O PMSB é um conjunto de diretrizes, estudos, programas, projetos, prioridades, metas, atos normativos e procedimentos para avaliar o estado de salubridade ambiental, inclusive da prestação dos serviços públicos relativo ao mesmo, assim como, estabelecer a programação das ações necessárias para a prestação dos serviços de saneamento básico.
O QUE É O PMSB?
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSBGESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS
OBJETIVO
Enquadrar o Município nas ações do Governo Federal para obtenção de recursos destinados a questão do Saneamento Básico e seus impactos .
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Universalização
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UM DOS PRINCÍPIOS DA LEI Nº. 11.445/2007 É A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA QUE TODOS TENHAM ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTES ÀS SUAS NECESSIDADES, À COLETA E TRATAMENTO ADEQUADO DO ESGOTO E DO LIXO, E AO MANEJO CORRETO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
Integralidade
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O que é o PROGNÓSTICO?
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Como fizemos esse Prognótico?
Características do Município
Diagnóstico Social
Diagnóstico dos Sistemas de Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos sólidos
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DIRETRIZES ESTRATEGICAS
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PREMISSAS DAS METAS
Os aspectos estruturais da gestão do saneamento ambiental de Piçarra;
Metas de maior impacto nos resultados de saneamento.
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METAS DE SANEAMENTO BÁSICO:
Saneamento Ambiental Integrado;
Abastecimento de Água;
Esgotamento Sanitário;
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais; e
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
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Obrigado!
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