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Exercício da cidadania e participação política. Estas pa-lavras-chave definem o Projeto ‘Eleitor do Futuro’, o qual, por meio de palestras, leva aos jovens nas escolas o conceito de participação político-eleitoral. Esta perpassa, mas também supera, o simples ato de votar.Dos dias 21 a 25 de outubro, o projeto entrou em parceria com a ‘Semana do Jovem Eleitor’ para estimular a cons-cientização sobre o alistamento eleitoral. Em sua primeira edição, a Semana leva a proposta de antecipar a inscrição para o primeiro voto entre o público de 16 a 18 anos.Entre julho e setembro de 2013, cerca de 3 mil jovens fo-ram assistidos pelo projeto nos municípios de Moita Bonita, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida e Aracaju, em um to-tal de 14 escolas. Pág. 03

Com previsão de conclusão em 2015, o ‘Projeto em Tela’ consiste na digitali-zação dos Diários Oficiais do Estado de Sergipe. Iniciada em 2010, a proposta vem sendo continuada e ampliada na gestão da Desembargadora Aparecida Gama. O objetivo da ação é reunir in-formações sobre a evolução histórica, administrativa, cultural, política e social do TRE/SE.Para recompor a memória da Justiça Eleitoral em Sergipe, a Seção de Arqui-

vo do Tribunal contará com a atuação de novos estagiários do curso de His-tória. A equipe ficará responsável pelo resgate de documentos reproduzidos em jornais, atas, ofícios, resoluções, telegramas, acórdãos e editais, den-tre outros.A Secretaria de Estado da Cultura (Se-cult), por meio do Arquivo Público do Estado de Sergipe, entra como parcei-ra para a efetivação do projeto com a disponibilização dos Diários Oficiais do Estado do período de 1932 a 1960. Pág. 04

A Justiça Eleitoral em Sergipe está em dia com 49% entre as 41 metas traça-das pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desempenho do TRE/SE du-rante o primeiro semestre de 2013 foi analisado durante a Reunião de Análi-se de Estratégia (RAE), realizada no dia 8 de outubro. O encontro se propôs a apontar possí-veis caminhos para que todos os índi-ces previstos sejam alcançados até de-zembro de 2014. Os números obtidos após a implantação do Plano de Ges-

tão de Logística Sustentável (PLS), aprovado no dia 12 de agosto pela Desembargadora Aparecida Gama, também foram foco da reunião.O PLS consiste no acompanhamento do consumo de materiais de uso diário e insumos básicos, com foco na redução de gastos e de emissão de substâncias poluentes. Para tal ação, o TRE/SE con-ta com uma Comissão Gestora auxilia-da por uma Subcomissão composta por representantes da Presidência, Corre-gedoria e Secretarias. Pág. 03

Informativo Oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - Ano VII - nº 28 - Outubro/Novembro de 2013

HISTÓRIA DA JUSTIÇA ELEITORAL DE SERGIPE É DOCUMENTADA

3ª RAE ANALISA CUMPRIMENTO DE METAS DO CNJ E INDICADORES DO PLS

SEMANA DO

JOVEM ELEITOR

‘SEMANA DO JOVEM ELEITOR’ DIVULGA AÇÕES DO PROJETO ‘ELEITOR DO FUTURO’

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ENTREVISTA COM

A PROCURADORA

ELEITORAL LÍVIA TINÔCO

ANIVERSARIANTE DO MÊS

DE OUTUBRO/NOVEMBROPÁG06

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SJD PROMOVEU TREINAMENTO ESPECIAL AOS SERVIDORES DE CARTÓRIOSCom apoio da presidente deste Tribunal, a Desembargadora Aparecida Gama, aconteceu, nos dias 05 e 06 de setembro, treinamento sobre as temáticas referente às práticas cartorárias. Tendo como público alvo os servidores de car-tórios, o Secretário Judiciário, Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, ministrou suas aulas para atualizar os servidores em relação à sua prática e ao SADP Zona – sistema de protocolo de documentos. O treinamento ocorreu no auditório Des. Luiz Magalhães, localizado no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), por meio da Secretaria Judiciária (SJD).

IV PLANORC DISCUTIU ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICANos dias 30 de setembro e 1º de outubro o TRE/SE realizou a quarta edição do Fórum de Planejamento Orçamentário (PLANORC). No encontro foi trabalhado o aprimoramento dos servidores nos assuntos relacionados ao orçamento e à administração pública. Estiveram presente no evento foram os Secretários, Coordenadores, Chefes de Seção e funcionários da sede e dos cartórios.O IV Planorc contou com a participação da servidora do Tribunal Regional Elei-toral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), Valéria Cordeiro, que proferiu palestra sobre a dinâmica das unidades que lidam com os contratos administrativos. Outro convidado foi o Secretário de Controle Interno e servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 20), Marcus Alcântara. O representante explanou sobre a legislação que rege o Suprimento de Fundos, expediente utilizado pelo TRE/SE para contratações de serviços.

PRESIDENTE DO TRE/SE APROVOU CARTA DE SERVIÇOS DE 2º GRAUNo dia 19 de setembro, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Desembargadora Aparecida Gama, aprovou - em conjunto com o Pleno do Tribunal - a implantação da Carta de Serviços de 2º Grau da Justiça Eleitoral.A Carta constitui um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados, como acessá-los e obtê-los e quais são os compromissos assumidos pela instituição com os pa-drões de eficiência e qualidade de atendimento. Ela compõe a Meta número 8 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O PLEITO é uma publicação bimestral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), com uma tiragem de 1000 exemplares, dirigida aos servidores da Justiça Eleitoral e ao público em geral.

PresidenteDesa. Maria Aparecida Santos Gama da SilvaDiretor GeralTadeu Matos Henriques Nascimento Assessor de Imp. e Comunicação SocialRicardo Augusto Ferreira RibeiroJornalista ResponsávelRicardo Augusto F. Ribeiro DRT 1037RevisãoNayara ArêdesTalita MoraesColaboradoresNayara Arêdes Talita Moraes

Projeto GráficoLuigi AbdiasMarcos DeumaresFotografiasLuigi AbdiasNayara ArêdesTalita Moraes

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Centro AdministrativoGov. Augusto Franco - CENAFLote 7 Variante 2 - Bairro Capucho Aracaju -SE - CEP: 49081-000

02COMPOSIÇÃO

EXPEDIENTE

EDITORIAL

CIRCULANDO

PresidenteDesa. Maria Aparecida S. Gama da Silva Vice-Presidente / CorregedorDes. Ricardo Múcio S. de Abreu Lima Juíza FederalDra. Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de MenesesJuízas de DireitoDra. Maria Angélica França e SouzaDra. Elvira Maria de Almeida Silva JuristaDr. José Alcides Vasconcelos Filho Dr. Jorge Luíz Almeida Fraga (Substituto)Procuradora Regional EleitoralDra. Lívia Nascimento Tinôco

O Tribunal Regional Eleitoral de Ser-gipe (TRE/SE) apresenta a sua vigé-sima oitava edição do informativo O PLEITO, seguindo o mesmo foco em divulgar as ações e os atos de todo o corpo funcional de servidores da nossa Justiça Eleitoral. Desta forma, nossa proposta principal é ser um elo com o público exterior. Aqui divulgamos a ‘Semana do Jo-vem Eleitor’, que tem como parce-ria o Projeto ‘Eleitor do Futuro’, nos quais é estimulada a consciência da nossa juventude de 16 aos 18 anos a inteirar-se ao processo elei-toral com a proposta de antecipar o alistamento.

Em outro ponto, entrevistamos a nossa Procuradora Regional Eleito-ral, Dra. Lívia Tinôco, que recente-mente ascendeu à chefia do Ministé-rio Público Federal em Sergipe (MPF/SE).Assim, dando continuidade às trans-formações por aqui ocorridas, acon-selhamos também a leitura de todo o conteúdo mostrado em nosso sitio (www.tre-se.jus.br), o que resulta para você, nosso leitor, o acesso de forma atrativa e inovadora. Como de costume, esperamos que tenham uma boa leitura e, na opor-tunidade, solicitamos sugestões de pautas, críticas, etc., através do nos-so e-mail: [email protected] .

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A educação é uma ferramenta impres-cindível para fortalecer a Democracia de uma Nação. Ao compreender isso, o Tri-bunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) se lança a esse instrumento como meio de desenvolver o Projeto ‘Eleitor do Futuro’. Ao longo da administração da Desa. Aparecida Gama, este projeto ga-nhou especial atenção.Através dele, como forma de divulgar a importância do alistamento, a Justiça Eleitoral realizou em todo o território nacional a primeira edição do projeto ‘Semana do Jovem Eleitor’, ocorrida no período entre 21 e 25 de outubro. Seu objetivo principal foi antecipar o alista-mento dos jovens entre 16 e 18 anos. Todavia, aqueles que têm idade superior a 18 e quiseram se alistar também pude-ram fazê-lo. Desta forma, possibilitou evi-tar transtornos durante o término do pe-ríodo de alistamento, que acontece entre abril e início do mês de maio do ano das eleições - no caso, em 2014. A divulgação deu-se na medida em que o

Projeto ‘Eleitor do Futuro’ assumiu uma metodologia que objetiva conscientizar os jovens sobre o exercício da cidada-nia e não obrigá-los, visto que até os 18 anos o ato de votar é optativo. Ela inclui a apresentação de palestras, a distribui-ção de cartilhas educativas e o primeiro contato com a urna eletrônica por meio de uma simulação de voto.Entre julho e setembro de 2013, cerca

de 3 mil jovens foram assistidos pelo projeto nos municípios de Moita Bonita, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida e Aracaju, em um total de 14 escolas.O ‘Projeto Eleitor do Futuro’ existe des-de 2004 e foi idealizado, em 2002, pelo então Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, quando Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PROJETO ‘ELEITOR DO FUTURO’ POTENCIALIZOU ‘SEMANA DO JOVEM ELEITOR’

As metas e resoluções estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os indi-cadores relativos ao Plano de Gestão de Lo-gística Sustentável (PLS) foram pauta da 3ª Reunião de Análise de Estratégia (RAE) do Tri-bunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). O encontrou ocorreu no dia 8 de outubro, e teve o objetivo de apontar possíveis medidas pra melhorar o desempenho das atividades do Tribunal até dezembro de 2014.Entre as metas apontadas pelo CNJ, 41 indicadores foram analisados em Sergipe. Destes, 20 já alcançaram o número pre-visto – o equivalente a 49%. Em relação às origens dos índices, sete foram propos-tos pelos grupos gestores deste Tribunal, o que totaliza 17%. As mensurações par-ciais apresentadas durante a 3ª RAE foram quantificadas até o mês de julho.Já as recomendações do CNJ que dizem

respeito ao TRE/SE apontam o engajamen-to dos servidores e a articulação das unida-des de planejamento. Estas medidas admi-nistrativas buscam alcançar a celeridade na gestão de projetos e ações, por meio do trabalho colaborativo.A reunião abriu espaço também para a exibição dos resultados obtidos após a im-plantação do PLS. O projeto foi aprovado no dia 12 de agosto pela Desembargadora Aparecida Gama, presidente deste Tribu-nal. O Plano é uma ferramenta que permite estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos. Ele inclui a definição de responsabilidades, prazos de execução e mecanismos de mo-nitoramento e avaliação. PLSO objeto do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) consiste no acompa-

nhamento do consumo de materiais de uso diário, como papel, cartuchos para impressão e copos descartáveis. A gestão do uso de energia elétrica e água também está inclusa no processo, bem como a ins-talação de coleta seletiva e de práticas de contratação e compra sustentáveis. Para tanto, serão observadas obras, equipamentos e serviços. O foco da ação é reduzir gastos e emissões de substân-cias poluentes para proporcionar uma melhor qualidade de vida ao quadro pessoal da instituição.O andamento do PLS será avaliado por uma Comissão Gestora, auxiliada por uma Subcomissão composta por repre-sentantes da Presidência, Corregedoria e Secretarias. Tal acompanhamento dar-se--á por meio de ações de divulgação, cons-cientização e capacitação, especialmente nas datas do Calendário Ecológico.Para explicitar os principais aspectos do projeto e promover a sensibilização dos servidores, o TRE/SE recebeu a servidora da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) Valdelice Leite Barreto. No dia 22 de agosto, a bióloga ministrou uma palestra sobre sustenta-bilidade, enfatizando a necessidade de uma mudança de atitudes dentro e fora do ambiente de trabalho.

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TRE/SE ANALISA CUMPRIMENTO DE METAS DO CNJ E INDICADORES DO PLS

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Para sua realização, o Tribunal contratou, por meio de concurso, estagiários do cur-so de História, que estão exercendo suas atividades na Seção de Arquivo (SEARQ). Atualmente, os estagiários envolvidos são Juliana de Almeida Aguiar Silva, Rafael Maurício Silva, Graziele Hora da Paz Sil-va e Maíra Ferreira Barreto. A Secretaria de Estado da Cultura (Se-cult), por meio do Arquivo Público do Estado de Sergipe, entra como parceira para efetivação do projeto. Ela disponi-bilizou os Diários Oficiais do Estado de Sergipe do período entre 1932 e 1960, com a colaboração do diretor do Arqui-vo, Gílson Sérgio Matos Reis, e do His-toriador Milton Barbosa.Até então, já foram digitalizadas em torno de 60.471 (sessenta mil, quatro-centos e setenta e uma) imagens esca-neadas, referentes ao período de 1930 a 1943 e 1951 a 1960. Contudo, ainda faltam os anos de 1944 a 1950, para conclusão dos trabalhos de digitaliza-ção. A previsão de conclusão do ‘Proje-to em Tela’ é em junho de 2014.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), visando preencher a lacuna documental de seu acervo, desenvolve o ‘Projeto em Tela’. Este foi iniciado em maio de 2010, porém, a gestão da Desa. Apare-cida Gama dá continuidade a este traba-lho documental. A previsão de conclusão é em 2015 com a digitalização dos Diários Oficiais do Estado de Sergipe do período de 1932 a 1960. Seu objetivo é a construção da Histó-ria da Justiça Eleitoral de Sergipe. Para isso, busca informações sobre a evolu-

ção histórica, administrativa, cultural, política e social do TRE/SE. As quais

são resgatadas de documentos reproduzidos nos jornais, de

atas, ofícios, resoluções, telegramas, acórdãos, editais, dentre outros.Como resultado, o TRE/

SE publicará, em breve, duas obras importantes: Atas das

Sessões Plenárias de 1932 a 1937 e o Catálogo de Publicações do Tribunal no DOES – 1932 a 1937. Integra tam-bém o escopo do projeto a elaboração de uma obra direcionada à análise his-tórica dos períodos de 1932 a 1937 e de 1945 a 2012, encontrando-se em tramitação o processo de contratação específico para essa finalidade.O ‘Projeto em Tela’ está sob a responsa-bilidade do Secretário Judiciário, Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, da Coordenadora da Gestão de Informação, Adriana de Castro Britto, da Chefe da Seção de Arquivo, Claire Nunes Mota, e do Assistente da Seção de Arquivo, Heri-baldo Vilanova Silveira.

TRE DOCUMENTA A HISTÓRIA DA JUSTIÇA ELEITORAL DE SERGIPE

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Foto: Talita Moraes

O Tribunal por meio da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) realizou o I Fórum de Gestão Estratégica. Este aconteceu no dia 13 de Setembro, no Salão de Convenções do Prodigy Beach Resort & Conventions, lo-calizado na Barra dos Coqueiros.O evento abarcou todos aqueles que compõem a Justiça Eleitoral em Sergipe. E teve como objetivo central comunicar a estratégia do Tribunal, divulgar seu mapa estratégico, como a missão, visão, valores, objetivos, indicadores e o anda-mento dos projetos e das iniciativas para atender os objetivos previamente esta-belecidos. Além disso, se fez necessário explanar sobre a importância da atuação de cada servidor, juiz e juiz eleitoral para a implementação do planejamento. O I Fórum é resultado do que fora cons-tatado com os relatórios e as reuniões. A partir destes, eram trazidas dúvidas surgidas por causa do desconhecimento sobre o Planejamento Estratégico. O do TRE/SE iniciou em 2007, mas o que está em voga corresponde ao Planejamento de Gestão dos anos entre 2010 e 2014.Este desconhecimento é a causa respon-sável das dificuldades encontradas pelos servidores quando devem aplicar a nova forma da administração pública, exigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tri-bunal de Contas da União (TCU). Por isso,

foi imprescindível que todos estivessem a par dessas demandas para contribuir no cumprimento dessas determinações. Muito além de conter objetivos obrigató-rios, há também objetivos identificados pelo Tribunal. A metodologia escolhida para o evento foi a chamada ‘Sincronis-mo Organizacional’. Ela torna evidente que todos fazem parte de uma totalidade e são responsáveis por ela. A metodolo-gia provoca também reflexão sobre a im-portância dos clientes.Sobre a programaçãoA presidente do Tribunal, Desa. Apareci-da Gama, realizou a abertura do evento e destacou a importância do Planejamen-to, como um norte para a organização do Tribunal, já que contém a missão deste. Contudo, conforme explicou a mesma, a missão não pode estar deslocada de va-lores, tais como ética e compromisso social.Além da presidente, a Juíza Ouvidora Elvi-ra Maria de Almeida Silva fez uma fala de congratulações a toda a Justiça Eleitoral presen-te no I Fórum. Eviden-ciou a temática sobre a Lei de Acesso à Informa-ção, argumentou, para isso, que atualmente a informação é a regra,

I FÓRUM DE GESTÃO ESTRATÉGICA TEM FOCO EM ANÁLISE DE PROJETOS E OBJETIVOS

enquanto a desinformação ou o sigilo são a exceção. Também agradeceu à gestão da Desa. Aparecida Gama, ao Corregedor, Des. Ricardo Múcio, ao Diretor Geral, Ta-deu Nascimento, bem como à Equipe da Assessoria de Comunicação (ASCOM) .O I Fórum foi prosseguido de palestras so-bre a Lei de Acesso à Informação, com o ouvidor Geral da União, Dr. José Eduardo Romão; sobre Sincronismo Organizacio-nal: as pessoas, os processos e a estra-tégia, com o Professor Pedro Paulo Hugi Wilhel, consultor associado da Fundação Dom Cabral (FDC) e da Conexxões Educa-ção; e oficina sobre Organização do TRE/SE, com base na metodologia do Sincro-nismo Organizacional, também ministra-da pelo Professor Pedro Paulo.

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05LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO FALA DE SEU

NOVO DESAFIO FRENTE AO MPF/SE

OP - A senhora está no Ministério Pú-blico Federal desde 2003 e em Ser-gipe desde 2009. Agora, no dia 1º de outubro, foi empossada como chefe administrativa do Ministério Público Federal deste Estado (MPF/SE).A experiência demonstra que está apta para assumir mais essa tarefa, contudo, presumo que o desafio se ex-presse nos mais variados sentimentos e expectativas. Poderia compartilhar conosco algumas delas? LT - Depois de mais de 10 anos de carreira, atuando nas mais diver-sas áreas da atividade fim do Mi-nistério Público Federal, é, de fato, uma mudança significativa na for-ma de trabalho assumir a chefia administrativa da Procuradoria da República em Sergipe. Isso porque administrar significa um grande desafio para nós, operadores do direito, que estamos acostumados a trabalhar com processos e inqué-ritos sempre na perspectiva da in-vestigação. Portanto, a função da gestão administrativa nos obriga a romper paradigmas, abrir novas perspectivas, agora com a missão de desenvolver a PR/SE e aproxi-mar o MPF da sociedade. OP - Em 2012, assume o cargo de Procuradora Regional Eleitoral junto a outros membros do Tribu-nal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). E, apesar de ter sido empossada na chefia do MPF/SE, continuará acumulando aquela atribuição. Como a experiência en-quanto Procuradora Regional Elei-toral influenciará neste momento de sua carreira que se abre?LT - O cargo de Procuradora Regio-nal Eleitoral é de grande represen-tatividade no contexto estadual, o cargo de procuradora-chefe, por sua vez, possui essa mesma dimen-são. O exercício da PRE, ao longo de quase dois anos, me deu supor-te e autoconfiança para enfrentar os desafios desse novo cargo. Um outro ponto que o exercício da fun-ção de Procuradora Regional Eleito-

ral favoreceu foi a visão do quan-to é importante o relacionamento institucional do MPF também com os Poderes Legislativo e Executivo, além do nosso tradicional parcei-ro que é o Poder Judiciário.OP - Ademais, permanecerá atuando na área de defesa dos direitos das comunidades indígenas, quilombolas e po-pulações tradicionais. Como se dá sua atuação na defe-sa dessas minorias?LT - A função de defesa de minorias étnicas é uma atividade que sempre me agradou dentro do MPF, nesse mister o Ministério Públi-co acompanha toda a atuação do Poder Executivo direciona-da ao reconhecimento do território das co-munidades quilombo-las, bem como, vela pela garantia dos di-reitos mais básicos das comunidades indígenas, como acesso à água, saúde, educação. Ao lon-go desses quatro anos em que estou em Sergipe, já foi possível estabele-cer um relacionamento de grande confiança com as comunidades qui-lombolas e indígenas e outras comu-nidades tradicionais, como pescado-res e catadoras de mangaba.OP - Aliás, sua trajetória pelas te-máticas dos direitos humanos não se restringe à área mencionada acima nem, tampouco, na loca-lidade do Estado de Sergipe. Em Brasília, foi Procuradora Regio-nal dos Direitos do Cidadão, com atuação voltada para o combate à homofobia e a defesa das pessoas com deficiência.Pode nos contar qual papel a se-nhora cumpria para efetivar tal defesa? Há muito a se fazer para garantir a inserção desses grupos sociais?

LT - De fato, em Brasília fui Procura-dora Regional dos Direitos do Cida-dão, que é uma destacada função dentro do MPF voltada à defesa dos direitos constitucionais de todos os cidadãos e cidadãs, numa perspec-tiva coletiva. Em todas as unidades da federação existe um Procurador Regional dos Direitos do Cidadão exercendo a árdua missão de ga-rantir às mais diversas minorias (pessoas com deficiência, homos-sexuais, idosos, criança e adoles-cente, entre outros) a realização dos direitos constitucionais que lhes são assegurados e que, infe-lizmente, a nossa sociedade insiste em lhes negar. Portanto, há ainda uma longa missão a ser cumprida pelos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão no sentido de diminuir as desigualdades sociais impostas a esses grupos.

Natural de Salvador (BA), a recém-empossada procuradora chefe do MPF/SE, Lívia Nascimento Tinôco, conversou com a equipe d’O Pleito sobre sua trajetória. Em 2012, Drª Lívia assumiu função enquanto Procuradora Regional Eleitoral. Antes, exerceu a função na Procuradoria da República em Goiás (PR/GO), na matéria ambiental, e na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). To-davia, estes são alguns dos muitos passos efetuados pela magistrada. Os detalhes podem ser acompanhados na entrevista abaixo.

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A fim de planejar-se para as próximas eleições que decidirão o (a) próximo (a) Presidente da República, Governadores (as), Senadores (as) e Deputados (as) Federais e Estaduais, o Tribunal Regio-nal Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) reali-zou reuniões dos Grupos de Projetos do Programa Eleições 2014. Os encontros aconteceram nos dias 07, 14 e 17 de ou-tubro, com o propósito de formular o pla-nejamento para as eleições vindouras.No total, foram 11 equipes e a cada uma delas entregue um tema específico. As temáticas foram distribuídas conforme o profundo conhecimento e a experiência adquiridos pelos setores do TRE/SE.Dentre as temáticas abordadas, pode-mos ilustrar algumas delas: registro de candidatura, propaganda e pesquisas eleitorais; apuração, totalização e jun-tas eleitorais; logística de materiais e serviços; cadastro eleitoral; mesários;

prestação de contas e urna eletrônica.Em cada reunião, de três a quatro gru-pos apresentaram os pontos a serem aprimorados, os quais foram analisa-dos por seus integrantes tendo como parâmetro as últimas eleições. Ade-mais, puderam identificar os impactos que as unidades possivelmente sofre-

riam com os projetos.Foi a primeira vez que este Tribunal utilizou da metodologia de divisão em grupos para elaboração de projetos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou o dia 1º de novembro para receber os planejamentos elaborados por todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país.

GRUPOS DE PROJETOS INICIAM PLANEJAMENTO PARA ELEIÇÕES 2014

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OUTUBRO02 JOSÉ SOARES DE SOUZA FILHO 02 MARIA ANGÉLICA DO P. SOUZA 03 JUNIOR GONÇALVES LIMA 05 AÍLE RODRIGUES GOMES 06 VALÉRIA MARIA DOS SANTOS 08 ELENILDE FERREIRA DOS SANTOS 09 TIANA SORAIA DO CARMO SANTOS 09 CRISTIANO RODRIGUES DE MELO 10 PATRÍCIA PINHEIRO M. DE OLIVEIRA10 PAULO SÉRGIO F. DO NASCIMENTO 12 FÁTIMA MARIA LIMA CANUTO 14 ANDRÉA SILVA CORREIA DE SOUZA 14 NADJA CARDOSO G. TORRES 17 GUILHERME AUGUSTO G. MUNIZ 18 JOSÉ HORA DE ALMEIDA NETO

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Entre os dias 16 e 26 de setembro, o TRE/SE somou forças ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPcD) para realizar a Semana da Acessibilidade. As ações aconteceram na capital e no interior sergipano, e incluíram palestras, fó-runs e entrega de folhetos.A participação do Tribunal se deu através da Comissão Multidiscipli-nar de Acessibilidade, integrada por André Amâncio (Secretaria de Tec-nologia da Informação – STI), An-dréa Fonseca (Secretaria Judiciária – SJD), Angelúcia Melo (Secretaria de Administração e Orçamento- SAO), Anita Rocha (Corregedoria – CRE), Conceição Vasconcelos e Rosa Már-cia (Diretoria Geral - DG).O objetivo da Semana é a conscien-tização da sociedade civil e do po-der público sobre as possibilidades cabíveis ao portador de necessida-de especial, sobretudo na conquista do mercado de trabalho. Através do constante exercício da superação, o deficiente tem aos poucos consegui-

19 SANDRA REGINA D. FEITOSA 20 JOYSLAN DE A. PRAZERES 20 JÚLIO CÉSAR SANTANA 22 WALKELINE FRAGA DIAS 23 GENILSON DOS SANTOS 23 GUSTAVO WEBSTER T. RODRIGUES 25 JANISSON SANTOS DE JESUS 27 DAISY PEREIRA VALIDO 29 GILMA DO NASCIMENTO M. MOTA 29 KÁTIA DE BARROS B. SANTANA 20 EUFLOSINA CRUZ C. BARROS 25 ANACÉLI COSTA MELO 25 DAISY SANTANA TELES 25 IONE FONTES TEIXEIRA 28 AURISSON DA SILVA SANTANA 28 GILVACY DO N. SOARES

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SEMANA DA ACESSIBILIDADE 2013 RECEBE APOIO DA JUSTIÇA ELEITORAL

deficiente. O contato com o Conselho foi realizado pela Chefe do Cartório da 28ª Zona Eleitoral, Juliana Leite.Em Aracaju, uma palestra ministrada pelo educador físico e especialista em esportes adaptados, Steven Dub-ner, ocorreu no dia 20. Com o tema ‘Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez’, o evento foi sediado no Teatro Tobias Barreto.

do fazer valer os seus direitos e ultra-passar as barreiras impostas pelas desigualdades sociais. Além de contribuir para a programa-ção, a Justiça Eleitoral procura cola-borar continuamente para a sensi-bilização sobre a acessibilidade por meio da impressão e distribuição de panfletos. Os informativos buscam esclarecer dúvidas a respeito do alis-tamento eleitoral e do momento do voto com foco nos porta-dores de deficiência.AtividadesNo município de Canindé do São Francisco, uma caminhada temática ga-nhou destaque pela pre-sença efetiva dos repre-sentantes do TRE/SE. Com faixas e cartazes, população e servidores foram às ruas com o pro-pósito de dar visibilidade à causa da acessibilidade e do respeito à pessoa

29 SELMA OLIVEIRA SILVA 30 ANA TELES DE JESUS 31 MARCELO BARRETO SOBRAL 31 WANDILSON L. RODRIGUES

NOVEMBRO04 LUCIANA DE MORAES TAVARES 06 JOSÉ NIVALDO MACENA DE SOUZA 06 JOSÉ ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA 07 ADAIL VILELA DE ALMEIDA 08 HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS 08 MARIA DO CARMO VASCONCELOS PINTO 09 MARIA NILDETE LOBÃO COSTA MELO 12 ELZA MARIA DA SILVA SANTOS 12 JARDEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

12 LUIZ FERREIRA SANTOS JUNIOR 14 SÉRGIO LUIZ PERINI 17 GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA 17 LUIZ RENATO LIMA BITENCOURT 17 SELMO PEREIRA DE ALMEIDA 18 LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS 19 MARTHA COUTINHO DE F. ALVES 20 ANTÔNIO EDSON DE S. JÚNIOR 21 ELESSANDRO SANTOS 24 THALITA TEIXEIRA SANTOS 24 YVONNE CARDOSO25 MARTA MARIA NASCIMENTO FARO 27 JOSEFA JACIANE DOS SA. GOIS 28 JOSEFA SANTOS GOIS 29 AMANDA S. CASADO DE CARVALHO