OFICINAS REGIONAIS DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
OBJETIVO
Divulgar o Programa Selo Município Verde e orientar os municípios no processo de certificação do Selo Município
Verde, edição 2015/2016.
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
ARCABOUÇO LEGAL
Lei Estadual Nº 13.304, de 19 de maio de 2003 e Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03.
O “Selo Município Verde” é o distintivo que identifica os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental. O objetivo do Programa é incentivar a implementação de políticas ambientais necessárias a proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental.
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
HISTÓRICO
Inscrito 66 92 62 100 110 139 137 124 91 77
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
HISTÓRICO
Certificação PSMV 2014
•Salto na quantidade de secretarias específicas de Meio Ambiente;
•Percentual de 22% dos municípios inscritos (77)
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
1. Possuir Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA atuante. 2. Indicar, por ofício assinado pelo Prefeito Municipal, o Coordenador e o Suplente responsáveis pelo Programa Selo Município Verde no município
•No caso do coordenador, este deverá ser funcionário público municipal lotado em setor correspondente a área ambiental.
METODOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO
Critérios para participação
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
1. Preencher ficha de inscrição online!
METODOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO
Inscrição
VER INSTRUÇÕES A SEGUIR
NÃO DEIXAR EM BRANCO OS CAMPOS OBRIGATÓRIOS, POIS O FORMULÁRIO NÃO PERMITE O ENVIO DE CAMPOS OBRIGATÓRIOS EM BRANCO E EMITE UM ALERTA COMO NO EXEMPLO ABAIXO:
VALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃOVALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO
1.Digitar todos os campos obrigatórios na ficha de inscrição
ATENÇÃO PARA O EMAIL DO COORDENADORATENÇÃO PARA O EMAIL DO COORDENADOR(digitá-lo corretamente)(digitá-lo corretamente)
2.Acessar o e-mail do Coordenador, cadastrado na ficha
2.1 No e-mail do coordenador constará o número de inscrição e um link.
2.2 Clicar o link e sua inscrição será validada!
3.Caso esse procedimento não seja realizado, o município NÃO estará INSCRITO.
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
• A documentação comprobatória deverá estar restrita ao período de referência, de Janeiro a dezembro de 2014 e 2015.
• digitalizada nas opções de mídia CD, DVD ou Pen Drive;• formatos compatíveis com o office (doc, ppt., xls. ou pdf)
e/ou com o broffice (odt, xls, odp ou pdf).• em formato de vídeo (avi, .mpeg, .wmv e .rmvb) e de imagem
(jpeg, .jpg, bmp ou .png) ou de áudio (mp3 e wav).
• organizada na sequência definida pelo Fomulário da Avaliação dos Indicadores
METODOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO
Critérios para participação e da documentação
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
Fomulário da Avaliação dos Indicadores Nº 01 - municípios com zona rural e urbana em seu território;
Fomulário da Avaliação dos Indicadores Nº 02 - municípios com território totalmente urbano;
METODOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO
Da avaliação
Fomulário Nº 01 - Avaliação dos municípios com zona rural e urbana em seu território
EIXOS TEMÁTICOS
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
EIXO 1- POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Indicador 1 - Estrutura Municipal de Meio Ambiente
Indicador 2 - Efetividade dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Indicador 3 - Implementação da Política de Educação Ambiental
Indicador 4 - Implementação de Tecnologias Sustentáveis
EIXO 2 -SANEAMENTO AMBIENTAL E SAÚDE PÚBLICA
Indicador 5 - Coleta sistemática de resíduos sólidos urbanos implementada
Indicador 6 - Coleta seletiva de resíduos sólidos implementada
Indicador 7 - Disposição final de resíduos sólidos urbanos ambientalmente adequada, de acordo com a Lei Nº.12.305/2010
Indicador 8 - Inclusão social dos catadores de materiais recicláveis
Indicador 9 - Infestação por Aedes aegypti
Indicador 10 - Sistema de Esgotamento Sanitário e Sistema de Abastecimento de Água
Fomulário Nº 01 - Avaliação dos municípios com zona rural e urbana em seu território
EIXOS TEMÁTICOS
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
EIXO 3-RECURSOS HÍDRICOS
Indicador 11 - Melhoria de qualidade da água
EIXO 4- AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Indicador 12 - Manejo Sustentável da Produção Agropecuária
Indicador 13 - Assistência Técnica e Extensão Rural
EIXO 5- BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Indicador 14 - Unidade de Conservação (UC) Municipal
Indicador 15 - Áreas Verdes Urbanas
Indicador 16 – Preservação e Conservação da Biodiversidade
Fomulário Nº 02 - Avaliação dos municípios com território totalmente urbano
EIXOS TEMÁTICOS
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
EIXO 1- POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Indicador 1 - Estrutura Municipal de Meio Ambiente
Indicador 2 - Efetividade dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Indicador 3 - Implementação da Política de Educação Ambiental
Indicador 4 - Implementação de Tecnologias Sustentáveis
EIXO 2 -SANEAMENTO AMBIENTAL E SAÚDE PÚBLICA
Indicador 5 - Coleta sistemática de resíduos sólidos urbanos implementada
Indicador 6 - Coleta seletiva de resíduos sólidos implementada
Indicador 7 - Disposição final de resíduos sólidos urbanos ambientalmente adequada, de acordo com a Lei Nº.12.305/2010
Indicador 8 - Inclusão social dos catadores de materiais recicláveis
Indicador 9 - Infestação por Aedes aegypti
Indicador 10 - Sistema de Esgotamento Sanitário e Sistema de Abastecimento de Água
Fomulário Nº 02 - Avaliação dos municípios com território totalmente urbano
EIXOS TEMÁTICOS
EIXO 3 - RECURSOS HÍDRICOS
Indicador 11 - Melhoria de qualidade da água
EIXO 4- BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Indicador 12 - Unidade de Conservação (UC) Municipal
Indicador 13 - Áreas Verdes Urbanas
Indicador 14 – Preservação e Conservação da Biodiversidade
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
• Cada questão apresenta uma pontuação• O somatório das pontuações gera o Índice de Sustentabilidade
Ambiental – ISA• Intervalos do ISA
Intervalo do ISA Categoria
≥ 90 ≤ 100 A
≥ 70 < 90 B
≥ 50 < 70 C
METODOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO Da Avaliação
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
Os municípios que alcançarem a nota de corte do ISA poderão receber visita in loco de técnicos para averiguação de algumas das informações identificadas no formulário.
• Cabe ao Coordenador Municipal do PSMV ou suplente acompanhar
os técnicos da SEMA durante a visita in loco.
• O município poderá recorrer do resultado da avaliação no prazo de até 10 (dez) dias úteis a partir da data de divulgação oficial, protocolando o pedido na SEMA o Formulário de Revisão (<www.sema.ce.gov.br>
METODOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO
Da visita in loco e apresentação de recursos
Oficina Regional PSMV 2016Oficina Regional PSMV 2016
•Ao final da Edição, será divulgada no site da SEMA a relação dos municípios certificados, em suas respectivas categorias;
•Os municípios receberão um certificado e a autorização para a utilização da logomarca do Selo Município Verde.
METODOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO
Do resultado
www.conpam.ce.gov.br
E-MAIL DO EXPOSITOR OU SETOR
(85) 3101.1233 / 3101.1234
Rua Osvaldo Cruz, 2366 – Dionísio Torres/Fortaleza-CE - CEP: 60.125-151
[email protected]/ (85)3101.1230 / 1251 /1250 / 1242
!OBRIGADA
Top Related