IntroducaoPreambulo: Os Governos Janio Quadros e Joao Goulart
PAEG: O Programa de Acao Economica do GovernoEfeitos
Consequencias de Longo PrazoConclusao
PAEG: O Programa de Acao Economica doGoverno e a Economia Brasileira nos anos 1960
Matheus de M. de AssuncaoOrientador: Roberto de Goes Ellery Junior
PET-EconomiaUniversidade de Brasılia
17 de Maio de 2011.
Assuncao, M. M. PAEG
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Consequencias de Longo PrazoConclusao
1 Introducao
2 Preambulo: Os Governos Janio Quadros e Joao Goulart
3 PAEG: O Programa de Acao Economica do GovernoObjetivosAcoes
Polıtica SalarialPolıtica FiscalPolıtica Monetaria
4 Efeitos
5 Consequencias de Longo PrazoEquidadeO ”Milagre”
6 Conclusao
Assuncao, M. M. PAEG
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Resumo
O artigo a seguir tem por objetivo apresentar e discutir o Programade Acao Economica do Governo PAEG realizado pelo governoCastelo Branco entre 1964 e 1967. O programa tinha como metareduzir o processo inflacionario brasileiro, propiciando, portanto, ocrescimento economico. O artigo segue principalmente as analisesde Abreu et. al.[1992]. Baer [2002] e Giambiagi et. al. [2005] nadiscussao do programaPalavras chave: Economia brasileira, polıtica economica, perıodomilitar
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Consequencias de Longo PrazoConclusao
O Programa de Acao Economica do Governo, ou PAEG, foi umadas primeiras medidas tomadas pelo governo militar apos a tomadade poder, em 1o de Abril de 1964. Tendo como principal objetivo oa reestruturacao da estabilidade macroecnomica do paıs e aretomada da tragetoria de crescimento, o programa teve efeitosimportantes, mas nem por isso e uma unanimidade em termos deeficacia
Defensores ressaltam a estabilidade economica e o ”Milagre”
Detratores ressaltam os problemas economico-sociais gerados
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Juscelino Kubitschek
Governo JK: Segundo Fausto [2002]:
Entre 1955 e 1961, o valor da producao industrial, descontadaa inflacao, cresceu em 80%
De 1957 a 1961, o PIB cresceu a uma taxa anual de 7%,correspondendo a uma taxa per capita de quase 4%.
Durante a decada de 50, o crescimento do PIB brasileiro percapita foi aproximadamente tres vezes maior do que o restoda America Latina
Apesar disso:
O deficit financeiro cresceu de 1% do PIB em 1954 para 2%em 1956 e 4% em 1957
A inflacao se acelerou, chegando a 39,5% em 1959
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Janio Quadros e Joao Goulart
Janio Quadros:
Reduziu subsıdios (exs: trigo e petroleo)
Simplificou o sistema de cambio multiplo, desvalorizando-o
Restringiu o credito e congelou salarios.
Renunciou em 31 de janeiro de 1961.
Joao Goulart:
Em 1961 o PIB cresceu 8,6%
O IGP subiu de 30,5% em 1960 para 47,8% em 1961
A taxa de investimento caiu para 13,1% do PIB, o valor maisbaixo desde 1950
Em 1962 o crescimento do PIB caiu para 6,6%
O IGP atingiu 6,3%, compondo taxa anualizada de mais de100%
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O Plano Trienal de Desenvolvimento Economico e Social
Objetivos:
(1) Garantir a taxa de crescimento do PIB de 7%a.a.,proximaa media dos anos anteriores;
(2) reduzir a taxa de inflacao para 25%a.a. em 1963, visandoalcancar 10% em 1965;
(3) garantir um crescimento real dos salarios a mesma taxa doaumento da produtividade;
(4) realizar a reforma agraria como solucao nao so para a crisesocial como para elevar o consumo de diversos ramosindustriais e
(5)renegociar a dıvida externa para diminuir a pressao do seuservico sobre o balanco de pagamentos.
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Haviam tambem problemas com o Balanco de Pagamentos:
Viagem de San Tiago Dantas aos EUA
Dos US$ 600 milhoes que buscava, conseguiu apenas US$84milhoes.
Lei de Remessa de Lucros (1962); apoio ao anticolonialismona Africa e a China na ONU Jango:
Restituiu os subsıdios ao petroleo e ao trigo
Aumentou em 60% os salarios do funcionalismo publico
Reajustou o mınimo em 56%
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ObjetivosAcoes
1 Acelerar o ritmo de desenvolvimento economico interrompidonos dois anos anteriores;
2 Conter, de maneira progressiva a inflacao, contendo os precosnos anos de 1964 e 1965 e objetivando a estabilidade dosmesmos a partir de 1966;
3 Atenuar os desnıveis economicos setoriais e regionais, assimcomo as tensoes criadas pelos desequilıbrios sociais, mediantemelhoria das condicoes de vida;
4 Assegurar, pela polıtica de investimentos, oportunidades deemprego produtivo a mao-de-obra que continuamente aflui aomercado de trabalho;
5 Corrigir tendencia a deficits descontrolados do balanco depagamentos, que ameacam a continuidade do processo dedesenvolvimento economico, pelo estrangulamento periodicoda capacidade de importar.
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ObjetivosAcoes
Polıtica Financeira: compreendia polıticas fiscal, monetariabancaria e de investimentos publicos.
Polıtica Economica Internacional: compreendia polıticacambial, da dıvida externa e de estımulo ao ingresso decapitais estrangeiros.
Polıtica de Produtividade social: compreendia principalmentea polıtica salarial, objetivando assegurar a participacao dostrabalhadores no mercado de trabalho e sua insercao nocrescimento economico futuro.
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ObjetivosAcoes
Segundo Abreu [1992,p.216] a Polıtica Salarial deveria basear-seem:
(i)manter a participacao dos assalariados no produto nacional;
(ii)impedir que reajustamentos salariais desordenadosrealimentem irreversivelmente o processo inflacionario e
(iii)corrigir as distorcoes salariais, particularmente no ServicoPublico Federal, nas Autarquias e nas Sociedades deEconomia Mista.
Forma de Reajuste:1 Estabelecimento de salario medio real dos ultimos 24 meses
anteriores ao mes do reajuste;2 Sobre tal media incidiria taxa de produtividade;3 Acrescentar-se-ia metade da inflacao programada pelo
governo para o ano seguinte;4 Ficava estabelecido reajuste anual.
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ObjetivosAcoes
Segundo Abreu [1992]: Deficit do Governo:
1963 – 4,2%
1964 – 3,2%
1965 – 1,6%
1966 – 1,1%Financiamento da Dıvida:
1960 – quase integralmente por emissao
1965 – 55% tıtulos.
1966 – totalmente por tıtulos.
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ObjetivosAcoes
Durante 1964 a polıtica permaneceu folgada, com excecao doultimo trimestre, quando houve um arrocho inicial na oferta demoeda Em 1965 a expansao monetaria foi de 83,5%, apesar de tersido prevista para 30%
As importacoes caıram ao nıvel de 1950, enquanto asexportacoes bateram recorde O BP registou superavit deUS$331 milhoes
No perıodo de 1963-1967, o paıs foi o quarto maior receptormundial de ajuda externa.
Emprestimos internacionais cresceram 65% em relacao a 1964e os investimentos externos triplicaram
Em 1966, a polıtica monetaria sofre uma forte inflexao. Aexpansao monetaria foi de apenas 35,4%, bastante pequena seconsiderarmos a inflacao superior a 50%.
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Em 1964:
Inflacao de 90% segundo o IGP e 81,3% segundo o IPA.
Inflacao corretiva, aumento de 100% no salario mınimo.
Crescimento de 1,23% do produto, puxado pelaindustria(5%), apesar do mau resultado da agricultura (1,3%).
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Segundo Lara Resende [1982]: Em 1963:
O aperto monetario paralisou a atividade industrial, queentrou em recessao. Os precos sobem por restricao de oferta.
Em 1964:
alıvio de liquidez, alta de precos.
No segundo trimestre, a polıtica salarial segurou os precos,que cresceram a taxa anualizada de 69%
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Em 1965:
Os precos desaceleram, caindo de 86% para 56,8%
A oferta de moeda expandiu-se aceleradamente Em 1966:
A producao industrial cresceu 11,7% e a agrıcola 3,2%
Os precos caıram de 56,8% para 38%
O deficit do Tesouro foi reduzido a 1,1% do PIB, quase umquarto daquele de 1963
O AID concedeu um emprestimo de Cr$170,7 milhoes aoTesouro, representando 20% do deficit. Em 1967:
Costa e Silva substitui Castelo Branco na presidencia
Nomeia Delfim Netto para a Fazendo e a polıtica tem umaguinada heterodoxa
O novo ministro declara toleravel uma inflacao de 15% ao ano.
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Retirada de Lara Resende [1982]:
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EquidadeO ”Milagre”
Os efeitos sobre a Equidade:
Reajuste salarial segundo a media.
Defensores: escassez de mao-de-obra
Crıticos: polıticas de GovernoAumento da desigualdade de renda:
Pariticipacao na receita nacional dos 40% mais pobre caiu de11,2% em 1960 para 9% em 1970;
a dos seguintes 40% caiu de 34,4% para 27,8%;
enquanto isso, a dos 5% mais ricos subiu de 27,4% para 36,3%1
1BAER, W. Economia brasileira. 2ed. Sao Paulo: Nobel, 2002Assuncao, M. M. PAEG
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EquidadeO ”Milagre”
Segundo Velloso, Vilela e Giambiagi [2008]:
”Esses resultados, combinados com os obtidos para o painel de seisanos, sao consistentes com a hipotese de que no perıodo 1964-1967se ”plantou muito para colher pouco”, em razao da necessidade de
se corrigir os desequilıbrios macroeconomicos e os entravesinstitucionais herdados do Governo Joao Goulart. Por outro lado, a
polıtica de estabilizacao e as reformas do PAEG criaram ascondicoes para a aceleracao do crescimento em 1968-1973.(...) Em particular, os resultados indicam que o episodio de
aceleracao do crescimento associado ao ”milagre” decorreu emgrande medida do efeito defasado das reformas associadas ao
PAEG.2
2VELOSO, Fernando A.;VILLELA, Andre; GIAMBIAGI, Fabio.Determinantes do ”milagre” economico brasileiro (1968-1973):uma analiseempırica. In: Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro,2008
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Segundo Cysne [1994] houve ”A melhoria do sistema fiscal, com aampliacao do sistema de incentivos, com a eliminacao de tributosdestituıdos de funcionalidade, como o do selo, com a progressivaeliminacao dos tributos sobre lucros ilusorios, com a correcaomonetaria dos debitos fiscais em atraso, e com a substituicao doantigo imposto de vendas e consignacoes, incidente em cascata,pelo imposto sobre a circulacao de mercadorias, incidente sobre ovalor adicionado.”
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Inflacao:
1963-1964: 80% a 90%
1965: cerca de 25%
Crescimento do PIB:
1964: 1,29%
1965: 4,40%
1966: 0,84%
1967: 3,43%
Assuncao, M. M. PAEG
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