Sumário
• Agricultura familiar no Brasil
• Importância e aspectos positivos da palma de óleo
• Programa Palma de Óleo e sinergia com o SeloCombustível Social
• Ações importantes da CGBIO/DGRAV/SAF em 2014
• Avanços
• Desafios
Importância da palma de óleo
• Dialoga com as diretrizes MDA• Desenvolvimento Socioeconômico e ambiental da Agricultura Familiar
• Superação da pobreza rural
• Produção, extração e manejo sustentável
• Dialoga com as diretrizes PNPB• Inclusão social
• Foco nas Regiões Norte e Nordeste
• Diversificação de matérias-primas
• Potencialidades regionais para produção de matéria-prima
• Redução das desigualdades regionais
Aspectos positivos da palma de óleo no Brasil
• Amparada por instrumentos legais e técnicos para seu incentivo;
• Alternativa de acesso a mercado, geração de renda e organização das famílias;
• Tem efeito multiplicador e de dinamização das economias locais;
• Possibilita a relação com a indústria, o acesso à tecnologias, aprofissionalização e a gestão da agricultura familiar;
• Possibilita o investimento, a valorização dos estabelecimentos e a sucessãorural;
• Potencial de revitalização de assentamentos da reforma agrária;
• Provoca pesquisas que atendem as demandas da agricultura familiar;
• Possibilita a reorientação produtiva e a redução do desmatamento;
• Possibilita reverter a balança comercial negativa;
Fonte: SAF/MDA (SMAP/DAP) (2013)
Programa tem grande potencial de inclusão produtiva da agricultura familiar
Segurança energética: oleaginosas energéticas X PNPB
17.32
0.44 0.15 0.11 0.03 0.03 0.38 -
2.00
4.00
6.00
8.00
10.00
12.00
14.00
16.00
18.00
20.00
Soja Algodão Amendoim Girassol Canola Mamona Palma
Bilh
õe
s d
e li
tro
s
Fonte: Conab (grãos) e estimativa SAF/MDA (óleo de palma )
Produção estimada de óleo com base em previsão de produção 2013/2014, Conab (grãos) e previsão SAF/MDA (dados óleo de palma). Teor de óleo considerado: soja=18%, algodão=15%, amendoim=43%, girassol=42%, canola=42%, mamona=47%
Potencial de produção de óleo (bilhões de litros) para o PNPB
Demanda B7
Representa o cenário máximo onde
toda a produção nacional seria
processada internamente
Oferta total de oleaginosas alternativas não é compatível com demanda energética
Potencial
Fontes: ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO DO DENDEZEIRO NAS ÁREAS DESMATADAS DA AMAZÔNIA LEGAL (abr/2010)Premissa: produtividade de 4 toneladas de óleo por hectare
Potencial de produzir 4 bilhões de litros de óleo de palma, considerando a utilização de 1 milhão de hectares
a) Próximo da demanda de B7 em 2015
Produção no Brasil
-
20,000.00
40,000.00
60,000.00
80,000.00
100,000.00
120,000.00
-
200,000.00
400,000.00
600,000.00
800,000.00
1,000,000.00
1,200,000.00
1,400,000.00
1989/90 1993/94 1997/98 2001/02 2005/06 2009/10
Áre
a
Pro
du
ção
Produção (mil tons) Área colhida (mil ha)
Fonte: IBGE (PAM 2012). Elaboração SAF/MDA
Área Produção
Produtividade7 – 11 ton/ha
Produção no Brasil
Fonte: IBGE. (PAM 2012). Elaboração SAF/MDA
-
200,000.00
400,000.00
600,000.00
800,000.00
1,000,000.00
1,200,000.00
Produção cachos (tons)
Norte Nordeste
84%
16%
Norte
Nordeste
Participação Regiões
Programa da Palma de Óleo
ZAE
Linhas de crédito(PRONAF ECO)
Pesquisa e extensão
Câmara técnica MAPA
Selo Combustível Social Norte
Famílias
Aquisições (Milhões de R$)
215
177
246
56 60
327
2008 2009 2010 2011 2012 2013
2.4 2.5
3.6
5.6
7.4 8.3
2008 2009 2010 2011 2012 2013
267 famílias dendê
Participação da agricultura familiar na produção de palma de óleo
Nº de famílias -projetos
Valor financiado (R$)
Valor médio/AF (R$)
1.484 R$ 116.988.245,03 milhões
R$ 78 mil
Fonte: Banco da Amazônia (2014).
Programa da Palma de Óleo e criação do PRONAF ECO DENDÊ
Ações importantes da CGBIO/DGRAV/SAF em 2014
Selo Combustível Social Projetos
Acompanhamento e fomento à 267 famílias produtoras de palma de óleo no âmbito do PNPB e Selo Combustível Social
Projetos de pesquisa com consórcios e controle biológico de pragas
Embrapa CPATU
Embrapa RR
Avanços
•Experiência do Selo Combustível Social parcerias com a agricultura familiarpara o programa da palma;
•Pronaf Eco Dendê, sua evolução e a operacionalização pelas entidadesfinanceiras;
•Câmara técnica federal e fóruns temáticos com visão sistêmica – espaços dediscussão e resolução de gargalos e entraves da cadeia;
•Pesquisa e qualificação da assistência técnica;
•Papel de observação e cobrança dos stakeholders;
•Qualificação dos agricultores familiares e movimentos sociais – pauta daprodução, negociação e comercialização.
Desafios
• Melhorar o ZAE para o Estado do Pará, com melhorias no mapeamento decomunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, etc. Pauta MPE;
• Minimizar a insegurança da legislação ambiental (normas federais Xestaduais);
• Continuar e reforçar trabalhos de regularização fundiária (ITERPA, SERFFAL,INCRA, etc);
• Melhorar as discussões e soluções legais para a contratação de serviçosagrícolas pela agricultura familiar (MDA x MTE);
• Aumentar iniciativas de qualificação e formação dos agricultores familiarese técnicos da Região Norte (intercâmbios, atividades coletivas, cursos,PRONATEC, ATER, ATER para gestão, etc).
OBRIGADO!
Ministério do Desenvolvimento AgrárioCGBIO/DGRAV/SAF/MDA e DFDA-PA
+55 61 2020-0542/0545+55 91 3202-3841/3862
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