O Programa de Parceria Municipal (PROPAM), criado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, visa a parceria entre o setor público e o setor privado, no sentido de integrar esforços para que a comunidade desfrute de áreas públicas qualificadas de forma a contribuir com a conservação do meio ambiente e com a melhoria da qualidade de vida.
Coordenado pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (PLANURB), seu objetivo é ajudar a prefeitura na manutenção e conservação de praças, parques, áreas verdes, canteiros e rotatórias, por meio de convênio com empresas, indústria, comércio em geral, prestadores de serviços, instituições, organizações não governamentais e pessoas físicas.
PROCEDIMENTOS PARA ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
COMO ADOTAR?
Para participar do PROPAM o interessado deve apresentar uma ‘’Solicitação de Adesão ao Programa de Parceria Municipal - Propam’’, contendo informações sobre a área que deseja adotar, além de anexar a documentação de pessoa jurídica ou física, a proposta paisagística ou croqui contendo o tipo de vegetação a ser utilizada. Caso queira, pode ser solicitado que a Planurb elabore uma proposta paisagística para a área.
MODELO DA SOLICITAÇÃO
Ao Exmo. Sr. MARCOS MARCELLO TRAD Prefeito Municipal de Campo Grande – MS Gabinete do Prefeito – GAPRE Avenida Afonso Pena, 3297 - 2º Andar – Paço Municipal. CEP: 79002-949
SOLICITAÇÃO: ADESÃO AO PROGRAMA DE PACERIA MUNICIPAL - PROPAM Eu, ................................, estabelecido (a) na ......................(colocar endereço
completo e CEP), inscrito (a) no CPF sob n. .................................. e portador (a) do RG
n. ...............(colocar o órgão expedidor), vem por meio desta, de acordo com o Decreto
6.952, de 06/05/1994, solicitar adesão ao Programa de Parceria Municipal (PROPAM),
para a adoção da (o) .......................(praça, parque, canteiro central, rotatória, área
verde), localizada (o) na ... ....................(descrever a localização ou o trecho da área).
Segue, anexo, croqui (mapa) da localização da área solicitada, a proposta
paisagística e outros documentos pertinentes, para sua apreciação e autorização.
Campo Grande, .................(dia) de .....................(mês) de ...........(ano).
PESSOA FÍSICA: ENDEREÇO: RG: CPF: FONE: E-MAIL:
(nome e assinatura)
Ao Exmo. Sr. MARCOS MARCELLO TRAD Prefeito Municipal de Campo Grande – MS Gabinete do Prefeito – GAPRE Avenida Afonso Pena, 3297 - 2º Andar – Paço Municipal. CEP: 79002-949
SOLICITAÇÃO: ADESÃO AO PROGRAMA DE PACERIA MUNICIPAL - PROPAM A Empresa ..............., com sede na ................(colocar endereço completo e CEP),
inscrita no CNPJ sob nº ..............., neste ato representada, na forma dos seus atos
constitutivos, por seu (sua) diretor (a) ............... (ou um representante legal da empresa),
vem por meio desta, de acordo com o Decreto 6.952, de 06/05/1994, solicitar adesão ao
Programa de Parceria Municipal (PROPAM), para a adoção da (o) ..................(praça,
parque, canteiro central, rotatória, área verde), localizada (o) na ..................(descrever a
localização ou o trecho da área).
Segue, anexo, croqui (mapa) da localização da área solicitada, a proposta
paisagística e outros documentos pertinentes, para sua apreciação e autorização.
Campo Grande, .................(dia) de .....................(mês) de ...........(ano).
REPRESENTANTE: ENDEREÇO: RG (colocar o órgão expedidor): CPF: FONE: E-MAIL: CEP:
(nome e assinatura)
PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA JURÍDICA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- Cópia da Cédula de identidade, ou outro documento de identificação;- Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);- Comprovante de residência;- Cópia da Certidão Negativa de Débitos Gerais (CNDG) e guia DAM paga expedidas pelo município (Central de Atendimento ao Cidadão).
- Registro Comercial, certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo, com suas alterações consolidadas ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso;- Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);- Comprovante de sua representação legal;- Cópia do CPF, do RG e do comprovante de residência do representante legal;- Cópia da Certidão Negativa de Débitos Gerais (CNDG) e guia DAM paga expedidas pelo município (Central de Atendimento ao Cidadão).
A solicitação e a documentação devem ser entregues naAgência Municipal de Meio Ambiente e PlanejamentoUrbano(PLANURB), na Rua Hélio de Castro Maia, n. 279- Jardim Paulista, Campo Grande - MS, Brasil. CEP: 79050-020.
0,70 m
0,5
0 m
0,5
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0,3
5 m
0,1
5 m
1,0
0 m
PUBLICIDADEDA EMPRESA
ÁREA ADOTADA POR
0,70 m
1,8
0 m1,3
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1,5
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PUBLICIDADE DA
EMPRESA
ÁREA ADOTADA POR
ÁREA ADOTADA POR
1,8
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0,60 m
0,70 m
0,75 m
0,2
5 m
PUBLICIDADE DA
EMPRESA
Outras informações - Assessoria de Parcerias/Planurb(67) [email protected]
1,00 m
1,00 m
1,4
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0,7
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0 m
PUBLICIDADE DA
EMPRESA
ÁREA ADOTADA POR
ÁREA ADOTADA POR
1,8
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0,60 m
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PUBLICIDADE DA
EMPRESA
PUBLICIDADE DA
EMPRESA
MODELO DA PLACA DE PUBLICIDADE
Quem adota um espaço público terá o compromisso de manter e conservar a área, realizando pequenos reparos, poda da grama, limpeza da área e preservando espécies de plantas existentes. Em contrapartida, terá o direito de divulgar sua publicidade no local. A placa deverá obedecer ao layout e tamanho especificado pela PLANURB.
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