PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOSMinuta final
5 DE AGOSTO DE 2020
02 03PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
ÍNDICE 6 PREÂMBULO
5 PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
7 TÓPICO I: COMUNIDADES AFETADAS 7 PRINCÍPIO1:Respeitarosdireitosdepessoasafetadaspeloprojetoeprocurarengajá-lassignificativamente
emtodasasfasesdociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos,inclusivenafasedefechamento.
8 TÓPICO II: BASE INTEGRADA DE CONHECIMENTOS 8 PRINCÍPIO2:Desenvolveremanterumabasedeconhecimentosinterdisciplinarparaapoiarumagestão
seguradosrejeitosaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos,inclusivenafase
defechamento.
9 PRINCÍPIO3:Usartodososelementosdabasedeconhecimentos–sociais,ambientais,econômicose
técnicoslocais–parasubsidiardecisõesaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãode
rejeitos,inclusivenafasedefechamento.
10 TÓPICO III: PROJETO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS
10 PRINCÍPIO4:Desenvolverplanosecritériosdeprojetoparaaestruturasdedisposiçãoderejeitosnosentidode
minimizarriscosemtodasasfasesdoseuciclodavida,inclusivenasfasesdefechamentoepós-fechamento.
12 PRINCÍPIO5:Desenvolverumprojetorobustoqueintegreabasedeconhecimentoseminimizeoriscode
falhasquepossamatingiraspessoaseomeioambienteemtodasasfasesdociclodevidadasestruturasde
disposiçãoderejeitos,inclusivenasfasesdefechamentoepós-fechamento.
14 PRINCÍPIO6:Planejar,construireoperaraestruturadedisposiçãoderejeitosdemodoagarantiragestão
deriscosemtodasasfasesdociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos,incluindonasfasesde
fechamentoepós-fechamento.
15 PRINCÍPIO7:Projetar,implementareoperarsistemasdemonitoramentoparagerenciarriscosemtodasas
fasesdociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos,inclusivenafasedefechamento.
16 TÓPICO IV: GESTÃO E GOVERNANÇA 16 PRINCÍPIO8:Estabelecerpolíticas,sistemaseresponsabilidadesparaapoiarasegurançaeaintegridadedas
estruturasdedisposiçãoderejeitos.
17 PRINCÍPIO9:DesignarehabilitarumEngenheirodeRegistro.
18 PRINCÍPIO10:Estabelecereimplementarníveisderevisãocomopartedeumsistemarobustodegestãoda
qualidadeederiscosparatodasasfasesdociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos,inclusivena
fasedefechamento.
20 PRINCÍPIO11:Desenvolverumaculturaorganizacionalquepromovaaaprendizagem,acomunicaçãoeo
reconhecimentoprecocedeproblemas.
20 PRINCÍPIO12:Estabelecerumprocessoparaaapresentaçãodedenúnciaserespostaapreocupaçõese
implementarmedidasdeproteçãoparadenunciantes.
21 TÓPICO V: RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE LONGO PRAZO
21 PRINCÍPIO13:Preparar-separarespostaàsemergênciasdiantedefalhasnasestruturasdedisposiçãode
rejeitos.
22 PRINCÍPIO14:Preparar-separaumarecuperaçãodelongoprazonaeventualidadedeumafalhacatastrófica.
23 TÓPICO VI: DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO 23 PRINCÍPIO15:Divulgarpublicamenteeofereceracessoainformaçõessobreasestruturasdedisposiçãode
rejeitosparaapoiaraprestaçãodecontaseresponsabilizaçãopública.
25 ANEXO 1: GLOSSÁRIO 36 ANEXO 2: TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS 39 ANEXO 3: TABELAS RESUMIDAS
Estedocumentoéumatraduçãodooriginaleminglês.Emcasodedúvida,consulteaversãooriginaleminglês.
04 05PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
OPadrãoGlobaldaIndústriaparaaGestãodeRejeitos(“oPadrão”)procuraatingiroobjetivofinaldeevitarqualquerdanoàspessoaseaomeioambiente(zerodano),comtolerânciazeroparafatalidadeshumanas.EleexigequeosOperadoresassumamaresponsabilidadeepriorizemasegurançadasestruturasdedisposiçãoderejeitosaolongodetodasasfasesdoseuciclodevida,inclusivenasfasesdefechamentoepós-fechamento.Alémdisso,opadrãoexigeadivulgaçãodeinformaçõesrelevantesquesuportemaprestaçãodecontaseresponsabilizaçãopública.
SurgiramquestõesnoprocessodedesenvolvimentodoPadrãoquedificilmentepodemsertraduzidasemumpadrãoauditáveldaindústriaparaOperadores.Émelhorqueessasquestõessejamabordadasporautoridadesreguladorasnacionaise/ouestaduaisouórgãosmultilateraisquetrabalhamcomaindústria.Porexemplo,reconhece-sequeasautoridadesreguladorasnacionaise/ouestaduaisprecisamtrabalharmaisintensamentenosentidodedesenvolvermecanismosquepermitamaidentificação,manutençãoe/ourecuperaçãodeestruturasabandonadasou“órfãs”.
OPadrãoestabeleceumaestruturaparaumagestãoseguradeestruturasdedisposiçãoderejeitos,aomesmotempoqueoferecemaisflexibilidadeparaqueosOperadoresalcancemesseobjetivodamelhormaneirapossível.Parafinsdeauditoriaecertificação,oPadrãoincluiumPreâmbulo,umaseçãodeRequisitos,umGlossárioeAnexos.Amenosqueespecificadoemcontrário,osRequisitosdoPadrãosãodirecionadosaoOperador.OsRequisitosaplicam-seainstalaçõesindividuais,comodefinidasnoGlossário,etodoselesforamdesenvolvidosdemodoaseremaplicáveiseauditáveis.
AconformidadecomoPadrãonãosubstituianecessidadedeobservânciadosrequisitosprevistosemestatutos,leis,regulações,portariasououtrasdiretrizesgovernamentaisnacionais,estaduaisoulocaisespecíficas.OsOperadoresdevematuaremconformidadecomosRequisitosdoPadrãoquenãoestejamemdesacordocomoutrasdisposiçõeslegais.
OPadrãoseráapoiadoporprotocolosdeimplementaçãoqueoferecerãoorientaçõesdetalhadasparacertificaçãoouasseguração,conformeocaso,eparagarantiraequivalênciacomoutrospadrões.MuitasatividadesreferenciadasnestePadrãopodemservistascomoelementosdeumsistemadegestãoambientalesocialabrangenteaplicadoatodaamina.Nocasodejáteremsidoadotadossistemasconfiáveisparagarantiraobservânciadessesrequisitos(comoprocessosdeauditoriaouverificaçãodeterceiros),elesdevemserreconhecidoscomoequivalentesparaevitarduplicaçõesnamedidadopossível.
EmboraoPadrãosigaumasequêncialógicaorganizadaemtornodeáreastemáticasabrangentes,osRequisitosnãosãoapresentadosemordemcronológica.AfinalidadedosPrincípioséaderesumirosRequisitosapresentadosnasequênciaeelesnãosão,porsisó,auditáveis.Parareduzirrepetições,osrequisitosdedivulgaçãoforamagrupadosnoPrincípio15.EssesrequisitosapoiamaresponsabilizaçãopúblicaeprotegemosOperadoresdanecessidadededivulgarinformaçõescomerciaisoufinanceirasconfidenciais.
TodosostermosemitálicoestãodefinidosnoGlossário,Anexo1.
PREÂMBULO
PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
06 07PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
COMUNIDADES AFETADASTÓPICO I
RESPEITAR OS DIREITOS DE PESSOAS AFETADAS PELO PROJETO E PROCURAR ENGAJÁ-LAS SIGNIFICATIVAMENTE EM TODAS AS FASES DO CICLO DE VIDA DAS ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS, INCLUSIVE NA FASE DE FECHAMENTO.
Mostrarrespeitopelosdireitoshumanos,emconformidadecomosPrincípiosOrientadoresdasNaçõesUnidassobreEmpresaseDireitosHumanos(siglaemInglês:UNGP),realizaradevidadiligênciaemdireitoshumanosparasubsidiardecisõesdegestãoaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitoseabordarpossíveisriscosaosdireitoshumanosoriundosdecenáriosplausíveisderupturasemestruturasdedisposiçãoderejeitos.Parainstalaçõesexistentes,oOperadorpodeinicialmenteoptarporpriorizarquestõesrelevantesdedireitoshumanosemconformidadecomosUNGP.
Quandoumanovaestruturadedisposiçãoderejeitospuderafetarosdireitosdepovosindígenasou,incluindoseusdireitosàterraerecursoseseudireitoàautodeterminação,trabalharnosentidodeobteremanterseuconsentimentolivre,prévioeinformado(CLPI),demonstrandoconformidadecomasorientaçõesinternacionaisecomasestruturasdasmelhorespráticasreconhecidas.
Demonstrarquepessoasafetadaspeloprojetoserãosignificativamenteengajadasaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitosnaconstruçãodabasedeconhecimentosenasdecisõesquepossamteralgumarelaçãocomasegurançapúblicaeaintegridadedasestruturasdedisposiçãoderejeitos.OOperadordevecompartilharinformaçõesparaapoiaresseprocesso.
Estabelecerummecanismoeficazpararecebimentoetratamentodequeixasedenúnciasnoníveloperacionaleextrajudicialpararesponderareclamações,queixasedenúnciasdepessoasafetadaspeloprojetoemrelaçãoàestruturadedisposiçãoderejeitoseapresentarsoluçõesdeacordocomosUNGP.
PRINCÍPIO 1
Requisito1.1
Requisito1.2
Requisito1.3
Requisito1.4
SIGLAS
APO AderênciaProjetoxObraRBP RelatóriodeBasedoProjetoRPSB RevisãoPeriódicadeSegurançadeBarragensEdR EngenheirodeRegistroPPRE PlanodePreparaçãoeRespostaàsEmergências(correspondeao
PAEBM-PlanodeAçãoEmergencialemBarragensdeMineração)SGAS SistemadeGestãoAmbientaleSocialCLPI Consentimentolivre,prévioeinformadoRGR RevisãoGlobaldeRejeitosICMM InternationalCouncilofMiningandMetals(ConselhoInternacional
deMineraçãoeMetais)ICOLD InternationalCommissionofLargeDams(ComissãoInternacional
deGrandesBarragens)IFC InternationalFinanceCorporation(CorporaçãoFinanceira
Internacional)CIRR ConselhoIndependentedeRevisãodeRejeitosOMV ManualdeOperações,ManutençãoeVigilânciaPRI PrinciplesforResponsibleInvestment(Princípiosparao
InvestimentoResponsável)RTER ResponsávelTécnicopelaEstruturadedisposiçãoderejeitosPAAR PlanodeAtivaçãodeAçõesdeRespostaSGDR SistemadegestãodedisposiçãoderejeitosPNUMA ProgramadasNaçõesUnidasparaoMeioAmbienteUNGP UnitedNationsGuidingPrinciplesonBusinessandHumanRights
(PrincípiosOrientadoresdasNaçõesUnidassobreEmpresaseDireitosHumanos)
08 09PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
BASE INTEGRADA DE CONHECIMENTOSTÓPICO II
DESENVOLVER E MANTER UMA BASE DE CONHECIMENTOS INTERDISCIPLINAR PARA APOIAR UMA GESTÃO SEGURA DOS REJEITOS AO LONGO DE TODO O CICLO DE VIDA DAS ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS, INCLUSIVE NA FASE DE FECHAMENTO.
Desenvolveredocumentarconhecimentossobreocontextosocial,ambientaleeconômicolocaldasestruturasdedisposiçãoderejeitos,adotandoabordagensalinhadascomasmelhorespráticasinternacionais.Atualizaressesconhecimentospelomenosacadacincoanosesemprequeocorreralgumamudançarelevantenaestruturadedisposiçãoderejeitosounocontextosocial,ambientaleeconômicolocal.Essesconhecimentosdevemincorporarincertezasrelacionadasamudançasclimáticas.
Elaborar,documentareatualizarumacaracterizaçãodetalhadado(s)local(is)dasestruturasdedisposiçãoderejeitosqueincluadadossobreclima,geomorfologia,geologia,geoquímica,hidrologiaehidrogeologia(vazãoequalidadedaságuassuperficiaisesubterrâneas),elementosgeotécnicosesismicidade.Aspropriedadesfísicasequímicasdosrejeitosdevemsercaracterizadaseatualizadasregularmentenosentidodecaptarqualquervariabilidadenaspropriedadesenobeneficiamentodosminérios.
Desenvolveredocumentarumaanálisedeformaçãodebrechasderupturaparaaestruturadedisposiçãoderejeitosusandoumametodologiaqueconsideremodosderupturaplausíveis,condiçõesdolocalepropriedadesdosrejeitos.Osresultadosdaanálisedevemestimaraáreafísicaimpactadaporumapossívelfalha.Quandomateriaisfluidos(águaesólidosliquefeitos)estiverempresentesemestruturasdedisposiçãoderejeitoscomclassificaçãodeconsequências“Alta”,“Muitoalta”ou“Extrema”,osresultadosdevemincluirestimativasdaáreafísicaimpactadaporumapossívelfalha,temposdechegadadofluxo,profundidadeevelocidadeeprofundidadededeposiçãodomaterial.Atualizarsemprequeocorreralgumamudançarelevantenaestruturadedisposiçãoderejeitosounaáreafísicaimpactada.
Paraidentificarosgruposdemaiorrisco,usarcomoreferênciaasatualizaçõesdaanálisedeformaçãodebrechasderupturaparaavaliaredocumentarpossíveisexposiçõesevulnerabilidadeshumanasacenáriosplausíveisderupturasnasestruturasdedisposiçãoderejeitos.Atualizaraavaliaçãosemprequeocorreralgumamudançarelevantenaestruturadedisposiçãoderejeitosounabasedeconhecimentos.
PRINCÍPIO 2
Requisito2.1
Requisito2.2
Requisito2.3
Requisito2.4
USAR TODOS OS ELEMENTOS DA BASE DE CONHECIMENTOS – SOCIAIS, AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E TÉCNICOS LOCAIS – PARA SUBSIDIAR DECISÕES AO LONGO DE TODO O CICLO DE VIDA DAS ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS, INCLUSIVE NA FASE DE FECHAMENTO.
Paraaumentararesiliênciaàsmudançasdoclima,avaliar,atualizarregularmenteeusarconhecimentossobremudançasclimáticasaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitosdeacordocomosprincípiosdagestãoadaptativa.
Paranovasestruturasdedisposiçãoderejeitos,oOperadordeveusarabasedeconhecimentoserealizarumaanálisemulticritériodealternativaslocacionais,tecnologiaseestratégiasviáveisparaagestãoderejeitos.Oobjetivodessaanálisedeveserode:(i)selecionarumaalternativaqueminimizeosriscosparaaspessoaseomeioambienteaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos;e(ii)minimizarovolumederejeitosedeáguaemestruturasdedisposiçãoderejeitosexternas.EssaanálisedeveserrevisadapeloConselhoIndependentedeRevisãodeRejeitos(CIRR)ouporumrevisortécnicosêniorindependente.
Paraestruturasdedisposiçãoderejeitosexistentes,oOperadorrevisaráeaperfeiçoaráperiodicamenteastecnologiaseoprojetodasestruturasdedisposiçãoderejeitoseasestratégiasdegestãoparaminimizarriscosemelhorarosresultadosambientais.Cabeumaexceçãonocasodeinstalaçõesqueseencontrem,comprovadamente,emumacondiçãodefechamentoseguro.
Paranovasestruturasdedisposiçãoderejeitos,usarabasedeconhecimentos,incluindoincertezasrelacionadasàsmudançasclimáticas,paraavaliarosimpactossociais,ambientaiseeconômicoslocaisdasestruturasdedisposiçãoderejeitosepossíveisfalhasaolongodetodooseuciclodavida.Quandoavaliaçõesdeimpactopreveremimpactosrelevantesagudosoucrônicos,oOperadorelaborará,documentaráeimplementaráplanosdemitigaçãoegestãodeimpactoscombasenahierarquiademitigação.
Atualizaraavaliaçãodosimpactossociais,ambientaiseeconômicoslocaisnosentidodequeelareflitaqualquermudançarelevantequeocorranaestruturadedisposiçãoderejeitosounocontextosocial,ambientaleeconômicolocal.Senovosdadosindicaremqueosimpactosdasestruturasdedisposiçãoderejeitosmudaramsubstancialmente,inclusiveemdecorrênciadeconhecimentossobremudançasclimáticasousobreimpactosdelongoprazo,oOperadordeveráatualizaragestãodasestruturasdedisposiçãoderejeitosàluzdosnovosdadosadotandoasmelhorespráticasdegestãoadaptativa.
PRINCÍPIO 3
Requisito3.1
Requisito3.2
Requisito3.3
Requisito3.4
10 11PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
PROJETO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOSTÓPICO III
PRINCÍPIO 4: DESENVOLVER PLANOS E CRITÉRIOS DE PROJETO PARA A ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS NO SENTIDO DE MINIMIZAR RISCOS EM TODAS AS FASES DO SEU CICLO DA VIDA, INCLUSIVE NAS FASES DE FECHAMENTO E PÓS-FECHAMENTO.
DeterminaraclassificaçãodasconsequênciasdefalhasnasestruturasdedisposiçãoderejeitosavaliandoascondiçõesajusantedocumentadasnabasedeconhecimentoseselecionandoaclassificaçãocorrespondenteàclassificaçãodeconsequênciasmaisaltaparacadacategoriaindicadanoAnexo2,Tabela1.Aavaliaçãoeseleçãodaclassificaçãodevemsebasearemmodosplausíveisderupturaedevemserdefensáveisedocumentadas.
Comoobjetivodemanteraflexibilidadenodesenvolvimentodeumanovaestruturadedisposiçãoderejeitoseotimizarcustose,aomesmotempo,priorizarasegurançaaolongodetodoociclodevidadeestruturasdedisposiçãoderejeitos:
A.Desenvolverprojetospreliminaresparaaestruturadedisposiçãoderejeitoscombaseemcritériosdeprojetoparacarregamentoexternocompatíveiscomaclassificaçãodeconsequênciasdefalhaselecionadacombasenascondiçõesatuaisenasclassificaçõesdeconsequênciasmaisaltas(inclusive“Extrema”).
B.Informadopeloconjuntoderequisitosdefinidospelosprojetospreliminares:1. Implementaroprojetoparaoscritériosdecarregamentoexterno
previstosparaaclassificaçãodeconsequências“Extrema”;ou2. Implementaroprojetoparaoscritériosatuaisdeclassificaçãode
consequênciasouparacritériosdeumaclassificaçãomaisaltaedemonstrarqueaviabilidadeemumníveldeprovadeconceitoparaatualizaçãodoprojetoparacritériosdeclassificaçãodeconsequências“Extrema”serámantidaaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
C.SeforimplementadaaopçãoB.2,revisaraclassificaçãodeconsequênciasdefalhasnomomentodaRevisãoPeriódicadeSegurançadeBarragens(RPSB)epelomenosacadacincoanos,ouantesseocorreralgumamudançasignificativanocontextosocial,ambientaleeconômicolocal,econcluiraatualizaçãodasestruturasdedisposiçãoderejeitosàluzdanovaClassificaçãodeConsequênciasdeterminadapelaRPSBdentrodeumprazodetrêsanos.EssarevisãocontinuaráaserrealizadaatéqueaestruturadedisposiçãoderejeitossejafechadacomsegurançanostermosdestePadrão.
PRINCIPE 4
Requisito4.1
Requisito4.2
D.OprocessodescritoacimadeveserrevistopeloConselhoIndependentedeRevisãodeRejeitos(CIRR)oupelorevisortécnicosêniorindependentedemaneiraadequadaàClassificaçãodeConsequênciasdefalhadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
SujeitoaoprevistonoRequisito4.7,osRequisitos4.2.Ce4.2.Dtambémserãoaplicadosaestruturasdedisposiçãoderejeitosexistentes.
OExecutivoResponsáveltomaráadecisãodeadotarumprojetoparaoscritériosatuaisdeclassificaçãodeconsequênciasemanteraflexibilidadenecessáriaparaposteriormenteatualizá-loàluzdoscritériosdeclassificaçãomaisaltosaolongodociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.Essadecisãodeveráserdocumentada.
Selecionar,identificaredocumentarexplicitamentetodososcritériosdeprojetoadequadosparaminimizarriscosparatodososmodosplausíveisderupturaparatodasasfasesdociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
Aplicarcritériosdeprojeto,comofatoresdesegurançaparaaestabilidadedetaludesegestãodeinfiltrações,queconsideremaspropriedadesoperacionaisestimadasparaosmateriaiseparaodesempenhoesperadodoselementosdoprojetoeaqualidadedaimplementaçãodossistemasdegestãoderiscos.Essasquestõestambémdevemseradequadamenteconsideradasemprojetosbaseadosemanálisesdedeformação.
Identificareabordarmodosdefraturafrágilcombaseemcritériosconservadoresdeprojeto,independentementedosmecanismosdesencadeadores,paraminimizarseuimpactonodesempenhodasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
EstruturasdedisposiçãoderejeitosexistentesdevemobservarosRequisitosprevistosnoPrincípio4,excetonoqueserefereaaspectosemqueoEngenheirodeRegistro(EdR),apósumarevisãodoCIRRoudeumrevisortécnicosêniorindependente,determinequeaatualizaçãodaestruturadedisposiçãoderejeitosexistentenãoéviávelounãopodeseraplicadaretroativamente.Nessecaso,oExecutivoResponsávelaprovaráedocumentaráaimplementaçãodemedidasparareduzirtantoaprobabilidadecomoasconsequênciasdeumafalhaemumaestruturadedisposiçãoderejeitosparareduzirosriscosaumníveltãobaixoquantorazoavelmentepossível(TBRP).Ospressupostoseocronogramapararealizarmelhoriasdeestruturasdedisposiçãoderejeitosexistentesdevemsebaseareminformaçõessobreriscoseserdefinidosnamaiorbrevidadepossível.
OEdRdeveelaborarumRelatóriodeBasedoProjeto(RBP)quedetalheospressupostosecritériosdoprojeto,incluindorestriçõesoperacionais,equedefinaumabaseparaoprojetoparatodasasfasesdociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.ORBPserárevistopeloCIRRoupelorevisortécnicosêniorindependente.OEdRatualizaráoRBPsemprequeocorreralgumamudançarelevantenospressupostosdoprojeto,noscritériosdoprojeto,noprojetoemsiounabasedeconhecimentoseconfirmaráacompatibilidadeinternaentreesseselementos.
Requisito4.3
Requisito4.4
Requisito4.5
Requisito4.6
Requisito4.7
Requisito4.8
12 13PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
DESENVOLVER UM PROJETO ROBUSTO QUE INTEGRE A BASE DE CONHECIMENTOS E MINIMIZE O RISCO DE FALHAS QUE POSSAM ATINGIR AS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE EM TODAS AS FASES DO CICLO DE VIDA DAS ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS, INCLUSIVE NAS FASES DE FECHAMENTO E PÓS-FECHAMENTO.
Paranovasestruturasdedisposiçãoderejeitos,incorporaroresultadodaanálisemulticritériodealternativas,incluindoousodetecnologiasdedisposiçãoderejeitosnoprojetodasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
Paraampliaçõesdeestruturasdedisposiçãoderejeitosexistentes,investigaropotencialderefinamentodetecnologiasderejeitoseabordagensdeprojetocomvistasaminimizarriscosparaaspessoaseomeioambienteaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
Desenvolverumprojetorobustoqueconsidereocontextotécnico,social,ambientaleeconômicolocal,aclassificaçãodeconsequênciasdasestruturasdedisposiçãoderejeitos,ascondiçõesdolocal,agestãohídrica,asoperaçõesdaminaequestõesoperacionaisedeconstruçãorelacionadasaosrejeitosequedemonstreaviabilidadedofechamentosegurodasestruturasdedisposiçãoderejeitos.Oprojetodeveserrevisadoeatualizadoàmedidaquedadossobredesempenhoesobreolocalforemdisponibilizadoseemrespostaamudançasrelevantesnaestruturadedisposiçãoderejeitosounoseudesempenho.
Desenvolver,implementaremanteromodelodebalançohídricoeplanosdegestãohídricaassociadosàestruturadedisposiçãoderejeitos,levandoemconsideraçãoabasedeconhecimentos,incluindoconhecimentossobremudançasclimáticas,baciashidrológicasehidrogeológicasamontanteeajusante,olocaldamina,oplanejamentodaminaeasoperaçõesgeraiseaintegridadedasestruturadedisposiçãoderejeitosaolongodetodooseuciclodevida.Oprogramadegestãohídricadeveserelaboradodemodoaoferecerproteçãocontradescargasnãointencionais.
Considerartodososmodosplausíveisderupturasnaestrutura,suafundação,ombreiras,reservatório(depósitoelagoaderejeitos),bordadoreservatórioeestruturasauxiliaresparaminimizaroriscoaumníveltãobaixoquantorazoavelmentepossível(TBRP).Avaliaçõesderiscosdevemserusadasparasubsidiaroprojeto.
Desenvolverumprojetoparacadaestágiodeconstruçãodaestruturadedisposiçãoderejeitos,incluindo,semlimitação,odiquedepartida,alteamentosparciaiseconfiguraçõesprovisórias,alteamentofinaletodososestágiosdefechamento.
ProjetarafasedefechamentodeumamaneiraquecumpratodososRequisitosdoPadrãocomdetalhamentosuficienteparademonstraraviabilidadedocenáriodefechamentoepermitiraimplementaçãodeelementosdoprojetoduranteasuaconstruçãoeoperação,conformeocaso.Oprojetodeveincluirofechamentoprogressivoeareabilitaçãoduranteasoperações.
PRINCÍPIO 5
Requisito5.1
Requisito5.2
Requisito5.3
Requisito5.4
Requisito5.5
Requisito5.6
Requisito5.7 Paraumapropostadenovaestruturadedisposiçãoderejeitosclassificadacomodeconsequência“Alta”,“MuitoAlta”ou“Extrema”,oExecutivoResponsáveldeveconfirmarqueoprojetosatisfazorequisitodeminimizarosriscosaumníveltãobaixoquantorazoavelmentepossível(TBRP)eaprovarmedidasrazoáveisadicionaisquepossamsertomadasajusantenosentidodereduziraindamaispossíveisconsequênciasparaaspessoaseomeioambiente.OExecutivoResponsáveldeveexplicaredocumentarasdecisõestomadasemrelaçãoàminimizaçãodosriscosaumníveltãobaixoquantorazoavelmentepossível(TBRP)eamedidasadicionaisaseremtomadasparareduzirasconsequências.Paraumaestruturadedisposiçãoderejeitosexistenteclassificadacomodeconsequência“Alta”,“MuitoAlta”ou“Extrema”,oExecutivoResponsável,aorealizarcadaRPSBoupelomenosacadacincoanos,deveconfirmarqueoprojetocumpreorequisitodeminimizarosriscosaumníveltãobaixoquantorazoavelmentepossível(TBRP)eprocuraráidentificareimplementarmedidasrazoáveisadicionaisquepossamsertomadasparareduzirpossíveisconsequênciasparaaspessoaseomeioambiente.OExecutivoResponsáveldeveexplicaredocumentarsuasdecisõesemrelaçãoaminimizarosriscosaumníveltãobaixoquantorazoavelmentepossível(TBRP)eamedidasadicionaisdereduçãodeconsequências,emregimedeconsultasàspartesexternasquandopertinente.
Quandooutrasmedidasparareduzirasconsequênciasdeummododefalhaplausívelemumaestruturadedisposiçãoderejeitostomadascombasenaanálisedeformaçãodebrechasderupturativeremseesgotadoeoreassentamentopreventivonãopuderserevitado,oOperadordevedemonstrarconformidadecomasnormasinternacionaisparaoreassentamentoinvoluntário.
Requisito5.8
14 15PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
PLANEJAR, CONSTRUIR E OPERAR A ESTRUTURA DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS DE MODO A GARANTIR A GESTÃO DE RISCOS EM TODAS AS FASES DO CICLO DE VIDA DAS ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS, INCLUINDO NAS FASES DE FECHAMENTO E PÓS-FECHAMENTO.
Construir,operar,monitorarefecharaestruturadedisposiçãoderejeitosdeacordocomaintençãodoprojetoemtodasasfasesdociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos,usandopessoalqualificadoemetodologia,equipamentos,procedimentosemétodosdeaquisiçãodedadosadequados,bemcomooSistemadeGestãodeDisposiçãodeRejeitos(SGDR)eoSistemadeGestãoAmbientaleSocial(SGAS)geralparaaminaeparaainfraestruturaassociada.
GerenciaraqualidadeeadequaçãodoprocessodeconstruçãoeoperaçãoimplementandomecanismosdeControledeQualidade,GarantiadeQualidadeeAderênciadoProjetoxObra(APO).OOperadordeveusaraAPOparagarantirqueaintençãodoprojetosejaimplementadaecontinueasercumpridacasoascondiçõesdolocalapresentemvariaçõesemrelaçãoaospressupostosdoprojeto.
ElaborarumRelatóriodeRegistrodeConstrução(relatório“comoconstruído”[as-built])semprequeocorreralgumamudançarelevantenaestruturadedisposiçãoderejeitos,nasuainfraestruturaounoseusistemademonitoramento.OEdReoResponsávelTécnicopelasestruturasdedisposiçãoderejeitos(RTER)assinarãoesserelatório.
Desenvolver,implementar,revisaranualmenteeatualizar,conformeocaso,umManualdeOperações,ManutençãoeVigilância(OMV)paraapoiaragestãoeficazderiscoscomopartedoSGDR.OManualOMVdeveseguirasmelhorespráticas,descreverclaramenteocontextoeprevercontrolescríticosparaoperaçõesseguraseserrevisadoparagarantirsuaeficácia.ORTERproporcionaráacessoaoManualOMVeaumprogramadetreinamentoparafuncionáriosdetodososníveisenvolvidosnoSGDRcomoapoiodoEdR.
Implementarumsistemadegestãodemudançasformalparaacionarprocessosdeavaliação,revisão,aprovaçãoedocumentaçãodemudançasnoprojeto,naconstrução,naoperaçãoounomonitoramentoaolongodociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.OsistemadegestãodemudançasincluirátambémorequisitodequeoEdRelaboreumRelatóriodeAvaliaçãodeAlterações(RAA)queapresenteumaavaliaçãodoimpactocumulativodemudançasnoníveldosriscosrepresentadospelainstalaçãoconstruída.ORAAapresentarárecomendaçõesparaagestãoderiscos,senecessário,equaisqueratualizaçõesresultantesparaoprojeto,oRBP,oOMVeoprogramademonitoramento.ORAAdeveráseraprovadopeloExecutivoResponsável.
Incorporartecnologiaseabordagensnovaseemergenteseusarnovosconhecimentosparaaprimoraroprojeto,aconstruçãoeaoperaçãodasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
PRINCÍPIO 6
Requisito6.1
Requisito6.2
Requisito6.3
Requisito6.4
Requisito6.5
Requisito6.6
PROJETAR, IMPLEMENTAR E OPERAR SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA GERENCIAR RISCOS EM TODAS AS FASES DO CICLO DE VIDA DAS ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS, INCLUSIVE NA FASE DE FECHAMENTO.
Projetar,implementareoperarumprogramaabrangenteeintegradodemonitoramentodedesempenhoparaaestruturadedisposiçãoderejeitosesuasestruturasauxiliarescomopartedoSGDReparaosaspectosdoSGASrelacionados,deacordocomosprincípiosdaGestãoAdaptativa.
Projetar,implementareoperarumsistemademonitoramentodeengenhariaabrangenteeintegradoquesejaadequadoparaverificarospressupostosdoprojetoemonitorarpotenciaismodosdefalha.Ométodoobservacionaldeveserplenamenteadotadoparamodosderupturanãofrágil(dúctil).Osmodosderupturafrágil(rúptil)sãoabordadosporcritériosconservadoresdeprojeto.
Estabelecerobjetivos,indicadores,critérioseparâmetrosdedesempenhoespecíficosemensuráveiseincluí-losnoprojetodeprogramasdemonitoramentoquemedemodesempenhoaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.Registrareavaliarosdadosnafrequênciaadequada.Combasenosdadosobtidos,atualizarosprogramasdemonitoramentoaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitosparaconfirmarqueelescontinuamsendoeficazesparagerirriscos.
AnalisarosdadosdomonitoramentotécniconafrequênciarecomendadapeloEdReavaliarodesempenhodasestruturasdedisposiçãoderejeitos,identificandoclaramenteeapresentandoevidênciasdequaisquerdesviosdodesempenhoesperadoedequalquerdeterioraçãonodesempenhoaolongodotempo.RelatarevidênciasprontamenteparaoEdRparaqueelereviseeatualizeaavaliaçãoderiscoseoprojeto,senecessário.Seforidentificadaqualquerevidênciadedesempenhoforadasfaixasesperadas,oplanodeativaçãodeaçõesderesposta(PAAR)oucontrolescríticosdevemseracionadosimediatamente.
Relatarosresultadosdecadaprogramademonitoramentonafrequêncianecessáriaparacumprirrequisitosregulatóriosedaempresapelomenosumavezporano.ORTEReoEdRrevisarãoeaprovarãoosrelatóriostécnicosdemonitoramento.
PRINCÍPIO 7
Requisito7.1
Requisito7.2
Requisito7.3
Requisito7.4
Requisito7.5
16 17PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
GESTÃO E GOVERNANÇATÓPICO IV
ESTABELECER POLÍTICAS, SISTEMAS E RESPONSABILIDADES PARA APOIAR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE DAS ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS.
OConselhodeAdministraçãoadotaráepublicaráumapolíticaoucompromissodegestãoseguradasestruturasdedisposiçãoderejeitos,depreparaçãoerespostaaemergênciasederecuperaçãoapósalgumafalha.
EstabelecerumaestruturadegovernançaderejeitoseumSGDRbaseadoemdesempenhoegarantirqueoSGASeoutrossistemascríticosabranjamaspectosrelevantesdagestãodasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
Parafunçõescomresponsabilidadesobreestruturasdedisposiçãoderejeitos,desenvolvermecanismosparaqueincentivosfinanceirosourevisõesdedesempenhosebaseiem,aomenosparcialmente,nasegurançapúblicaenaintegridadedasestruturasdedisposiçãoderejeitos.Essesincentivosfinanceirosdevemrefletirograuemqueasegurançapúblicaeaintegridadedasestruturasdedisposiçãoderejeitosfazempartedafunção.Incentivosdelongoprazoparagerentesexecutivosrelevantesdevemlevaremconsideraçãoagestãoderejeitos.
DesignarumoumaisExecutivosResponsáveisdiretamentesubordinado(s)aodiretorexecutivoparaquestõesrelacionadasaestePadrão.O(s)Executivo(s)Responsável(is)responderá(ão)pelasegurançadasestruturasdedisposiçãoderejeitoseterá(ão)aresponsabilidadedeevitarouminimizarasconsequênciassociaiseambientaisdealgumafalhanaestruturadedisposiçãoderejeitos.O(s)Executivo(s)Responsável(is)tambémserá(ão)responsável(is)porumprogramadetreinamentonagestãoderejeitosedepreparaçãoerespostaàsemergências.O(s)Executivo(s)Responsável(is)deverãomantercomunicaçõesprogramadascomoEdRecomunicaçõesregularescomoConselhodeAdministraçãoquepoderãoseriniciadaspelo(s)Executivo(s)Responsável(is)oupeloConselho.OConselhodocumentarácomoeleresponsabilizao(s)Executivo(s)Responsável(is).
DesignarumEngenheiroResponsávelpelasEstruturasdedisposiçãoderejeitos(RTER)responsávelporgarantiraintegridadedasestruturasdedisposiçãoderejeitos,fazeraligaçãocomoEdRecomequipesinternascomoasdeoperações,planejamento,questõesregulatórias,desempenhosocialemeioambienteemanterumacomunicaçãoregularemduasviascomoExecutivoResponsável.ORTERdeveestarfamiliarizadocomoRBP,comorelatóriodoprojetoecomaconstruçãoedesempenhodasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
Identificarrequisitosadequadosparaqualificaçãoeexperiênciadetodososfuncionáriosquedesempenhemfunçõescríticasdesegurançanaoperaçãodeumaestruturadedisposiçãoderejeitos,incluindo,semlimitação,oRTER,oEdReoExecutivoResponsável.Garantirqueaspessoasquedesempenhamessasfunçõestenhamasqualificaçõeseaexperiênciaidentificadasedesenvolverplanosdesucessãoparaessesfuncionários.
PRINCÍPIO 8
Requisito8.1
Requisito8.2
Requisito8.3
Requisito8.4
Requisito8.5
Requisito8.7
Requisito8.6
DESIGNAR E HABILITAR UM ENGENHEIRO DE REGISTRO.
ContratarumaempresadeengenhariacomexpertiseeexperiênciaemprojetosenaconstruçãodeestruturasdedisposiçãoderejeitosdecomplexidadecomparávelparaprestarserviçosaoEdRnaoperaçãodasestruturasdedisposiçãoderejeitosedeinstalaçõesfechadascomclassificaçãodeconsequências“Alta”,“MuitoAlta”e“Extrema”queestiveremnafaseativadefechamento.Exigirqueaempresadesigneumengenheirosênior,aprovadopeloOperador,pararepresentaraempresacomoEdReverificarseoindivíduopossuiaexperiênciaeashabilidadesnecessáriasesedispõedotemponecessárioparadesempenharessafunção.Comoalternativa,oOperadorpoderádesignarumengenheirodaprópriaempresacomaexpertiseeaexperiêncianecessáriaseminstalaçõescomparáveisparaexercerafunçãodeEdR.Nessecaso,oEdRpoderádelegaroprojetoaumaempresa(“ProjetistadeRegistro”-PdR),maseledeverásemanterplenamenteapardoprojetonoexercíciodassuasresponsabilidadescomoEdR.Independentementedeseremdesignadosapartirdosquadrosdaempresaouexternamente,oEdRouoPdRdevemsercompetenteseterexperiênciacompatívelcomaclassificaçãodeconsequênciaseacomplexidadedasestruturasdedisposiçãoderejeitosemquestão.
HabilitaroEdRpormeiodeumcontratoporescritoquedescrevaclaramentesuaautoridade,funçãoeresponsabilidadesaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitoseduranteprocessosdetransferênciadepropriedadedamina.OcontratoporescritodevedescreverclaramenteasobrigaçõesdoOperadorperanteoEdRparaapoiarodesempenhoeficazdoEdR.
Estabelecereimplementarumprogramadegestãodaqualidadeparatodasasobrasdeengenharia,asinteraçõesentreoEdR,oRTEReoExecutivoResponsáveleoseuenvolvimentonociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitosconformeanecessidadeparaconfirmarqueaimplementaçãoeaintençãodoprojetoestãosendoobservadas.
Considerandoseupossívelimpactonosriscosassociadosaumaestruturadedisposiçãoderejeitos,aseleçãodoEdRdeveráserdecididapeloExecutivoResponsáveleinformada,masnãodecidida,pelopessoaldaempresaresponsávelpelaáreadecomprasecontratações.
CasosejanecessáriosubstituiroEdR(querelesejaexternooudoquadrodaempresa),desenvolverumplanodetalhadoparaumatransferênciacompletadedados,informações,conhecimentoseexperiênciacomosprocedimentosdeconstruçãoecomosmateriaisusadosnasobras.
PRINCÍPIO 9
Requisito9.1
Requisito9.2
Requisito9.3
Requisito9.4
Requisito9.5
Paraestruturasdedisposiçãoderejeitoscomclassificaçãodeconsequências“MuitoAlta”ou“Extrema”,estabelecerumConselhoIndependentedeRevisãodeRejeitos(CIRR).Paratodasasdemaisinstalações,oOperadorpoderádesignarumrevisortécnicosêniorindependente.OCIRRouorevisordeverãoserdesignadosnosestágiosiniciaisdoprocessodedesenvolvimentodoprojeto,sersubordinadosaoExecutivoResponsávelecertificarporescritoqueseguemasmelhorespráticasestabelecidasparaengenheirosparaevitarconflitosdeinteresse.
18 19PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
Paraestruturasdedisposiçãoderejeitoscomclassificaçãodeconsequências“MuitoAlta”ou“Extrema”,oCIRR,emsubordinaçãoaoExecutivoResponsável,apresentarárevisõesindependentessêniorpermanentesdoplanejamento,localização,projeto,construção,operação,balançohídricoedemassa,manutenção,monitoramento,desempenhoegestãoderiscosaintervalosadequadosemtodasasfasesdociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.Paraestruturasdedisposiçãoderejeitoscomoutraclassificaçãodeconsequências,essarevisãopoderáserrealizadaporumrevisortécnicosêniorindependente.
Ovalordoscustosestimadosparaofechamentoplanejado,ofechamentoantecipado,areabilitaçãoeopós-fechamentodasestruturasdedisposiçãoderejeitosedesuasestruturasauxiliaresserárevistoperiodicamenteparaconfirmaradisponibilidadedecapacidadefinanceiraadequada(incluindoseguros,nolimitecomercialmenterazoável)paraessesfinsaolongodetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.Asconclusõesdessarevisãoserãopublicadasanualmente.Essasconclusõespoderãoserdivulgadasemdemonstraçõesfinanceirasauditadasouemdocumentospúblicosdedivulgaçãoobrigatóriadeacordocomalegislação.
Sujeitoàsdisposiçõesderegulaçõeslocaisounacionaissobreessamatéria,osOperadoresenvidarãotodososesforçospossíveisparaavaliarelevaremconsideraçãoacapacidadedeumadquirentedequalquerdosseusativosqueenvolvamumaestruturadedisposiçãoderejeitos(pormeiodeumafusão,aquisiçãoououtratransferênciadepropriedade)decontinuaraobservarestePadrãodurantetodoociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
ESTABELECER E IMPLEMENTAR NÍVEIS DE REVISÃO COMO PARTE DE UM SISTEMA ROBUSTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DE RISCOS PARA TODAS AS FASES DO CICLO DE VIDA DAS ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS, INCLUSIVE NA FASE DE FECHAMENTO.
Realizareatualizaravaliaçõesderiscoscomumaequipemultidisciplinarqualificada,usandometodologiasbaseadasnasmelhorespráticas,aintervalosdepelomenostrêsanosecomfrequênciamaiorsemprequeocorreralgumamudançarelevantenaestruturadedisposiçãoderejeitosounocontextosocial,ambientaleeconômicolocal.TransmitirasavaliaçõesderiscoaoCIRRouaorevisortécnicosêniorindependentepararevisãoeconsiderar,emregimedeurgência,todososaspectosinaceitáveisquepossamacarretarriscosparaaestruturadedisposiçãoderejeitos.
RevisarregularmenteoSGDReoscomponentesdoSGASrelacionadosàestruturadedisposiçãoderejeitosparagarantiraeficáciadossistemasdegestão.DocumentarerelatarosresultadosaoExecutivoResponsável,aoConselhodeAdministraçãoeàspessoasafetadaspeloprojeto.Arevisãodeveserrealizadaporrevisorestécnicossêniordotadosdasqualificações,daexpertiseedosrecursosadequados.Paraestruturasdedisposiçãoderejeitoscomclassificaçãodeconsequências“Alta”,“Muitoalta”ou“Extrema”,arevisãodeveserfeitapelomenosacadatrêsanos.
RealizarauditoriasinternasparaverificaraimplementaçãosistemáticadosprocedimentosediretrizesestabelecidospelaempresaeaobservânciadosrequisitosdegovernançacorporativadeacordocomoSGDReàluzdeaspectosdoSGASdesenvolvidosparaagestãoderiscosdaestruturadedisposiçãoderejeitos.
OEdRourevisortécnicosêniorindependenterealizarãorevisõesdaconstruçãoedesempenhodasestruturasdedisposiçãoderejeitosanualmenteouaintervalosmenores,senecessário.
RealizarumRPSBindependentepelomenosacadacincoanosparaestruturasdedisposiçãoderejeitoscomclassificaçãodeconsequências“MuitoAlta”ou“Extrema”epelomenosacada10anosparatodasasdemaisinstalações.Paraestruturasdedisposiçãoderejeitoscomcondiçõesoudesempenhocomplexos,oCIRRpoderecomendarRPSBmaisfrequentes.ORPSBabrangeráaspectostécnicos,operacionaisedegovernançadasestruturasdedisposiçãoderejeitosedeveráserrealizadacombasenasmelhorespráticas.OengenheiroindependentecontratadopararealizaroRPSBnãopoderárealizarRPSBconsecutivasemumamesmaestruturadedisposiçãoderejeitosecertificaráporescritoqueestáseguindoasmelhorespráticasestabelecidasparaengenheirosparaevitarconflitosdeinteresse.
PRINCÍPIO 10
Requisito10.1
Requisito10.2
Requisito10.3
Requisito10.4
Requisito10.5
Requisito10.6
Requisito10.7
20 21PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
DESENVOLVER UMA CULTURA ORGANIZACIONAL QUE PROMOVA A APRENDIZAGEM, A COMUNICAÇÃO E O RECONHECIMENTO PRECOCE DE PROBLEMAS.
Educarfuncionáriosquedesempenhemalgumafunçãoemqualquerfasedociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitossobrecomoseusprocedimentoseresponsabilidadesnasuafunçãoestãorelacionadosàprevençãodeumafalha.
Estabelecermecanismosqueincorporemconhecimentosbaseadosnaexperiênciadostrabalhadoresaoplanejamento,projetoeoperaçõesemtodasasfasesdociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
Estabelecermecanismosquepromovamacolaboraçãointerfuncionalparagarantirocompartilhamentoeficazdedadoseconhecimentos,umacomunicaçãoefetivaeaimplementaçãoadequadademedidasdegestãoparaapoiarasegurançapúblicaeaintegridadedasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
Identificareimplementarliçõesaprendidascominvestigaçõesinternassobreincidenteserelatóriosexternosrelevantessobreincidentes,considerando,especialmente,fatoreshumanoseorganizacionais.
Estabelecermecanismosquereconheçam,recompensemeprotejamcontraretaliaçõesfuncionárioseempreiteirosquedenunciemproblemasouidentifiquemoportunidadesparamelhoraragestãodasestruturasdedisposiçãoderejeitos.Responderemtempohábilecomunicarasmedidastomadaseosseusresultados.
PRINCÍPIO 11
Requisito11.1
Requisito11.2
Requisito11.3
Requisito11.4
Requisito11.5
Requisito12.1
Requisito12.2
PRINCÍPIO 12 ESTABELECER UM PROCESSO PARA A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIAS E RESPOSTA A PREOCUPAÇÕES E IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA DENUNCIANTES.
OExecutivoResponsávelestabeleceráumprocessoformal,confidencialeporescritoparareceber,investigareresponderprontamenteàspreocupaçõeslevantadasporfuncionáriosecontratadossobrepossíveisviolaçõesdelicençaseautorizaçõesououtrasquestõesrelacionadasàconformidadelegal,àsegurançapública,àintegridadedasestruturasdedisposiçãoderejeitosouaomeioambiente.
Emconformidadecomasmelhorespráticasinternacionaisdeproteçãoadenunciantes,oOperadornãodeverádemitir,discriminarouadotarqualquerrepresáliacontraumdenuncianteque,deboa-fé,tenhadenunciadopossíveisviolaçõesdelicençasouautorizaçõesoulevantadooutrasquestõesrelacionadasàconformidadelegal,àsegurançapública,àintegridadedasestruturasdedisposiçãoderejeitosouaomeioambiente.
RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE LONGO PRAZO TÓPICO V
PREPARAR-SE PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DIANTE DE FALHAS NAS ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS.
ComopartedoSGDR,adotarmelhorespráticaseexpertiseemrespostasàsemergênciasparaelaborareimplementarumPlanodePreparaçãoeRespostaàsEmergências(PPRE)baseadoemcenáriosdefalhaplausíveisdefluxoenaavaliaçãodepossíveisconsequências.TestareatualizaroPPREemtodasasfasesdociclodavidadasestruturasdedisposiçãoderejeitosnafrequênciaestabelecidanoplanoouaintervalosmenoresseessanecessidadeforacionadaporumamudançarelevantenasestruturasdedisposiçãoderejeitosounocontextosocial,ambientaleeconômicolocal.EngajarsignificativamentefuncionáriosecontratadosnacoletadeinformaçõesparaaelaboraçãodoPPREedesenvolvermedidasdepreparaçãoparaemergênciasfocadasnacomunidadeconjuntamentecomaspessoasafetadaspeloprojeto.
Trabalharcomórgãospúblicos,socorristas,eautoridadeseinstituiçõeslocaisetomarmedidasrazoáveisnosentidodeavaliaracapacidadedosserviçosderespostaaemergênciasdefazerfrenteaosperigosidentificadosnoPPREdasestruturasdedisposiçãoderejeitoseidentificarlacunasnacapacidadeeusodessasinformaçõesemapoioaodesenvolvimentodeumplanocolaborativoparamelhoraraprontidão.
Considerandomedidasfocadasnacomunidadeeacapacidadedosetorpúblico,oOperadordeveadotartodasasmedidasrazoáveisparamanterumestadocompartilhadodeprontidãodiantedecenáriosdefalhaplausíveisdefluxonasestruturasdedisposiçãoderejeitos,garantindoosrecursosnecessáriosparaessefimeoferecendocursosdetreinamentoserealizandoexercíciosanualmente.OOperadordeverealizarexercíciossimuladosderespostaaemergênciasnafrequênciaprevistanoPPRE,maspelomenosaintervalosdetrêsanosparaestruturasdedisposiçãoderejeitosqueofereçamriscosquepossamacarretarperdadevidas.
Nocasodeumafalhacatastróficanasestruturasdedisposiçãoderejeitos,acionarrespostaimediataparasalvarvidas,prestarajudahumanitáriaeminimizardanosambientais.
PRINCÍPIO 13
Requisito13.1
Requisito13.2
Requisito13.3
Requisito13.4
22 23PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
PREPARAR-SE PARA UMA RECUPERAÇÃO DE LONGO PRAZO NA EVENTUALIDADE DE UMA FALHA CATASTRÓFICA.
Combaseemcenáriosdepossíveismanchasdeinundaçãodevidoarupturasdeestruturasdedisposiçãoderejeitosenaavaliaçãodesuaspossíveisconsequências,tomarmedidasrazoáveisparaengajarsignificativamenteórgãospúblicoseoutrasorganizaçõesqueparticipariamdeestratégiassociaiseambientaisdemédioelongoprazoderespostaafalhas.
Naeventualidadedeumafalhacatastróficanasestruturasdedisposiçãoderejeitos,avaliarseusimpactossociais,ambientaiseeconômicoslocaisnamaiorbrevidadepossívelapósaspessoasestarememumasituaçãoseguraesuasnecessidadesdesobrevivêncianocurtoprazoteremsidoatendidas.
Naeventualidadedeumafalhacatastróficanasestruturasdedisposiçãoderejeitos,trabalharcomórgãospúblicoseoutraspartesinteressadasnodesenvolvimentoeimplementaçãodeplanosdereconstrução,reabilitaçãoerecuperaçãoqueabordemosimpactossociais,ambientaiseeconômicoslocaiscausadospelafalhacatastróficanomédioenolongoprazo.Essesplanosdevem,sepermitido,serdivulgadosporautoridadespúblicas.
Naeventualidadedeumafalhacatastróficanasestruturasdedisposiçãoderejeitos,possibilitaraparticipaçãodaspessoasafetadasnasobrasdereconstrução,reabilitaçãoerecuperaçãoenasatividadesdemonitoramentoemandamento.
Facilitaromonitoramentoeadivulgaçãopúblicaderesultadospós-falhacompatíveiscomoslimiareseindicadoresdescritosnosplanosdereconstrução,restauraçãoerecuperaçãoeadaptaressasatividadesdeacordocomosresultadosecomoretorno(feedback)recebidodasdiversaspartesenvolvidas.
PRINCÍPIO 14
Requisito14.1
Requisito14.2
Requisito14.3
Requisito14.4
Requisito14.5
DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃOTÓPICO VI
PRINCÍPIO 15
Requisito15.1
DIVULGAR PUBLICAMENTE E OFERECER ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS PARA APOIAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESPONSABILIZAÇÃO PÚBLICA.
PublicareatualizarregularmenteinformaçõessobreocompromissodoOperadorcomagestãoseguradeestruturasdedisposiçãoderejeitos,aimplementaçãodasuaestruturadegovernançaderejeitos,suaspolíticas,normasouabordagensaplicáveisàorganizaçãocomoumtodoparaoprojeto,construção,monitoramentoefechamentodeestruturasdedisposiçãoderejeitos.
A.ParanovasestruturasdedisposiçãoderejeitosparaasquaisoprocessoregulatóriodelicenciamentotenhasidoiniciadoouquedeoutramaneiratenhamsidoaprovadaspeloOperador,oOperadorpublicaráeatualizará,emconformidadecomoPrincípio21dosUNGP,asseguintesinformações:
1.Umresumoemlinguagemsimplesdasjustificativasparaospressupostosdoprojetoeolocalselecionadoparaasuaimplementaçãodeacordocomaanálisemulticritériodealternativas,avaliaçõesdeimpactoeplanosdemitigação(essasinformaçõespodemserobtidasapartirdocumprimentodediversosRequisitos,incluindo,semlimitação,osRequisitos3.2,3.3,5.1,5.3,6.4,6.6,7.1e10.1);e
2.AClassificaçãodeConsequências.(Requisito4.1)
B.ParacadaestruturadedisposiçãoderejeitosexistenteedeacordocomoPrincípio21dosPrincípiosOrientadoresdasNaçõesUnidassobreEmpresaseDireitosHumanos(siglaemInglêsUNGP)oOperadorpublicaráeatualizaráasseguintesinformações,pelomenosanualmente:
1.Umadescriçãodaestruturadedisposiçãoderejeitos(essasinformaçõespodemserobtidasapartirdocumprimentodosRequisitos5.5e6.4);
2.Aclassificaçãodeconsequências(Requisito4.1);3.Umresumodosresultadosdaavaliaçãoderiscosrelevantesparaa
estruturadedisposiçãoderejeitos(essasinformaçõespodemserobtidasapartirdocumprimentodoRequisito10.1);
4.Umresumodeavaliaçõesdeimpactoedaexposiçãoevulnerabilidadedesereshumanosacenáriospossíveisdemanchasdeinundaçãoresultantesderupturasdeestruturasdedisposiçãoderejeitos(essasinformaçõespodemserobtidasapartirdocumprimentodosRequisitos2.4e3.3);
5.Umadescriçãodoprojetoparatodasasfasesdociclodavidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos,inclusivedasuaalturaatualefinal(essasinformaçõespodemserobtidasapartirdocumprimentodoRequisito5.5);
6.UmresumoderesultadosrelevantesdasanálisesanuaisdedesempenhoedoRPSBinclusivesobreaimplementaçãodemedidasdemitigaçãoparareduzirosriscosaumníveltãobaixoquantorazoavelmentepossível(TBRP)(essasinformaçõespodemserobtidasapartirdocumprimentodosRequisitos10.4e10.5);
24 25PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
Requisito15.2
Requisito15.3
GLOSSÁRIOANEXO 1
OstermosqueaparecememitálicoaolongodetodootextodoPadrãosãoexplicadosabaixo.
Análisedealternativas Umaanálisequedeveconsiderar,objetivaerigorosamente,todasasopçõeselocaisdisponíveisparaodescartederesíduosdemineração.Eladeveavaliartodososaspectosdecadaalternativadedescartederesíduosdemineraçãoaolongodetodoociclodevidadeumprojeto(ouseja,daconstruçãoàoperação,fechamentoe,emúltimaanálise,monitoramentoemanutençãonolongoprazo).Aanálisedealternativasdevetambémabrangertodososaspectosdoprojetoquepossamcontribuirparagerarosimpactosassociadosacadapossívelalternativa.Aavaliaçãodeveabordarosaspectosambientais,técnicosesocioeconômicosdecadaalternativaaolongodetodoociclodevidadeumprojeto.
Análisedeformaçãodebrechasderuptura
Estudoquepressupõeumafalhanaestruturadedisposiçãoderejeitoseestimaseuimpacto.Asanálisesdeformaçãodebrechasderupturadevemsebasearemmodosdefalhaplausíveis.Seusresultadosdevemdeterminaraáreafísicaimpactadaporumapossívelfalha,temposdechegada,profundidadeevelocidadedofluxo,duraçãodainundaçãoeprofundidadededeposiçãodomaterial.Aanálisedeformaçãodebrechasderupturabaseia-seemcenáriosnãorelacionadosàprobabilidadedeocorrência.Elaéusadaprincipalmenteparasubsidiaroplanejamentodepreparaçãoerespostaaemergênciaseaclassificaçãodasconsequênciasdefalhas.Essaclassificaçãoésubsequentementeusadaparasubsidiarocomponentedecarregamentoexternonoscritériosdoprojeto.
Avaliaçãodeimpacto Instrumentodeapoioàtomadadedecisõeseàgestãoquetemcomoobjetivoidentificar,prever,mensurareavaliaroimpactodepropostasdedesenvolvimentoantesdeseremtomadasdecisõeschaverelacionadasaumprojetoeaolongodetodooseuciclodevida.Emborageralmenteenfoquemumúnicoprojeto,asavaliaçõesdeimpactopodemterseuescopodefinidononíveldapaisagemeconsiderarimplicaçõesestratégicasdeumamudança.Dependendodocontexto,dascircunstânciasedosproblemasemquestão,asavaliaçõesdeimpactopodemserrelacionadasespecificamenteaumadeterminadadisciplinaourealizadascomopartedeumconjuntointegradodeestudos.Asavaliaçõespodemserrealizadasemantecipaçãoaimpactosouretrospectivamente.
Nessecontexto,impactosreferem-seaconsequênciasparaaspessoas,parainfraestruturasconstruídasouparaomeioambientenaturalcausadospelaestruturadedisposiçãoderejeitosemsiouporumafalhanela,oqueincluiimpactossobreosdireitoshumanosdetrabalhadores,comunidadesououtrostitularesdedireitos,incluindoreceptoresecológicossensíveiseserviçosecossistêmicos.Osimpactospodemserpositivosouadversos,tangíveisouintangíveis,diretosouindiretos,agudos,crônicosoucumulativosemensuráveisquantitativaouqualitativamente.
7. Umresumoderesultadosrelevantesdoprogramademonitoramentoambientalesocial,inclusivesobreaimplementaçãodemedidasdemitigação(Requisito7.5);
8. UmaversãoresumidadosPPREdasestruturasdedisposiçãoderejeitosparainstalaçõesqueapresentemumoumaismodosplausíveisderupturasquepossamocasionarumeventodefalhadefluxoque:(i)sejasubsidiadaporcenáriosdeplausíveisderupturacombasenasinformaçõesobtidasnaanálisedeformaçãodebrechasderupturanasestruturasdedisposiçãoderejeitos;(ii)incluamedidasderespostaaemergênciasaplicáveisàspessoasafetadaspeloprojetoidentificadasnaanálisedeformaçãodebrechasderupturanasestruturasdedisposiçãoderejeitoseenvolvacooperaçãocomórgãospúblicos;e(iii)excluadetalhessobremedidasdepreparaçãoparaemergênciasaplicáveisaosativosdoOperadorouinformaçõesconfidenciais(Requisitos13.1e13.2);
9. Datasdasrevisõesindependentesmaisrecentesedasseguintes(Requisito10.5);e
10.ConfirmaçãoanualqueoOperadorpossuicapacidadefinanceiraadequada(inclusivecoberturadeseguroououtroinstrumentofinanceiroaplicáveleemmedidacomercialmenterazoável)paraarcarcomoscustosestimadosparaofechamentoplanejado,antecipado,recuperaçãoepós-fechamentodasestruturasdedisposiçãoderejeitosedesuasestruturasauxiliares(Requisito10.7).
Essasinformaçõesdeverãoserdivulgadasdiretamente,amenosqueestejamsujeitasalimitaçõesimpostasporautoridadesregulatórias.
C.Forneceràsautoridadeseserviçosdeemergêncialocaisinformaçõessuficientesoriundasdaanálisedeformaçãodebrechasderupturaparapermitirumplanejamentoeficazparaagestãodedesastres(essasinformaçõespodemserobtidasapartirdocumprimentodoRequisito2.3);
Respondersistemáticaeoportunamenteàssolicitaçõesdepartesinteressadaseafetadasporinformaçõesadicionaisrelevantesparagarantirasegurançapúblicaeaintegridadedeumaestruturadedisposiçãoderejeitos.Quandoumasolicitaçãodeinformaçõesfornegada,umaexplicaçãodeveserdadaàparteinteressadasolicitante.
Assumirocompromissodecooperarcominiciativasplausíveisdetransparênciaglobalvoltadasparaacriaçãodebancosdedados,inventáriosououtrosrepositóriosdeinformaçõespadronizados,independentes,abrangenteseacessíveisaopúblicosobreasegurançaeintegridadedasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
26 27PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
Basedeconhecimentos Asomadosconhecimentosnecessáriosparaapoiaragestãoseguradeumaestruturadedisposiçãoderejeitosaolongodetodooseuciclodevida.Umabasedeconhecimentostemumanaturezaiterativaeprecisaseratualizadaconformeanecessidadeeemrespostaamudançasdecontextolocais.Seuselementosfundamentaisincluiriamumacaracterizaçãodetalhadadolocaleconhecimentosbásicosdocontextosocialeambiental.Àmedidaqueoprojeto,suaconstruçãoeseudesempenhovãosendomonitorados,dadosadicionaissãocoletadoseacrescentadosàbasedeconhecimentosparaaprimorá-la.
Ciclodevidadasestruturasdedisposição
de rejeitos
Fasesdavidaútildeumainstalação,quepodemocorreremsucessãolinearoucíclicaeconsistemnosseguinteselementos:1.Concepção,planejamentoedesenhodoprojeto;2.Construçãoinicial;3.Operaçãoeconstruçãopermanente(podeincluirreabilitaçãoprogressiva);4.Fechamentoprovisório(incluindocuidadosemanutenção);5.Fechamento(regeneração,demoliçãoereabilitação);6.Pós-fechamento(incluindorenúncia,reprocessamento,transferência,retirada)
ConselhodeAdministração
ÓrgãomaisaltodegovernançadoOperador,cujosmembrosgeralmentesãoeleitospelosacionistasdoOperador.OConselhodeAdministraçãoéaentidadecomautoridadedecisóriafinaldoOperadorecomautoridadepara,entreoutrosaspectos,definirpolíticas,objetivosedireçãogeraldoOperadoreasupervisionarosexecutivosdaempresa.ParaosfinsdoPadrão,otermoabrangequalquerindivíduoouentidadecomcontrolesobreoOperador,inclusive,porexemplo,otitularoutitularesdaempresa. QuandooEstadoatuarcomoOperador,otermoConselhodeAdministraçãoserefereaogestorgovernamentalcomaresponsabilidademaisaltapelasdecisõesfinaisdoOperador.
ConselhoIndependentedeRevisãodeRejeitos
Conselhoquerealizaumarevisãotécnicaindependentedoprojeto,construção,operação,fechamentoegestãodeestruturasdedisposiçãoderejeitos.Osrevisoresindependentessãoterceirosnãoenvolvidosequenuncaestiveramdiretamenteenvolvidoscomoprojetoouaoperaçãodaestruturadedisposiçãoderejeitosemquestão.AexperiênciadosmembrosdoCIRRdeveabrangertodaagamadequestõesrelevantesparaainstalaçãoeseucontextoeacomplexidadedessasquestões.Emalgumasjurisdiçõesaltamentereguladas,principalmentenoJapão,afunçãodoCIRRédesempenhadapelasautoridadesregulatóriasresponsáveis.
Consentimentolivre, prévioeinformado
Mecanismoquesalvaguardaosdireitosindividuaisecoletivosdepovosindígenasecomunidadestradicionais,incluindoseusdireitosàterraerecursoseseudireitoàautodeterminação.Ascondiçõesmínimasnecessáriasparagarantiresseconsentimentoincluemorequisitodeeleser“livre”dequalquerformadecoerção,influênciaoupressãoindevida,“prévio”oupreviamenteaumadecisãoouumaaçãoqueafeteosdireitoshumanosindividuaisecoletivosequeospovosafetadossejaminformadosdosseusdireitosedosimpactosdasdecisõesouaçõessobreessesdireitos.OCLPIévistocomoumprocessopermanentedenegociaçãosujeitoaumconsentimentoinicial.ParaobterumCLPI,o“consentimento”devesergarantidopormeiodeumprocessoacordadodeconsultasecooperaçãoemboa-fécompovosindígenasecomunidadestradicionaispormeiodesuasprópriasinstituiçõesrepresentativas.Oprocessodevesebasearnoreconhecimentodequepovosindígenasoutribaistêmdireitosconsuetudináriossobresuasterras.OCLPInãoconsisteapenasemumprocesso,mastambémemumresultado,sendoobtidoquandoseustermosrespeitamplenamentedireitosàterraearecursoseoutrosdireitosenvolvidos.
Controlescríticos Controlesquesãocríticosparaevitaraocorrênciadeumpossíveleventoindesejáveloumitigarasconsequênciasdeumeventodessetipo.Aausênciaoufalhadeumcontrolecríticoaumentariadesproporcionalmenteorisco,adespeitodaexistênciadeoutroscontroles.
Engajamentosignificativo ProcessomútuodediálogoetomadadedecisõesnoqualosOperadorestêmaobrigaçãodeconsultarecolherasperspectivasdaspartesinteressadaseintegraressasperspectivasàssuasdecisõesempresariais.Oengajamentosignificativoincluimedidasparasuperarbarreirasestruturaisepráticasàparticipaçãodegruposdiversificadosevulneráveisdepessoas.Asestratégiasparaasuperaçãodessasbarreirasdevemseradequadasparaocontextoeaspartesinteressadasenvolvidasepodemincluir,porexemplo,aspectosdelogísticaeoutrosmecanismosdeapoioparagarantirasuaparticipação.Ascondiçõespréviasparaoengajamentosignificativoincluem:acessoainformaçõesrelevantesquepossamserrazoavelmentecompreendidas;umaestruturaquepermitaumacomunicaçãotransparente;prestaçãodecontaseresponsabilizaçãopelosprocessoseresultadosdoengajamento.
EngenheirodeRegistro Empresadeengenhariaqualificadaresponsávelporconfirmarqueaestruturadedisposiçãoderejeitosfoiprojetada,construídaedesativadacomadevidaatençãoàintegridadedainstalaçãoequeelaestáemconformidadecomalegislação,estatutos,diretrizes,códigosepadrõesaplicáveiseosobserva.OEngenheirodeRegistropodedelegarresponsabilidades,masnãoadeprestarcontaseserresponsávelpelasuafunção.Emalgumasjurisdiçõesaltamentereguladas,principalmentenoJapão,afunçãodeEdRédesempenhadapelasautoridadesregulatóriasresponsáveis.
28 29PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
Estruturadegovernançade rejeitos
Estruturafocadanoselementos-chavedegestãoegovernançanecessáriosparapreservaraintegridadedeestruturasdedisposiçãoderejeitos(TSF)eminimizaroriscodeocorrênciadefalhascatastróficas.Osseiselementos-chavedessaestruturadegovernançadasTSFsãoosseguintes:1.PrestaçãodeContas,responsabilidadeecompetência;2.Planejamentoeobtençãoderecursos;3.Gestãoderiscos;4.Gestãodemudanças;5.Preparaçãoerespostaaemergências;6.RevisãoeGarantia.
Estruturasdedisposiçãode rejeitos
Instalaçãoprojetadaeadministradaparaconterrejeitosproduzidosporumamina.Emborarejeitospossamsercolocadosemminassubterrâneasexauridas,paraosfinsdoPadrãootermo“estruturasdedisposiçãoderejeitos”serefereainstalaçõesquecontêmrejeitosemcavasdeminasdesativadasouemestruturasdesuperfície(“estruturasdedisposiçãoderejeitosexternas”).ParaosfinsdoPadrão,estruturasdedisposiçãoderejeitostêmmaisde2.5mdealturamedidadaelevaçãodacristaàelevaçãodabasedaestruturaoutêmumvolumecombinadodeáguaesólidossuperiora30,000m3,amenosqueaclassificaçãodeconsequênciasseja“Alta”,“MuitoAlta”ou“Extrema”,emcujocasoaestruturaéconsideradaumaestruturadedisposiçãoderejeitosindependentementedoseutamanho.ParaosfinsdestePadrão,estruturasdedisposiçãoderejeitosexistentessãoestruturasqueestiveremaceitandonovosrejeitosdemineraçãonadataemqueoPadrãoentraremvigorounãoestiveremaceitandonovosrejeitosdemineraçãomasnãoseencontrememumestadodefechamentoseguro.TodasasdemaisinstalaçõesserãoconsideradasNovasparaosfinsdestePadrão.
ExecutivoResponsável UmoumaisexecutivosdiretamentesubordinadosaodiretorexecutivoparaquestõesrelacionadasaestePadrão,quesemantêmemcomunicaçãocomoConselhodeAdministraçãoesãoresponsáveispelasegurançadasestruturasdedisposiçãoderejeitoseporminimizarasconsequênciassociaiseambientaisdeumapossívelfalhanasestruturasdedisposiçãoderejeitos.O(s)Executivo(s)Responsável(is)pode(m)delegarresponsabilidades,masnãoadeprestarcontasouresponsabilizar-seporestafunção.
Falhacatastrófica Umarupturanaestruturadedisposiçãoderejeitosquegeratranstornosrelevantesnossistemassociais,ambientaiseeconômicoslocais.Essasfalhasourupturascatastróficassãodeterminadaspelainteraçãoentreaexposiçãoaperigos,avulnerabilidadeeacapacidadederespostadaspessoasedossistemas.Eventoscatastróficosgeralmenteenvolvemdiversosimpactosadversosemdiferentesescalaseintervalosdetempo,comoperdadevidas,danosàinfraestruturafísicaouaativosnaturaisetranstornosparapessoas,parameiosdesubsistênciaeparaaordemsocial.OsOperadorespodemserafetadospordanosaosseusativos,interrupçãonassuasoperações,prejuízosfinanceirosouimpactosnegativosnasuareputação.Falhasourupturascatastróficasexcedemacapacidadedaspessoasafetadasdefazerfrenteaelascomseusprópriosrecursos,desencadeandoanecessidadedeassistênciaexternaderespostaaemergências,nosesforçospararestauraçãoepararecuperação.
Fechamentoseguro UmaestruturadedisposiçãoderejeitosdescomissionadaquenãoimpliqueriscosrelevantespermanentesparapessoasouparaomeioambienteconfirmadaporumCIRRouporumrevisortécnicosêniorindependenteeassinadapeloExecutivoResponsável.
GestãoAdaptativa Processorobustoestruturadoeinterativodetomadadedecisões,concebidoparareduzirincertezasaolongodotempocombasenomonitoramentodossistemasenvolvidos.Incluiaimplementaçãodemedidasdemitigaçãoegestãosensíveisamudançasnascondições,inclusiveaquelasrelacionadasàsmudançasclimáticas,eaosresultadosdomonitoramentoaolongodociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.Essaabordagemapoiaoalinhamentodasdecisõesrelativasàestruturadedisposiçãoderejeitosàsmudançasnocontextosocial,ambientaleeconômicoepotencializaoportunidadesparaodesenvolvimentodaresiliênciaamudançasclimáticasnocurtoenolongoprazo.
GovernançaCorporativa Refere-seàsestruturaseprocessosorganizacionaisqueumaempresaimplementaparagarantirmecanismosdegestão,supervisão,prestaçãodecontaseresponsabilizaçãoeficazes.
Hierarquiademitigação HierarquiaqueidentificaumasériedeetapassequenciaisessenciaisquedevemserseguidaspelosOperadoresaolongodociclodevidadeumprojetoparalimitarimpactosnegativosepromoveroportunidadesparagerarresultadospositivos.Eladescreveumprocessoconcebidoparaprevereevitarimpactosadversossobretrabalhadores,comunidadeseomeioambientecombaseemumaaçãoproposta.Quandonãoforpossívelevitaressesimpactos,medidasdevemsertomadasparaminimizá-lose,restandoimpactosresiduais,oferecercompensaçõesjustasouquecompensemosriscoseimpactos.
Interfuncional Sistemaoupráticapelaqualpessoasdediferentesáreasdeumaorganizaçãocompartilhaminformaçõesetrabalhamjuntaseficazmentecomoumaequipe.
ManualdeOperações,ManutençãoeVigilância
Manualquedescreveosindicadoresecritériosdedesempenhoaseremaplicadosaosmecanismosdecontrolederiscosecontrolescríticoseàsfaixasdedesempenhovinculadasaaçõesdegestãoespecíficaspredefinidas.UmmanualdeOMVtambémdescreveosprocedimentosaseremadotadosparacoletar,analisarerelatarresultadosdeaçõesdevigilânciaemconsonânciacomoscontrolesderiscosecontrolescríticosnosentidodeapoiaratomadaeficazeoportunadedecisões.OvínculoentreasatividadesdeOMVeagestãodecontrolescríticosressaltaofatodequeéessencialqueManuaisdeOMVsejamdesenvolvidospararefletircondiçõesecircunstânciasespecíficasdolocal.NãohámanuaisdeOMVcomercialmentedisponíveis.Parasereficaz,essetipodemanualdeveserespecificamentedesenvolvidoparaolocaldaminaemquestão.
Medidasrazoáveis Medidastomadasparaalcançarumobjetivoespecíficodeumamaneiraquequalquerimpactonegativoqueesseobjetivopossacausarparapessoas,sistemassociais,omeioambiente,aeconomialocalouoscustospossasercontrabalançadopelosbenefíciospretendidos.
Melhorespráticas Procedimentoque,combaseempesquisasenaexperiência,comprovadamenteproduzosmelhoresemaisefetivosresultadosequeéestabelecidooupropostocomoumpadrãoadequadoparaadoçãogeral.
30 31PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
MétodoObservacional Processocontínuo,gerenciadoeintegradodeprojeto,controledaconstrução,monitoramentoerevisãoquepermiteaincorporaçãodemodificaçõespreviamentedefinidasaoprojetoduranteouapósafasedeconstrução,conformeocaso.Todosessesaspectosdevemsercomprovadamenterobustos.Oelemento-chavedoMétodoObservacionalconsisteemumaavaliaçãoproativa,noestágiodeprojeto,detodasaspossíveissituaçõesdesfavoráveisquepossamserindicadaspeloprogramademonitoramentoenodesenvolvimentodeumplanodeaçãooumedidademitigaçãoparareduzirriscoscasoasituaçãodesfavorávelocorra.Esseelementoconstituiabasedeumaabordagemdegestãoderiscosbaseadanodesempenho.Seuobjetivoégarantirumamaiorsegurançageral.VejaPeck,R.B.(1969)“AdvantagesandLimitationsoftheObservationalMethodinAppliedSoilMechanics”,Geotechnique19,No.2.,págs.171-187.
Modos/cenáriosdefalhaplausíveis
Essesmodos/cenáriosreferem-seamecanismosdefalharupturatecnicamentepossíveisconsiderandoosmateriaispresentesnaestruturaenasuafundação,aspropriedadesdessesmateriais,aconfiguraçãodaestrutura,ascondiçõesdedrenagemeocontroledaáguasuperficialnainstalaçãoaolongodetodooseuciclodevida.Osmodosdefalhaplausíveisderupturaspodemvariareefetivamentevariamaolongodociclodevidadeumainstalaçãoàmedidaqueascondiçõescitadasacimavariam.Umainstalaçãoadequadamenteprojetadaeoperadaconsideratodosessesmodosdefalhaplausíveisderupturaseincorporaumníveladequadoderesiliênciaparafazerfrenteacadaumdeles.Diferentesmodosdefalharesultarãoemdiferentescenáriosdefalha.Nãohámodosdefalhacatastróficaplausívelparatodasasestruturasdedisposiçãoderejeitos.Otermo“mododefalhaplausível”nãoestáassociadoaumaprobabilidadedeocorrênciadesseeventoeofatodesetermodosdefalhaplausíveisnãorefleteasegurançadainstalação.
Operador Entidadeque,isoladamenteouemconjuntocomoutrasentidades,exerceocontrolefinalsobreumaestruturadedisposiçãoderejeitos.Podeserumaempresa,parceria,titular,afiliada,subsidiária,empreendimentoconjunto(jointventure)ououtraentidade,inclusivequalquerórgãodoEstado,quecontroleumaestruturadedisposiçãoderejeitos.
ÓrgãosPúblicos Todososórgãosgovernamentaisfederais,estaduais,municipaise/oulocaiscomalgumaresponsabilidadeouautoridadepararegularatividadesdemineraçãonassuasjurisdiçõesouqueasafetam.
Parte interessada Pessoasougruposdiretaouindiretamenteafetadosporumprojeto,bemcomoosquepodemterinteresseemumprojetoe/ouacapacidadedeinfluenciarseuresultadopositivaounegativamente.Partesinteressadaspodemincluirtrabalhadores,sindicatos,pessoasoucomunidadesafetadaspeloprojetoeseusrepresentantesformaiseinformais,autoridadesgovernamentaisnacionaisoulocais,políticos,líderesreligiosos,organizaçõesdasociedadecivilegruposcominteressesespeciais,acomunidadeacadêmicaououtrasempresas.Diferentespartesinteressadasgeralmentetêmvisõesdivergentestantodentrodeummesmogrupocomoentrediferentesgruposdessaspartes.
Perigo Qualquersubstância,atividadehumana,condiçãoououtroagentequepossacausardanos,perdadevidas,lesões,impactosàsaúde,perdadeintegridadedeestruturasnaturaisouconstruídas,danosaativos,perdademeiosdesubsistênciaouserviços,transtornossociaiseeconômicosoudanosambientais.
Pessoas afetadas pelo projeto
Indivíduosquepodemsofrerimpactosresultantesdeumaestruturadedisposiçãoderejeitos.Aspessoasafetadasporumaestruturadedisposiçãoderejeitospodemincluir,porexemplo,indivíduosqueresidemnassuasproximidades;indivíduosqueouvemousentemosodoresexaladospelainstalaçãoouavisualizam;ouindivíduosquepodemserproprietários,residirouusaraterranaqualainstalaçãoestálocalizadaouqueelapossa,potencialmente,inundar.
PlanodePreparaçãoeRespostaaEmergências
Planoespecíficoparaolocaldaminadesenvolvidoparaidentificarperigoseriscos,avaliaracapacidadeeprepararparaumaemergênciacombaseemcenáriosplausíveisdefalhadefluxonasestruturasdedisposiçãoderejeitosepararesponderafalhasdessanaturezaquevenhamaocorrer.Elepodefazerpartedoplanejamentoderespostasaemergênciasdetodaaoperaçãoeincluiaidentificaçãodacapacidadederespostaedequalquercoordenaçãonecessáriacomequipesdeemergênciaexternas,comunidadeslocaiseórgãospúblicos.OdesenvolvimentodoPPREincluiumprocessodeplanejamentocentradonacomunidadeparaapoiaroco-desenvolvimentoeimplementaçãodemedidasderespostaàsemergênciasporpartedepessoasvulneráveisaumafalhanasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
PlanodeAtivaçãodeAçõesdeResposta
UmPAARéumaferramentaparaagestãodoscontrolesderiscos,incluindocontrolescríticos.Eledefineníveispredefinidosparaaativaçãodeaçõesderespostaparacritériosdedesempenhobaseadosnoscontrolesderiscosenoscontrolescríticosdaestruturadedisposiçãoderejeitos.Osníveisdefinidosparaaativaçãodeaçõesderespostassãodesenvolvidoscombasenosobjetivosdedesempenhoenoplanodegestãoderiscosdaestruturadedisposiçãoderejeitos.OsPAARdescrevemaçõesquedevemserativadasseosníveisdefinidosparaessefimforemexcedidos(indicandoqueodesempenhoestáforadafaixanormal)paraevitarperdadecontrole.Umasériedeaçõesépredefinidadeacordocomamagnitudedaexcedênciadoníveldeativação.
Projetista de Registro EngenheiroprofissionalqualificadodesignadopeloEngenheirodeRegistroparaprojetaraestruturadedisposiçãoderejeitosquandooEngenheirodeRegistroéumprofissionaldaprópriaempresa.
Projetopreliminar ParaosfinsdoRequisito4.2doPadrãoGlobaldeRejeitos,umprojetopreliminarrefere-seaumprojetoexecutadocomumníveldedetalhamentosuficienteparadeterminardiferençasentreprojetosviáveisqueadotamdiferentescritériosdecarregamentoexternoemtermosdeárea(“pegada”),volumeserequisitosdedrenagemnecessários.
Projetorobusto Arobustezdoprojetodeumaestruturadedisposiçãoderejeitosdependedecadasituaçãoespecíficaepodeestarrelacionadaadiversosaspectos,entreosquais,porexemplo,ofatordesegurançacontracadapotencialmododefalha,apresençaouausênciademateriaiscomcomportamentofrágil,ograudefragilidadedessesmateriais,ograudevariabilidadedosmateriaisepossíveislimiaresdedeformaçãoqueafetemsubstancialmenteodesempenhodainstalação.Ograuderobustezestárelacionadoànecessidadedegarantirqueainstalaçãomantenhasuaintegridadegeraladespeitodeumdesempenhoinferioraoidealdeumoumaisdeseuscomponentes.
32 33PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
Queixa Umainjustiçapercebida,quepodeestarfundamentadanalegislação,emumcontrato,empromessasexplícitasouimplícitas,napráticaconsuetudináriaouemnoçõesgeraisdejustiçadecomunidadesprejudicadas.
Reabilitação Processodereabilitaçãodolocaldeumaminaaumestadonaturaloueconomicamenteutilizável,comoprevistoemumplanodereabilitação.Areabilitaçãoresultaempaisagensprodutivasesustentáveiscapazesdesatisfazerumagamadecondiçõesquepossibilitemaconservaçãodabiodiversidade,usosrecreativosouagrícolasoudiversasformasdedesenvolvimentoeconômico.
Reassentamentoinvoluntário
Umreassentamentopodeservoluntárioouinvoluntárioepodeenvolverdeslocamentofísicooueconômico.Oreassentamentoinvoluntárioocorrequandopessoasafetadaspeloprojetonãotêmodireitoderecusaroreassentamento.Issoincluicasosemqueumaempresatemodireitolegaldedesapropriarterras.Oreassentamentovoluntárioocorrequandoasfamíliasreassentadastêmumaopçãogenuínadesemudar.Quandoanaturezavoluntáriadeumreassentamentonãopuderserconfirmada,eledeveserenquadradonacategoriadeinvoluntário.
Recuperação Processodeassistênciaàrecuperaçãodesistemaseconômicossociais,ambientaiselocaisdegradados,danificadosoudestruídos.
Rejeitos Subprodutodamineraçãoqueconsistenosresíduosdomaterialprocessadoresultantedaseparaçãodosprodutosdevalor(minério)darochaousolonosquaisocorrem.
RelatóriodeAvaliaçãodeAlterações
Relatórioqueavaliaoimpactocumulativodemudançasnasestruturasdedisposiçãoderejeitosnonívelderiscodoprodutoacabadoedefineapossívelnecessidadedeatualizaçõesdoprojeto,doRBP,doOMVoudoprogramademonitoramento.
RelatóriodeBasedoProjeto
Relatórioqueestabeleceabaseparaoprojeto,operação,monitoramentodaconstruçãoegestãoderiscosdeumaestruturadedisposiçãoderejeitos.
RelatóriodeRegistrosdeConstrução
Relatórioquedescrevetodososaspectosdoproduto“comoconstruído”,incluindotodasasinformaçõesgeométricas,materiais,resultadosdetestesdelaboratórioedecampo,atividadesdeconstrução,cronograma,equipamentoseprocedimentos,dadosdeControledeQualidadeeGarantiadeQualidade,resultadosdaAPOmudançasnoprojetoouqualqueraspectorelacionadoàconstrução,nãoconformidadesesuaresolução,fotografiasdoprocessodeconstrução,relatóriosdeturnosnotrabalhodeconstruçãoeoutrasinformaçõesrelevantes.UmRRCdeveincluirinstrumentosedetalhesrelativosàsuainstalação,registrosdecalibraçãoeleituras.Funções,responsabilidadesemembrosdoquadrodepessoal,incluindorevisõesindependentes,devemserdocumentados.Éfundamentalqueesserelatórioincluadesenhosdetalhadosdosregistrosdaconstrução.
Relevante Suficientementeimportanteparamereceratençãoouterumainfluênciaoupesoefetivosobreadeterminaçãoemquestão.NocontextodoPadrão,oscritériosquedefinemoqueérelevantesãoestabelecidospeloOperador,observandoasdisposiçõesdalegislaçãolocal,eavaliadoscomopartedequalquerauditoriaouavaliaçãoexternaindependentedaimplementaçãodoprojetoquepossaserrealizada.
ResponsáveltécnicopelasEstruturasdedisposição
de rejeitos
UmengenheirodesignadopeloOperadorparaserresponsávelpelaestruturadedisposiçãoderejeitos.ORTERdevesemanterpermanentementedisponívelnasfasesdeconstrução,operaçãoefechamentodeumaestruturadedisposiçãoderejeitos.ORTERtemumaresponsabilidadeclaramentedefinidaedelegadapelagestãodeestruturasdedisposiçãoderejeitosepossuiqualificaçõeseexperiênciaadequadasecompatíveiscomoníveldecomplexidadedeumaestruturadedisposiçãoderejeitos.ORTERéresponsávelportodasasatividadesenvolvidasemumaestruturadedisposiçãoderejeitosepeloseuorçamento,bemcomopelagestãorelacionadaderiscos.ORTERpodedelegarafuncionáriosqualificadostarefaseresponsabilidadesespecíficasparaaspectosrelacionadosàgestãoderejeitos,masnãoadeprestarcontaspelasuafunção.
RevisãoPeriódicadeSegurançadeBarragens
Processoperiódicoesistemáticolevadoacaboporumengenheiroderevisãoqualificadoindependentepararevereavaliarasegurançadeumabarragemoudeumsistemadebarragens(ou,nestecaso,umaestruturadedisposiçãoderejeitos)emrelaçãoamodosdefalha,paraemitirumparecersobreasegurançadainstalação.Umaestruturadedisposiçãoderejeitosseguraexecutaafunçãoparaaqualfoiprojetadatantoemcondiçõesnormaiscomoincomuns;nãoimplicaumriscoinaceitávelparapessoas,ativosoumeioambiente;ecumpreoscritériosdesegurançaaplicáveis.
Revisortécnicosênior Profissionalquepodeserumfuncionáriodaprópriaempresaouexternocomprofundoconhecimentoepelomenos15anosdeexperiêncianaáreaespecíficadosrequisitosderevisão,como,porexemplo,noprojeto,operaçõesefechamentodeestruturasdedisposiçãoderejeitos,emaspectosambientaisesociaisouemqualqueroutrotemaespecíficodeinteresse.
Revisortécnicosêniorindependente
Profissionalindependentecomprofundoconhecimentoepelomenos15anosdeexperiêncianaáreaespecíficadosrequisitosderevisão,como,porexemplo,noprojeto,operaçõesefechamentodeestruturasdedisposiçãoderejeitos,emaspectosambientaisesociaisouemqualqueroutrotemaespecíficodeinteresse.Umrevisorindependenteéumterceiroquenãoestáenãoestevediretamenteenvolvidocomoprojetooucomaoperaçãodaestruturadedisposiçãoderejeitosemquestão.
SistemadeGestãoAmbientaleSocial
Abordagemmetodológicabaseadanoselementosdoprocessoconsolidadode“Planejar,Fazer,Verificar,Agir”adotadoparagerirriscoseimpactosambientaisesociaisdeformaestruturadanocurtoenolongoprazo.UmSGASeficazeadequadoparaanaturezaeescaladaoperaçãopromoveumdesempenhoambientalesocialsólidoesustentávelepodetambémgerarmelhoresresultadosfinanceiros.OSGASajudaempresasaintegrarprocedimentoseobjetivosparaagestãodeimpactossociais,ambientais(eeconômicoslocais)àssuasatividadesessenciaispormeiodeumconjuntodeprocessosclaramentedefinidoserepetíveis.UmSGASconsisteemumprocessodinâmicoecontínuoiniciadoeapoiadopeladireçãodaempresaprevêenvolveoengajamentoentreoOperador,seusempregadosetrabalhadorescontratados,pessoasafetadaspeloprojetoe,quandopertinente,outraspartesinteressadas.AinteraçãoentreoSGASeoSGDRfacilitaoalinhamentodedecisõessobreaestruturadedisposiçãoderejeitosaocontextosocial,ambientaleeconômico,queestásempresujeitoamudanças,erefleteofatodeumaestruturadedisposiçãoderejeitossituar-seemumambientelocaleglobalcomplexoedinâmico.
34 35PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
Sistemadegestãodedisposiçãoderejeitos
UmSGDRespecíficoparaolocalcompreendeoscomponentes-chaveparaagestãoeprojetodeestruturasdedisposiçãoderejeitoseéfrequentementedenominadode“estrutura”degestãodessescomponentes.OSGDRrepresentaoelementocentraldoPadrãoeenfocaaoperaçãoegestãosegurasdeestruturasdedisposiçãoderejeitosaolongodetodooseuciclodevida(vejaacima).OSGDRsegueociclobemestabelecidodeplanejar-fazer-verificar-agir.CadaOperadordesenvolveumSGDRquemelhorseadequeàsuaorganizaçãoeestruturasdedisposiçãoderejeitos.UmSGDRprevêelementoscomoosseguintes:estabelecimentodepolíticas,planoseprojetosedeobjetivosdedesempenho,gestãodemudanças,identificaçãoemobilizaçãoderecursosadequados(pessoalexperientee/ouqualificado,equipamentos,cronogramas,dados,documentaçãoerecursosfinanceiros),realizaçãodeavaliaçõesdedesempenhoeavaliaçõesderiscos,estabelecimentoeimplementaçãodecontrolesparaagestãoderiscos,auditoriaerevisãovoltadasparamelhoriascontínuas,implementaçãodeumsistemadegestãocommedidasderesponsabilizaçãoeresponsabilidadesclaras,elaboraçãoeimplementaçãodoOMVedoPAEBM.OSGDReseusdiversoselementosprecisaminteragircomoutrossistemas,comoosistemadegestãoambientalesocial(SGAS),osistemadegestãodeoperaçõescomoumtodoeosistemaregulatório.EssainteraçãoentreossistemaséfundamentalparaqueoPadrãosejaefetivamenteimplementado.
Sistemadegestãodemudanças
Mudançasaolongodaconstruçãoeoperaçãodeumprojetosãoinevitáveisedevemsergeridasnosentidodereduzirimpactosnegativossobreaqualidadeeintegridadedasestruturasdedisposiçãoderejeitos.Oimpactoeasconsequênciasdemudançasvariamdeacordocomotipoeanaturezadasmudanças,masoaspectomaisimportanteéaformacomoelassãogeridas.Agestãoeficazdemudançasécrucialparaosucessodeumprojeto.Umsistemadegestãodemudançastemcomoobjetivodisciplinarecoordenaroprocessoedeveincluirumaavaliaçãodamudança,suarevisãoeaprovaçãoformal,comaelaboraçãosubsequentedeumadocumentaçãodetalhada,comdesenhossenecessário,dasmudançasocorridasnosequipamentos,nosprocessos,emações,nosfluxos,nasinformações,noscustos,noscronogramasounopessoal.
Tãobaixoquantorazoavelmentepossíve
AabordagemdeTBRPexigequetodasasmedidasrazoáveissejamtomadasparafazerfrenteariscos“toleráveis”ouaceitáveisnosentidodereduzi-losaindamaisatéqueocustoeoutrosimpactosdareduçãoadicionalderiscossejammuitoinferioresaosbenefícios.
VerificaçãodaAderênciaProjetoxObra
Verificaçãoquetemcomofinalidadegarantirqueaintençãodoprojetosejaefetivamenteimplementadaecontinueaserobservadaseascondiçõesdolocalsedesviaremdospressupostosdoprojeto.AAPOidentificaquaisquerdiscrepânciasentreascondiçõesdecampoeospressupostosdoprojeto,demodoqueelepossaserajustadoparalevaremconsideraçãoasreaiscondiçõesnocampo.
36 37PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO DE CONSEQUÊNCIASANEXO 2
Tabela 1: Matriz de Classificação de Consequências
Classificação de Consequências de Falha de Barragem
Perdas incrementais
População potencialmente em risco
Potencial de perda de vidas Perdas para o meio ambiente
Perdas de saúde, sociais e culturais Perdas infraestruturais e econômicas
Baixa Nenhuma Nenhumesperado Perdaoudeterioraçãomínimanocurtoprazodehabitatsoudeespéciesraraseameaçadasdeextinção.
Efeitosetranstornosmínimosparaatividadescomerciaisemeiosdesubsistência.Nenhumefeitomensurávelparaasaúdehumana.Nenhumtranstornoparaativosdopatrimônioregional,delazer,comunitáriosouculturais.
Perdaseconômicasbaixas:aáreacontéminfraestruturaouserviçoslimitados. <US$1milhão
Significativa 1-10 Nãoespecificado Nenhumaperdaoudeterioraçãosignificativadehabitat.Possívelcontaminaçãodefontesdeáguaparaanimais/faunasemefeitosparaasaúde. Baixopotencialdetoxicidadeparaaáguadeprocesso.Rejeitoscombaixopotencialparagerardrenagemácidaebaixopotencialdelixiviaçãoneutra. Recuperaçãopossívelemumperíodode1 a 5 anos.
Transtornossignificativosparaatividadescomerciais,serviçosoudeslocamentosocial.Baixaprobabilidadedeperdadeativosdopatrimônioregional,delazer,comunitáriosouculturais.Baixaprobabilidadedeefeitosparaasaúde.
Perdasparainstalaçõesdelazer,locaisdetrabalhosazonaiserotasdetransporteusadascompoucafrequência. <US$10milhões
Alta 10-100 possível(1-10) Perdaoudeterioraçãosignificativadehabitatcríticooudeespéciesraraseameaçadasdeextinção.Possívelcontaminaçãodefontesdeáguaparaanimais/faunasemefeitosparaasaúde.Águadeprocessomoderadamentetóxica.Baixopotencialparaefeitosdedrenagemácidaoulixiviaçãodemetaisderejeitosvazados.Áreapotencialmenteimpactadade10km2 a 20km2.Recuperaçãopossível,masdifícil,podendoconsumir>5anos.
500a1.000pessoasafetadaspelainterrupçãodeatividadescomerciais,serviçosoudeslocamentosocial.Transtornosparaativosdopatrimônioregional,delazer,comunitáriosouculturais.Possíveisefeitosdecurtoprazoparaasaúdehumana.
Altasperdaseconômicasqueafetamainfraestrutura,ostransportespúblicos,instalaçõescomerciaisouempregos.Transferência/compensaçãomoderadaparacomunidades. <US$100milhões
Muito alta 100-1000 provável(10a100) Grandeperdaoudeterioraçãodehabitatcríticooudeespéciesraraseameaçadasdeextinção.Águadeprocessoaltamentetóxica.Altopotencialparaefeitosdedrenagemácidaoulixiviaçãodemetaisderejeitosvazados.Áreapotencialmenteimpactadade>20km2.Recuperaçãooucompensaçãopossíveis,masmuitodifíceis,consumindomuitotempo(de5a20anos).
>1.000pessoasafetadaspelainterrupçãodeatividadescomerciais,serviçosoudeslocamentosocialpormaisdeumano.Perdasignificativadeativosdopatrimônionacional,comunitáriosouculturais.Possíveisefeitosdelongoprazosignificativosparaasaúdehumana.
Perdaseconômicasmuitoaltasqueafetamainfraestruturaouserviçosimportantes(porexemplo,rodovias,instalaçõesindustriais,instalaçõesdearmazenamentodesubstânciasperigosas)ouempregos.Altatransferência/compensaçãoparacomunidades. <US$1bilhão
Extrema >1000 elevado(maisde100) Perdacatastróficadehabitatcríticooudeespéciesraraseameaçadasdeextinção.Águadeprocessoaltamentetóxica.Potencialmuitoaltoparaefeitosdedrenagemácidaoulixiviaçãodemetaisderejeitosvazados.Áreapotencialmenteimpactadade>20km2.Restauraçãooucompensaçãoemespécieimpossívelouconsomemuitotempo(>20anos).
>5.000pessoasafetadaspelainterrupçãodeatividadescomerciais,serviçosoudeslocamentosocialporanos.Ativosimportantesdopatrimônionacional,instalaçõescomunitáriasoubensculturaisdestruídos.Possíveisefeitosseverose/oudelongoprazoparaasaúdehumana.
Perdaseconômicasextremasqueafetamainfraestruturaouserviçoscríticos(porexemplo,hospitais,grandescomplexosindustriais,grandesinstalaçõesdearmazenamentodesubstânciasperigosas)ouempregos.Transferência/compensaçãomuitoaltaparacomunidadesecustosdereajustamentosocialmuitoaltos. >US$1bilhão
38 39PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
TABELAS RESUMIDASANEXO 3
Obs. 1:Paraestruturasdedisposiçãoderejeitosexistentes,oEdR,comrevisãodoCIRRoudeumrevisortécnicoindependentesênior,podedeterminarquenãoéviávelatualizaressescritériosdeprojetoouqueelesnãopodemseraplicadosretroativamente.Nessecaso,oExecutivoResponsávelaprovaráedocumentaráaimplementaçãodemedidasparareduzirtantoaprobabilidadecomoasconsequênciasdeumafalhaemumaestruturadedisposiçãoderejeitosnosentidodereduzirosriscosaumníveltãobaixoquantorazoavelmentepossível(ALARP).Abaseeoprazoparaatomadadedecisãoemrelaçãoàatualizaçãodeestruturasdedisposiçãoderejeitosexistentesdevemsepautarpelosriscosenvolvidoseessadecisãodevesertomadanamaiorbrevidaderazoavelmentepossível(vejaoRequisito4.7).
Obs. 2:Aseleçãodoprojetoparaomovimentodosolodeveconsideraroambientesísmicoeaconfiabilidadeeaplicabilidadedosmétodosprobabilísticoedeterminísticoparaaavaliaçãodoperigosísmico.OTerremotoMáximoPossível(TMP)éumelementodeumaabordagemdeterminísticaquepodeserpreponderanteemalgumasáreas.Ométodoqueproduzamovimentaçãodosolomaisadequadaparaasegurançadainstalaçãodeveserusadonoprojeto.
Obs. 3:Paraestruturasdedisposiçãoderejeitosexistentes,oEdR,comrevisãodoCIRRoudeumrevisortécnicoindependentesênior,podedeterminarquenãoéviávelatualizaressescritériosdeprojetoouqueelesnãopodemseraplicadosretroativamente.Nessecaso,oExecutivoResponsávelaprovaráedocumentaráaimplementaçãodemedidasparareduzirtantoaprobabilidadecomoasconsequênciasdeumafalhaemumaestruturadedisposiçãoderejeitosnosentidodereduzirosriscosaumníveltãobaixoquantorazoavelmentepossível(TBRP).Abaseeoprazoparaatomadadedecisãoemrelaçãoàatualizaçãodeestruturasdedisposiçãoderejeitosexistentesdevemsepautarpelosriscosenvolvidoseessadecisãodevesertomadanamaiorbrevidaderazoavelmentepossível(vejaoRequisito4.7).
Aintençãodestadiretrizéoferecerumabasesólidaparaoestabelecimentodecritériosmínimosparaocarregamentoexternoemprojetossegurosdeestruturasdedisposiçãoderejeitos.Hádiretrizesalternativasdisponibilizadas,porexemplo,porassociaçõesnacionaisrespeitáveisqueatuamnaáreadebarragens,asquais,porsuavez,constituemabasederequisitoslegaisemcadajurisdição.EssasdiretrizesalternativaspodemserconsideradaspeloEdR,RTEReCIRRoupelorevisortécnicoindependenteeadotadas,seforemadequadaseaprovadaspeloExecutivoResponsável.HáumadistinçãoentreOperaçõesePós-fechamento(tambémconhecidocomofechamentocomcuidadospassivos),naqualasOperaçõesenvolvemtodasasfasesdeconstruçãoeoperação,períodosdeinterrupçãotemporáriadeoperaçõeseafasedeFechamento(fasedetransiçãoparaopós-fechamento,tambémconhecidacomofechamentocomcuidadosativos).Opós-fechamentorefere-seainstalaçõespermanentementefechadasqueforamconfiguradasparaasuaforma/estadoperpétuoe,portanto,serãosubmetidasaoseutempomáximodeexposição,independentementedaclassificaçãodeconsequênciasatribuídaàinstalação.
Tabela 2: Critérios de projeto para inundações
Classificação de Consequências
Critérios de inundação1 – Probabilidade de excedência anual
Operações e fechamento (cuidados ativos)
Pós-fechamento (cuidados passivos)
Baixa 1/200 1/10,000Significativa 1/1,000 1/10,000Alta 1/2,475 1/10,000Muito alta 1/5,000 1/10,000Extrema 1/10,000 1/10,000
“PrecipitaçãoMáximaProvável”(PMP)ou“InundaçãoMáximaProvável”(IMP)sãotermosàsvezesusadosparadesignareventoshidrológicosextremos.OsconceitosdePMPeIMPsãoaceitáveisparaadesignaçãodeumacargadeinundaçãosesatisfizeremouexcederemosrequisitosacimaparainstalaçõescomclassificaçãodeconsequênciasExtremae/ouinstalaçõesnafasedePós-Fechamento(oufechamentocomcuidadospassivos).
Tabela 3: Critérios de Projeto Sísmico
Classificação de Consequências
Critérios sísmicos2, 3 – Probabilidade de excedência anual
Operações e fechamento (cuidados ativos)
Pós-fechamento (cuidados passivos)
Baixa 1/2002 1/10,0002
Significativa 1/1,0002 1/10,0002
Alta 1/2,4752 1/10,0002
Muito alta 1/5,0002 1/10,0002
Extrema 1/10,0002 1/10,0002
Tabela 4: Resumo dos papéis e funções fundamentais mencionados no Padrão
Papel fundamental
FunçãoOs itens listados abaixo são expressamente exigidos pelo Padrão OU estão listados para as funções geralmente responsáveis por realizar essas atividades. Sabe-se que elas podem variar dependendo da operação.
Engenheiroresponsávelpelas estruturas de disposiçãoderejeitos(RTER)
• Responsávelpelaintegridadedasestruturasdedisposiçãoderejeitos(Requisito8.5).
• ResponsávelpelacoordenaçãocomoEdRecomasequipesresponsáveispelasoperações,planejamento,questõesregulatórias,desempenhosocialemeioambiente(Requisito8.5).
• Responsávelpelaimplementaçãodoprojeto.• Responsávelpeloestabelecimentodeumsistemadegestãodemudanças(Requisito6.5).
• ResponsávelpelosistemademonitoramentoepelacomunicaçãodosresultadosaoEdR,incluindoanálisesdedesempenho(Requisitos7.2,7.3).
• Responsável,juntamentecomoEdR,pelaelaboraçãodoRelatóriodeRegistrosdeConstrução(Requisito6.3).
• ResponsávelpeloManualOMS(Requisito6.4).
EngenheirodeRegistro(EdR)
• ResponsávelpelaelaboraçãodoRelatóriodeBasedoProjeto(Requisito4.8).• Responsávelpeloprojeto(Requisito9.1).• Responsávelpelaelaboraçãodorelatóriodoprojeto.• Responsávelpelasrevisõesdeconstruçãoedesempenho(Requisito10.4).• ResponsávelpelaelaboraçãodoRelatóriodeAvaliaçãodeAlterações(Requisito6.5).
• Responsável,juntamentecomoRTER,pelaelaboraçãodoRelatóriodeRegistrosdeConstrução(Requisito6.3).
• ApoiaoRTERnaelaboraçãodoManualOMV(Requisito6.4).
ExecutivoResponsável
• Responsávelpelasegurançadasestruturasdedisposiçãoderejeitosepelodesempenhoambientalesocial(Requisitos7.1,8.2,8.3,8.4).
• Aprovaçãodoscritériosdeprojetoadotadosedasmedidasparareduziroriscodefalhaeminstalaçõesexistentesaumníveltãobaixoquantorazoavelmentepossível(TBRP)(Requisitos4.3,4.7,5.7)
• Responsávelpelotreinamentonagestãoderejeitosenapreparaçãoerespostaaemergências(Requisito8.4).
• SeleçãodoRTER(Requisitos8.5,8.6)edoEdR(Requisitos9.1a9.5,8.6).• DesignaçãodeumCIRRoudeumrevisortécnicoindependentesênior(Requisito8.7).
• Estabelecimentodeumprocessoparaabordarquestõespreocupantes(Requisito12.1)
ConselhoIndependente deRevisãodeRejeitos(CIRR)ourevisortécnicosênior
• Revisãodoprojeto,daconstrução,deavaliaçõesderisco,dossistemasdegovernançaedeoutrasquestõesrelacionadasàgestãoderiscosquepossamafetaraestruturadedisposiçãoderejeitosnosentidodegarantiroenvolvimentodepessoascomaexpertiseeoconjuntonecessáriodehabilidades.
• Revisãodoscritériosadotadosnoprojetodocarregamentoexternoedemedidasparareduziroriscodefalhaeminstalaçõesexistentesaumníveltãobaixoquantorazoavelmentepossível(ALARP)(Requisitos4.2,4.7,5.7)
• Revisãodaanálisedealternativas(Requisito3.2),doprojeto,daconstrução,dasavaliaçõesderiscos(Requisitos10.1),dossistemasdegovernançaedeoutrasquestõesrelacionadasàgestãoderiscos(Requisito10.6)quepossamafetarasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
• RevisãodoRelatóriodeBasedoProjeto(Requisito4.8)• DeterminaçãodafrequênciaderealizaçãodaRevisãodeSegurançadeBarragens(Requisito10.5)
40 41PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS PADRÃO GLOBAL DA INDÚSTRIA PARA A GESTÃO DE REJEITOS
Tabela 6: Resumo dos Níveis de Revisão mencionados no Padrão
Nível de Revisão ComentárioRevisõesinternas
Incluemanálisesdosprocessos,procedimentos,diretrizeserequisitosesistemasdegovernançacorporativaadotadospelaempresa(incluindoSGDR,SGAS)(Requisito10.3).
RevisãodoEdR Firmasdeengenhariageralmentepossuemsistemasderevisãointernaparatodootrabalhodeengenhariacomvistasageriraprecisãoeaqualidadedoprodutotécnicoeoferecermentoriaetreinamentoaoseupessoal.EssatambéméumaboapráticaparaotrabalhotécnicorealizadointernamentepeloOperador(Requisito9.3).
Revisõesanuais de desempenho
RealizadaspeloEdRouporumrevisorindependente.Análisesregularesdedesempenhorealizadasumaouduasvezesporanosãogeralmenteexigidasemmuitasjurisdições.AlgunsOperadorespodemrealizaranálisesinternasdedesempenhocomumafrequênciamaior.Essasrevisõesgeralmenteenvolveminspeçõesvisuais,revisãodaspráticasdeconstruçãoeoperaçãoerevisãoeavaliaçãodedadosdemonitoramentodainstrumentação.
RevisãoPeriódicadeSegurançade Barragens (RPSB)
Revisãoindependentedasegurançadeumaestruturadedisposiçãoderejeitos,abordandoaspectostécnicos,operacionaisedegovernança,realizadaporumespecialistatécnicoindependenteemconformidadecomasmelhorespráticasestabelecidas.Eladeveserrealizadaaintervalosbaseadosnaclassificaçãodeconsequênciasenacomplexidadedasuacondiçãooudesempenho.Eladeveserrealizadacomoumrequisitoregulatórioemmuitasjurisdições.
ConselhoIndependente deRevisãodeRejeitos(CIRR)ourevisortécnicosênior
Comseusrevisoressênior,esseconselhorealizarevisõesindependentesdoplanejamento,localização,projeto,construção,operação,manutenção,monitoramento,desempenhoegestãoderiscosaintervalosadequadosaolongodetodasasfasesdociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos(Requisito8.8).
Tabela 5: Resumo dos documentos essenciais mencionados no Padrão
Documentos essenciais DescriçãoRelatóriodeBasedo Projeto
Detalhaospressupostosecritériosdoprojeto,incluindorestriçõesoperacionais,nosentidodeestabelecerumabaseparatodasasfasesdociclodevidadasestruturasdedisposiçãoderejeitos.
RelatóriodoProjeto Incluiosseguintesitens,entreoutros:documentaçãodeaspectosrelevantesdabasedeconhecimentos,daclassificaçãodeconsequências,daanálisemulticritériodealternativas,damodelagemdobalançohídrico,deanálisesdoprojetoedaavaliaçãodeseusresultados,elaboraçãodeumprojetodetodososestágiosdainstalação,incluindorequisitosdemonitoramento,requisitoseespecificaçõesdeconstrução,restriçõesoperacionaisedesenhosdeconstrução.ORelatóriodoProjetogeralmenteincluidesenhosdeconstrução.
RelatóriodeRegistros de Construção
Incluiosseguintesitens,entreoutros:dadosdepesquisasedesenhos,relatóriosdecampo,relatóriosdecontroledequalidadeedegarantiadequalidade,relatóriosdeAPO,mudançasnecessáriasduranteaconstrução,dadosdetestesdeperfuraçãoedecampo,detalhessobreainstalaçãodainstrumentaçãoerelatóriosdecalibração,dadossobreomonitoramentodainstrumentação,descriçãodeprocedimentoseequipamentosdecampo,registrosfotográficos(Requisitos6.2,6.3,6.5).
Manual de Operações,ManutençãoeVigilância
Estabeleceocontextoecontrolescríticosparaaoperaçãoseguradasestruturasdedisposiçãoderejeitosnosentidodeapoiarumagestãoeficazderiscos.Incluioseguinteitem,entreoutros:descriçãodainstalação(Requisitos6.4,6.5).IncluioPlanodeAtivaçãodeAçõesdeResposta(PAAR).
RelatóriodeAvaliaçãodeAlterações
Avaliaoimpactocumulativodealteraçõesindividuaisavaliadas,aprovadasedocumentadasnosistemadegestãodemudançassobreonívelderiscodasestruturasdedisposiçãoderejeitoscomoconstruídaeemiterecomendaçõesparaagestãoderiscos,senecessário.
RelatórioAnualdeDesempenho
Apresentaosresultadosdarevisãoanualdedesempenhoegeralmenteincluiresultadosdeinspeçõesvisuaisedomonitoramentoeavaliaçãodainstrumentação.AlgunsOperadorespodemelaborarrelatóriosinternosdedesempenhocomumafrequênciamaior.
RelatóriodaRevisãodeSegurançadeBarragens
Apresentaosresultadosdeumarevisãodesegurançadeumaestruturadedisposiçãoderejeitos,abordandoaspectostécnicos,operacionaisedegovernança,realizadaporumespecialistatécnicoindependenteemconformidadecomasmelhorespráticasestabelecidas.
Plano de Preparaçãoe Resposta a Emergências(PPRE)
Apresentaumplanodetalhadoeespecíficoparaolocalelaboradoparaidentificarperigosrepresentadospelasestruturasdedisposiçãoderejeitos,avaliaracapacidadederespostainternaeexternaepromoverapreparaçãoparaumaemergênciaepreparativospararesponderaumaeventualemergência.
Avaliaçõesdeimpactoeplanosdemitigação
Avaliaçõesdosimpactossociais,ambientaiseeconômicoslocaisdeumaestruturadedisposiçãoderejeitosoudeumafalhanessainstalaçãoeseusplanosassociadosdemitigaçãoegestãodeimpactos.
Co-convened by
Co-convened by the International Council on Mining and Metals (ICMM), United Nations Environment Programme (UNEP) and Principles for Responsible Investment (PRI), the Global Tailings Review has established a robust, fit-for-purpose international standard for the safer management of tailings storage facilities.
Top Related