Orçamento 2016
GOP 2016-2019
Direcção Municipal de Urbanismo
08.02 Departamento de Projetos
Estruturantes
08.01 Departamento de Planeamento
08.00. Direcção Municipal de Urbanismo
08.03 Departamento de Reabilitação Urbana
08.04 Departamento de Espaço Público
1. DMU – Estrutura Orgânica e Orçamento
DMU – Planeamento
Acções a concluir: • Cartas Educativa, Desportiva e de Saúde. • Estudo de impacte do Turismo • REOT • Carta Geotécnica • Planos de Urbanização: PUALZE (alteração) • Planos de Pormenor: Pereira do Alvito, Aterro da Boavista, Calçada das Lajes, Casal
do Pinto, Amoreiras (alteração) PP1, 2 e 3 Expo (alteração), Quinta da Bela Flor, Estrada da Torre, Boavista Nascente (alteração).
• Planos de Reabilitação: Madragoa (publicação), Colina do Castelo, Calçada da Ajuda. • Unidades de Execução: Furnas, Marquês de Olhão (Madre de Deus), Bela Vista ao
Rego, Garridas, Alcântara Poente. • Loteamentos de Iniciativa Municipal: Quinta do Marquês de Abrantes e Alfinetes,
Furnas, Martim Moniz (alteração), Marechal Costa Gomes.
DMU – Planeamento
Acções a iniciar: • Carta Social. • Loteamentos: Az. Torre do Fato, Rua do Eucalipto, Quinta do Reguengo, • ARU Santa Clara • Regulamentos dos Bairros das Colónias e Lopes.
Dar continuidade: • Galinheiras, Plano de Pormenor • Quinta da Torrinha, Plano de Pormenor • Planos de Reabilitação: Bairro Alto e Bica, Janelas Verdes.
DMU – Gestão Urbanística
Ponto de situação: • Aumento do número de pedidos de licenciamento:
– Em 2015 já entraram mais processos que em 2014 (1.671 contra 1.647) e mais do que em 2010 (1.505);
• Reestruturação de serviços em fase de conclusão; • AUGIS :
– Nº de edifícios existentes – 924 – Nº de processos entregues – 94 – Nº de processos em apreciação – 15 – Nº de processos com decisão – 74 – Licenças de Utilização emitidas – 5
• PRODAC: – Norte – 73 processos entrados , emitidas 24 licenças de utilização – processo de alteração do
loteamento concluído – Sul – 85 Processos entrados, 20 processos despachados favoravelmente aguardando todos os
restantes a alteração ao loteamento.
DMU – Gestão Urbanística
Ponto de situação: • Reabilita Primeiro Paga Depois:
– Imóveis alienados - 88 – Pedidos de licenciamento - 53 + 5 (PIPs) – Pedidos de licenciamento em apreciação - 16 + 2 (PIPs) – Edifícios em obra - 32 – Licenças de Utilização - 5
Acções: • Simplificação de procedimentos na fase de projectos de especialidades; • Desmatrialização dos processos de licenciamento; • Reforço da fiscalização – promover fiscalização da totalidade das obras; • Revisão do RMUEL e elaboração de orientações e princípios de intervenção para os
Bairros de moradias, Bairro Azul e Bairro Lopes;
2. DMU – Principais Rúbricas Orgânica 08.00 – Direção Municipal
Despesas Correntes
02.02.25.02 Renda Acessível - Consultoria (Eixo B – Lisboa Inclusiva) 169.740€
04.01.02
02.02.14.02
Prémios Valmor
Lisboa – Candidatura UNESCO
62.880€
27.412€
Transferências de Capital
08.01.01.01 Contrato Programa SRU (Eixo D – Lisboa Sustentável) 20.237.475€
Equipamentos Municipais
Espaço Público
17.474.662€
2.762.813€
2. DMU – Principais Rúbricas SRU
Contrato Programa CML-SRU
Reabilitação de Equipamentos Municipais 17.474.662€
a) Programa Escola Nova - 6 Escolas :
EB1 nº 60+JI Alexandre Rodrigues de Freitas; EB1 nº 30 Moinhos do
restelo ; EB1 nº 63 – Bairro do Restelo; EB1 nº 147+JI Caselas; EB
Vitor Palla; EB Sampaio Garrido
b) Reorganização do Dispositivo do RSB : PSA Martim Moniz
c) Reabilitação de Equipamentos Culturais : MUDE e Biblioteca de Alcântara
2. DMU – Principais Rúbricas Orgânica 08.00 – Direção Municipal
Contrato Programa CML-SRU
Reabilitação de Espaço Público 2.762.813€
a) Programa “Uma Praça em Cada Bairro” - 2 Praças
Largo da Boa Hora à Ajuda
Largo do Rio Seco
b) Programa Pavimentar Lisboa 2015-2020 – 5 Arruamentos
Calçada da Ajuda; Estrada de Caselas; Rua de Pedrouços;
Rua dos Cordoeiros a Pedrouços; Rua Bartolomeu Dias;
08.01 – Departamento de Planeamento
Despesas Correntes
02.02.20.02 Serviços Especializados (Eixo A – Lisboa mais Próxima) 232.861€
Divulgação e Comunicação 178.200€
Projecto MOLOC 4.661€
Cartografia Digital 50.000€
02.02.25.02
Outros serviços – Estudos de Instrumentos de Gestão Territorial
(Eixo A – Lisboa mais Próxima)
131.168€
2. DMU – Principais Rúbricas
1. DMU – Estrutura Orgânica e Orçamento
Despesas Correntes
02.02.14.02 Estudos - Instrumentos Gestão Territorial
(Eixo A – Lisboa mais Próxima)
30.750€
02.02.20.01 Estudos – Plano de Pormenor e Req. Capitólio
(Eixo E – Lisboa Global)
13.113€
Aquisição de Bens de Capital
07.01.04.01 Projectos de Requalificação de Espaço Público
(Eixo D – Lisboa Sustentável)
84.000€
08.03 – Departamento de Reabilitação Urbana
1. Situação Actual – Dimensão Financeira
08.04 – Departamento de Espaço Público
Aquisição de Bens de Capital
07.01.04.01 Construções Diversas
OP 2015 – Requalificação da Quinta das Carmelitas
(Eixo A – Lisboa mais Próxima)
Projectos de Espaço Público
(Eixo D – Lisboa Sustentável)
1.550.000€
150.000€
1.400.000€
07.01.04.01 Programa “Uma Praça em Cada Bairro” (DMPO)
(Eixo A – Lisboa mais Próxima)
18. 668.454€
Obrigado
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