Reunião Ordinária
Ordem do Dia
CCPPFFPP
CCOOMMIISSSSÃÃOO PPEERRMMAANNEENNTTEE DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO DDEE PPRROOFFEESSSSOORREESS
Dia: 20/10/2016
Horário: 09h00 – 12h00
Local: Laboratório do LIFE - IQ
COMISSÃO PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES –
CPFP/CCG
Ana Archangelo – Presidente
Eliana Ayoub – Vice-Presidente
Susana Soares B. Durão /Frederico Normanha R. Almeida – Ciências Sociais
Daniela Gatti/Marisa Martins Lambert – Dança
Paulo José de Siqueira Tiné/Paulo Adriano Ronqui – Música
Sylvia Helena Furegatti / Marco Antonio A. do Valle – Artes Visuais
Márcio Antonio Cataia/ Wanilson L. Silva – Geografia
Ricardo Figueiredo Pirola/Rui Luis Rodrigues – História
Erika C. Marocco Duran/Edinêis de Brito Guirardello– Enfermagem
Paula Teixeira Fernandes /Marco Carlos Uchida – Educação Física
Marcelo Firer/Olivaine Santana Queiroz – Matemática
Alexandrina Monteiro / Gabriela Guarnieri de Campos Tebet – Licenciatura
Debora Cristina Jeffrey/Ana Elisa S. Q. Assis – Pedagogia
Adriana Vitorino Rossi/ Pedro Vazquez – Química
Abner de Siervo / Rickson Coelho Mesquita – Física
Cláudio Chrysóstomo Werneck/Fábio Papes - IB
Terezinha de Jesus M. Maher / Lauro José S. Baldini – Letras
Márcio Augusto D. Custódio / Daniel Omar Perez – Filosofia
VAGO - Representação Discente
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
13083-970- Campinas - SP - Brasil
(55-19) 3521-4126
Comissão Permanente de Formação de Professores
Pauta da Reunião de 20/10/2016 09h00 às 12h00 – Sala do LIFE – IQ
I–PARA DISCUSSÃO:
1. Síntese da gestão atual da CPFP (Biênio 2014-2016)
1.1 Programas Institucionais e Projetos coordenados pela CPFP
(Pibid, PLI, Life, Prodocência e Curso de Especialização Educação
de Crianças e Pedagogia da Infância – DedIC)
1.2 Conjunto de atividades realizadas
2. Apresentação da carta de intenções da próxima gestão (biênio 2016-
2018 – Ana Archangelo e Soely Polydoro
3. II Seminário da CPFP: os estágios em debate
3.1 Criação do GT Estágios da CPFP
3.2 Cadastro dos estágios no SAE
II – PARA APROVAÇÃO:
1. Relatórios das Reuniões:
1.1 Relatório de 19/05/2016 p. 001 a 006
1.2 Relatório de 02/06/2016 p. 007 a 010
1.3 Relatório de 23/06/2016 p. 011 e 012
1.4 Relatório de 18/08/2016 p. 013 a 018
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
13083-970- Campinas - SP - Brasil
(55-19) 3521-4126
2. Documento Procedimentos para tramitação dos Catálogos dos Cursos
de For ação de Professores p.019 e 020
III –PARA CIÊNCIA:
1. Forum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente
2. E si a Brasil 3. Moção sobre Reforma do Ensino Médio p.021 e 022
4. Outros
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
RELATÓRIO DA REUNIÃO DE 19 DE MAIO DE 2016
No dia dezenove de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão 1
Permanente de Formação de Professores (CPFP), na Cidade Universitária “Zeferino 2
Vaz”, em Campinas, sob a presidência da Professora Doutora Ana Archangelo, e vice-3
presidência da Professora Doutora Eliana Ayoub. Presentes os Professores Doutores: 4
Débora Cristina Jeffrey, Elaine Prodócimo, Marisa Martins Lambert, Sylvia Helena 5
Furegatti, Paulo José de Siqueira Tiné, Cláudio Chrysóstomo Werneck, Susana Soares 6
B. Durão, Marcio Augusto Damin Custódio, Ricardo Figueiredo Pirola, Abner de 7
Siervo, Marcelo Firer, Adriana Vitorino Rossi. Justificativas de Ausência: Lauro José 8
S. Baldini, Edinêis de Brito Guirardello, Rickson Coelho Mesquita, Márcio Antônio 9
Cataia. Senhora Presidente dá inicio à reunião agradecendo a presença de todos 10
mesmo em período de turbulência, devido às manifestações dos estudantes em relação à 11
situação político-econômica do nosso país e reivindicações junto à Reitoria. Neste 12
momento, a Presidente abre um espaço para ser pensado qual o papel da CPFP neste 13
cenário. Antes de começar a rodada para saber como estão as mobilizações nos 14
institutos, em relação aos alunos e aos impactos causados no andamento das atividades, 15
informa sobre a situação dos pareceres que estão pendentes na CPFP, explicando que 16
foram encaminhados da DAC para a CPFP os processos da Matemática, das Artes 17
Visuais e da Enfermagem para emissão de parecer e que, após análise do 18
material,considerou-se que são alterações que não demandariam parecer da CPFP. 19
Destaca que será elaborado um documento que definirá quais são as alterações dos 20
catálogos dos cursos de formação de professores que demandarão parecer da CPFP. 21
Relata que o parecer do curso de Ciências Sociais está pronto, aguardando documento 22
oficial assinado e o parecer do curso de Biologia está aguardando os desdobramentos 23
favoráveis da FE. A Senhora Presidente afirma que foi verificado o calendário da 24
DAC e que estes pareceres poderão passar para a aprovação na reunião da CCG do dia 25
02 de junho, dentro dos prazos. Neste momento, a Professora Elaine (Educação Física) 26
informa a todos que já encaminhou o projeto pedagógico do curso de Educação Física 27
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para o Conselho Estadual de Educação e está aguardando análise final dos conselheiros. 28
Senhora Presidente pergunta qual planilha, com relação às disciplinas relacionadas à 29
FE, foi utilizada para compor os documentos enviados para a CEE, e em seguida explica 30
que a planilha do curso 56, Licenciatura Integrada em Química e Física, da Faculdade 31
de Educação já foi aprovada e elaborada em acordo com os docentes da FE e, em 32
função disso na possibilidade de fazer a substituição, poderia ser utilizada como modelo 33
para se tornar “padrão”. Professora Eliana (Vice-Presidente) comenta que a planilha 34
foi enviada por e-mail e poderia ser utilizada como referência para compor a planilha 35
dos cursos. Professora Marisa (Dança) relata como foi o processo da elaboração da 36
planilha do curso de Dança e comenta que foi feita, junto com a Professora Ana Terra, 37
atualização de bibliografia, inclusive de algumas bibliografias da FE, mas sem falar com 38
ninguém. Professora Sylvia (Artes Visuais) expõe sua dúvida, pergunta se o assunto se 39
refere às solicitações do novo sistema da DAC de pareceres on-line de tomar ciência 40
quando houver mudança de disciplina da FE. Senhora Presidente responde que esta 41
planilha compõe documentos que foram solicitados pelo Conselho Estadual de 42
Educação para renovação de reconhecimento dos cursos. Professor Cláudio (Biologia) 43
ressalta que a negociação foi em paralelo e com diferentes conselheiros, e que 44
provavelmente esta planilha ideal da FE saiu ao mesmo tempo em que saiu a planilha do 45
curso de Biologia e de outros cursos. Afirma que o Professor Rogério teve mais 46
capacidade de argumentar e negociar sobre as disciplinas da FE. Professora Elaine 47
(Educação Física) fala que a questão colocada pela Professora. Sylvia é sobre a inserção 48
do catálogo no sistema, e pergunta se a última inserção é com a planilha atual. A 49
Presidente comenta que não sabe como foi feita a inserção pela FE, pois são cursos 50
diferentes. Professor Abner (Física) fala entender que por ser um processo novo de 51
informatização de um programa da DAC, neste momento é necessário o coordenador 52
inserir seu programa e dar ciência no conteúdo do programa dos outros cursos que têm 53
disciplinas que de uma forma ou de outra serão oferecidas. Relata que qualquer 54
mudança que tenha no programa, o sistema pede para o coordenador dar ciência e se o 55
coordenador de curso não der ciência no programa de outro curso o sistema não dá 56
continuidade e o catálogo fica travado. Pontua também que a DAC está solicitando 57
ciência da CPFP para qualquer alteração e mudança na estrutura curricular das 58
disciplinas de licenciatura. Conta que todo ano, mesmo que não houver alteração, o 59
sistema irá pedir o parecer da CPFP. Senhora Presidente esclarece já ter o 60
conhecimento deste fato e que está sendo elaborado um documento com critérios para 61
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orientação em relação à necessidade de pareceres da CPFP. Professor Marcelo 62
(Matemática) relata ter recebido milhares de solicitações para ciência. Professora. 63
Eliana (Vice- Presidente) comenta que vai checar com a FE se essa inserção neste 64
momento dialoga com a planilha. Professora. Sylvia (Artes Visuais) coloca que no seu 65
entendimento a Faculdade de Educação tem autonomia para alterar e atualizar 66
bibliografia, por isso a conduta dela foi de só tomar ciência, ela entende que o tamanho 67
das alterações é que modificam as relações entre os institutos que prestam serviço um 68
para o outro. Professor Claudio (Biologia) afirma que agora é o momento oportuno 69
para colocar estes apontamentos, por que a equipe que está desenvolvendo o programa 70
está mexendo no sistema e podem definir o que vai ser necessário ou não neste 71
processo. Professora Marisa (Dança) comenta que tem uma visão diferente da 72
Professora Sylvia , pois ela sente a necessidade de um diálogo entre os coordenadores 73
dos outros cursos de licenciatura com os coordenadores das licenciaturas da FE, acredita 74
que estas disciplinas fazem parte e interferem diretamente nas programações e formação 75
do aluno. Senhora Presidente relata que na FE tem uma Comissão de Graduação na 76
qual se dá esse diálogo. Professora. Marisa (Dança) coloca que depois da bibliografia 77
definida com a CEE, poderia começar uma troca mais clara. Professora. Sylvia (Artes 78
Visuais) pede para esclarecer se as licenciaturas e suas respectivas comissões de 79
graduação têm um representante na Educação, ela entende que é neste momento que 80
devem ocorrer estas trocas. Professor Claudio (Biologia) coloca que as disciplinas de 81
serviços são acordadas e quem oferece o conteúdo e disciplinas se desdobra para 82
contemplar as demandas dos cursos, o objetivo é atender. Professora Sylvia (Artes 83
Visuais) conta que foi estudar o que era disciplina de serviço e obteve a resposta de que 84
no regulamento da universidade não tem disciplina de serviço, aprendeu que a única 85
sugestão para fazer é dialogar melhor com a Faculdade ou Instituto que vai oferecer as 86
disciplinas (prestar serviço), uma vez que cada Instituto atende dentro do possível. 87
Professor Claudio (Biologia) pergunta se todos concordam que é fundamental acordo 88
com os outros cursos buscando solucionar os problemas para atender a demanda. 89
Professora Susana (Ciências Sociais) coloca que o IFCH também tem um 90
representante que atende a graduação e demanda dos alunos e que, na licenciatura, sua 91
atuação como coordenadora, tem sido no sentido de realizar estes acordos e em cada 92
caso é uma dinâmica, uma estrutura. Professora Eliana (Vice-Presidente) expõe a 93
configuração das instâncias, conta que no ano em que a CPFP foi criada, houve uma 94
mudança na configuração da Comissão de Licenciaturas da FE. Há duas Coordenações 95
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de Graduação, Pedagogia e Licenciaturas. A Coordenação de Licenciaturas atuava de 96
maneira similar ao que a CPFP faz hoje, ela tinha nas reuniões ordinárias um 97
representante dos Institutos em sua composição e também um representante da FE 98
participava das reuniões das CG com uma atuação intensa. Ela continua explicando que 99
as representações nas CG continuam, mas na Coordenação de Licenciaturas só ficou os 100
representantes da Física e Química por motivo do Curso 56 que fica locado na FE. O 101
coordenador de licenciatura coordena o curso 56 e também essa dinâmica de articulação 102
com as demais licenciaturas. Professora Eliana (Vice Presidente) vê a importância 103
deste diálogo, por ser muito delicado. Comenta que na FE os docentes não gostam de 104
usar o termo “disciplinas de serviço”, preferem disciplinas compartilhadas entre as 105
unidades. Professora Susana (Ciências Sociais) fala que a representante de licenciatura 106
na sua unidade, facilitou porque tem formação em Ciências Sociais. Professora Eliana 107
(Vice Presidente)explica que sempre foi assim, que os representantes atuam na área de 108
sua formação. Professora Adriana (Química) pede para se manifestar e fala que sua 109
unidade está sem representante da FE, que já solicitou, mas não obteve resposta. 110
Continua falando que ela é a representante do IQ e também não está sendo chamada 111
para participar das reuniões da Comissão de Licenciatura. Professora Eliana (Vice 112
Presidente) explica que a representação do IQ só é chamada quando o assunto é 113
específico do curso 56. Professor Marcelo (Matemática) diz que também não tem 114
resposta da Comissão de Licenciatura da FE e comenta que as reuniões de tem diversos 115
assuntos e que muitas vezes não são referentes à licenciatura, tornando enfadonho a 116
participação do representante, por isso ele acredita que a participação do representante 117
deve ser apenas quando o assunto é pertinente e importante. Senhora Presidente 118
pergunta se quando os coordenadores fazem a solicitação encaminham para a 119
Coordenação de Licenciatura ou para a Direção da Faculdade. Professor Marcelo 120
(Matemática) responde que encaminha para a Coordenação. Professor Fabio (Biologia) 121
comenta que encaminha para a Diretoria. Professora Adriana (Química) concorda que 122
nas reuniões das unidades têm diversos assuntos, mas ressalta que seria de bom tom os 123
representantes receberem a pauta com uma comunicação se seria importante a 124
participação do representante da unidade referente ao assunto tratado. Professora 125
Marisa (Dança) pede para elucidar uma dúvida de como é que funciona a relação da 126
CPFP com a Comissão de Licenciaturas e com os cursos de Graduação, e relata que seu 127
objetivo é efetivar esta relação para ficar mais eficiente quando existem as disciplinas 128
compartilhadas. Senhora Presidente afirma que esta discussão é importante e precisa 129
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ser feita, e afirma que este diálogo tem que ser feito entre as comissões de graduação. 130
Professora Adriana (Química) expõe que quando ouve falar que o docente é soberano 131
em escolher uma bibliografia e um programa, acredita que os cursos ficam 132
administráveis. Professora Eliana (Vice Presidente) intervém e diz que a palavra não é 133
soberania e sim autonomia, mas que o curso tem uma ementa a ser seguida. Professor 134
Cláudio (Biologia) explica qual é o trâmite em relação a fazer o catálogo, e fala que 135
quem determina a bibliografia é o professor, porém passa na congregação. Professora 136
Elaine (Educação Física) diz que no seu entendimento o professor tem um empecilho 137
com a autonomia, porque precisa respeitar o programa oficial que está registrado no 138
catálogo no sistema da DAC. Professor Marcelo (Matemática) fala que no programa 139
tem conteúdo que é essencial para a formação do aluno, e se o professor com sua 140
autonomia mudar, o programa deixa de ser essencial. Ele acredita que o papel do 141
coordenador é zelar para que os programas sejam cumpridos, o professor até pode 142
escolher bibliografia, pois tem diversos livros que falam do mesmo tema, mas tem que 143
ter compromisso com programa da disciplina. Professor Cláudio (Biologia) concorda 144
que a autonomia do professor é restrita, o professor até pode mudar a referência 145
bibliográfica, mas não pode mudar o conteúdo e programa. Senhora Presidente explica 146
que historicamente em um processo de anos foi estabelecido, entre a FE e os Institutos, 147
uma estrutura de oferecimento dinâmico das disciplinas, através de vários tipos de 148
projetos pedagógicos para atender expectativas de diversos cursos com projetos 149
diferentes, com formação específica. Ela fala também que neste Fórum, não é possível 150
arbitrar sobre algumas coisas, mas acredita que o que pode ser feito, é estabelecer o 151
dialogo. E comenta que quando falamos em apresentar no seminário (evento que será 152
realizado pela CPFP) o que está sendo pensado no que diz respeito às expectativas dos 153
cursos para os projetos de estágio, vislumbramos a possibilidade de encontrar algumas 154
diretrizes que sejam comuns a todos os cursos dentro de suas especificidades. Ela afirma 155
aindaque os coordenadores demonstram ter preocupações comuns e que como CPFP 156
poderíamos pensar em uma forma de diálogo entre as coordenações e entre os projetos 157
que podem fazer diferença na formulação e reformulação dos projetos. Professora 158
Susana (Ciências Sociais) descreve as dificuldades encontradas no diálogo com a FE 159
para estabelecer quais as disciplinas que podem ser oferecidas e para qual demanda, 160
tornando-se um entrave. Professora Eliana (Vice Presidente) explica que antes da 161
reformulação, o curso de Ciências Sociais tinha, assim como os outros cursos, as 162
mesmas disciplinas, o que era mais tranquilo para a gestão interna da FE. Atualmente, o 163
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currículo prevê que os estudantes possam cursar diferentes disciplinas do curso de 164
Pedagogia, cuja salas já estão lotadas, dificultando a gestão das turmas. Professora 165
Susana (Ciências Sociais) explica que os secretários estão gerenciando a distribuição de 166
alunos por disciplina para facilitar o atendimento dos alunos. Professora Eliana (Vice 167
Presidente) completa que isto acontece pela peculiaridade deste curso. Professora 168
Susana (Ciências Sociais) questiona sobre currículo, pergunta se seria importante 169
inserir língua estrangera no programa, e também pergunta se a CPFP vai discutir o GT, 170
sobre um processo de avaliação que o EA2
está articulando nos institutos. A Professora 171
Débora (Pedagogia) sugere que o Professor Sergio Leite apresente a proposta para os 172
coordenadores da CPFP. Senhora Presidente avisa antes de finalizar a reunião que 173
reunião da CPFP do dia 02 de maio, será mantida para aprovação de parecer dos cursos 174
de Biologia e Ciências Sociais, no horário regular da CPFP. 175
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
RELATÓRIO DA REUNIÃO DE 02 DE JUNHO DE 2016
No dia dois de junho de dois mil e dezesseis reuniu-se a Comissão 1
Permanente de Formação de Professores (CPFP), na Cidade Universitária 2
“Zeferino Vaz”, em Campinas, sob a presidência da Professora Doutora Ana 3
Archangelo, e vice-presidência da Professora Eliana Ayoub. Presentes os 4
Professores Doutores: Débora Cristina Jeffrey, Elaine Prodócimo, Marisa 5
Martins Lambert, Sylvia Helena Furegatti, Paulo José de Siqueira Tiné, Cláudio 6
Chrysóstomo Werneck, Susana Soares B. Durão, Marcio Augusto Damin 7
Custódio, Ricardo Figueiredo Pirola, Abner de Siervo, Marcelo Firer, Adriana 8
Vitorino Rossi. Justificativas de Ausência: Edinêis de Brito Guirardello, 9
Rickson Coelho Mesquita, Márcio Antônio Cataia. Senhora Presidente dá 10
inicio à reunião, agradecendo a presença de todos, apesar da greve. Comunica 11
que a reunião será curta, devido à reunião da CCG que acontecerá a seguir. 12
Senhora Presidente coloca para votação o relatório de reunião do dia 07 de 13
abril, sendo aprovado com uma abstenção. Senhora Presidente apresenta o 14
parecer do curso de Ciências Sociais e pergunta se há observações. Professora 15
Andréia (Ciências Sociais) esclarece que a coordenação do curso procurou as 16
coordenações de pedagogia e licenciaturas para fazer as alterações impostas pelo 17
Conselho Estadual de Educação – CEE. Ressalta que conseguiram manter o 18
núcleo comum do curso. Informa que foi necessário diminuir algumas 19
disciplinas, mas que o curso ficou satisfeito em geral com o resultado final da 20
reformulação. Senhora Presidente coloca o parecer para votação, sendo 21
aprovado por unanimidade. Senhora Presidente apresenta o parecer do curso de 22
Ciências Biológicas e pergunta se há observações. Professor Fábio (Ciências 23
Biológicas) agradece a avaliação da CPFP e informa que algumas mudanças 24
foram feitas após esta avaliação pelo Conselho Estadual de Educação. Esclarece 25
que as mudanças feitas não descaracterizaram os cursos e que os resultados 26
finais foram positivos. Professor Cláudio (Ciências Biológicas) diz que as 27
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mudanças que foram impostas eram relacionadas com as disciplinas da 1
faculdade de educação, principalmente de referências bibliográficas. Também 2
transformando duas disciplinas eletivas em obrigatórias. Ressalta que queria 3
resolver o problema sem criar mal estar entre as instituições. Senhora 4
Presidente coloca o parecer para votação, sendo aprovado por unanimidade. 5
Senhora Presidente apresenta para ciência as GR 10/2016 e 13/2016, que 6
tratam de contingenciamento das verbas e dos concursos. Informa que a GR 13 7
veio elucidar que as vagas para contratação de professores para as disciplinas de 8
LIBRAS não estarão no meio do contingenciamento de verba. Informa que a 9
Faculdade de Educação (FE) realizou o concurso e será responsável pela 10
disciplina de LIBRAS para o 4º semestre, nos cursos de Matemática e Dança. 11
Informa ainda que até que a contratação seja concluída, a disciplina será dada 12
por algum docente da unidade. Comunica que ainda não houve concurso na 13
Faculdade de Ciências Médicas (FCM), na área da FONO, mas que o curso que 14
seria atendido por eles fez uma alteração de semestralidade da disciplina, 15
ficando o oferecimento para 5º e 7º semestres. Explica que o Instituto de Estudos 16
da Linguagem (IEL) ainda está com concurso aberto e que precisará atender o 17
curso de Ciências Sociais no próximo semestre. Diz que embora isso seja de 18
alçada da direção da unidade, a CPFP está tentando colaborar para tentar 19
equacionar essa dificuldade. Sugere que a coordenação do curso de Ciências 20
Sociais procure tentar o diálogo para ver se há algo a ser feito. Acredita que os 21
cursos que tenham a disciplina de LIBRAS posteriormente em seu catálogo não 22
enfrentarão problemas, visto que as contratações terão sido efetuadas até lá. 23
Professora Andréia (Ciências Sociais) informa que a disciplina de libras foi 24
introduzida no catálogo do curso de Ciências Sociais desde 2013, e a sigla da 25
disciplina é uma EL e não uma LA. Questiona quem é o responsável pela 26
disciplina, se o IEL ou a FE. Senhora Presidente explica que para o curso de 27
Ciências Sociais a sigla é LA001, segundo informação da Diretoria Acadêmica 28
(DAC). Professor Rickson (Física) questiona o porque da criação de três 29
disciplinas e se há equivalência entre elas. Deste modo um aluno que deveria 30
fazer uma disciplina EL, poderia fazer uma LA. Senhora Presidente informa 31
que a equivalência foi dada para caso de eventualidades. Informa que há duas 32
turmas de matemática e uma de dança, por isso precisa ser feito um cálculo da 33
demanda esperada. Professor Fábio (Ciências Biológicas) pergunta se é 34
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possível que haja uma turma grande com alunos de vários cursos ou se há 1
turmas com reserva de cursos. Senhora Presidente diz que não sabe como isso 2
foi estruturado, já que quem participou da reunião foram as direções das 3
unidades e a DAC. Informa que não é uma turma exclusiva para cada curso, que 4
haverá mais de um curso em cada turma. Senhora Presidente informa que nos 5
dias 30 e 31 foi realizado um seminário sobre a Base Nacional Curricular. 6
Convida a Professora Ângela Soligo para dar mais detalhes. Professora Eliana 7
(Vice Presidente) agradece a presença da professora Ângela e toda a sua 8
dedicação e empenho como coordenadora e no inicio do PIBID na Unicamp. 9
Professora Ângela Soligo (Faculdade de Educação) diz que não foram 10
convidadas universidades públicas que formam professores e que pesquisam no 11
campo da formação. Informa que o seminário foi feito às pressas, de modo que 12
muitos setores não puderam se organizar para comparecer. Diz que partiu de 13
uma organização chamada “Escola Sem Partido” e de um documento entregue 14
ao ministro da educação por um grupo que lidera esse movimento. Explica que a 15
ideia geral do documento é que em tese os professores estejam impossibilitados 16
de discutir questões sociais contemporâneas e caso aconteça seria considerado 17
um delito. Qualquer pessoa que se sinta de alguma maneira afetado por algo que 18
o professor disse em sala de aula, pode entrar com uma notificação extra 19
judicial, que é um processo contra o professor. Ou seja, qualquer tentativa do 20
professor em ampliar, discutir, refletir pode ser entendida como um viés 21
partidário. Informa que algumas questões ligadas aos direitos humanos estão 22
sendo entendidas como viés partidário, como por exemplo a discussão de 23
gênero, sobre homofobia e a discussão do racismo. Informa que também tramita 24
nesse momento no congresso uma proposta feita por deputados evangélicos de 25
que se retire qualquer conteúdo escolar ligado a qualquer menção a matrizes 26
africanas e de que se forneça bíblia para as escolas públicas. Acredita que isso é 27
muito sério. Diz que quando a Base Comum nacional foi discutida já se tiraram 28
alguns princípios fundamentais como refletir e combater a discriminação racial, 29
de gênero e orientação sexual. Diz que os aliados conservadores conseguiram 30
retirar essa base e agora querem retirar a possibilidade de o professor refletir 31
com seus alunos. Querem retirar de vez as discussões sociais. Informa que as 32
pessoas que participaram do seminário em sua maioria tinham essa tendência ao 33
conservadorismo no campo da educação. Acredita que a Unicamp precisa 34
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refletir sobre isso e produzir algo para dizer à sociedade, que devemos nos 1
contrapor a essa decisão. Exemplifica que um professor de ciências ensinando a 2
teoria da seleção natural pode ser acusado de estar fazendo uma discussão 3
partidária. Lembra que há outro projeto tramitando que pede a inclusão do 4
ensino do criacionismo nas escolas. Senhora Presidente pergunta aos presentes 5
se há uma sugestão de encaminhamento. Professora Andréia (Ciências Sociais) 6
sugere que seja produzido um artigo para ser publicado na imprensa. Professora 7
Débora (Pedagogia) diz que está sendo feita uma manifestação das entidades 8
que representam a educação, como a ANPED (Associação Nacional de Pós-9
Graduação e Pesquisa em Educação) e a ANPAE (Associação Nacional de 10
Política e Administração da Educação). Professor Márcio (Geografia) informa 11
que também encaminhará uma moção contra o Escola Sem Partido. Professora 12
Marisa (Dança) informa que haverá uma reunião sobre o BNCC no CEE 13
(Conselho Estadual de Educação). Acredita que a comissão deveria tentar um 14
assento nessa reunião, assim como ela está fazendo. Professor Cláudio 15
(Ciências Biológicas) diz que é fácil vender para a sociedade uma escola sem 16
partido, mas o que deve ser combatido é a escola de um partido só. Senhora 17
Presidente sugere que no dia 23, na próxima reunião da CPFP, o tema seja 18
novamente discutido. Questiona os presentes se concordam que a reunião do dia 19
23 seja mantida apesar da greve. Professor Paulo (Música) acredita que é 20
importante o cuidado com o texto a ser elaborado. Observou que é claramente 21
um viés de direita, baseado no apoio que o projeto vem recebendo nas redes 22
sociais. Professora Ângela (Faculdade de Educação) sugere que a reunião do 23
dia 23 seja mantida, informando que esse é um item da pauta. Observa que é 24
importante mostrar nesse texto que o “Sem Partido” é uma mentira. Diz que 25
poderá produzir um texto até o dia 23 para ser aprovado na CPFP e divulgado na 26
imprensa. Professora Elaine (Educação Física) sugere que seja feita uma moção 27
de repúdio, vista a urgência do assunto, já que pode ser tardio esperar uma 28
manifestação da próxima reunião da CPFP. Senhora Presidente diz que a CPFP 29
irá buscar informações sobre o evento no CEE e tentará produzir a moção. 30
Senhora Presidente agradece a todos e encerra a reunião. 31
Campinas, 02 de junho de 2016
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Reunião CPFP
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
RELATÓRIO DA REUNIÃO DE 23 DE JUNHO DE 2016
No dia vinte e três de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão 1
Permanente de Formação de Professores (CPFP), na Cidade Universitária “Zeferino 2
Vaz”, em Campinas, sob a presidência da Professora Doutora Ana Archangelo, e vice-3
presidência da Professora Doutora Eliana Ayoub. Presentes os Professores Doutores: 4
Rogério Adolfo de Moura, Edinêis de Brito Guirardello, Marisa Martins Lambert, 5
Sylvia Helena Furegatti, Paulo José de Siqueira Tiné, Fábio Papes, Daniela Palma, 6
Marcio Augusto Damin Custódio, Ricardo Figueiredo Pirola, Márcio Antônio Cataia, 7
Adriana Vitorino Rossi. Justificativas de Ausência: Rickson Coelho Mesquita. 8
Senhora Presidente dá inicio à reunião, agradecendo a presença dos Professores Sérgio 9
Leite, Silvia Gatti e Maria Tereza Rodrigues que vieram discutir o sobre o “ Programa 10
de Valorização da Docência no Ensino de Graduação”. Informa que a reunião não será 11
deliberativa, embora haja o documento elaborado pela Professora Ângela Soligo (FE), 12
referente ao projeto “Escola Sem Partido”. Diz que enviará o texto por email, para 13
aprovação. Comunica que foi convidada para uma reunião do “Fórum Permanente 14
Estadual de Apoio à Formação Docente”, um fórum que estava desativado mas que será 15
reativado para discutir a política estadual de formação de professores tendo em vista a 16
necessidade de se elaborar um plano estratégico que vai constar no plano estadual de 17
educação e também foi aprovado em junho. Informa que na próxima reunião desse 18
fórum serão discutidos os estágios. Informa que não haverá reunião da CPFP antes do 19
fórum, portanto a presidência estudará os documentos de projetos já apreciados para 20
parecer. Diz que os coordenadores podem agendar um horário com a CPFP para discutir 21
os projetos de estágio de suas unidades, caso sintam necessidade. Comunica sobre a 22
aprovação do Plano Estadual de Educação, que afeta diretamente as universidades 23
públicas e a formação de professores. Professor Sérgio Leite (Convidado - EA²) faz 24
uma breve apresentação sobre o “Programa de Valorização da Docência no Ensino de 25
Graduação”, apresentando como surgiu o GT, como foi a sistemática de trabalho e 26
como as discussões culminaram na elaboração do documento final. Vários docentes se 27
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23 de junho de 2016
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manifestaram em relação ao documento, trazendo questões, sugestões e críticas. 28
Professor Sérgio Leite (Convidado - EA²) solicitou aos professores presentes que 29
enviassem ao GT sugestões para contribuir na construção coletiva do documento. Ao 30
final de toda a apresentação houve um debate em que os professores fizeram 31
apontamentos de como estava o quadro geral de greve nas suas unidades e qual o papel 32
de cada um neste cenário. Senhora Presidente encerra a reunião. 33
Campinas, 19 de maio de 2016
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Reunião CPFP
18 de Agosto de 2016
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
RELATÓRIO DA REUNIÃO DE 18 DE AGOSTO DE 2016
No dia dezoito de agosto de dois mil e dezesseis reuniu-se a Comissão 1
Permanente de Formação de Professores (CPFP), na Cidade Universitária 2
“Zeferino Vaz”, em Campinas, sob a presidência da Professora Doutora Ana 3
Archangelo, e vice-presidência da Professora Eliana Ayoub. Presentes os 4
Professores Doutores: Edineis de Brito Guirardello, Marisa Martins Lambert, 5
Sylvia Helena Furegatti, Paulo José de Siqueira Tiné, Fábio Papes, Daniela 6
Palma, Márcio Augusto Damin Custódio, Ricardo Figueiredo Pirola, Márcio 7
Antonio Cataia, Adriana Vitorino Rossi. Justificativas de Ausência: Marco 8
Carlos Uchida, Susana Soares B. Durão. Senhora Presidente dá inicio à 9
reunião. Senhora Presidente explica a relevância do documento “Critérios para 10
Emissão de Parecer da Comissão Permanente de Formação de Professores - 11
CPFP”. Esclarece que não é uma tentativa de burocratizar o processo, muito 12
pelo contrário. Esse documento é uma maneira de evitar uma instância 13
desnecessária no processo de alteração de catálogo dos cursos. Cita como 14
exemplo o grande volume de pedidos de alteração de catálogo para emissão de 15
parecer da CPFP, sendo que as alterações eram pontuais e não implicavam 16
qualquer alteração na concepção do curso, nem nas diretrizes de formação de 17
professores (aspectos que exigiriam o parecer da CPFP). Deste modo, foi 18
discutido pela presidência da CPFP, que há várias situações de alteração de 19
catálogo que não exigiriam um parecer desta comissão. Em conversa com a 20
Diretoria Acadêmica - DAC, foi citada uma deliberação do Conselho 21
Universitário - CONSU de 2013, onde entende-se que tudo deveria passar pela 22
CPFP. Por esse motivo o documento foi elaborado. Professora Adriana 23
(Química) diz que no sistema da DAC há um espaço para envio do parecer da 24
CPFP, sem o qual não é possível prosseguir. Deste modo a alteração deve ser 25
feita também no sistema da DAC. Senhora Presidente questiona se é o novo 26
sistema. Professora Adriana (Química) explica que não é possível prosseguir 27
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no sistema sem o envio do parecer. Professor Ricardo (História) parabeniza a 1
iniciativa de criar o documento. Questiona como ficam os trâmites no momento, 2
já que o documento está sendo aprovado agora. Senhora Presidente explica que 3
identificadas as alterações em que não há necessidade de emissão de parecer, a 4
CPFP está emitindo um oficio padrão, dizendo que aquela alteração não exige 5
parecer. Em poucos casos foi emitido um novo parecer. Senhora Presidente 6
coloca em votação o documento “Critérios para Emissão de Parecer da CPFP”, 7
sendo aprovado por unanimidade. Senhora Presidente dá as boas vindas aos 8
novos coordenadores associados dos cursos de História, Educação Física e 9
Ciências Sociais. Professor Rogério (Licenciaturas) dá as boas vindas aos 10
novos coordenadores e informa que esta será sua última reunião como 11
coordenador na CPFP. Agradece todo o apoio recebido durante a sua gestão. 12
Senhora Presidente agradece todo o empenho e envolvimento do Professor 13
Rogério como coordenador. Professora Eliana (Vice Presidente) agradece e 14
parabeniza o Professor Rogério. Senhora Presidente propõe a realização do II 15
Seminário da CPFP para o dia 29 de setembro, visto que as datas previstas 16
anteriormente foram prejudicadas por conta da greve. Informa que a previsão é 17
de um evento de dia todo. Senhora Presidente informa sobre o Fórum Estadual 18
Permanente de Apoio à Formação Docente, que vinha até 2016 focando apenas 19
no PARFOR, do qual a Unicamp não participava. Neste ano, este Fórum ganhou 20
um caráter diferente. Explica que em maio foi aprovado um decreto onde é dito 21
que o Ministério da Educação – MEC vai se tornar um gestor das politicas 22
nacionais em coordenação com as politicas estaduais de educação. Para fazer 23
isto, haverá um comitê gestor do MEC, no qual os estados estarão representados. 24
Explica que os estados precisarão elaborar um plano estratégico, a partir do qual 25
a avaliação e o acompanhamento das políticas serão feitos. Tal plano estratégico 26
será elaborado pelo referido Forum. Por conta disso, passa a ser relevante que a 27
Unicamp participe das reuniões. A presidência e vice-presidência da CPFP são 28
as representantes da Unicamp. Informa que a primeira reunião de 2016 ocorreu 29
no dia 14 de junho, quando foram definidas as prioridades pra discussão ao 30
longo desse ano, com a finalidade de elaboração desse plano. Comunica que a 31
primeira prioridade será discussão sobre os estágios. Coincidentemente, a CPFP 32
estava tentando desde o ano passado discutir os estágios dos cursos de Formação 33
de Professores. Explica que por esse motivo é interessante discutir os estágios, 34
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antes da próxima reunião do Fórum, que será em outubro. Por essa razão, a 1
sugestão é que o tema do II Seminário sejam os estágios. Professor Rogério 2
(Licenciaturas) informa que estará no exterior, mas que tentará construir com a 3
Coordenadora Associada, Elisabeth Baroli, para que possam contribuir com o 4
debate. Agradece a Professora Ana Archangelo pelo envio do material do debate 5
sobre o programa de residência da UNIFESP. Acredita que a Unicamp não 6
consegue discutir com eficiência as políticas de mobilidade. Pesquisou em 7
diversas páginas de institutos e não encontrou alusão nenhuma a projetos de 8
estágio. Diz que a “Prática como componente curricular” não existe na 9
Universidade. Sugere que os Projetos Políticos Pedagógicos – PPP sejam 10
discutidos juntamente com o Projeto de Desenvolvimento Institucional – PDI, 11
segundo consta na Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Educação – CNE. 12
Professora Eliana (Vice Presidente) explica que o “Fórum Paulista de Apoio à 13
Politica Nacional de Formação de Professores no Brasil” foi criado entre 2007 e 14
2008, quando o governo Federal lançou essa política. A Unicamp não participou 15
diretamente das discussões do PARFOR, que são cursos de primeira ou segunda 16
licenciatura para pessoas que já atuam na rede pública como professores. 17
Comunica que a CPFP considera importante o retorno da Unicamp participando 18
ativamente no Fórum. Sugere que seja feito um GT para discutir as práticas 19
como componente curricular e os estágios. Convida o Professor Rogério a 20
participar. Senhora Presidente concorda com o Professor Rogério. Lembra que 21
algumas discussões acabaram ficando pendentes devido à necessidade de 22
atender integralmente as exigências do Conselho Estadual de Educação – CEE. 23
Lembra ainda que surgiram novas demandas vindas das Diretrizes Curriculares 24
Nacionais – DCN, apesar de ter sido feita uma reformulação curricular será 25
necessário um novo investimento na discussão dos projetos, porque as DCNs 26
têm novas exigências, algumas delas em conflito com as exigências do CEE. 27
Informa que estão em trâmite as DCNs, a Base Nacional Curricular Comum, o 28
Plano Estadual de Educação, este último com duas metas que afetam específica 29
e diretamente o ensino superior e formação de professores. Senhora Presidente 30
explica sobre o Programa de Residência Pedagógica, da UNIFESP, que ocorre 31
ao longo da graduação e não ao final do curso. Professora Eliana (Vice 32
Presidente) lembra que foi lançado há alguns anos pela Secretaria Estadual de 33
Educação o Programa Residência Educacional. Onde os alunos iam para as 34
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escolas prioritárias. Informa que a SEE pediu que essa experiência fosse 1
validada como estágios curriculares. Diz que na época foi feita uma discussão na 2
Universidade, e decidido que seria considerado como estágio extra curricular. 3
Senhora Presidente diz que na primeira reunião do fórum foi sugerido que 4
fosse discutida a diferença entre os dois programas. Senhora Presidente abre 5
discussão para sugestões quanto ao seminário. Professor Paulo (Música) 6
informa que estará afastado na semana sugerida para o seminário, porém indica 7
a Professora Adriana Mendes, que está envolvida diretamente com estágios. 8
Professora Sylvia (Artes Visuais) questiona quantas apresentações o seminário 9
contemplará, já que ela estará retornando de um congresso e tem interesse em 10
participar. Senhora Presidente diz que isso também será discutido. Explica que 11
no primeiro seminário estavam previstos 3 cursos, mas que as apresentações não 12
ocorreram. No segundo seminário haveria uma sistemática mais resumida para 13
que mais cursos pudessem apresentar. Diz que como nenhuma das duas 14
tentativas foi bem sucedida, isso também poderia ser discutido. Professora 15
Adriana (Química) sugere que sejam discutidas no seminário as deliberações e 16
legislações que precisam ser levadas em consideração na reformulação dos 17
cursos. Explica que a química está no meio de uma grande reformulação e 18
precisará da ajuda dos coordenadores que já passaram por esse processo. 19
Professor Rogério (Licenciaturas) é solidário às colocações da Professora 20
Adriana. Sugere que se não houver espaço para todos os cursos, que sejam feitas 21
apresentações por área, de modo que as experiências sejam o mais abrangente 22
possível. Professora Marisa (Dança) concorda com a Professora Adriana. 23
Acredita que é mais fácil fazer as discussões olhando como cada curso criou 24
uma solução para as exigências do CEE. Sugere que em algum momento seja 25
feita uma apresentação dos cursos explanando como lidaram com essas 26
exigências das legislações. Professor Márcio (Geografia) se solidariza com a 27
Professora Adriana. Informa que a Geografia acabou de passar pela experiência 28
da reformulação. Agradece o apoio recebido da CPFP. Diz que as discussões no 29
seu instituto foram muito ricas. Comunica que após envio do projeto para o 30
CEE, o mesmo foi devolvido para preenchimento de planilha. Indigna-se, já que 31
foram gastos tempo e esforço na reformulação do projeto, para depois receberem 32
a planilha para ser preenchida com coisas que estavam claras no projeto. 33
Professora Sylvia (Artes Visuais) acredita que essas discussões relativas à 34
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legislação sejam feitas pontualmente nas reuniões da CPFP. Expõe um problema 1
com o CEE e os estágios. Professor Rogério (Licenciaturas) diz que os 2
institutos precisam de um retorno por parte da FE, alguns apontamentos em 3
relação à politica de estágios da universidade. Acredita que precisa ser feita uma 4
discussão em parceria com os institutos. Senhora Presidente questiona se todos 5
concordam com o dia 29 como data. Em votação, foi aprovado com 1 voto 6
contrário e 1 abstenção. Os membros da Comissão deliberam sobre a 7
organização do evento (horário, pauta) Senhora Presidente se solidariza com 8
a coordenação do Instituto de Química – IQ e se dispõe a ajudar no que for 9
necessário. Diz que há duas tarefas distintas, que deveriam estar integradas mas 10
não estão, que são as discussões do projeto e de sua concepção e as exigências 11
legais. Diz ainda que nem sempre aquilo que o CEE observa é aquilo que a 12
Unicamp considera mais importante. Acredita que vale a pena abordar no 13
seminário o grau de envolvimento das unidades para a formulação desse projeto. 14
Lembra que a CPFP fez um levantamento com as informações das novas 15
diretrizes curriculares, pra esclarecer que não haveria grandes reformulações a 16
serem feitas, além do que já havia sido feito. Lembra ainda que houve uma 17
apresentação das Professoras Dirce Zan e Adriana Varani mais detalhada sobre 18
as novas diretrizes. Professora Adriana (Química) relata que o projeto da 19
química foi desconfigurado, quando a Faculdade de Educação mudou a 20
concepção de estágio. Acredita na necessidade de buscar os objetivos coletivos 21
apesar da disparidade de características de cada uma das aulas. Professor Fábio 22
(Biologia) diz que ao observar as documentações apresentadas em reunião, 23
notou que foram adotadas soluções diferentes para os mesmos problemas, alguns 24
relacionados com legislação e outros com mudanças curriculares que já eram 25
necessárias dentro da Unicamp. Sugere que os coordenadores tenham acesso à 26
documentação de forma centralizada. Senhora Presidente avisa que os projetos 27
pedagógicos serão disponibilizados no site da CPFP. Professora Eliana (Vice 28
Presidente) informa que está sendo feito um levantamento dos projetos 29
pedagógicos atualizados e das legislações pertinentes para ser colocado no site 30
da CPFP. Professora Eliana (Vice Presidente) apresenta um rascunho de 31
programação para os coordenadores (anexo). Por sugestão do Professor Rogério, 32
a CPFP ficou de solicitar filmagem do evento. Professores discutem as questões 33
que serão usadas como guia para os GTs no dia d Seminário. Decidiu-se que o 34
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evento seria aberto a todos os docentes da Unicamp. Professora Eliana (Vice 1
Presidente) informa sobre o calendário de reposição da FE. Senhora Presidente 2
informa sobre o trancamento de matrícula automático, da Diretoria Acadêmica – 3
DAC. Informa sobre a elaboração de horários e alteração de matrícula, outro 4
comunicado da DAC. Informa que a alteração de matrícula do segundo semestre 5
de 2016, conforme comunicado da PRG, o período é de 31/08 a 02/09. Informa 6
que o prazo final para retificação de média e frequência é dia 19/09. Senhora 7
Presidente encerra a reunião. 8
9
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COMISSÃO PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO
13083-970 - Campinas - SP - Brasil
(55-19) 3521-4126 / 3521-4181
COMISSÃO PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
CPFP - CCG - PRG / UNICAMP
Procedimentos para tramitação dos Catálogos dos Cursos de Formação de Professores
De acordo com a Deliberação CONSU-A-003/2013, de 26/03/2013, em seu Artigo, § 1º e §
2º, conforme segue:
§ 1º - A Comissão Permanente de Formação de Professores deverá zelar pela integridade e consistência acadêmica dos Cursos de Licenciatura, bem como pela cooperação entre eles.
§ 2º - As atribuições do § 1º serão exercidas através de emissão de pareceres, relatórios e sugestões que poderão ser encaminhadas tanto às unidades responsáveis por cursos de Licenciatura quanto à Comissão Central de Graduação. Em particular, a Comissão Permanente de Formação de Professores deverá elaborar pareceres sobre a estrutura
curricular, os projetos pedagógicos e as diretrizes curriculares de todos os Cursos de
Licenciatura. A Comissão Permanente de Formação de Professores também poderá consultar as unidades quando julgar necessário.
Deste modo, este documento tem como objetivo orientar as Coordenadorias de Graduação
dos Cursos de Formação de Professores, em quais casos, no que diz respeito aos catálogos
dos cursos, há a necessidade de análise desta instância.
Quando há necessidade de parecer da CPFP:
1. Proposta de curso novo.
2. Alteração do Projeto Político Pedagógico (PPP).
3. Alteração das diretrizes curriculares.
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COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO
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(55-19) 3521-4126 / 3521-4181
4. Proposta de extinção de curso.
5. Alteração da concepção de formação de professores do curso.
6. Alteração de conjunto de disciplinas voltadas à formação didático-pedagógica ou
na organização de estágios.
7. Alteração de carga horária total do curso e/ou na justificativa, quando necessária,
para a manutenção ou para a sua mudança.
8. Alteração motivada por mudanças na legislação (estadual e federal).
9. Redução de créditos do curso em disciplinas específicas de formação de
professores.
10. Inclusão e/ou exclusão de disciplinas não equivalentes, específicas de formação
de professores.
11. Alteração de vetor, apenas quando altere a natureza da disciplina e a concepção
de formação de professores do curso.
12. Alteração de pré e co-requisitos, apenas quando altere significativamente o
percurso formativo do aluno.
13. Alteração de semestralidade, apenas quando altere significativamente o percurso
formativo do aluno.
14. Alteração de ementa, apenas quando altere caráter da disciplina (não necessita
de parecer: inclusão de frases que elucidem ou aprofundem ideias já
apresentadas na ementa original).
15. Atualização de bibliografia, apenas quando altere a natureza da disciplina e a
concepção de formação de professores do curso.
16. Alteração de código de disciplina, apenas quando altere caráter da disciplina e a
concepção de formação de professores do curso.
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COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO
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(55-19) 3521-4884 / 3521-4883
MOÇÃO CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA 746/2016 QUE INSTITUIU POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL AO
ENSINO MÉDIO
Os coordenadores dos Cursos de Formação de Professores e demais docentes reunidos
no II Seminário da Comissão Permanente de Formação de Professores da Unicamp, no dia
29/09/2016, vêm publicamente manifestar-se contra a Medida Provisória proposta pelo MEC
que altera as orientações curriculares e organização do Ensino Médio, considerando:
- que a MP impõe supressão ou diminuição, no currículo, de conteúdos das Ciências
Humanas, como Sociologia, Filosofia, História, Geografia e também de Artes e Educação
Física;
Tal medida, além de fazer nosso Ensino Médio retroceder a uma superada visão
tecnicista de Educação, o que caminha na contramão das tendências e dilemas
contemporâneos, que demandam uma Educação orientada pelos Direitos Humanos;
- que a proposta de organização do Ensino Médio voltada, a partir da segunda metade dessa
etapa, para a especialização por áreas do conhecimento e interesses do aluno, retira dos
estudantes a efetiva possibilidade de acesso aos conhecimentos valorizados pela sociedade e
também porque simula uma liberdade de escolha que, na prática, não se efetivará, uma vez
que a própria medida faculta às escolas a oferta de algumas e não todas as áreas;
- que a Medida Provisória abre a possibilidade para que profissionais não licenciados tornem-
se professores, com o pretexto do “notório saber”; Essa proposta desconsidera totalmente a importância dos conteúdos do campo e da
pesquisa em Educação como formadores do professor, cujos conhecimentos são estabelecidos
como essenciais por toda a comunidade científica nacional e internacional;
Ignora os avanços alcançados no âmbito da formação de professores, entre eles o Pacto
Nacional para Fortalecimento do Ensino médio – que valoriza a experiência e o trabalho do
professor – e o PIBID – que representa necessária valorização da experiência de iniciação à
docência;
- que a reforma propõe aumento de carga horária/dia para os estudantes, sem a necessária
proposição de políticas de bolsa, já que porcentagem expressiva de estudantes do Ensino
Médio público necessita trabalhar para ajudar no sustento de suas famílias. A medida, assim,
gerará evasão e acentuará ainda mais a exclusão dessa etapa da escolaridade, aprofundando o
abismo da desigualdade social;
- que a Medida Provisória implicará alterações na vida das professoras e professores, em
função de reordenações curriculares e de carga horária;
Soma-se a isso o fato de que em nenhum momento a medida leva em conta as difíceis
condições de trabalho, salário e carreira dos educadores brasileiros. Daquilo, que cabe ao
MEC, que é a garantia de condições estruturais e humanas para que a escola cumpra sua
função educativa e social;
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COMISSÃO PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
13083-970 - Campinas - SP - Brasil
(55-19) 3521-4884 / 3521-4883
- que a medida desconsidera todo o processo de discussão que vinha sendo realizado nos
últimos 10 anos sobre a Educação e o Ensino Médio, com a participação de professores,
estudantes, pesquisadores, movimentos sociais.
- que a Educação, em especial a Educação Pública, não é propriedade de um governo, é um
bem essencial de toda a sociedade brasileira, e não pode ser gerida em uma perspectiva
privatista e usurpadora de direitos;
Face a esses graves indicadores, manifestamo-nos fortemente contra a Medida
Provisória 746/2016 que altera as diretrizes para o Ensino Médio brasileiro.
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