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ADMINISTRATIVA E JUDICIALDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS Edição Nº 5.402 / Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro 2014 11

EDITAL Nº 65/2014-CGJ

EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO

FAÇO SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SEENCONTRAM VAGOS OS CARGOS DE:

DISTRIBUIDOR-CONTADOR - COMARCAS DE:-ANTÔNIO PRADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-ARROIO GRANDE (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;-ARVOREZINHA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-AUGUSTO PESTANA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;-CAÇAPAVA DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;-CAMAQUÃ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-CAMPINA DAS MISSÕES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIAINICIAL;-CANGUÇU (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-CAPÃO DA CANOA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA;-CARLOS BARBOSA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;-CONSTANTINA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-CRUZ ALTA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-DOM PEDRITO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;-ESPUMOSO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-FREDERICO WESTPHALEN (01VAGA), DE ENTRÂN-CIA INTERMEDIÁRIA;-GETÚLIO VARGAS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-GRAMADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-GUAÍBA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;-HERVAL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-IGREJINHA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-JAGUARÃO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-LAJEADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-MARCELINO RAMOS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;-PANAMBI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-PAROBÉ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-PORTO XAVIER (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-RESTINGA SECA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-RIO PARDO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-SANANDUVA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-SANTA BÁRBARA DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIAINICIAL;-SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES (01 VAGA), DE EN-TRÂNCIA INICIAL;-SANTO AUGUSTO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-SÃO JOSÉ DO NORTE (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;-SÃO LEOPOLDO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;-SÃO LOURENÇO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIAINICIAL;-SÃO LUIZ GONZAGA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;-SÃO MARCOS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-SÃO PEDRO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;-SÃO SEPÉ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-SÃO VALENTIM (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-SARANDI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-TAPERA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-TAQUARA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-TENENTE PORTELA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;-TUPANCIRETÃ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL.

OFICIAL AJUDANTE – COMARCA DE:-VENÂNCIO AIRES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA.

OFICIAL DE JUSTIÇA – COMARCAS DE:-ARROIO DO TIGRE (01 VAGA), ENTRÂNCIA INICIAL;-ARVOREZINHA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-AUGUSTO PESTANA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;-BUTIÁ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-CACEQUI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-CAMPINA DAS MISSÕES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIAINICIAL;-CANELA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-CAXIAS DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA FINAL;-CORONEL BICACO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;-CRISSIUMAL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-CRUZ ALTA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-ENCRUZILHADA DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIAINICIAL;-ERECHIM (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-FAXINAL DO SOTURNO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIAINICIAL;-GRAVATAÍ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-HERVAL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-ITAQUI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-LAJEADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;

DEPARTAMENTO DERECURSOS HUMANOS

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 35.224

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA-DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

APOSENTADORIA3049-0300/89-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III E IV, E 7º,DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2ºE 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05,COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIÇAL, CELETISTA,DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,DA COMARCA DE PLANALTO, ENTRÂNCIA INICIAL,ORORA DA COSTA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 12734837(ID. FUNC. 3332764/1), COM PROVENTOS MENSAIS EINTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO VENCIMENTOBÁSICO DA CLASSE “B”, DO QUADRO DE PESSOALEFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTETRIBUNAL, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS ÀBASE DE 5% (CINCO POR CENTO), NOS TERMOS DOARTIGO 4º DA LEI Nº 9.196/91, E A GRATIFICAÇÃOADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º,PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.701/88; E LEIS NºS7.057/76 E 14.521/14.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 09 DESETEMBRO DE 2014.

DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,PRESIDENTE.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,DIRETOR ADMINISTRATIVO.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 35.249

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA-DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

APOSENTADORIA1734-0300/90-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TER-MOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III E IV, E 7º DAEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINA-DOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, A AUXILIAR DE SERVIÇOS GE-RAIS, PJ-B, DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DAPATRULHA, ENTRÂNCIA INICIAL, MARTHA DECASTILHOS CITADINI, MATRÍCULA Nº 12820083 (ID.FUNC. 3336352/1), COM PROVENTOS MENSAIS E IN-TEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS ÀBASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃOADICIONAL DE 15%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS7.057/76 E 14.521/14.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 10 DESETEMBRO DE 2014.

DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,PRESIDENTE.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,DIRETOR ADMINISTRATIVO.

-NOVO HAMBURGO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;-PINHEIRO MACHADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;-PIRATINI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-PORTO ALEGRE (10 VAGAS), DE ENTRÂNCIA FINAL;-PORTO XAVIER (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-SANTO AUGUSTO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;-SÃO LUIZ GONZAGA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;-SÃO PEDRO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;-SÃO SEPÉ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-SÃO VALENTIM (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-SOLEDADE (03 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;-TAPES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-TAQUARA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-TENENTE PORTELA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIAINICIAL;-TORRES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-TRÊS DE MAIO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-TUPANCIRETÃ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-VACARIA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-VENÂNCIO AIRES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA.

OFICIAL ESCREVENTE – COMARCAS DE:-ALVORADA (08 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;-BAGÉ (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;-BENTO GONÇALVES (03 VAGAS), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;-CACHOEIRINHA (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA;-CAMAQUÃ (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;-CAMPO BOM (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-CAMPO NOVO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-CANOAS (13 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-CARAZINHO (03 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;-CARLOS BARBOSA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;-CATUÍPE (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-CERRO LARGO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-CHARQUEADAS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-CRUZ ALTA (07 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;-ELDORADO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;-ESTEIO (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-ESTRELA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-FARROUPILHA (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA;-GRAMADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-GRAVATAÍ (03 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-GUAÍBA (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-IJUÍ (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;-ITAQUI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-IVOTI (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-JAGUARÃO (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-LAGOA VERMELHA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;-LAJEADO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ-RIA;-MARAU (03 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-MONTENEGRO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;-NOVO HAMBURGO (05 VAGAS), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;-PALMEIRA DAS MISSÕES (02 VAGAS), DE ENTRÂN-CIA INTERMEDIÁRIA;-PELOTAS (04 VAGAS), DE ENTRÂNCIA FINAL;-PORTO ALEGRE (25 VAGAS), DE ENTRÂNCIA FINAL;-RIO GRANDE (10 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;-ROSÁRIO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;-SALTO DO JACUÍ (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICI-AL;-SANTO ÂNGELO (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA;-SÃO BORJA (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;-SÃO LEOPOLDO (05 VAGAS), DE ENTRÂNCIAINTERMEDIÁRIA;-SÃO LOURENÇO DO SUL (03 VAGAS), DE ENTRÂN-CIA INICIAL;-SÃO MARCOS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-SÃO PEDRO DO SUL (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INI-CIAL;-SAPIRANGA (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INTERME-DIÁRIA;-SAPUCAIA DO SUL (06 VAGAS), DE ENTRÂNCIA IN-TERMEDIÁRIA;-SOBRADINHO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-TRAMANDAÍ (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDI-ÁRIA;

-TRÊS DE MAIO (02 VAGAS), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-TRÊS PASSOS (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INICIAL;-VENÂNCIO AIRES (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTER-MEDIÁRIA;-VIAMÃO (01 VAGA), DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,PARA SEREM PREENCHIDAS POR REMOÇÃO DE SER-VIDORES.

EXCEPCIONALMENTE, PARA REMOÇÃO-PRO-MOÇÃO, SERÁ CONSIDERADO SUFICIENTE OINTERSTÍCIO TEMPORAL DE 2 (DOIS) ANOS NA EN-TRÂNCIA IMEDIATAMENTE INFERIOR, EXIGIDO AIN-DA, PELO MENOS, 01 (UM) ANO NA COMARCA DELOTAÇÃO.

CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE DAS REGRASESTABELECIDAS PARA ESTE CONCURSO DE REMO-ÇÃO, O PRAZO LIMITE PARA DESISTÊNCIA DO PEDIDOÉ DE 03 (TRÊS) DIAS, APÓS O ENCERRAMENTO DOPRAZO DE INSCRIÇÃO PREVISTO NO EDITAL. SE A DESISTÊNCIA OCORRER APÓS O PRAZO ESTA-BELECIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR, SERÁ APLI-CADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 201 E 202 DA CON-SOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIÁRIA DA CGJ, OUSEJA, ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL PELO PRAZODE (01) UM ANO, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMEN-TO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA REMOÇÃO NACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. AS DESISTÊNCIAS FORMULADAS APÓS A DECISÃODO PEDIDO DE REMOÇÃO PELA CORREGEDORIA-GE-RAL DA JUSTIÇA NÃO SERÃO CONHECIDAS.

OS REQUERIMENTOS DOS INTERESSADOS EMREMOÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA COR-REGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OU PELO LINK: FOR-MULÁRIO DE INSCRIÇÃO NO EDITAL DE VACÂNCIAPARA REMOÇÃO, DISPONIBILIZADO NA PÁGINA HTTP://WWW.TJRS.GOV.BR/SETORES/CORREGEDORIA/INDEX.HTML NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTA-DOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DATACONSIDERADA COMO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIODA JUSTIÇA ELETRÔNICO.

DEVEM CONSTAR NOS REQUERIMENTOS: EN-DEREÇO ATUAL, TELEFONE PARA CONTATO E MANI-FESTAÇÃO SE PRETENDE FIXAR RESIDÊNCIA NACOMARCA PARA ONDE ESTÁ PLEITEANDO A REMO-ÇÃO. NO CASO DO SERVIDOR SOLICITAR REMOÇÃO–DESCENSO, DEVERÁ CONSTAR, TAMBÉM, A CIÊNCIADA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. FICA PERMITIDOAOS SERVIDORES FAZEREM OPÇÃO POR (03) TRÊSCOMARCAS, NO MÁXIMO.

O ENDEREÇO PARA O ENVIO DOS REQUERIMEN-TOS É: PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITO À PRAÇA MARE-CHAL DEODORO, Nº 55, CEP 90010-908, 4º ANDAR,SALA 425, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.FONE-FAX (51) 3210-7241, PORTO ALEGRE OU ATRA-VÉS DO E-MAIL [email protected]. NO ÚLTI-MO DIA DO PRAZO DO EDITAL, OS REQUERIMENTOSSERÃO RECEBIDOS ATÉ ÀS 18 HORAS.

ATENÇÃO: PODERÁ HAVER ADIAMENTO DO INÍCIO DOTRÂNSITO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

PORTO ALEGRE, 09 DE SETEMBRO DE 2014.

DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.

BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL,SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 35.227

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA-DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:1473/10-2 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLU-ÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OSCONCILIADORES CRIMINAIS, APROVADOS ATRAVÉSDO PROCESSO SELETIVO CONFORME EDITAL 01/2012- CONCILIADOR E JUIZ LEIGO, PARA ATUAREM NOSJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, A SEGUIR:

1473/10-2 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLU-ÇÃO 905/2012 – COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS CON-CILIADORES CRIMINAIS PARA ATUAREM NOSJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, COMO SEGUE:4- DO 8º JEACRIM DA COMARCA DE PORTO ALEGRE -FORO REGIONAL DA RESTINGA:MATILDE CRISTIANE FLORES CARLOTTO, A CONTARDE 04-09-2014.5- DO JEACRIM DA COMARCA DE BAGÉ:JOÃO PEDRO GONÇALVES QUINTANA, A CONTAR DE20-08-2014.6- DO JEACRIM DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL:JULIANA ORTIZ HUBNER E ADRIANO MARTINS, A CON-TAR DE 20-08-2014.7- DO JECRIM DA COMARCA DE GUAÍBA:RODRIGO DE LACERDA NÓBREGA RIBEIRO, A CON-TAR DE 22-08-2014.8- DO JECRIM DA COMARCA DE IJUÍ:IANA CAROLINE DAPPER KENSY, A CONTAR DE 10-09-2014.9- DO JEACRIM DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO:ROBERTA DE SOUZA SILVA, ROBERTA PEDÓ PIROTTIE ISADORA CUNHA DE SOUZA, A CONTAR DE 28-08-2014.10- DO JEACRIM DA COMARCA DE SOLEDADE:CAROLINNE NHOATTO DOS SANTOS, A CONTAR DE29-08-2014.11- DO JEACRIM DA COMARCA DE TEUTÔNIA:FELIPE REDECKER LANDMEIER, A CONTAR DE 25-08-2014.1473/10-2 12- DO JEACRIM DA COMARCA DE DOMPEDRITO:- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 03 DO BOLETIM 33.836,DISPONIBILIZADO NO DJE DE 30-01-2014, PARA DE-CLARAR QUE O NOME CORRETO DA CONCILIADORACRIMINAL, DESIGNADA DE ACORDO COM A RESOLU-ÇÃO 905/2012 – COMAG, APROVADA ATRAVÉS DO PRO-CESSO SELETIVO CONFORME EDITAL 01/2012, PARAATUAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL É JANILEPALHA, E NÃO COMO CONSTOU.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-09-2014.

DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,PRESIDENTE.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,DIRETOR ADMINISTRATIVO.

1- DO JEACRIM DA COMARCA DE GRAVATAÍ:

NOME CLASS. COMARCA

CLASS. GERAL

DIEGO DE SOUZA PEREIRA

10º 496º

2- DO JEACRIM DA COMARCA DE IJUÍ:

NOME CLASS. COMARCA

CLASS. GERAL

FERNANDA VENDER 4º 73º

3- DO JEACRIM DA COMARCA DE TEUTÔNIA: