AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
A Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores do Ministério
da Saúde em Estágio Probatório consiste no monitoramento
sistemático e contínuo da sua atuação, pelo período de trinta e seis
meses, durante o qual são verificadas a aptidão e a capacidade
demonstradas para o exercício do cargo.
O processo avaliativo visa à melhoria contínua dos resultados
alcançados pela organização e o desenvolvimento dos
servidores.
O Estágio Probatório visa a atender ao que dispõe a
Constituição Federal de 1988, artigos 87 e 41; Lei 8.112/90, art. 20;
Portaria GM/MS nº 65/2010 e Nota Técnica nº
118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.
A 1ª avaliação do estágio probatório deve ser realizada ao
término de doze meses de efetivo exercício, e para fins da publicação
da estabilidade são consideradas três avaliações, com duração de 12
meses, cada uma, com término no terceiro ano de efetivo exercício.
FORMA DE ACESSO PARA AVALIADORES E AVALIADOS: SIGESP.SAUDE.GOV.BR
1) CASO JÁ POSSUA CADASTRO NO SAD E AINDA NÃO TENHA SENHA DE ACESSO AO SIGESP, SIGA OS PASSOS:
• Clique na opção “Esqueceu sua senha?”
• Preencha o campo CPF, e clique na opção “Nova Senha”:
- O sistema encaminhará por e-mail uma nova senha de acesso!
2) CASO AINDA NÃO SEJA CADASTRADO NO SAD, SIGA OS PASSOS:
•Clicar na opção “Ainda não está cadastrado?”
• Preencher os campos solicitados, CPF, nome, e-mail e selecionar o sistema SAD:
• Finalize o cadastro, clicando em SALVAR.
3) PARA ATUALIZAR O PLANO DE TRABALHO (Perfil de Gestor do Plano de Trabalho, Chefe de Equipe e Avaliador):
• No menu Estágio Probatório, clicar na opção Cadastro - Avaliadores / Avaliados
OBSERVAÇÃO:• O Plano de Trabalho ficará aberto para inserção ou alteração dos dados dos avaliados durante o período de
trinta e seis meses, a partir da data de ingresso do servidor no cargo;• O sistema só permitirá a realização da avaliação do estágio probatório no mês que o servidor ingressou no
cargo.
4) PARA REGISTRAR A AVALIAÇÃO (AVALIADOR):
• No menu Estágio Probatório, clicar na opção Cadastro - Avaliação:
5) APÓS O PREENCHIMENTO DA AVALIAÇÃO, O AVALIADO DEVERÁ CONCORDAR OU NÃO COM A AVALIAÇÃO:
• No menu Estágio Probatório, clicar na opção Validar - Avaliação:
6) CASO O SERVIDOR NÃO CONCORDE COM A AVALIAÇÃO, PODERÁ REGISTRAR PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO:
• No menu Estágio Probatório, clicar na opção Cadastro – Reconsideração:
7) CASO O SERVIDOR NÃO CONCORDE COM A RECONSIDERAÇÃO, PODERÁ EM ÚLTIMA INSTÂNCIA REALIZAR O PEDIDO DE RECURSO:
• No menu Estágio Probatório, clicar na opção Cadastro - Recurso:
FORMA DE ACESSO PARA VISUALIZAR OS RELATÓRIOS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO (Perfil de Gestor do Plano de Trabalho, Chefe de Equipe e Avaliador).
1) No menu Estágio Probatório, clicar em Estágio Probatório – Relatório – Avaliação, para visualizar as avaliações realizadas
FORMA DE ACESSO PARA VISUALIZAR OS RELATÓRIOS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO (Perfil de Gestor do Plano de Trabalho, Chefe de Equipe e Avaliador).
2) No menu Estágio Probatório, clicar em Estágio Probatório – Relatório – Estabilidade, para visualizar os servidores que ficarão estáveis no período solicitado:
• Os campos solicitados deverão serpreenchidos de acordo com o períododa estabilidade que se deseja saber ecom os dados solicitados da Portaria,conforme exemplo;
• Ao extrair o relatório deverá serverificado se consta algum servidorque ficou inativo antes dos 36 meses,caso haja, deverá ser retirado dorelatório. O acesso a essa informaçãoestá disponível norelatório/avaliação/pontuação dasavaliações-detalhamento;
• O relatório solicita a UF de cadaUnidade, esse dado deverá sercorrigido manualmente. No Casoespecifico dos Hospitais e Institutos aUF será a Unidade de Avaliação Ex:IEC, HFA, HFI.
Exemplo:
FORMA DE ACESSO PARA VISUALIZAR OS RELATÓRIOS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO (Perfil de Gestor do Plano de Trabalho, Chefe de Equipe, Avaliador e Avaliado).
2) No menu Estágio Probatório, clicar em Estágio Probatório – Consulta – Gerar Resultado Final EP, para visualizar as avaliações realizadas e o resultado final:
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