OPCJ – O CASO DE S. B. ALPORTEL
� Surge no âmbito do OP (adultos) e de candidatura (2006)ao Programa Escolhas;
� Pretende:
• Criar um espaço formal de diálogo entre os jovens eos atores políticos locais;
• Reforçar o protagonismo juvenil na vida comunitária;
• Compreender o papel dos poderes políticos, o seupotencial e fragilidades;
• Contribuir para a criação uma cidadania juvenilinformada e crítica, com potencial de intervenção navida dos seus territórios.
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Ciclo de OPCJ S. B. Alportel
� Metodologia testada e consolidada de participação na
discussão e definição das prioridades de investimento;
� Metodologia de mobilização e intervenção
comunitária;
� Metodologia é disseminável. É uma proposta flexível e
ajustável a diferentes realidades institucionais e
territoriais.
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1ª FASE – PREPARAÇÃO DO PROCESSO
A fase de preparação do processo prevê
diferentes ações:
� Reuniões preparatórias;
� Criação/revisão da metodologia;
� Definição territorial, orçamental e temporal;
� Enquadramento normativo;
� Formação de técnicos envolvidos;
� Divulgação do processo.
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2ª FASE – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
E ANÁLISE TÉCNICA
A fase da APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ANÁLISE
TÉCNICA prevê :
� Realização de 4 sessões por turma;
� 1ª sessão - enquadramento na temática, introdução de
conceitos - democracia e modelos de representação,
orçamento, economia familiar, receitas, despesas de
financiamento e investimento, competência do sector
público (poder central e local) e privado;
� Elaboração do exercício prático “orçamento da família
Silva”.
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2ª FASE – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
E ANÁLISE TÉCNICA
� Na 2ª sessão os alunos apresentam as suas propostas;
� As propostas e projetos devem
obedecer aos critérios gerais
estabelecidos nas Normas de
Participação do OP.
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2ª FASE – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
E ANÁLISE TÉCNICA
� Eleição do delegado e delegada do OPCJ;
� Análise técnica das propostas.
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2ª FASE – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
E ANÁLISE TÉCNICA
CRITÉRIOS GERAIS DAS PROPOSTAS
• Devem ser apresentadas nas sessões, em contexto de aulanão sendo consideradas as propostas entregues por outra via;
• Devem sempre enquadrar-se nas áreas temáticas decompetência da autarquia;
• Devem ser específicas, bem delimitadas na sua execução e, sepossível, no território, para uma análise e orçamentaçãocorreta;
• Podem ser apresentadas de forma oral, escrita, em sistemaáudio e/ou vídeo ou outro;
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2ª FASE – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
E ANÁLISE TÉCNICA
• Em caso do processo ser deliberativo, não serãoconsideradas propostas ou projetos que configurempedidos de apoio ou venda de serviços a entidadesconcretas, que se verifiquem exceder o montante de xeuros (a definir) ou o prazo de x anos para a suaexecução (consoante o período de mandato doexecutivo municipal), que contrariem ou sejamincompatíveis com planos e projetos municipais, quesejam relativas à cobrança de receita e funcionamentointerno da autarquia ou que sejam demasiadoabrangentes ou genéricas.
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2ª FASE – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
E ANÁLISE TÉCNICA
� Na 3ª sessão são devolvidas as propostas, após análise técnica
por parte do conselho executivo
da escola e serviços municipais;
� Esta devolução deverá promover
a reflexão sobre as propostas e
gerar debate;
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� O resultado da análise técnica deverá permitir a organizaçãodas propostas em dois grandes grupos: as que são dacompetência da autarquia e as que não são.
3ª FASE – DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES
A fase da DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES prevê :
� Realização de 3 reuniões com os delegados com objetivo
de apoiar a criação de um documento único com as
propostas e de um vídeo ilustrativo e trabalhar o modo
de apresentação das propostas;
� Se o processo for deliberativo, os delegados são ainda
responsáveis pela criação da Ficha Técnica do projeto
vencedor da sua turma a apresentar, em Assembleia de
OPCJ, para posterior decisão através de voto secreto.
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3ª FASE – DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES
� 1ª sessão - Apresentação de todas as propostas eelaboração de um documento único emPowerPoint com todas as propostas das turmasenvolvidas;
� Elaboração das Fichas Técnicas dos projetosselecionados pelas turmas a votação.
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3ª FASE – DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES
� 2ª sessão - Preparação das visitas ao terreno para
recolha de imagens;
� Visita aos locais para recolha de imagens (os
alunos deverão ser acompanhados pela equipa do
OPCJ).
� 3ª sessão - Preparação da Assembleia Geral do OPCJ (preparação e ensaio das apresentações a realizar pelos delegados).
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4ª FASE – APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO
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� Realização da Assembleia Geral de OPCJ, com a
participação dos alunos das turmas envolvidas,
dos professores envolvidos e outros interessados,
pela Equipa OPCJ, o conselho executivo da escola
e o executivo municipal.
4ª FASE – APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO
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PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA GERAL DE OPCJ
� Abertura dos trabalhos por parte do Senhor Presidente da
autarquia;
� Apresentação de uma síntese do trabalho realizado e das
diferentes fases do processo por parte da equipa do OPCJ;
� Apresentação, por parte dos delegados, das propostas ao
Executivo (dimensão consultiva) em formato PowerPoint e
vídeo;
� Resposta do Executivo relativamente às propostas
apresentadas;
4ª FASE – APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO
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PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA GERAL DE OPCJ
� Apresentação dos projetos das turmas (dimensão
deliberativa);
� Debate entre os participantes;
� Votação dos projetos com recurso a um boletim de voto
criado para o efeito;
� Finalização da sessão pública de OPCJ.
4ª FASE – MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
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� Este trabalho é contínuo e transversal a todo o processo.
� Conta com a participação de todos os intervenientes epermiti perceber os pontos fortes e fracos do processo, nosentido de introduzir melhorias no ciclo de participação.
Esta fase contempla:
� Aplicação dos inquéritos por questionário a todos os alunosque participaram no processo;
� Análise dos dados.
� Avaliação, em sede de reuniões, aos elementos da autarquia eescola envolvidos.
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