MACEIÓ - BRASIL
OCUPAR E RESISTIR: AS MOBILIZAÇÕES ESTUDANTIS EM ALAGOAS
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ANO 1 • N º 1 • JANEIRO/ ABRIL • 2017
O PORQUÊ DO X N&iiifild
A PIOR IMPRENSA DO MUNDO
@Mii&IJ
li
EDITORIAL O ano de 2016 foi marcado por um
golpe institucional, trazendo a tona
o debate sobre a democratização
da mídia. Os grandes veículos de
comunicação, não só conduziram,
como legitimaram a implantação
de um projeto político jamais
escolhido pelo povo.
A mídia no Brasil está nas mãos de
apenas 11 famílias e, apesar de vedado
pela Constituição, 40 parlamentares
são sócios de empresas prestadoras de
serviço de radiodifusão : os "coronéis da
mídia".
Em outras palavras, nossos
representantes não ill1fringem a lei
somente nos escândalos de corrupção,
mas o fazem diariamente, projetando
na mídia suas visões políticas - o que,
sem dúvida, gera impactos no direito á
liberdade de expressão.
Além disso, apesar da forte política
de austeridade defendida pelo atual
governo, foram investidos 2,4 milhões
em publicidade, o que, em comparação
VIRN'\UNDO ANO 1. N 2 1
JANEIRO/ABRIL 2017
com o mesmo período de 2015,
corresponde ao aumento de 1.855%
(mil oitocentos e cinquenta e cinco por
cento).
Este cenário produz favorecimento
político, violação do direito de acesso
à informação e diminui o espaço de
debate livre, ou seja: enfraquece a
democracia.
Nesse sentido, questionamos: é
possível viver uma democracia de fato
quando o governo é um dos maiores
financiadores da criminalização dos
movimentos sociais promovida pelos
coronéis da mídia?
Acreditamos que não. Apesar da
aparente sensação democrática,
abalada em 2016, vivemos uma censura
velada.
Na contracorrente desta mídia
hegemônica e impulsionados pela
internet, os meios de comunicação
alternativos resistem e lutam em prol
da democratização da comunicação no
país.
Equipe Editorial
Alessandra Marchioni
Ana Luiza Albuquerque
Carlos Roberto Cavalcanti
Felipe Feitosa
Flávio Kummer
Kar en Pimente l
Lucas Soare s
Mateus Magalhães
Paula Aguiar
Rikartiany Car doso
Assim, o Jornal VIRAMUNDO surge da
necessidade de criação de um canal de
comunicação dentro da Universidade
Federal de Alagoas, como grupo
de extensão vinculado ao NEDIMA
(Núcleo de Estudos em Direito
Internacional e Meio Ambiente),
financiado pela PROEX (Pró-Reitoria
de Extensão) ,e com inspiração no
Jornal A MARGEM (UFPB).
Em nossa primeira edição, temos como
matéria principal a pixação ocorrida
no mês de setembro na Faculdade
de Direito de Alagoas. Com a ideia
de dar voz aos que não são ouvidos,
discutiremos a concretude do pixo
ao denunciar os conflitos sociais, sua
simbologia e criminalização. A edição
traz uma reflexão sobre a "grande
mídia" brasileira, considerada "A
pior imprensa do mundo", além de
levantar discussões sobre as ocupações
estudantis no estado de Alagoas.
Assim, convidamos você a virar o
mundo com a gente. Boa leitura!
Diagramação/Projeto Gráfico/Ilustração
Dorgi Barros
(82 ) 99698-0680
Tiragem
1000 exemplares
Periodicidade
Tri mestra l
• A PIOR IMPRENSA
DO MUNDO
Os dados são da organização internacional Repórter sem Fronteiras (Reporters sans Frontieres): em matéria de liberdade de
imprensa o Brasil ocupa o 104° lugar. Há
seis anos, ficava em 58°. Quem revela essa vergonha é o
jornalista norte-americano Glenn Greenwald, conhecido
por ter denunciado o escândalo da rede de grampos da NSA,
que mora no Rio de Janeiro e é um analista atento da política
e da ação da imprensa no país.
O ranking da ONG parece contraditório com o grau de
avanço técnico da mídia brasileira, sem falar do alto padrão
econômico - mesmo com a crise - que sustenta o sistema de
comunicação no país. Afinal, é uma posição que nos coloca
atrás da Libéria, por exemplo. Traduzindo: a imprensa
brasileira é menos livre que a imprensa da Libéria, de El
Salvador, do Peru de mais 100 países. Para quem sempre
identificou imprensa com democracia, essa lanterna moral
é uma chave a ser considerada. Afinal, desenvolvimento e
tecnologia, em matéria de jornalismo, não querem dizer
qualidade de informação, pluralidade de vozes e menos
ainda liberdade de expressão. Temos uma imprensa rica e
ruim. E ruim porque comprometida com os ricos, não com
a informação. O padrão Globo de qualidade, por exemplo,
serve para fazer propaganda, não jornalismo.
Extraído de:
Mas, afinal de contas, o que é tão ruim na imprensa brasileira,
quando se toma como referência a liberdade, como faz a
ONG internacional? Em primeiro lugar a concentração, com
características monopolistas e familiares. Para sustentar
esse pecado de origem, a imprensa brasileira ainda é virgem
de controles no campo da defesa contra o monopólio,
deixando sem regulamentar princípios constitucionais de
1988. Em seguida, a partidarização vergonhosa da cobertura
recente, que fez dos jornais e empresas noticiosas de
todas plataformas agentes políticos de desestabilização da
democracia. Nos últimos anos não se fez jornalismo entre
nós, conforme consagrado pela história liberal dos meios
de comunicação, mas pura ação conspiratória, desabrida
e irresponsável. Para completar, a intensa conexão de
classe, em matéria de visão de mundo, comportamento e
valores, fazendo cessar o pluralismo em nome do chamado
pensamento único.
O que parece ser algo normal para quem lê jornais no Brasil,
com seus colunistas orgânicos e coberturas editorializadas,
se afigura como um dos maiores absurdos para quem
compreende a
imprensa como instrumento de denúncia dos excessos de
toda forma de poder. Além disso, os jornais não exercem o
papel de equalização democrática por meio do debate de
ideias e, sobretudo, não se constituem como instrumento
de busca da verdade com base em trabalho sistemático de
apuração dos fatos . Para os parâmetros internacionais,
nossos jornais são panfletos, no melhor dos casos. A imprensa
brasileira toma bomba nos três quesitos : é serva do poder,
serva da ideologia única, serva da manipulação. Quem
se curva a tantos senhores não tem condição de arrogar
liberdade. Não é um acaso que a melhor cobertura sobre a
política brasileira, hoje, venha dos jornais de outros países
ou de blogs e experiências jornalísticas independentes. E isso não quer dizer identidade com o governo, mas liturgia
dos fatos e dedicação à inteligência.
https ://WWW.brasildefato.com.br/2016/06/1 O/a-pior-imprensa-do-mundo/
VIRAMUNDO • MACEIÓ/BRASIL • ANO 1 • N 2 1 • JANEIRO/ABRIL - 2017
•
Em setembro de 20 16, estudantes e professores da
Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) se depararam com
uma pixação no corredor principal de acesso ao bloco
com os dizeres "FORA TEMER". As marcas na parede
desencadearam uma série de comentários e debates. A
FDA não se manifestou sobre o ocorrido em seus meios
de comunicação oficiais. fá o Centro Acadêmico, em nota aberta, declarou-se contra a pixação, afirmando
que se tratava de um ato de vandalismo e degradador
do patrimônio público. Este fato gerou discussões
acaloradas nas redes sociais que inspiraram a elaboração
desta matéria.
CONCRETO VS. VIRTUAL
Estamos inseridos num mundo em que o meio virtual, mais
especificamente nas redes sociais, ganha espaço como campo
de debate dos conflitos sociais e se firmam como fontes de
informação. Entretanto, não são todos aqueles possuem a oportunidade de ter suas considerações políticas trazidas à
tona pela "grande mídia". Pelo contrário, a maioria tem sua
voz reprimida ou adulterada.
O pixo transmite mensagens, geralmente curtas e simples,
mas que têm muito a dizer. É a linguagem daqueles que não
possuem fala nos meios de comunicação convencionais. A
pixação reflete a pluralidade e diversidade de sujeitos e de
vozes. Não existem gritos afinados. Não se pode esquecer
que é próprio dela o caráter de protesto, de ato político.
Além disso, é um método efetivo por três motivos: o choque
estético, o afronte à legalidade e a indiscutível visibilidade.
Os três elementos combinados ganham força e expressão
incontestáveis, que ultrapassam os limites espaciais e temporais próprios do campo virtual. Não se pode excluir
o pixo do campo de visualização urbano de uma hora pra
outra com um toque na interface do computador. Não que
ele não possa ser apagado depois, mas a sua materialidade, é
infinitamente superior à da comunicação virtual.
Sobre o conteúdo da pixação na FDA, não nos custar pensar
em demasia para entender uma proposição única e direta:
"não reconheço um governo encabeçado por alguém que
foi ilegitimamente posto nele, desrespeitando a vontade
democrática".
PIXO: MUITO MAIS QUE TINTA
A linguagem do pixo expressa muito mais do que a tinta
consegue imprimir na parede. Não necessariamente pelo
conteúdo do que é pintado, mas pelo simples fato de ocupar
um espaço criativo na normalidade urbana. Seja uma
frase de efeito, desenhos cheios de cores ou símbolos para
muitos indecifráveis, o pixo não somente muda a paisagem,
ele coloca o "dedo na ferida" dos centros urbanos. Sai
dos subterrâneos da sociedade para expressar o que está engasgado na garganta daqueles que não têm voz através dos
meios tradicionais de comunicação.
Especialmente, o pixo incomoda as autoridades estatais,
estas que têm como missão preservar a ordem remexida
pelas cores destoantes do cinza-concreto da cidade. Toda
expressão que fuja à conduta esperada do cidadão médio
deve ser reprimida em prol da manutenção da ordem e da
almejada harmonia social.
Não vivemos numa sociedade homogênea, que a estética
padronizada das cidades tenta nos fazer engolir. O invólucro
de aço e vidro, às vezes atrapalhado por alguma propaganda
colorida, tenta nos dizer que: "olha em volta, está tudo bem".
Nada incomoda, mas também nada emociona.
Reprimir o pixo é asfixiar expressões populares da dinâmica
urbana. Apenas mascara os problemas que seguem existindo,
deslocando-os para outros muros da cidade. Pixar é
escancarar os conflitos sociais que se mantêm encobertos por uma "falsa" normalidade. É muito mais que rabiscos
na parede, fáceis de cobrir com uma demão de tinta, pelo
contrário, denuncia os diversos conflitos que estão na base
de uma sociedade dividida em classes.
VIRAMUNDO • MACEIÓ/BRASIL • ANO l • N !l l • JANEIRO/ABRIL - 2017
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CRIMINALIZAÇÃO l@fJff t((@ A relação entre arte, estética e intervenção perfaz o
entendimento dos pixadores de que a cidade é livre e de
todos. Porém, este não é o entendimento do senso comum e
do poder público: desde que surgiu, nos anos 1980, o pixo é
visto como uma poluição visual e comparada ao vandalismo,
sendo considerado um ataque à propriedade. Na década de
1990, a chamada política de Lei e Ordem, surgida nos Estados
Unidos, passou a coibir qualquer t ipo de ação considerada
fora dos padrões da vizinhança.
As pixações foram um dos principais alvos dessa política,
que tinha como objetivo diminuir os níveis de criminalidade
a paitir da manutenção da ordem. O pixo certamente fugia à ordem estabelecida, já que essa pressupõe um nível de apat ia
estética condizente com o marasmo social esperado. Nas
paredes, nada além daquilo que nos forjam para ser: cidadãs
e cidadãos de bem, que consomem e
pagam suas contas em dia.
Nesse sentido, o pixo é um crime,
talvez assim como já foi o samba,
a capoeira, a umbanda. A Lei dos
Crimes Ambientais, de 1 998, condena
a prática de pixar com detenção de
até um ano e multa. Considerado
crime de menor potencial ofensivo,
a punição seria convertida em penas
alternativas, não levando ninguém à
cadeia, em teoria.
Ocorre que comumente vê-se a tentativa do Ministério
Público (e do Poder Judiciário em geral) de enquadrar
também os pixadores no crime de formação de quadrilha,
com o objeto de agravar consideravelmente a situação dos
detidos.
Apesar disso, importante passo para a descriminalização
desta intervenção urbana ocorreu em 2011. A alteração da
Lei dos Crimes Ambientais permitiu a prática de grafite
realizada mediante manifestação artística em dois casos:
com autorização dos proprietários de bem privado ou
mediante autorização do órgão competente para os bens
públicos.
Desta forma, o Brasil conserva uma dicotomia na legislação
penal, distinguindo a arte do sujo. Com isso, surgem
movimentos nacionais de combate à pixação através do
grafite, "diferenciando a arte do crime" mediante políticas
públicas de incentivo à expressão individual e coletiva,
principalmente das camadas mais jovens e periféricas da
sociedade, a partir de oficinas e atividades de revitalização
de espaços.
Assim, vê-se dois vieses por parte da retórica jurídica: o
discurso repressivo, que criminaliza o pixo e difunde a ideia
no imaginário social de que este é sujeira, imoralidade e
contravenção; e, por outro lado, o discurso domesticador
reabilitador, que o entende como uma consequência da
desigualdade social e que precisa ser vencido a partir de
políticas públicas.
Isso demonstra que o Direito é também
formado por uma simbologia própria e
que cria discursos. Inclusive, uma das
principais questões debatidas dentro
da área jurídica é o questionamento
do que é e para que serve o Direito.
Segundo o senso comum: "Direito é
Justiça". Ao pensar na figura que melhor
o representa, surge à mente a imagem
da Deusa Grega Themis, representada
com os olhos vendados, portando na mão
esquerda uma balança e, na mão direita,
uma espada.
Tomando por base essa figura simbólica, temos uma breve
ideia do que o Direito pretende ser : uma justiça imparcial
e equilibrada, dotada de força para se impor. Logo,
teoricamente, atos contrários ao ordenamento confrontam essa justiça "incorruptível", devendo ser reprimidos.
No entanto, omite-se que o Direito, antes de propagador
de uma justiça pura e imparcial, na realidade, funciona
como sustentáculo para a manutenção de uma ordem social
fundada na divisão de classes. Essa ordem deve ser mantida,
sob pena de demolição da estrutura de relações de poder
desenvolvida e consolidada ao longo de séculos. Portanto,
dentro do próprio Direito, estão postas as regras que
determinam a sua manutenção: criminalizando tudo aquilo
que afronte ou questione suas razões de ser.
VIRAMUNDO • MACEIÓ/BRASIL • ANO 1 • N 2 1 • JANEIRO/ABRIL - 2017
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As mídias alternativas possuem uma maneira única de se comunicar. E a assinatura dessas expressões populares é contestação. O pixo não foge desse conceito, e nele a sua compreensão é muito mais fácil: é uma forma violenta, rápida e certeira de se comunicar.
No nível da sintaxe, escrever "pixo", trocando o "eh" pelo
"x", já é um claro exemplo do espírito rebelde e da função
de negar as normas que limitam a mensagem, sejam elas
do Estado, dos meios de comunicação tradicionais ou até
mesmo da gramática do português brasileiro. Ele é violento,
também, em sua composição. Porque a forma escolhida para
passar a mensagem é igualmente impactante, independente
do que for escrito no muro.A preferência pelas letras grandes,
riscadas e desencontradas, cheias de detalhes, em caráter
nada usual, desperta preconceitos em relação ao pixo.
No submundo dos muros e das tintas, gangues e torcidas organizadas abdicam do "título de arte", utilizando o pixo
como meio de comunicação para transformar as paredes em
panfl etos daquilo que consideram sua ideologia. Ent retanto,
resumir a pixação a essas manifestações é fechar os olhos
para todo um universo, que remonta às frases de protesto
idealizadas durante a Ditadura Militar, gênese do movimento
brasileiro, nascido em São Paulo, único no planeta.
Apesar disso, há um necessário questionamento. Será que
o pixo precisa ser considerado uma expressão artística? Ou,
pensando mais além, será que o pixo deseja ser considerado
uma expressão artística?
É importante lembrar que o seu maior combustível é
a subversividade. Livres de qualquer riqueza poética
tradicional, as palavras escolhidas procuram agredir e
incomodar. Nesse sentido, o local escolhido pelo pixador
também contribui para a caracterização de sua mensagem.
O reconhecimento através do "corre", como chamam os
pixadores, se dá tanto nas periferias quanto nos locais
centrais da cidade. A pixação é uma forma de expressão
explosiva, assumidamente contra o sistema. E é essa
composição marginal, de não se compreender como arte,
que a mantém viva.
VIRAMUNDO • MACEIÓ/BRASIL • ANO l • N !l l • JANEIRO/ABRIL - 2017
• /////VIRADAS CULTURAIS
PARA LER Deriva nas Ruínas (Imprensa Oficial Graciliano Ramos/2016), de Arthur Buendía
Neste livro de poesia, um dos melhores lançados em Alagoas na década, o autor apresenta os
delírios típicos dos que dialogam com as vanguardas artísticas do século XX. Ao melhor estilo
Roberto Piva, e ecoando os gritos distantes do Conde de Lautreamont, Arthur Buendía desponta
como um dos grandes nomes contemporâneos de uma escola que ainda não teve o devido
reconhecimento em solo brasileiro: a surrealista.
Ideal para quem gosta de Walter Benjamin, Roberto Piva, Claudio Willer, Arthur Rimbaud.
Você pode encontrá-lo na sede da Imprensa Oficial de Alagoas, na Livrari.a Leitura e em
diversas bancas de revista.
PARA ASSISTIR Rua das árvores (produção independente/2013), de Alice Jardim
O documentário de 20 minutos é uma das mais aclamadas produções audiovisuais do
estado, e fala de uma Maceió que só existe nas fotografias e nas memórias dos mais velhos,
sob a perspectiva de um casal que morava na icônica Rua das Árvores, no Centro da cidade.
A direção é de Alice Jardim.
Ideal para quem gosta de Medianeras.
Você pode encontrá-lo no site alagoar.com.br.
NA UNIVERSIDADE, CONTE A VE.ROAD1: AOS SEUS ALUNOS ...
Vou ficar aqui um bimestre falando sobre coisas que
desconheço e vocês nem notarão.
PARA OUVIR Ivete (produção independente/2016), de Wado
O nono disco do compositor alagoano Wado é um mergulho numa das suas expressões
musicais favoritas: o axé. Produzido pelo próprio músico, o álbum traz parcerias com Zeca
Baleiro, Momo e Marcelo Camelo, além de regravações de Gilberto Gil e Moreno Veloso.
Ideal para quem gosta de Curumin, Baiana System, Fino Coletivo.
Você pode encontrá-lo no site wado.com.br, no Spotify, no Deezer e em plataformas
semelhantes de streaming.
Em dois anos, os mais espertos irão entender que aqui não é um templo do conhecimento e sim um mercadinho imoral de
dip'lornas. \.
Quando saírem desta ilha da fantasia, vocês irão trabalhar de sol a sol
sem seQuer saber Quem lhes oprime.
\
VIRAMUNDO • MACEI Ó/BRASIL • ANO 1 • N 2 1 • JANEIRO/ABRIL - 2017
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OCUPAR E RESISTIR: AS MOBILIZAÇÕES ESTUDANTIS EM ALAGOAS 2016 entra para a história brasileira como o ano do maior levante de estudantes da América Latina. Foram mais de mil escolas e universidades ocupadas em todo o país. Deliberadas em assembleias, essas ocupações tinham como pautas unificadas: o posicionamento contrário à aprovação da PEC 55 (241), contra a Reforma do Ensino Médio (MP 746) e avessa à Lei da Mordaça. Para além dessas reivindicações, pediam o atendimento de questões locais, referentes a particularidade de cada instituição de ensino.
Estudantes de escolas estaduais do agreste e sertão, dos campi do Instituto Federal de Alagoas, da Universidade Federal de Alagoas e da Universidade Estadual contribuíram
na construção de um novo modelo de educação. Protagonizadas majoritariamente por discentes, que debateram, convocaram, organizaram e articularam
assembleias e atividades com a sociedade civil.
Na contramão da prática democrática participativa nas escolas, Governos Federal e Estadual tentaram, a todo custo, minar as mobilizações estudantis. O Ministério da Educação encaminhou a reitores de Universidades e Institutos Federais recomendações para ,que fossem delatados estudantes, técnicos e professores que estivessem participando de ocupações ou outras mobilizações, a exemplo de greves. Ações de reintegração de posse não tardaram a aparecer. Decisões judiciais passaram a funcionar como um
instrumento de coação.
Em nosso estado, comprovou-se o posicionamento conservador do judiciário a partir de dois atos: (a) o interdito proibitório concedido pela justiça estadual, que impediu novas ocupações nas escolas estaduais, sob multa de 10
mil reais em caso de descumprimento; e (b) a concessão dos pedidos de reintegração de posse feitos pelo Reitor do
Instituto Federal de Alagoas, após declaração de apoio do CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) - fórum
que integra reitores, pró-reitores e diretores gerais de todo o Brasil - às pautas que levaram às ocupações.
Monocraticamente, e desconsiderando as deliberações coletivas e o diálogo com os estudantes- que entregaram uma pauta de reivindicações locais -, o Reitor do IFAL ingressou com as ações que culminaram nas desocupações. Destaca-se a singularidade da decisão referente à ocupação do Campus Murici, em que o pedido liminar de reintegração de posse foi
negado, condicionando-o à oitiva dos estudantes.
Um grupo de juristas e estudantes apresentou, em novembro, a Carta de juristas e estudantes à sociedade alagoana em defesa das ocupações estudantis. Defendendo a liberdade de expressão e associação dos discentes, o manifesto apresenta os principais ataques aos direitos da juventude brasileira, dentro e fora da escola.
Para aqueles que subscrevem a nota, "nossos/as estudantes são o despertar de uma nação cujo próprio futuro está sob
ameaça. Precisamos estimular e fortalecer o diálogo, a horizontalização dos processos de tomada de decisão e os princípios norteadores de uma democracia substantiva, não meramente formal, para promover e zelar pelos
direitos humanos de toda a sociedade. O protagonismo da atuação estudantil nas discussões públicas sobre temas tão relevantes é fator de realização de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária, de acordo, portanto, com os princípios do - surrado - Estado Democrático de Direito brasileiro".
VIRAMUNDO • MACEIÓ/BRASIL • ANO l • N !l l • JANEIRO/ABRIL - 2017
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