ORÇAMENTO DA UNIÃO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
1
Programa:
Programa:
2012
2015
Fortalecimento e Dinamização da AgriculturaFamiliar
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
5.774.539.351
106.181.612.462
20101
20101
55000
20101
20101
36000
Presidência da República
Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento Social
Presidência da República
Presidência da República
Ministério da Saúde
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar e qualificar os serviços de assistência técnica e extensão rural, promovendo a inovação e a sustentabilidade dos sistemas produtivos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidadestradicionais.
Ampliar o acesso e qualificar os instrumentos de crédito, de proteção da produção, de garantia de preços mínimos e de garantia de renda para a agricultura familiar.
Contribuir para a redução da pobreza rural, por meio da inclusão produtiva dos agricultores e das agricultoras familiares
Promover a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da inclusão produtiva e da geração de renda
Promover a organização da agricultura familiar para o fortalecimento do cooperativismo e associativismo, a agroindustrialização, a inserção em mercados públicos e privados e o aproveitamento energético sustentável
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, comênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde,aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatoriale hospitalar.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
185.373.018
19.713.761
395.004.000
90.000.000
18.000.000
4.337.721.900
468.040.642
200.000.000
29.733.309
3.584.000
27.368.721
20129
20201
74101
74101
74101
74101
20129
22211
55101
20129
20129
185.373.018
19.713.761
395.004.000
90.000.000
18.000.000
4.337.721.900
468.040.642
200.000.000
29.733.309
3.584.000
27.368.721
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária
Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercializaçãode Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtos da Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)
Formação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar - AGF-AF
Inclusão Produtiva Rural
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
210O
210S
0A81
00GW
00GZ
0281
0359
20GI
20GD
210W
210V
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0412
0411
1138
0759
0413
0713
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
2
Programa: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Valor do Programa Constante da LOA: 106.181.612.462
36000 Ministério da SaúdeObjetivo:
Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
61.377.000
600.000
3.542.700
2.000.000
98.644.957
50.000.000
465.000.000
38.615.000
3.328.650.000
17.396.915.200
1.350.000.000
25.650.970
4.018.252.147
1.100.793.192
937.900.000
91.465.600
30.798.000
76.146.000
13.723.000
2.064.397.215
1.048.490.556
47.900.000.000
125.750.000
3.000.000
109.600.000
321.700.000
236.600.000
3.900.000
36901
36901
36201
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36210
36901
3620136901
36901
36201
36201
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
61.377.000
600.000
3.542.700
2.000.000
98.644.957
50.000.000
465.000.000
38.615.000
3.328.650.000
17.396.915.200
1.350.000.000
25.650.970
4.018.252.147
1.100.793.192
253.900.000
684.000.000
81.075.000 10.390.600
30.798.000
76.146.000
13.723.000
2.064.397.215
1.048.490.556
47.900.000.000
125.750.000
3.000.000
109.600.000
321.700.000
236.600.000
3.900.000
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo CruzFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA
Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia
Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC
Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB)
Prevenção, Controle e Tratamento de Doenças Negligenciadas na Atenção Básica
Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF)
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
Implementação do Programa Mais Médicos
Piso de Atenção Básica em Saúde
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas
Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde -Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas
Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde
Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos para Tratamento de Doenças Raras (Medicamentos Órfãos)
12L5
125H
147J
15EG
2E79
2E84
20G8
20SP
214U
219A
4295
4324
4525
6148
6217
6516
7690
8305
8327
8535
8581
8585
8721
8739
8755
8758
8759
2E88
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0726
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
3
Programa: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Valor do Programa Constante da LOA: 106.181.612.462
36000
36000
36000
36000
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.
Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Aprimorar o marco regulatório da Saúde Suplementar, estimulando soluções inovadoras de fiscalização e gestão, voltadas para a eficiência, acesso e qualidade na atenção à saúde, considerando o desenvolvimento sustentável do setor.
Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
1.500.000.000
87.130.475
9.508.325
2.523.000.000
523.840.383
335.000.000
1.169.000.000
7.320.000.000
17.875.350
14.420.000
35.524.600
6.861.500
10.000.000
28.000.000
55.850.000
2.506.100
111.300.000
261.560.551
5.000.000
31.000.000
35.600.000
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36213
36213
36213
1.500.000.000
87.130.475
9.508.325
2.523.000.000
523.840.383
335.000.000
1.169.000.000
7.320.000.000
17.875.350
14.420.000
35.524.600
6.861.500
10.000.000
28.000.000
55.850.000
2.506.100
111.300.000
261.560.551
5.000.000
31.000.000
35.600.000
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do ComponenteEspecializado da Assistência Farmacêutica
Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde
Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dosEntes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems
Qualificação da Integração das Ações e Serviços de Saúde dos Entes Federativos
Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)
Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental
Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde
Apoio à Implementação da Rede Cegonha
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial
Aquisição do Edifício-sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar
20AE
20AH
20K5
20YR
20YS
4368
4370
4705
2B52
218U
8287
8753
12L4
20AI
20B0
20QI
20R4
8933
15MT
4339
8727
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0725
1120
0728
1130
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
4
Programa: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Valor do Programa Constante da LOA: 106.181.612.462
36000
36000
36000
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.
Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.
Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, análises de situação de saúde, inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas para o SUS.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
265.006.000
16.500.000
85.194.000
14.861.500
7.861.500
31.600.000
12.939.900
25.884.500
54.369.000
8.000.000
16.553.800
512.500.000
10.284.827
11.861.500
3.550.000
50.800.000
5.000.000
100.000.000
13.115.220
28.325.350
2.700.000
8.946.000
16.200.000
36901
36212
36212
36201
36201
36901
36901
36201
36901
36901
36901
36901
36901
36901
36201
36201
36201
36201
36201
3620136901
36201
36201
36901
265.006.000
16.500.000
85.194.000
14.861.500
7.861.500
31.600.000
12.939.900
25.884.500
54.369.000
8.000.000
16.553.800
512.500.000
10.284.827
11.861.500
3.550.000
50.800.000
5.000.000
100.000.000
13.115.220
13.325.350 15.000.000
2.700.000
8.946.000
16.200.000
Fundo Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo CruzFundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Operação do Canal Saúde
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz
Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade
Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde
Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia
Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde
Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde
Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)
Apoio à manutenção das Santas Casas de Misericórdia, estabelecimentos hospitalares e unidades de reabilitação física de portadores de deficiência,sem fins econômicos (Lei nº 11.345, de 2006)
Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS
Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz
Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará
Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG
Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos
Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS
Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências
Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS
20AB
6138
8719
20Q4
20Q7
20YM
2016
6179
6182
8708
8715
20YN
216O
8648
13DT
13DU
13DV
13DW
14UO
2B42
20K0
20K1
20K3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
0724
1136
0727
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
5
Programa:
Programa:
2015
2016
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
106.181.612.462
103.903.891
36000
36000
36000
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nasredes de atenção à saúde.
Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoçãodo envelhecimento saudável.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
12.373.000
509.969.290
68.615.000
86.568.000
77.214.500
63.855.000
157.839.043
88.013.705
75.533.300
10.335.135
1.005.054.200
1.500.000
18.113.271
2.480.000.000
4.612.200
12.663.000
4.827.000.000
302.008.500
60.200.000
21.325.000
10.278.400
36901
36901
36901
36201
36901
36201
36201
36901
36901
36901
3620136901
36901
36901
36901
36211
36211
3620136901
36901
36901
36211
36201
12.373.000
509.969.290
68.615.000
86.568.000
77.214.500
63.855.000
157.839.043
88.013.705
75.533.300
10.335.135
36.389.200 968.665.000
1.500.000
18.113.271
2.480.000.000
4.612.200
12.663.000
70.000.000 4.757.000.000
302.008.500
60.200.000
21.325.000
10.278.400
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Oswaldo Cruz
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo CruzFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo CruzFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde
Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropicale Meio Ambiente
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde
Estruturação de Academias da Saúde
Educação e Formação em Saúde
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2018, art. 39)
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde
20K4
20K7
20QF
2522
6146
7674
8315
8636
20YI
20YL
20YD
212H
2E87
20AL
20K2
20T6
20YE
20YJ
217U
3921
6174
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
1126
0721
0714
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
6
Programa:
Programa:
Programa:
2016
2017
2019
Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Aviação Civil
Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
103.903.891
417.166.207
28.701.421.506
20101
20101
39000
39000
39000
55000
55000
55000
Presidência da República
Presidência da República
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando sua diversidade e especificidades
Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em sua diversidade e especificidades
Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, por meio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
Promover a segurança da aviação civil, ampliando a segurança operacional e aproteção contra atos de interferência ilícita.
Promover o desenvolvimento institucional, regulatório e técnico da aviação civil brasileira.
Aperfeiçoar e consolidar o modelo federativo de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais
Fortalecer o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como instrumento de articulação de políticas sociais para famílias de baixa renda
Reduzir a pobreza por meio da transferência direta de renda
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
26.850.000
77.053.891
278.358.914
30.250.000
73.480.613
27.800.000
7.276.680
5.808.669
465.690.000
12.559.335
20122
20122
39902
39902
39254
39902
39902
55101
55101
55101
26.850.000
77.053.891
278.358.914
30.250.000
73.480.613
27.800.000
7.276.680
5.808.669
465.690.000
12.559.335
Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
Elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre Aviação Civil
Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do Cadastro Único.
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
14XS
218B
14UB
14UC
2912
20SW
211I
20IT
8446
6414
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0998
0931
0083
0085
0086
0375
1134
0619
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
7
Programa:
Programa:
2019
2021
Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais
Ciência, Tecnologia e Inovação
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
28.701.421.506
3.032.061.818
55000
24000
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:
Objetivo:
Reforçar e qualificar o acesso com equidade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família aos direitos sociais básicos por meio de articulação com políticas sociais, prioritariamente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social
Disponibilizar pesquisas, produtos e serviços para a sociedade por meio das unidades de pesquisa do MCTI.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
28.200.000.000
17.363.502
218.410.903
8.985.674
3.104.561
500.000
463.168
3.668.000
953.489
3.025.769
1.150.000
6.360.000
4.452.903
1.180.000
5.411.848
55101
55101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
28.200.000.000
17.363.502
218.410.903
8.985.674
3.104.561
500.000
463.168
3.668.000
953.489
3.025.769
1.150.000
6.360.000
4.452.903
1.180.000
5.411.848
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza
Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS
Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS
Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais
Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste- CETENE
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA
Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT
Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
8442
20GG
13CL
14XT
15P6
154K
2C67
20UI
20UJ
20UK
20UL
20UM
20UN
20UO
20UR
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0374
0403
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
8
Programa: 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação Valor do Programa Constante da LOA: 3.032.061.818
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:Fomentar, incluindo ações internacionais, o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, dando especial atenção ao equilíbrio entre as regiões do país.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
6.881.226
5.610.000
222.206.189
10.000
4.116.751
1.296.273
1.553.645
1.417.114
2.150.000
316.723.119
98.266.754
70.833.025
159.027.904
500.000
3.700.000
200.000
3.200.000
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24101
24901
24101
24201
24101
24901
24901
24901
24901
24901
6.881.226
5.610.000
222.206.189
10.000
4.116.751
1.296.273
1.553.645
1.417.114
2.150.000
316.723.119
28.076.754
70.190.000
70.833.025
159.027.904
500.000
3.700.000
200.000
3.200.000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC
Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas
Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica(CT-Energ)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)
20V7
200D
212H
218D
4125
4126
4128
4132
4139
20I4
20US
20V6
2095
2119
2189
2191
2223
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0400
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
9
Programa: 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação Valor do Programa Constante da LOA: 3.032.061.818
24000
24000
24000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados voltados à ciência, tecnologia e inovação.
Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais,componentes e dispositivos eletrônicos.
Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
200.000
6.000.000
3.000.000
7.000.000
2.000.000
1.070.000
4.500.000
1.500.000
1.500.000
4.157.519
6.500.000
2.000.000
1.082.711.180
11.783.766
1.400.000
29.659.616
24901
24901
24901
24901
24901
24901
24901
24901
24901
24101
24201
24204
24201
24901
24201
24101
24901
24209
200.000
6.000.000
3.000.000
7.000.000
2.000.000
1.070.000
4.500.000
1.500.000
1.500.000
2.467.312
1.500.000
190.207
6.500.000
2.000.000
1.082.711.180
11.783.766
1.400.000
29.659.616
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia Nuclear
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)
Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)
Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I
Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores
2357
2997
4031
4043
4053
4148
4156
4947
4949
6147
6702
8563
00LV
20UT
4185
6432
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0497
0486
1056
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
10
Programa:
Programa:
Programa:
2021
2022
2024
Ciência, Tecnologia e Inovação
Combustíveis
Comércio Exterior
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
3.032.061.818
99.053.252
3.808.547.389
24000
24000
32000
28000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.
Promover políticas e programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e disseminar dados e informações em áreas estratégicas.
Ampliar a livre concorrência do mercado de combustíveis e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e garantia do suprimento de produtos pelo desenvolvimento de ações da política nacional decombustíveis
Aperfeiçoar o sistema de defesa comercial brasileiro.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
99.845.272
433.606.665
8.900.000
8.000.000
400.000
27.020.000
52.745.711
889.271
16.500.000
63.814.503
23.268.600
75.784.652
1.800.000
24901
24901
24901
24901
24901
24101
24101
44206
24101
24101
74101
32265
28101
99.845.272
433.606.665
8.900.000
8.000.000
400.000
27.020.000
52.745.711
889.271
16.500.000
63.814.503
23.268.600
75.784.652
1.800.000
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº10.332, de 2001)
Investimento em Empresas Inovadoras
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
Fomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de VeículosAutomotores - INOVAR-AUTO
Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
Promoção, Preservação e Gestão dos Patrimônios Culturais e Artísticos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para a Estocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação de Canaviais (Lei nº 12.666, de 2012)
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais
0A29
0741
0745
2113
212I
20UQ
20V8
201W
6702
215L
00EI
212J
2022
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1055
1057
0553
0805
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
11
Programa:
Programa:
2024
2025
Comércio Exterior
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
3.808.547.389
422.091.846
25000
28000
28000
28000
20101
24000
Ministério da Fazenda
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Presidência da República
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aprimorar o controle aduaneiro do comércio exterior, com vistas à facilitação dos procedimentos e exigências, garantindo a segurança no fluxo de bens e mercadorias.
Aprimorar os instrumentos de apoio creditício oficial às exportações.
Consolidar e fortalecer a base exportadora em todas as regiões do Brasil.
Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços.
Ampliar a produção e o acesso da sociedade a conteúdos multimídia, de natureza educativa, artística, cultural, informativa, cientifica e promotores da cidadania, ofertados de forma colaborativa pela Rede Nacional de Comunicação Pública.
Ampliar os serviços de comunicação e expandir a radiodifusão com ênfase no Sistema Público
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
38.024.000
2.049.189.000
75.680.000
1.556.282.700
2.118.664
12.000.000
14.953.025
58.500.000
96.511.670
31.543.550
6.585.560
61.281
25103
74101
71905
74101
28101
28101
28101
28101
20415
24211
24211
24906
38.024.000
2.049.189.000
75.680.000
1.556.282.700
2.118.664
12.000.000
14.953.025
58.500.000
96.511.670
31.543.550
6.585.560
61.281
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior
Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)
Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)
Promoção e Gestão do Comércio Exterior
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior
Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços
Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações
Regulação dos Serviços de Telecomunicações
Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações
153V
0A84
0027
0267
20ZO
153V
20TT
20TU
20B5
2B68
20ZD
20ZE
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1115
0807
0808
1061
1062
1022
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
12
Programa:
Programa:
2025
2027
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
422.091.846
1.238.248.969
24000
24000
42000
42000
42000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Expandir o acesso à internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação
Promover a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria nacional de telecomunicações
Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais
Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística.
Fortalecer a economia da cultura e inseri-la na dinâmica do desenvolvimento do país
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
42.000.454
33.420.532
189.631.468
22.337.331
30.447.359
99.043.554
107.311.831
8.027.201
27.000.000
800.000
24211
24101
74905
24907
42101
4220342902
42101
42202
42204
4220542207
42101
42202
422034220542207
42902
42101
74912
74912
42.000.454
33.420.532
189.631.468
22.337.331
17.894.359
33.000 12.520.000
7.358.487
9.954.192
4.275.000
27.498.787 49.957.088
41.822.779
957.991
6.477.309 11.103.412
500.000
46.450.340
8.027.201
27.000.000
800.000
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Recursos sob Sup. do Fundop/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Cultural PalmaresFundo Nacional de Cultura
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Biblioteca Nacional - BNInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de ArtesInstituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural PalmaresFundação Nacional de ArtesInstituto Brasileiro de MuseusFundo Nacional de Cultura
Ministério da Cultura - Administração Direta
Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Cultura
Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Cultura
Fiscalização em Telecomunicações
Implementação de Projetos de Cidades Digitais
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações
Política Produtiva e Inovação Tecnológica
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva
Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313, de 1991)
Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais
2424
212N
0505
20ZR
14U2
211F
20ZF
215G
0B85
2D07
-
-
-
-
-
--
-
-
-
--
-
-
---
-
-
-
-
1020
1135
0787
0786
1085
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
13
Programa:
Programa:
2027
2028
Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Defesa Agropecuária
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.238.248.969
208.157.871
42000
42000
42000
42000
22000
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Fortalecer a indústria, os serviços e as atividades audiovisuais, incentivando a inovação, ampliação da produção, difusão e acesso às obras audiovisuais
Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados
Preservar e promover a diversidade, a memória e o patrimônio cultural brasileiro
Produzir, preservar e difundir conhecimento constitutivo da cultura brasileira e fortalecer as políticas de cultura e educação e de formação artística e cultural
Fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
600.000.000
100.000.000
100.000
2.196.069
89.090
18.000.000
1.690.900
1.217.637
5.000.000
13.378.872
43.929.400
168.500.000
2.436.086
1.062.869
8.018.101
42902
74912
42902
42206
42206
4290274912
4220642902
42101
42902
42101
42101
42201
42202
42204
4220542902
42204
42101
42205
42201
42203
42101
600.000.000
100.000.000
100.000
2.196.069
89.090
14.000.000 4.000.000
890.900 800.000
1.217.637
5.000.000
13.378.872
999.469
24.527
222.725
35.599.359
1.533.320 5.550.000
168.500.000
267.270
2.168.816
309.483
753.386
8.018.101
Fundo Nacional de Cultura
Recursos sob Supervisão doFundo Nacional de Cultura
Fundo Nacional de Cultura
Agência Nacional do Cinema
Agência Nacional do Cinema
Fundo Nacional de CulturaRecursos sob Supervisão doFundo Nacional de Cultura
Agência Nacional do CinemaFundo Nacional de Cultura
Ministério da Cultura - Administração Direta
Fundo Nacional de Cultura
Ministério da Cultura - Administração Direta
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de ArtesFundo Nacional de Cultura
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Nacional de Artes
Fundação Casa de Rui BarbosaFundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura - Administração Direta
Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual
Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº11.437, de 2006)
Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual
Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira
Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual
Formulação e Gestão da Política Cultural
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
Ações Integradas de Cultura e Educação
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
006A
006C
12PG
20ZI
20ZJ
20ZK
212H
218A
8106
20ZG
20ZH
5538
20KH
20ZM
212H
-
-
-
-
-
--
--
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
0785
0779
0783
0788
0366
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
14
Programa:
Programa:
2028
2029
Defesa Agropecuária
Desenvolvimento Regional e Territorial
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
208.157.871
2.539.036.497
22000
22000
20101
53000
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Presidência da República
Ministério da Integração Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Modernizar as ações de Defesa Agropecuária por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos que asseguram a sanidade dos vegetais, a saúde dos animais, a idoneidade dos insumos e serviços e a conformidade dos produtos agropecuários
Modernizar o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – VIGIAGRO
Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação intersetorial e interfederativa de políticas públicas.
Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
30.872.119
13.300.000
157.144.901
6.840.851
668.175
133.635
3.310.000
72.000.349
22101
22101
22101
22101
44101
53201
53101
53201
53101
53201
53202
53203
30.872.119
13.300.000
157.144.901
6.840.851
668.175
133.635
310.000
3.000.000
23.934.584
5.890.900
21.609.308
20.565.557
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA
Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros)
Implementação da Defesa Agropecuária
Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário
Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais
Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs
Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas
214Y
152L
214W
214X
20M4
20NC
20NK
214S
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1052
1053
0980
0840
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
15
Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial Valor do Programa Constante da LOA: 2.539.036.497
20101
53000
Presidência da República
Ministério da Integração Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Promover a qualidade de vida e a inclusão socioprodutiva com a oferta de infraestrutura e serviços nos territórios rurais.
Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiropor meio do planejamento da ocupação e do uso do espaço de forma sustentávele com abordagem territorial.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
826.854.169
56.873.247
357.538.134
707.426
192.913.425
78.835.475
59.683.287
419.667.917
442.781.295
1.000.000
528.180
53101
53201
53202
53203
53204
53207
53101
53101
53203
53101
53202
53203
53207
20129
74919
74917
74918
28233
44101
211.367.557
352.064.767
186.443.404
38.612.270
35.366.171
3.000.000
56.873.247
357.538.134
707.426
12.186.135
44.809.812
1.676.467
134.241.011
78.835.475
59.683.287
419.667.917
442.781.295
1.000.000
528.180
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MinIntegração Nacional
Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração Nacional
Recursos sob Supervisão doFundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração Nacional
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Implantação do Projeto Sul-Fronteira
Promoção do Desenvolvimento Regional
Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007)
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE (Lei Complementar nº 125, de 3 de janeirode 2007)
Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa
Zoneamento Ecológico-Econômico
7K66
7W59
7X27
8340
8902
210X
0E83
0353
0355
153Y
20VT
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0979
0789
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
16
Programa:
Programa:
2029
2033
Desenvolvimento Regional e Territorial
Energia Elétrica
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.539.036.497
1.059.844.441
32000
32000
32000
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Acompanhar e avaliar a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o território nacional por meio do monitoramento da expansão, do desempenho e da comercialização de energia elétrica, e pela definição de diretrizes de política tarifária.
Assegurar serviços de energia elétrica adequados e com qualidade por meio dos instrumentos regulatórios.
Estimular o uso racional de energia elétrica por meio de eficiência energética e da otimização da geração, transmissão, distribuição e consumo.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
12.159.931
4.963.677
5.200.000
1.418.175
1.800.000
200.000
650.000
170.000
22.692.418
35.335.577
18.659.818
4.366.389
38.671.173
399.630
800.000
53101
53201
53202
53203
28233
28233
53203
53101
53203
32101
32101
32101
32266
32266
32266
32266
32266
32101
32101
5.701.761
89.090
723.630
5.645.450
4.963.677
5.200.000
1.418.175
200.000
1.600.000
200.000
650.000
170.000
22.692.418
35.335.577
18.659.818
4.366.389
38.671.173
399.630
800.000
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa
Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade
Fortalecimento das Administrações Locais
Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e Intercâmbio Eletroenergético com Países Vizinhos
Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas Elétricos Brasileiros
Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da Política Tarifária
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável
Implantação de Projeto de Geração de Energia Elétrica por Painéis Fotovoltaicos, com Linha de Transmissão
20WQ
210K
210L
4640
8917
20L6
20L7
20L8
2C42
2993
4699
4703
4880
2E75
7XB7
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0029
0047
0048
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
17
Programa:
Programa:
Programa:
2033
2034
2035
Energia Elétrica
Promoção da Igualdade Racial e Superação doRacismo
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.059.844.441
34.497.690
1.050.219.775
32000
32000
81000
81000
81000
81000
20101
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Presidência da República
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Planejar o atendimento das demandas futuras de energia elétrica por meio da elaboração de estudos de expansão da geração e da transmissão, bem como da promoção de leilões.
Universalizar o acesso à energia elétrica.
Articular, acompanhar e fortalecer o conjunto das ações governamentais no âmbito da Agenda Social Quilombola.
Fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR.
Promover ações afirmativas e incorporar a perspectiva da promoção da igualdade racial, no âmbito das políticas governamentais e de organizações privadas, com ênfase para a juventude e mulheres negras.
Promover políticas de enfrentamento ao racismo e articular políticas que busquem a redução de mortes evitáveis e mortes violentas entre mulheres e jovens negros.
Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
200.000
4.069.080
44.545
932.985.811
600.000
7.100.000
5.337.451
17.215.000
2.000.000
2.845.239
32101
32314
32314
32266
32101
81101
81101
81101
81101
20201
200.000
4.069.080
44.545
932.985.811
600.000
7.100.000
5.337.451
17.215.000
2.000.000
2.845.239
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Aquisição de Placa Solar
Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica
Estudos de Expansão de Transmissão de Energia Elétrica
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº10.438, de 26 de abril de 2002)
Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica
Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombose Outras Comunidades Tradicionais
Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para o Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial
Atendimento a Pessoas Vítimas de Preconceito Racial - Disque Igualdade Racial
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
7X26
20LF
20LG
00NY
215Y
6440
213Q
210H
214D
210Z
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0034
0045
0984
1076
0773
0778
0987
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
18
Programa:
Programa:
2035
2037
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.050.219.775
57.517.245.517
51000
51000
51000
51000
55000
55000
Ministério do Esporte
Ministério do Esporte
Ministério do Esporte
Ministério do Esporte
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das ações intersetoriais e redução das desigualdades regionais.
Fomentar e incentivar a prática do futebol, com ênfase ao futebol feminino, e garantir a defesa dos direitos do torcedor.
Preparar e realizar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos – Rio 2016 e gerir o legado esportivo.
Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida,com a preparação de atletas da base ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.
Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de participação e controle social
Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
111.136.449
40.446.542
14.635.271
139.921.077
78.546.602
20.000.000
49.931.813
14.590.000
4.000.989
30.500.000
7.000.000
539.511.032
4.154.017
102.327.456
51101
51101
51101
51205
51101
51101
51101
51101
51101
51101
51101
51101
55101
55101
55901
111.136.449
40.446.542
14.635.271
139.921.077
78.546.602
20.000.000
49.931.813
14.590.000
4.000.989
30.500.000
7.000.000
539.511.032
4.154.017
18.327.456
84.000.000
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaFundo Nacional de Assistência Social
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesados Direitos do Torcedor
Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paraolímpico sob responsabilidade da Autoridade de Governança do Legado Olímpico – AGLO
Concessão de Bolsa a Atletas
Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento
Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento
Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem
Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento
Preparação de Seleções Principais para Representação do Brasil em Competições Internacionais
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbitodo Sistema Único de Assistência Social - SUAS
20JP
20JQ
20JO
218F
09HW
14TP
14TR
20YA
211Z
216T
216U
5450
8249
8893
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1127
1117
1132
1128
0372
0370
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
19
Programa:
Programa:
2037
2038
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
57.517.245.517
870.626.067
55000
47000
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão
Objetivo:
Objetivo:
Qualificar a gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedê-lo apessoa idosa e a pessoa com deficiência, fortalecer as estratégias de inclusão dos beneficiários nos serviços socioassistenciais e nas demais políticas e contribuir no aprimoramento da regulação dos benefícios eventuais pelos estados, municípios e DF
Ampliar a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com agilidade,qualidade e sustentabilidade a partir do aprimoramento da gestão de recursose processos
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
1.211.465.055
299.500.445
189.845.000
52.056.581
49.575.146
10.000.000
534.758.276
13.265.466
2.000.000
23.863.817.099
31.125.480.976
52.000.000
7.000.000
17.818
6.000.000
3.000.000
50.613.336
668.175
1.069.080
55901
55901
55901
55901
55901
55901
55101
55101
55901
55901
55901
55901
55901
47101
25103
47101
47101
47101
47101
1.211.465.055
299.500.445
189.845.000
52.056.581
49.575.146
10.000.000
534.758.276
13.265.466
2.000.000
23.863.817.099
31.125.480.976
52.000.000
7.000.000
17.818
6.000.000
3.000.000
50.613.336
668.175
1.069.080
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Fundo Nacional de Assistência Social
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Serviços de Proteção Social Básica
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial
Ações Complementares de Proteção Social Básica
Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz
Promoção do Desenvolvimento Humano nos Diferentes Ciclos de Vida
Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da RendaMensal Vitalícia (RMV) por Invalidez
Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da RendaMensal Vitalícia (RMV)
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas
Construção de Imóveis para Uso da Administração Pública Federal
Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal
Gestão de Assuntos Internacionais
Gestão e Aprimoramento do Planejamento
2A60
2A65
2A69
2B30
2B31
20V5
217M
218V
8662
00H5
00IN
2583
2589
00PN
15FA
15L0
152W
20QN
20U0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0371
1157
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
20
Programa: 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Valor do Programa Constante da LOA: 870.626.067
47000
47000
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão
Objetivo:
Objetivo:
Aprimorar o conhecimento sobre a realidade brasileira por meio do aperfeiçoamento da gestão das informações estatísticas e geocientíficas oficiais e dos registros administrativos
Aumentar a eficiência da ação do Estado mediante o uso integrado da tecnologia da informação e o aprimoramento da gestão, contribuindo para a segurança da informação e comunicações e a segurança cibernética
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
10.169.719
87.491.623
100.672
20.000.000
3.204.268
9.444.519
8.909.001
1.136.285
8.224.649
2.223.736
38.166.355
276.409.225
5.985.873
6.335.462
49.943.089
2.093.615
11.089.281
11.161.157
47101
47101
44101
47101
47101
47101
47204
47205
47205
47205
47205
47205
47205
47205
20927
47204
63101
47101
10.169.719
87.491.623
100.672
20.000.000
3.204.268
9.444.519
8.909.001
1.136.285
8.224.649
2.223.736
38.166.355
276.409.225
5.985.873
6.335.462
49.943.089
2.093.615
11.089.281
11.161.157
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundo de Imprensa Nacional
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Advocacia-Geral da União
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura e Desestatização
Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União
Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário
Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica
Integração do Sistema de Informações Estatísticas e Geocientíficas Oficiais
Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica
Gestão Institucional
Pesquisas e Estudos Estatísticos
Censos Demográfico e Agropecuário
Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos
Gestão da Documentação e Disseminação de Informações
Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais
Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro
Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU
Implantação da Plataforma de Cidadania Digital
20U1
20U4
20W8
217N
8690
8861
00M6
15DM
15MV
15MW
20U6
20U7
20U8
2230
2804
4727
10TN
15NS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1160
1158
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
21
Programa:
Programa:
2038
2039
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacionale Melhoria do Ambiente d
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
870.626.067
412.832.566
47000
20101
20101
25000
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão
Presidência da República
Presidência da República
Ministério da Fazenda
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aumentar a eficiência da força de trabalho do Estado por meio da capacitação, do aprendizado organizacional e da promoção da diversidade
Fortalecer a comunicação social do Poder Executivo Federal com a sociedade, promovendo o conhecimento das políticas, programas e ações governamentais deforma democrática, abrangente, transparente e interativa
Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a resolução de conflitossociais.
Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
47.262.253
3.707.071
13.449.485
20.491.801
1.681.129
480.000
7.241.936
1.771.634
8.785.555
890.979
3.194.173
479.836
84.268.508
36.996.127
18.119.126
8.349.516
47101
47101
20204
47101
20101
25913
47210
25913
47101
47210
25913
20101
20101
20101
20101
20101
47.262.253
3.707.071
13.449.485
20.491.801
1.681.129
480.000
7.241.936
1.771.634
8.785.555
890.979
3.194.173
479.836
84.268.508
36.996.127
18.119.126
8.349.516
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITI
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Presidência da República
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Estruturação do Governo Digital
Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Serviço Público Federal
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital
Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo
Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária
Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos
Promoção da Educação Fiscal
Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas
Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações
Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas
Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM
Comunicação Institucional
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
Publicidade de Utilidade Pública
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social
15OP
20U2
217Z
10M8
20D5
20SH
20U9
20VE
216Q
216R
2250
20CT
2017
2675
4641
2E24
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1159
1162
1154
1095
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
22
Programa:
Programa:
2039
2040
Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacionale Melhoria do Ambiente d
Gestão de Riscos e de Desastres
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
412.832.566
787.580.314
25000
25000
56000
53000
Ministério da Fazenda
Ministério da Fazenda
Ministério das Cidades
Ministério da Integração Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aprimorar a regulação das atividades econômicas e financeiras.
Desenvolver e aprimorar medidas na gestão de política econômica e assegurar a estabilidade do sistema financeiro nacional.
Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução de obras.
Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação para a proteção e defesa civil por meio dofortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, inclusive pela articulação federativa e internacional.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
33.636.000
17.813.772
208.660.217
19.000
810.000
11.711.111
470.000
2.832.020
6.456.368
76.020.070
48.016.000
6.048.008
340.000
225.325.286
14.500.000
214.446.175
70.000.000
7.363.620
25103
25101
25101
25203
25208
25203
25101
25203
25201
25201
25201
25201
25201
56101
53101
53101
56101
53101
33.636.000
17.813.772
208.660.217
19.000
810.000
11.711.111
470.000
2.832.020
6.456.368
76.020.070
48.016.000
6.048.008
340.000
225.325.286
14.500.000
214.446.175
70.000.000
7.363.620
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Comissão de Valores Mobiliários
Superintendência de Seguros Privados
Comissão de Valores Mobiliários
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Comissão de Valores Mobiliários
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais
Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta
Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
Supervisão do Sistema Financeiro Nacional
Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária
Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN
Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito
Publicidade de Utilidade Pública
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos
Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas)
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
15EH
20Z6
20Z7
00PN
20VH
20WU
20Z8
210J
20Y9
20ZA
2089
2098
4641
10SG
14RL
8348
8865
8172
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1097
1092
0169
0172
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
23
Programa:
Programa:
2040
2041
Gestão de Riscos e de Desastres
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
787.580.314
56.571.371
24000
32000
53000
32000
32000
32000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Integração Nacional
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aumentar a capacidade de emitir alertas de desastres naturais por meio do aprimoramento da rede de monitoramento, com atuação integrada entre os órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
Identificar riscos de desastres naturais por meio da elaboração de mapeamentos em municípios críticos.
Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres, especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares à ação dos Estados e Municípios.
Ampliar as oportunidades de exploração mineral, a partir do aumento do conhecimento em áreas de relevante interesse mineral, considerando suas relações e impactos socioeconômicos no território, e também por meio da melhoria do ambiente de negócios
Ampliar o conhecimento geológico do território nacional por meio da realização de estudos e levantamentos e melhorar a difusão de informações geocientíficas
Estimular a agregação de valor ao bem mineral e o adensamento das cadeias produtivas por meio de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no setor mineral
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
100.000
19.772.246
4.016.197
390.172
5.003.814
6.454.540
220.208.264
6.904.240
8.592.278
3.950.473
1.290.095
8.691.390
30.715
24101
24101
32202
47205
32202
53101
53101
32202
32202
32202
32202
32202
32101
100.000
19.772.246
4.016.197
390.172
5.003.814
6.454.540
220.208.264
6.904.240
8.592.278
3.950.473
1.290.095
8.691.390
30.715
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN
Informações de Alerta de Cheias e Inundações
Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres
Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos
Aperfeiçoamento, modernização e expansão dos Sistemas do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD
Ações de Defesa Civil
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil
Gestão da Informação Geológica
Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN
Levantamentos da Geodiversidade
Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras
Elaboração de Estudos e Projetos visando à Implantação de Zonas de Processamento e Transformação Mineral - ZPTM
12QB
20GB
20L9
15DN
20LA
14UX
22BO
2399
2B51
2B53
2D62
213Y
211G
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0173
0602
0174
0038
0032
0044
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
24
Programa:
Programa:
2041
2042
Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
56.571.371
322.025.904
32000
32000
22000
22000
22000
22000
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, da regulação, do monitoramento e da fiscalização das atividades do setor
Promover o desenvolvimento da pequena e média mineração por meio de ações deextensionismo mineral, formalização, cooperativismo e arranjos produtivos locais
Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento de difusão de tecnologia
Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a pesquisa, o desenvolvimento e as inovações da agropecuária.
Desenvolver pesquisas integradas à assistência técnica e difusão tecnológicacomo instrumentos dinamizadores da competitividade e sustentabilidade agropecuária, e inclusão socioprodutiva nas regiões produtoras de cacau.
Fomentar a inovação na agropecuária, com ênfase na conservação de recursos genéticos, na promoção da proteção de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
4.098.203
22.020.858
726.922
266.197
7.954.501
700.000
6.414.682
15.813.502
5.179.360
5.325.854
14.604.530
300.000
24206
32396
32101
32101
22101
22202
22202
22202
22202
22202
22101
22101
4.098.203
22.020.858
726.922
266.197
7.954.501
700.000
6.414.682
15.813.502
5.179.360
5.325.854
14.604.530
300.000
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Agência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras
Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral
Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Desenvolvimento Sustentável da Mineração
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais -CPACP
Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena Vegetal
Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa
Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos
2489
215Z
4887
20TZ
213S
117A
147T
15LH
212H
215C
20ZY
214Z
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0478
0481
1005
1030
1034
0969
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
25
Programa:
Programa:
Programa:
2042
2044
2046
Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
Promoção dos Direitos da Juventude
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
322.025.904
22.726.166
209.160.741
22000
22000
20101
20101
52000
32000
52000
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Presidência da República
Presidência da República
Ministério da Defesa
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Defesa
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Produzir conhecimento científico e tecnológico para a geração de inovações na agropecuária.
Promover a incorporação de soluções inovadoras pelas cadeias e arranjos produtivos da agropecuária para aumento da produtividade, competitividade e sustentabilidade.
Coordenar e articular políticas públicas que promovam os direitos dos jovens.
Promover ações que contribuam para reduzir a vulnerabilidade social de jovens, especialmente negros, em territórios com alta incidência de homicídios por meio do Plano Juventude Viva.
Garantir a presença brasileira na região Antártica, desenvolvendo pesquisa científica com a preservação do meio ambiente .
Pesquisar o potencial mineral e biológico bem como as variáveis oceanográficas em Áreas Internacionais e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira.
Promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, o uso sustentável dos recursos e os sistemas de observação dos oceanos, ampliando a presença brasileira em águas nacionais, internacionais e nas ilhas oceânicas.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
240.927.782
24.805.693
21.155.716
445.450
1.125.000
182.494.724
14.165.882
5.234.376
1.975.236
2.790.000
22202
22202
20101
53201
20101
52133
52133
32202
32202
24101
240.927.782
24.805.693
21.155.716
445.450
1.125.000
182.494.724
14.165.882
5.234.376
1.975.236
2.790.000
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Presidência da República
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Presidência da República
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária
Gestão de Políticas Públicas de Juventude
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)
Publicidade de Utilidade Pública
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz
Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica
Levantamentos Geológicos Marinhos
Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanose Clima
20Y6
8924
217Y
4786
4641
14ML
2345
20LC
217O
20UV
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1028
1029
0988
0960
0564
0991
0558
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
26
Programa:
Programa:
Programa:
2046
2047
2048
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
Mobilidade Urbana e Trânsito
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
209.160.741
37.250.405
672.826.100
52000
28000
28000
20101
56000
Ministério da Defesa
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Presidência da República
Ministério das Cidades
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover o uso compartilhado do ambiente marinho e realizar o gerenciamento da zona costeira de forma sustentável.
Promover soluções para ampliação dos mercados das Micro e Pequenas Empresas e do Artesanato brasileiro.
Simplificar e integrar os processos de legalização de empresas.
Simplificar, integrar e agilizar o acesso da sociedade aos serviços públicos.
Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis, sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
200.000
1.810.528
489.995
2.259.190
5.800.000
28.373.945
550.000
267.270
627.304.442
4.300.000
500.000
3.000.000
24101
52133
44101
47908
28101
28101
28101
20101
56101
56202
56101
56101
56202
200.000
1.810.528
489.995
2.259.190
5.800.000
28.373.945
550.000
267.270
592.415.553
34.888.889
4.300.000
500.000
3.000.000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Presidência da República
Ministério das Cidades - Administração DiretaCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Laboratórios Nacionais Embarcados
Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul
Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira
Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamentoa Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)
Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro e Pequenas Empresas e Artesanato
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato
Serviços de Registro e Legalização de Empresas
Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados
Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego
Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de BeloHorizonte - MG
216V
2518
20W0
0473
15EW
210C
2031
215D
10SS
10ST
2D47
5176
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0563
1059
1058
1060
0574
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
27
Programa:
Programa:
2048
2049
Mobilidade Urbana e Trânsito
Moradia Digna
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
672.826.100
4.878.490.334
56000
56000
56000
56000
56000
56000
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e o planejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.
Promover a Segurança e a Educação para o trânsito, por meio da implementaçãoda Política Nacional de Trânsito - PNT.
Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizandoo atendimento à população de baixa renda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da política habitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos empreendimentos e contribuir para inclusão socioeconômica das famílias beneficiadas.
Incentivar a construção, aquisição, ampliação e melhorias habitacionais, pormeio de medidas de facilitação do acesso ao financiamento imobiliário, estimulando a oferta de crédito pelos agentes financeiros.
Melhorar as condições de vida e de habitabilidade das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
500.000
7.749.789
29.151.869
160.000
160.000
121.244.825
2.200.061.224
895.354.626
262.293.299
537.540.075
52.950.000
100.000
105.170
757.265.106
56101
56101
56901
56901
56901
56101
56101
56101
56101
56101
56902
56902
56902
56101
500.000
7.749.789
29.151.869
160.000
160.000
121.244.825
2.200.061.224
895.354.626
262.293.299
537.540.075
52.950.000
100.000
105.170
757.265.106
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Ministério das Cidades - Administração Direta
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana
Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito
Educação para a Cidadania no Trânsito
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades commenos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009)
Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social
Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
Concessão de Subvenção Econômica para a Aquisição de Materiais de Construçãodestinados à reforma, ampliação ou à conclusão de Unidades Habitacionais – Cartão Reforma (Lei nº 13.439 de 27 de abril de 2017)
10SR
2D49
20YZ
4398
4414
0E64
00AF
00CW
00CX
00CY
10SJ
8873
8875
0EB3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0584
0591
0383
0385
0384
0382
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
28
Programa:
Programa:
Programa:
2049
2050
2052
Moradia Digna
Mudança do Clima
Pesca e Aquicultura
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
4.878.490.334
283.516.411
75.317.534
24000
24000
44000
28000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Desenvolver tecnologias para o monitoramento por sensoriamento remoto do desmatamento, uso da terra e ocorrência de queimadas e incêndios florestais e disseminar as informações geradas
Gerar e disseminar informação, conhecimento e tecnologias para mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas
Mitigar a mudança do clima e promover a adaptação aos seus efeitos, por meioda implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima
Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
41.700.000
9.876.009
3.220.000
3.555.000
8.740.000
202.896.574
7.313.119
62.702
196.220
3.220.639
495.041
53.817.116
10.382.432
5.097.935
56101
56902
24101
24101
24101
74916
44902
44101
44101
44101
44101
44201
20124
20124
41.700.000
9.876.009
3.220.000
3.555.000
8.740.000
202.896.574
7.313.119
62.702
196.220
3.220.639
495.041
53.817.116
10.382.432
5.097.935
Ministério das Cidades - Administração Direta
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Recursos sob Supervisão doFundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima
Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima
Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima
Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima
Implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)
Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento e de Manejo e Recuperação Florestal no âmbito da União, Estados e Municípios
Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima
Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação, da Seca e das Mudanças Climáticas
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
10S3
10S6
20V9
20VA
216W
00J4
20G4
20M8
20VU
20W1
20W2
214M
0080
20Y0
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1069
0540
1067
1133
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
29
Programa:
Programa:
Programa:
2052
2053
2054
Pesca e Aquicultura
Petróleo e Gás
Planejamento Urbano
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
75.317.534
82.092.520
2.405.744.750
28000
32000
32000
32000
32000
56000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia
Ministério das Cidades
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira
Incentivar o desenvolvimento sustentável da indústria do petróleo e gás natural, com ações voltadas à geração de empregos, à qualificação profissional, à competitividade, à pesquisa, desenvolvimento e inovação e aoconteúdo local.
Planejar a manutenção e o desenvolvimento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo como ferramenta principal o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás.
Planejar e expandir a infraestrutura de transporte e o mercado de gás natural, tendo por base o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário de Gás Natural – PEMAT.
Promover a sustentabilidade ambiental nos processos de exploração e produçãona cadeia produtiva do petróleo e gás.
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reformaurbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
30.956.701
356.360
7.189.933
8.633.403
4.570.770
8.130.000
19.000.000
32.377.264
27.812.980
813.186
89.090
2.000.000
20124
53201
53204
20124
53201
20124
32265
32265
32265
32314
32314
32265
30.956.701
356.360
7.189.933
8.633.403
4.570.770
8.130.000
19.000.000
32.377.264
27.812.980
813.186
89.090
2.000.000
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação
Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura
Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira
Implantação do Centro de Rochas e Fluidos
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares
Estudos para Expansão da Malha de Gasodutos
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares
20Y1
212M
212Z
213F
2819
20Y2
15BM
212K
2050
213E
20LH
213E
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1131
0063
0053
0529
1091
0322
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
30
Programa:
Programa:
Programa:
2054
2056
2058
Planejamento Urbano
Política Espacial
Defesa Nacional
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.405.744.750
148.211.208
11.807.766.577
56000
56000
24000
24000
24000
52000
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Defesa
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais da cidade e da propriedade
Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana.
Aperfeiçoar e ampliar a disponibilização de imagens, dados e serviços, em benefício da sociedade brasileira, por meio de missões espaciais utilizando satélites nacionais.
Promover o conhecimento científico e tecnológico, o capital humano e o domínio de tecnologias críticas para fortalecer o setor espacial.
Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva infraestrutura de lançamentos no país, com incrementoda participação industrial.
Adequar a infraestrutura e a distribuição das instalações das Organizações Militares terrestres para ampliação da capacidade de atuação e da mobilidadedas Forças Armadas.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
244.545
1.307.841
270.887
1.445.450
2.381.903.432
14.668.535
5.904.060
85.939.063
11.214.481
14.027.788
33.029.876
4.000.000
81.063.117
102.000.000
44101
56101
56101
56101
56101
56101
56101
24205
24205
24205
24205
24205
52121
52121
244.545
1.307.841
270.887
1.445.450
2.381.903.432
14.668.535
5.904.060
85.939.063
11.214.481
14.027.788
33.029.876
4.000.000
81.063.117
102.000.000
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Agência Espacial Brasileira
Agência Espacial Brasileira
Agência Espacial Brasileira
Agência Espacial Brasileira
Agência Espacial Brasileira
Comando do Exército
Comando do Exército
Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas
Funcionamento do Conselho das Cidades
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação e Urbanização Acessível em Áreas Urbanas
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)
Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada
Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial
Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA
Modernização Operacional do Exército Brasileiro
Obtenção de Meios do Exército
20W3
4420
8872
8874
1D73
10T2
8866
20VC
154L
20VB
20V0
7F40
156M
156N
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0321
0324
0702
1108
0397
1116
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
31
Programa: 2058 Defesa Nacional Valor do Programa Constante da LOA: 11.807.766.577
52000
52000
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Objetivo:
Objetivo:
Aparelhar as Forças Armadas com meios e equipamentos militares para a DefesaNacional
Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefício da sociedade.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
63.133.264
13.980.000
52.750.000
17.989.600
3.000.000
423.881.000
220.078.000
666.041.000
354.638.280
198.477.439
25.000.000
1.050.233.500
317.000.000
10.000.000
365.066.500
15.000.000
568.418.764
81.200.000
52.180.000
16.000.000
88.500.000
108.000.000
380.101.992
12.000.000
7.927.826
55.396.976
52121
52131
52111
52101
52131
52131
52131
52131
52101
52121
52911
52111
52121
52121
52111
52111
5213152931
5213152931
52111
52121
52121
52111
52101
52101
52101
52121
63.133.264
13.980.000
52.750.000
17.989.600
3.000.000
423.881.000
220.078.000
666.041.000
354.638.280
198.477.439
25.000.000
1.050.233.500
317.000.000
10.000.000
365.066.500
15.000.000
512.203.826 56.214.938
3.000.000 78.200.000
52.180.000
16.000.000
88.500.000
108.000.000
380.101.992
12.000.000
7.927.826
55.396.976
Comando do Exército
Comando da Marinha
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando da Marinha
Comando da Marinha
Comando da Marinha
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando do Exército
Fundo Aeronáutico
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando da Aeronáutica
Comando da Aeronáutica
Comando da MarinhaFundo Naval
Comando da MarinhaFundo Naval
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando do Exército
Adequação de Organizações Militares do Exército
Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha
Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica
Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região doCalha Norte
Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Classe Macaé
Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares
Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
Construção de Submarinos Convencionais
Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR)
Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020
Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos
Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
Implantação do Projeto Guarani
Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER)
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
Aquisição de Aeronaves
Obtenção de Meios da Marinha
Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF
Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados
Modernização das Organizações Militares de Engenharia do Exército
Implantação do Sistema de Aviação do Exército
Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X (Projeto A-1M)
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte
Apoio à participação nos 7º Jogos Mundiais Militares
Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao EsporteNacional
Realização de Ações de Cooperação do Exército
20PY
20SE
20S9
2452
1N47
123G
123H
123I
123J
14LW
14TH
14T0
14T4
14T6
14XJ
156K
156O
157N
20IH
2911
3138
7U72
1211
15P8
20IG
20XH
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
--
-
-
-
-
-
-
-
-
1121
1125
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
32
Programa: 2058 Defesa Nacional Valor do Programa Constante da LOA: 11.807.766.577
52000
52000
52000
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Desenvolver e elevar capacidades nas áreas estratégicas da cibernética, nuclear, espacial e nas áreas de comunicações, comando e controle, inteligência e segurança da informação.
Dispor de recursos humanos civis e militares capazes de cumprir as ações necessárias à Defesa Nacional.
Elevar a capacidade operativa dos meios e efetivos das Forças Armadas por meio da sua capacitação, adestramento e prontidão logística.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
42.325.125
37.073.430
60.000.000
10.000.000
2.317.240
10.500.000
373.333.334
32.400.000
9.300.000
8.500.000
10.600.000
17.000.000
102.229.094
26.000.000
2.068.886
30.000.000
22.348.000
4.600.000
20.100.000
9.700.235
66.013.086
700.000
52101
52101
52932
52101
52101
52101
52131
52101
52121
52101
52101
52101
52911
52121
52101
52233
52111
5213152931
52111
52111
52101
52121
52101
42.325.125
37.073.430
60.000.000
10.000.000
2.317.240
10.500.000
373.333.334
7.800.000
24.600.000
9.300.000
8.500.000
10.600.000
17.000.000
102.229.094
26.000.000
2.068.886
30.000.000
9.367.552 12.980.448
4.600.000
20.100.000
9.700.235
66.013.086
700.000
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Fundo Aeronáutico
Comando do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
Comando da Aeronáutica
Comando da MarinhaFundo Naval
Comando da Aeronáutica
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM
Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte
Prestação de Ensino Profissional Marítimo
Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão
Apoio ao Projeto Rondon
Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa eComunicações - SGDC
Tecnologia Nuclear da Marinha
Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional
Implantação do Projeto Link Tático Aeronáutico-LINK-BR2
Implantação do Projeto Rádio Definido por Software-RDS-Defesa
Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais
Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica
Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército
Comando e Controle de Defesa Nacional
Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL
Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra
Capacitação Profissional da Marinha
Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico deAeronáutica - ITA
Capacitação Profissional da Aeronáutica
Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra
Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro
Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF
20X4
20X6
2510
6557
8425
00P7
14T7
147F
15LS
15LT
151S
20SA
20XE
20X5
211D
217W
20XR
20X8
20X9
2055
8965
15LR
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
1119
1113
1114
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
33
Programa: 2058 Defesa Nacional Valor do Programa Constante da LOA: 11.807.766.577
52000
52000
52000
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Monitorar, controlar e defender o espaço terrestre, aéreo e as águas jurisdicionais brasileiras.
Planejar, preparar e conduzir operações militares nos âmbitos nacional e internacional.
Promover a multilateralidade na área de defesa com países e organismos internacionais.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
71.046.506
311.014.168
1.800.000
307.635.953
2.800.000
500.000.000
1.003.365.227
237.000.000
7.600.000
7.568.996
199.800.128
42.000.000
391.500.000
23.240.408
1.750.000
1.436.588.664
20.076.289
5.000.000
31.441.435
3.000.000
115.000.000
41.100.000
133.180.718
5211152911
52121
52121
5213152931
52101
5211152911
521115212152131
52111
52903
52121
5212152921
52121
52121
52101
52131
52911
52931
52911
5212152921
52101
52101
52101
52101
30.530.000 40.516.506
311.014.168
1.800.000
245.993.244 61.642.709
2.800.000
143.893.270 356.106.730
172.482.900 556.189.127 274.693.200
237.000.000
7.600.000
7.568.996
100.205.791 99.594.337
42.000.000
391.500.000
23.240.408
1.750.000
1.436.588.664
20.076.289
5.000.000
7.960.417 23.481.018
3.000.000
115.000.000
41.100.000
133.180.718
Comando da AeronáuticaFundo Aeronáutico
Comando do Exército
Comando do Exército
Comando da MarinhaFundo Naval
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando da AeronáuticaFundo Aeronáutico
Comando da AeronáuticaComando do ExércitoComando da Marinha
Comando da Aeronáutica
Fundo do Serviço Militar
Comando do Exército
Comando do ExércitoFundo do Exército
Comando do Exército
Comando do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando da Marinha
Fundo Aeronáutico
Fundo Naval
Fundo Aeronáutico
Comando do ExércitoFundo do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Aprestamento da Aeronáutica
Logística Militar Terrestre
Saúde em Operações Militares
Aprestamento da Marinha
Mobilização e Logística para a Defesa Nacional
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico
Movimentação de Militares
Combustíveis e Lubrificantes de Aviação
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório
Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade
Aprestamento do Exército
Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea
Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
Implantação do Sistema Amazônia – SAR
Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul(SisGAAz)
Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB
Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
Registro e Fiscalização de Produtos Controlados
Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das Forças Armadas
Participação Brasileira em Missões de Paz
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas
Operações de Garantia da Lei e da Ordem
20XA
20XK
20XL
20XN
20X3
2048
212O
2868
2872
2900
4450
13DB
14T5
15P5
157M
20XV
20XX
2913
2919
15KP
20X1
20X7
218X
--
-
-
--
-
--
---
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
1123
1122
0554
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
34
Programa:
Programa:
2058
2059
Defesa Nacional
Política Nuclear
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
11.807.766.577
595.498.160
52000
24000
24000
24000
Ministério da Defesa
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa e de tecnologias de interesse da Defesa Nacional
Aumentar o fornecimento e a capacidade de produção de radioisótopos e radiofármacos no País.
Consolidar o sistema de regulação e segurança das atividades do setor nuclear no País.
Desenvolver a ciência e a tecnologia nucleares e suas aplicações para atender aos diversos usos pela sociedade.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
9.078.400
44.830.661
479.950.947
550.244
11.447.188
1.611.942
1.100.001
10.733.500
21.246.563
7.395.571
80.147.380
72.212.449
91.003.489
9.896.338
239.090
3.937.200
16.077.974
893.082
59.389
52101
52131
52111
52121
52121
52101
52101
5211152911
52121
52131
52221
24204
24901
24204
24204
24204
24204
24204
24204
24101
9.078.400
44.830.661
479.950.947
550.244
11.447.188
1.611.942
1.100.001
583.500 10.150.000
21.246.563
7.395.571
80.147.380
1.180.962
71.031.487
91.003.489
9.896.338
239.090
3.937.200
16.077.974
893.082
59.389
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando da Marinha
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando do Exército
Ministério da Defesa - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando da AeronáuticaFundo Aeronáutico
Comando do Exército
Comando da Marinha
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
Comissão Nacional de Energia NuclearFundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa
Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio
Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)
Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba (PCTEG)
Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar de Engenharia
Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional
Manutenção do Sistema de Catalogação de Defesa
Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial
Desenvolvimento Tecnológico do Exército
Desenvolvimento Tecnológico da Marinha
Produção de Material de Emprego Militar
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País
Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas
Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear
Formação Especializada para o Setor Nuclear
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares
Prestação de Serviços Tecnológicos
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear
2D55
1N56
123B
15EZ
2A82
2B28
20T4
20XB
20XJ
20XO
4528
12P1
2478
20UW
13CN
2B32
20UX
215N
2463
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1124
0323
0327
0328
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
35
Programa:
Programa:
2059
2061
Política Nuclear
Previdência Social
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
595.498.160
584.954.310.596
24000
24000
24000
25000
25000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
Ministério da Fazenda
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Expandir, implantar e operar o ciclo completo para produção do combustível nuclear em escala capaz de atender a demanda das usinas termonucleares brasileiras.
Fortalecer as atividades de proteção do público, dos trabalhadores e do meioambiente por meio de ações de proteção radiológica, gerenciamento de rejeitos radioativos e resposta a situações de emergência.
Produzir equipamentos pesados para as indústrias nuclear e de alta tecnologia, mantendo a capacidade nacional no setor.
Fortalecer a sustentabilidade dos regimes previdenciários.
Fortalecer ações de inclusão e manutenção do cidadão no sistema previdenciário.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
25.823.741
100.000
30.591.000
200.000
288.741.370
524.126
456.360
872.092
53.870.460
148.473
209.885
3.341.874
7.000.000
18.351.519
6.085.220
815.000
815.000
24206
24206
24206
24206
24206
24204
20101
24204
24207
25101
25206
25101
25101
55201
55201
25206
55201
55201
25.823.741
100.000
30.591.000
200.000
288.741.370
524.126
456.360
872.092
53.870.460
118.688
29.785
209.885
3.341.874
7.000.000
18.351.519
6.085.220
815.000
815.000
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Presidência da República
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSuperintendência Nacional de Previdência Complementar
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia
Implantação da Usina de Conversão de Urânio
Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo comRecuperação de Áreas Degradadas
Fabricação do Combustível Nuclear
Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON
Armazenamento de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação
Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia
Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar
Desenvolvimento e Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência
Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência
Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos
Serviço de Reabilitação Profissional
Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS
Educação Previdenciária e Financeira
13CP
13CR
1393
20I3
2482
13CM
2B27
218E
20V1
212S
218M
218N
2562
2585
2592
8426
20GN
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0325
1068
1081
0252
0250
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
36
Programa:
Programa:
2061
2062
Previdência Social
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
584.954.310.596
93.710.373
25000
81000
Ministério da Fazenda
Ministério dos Direitos Humanos
Objetivo:
Objetivo:
Garantir a melhoria da qualidade dos serviços previdenciários.
Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
1.000.000
134.802.457
451.725.323.034
128.108.156.913
3.417.129.534
3.250.000
1.750.086
1.882.500
21.194.463
427.996
1.248.369
435.170.543
30.000.000
5.705.000
26.648.481
848.854.249
140.000.000
15.000.000
31.167.200
42.763
55201
55201
55902
55902
55902
55201
25206
25206
55201
55101
25101
25101
55201
55201
55201
55201
55201
55201
55201
81101
81901
54101
1.000.000
134.802.457
451.725.323.034
128.108.156.913
3.417.129.534
3.250.000
1.750.086
1.067.500
815.000
21.194.463
427.996
1.248.369
435.170.543
30.000.000
5.705.000
26.648.481
848.854.249
140.000.000
15.000.000
17.440.200
13.727.000
42.763
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Fundo do Regime Geral de Previdência Social
Fundo do Regime Geral de Previdência Social
Fundo do Regime Geral de Previdência Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Superintendência Nacional de Previdência ComplementarInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Ministério dos Direitos Humanos - Administração DiretaFundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
Ministério do Turismo - Administração Direta
Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC
Gestão de Cadastros para a Previdência Social
Benefícios Previdenciários Urbanos
Benefícios Previdenciários Rurais
Compensação Previdenciária
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS
Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC
Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
Funcionamento do Conselho de Recursos do Seguro Social
Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência
Gestão da Melhoria Contínua e da Informação
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários
Defesa Judicial da Previdência Social Básica
Gestão da Melhoria Contínua
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social
Teleatendimento Previdenciário
Reformas e Adaptações das Unidades do INSS
Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicidade de Utilidade Pública
20HT
2564
0E81
0E82
009W
116V
20EI
20HR
2015
218L
218O
2292
2294
2563
2591
2593
4405
8869
210M
4641
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0251
0259
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
37
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
2062
2063
2064
2065
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
93.710.373
14.838.335
76.749.735
1.510.436.015
81000
81000
81000
81000
81000
81000
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover e articular a implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, por meio da integração das instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
Promover a acessibilidade e a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência em todas as áreas da vida em sociedade
Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdadede oportunidades, por meio do fomento a sua autonomia, independência e segurança
Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura emdireitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a garantia de direitos.
Proteger a vida de testemunhas, vítimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
62.500.410
9.000.000
5.838.335
150.000
16.830.000
7.970.000
26.500.000
25.299.735
81101
74101
81101
81101
81101
81101
81902
81101
81101
62.500.410
9.000.000
5.838.335
150.000
16.830.000
2.670.000
5.300.000
26.500.000
25.299.735
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração DiretaFundo Nacional do Idoso - FNI
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição de Bens eServiços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas com Deficiência (Lei n° 12.613, de 2012)
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)
Promoção dos Direitos Humanos
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Disque Direitos Humanos
Defesa dos Direitos Humanos
14UF
0E85
210N
0083
20ZN
218Q
4906
215J
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0260
0736
0442
0255
0975
0974
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
38
Programa:
Programa:
2065
2066
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.510.436.015
1.147.647.562
30000
30000
36000
30000
30000
20101
20101
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Saúde
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Presidência da República
Presidência da República
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povos indígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
Preservar e promover o patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de pesquisa, documentação e divulgação de suas línguas, culturas e acervos, prioritariamente daqueles em situação de vulnerabilidade.
Promover a atenção à saúde dos povos indígenas, aprimorando as ações de atenção básica e de saneamento básico nas aldeias, observando as práticas desaúde e os saberes tradicionais, e articulando com os demais gestores do SUSpara prover ações complementares e especializadas, com controle social.
Promover a gestão territorial e ambiental das terras indígenas.
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indígenas, asseguradas suas especificidades nas políticas públicas.
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais.
Assentar famílias por meio da desapropriação por interesse social e demais formas de obtenção de terras, criar projetos de assentamento de forma sustentável e considerando, sempre que possível, a abordagem territorial, priorizando e assistindo famílias acampadas, com garantia de equidade de gênero e do acesso e permanência da juventude no campo.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
41.052.796
3.385.550
1.370.715.592
51.527.000
29.713.810
764.508
13.276.759
125.972.582
880.000
101.366.981
30202
30202
36901
36901
30202
30202
30202
20129
20201
20201
20129
41.052.796
3.385.550
1.370.715.592
51.527.000
29.713.810
764.508
13.276.759
13.363.502
112.609.080
880.000
101.366.981
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos IndígenasIsolados
Preservação Cultural dos Povos Indígenas
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos
Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania
Organização da Estrutura Fundiária
Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural
Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009
20UF
8635
20YP
7684
215O
215Q
2384
210U
2105
211C
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1014
1015
0962
1013
1012
0418
0420
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
39
Programa:
Programa:
2066
2068
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Saneamento Básico
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.147.647.562
1.601.202.681
20101
20101
20101
20101
36000
56000
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Presidência da República
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Combater a violência no campo decorrente de conflitos agrários.
Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero.
Promover o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio de crédito fundiário para a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura produtiva e social, visando democratizar o regime de propriedade e combater a pobreza rural.
Proporcionar o acesso à cultura e educação formal e não formal, em todos os níveis e áreas de conhecimento ao público da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares beneficiários da regularização fundiária e do crédito fundiário.
Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que assegurem a ampliação do acesso, a qualidade ea sustentabilidade das ações e serviços públicos de saneamento básico.
Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliação da oferta e do acesso aos serviços públicos de saneamento básico.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
83.697.638
988.503
266.000.000
903.475
252.334.511
300.000.000
5.600.000
9.903.872
8.000.000
500.000
124.123.813
20201
20201
74203
20201
20201
74906
20129
20201
53201
53201
36211
83.697.638
988.503
266.000.000
903.475
252.334.511
300.000.000
5.600.000
9.903.872
8.000.000
500.000
124.123.813
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Recursos sob Supervisão doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidência da República
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Recursos sob Supervisão doFundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Presidência da República
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Fundação Nacional de Saúde
Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
Assistência Social e Pacificação no Campo
Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas
Apoio no Combate ao Desmatamento nos Assentamentos da Reforma Agrária - Programa Assentamentos Verdes
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras
Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário
Promoção da Educação do Campo
Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos Rios São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água para Todos
Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
211B
210R
0427
15MU
211A
0061
210Q
210T
116F
15MY
7656
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0423
0421
0735
0422
0355
0610
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
40
Programa:
Programa:
2068
2069
Saneamento Básico
Segurança Alimentar e Nutricional
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.601.202.681
616.300.837
56000
55000
55000
Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.
Consolidar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), aperfeiçoando a gestão federativa, a intersetorialidadee a participação social
Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira à alimentação adequada e saudável
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
365.186.200
282.071.135
263.224.429
66.714.300
48.000.000
222.381.134
69.448.470
10.400.000
500.000
17.389.136
70.615.712
12.085.002
7.204.000
9.923.000
10.100.000
12.000.000
1.336.350
18.946.247
56101
36211
36211
36211
53201
56101
56101
53201
53201
36211
36211
56101
36211
36211
56101
36211
56101
55101
365.186.200
282.071.135
263.224.429
66.714.300
48.000.000
222.381.134
69.448.470
10.400.000
500.000
17.389.136
70.615.712
12.085.002
7.204.000
9.923.000
10.100.000
12.000.000
1.336.350
18.946.247
Ministério das Cidades - Administração Direta
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Ministério das Cidades - Administração Direta
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Ministério das Cidades - Administração Direta
Fundação Nacional de Saúde
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas deDesenvolvimento
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em RegiõesMetropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos emMunicípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e doMearim
Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas demalária
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000Habitantes
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas - INTERÁGUAS
Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Apoio à Elaboração, Implementação e Monitoramento de Planos de Saneamento Básico
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
1N08
10GD
10GE
10GG
10RM
10SC
10S5
141J
15MZ
3883
7652
1P95
20AF
20AG
20NV
6908
8871
215I
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0353
0377
0380
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
41
Programa:
Programa:
2069
2071
Segurança Alimentar e Nutricional
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
616.300.837
62.947.148.277
55000
55000
40000
40000
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Trabalho
Ministério do Trabalho
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Contribuir para ampliar o acesso à água para consumo humano para a populaçãopobre no meio rural
Promover o consumo de alimentos adequados e saudáveis e controlar e preveniras doenças decorrentes da má alimentação
Fomentar oportunidades de trabalho, emprego e renda, por meio da concessão de crédito direcionado a atividades empreendedoras e ao microcrédito produtivo orientado
Fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda por meio do aprimoramento das políticas de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e concessão de benefícios.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
55.490.000
24.383.936
375.973.500
1.890.900
20.700.000
3.900.841
40.845.653
72.922.500
1.247.260
1.215.879
658.892
44.974.565.410
17.612.493.537
2.531.727
40.937.000
14.000.000
3.114.567
20129
55101
55101
55101
53101
44101
55101
36901
55101
40901
40901
40901
40901
40901
40901
40901
40901
55.490.000
24.383.936
375.973.500
1.890.900
20.700.000
3.900.841
40.845.653
72.922.500
1.247.260
1.215.879
658.892
44.974.565.410
17.612.493.537
2.531.727
40.937.000
14.000.000
3.114.567
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Fundo Nacional de Saúde
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio à Agricultura Urbana
Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água
Dessalinização de Água - Água Doce
Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural
Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis
Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito
Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
Seguro Desemprego
Abono Salarial
Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine
Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda
2B81
2792
2798
8458
12QC
8695
8948
20QH
2784
2B12
8617
00H4
0581
2C43
20JT
20YX
20YY
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0614
1109
0289
0287
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
42
Programa:
Programa:
2071
2076
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
62.947.148.277
1.002.153.992
40000
40000
54000
Ministério do Trabalho
Ministério do Trabalho
Ministério do Turismo
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a economia solidária e suas diversas formas organizativas.
Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dos regulamentos, da articulação de políticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, no campo da proteção ao trabalhador
Aumentar a competividade dos destinos, produtos e serviços turísticos..
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
29.373.240
6.531.333
13.772.717
712.716
155.808.667
14.581.012
70.254.068
282.968
2.789.969
1.024.575
2.500.000
43.287.815
695.623.408
14.310.860
20.000.000
20.000.000
20.000.000
10.000.000
1.336.350
5.066.315
5.969.031
40901
40901
40901
40901
40901
40101
40101
40101
40203
40101
40901
74908
54101
54101
54101
54101
54101
54101
54101
54101
54101
29.373.240
6.531.333
13.772.717
712.716
155.808.667
14.581.012
70.254.068
282.968
2.789.969
1.024.575
2.500.000
43.287.815
695.623.408
14.310.860
20.000.000
20.000.000
20.000.000
10.000.000
1.336.350
5.066.315
5.969.031
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Recursos sob Supervisão doFundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial
Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho
Democratização das Relações de Trabalho
Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho
Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração
Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional
Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque Rota Ecológica – Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101
Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba
Apoio para Implantação e Pavimentação do trecho da Rota Caminhos do Imperador/AL – 1ª Etapa - Rodovia Al-230 - entroncamento Al -110 até o entroncamento da BR-101
Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101
Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo
Articulação e Ordenamento Turístico
Gestão e Inteligência Competitiva em Turismo
20Z1
20Z3
2553
4245
4741
215F
20YU
20YV
20YW
2599
4767
0454
10V0
14TJ
15P0
15P1
15P2
15P3
2C01
20Y4
218G
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1096
0869
1111
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
43
Programa:
Programa:
2076
2077
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Agropecuária Sustentável
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.002.153.992
17.124.630.941
54000
22000
22000
Ministério do Turismo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior.
Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a competitividade do setor, a geração de divisas cambiais e a produção e disseminação de informações agropecuárias.
Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito rural e a outras fontes de financiamento
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
5.531.078
3.777.250
35.000.000
75.805.419
46.446.466
342.000.000
630.000.000
6.250.000
9.743.541
1.200.000.000
1.800.000
3.672.000
1.953.828.900
178.324.200
52.910.100
2.348.862.300
3.404.445.300
54101
54101
54101
54101
54201
74101
74101
22211
22101
22211
22211
74101
74101
74101
74101
74101
74101
5.531.078
3.777.250
35.000.000
75.805.419
46.446.466
342.000.000
630.000.000
6.250.000
9.743.541
1.200.000.000
1.800.000
3.672.000
1.953.828.900
178.324.200
52.910.100
2.348.862.300
3.404.445.300
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
Ministério do Turismo - Administração Direta
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos e Destinos Turísticos
Qualificação e Certificação no Turismo
Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
Promoção Turística do Brasil no Exterior
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercializaçãode Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional
Formação de Estoques Públicos - AGF
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários
Subvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito do Programa FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008)
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995)
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Leinº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de 1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008)
218H
4590
7XB6
20Y3
20Y5
0299
0300
20Y7
20ZT
2130
2137
00PL
0294
0297
0298
0301
0611
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1112
1051
0618
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
44
Programa: 2077 Agropecuária Sustentável Valor do Programa Constante da LOA: 17.124.630.941
22000
22000
22000
53000
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Integração Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar e diversificar a produção de biomassa agropecuária, com ênfase em cultivos agroenergéticos e florestas plantadas.
Aperfeiçoar mecanismos de gestão de riscos climáticos e de proteção de rendapara a atividade agropecuária, com ênfase no seguro rural
Aperfeiçoar o Monitoramento Meteorológico e Climático e os Sistemas de Previsão de Tempo e Clima, com ênfase na disponibilidade dos Dados Históricos e em Tempo Real.
Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentes visando à emancipação.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
26.727
42.000.000
395.269.051
749.117
800.000
26.072.369
19.000.000
2.746.106
10.209.548
735.387
100.000
89.090
2.199.474
22101
71904
22101
22101
22101
22101
53101
53201
53101
53201
53204
53201
53204
53101
53201
53201
26.727
42.000.000
395.269.051
749.117
800.000
26.072.369
19.000.000
2.746.106
445.450
6.625.000
3.139.098
289.937
445.450
100.000
89.090
2.199.474
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Desenvolvimento da Agroenergia
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)
Redução de Riscos na Atividade Agropecuária
Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico
Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas
Implantação de Projetos de Irrigação
Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí
Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação
Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação
Implementação de unidades parcelares para transferência de tecnologia nos projetos públicos de irrigação
Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas
Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 25.323 ha no Estado da Bahia
20ZS
0026
099F
20ZU
147S
2161
10BC
12FT
12OB
140X
15DV
1686
1692
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0750
0601
0600
0175
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
45
Programa: 2077 Agropecuária Sustentável Valor do Programa Constante da LOA: 17.124.630.941
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Objetivo:Desenvolver a cafeicultura de maneira sustentável, com geração de emprego, renda e divisas.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
111.181.504
11.540.295
2.672.700
23.460.000
5.173.053
1.928.158
500.000
800.000
650.000
500.000
1.186.526
893.263
893.263
800.000
150.000.000
5.311.565.707
9.965.000
53201
53201
53204
53101
53207
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53201
53201
74901
74901
22906
111.181.504
6.143.411
5.396.884
2.672.700
23.460.000
5.173.053
1.928.158
500.000
800.000
650.000
500.000
1.186.526
893.263
893.263
800.000
150.000.000
5.311.565.707
9.965.000
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Recursos sob Supervisão doFundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA
Recursos sob Supervisão doFundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Administração de Projetos Públicos de Irrigação
Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação
Gestão da Política Nacional de Irrigação
Implantação do Projeto Público de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ªEtapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás
Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estadode Pernambuco
Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 ha noEstado da Bahia
Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba com 21.934 ha no Estado deMinas Gerais
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Bebedouro com 2.418 ha no Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Mirorós com 2.160 hano Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho com 18.563 ha no Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Formoso com 11.751 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Gorutuba com 4.735 ha no Estado de Minas Gerais
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Curaçá com 4.204 ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Maniçoba com 4.161 ha no Estado da Bahia
Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)
Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)
Desenvolvimento da Cafeicultura
20EY
20WP
215H
3770
5260
5314
5322
5330
5348
5354
5368
5370
5378
5442
0A27
0012
20Y8
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0661
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
46
Programa:
Programa:
2077
2078
Agropecuária Sustentável
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
17.124.630.941
304.931.974
22000
22000
22000
22000
22000
22000
44000
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério do Meio Ambiente
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Disseminar sistemas de produção agropecuária sustentável, com agregação de valor e renda, segurança do alimento, valorização de origem e conservação dos recursos naturais
Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida, organização e sustentabilidade da base produtiva, geraçãode trabalho, emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdades regionais.
Incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, em suas diversidades e amplitudes, com vistas à expansão da classe média rural.
Promover e induzir a transição agroecológica e a produção orgânica e de baseagroecológica, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da ofertae consumo de alimentos saudáveis.
Promover o conhecimento e elevar a adoção da Agricultura de Baixa Emissão deCarbono (ABC).
Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, com racionalização dos recursos hídricos.
Ampliar a produção florestal sustentável e o conhecimento sobre as florestasbrasileiras
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
60.000
842.892.787
2.145.450
2.650.935
2.150.000
7.900.000
1.200.000
89.090
534.540
3.015.531
1.090.112
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
22101
44102
44102
44102
60.000
842.892.787
2.145.450
2.650.935
2.150.000
7.900.000
1.200.000
89.090
534.540
3.015.531
1.090.112
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Assistência às Associações de Criadores de Equinos e Entidades Turfísticas (Lei nº 7.291, de 1984)
Fomento ao Setor Agropecuário
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo
Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais
Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC
Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada
XXV Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal
Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal Comunitário Familiar
Pesquisa e Informações Florestais
0064
20ZV
215A
8622
215B
8606
8593
20QX
15OO
20WA
20WB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1042
0747
1050
1048
0743
1049
1066
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
47
Programa: 2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Valor do Programa Constante da LOA: 304.931.974
44000
44000
44000
44000
44000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de rendae inclusão social e produtiva.
Fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Consolidar as Unidades de Conservação Federais.
Promover a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do Código Florestal
Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefícios, resguardados os direitos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
2.575.797
7.846.028
668.175
3.132.177
208.471.456
23.050.355
8.100.714
182.175
182.175
1.800.000
182.175
2.930.954
1.360.362
3.534.339
16.320.991
44102
44102
44101
44101
44207
44207
44102
44101
44101
44901
44101
44101
44206
44206
44207
2.575.797
7.846.028
668.175
3.132.177
208.471.456
23.050.355
8.100.714
182.175
182.175
1.800.000
182.175
2.930.954
1.360.362
3.534.339
16.320.991
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Planejamento, Gestão e Fiscalização das Concessões Florestais
Inventário Florestal Nacional
Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas
Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades da Federação
Desenvolvimento Sustentável da Economia de Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios
Conservação de Espécies
Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade
Conservação e Recuperação de Ecossistemas
Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira
Proteção e Ampliação de Coleções Vivas em Jardins Botânicos
Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico
20WC
20WD
20VQ
20LX
20WM
214P
8308
20TS
20LU
20N1
20VN
20VY
20WK
20WL
20WN
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1065
1070
1064
1063
1078
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
48
Programa:
Programa:
Programa:
2078
2079
2080
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Educação de qualidade para todos
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
304.931.974
457.278.651
45.048.050.262
28000
28000
28000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Elevar a competitividade, a qualidade e a produtividade da indústria brasileira por meio do investimento, da melhoria dos processos produtivos e da modernização do parque industrial.
Fomentar a competitividade e a inovação nas cadeias produtivas e a harmonização das relações de consumo por meio da metrologia, avaliação da conformidade e regulamentação técnica.
Promover a inovação nas empresas, o estímulo à P&D e a qualificação profissional.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
19.864.828
89.090
49.160.848
97.999
37.500
1.000.000
7.000.000
700.000
8.600.000
384.180.000
2.500.000
100.000
1.901.810
2.000.494
44201
44101
28101
28101
28202
28202
28202
28202
28202
28202
28202
28203
28101
28203
19.864.828
89.090
49.160.848
97.999
37.500
1.000.000
7.000.000
700.000
8.600.000
384.180.000
2.500.000
100.000
1.901.810
2.000.494
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II)
Promoção do Desenvolvimento Industrial
Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas emProgramas de Política Industrial com Benefícios Fiscais
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Construção do Parque Tecnológico do Inmetro
Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação da conformidade
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia
Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual
Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras
Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas
214O
8499
210E
2692
00PN
153W
153X
212H
214I
214J
214K
10U2
210D
6481
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1093
0859
1038
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
49
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
26000 Ministério da EducaçãoObjetivo:
Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e do mercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Órgão:
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
536.292.404
26101
26256
26402
26403
2640526406
2640726408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
2641626417
26419
26420
26421
26422
26423
26424
264252642626428
2642926432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
344.249.022
1.000.000
6.786.234
1.172.271
12.099.616 11.979.757
5.261.790 1.350.000
1.400.000
900.000
500.000
142.000
350.000
600.000
250.000 1.200.000
950.000
300.000
750.000
12.320.535
3.316.949
500.000
8.393.645 53.850.000 1.900.000
1.800.000 32.850.000
400.000
5.200.000
3.710.000
250.000
3.400.000
12.219.535
4.941.050
Ministério da Educação - Administração DiretaCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal do CearáInstituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal GoianoInstituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do ParáInstituto Federal da ParaíbaInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do AcreInstituto Federal do AmapáInstituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de GoiásInstituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São Paulo
Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
20RG-
-
-
-
--
--
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
---
--
-
-
-
-
-
-
-
1009
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
50
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1.988.766.591
26231
26238
26239
26240
26243
26247
26248
26249
26250
26252
26254
26256
26257
26272
26274
26279
26282
26402
26403
264042640526406
2640726408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
2641626417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425264262642726428
2642926430
2643126432
26433
26434
644.720
1.938.459
1.426.981
5.780.991
6.726.580
5.854.059
1.414.083
2.424.148
1.426.981
911.204
1.018.658
37.013.657
52.726.372
477.093
1.014.360
7.358.406
4.564.619
58.054.072
51.189.543
48.363.134 89.273.560 79.547.472
49.873.693 83.835.578
41.831.828
38.672.810
39.514.853
45.109.197
26.831.229
64.844.542
25.785.626
53.316.548 53.524.344
62.904.814
46.349.969
37.465.661
41.970.287
49.012.795
31.480.285
38.690.484
15.966.735 16.892.458 71.005.193 52.609.163
38.920.694 22.023.612
48.111.591 55.252.285
38.383.441
51.497.854
Universidade Federal de AlagoasUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal do Triângulo MineiroCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisFundação Universidade Federal do MaranhãoUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de ViçosaInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal BaianoInstituto Federal do CearáInstituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal GoianoInstituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do ParáInstituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do AcreInstituto Federal do AmapáInstituto Federal da BahiaInstituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de GoiásInstituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do PiauíInstituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal Fluminense
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
20RL-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
---
--
-
-
-
-
-
-
-
--
-
-
-
-
-
-
-
----
--
--
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
51
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
590.000.000
26298 590.000.000Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica20RW-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
52
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
454.101.729
2620126231
26238
26239
26240
26243
26247
26248
26249
26250
26252
26254
26256
26257
26272
26274
26279
26282
26402
26403
264042640526406
2640726408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
2641626417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425264262642726428
2642926430
2643126432
26433
26434
7.346.589 225.000
676.500
498.000
2.017.500
2.347.500
2.043.000
493.500
846.000
498.000
318.000
355.500
7.559.847
9.812.653
166.500
354.000
2.568.000
1.593.000
10.608.709
12.020.284
10.663.970 23.232.997 14.691.154
12.270.694 19.096.388
11.681.834
10.149.612
7.390.874
13.116.257
4.357.023
13.547.549
4.673.035
12.628.889 14.363.813
15.346.422
11.167.698
11.431.578
7.181.997
12.063.601
5.692.538
6.989.721
2.811.247 3.657.586
15.464.520 6.463.736
7.077.841 5.415.543
13.331.221 10.201.144
6.622.059
10.990.390
Colégio Pedro IIUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal do Triângulo MineiroCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisFundação Universidade Federal do MaranhãoUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de ViçosaInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal BaianoInstituto Federal do CearáInstituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal GoianoInstituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do ParáInstituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do AcreInstituto Federal do AmapáInstituto Federal da BahiaInstituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de GoiásInstituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do PiauíInstituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal Fluminense
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
2994--
-
-
-
-
-
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-
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--
-
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-
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-
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--
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R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
53
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
26000 Ministério da EducaçãoObjetivo:
Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pósgraduação, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão ea aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e regulação, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
50.637.786
1.900.000
175.000.000
640.962.486
144.992.140
387.269.681
121.741.904
2.512.620.094
32.678.710
19.840.008
17.911.340
22.182.260
13.750.880
123.352.770
1.000
12.315.000
25.357.956
26101
26409
26410
26413
26419
264252642626430
26431
26298
26298
26101
26105
26294
26443
26298
26298
26291
26267
26447
26448
26449
26450
26294
26263
26237
26251
41.250.000
3.897.949
1.565.331
1.114.380
200.000
1.107.904 244.722 797.100
460.400
1.900.000
175.000.000
640.000.000
962.486
4.212.140
140.780.000
387.269.681
121.741.904
2.512.620.094
32.678.710
19.840.008
17.911.340
22.182.260
13.750.880
123.352.770
1.000
12.315.000
25.357.956
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal do AcreInstituto Federal do AmapáInstituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Benjamin Constant
Hospital de Clínicas de Porto AlegreEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior
Universidade Federal da Integração Latino Americana
Universidade Federal do Oeste da Bahia
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Universidade Federal do Cariri
Universidade Federal do Sul da Bahia
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Universidade Federal de Lavras
Universidade Federal de Juiz de Fora
Fundação Universidade Federal do Tocantins
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Concessão de Bolsa-Permanência no Ensino Superior
Apoio à Residência em Saúde
Concessão de Bolsas do Programa Mais Médicos
Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior
Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA
Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
Implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA
Implantação da Universidade Federal do Cariri - UFCA
Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA
Construção de Prédios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Lavras
Implantação do Campus de Governador Valadares
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins
6380
8652
0A12
00P1
00QC
00QH
0048
0487
11G1
14XN
14XO
14XP
14XQ
148G
15F0
154O
156X
-
-
-
-
-
---
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1010
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
54
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
500.041.382
26101
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
19.447.200
856.000
84.000
10.489.318
7.257.633
10.670.000
525.600
16.180.400
93.166.434
720.000
12.913.234
172.000
772.000
622.000
1.880.286
3.480.000
13.821.139
20.060.309
7.560.000
3.618.195
6.127.974
12.000
1.726.815
60.000
7.164.290
4.246.092
12.000
20.036.000
2.415.196
726.000
240.000
1.572.000
36.000
3.000.001
7.704.600
240.000
13.792.935
6.751.786
5.820.000
3.484.243
636.000
532.000
7.812.000
96.000
7.336.000
2.310.000
Ministério da Educação - Administração DiretaFundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de Pelotas
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão20GK-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
55
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4.799.313.232
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
32.123.935
75.545.530
141.924.224
121.030.264
97.117.837
126.975.705
157.680.545
84.735.486
213.586.810
148.792.078
103.273.797
150.886.103
145.267.411
156.848.536
170.345.770
326.669.505
131.011.346
94.968.681
63.754.623
45.469.991
29.302.600
53.745.493
72.106.745
35.681.548
32.327.300
37.183.446
111.325.880
26.912.234
28.287.834
83.265.596
49.819.218
39.183.590
35.199.304
29.694.159
41.502.551
80.630.010
223.388.876
71.646.096
49.584.337
134.042.893
30.757.986
99.463.996
41.577.498
63.736.102
97.131.756
53.488.639
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São Carlos
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior20RK-
-
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R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
56
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
410.027.071
846.667.198
1.683.079
402.887.527
26294
26358
26359
26362
26363
26364
26365
26366
26371
26372
26373
26374
26378
26385
26391
26393
2639726399
26443
74902
47205
26291
38.627.757
150.000
40.000.000
8.408.528
1.310
6.744.609
1.000.000
10.765.095
911.931
1.100.000
200.000
31.201
10.467.753
3.423.928
4.918.072
222.075
3.744.397 532.014
278.778.401
846.667.198
1.683.079
402.887.527
Hospital de Clínicas de Porto AlegreHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Walter CantídioMaternidade-Escola Assis ChateaubriandHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário Lauro WanderleyHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário de BrasíliaHospital Júlio MullerHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Recursos sob Supervisão doFundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais
Administração do Financiamento Estudantil - FIES
Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências
Acesso à Informação Científica e Tecnológica
20RX
20RZ
20U5
2317
-
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R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
57
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
957.178.952
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
5.538.016
22.011.304
33.492.370
26.207.768
19.870.303
24.879.374
30.962.823
14.729.049
33.223.864
26.898.326
34.171.103
21.038.605
34.761.938
27.670.868
20.242.080
49.909.035
26.459.257
22.945.523
11.299.853
11.071.210
5.010.695
17.367.257
15.515.900
4.351.229
7.839.620
6.985.926
19.725.745
5.480.540
4.176.468
9.311.152
5.849.601
6.768.240
9.310.736
7.972.599
7.739.268
6.724.844
22.887.846
30.980.370
15.746.175
7.859.462
20.077.413
10.398.382
17.387.849
9.905.461
12.928.183
20.897.326
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do Piauí
Assistência ao Estudante de Ensino Superior4002-
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R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
58
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
305.279.825
577.210
2.500.000
26294
26358
26359
26364
26365
26366
26367
26369
26372
26373
26378
26385
26386
26389
26391
26392
26393
26394
26395
26396
26398
26400
26401
26443
26445
26451
44206
26101
72.452.520
516.527
1.258.712
267.447
50.263.696
1.108.109
200.000
491.538
7.617.209
1.250.476
2.387.500
10.970.347
1.968.636
9.904.532
5.271.626
577.280
1.199.733
1.495.208
457.535
35.168.684
373.750
474.945
130
98.903.555
700.000
130
577.210
2.500.000
Hospital de Clínicas de Porto AlegreHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital Universitário João de Barros BarretoHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio VargasHospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeHospital Universitário Maria PedrossianEmpresa Brasileira de Serviços HospitalaresHospital Universitário da UNIFESPHospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Ministério da Educação - Administração Direta
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente
Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior
4086
4909
6344
-
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R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
59
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
1.245.390.235
26101
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
606.728.018
1.800.000
5.035.447
8.568.010
40.634.452
80.855.943
5.045.300
13.069.367
13.362.233
9.017.510
6.196.290
4.941.772
37.540.475
4.634.162
16.068.658
4.274.075
14.130.445
8.993.382
6.824.293
2.191.833
10.428.862
8.312.814
2.170.097
2.845.856
3.198.858
20.000.000
1.815.595
4.399.322
2.380.971
3.500.000
11.060.959
2.050.434
6.709.669
1.784.778
1.500.000
2.886.135
2.456.003
3.912.007
19.128.359
15.787.149
14.930.533
3.700.374
18.802.728
3.193.814
2.113.058
2.905.447
Ministério da Educação - Administração DiretaFundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de Pelotas
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior8282-
-
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R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
60
Programa: 2080 Educação de qualidade para todos Valor do Programa Constante da LOA: 45.048.050.262
26000 Ministério da EducaçãoObjetivo:
Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerandoas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Órgão:
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15.554.309.473
105.554.236
60.000.000
926.066.429
60.000.000
4.146.960.840
673.747.867
1.492.506.297
800.000.000
200.552.271
3.253.148
126.048.500
26298
26298
26298
26291
26298
26298
26298
26298
26298
26298
26298
26298
26104
26105
2620126235
26236
26237
26238
26239
26242
26243
26244
26245
26246
26250
26272
26274
26275
26281
26282
15.554.309.473
105.554.236
60.000.000
681.066.429
245.000.000
60.000.000
4.146.960.840
673.747.867
1.492.506.297
800.000.000
200.552.271
3.253.148
30.640.000
23.829.876
62.124.290 564.428
384.784
1.192.609
755.673
976.063
424.283
299.516
641.307
549.955
983.290
386.655
356.674
652.617
495.000
406.161
385.319
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Instituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro IIUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do MaranhãoUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de Viçosa
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminhoda Escola
Apoio à Manutenção da Educação Infantil
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil
Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica
0E36
0E53
00OW
00O0
00PH
00PI
0509
0515
0969
12KU
12KV
20RI
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--
-
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-
-
1007
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
61
Programa:
Programa:
2080
2081
Educação de qualidade para todos
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
45.048.050.262
2.752.824.367
26000
26000
30000
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aprimorar os processos de gestão, monitoramento e avaliação dos sistemas de ensino, considerando as especificidades da diversidade e inclusão, em cooperação com os entes federados, estimulando a participação social, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
912.824.039
1.500.000.000
6.521.389
1.000.000
31.000.000
799.960.262
160.888.671
2.000.000
6.942.230
11.131.200
1.080.000
122.482.960
26298
26298
55101
26101
26101
26298
26290
26290
26291
26101
26298
26290
26292
26290
26290
26101
26291
912.824.039
1.500.000.000
6.521.389
1.000.000
1.000.000
30.000.000
799.960.262
144.201.735
16.686.936
1.000.000
1.000.000
4.591.529
2.350.701
11.131.200
1.080.000
50.000.000
72.482.960
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério da Educação - Administração Direta
Ministério da Educação - Administração DiretaFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior
Ministério da Educação - Administração DiretaFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Joaquim Nabuco
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Ministério da Educação - Administração DiretaFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica
Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão
Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã
Exames e Avaliações da Educação Básica
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino
Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas
Censo Escolar da Educação Básica
Censo da Educação Superior
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica
20RP
20RQ
20TR
213M
214V
20RM
20RN
20RU
4000
4014
6503
20RJ
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1011
1008
1043
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
62
Programa: 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública Valor do Programa Constante da LOA: 2.752.824.367
30000
37000
30000
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituições parceiras.
Enfrentar a corrupção na Administração Pública Federal aprimorando os mecanismos de prevenção, detecção e punição
Fortalecer a defesa da concorrência e do consumidor por meio da ampliação daescala e da efetividade das políticas públicas.
Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com ênfase nas organizações criminosas, tráfico, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
1.000.000
10.195.346
20.902.579
445.450
6.000.000
250.189.504
593.906.809
80.247.010
14.313.502
5.219.961
93.032.783
3.714.332
43.399.140
3.600.000
2.445.450
18.000.000
2.250.000
36.145.033
30101
30101
30103
30101
30911
30911
30911
30911
30911
30101
37101
30101
30211
30905
25101
30108
30108
30108
1.000.000
10.195.346
20.902.579
445.450
6.000.000
250.189.504
593.906.809
80.247.010
14.313.502
5.219.961
93.032.783
3.714.332
43.399.140
3.600.000
2.445.450
18.000.000
2.250.000
36.145.033
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
Arquivo Nacional
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
Fundo Nacional de Segurança Pública
Fundo Nacional de Segurança Pública
Fundo Nacional de Segurança Pública
Fundo Nacional de Segurança Pública
Fundo Nacional de Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
Conselho Administrativo deDefesa Econômica
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil
Política Nacional de Justiça
Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional
Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política
Construção, Instalação e Reforma de Imóveis da Força Nacional
Força Nacional de Segurança Pública
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública
Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação
Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional
Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública
Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição
Proteção e Defesa do Consumidor
Promoção e Defesa da Concorrência
Defesa de Direitos Difusos
Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II
Construção da Superintendência Regional no Estado da Paraíba
Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP
Aprimoramento Institucional da Polícia Federal
13FC
20I7
2810
8946
15P9
2B00
20ID
215R
2320
8858
2D58
2334
2807
6067
148D
15F2
15F5
15F9
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1044
1164
1046
1041
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
63
Programa:
Programa:
2081
2082
Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Política Externa
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.752.824.367
857.236.283
30000
30000
30000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a redução da violência no trânsito das rodovias federais.
Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em áreas críticas.
Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
15.900.000
1.500.000
10.000.000
2.250.000
253.115.000
240.559.998
62.828.928
298.926.931
30.000.000
9.768.390
107.750.103
475.287
5.867.610
41.000.000
41.000.000
5.867.610
5.867.611
116.961.356
91.700.000
12.478.644
104.000.000
110.000.000
30108
30108
30108
30108
30108
30108
30107
30107
30107
30101
30101
30907
30907
30907
30907
30907
30907
30907
30907
30907
30907
30907
15.900.000
1.500.000
10.000.000
2.250.000
253.115.000
240.559.998
62.828.928
298.926.931
30.000.000
9.768.390
107.750.103
475.287
5.867.610
41.000.000
41.000.000
5.867.610
5.867.611
116.961.356
91.700.000
12.478.644
104.000.000
110.000.000
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses
Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal
Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará
Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal
Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal
Prevenção à Violência e à Criminalidade
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública
Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN
Construção da Penitenciária Federal em Itajaí/SC
Construção da Penitenciária Federal em Iranduba- AM
Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS
Construção da Penitenciária Federal em Montes Claros/MG
Construção da Penitenciária Federal em Santa Leopoldina/ES
Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal
Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social
Capacitação e Qualificação em Serviços Penais
Consolidação do Sistema Penitenciário Federal
Racionalização e Modernização do Sistema Penal
154U
154W
154Z
155H
2586
2726
154T
2723
86A1
20UD
8855
15F7
15OF
15OG
15OH
15OI
15OJ
155N
20UG
20UH
20WS
217T
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1040
1039
1045
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
64
Programa: 2082 Política Externa Valor do Programa Constante da LOA: 857.236.283
35000
35000
35000
35000
35000
35000
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Atuar em prol da reforma e do reforço das estruturas de governança global, de modo a refletir as realidades do mundo contemporâneo e ampliar a participação do Brasil, aumentando seu peso nos processos decisórios internacionais.
Consolidar o papel do Brasil como ator global, reforçando relações estratégicas em todos os continentes.
Estruturar e consolidar a cooperação internacional, em suas diversas modalidades, por meio da coordenação entre órgãos do Governo Federal, da interlocução com entes federativos e do diálogo com a sociedade civil, com vistas a promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a inserção internacional do Brasil.
Fortalecer a integração regional, com ênfase na América do Sul, contribuindopara a formação de um espaço de paz e desenvolvimento.
Fortalecer a participação ativa e promover os interesses do Brasil nos debates acerca de temas globais, tais como direitos humanos, temas sociais, desenvolvimento sustentável, energia e meio ambiente, em instâncias bilaterais, regionais, multilaterais e multissetoriais.
Projetar a imagem, a cultura e a língua do Brasil no exterior.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
2.405.430
51.910.361
786.665
641.986.045
890.900
2.793.547
445.450
6.347.663
26.727.004
1.524.895
5.358.488
890.900
27.562.206
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35101
35201
35101
35101
2.405.430
51.910.361
786.665
641.986.045
890.900
2.793.547
445.450
6.347.663
26.727.004
1.524.895
5.358.488
890.900
27.562.206
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Fundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Relações e Negociações Multilaterais
Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática
Relações e Negociações Bilaterais
Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos
Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas
Realização de Eventos Internacionais Oficiais
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil
Cooperação Técnica Internacional
Demarcação de Fronteiras
Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil
Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior
00PN
20WX
00CC
20WW
2532
2534
8495
20X0
2533
2536
2367
00CB
20WY
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1149
1141
1150
1140
1145
1146
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
65
Programa:
Programa:
2082
2083
Política Externa
Qualidade Ambiental
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
857.236.283
146.143.512
35000
35000
44000
44000
44000
44000
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Reforçar a atuação da diplomacia econômica e comercial, de forma a alcançar uma melhor inserção do Brasil nos circuitos globais de comércio e investimento.
Zelar pelo bem-estar dos cidadãos brasileiros no exterior, ampliando a oferta, a qualidade e a eficiência dos serviços consulares, garantindo a prestação de assistência consular e o apoio às comunidades brasileiras, com foco no bem-estar coletivo.
Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e da instrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.
Promover a gestão ambientalmente adequada de substâncias e produtos químicosde modo a minimizar os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos
Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
14.008.290
5.969.031
67.629.408
69.490
206.736
876.921
2.677.095
110.052.410
7.886.000
7.648.117
723.000
35101
35101
35101
44101
44101
44101
44201
44201
44201
44201
36211
14.008.290
5.969.031
67.629.408
69.490
206.736
876.921
2.677.095
110.052.410
7.886.000
7.648.117
723.000
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Fundação Nacional de Saúde
Promoção Comercial e de Investimentos
Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental
Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
Gestão Ambientalmente Adequada de Substâncias Químicas
Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos
Controle e Fiscalização Ambiental
Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental
Licenciamento Ambiental Federal
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
20WZ
6105
20I5
20VX
10TT
20VW
20WH
214N
218R
6925
20AM
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1148
1144
1103
1104
1105
1102
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
66
Programa:
Programa:
2083
2084
Qualidade Ambiental
Recursos Hídricos
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
146.143.512
2.952.856.125
53000 Ministério da Integração NacionalObjetivo:
Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
1.813.643
6.423.630
2.587.157
5.179.313
1.000.000
61.033.320
57.873.247
150.262.176
10.969.080
283.511.494
1.000.000
13.146.004
14.526.397
24.316.940
177.959.891
12.800.000
8.563.570
4.700.000
44901
44101
44101
40101
53204
53101
53204
53101
53201
53204
53101
53204
53201
53101
53204
53101
53101
53204
53101
53201
1.813.643
6.423.630
2.587.157
5.179.313
1.000.000
61.033.320
57.873.247
150.262.176
9.600.000
1.369.080
133.511.494
150.000.000
1.000.000
13.146.004
14.526.397
24.316.940
177.959.891
12.800.000
8.563.570
4.700.000
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Voltados à Qualidade Ambiental Urbana
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos EconômicosSolidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos
Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba
Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano
Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte
Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco
Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica
Construção de Barragens
Construção de Açudes
Construção de Adutoras
Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (EixoLeste)
Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba
Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco
Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia
20M6
20W6
217Q
8274
1N64
10CT
10DC
10F6
10GM
109H
109I
109J
11AA
12EP
12G7
14LA
14RM
14RX
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0479
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
67
Programa: 2084 Recursos Hídricos Valor do Programa Constante da LOA: 2.952.856.125
32000
44000
53000
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar e difundir o conhecimento sobre águas subterrâneas e suas interaçõescom as superficiais, por meio da realização de levantamentos, estudos e pesquisas
Fortalecer os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio de promoção da integração federativa, da articulação intersetorial e do apoio às estruturas colegiadas
Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meiode sua recuperação e manutenção
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
11.380.668
40.000.000
29.492.669
120.423.785
1.000.000
372.525.472
3.200.000
455.946.687
1.000.000
98.632.688
101.000.000
3.950.473
88.394.647
500.000
53101
53101
53201
53101
53204
53101
53101
53101
53201
53202
53204
53201
53101
53201
53101
53201
32202
44205
44205
11.380.668
28.000.000
12.000.000
6.046.175
23.446.494
120.423.785
1.000.000
91.254.097
130.647.542
400.000
150.223.833
3.200.000
455.946.687
1.000.000
98.632.688
101.000.000
3.950.473
88.394.647
500.000
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Agência Nacional de Águas - ANA
Agência Nacional de Águas - ANA
Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais
Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água
Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí
Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km
Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó
Levantamentos Hidrogeológicos
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)
Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas
14SG
14VI
15DX
152D
152F
1851
5308
5900
7G88
7L29
7X91
2397
00LX
12DS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1024
1026
0480
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
68
Programa:
Programa:
2084
2085
Recursos Hídricos
Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.952.856.125
123.287.451
44000
44000
30000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boas práticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de seus instrumentos
Articular, expandir e qualificar a rede de cuidado e de reinserção social das pessoas e famílias que têm problemas com álcool e outras drogas.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
52.800.000
64.228.550
42.890.786
3.720.724
216.000.000
89.980.913
12.000.000
109.856.822
14.150.000
3.850.659
136.277.860
48.092.135
9.898.468
53101
53101
53201
53204
53201
53204
53201
53204
53101
53201
53201
53201
44101
44101
44205
44205
44205
52.800.000
100.000
4.128.550
60.000.000
2.227.250
40.663.536
320.724
3.400.000
216.000.000
89.980.913
12.000.000
109.856.822
14.150.000
3.850.659
136.277.860
48.092.135
9.898.468
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Agência Nacional de Águas - ANA
Agência Nacional de Águas - ANA
Agência Nacional de Águas - ANA
Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas
Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas
Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase de Pré-Operação
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF
Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do SãoFrancisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim
Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas
Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
Operação da Rede Hidrometeorológica
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
12G6
14RP
140N
20N4
213R
214T
10ZW
15E7
20VR
20VS
20WI
2378
4926
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1027
1025
1072
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
69
Programa:
Programa:
2085
2086
Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Transporte Aquaviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
123.287.451
4.694.199.788
30000
30000
39000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Fortalecer a prevenção do uso de álcool e outras drogas, com ênfase para crianças, adolescentes e jovens.
Promover a gestão transversal das políticas públicas relativas a álcool e outras drogas.
Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio damelhoria nas condições dos acessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
68.893.683
30.488.150
23.905.618
5.459.668
2.288.733
900.144
855.137
1.282.705
99.285.848
2.992.978
14.537.321
414.091.634
855.137
4.275.682
30912
30912
30912
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
68.893.683
30.488.150
23.905.618
5.459.668
2.288.733
900.144
855.137
1.282.705
99.285.848
2.992.978
14.537.321
414.091.634
855.137
4.275.682
Fundo Nacional Antidrogas
Fundo Nacional Antidrogas
Fundo Nacional Antidrogas
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas
Política Pública sobre Drogas
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Terminal Salineiro de Areia Branca
Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia
Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC)
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Maceió (AL)
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES)
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Paranaguá (PR)
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)
Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió/AL
Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos
Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS)
Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargasno Porto de Recife (PE)
215S
20R9
20IE
0EB6
12I0
12K7
12Y0
122I
122O
15CX
15NW
212A
7L25
7Q62
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1071
1073
1080
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
70
Programa: 2086 Transporte Aquaviário Valor do Programa Constante da LOA: 4.694.199.788
39000
39000
39000
39000
39000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Objetivo:
Ampliar a capacidade da rede de transporte hidroviário por meio da melhoria das condições de navegabilidade existentes e da adequação da infraestrutura portuária pública de pequeno porte.
Aprimorar a governança e modernizar a gestão do setor portuário.
Assegurar a disponibilidade da rede de transporte hidroviário de passageirose cargas por meio da manutenção e da operação.
Expandir a cobertura da rede de transporte hidroviário por meio de intervenções nos corredores hidroviários e de novas instalações portuárias públicas de pequeno porte.
Melhorar a produtividade, nível de serviços e otimizar os fluxos logísticos do sistema portuário na movimentação de carga e transporte de passageiros.
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
30.784.913
28.305.017
7.952.769
7.542.304
7.195.467
342.055
36.741.652
8.294.824
49.699.887
26.727.004
4.187.231
9.911.264
21.916.143
70.802.607
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39101
39252
39101
39252
39252
39101
39252
39252
30.784.913
28.305.017
7.952.769
7.542.304
7.195.467
342.055
36.741.652
8.294.824
49.699.887
26.727.004
4.187.231
9.911.264
21.916.143
70.802.607
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Amazonas
Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP
Melhoramentos no Canal de Navegação do Corredor do Mercosul
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC
Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários
Manutenção e Operação de Eclusas
Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres
Manutenção das Hidrovias
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
110S
12HL
12HY
12J1
123M
13LJ
14KV
7M52
20B9
20LN
20LO
211X
4349
127G
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0234
1082
1054
0278
1083
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
71
Programa:
Programa:
2086
2087
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
4.694.199.788
8.951.725.211
39000
39000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:
Objetivo:
Modernizar, renovar e ampliar a frota mercante brasileira de longo curso, decabotagem e navegação interior e o parque nacional de estaleiros, por meio de concessão de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de terceiras faixas ou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
20.692.567
10.144.602
23.963.476
3.782.171.019
1.710.272
228.270.474
122.405.172
106.892.062
5.271.409
2.565.409
159.859.555
4.275.682
8.209.310
17.444.784
855.137
10.000.000
47.713.184
39101
39101
39101
74904
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
20.692.567
10.144.602
23.963.476
3.782.171.019
1.710.272
228.270.474
122.405.172
106.892.062
5.271.409
2.565.409
159.859.555
4.275.682
8.209.310
17.444.784
855.137
10.000.000
47.713.184
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Recursos sob Supervisão doFundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios
Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado
Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção e Reparação Naval
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153- na BR-365/MG
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT
Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE
Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101/PB
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE
Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE
Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA
Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR
12KP
12KR
122X
0118
1K23
10IX
10JQ
10L1
10L3
10M9
105S
105T
110Q
110R
113K
12IW
12JL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0757
0131
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
72
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 8.951.725.211
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12.700.431
900.144
12.827.047
37.102.731
18.579.222
36.005.747
2.565.409
855.137
2.706.000
855.137
55.007.184
42.756.825
9.001.437
15.533.047
9.669.401
855.137
11.181.682
12.827.047
8.551.365
8.551.365
47.713.184
855.137
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
12.700.431
900.144
12.827.047
37.102.731
18.579.222
36.005.747
2.565.409
855.137
2.706.000
855.137
55.007.184
42.756.825
9.001.437
15.533.047
9.669.401
855.137
11.181.682
12.827.047
8.551.365
8.551.365
47.713.184
855.137
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB
Adequação da Via Expressa de Florianópolis - na BR-282/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153/GO
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365(Montes Claros) - na BR-251/MG
Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO
Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262/ES
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163/MT
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149(Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO
Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101(Reta Tabajara) - na BR-304/RN
Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR
Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA
12KF
1208
1214
13X7
13YE
13Y0
1310
14X0
15CM
1558
3E50
7L04
7M63
7M71
7M76
7M88
7R82
7S73
7S75
7T98
7U22
7U25
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
73
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 8.951.725.211
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:Ampliar a oferta de serviços aos usuários e melhorar a infraestrutura ferroviária por meio da manutenção e da concessão de ferrovias federais existentes.
Órgão:
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
9.561.137
1.800.287
855.137
60.000.000
10.000.000
2.706.000
6.751.078
2.706.000
2.706.000
50.000.000
70.000.000
40.946.494
56.873.247
12.706.000
2.706.000
50.000.000
1.710.272
145.007.184
162.475.934
8.551.365
13.502.155
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
9.561.137
1.800.287
855.137
60.000.000
10.000.000
2.706.000
6.751.078
2.706.000
2.706.000
50.000.000
70.000.000
40.946.494
56.873.247
12.706.000
2.706.000
50.000.000
1.710.272
145.007.184
162.475.934
8.551.365
13.502.155
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA
Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - Na BR-343 - No Estadodo Piauí
Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO
Adequação de Trecho Rodoviário - Itaqui - Uruguaiana – na BR-472/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa Belterra/Santarém - Entroncamento PA-457 (Início da Travessia do Rio Amazonas) - na BR-163/PA
Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso ao Porto do Açu - na BR-356/RJ
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/DF - Entrocamento DF-001/015/250(B)(Brasília) - na BR-479/DF
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pântano Grande - na BR-290/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Portal de Acesso ao Parque Nacional do Iguaçu - Fronteira Brasil/Argentina - na BR-469/PR
Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI
Adequação de Trecho Rodoviário - Eliseu Martins - Divisa PI/BA - na BR-135/PI
Adequação de Trecho Rodoviário - Guaíba - Pelotas - na BR-116/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Erechim - Passo Fundo - na BR-285/RS
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL
Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN
Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ
7W07
7W84
7W95
7XA3
7XA5
7XA8
7XB2
7X46
7X52
7X66
7X75
7X76
7X77
7X78
7X94
7X98
7435
7530
7624
7626
7630
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1002
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
74
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 8.951.725.211
39000
39000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:
Objetivo:
Melhorar a trafegabilidade e a segurança da malha rodoviária federal não concedida, por meio da sua manutenção permanente, e da melhoria da sinalização e do controle dos limites de peso e de velocidade.
Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e de outras intervenções.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
64.243.987
6.816.966
45.007.184
10.000.000
594.725.641
1.098.226.864
949.412.121
597.906.832
668.766.528
279.044.540
45.007.184
1.069.080
2.000.000
99.746.494
10.000.000
84.000.000
6.841.092
1.710.272
11.971.911
39207
39250
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
64.243.987
6.816.966
45.007.184
10.000.000
594.725.641
1.098.226.864
949.412.121
597.906.832
668.766.528
279.044.540
45.007.184
1.069.080
2.000.000
99.746.494
10.000.000
84.000.000
6.841.092
1.710.272
11.971.911
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de Bens Operacionais
Implantação de Postos de Pesagem
Manutenção de Trecho Rodoviário - Boa Vista - Bonfim - na BR-401/RR
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul
Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal
Operação do Sistema de Pesagem de Veículos
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito
Manutenção de Trecho Rodoviário - Baía de Santo Antônio - Baía de Sueste – na Ilha de Fernando de Noronha – na BR-363/PE
Manutenção de Trecho Rodoviário - Entroncamento AC-339 (Sena Madureira) – Entroncamento AC-186 (Bom Futuro/Rio Liberdade) – na BR-364/AC
Manutenção de Trecho Rodoviário - Caroebe – Entr. BR-174(B)/RR-327/347 - na BR-210/RR
Manutenção de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO
Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ
Construção de Viaduto sobre linha férrea em Guararema - na EF-105/SP
Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG
20LJ
2348
108X
2E82
20VI
20VJ
20VK
20VL
20VM
2036
2325
4482
7XB3
7XB4
7X95
7X99
11H1
13KH
14TL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0280
0147
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
75
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 8.951.725.211
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas e outras intervenções.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
5.429.971
12.338.915
5.000.000
100.250.000
15.556.550
265.000
8.551.365
855.137
130.976.474
48.289.777
8.551.365
855.137
1.800.287
1.710.272
855.137
28.500.000
6.413.524
4.416.272
855.137
900.144
39252
39252
39252
39101
39252
39252
39252
39252
39101
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
5.429.971
12.338.915
5.000.000
100.250.000
15.556.550
265.000
8.551.365
855.137
130.976.474
48.289.777
8.551.365
855.137
1.800.287
1.710.272
855.137
28.500.000
6.413.524
4.416.272
855.137
900.144
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Linha Férrea em Rolândia - na EF-369/PR
Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de PontosCríticos em Cerqueira César – SP
Adequação de Estradas Vicinais
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de PontosCríticos em Botucatu - SP
Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de PontosCríticos em Dois Córregos - SP
Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES
Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG
Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP
Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS
Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT
Construção de Anel Rodoviário em Campo Grande - nas BRs 060/163/262/MS
Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA
Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA
Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO
Adequação de Travessia Urbana no Município de Marabá/PA - na BR-155/PA
Construção de Trecho Rodoviário - Entr. BA-001(A) (Santa Cruz Cabrália) – Entr. BR-101(Eunápolis) - Na BR-367/BA
Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO
Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE
Construção de Contorno Rodoviário Norte em Maringá - na BR-376/PR
7V06
7W69
7XB1
7XB5
7X30
7X31
11WB
11ZC
12JP
12KG
12KY
123S
13X5
14LV
15K0
15PL
15PT
7I71
7L03
7M91
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0136
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
76
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 8.951.725.211
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindopontes, viadutos e túneis.
Órgão:
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
2.706.000
2.706.000
15.000.000
11.257.365
8.551.365
14.275.682
70.000.000
7.706.000
56.873.247
250.000
30.000.000
8.551.365
1.000.000
5.459.668
12.827.047
33.575.359
855.137
4.275.682
137.750.000
8.551.365
8.551.365
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
2.706.000
2.706.000
15.000.000
11.257.365
8.551.365
14.275.682
70.000.000
7.706.000
56.873.247
250.000
30.000.000
8.551.365
1.000.000
5.459.668
12.827.047
33.575.359
855.137
4.275.682
137.750.000
8.551.365
8.551.365
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Ponta Grossa - na BR-376/PR
Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG
Adequação de Travessia Urbana - no Município de Araucária - BR-476/PR
Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES
Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT
Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES
Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva – na BR-376/PR
Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR
Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim - na BR-101-RN
Adequação de Travessias Urbanas - na BR-364/RO, na BR-425/RO e na BR-429/RO
Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE
Construção de Anel Rodoviário - Satuba - Pilar - Benedito Bentes - nas BRs 101/316/424/AL
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itabuna - na BR-101
Construção de Anel Rodoviário - São Gonçalo do Amarante - Natal - na BR-101/RN
Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA
Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR-135/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA
7M93
7M95
7S25
7S51
7S80
7U06
7V25
7W39
7W70
7XB0
7X42
7X44
7X89
7X93
1C09
1D02
10IW
10KK
10KR
11VA
110I
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0137
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
77
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 8.951.725.211
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
900.144
2.565.409
855.137
4.500.718
855.137
9.001.437
4.978.106
18.813.003
40.096.884
900.144
51.308.190
21.378.412
3.600.575
119.719.109
46.177.370
855.137
1.710.272
34.205.460
855.137
900.144
42.756.823
5.752.175
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
900.144
2.565.409
855.137
4.500.718
855.137
9.001.437
4.978.106
18.813.003
40.096.884
900.144
51.308.190
21.378.412
3.600.575
119.719.109
46.177.370
855.137
1.710.272
34.205.460
855.137
900.144
42.756.823
5.752.175
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277/PR
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) - Miritituba - na BR-230/PA
Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BA-460 - Divisa BA/TO - na BR-242/BA
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS
Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL
Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com aGuiana Francesa) - na BR-156/AP
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO
Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na BR-364/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO
Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB
110O
111D
112N
113Y
12JG
1248
13OZ
13SL
13XG
13YK
14PC
14X1
1418
1490
5E15
7E79
7E87
7F51
7G16
7K23
7L92
7M32
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
78
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 8.951.725.211
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
6.841.092
3.420.547
52.700.431
2.706.000
40.000.000
13.822.775
20.710.272
9.706.000
855.137
17.682.711
900.144
900.144
40.000.000
10.000.000
4.275.682
10.000.000
4.978.106
2.706.000
9.706.000
56.873.247
2.706.000
2.680.388
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39252
6.841.092
3.420.547
52.700.431
2.706.000
40.000.000
13.822.775
20.710.272
9.706.000
855.137
17.682.711
900.144
900.144
40.000.000
10.000.000
4.275.682
10.000.000
4.978.106
2.706.000
9.706.000
56.873.247
2.706.000
2.680.388
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - naBR-146/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI
Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC
Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Rio Rio Verde - na BR-060
Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174/MT
Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA
Construção da Ponte Internacional Brasil/Bolívia em Guajará-Mirim - na BR-425/RO
Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC
Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR
Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN
Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Caroebe - Jatapu - na BR-210/RR
Construção de Ponte sobre o Rio Perdido - na BR-010/TO
Construção de Trecho Rodoviário - Entr. BR-280(A)/373(A) (Div. SC/PR) - Div.PR/MS (Ponte sobre o Rio Paraná) - na BR-163/PR
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa TO/PA (Início da Travessia do Rio Araguaia) - Entroncamento BR-153(B)/155/222 (Marabá) - na BR-230/PA
Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai (Fronteira Brasil/Paraguai) em Porto Murtinho - na BR-267/MS
Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP
Construção de Pontes na BR-425
7M81
7N22
7N85
7P68
7S57
7S59
7S62
7T95
7T97
7U07
7V00
7V33
7V83
7V99
7W67
7W79
7XA2
7XA4
7XA7
7X33
7X45
7X64
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
79
Programa: 2087 Transporte Terrestre Valor do Programa Constante da LOA: 8.951.725.211
39000
39000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Objetivo:
Objetivo:
Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexões ferroviárias e acessos.
Promover a fluidez, a qualidade e a segurança do transporte de pessoas e cargas, por meio da concessão de rodovias federais e da fiscalização eficiente dos serviços de transporte rodoviário regulados.
Órgão:
Órgão:
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
7.250.213
30.000.000
6.806.000
56.873.247
3.420.547
33.502.155
900.144
1.710.272
29.102.655
75.080.984
108.174.767
144.860.122
235.513.650
21.378.412
2.000.000
138.000.000
42.426.050
54.008.621
39252
39252
39252
39252
39252
39252
39207
39252
39207
39207
39207
39207
39207
39207
39207
39250
39250
39250
7.250.213
30.000.000
6.806.000
56.873.247
3.420.547
33.502.155
900.144
1.710.272
29.102.655
75.080.984
108.174.767
144.860.122
235.513.650
21.378.412
2.000.000
138.000.000
42.426.050
54.008.621
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (PedroAfonso) - na BR-235/TO
Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Humaitá - Entr BR-317 (Lábrea) - naBR-230
Construção de Trecho Rodoviário - Piripiri - Matias Olimpo - na BR-222/PI
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265/MG
Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR
Participação da União no Capital - Transnordestina Logística S/A - Implantação da Ferrovia Transnordestina
Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA- EF-334
Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovia Norte-Sul - EF-151
Construção da Ferrovia Transcontinental (EF-354) - Sapezal/MT - Porto Velho/RO
Participação da União na construção da Nova Subida da Serra de Petrópolis daBR 040/RJ - CONCER
Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário
Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica do Transporte Rodoviário
7X67
7X90
7X92
7X96
7152
7242
00Q4
10MK
11ZD
11ZE
11ZH
11ZI
124G
14X6
7V80
15PB
20UB
214E
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0141
0130
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas Temáticos
80
Programa: 2087 Transporte Terrestre
-
Valor do Programa Constante da LOA: 8.951.725.211
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
59.635.410
39101
39250
2.049.070
57.586.340
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária2907-
-
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
81
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 96.479.718.018
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0397
0181
0397
0181
0181
0181
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
1.658.304.000
139.300.000
1.965.804.809
22.959.446
656.500.000
144.011.871
325.769.051
1.301.500.000
195.079.638
889.637.840
01101
01101
02101
02101
03101
10101
11101
12101
12102
12103
12104
12105
12106
13101
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
1.658.304.000
139.300.000
1.965.804.809
22.959.446
656.500.000
144.011.871
325.769.051
976.800.000
64.400.000
61.800.000
97.800.000
70.600.000
30.100.000
195.079.638
54.127.840
3.640.000
9.360.000
9.620.000
49.010.000
33.020.000
19.500.000
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Militar da União
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
01000
02000
03000
10000
11000
12000
13000
14000
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal
Justiça Militar da União
Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
82
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
Valor do Programa Constante da LOA: 96.479.718.018
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União 4.402.702.726
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
14127
14128
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
12.870.000
20.020.000
18.590.000
13.650.000
13.390.000
87.490.000
26.000.000
14.040.000
41.990.000
38.480.000
19.500.000
138.970.000
20.670.000
49.530.000
6.240.000
31.200.000
137.800.000
11.960.000
4.420.000
2.860.000
1.690.000
299.892.855
579.684.392
574.805.390
466.505.009
468.955.290
267.782.341
176.418.304
93.281.598
147.061.609
184.017.417
151.233.128
122.963.780
187.152.340
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São PauloTribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de TocantinsTribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
14000
15000
Justiça Eleitoral
Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
83
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 96.479.718.018
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0181
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
444.652.412
135.448
945.456.360
1.867.720.699
1.832.894.648
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
16101
17101
20101
20118
20129
20201
20204
20927
22101
24101
81.501.507
59.492.052
302.217.966
17.356.807
31.647.000
51.612.068
22.000.000
20.664.000
40.000.000
7.511.930
24.373.570
24.572.373
444.652.412
135.448
112.337
239.204.017
13.000.000
571.066.613
13.000
122.060.393
1.867.720.699
1.421.780.581
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Conselho Nacional de Justiça
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIFundo de Imprensa Nacional
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
15000
16000
17000
20000
22000
24000
Justiça do Trabalho
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Conselho Nacional de Justiça
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
84
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 96.479.718.018
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
11.219.442.404
14.115.451.431
24201
24204
24205
24211
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
26101
26104
26105
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
111.289.750
288.709.317
455.000
10.660.000
1.705.230.371
7.716.079.112
120.352.921
1.540.500.000
58.630.000
910.000
77.740.000
224.733.600
51.740.000
30.420.000
244.082.072
1.190.228
208.973.037
531.855.675
450.181.810
236.985.775
330.143.866
643.551.064
179.000.354
652.338.817
309.897.887
489.524.763
478.125.024
415.458.888
511.977.440
586.707.277
1.019.139.745
439.069.046
333.844.316
131.763.931
153.843.521
16.310.476
3.265.730
137.731.932
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina Grande
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
24000
25000
26000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
85
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Valor do Programa Constante da LOA: 96.479.718.018
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26290
26291
26292
26298
26350
26351
26352
26358
33.844.941
92.912.274
10.400.000
95.986.488
76.993.306
87.259.705
25.993.214
44.783.011
248.019.811
61.235.096
35.307.922
650.000
13.000
38.409.410
95.040.543
140.494.653
384.331.922
180.343.215
120.070.223
234.384.878
64.455.625
220.748.619
74.175.361
186.378.556
158.245.828
120.298.412
116.904.450
252.696.626
167.499.202
17.614.363
27.698.814
5.850.000
5.374.135
21.416.044
50.858.756
56.050.865
10.140.000
6.154.798
1.430.000
27.588.093
Universidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do AmapáInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCHospital Universitário Prof. Alberto Antunes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
86
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Valor do Programa Constante da LOA: 96.479.718.018
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União
26359
26362
26363
26364
26365
26366
26367
26368
26369
26370
26371
26372
26373
26374
26378
26385
26386
26387
26388
26389
26391
26392
26393
26394
26395
26396
26397
26398
26399
26400
26401
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
8.203.910
31.858.580
17.172.207
34.089.003
4.030.000
13.000
8.970.000
83.089.890
7.800.000
2.080.000
58.240.000
1.105.000
77.220.000
1.105.000
5.070.000
195.000
42.770.845
33.280.000
4.940.000
13.000
9.880.000
20.706.829
1.236.326
780.000
10.109.814
65.073.008
13.000
455.000
1.560.000
6.651.749
13.000
49.258.118
32.623.786
8.582.327
51.321.790
71.797.453
17.154.384
39.487.383
32.982.677
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Walter CantídioMaternidade-Escola Assis ChateaubriandHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisHospital Universitário João de Barros BarretoHospital Universitário Bettina Ferro SouzaHospital Universitário Lauro WanderleyHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital Universitário de Santa MariaHospital Universitário Alcides CarneiroHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio VargasHospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital Júlio Muller
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíHospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeHospital Universitário Maria PedrossianInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGerais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
87
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
Valor do Programa Constante da LOA: 96.479.718.018
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União 208.954.118
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26444
26445
26447
26448
26449
26450
26451
28101
28202
12.220.000
33.431.138
30.698.148
20.328.282
41.199.275
390.000
43.588.766
55.483.077
84.028.919
21.859.552
11.043.487
2.535.000
15.006.095
36.395.229
2.015.000
260.000
130.000
48.558.263
780.000
43.680.000
6.244.732
34.519.485
3.250.000
42.463.863
54.814.747
50.100.089
52.175.149
11.333.205
50.633.804
51.430.314
443.300
1.755.000
520.000
13.000
13.000
325.000
260.000
260.000
413.000
13.000
21.613.185
77.233.416
Instituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraMaternidade Victor Ferreira do AmaralHospital Universitário da UNIFESPUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaHospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
26000
28000
Ministério da Educação
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
88
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 96.479.718.018
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0181
0181
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
16.649.997
3.714.503.065
163.731.811
684.374.744
346.089.055
9.005.272.250
28203
28233
29101
30101
30103
30107
30108
30202
30211
32101
32265
32266
32396
34101
34102
34103
34104
34105
35101
35201
36201
36211
36212
36213
36901
80.112.734
29.994.783
16.649.997
128.741.184
10.969.634
1.471.903.602
1.976.697.021
125.476.624
715.000
100.233.770
11.180.000
2.470.000
49.848.041
370.213.007
47.048.275
77.955.965
189.144.497
13.000
345.179.055
910.000
237.242.018
1.423.854.978
107.257.644
4.235.179
7.232.682.431
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Defensoria Pública da União
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração DiretaArquivo Nacional
Departamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia FederalFundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa Econômica
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELAgência Nacional de Mineração
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do TrabalhoEscola Superior do Ministério Público da União
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDiretaFundação Alexandre de Gusmão
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
28000
29000
30000
32000
34000
35000
36000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Defensoria Pública da União
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério de Minas e Energia
Ministério Público da União
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
89
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 96.479.718.018
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0181
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
170.709.877
3.285.972.378
1.829.201.993
177.189.363
577.702.151
2.092.188.124
37101
39101
39250
39251
39252
39254
40101
40203
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
44101
44102
44201
44205
44206
44207
47101
170.709.877
3.108.018.836
12.930.892
5.668.000
143.091.559
16.263.091
1.794.101.993
35.100.000
33.203.144
16.510.000
24.700.286
1.864.642
67.631.291
23.400.000
650.000
9.230.000
7.930.013
2.221.284
496.148.445
1.430.000
13.000.000
56.972.409
781.971.788
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
37000
39000
40000
42000
44000
47000
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Trabalho
Ministério da Cultura
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
90
Programa:0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 96.479.718.018
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0179
0181
0181
0181
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Pensões Militares das Forças Armadas
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
2.990.000
20.225.637.283
3.252.276.846
550.983.615
22.320.246
4.929.696.902
195.000
47204
47205
47210
51101
52111
52121
52131
52101
52111
52121
52131
52211
52222
52232
52902
53101
53202
53203
53204
53207
54101
54201
55101
55201
180.630.723
1.124.384.391
5.201.222
2.990.000
3.532.366.336
11.817.245.556
4.876.025.391
16.250.702
1.119.465.516
1.131.362.388
950.476.800
130.000
4.290.000
1.690.000
28.611.440
3.908.060
1.950.000
3.357.211
541.755.344
13.000
201.123
22.119.123
156.000
4.929.540.902
Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Esporte - Administração Direta
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaFundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMFundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
47000
51000
52000
53000
54000
55000
56000
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério do Esporte
Ministério da Defesa
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério das Cidades
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
91
Programa:
Programa:
Programa:
0089
0550
0551
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Controle Externo
Atuação Legislativa do Senado Federal
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
96.479.718.018
1.514.892.496
2.367.164.444
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0181
0181
0181
00QD
0181
0181
09HB
20TP
2004
212B
216H
2549
4018
09HB
20TP
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Aposentadorias e Pensões Civis da União
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
13.000
583.700.000
716.212.341
1.795.818.076
13.000
209.060.417
1.007.213.420
33.577.260
40.924.848
1.740.883
4.038.429
218.337.239
224.190.157
1.466.876.891
132.717.594
56101
59101
63101
73113
73113
81101
03101
03101
03101
03101
03101
03101
03101
02101
02101
195.000
13.000
583.700.000
716.212.341
1.795.818.076
13.000
209.060.417
1.007.213.420
33.577.260
40.924.848
1.740.883
4.038.429
218.337.239
224.190.157
1.466.876.891
Ministério das Cidades - Administração Direta
Conselho Nacional do Ministério Público
Advocacia-Geral da União
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Senado Federal
Senado Federal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
56000
59000
63000
73000
81000
03000
02000
Ministério das Cidades
Conselho Nacional do Ministério Público
Advocacia-Geral da União
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ministério dos Direitos Humanos
Tribunal de Contas da União
Senado Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
92
Programa:
Programa:
Programa:
0551
0553
0565
Atuação Legislativa do Senado Federal
Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.367.164.444
4.299.895.308
564.887.049
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
2004
212B
216H
2549
4061
09HB
10C4
10S2
12F2
20TP
2004
212B
216H
2549
4061
09HB
20TP
2004
212B
216H
2549
6359
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA
Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados
Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal
83.741.067
1.122.000
68.600.964
389.915.771
334.262.553
4.000.000
3.000.000
16.000.000
2.762.668.033
116.176.176
220.570.512
10.546.513
93.419.899
739.251.622
49.564.349
257.397.089
16.052.220
16.264.260
2.000.000
54.537.718
169.071.413
02101
02101
02101
02101
02101
01101
01101
01101
01101
01101
01101
01901
01101
01101
01101
01101
01901
10101
10101
10101
10101
10101
10101
10101
132.717.594
83.741.067
1.122.000
68.600.964
389.915.771
334.262.553
4.000.000
3.000.000
16.000.000
2.762.668.033
111.676.176
4.500.000
220.570.512
10.546.513
93.419.899
693.212.969
46.038.653
49.564.349
257.397.089
16.052.220
16.264.260
2.000.000
54.537.718
169.071.413
Senado Federal
Senado Federal
Senado Federal
Senado Federal
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
02000
01000
10000
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Supremo Tribunal Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
93
Programa:
Programa:
Programa:
0566
0567
0568
Prestação Jurisdicional Militar
Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
353.038.456
2.366.108.245
1.208.083.336
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
09HB
10NR
151X
20TP
2004
212B
216H
2549
4225
7808
09HB
13ZW
20TP
2004
212B
216H
218W
3751
4224
4234
7V65
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União - PJe
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União
Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Ações de Comunicação Social
Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal
Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Brasília - DF
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
37.047.475
300.000
1.942.940
192.378.265
16.065.000
14.821.620
2.020.800
896.420
85.565.936
2.000.000
334.501.942
8.750.000
1.558.595.963
62.810.100
101.981.415
19.973.860
200.000
3.127.000
1.000.000
271.843.965
3.324.000
132.210.257
13101
13101
13101
13101
13101
13101
13101
13101
13101
13101
16101
16101
16101
16101
16101
16101
16101
16101
16101
16101
16103
16101
11101
37.047.475
300.000
1.942.940
192.378.265
16.065.000
14.821.620
2.020.800
896.420
85.565.936
2.000.000
334.501.942
8.750.000
1.558.595.963
62.810.100
101.981.415
19.973.860
200.000
3.127.000
1.000.000
260.645.235
11.198.730
3.324.000
132.210.257
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito FederalJustiça da Infância e da Juventude
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Superior Tribunal de Justiça
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
13000
16000
11000
Justiça Militar da União
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Superior Tribunal de Justiça
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
94
Programa:
Programa:
0568
0569
Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.208.083.336
9.965.105.058
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
14PU
14PV
157T
157V
20G2
20TP
2004
212B
216H
2549
4236
09HB
1A66
1A90
11IM
11JL
11KR
11L9
11RQ
11RV
12RB
12SK
Construção do Bloco G da Sede do STJ
Construção do Bloco Anexo de Apoio II
Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentode Magistrados
Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia da Informação
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Apreciação e Julgamento de Causas
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Colatina - ES
Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC
Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS
Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belém - PA
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL
15.000
500.000
500.000
26.000.000
6.500.000
678.186.131
60.027.708
37.659.240
2.753.805
12.400.000
251.331.195
1.261.689.439
154.123
153.283
3.750.000
12.000.000
10.000.000
19.740.000
1.490.000
55.500.000
1.408.512
1.704.011
11101
11101
11101
11101
11101
11101
11101
11101
11101
11101
11101
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12101
12101
12101
12101
12105
12101
12102
12101
15.000
500.000
500.000
26.000.000
6.500.000
678.186.131
60.027.708
37.659.240
2.753.805
12.400.000
251.331.195
1.024.160.208
45.686.426
47.400.328
75.861.684
44.668.659
23.912.134
154.123
153.283
3.750.000
12.000.000
10.000.000
19.740.000
1.490.000
55.500.000
1.408.512
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
11000
12000
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
95
Programa:0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal Valor do Programa Constante da LOA: 9.965.105.058
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
12SK
12SR
12S9
13FR
13MA
14PW
14UM
14YL
14YN
14YO
14YQ
15FU
15GM
15HK
15NX
15NY
15NZ
15PC
15PF
15PG
15PH
151W
158B
158C
158D
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL
Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT
Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP
Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Assú - RN
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Magé - RJ
Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF
Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA
Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP
Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP
Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ
Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal - Brasília - DF
Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região
Implantação de Datacenter no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em PortoAlegre - RS
Reforma do Fórum Federal de Santos - SP
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Propriá - SE
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP - 2ª Etapa
Aquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF3 da 3ª Região em São Paulo - SP - Unidade "H"
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Novo Hamburgo - RS
Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresina - PI
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Manaus - AM
Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA
195.326
3.000.000
3.453.069
2.431.907
195.310
1.600.000
1.000.000
700.000
3.655.000
12.715.324
1.700.000
2.720.000
1.500.000
1.800.000
1.000.485
7.000.000
9.000.000
2.740.000
100.000
1.393.282
6.647.427
253.354
1.900.000
120.000
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12101
12103
12101
12101
12105
12101
12101
12104
12104
12101
12101
12101
12101
12102
12103
12104
12106
12101
12101
12101
1.704.011
195.326
3.000.000
3.453.069
2.431.907
195.310
1.600.000
1.000.000
700.000
3.655.000
12.715.324
1.700.000
2.720.000
1.500.000
1.800.000
1.000.485
7.000.000
9.000.000
2.740.000
100.000
1.393.282
236.242
2.885.983
665.983
1.262.223
1.596.996
253.354
1.900.000
120.000
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
12000 Justiça Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
96
Programa:0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal Valor do Programa Constante da LOA: 9.965.105.058
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
158F
158N
158Q
158T
158W
20TP
2004
212B
216H
2549
4224
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE
Implantação de Data Centers na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região
Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa
Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
421.000
1.046.008
4.227.890
2.000.000
4.000.000
6.305.481.306
214.711.472
399.831.592
107.493.180
7.622.968
172.000.000
12101
12101
12101
12101
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12102
12103
12104
421.000
1.046.008
4.227.890
2.000.000
4.000.000
5.106.481.306
233.000.000
247.900.000
369.700.000
214.800.000
133.600.000
174.102.272
9.744.660
6.924.720
12.126.000
7.095.000
4.718.820
327.571.473
13.754.154
15.466.536
23.204.152
12.059.639
7.775.638
99.778.467
1.116.655
1.500.000
2.442.858
1.463.200
1.192.000
2.575.249
2.222.942
939.168
560.609
725.000
600.000
171.917.900
12.100
30.000
15.000
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. Região
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
12000 Justiça Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
97
Programa:
Programa:
0569
0570
Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Gestão do Processo Eleitoral
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
9.965.105.058
7.149.995.022
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
4224
4257
7E41
7V68
09HB
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Natal - RN
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.310.470.690
873.110
515.990
659.300.172
12105
12106
12101
12102
12103
12104
12105
12106
12101
12101
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
10.000
15.000
980.355.332
98.360.752
71.052.414
67.186.606
42.880.188
50.635.398
873.110
515.990
101.167.833
4.654.137
11.497.878
12.498.562
34.513.590
23.534.627
8.719.950
12.379.943
19.266.819
18.035.600
11.589.382
10.884.143
62.703.957
16.711.122
15.454.929
30.585.634
27.554.370
16.262.340
50.327.464
14.012.820
31.341.880
7.406.881
19.174.359
73.374.046
8.930.868
7.376.366
Tribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro GrauTribunal Regional Federal da 1a. RegiãoTribunal Regional Federal da 2a. RegiãoTribunal Regional Federal da 3a. RegiãoTribunal Regional Federal da 4a. RegiãoTribunal Regional Federal da 5a. Região
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São PauloTribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de Tocantins
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
12000
14000
Justiça Federal
Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
98
Programa:0570 Gestão do Processo Eleitoral Valor do Programa Constante da LOA: 7.149.995.022
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB
1P75
12UT
14FL
14QG
15HO
152B
153H
20GP
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - CE
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Teresina - PI
Ampliação de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no Município de Camaragibe - PE
Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
24.000.000
7.000.000
4.620.000
3.270.000
1.677.018
7.220.000
1.100.000
1.035.130.293
14127
14128
14106
14102
14118
14117
14110
14101
14105
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
14127
14128
4.864.708
4.475.964
24.000.000
7.000.000
4.620.000
3.270.000
1.677.018
7.220.000
1.100.000
295.002.216
9.146.755
15.546.132
24.851.882
45.091.478
23.116.145
17.752.760
21.004.511
28.334.076
29.676.338
24.569.579
17.019.437
59.378.616
32.128.376
19.842.639
36.742.813
32.789.550
22.866.370
50.865.285
18.681.376
34.998.422
15.314.680
27.616.825
78.356.649
12.372.326
20.341.730
8.938.260
12.785.067
Tribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São PauloTribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de TocantinsTribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
14000 Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
99
Programa:0570 Gestão do Processo Eleitoral Valor do Programa Constante da LOA: 7.149.995.022
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP
2004
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
3.569.213.772
122.194.140
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
14127
14128
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
498.216.142
27.698.172
66.982.248
75.686.959
182.884.677
128.636.679
46.433.796
70.051.803
113.957.056
102.449.796
66.673.795
61.319.181
337.090.233
95.798.024
87.770.852
173.495.395
148.825.482
92.038.284
247.058.631
76.877.894
166.248.639
46.437.216
105.140.190
391.227.642
51.299.135
51.389.970
29.716.420
27.809.461
16.968.840
1.013.940
2.231.700
3.124.380
3.841.620
3.813.240
2.270.400
1.842.120
3.895.800
3.041.820
2.007.240
1.991.760
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São PauloTribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de TocantinsTribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
14000 Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
100
Programa:0570 Gestão do Processo Eleitoral Valor do Programa Constante da LOA: 7.149.995.022
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2004
212B
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
226.374.312
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
14125
14126
14127
14128
14101
14102
14103
14104
14105
14106
14107
14108
14109
14110
14111
14112
14113
14114
14115
14116
14117
14118
14119
14120
14121
14122
14123
14124
12.562.020
4.419.540
3.163.080
5.608.920
5.178.060
3.604.260
8.129.580
2.840.580
4.723.980
1.519.620
3.622.320
15.211.680
1.674.420
1.648.620
1.073.280
1.171.320
14.731.884
1.703.676
4.224.516
4.900.608
12.541.560
9.105.960
4.938.900
4.422.408
7.632.756
7.881.732
4.367.124
3.987.492
23.560.536
6.883.128
5.734.044
11.240.640
11.633.088
6.079.716
18.527.616
6.169.116
10.232.028
3.123.528
6.234.600
26.378.952
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São PauloTribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de TocantinsTribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AcreTribunal Regional Eleitoral de AlagoasTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de GoiásTribunal Regional Eleitoral do MaranhãoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral do ParáTribunal Regional Eleitoral da ParaíbaTribunal Regional Eleitoral do ParanáTribunal Regional Eleitoral de PernambucoTribunal Regional Eleitoral do PiauíTribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doNorteTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande doSulTribunal Regional Eleitoral de RondôniaTribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaTribunal Regional Eleitoral de São Paulo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
14000 Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
101
Programa:
Programa:
0570
0571
Gestão do Processo Eleitoral
Prestação Jurisdicional Trabalhista
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
7.149.995.022
16.225.535.271
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
212B
216H
2549
4269
7X25
7832
09HB
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Pleitos Eleitorais
Instalação do Gerador de Energia Fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoraldo Paraná
Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
495.245
11.299.502
1.331.737.155
1.500.000
143.863.413
2.148.808.270
14125
14126
14127
14128
14101
14106
14108
14111
14112
14113
14117
14101
14104
14105
14112
14101
14116
14101
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
3.417.804
3.091.140
1.852.704
1.777.056
429.539
5.000
35.706
2.000
1.000
2.000
20.000
10.931.494
25.000
253.008
90.000
1.331.737.155
1.500.000
143.863.413
156.115.219
201.182.965
270.915.275
189.524.761
167.007.985
117.404.678
88.627.952
46.885.862
59.963.419
117.407.774
57.187.153
44.918.156
Tribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de TocantinsTribunal Regional Eleitoral de RoraimaTribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do CearáTribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoTribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Tribunal Superior EleitoralTribunal Regional Eleitoral do AmazonasTribunal Regional Eleitoral da BahiaTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
14000
15000
Justiça Eleitoral
Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
102
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 16.225.535.271
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB
1B39
1B51
1I69
1M76
1N02
1P66
10WS
10WT
11BC
133I
133U
133V
133W
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belém - PA
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Maceió - AL
Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina - PI
Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Viamão - RS
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Triunfo - RS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Estrela - RS
5.000.000
30.000.000
3.000.000
450.159
5.000.000
10.000.000
5.000.000
14.869.846
15.000.000
5.000.000
200.000
300.000
800.000
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15119
15118
15109
15111
15120
15126
15112
15114
15123
15104
15105
15105
77.821.432
50.874.733
37.379.812
173.916.535
26.609.646
36.875.311
61.564.166
27.120.572
22.281.990
33.323.479
17.247.095
37.454.834
29.197.466
5.000.000
30.000.000
3.000.000
450.159
5.000.000
10.000.000
5.000.000
14.869.846
15.000.000
5.000.000
200.000
300.000
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
103
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 16.225.535.271
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
133W
133X
133Y
134A
134B
134D
134F
134G
134H
135A
135C
135I
135U
14R2
14R4
14R8
14WP
14ZH
14ZJ
140R
15A4
15A5
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Estrela - RS
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Borja - RS
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Osório - RS
Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo - RS
Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de Rio Grande - RS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo - RS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lajeado - RS
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região emSalvador - BA
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Taguatinga - DF
Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região emManaus - AM
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Chapecó - SC
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Toledo - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porecatu - PR
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Itapetininga - SP
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Alegrete - RS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Apucarana - PR
400.000
1.925.000
2.500.000
9.000.000
6.000.000
4.000.000
1.000.000
70.000.000
3.774.221
4.500.000
150.000
1.500.000
2.838.653
1.500.000
1.500.000
700.000
1.901.907
200.000
200.000
2.909.193
1.500.000
15105
15105
15105
15105
15105
15105
15105
15105
15106
15110
15111
15112
15113
15110
15110
15117
15105
15110
15116
15105
15110
800.000
400.000
1.925.000
2.500.000
9.000.000
6.000.000
4.000.000
1.000.000
70.000.000
3.774.221
4.500.000
150.000
1.500.000
2.838.653
1.500.000
1.500.000
700.000
1.901.907
200.000
200.000
2.909.193
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
104
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 16.225.535.271
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15A5
15HV
15HY
15IA
15IB
15IE
15I1
15I2
15I3
15I4
15I6
15NB
15ND
15NE
15NF
15NG
15NH
15NI
15NJ
15NK
15NL
15NM
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Umuarama - PR
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Queimados - RJ
Reforma e Adaptação de Edifício para Abrigar o Centro Cultural da Justiça doTrabalho em Belo Horizonte - MG
Reforma do Prédio de Apoio para Instalação do Centro de Treinamento da Escola Judicial em Brasília
Construção de Depósito Judicial e de Material em Sobradinho - DF
Construção do Edifício Sede da Vara do Trabalho de Fernandópolis SP
Reforma para Ampliação das Instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos - PR
Construção do Arquivo do Fórum Trabalhista de Maringá - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguari - MG
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Londrina - PR
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR
Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Paranavaí - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campo Mourão - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cianorte - PR
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Palotina - PR
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Goioerê - PR
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Ibaiti - PR
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Medianeira - PR
200.000
100.000
4.410.000
500.000
2.400.000
2.000.000
1.500.000
1.701.907
1.270.000
2.909.193
500.000
1.000.000
1.000.000
1.024.957
1.500.000
1.800.000
1.801.907
1.801.907
1.801.907
1.801.907
1.901.907
15110
15102
15104
15111
15111
15116
15109
15110
15110
15110
15110
15104
15110
15110
15110
15110
15110
15110
15110
15110
15110
1.500.000
200.000
100.000
4.410.000
500.000
2.400.000
2.000.000
1.500.000
1.701.907
1.270.000
2.909.193
500.000
1.000.000
1.000.000
1.024.957
1.500.000
1.800.000
1.801.907
1.801.907
1.801.907
1.801.907
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
105
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 16.225.535.271
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
15NM
15NN
15OD
15PD
15PE
150K
151U
151Y
152O
159R
159V
159X
2C73
20G2
20TP
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Campo Largo - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais - PR
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Jardim/MS
Aquisição de Edifício-Sede para as Varas do Trabalho da Capital - Rio de Janeiro - RJ
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Coruripe - AL
Ampliação do Estacionamento do Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SE
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Caxias do Sul - RS
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho - PJe
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Arroio Grande - RS
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Iturama - MG
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha - RS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Itaberaba- BA
Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ativos Civis da União
3.000.000
500.000
210.000.000
1.500.000
2.600.000
3.000.000
229.689
700.000
250.000
1.000.000
250.000
97.186.268
13.914.638
10.424.305.143
15110
15110
15125
15102
15120
15121
15105
15126
15105
15104
15105
15106
15101
15101
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
1.901.907
3.000.000
500.000
210.000.000
1.500.000
2.600.000
3.000.000
229.689
700.000
250.000
1.000.000
250.000
97.186.268
13.914.638
732.911.948
947.512.595
1.323.285.879
929.028.291
777.603.163
551.637.191
431.920.677
218.894.355
307.376.848
571.923.891
286.804.344
220.489.153
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
106
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 16.225.535.271
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP
2004
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
387.690.420
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
380.534.317
243.066.825
190.393.443
868.716.723
135.779.166
177.477.201
305.221.137
134.293.641
103.539.892
157.248.604
88.618.160
196.333.297
143.694.402
38.690.436
31.878.876
46.021.044
27.031.656
24.342.744
23.999.328
16.034.700
7.727.100
12.285.960
20.061.036
11.576.460
6.877.356
14.197.740
6.808.620
9.811.740
39.223.740
3.975.780
6.303.780
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
-
-
-
-
-
-
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-
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-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
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-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
107
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 16.225.535.271
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2004
212B
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
601.373.040
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
10.953.996
5.743.080
2.814.780
7.400.484
3.640.380
5.766.864
4.522.740
37.058.040
57.006.864
76.669.380
52.235.712
46.959.156
32.988.816
25.278.468
13.414.884
17.395.608
33.002.004
15.090.624
12.584.004
20.560.512
13.268.724
10.440.072
49.856.748
7.930.560
10.201.104
20.074.788
8.439.552
5.457.120
9.802.788
5.445.744
11.680.200
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
108
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 16.225.535.271
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212B
216H
2549
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
197.729.034
27.554.529
15125
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15101
15102
15103
15104
15105
8.531.568
1.966.965
18.197.935
27.885.563
18.596.598
15.710.301
11.136.946
7.984.980
3.992.490
5.988.735
10.979.350
5.253.276
3.286.960
6.829.259
3.677.294
3.652.000
21.959.000
3.260.885
3.611.223
5.726.071
2.679.171
1.943.713
2.970.090
2.321.944
4.500.000
3.618.285
15.101.805
161.000
403.319
1.901.138
298.000
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
109
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 16.225.535.271
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2549
4224
Comunicação e Divulgação Institucional
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 150.354.551
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
1.420.288
2.380.000
300.000
402.714
42.324
644.911
270.056
166.890
465.454
241.586
363.000
250.000
40.000
357.994
285.000
530.117
768.833
100.000
588.000
72.100
5.000.000
18.249.600
20.596.431
29.000.000
6.280.857
4.000.000
1.284.000
400.000
14.495.000
4.126.176
228.000
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
110
Programa:0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Valor do Programa Constante da LOA: 16.225.535.271
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4224
4256
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 1.705.845.118
15113
15114
15115
15116
15117
15118
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15101
15102
15103
15104
15105
15106
15107
15108
15109
15110
15111
15112
15113
15114
15115
15116
15117
15118
7.128.000
1.781.926
619.773
24.000.000
250.000
2.400.000
2.990.610
1.200.000
1.200.000
750.240
100.000
2.565.138
1.708.800
186.220.144
169.939.138
246.261.769
132.225.942
98.335.761
67.080.672
58.855.038
33.722.635
48.557.451
81.950.189
54.443.675
41.466.220
48.419.631
25.135.643
28.039.077
161.993.449
24.405.791
29.862.023
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Superior do TrabalhoTribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloTribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaTribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáTribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáTribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaTribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoTribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
15000 Justiça do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
111
Programa:
Programa:
0571
0581
Prestação Jurisdicional Trabalhista
Defesa da Ordem Jurídica
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
16.225.535.271
6.039.402.192
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
4256
7V70
7X23
7X87
09HB
1E30
11EQ
11SD
110E
12DN
1203
13A2
13BX
13CA
13CB
13CD
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Euclides da Cunha – BA
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde - MT
Construção do Edifício Sede do Fórum Trabalhista de Três Lagoas - MS
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização das Instalações do Ministério Público Federal
Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Públicoda União
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Porto Alegre - RS
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Cáceres - MT
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Santarém - PA
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Brasília- DF
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Alegre - RS
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Recife -PE
300.000
400.000
1.500.000
743.526.375
5.000.000
100.000
3.500.000
3.500.000
500.000
6.700.000
700.000
3.400.000
5.000.000
1.631.290
1.858.500
1.500.000
15119
15120
15121
15122
15123
15124
15125
15106
15124
15125
34101
34102
34103
34104
34105
34101
34105
34101
34101
34102
34101
34101
34101
34104
34104
34104
35.873.742
20.247.006
23.749.476
24.743.981
13.986.210
28.816.819
21.513.636
300.000
400.000
1.500.000
428.785.927
27.188.687
98.206.121
188.319.520
1.026.120
5.000.000
100.000
3.500.000
3.500.000
500.000
6.700.000
700.000
3.400.000
5.000.000
1.631.290
1.858.500
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásTribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasTribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeTribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíTribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do TrabalhoEscola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Escola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
15000
34000
Justiça do Trabalho
Ministério Público da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
112
Programa:0581 Defesa da Ordem Jurídica Valor do Programa Constante da LOA: 6.039.402.192
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
13CJ
13C1
14ZR
15AN
15B1
15B9
15IK
20HP
20TP
2004
212B
216H
219B
2508
2549
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró - RN
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias - MA
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Barreiras - BA
Construção do Edifício da Coordenadoria das Promotorias de Justiça - Brasília II
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Teresina- PI
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - RJ
Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Fortalecimento da Cultura do Trabalho e do Trabalhador
Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei
Comunicação e Divulgação Institucional
500.000
900.000
1.100.000
8.000.000
978.000
900.000
19.818.707
3.876.410.438
132.120.128
240.351.338
124.100.038
100.000
7.000.000
11.579.048
1.200.000
34104
34103
34101
34101
34103
34104
34101
34105
34101
34102
34103
34104
34105
34101
34102
34103
34104
34105
34101
34102
34103
34104
34105
34101
34102
34103
34104
34105
34104
34101
34101
34103
34104
34101
1.500.000
500.000
900.000
1.100.000
8.000.000
978.000
900.000
19.818.707
2.257.369.533
130.302.920
525.067.450
955.261.531
8.409.004
84.973.744
4.908.203
16.849.697
25.179.324
209.160
145.734.054
8.123.709
30.992.411
54.899.292
601.872
58.363.896
3.816.507
19.384.588
42.482.187
52.860
100.000
7.000.000
6.753.481
429.213
4.396.354
1.200.000
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público Federal
Escola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do TrabalhoEscola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do TrabalhoEscola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do TrabalhoEscola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do TrabalhoEscola Superior do Ministério Público da União
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do Trabalho
Ministério Público Federal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
34000 Ministério Público da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
113
Programa:
Programa:
Programa:
0581
1389
2100
Defesa da Ordem Jurídica
Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
Aprimoramento do Ministério Público
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
6.039.402.192
219.860.408
93.175.990
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
3752
4261
4262
4263
4264
7J45
7U80
7V74
7W50
7W85
7X19
7X73
09HB
1K27
137I
14ZQ
152A
2B65
20TP
2004
212B
216H
2549
Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Vitória da Conquista - BA
Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Umuarama - PR
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá - PR
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Campo Grande - MS
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região em Brasília - DF
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira
Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça
Reforma do Edifício do Conselho Nacional de Justiça
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário - PJe
Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
63.030.918
237.929.891
35.156.313
494.899.208
1.000.000
978.000
200.000
652.000
652.000
1.630.000
1.300.000
8.093.200
30.206.258
1.000.000
5.150.000
7.794.185
91.088.321
61.287.941
2.434.320
4.768.482
1.500.000
6.537.701
34103
34104
34102
34101
34101
34104
34104
34104
34104
34104
34101
17101
17101
17101
17101
17101
17101
17101
17101
17101
17101
17101
63.030.918
237.929.891
35.156.313
494.899.208
1.000.000
978.000
200.000
652.000
652.000
1.630.000
1.300.000
8.093.200
30.206.258
1.000.000
5.150.000
7.794.185
91.088.321
61.287.941
2.434.320
4.768.482
1.500.000
6.537.701
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público Militar
Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público Federal
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
34000
17000
59000
Ministério Público da União
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
114
Programa:
Programa:
2100
2101
Aprimoramento do Ministério Público
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
93.175.990
2.421.511.485
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
09HB
20TP
2004
212B
216H
2549
8010
09HB
2C11
20TP
20UA
2000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Comunicação e Divulgação Institucional
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Apoio Técnico e Administrativo à Equipe de Transição de Governo
Ativos Civis da União
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)
Administração da Unidade
5.620.051
39.677.830
1.158.251
2.993.878
450.000
1.150.000
42.125.980
166.248.102
2.934.421
1.480.697.864
18.909.001
431.632.804
59101
59101
59101
59101
59101
59101
59101
20101
20118
20122
20124
20129
20201
20204
20927
20101
20101
20118
20122
20124
20129
20201
20204
20415
20416
20927
20416
20101
20122
20124
20129
20201
5.620.051
39.677.830
1.158.251
2.993.878
450.000
1.150.000
42.125.980
1.000
51.187.451
267.826
1.976.000
4.106.730
103.841.591
27.430
4.840.074
2.934.421
227.169.125
244.132.718
1.512.086
9.225.253
50.346.835
481.210.000
7.396.781
398.102.217
35.692.504
25.910.345
18.909.001
125.741.054
6.931.422
11.650.000
47.059.246
171.251.530
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Nacional de Políticas para as MulheresSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIFundo de Imprensa Nacional
Presidência da República
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Nacional de Políticas para as MulheresSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLFundo de Imprensa Nacional
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Presidência da República
Secretaria Nacional de Políticas para as MulheresSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
59000
20000
Conselho Nacional do Ministério Público
Presidência da República
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
115
Programa:2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Valor do Programa Constante da LOA: 2.421.511.485
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2000
2004
212B
215K
216H
216X
216Z
2675
2684
4641
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República
Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
Ações de Inteligência
Publicidade de Utilidade Pública
46.535.155
110.650.757
267.270
8.958.653
4.131.104
2.303.868
30.000.000
58.632.855
1.625.000
20415
20416
20101
20118
20122
20124
20129
20201
20204
20415
20416
20927
20101
20118
20122
20124
20129
20201
20204
20415
20416
20927
20129
20101
20118
20122
20129
20201
20204
20415
20927
20101
20101
20415
20118
20129
56.177.149
12.822.403
1.735.559
4.582.248
510.936
782.596
785.616
19.794.480
10.992
15.958.766
318.662
2.055.300
14.530.788
7.763.136
1.238.688
2.838.800
2.718.228
34.067.748
109.080
44.563.569
1.121.460
1.699.260
267.270
2.111.419
4.899.951
445.450
534.540
796.850
19.243
129.600
21.600
4.131.104
2.303.868
30.000.000
58.632.855
1.125.000
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Nacional de Políticas para as MulheresSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLFundo de Imprensa Nacional
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Nacional de Políticas para as MulheresSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLFundo de Imprensa Nacional
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Nacional de Políticas para as MulheresSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCFundo de Imprensa Nacional
Presidência da República
Presidência da República
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
20000 Presidência da República
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
116
Programa:
Programa:
2101
2105
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.421.511.485
6.394.637.841
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
4641
4693
6662
20TP
2000
2004
212B
216H
00QA
09HB
20TP
2000
2004
212B
216H
Publicidade de Utilidade Pública
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Dívida para com os Planos de Benefícios Previdenciários e Assistencial - Cibrius
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
51.297.407
1.781.800
2.255.017
2.471.897
47.004
113.688
17.818
72.000.000
305.775.352
5.339.051.563
299.472.340
121.418.497
245.711.193
1.536.130
20201
20101
20101
60101
60101
60101
60101
60101
22211
22101
22101
22202
22211
22101
22202
22211
22101
22202
22211
22101
22202
22211
22101
500.000
51.297.407
1.781.800
2.255.017
2.471.897
47.004
113.688
17.818
72.000.000
305.775.352
1.514.779.364
2.940.895.641
883.376.558
180.389.383
12.205.832
106.877.125
23.813.732
52.939.841
44.664.924
68.282.044
120.894.101
56.535.048
1.336.350
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Presidência da República
Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
20000
60000
22000
Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
117
Programa:
Programa:
2105
2106
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
6.394.637.841
3.138.615.900
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
216H
4641
09HB
12EA
20TP
2000
2004
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
9.672.766
296.230.318
356.200
2.194.374.015
472.827.125
60.248.556
22202
22211
22101
22211
22906
24101
24201
24204
24205
24211
24101
24101
24201
24204
24205
24206
24207
24209
24211
24101
24201
24204
24205
24206
24211
24907
24101
178.180
21.600
9.237.766
400.000
35.000
132.588.698
19.360.297
81.841.254
1.467.067
60.973.002
356.200
705.578.372
86.555.995
402.112.542
11.702.185
308.948.376
309.080.198
46.560.629
323.835.718
223.450.088
40.012.627
21.777.990
19.871.349
43.085.788
124.229.283
400.000
17.384.244
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaCompanhia Nacional de Abastecimento - CONABFundo de Defesa da Economia Cafeeira
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBAgência Nacional de Telecomunicações - ANATELFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
22000
24000
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
118
Programa:
Programa:
2106
2107
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
3.138.615.900
783.265.216
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
2004
212B
216H
217J
2495
4210
4641
09HB
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC
Controle de Bens Sensíveis
Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações eComunicações
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
101.010.036
1.719.026
1.710.163
458.229
4.787.767
4.894.465
69.363.494
24201
24204
24205
24206
24207
24209
24211
24101
24201
24204
24205
24206
24207
24209
24211
24101
24201
24204
24205
24211
24101
24101
24101
24101
42101
42201
42202
42203
2.010.816
8.497.968
121.668
12.022.404
14.473.464
1.842.072
3.895.920
31.663.896
3.178.764
14.830.598
750.955
19.204.622
19.858.236
1.829.665
9.693.300
624.057
200.000
80.181
133.635
681.153
1.710.163
458.229
4.787.767
4.894.465
9.474.812
4.194.731
7.773.452
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
24000
42000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Cultura
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
119
Programa:2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Valor do Programa Constante da LOA: 783.265.216
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB
20TP
2000
2004
212B
216H
4572
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
394.310.850
276.692.497
8.824.584
25.512.703
1.929.474
2.442.524
42204
42205
42206
42207
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42203
42204
42205
42206
42207
42101
42201
498.674
15.840.243
5.001.410
15.931.524
10.648.648
74.357.215
19.513.636
36.313.747
5.417.721
102.466.834
26.369.286
74.544.930
55.327.481
70.964.074
5.592.536
17.942.140
9.378.198
75.799.531
20.432.277
46.446.193
30.137.548
1.417.896
316.920
904.848
147.708
3.179.580
891.780
645.852
1.320.000
5.171.804
922.349
3.222.764
343.085
6.779.436
2.250.478
2.412.785
4.410.002
890.900
178.180
205.798
26.727
570.176
57.693
1.069.080
9.800
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui Barbosa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
42000 Ministério da Cultura
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
120
Programa:
Programa:
2107
2108
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
783.265.216
58.787.527.890
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
4572
4641
00M5
00QI
09HB
15F1
2E74
20TP
20XM
20XS
20XT
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos Imobiliário Destinadosao Pessoal da Marinha do Brasil
Seguros Habitacionais de Financiamento Imobiliário para Pessoal da Marinha
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares
Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas
Ativos Civis da União
Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares
Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório
Prestação de Serviços Médico-Hospitalares e de Ensino e Pesquisa do Hospitaldas Forças Armadas
4.189.090
1.000.000
4.300.000
378.039.125
51.084.496
12.636.731
2.227.526.611
12.653.000
2.815.612
43.309.782
1.554.129.742
42202
42203
42204
42205
42206
42101
42206
42902
52232
52232
52101
52111
52121
52131
52211
52222
52232
52902
52111
52921
52111
52121
52131
52101
52111
52121
52131
52211
52221
52222
52232
52233
52902
52121
52222
52902
44.545
62.363
623.630
187.656
445.450
4.000.000
89.090
100.000
1.000.000
4.300.000
4.561.403
120.415.178
118.127.143
109.928.351
14.667
1.701.359
176.003
23.115.021
36.000.000
15.084.496
5.606.136
4.040.595
2.990.000
69.587.921
573.941.360
540.966.090
535.708.784
1.402.931
89.554.741
8.284.242
798.150
274.462.731
132.819.661
12.653.000
2.815.612
43.309.782
Fundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Ministério da Cultura - Administração DiretaAgência Nacional do Cinema
Fundo Nacional de Cultura
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaFundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMFundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Comando da Aeronáutica
Fundo do Exército
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULFundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Comando do Exército
Fundação Osório
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
42000
52000
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
121
Programa:2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Valor do Programa Constante da LOA: 58.787.527.890
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2000
2004
212B
212H
214H
216H
2522
2865
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Inativos Militares das Forças Armadas
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
Manutenção e Suprimento de Fardamento
2.853.822.994
3.147.396.000
317.000
22.859.279.089
115.916.551
4.816.865
292.373.030
52101
52111
52121
52131
52211
52221
52222
52232
52901
52902
52911
52921
52931
52101
52111
52121
52131
52221
52222
52232
52233
52902
52911
52921
52931
52101
52111
52121
52131
52211
52221
52222
52232
52233
52902
52101
52111
52121
52131
52101
52111
52121
52131
52121
52921
52931
52111
52121
133.657.350
51.037.636
356.316.380
175.649.074
4.000.000
17.737.256
3.556.111
5.000.000
3.020.407
17.672.351
415.321.378
336.528.563
34.633.236
7.535.556
178.683.473
655.589.724
257.897.384
2.987.172
176.472
61.248
5.212.320
38.892
276.277.130
1.130.710.002
338.653.621
6.060.396
618.881.031
1.639.108.424
828.276.918
87.972
15.877.134
592.318
55.548
24.165.737
14.290.522
317.000
5.824.755.093
10.324.171.098
6.710.352.898
951.551
30.000.000
44.965.000
40.000.000
3.000.000
815.857
1.001.008
33.495.000
215.018.030
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMFundo do Ministério da DefesaFundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasFundo Aeronáutico
Fundo do Exército
Fundo Naval
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULFundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasFundo Aeronáutico
Fundo do Exército
Fundo Naval
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULFundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Ministério da Defesa - Administração Direta
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Comando do Exército
Fundo do Exército
Fundo Naval
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
122
Programa:
Programa:
2108
2109
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
58.787.527.890
49.253.152.297
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
2865
2866
2867
4641
09HB
Manutenção e Suprimento de Fardamento
Ações de Caráter Sigiloso
Ativos Militares das Forças Armadas
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
8.186.987
25.216.199.980
1.724.295
7.106.417.588
52131
52101
52111
52121
52131
52111
52121
52131
52101
52121
52131
26101
26104
26105
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
43.860.000
1.800.000
250.000
5.869.987
267.000
5.620.067.749
13.415.281.235
6.180.850.996
100.000
1.583.965
40.330
19.066.959
9.533.479
5.866.757
52.654.140
18.590.970
78.775.874
124.037.900
115.736.440
97.593.495
114.988.428
175.166.684
73.334.457
173.993.333
127.865.959
152.638.339
167.613.235
143.794.203
131.708.685
169.754.601
287.471.071
137.692.776
104.354.932
71.603.764
134.011.387
24.752.767
37.734.353
72.938.451
20.577.648
30.727.137
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando do Exército
Comando da Marinha
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo Mineiro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
52000
26000
Ministério da Defesa
Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
123
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26290
26291
26292
26298
26350
26351
26352
26358
26359
26362
27.287.392
42.431.317
46.699.382
110.858.854
23.921.700
23.936.367
97.652.163
39.659.274
31.753.820
35.223.524
16.654.430
32.853.837
39.673.941
66.162.347
188.176.216
70.723.750
43.736.670
103.533.586
32.971.172
99.030.851
44.880.688
71.530.429
76.121.166
67.731.704
66.323.683
85.903.983
83.146.607
13.537.541
35.456.913
21.807.720
12.213.357
13.757.544
9.518.812
16.998.927
26.296.782
30.577.260
31.253.354
15.282.901
20.558.739
20.386.979
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do AmapáInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Walter Cantídio
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
124
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26363
26364
26365
26366
26367
26368
26369
26370
26371
26372
26373
26374
26378
26385
26386
26387
26388
26389
26391
26392
26393
26394
26395
26396
26397
26398
26399
26400
26401
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
10.002.820
14.549.556
19.826.452
34.100.430
8.184.125
30.375.132
14.287.294
2.321.878
24.332.373
36.157.592
27.177.750
21.558.592
84.394.891
5.208.457
30.668.470
26.415.071
10.163.586
21.035.430
16.063.172
10.970.835
13.955.042
12.591.829
9.474.812
37.415.240
6.709.430
7.486.067
718.678
9.571.943
14.430
40.113.948
110.267.845
31.403.379
69.542.330
71.496.424
32.021.628
61.181.099
42.512.337
27.799.660
32.091.158
Maternidade-Escola Assis ChateaubriandHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisHospital Universitário João de Barros BarretoHospital Universitário Bettina Ferro SouzaHospital Universitário Lauro WanderleyHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital Universitário de Santa MariaHospital Universitário Alcides CarneiroHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio VargasHospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital Júlio Muller
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíHospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeHospital Universitário Maria PedrossianInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
125
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB
20RH
20TP
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Gerenciamento das Políticas de Educação
Ativos Civis da União
249.284.161
37.935.546.481
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26444
26445
26447
26448
26449
26450
26451
26101
26290
26298
26101
26104
26105
28.527.104
25.558.877
47.927.472
18.801.915
44.446.406
57.559.228
56.320.863
42.302.374
29.139.200
19.895.945
39.923.236
28.116.431
24.401.726
10.584.610
9.218.305
62.530.238
20.781.829
53.270.445
18.731.156
43.591.444
36.653.622
47.988.624
43.971.340
62.881.897
47.799.399
14.624.079
59.872.626
98.726.272
27.426.780
17.210.116
10.340.220
768.430
47.841.430
7.614.762
8.868.610
9.375.610
7.845.446
14.430
168.800.000
40.484.161
40.000.000
128.703.010
44.168.781
26.020.814
Instituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraMaternidade Victor Ferreira do AmaralHospital Universitário da UNIFESPUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaHospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin Constant
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
126
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP Ativos Civis da União
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
262.107.726
101.859.385
354.051.489
594.841.465
550.457.350
412.971.317
555.969.174
805.444.303
439.664.323
789.240.923
602.521.504
704.990.759
571.181.347
684.212.859
629.901.784
758.824.388
1.329.522.447
631.256.894
501.883.698
305.525.003
331.157.858
122.475.719
201.337.306
330.594.437
102.395.347
150.631.102
146.608.691
188.805.925
238.514.372
551.447.444
118.851.863
107.115.103
445.484.088
177.544.117
149.456.157
194.821.583
83.093.480
147.745.086
185.983.561
301.098.205
830.359.081
336.726.326
209.016.006
Colégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio Grande
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Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
127
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP Ativos Civis da União
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26290
26291
26292
26294
26298
26350
26351
26352
26358
26359
26362
26363
26364
26365
26366
26367
26368
26369
26370
26371
26372
26373
26374
26378
26385
485.036.308
157.250.064
477.904.572
214.971.535
333.481.139
382.782.846
320.153.798
326.462.676
403.813.376
396.856.758
63.119.988
170.438.779
107.162.986
62.875.813
56.000.031
46.156.232
957.109.128
83.369.585
133.663.485
192.327.029
170.289.130
68.713.977
102.362.962
92.264.478
45.151.484
65.414.692
100.096.239
193.679.607
37.559.029
134.534.207
71.693.013
10.694.571
113.756.754
182.006.692
120.267.182
107.896.043
451.483.563
26.690.647
Universidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do AmapáInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Hospital de Clínicas de Porto AlegreFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Walter CantídioMaternidade-Escola Assis ChateaubriandHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisHospital Universitário João de Barros BarretoHospital Universitário Bettina Ferro SouzaHospital Universitário Lauro WanderleyHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
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-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
128
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP Ativos Civis da União
26386
26387
26388
26389
26391
26392
26393
26394
26395
26396
26397
26398
26399
26400
26401
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
144.433.014
127.514.977
62.905.550
110.519.186
77.065.587
47.267.759
63.473.228
60.607.723
45.753.446
169.863.965
33.280.878
37.374.955
3.201.366
44.345.978
13.000
196.685.031
180.984.380
158.101.676
334.995.000
342.688.564
164.044.965
295.384.784
201.499.682
138.364.072
148.844.691
132.877.912
130.754.449
220.431.260
97.630.787
201.669.994
284.234.278
256.427.820
232.436.172
159.792.417
101.286.406
196.174.866
128.085.363
126.151.471
59.745.785
47.520.455
297.256.993
107.042.462
249.197.801
99.136.353
220.831.239
Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital Universitário de Santa MariaHospital Universitário Alcides CarneiroHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio VargasHospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital Júlio Muller
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíHospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeHospital Universitário Maria PedrossianInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
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-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
129
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP
2000
2004
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
781.402.418
677.235.398
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26443
26444
26445
26447
26448
26449
26450
26451
26101
26290
26291
26292
26298
26443
26101
26104
26105
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
209.258.103
223.553.070
199.664.581
317.139.867
220.565.176
70.284.525
309.811.786
485.194.901
142.171.834
91.221.581
64.174.857
3.709.795.920
4.032.067
244.197.086
47.608.616
56.276.526
57.080.333
43.530.914
13.000
280.000.000
153.897.671
120.927.410
28.577.089
160.000.248
38.000.000
4.928.712
1.140.000
581.916
4.049.801
1.901.280
6.838.128
10.865.232
9.514.680
8.506.032
11.535.228
10.530.228
9.712.476
17.810.640
7.506.972
14.238.276
13.954.068
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraEmpresa Brasileira de Serviços HospitalaresMaternidade Victor Ferreira do AmaralHospital Universitário da UNIFESPUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaHospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do Paraná
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-
-
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-
-
-
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-
-
-
-
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-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
130
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
13.123.620
15.787.812
13.318.716
16.333.968
14.698.668
7.235.028
4.624.164
4.935.840
1.823.256
4.226.724
5.738.928
1.307.064
3.762.228
3.635.172
2.610.024
4.397.616
11.467.200
2.135.556
2.803.464
3.867.480
3.935.784
2.910.456
2.103.984
1.391.340
2.396.112
1.459.164
4.926.108
10.002.192
5.346.852
5.139.240
11.430.300
2.168.820
9.345.672
4.419.288
6.908.016
7.063.116
6.724.116
6.463.668
19.539.480
35.289.762
807.228
3.732.384
Universidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-Rei
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-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
131
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26286
26290
26291
26292
26294
26298
26350
26351
26352
26358
26359
26362
26363
26364
26365
26366
26367
26368
26369
26370
26371
26372
26373
26374
26378
26385
26386
26387
26388
26389
26391
26392
26393
26394
26395
26396
26397
2.031.084
804.840
854.448
917.196
12.363.180
1.707.720
2.462.580
2.671.800
1.977.348
210.972
1.508.102
1.397.832
837.984
1.183.848
1.978.116
1.022.856
1.057.812
4.432.260
621.540
146.448
1.926.804
3.499.075
3.285.012
1.910.604
3.504.024
918.564
2.988.672
1.736.256
1.118.556
1.750.296
519.828
1.013.892
898.572
1.309.524
1.156.428
4.508.748
489.780
Fundação Universidade Federal do AmapáInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Hospital de Clínicas de Porto AlegreFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Walter CantídioMaternidade-Escola Assis ChateaubriandHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisHospital Universitário João de Barros BarretoHospital Universitário Bettina Ferro SouzaHospital Universitário Lauro WanderleyHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital Universitário de Santa MariaHospital Universitário Alcides CarneiroHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio VargasHospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital Júlio Muller
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-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
132
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26398
26399
26400
26401
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26443
26444
678.912
103.704
884.220
200.000
3.511.872
2.438.172
2.424.432
5.548.536
6.121.152
2.923.752
4.978.920
4.373.328
2.926.788
3.141.984
2.864.364
2.536.308
3.970.524
1.252.884
3.134.052
5.012.664
5.398.080
3.763.728
1.808.760
1.982.076
3.252.648
2.571.216
2.296.344
545.076
621.840
4.919.196
1.250.052
4.714.836
2.100.864
4.949.784
3.762.984
2.550.696
3.508.380
6.635.916
3.901.716
1.317.600
5.269.860
6.267.000
2.026.572
1.139.028
784.092
38.920.742
21.552
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíHospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeHospital Universitário Maria PedrossianInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraEmpresa Brasileira de Serviços HospitalaresMaternidade Victor Ferreira do Amaral
-
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-
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-
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-
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-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
133
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2004
212B
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
2.135.335.892
26445
26447
26448
26449
26450
26451
26101
26104
26105
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26262
26263
1.522.056
447.888
655.932
905.724
524.712
200.000
8.407.596
3.580.853
2.213.236
19.530.158
5.842.397
18.940.651
29.395.416
27.897.003
20.047.114
27.206.794
43.789.356
19.242.785
40.589.700
30.506.950
35.030.201
27.925.930
37.748.410
29.896.111
34.622.549
84.214.589
29.648.818
23.040.240
15.308.186
20.582.803
7.745.793
12.772.860
16.450.560
5.736.550
7.779.065
8.518.169
12.590.837
11.942.520
26.812.106
5.698.637
6.013.252
24.038.830
8.211.075
Hospital Universitário da UNIFESPUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaHospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do TocantinsUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de Lavras
-
-
-
-
-
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-
-
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-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
134
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26290
26291
26292
26294
26298
26350
26351
26352
26358
26359
26362
26363
26364
26365
26366
26367
26368
26369
8.690.573
11.335.409
5.626.435
7.921.877
11.413.097
21.255.509
34.520.175
20.015.290
10.740.795
23.485.287
9.217.646
20.206.168
15.864.410
15.727.101
19.347.799
16.582.551
18.622.975
23.588.522
20.827.956
3.578.614
9.999.120
7.085.261
2.777.736
2.559.698
1.828.310
35.387.513
3.596.890
7.066.877
14.756.551
9.628.608
3.420.420
5.934.389
4.382.928
2.399.114
3.907.680
5.301.622
12.379.778
1.854.130
10.284.098
3.554.861
Universidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do AmapáInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Hospital de Clínicas de Porto AlegreFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCHospital Universitário Prof. Alberto AntunesComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da BahiaHospital Universitário Walter CantídioMaternidade-Escola Assis ChateaubriandHospital Universitário Cassiano Antônio MoraisHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásHospital Universitário Antonio PedroHospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de ForaHospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas GeraisHospital Universitário João de Barros Barreto
-
-
-
-
-
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-
-
-
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-
-
-
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-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
135
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26370
26371
26372
26373
26374
26378
26385
26386
26387
26388
26389
26391
26392
26393
26394
26395
26396
26397
26398
26399
26400
26401
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
698.489
4.627.085
10.772.182
8.493.454
4.717.711
28.621.586
2.333.798
8.414.396
6.082.495
3.590.854
4.606.946
6.799.541
3.318.881
3.726.902
3.540.036
2.343.533
9.073.963
2.136.281
1.720.106
208.649
2.193.124
214.400
10.391.715
12.709.270
11.906.011
18.315.480
18.550.828
8.877.710
20.438.117
14.313.660
8.486.438
8.776.543
7.556.218
7.772.074
13.728.891
7.386.175
13.766.278
15.244.452
14.649.596
15.894.024
10.831.366
Hospital Universitário Bettina Ferro SouzaHospital Universitário Lauro WanderleyHospital de Clínicas da Universidade Federal do ParanáHospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do NorteComplexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de JaneiroHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosHospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São ThiagoHospital Universitário de Santa MariaHospital Universitário Alcides CarneiroHospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHospital Universitário Gaffree e GuinleHospital Universitário Getúlio VargasHospital Universitário de BrasíliaHospital Universitário da Fundação Universidade do MaranhãoHospital Universitário Dr.Miguel Riet Corrêa Jr.Hospital de Clínicas da Universidade Federal de UberlândiaHospital Júlio Muller
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de PelotasHospital Universitário da Fundação Universidade Federal do PiauíHospital Universitário da Fundação Universidade Federal de SergipeHospital Universitário Maria PedrossianInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal Farroupilha
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
136
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212B
212H
216H
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
220.610.000
10.657.395
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26443
26444
26445
26447
26448
26449
26450
26451
26101
26271
26101
26105
26230
26232
26233
26234
26238
26239
26241
26242
26244
26245
7.300.757
12.849.005
7.923.372
8.794.140
4.196.568
3.757.862
19.384.927
7.380.852
14.214.079
7.032.103
14.092.714
13.161.588
15.597.008
13.131.295
21.460.913
13.195.865
5.264.575
19.756.358
39.094.615
8.814.627
6.231.137
5.205.490
224.745.737
124.267
15.981.432
2.971.028
3.491.265
3.588.597
2.358.185
214.400
220.600.000
10.000
2.000.000
3.000
23.000
150.000
25.000
20.000
50.000
10.000
100.000
100.000
20.000
21.600
Instituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraEmpresa Brasileira de Serviços HospitalaresMaternidade Victor Ferreira do AmaralHospital Universitário da UNIFESPUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da BahiaHospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco
Ministério da Educação - Administração DiretaFundação Universidade de Brasília
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Benjamin ConstantFundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de Janeiro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
137
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
26246
26252
26253
26255
26257
26258
26261
26262
26263
26266
26267
26269
26271
26277
26278
26290
26291
26292
26298
26350
26351
26352
26402
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
20.000
48.000
10.000
26.400
1.000
144.000
23.000
21.600
18.000
285.000
60.000
24.000
21.600
20.000
5.000
182.620
183.814
72.000
450.000
8.000
154.000
21.600
180.000
250.000
300.000
200.000
130.000
400.000
196.000
297.685
400.000
270.000
380.569
30.000
88.800
30.000
115.000
108.000
301.800
170.000
280.000
360.000
2.759
Universidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de Sergipe
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-
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-
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-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
138
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
216H
4572
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
97.640.624
26424
26425
26427
26428
26429
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26438
26439
26440
26442
26447
26448
26449
26450
26101
26104
26105
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
160.005
25.000
50.000
10.000
200.000
48.000
132.000
56.693
71.250
21.600
120.000
172.800
350.000
43.200
70.000
61.000
136.000
10.000
107.000
2.000.000
360.000
390.773
60.000
500.000
1.266.400
700.000
1.000.000
600.000
165.000
300.000
2.000.000
700.000
1.195.302
836.730
700.000
877.099
1.636.289
1.250.000
1.500.000
665.000
200.000
908.845
1.279.000
450.000
400.000
Instituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da Bahia
Ministério da Educação - Administração DiretaInstituto Nacional de Educação de SurdosInstituto Benjamin ConstantColégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do Tocantins
-
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-
-
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-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
139
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 26252
26253
26254
26255
26256
26257
26260
26261
26262
26263
26264
26266
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26290
26291
26292
26294
26298
26350
26351
26352
26372
190.000
372.800
433.700
140.000
450.000
1.250.000
308.768
200.000
250.000
289.600
287.000
400.000
210.000
900.000
248.254
1.250.000
50.000
180.000
550.000
428.734
600.000
1.186.000
400.000
240.000
200.000
289.403
150.000
150.000
200.000
455.400
300.000
1.991.978
1.500.000
250.000
1.600.000
2.500.000
328.135
50.000
100.000
100.000
Universidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do AmapáInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Hospital de Clínicas de Porto AlegreFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCHospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
-
-
-
-
-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
140
Programa:2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Valor do Programa Constante da LOA: 49.253.152.297
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 26373
26385
26403
26404
26405
26406
26407
26408
26409
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26423
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26443
26447
26448
26449
26450
60.000
200.000
1.106.000
495.430
2.446.499
500.000
1.568.022
3.829.518
1.401.544
2.002.556
1.421.683
408.019
760.735
2.068.570
300.000
1.235.204
1.693.046
1.002.231
1.614.664
525.889
1.615.300
451.829
219.552
250.000
600.000
414.837
700.000
282.670
1.887.182
800.000
2.656.401
560.670
878.486
1.608.114
2.900.000
807.124
1.795.019
905.475
1.200.000
125.000
300.000
90.000
8.093.145
100.000
160.000
330.000
350.000
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de PernambucoHospital Universitário da Universidade Federal da Grande DouradosInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraEmpresa Brasileira de Serviços HospitalaresUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da Bahia
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
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-
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-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
141
Programa:
Programa:
2109
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
49.253.152.297
16.302.442.432
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
4641
6294
0556
09HB
10AV
1151
14IE
14IF
147X
148H
148J
150I
20TP
Publicidade de Utilidade Pública
Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA
Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo -SP
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus -AM
Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF
Ativos Civis da União
37.926.900
1.095.440
24.405.420
2.055.877.170
16.944.000
2.966.946
100.000
400.000
200.000
1.000.000
3.254.041
7.417.364
9.443.598.186
26101
26283
26290
26298
26350
26407
26421
26422
26429
26430
26438
26443
26292
25101
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
25103
25101
25103
25103
25103
25103
25103
25104
25101
25101
21.300.000
2.000
5.500.000
8.800.000
350.000
500.000
60.000
200.000
20.000
50.000
200.000
944.900
1.095.440
24.405.420
143.735.545
1.460.673.558
150.133.355
250.510.505
25.667.060
2.570.134
22.587.013
16.944.000
2.966.946
100.000
400.000
200.000
1.000.000
500.000
2.754.041
7.417.364
882.498.218
Ministério da Educação - Administração DiretaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal da Grande DouradosInstituto Federal Goiano
Instituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal de SantaCatarinaEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Fundação Joaquim Nabuco
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
26000
25000
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
142
Programa:2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Valor do Programa Constante da LOA: 16.302.442.432
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP
20VF
20VG
2000
2004
212B
216H
217L
2237
2238
Ativos Civis da União
Fortalecimento Institucional
Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das SAMFs
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira
Arrecadação Tributária e Aduaneira
188.000.000
1.582.967.794
1.291.258.718
213.038.736
274.860.951
2.384.827
22.550.075
61.700.000
46.849.353
25103
25104
25201
25203
25206
25208
25103
25103
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
25913
25101
25103
25201
25203
25206
25208
25101
25103
25201
25203
25206
25208
25101
25103
25104
25201
25203
25206
25208
25101
25103
25103
6.459.664.765
683.660.188
1.175.744.114
121.582.671
21.031.375
99.416.855
188.000.000
1.582.967.794
281.928.323
631.300.000
160.708.724
149.461.214
16.685.785
13.471.678
18.221.959
19.481.035
53.570.004
50.801.856
106.049.820
1.265.964
363.168
987.924
76.736.472
163.181.851
28.309.138
3.314.779
747.060
2.571.651
643.191
750.000
21.600
499.200
73.350
204.486
193.000
22.550.075
61.700.000
46.849.353
Secretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros PrivadosFundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Secretaria da Receita Federal do Brasil
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
25000 Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
143
Programa:
Programa:
2110
2111
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
16.302.442.432
1.156.998.049
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
2244
4572
7686
20YC
218Z
0021
0461
09HB
1M49
140U
141M
20TP
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicialda Fazenda Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ
Operacionalização do Fundo Soberano do Brasil - FSB
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - FCDF
Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos e fortalecimento institucional - INTERÁGUAS
Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF
Ativos Civis da União
252.818.808
300.000
10.000.000
1.500.000
693.450.043
100.000.000
4.600.000
51.850.026
2.783.742
20.000.000
1.336.350
719.994.624
25104
25206
25201
71902
73901
74102
74201
53101
53202
53203
53204
53207
53204
53101
53201
53101
53201
53202
252.818.808
300.000
10.000.000
1.500.000
693.450.043
100.000.000
4.600.000
7.008.034
4.803.573
4.678.465
34.188.524
1.171.430
2.783.742
20.000.000
1.336.350
63.432.817
426.072.691
31.602.860
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Banco Central do Brasil
Fundo Soberano do Brasil -Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão daSuperintendência de Seguros Privados/SUSEP - Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da Amazônia
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
25000
71000
73000
74000
53000
Ministério da Fazenda
Encargos Financeiros da União
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Operações Oficiais de Crédito
Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
144
Programa:2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Valor do Programa Constante da LOA: 1.156.998.049
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
20TP
2000
2004
212B
216H
218S
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC
264.174.380
18.989.177
41.050.692
1.396.169
24.157.973
53203
53204
53207
53101
53201
53202
53203
53204
53207
53101
53201
53202
53203
53204
53207
53101
53201
53202
53203
53204
53207
53101
53202
53203
53204
53207
53101
32.120.661
157.214.401
9.551.194
139.047.937
43.493.504
11.794.443
18.439.632
38.844.713
12.554.151
842.364
10.116.113
1.088.196
410.796
6.394.632
137.076
4.076.328
23.052.552
1.368.084
1.472.616
10.435.968
645.144
890.900
222.725
140.000
53.454
89.090
22.354.353
Superintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
53000 Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
145
Programa:
Programa:
2111
2112
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.156.998.049
8.254.432.038
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
218S
2869
4641
09HB
15BI
155L
20TP
2000
2004
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
890.900
10.374.016
1.244.295.065
872.092
1.134.540
5.627.317.706
1.034.099.575
104.273.938
220.092.549
53201
53204
53201
53101
53202
30101
30103
30107
30108
30202
30211
30101
30202
30101
30103
30107
30108
30202
30211
30101
30107
30108
30202
30907
30101
30103
30107
30108
30202
30211
445.450
1.358.170
890.900
10.186.516
187.500
45.320.694
8.873.469
437.396.035
704.010.787
48.650.079
44.001
872.092
1.134.540
279.920.086
58.066.724
1.903.671.771
3.143.583.194
231.867.945
10.207.986
130.507.229
315.227.170
486.430.573
67.334.603
34.600.000
6.634.656
1.129.846
45.437.376
45.269.568
5.700.000
102.492
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaSuperintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração DiretaArquivo Nacional
Departamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia FederalFundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa Econômica
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração DiretaArquivo Nacional
Departamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia FederalFundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa Econômica
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia FederalFundação Nacional do Índio- FUNAIFundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração DiretaArquivo Nacional
Departamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia FederalFundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa Econômica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
53000
30000
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
146
Programa:
Programa:
2112
2115
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
8.254.432.038
13.057.058.461
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
212B
216H
2733
3974
4641
09HB
20QG
20Q8
20TP
20YQ
2000
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Qualificação e Democratização do Processo Administrativo e Elaboração Normativa
Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça, Cidadania eSegurança Pública
Publicidade de Utilidade Pública
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Atuação Internacional do Ministério da Saúde
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental
Ativos Civis da União
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS
Administração da Unidade
9.657.532
534.540
4.454.501
7.700.000
1.771.415.059
8.000.000
20.000.000
8.756.583.662
103.367.600
1.021.770.738
30101
30103
30107
30108
30202
30211
30101
30103
30107
30108
30202
30211
30907
30101
30101
30101
30107
36201
36211
36212
36213
36901
36901
36211
36201
36210
36211
36212
36213
36901
36901
36201
36211
36212
36213
18.543.369
3.502.416
74.880.528
107.674.896
14.944.440
546.900
1.781.800
19.243
151.452
7.127.201
107.836
70.000
400.000
534.540
4.454.501
7.500.000
200.000
197.401.691
259.295.973
85.478.643
28.074.428
1.201.164.324
8.000.000
20.000.000
926.099.412
951.394.132
622.866.848
412.184.780
163.296.246
5.680.742.244
103.367.600
336.000.000
149.004.984
133.300.004
61.000.000
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração DiretaArquivo Nacional
Departamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia FederalFundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa Econômica
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração DiretaArquivo Nacional
Departamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia FederalFundação Nacional do Índio- FUNAIConselho Administrativo deDefesa EconômicaFundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia Rodoviária Federal
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde Suplementar
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
30000
36000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Saúde
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
147
Programa:
Programa:
2115
2116
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
13.057.058.461
1.130.189.456
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
2000
2004
212B
216H
4572
4641
6149
6881
0354
09HB
20TP
2000
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Residência de Profissionais de Saúde - SUS
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados deAssistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
382.773.108
633.336.348
2.705.000
19.150.000
262.950.000
24.000.000
41.042.200
9.964.746
3.869.457
733.736.676
87.204.056
36901
36201
36210
36211
36212
36213
36901
36201
36210
36211
36212
36213
36901
36201
36211
36212
36213
36901
36211
36212
36213
36901
36211
36213
36901
36210
36211
74202
56101
56101
56201
56202
56101
342.465.750
15.291.048
290.376
60.699.576
5.091.804
948.936
300.451.368
34.161.252
69.076.320
45.683.323
12.313.829
5.112.084
466.989.540
10.000
245.000
600.000
350.000
1.500.000
3.000.000
2.500.000
2.850.000
10.800.000
3.000.000
3.700.000
256.250.000
24.000.000
41.042.200
9.964.746
3.869.457
47.636.708
120.196.196
565.903.772
62.414.071
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
Fundação Nacional de Saúde
Recursos sob Supervisão daAgência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Cidades - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
36000
74000
56000
Ministério da Saúde
Operações Oficiais de Crédito
Ministério das Cidades
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
148
Programa:
Programa:
2116
2118
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.130.189.456
1.903.963.239
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
2000
2004
212B
218S
2843
4572
4641
6438
00PK
09HB
20TP
2000
2004
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
24.849.202
58.623.909
18.876.330
189.714.670
356.360
12.265.055
693.741
41.852.786
153.786.807
887.416.454
186.148.354
124.863.612
321.360.257
56201
56202
56901
56101
56201
56202
56101
56201
56202
56101
56201
56202
56101
56101
56201
56202
56201
56202
35101
35101
35201
35101
35201
35101
35101
35201
11.144.770
9.545.215
4.100.000
772.152
5.247.564
18.829.486
2.536.056
9.268.403
46.819.450
18.876.330
57.257.523
132.457.147
356.360
12.000.000
55.055
210.000
55.055
638.686
41.852.786
152.711.673
1.075.134
880.637.513
6.778.941
186.148.354
124.752.996
110.616
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUFundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Ministério das Cidades - Administração DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Cidades - Administração DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Cidades - Administração Direta
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Cidades - Administração Direta
Ministério das Cidades - Administração DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDiretaFundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDiretaFundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDiretaFundação Alexandre de Gusmão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
56000
35000
Ministério das Cidades
Ministério das Relações Exteriores
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
149
Programa:
Programa:
2118
2119
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.903.963.239
1.659.026.770
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
212B
216H
0E90
09HB
125F
13E4
15AL
20LI
20TP
2000
2004
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META
Reforma de unidades da ANM
Estudos para o Planejamento do Setor Energético
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
188.534.969
3.000.000
97.975.696
37.657.110
20.405.326
1.542.231
18.350.035
1.117.351.836
264.381.054
28.145.044
35101
35201
35101
32101
32101
32265
32266
32396
32202
32101
32396
32314
32101
32202
32265
32266
32314
32396
32101
32202
32265
32266
32314
32396
32101
32202
32265
32266
320.872.109
488.148
188.534.969
3.000.000
4.517.403
31.663.221
30.531.113
31.263.959
37.657.110
20.405.326
1.542.231
18.350.035
106.557.513
392.774.241
185.560.523
154.867.338
85.887.439
191.704.782
37.714.934
24.483.430
90.467.580
57.936.052
14.054.525
39.724.533
3.393.324
18.895.910
1.888.260
1.421.460
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDiretaFundação Alexandre de Gusmão
Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELAgência Nacional de Mineração
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Agência Nacional de Mineração
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPEAgência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPEAgência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
35000
32000
Ministério das Relações Exteriores
Ministério de Minas e Energia
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
150
Programa:
Programa:
2119
2121
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exteriore Serviços
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.659.026.770
1.004.265.239
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
2004
212B
216H
4572
4641
4892
4897
09HB
15LY
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Planejamento do Setor Energético
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite
59.026.428
2.184.713
5.515.656
2.473.511
482.490
535.640
114.789.781
3.400.000
32314
32396
32101
32202
32265
32266
32314
32396
32101
32202
32265
32266
32314
32396
32101
32202
32266
32314
32101
32265
32266
32101
32101
28101
28202
28203
28233
28203
1.392.242
1.153.848
7.342.092
28.198.824
5.253.943
4.300.193
3.803.640
10.127.736
1.180.170
98.762
380.000
200.000
130.781
195.000
650.000
1.283.904
2.869.032
712.720
1.873.511
500.000
100.000
482.490
535.640
26.019.400
39.453.938
36.424.245
12.892.198
3.400.000
Empresa de Pesquisa Energética - EPEAgência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPEAgência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPEAgência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPE
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
32000
28000
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
151
Programa:
Programa:
2121
2122
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exteriore Serviços
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.004.265.239
6.988.776.888
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
20TP
2000
2004
212B
216H
09HB
20IY
20TP
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ativos Civis da União
559.527.098
293.326.310
9.258.109
23.361.232
602.709
1.108.653.020
2.031.471
5.143.648.680
28101
28202
28203
28233
28101
28202
28203
28233
28101
28202
28203
28233
28101
28202
28203
28233
28101
28202
28203
28233
55101
55201
55101
55101
163.234.497
158.997.966
175.141.098
62.153.537
65.202.793
82.136.118
74.331.594
71.655.805
2.030.437
2.933.184
2.827.776
1.466.712
5.763.024
5.778.024
8.464.528
3.355.656
231.634
60.000
281.075
30.000
8.636.166
1.100.016.854
2.031.471
88.450.378
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
28000
55000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério do Desenvolvimento Social
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
152
Programa:
Programa:
Programa:
2122
2123
2124
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte
Programa de Gestão e Manutenção do
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
6.988.776.888
232.033.095
1.647.619.260
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
20TP
2000
2004
212B
216H
4572
4641
4907
4923
09HB
20TP
2000
2004
212B
216H
4641
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social
Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
217.256.508
208.534.836
268.647.108
953.487
10.967.435
7.500.000
15.247.067
5.337.276
1.950.697
61.110.515
156.712.913
1.350.564
2.291.808
1.116.598
7.500.000
55201
55101
55201
55101
55201
55101
55201
55101
55201
55101
55201
55101
55101
55101
51101
51101
51205
51101
51101
51205
51101
51205
51101
51205
51101
5.055.198.302
109.545.541
107.710.967
983.004
207.551.832
5.169.588
263.477.520
753.487
200.000
372.435
10.595.000
7.500.000
15.247.067
5.337.276
1.950.697
38.143.844
22.966.671
156.712.913
720.000
630.564
1.622.016
669.792
671.148
445.450
7.500.000
Instituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração DiretaAutoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério do Esporte - Administração DiretaAutoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Ministério do Esporte - Administração DiretaAutoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Ministério do Esporte - Administração DiretaAutoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO
Ministério do Esporte - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
55000
51000
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Esporte
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
153
Programa:2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
-
Valor do Programa Constante da LOA: 1.647.619.260
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09HB
156G
20TP
20VZ
2000
2004
212B
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo
Ativos Civis da União
Articulação para a Gestão e Implementação das Políticas Públicas Ambientais Nacionais
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
217.681.008
3.500.000
1.016.211.162
145.555
343.837.440
21.898.068
42.773.081
44101
44102
44201
44205
44206
44207
44201
44101
44102
44201
44205
44206
44207
44101
44101
44102
44201
44205
44206
44207
44901
44902
44101
44102
44201
44205
44206
44207
44101
44102
16.914.600
4.144.425
114.064.414
15.263.354
6.776.104
60.518.111
3.500.000
98.100.342
24.809.571
506.294.830
84.199.424
28.921.335
273.885.660
145.555
63.129.571
10.911.646
174.389.655
26.071.238
16.071.355
52.573.975
390.000
300.000
1.142.400
239.640
15.047.040
628.656
454.164
4.386.168
4.215.485
1.032.360
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeFundo Nacional de Meio Ambiente - FNMAFundo Nacional sobre Mudança do Clima
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
44000 Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
154
Programa:
Programa:
2124
2125
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.647.619.260
7.052.391.279
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
212B
216H
4641
00IO
09HB
12NZ
153E
20AP
20TP
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Serviços de Auditoria e Controle
Ativos Civis da União
1.483.856
89.090
43.604
448.131.093
10.552.698
8.909.001
140.810
2.200.014.552
310.648.524
44201
44205
44206
44207
44101
44102
44201
44205
44206
44207
44101
47101
47101
47204
47205
47210
47101
47101
47908
47101
47204
47205
47210
22.609.188
2.271.552
1.322.100
11.322.396
383.087
178.180
250.000
434.024
26.727
211.838
89.090
43.604
245.216.150
24.493.708
175.663.859
2.757.376
10.552.698
8.909.001
140.810
1.163.225.786
107.297.536
907.406.702
22.084.528
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
44000
47000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
155
Programa:2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 7.052.391.279
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
2000
2004
211Y
212B
216H
4641
4732
4743
212B
216G
09HB
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Gestão Integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos
Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
42.941.940
232.371.429
113.304.492
741.090
3.375.000
1.425.440
2.660.337
279.228.054
5.000.000
372.619.448
47101
47204
47205
47210
47101
47204
47205
47210
47101
47101
47204
47205
47210
47101
47204
47210
47101
47101
47101
71102
71904
99.966.742
38.769.719
157.412.173
14.499.890
18.770.280
2.126.160
21.745.872
299.628
232.371.429
36.472.675
2.389.807
73.469.345
972.665
523.255
84.200
133.635
3.375.000
1.425.440
2.660.337
279.228.054
5.000.000
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
47000
71000
73000
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Encargos Financeiros da União
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
156
Programa:
Programa:
2125
2126
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
7.052.391.279
3.008.169.481
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
09HB
2004
212B
216H
218I
218J
218K
8567
00QP
0095
0713
09FC
09HB
09IX
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
Ativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
Inativos Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR
Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER
Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA
54.622.116
89.132.748
4.226.123
1.916.995.970
270.950.612
673.462.140
10.894.058
6.290.851
5.000.000
178.180
523.886
226.821.230
26.997.111
73113
73113
73113
73113
73113
73113
73113
73113
39101
39901
39101
39901
39101
39250
39251
39252
39254
39101
372.619.448
54.622.116
89.132.748
4.226.123
1.916.995.970
270.950.612
673.462.140
10.894.058
6.290.851
5.000.000
178.180
523.886
14.666.891
39.616.885
17.341.693
95.445.412
59.750.349
26.997.111
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Fundo da Marinha Mercante - FMM
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Fundo da Marinha Mercante - FMM
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
73000
39000
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
157
Programa:2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Valor do Programa Constante da LOA: 3.008.169.481
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
09JF
1D48
15P7
20TP
20UA
20UC
2000
2004
Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)
Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Ativos Civis da União
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
1.000.000
23.788.201
14.716.997
1.418.698.875
257.207.717
3.205.991
565.180.647
55.408.092
39901
39252
39101
39207
39250
39252
39101
39207
39250
39251
39252
39254
39101
39207
39250
39252
39101
39250
39251
39101
39207
39250
39251
39252
39254
39901
1.000.000
23.788.201
84.231
4.275.682
1.383.674
8.973.410
202.272.094
183.153.971
204.672.078
92.001.163
427.629.191
308.970.378
4.275.682
45.830.219
3.472.707
203.629.109
370.000
163.291
2.672.700
100.975.147
22.327.149
116.083.287
55.760.849
170.340.104
93.262.075
6.432.036
Fundo da Marinha Mercante - FMM
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANACFundo da Marinha Mercante - FMM
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
158
Programa:2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Valor do Programa Constante da LOA: 3.008.169.481
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
2004
2088
2090
210F
212B
216H
218S
218T
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário
Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
979.990
1.158.170
21.100.000
73.323.689
3.096.314
190.900.703
96.658.092
39101
39207
39250
39251
39252
39254
39251
39251
39902
39101
39207
39250
39251
39252
39254
39101
39207
39250
39251
39252
39254
39101
39207
39250
39252
39207
39250
36.245.844
6.946.368
2.222.640
1.056.828
5.644.056
3.292.356
979.990
1.158.170
21.100.000
18.365.076
14.901.004
7.793.801
2.653.886
18.999.612
10.610.310
356.360
4.455
693.953
348.836
267.270
1.425.440
21.192.645
32.077.525
24.156.291
113.474.242
4.009.690
31.296.955
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
159
Programa:
Programa:
Programa:
2126
2128
2129
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
Prestação de Assistência Jurídica Gratuitapela Defensoria Pública da União
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
3.008.169.481
118.898.500
577.208.340
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
218T
4641
6058
7XA6
7X97
869V
09HB
20TP
2000
2004
212B
216H
09HB
20TP
2004
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Publicidade de Utilidade Pública
Formulação de Políticas de Transportes
Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM - na BR-174/MT
Elaboração de Estudos e Projetos para Construção da Nova Ponte entre Tramandaí e Imbé - na BR-101/RS
Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
3.000.000
1.158.170
3.814.264
2.706.000
5.256.311
7.771.071
44.227.529
61.971.652
1.075.824
3.136.140
716.284
49.539.787
252.200.414
4.300.000
23.106.000
39252
39101
39101
39252
39252
39252
54101
54201
54101
54201
54101
54201
54101
54201
54101
54201
54101
54201
29101
29101
29101
61.351.447
3.000.000
1.158.170
3.814.264
2.706.000
5.256.311
5.248.131
2.522.940
28.813.079
15.414.450
42.684.867
19.286.785
475.824
600.000
2.011.116
1.125.024
598.685
117.599
49.539.787
252.200.414
4.300.000
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
39000
54000
29000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Turismo
Defensoria Pública da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
160
Programa:
Programa:
Programa:
2129
2130
2131
Prestação de Assistência Jurídica Gratuitapela Defensoria Pública da União
Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
577.208.340
3.027.781.912
2.097.314.127
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
212B
216H
2725
09HB
20TP
2004
212B
216H
218Y
2674
09HB
20TP
2000
2004
212B
216H
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
150.000
247.912.139
452.825.605
2.131.778.301
18.058.692
52.967.880
672.720
2.522.700
368.956.014
267.274.761
1.397.760.704
172.388.143
34.824.982
55.215.552
1.030.205
3.419.780
29101
29101
29101
63101
63101
63101
63101
63101
63101
63101
40101
40203
40101
40203
40101
40203
40901
40101
40203
40101
40203
40101
40203
23.106.000
150.000
247.912.139
452.825.605
2.131.778.301
18.058.692
52.967.880
672.720
2.522.700
368.956.014
257.462.611
9.812.150
1.353.615.450
44.145.254
27.316.431
14.737.019
130.334.693
34.193.998
630.984
53.395.764
1.819.788
932.206
97.999
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Advocacia-Geral da União
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoFundo de Amparo ao Trabalhador
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
29000
63000
40000
Defensoria Pública da União
Advocacia-Geral da União
Ministério do Trabalho
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
161
Programa:
Programa:
Programa:
2131
2133
2134
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Direitos Humanos
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
2.097.314.127
766.355.752
121.439.398
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
4572
4641
4815
09HB
14UQ
14UU
20TP
2004
212B
216H
09HB
20TP
2000
2004
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Funcionamento das Unidades Descentralizadas
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí
Ativos Civis da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Ativos Civis da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
100.000
165.300.000
135.580.744
1.000.000
1.200.000
608.345.280
6.351.372
13.268.078
610.278
932.536
51.572.571
59.564.111
271.440
1.798.740
40101
40901
40901
37101
37101
37101
37101
37101
37101
37101
81101
81101
81101
81101
3.419.780
100.000
165.300.000
135.580.744
1.000.000
1.200.000
608.345.280
6.351.372
13.268.078
610.278
932.536
51.572.571
59.564.111
271.440
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
40000
37000
81000
Ministério do Trabalho
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Ministério dos Direitos Humanos
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Gestão e Manutenção
162
Programa:2134 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Direitos Humanos
Valor do Programa Constante da LOA: 121.439.398
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
212B
216H
4641
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
1.300.000
6.000.000
81101
81101
81101
1.798.740
1.300.000
6.000.000
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
-
-
-
Órgão:
81000 Ministério dos Direitos Humanos
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
81
Programa:0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 36.100.682.855
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0005
0022
0005
0022
0005
0022
00N2
0005
0625
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
867.297.737
11.400.000
151.334
67.600.000
5.908.971
50.375.770
570.666.744
137.841.410
120.000
479.764.686
20201
20415
20416
22211
22202
22211
24201
24204
24211
24206
24207
24209
25101
25104
25201
25203
25208
25104
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
867.297.737
10.900.000
500.000
151.334
17.400.000
50.200.000
604.921
5.224.601
79.449
22.969.569
27.206.201
200.000
570.666.744
52.420
136.025.544
325.141
1.438.305
120.000
4.862.350
451.963
76.682.483
14.438.070
22.561.223
2.957.947
1.154.788
5.380.983
266.597
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência de Seguros Privados
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Colégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de Fora
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
20000
22000
24000
25000
26000
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
82
Programa:0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Valor do Programa Constante da LOA: 36.100.682.855
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26262
26263
26264
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
10.578.820
8.130.614
51.433.981
8.109.223
33.277.153
4.350.667
20.547.293
6.588.453
9.431.187
58.049.406
2.530.458
1.183.959
45.514
381.273
348.997
926.321
87.341
793.540
60.899
6.907.003
27.716
3.155.626
900.468
1.560.679
94.953
276.858
4.401.342
273.565
3.297.084
21.149
19.926.672
893.220
346.216
4.430.545
1.684.379
9.416.023
291.454
6.066.186
17.506.550
1.367.378
3.174.565
1.235.627
Universidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de São PauloUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
83
Programa:0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 36.100.682.855
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
0005
0022
0625
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
3.310.000
1.000.000
586.424.129
13.401.389
26285
26290
26291
26292
26294
26298
26352
26402
26403
26405
26406
26409
26410
26411
26412
26416
26417
26418
26419
26420
26422
26423
26424
26429
26430
26432
26434
26435
26436
26438
26294
26443
26294
28202
28203
28233
414.889
315.094
234.136
282.797
11.178.099
8.001.901
129.698
1.207.928
62.711
703.981
2.308.538
219.242
2.156.123
103.755
219.688
533.888
1.806.185
1.728.810
938.210
827.025
579.389
605.462
26.032
198.645
3.445.262
235.027
84.621
479.218
688.134
7.183.437
100.000
3.210.000
1.000.000
834.974
709.768
584.879.387
Fundação Universidade Federal de São João del-ReiInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoalde Nível SuperiorFundação Joaquim Nabuco
Hospital de Clínicas de Porto AlegreFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFundação Universidade Federal do ABCInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal de MinasGeraisInstituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal de SergipeInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do ParanáInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de SantaCatarina
Hospital de Clínicas de Porto AlegreEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
26000
28000
30000
Ministério da Educação
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Justiça e Segurança Pública
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
84
Programa:0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 36.100.682.855
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0005
0005
0022
0005
0022
0005
0022
0005
0005
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
2.331.710
4.515.000
134.939.111
25.220.044
36.419.990
7.050.000
508.428
6.100.871
28.080.004
30202
32265
32266
32396
32202
32314
36201
36210
36211
36212
36213
36210
39251
39252
39254
39207
40203
42201
42204
42205
42207
44201
13.401.389
1.968.357
72.697
290.656
4.400.000
115.000
14.396.538
60.005.553
57.201.199
727.038
2.608.783
25.220.044
91.093
35.511.625
817.272
7.050.000
508.428
170.025
5.133.755
431.017
366.074
27.380.152
Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELAgência Nacional de Mineração
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMEmpresa de Pesquisa Energética - EPE
Fundação Oswaldo Cruz
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de Saúde
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde Suplementar
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Fundação Casa de Rui BarbosaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de Artes
Instituto Brasileiro de Museus
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
30000
32000
36000
39000
40000
42000
44000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Trabalho
Ministério da Cultura
Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
85
Programa:0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 36.100.682.855
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0005
00QG
0005
00QG
0022
0005
0022
0005
0005
0625
0022
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
1.534.849
110.222.349
7.229.136
6.800.000
20.638.058
9.500.000
1.453.275
6.287.037.406
8.181.000.000
160.022.238
44207
47101
47205
47210
52111
52221
52233
53202
53203
53204
53201
54201
55201
55901
55902
55901
55902
56201
56202
699.852
1.534.849
110.023.435
198.914
7.229.136
6.500.000
300.000
2.268.972
1.282.519
17.086.567
9.500.000
1.453.275
480.783.638
128.463.570
5.677.790.198
841.000.000
7.340.000.000
24.022.238
136.000.000
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Comando da Aeronáutica
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBELAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Instituto Nacional do Seguro SocialFundo Nacional de Assistência SocialFundo do Regime Geral de Previdência Social
Fundo Nacional de Assistência SocialFundo do Regime Geral de Previdência Social
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
44000
47000
52000
53000
54000
55000
56000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério da Defesa
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério das Cidades
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
86
Programa:
Programa:
0901
0902
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
36.100.682.855
49.332.240.907
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
00G5
0005
0022
0625
0734
0158
0A37
00GY
00IG
00JE
0029
0030
0031
009J
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha
Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste
Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste
Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à Reestruturação Produtivae às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007)
607.889.980
14.625.301.907
196.426.329
2.845.000.000
200.000
18.054.988.789
1.141.369.944
232.581.393
17.749.174.864
1.500.000
2.428.549.863
3.642.824.795
3.642.824.796
9.876.600
71103
71103
71102
71901
71103
81101
40901
74910
74204
74902
74205
74914
74915
74915
607.889.980
14.625.301.907
193.426.329
3.000.000
2.845.000.000
200.000
18.054.988.789
1.141.369.944
232.581.393
17.749.174.864
1.500.000
2.428.549.863
3.642.824.795
3.642.824.796
Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Recursos sob Sup. do FundoNac.de Desenv.Científico eTecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e Comunicações
Recursos sob Supervisão daCaixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Recursos sob Supervisão doFundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação
Recursos sob Supervisão daCaixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min IntegraçãoNacional
Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional
Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
71000
81000
40000
74000
Encargos Financeiros da União
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério do Trabalho
Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
87
Programa:
Programa:
0902
0903
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
49.332.240.907
250.756.265.788
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
009J
0534
00H0
0A53
0C03
0C33
0E25
00FM
00H6
00NR
00NS
00NT
00PX
00QN
00Q2
0044
0045
0046
Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à Reestruturação Produtivae às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007)
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)
Transferências à Confederação Brasileira de Clubes - CBC e à Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997)
Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39)
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Fomento das Exportações
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro(Lei nº 7.766, de 1989)
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do IPI (CF, Art. 159)
2.428.549.863
64.011.204
22.736.885.943
2.726.882
37.296.629.251
10.000.000
256.855.536
33.594.327
3.866.475.371
1.348.974.578
290.607.084
100.151.461
905.746.093
351.427.171
69.625.710.631
80.954.723.086
4.186.808.082
74101
74913
51101
73104
73111
73108
73101
73901
73108
73901
73901
73901
73113
73901
73901
73108
73108
9.876.600
2.428.549.863
64.011.204
22.736.885.943
2.726.882
37.296.629.251
10.000.000
256.855.536
33.594.327
3.866.475.371
1.348.974.578
290.607.084
100.151.461
905.746.093
351.427.171
69.625.710.631
80.954.723.086
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doFundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO- Min Integração Nacional
Ministério do Esporte - Administração Direta
Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Recursos sob Supervisão doMinistério do Meio Ambiente
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
74000
51000
73000
Operações Oficiais de Crédito
Ministério do Esporte
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
88
Programa:
Programa:
Programa:
0903
0905
0906
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Serviço da Dívida
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
250.756.265.788
530.138.805.863
22.884.280.683
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
0046
006M
009T
0169
0223
0312
0369
0546
0547
09HB
099B
0999
0283
0283
00PQ
0272
0455
Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do IPI (CF, Art. 159)
Transferência do Imposto Territorial Rural
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998)
Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal
Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de1990 - Art.1º)
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Ressarcimento a Municípios de Dívidas Contratuais Internas assumidas e refinanciadas pela União (Lei Complementar nº 148, de 2014)
Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de 1993)
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
1.051.362.381
3.326.876.264
165.868.087
663.054.088
2.477.208.611
13.014.995.369
1.505.330.773
2.961.369.481
179.371.187
1.530.000.000
1.849.502.847
1.911.313
20.509.092
12.000.000
1.594.951.798
528.509.433.660
73108
73108
73901
73109
73104
73901
73107
73104
73104
73901
73101
73108
26294
52211
52232
75101
75101
75101
4.186.808.082
1.051.362.381
3.326.876.264
165.868.087
663.054.088
2.477.208.611
13.014.995.369
1.505.330.773
2.961.369.481
179.371.187
1.530.000.000
1.849.502.847
1.911.313
50.000
20.459.092
12.000.000
1.594.951.798
528.509.433.660
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob Supervisão doMinistério do Esporte
Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob Supervisão doMinistério da Educação
Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Transferências Constitucionais - Recursossob Supervisão do Ministério da Fazenda
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaCaixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
73000
26000
52000
75000
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Ministério da Educação
Ministério da Defesa
Dívida Pública Federal
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
89
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
0906
0907
0908
0909
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
22.884.280.683
1.099.398.745.397
32.102.344.260
137.652.100.964
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0284
0284
0425
0365
0243
0531
0536
0536
0536
0413
0536
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Serviços da Dívida Pública Federal Externa
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Manutenção e Operação dos Partidos Políticos
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
15.262
2.067.518.767
20.816.746.654
1.099.398.745.397
32.102.344.260
378.170
96.000
44.844
18.684
888.735.090
59.628
32202
52111
52131
75101
75101
75101
01101
01101
11101
12104
14901
14110
15.262
964.751.921
1.102.766.846
20.816.746.654
1.099.398.745.397
32.102.344.260
378.170
96.000
44.844
18.684
888.735.090
12.456
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Comando da Aeronáutica
Comando da Marinha
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
Fundo Partidário
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
32000
52000
75000
75000
75000
01000
11000
12000
14000
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Defesa
Dívida Pública Federal
Dívida Pública Federal
Dívida Pública Federal
Câmara dos Deputados
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal
Justiça Eleitoral
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
90
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 137.652.100.964
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0536
0536
0536
00OM
0536
00PA
00P8
00P9
0536
00OM
0023
0467
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional
Cobertura de Saldo Residual de Contratos de Financiamentos Firmados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
287.161
448.416
1.860.000
508.833
19.000.000
130.000.000
1.000.000
161.928
41.880.000
858.225.190
30.883.559
41.135.520
185.978.823
14119
14127
15102
20201
22101
22101
22202
22211
24101
24101
24101
24204
24206
25103
25903
25903
25101
25201
25203
20.184
26.988
287.161
448.416
1.860.000
74.736
371.817
62.280
19.000.000
130.000.000
1.000.000
49.824
112.104
41.880.000
858.225.190
30.883.559
40.980.240
128.292
26.988
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTribunal Regional Eleitoral de Roraima
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Comissão Nacional de Energia NuclearIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Fundo de Compensação e Variações Salariais
Fundo de Compensação e Variações Salariais
Ministério da Fazenda - Administração DiretaBanco Central do Brasil
Comissão de Valores Mobiliários
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
14000
15000
20000
22000
24000
25000
Justiça Eleitoral
Justiça do Trabalho
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
91
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 137.652.100.964
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
0617
0536
0536
Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
2.210.030
21.180
73.991.112
25903
26105
26232
26233
26234
26235
26236
26238
26241
26242
26243
26245
26246
26247
26254
26255
26269
26270
26271
26276
26277
26278
26279
26282
26283
26284
26294
26365
26405
26411
26417
26419
26438
28202
185.978.823
27.408
31.140
71.004
4.980
13.704
149.472
211.752
199.296
24.912
34.872
220.476
68.508
105.876
8.724
7.476
12.456
7.476
4.980
2.496
12.456
454.644
63.427
31.140
72.240
24.912
149.472
107.124
5.395
12.456
4.980
24.912
39.864
21.180
Fundo de Compensação e Variações Salariais
Instituto Benjamin ConstantUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreHospital de Clínicas de Porto AlegreHospital das Clínicas da Universidade Federal de GoiásInstituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal da ParaíbaInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal de SantaCatarina
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
25000
26000
28000
30000
Ministério da Fazenda
Ministério da Educação
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Justiça e Segurança Pública
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
92
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 137.652.100.964
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
00OM
0536
00OE
0536
0536
00NJ
00NK
0536
0A45
0A86
0A87
0A88
0A90
0E45
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento – UNITAID
Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
1.301.652
102.260.949
292.716
12.456
40.000.000
4.000.000
6.312.400
35.000.000
250.000
250.000
250.000
250.000
422.256.989
500.000
30107
30108
30101
30107
30108
30202
32101
32101
32202
34101
36901
36901
36210
36211
36901
39101
39101
39101
39101
39101
39902
26.832.000
47.159.112
286.488
467.100
386.136
161.928
102.260.949
18.684
274.032
12.456
40.000.000
4.000.000
961.820
1.195.776
4.154.804
35.000.000
250.000
250.000
250.000
250.000
422.256.989
Departamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia Federal
Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia FederalFundação Nacional do Índio- FUNAI
Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Ministério Público Federal
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
30000
32000
34000
36000
39000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério de Minas e Energia
Ministério Público da União
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
93
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Valor do Programa Constante da LOA: 137.652.100.964
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00IT
00I1
00J0
00J2
00J8
00MA
00MG
00MH
00MI
00MJ
00MK
00ML
00MU
00M9
009V
0536
09JC
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação doSistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação doPrograma de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação doPrograma de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE)
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
1.000.000
500.000
500.000
500.000
1.071.428
1.071.432
1.071.428
1.071.428
1.071.428
1.071.428
1.071.428
829.700.000
500.000
250.000
13.118.518
250.000
250.000
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39101
39902
39101
39101
39101
39252
39101
500.000
1.000.000
500.000
500.000
500.000
1.071.428
1.071.432
1.071.428
1.071.428
1.071.428
1.071.428
1.071.428
829.700.000
500.000
250.000
10.631.196
2.487.322
250.000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
94
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 137.652.100.964
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
09JD
00OM
0643
0536
0C01
0EB7
00QF
0536
0739
0C01
00PP
00QJ
0536
0739
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006
Encargos decorrentes da Extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND)
Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006
Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA
Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Recomposição do Núcleo Naval - Construção das Corvetas da Classe Tamandaré
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
1.854.000
5.459.730.516
205.524
123.682.452
100.000.000
10.000.000
473.328
577.566.600
16.687.740
1.000.000
2.500.000.000
2.141.380
547.883.427
39101
40101
40101
44201
47101
47101
47101
47101
47205
47101
52111
52121
52131
52111
52131
52101
52111
52121
52131
52221
52111
52121
52131
250.000
1.854.000
5.459.730.516
205.524
123.682.452
100.000.000
10.000.000
423.504
49.824
577.566.600
6.000.000
3.600.000
7.087.740
1.000.000
2.500.000.000
16.704
647.140
638.484
674.700
164.352
338.000.000
58.828.653
151.054.774
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Ministério do Trabalho - Administração Direta
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração Direta
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Comando da Aeronáutica
Comando da Marinha
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
39000
40000
44000
47000
52000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Trabalho
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério da Defesa
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
95
Programa:0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 137.652.100.964
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
0536
009K
0536
0536
0EB8
00JG
00JJ
00LI
00M3
00P3
00P4
00QK
00QL
00QO
000K
008G
0265
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Complementação de Aposentadorias e Pensões da Extinta RFFSA
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Financiamento de Campanha Eleitoral
Operacionalização do Fundo Social - FS
Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para oDesenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)
Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE
Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento doNordeste – SUDENE ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM (Leis nº 12.844, de 2013
Ressarcimento de Recursos Pagos pelas Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009)
Pagamento de Indenização às Concessionárias de Energia Elétrica pelos Investimentos Vinculados a Bens Reversíveis ainda não Amortizados ou não Depreciados (Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013)
Reserva para Participação da União no Capital de Empresas Estatais não Dependentes
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
16.188
669.682.560
829.971.792
23.641.488
1.716.209.431
500.000
6.643.677.589
11.546.914.344
53.398.800
1.443.057
10.357.200
1.081.285.818
1.285.181.639
1.667.955.033
3.188.327.400
48.620.000
561.600.000
20.992.448
53204
55201
55101
55201
55901
56201
56202
71906
71903
71903
71101
71101
71101
71101
71118
71118
71102
71101
71905
71101
16.188
669.682.560
150.992
828.820.800
1.000.000
99.648
23.541.840
1.716.209.431
500.000
6.643.677.589
11.546.914.344
53.398.800
1.443.057
10.357.200
1.081.285.818
1.285.181.639
1.667.955.033
3.188.327.400
48.620.000
561.600.000
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Instituto Nacional do Seguro Social
Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro SocialFundo Nacional de Assistência Social
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Fundo Especial de Financiamento de Campanhas
Fundo Social - FS
Fundo Social - FS
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Recursos sob Supervisão doMinistério de Minas e Energia
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
53000
55000
56000
71000
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério das Cidades
Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
96
Programa:
Programa:
0909
0910
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
137.652.100.964
1.420.229.777
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0536
0605
0809
09LK
0054
0055
0536
00M2
00QM
00QE
00Q3
0669
0Z00
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491, de 1997)
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública MobiliáriaFederal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)
Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
Inativos e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)
Inativos e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo
Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)
Regularização de Obrigações Contingentes Reconhecidas pela União
Assunção, Reconhecimento, Novação de Dívidas de Entidades Públicas e do Fundo de Compensação das Variações Salariais- FCVS
Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (Lei Complementar nº 101, de 2000)
Reserva de Contingência - Financeira
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
68.541.830
37.723
3.000.000
24.804.000
16.008.000
24.912
750.000.000
431.096.000
122.000.000
18.000.000.000
75.750.000.000
51.566.773
92.124
71102
71101
71101
71901
73101
73101
73113
74902
74101
75101
75101
75101
81101
81901
81101
20.992.448
68.541.830
37.723
3.000.000
24.804.000
16.008.000
24.912
750.000.000
431.096.000
122.000.000
18.000.000.000
75.750.000.000
44.064.868
7.501.905
92.124
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doFundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação
Recursos sob Supervisão daSecretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
Ministério dos Direitos Humanos - Administração DiretaFundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
71000
73000
74000
75000
81000
01000
Encargos Financeiros da União
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Operações Oficiais de Crédito
Dívida Pública Federal
Ministério dos Direitos Humanos
Câmara dos Deputados
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
97
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 1.420.229.777
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
00OQ
00PW
00OQ
00PW
00OQ
00OQ
00OQ
00F7
00F8
00NQ
00OQ
00PW
008A
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro- SOFTEX
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC
1.118.900
20.000
1.139.900
60.340
80.600
447.775
204.907
2.120.701
2.459.840
4.289.018
743.630
116.494
2.494.742
4.425.674
01101
01101
02101
02101
03101
10101
20101
24101
24101
24101
24101
24204
24205
24204
24206
24207
24101
1.118.900
20.000
1.139.900
60.340
80.600
447.775
204.907
2.120.701
2.459.840
4.289.018
726.000
8.721
8.909
69.767
20.000
26.727
2.494.742
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Presidência da República
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial Brasileira
Comissão Nacional de Energia NuclearIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
01000
02000
03000
10000
20000
24000
25000
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Presidência da República
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
98
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
-
Valor do Programa Constante da LOA: 1.420.229.777
Ação
Ação
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
00OQ
00PW
0099
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
115.000
2.024.230
1.455.297
25101
25103
25201
25203
25206
25208
25201
25201
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26249
26250
26252
26255
26256
26257
26261
26262
26266
26267
26269
26270
26271
1.369.517
1.250.000
1.205.070
303.803
40.000
257.284
115.000
2.024.230
3.170
10.000
16.087
40.000
44.900
32.597
7.000
160.000
4.000
50.000
88.000
36.500
24.686
80.000
83.000
101.640
150.000
5.500
22.360
11.000
33.678
7.500
44.000
15.000
15.990
3.000
40.000
15.000
24.000
20.000
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilBanco Central do Brasil
Comissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros Privados
Banco Central do Brasil
Banco Central do Brasil
Universidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de São PauloFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de Brasília
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
25000
26000
Ministério da Fazenda
Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
99
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA: 1.420.229.777
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00OQ
00PW
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica 7.882.161
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26280
26282
26283
26284
26350
26351
26352
26417
26420
26440
26442
26448
26449
26201
26230
26231
26232
26233
26234
26235
26236
26237
26238
26239
26240
26241
26242
26243
26244
26245
26246
26247
26248
26249
26250
26251
8.000
18.000
4.500
30.000
1.182
27.000
34.357
6.150
5.000
38.000
21.000
3.000
5.000
4.500
6.000
30.000
4.000
10.000
11.000
65.205
45.500
172.750
160.000
183.913
80.000
100.254
95.995
110.000
240.000
132.055
200.000
120.000
104.555
94.043
160.000
147.000
180.000
150.000
85.140
100.000
71.640
80.000
Fundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCInstituto Federal da ParaíbaInstituto Federal FarroupilhaUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do Cariri
Colégio Pedro II
Fundação Universidade Federal do Vale do São FranciscoUniversidade Federal de AlagoasUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal do CearáUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal FluminenseUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal da ParaíbaUniversidade Federal do ParanáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade Federal de Santa CatarinaUniversidade Federal de Santa MariaUniversidade Federal Ruralde PernambucoUniversidade Federal Ruraldo Rio de JaneiroFundação Universidade Federal de RoraimaFundação Universidade Federal do Tocantins
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
100
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA: 1.420.229.777
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
26252
26253
26254
26255
26256
26257
26258
26260
26261
26263
26264
26266
26267
26268
26269
26270
26271
26272
26273
26274
26275
26276
26277
26278
26279
26280
26281
26282
26283
26284
26285
26286
26350
26351
26352
26402
26403
26404
26406
26407
26408
26409
80.000
25.000
37.623
36.598
150.000
100.000
64.000
50.000
20.000
156.000
45.000
60.000
100.000
30.000
70.000
32.875
100.000
60.000
35.000
151.000
65.000
83.000
28.818
118.000
130.000
35.000
150.000
79.741
70.000
62.000
60.000
25.000
69.514
28.000
80.000
74.339
74.919
62.800
89.566
65.242
123.688
62.796
Universidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal Ruralda AmazôniaUniversidade Federal do Triângulo MineiroUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriCentro Federal de EducaçãoTecnológica Celso Suckow da FonsecaCentro Federal de EducaçãoTecnológica de Minas GeraisUniversidade Tecnológica Federal do ParanáUniversidade Federal de AlfenasUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de LavrasUniversidade Federal Ruraldo Semi-ÁridoFundação Universidade Federal do PampaUniversidade Federal da Integração Latino AmericanaFundação Universidade Federal de RondôniaFundação Universidade do Rio de JaneiroFundação Universidade do AmazonasFundação Universidade de BrasíliaFundação Universidade Federal do MaranhãoFundação Universidade Federal do Rio GrandeUniversidade Federal de UberlândiaFundação Universidade Federal do AcreFundação Universidade Federal de Mato GrossoFundação Universidade Federal de Ouro PretoFundação Universidade Federal de PelotasFundação Universidade Federal do PiauíFundação Universidade Federal de São CarlosFundação Universidade Federal de SergipeFundação Universidade Federal de ViçosaFundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreFundação Universidade Federal de São João del-ReiFundação Universidade Federal do AmapáFundação Universidade Federal da Grande DouradosUniversidade Federal do Recôncavo da BahiaFundação Universidade Federal do ABCInstituto Federal de AlagoasInstituto Federal do AmazonasInstituto Federal Baiano
Instituto Federal do Espírito SantoInstituto Federal Goiano
Instituto Federal do MaranhãoInstituto Federal de MinasGerais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
26000 Ministério da Educação
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
101
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 1.420.229.777
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
00PW
00OQ
00OQ
0122
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ)
582.500
93.304
5.100.000
26410
26411
26412
26413
26414
26415
26416
26417
26418
26419
26420
26421
26422
26424
26425
26426
26427
26428
26429
26430
26431
26432
26433
26434
26435
26436
26437
26438
26439
26440
26441
26442
26447
26448
26449
26450
28202
30103
30108
55.625
52.023
57.127
24.050
89.874
34.095
67.554
80.419
88.432
67.712
48.809
41.126
69.486
50.167
25.312
22.750
87.627
44.253
54.279
28.138
70.997
74.194
51.123
72.689
56.720
60.435
20.622
86.175
125.986
40.000
40.000
32.301
37.000
34.492
50.000
22.000
582.500
93.304
5.100.000
Instituto Federal do Nortede Minas GeraisInstituto Federal do Sudeste de Minas GeraisInstituto Federal do Sul de Minas GeraisInstituto Federal do Triângulo MineiroInstituto Federal do Mato GrossoInstituto Federal do Mato Grosso do SulInstituto Federal do Pará
Instituto Federal da ParaíbaInstituto Federal de PernambucoInstituto Federal do Rio Grande do SulInstituto Federal FarroupilhaInstituto Federal de RondôniaInstituto Federal CatarinenseInstituto Federal do TocantinsInstituto Federal do Acre
Instituto Federal do Amapá
Instituto Federal da Bahia
Instituto Federal de BrasíliaInstituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Sertão PernambucanoInstituto Federal do Piauí
Instituto Federal do ParanáInstituto Federal do Rio de JaneiroInstituto Federal FluminenseInstituto Federal do Rio Grande do NorteInstituto Federal Sul-rio-grandenseInstituto Federal de RoraimaInstituto Federal de SantaCatarinaInstituto Federal de São PauloUniversidade Federal da Fronteira SulUniversidade Federal do Oeste do ParáUniversidade da IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-BrasileiraUniversidade Federal do Oeste da BahiaUniversidade Federal do Sul e Sudeste do ParáUniversidade Federal do CaririUniversidade Federal do Sul da Bahia
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Arquivo Nacional
Departamento de Polícia Federal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
26000
28000
30000
Ministério da Educação
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Justiça e Segurança Pública
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
102
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 1.420.229.777
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
00OQ
00OQ
00QB
00Q8
0220
00OQ
00OQ
00OQ
00OQ
00OQ
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer)
Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrões de Terminologias em Saúde (International Health Terminology Standards Development Organisation - IHTSDO)
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
98.762
150.000
4.500.000
2.050.000
25.000
189.181
306.670
66.274
931.615
364.600
26.727
32202
36213
36901
36901
36901
39101
39250
39251
42101
42201
42202
42207
47205
47210
51101
52101
52131
52911
53204
98.762
150.000
4.500.000
2.050.000
25.000
111.363
60.000
17.818
35.636
2.616
24.232
244.186
21.729
44.545
931.615
131.600
51.000
182.000
26.727
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaAgência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNInstituto Brasileiro de Museus
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Esporte - Administração Direta
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da Marinha
Fundo Aeronáutico
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
32000
36000
39000
42000
47000
51000
52000
53000
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério da Cultura
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério do Esporte
Ministério da Defesa
Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
103
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 1.420.229.777
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
00OQ
00OQ
0B64
0B66
0B73
0B74
0B75
0C39
00AT
00BA
00BC
00BG
00BU
00B7
00DN
00E8
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)
Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)
Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE)
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)
Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA)
Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)
Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)
Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE)
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)
Contribuição Voluntária ao Centro-Sul - CS (MRE)
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTb)
17.373
170.000
3.119.254
4.343.957
33.674.794
20.140.835
72.585.785
1.300.752
1.002.152
50.807.469
21.557.241
36.462.211
2.840.832
38.432.181
485.095
9.980.304
54201
55201
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
17.373
170.000
3.119.254
4.343.957
33.674.794
20.140.835
72.585.785
1.300.752
1.002.152
50.807.469
21.557.241
36.462.211
2.840.832
38.432.181
485.095
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Instituto Nacional do Seguro Social
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
53000
54000
55000
71000
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social
Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
104
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA: 1.420.229.777
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
00E8
00F4
00GT
00HD
00HE
00HF
00LQ
00LS
00OQ
0007
0011
0017
0057
0069
0070
0073
0074
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTb)
Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)
Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE)
Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE)
Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural –FIDC (MINC)
Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco –CQCT FCTC (MS)
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC)
Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MPDG)
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA)
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA)
Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE)
3.215.963
5.539.251
2.177.336
786.055
33.217.270
384.386
790.549
23.629.367
3.604.713
5.605.936
805.135
17.153.909
15.108.216
14.607.495
1.022.529
69.419.691
1.204.460
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
9.980.304
3.215.963
5.539.251
2.177.336
786.055
33.217.270
384.386
790.549
23.629.367
3.604.713
5.605.936
805.135
17.153.909
15.108.216
14.607.495
1.022.529
69.419.691
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
105
Programa:0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Valor do Programa Constante da LOA: 1.420.229.777
Ação Título Unidade Orçamentária Valor
0087
0089
009B
0113
0123
0128
0146
0186
0190
0218
0221
0344
0420
0483
0541
0543
0867
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC)
Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE)
Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)
Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)
Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR)
Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI)
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF)
Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)
Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA)
Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MPDG)
Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA (MPDG)
Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)
2.750.911
43.842.985
31.649.738
666.143
485.526.304
717.642
9.646.958
1.862.235
55.595.390
55.382.405
886.491
13.112.562
1.825.435
12.836.758
21.363.789
2.177.042
3.543.698
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
71102
1.204.460
2.750.911
43.842.985
31.649.738
666.143
485.526.304
717.642
9.646.958
1.862.235
55.595.390
55.382.405
886.491
13.112.562
1.825.435
12.836.758
21.363.789
2.177.042
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
71000 Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
106
Programa:
Programa:
Programa:
Programa:
0910
0911
0913
0999
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais
Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor do Programa Constante da LOA:
1.420.229.777
777.779.070
884.941.177
32.007.181.675
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0868
0869
0870
0872
0873
00M4
00OP
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE)
Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)
Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE)
Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)
Remuneração a Agentes Financeiros
Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
84.754.636
2.029.129
7.407.474
41.775.714
777.779.070
884.941.177
4.102.799
21.061.237
645.965
13.600.768
79.098
71102
71102
71102
71102
71102
71104
71101
71102
01101
01101
02101
02101
3.543.698
84.754.636
2.029.129
7.407.474
41.775.714
777.779.070
613.316.529
271.624.648
4.102.799
21.061.237
645.965
13.600.768
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sobSupervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério da FazendaRecursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Senado Federal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
71000
71000
71000
01000
02000
03000
Encargos Financeiros da União
Encargos Financeiros da União
Encargos Financeiros da União
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Contas da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
107
Programa:0999 Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 32.007.181.675
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
1.444.672
623.635
4.089.497
382.902
2.597.735
109.822.326
590.436.987
266.654
1.666.830
38.689.870
235.848.272
197.744
1.957.874
73.824
700.321
03101
03101
10101
10101
11101
11101
12101
12101
13101
13101
15126
15126
16101
16101
17101
17101
79.098
1.444.672
623.635
4.089.497
382.902
2.597.735
109.822.326
590.436.987
266.654
1.666.830
38.689.870
235.848.272
197.744
1.957.874
73.824
700.321
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Federal de Primeiro Grau
Justiça Militar da União
Justiça Militar da União
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
03000
10000
11000
12000
13000
15000
16000
17000
20000
Tribunal de Contas da União
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal
Justiça Militar da União
Justiça do Trabalho
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Conselho Nacional de Justiça
Presidência da República
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
108
Programa:0999 Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 32.007.181.675
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0Z00
0Z00
0Z00
0Z00
0Z00
0Z01
0Z00
0Z01
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
536.005.574
35.576.174
3.580.711.942
1.569.813.968
127.429.705
858.893.381
446.043.874
7.422.155
20124
20129
20201
20415
20927
22906
24901
24906
24907
25101
25103
25104
25203
25208
26101
26101
28101
28202
28203
28233
29101
1.888.796
6.110.713
373.110.238
71.039.924
83.855.903
35.576.174
2.298.873.448
1.056.919.127
224.919.367
157.273.127
178.306.300
988.433.147
234.740.970
11.060.424
127.429.705
858.893.381
36.061.519
150.940.762
258.505.748
535.845
7.422.155
Secretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCFundo de Imprensa Nacional
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científicoe TecnológicoFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalComissão de Valores MobiliáriosSuperintendência de Seguros Privados
Ministério da Educação - Administração Direta
Ministério da Educação - Administração Direta
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Defensoria Pública da União
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
20000
22000
24000
25000
26000
28000
29000
Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
Ministério da Educação
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Defensoria Pública da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
109
Programa:0999 Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 32.007.181.675
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0Z00
0Z00
0Z00
0Z01
0Z00
0Z00
0Z00
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
959.588.388
3.829.024.809
65.915
1.655.389
38.175.603
4.459.921.377
132.821.621
450.572.221
30108
30211
30905
30912
32101
32202
32265
32266
32396
34101
34103
34104
34101
34103
34104
36213
39250
39252
39254
39901
39902
40901
42902
143.743.388
11.077.622
798.698.460
6.068.918
438.902.126
109.384.372
1.480.127.961
1.173.534.653
627.075.697
18.456
15.820
31.639
469.225
381.778
804.386
38.175.603
176.968.375
190.074.246
158.287.383
525.110.709
3.409.480.664
132.821.621
450.572.221
Departamento de Polícia FederalConselho Administrativo deDefesa EconômicaFundo de Defesa de Direitos DifusosFundo Nacional Antidrogas
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELAgência Nacional de Mineração
Ministério Público Federal
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do Trabalho
Ministério Público Federal
Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do Trabalho
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANACFundo da Marinha Mercante - FMMFundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Fundo Nacional de Cultura
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
30000
32000
34000
36000
39000
40000
42000
44000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério de Minas e Energia
Ministério Público da União
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Trabalho
Ministério da Cultura
Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
110
Programa:0999 Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 32.007.181.675
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
0Z00
0Z00
0Z00
0Z00
0Z00
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
422.538.709
136.231.712
1.223.182.404
4.821
896.303.622
5.226.256.659
44101
44102
44201
44901
44902
47101
47908
52211
52221
52232
52901
52903
52911
52921
52931
52932
53101
56202
56901
56902
71102
71901
71902
208.930.276
56.353.457
100.934.745
19.734.350
36.585.881
29.422.531
106.809.181
6.482.139
17.650.606
7.094.832
3.478
3.091.146
841.123.107
463.398
160.003.183
187.270.515
4.821
101.658.782
762.282.287
32.362.553
606.351.406
277.660.199
1.755.285.059
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAFundo Nacional de Meio Ambiente - FNMAFundo Nacional sobre Mudança do Clima
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -Administração DiretaFundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELCaixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMFundo do Ministério da DefesaFundo do Serviço Militar
Fundo Aeronáutico
Fundo do Exército
Fundo Naval
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUFundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSETFundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Soberano do Brasil -Recursos sob Supervisão doMinistério da Fazenda
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
Órgão:
44000
47000
52000
53000
56000
71000
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério da Defesa
Ministério da Integração Nacional
Ministério das Cidades
Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
Recursos de todas as FontesLDO-2018, Anexo I, Inciso XIV
Programas de Operações Especiais
111
Programa:0999 Reserva de Contingência
-
-
Valor do Programa Constante da LOA: 32.007.181.675
Ação
Ação
Ação
Título
Título
Título
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Unidade Orçamentária
Valor
Valor
Valor
0Z00
0Z01
0Z00
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira
3.550.323.292
11.172.168
2.479.157.182
71904
71905
71102
81902
90000
273.917.465
2.313.042.530
3.550.323.292
11.172.168
2.479.157.182
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão doMinistério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Fundo Nacional do Idoso - FNI
Reserva de Contingência
-
-
-
-
-
Órgão:
Órgão:
Órgão:
71000
81000
90000
Encargos Financeiros da União
Ministério dos Direitos Humanos
Reserva de Contingência
112
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