GESTÃO COMPARTILHADA:
Ampliando a participação popular em BH
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COMPARTILHAR A GESTÃO É:
AMPLIAR, REFORÇAR:
transparência e acesso à informação suporte e capacitação aos conselhos novos espaços de diálogos com a
sociedade co-responsabilidade dos cidadãos cooperação interinstitucional planejamento participativo aproximação Prefeitura / cidadãos
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CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO CIDADÃO COM A PBH
SECRETARIAS REGIONAISOUVIM - OUVIDORIA DO MUNICÍPIO - “Ouvir para melhor Servir” – 156 e BH Resolve ([email protected]) Fortalece o exercício da cidadania, incentivando a participação popular
na administração pública Recebe, analisa e encaminha reclamações, sugestões e elogios
formulados pelo cidadão, relacionados à atuação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município
Presta informações Identifica eventuais falhas na prestação dos serviços, aponta sugestões GOUVP - Gerência de Ouvidoria Pública do SUS/BH - 3277-7722, e
[email protected] GEOUV-ED - Gerência de Ouvidoria da Educação -
Alô, Educação - 3277-8646, [email protected]
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CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO CIDADÃO COM A PBH
Na internet: www.pbh.gov.br
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CHAT - Segunda à Sexta-Feira, das 08 às 18 horas.SMAGC - Secretaria Municipal
Adjunta de Modernização
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CENTRAL TELEFÔNICA 156
2ª a 6ª feira, das 07 às 19 horas -atendimento em geral.
24 horas, 7 dias por semana - horário e itinerário de ônibus, turismo e solicitação dos serviços de tapa buraco e fiscalização de poluição sonora.
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ATENDIMENTO PRESENCIAL
Inaugurada set/2010
5 mil m²
238 pontos de atendimento
23 unidades de atendimento da PBH
Agência bancaria
Mais de 600 serviços
Segunda à Sexta-Feira, de 08 às 19 horasAv. Santos Dumont, 363/Rua Caetés 342
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SECRETARIAADJUNTA DE
GESTÃO COMPARTILHADA
SALA DE SITUAÇÃO
ACOMPANHAMENTOCOLEGIADOS
RELACIONAMENTOE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
PLANEJAMENTODO OP
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Integração com a Secretaria de Planejamento e as Secretarias Regionais para aprimoramento do OP
PLANEJAMENTO DO OP
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ACOMPANHAMENTO DE COLEGIADOS
Conhecer e fortalecer os colegiados
• Promover a capacitação dos Conselheiros Municipais
Sistematizar e dar publicidade às informações sobre os conselhos
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INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO
24 Conselhos de Políticas Públicas Saúde, Cultura, Patrimônio, Juventude, Educação,
Habitação, Saneamento, Desenvolvimento Econômico, Política Urbana, Turismo, Meio Ambiente,10 de Políticas Sociais, Auxilio de Transporte Escolar; Alimentação Escolar
9 Conselhos Tutelares
115 Outros Colegiados (conselhos, comissões, fóruns, etc)
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INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO DA REGIONAL NORTE
Nível Institucional Instância ParticipativaRegional COMFORÇA
EducaçãoComissão do Caixa EscolarColegiado EscolarGrêmio Estudantil
Saúde Conselho Distrital de SaúdeComissão Local de Saúde
Segurança Pública Conselho de Segurança Pública (CONSEP)
Política Social
Comissão Regional de Assistência SocialComissão Local de Assistência SocialFórum Regional Criança e do Adolescente - FOCA Fórum Regional da JuventudeFórum Regional de IdosoFórum Regional de Igualdade Racial
Urbano Ambiental Comissão Regional de TransporteNúcleo de Defesa Civil
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SALA DE SITUAÇÃO
Levantamento dos dados municipais e mapeamento das informações
Subsidiar a gestão municipal
Democratizar acesso às informações
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BELO HORIZONTE – Serviço de Atendimento ao Cidadão: 10 serviços mais
solicitados, Abril/2010 a Abril/2011
Arvore - corte ou poda em passeios, praças, etc.
Controle de roedores
Tapa-buraco
Animais - exame de leishmaniose canina
Fiscalização ambiental - poluição sonora
Lixo-terra, entulho e bota fora jogados em …
Terrenos e lotes vagos sem conservação …
Condições de saneamento básico (acúmulo …
Obra irregular - vistoria e embargo
Prevenção e controle de focos do mosquito …
30.562
22.232
14.934
10.092
9.717
9.020
7.017
6.903
5.807
5.422
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REGIONAL NORTE - Serviço de Atendimento ao Cidadão: 10 serviços mais
solicitados, Abril/2010 a Abril/2011
Controle de roedores
Arvore - corte ou poda em passeios, …
Animais - exame de leishmaniose canina
Lixo-terra, entulho e bota fora jogados em …
Fiscalização ambiental - poluição sonora
Condições de saneamento básico …
Terrenos e lotes vagos sem conservação …
Tapa-buraco
Comércio irregular - vistoria e interdição
Obra irregular - vistoria e embargo
2946
1495
1286
780
595
494
477
413
331
323
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UMEIS E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES
Fonte: SMED – Abril 2010
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SALA DE SITUAÇÃO
Sub-divisão da cidade em 40 territórios de gestão compartilhada
Áreas com características semelhantes
Aprofundar o conhecimento sobre as realidades de cada território
Buscar soluções sob medida
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REGIONAL NORTE
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BAIRROS QUE COMPÕEM OS TERRITÓRIOS DA REGIONAL NORTE
TERRI-TÓRIO BAIRROS N° DE
BAIRROS
N1Etelvina Carneiro; Frei Leopoldo; Jaqueline; Juliana; Madri; Mariquinhas; Satélite; Vila Nova; Xodó-Marize; e ZilahSpósito.
10
N2
Conjunto Floramar; Granja Werneck (Isidoro); Jardim Felicidade; Lajedo; Maria Teresa; Mirante; Monte Azul; Novo Aarão Reis; Novo Tupi; Ribeiro de Abreu; Ouro Minas; Solimões; Tupi A; e Tupi B.
14
N3 Bacurau; Biquinhas; Campo Alegre; Floramar; Heliópolis; Jardim Guanabara; Planalto; e Vila Clóris. 8
N4
Aarão Reis; Boa União Primeira Seção; Boa União Segunda Seção; Conjunto Providência; Guarani; Minaslândia; Primeiro de Maio; Providência; São Bernardo; São Gonçalo; São Tomáz; Vila Aeroporto; Vila Minaslândia; e Vila Primeiro de Maio.
14
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RELACIONAMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Fortalecimento de cultura de cidadania, participação e planejamento Ampliação de iniciativas de mobilização social da PBHLinguagens diferenciadas, incluindo arte-mobilização
Ação priorizada: Organização do processo de
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO
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O PLANEJAMENTO EM BH
2008 – Programa de Governo Capítulo VIII - Aliança por uma cidade compartilhada
Inclusão, com Participação Cidadã
2009 – Planos para a Cidade
2010 – Processo Participativo Revisão do Plano Estratégico - BH 2030 Plano Diretor Municipal – Conferências, consultas e audiências públicas Plano Diretor da Regional Norte
2011 – Planejamento Participativo Regionalizado
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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO
“Sonho que se sonha junto é realidade”
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CICLO ÂMBITO OBJETIVO PERÍODO
A REGIONAL Oficinas de sensibilização e informação Junho a Setembro
B SUB-REGIONAL
Oficinas para debate e elaboração de propostas / comissões representativas
Junho aNovembro
C REGIONAL Diálogos com o Prefeito Agosto aDezembro
D REGIONAL Reuniões técnicas comissões /PBH Novembro aFevereiro
E MUNICIPAL Fórum da Cidade e Abertura do OP 2013/2014
07 de Março 2012
CICLOS DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
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AGENDA DA REGIONAL NORTE
CICLO ÂMBITO OBJETIVO DATA
A REGIONAL Oficinas de sensibilização e informação 16/Junho
B SUB-REGIONAL
Oficinas para debate e elaboração de propostas / comissões representativas
28/Junho e 07/Julho
C REGIONAL Diálogos com o Prefeito 11/Agosto
D REGIONAL Reuniões técnicas comissões /PBH 16/Novembro
E MUNICIPAL Fórum da Cidade e Abertura do OP 2013/2014
07 de março 2012
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RESULTADOS ESPERADOS
Subsídios para: Elaboração de planos regionais de desenvolvimento
integrado Planejamento Setorial das Secretarias e Órgãos Projetos Sustentadores
Integração das políticas públicas no território
Contribuição com a definição de obras no OP
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PRINCIPAIS DESAFIOS
Trabalhar com uma nova base territorial
Tempo muito escasso para discussões em 40 territórios
Articular todos os processos de planejamento existentes e em curso
Horizonte temporal médio e longo prazo X demandas imediatas
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CICLO B - propostas de médio e longo prazos para cada território
PROGRAMAÇÃO
Síntese das informações do Ciclo AApresentação de informações sobre o territórioTrabalhos em 2 grupos para discussões e propostas: Cidade Saudável e de Todos (social/cultural) Cidade Sustentável e de Oportunidades
(ambiental/econômico)Agenda com equipe de trabalho
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