PAPO DE PRIMEIRAO que cai em ECA na 1ª Fase da
OAB?
Franciele Kühl
Esse material foi produzido com base nos vídeos do eventoPapo de Primeira.
@prof.frankuhl
ECA
Franciele Kühl
Crimes praticados contra crianças e adolescentes
O que cai?O que cai?
Ato infracional e medidas socioeducativas
Diferença entre criança e adolescente
Família substituta
Medidas de proteção
Direito de profissionalização e ao trabalho
Crimes previstos dentro do ECA
Quais são as medidas
Corrupção de menor
O que é ato infracional
Tutela
Adoção
Guarda
Acolhimento institucional
Art. 2º do ECA. Considera-se criança, para os efeitos desta
Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e
adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Conteúdos mais cobrados
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Muitos conteúdos de ECA sãocobrados de forma interdisciplinar,como no caso dos conteúdosrelacionados ao direito do trabalho eao direito penal.
Ao estudar questões, assistaou leia comentários
atualizados referente a elas,tendo em vista as constantes
mudanças na matéria.
Preste atenção aosenunciados das questões
na prova!
Dicas da profDicas da prof
Material produzido em junho de 2020.
PALAVRAS-CHAVE
Por isso, mesmo que sejamcobradas apenas 02 questões noExame, a disciplina pode sermuito importante para suaaprovação!
As questões de ECAcostumam ser em formatode situação-problema,sendo possível aeliminação de alternativaspela lógica.