INFORMAÇÕES
Fundação para os Estudos e Formação AutárquicaRua do Brasil, n.º 1313030-175 Coimbra
Telf.: 239 796 500 Fax: 239 796 502
E-mail: [email protected]
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A Fundação CEFA, sucessora do CEFA I.P., tem uma experiên-cia ímpar de mais de 30 anos na contínua contribuição para o aperfeiçoamento e modernização da administração local.
Sedeada em Coimbra, é o organismo central de formação para a ad-ministração local (Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de março), e ex-erce a sua atividade em todo o país, através de ações descentrali-zadas, levadas a cabo em estreita colaboração com os seus clientes.
Compete-lhe ainda a certificação das autarquias e entidades equipara-das como entidades formadoras para a formação dos seus trabalhadores (Despacho n.º 18328/2010 de 13 de dezembro), bem como a assesso-ria técnica a procedimentos concursais de recrutamento de pessoal.
Dinamiza ainda a publicação de obras especializadas em matéri-as de relevante interesse para a administração local, mantendo, ao serviço de todos os interessados, uma biblioteca pensada e organi-zada para o estudo das matérias que gravitam em torno desta área.
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Formação de Dirigentes
Formação Acção
Formação Contínua
Formação InicialPáginas: 7 a 18
Páginas: 19 a 49
Páginas: 51 a 53
Páginas: 55 a 57
Workshop’s / SemináriosPáginas: 59 a 60
Formação Inicial
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A cargo da Unidade de Formação Inicial encontra-se a formação de curta, média e longa duração virada para o início e promoção nas carreiras da Administração Local, em regra reguladas por diploma legal, destinada quer aos que já são trabal-hadores da Administração Local quer aos que pretendam vir a sê-lo. Também estão a cargo desta Unidade as ações de formação de média duração relacionadas com áreas específicas da Gestão Autárquica.
Contacto:[email protected]
FORM
AÇÃO
INIC
IAL
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Curso para Polícia Municipal (Grupo B)Portaria nº 247-A/2000, de 8 de Maio
Objetivos: Preparar os Fiscais Municipais que pretendam transitar para a carreira de Polícia Municipal para o exercício das funções definidas na Lei nº 19/2004, de 20 de Maio.
Destinatários: Fiscais Municipais portadores do 12º ano.
Duração: 329 horas
Custo de inscrição: 2.000 Euros
Curso para Polícia Municipal (Grupo A)Portaria nº 247-A/2000, de 8 de Maio
Objetivos: Preparar os estagiários que integram os serviços de Polícia Municipal para o exercício das funções definidas na Lei nº 19/2004, de 20 de Maio.
Destinatários: Estagiários da carreira de polícia municipal.
Duração: 489 horas
Custo de inscrição: 2.925 Euros
Curso para Graduados Coordenadores Polícia MunicipalPortaria nº 247-A/2000, de 8 de Maio
Objetivos: Preparar os Graduados de Polícia Municipal para a promoção a Graduado-Coordenador.
Destinatários: Graduados da carreira de Polícia Municipal, candidatos à pro-moção na categoria de Graduado-Coordenador.
Duração: 56 horas
Custo de inscrição: 580 Euros
FORM
AÇÃO IN
ICIAL
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Curso de Fiscal Municipal
Objetivos: Regulamentado pela Portaria nº 791/2000, de 2 de Setembro, visa pre-parar os candidatos ao ingresso na carreira de fiscal municipal para o exercício das funções atribuídas a esta área de atribuições autárquicas, conforme o previsto no artigo 4º do DL nº 412-A/98, de 30 de Dezembro.
Destinatários: Indivíduos detentores do 12º ano de escolaridade.
Duração: 516 horas.
Custo de inscrição: 3.150 Euros
Curso para Comandante Operacional Municipal
Objetivos: Escola Nacional de Bombeiros em conjunto com a Fundação CEFA desenvolveram o Curso de Formação para Comandante Operacional Municipal es-pecificamente moldado às competências do Comandante Operacional Municipal (COM) conforme o estipulado na Lei nº 65/2007, de 12 de Novembro.
Destinatários: Comandantes Operacionais Municipais e outros colaboradores com funções de coordenação dos Serviços Municipais de Protecção Civil.
Duração: 169 horas.
Custo de inscrição: a definir
Curso de formação para estagiários das carreiras de bombei-ros profissionais
Objetivos: Formação teórica obrigatória regulamentada pelo Despacho Conjunto nº 298/2006, publicado na II Série do Diário da República, de 31 de Março, in-tegrada no plano de estágio de carácter formativo e probatório nos termos do dis-posto na alínea g) do artigo 15º, na alínea d) do artigo 16º e no artigo 18º do DL nº 106/2002, de 13 de Abril.
Destinatários: Estagiários das carreiras de Bombeiros Profissionais.
Duração: 920 horas
Custo de inscrição: Os custos serão apurados caso a caso e serão suportados pelas autarquias de origem dos formandos.
FORM
AÇÃO
INIC
IAL
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Curso de especialização em contratação pública nas autar-quias locais
Objetivos: Aprofundar e sintetizar os conhecimentos sobre as regras e princípios gerais da Contratação Pública desde a sua formação, execução e fiscalização, quer àqueles que já exercem funções, bem como permitir aos que pretendam vir a exercer funções nesta área a integração desta formação nas suas competências.
Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores e outros trabalhadores
Duração: 140 horas
Custo de inscrição: 1.390 Euros
Curso de especialização em gestão por objetivos na admin-istração local - SIADAP
Objetivos: Tendo a Gestão por Objetivos (GPO) uma abordagem proactiva, focali-zada nos resultados, que valoriza a realização e orientada para a mudança visando melhorar quer a eficiência organizacional, quer a eficiência individual., importa transmitir conhecimentos e promover o treino do uso das ferramentas de Gestão.
Destinatários: Dirigentes, gestores de projeto, técnicos superiores e avaliadores no contexto do SIADAP e outros trabalhadores.
Duração: 120 horas
Custo de inscrição: 1.200 Euros
Curso de especialização em contabilidade analítica como ferramenta de gestão na administração local
Objetivos: Utilizar a Contabilidade analítica como um instrumento fundamental de apoio à gestão das autarquias locais que possibilite a tomada de decisões e uma gestão mais eficiente, eficaz e económica na utilização dos seus recursos.
Destinatários: Dirigentes, gestores de projeto, técnicos superiores e outros trabal-hadores portadores de licenciatura e com vínculo laboral à Administração Local.
Duração: 77 horas
Custo de inscrição: 780 Euros
FORM
AÇÃO IN
ICIAL
11 * Cursos para os Trabalhadores dos SMPC(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
PROTEÇÃO CIVIL - Legislação na área específica dos Riscos *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais conhecimentos relativos à legislação na área específica dos riscos, sede da sua aplicação e como podem contribuir para diminuição da vulnerabilidade e aumento da resiliência das populações.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Curso de especialização em regime jurídico de pessoal das autarquias locais
Objetivos: Aprofundar e sintetizar os conhecimentos quer àqueles que já exercem funções, bem como permitir aos que pretendam vir a exercer funções nesta área de modo a fazer face a um quadro de mudança e inovação nas Autarquias Locais.
Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores e outros trabalhadores.
Duração: 120 horas
Custo de inscrição: 1.200 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Sistemas de Informação Geográfica *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais de SIG.Fornecer formação teórica e prática em SIG na perspetiva do utilizador / adminis-trador de Sistemas.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 40 horas
Custo de inscrição: 420 Euros
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AÇÃO
INIC
IAL
12* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
PROTEÇÃO CIVIL - Riscos Naturais e Tecnológicos *
Objetivos: Promover junto dos formandos o conhecimento dos principais riscos naturais e tecnológicos existentes em Portugal, incluindo as respetivas medidas de prevenção e de planeamento de emergência.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 40 horas
Custo de inscrição: 420 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Métodos de Análise e Representação do Risco *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais de SIG direcio-nados para a análise de Risco; dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos sobre metodologias e técnicas de análise e representação do risco.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Risco de Incêndio Florestal *
Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos relativos ao risco de in-cêndios florestais, seu enquadramento legislativo, tipos de cartografia produzida, medidas de proteção estrutural e não estrutural e de proteção de pessoas e bens face a este risco.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
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AÇÃO IN
ICIAL
PROTEÇÃO CIVIL - Riscos NRBQ *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos relativos ao risco nuclear, radi-ológico, biológico e químico, nomeadamente quanto ao enquadramento legislativo, planeamento de emergência e resposta operacional.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Risco de Cheias e Inundações *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos relativos ao risco de cheia e inundação, enquadramento legislativo, cartografia, medidas de proteção estrutural e não estrutural e proteção de pessoas e bens face a este risco. Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Risco geomorfológico *
Objetivos: Dotar os formandos com conhecimentos relativos a riscos geomor-fológicos, nomeadamente a identificação da incidência destes riscos no território e medidas de prevenção, planeamento e mitigação de consequências.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas.
Custo de inscrição: 360 Euros
* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
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AÇÃO
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IAL
14* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
PROTEÇÃO CIVIL - Ordenamento do Território e Proteção Civil * Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais, legislativos e téc-nicos respeitantes aos instrumentos do ordenamento do território e proteção civil.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Riscos de Incêndio em Edifícios (Área Específica de SCIE) *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos essenciais relativamente ao Re-gime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE).
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 70 horas
Custo de inscrição: 715 Euros
* Apenas as edições deste curso que sejam ministradas por entidades reconhecidas pela ANPC no âmbito da Portaria n.º 64/2009, de 22 de janeiro, com a nova redação dada pela Portaria nº 136/2011, de 5 de abril, conferem a possibilidade de eventual credenciação dos técnicos, através de Protocolo a estabelecer com a Câmara Municipal, conforme com as condições previstas nesse Diploma, nomeadamente nos artigos 3º, 4º e 5º.
PROTEÇÃO CIVIL - Planeamento de Emergência *
Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos necessários a: - contextualizar a elaboração de planos de emergência nos proces-sos de planeamento; - interpretar e aplicar os Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração dos Planos de Emergência; - elaborar, validar e operacionalizar um Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
15 * Cursos para os Trabalhadores dos SMPC(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
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AÇÃO IN
ICIAL
PROTEÇÃO CIVIL - Os Sistemas de Monitorização, Alerta e Aviso na Emergência *
Objetivos: Dotar os formandos com conhecimentos necessários para conhecer e interpretar os sistemas de monitorização, alerta e aviso para os principais riscos.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Exercícios de Protecção Civil *
Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos essenciais no âmbito do planeamento, direção e avaliação de exercícios de proteção civil, quer ao nível teóri-co, quer prático, habilitando a: - percecionar as mais-valias associadas aos exercícios de proteção civil como ferramenta indispensável no âmbito da formação e treino das entidades, forças, serviços e operacionais; - identificar e conhecer os diferentes tipos de exercícios de proteção civil; - identificar e conhecer as várias fases associa-das ao planeamento e condução de exercícios de proteção civil; - elaborar um Plano de Operações associado a um exercício de proteção civil.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Planos Especiais de Emergência *
Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos necessários a: - contextualizar a elaboração de planos especiais de emergência nos processos de planeamento; - aplicar os critérios e normas técnicas para a elaboração de planos especiais de emergência para diferentes riscos; - aplicar os critérios e nor-mas técnicas para a elaboração de planos de emergência externos para roturas de barragens e estabelecimentos “Seveso”.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
16* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
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AÇÃO
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IAL
PROTEÇÃO CIVIL - Comunicações em Proteção Civil * Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos na área das comunicações de emergência de forma a: - reconhecer a importância das teleco-municações na prevenção, mitigação e gestão em situações de emergência e identifi-car as organizações, entidades e serviços com responsabilidades na área das teleco-municações; - identificar e conhecer os serviços, sistemas, redes e equipamentos de telecomunicações em apoio à emergência; - elaborar um Anexo de Comunicações ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Logística em Proteção Civil *
Objetivos: Dotar os formandos com conhecimentos essenciais no âmbito da logís-tica em operações de proteção civil, nomeadamente: - compreender as implicações da logística no sucesso das operações de proteção e socorro; - interpretar os princí-pios logísticos, assim como as funções de suporte aos organismos de proteção e socorro; - obter conhecimentos mínimos necessários à definição de operações logísticas de apoio a operações de grande envergadura. Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Sensibilização e Informação ao Públi-co *
Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos necessários para sensibi-lizar o público em geral e os media relativamente aos riscos e a comportamentos de prevenção e autoproteção.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
17 * Cursos para os Trabalhadores dos SMPC(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
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AÇÃO IN
ICIAL
PROTEÇÃO CIVIL - Compilação Legislativa em Proteção Civil *
Objetivos: : Dotar os formandos com conhecimentos legislativos essenciais na área da proteção civil, através da abordagem do enquadramento legal dos principais agentes e atividades de proteção civil; dotar os formandos com os conhecimentos necessários para caracterizar os sistemas nacionais e internacionais de proteção civil e identificar a legislação aplicável.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 30 horas
Custo de inscrição: 310 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Curso Geral de Proteção Civil *
Objetivos: : Dotar os formandos com os conhecimentos necessários para carac-terizar os sistemas nacionais e internacionais de proteção civil e identificar a legis-lação aplicável.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Gestão da Comunicação em Situação de Emergência *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos relativos à capacidade de comu-nicar durante situações de stress, de conflito e de emergência com os media e com o público em geral.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
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Formação Contínua
Contacto:[email protected]
A Divisão de Formação Contínua tem a seu cargo a organização e gestão de um vasto conjunto de cursos de curta duração que visam a actualização e desenvolvi-mento profissional dos funcionários autárquicos.
Nota: A Fundação CEFA informa que poderão ser realizadas quaisquer ações de Formação Contínua elencadas neste caderno, bem como quaisquer outras a propor pelas autarquias, desde que exista um número mínimo de 14 formandos.
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AÇÃO
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O regime de vínculos, carreiras e remunerações da admin-istração pública Objetivos: - Conhecer o Novo Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações; - Aprender a metodologia adequada à sua exequibilidade; - Compreender a inserção dos instrumentos jurídicos enquadrados na nova arquitectura jurídico-funcional
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Direito administrativo das autarquias locais
Objetivos: Aprofundar conhecimentos especializados na área do direito adminis-trativo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Mobilidade, requalificação e extinção da relação jurídica de emprego público na administração pública
Objetivos: No final do Curso os Formandos estarão aptos através de uma con-sulta orientada da legislação a distinguir o regime de mobilidade (geral e especial), o regime de requalificação e o regime de extinção da relação jurídica de emprego público, bem como a operacionalizar os diferentes procedimentos que lhe estão subjacentes.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
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FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Direitos e deveres, estatuto disciplinar, CPA, ética e deon-tologia
Objetivos: Dar a conhecer aos formandos regras básicas relativas aos direitos e deveres dos Trabalhadores da Administração. Estabelecer a ligação entre as diversas temáticas abordadas com as funções efectivamente desempenhadas pelos forman-dos.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Avaliação de desempenho - SIADAP
Objetivos: Desenvolver um modelo de avaliação do desempenho segundo os prin-cipios estabelecidos pelo SIADAP. No final da formação os participantes deverão ser capazes de conhercer o quadro juridico do SIADAP nas várias vertentes e as suas principais indicações.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas (EDTEFP) - Lei n.º 58/08 de 9/09
Objetivos: Fornecer uma visão geral das questões relativas à temática do Direito Disciplinar no âmbito da Administração Pública, tanto na vertente do direito mate-rial, como na vertente do direito procedimental.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
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FORM
AÇÃO
CO
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A
Contra-ordenações
Objetivos: Proporcionar conhecimentos para a necessáris instrução dos processos de contra-ordenações.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Código de contratação pública
Objetivos: Destinado a proporcionar aos quadros superiores e dirigentes o con-hecimento das novas regras, parâmetros e figuras concursais e procedimentais sub-stitutas dos anteriores Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas e Regime Jurídico da Aquisição e Locação de Bens e Serviços.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Execuções fiscais
Objetivos: Proporcionar os conhecimentos técnicos indispensáveis à organização do processo de execução fiscal.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
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FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Quadro de competências e regime jurídico de funcionamen-to dos órgãos dos municípios
Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis em matérias da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Licenciamento de recintos de espetáculos e diversões públi-cas
Objetivos: Dar a conhecer as regras de Licenciamento de recintos de espectáculos e diversões públicas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Lei geral do trabalho em funções públicas
Objetivos: Através da Lei nº 35/2014, de 20 de junho, foi aprovada a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP). Trata-se de uma reforma de amplo al-cance para a Administração Pública, pois num mesmo diploma inserem-se matérias variadas e até aí dispersas, como por exemplo o Estatuto Disciplinar. Pretende-se por isso analisar e debater as principais alterações ou atualizações introduzidas pela LTFP, designadamente tendo por confronto o anterior regime do Contrato de Tra-balho em Funções Públicas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
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AÇÃO
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Arrendamento urbano (Novo Regime)
Objetivos: Habilitar os formandos ao reconhecimento do conteúdo essencial de um contrato de arrendamento urbano, distingir o regime juridico dos arrendamen-tos com prazo certo e de duração indeterminada, numa óptica de escolha do regime mais adequado ao caso concreto, compreender a articulação do NRAU com os regimes complementares.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Licenciamento zero
Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias relacionadas com o procedimento de controlo prévio simplificado objecto da nova legislação, Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, que determina o procedimento a seguir nos moldes do novo regime do “Licenciamento Zero”.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Empreitadas ao abrigo do CCP: formação e execução do contrato
Objetivos: Dotar os participantes de conhecimentos jurídicos sobre as normas que os habilitem a acompanhar a fase da execução do contrato, nomeadamente, o con-trato de empreitadas de obras públicas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
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AÇÃO CO
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Direito do urbanismo
Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias do urbanismo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
As alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre as alterações da legislação nas ma-térias de gestão territorial.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
A gestão urbanística e planeamento e ordenamento do ter-ritório
Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias de urbanização e edificação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Custo de inscrição: 220 Euros
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AÇÃO
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A
O regime jurídico da urbanização e da edificação
Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias do urbanismo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Legislação ambiental
Objetivos: Os formandos deverão estar aptos a identificar e analisar a legislação existente no dominio do ambiente e relacionada.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 49 horas
Custo de inscrição: 510 Euros
Fiscalização de obras particulares
Objetivos: Proporcionar conhecimentos técnicos sobre a actividade de fiscalização de obras, com referência às contribuições a prestar no âmbito da preparação e de-senvolvimento de uma obra.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
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AÇÃO CO
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PDM - processos de apoio à revisão em SIG
Objetivos: No final desta acção de formação, os formandos deverão adquirir de conhecimentos sobre processos de apoio à revisão do PDM em sistemas de infor-mação geográfica, das suas potencialidades, técnicas e métodos que optimizam o processo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
O processo de revisão e alteração do PDM
Objetivos: Dar a conhecer o quadro legal do ordenamento do territorio, sensi-bilizar para aplicação dos planos directores municipais e para a problemática do ordenamento e valores subjacentes.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
Regime jurídico das acessibilidades e mobilidade – técni-cas municipais
Objetivos: No final da ação os formandos deverão ser capazes de: a) transmitir o conceito de Acessibilidade, enquanto critério objetivo de qualidade e condição para o pleno exercício de direitos constitucionais; b) abordar a legislação aplicável em matéria de Acessibilidade e a responsabilidade profissional que resulta do enquadra-mento jurídico; c) facultar princípios, estratégias, metodologias e exemplos práticos que ajudem ao cumprimento sistemático das normas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
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AÇÃO
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Projetos de reabilitação utilizando modelos virtuais
Objetivos: Identificar e usar os elementos que compõem o ambiente de trabalho do Revit. Criar maquetas 3D incluindo paredes, portas, janelas, lajes, telhados e todos os outros componentes de um projecto de arquitectura. Criar layouts de impressão de plantas, alçados, cortes e perspectivas. Criar uma imagem realista da maqueta usando o módulo de Render.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Cartografia de âmbito municipal e PMOT – manutenção, certificação e qualidade
Objetivos: Esta acção de formação visa a aquisição de competências no âmbito da aquisição, manutenção e tratamento da informação cartográfica municipal face ao enquadramento resultante dos novos requisitos e normativas legais em vigor.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Metodologias e processos de suporte ao controlo e garantia de qualidade dos dados geográficos no contexto da infor-mação territorial municipal
Objetivos: Procurar-se-á sistematizar as diversas fases subjacentes aos processos de gestão da qualidade da informação territorial, procurando assegurar, a formalização dos processos de gestão da qualidade da informação, a eficiência e eficácia dos pro-cessos de validação da informação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
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AÇÃO CO
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A lei das finanças locais
Objetivos: Destinado a proporcionar aos quadros superiores e dirigentes o con-hecimento das novas regras, parâmetros e sanções agravadas decorrentes da Lei das Finanças Locais em concomitância com a Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
Auditores internos do ambiente - ISO 14001:2004
Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: - Interpretar a ISO 14001:2004, a Emenda 1 de 2006 e a Correção 1 de 2009 proporcionada pela base de entendimento comum e partilhada entre a APCER e as partes interessadas relativamente à norma; -Implementar e gerir um Sistema de Gestão de Ambiente de acordo com a ISO 14001:2004, Emenda 1 de 2006 e Correção 1 de 2009 e/ou EMAS III.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Sistemas de gestão ambiental: ISO 14001/emas
Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: -Interpretar a OHSAS 18001:2007, e NP 4397:2008; -Implementar e gerir um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho de acordo com a OHSAS 18001:2007, e NP 4397:2008.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
30
FORM
AÇÃO
CO
NTÍ
NU
A
Contabilidade analítica
Objetivos: Fornecer os conhecimentos adequados à aplicação da contabilidade.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Análise financeira nas autarquias - indicadores de gestão
Objetivos: Dar a conhecer o novo sistema contabilístico e as suas potencialidades enquanto instrumento de apoio à gestão e ao controlo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
Contratos financeiros e operações bancária
Objetivos: Assimilação, por parte dos quadros superiores e dirigentes autárquicos com funções executivas, dos mercados financeiros, produtos financeiros, operações financeiras e contratos financeiros subjacentes, enfatizando o leque já disponível e respectivas tendências evolutivas, designadamente por força das novas disposições do direito administrativo condicionador da Administração Local e das potenciali-dades inerentes à condição nacional de inclusão na UEM.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
31
FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Auditoria financeira e controlo interno nas autarquias lo-cais
Objetivos: Com a publicação da nova lei de organização e processo do tribunal de contas e com a publicação proxima da nova Lei das Finanças Locais, os Muni-cipios vão ver responsabilidades financeiras acrescidas e interessa aos quadros su-periores, dirigentes conhecer as vantagens gestionárias e politicas da modernização do sistema de controlo internoe da criação de condições para a implementação da auditoria interna.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
POCAL
Objetivos: Aprofundar conhecimentos indispensáveis à boa execução das tarefas contabilísticas numa autarquia local.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Elaboração e análise dos mapas contabilísticos e financei-ros I
Objetivos: Aprofundar conhecimentos indispensáveis à boa execução das tarefas contabilística.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 30 horas
Custo de inscrição: 310 Euros
32
FORM
AÇÃO
CO
NTÍ
NU
A
Gestão de tesouraria e fundo de maneio
Objetivos: Dotar os participantes dos conhecimentos necessários para a execução das formalidades processuais por forma a permitir um desempenho eficiente das funções neste domínio. No final da acção de formação os formandos deverão ser capazes de compreender e aplicar as normas atinentes à tesouraria e ao fundo de maneio.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
O financiamento das autarquias locais e os limites ao seu endivadamento
Objetivos: Apreender os princípios fundamentais subjacentes ao regime financeiro das autarquias locais; Conhecer as diferentes fontes de financiamento das activi-dades prosseguidas pelas autarquias locais; Compreender o regime legal de endi-vidamento municipal e os limites legais a esse endividamento.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 7 horas
Custo de inscrição: 80 Euros
A gestão autárquica e o regime do sector empresarial local
Objetivos: Destinado a proporcionar aos quadros superiores e dirigentes o con-hecimento das novas regras, parâmetros e obrigações contabilísticas, orçamentais, gestionárias e de responsabilidade financeira decorrentes do novo Regime do Sector Empresarial Local em concomitância com a nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 30 horas
Custo de inscrição: 310 Euros
33
FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Gestão de bibliotecas e centros de documentação
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos técnicos e normativos necessári-os para a gestão da biblioteca e centros de documentação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Gestão da qualidade na administração local
Objetivos: No final da acção o formando deverá conhecer as culturas inter-region-ais, locais e organizacionais; conhecer a estrutura e orientações da familia de normas ISO 9000:2000: caraterizar os sistemas de gestão da organização, analisar problemas utilizando instrumentos da gestão da qualidade.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
Gestão estratégica de recursos humanos
Objetivos: Sendo os recursos humanos o recurso mais importante de qualquer organização pretende esta acção dotar os participantes dos conhecimentos teórico-práticos, que os facilite à prática de uma eficaz gestão dos mesmos.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
34
FORM
AÇÃO
CO
NTÍ
NU
A
A inteligência emocional (geral)
Objetivos: Identificar e compreender o funcionamento da inteligência emocional; incluir a IE no desempenho das suas tarefas directivas como factor de sucesso or-ganizacional, aumentar a eficiência das equipas melhorando os resultados e o en-volvimento dos seus colaboradores.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Comunicação e relacionamento interpessoal
Objetivos: Aquisição, treino e reforço das competências comportamentais que as-seguram um melhor desempenho das funções de Liderança e Gestão de Equipas e promovem um clima de trabalho positivo no seio da equipa (eliminando tensões desnecessárias e consumidoras de energia), essencialmente ao nível da comunicação eficaz e da prevenção e gestão de conflitos - mais especificamente: assertividade; comunicação não-verbal; como lidar com pessoas difíceis; empatia e escuta-activa; gestão emocional e ressonância.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Criar, organizar, coordenar e orientar equipas de trabalho
Objetivos: Transmitir métodos e técnicas de criação, coordenação organização e orientação de equipas de trabalho.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 30 horas
Custo de inscrição: 310 Euros
35
FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Tecnologias de informação - outlook
Objetivos: Enviar e responder a mensagens de correio electrónico com o Microsoft Outlook, podendo personalizá-lo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Gestão do tempo e do stress
Objetivos: Aquisição das competências comportamentais e de técnicas que per-mitem uma vida pessoal mais organizada, assim como um melhor desempenho profissional (seja a nivel individual, seja enquanto membro de uma equipa ou en-quanto lider de um grupo). Comportamentos e estilo comunicacional assertivos, estretégias e ferramentas de gestão do tempo e organização do trabalho, tecnicas de gestão do stress, de auto-controlo e de auto-motivação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Gestão de conflitos
Objetivos: Identificar os problemas emergentes das relações interpessoais no tra-balho. aplicar as técnicas adequadas às diferentes situações resultantes do trabalho de grupo, prevenir e gerir situações de tensão e conflito.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
36
FORM
AÇÃO
CO
NTÍ
NU
A
Tecnologias de informação - processamento de texto (word) nível II
Objetivos: Proporcionar aos utilizadores do processador de texto (word), a utili-zação de funções mais complexas que permitam a automatização de certas tarefas; Actualização dos conhecimentos relativamente a novas “releases”.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21/28 horas
Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros
Tecnologias de informação - processamento de texto (word) nível I
Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis ao processamento de textos, numa base essencialmente prática, assente na utilização permanente do com-putador.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21/28 horas
Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros
Tecnologias de informação - folha de cálculo e análise grá-fica (excel) - nível I
Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis a uma eficaz exploração do “Excel” numa base essencialmente prática, assente na utilização permanente do computador.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21/28 horas
Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros
37
FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Tecnologias de informação - bases de dados- nível II
Objetivos: Transmitir conhecimentos sobre a tecnologia das bases de dados como infra-estrutura dos sistemas informáticos.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Tecnologias de informação – bases de dados - nível I
Objetivos: Transmitir conhecimentos sobre a tecnologia das bases de dados como infra-estrutura dos sistemas informáticos.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
Tecnologias de informação - folha de cálculo e análise grá-fica (excel) - nível II
Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis a uma eficaz exploração do “Excel” numa base essencialmente prática, assente na utilização permanente do computador.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21/28 horas
Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros
38
FORM
AÇÃO
CO
NTÍ
NU
A
Administração de sistemas linux
Objetivos: Formar os participantes com capacidade de gerir e administrar sistemas Linux.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 60 horas
Custo de inscrição: 625 Euros
Gestão informática - programação, redes
Objetivos: Pretende-se formar os participantes com capacidade de gerir e admin-istrar redes.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 63 horas
Custo de inscrição: 645 Euros
Qualidade em tecnologias de informação - ITIL Founda-tions
Objetivos: Introdução à terminologia ITIL, estrutura e conceitos fundamentais, proporcionando a compreensão dos princípios essenciais das práticas ITIL para Gestão de Serviços em Tecnologia de Informação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
39
FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Formação integrada para auxiliar de ação educativa
Objetivos: Pretende-se formar profissionais que adquiram competências para ex-ercer, no respeito de imperativos de segurança e deontologia profissional, a função de auxiliares de educação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Análise de dados com o SPSS (Statistical Package for Social Sciences)
Objetivos: Permitir ao formando a aquisição de competências ao nivel do trata-mento, manipulação e interpretação dos dados estatísticos, utilizando correcta-mente os recursos postos à disposição pelo SPSS.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Administração de sistemas (Windows Server 2008)
Objetivos: Proporcionar aos participantes os conhecimentos e as competências técnicas necessárias para a instalação e configuração do Windows Server 2008 e, também, ao nível da gestão do serviço de diretório (Active Directory) em Windows 2008 e ao nível da gestão de servidores e da sua infraestrutura.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 60 horas
Custo de inscrição: 625 Euros
40
FORM
AÇÃO
CO
NTÍ
NU
A
Educação alimentar
Objetivos: - conhecer e aplicar conhecimentos sobre equilíbrio alimentar nas suas diferentes vertentes tanto ao nível das cantinas como ao nível do bufete escolar; - compreender as regras fundamentais que devem reger um sector alimentar; - con-hecer e aplicar técnicas de promoção de opções alimentares saudáveis em meio escolar; - compreender a importância da sua acção enquanto agentes do processo de educação alimentar.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Organização escolar e qualidade do serviço público de edu-cação
Objetivos: - enunciar a importância da Educação na sociedade actual; - com-preender a missão, objectivos e actividade fundamentais da Escola; - identificar e caracterizar os diferentes agentes educativos; - analisar a importância dos processos de avaliação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Inglês - iniciação
Objetivos: Aprender a utilizar de forma adequada o vocabulário e estruturas chave da língua inglesa, de forma a poder comunicar correctamente em Inglês.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
41
FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Espanhol - iniciação
Objetivos: Trata-se de um nível de iniciação, pelo que se destina a adultos que não tenham quaisquer noções estruturadas de uma língua estrangeira.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Françês - iniciação
Objetivos: Trata-se de um nível de iniciação, pelo que se destina a adultos que não tenham quaisquer noções estruturadas de uma língua estrangeira.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Inglês - avançado
Objetivos: Aprender a utilizar de forma adequada o vocabulário e estruturas chave da língua inglesa, de forma a poder comunicar correctamente em Inglês.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
42
FORM
AÇÃO
CO
NTÍ
NU
A
Implementação de sistemas de gestão da segurança - OHSAS 18001:2007 e NP 4397:2008
Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: - interpretar a OHSAS 18001:2007, e NP 4397:2008; - implementar e gerir um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho de acordo com a OHSAS 18001:2007, e NP 4397:2008.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
HACCP - sistema de auto controlo de higiene e segurança alimentar
Objetivos: - Desenvolver boas práticas num sistema preventivo de segurança ali-mentar, através da análise dos perigos e do controlo dos pontos críticos do pro-cesso; - garantir a segurança alimentar; - referir os cuidados a ter na sua apresentação e higiene pessoal; - referir os cuidados a ter na higienização dos materiais; enunciar os princípios básicos desde a aquisição de produtos alimentares até à distribuição; - identificar a terminologia do sistema HACCP e regulamentação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 49 horas
Custo de inscrição: 510 Euros
Auditores internos da segurança e saúde do trabalho OHSAS 18001:2007 e NP 4397:2008
Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: - interpretar a ISO 19011; - gerir um programa de auditorias, planear e conduzir as atividades de auditorias internas ao Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho, com valor acrescentado.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
43
FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Redes públicas de distribuição de água e drenagem de águasresiduais e pluviais
Objetivos: Os participantes, no final do curso, deverão estar aptos a conhecer um conjunto de regras de concepção e dimensionamento dos sistemas públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais que se consideram fundamentais, não só à obtenção de um nível satisfatório do seu desempenho funcional, como também ao cumprimento da legislação aplicável e vigente na matéria.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Dimensionamento de estações elevatórias locais e prediais de águas residuais
Objetivos: Atualizar conhecimentos teóricos e práticos relativos à concepção, di-mensionamento, construção e ensaio de estações elevatórias locais e prediais de águas residuais.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 30 horas
Custo de inscrição: 310 Euros
A nova norma de auditorias a sistemas de gestão - ISO 19011:2011
Objetivos: - Compreender a preocupação da ISO de integração dos sistemas de gestão; - identificar as melhorias introduzidas na nova versão da ISO 19011:2011; - distinguir as diferenças entre os requisitos da norma ISO/IEC 17021 (para audi-tores de entidades certificadoras) e ISO 19011 (orientações para auditores de 1ª, 2ª, e 3ª parte).
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 7 horas
Custo de inscrição: 80 Euros
44
FORM
AÇÃO
CO
NTÍ
NU
A
Actualização da legislação rodoviária para polícias munici-pais - módulo legislação municipal - regulamentos
Objetivos: Consolidar e actualizar os conhecimentos ao nível do direito estradal por parte dos formandos, especialmente no que toca ao vasto acervo de legislação recentemente aprovada.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Desinfeção de águas de abastecimento
Objetivos: Formação de técnicos de modo a permitir-lhes actualizar conhecimen-tos sobre a desinfecção no tratamento da água de abastecimento.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
Condução defensiva
Objetivos: Habilitar os formandos de competências especificas ao nivel das téc-nicas e procedimentos destinados a prevenir ou a minorar os riscos de acidentes ou, em última instância, a limitar os seus efeitos em termos de danos pessoais e materiais.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
45
FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Deontologia policial e marketing relacional
Objetivos: É objectivo desta acção de formação conferir aos formandos competên-cias que lhes possibilitem o adequado relacionamento com público aos vários níveis, contribuindo para o reforço de ligações positivas entre a Autarquia e este último.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 7 horas
Custo de inscrição: 80 Euros
Defesa pessoal e técnicas policiais - módulo avançado
Objetivos: No final desta acção os formandos deverão estar habilitados a: - con-hecer e antecipar o momento exacto da tomada de atitudes por parte de pessoas violentas e criminosos, através de tipologia psicológica e neurológica; - dominar as técnicas de controlo e manietação de movimentos do adversário, sem recurso a armas letais ou técnicas de risco elevado; - neutralizar, reter e deslocar indivíduos perigosos e violentos de modo pacífico sem provocar quaisquer lesões.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Defesa pessoal e técnicas policiais - módulo base
Objetivos: No final desta acção os formandos deverão estar habilitados a: - con-hecer e antecipar o momento exacto da tomada de atitudes por parte de pessoas violentas e criminosos, através de tipologia psicológica e neurológica; - dominar as técnicas de controlo e manietação de movimentos do adversário, sem recurso a armas letais ou técnicas de risco elevado; - neutralizar, reter e deslocar indivíduos perigosos e violentos de modo pacífico sem provocar quaisquer lesões.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
46
FORM
AÇÃO
CO
NTÍ
NU
A
Igualdade de género
Objetivos: - Sensibilizar para a igualdade de género e promover a reflexão crítica sobre esta temática; - conhecer os conceitos fundamentais associados à igualdade de género; - reconhecer os estereótipos associados aos papéis de género que pro-movem a desigualdade entre homens e mulheres nas esferas pública e privada; - identificar as principais iniciativas e legislação no domínio da igualdade de género, em Portugal; - aplicar metodologias e instrumentos de intervenção para a igualdade.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 7 horas
Custo de inscrição: 80 Euros
Elaboração e operacionalidade de planos de emergência emproteção civil
Objetivos: Desenvolver e potenciar atitudes na área da protecção e socorro na con-cepção, desenvolvimento e revisão dos Planos de Emergência de Protecção Civil.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Entrevista de avaliação de competências
Objetivos: Desenvolver competências na área da entrevista de avaliação de com-petências, enquanto método de selecção obrigatório previsto na Portaria 83-A/2009. Os participantes deverão ser capazes de conceber guiões de suporte à entrevista de avaliação de competências, conduzir a EAC, analisar a informação e gerar a clas-sificação final do entrevistado, neste método.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
47
FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Protocolo nos serviços públicos
Objetivos: Visa o ensino de regras protocolares que devem ser seguidas no quadro das relações institucionais das Autarquias Locais. Receber e acolher altas individuali-dades, precedências protocolares, são estes os conteúdos a ministrar, entre outros. A titulo complementar serão dadas noções sobre como organizar eventos, de natureza diversa - conferências de imprensa, exposições.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Comunicação, marketing cultural e organização de eventos
Objetivos: Proporcionar o conhecimento de técnicas de gestão e comunicação de marketing de imagem empresarial e desenvolver competências interpessoais indis-pensáveis ao exercício da liderança de eventos.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Técnicas comunicacionais
Objetivos: Proporcionar técnicas comunicacionais e comportamentos adequáveis aos vários perfis de clientes.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
48
FORM
AÇÃO
CO
NTÍ
NU
A
Edição e montagem de vídeo digital
Objetivos: No final da formação os formandos estarão aptos a seleccionar os com-ponentes de um sistema de edição de vídeo digital que se adeque às suas necessi-dades, a captar imagens a partir de vários suportes para um computador, editar as imagens e exportar o resultado para um suporte externo: DV, DVD, VHS e forma-tos digitais, incluindo formatos para a Internet.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Atendimento, imagem da instituição e gestão eficaz de que-ixas e reclamações
Objetivos: Consciencializar para a importância do papel do atendimento na ima-gem da organização. Capacitar para a compreensão das reclamações enquanto opor-tunidades de mudança e melhoria dos serviços.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
SIR - sistema da indústria responsável
Objetivos: - reconhecer as atividades industriais e relacioná-las não só com a tipo-logia de E.I. em causa, mas também com os regimes de licenciamento SIR; - recon-hecer a relação dos processos produtivos com os regimes jurídicos dos âmbitos am-biental, ordenamento do território, segurança industrial, controlo alimentar e outros licenciamentos/autorizações conexos com o licenciamento industrial, bem como a relação com as respectivas entidades competentes.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
49
FORM
AÇÃO CO
NTÍN
UA
Prevenção e primeiros socorros
Objetivos: A acção tem como objectivo habilitar os formandos com os conheci-mentos teóricos e práticos que lhes permitam prestar a primeira assistência a sin-istrados.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta for-mação para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Formação de Dirigentes
51
O Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Adminis-tração Pública Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações subsequentes, é aplicável à ad-ministração local nos termos previstos na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.
Da adaptação do referido Estatuto do Pessoal Dirigente à Adminis-tração Local resulta que «o exercício de funções dirigentes implica o aproveitamento em cursos específicos para alta direcção em Adminis-tração Pública ou administração autárquica, diferenciados, se necessário, em função do nível, grau e conteúdo funcional dos cargos dirigentes».
De acordo com o n.º 5 do art. 14º desta nova versão, este grupo de funcionários terá de frequentar «um desses cursos durante os dois primeiros anos de exercício de funções ou, em caso de impossi-bilidade por causa que não lhes seja imputável, no mais breve prazo».
Esta formação é assegurada pela Fundação CEFA, no âmbito do desen-volvimento das suas atribuições de formação na administração local.
Contacto:[email protected]
52
FORM
AÇÃO
DE
DIR
IGEN
TES
Curso de Gestão Pública na Administração Local - GEPAL
Objetivos: Promover a melhoria das competências técnicas e gestionárias exigidas aos titulares dos cargos de direção intermédia, de acordo com os parâmetros da nova gestão pública, transmitindo conhecimentos em áreas chave relacionadas com a inovação, a qualidade, a gestão por objectivos e a orientação para os resultados; - consolidar a responsabilidade funcional e apoiar a construção de um modelo de liderança mobilizadora.
Destinatários: Titulares de cargos de direção intermédia da administração local.
Duração: 212 horas (formação em sala acrescida de ciclos de conferências e for-mação prática)
Custo de inscrição: 1.250 Euros
Curso de Especialização em Gestão Autárquica=PÓS-GRADUAÇÃO=
Objetivos: Proporcionar uma formação avançada no domínio do planeamento estratégico, da estruturação e desenvolvimento organizacional, da execução e da avaliação das políticas públicas das autarquias, através do desenvolvimento das com-petências necessárias à utilização, em contexto profissional, de um leque alargado de métodos e técnicas que contribuam para uma nova cultura na administração pública local.
Destinatários: Autarcas e ex-autarcas ou quadros dirigentes das autarquias licencia-dos e em exercício de funções.
Duração: 240 horas.
Custo de inscrição: 1.500 Euros
Curso de Estudos e Formação para altos dirigentes da Administração Local - CEFADAL
Objetivos: Dar a conhecer, de forma aprofundada, os saberes pluridisciplinares que devem basear as aptidões requeridas para o exercício dos cargos de direção
Destinatários: Titulares de cargos de direcção superior e intermédia, bem como os licenciados com pelo menos 3 anos de experiência a tempo inteiro em funções com-patíveis da administração local, ou ainda os indivíduos que preencham as condições de recrutamento definidas no artigo 12.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, provenientes de entidades públicas da administração local autárquica.
Duração: 372 horas (formação em sala acrescida de ciclos de conferências e for-mação prática)
Custo de inscrição: 2.150 Euros
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FORM
AÇÃO D
E DIRIG
ENTES
Programa de Gestão Avançada na Administração Local - PROGAL
Objetivos: Desenvolver e melhorar as competências técnicas de gestão geral cometidas aos titulares dos cargos de direção superior, aprofundando e atualizando os seus conhecimentos, valorizando a sua experiência profissional e promovendo a otimização do seu desempenho, de acordo com um modelo de liderança mobiliza-dora e de responsabilidade funcional.
Destinatários: Titulares de cargos de direção superior provenientes de entidades públicas da administração local.
Duração: 86 horas (formação em sala acrescida de ciclos de conferências e for-mação prática)
Custo de inscrição: 650 Euros
FORM
AÇÃO
ACÇ
ÃO
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O projeto de assistência técnica às autarquias é um projeto novo, que resulta da auscultação das necessidades das autarquias e do acolhimento desses resultados pelas instâncias nacionais gestoras do Fundo Social Eu-ropeu.
A Comissão Diretiva do POPH abriu, em maio de 2013, um período de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito das Tipologias de Intervenção 3.4 e 9.3.4 – Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local Candidaturas para finan-ciamento de ações de formação-ação, com duração máxima de 12 meses a iniciar em 2013, para as Regiões de Convergência e de Lisboa.
O procedimento destinava-se, em exclusivo, a ações na modalidade de formação-ação a executar no prazo máximo de 12 meses, adaptadas às necessidades de reorganização das estruturas e do modelo de gestão das autarquias locais decorrentes da aplicação das novas disposições legais que lhes são aplicáveis, visando a promoção de intervenções orientadas, nomeadamente, para a melhoria dos processos de gestão das autarquias e para o reforço das competências profissionais dos respetivos trabal-hadores e que se integrem nos seguintes domínios:
a) melhoria da eficiência e redução de custos; b) otimização do uso das TIC; c) auditoria interna e controlo de gestão; d) excelência em gestão; e) apoio à mobilidade interna.
Nesse âmbito as autarquias locais participaram em massa na apresen-tação de candidaturas, que foram aprovadas na sua quase totalidade.
A Fundação CEFA prevê executar 48 projetos distribuídos por todo o território nacional, conforme ilustrado no quadro abaixo.
Na concretização destes projetos, a Fundação CEFA propõe-se a ajudar as autarquias a simplificar a estrutura orgânica e os circuitos de interface com os clientes, sistematizar e consolidar processos e métodos de trabal-ho, melhorar a eficiência interna e reduzir custos; bem como monitorizar a performance global e o desempenho individual, de forma mais simples e adequada, por forma a garantir a excelência da gestão.
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FORM
AÇÃO ACÇÃO
Concluído o procedimento pré-contratual de aquisição de serviços a que o Código da Contratação Pública obriga as Autarquias, prevê-se que a Fundação CEFA fique responsável pela gestão financeira dos seguintes projetos, competindo-lhe o registo e submissão dos respetivos pedidos de alteração, de reembolso e saldo final:
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WORKSHOPS / SEMINÁRIOS
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A Fundação Cefa, na medida das suas possibilidades, procurará ajustar, perma-nentemente, a sua actividade à satisfação de necessidades emergentes em matéria de formação dirigida às autarquias locais. De entre outras iniciativas a anunciar em devido tempo, encontra-se a realização de Seminários e WorKshops temáticos nas diversas áreas da Gestão Autárquica.
Contacto:[email protected]
60WO
RKSH
OP’
S / S
EMIN
ÁRIO
SPROPINAS
WORKSHOP E SEMINÁRIO
N.º Mínimo Formandos
Duração Formação
(Horas)
N.º Dias
Formação
Valor
Propina
14 6 1 € 95,00
14 7 1 € 105,00
14 12 2 € 175,00
14 14 2 € 200,00
FUNDAÇÃO CEFA - Fundação para os Estudos e Formação AutárquicaMorada: Rua do Brasil, n.º 131 # 3030-175 Coimbra, Portugal
Telef.: (+351) 239 796 566 # Fax: (+351) 239 796 502e-mail: [email protected]
www.cefa.pt
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