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Garantismo penal:Garantismo penal:mito ou realidademito ou realidade
Flvio Cardoso PereiraFlvio Cardoso Pereira([email protected])([email protected])
Jata - Maio/2012Jata - Maio/2012
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Os homens para alcanarem seusOs homens para alcanarem seusobjetivos e ao mesmo tempo paraobjetivos e ao mesmo tempo parasuportarem os avanos naturaissuportarem os avanos naturais
surgidos uando da vida emsurgidos uando da vida emsociedade! passaram a viver sob osociedade! passaram a viver sob omanto de verdadeirasmanto de verdadeiras
"organi#a$es%"organi#a$es% Max WeberMax Weber
& '*+,-+C*&& '*+,-+C*&
O/0&+*1&'&O/0&+*1&'&
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O 2en3meno da "captura%O 2en3meno da "captura%
O perigo da in4ltra5o daO perigo da in4ltra5o da
criminalidade organi#adacriminalidade organi#adano stadono stado
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criminalidade6criminalidade6narcosubmarinos enarcosubmarinos e
narcomodelosnarcomodelos
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+&/CO 7O'O86 &ntes+&/CO 7O'O86 &ntes... e usu2ruindo da 2ama.... e usu2ruindo da 2ama.
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... e depois.... e depois.
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Pontos cruciais sobre oPontos cruciais sobre otematema
-m grande problema a ser-m grande problema a seren2rentado6 a e9pans5o daen2rentado6 a e9pans5o dadelinu:ncia organi#adadelinu:ncia organi#ada
9iste um conceito un;voco para9iste um conceito un;voco paraa criminalidade organi#ada
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Algumas medidas a serem adotadas na luta contraAlgumas medidas a serem adotadas na luta contra
a delinquncia organizadaa delinquncia organizada
&tacar o lado 4nanceiro do cl5&tacar o lado 4nanceiro do cl5 /e2oro e melhorias relativas =/e2oro e melhorias relativas =
uest5o da justia social! em umuest5o da justia social! em um
projeto de stado ue o2ereaprojeto de stado ue o2ereaestabilidade laboral! sa>de!estabilidade laboral! sa>de!educa5o! ualidade de vida!educa5o! ualidade de vida!sem privil?gios e com igualdadesem privil?gios e com igualdade
a todosa todos
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+ecessidade de revis5o continua de+ecessidade de revis5o continua de
todos aueles delitos ue setodos aueles delitos ue sereali#am atrav?s de gruposreali#am atrav?s de gruposorgani#ados! a 4m de evitar ue aorgani#ados! a 4m de evitar ue a2alta de regula5o 2acilite a livre2alta de regula5o 2acilite a livre
opera5o e di2us5o destas in2ra$es.opera5o e di2us5o destas in2ra$es.
stabelecer um controle punitivostabelecer um controle punitivo
atrav?s de medidas sancionadorasatrav?s de medidas sancionadorasue alcancem as organi#a$es ueue alcancem as organi#a$es uecontem com personalidade jur;dica.contem com personalidade jur;dica.
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-ma a5o preventiva estatal dever ser-ma a5o preventiva estatal dever serdirigida a ado5o de pol;ticas nacionais dedirigida a ado5o de pol;ticas nacionais de
re2orma econ3mica! ao aumento dare2orma econ3mica! ao aumento daassist:ncia para o desenvolvimento! umaassist:ncia para o desenvolvimento! umaeuitativa distribui5o da riue#a aliada aeuitativa distribui5o da riue#a aliada asatis2a5o das necessidades bsicas humanassatis2a5o das necessidades bsicas humanas
Cria5o de promotorias de justia antiCria5o de promotorias de justia anti
corrup5o! nos moldes j e9istentes nacorrup5o! nos moldes j e9istentes nauropauropa
9igir o cumprimento das disposi$es das9igir o cumprimento das disposi$es dasConven$es e Aratados internacionais sobreConven$es e Aratados internacionais sobreessa mat?ria! j ue ? verdade incontestvelessa mat?ria! j ue ? verdade incontestvela constata5o da ine9ist:ncia de umaa constata5o da ine9ist:ncia de umacoopera5o internacional sistemati#ada ecoopera5o internacional sistemati#ada eorgani#adaorgani#ada
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A cultura da supresso daA cultura da supresso dapro!apro!a"#l!io $assone%"#l!io $assone%
&ei do sil'ncio&ei do sil'ncio
#(uipamentos so)sticados para#(uipamentos so)sticados para
in!iabili*ar intercepta+,es tele.nicasin!iabili*ar intercepta+,es tele.nicasautori*adasautori*adas
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A ado+o nas comunica+,es !iaA ado+o nas comunica+,es !iainternet de mensaensinternet de mensaenscriptoraadas assim como decriptoraadas assim como dedialetos nos contatos pessoaisdialetos nos contatos pessoais
A di!iso do rupo em pe(uenasA di!iso do rupo em pe(uenasclulasclulas
3o!as ormas para a la!aem dos3o!as ormas para a la!aem doscapitais obtidos ilicitamentecapitais obtidos ilicitamente
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0&/&+A*87O0&/&+A*87O
4534#6754534#675 68#A&69A8568#A&69A85GAA376;M5 # #;7A85GAA376;M5 # #;7A85
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M +5o h a5o sem culpa
N +5o h culpa semprocesso
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acusa5o
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G) 0arantismo eG) 0arantismo ee2etividade do 'PP
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&busiva&busivainstrumentalidade dasinstrumentalidade das
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Aluma peruntaBBBAluma peruntaBBB
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