IX Congresso do CLAD sobre a Reforma do Estado e
da Administração Pública
Experiência de Governo Eletrônico
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha
(AOC)
Visão completa do desenvolvimento do governo eletrônico em um país – transformação das
relações entre as administrações públicas e os cidadãos e entre elas, mediante utilização
exaustiva das TICs
soluções para garantir segurança e gerar confiança
critérios para seleção de serviços públicos eletrônicos
necessidades funcionais do governo eletrônico
instrumento ao serviço das webs para tramites multi-administrações
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha
(AOC)
Do portal único à agregação de informação e de trâmites acessíveis em rede
Ignasi Albors
Diretor de Planejamento e Qualidade. Serviços Públicos Eletrônicos S.A. Espanha
Objetivo – expor as principais características do novo modelo de governo eletrônico da Catalunha, por meio de alguns dos produtos desenvolvidos e em desenvolvimento.
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha
(AOC)
E-Gov na Catalunha - iniciativa conjunta entre administrações de diferentes níveis no país, para resolver questões comuns e dotar-se de instrumentos técnicos para dar solução à lógica das transações.
- Consórcio AOC -
PROJETO
ADMINISTRAÇÃO ABERTA DA CATALUNHA
(AOC)
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha
(AOC)
Projeto Administração Aberta da Catalunha
Missão: melhorar a relação entre as administrações públicas da Catalunha com seus cidadãos, empresas e entidades.
Pressuposto: para melhorar a relação entre administrações e cidadãos é preciso melhorar relações entre as administrações.
Estratégia: soluções de colaboração inter-administrativa, para simplificação ou eliminação de trâmites, integração de informações sobre serviços e integração da tramitação.
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Lógica
Disponibilizar às administrações SOLUÇÕES necessárias para que qualquer uma delas possa avançar no e-gov, sem que tenham que desenvolver soluções por sua conta.
Soluções = módulos comuns ou Web Services
Filosofia = ASP (application service provider)
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Visões
a partir da administração
-organização hierárquica, verticalizada e com separação de competências
- administrações que querem prestar bons serviços ao cidadão
a partir do cidadão
-comportamento ajustado a modelo de rede
- quer serviços, mas não compreende a lógica das administrações na prestação (distrib. de competências)
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Situação atual da Catalunha
a partir da administração
- as administrações têm claramente definidas suas delimitações de competência, território, recursos e objetivos
- estão cada vez mais utilizando TIC para prestar serviços aos seus cidadãos
a partir do cidadão
- continua perdido, agora na lógica digital.
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Situações típicas da vida do cidadão
-apresentação de atestados que deverão ser emitidos por administrações distintas;
-casos em que, para satisfazer uma necessidade, tem que se relacionar com distintas administrações
-Exemplos: nascimento de um filho, criação de uma empresa.
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Nascimento de um filho
Inscrição do recém-nascido no Livro de Família – Registro Civil
Administração central
Dar baixa na Seguridade Social, se a mãe trabalha.
Administração central
Registro Sanitário (de saúde) Generalitat da Catalunha
Solicitar título de Família Numerosa, se for 3º filho
Depto. de Bem-estar e Família
Registro no censo municipal Administração local
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Portanto,
uma ação orientada para facilitar a relação das administrações com os cidadãos deveria permitir:
1) uma simplificação dos trâmites e da documentação a ser apresentada;
2) uma coordenação entre as distintas administrações.
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E-GOV para melhorar a vida do cidadão:
possibilita ao cidadão uma informação integrada sobre que passos deve seguir (estágio inicial);
possibilita a tramitação integrada;
invisibilidade do próprio trâmite (estágio mais maduro).Ver projeto Reach do Governo Irlandês, em http://www.reach.ie/
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Projetos em andamento
Integração da oferta de emprego público existente em todas as administrações.
Integração do serviço de comunicação de domicílio (faz parte da lista de 20 serviços públicos básicos do Plano e-Europa – 2002)
O buscador das administrações
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O que se pretende com a integração de informação e de trâmites é o desenvolvimento de um novo SERVIÇO INTEGRADO, no qual, respondendo uma série de perguntas, se ative uma lógica que:
1) identifique quais são os trâmites que atendem à situação do cidadão;
2) apresente um único formulário;
3) envie a todas as administrações envolvidas a correspondente solicitação eletrônica;
4) informe o estágio de tramitação de todos os processos iniciados.
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EVOLUÇÃO DE MODELOS
UM ÚNICO PONTO DE ACESSO AOS SERVIÇOS (PORTAL ÚNICO)
O CIDADÃO ESCOLHE
O PONTO DE ACESSO AO SERVIÇO
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Infra-estrutura para compartilhamento
José Luis Rodrigues Vázquez
Especialista em políticas de modernização da administração pública
Transações eletrônicas em internet LÓGICA DAS TRANSAÇÕES
Solução (2002) do Gov. da Catalunha PORTAL ÚNICO
Problemas práticos de viabilidade PLATAFORMA PAÍS
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PORTAL ÚNICO – onde todas as administrações podem ter acesso aos seus serviços com infra-estrutura específica de acesso multicanal (internet, telefone, presencial):
1) Camada de apresentação
2) Camada de negócios
3) Camada de dados
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CRISE DO PORTAL UNICOsituação solução
Diversidade de capacidades tecnológicas e instrumentos de cada administração
Linha de “acolhida” de iniciativas = criação de web services
Projetos com estágios variados de evolução em cd administração
Reforço da linha da flexibilidade =
Web services modulares
Pressões por visibilidade das administrações prestadoras do serviço
Conceito “encontrar tudo em todas as partes”
Relativização da importância do portal único
Monopólio dos criadores sobre a plataforma tecnológica complexa
Soluções alternativas
Necessidade de sustentabilidade ao esforço do desenvolvimento do e-gov
Cobrança diferenciada para desenvolvimento de cada peça e para uso compartilhado
Perspectiva da Euroregião Mediterrânea Soluções úteis fora do contexto catalão.
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Processo de revisão com o objetivo de compartilhar tudo o que realmente vale à pena compartilhar
PLATAFORMA PAÍS
fim da incompatibilidade
Instrumento que permite o compartilhamento de soluções entre as diferentes administrações,
respeitando suas características, e sua visualização por parte dos cidadãos.
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PLATAFORMA PAÍS – 4 elementos
1. “Passarela de Web Services”
2. Plataforma de tramitação de peças que complementam os Web Services para oferecer serviço “Marca Branca”
3. “Contact Center” especializado em tramitações telefônicas
4. Colaboração inter-administrativa
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC)
PLATAFORMA PAÍS
“Passarela de Web Services” (local onde se instalam os diversos Web Services)
Autenticação de usuários
Autorização de usuários
Registro de entrada e recibo de solicitações
Pagamento conectado inst.
financeiras
Anexo de documentos eletrônicos
Comunicações, alarmes e avisos
Caixa forte virtualNotificação eletrônica
Gestão multi idioma x n
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC)
PLATAFORMA PAÍS “Marca Branca”
(elementos da antiga plataforma única que não se converteram, ainda, em Web Services, ficam em uma plataforma de tramitação e
é possível oferecer serviço de “marca branca”)
Pré-carga de formulários
Ativação de usuários Geração de PDF
Gravação de solicitações
Recuperação de solicitações
Módulo de paginação
Consulta de empregado
público
Consulta estágio da tramitação
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC)
PLATAFORMA PAÍS “Contact center”
especializado em tramitações telefônicas
Identificar os trâmites relativos à situação do cidadão
Autenticar a identidade do cidadão
Preencher e tramitar o formulário correspondente
Informar sobre o estágio de um trâmite ou solicitação
Receber chamadas derivadas dos 012 e 010 (serv.informação)
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC)
PLATAFORMA PAÍS
novas perspectivas, novos problemas
Colaboração inter-administrativa (impacto no trabalho das administrações)
Eliminação da necessidade de apresentação de documentação complementar a cada solicitação, pelo cidadão
Diminuição da quantidade de trâmites
Implica relações múltiplas entre todos os níveis de administração calatã, com aspectos organizativos e tecnológicos
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Aspectos organizativos – é preciso definir:
marco jurídico das trocas de informação
condições de uso e responsabilidades derivadas do acesso à informação
acordos em nível de prestação de serviço com cada entidade envolvida em um processo de troca de dados, de acordo com o nível do serviço que cada administração oferece
procedimentos para as etapas de cada uma das interconexões
uma série de novas funções e papéis
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Aspectos operativos e tecnológicos – é preciso definir:
critérios de segurança da troca de dados
modalidades necessárias de troca de dados
identificação das ferramentas necessárias para a gestão das conexões
padrões que regem as soluções adotadas para cada processo de troca de dados
requerimentos da manipulação e conservação de dados críticos
Organização específica
Serviços Públicos Eletrônicos SA
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PLATAFORMA PAÍS
Cada administração decide o que quer utilizar.
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Assinatura eletrônica e administração pública
Jordi Masias
Diretor Geral da Agência Catalã de Certificação CATCert
Objetivo – descrever as soluções adotadas para garantir confiança e segurança técnica e legal das relações eletrônicas.
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC)
Garantir a identidade, a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade, o não-repúdio e a conservação dos
documentos por meio de
certificados digitais reconhecidos
ou outros dispositivos que, a critério das administrações.
Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC)
CATcert - Agência Catalã de Certificação
Transferir/reproduzir as garantias técnicas e jurídicas da administração tradicional (presencial)
para a administração eletrônica.
• Organismo público e autônomo
• Atuação amparada pela Lei da assinatura eletrônica
• Acordo da Comissão Executiva do Consórcio AOC (2002)
• Pacto Institucional no Parlamento da Catalunha (2001
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