ANO IV Outubro/2012 Número 9
A reportagem da Tribuninha acompanhou um dia de trabalho dos funcionários do projeto OAB Século 21. Em matéria nas páginas 2 e 3, conheça a equipe, formada por empregados da Seccional, que abraçou a iniciativa e já reformou, em cerca de quatro anos, mais de 200 espaços da Ordem no Rio.
n HomenagemEm cerimônia na Câmara Municipal, 37 colegas de Niterói que atuam há 50 anos na advocacia receberam a Medalha Sobral Pinto. Página 6
n TelepresenciaisSomados às aulas presenciais, cursos da ESA transmitidos via satélite capacitaram 800 advogados no Rio de Janeiro em um mês. Página 7
Os braços do projetoOAB Século 21
À esquerda, os funcionários João Batista e Albino trabalham na marcenaria. Ao lado, Evilásio pinta uma das salas
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teve a ideia de utilizar os próprios funcionários na recuperação das salas e sedes. Formado em 2008, o grupo tem marceneiros, pintores, téc-nicos de informática, motoristas, bombeiros hidráulicos e eletricistas. A medida barateou o custo das reformas e possibilitou que o OAB Século 21 chegasse a todas as subseções do Rio de Janeiro. Os números comprovam o bom resultado: ao todo, o projeto já modernizou mais de 200 espaços no estado e instalou quase 800 computadores. Segundo dados do coordena-dor do projeto, Carlos Alberto Alves Júnior, o grupo percorre cerca de dois mil quilômetros por semana, reformando, em média, uma sala a cada três dias.
“Somos uma grande família que abraçou a recuperação dos espaços da OAB e não temos medo de trabalho. Se precisarmos ir a Campos e voltar no mesmo dia, nós vamos. É gratificante ver que o que fazemos é reconhecido pelos advogados”, diz ele.
Para o funcionário Altamiro Franklin Nascimento, fazer parte do projeto é “um orgulho”. “Nós damos muito valor ao que fa-zemos”, afirma. “Não tem dia, não tem hora, nem importa o lugar. O objetivo é fazer o que foi solicitado”, acrescenta ele.
E nem só de reformas vive o grupo do OAB Século 21. Hoje, a equipe atua ofe-recendo diversos serviços às subseções. “Fazemos mu-dança, entrega de material. Também trabalhamos na ins-talação dos equipamentos dos cursos telepresenciais. Estamos disponíveis para o que for necessário”, explica Altamiro. Atualmente com 16 funcionários, o grupo se desdobra para dar conta da demanda. “Perguntam se so-mos 50 pessoas”, conta Carlos Alberto, rindo. “Respondo que esse grupo vale por três. Tudo o que fizemos só foi possível
porque contamos com profissionais qualificados e que vestem a camisa da Seccional”, completa o coordenador.
Eles trabalham divididos em três equipes, que visitam subseções diferentes simultanea-mente. “Foi o jeito que encontramos para dar conta dessa rotina puxada”, diz ele.
Eles fazem a OAB do século XXIEm pouco mais de quatro
anos, muito tem se falado sobre as melhorias do projeto
OAB Século 21 nas sedes e salas da Ordem no estado. Agora, chegou a vez de se conhecer as pessoas por trás desse projeto. No fim de setembro, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL acompanhou um dia da movimentada rotina do grupo responsável pelas obras para saber quem torna possível a existência do projeto, que tem servido de modelo para outras seccionais no Brasil.
Após a constatação de que não seria reco-mendável a contratação de empresas terceiri-zadas, por conta do custo elevado, a Seccional
Planejamento prévio
Antes de iniciar as obras, a equipe visita o lo-cal a ser reformado, acertando os detalhes do que será feito e tirando as medidas para a construção dos móveis. “Levamos em conta as peculiarida-des de cada região antes de tratar da logística da reforma. Além disso, cada sala tem seu tamanho e suas necessidades. Sempre conversamos com os presidentes e funcionários das subseções para saber as prioridades”, explica Carlos Alberto.
No entanto, os funcionários contam que nem sempre é fácil iniciar o trabalho. “Já passa-mos por muitas situações delicadas. Houve casos em que dirigentes de tribunais não permitiram
Gilson e Albino montam os móveis antes de mais uma inauguração
Toda a equipe do projeto OAB Século 21 reunida
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Eles fazem a OAB do século XXInossa entrada. Houve salas em que só pudemos trabalhar depois do expediente normal do Fórum, por ordem de juiz. O apoio das diretorias das sub-seções foi sempre importante para remover esses entraves”, observa Altamiro.
Nas reformas há a preocupação permanente em não desperdiçar material. Segundo Altamiro,
na cidade por quase 20 dias consecutivos”, lembra o motorista Igor Casciano.
Igor foi o protagonista de um dos momentos mais comoventes enquanto a equipe esteve na cidade. Uma mulher e sua filha estavam presas em casa, ilhadas pela inundação, e pediram socorro no mo-mento em que o veículo da OAB/RJ passava pelo local. Igor conseguiu chegar ao imóvel e resgatou as duas. “Na hora do resgate foi mui-ta comoção. Todo o grupo chorou bastante”, conta ele.
O trabalho de assistência às vítimas acabou ganhando proporções maiores. Em alguns lugares mais isolados, os funcionários da OAB/RJ chega-ram antes mesmo da Defesa Civil para entregar água e alimentos, recolhidos pela Seccional e pela Caarj, que fizeram uma campanha. “Passamos por muitas situações de perigo, mas a vontade de ajudar falava mais alto. Trabalhávamos até 1h da manhã e no dia seguinte, às 6h, todos já estavam de pé”, lembra Carlos Alberto. “Tenho a certeza de que fizemos a diferença na vida de muitas pessoas. Conseguimos fazer coisas que, naquele momento, as autoridades não conseguiam fazer”, comenta Altamiro.
O grupo também atuou lim-pando escritórios de advocacia que tinham sido alagados na enchente.
Formam a equipe do projeto OAB Século 21, além de Carlos Alberto, Altamiro e Igor, os funcio-nários Damião Jardison Machado, Paulo César Rodegheri, Francisco de Assis Pinto, Moisés Menezes, Joel Manoel da Silva, Aluízio Albino da Silva, Gilson Câmara, Teófilo Farias, Paulo Sérgio Araújo, Francisco Rodrigues, Sérgio Hetel,
Evilásio Ferreira de Moraes e João Batista Fernandes. O projeto também conta com o apoio dos departamentos de Apoio às Subseções, de Sistemas e Comercial da OAB/RJ e da Superintendência da Caarj.
nada do que sobra é jogado fora. “Usamos tudo em outras obras”, diz ele.
Tragédia das chuvas
No início de 2011, os funcionários do projeto enfrentaram um desafio muito distante do cantei-ro de obras. Alguns deles foram enviados a Nova Friburgo, logo após a tragédia das chuvas, para auxi-liar a subseção no trabalho de recuperação da sede, atingida pelo temporal, assim como na assistência às vítimas. “Estávamos realizando uma reforma em Seropédica quando recebemos a ligação solicitando que fôssemos para Friburgo. Chegando lá, nos de-paramos com uma situação de calamidade. Ficamos
Damião faz reparos em uma parede
Carlos Alberto, Igor e Altamiro
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SUBSEÇÕESE SUBSEDES
Angra dos Reis Tel: (24) 3365-1429
PresidenteCÉLIO
ROSA BRUM
AraruamaTel: (22) 2664-4489
PresidenteADEMÁRIO
GONÇALVES
BanguTel: 3421-1955
PresidenteRONALDO BARROS
Barra da TijucaTel: 2430-5500
Presidente LUCIANO BANDEIRA
Barra do Piraí
Tel: (24) 2442-0230Presidente
LENI MARQUES
Barra MansaTel: (24) 3323-4217
Presidente AYRTON BIOLCHINI
Belford RoxoTel: (21) 2661-3252
PresidenteABELARDO TENÓRIO
BomJesus do
ItabapoanaTel: (22) 3831-1580
PresidenteLUIZ CARLOS
MARQUES
Cabo FrioTel: (22) 2643-0026
PresidenteEISENHOWER
DIAS MARIANO
Cachoeirade Macacu
Tel: (21) 2649-4878Presidente
CEZAR DE ALMEIDA
CambuciTel: (22) 2767-2197
PresidenteELIZEU MACIEIRA
Campo Grande Tel: 2413-9402
PresidenteMAURO PEREIRA
CamposTel: (22) 2733-2564
PresidenteFILIPE ESTEFAN
Cantagalo
Tel: (22) 2555-4925PresidenteGUILHERME DE OLIVEIRA
CordeiroTel: (22) 2551-0698
PresidenteRILLEY ALVES WERNECK
Duque de CaxiasTel: 2675-6600
PresidenteGERALDO MENEZES
Ilha do GovernadorTel: 3396-3890
Presidente LUIZ CARLOS VARANDA
ItaboraíTel: (21) 2635-2002
PresidenteJOCIVALDO LOPES
Itaguaí Tel: (21) 2688-2181
PresidenteJOSÉ ANANIAS
Itaocara
Tel: (22) 3861-2063Presidente
FERNANDO MARROM
ItaperunaTel: (22) 3822-0049
PresidenteADAIR BRANCO JR.
Leopoldina Tel: 3976-5599
PresidenteFREDERICO MENDES
Macaé Tel: (22) 2106-5719
PresidenteANDREA
VASCONCELLOS
Madureira/Jacarepaguá Tel: 3390-8130
Presidente REMI
MARTINS RIBEIRO
Freguesia (Subsede)
Tel: (21) 2443-9425 Diretor
FLORINDOMARCOS
Taquara(Subsede)
Tel: (21) 2443-5542 Diretor
ANTONIO DE ANDRADE
WANDERLEY
MagéTel: (21) 2633-1497
PresidenteSÉRGIO RICARDO
DA SILVA
Mangaratiba Tel: (21) 3789-0605
PresidenteILSON DE
CARVALHO
MaricáTel: (21) 2637-3614
PresidenteAMILARDUTRA
Méier
Tel: (21) 2241.8786PresidenteHUMBERTO
CAIRO
MendesTel: (24)
2465-4500Presidente
PAULO AFONSOLOYOLA
Rio BonitoOs candidatos expuseram seus planos de
governo, em entrevistas individuais. Nos dias 20, 25 e 27 de setembro, participaram Mateus Neto (PSB), Marcos Abraão (PT do B) e Solange Almeida (PMDB), respectivamente.
“Ouvimos as propostas de governo, principal-mente em relação à melhoria da prestação jurisdicio-nal. Consideramos que o futuro prefeito deve assu-mir com a advocacia e a comunidade o compromisso de buscar soluções para isso”, disse o presidente da subseção, César Gomes de Sá.
Petrópolis
Além do debate entre os cinco candidatos, realizado em 26 de setembro, a OAB/Petrópolis promoveu entrevistas individuais transmitidas no programa OAB e Você, da TV Imperial.
Participaram Paulo Mustrangi (PT), em 25 de setembro; Bernardo Rossi (PMDB), em 24 de setem-bro; Rubens Bomtempo (PSB), em 21 de setembro; Alex Dias (PSOL), em 19 de setembro; e Nelson Sabrá (PDT), em 13 de setembro.
Subseções recebem candidatos a prefeito
n Rio Bonito / Petrópolis / Magé / São Gonçalo
Como forma de participar do processo
democrático, as subseções da OAB/RJ
em Rio Bonito, Petrópolis, Magé e São
Gonçalo promoveram debates e entrevistas com
os candidatos a prefeito. Abaixo, estão detalhes de
cada evento.
MagéO debate organizado pela subseção, dia 18 de
setembro, contou apenas com a presença do candi-dato a vice-prefeito Sebastião Pinheiro, o Pinheiro do PDT, que representou Narriman Zito (PDT).
Ricardo Correa de Barros, o Ricardo da Karol (PSB), se desculpou pela ausência, informando que tinha compromissos previamente agendados na data. O outro candidato convidado, Nestor Vidal (PMDB), faltou sem justificativa.
“Nossa intenção era incentivar a apresenta-ção de propostas. É uma pena que só um dos pos-tulantes ao cargo tenha enviado re-presentante. Isso enfraquece o pro-cesso democrático na cidade”, disse o presidente da OAB/Magé, Sérgio de Souza.
A subseção tentou promover debate semelhante em Guapimirim, mas o Tribunal Regional Eleitoral não autorizou. O motivo, segundo
Sérgio, são as complicações da campanha política no município. Em setembro, a candidata Ismeralda Rangel (PMDB) foi presa sob acusação de desvio de verba numa fraude envolvendo a prefeitura. Junto com ela, também foi preso o atual prefeito, Renato Costa Mello Júnior, o Júnior do Posto (PMDB).
São GonçaloOs sete postulantes ao cargo de prefeito esti-
veram presentes ao debate realizado pela OAB/São Gonçalo no dia 30 de agosto. Para o presidente da subseção, José Luiz Muniz, os convidados deram um bom exemplo. “Gostaria de agradecer aos can-didatos pela demonstração de maturidade e compro-misso com a democracia de nosso país”, disse ele. No evento, Adolfo Konder (PDT), Al ice Tamborindeguy (PP), Dayse Oliveira (PSTU), Graça Matos (PMDB), Josemar Carvalho (PSOL), Mauro Sérgio (PHS) e Neilton Mulim (PR) responderam a perguntas elaboradas pela comissão organizadora do evento, pelo público presente e participante pela internet e pelos adversários nas eleições.
Candidatos reunidos na OAB/São Gonçalo
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Miguel PereiraTel: (24)
2484-5087Presidente
PEDRO PAULO SAD
Miracema
Tel: (22) 3852-0722Presidente
HANRY FÉLIX
Nilópolis Tel: 2791-4442
PresidenteJOSÉ
CARLOS VIEIRA
Niterói Tel: 3716-8900
PresidenteANTONIO
JOSÉ BARBOSADA SILVA
Nova Friburgo
Tel: (22) 2522-3161Presidente
CARLOS ANDRÉPEDRAZZI
Nova Iguaçu Tel: 2765-5500
PresidenteJURANDIR
CEULIN
ParacambiTel: (21)
2683-2252Presidente
CLEBER HUAIS
Paraíba do Sul Tel: (24)
2263-3309PresidenteEDUARDO LANGONI
Paraty Tel: (24) 3371-2900
PresidenteBENEDITA
APARECIDADO NASCIMENTO
Pavuna Tel: 2474-4117
PresidenteANTONIO
CARLOS FARIA
Petrópolis Tel: (24)
2243-3890Presidente
HERBERT COHN
Piraí Tel: (24)
2431-2855PresidenteGUSTAVODE ABREUSANTOS
Porciúncula Tel: (22) 3842-1994
PresidenteJOSÉ NAGIB
Queimados
Tel: 2663-2788Presidente
JOSÉ BÔFIM
Resende Tel: (24) 3354-3950
PresidenteSAMUEL CARREIRO
Rio Bonito
Tel: (21) 2734-0757Presidente
CÉSAR GOMES DE SÁ
Rio Claro Tel: (24)
3332-1388Presidente ADRIANA MOREIRA
Rio das Ostras
Tel: (22) 2764-6881 Presidente
ALAN MACABÚ
Santa Cruz Tel: 3365-3864
PresidenteMILTON OTTAN
MACHADO
Sto. Antônio de PáduaTel: (22) 3851-0966
PresidenteADAUTO FURLANI
São Fidélis
Tel: (22) 2758-1600Presidente
MAGNO ROCHA
São Gonçalo Tel: (21) 2605-4616
PresidenteJOSÉ MUNIZ
São João do Meriti
Tel: 2651-1892 Presidente
JÚLIAVERA SANTOS
São Pedro da Aldeia Tel: (22) 2621-3836
Presidente JÚLIO CÉSAR PEREIRA
Saquarema
Tel: (22) 2651-6064Presidente
MIGUEL SARAIVA
Seropédica Tel: 2682-2426
PresidenteFÁBIO LUIZ FERREIRA
Teresópolis
Tel: (21) 2742-2567Presidente
JEFFERSON SOARES
Três RiosTel: (24) 2252-0024
PresidenteSÉRGIO DE SOUZA
ValençaTel: (24) 2452-0616
PresidenteMUNIR ASSIS
VassourasTel: (24) 2471-1081
Presidente JOSÉ CIMINELLI
Volta RedondaTel: (24) 3347-4466
Presidente ROSA MARIA FONSECA
A futura instalação de uma Vara do Trabalho em Rio das Ostras foi a pauta da reunião entre o presidente da subseção local, Alan Macabú, o prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Carlos Drummond, no dia 10 de setembro, na sede da Prefeitura.
De acordo com Macabú, Balthazar se comprometeu a ceder um espaço pertencente ao município para abrigar a serventia. “Ele também prometeu a liberação de um terreno para a construção de um prédio próprio para a vara, que não só acolherá a estrutura institucional da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, mas também as demandas oriundas de Casimiro de Abreu”, disse o presidente.
Também participaram da reunião a chefe do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, Tânia Lúcia Ewbank, o procurador-geral do município, Renato Vasconcellos, e o advogado Cláudio Amando.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) realizará uma série de mutirões no Fórum Central para tratar dos processos do Juizado Especial Cível de Campo Grande relacionados à cobrança, pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), de tarifas de esgoto em locais que não seriam aten-didos pelo serviço.
Em reunião com o presidente da 29ª Subseção, Mauro Pereira, e com o vice-presidente da OAB/RJ, Sérgio Fisher, o desembargador do TJ Antônio Saldanha Palheiro e os juízes Flávio Cintro Vieira de Mello e Paulo Jangutta propuseram aos advoga-dos da empresa que, no pautão, como está sendo chamada a ação, todos os processos terminem em
um acordo no qual a Cedae reconheceria os cinco úl-timos anos de cobranças indevidas de cada deman-dante, pagando imediata-mente a indenização, que não incluiria danos morais. Cobranças de mais de cinco anos já estariam prescritas.
“Estávamos preocu-pados com o deslocamento dos advogados de Campo Grande para o Centro para a realização do pautão, por-que eles perderiam um dia em apenas uma audiência. Mas com a certeza de que um acordo será feito, a coisa
muda de figura”, disse Mauro.Além disso, Fisher afirma que a Ordem es-
tudará a possibilidade de ajudar, disponibilizando transporte gratuito, os advogados com dificuldades para realizar o trajeto. “É uma ação válida para não atravancar o Judiciário e o advogado não ficar es-perando por três ou quatro anos um resultado que poderia ser desfavorável”, afirmou.
Segundo Mauro, nos mutirões serão realiza-das audiências referentes às cerca de 30 mil ações que correm atualmente no XVIII JEC. Os acordos, porém, só serão confirmados após o posicionamento final da Cedae, que deve ser dado nos próximos dias. “Se não for dessa forma, não aceitaremos a realização do pautão no Centro”, frisou.
n Campo Grande
Pautão tratará de ações contra a Cedae no JEC
Prefeitura vaiceder espaço para Vara do Trabalho
n Rio das Ostras
Saldanha, Fisher e Mauro, na reunião
Balthazar, Drummond e Macabú
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n Niterói
Mais de 30 advogados sãohomenageados com medalha
Presente à cerimônia, o tesoureiro da OAB/RJ, Marcello Oliveira, explicou a importância de se homenagear aqueles “que há tantos anos ajudam a construir a história da OAB do estado”. “Nessas cerimônias, celebramos uma profissão que, por vezes, é árdua e exige muita luta. Tenho orgulho de todos e espero conseguir me dedicar tanto quanto os senhores a esta profissão que reconhecemos nesta noite. A Seccional nunca
A Câmara Municipal de Niterói foi o cenário
da entrega da Medalha Sobral Pinto a 37
advogados da cidade, realizada no dia
13 de setembro.
Ministro do STJ aborda Direito Privado em palestra
No dia 3 de setembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão falou sobre Jurisprudência no Direito Privado em palestra na OAB/Niterói. Na ocasião, Salomão chamou a atenção para a dificuldade de acesso dos brasileiros à Justiça e abordou sentenças relacionadas ao Direito do Consumidor, a danos morais e à união homossexual estável. “Foi uma aula de conhecimento e um ensinamento para mais de 150 pessoas. O ministro ajudou a mostrar o ponto de vista do STJ a respeito de diversos temas”, comentou o presidente da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa da Silva.
O evento foi organizado pela Comissão de Cultura Jurídica da OAB/Niterói e contou com a presença do presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz; do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Zveiter; do advogado Eduardo Damian, que representou o governador Sérgio Cabral; do presidente da OAB/Barra da Tijuca, Luciano Bandeira; e dos conselheiros efetivo e suplente da OAB/RJ Marcelo Aidar Bruno Paura e Cesar Prado, entre outros.
Antonio José
A colega Lêda de Oliveira recebeu a medalha das mãos do tesoureiro da Seccional
irá esquecer das pessoas que construíram a nossa advocacia”, disse ele, aos laureados.
O presidente da OAB/Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, elogiou a iniciativa da Seccional. “É importante dar exemplo aos novos advogados que ingressam em nossa casa. Homenagear colegas é resgatar nossa história”, afirmou.
Criada pela OAB/RJ e pela Caarj como demonstração de reconhecimento aos profissionais que militam há 50 anos ou mais na advocacia, a comenda também foi dada este ano a colegas da Barra da Tijuca, Bangu, Nova Iguaçu, Ilha do Governador, Barra Mansa, Resende, Valença, Petrópolis e Itaguaí.
CNJ intima TJ apedido da Seccional
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi intimado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), no dia 18 de setembro, a prestar
esclarecimentos sobre a situação precária do Judiciário fluminense.
A medida é uma resposta ao pedido de providências encaminhado
ao CNJ pela Seccional, com base em relatório elaborado com
dados fornecidos pelas subseções, convocadas durante o Colégio
de Presidentes de Subseção, em agosto, a participarem.
A decisão de discutir em grupo os problemas e de, posteriormente,
agrupá-los em um documento surgiu em reunião realizada no dia
9 de julho entre os presidentes da Seccional, Wadih Damous,
e da OAB/Rio Bonito, César Gomes de Sá. “As dificuldades
enfrentadas em Rio Bonito se estendem às demais regiões,
prejudicando não só os advogados, mas toda população. Por
isso, tivemos a ideia de reunir as reclamações”, disse César.
TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Outubro / 2012 - 7
A expectativa do diretor-geral da ESA, Renan Aguiar, é, em breve, atender a todas as subseções na estruturação necessária para recepção das aulas telepresenciais, ministradas por professo-res renomados e que possibilitam a interação do aluno. Segundo ele, até o final do ano, serão 51 salas preparadas.
A agenda de outubro começou com os cur-sos de Direitos Humanos, dia 2, e de Direitos da personalidade e direitos reprodutivos, dia 4, com aula presencial gratuita na Seccional transmitida para os demais pontos no estado.
A boa aceitação dos telepresenciais no seu primeiro mês foi referendada pelos colegas ouvi-dos pela equipe de reportagem da TRIBUNA DO
Cursos presenciais e telepresenciais capacitam 800 colegas em um mês
ADVOGADO REGIONAL. “Em princípio esse tipo de curso se mostrou muito bom. Espero que a Ordem continue com essa iniciativa, que beneficia principalmente os advogados do inte-rior”, disse João Batista Lima, que participou do Congresso de Direito do Patrimônio Genético na subseção de Bom Jesus do Itabapoana, no dia 31 de agosto.
Para David Diniz Moreira, que participou em Paraty, dia 17 de setembro, da aula sobre propaganda eleitoral na internet, “o curso é muito bom, ainda mais para quem está afastado da capital”, e o projeto “é de grande valia para a qualificação profissional”.
A advogada Raquel Denardin também ava-liou positivamente a iniciativa. Ela participou no dia 20 de setembro de uma das aulas do ciclo de palestras de Gestão de escritórios.“Acredito que a OAB está dando um passo muito importante, acompanhando a tendência dos cursos jurídicos online. Isso, somado aos conteúdos abordados, aproxima as informações e os professores dos advogados. Atualmente, há dificuldade de bons professores virem até a Baixada e assim eles vêm até nós por meio do telepresencial. Acho
OAB entrega kits a mais três famílias vítimas das chuvasA exemplo do que foi feito no mês de agosto, a OAB/Nova
Friburgo entregou, dia 6 de setembro, mais três kits de móveis e
eletrodomésticos para outras famílias desabrigadas pelas chuvas
que viviam no abrigo Serviço Assistência Social Evangélica (Sase).
Cada kit é composto por cama de casal com colchão, cama de
solteiro com colchão, mesa com quatro cadeiras, geladeira, fogão
e jogo de panelas completo.
Segundo o presidente da subseção, Carlos André Pedrazzi, as
doações foram entregues assim que a mudança das famílias para
os imóveis pagos com o aluguel social foi formalizada. “As pessoas
que estavam no abrigo já estão em seus novos lares, localizados
no Loteamento Sítio do Rosário, no bairro do Prado”, disse ele.
Oitocentos advogados foram capacitados
em um mês graças aos cursos presenciais
e telepresenciais promovidos pela Escola
Superior de Advocacia (ESA), que inaugurou a maior
rede de ensino jurídico telepresencial do estado, com
42 pontos de recepção, distribuídos nas subseções
do interior e na sede da OAB/RJ. A iniciativa abriu
um leque de opções de aperfeiçoamento profissional,
além de servir às aulas de certificação digital trans-
mitidas via satélite.
Programação11/10 Relações homoafetivas16/10 Direito de acessibilidade23/10 Direito à educação30/10 Relações de gênero
super-positiva a ideia e penso que é um avanço importante”, disse ela.
“Mais uma vez a Seccional inova, com um pro-jeto que atende completamente os anseios dos ad-vogados. Antigamente, para se formar e se informar, o colega necessitava ir à capital. A OAB/RJ inverteu esse processo, levando o conhecimento e a infor-mação para o local de trabalho do advogado. Isso é de fundamental importância porque vai possibilitar que todos os colegas, nos seus municípios, tenham formação mais completa, endossou o secretário--geral da OAB/Nova Iguaçu, Leandro Aresta.
A programação completa dos cursos presen-ciais e os locais de recepção dos telepresenciais estão no site www.oabrj.org.br. Mais informações pelo telefone (21) 2272-2097. Confira abaixo os temas de outubro.
n Nova Friburgo
Alunos assistem à aula pelaTV em Nova Iguaçu
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, 150 Tel: (21) 2730-6525 / 2272-6150
Presidente Wadih Damous
Diretor do DAS Felipe Santa Cruz
Chefe do Departamento de Comunicação
Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 [email protected]
Editora Amanda Lopes
Reportagem Renata Loback
[email protected] Cássia Bittar
[email protected] Patricia Nolasco
Projeto gráfico Victor Marques
Diagramação Raphael Carneiro
Fotografia Francisco Teixeira
Lula Aparício
Impressão Ediouro
Tiragem 128.000
Publicidade Ricardo Cariello
[email protected] Tel: (21) 2272-2049
Depto de Jornalismo Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar
Castelo - Rio de Janeiro Cep: 22020-080 - Tel: (21) 2272-2127
n A OAB/Méier vai promover seis palestras em outubro. Os temas são Defesa do executado na execução civil, Auxílio acidente no Direito Previdenciário, Licença maternidade em contrato de trabalho temporário, A petição penal na prática, Controle
de constitucionalidade e Peticionamento cível. Informações pelo telefone 2241-8786.
n Desde o dia 1º de outubro, a distribuição das ações nos juizados especiais de Nilópolis se dá de forma exclusivamente eletrônica. Para saber mais sobre o processo eletrônico, visite o painel Fique digital no endereço www.oabrj.org.br/fique_digital.html.
n A OAB/Paraty realizou, dia 28 de setembro, o 3º Seminário de Meio Ambiente. Os palestrantes foram o secretário-geral adjunto da Seccional, Wanderley Rebello, e os advogados Jaqueline Mendes, Christianne Bernardo e Robert Segal.
n Em 22 de setembro, a OAB/Barra Mansa promoveu o II Seminário de Direito Eleitoral. O evento foi realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade e teve como palestrantes o promotor Marcos Ramayana, o
juiz Roberto Henrique e o ex-ministro do TSE Joelson Dias.
n O presidente da OAB/Madureira/Jacarepaguá, Remi Ribeiro, a presidente da Comissão de Direito Ambiental, Érica Bomfim e o conselheiro Valter Alves participaram, dia 21 de setembro, de cerimônia realizada no Fórum Regional de Jacarepaguá para celebrar o Dia da árvore. Na ocasião, foi plantada uma muda de ipê-amarelo.
n No fim de agosto e no início de setembro, a OAB/Niterói promoveu palestras sobre temas como educação, advocacia, papel da Defensoria Pública e do Ministério Público e magistratura. Participaram o desembargador do TJ Fábio Dutra, os defensores públicos André Ordacgy e Fabrízia Bittencourt Ordacgy, o presidente da Femperj, Leonardo Marques, a conciliadora do I JEC de Niterói, Úrsula Schnel Palhano Silva, entre outros.
n A OAB/Santa Cruz anunciou em 29 de agosto que a comarca terá um Protocolo Integrado do TRT. Segundo o presidente da subseção, Milton Ottan, os detalhes do projeto foram debatidos no Colégio de Presidentes de Subseção, realizado em Vassouras, no início de agosto.
n Em Bangu, a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente realizou, dia 3 de agosto, a palestra Melhor interesse e proteção integral da criança e do adolescente, com o desembargador do TJ Siro Darlan e a professora Jaqueline Ferreira Lopes.
n Itaboraí
Para debater a instalação da já criada 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, o presidente da 25ª Subseção, Jocivaldo Lopes, reuniu-se com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry e com o juiz-titular da 1ª Vara Trabalhista da cidade, André Correa Figueira, no dia 4 de setembro.
De acordo com Jocivaldo, Sallaberr y colocou-se à disposição para dar prossegui-mento à permuta que envolve a prefeitura, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) e o TRT. Segundo ele, existe a possibilidade de que a 2ª Vara do Trabalho, assim como
Jocivaldo vai ao TRTdiscutir instalação da 2ª Vara
a 1ª, passem a funcionar no
novo Fórum Regional, que
está sendo construído pelo TJ
em um terreno de 10.000m²
cedido pela prefeitura. “Em
contrapartida, a prefeitura
ocuparia o imóvel no qual fun-
ciona atualmente a 1ª Vara do
Trabalho e colocaria ali uma
de suas secretarias”, explicou
o presidente da subseção.
Ainda segundo ele, outra
possibilidade é a cessão de
outro prédio pela prefeitura
ao TRT. “Nesse caso, seriam
necessárias reformas para
adequar o imóvel ao funcio-
namento da serventia. Porém,
nada foi resolvido ainda. Nesta
reunião, ficou ajustado que teremos uma nova
conversa com o prefeito Sérgio Soares e solici-
taremos a cessão definitiva de um imóvel per-
tencente ao município”, concluiu Jocivaldo.
Também participou da reunião o diretor-
-geral do TRT, José Marcio da Silva Almeida.
Sallaberry, Jocivaldo e José Márcio
ERRATA: Diferentemente do que foi publicado em matéria nas páginas 4 e 5 da edição de setembro da TRIBUNA DO ADVOGADO, a OAB/Itaboraí não está autorizada a oferecer serviço de fotocópia em sua sala no TRT, não no TJ. Segundo o presidente da subseção, Jocivaldo Lopes, a proibição tem gerado insatisfação porque a empresa contratada pelo tribunal não faz um bom trabalho. “A única máquina frequentemente quebra. Além disso, só há um funcionário e quando ele vai almoçar, os advogados ficam sem atendimento. Já pedi providências ao TRT”, diz ele. Ainda de acordo com Jocivaldo, no TJ não há problemas. “São duas máquinas e dois funcionários”, afirma.
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