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REALIZAÇÃO
Arte
: ASC
OM/M
PCE
Os desafios da responsabilidade compartilhada e da gestão
integrada de resíduos sólidos
04 a 08 de junho de 2018JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ
Informações: 88 3571-5815
04/06/2018: Realização de Auto de Constatação no bairro José Geraldo da Cruz, Juazeiro
do Norte/CE.
Local: Ponto de transbordo de resíduos sólidos encravado na Av. Ailton Gomes com a Rua
Otonio Lira da Cruz.
Horário: 9h
Objetivos:
1. Apurar supostas condutas que ferem as normas ambientais;
2. Instrução do Procedimento Preparatório n.º 11/2018.
Participantes: Professores Universitários.
05/06/2018: Audiência Pública - Construções de poços artesanais em Juazeiro do Norte/CE
à revelia do licenciamento ambiental.
Local: ESMP – Escola Superior do Ministério Público, Sede Juazeiro do Norte/CE.
Horário: 9h
06/06/2018: Audiência Pública: As dificuldades da gestão de resíduos sólidos em Juazeiro
do Norte/CE: a problemática do Lixão.
Local: ESMP – Escola Superior do Ministério Público, Sede Juazeiro do Norte/CE - Rua
Catulo da Paixão, 135 - Central Park -12º Andar.
Horário: 09h
07/06/2018: Seminário: Os desafios da responsabilidade compartilhada e da gestão
integrada de resíduos sólidos.
Local: Auditório Dr. Mauro Sampaio. UNILEÃO – Centro Universitário Dr. Leão Sampaio,
Campus Lagoa Seca.
Abertura - 18h30
1. Apresentação cultural;
2. Pronunciamento da Promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz;
3. Entrega de certificados de honra ao mérito pelas contribuições na proteção ao
meio ambiente;
4. Exposição dos serviços prestados pela 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE à população desta urbe.
Palestra de abertura: 19h10: Os objetivos da responsabilidade compartilhada de
resíduos sólidos à luz da Lei n.º 12.305/2010.
Palestrante:
Sidney Kal-Rais Pereira de Alencar, Superintendente da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Juazeiro do Norte/CE–AMAJU.
Mesa-redonda: 20h - Os desafios da elaboração dos planos de resíduos sólidos em nível de
regiões metropolitanas.
Participantes:
- Sidney Kal-Rais Pereira de Alencar, Superintendente da AMAJU;
- Francilda Alcantara Mendes, Professora da UNILEÃO e Organizadora do Laboratório
Interdisciplinar de Estudos em Direito e Sustentabilidade – LIEDS;
- Professor da UFCA, Augusto de Oliveira Tavares;
- Promotora de Justiça, Efigênia Coelho Cruz.
08/06/2018: Palestra - O papel da Responsabilidade Compartilhada na redução da poluição
e dos danos ambientais.
Horário: 09h30
Local: ESMP – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará - Rua
Catulo da Paixão, 135 - Central Park -12º Andar.
Público alvo: Alunos e professores da Escola de Educação Profissional Raimundo
Saraiva Coelho.
Palestrantes:
- Promotora de Justiça, Efigênia Coelho Cruz;
- Assessor Jurídico I do Ministério Público do Estado do Ceará, Wellington Gomes Aguiar.
Programação
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