OPORTUNIDADESDE INVESTIMENTOS
INVESTMENT OPPORTUNITIES
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Cerca de 25% do fluxo comercial do Brasil passa por São Paulo, o Estado que concentra 34% da indústria nacional e R$ 2 trilhões de PIB. Em constante inovação, com a maior e melhor infraestrutura rodoviária brasileira e os maiores portos e aeroportos da América Latina, São Paulo está de portas abertas para receber parceiros da iniciativa privada interessados no desenvolvimento de novos projetos e serviços.
O Estado de São Paulo é um gerador de investimentos. Neste momento, tem 21 projetos de desestatização por meio de concessões e parcerias público-privadas nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana, aeroportos, segurança, parques e entretenimento. Todos contam com estudos específicos destinados a garantir a melhor modelagem possível aos parceiros e o máximo de benefícios à população. Eles são uma grande vitrine do que temos de melhor.
São Paulo tem mão de obra qualificada vinda das melhores universidades públicas, escolas técnicas e faculdades tecnológicas do país, e uma importante rede de startups e fintechs. Oferecemos o ambiente de negócios ideal para investimentos e uma carteira de projetos bem estruturados. Conheça nossas oportunidades. O melhor momento para investir em São Paulo é agora.
João DoriaGovernador do Estado de São Paulo
INVISTA EM SÃO PAULOINVEST IN SAO PAULO
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Almost 25% of the Brazilian comercial flow passes through the State of São Paulo, which concentrates 34% of the national manufacturing industry and has a BRL/$ 2 trillion GDP. In constant inovation, with the best road infrastructure network and the biggest port and airport in Latin America, São Paulo is open to receive private partners aiming at the development of new projects and services.
The State of São Paulo is an investment generator. At this moment, there are 21 destatizing projects within concessions and public-private partneships in several sectors, such as infrastructure, mobility, airports, public security, parks and leisure. All of them have been studied to guarantee the best possible structure both to the partners and the population. They are a showcase of our best.
With highly qualified workforce prepared in the state-owned universities and tech schools, São Paulo has a network of startups and fintechs. We offer the ideal business environment and a pipeline with structured projects to foster investment. Come to São Paulo and have a look at these opportunities. Now is the best moment to invest in São Paulo.
João DoriaGovernor of São Paulo
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João DoriaGovernador do Estado de São PauloGovernor of São Paulo
Rodrigo GarciaVice-governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado de Governoe presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-PrivadasVice governor of São Paulo, Secretary of State and chairman of the Partnerships Program Managing Council
Henrique MeirellesSecretário de Estado da Fazenda e Planejamento e presidente do Conselho Diretor do Programa Estadual de DesestatizaçãoSecretary of Finance and Planning and chairman of the State’s Council of Privatizations
Tarcila Reis JordãoSubsecretária de Estado de Parcerias e InovaçãoDeputy Secretary of Partnerships and Innovation
Gabriela Engler | [email protected]ária Executiva de ParceriasExecutive Secretary of Partnerships
Rodrigo Barata | [email protected] de Estruturação de ParceriasCoordinator of Partnerships Structuring
www.parcerias.sp.gov.br
6ª edição | 6th edition
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O ESTADO DE SÃO PAULO | EM NÚMEROS 7SÃO PAULO BY THE NUMBERS
O PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONAL 13THE PARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK
O PROGRAMA DE PARCERIAS | EM NÚMEROS 19THE PARTNERSHIPS PROGRAM BY THE NUMBERS
O PROGRAMA DE PARCERIAS | CARTEIRA DE PROJETOS EM ANDAMENTO 25THE PARTNERSHIPS PROGRAM | PROJECTS IN THE PIPELINE
ÍndiceTable of Contents
O ESTADO DE SÃO PAULOEM NÚMEROS
SÃO PAULO BY THE NUMBERS
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Maior porto da América LatinaLargest port in Latin America
Maior aeroporto da América Latina Largest airport in Latin America
Sedia 80% dos eventos de negócios no paísHosts 80% of all business events in Brazil
Maior produtor nacional de borrachaLargest rubber producer in Brazil
Maior produtor mundial de laranja e etanolWorld’s largest orange and ethanol producer
Melhor rede metroferroviária do BrasilBest metropolitan subway and railway network in Brazil
Maior centro de lazer e entretenimento da América LatinaLargest leisure and entertainment center in Latin America
Melhor infraestrutura rodoviária do BrasilBest road infrastructure in Brazil
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FRONTEIRA COMSHARES BORDERS
WITH
4ESTADOS
BRASILEIROSBRAZILIAN STATES
45MILHÕES DE HABITANTES
MILLION PEOPLE
2TRILHÕES PIB (R$)TRILLION GDP (BRL/$)
QUASEAROUND
30%DO PIB DO BRASIL
OF BRAZILIAN GDP
31%DO INVESTIMENTO
PÚBLICO DOS ESTADOS
OF BRAZILIAN STATES’ PUBLIC INVESTMENT
34%DA INDÚSTRIA
DO BRASILOF MANUFACTURING INDUSTRY IN BRAZIL
15%DO PIB AGRÍCOLA
DO PAÍSOF BRAZILIAN
AGRIBUSINESS GDP
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PRODUTO INTERNO BRUTOGROSS DOMESTIC PRODUCT
OS MAIORES PAÍSES EM PIB, 2017LARGEST COUNTRIES BY GDP, 2017
ESTADOS UNIDOSUNITED STATES
19.390.604
REINO UNIDOUNITED KINGDOM
2.622.434
ITÁLIAITALY
1.934.798
JAPÃOJAPAN
4.872.137
FRANÇAFRANCE
2.582.501
RÚSSIARUSSIA
1.577.524
CHINACHINA
12.237.700
ÍNDIAINDIA
2.597.491
CANADÁCANADA
1.653.043
ALEMANHAGERMANY
3.677.439
BRASILBRAZIL
2.055.506
COREIA DO SULSOUTH KOREA
1.530.751
Fonte: Fundação SEADE (2017) https://www.seade.gov.br/conhecasp/
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O Estado de São Paulo é a 21ª ECONOMIA do mundoSão Paulo is the 21st largest economy in the world
AUSTRÁLIAAUSTRALIA
1.323.421
TURQUIATURKEY
851.102
MÉXICOMEXICO
1.149.919
ARÁBIA SAUDITASAUDI ARABIA
683.827
ESPANHASPAIN
1.311.320
HOLANDANETHERLANDS
826.200
INDONÉSIAINDONESIA
1.015.539
SUÍÇASWITZERLAND
SÃO PAULOSÃO PAULO
ARGENTINAARGENTINA
678.887
655.809
637.590
GDP in US$/million
PROGRAMA DE PARCERIAS
ESTRUTURA INSTITUCIONALTHE PARTNERSHIPS PROGRAMINSTITUTIONAL FRAMEWORK
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PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONALPARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK
Secretarias setoriaisState Executive Departments
Agências reguladorasRegulatory agencies
Órgãos de controle Oversight bodies
Poder LegislativoLegislative branch
Procuradoria-Geral do EstadoAttorney General State
AGENTES DO GOVERNOGOVERNMENT AGENTS
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InvestidoresInvestors / Sponsors
Associações setoriaisIndustry associations
Concessionárias atuaisCurrent concessionaires
Agentes financeirosFinancial players
Fundos de InvestimentosInvestment funds
SECRETARIADE GOVERNO
EXECUTIVEGOVERNMENTDEPARTMENT
PROGRAMA DE PARCERIAS
PARTNERSHIPS PROGRAM
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
GOVERNMENT OF SÃO PAULO AGENTES DO MERCADOMARKET PLAYERS
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OBJETIVOSOUR GOALS
DIÁLOGO COM A INICIATIVA PRIVADA
DIALOGUE WITH PRIVATE PLAYERS
TransparênciaTransparency
Plataforma digital de parceriasDigital platform for partnerships
Sondagens de mercado periódicasPeriodic market soundings
Calibragem dos modelosModels adjustment
Ambiente de confiança para negóciosTrustworthy business environment
AVANÇOS EM FINANCIABILIDADE
IMPROVING PROJECTS’BANKABILITY
Prioridade para projetos estruturantesPriority to relevant projects
Cláusulas de way -outWay-out clauses
Proteção cambial Mechanisms for exchange-rate risk protection
Acordo tripartiteDirect agreement
Metodologia clara de indenizações por extinção antecipada de contrato
Clear indemnity rules for contracts’ early termination
Protagonismo do financiador na gestão do projetoLenders take prominence on projects management
Pagamentos geridos por agentes financeiros autônomos, com regras claras
Independent financial agents managepayments under clear rules
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POLÍTICA PÚBLICA REGULATÓRIA
REGULATORY POLICY
Estabilidade regulatóriaRegulatory stability
Monitoramento eficienteEfficient project’s monitoring
Padronização de editaise contratos
Standardization of public notices and agreements
120 dias entrelicitação e leilão
120 days between biddingnotice and auction
INTERNACIONALIZAÇÃO
INTERNATIONALISATION
Estímulo a competição internacionalStrong international approach
Adoção de boas práticas socioambientais
Best socio-environmental practices
RoadshowsRoadshows
Documentação em inglêsDocuments in English
Consultoria IFC (Banco Mundial) e BID
IFC (World Bank) and IDB advisory services
THE PARTNERSHIPS PROGRAMBY THE NUMBERS
PROGRAMA DE PARCERIAS
EM NÚMEROS
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EVOLUÇÃO DAS PARCERIASNO ESTADO DE SÃO PAULOEVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO
1998 2006 2016
Começa o programapaulista de concessão
de rodovias
Roads concession program starts
Contratação em regime de empreitada
Civil works under regular public procurement
Assinatura do1º contrato de Parceria Público-Privada no país
First PPP agreementin Brazil
Nova rodadade concessões
New rounds in the roads concession
program
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CENÁRIO EM 2019THE 2019 PICTURE
29Concessões
Concessions
11Parcerias
Público-PrivadasPPPs
PROJETOS CONTRATADOSONGOING PROJECTS
PROJETOS EM ANDAMENTOPROJECTS IN THE PIPELINE
16Concessões
Concessions
5Parcerias
Público-PrivadasPPPs
19
R$ 156,3
R$ 4,5
40 Projetos contratadosSigned projects
em investimentos privados e públicos ao longo da concessão ou parceriain public and private investments throughout the concessionor partnership
em outorgas fixasawards
bilhões / BRL/$ billion
bilhões / BRL/$ billion
75% Transporte/MobilidadeTransportation/Mobility
7,5% EnergiaEnergy
5% SaneamentoSanitation
5% SaúdeHealth
5% Lazer/EventosLeisure/Events
2,5% HabitaçãoHousing
Distribuição dos contratos por áreaProject distribution by sector
EVOLUÇÃO DAS PARCERIASNO ESTADO DE SÃO PAULOEVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO
20
21R$ 37,6
em investimentos previstosplanned investments
bilhões / BRL/$ billion52% Transporte/MobilidadeTransportation/Mobility
24% Lazer/EventosLeisure/Events
5% SaúdeHealth
5% Meio AmbienteEnvironment
5% AbastecimentoSupply
5% EducaçãoEducation
5% SegurançaSecurity
Distribuição dos projetos por área)Projects distribution by sector
Projetos em andamentoProjects in the pipeline
R$ 15,1Leilão de investimentos PIPA realizado em janeiro de 2020.Investments PIPA Auction held in January, 2020.
bilhões / BRL/$ billion
Desse total:Of this total:
21
PROJETOS EM ANDAMENTOPROJECTS IN THE PIPELINE
REDE DAESP - AVIAÇÃO REGULAR/COMERCIALDAESP NETWORK - COMMERCIAL FLIGTHS
ADMINISTRAÇÃO PRIVADA (CONCESSÃO VOA SP)PRIVATE ADMINISTRATION (already conceded)
AEROPORTOSAIRPORTS CONCESSION
Concessão para ampliação, operação, manutenção e exploração da infraestrutura dos 22 aeroportos administrados pelo Daesp.
Concession of up to 22 airports under state (Daesp) administration.
A REDE DE AEROPORTOSSÃO PAULO AIRPORT NETWORK
22
Penápolis
São Carlos
Bauru/Arealva
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PROJETOS EM ANDAMENTOPROJECTS IN THE PIPELINE
• Setor privado responsável pelos investimentos• Investments by the private partner
BENEFÍCIOS ESPERADOSEXPECTED BENEFITS
• Otimização do gasto público com desoneração da gestão da rede aeroportuária• Public expenditure optimized upon assets concession
• Modernização da infraestrutura aeroportuária• Airport infrastructure modernization
• Valorização do interior do Estado com intensificação da aviação regional• Stronger regional aviation will promote regional development
• Geração de empregos com aumento de voos e projetos comerciais nas áreas dosaeroportos
• More flights and new commercial projects on airport sites will create jobs
• Estímulo ao desenvolvimento econômico do Estado• incentive to the economic development of São Paulo
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CRONOGRAMASCHEDULE
Mar. | Mar. 2020 Jun. | Jun. 2020 Ago. | Aug. 2020Audiência e consulta públicaPublic hearings
Publicaçãodo editalCall for bidders
RoadshowRoadshow
Jul. | Jul. 2019Sondagem de mercadoMarket sounding
Out. | Oct. 2020Apresentação das propostasBid submission
R$ 408 MILHÕES | BRL/$ MILLIONINVESTIMENTOS PREVISTOS
PLANNED INVESTMENT
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