SALVADOR 2006
PAULO SÉRGIO DE ASSIS GÓES
O PAPEL DA PETROBRAS NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL :
Perspectivas de produção e distribuição do biodiesel de mamona
O biodiesel não é apenas um programa energético: ele é um ato de soberania e coragem da nação brasileira. Deputado Ariosto Holanda (CE)
Agradecimentos
O fazer é um ato individual; ele é sempre um trabalho cooperativo, uma cadeia semelhante à da produção do biodiesel que envolve pessoas de diferentes setores
socais, matrizes, maquinários e equipamentos. A concretização deste trabalho foi também assim: contou com a orientação de
professores, orientadores, artigos e estudos publicados por outrem, informações cedidas pela Petrobras.
A todos que me permitiram concretizar este estudo, o meu MUITO OBRIGADO.
RESUMO
As previsões de estudiosos e pesquisadores em relação aos combustíveis fósseis não são nada animadoras e se revelam até sombrias. As perspectivas em relação ao petróleo no mundo indicam um colapso desse combustível, que, segundo afirmam, têm o seu tempo de vida muito restrito: em menos de 5 décadas haverá a sua extinção no planeta. As crises energéticas e o colapso ambiental resultante do efeito estufa são também problemas graves que exigem uma solução urgente. E nesse contexto que a utilização de energias limpas e renováveis existentes, sobretudo nos países tropicais surge como alternativa para a solução do problema. Graças ao seu clima e à grande extensão territorial, o Brasil é um país que se apresenta com um significativo potencial energético, capaz de atender à necessidade mundial, além de possuir experiência quanto ao uso de energia limpa e renovável como o álcool produzido a partir da cana-de-açúcar. Na atualidade, entretanto, a perspectiva de produção de biomassa se volta para produção de combustíveis fabricados a partir de oleaginosas como a canola, a soja, a colza, o babaçu, dentre inúmeras outras. Na Bahia, as oleaginosas mais cotadas para a produção desse novo combustível, o biodiesel são o dendê e a mamona, sobretudo no semi-árido baiano. Além das suas potencialidades energéticas como combustível, o biodiesel não polui e poderá constituir-se num fator de inclusão social, visto que sua matéria-prima, a mamona, no caso, poderá ser produzida por pequenos agricultores, aumentando-lhe a renda e melhorando a condição de vida. Cientes da importância desse bio-combustível que será adicionado ao óleo diesel ou substituí-lo, os governos Federal e Estadual , têm dado incentivos fiscais e concedido financiamentos visando a aumentar a produção da mamona. A Petrobras tem apresentado uma participação importantíssima no setor, instalando unidades de produção de biodiesel em todo Brasil, e de modo particular no Nordeste Brasileiro. Palavras-chave: energia; petróleo; biomassa; biodiesel; Petrobras.
ABSTRACT The specialists' forecasts and researchers in relation to the fuels fossils are not exciting and they are revealed even gloomy. The perspectives in relation to the petroleum in the world indicate a collapse of that fuel, that, as they affirm, they have their time of life very restricted: in less than 5 decades there will be their extinction in the planet. The energy crises and the collapse environmental resultant of the effect stews they are also serious problems that demand an urgent solution. And in that context that the use of clean energies and you renewed existent, above all in the tropical countries it appears as alternative for the solution of the problem. Thanks to its climate and to the great territorial extension, Brazil is a country that comes with a significant energy potential, capable to assist to the world need, besides possessing experience with relationship to the use of energy it cleans and renewable as the alcohol produced starting from the sugar-cane. At the present time, however, the perspective of biomass production goes back to production of fuels manufactured starting from oleaginous as the canola, the soy, the colza, the babassu, among countless other. In Bahia, the oleaginous ones more quoted for the production of that new fuel, the biooil are the African oil palm and the castor oil plant, above all in the bahian semi-arid baiano. Besides your energy potentialities as fuel, the bio-oil doesn't pollute and it can be constituted in a factor of social inclusion, because your raw material, the castor oil plant, in the case, it can be produced by small farmers, increasing their income and improving the life condition. Aware of the importance of that bio-fuel that will be added to the diesel oil or to substitute it, the Federal and State governments (of Bahia), they have been giving fiscal incentives and granted financings seeking to increase the production of the castor oil plant. Petrobras has been presenting a very important participation in the section, installing units of bio-oil production in every Brazil, and in private way in the Brazilian Northeast Keywords: energy; petroleum; biomass; bio-oil; Petrobras.
SUMÁRIO INTRODUÇÃO, 8
1 ESTADO DA ARTE , 8
1.1 O biodiesel no mundo, 11
1.1.1 União Européia, 11
1.1.1.1 Alemanha, 11
1.1.1.2 França, 12
1.1.2 Estados Unidos, 13
1.1.3 Austrália, 13
1.1.4 Argentina, 14
1.1.5 Outros países, 14
2 BRASIL: IMPORTANTE CELEIRO PARA A EXPLORAÇÃO DA BIOMASSA, 15 2.1 Biodiesel no Brasil, 16
2.2 Avaliação econômica, 18
2.3 A Política de Inclusão Social, 20
2.4- Legislação e Regulação, 21
3 PROCESSOS DE TRANSESTERIFICAÇÃO, 24
3.1 Fluxograma do Processo de Produção de Biodiesel, 25 3.2 Comentários sobre as etapas de produção de biodiesel, enquadradas na rota apresentada no fluxograma mostrado anteriormente, 26
3.2.1 Preparação da Matéria Prima, 26 3.2.2 Reação de Transesterificação, 26 3.2.3 Quadro Comparativo das Rotas Metílica & Etílica, 27 3.2.4 Separação de Fases, 28 3.2.5 Recuperação do Álcool da Glicerina, 28 3.2.6 Recuperação do Álcool dos Ésteres, 28 3.2.7 Desidratação do Álcool, 29 3.2.8 Purificação dos Ésteres, 29 3.2.9 Destilação da Glicerina, 29 4 MAMONA: MATÉRIA PRIMA DE DESTAQUE NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL, 30 4.1 Mamona: etapas anteriores, 33
4.1.1 Escolha da área, 33
4.1.2 Preparo do solo, 33
4.1.3 Plantas de cobertura e adubação verde, 35
4.1.4 Rotação de culturas, 35
4.1.5 Consorciação de cultura,35
4.1.6 Fruto, 36
5 ANÁLISE DO CICLO DE VIDA DO BIODIESEL, 37 5.1 Balanço Energético do Biodiesel, 38 5.2 Emissões da mistura de biodiesel/diesel, 40
6 - PAPEL DE PETROBRAS NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO BIODIESEL, 42
6.1 - Biodiesel, 42
6.1.1 - Plantas de biodiesel, 42
6.1.2 –Inovações Técnicas, 46
6.1.3 - Reuso de insumos e Exsumos, 46
6.1.4 - Desempenho em Motores, 46
6.1.5 - Bases de distribuição de biodiesel da Petrobras, 46
6.1.6 – Leilões de biodiesel, 47
CONSIDERAÇÕES FINAIS, 48
APÊNDICE – Conhecendo a PETROBRAS, 50
1 - Conhecendo a história da Petrobras, 51 2 - Perfil, 52
3 - Responsabilidade Social Corporativa, 53
4 - Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), 54
5 - Petrobras e investimento em energias alternativas, 54
6 - Energias Renováveis, 54
REFERÊNCIAS, 59
8
INTRODUÇÃO
A preocupação com a qualidade de vida do homem no planeta – terra, diante das
emissões de gases tóxicos, do aquecimento gerado pelo efeito estufa e a chuva
ácida, além da constante ameaça de extinção dos combustíveis fósseis ou não-
renováveis de um colapso energético, levou o homem a buscar fontes renováveis de
energia e combustíveis que tenham sua origem na biomassa.
O Brasil, tem-se empenhado bastante em encontrar alternativas para o problema,
chegando, inicialmente a utilizar um combustível, utilizando como matéria-prima a
cana-de-açúcar para a produção de álcool e no momento atual, pesquisando e
produzindo o biodiesel a partir de oleaginosas, sobretudo o dendê, a soja e a
mamona.
Essa perspectiva de solução através de tecnologias limpa que trazem benefícios
de toda ordem para as crises energéticas e de combustíveis, determinou a escola
deste tema para uma análise e um estudo mais profundo a ser apresentado através
do presente trabalho monográfico.
A monografia foi realizada através de análise teórico-empírica pelo fato da
mesma abranger, de forma mais completa e direta, a situação do biodiesel no Brasil
e na Região Nordeste especificamente.
O estudo teórico-empírico teve as seguintes etapas: levantamento de material
teórico para o desenvolvimento do estudo; estudo e seleção do referencial teórico;
resumos informativos; fichamento; escrita do sumário; desenvolvimento do sumário
ou escrita da Monografia, complementação de dados através de fluxogramas e
tabelas.
A pesquisa bibliográfica busca soluções para o problema por meio de aportes
teóricos, ou seja, de material já elaborado; possibilita o respaldo teórico fundamental
para uma abordagem reflexiva e crítica.
O resultado desta pesquisa e da análise será útil para a ampliação do
conhecimento sobre o biodiesel, bem como para subsidiar interessados em adquirir
informações sobre o biodiesel ou aprofundá-las, além de apontar a Petrobras como
importante órgão dentro do contexto de produção e distribuição do produto.
Desta pesquisa resultou um trabalho monográfico desenvolvido em seis capítulos
assim distribuídos: no primeiro capitulo, será relatado o estudo do estado da arte
9
mundial, salientando a posição do biodiesel no mundo, destacando a posição de
vanguarda do Brasil; o segundo capítulo apresenta a situação do Brasil e a sua
potencialidade para a produção de biomassa, considerando como celeiro para a
produção do biodiesel; o terceiro capítulo apresenta a legislação pertinente à
produção do biodiesel, constituída de Leis, decretos e portarias; o quarto capítulo
destaca a “mamona” como matéria-prima do estudo em questão; o quinto capítulo
aborda a avaliação do ciclo de vida da produção do biodiesel, salientando todas as
fases e o sexto capítulo analisa o papel da Petrobras na produção e distribuição do
biodiesel, bem como uma análise da trajetória da empresa desde a prospecção do
petróleo, a produção dos seus derivados até o uso da biomassa como combustível
renovável.
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1 - ESTADO DA ARTE
O colapso ambiental resultante do efeito estufa, bem como dos combustíveis
fósseis são os problemas cruciais que o mundo está enfrentando; diante de tal
situação, urgia que se buscassem alternativas capazes de evitar uma catástrofe, um
colapso mundial irremediável.
Segundo Vidal (2003) O primeiro princípio da termodinâmica diz que nada se move ou se transforma no universo sem energia. Não há nenhuma atividade que possa existir sem energia: não existe agricultura, não existe indústria, não existe transporte, não existe comunicação, não existem forças armadas, nem existe vida. Nem a vida pode ser mantida sem energia.
Percebe-se, assim, que a energia é fator vital para o equilíbrio e a manutenção
da vida no universo. Explica-se o fato do mundo encontra-se em colapso energético,
visto que, as nações hegemônicas são pobres em matéria de energia pelo fato de
situarem-se em regiões temperadas ou frias do hemisfério norte e, utilizarem-se de
formas não renováveis e sujas de energia (formas fósseis) como recurso
predominante para movimentar o mundo.
As perspectivas em relação ao petróleo no mundo são pouco promissoras e até
mesmo sombrias, isto porque, alguns pesquisadores e estudiosos afirmam que,
daqui a pouco tempo, o petróleo mundial estará na mão do exército americano, e
outros ainda, afirmam veementemente que, num futuro não muito distante, o
petróleo acabará em todos os lugares, salientando, que os Estados Unidos têm
petróleo, no seu território, para quatro anos apenas. A solução é, portanto, a
utilização de energias limpas e renováveis existentes nos paises tropicais.
O Brasil, constitui-se, assim, um país com grande potencial energético, rico nesse
setor e capaz, inclusive, de atender à demanda mundial. Reconhecendo essa
potencialidade, paises como o Japão, a Alemanha, a França e a China começaram a
se preocupar seriamente com a situação e estão vindo procurar o Brasil, que além
da riqueza e diversidade de alternativas, já possui uma larga experiência de uso de
energia limpa e renovável: o álcool, fabricado a partir da cana-de-açúcar.
Além do álcool, que na década de 70 teve sua produção implementada através
do Programa Nacional do Álcool – PROALCOOL – que visava a abastecer com
11
etanol, de forma extensiva, veículos movidos normalmente a gasolina, buscaram-se
outros biocombustíveis. O biodiesel, denominação genérica utilizada para
combustíveis e aditivos derivados de fontes renováveis, como dendê, babaçu, soja,
palma mamona, dentre outras, começou a ser pesquisado no ano de 1980.
Os primeiros trabalhos realizados nesse sentido, cabem ao professor Expedito
Parente, da Universidade Federal do Ceará, autor da patente PI – 8007957, de
biodiesel e de querosene vegetal de aviação. A principal vantagem do biodiesel se
comparado ao óleo diesel, derivado de petróleo, é que aquele pode reduzir em 78%
as emissões líquidas de gás carbônico, considerando-se a reabsorção pelas plantas.
Além disso, reduz em 90% as emissões de fumaça e, praticamente, elimina as
emissões de óxido enxofre. Vale salientar, ainda, que o biodiesel pode ser usado em
qualquer motor de ciclo diesel, com pouca ou nenhuma necessidade de adaptação.
O Brasil oferece condições propícias para a produção de biomassa para fins
alimentares, químicos e energéticos, graças à sua imensa extensão territorial,
associada às excelentes condições edafo-climáticas.
1.1 - O biodiesel no mundo
1.1.1 -União Européia
A produção de biodiesel nos países da União Européia, durante 2005 atingiu um
total de 3.184.000 toneladas, sendo a Alemanha e a França os maiores produtores.
(European Biodiesel Board-2006).
1.1.1.1 - Alemanha
A Alemanha estabeleceu um expressivo programa de produção de biodiesel a
partir da canola, sendo hoje o maior produtor e consumidor europeu desse
combustível, com capacidade de 1 milhão e 669 mil toneladas por ano.
O modelo de produção na Alemanha, bem como em outros países da Europa,
tem características importantes, isto porque, os agricultores plantam a canola para
nitrogenar, de forma natural, os solos carentes daquele elemento e extraem dessa
planta o óleo, que é a principal matéria-prima para a produção do biodiesel que
12
depois de produzidos é distribuído de forma pura, isento de qualquer mistura ou
aditivação.
A Alemanha conta com uma rede de mais de 1900 postos de venda do biodiesel.
Nesses postos, o fato particular que existe é que uma mesma bomba conta com dois
bicos, sendo um para óleo diesel de petróleo e o outro, com selo verde, para
biodiesel .Inicialmente, uma parte bastante significativa dos usuários misturavam,
nas mais diversas proporções, o biodiesel com o diesel comum, até ganharem
confiança no biodiesel que é cerca de 12% mais barato que aquele, em decorrência
da isenção de tributos em toda a cadeia produtiva deste.
Visando à preparação para introduzir o biodiesel no mercado, a Alemanha lançou
mão de uma estratégia bastante inteligente que consistia em distribuir nas suas
principais cidades, folhetos explicativos acerca das características e vantagens
desse novo óleo combustível, utilizando-se, para isso, de frotas de táxis ditos
“vegetarianos”.
1.1.1.2 - França
Embora tenham sido os alemães responsáveis por ressuscitar e reimplementar o
PRODIESEL na Europa, mas a França se destaca com a produção de 492 milhões
de toneladas, combustível quem em francês, recebe a designação de DIESTER.
As motivações e os sistemas produtivos na França são idênticos aos adotados
na Alemanha, todavia o combustível é fornecido, no posto, já misturado com o óleo
diesel mineral, na proporção atual de 5%, com a perspectiva de fixar-se, a curto
prazo, em 8%.(European Biodiesel Board,2006)
Na França, o uso de biodiesel misturado com o diesel mineral visa a melhorar as
emissões dos motores, em especial, através da eliminação das mercaptanas,
substâncias ricas em enxofre, extremamente prejudiciais à saúde de plantas e
animais.
O “Clube de Villes”, associação de municípios franceses a qual tinha como
objetivo disseminar e avaliar os efeitos positivos do biodiesel misturado ao diesel de
petróleo, foi responsável pela evolução dos conceitos de um ecodiesel para uso
urbano, sobretudo nos transportes coletivos.
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Em decorrência das melhorias de qualidade das emissões veiculares,
atualmente, todos os ônibus urbanos franceses consomem ecodiesel, na proporção
de até 30% de biodiesel na mistura com o diesel mineral.
Outro incentivo que é também concedido à cadeia produtiva do biodiesel, diz
respeito aos impostos que incidem quer na produção, quer na distribuição e
comercialização desse produto.
1.1.2 - Estados Unidos
A qualidade do meio ambiente é a grande motivação americana para o uso do
biodiesel. Os americanos estão se preparando, com bastante seriedade, para o uso
desse combustível, especialmente nas grandes cidades, sobretudo nos ônibus
escolares.
Os Estados Unidos têm demonstrado maior interesse no uso do biodiesel
misturado com o óleo diesel do petróleo, visando à melhoria das emissões dos
motores de ciclo diesel. Essa demonstração tem se tornado patente através dos
inúmeros estudos que estão sendo realizados com o uso do ecodiesel em suas
diversas formas.
A proporção mais cogitada para a mistura biodiesel/diesel mineral tem sido 20%,
mistura esta que tem sido chamada de Eco Diesel B – 20. Nesta proporção, as
mercaptanas e os hidrocarbonetos cíclicos têm sido suficientemente oxidados por
ocasião da combustão.
A capacidade de produção estimada é de 210 a 280 milhões de litros por ano, e
os padrões para o biodiesel nos Estados Unidos são determinados e fixados pela
norma ASTM D – 6751 ( National Biodiesel Board,2006)
1.1.3 - Austrália
Sabe-se que toda oleaginosa possui duas porções: a porção lipídica que pode
originar o óleo comestível e/ou o biodiesel, e a porção protéica que pode ser
empregada como ração e/ou diretamente como alimento. Assim, tomando-se por
base as noticias e alguns trabalhos publicados, é correto afirmar que a motivação da
Austrália, para a produção do biodiesel parece ser a produção simultânea e
responsável de energia e alimentos.
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Segundo estudos realizados, detectou-se que a estrutura do programa
australiano de biodiesel tem certas semelhanças com o programa do álcool
brasileiro, especialmente no que diz respeito à sua magnitude.
Segundo Meirelles (2003): “Na Malásia foi implementado um programa de óleo
de palma de dendê”. O país é o maior produtor mundial desse óleo, com uma
produtividade de 5 000 kg de óleo por ha/ano.
A primeira fábrica entrou em operação em 2004, com capacidade de produção
equivalente a 500 mil toneladas por ano. A perspectiva de extração de vitaminas A e
E permite a redução dos custos de produção do biodiesel.
1.1.4 - Argentina
Os argentinos iniciaram o programa de biodiesel quando estabeleceram os
padrões para o combustível através da Resolução 129/2001. O decreto
governamental 1.396 de novembro de 2001, isenta de impostos, por um período de
10 anos, toda a cadeia produtiva de biodiesel.
Está prevista uma mistura de 5% de biodiesel no óleo até 2009 e serão
necessárias por volta de 18 plantas com a produção média de 40.000 t/ano.
(GREENPOWERCONFERENCES,2006)
1.1.5 - Outros países
Inúmeros outros países têm demonstrado interesse no biodiesel, se para
produzir, seja para adquirir e consumir.
É o caso do Japão e da China que tem demonstrado interesse em importar
biodiesel, e de alguns países europeus, onde se incluem os países do norte e do
leste, além da Espanha e da Itália que pensam não somente em produzir como em
importar biodiesel.
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2 - BRASIL: IMPORTANTE CELEIRO PARA A EXPLORAÇÃO DA BIOMASSA
O Brasil é um país que se caracteriza por uma extensão territorial de grandes
proporções, chegando a ser classificado como um país-continente, bem como, pelas
excelentes condições climáticas. São justamente essa imensa extensão territorial e
as boas condições edafo-climáticas que possui, que fazem dele uma grande
potência para a exploração da biomassa tanto para fins alimentícios quanto para a
utilização química e geração de energia.
De acordo com estudos divulgados pelo National Biodiesel Board - NBB, órgão
responsável pela implementação do Biodiesel nos Estados Unidos, o Brasil tem
condições de liderar a produção mundial de biodiesel, promovendo a substituição
de, pelo menos, 60% da demanda mundial atual de óleo diesel mineral. Vale
ressaltar que esses estudos se revestem de extrema confiabilidade, visto que foram
realizados com a utilização de recursos baseados em altas tecnologias. O álcool é um combustível que já tem o seu lugar assegurado na matriz
energética brasileira, isto porque, em resposta às crises do petróleo da década de
70, o governo brasileiro criou o PROALCOOL, programa lançado em 1975, o qual
objetivava garantir o suprimento de combustível para o País: substituir a gasolina por
um combustível renovável e encorajar o desenvolvimento tecnológico da indústria da
cana-de-açúcar e do álcool.
Até o ano de 1977 que corresponde à primeira fase do PROALCOOL, a ênfase
do programa foi a produção de álcool anidro, com um percentual de 99,33% de
etanol, para ser misturado à gasolina. A crise do petróleo de 1979 mudou o foco
para a produção do álcool hidratado para ser utilizado diretamente como combustível
para carro, fato que ocorreu já na segunda fase do programa.
Na década de 1970, foram convertidos os primeiros motores de veículos que
funcionavam apenas com álcool e, cinco anos depois, 17% da frota nacional já era
constituída desses carros. Um protocolo assinado entre o Governo Federal e
fabricantes de automóveis deu um novo incentivo ao programa e, em decorrência
disso, destilarias foram montadas com o fim exclusivo de produzir álcool diretamente
da cana-de-açúcar.
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A conseqüência natural desse ato foi o crescimento da frota brasileira entre os
anos de 83 e 88, quando os carros movidos a álcool passaram a representar mais
de 90% do total de vendas. Com a queda de preço do petróleo, a partir da década
de 80, começou também o declínio da produção do álcool, em decorrência da
redução dos subsídios.
Embora o programa tenha, a partir de 1989, sofrido uma desaceleração, o álcool
ainda continua sendo um importante componente da gasolina, com um percentual
atual de 22% de mistura. O Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, de
açúcar e de álcool com uma produção de 15 bilhões de
litros.(www.biodieselbr.com.br,2006)
Sabe-se que a exportação de álcool tem sido afetada por barreiras comerciais
que visam a proteger os produtos americanos e europeus, no entanto, as pressões
ambientais e o baixo preço do álcool produzido no País são indicadores da grande
possibilidade de o Brasil tornar-se um grande exportador de álcool para uso como
um aditivo à gasolina.
2.1 - Biodiesel no Brasil
No Brasil, as diversidades sociais, econômicas e ambientais, da há muito, têm
gerado diferentes motivações regionais para a produção e consumo de combustíveis
da biomassa, sobretudo quando se trata do biodiesel. Já na década de 20, o Instituto
Nacional de Tecnologia - INT, estudava e testava combustíveis alternativos e
renováveis.
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, por meio do INT e da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, vem desenvolvendo, projetos
de óleos vegetais como combustíveis, com destaque para o DENDIESEL, desde a
década de 70.
Nesta mesma década, A Universidade Federal do Ceará – UFC, desenvolveu
pesquisas objetivando encontrar fontes alternativas de energia. As experiências
acabaram por revelar um novo combustível originário de óleos vegetais com
propriedades semelhantes ao óleo diesel convencional: o biodiesel.
Com o envolvimento de outras instituições de pesquisas, da Petrobras e do
Ministério da Aeronáutica, foi criado, em 1980 o PRODIESEL. O combustível foi
testado por fabricantes de veículos a diesel. Motivado pela alta nos preços de
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petróleo, o Governo Federal lançou, em 1983, o Programa de Óleos Vegetais –
OVEG, no qual foi testada a utilização de biodiesel e misturas combustíveis em
veículos. Vale ressaltar que essa iniciativa, coordenada pela Secretaria de
Tecnologia Industrial, contou com a participação de institutos de pesquisa, de
indústrias automobilísticas e de óleos vegetais, de fabricantes de peças e de
produtores de lubrificantes e combustíveis.
Atualmente, muitas pesquisas e testes voltados à utilização de biodiesel, estão
sendo realizados no País. Na região Nordeste do País, nos estados do Rio Grande
do Norte, Piauí e Ceará existem projetos pilotos para a implantação de unidades
processadoras de biodiesel, baseadas no óleo da mamona.
Na Universidade Federal da Bahia-UFBA, os primeiros estudos datam de 1983 e
atualmente existe um laboratório para testes de motores e uma planta piloto com
capacidade de até 5000.000 L/ano e um grupo de da Escola politécnica e Instituto
de química com mais de 40 pesquisadores. Outro exemplo é a Universidade
Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, onde há uma planta piloto de produção de
biodiesel de éster metílico, a partir de óleo de dendê e gorduras residuais. A planta
tem capacidade de produção de 1400 litros por dia, que pode ser adaptada para a
produção de éster etílico. O biodiesel produzido está sendo testado em frotas de
veículos da própria Universidade e embarcações que circulam na Baía de Camamu.
O projeto tem um aspecto ambiental e social importantíssimo, pois recolhe os óleos
utilizados na cidade, em cozinhas industriais, restaurantes, entre outros, para serem
beneficiados e transformados em combustíveis.
Outras medidas estão sendo tomadas para fomentar a produção de biodiesel na
Bahia.
De acordo com artigo publicado no último dia 5 de setembro de 2005, de autoria
de José Pacheco Maia Filho, a Petrobras e o governo da Bahia se uniram para o
desenvolvimento do biodiesel no estado.
Segundo Maia Filho (2005, p.13),
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o governador do estado da Bahia, Paulo Souto, assinam protocolo de intenções que visa garantir o suprimento de plantas oleaginosas (mamona, dendê, etc.) para a produção de biodiesel na Bahia. O objetivo é realizar estudos de viabilidade técnica e econômica para implantar o programa, que prevê a instalação de unidades industriais no semi-árido e região do Baixo-Sul do estado.
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Essa iniciativa conjunta tem a pretensão de estimular a pesquisa agropecuária,
o desenvolvimento industrial e a produção de culturas oleaginosas, melhorando o
padrão de vida dos pequenos produtores baianos. Segundo Maia Filho, “Para o
governador Paulo Souto, a produção de biodiesel vai gerar emprego em áreas de
baixa produtividade agrícola e de extrema pobreza, como o semi-árido, que ocupa
grande área do território baiano.”
Nessa região, há uma grande produção de uma oleaginosa, mamona, que dá no
semi-árido sem maiores problemas. Não é preciso ter uma tecnologia sofisticada de
irrigação para produzir mamona no semi-árido. (Gazeta Mercantil/ Gazeta do Brasil –
p. 13)
2.2 – Avaliação Econômica
Além de ser necessário dispor de uma tecnologia sofisticada para produzir
mamona no semi-árido, o custo de produção do biodiesel a partir dessa oleaginosa é
baixo, conforme comprovam as tabelas abaixo:
fonte: Petrobras/2005 Tabela - 01 Sustentabilidade: Dimensão Econômica 1
Sustentabilidade: Dimensão Econômica 1
Custo de Produção Agrícola da Mamona* Serviços de Plantio................................. R$ 300
Serviços de Colheita............................... R$ 154
Insumos.................................................. R$ 86
Despesas de Produção.......................... R$ 540
Feijão (700 kg) ...................................... R$ 700
Mamona (1000 kg) ................................ R$ 600
Cápsula (900 kg) ................................... R$ 180
Receita parcial ....................................... R$ 1480
Renda Familiar ....................................... R$ 940 / ha.ano.
* Região: NE; Consórcio mamona / feijão; Agricultura familiar; ha/ano.
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fonte: Petrobras/2005 Tabela - 02 Sustentabilidade: Dimensão Econômica 2
Biodiesel de mamona
geração de empregos no campo (em milhares) Extensão (%) B2 B5 B10 B20 20 56 140 280 560 50 140 350 700 1400 100 280 700 1400 2800 Base anual: 0,2 emprego/ha 1000 kg de semente/ha 575 L de biodiesel/t de semente 40 milhões de m3 de diesel fonte: MME/2005
Tabela 03 - Biodiesel de mamona e geração de empregos no campo
Sustentabilidade: Dimensão Econômica 2
Custo de Produção do Biodiesel de Mamona* Mamona (1000 kg) ............................. R$ 700
Etanol (80 kg) ..................................... R$ 80
Processo industrial (10%) ................... R$ 78
Despesas de Produção ....................... R$ 858
Polpa (280 kg) ..................................... R$ 168
Casca (180 kg) ..................................... R$ 108
Glicerina (54 kg) .................................. R$ 54
Biodiesel (600 L) .................................. R$ 528
Receita Parcial ..................................... R$ 330
Custo do Biodiesel ............................... R$ 0,88 / L
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2.3 - A política de inclusão Social
Para o atual governo Federal, o biodiesel passou a ser visto como um forte
instrumento político de inclusão social. As características do combustível como
forma de gerar renda à população rural, diminuir a dependência externa da matriz
energética nacional e proteger o meio ambiente com a melhoria da emissão de
gases poluentes da atmosfera despertaram o interesse..
Além dos fatores supra citados, o biodiesel passou a merecer uma atenção
especial do governo pelo fato de ser um combustível não-fóssil, renovável, produzido
através de tecnologias limpas, a partir de oleaginosas de espécies variadas
existentes no país, conforme demonstra a tabela a seguir.
fonte:MME/2005 Tabela 04 -Oleaginosas Brasileiras
Em 2003 foi reinstalado o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da
Câmara dos Deputados, que tomou como primeiro tema “O Biodiesel e a Inclusão
Social”. O deputado Ariosto Holanda, membro da Comissão de Ciência e
Tecnologia, foi o relator do tema escolhido.
Oleaginosas Brasileiras – Potencialidade
Tipo de Oleaginosa
Teor de Óleo (%m)
Produtividade (kg/ha.ano)
Produção de Óleo
(kg/ha.ano) Mamona 50 1 500 750
Girassol 42 1 600 672
Amendoim 39 1 800 702
Gergelim 39 1 000 390
Colza 38 1 800 684
Dendê 20 10 000 2 000
Soja 19 2 400 456
Algodão 15 1 800 270
Babaçu 6 12 000 720
21
O Governo Federal vem investindo em pesquisa e desenvolvimento do biodiesel,
através da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) facilitando financiamentos
através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece
financiamento para 90% do valor dos projetos voltados à produção do
biocombustível.
A questão da falta de competitividade econômica do biodiesel perante o diesel
mineral torna a participação do governo fundamental para a sustentabilidade do
programa. Essa participação pode vir de duas maneiras: a primeira seria garantir
incentivos fiscais para sua produção, a segunda seria tornar a adição do
biocombustível compulsória ao diesel mineral, como é feito com a gasolina e o álcool
anidro. O caráter voluntário limitaria o programa a um âmbito regional, e tornaria
mais difícil a fiscalização por parte da ANP. A obrigatoriedade da mistura coloca o
projeto em um horizonte mais robusto, exigindo fábricas de alta qualidade produtiva.
2.4 - Legislação e Regulação
A produção de biodiesel no Brasil atende a uma legislação e uma
regulamentação específica. Um Grupo Gestor coordenado pela Secretaria de
Petróleo, Gás Natural e Combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia,
tem a função de executar as ações relativas à gestão operacional e administrativa
voltadas para o cumprimento das estratégias e diretrizes estabelecidas pela
Comissão Executiva Interministerial.
Leis, decretos e portarias dispõem sobre a alteração de leis anteriores, ou
regulamentam a produção, o uso ou a introdução do biodiesel na matriz energética
brasileira. Os principais atos reguladores estão abaixo especificados:
• Um Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos
sobre a viabilidade de utilização de óleo vegetal - biodiesel como fonte
alternativa de energia, propondo, caso necessário, as ações necessárias para
o uso do biodiesel, foi criado através de Decreto de 2 de julho de 2003.
• A Portaria ANP 240, de 25 de agosto de 2003, estabeleceu a regulamentação
para a utilização de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos não
especificados no País.
22
• A Comissão Executiva Interministerial encarregada da implantação das ações
direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal – biodiesel como fonte
alternativa de energia foi instituída pelo Decreto de 23 de dezembro de 2003.
• O Decreto Nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, dispõe sobre os coeficientes
de redução das alíquotas de contribuição para o PIS/ PASEP e da COFINS,
incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e
as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas, além de dar outras
providências.
• Outro Decreto, de Nº 5.298, também de 6 de dezembro de 2004, altera a
alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente o produto que
menciona.
• A instituição da regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para
o exercício da obrigatoriedade de produção de biodiesel, foi instituída pela
Resolução nº 41, de 24 de novembro de 2004.
• Outra Resolução de 24 de novembro de 2004, a NP nº 42, estabelece a
especificação para a comercialização de biodiesel que poderia ser adicionado
ao óleo diesel na proporção de 2% em volume.
• A Resolução BNDES Nº 1.135/ 2004 institui o Programa de Apoio Financeiro a
Investimentos em Biodiesel no âmbito do Programa de Produção e Uso do
Biodiesel como Fonte Alternativa de Energia.
• Lei número 11.097, de 13 de janeiro de 2005. Essa Lei dispõe sobre a
introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e altera as Leis 9.478,
de 6 de agosto de 1997, 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
• A Instrução Normativa SRF nº 516, de 22 de fevereiro de 2005, dispôs sobre o
Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de
biodiesel, e dá também outras providências.
• A Instrução Normativa SRF nº 526, de 15 de março de 2005, dispôs sobre a
opção pelos regimes de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da
COFINS, de que tratam o artigo 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de
2003, o artigo 23 de Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e o artigo 4º da
Medida Provisória nº 227, de 6 de dezembro de 2004.
• Lei número 11.116, de 18 de maio de 2005: esta Lei dispõe sobre o Registro
Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de
23
produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da contribuição para
o PIS / Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse
produto; essa Lei, altera ainda as Leis de números 10.451, de 10 de maio de
2002, e 11.097, de 13 de maio de 2005; e dá outras providências.
• O Decreto número 5.448, de 20 de maio de 2005, regulamenta o § 1º do
artigo 2º da Lei nº 11.097, de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução
do biodiesel na matriz energética brasileira e dá outras providências.
24
3 - PROCESSOS DE TRANSESTERIFICAÇÃO
O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que
pode ser obtido por diferentes processos tais como o craqueamento, a esterificação
ou pela transesterificação. Pode ser produzido a partir de gorduras animais ou de
óleos vegetais existindo dezenas de espécies vegetais no Brasil que podem ser
utilizadas, tais como mamona, dendê (palma), girassol, babaçu, amendoim, pinhão
manso e soja, dentre outros.
A transesterificação é o processo mais utilizado atualmente para a produção de
biodiesel. Consiste numa reação química dos óleos vegetais ou gorduras animais
com o álcool comum (etanol) ou o metanol, estimulada por um catalisador, da qual
também se extrai a glicerina, produto com aplicações diversas na indústria química.
O processo de produção de biodiesel, partindo de uma matéria prima graxa
qualquer, envolve as etapas operacionais mostradas na figura 01.
25
3.1 Fluxograma do Processo de Produção de Biodiesel
MATÉRIA PRIMA
CATALISADOR Óleo ou Gordura Gordura METANOL ou (NaOH ou KOH) ETANOL
Glicerina Bruta
SEPARAÇÃO DE FASES
DESIDRATAÇÃO DO ÁLCOOL
Álcool Etílico ou Metílico
PREPARAÇÃO DA MATÉRIA PRIMA
RECUPERAÇÃO DO ÁLCOOL DA GLICERINA
RECUPERAÇÃO DO ÁLCOOL DOS ÉSTERES
DESTILAÇÃO DA GLICERINA
PURIFICAÇÃO DOS ÉSTERES
RESÍDUO GLICÉRICO
GLICERINA DESTILADA
REAÇÃO DE TRANSESTERIFICAÇÃO
Excesso de Álcool Recuperado
BIODIESEL
26
3.2 Comentários sobre as etapas de produção de biodiesel, enquadradas na rota apresentada no fluxograma mostrado anteriormente
3.2.1 Preparação da Matéria Prima
Os procedimentos concernentes à preparação da matéria prima para a sua
conversão em biodiesel, visa a criar as melhores condições para a efetivação da
reação de transesterificação , com a máxima taxa de conversão.
Em princípio, necessário se faz que a matéria prima tenha o mínimo de umidade
e de acidez, o que se torna possível submetendo-a a um processo de neutralização,
através de uma lavagem com uma solução alcalina de hidróxido de sódio ou de
potássio, seguida de uma operação de secagem ou desumidificação. As
especificidades do tratamento dependem da natureza e condições da matéria graxa
empregada como matéria prima.
3.2.2 Reação de Transesterificação
A reação de transesterificação é a etapa da conversão, propriamente dita, do
óleo ou gordura em ésteres metílicos ou etílicos de ácidos graxos, que constitui o
biodiesel.
A reação pode ser representada pela seguinte equação qúimica:
Óleo ou Gordura + Metanol Ésteres Metílicos + Glicerol
ou
Óleo ou Gordura + Metanol Ésteres Etílicos + Glicerol
A primeira reação química representa a reação de conversão, quando se utiliza o
metanol (álcool metílico) como agente de transesterificação, obtendo-se, dessa
forma, como produtos os ésteres metílicos que constituem o biodiesel, e o glicerol
(glicerina).
A segunda equação envolve o uso do etanol (álcool etílico), como agente de
transesterificação, resultando como produto o biodiesel representado por ésteres
etílicos e a glicerina.
27
Vale ressaltar que, sob o ponto de vista objetivo, as reações químicas são
equivalentes, uma vez que, os ésteres metílicos e os ésteres etílicos têm
propriedades equivalentes como combustível, sendo ambos, considerados
biodiesel.
As duas reações acontecem na presença de um catalisador, o qual pode ser
empregado, o hidróxido de sódio (NaOH) ou o hidróxido de potássio (KOH), usados
em diminutas proporções. A diferença entre eles, com respeito aos resultados na
reação, é muito pequena. No Brasil, o hidróxido de sódio é muito mais barato que o
hidróxido de potássio. Levando-se em consideração as vantagens e desvantagens é
muito difícil decidir, genericamente, o catalisador mais recomendado, e dessa forma,
por precaução, essa questão deverá ser analisada e remetida caso a caso.
Sob o ponto de vista técnico e econômico, a reação via metanol é muito mais vantajosa que a reação via etanol. O quadro 01 evidencia as vantagens da rota metílica sobre a rota etílica 3.2.3 Quadro 01 Comparativo das Rotas Metílica & Etílica
Quantidades e Condições Usinas Média aproximadas
Rotas do Processo Metílica Etílica
Quantidade Consumida de Álcool por
1.000 litros de biodiesel
- Preço médio do Álcool, US$ / Kg
Excesso Recomendado de Álcool,
recuperável, por destilação, após reação
- Temperatura Recomendada de
Reação
- Tempo de Reação
90 kg
190
100%
60ºC
45 minutos
130 kg
360
650%
85ºC
90 minutos
Fonte :Seminário de biodiesel da Petrobras, 2005
28
No Brasil, atualmente, uma vantagem da rota etílica a ser considerada é a oferta
desse álcool, de forma disseminada em todo o território nacional. Assim, os custos
diferenciais de fretes, para o abastecimento de etanol x abastecimento de metanol,
em certas situações, possam influenciar numa decisão. Sob o ponto de vista
ambiental, o uso do etanol leva vantagem sobre o do metanol, quando este álcool é
obtido de derivados do petróleo, no entanto, é importante considerar que o metanol
pode ser produzido a partir da biomassa, e assim, essa suposta vantagem ecológica,
pode desaparecer. Em todo o Mundo, o biodiesel tem sido obtido através do
metanol.
3.2.4 Separação de Fases
Após a reação de transesterificação que converte a matéria graxa em ésteres
(biodiesel), a massa reacional final é constituída de duas fases, separáveis por
decantação e/ou por centrifugação.
A fase mais pesada é composta de glicerina bruta, impregnada dos excessos
utilizados de álcool, de água, e de impurezas inerentes à matéria prima. A fase
menos densa é constituída de uma mistura de ésteres metílicos ou etílicos, conforme
a natureza do álcool originalmente adotado, também impregnado de excessos
reacionais de álcool e de impurezas.
3.2.5 - Recuperação do Álcool da Glicerina
A fase pesada, contendo água e álcool, é submetida a um processo de
evaporação, eliminando-se da glicerina bruta esses constituintes voláteis, cujos
vapores são liquefeitos num condensador apropriado.
3.2.6 - Recuperação do Álcool dos Ésteres
De forma similar à anterior, mas separadamente, o álcool residual é recuperado
da fase mais leve, liberando para as etapas seguintes, os ésteres etílicos ou etílicos.
29
3.2.7 - Desidratação do Álcool
Os excessos residuais de álcool, após os processos de recuperação contém
quantidades significativas de água, necessitando de uma separação. A desidratação
do álcool é feita normalmente por destilação.
No caso da desidratação do metanol, a destilação é bastante simples e fácil de
ser conduzida, uma vez que a volatilidade relativa dos constituintes dessa mistura é
muito grande, e, além disso, inexiste o fenômeno da azeotropia para facilitar a
completa separação.
Diferentemente, a desidratação do etanol complica-se em razão da azeotropia,
associada à volatilidade relativa não tão acentuada como é o caso da separação da
mistura metanol-água.
3.2.8 - Purificação dos Ésteres
Os ésteres deverão ser lavados por centrifugação e desumificados
posteriormente, resultando finalmente o biodiesel, o qual deverá ter suas
características enquadradas nas especificações da normas técnicas estabelecidas
para o biodiesel como combustível para uso em motores de ciclo diesel.
3.2.9 - Destilação da Glicerina
A glicerina bruta, emergente do processo, mesmo com suas impurezas
convencionais, já constitui o sub-produto vendável. No entanto, o mercado é muito
mais favorável à comercialização da glicerina purificada, quando o seu valor é
realçado.
A purificação da glicerina bruta é feita por destilação a vácuo, resultando um
produto límpido e transparente, denominado comercialmente de glicerina destilada.
O produto de calda da destilação, ajustável na faixa de 10 – 15% do processo da
glicerina bruta, que pode ser denominado de “glicerina residual” ainda encontra
possíveis aplicações importantes.
30
4- MAMONA: MATÉRIA PRIMA DE DESTAQUE NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL
A mamoneira é uma espécie pertencente à família euphorbiaceae, heliófila, de
razoável nível de xerofitismo e de ampla capacidade de adaptação, necessitando de
chuvas regulares durante a fase vegetativa e de períodos secos na maturação dos
frutos. De acordo com Távora (1982) e Bahia (1995) a maior exigência de água pela
mamoneira ocorre no início da fase vegetativa. Esta oleaginosa é muito exigente em
calor e sensível ao excesso de umidade do solo, de acordo com estudiosos como
Silva (1981), Mazzani e Weiss (1983).
De acordo com Freire (2001, p.295)
A mamoneira (Ricinius communis L.) é uma das principais oleaginosas do mundo, com a singularidade de que o óleo, seu principal produto, não é comestível, e o único que a natureza construiu, glicerídico, que é solúvel e álcool.
Segundo Coelho (1979, p.45), “a mamona ou ricínio é arbusto de cujo fruto se
extrai um óleo de excelentes propriedades medicinais e como azeite para
iluminação”. Conhecido desde a Antigüidade por suas propriedades (medicinais e
como azeite para iluminação), deixou, no presente século, de ter na farmacopéia sua
grande utilidade. Ao contrário, os grandes consumidores dos dias atuais são as
indústrias químicas e de lubrificantes.
Da industrialização da mamona, obtém-se, como produto principal, o óleo e,
como subproduto, a torta de mamona que possui a capacidade de restaurar terras
esgotadas, destacando-se seu emprego, na Bahia, na lavoura fumageira. Por ser
produto tóxico, não serve para a alimentação animal. Entretanto, devido ao seu alto
teor de proteínas, está sendo desenvolvido um processo para retirar a toxicicidade
da mamona. Porém, por se tratar de um processo de desintoxicação bastante
complexo e, muitas vezes, caro, as usinas de óleo preferem vender a torta apenas
como fertilizante.
O óleo de mamona tem uma estrutura química peculiar, predominando o ácido
ricinoléico em 90% da sua composição. De acordo com Savy Filho et al., (1999, p.
33):
31
As características do ácido ricinoléico são conferidas pela sua estrutura química, com grupo hidroxila no carbono 12 e dupla ligação, sendo a única fonte comercial com essa singularidade. O grupo hidroxila confere ao composto a estabilidade e a alta viscosidade, que são mantida em larga faixa de condições de temperatura, ao contrário de outros óleos vegetais, que perdem viscosidade em altas temperaturas e se solidificam em baixas temperaturas, possuindo também estabilidade à oxidação.
A extração do óleo da semente ou da baga (semente descascada) é realizada
por meio de máquinas apropriadas. O método utilizado para extrair o óleo pode ser
“prensagem”, a frio ou a quente, ou “extração por solvente”. No caso do óleo
medicinal, a prensagem das amêndoas é feita a frio, passando o óleo pelo processo
de refinação e neutralização, para que seja absolutamente isento de impurezas e de
acidez, obtendo-se o óleo límpido, incolor e brilhante, livre do tóxico ricina, com
baixo teor de acidez e impurezas. Já para a extração do óleo industrial, utiliza-se a
prensagem a frio ou, de preferência, a quente, das sementes completas, obtendo-se
óleo do tipo standard límpido e brilhante. O óleo industrial também pode ser obtido
da torta resultante da extração do óleo medicinal.
O óleo de mamona é mais usado, em termos quantitativos, na fabricação de
tintas, vernizes, cosméticos e sabões. É também importante na produção de
plásticos e de fibras sintéticas. Deve-se mencionar que as fibras em cuja
composição entra o óleo de mamona são atóxicas e antialérgicas; destaca-se,
também, o uso deste óleo como lubrificante.
Segundo Coelho (1979, p.46):
Pelas características exclusivas de queimar sem deixar resíduos e de suportar altas temperaturas sem perder a viscosidade (no que supera os óleos derivados de petróleo) é o óleo ideal para motores de alta rotação: usam-no, apenas para exemplificar, os foguetes espaciais e os sistemas de freios dos...automóveis.
Vale ressaltar, que não são apenas o óleo e a torta que têm aplicações. Da
mamona se aproveita tudo, já que as folhas servem de alimento para o bicho da
seda e, misturadas à forragem, aumentam a secreção láctea das vacas. A haste,
além de celulose própria para a fabricação de papel, fornece matéria-prima para a
produção de tecidos grosseiros.
Diante da aplicabilidade que a mamona apresenta, há um interesse crescente
pela sua cultura, havendo, inclusive, na época atual, estudos, pesquisas acerca da
32
sua importância e da sua utilidade para a produção do biodiesel, daí os incentivos
que estão sendo dados para essa produção.
De acordo com Freire (2001, p. 314):
A cultura da mamona sempre foi considerada uma atividade de pequenos produtores, especialmente no Semi-Árido baiano. É no estado da Bahia que essa lavoura possui maior representação econômica, sobretudo na região de Irecê, onde a mamona é grande empregadora de mão-de-obra, no período de entressafra das culturas de grãos.
O óleo da mamoneira é tido como um dos mais versáteis do ponto de vista
agropecuário e industrial, de utilidade só comparável à do petróleo, com a vantagem
de ser um produto renovável e barato. Hoje, a ricinoquímica é responsável pela
produção de mais de quatrocentos produtos derivados desse óleo. Sua importância
maior, entretanto, diz respeito à sua potencialidade como matéria-prima para
produção de biodiesel e como fonte energética.
As matérias-primas para a produção de biodiesel são os óleos vegetais, gordura
animal, óleo e gorduras residuais. Os óleos vegetais e gorduras são basicamente
compostos de triglicerídeos, ésteres e glicerol e ácidos graxos. Dentre as fontes para
a extração de óleo vegetal, com potencial para ser utilizado na produção de
biodiesel são a baga de mamona, a polpa do dendê, amêndoa do coco de dendê,
amêndoa do coco de babaçu, semente de girassol, amêndoa do coco de praia,
caroço de algodão, grão de amendoim, semente de canola, semente de maracujá,
polpa de abacate, caroço de oiticica, semente de linhaça, semente de tomate e de
nabo forrageiro.
Entre as culturas temporárias podemos destacar a soja, o amendoim, a mamona
e a canola. Além da importância da soja, do amendoim, do girassol, uma cultura
temporária de destaque é a mamona. Essa cultura poderá vir a ser a principal fonte
para a produção do biodiesel no Brasil. Estudos multidisciplinares recentes sobre o
agronegócio da mamona concluíram que ela constitui, no momento, a cultura de
sequeiro mais rentável em certas áreas do semi-árido nordestino.
Nesses estudos verificou-se, com base em séries históricas tradicionalmente
produtoras de mamona, uma produtividade média de 1.000 kg de baga de mamona
por hectare. Todavia, essa produtividade é considerada ultrapassada, pois, como os
modernos cultivares desenvolvidos pela Embrapa, atingiu-se produtividade superior
a 2.000 kg por hectare/ ano. (Savy Filho,2001)
33
4.1 Mamona: etapas anteriores
O processo de produção de biodiesel a partir da mamona, como de outra
matéria-prima qualquer, é composto das seguintes etapas: preparação da matéria
prima, reação de transesterificação, separação de fases, recuperação e
desidratação do álcool, destilação da glicerina e purificação do biodiesel.
Quando o biodiesel é produzido a partir da mamona, o primeiro passo para a
preparação da matéria-prima, não é o processo de neutralização e secagem,
quando isso se faz necessário. Ele começa bem antes, ou seja, na escolha da área
para o plantio da mamoneira, no preparo do solo, no plantio da mamoneira, tratos
culturais, consorciação de culturas, a produção e a colheita das bagas.
4.1.1 - Escolha da área
O uso de área inadequada para o cultivo da mamoneira pode constituir-se num
sério fator de degradação dos solos de uma região. Esta planta apresenta pequena
habilidade de proteção ao solo. Ela é cultivada em baixa densidade populacional,
apresenta baixo índice de área foliar e sua exploração exige eficiente controle de
plantas daninhas do plantio até os 60 dias após sua emergência. Estes aspectos
permitem a exposição do solo aos agentes erosivos, como chuvas, raios solares e
ventos. Os principais fatores ambientais a serem considerados na escolha da
área são; altitude, relevo, solo e clima.
A área deve ter altitude superior a 300 m acima do nível do mar, com topografia
plana e suavemente ondulada. O solo deve ser fértil, profundo, de boa drenagem e
não erodido.
A temperatura da região deve ser superior a 20°C e precipitação pluvial anual de
600 a 700 mm.
4.1.2 -Preparo do solo
A mamoneira desenvolve-se e produz bem em qualquer tipo de solo, com
exceção daqueles de textura argilosa, que apresentam deficiência de drenagem,
devido à sua sensibilidade ao excesso de água no solo, afirma Weiss (1983, p. 659).
34
Assim sendo, solos com fertilidade elevada favorecem o crescimento vegetativo
excessivo, prolongando o período de maturidade e expandindo, consideravelmente,
o período de floração.
Seu sistema radicular tem capacidade de explorar as camadas mais profundas
do solo que, normalmente, não são atingidas pelas culturas convencionais, como
milho e feijão, promovendo aumento de aeração e da capacidade de retenção e
distribuição da água no solo. Assim sendo, os solos profundos e de menores
densidades permitem a obtenção de melhores resultados. Se a área escolhida não
possuir todas essas condições, elas podem ser adquiridas no momento do preparo
do solo, através de correções.
O preparo do solo é a operação agrícola mais importante no controle da erosão,
pois dela dependem diretamente a maior ou menor desagregação do solo e a
quantidade de restos culturais mantidos na superfície.
Para o cultivo da mamoneira, recomenda-se a utilização de solos profundos, sem
compactação e bem preparados, para permitir o desenvolvimento adequado do
sistema radicular. O preparo indicado é a utilização de arações e gradagens, uma ou
mais vezes, em função da textura do solo e do grau de infestação de plantas
daninhas.
Entretanto, a obtenção dessas condições significa, muitas vezes, manter a
superfície do solo desagregada e sem cobertura. Por isso, principalmente nas áreas
em que a erosão é mais intensa, alterações no sistema de preparo do solo ou nas
operações agrícolas devem ser introduzidas, entre as quais se encontram práticas
que pouco afetam os custos de produção e podem contribuir para melhorar a
proteção da superfície do solo, como o não emprego de fogo nas palhadas. Outras,
para sistemas de produção mais tecnificados, exigem investimentos como o preparo
reduzido do solo, com equipamentos que permitem a manutenção dos restos
culturais na superfície (como escarificadores).
Entretanto, a melhor proteção do solo é obtida quando não há preparo do solo e
o plantio é feito sobre a palha ou restos culturais anteriores, como no plantio direto,
que tem sido uma opção muito vantajosa em diversas culturas, pois, com ele, é
possível alcançar um controle de erosão acima de 80%. Embora bastante
promissora, a prática desse sistema para o plantio da mamona ainda é restrita; seu
uso depende do desenvolvimento de equipamentos e técnicas de controle de
plantas invasoras adaptadas aos sistemas de produção de pequenos e médios
35
produtores e de pesquisas regionais para adaptação do sistema às condições
edafoclimáticas de cada local.
4.1.3 - Plantas de cobertura e adubação verde
Além do reconhecido efeito dos adubos verdes na fixação de nitrogênio para as
plantas cultivadas, a utilização dessa técnica é bastante apropriada para a obtenção
de maior cobertura vegetal do solo, em épocas do ano nas quais estaria descoberto;
outras plantas, não leguminosas, podem ser utilizadas com esta função, sendo
denominadas plantas de cobertura. No sistema de plantio direto, a utilização de
plantas de cobertura é essencial para produção de palha, mas, sem dúvida, também
é apropriada em sistemas em que é feito o preparo do solo. A introdução dessas
culturas melhora as condições físicas, químicas e biológicas do solo, além de mantê-
lo por mais tempo protegido pela cobertura vegetal.
4.1.4 - Rotação de culturas
Esta prática, entre outras vantagens, proporciona aumento de cobertura vegetal
devido: a) à alternância de culturas que produzem maior quantidade de biomassa,
diferentes velocidades de crescimento e espaçamentos variáveis, proporcionando
variação na cobertura vegetal do solo, o que não ocorre nas monoculturas; b) ao uso
de culturas plantadas em épocas que propiciem maior cobertura vegetal do solo em
períodos críticos, e, c) à alternância de culturas que produzam resíduos com relação
C/N mais elevada, com outra de fácil decomposição. As culturas indicadas para a
rotação com a mamona são definidas principalmente levando-se em conta a
fitossanidade. Entre essas culturas estão o milho e os adubos verdes. Savy et al.
(1999, p.304) apontam a possibilidade de utilização da mamona como cultura
complementar à cultura de soja no cerrado.
4.1.5 - Consorciação de cultura
Bastante importante para pequenos agricultores, esta técnica possibilita, além de
melhor índice de utilização da terra, maior rendimento por área, cobertura do solo
mais eficiente. O tipo de cultura adequado ao consórcio com a mamona varia de
36
acordo com a região e com o sistema de produção do agricultor. A utilização da
consorciação de culturas determina o espaçamento da cultura da mamona, sendo o
mais utilizado o sistema de filas duplas, e, também, do tipo de cultivar a ser
plantada, sendo as mais indicadas as de porte alto.
Outras operações ou técnicas agrícolas também dão consideradas importantes
para garantir uma cobertura vegetal adequada à proteção do solo contra a erosão,
em especial aquelas que determinam aumento da produção vegetal. Quanto maior a
produção de biomassa, maiores a produtividade e a cobertura vegetal do solo e,
conseqüentemente, menores as perdas causadas pela erosão. Para conseguir o
aumento da produção vegetal, é fundamental o uso adequado de todos os
componentes de produção, como a “população das plantas”, levando-se em conta o
número de plantas por unidade de área bem como uma distribuição espacial
adequada que podem aumentar a cobertura vegetal do solo, contribuindo para a
redução do processo erosivo, bem como, “a calagem e adubação” do solo que têm
reflexos diretos na produção de massa das culturas, uma vez que oferece condições
ideais para o máximo aproveitamento do potencial produtivo das plantas, criando um
ambiente favorável para o desenvolvimento das raízes, aumentando o volume
explorado, o que proporciona melhor aproveitamento de água e nutrientes.
4.1.6 - Fruto
O fruto da mamona, que é o ovário fecundado e desenvolvido, é uma cápsula
que pode ser lisa ou com estrutura semelhante a espinho, podendo ser deiscente ou
indeiscente. No amadurecimento, ele se abre ou não, e pode liberar as sementes,
dependendo do nível de deiscência.
A semente é a responsável pela produção do óleo que tanto pode ser utilizada
para fins medicinais ou industriais, como no presente caso, para a produção do
biodiesel.
A avaliação do ciclo de vida da mamona, portanto, segue as etapas ou fases
normais de todo produto, e já especificada no capítulo anterior.
37
5 - ANÁLISE PRELIMINAR DO CICLO DE VIDA DO BIODIESEL
A análise do ciclo de vida de um produto, processo ou atividade é uma avaliação
sistemática que quantifica os fluxos de energia e de materiais no ciclo de vida do
produto.
O ciclo, nada mais é que a história do produto, desde a fase de extração das
matérias primas, passando pela fase de produção, distribuição consumo, uso e até a
sua transformação em lixo ou resíduo. Assim sendo, a análise do ciclo de vida do
produto consiste em uma revisão detalhada de todas as atividades relacionadas às
principais linhas de produtos de uma companhia, desde a aquisição da matéria-
prima passando pela fabricação, embalagem, “marketing”, distribuição, e até mesmo,
a sua disposição final.
Esta análise objetiva a minimização dos impactos ambientais e a proteção da
saúde e segurança das pessoas envolvidas nos processos. Durante a análise são
verificados os impactos ambientais potenciais e as medidas que podem ser tomadas
para reduzi-los, como, por exemplo, a possibilidade de utilizar embalagens que
sejam recicláveis, bem como, a redução do consumo de energia elétrica, uso de
materiais recicláveis ou reciclados para a propaganda do produto, entre outras
providências que se façam necessárias.
Nessa análise, são também realizados estudos de valoração que permitem a
comparação entre benefícios gerados e potenciais impactos econômicos, sociais e
ambientais do projeto em análise, diferenciando-se da análise convencional de custo
x benefício.
Para as empresas que pretendem instalar-se em uma localidade, ampliar suas
atividades, ou apenas avaliar o impacto de seus processos de produção, o grande
desafio é chegar a estimativas de valor econômico para potenciais impactos sócio-
ambientais. Esse tipo de exercício vem sendo cada vez mais requisitados no Brasil e
no mundo, tanto por organismos de financiamento, como por empresas social e
ambientalmente responsáveis.
A dificuldade das empresas é obter estudos abrangentes de um conjunto de
aspectos relativos à gestão sustentável de recursos naturais, os quais ofereçam
tanto aos formuladores de políticas, como aos que devem implementá-las,
programas de capacitação e modelos analíticos que possibilitem o monitoramento e
38
a avaliação da adequação de novos investimentos às culturas e ao ambiente onde
esses investimentos serão realizados.
O objetivo dessa análise é atender às necessidades de responsabilidade social
corporativa, além de compreender e interagir com as comunidades locais e
regionais, acompanhar o desenvolvimento de unidades de negócios, relacionando-
as com a capacidade de inserção da organização e de seus colaboradores.
Para a perfeita implantação deste instrumento no Brasil é necessário realizar um
planejamento estratégico: adequação das ações da empresa às percepções do
público em geral, utilizando-se de adequação de mensagem ao público-alvo,
relacionamento com a comunidade, pesquisas e questionários.
A Análise do Ciclo de Vida constitui uma ferramenta indispensável para o melhor
acompanhamento dos ciclos de produção e a identificação de alternativas de
interação entre processos. Assim, para que se dê início a uma Avaliação de Ciclo de
vida, constrói-se um fluxograma do processo, especificando todos os fluxos de
material e energia e entram e saem do sistema.
5.1 - Balanço Energético do Biodiesel
O balanço energético para um sistema de produção de biocombustíveis pode
ser definido como a diferença entre a energia consumida por unidade de área e a
energia produzida por unidade de área. Neste estudo utilizou-se uma combinação
entre os princípios da ACV e da análise energética na realização do balanço
energético .
A energia consumida no sistema pode ser dividido em:
-energia direta: é a energia consumida na forma de combustíveis fósseis,
eletricidade, vapor, e lenha na cadeia de produção dos combustíveis. É calculada a
partir da energia primária fóssil consumida na sua produção (etanol e eletricidade)
ou do Poder Calorífico Inferior (PCI) para os demais combustíveis- indireta: é a
energia consumida na forma dos insumos agrícolas, equipamentos, máquinas,
prédios e transporte, sendo estimada através do consumo de energia fóssil na
produção de cada produto- energia de transporte: energia empregada no transporte
das matérias e do produto final, sendo estimada a partir da distância da carga
transportada e do consumo de combustível.
39
A energia produzida é obtido a partir da energia contida no produto final e nos
co-produtos ou resíduos do processo, sendo calculado com base no seu uso final
(alimentação, adubo e combustível). Como alimento é baseada na energia
metabólica do produto, como adubo no consumo de energia fóssil na cadeia do
produto substituído e como combustível no seu PCI.
O quadro 2 apresenta os valores para consumo energético de diversos
produtos utilizados para o cálculo da energia consumida e a energia produzida no
ciclo de vida do biodiesel etílico de mamona.
Quadro 2 – Valores médios de consumo energético e PCI de diferentes insumos e produtos
Os valores do balanço energético encontrados são equivalentes aos indicadores
energéticos encontrados para o biodiesel produzido a partir das duas principais
culturas em nível mundial, a colza na Europa e a soja nos EUA. A possibilidade de
uso de terras marginais e de menor concorrência no uso dos recursos naturais
empregados na produção de alimentos são pontos favoráveis ao aproveitamento
energético da mamona. Os desafios para alcançar sustentabilidade ambiental e
econômica desta alternativa energética referem-se a : assegurar altos índices de
produtividade agrícola (a partir de 1500 kg de baga/ha), com variedades adaptadas
40
e manejos econômicos no uso do nitrogênio sintético, o principal fator limitante da
eficiência energética do sistema.(ALMEIDA NETO, J.A. et al-2004)
5.2-Emissões da mistura de biodiesel/diesel Nos últimos anos, é crescente a preocupação com as emissões automotivas e
seus efeitos sobre o meio ambiente e saúde humana, principalmente nos grandes
centros urbanos. Estimativas elaboradas a partir de dados da região metropolitana
de São Paulo, apontam que os veículos diesel respondem por 32 % das emissões
veiculares de poluentes como hidrocarbonetos (HC), 25 % das de monóxido de
carbono (CO), 32 % das emissões de particulados e 48 % de óxidos de enxofre
(SOx).
Dentre os poluentes associados ao consumo de óleo diesel, as emissões de
objeto de maior preocupação e controle são as de matéria particulada, SOx.
Também é crescente a preocupação com as emissões de poliaromáticos (PAH),
pelo risco que representam à saúde humana. Segundo estudos recentes (2),
baseados em dados do SUS na cidade de São Paulo, 10 % das internações por
doenças respiratórias na infância estão relacionadas às concentrações atmosféricas
de particulados .
O uso de misturas biodiesel/diesel tem como efeitos a redução das emissões
de CO, hidrocarbonetos e particulados. As emissões de SOx pelo biodiesel puro
(B100) são desprezíveis, e no caso de misturas diesel / biodiesel a redução se dá de
forma quase proporcional à participação do biodiesel na mistura. Pode existir,
entretanto, o efeito colateral do aumento das emissões de NOx. Contudo, vários
estudos apontam que com o uso de misturas de cerca de 20 % de biodiesel e 80 %
de diesel de petróleo (B20), é possível obter o melhor trade-off entre a redução de
emissões de particulados - de 47 %, em média, para o biodiesel puro - e um
eventual aumento de emissões de NOx, de até 8 %, com o B100. De acordo com o
National Renewable Energy Laboratory (EUA) a mistura B20 não representa
aumenta de emissões de NOx (3).
As implicações do uso da mistura B20 foram analisadas quanto às emissões de
carbono associadas ao efeito estufa, poluentes controlados (HC, CO, NOx, SOx) e
preço final da mistura. As principais conclusões foram:
a) Em termos de emissões de carbono fóssil, que contribuem para o efeito estufa,
41
o uso da mistura B20, implicaria na redução de até 1,15 milhões de toneladas em
emissões de dióxido de carbono, considerando todo o ciclo de vida do éster etílico
de soja. Nos estudos consultados os principais fatores para emissões de carbono
não renovável ao longo do ciclo de vida do biodiesel estão associados aos
fertilizantes e defensivos, e ao uso de fontes de energia fóssil para geração de
eletricidade e calor. Assim, tais emissões poderiam ser reduzidas ainda mais com a
utilização de culturas permanentes (como a palma ou pinhão manso) e fontes
renováveis para geração de energia elétrica e calor ao longo do processo.
b) Quanto às emissões de poluentes controlados, o uso de B20 teria como efeitos
a redução das emissões de CO, hidrocarbonetos e particulados, e um
comportamento neutro quanto ao NOx. Uma simulação feita pelo National
Renewable Energy Laboratory (NREL) , vinculado ao governo dos EUA,
considerando a utilização de uma mistura B20 para toda a frota de veículos pesados
em algumas das principais regiões metropolitanas do EUA, aponta que haveria a
redução de 6 % dos riscos associados à morte prematura devido à toxicidade do ar,
ao passo que implicaria em um aumento dos níveis globais de NOx em até 0,5 %,
que foi considerado insignificante, dentro da margem de erro da medida. Os
resultados do estudo sugerem um efeito benéfico do uso do B20 nas frotas de
ônibus urbanos das grandes cidades brasileiras. Adicionalmente, para atingir os
padrões de emissão previstos para o NOx na legislação brasileira para os próximos
anos seriam necessários, independentemente da adição de biodiesel, adotar
tecnologias ligadas ao design de motores, como catalisadores automotivos.
.(ALMEIDA NETO, J.A. et al-2004)
42
6- O PAPEL DA PETROBRAS NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO BIODIESEL
6.1 - Biodiesel
A Petrobras está investindo no biodiesel que, comparado ao diesel convencional,
apresenta a vantagem de ser isento de enxofre, além do balanço favorável em
termos de emissão de CO2. O biodiesel reduz também a emissão de particulados e
melhora a característica lubrificante do combustível. A utilização de biodiesel, além
de propiciar uma melhoria significativa na redução da emissão de poluentes
atmosféricos, como por exemplo enxofre, contribui significativamente na geração de
empregos e renda.
6.1.1 - Plantas de biodiesel
A Petrobras desenvolve pesquisas de biodiesel, em duas rotas diferentes de
produção: uma, a partir do óleo vegetal, similar a desenvolvida na Europa e EUA;
outra diretamente da semente das oleaginosas, inclusive com pedido de patente,
graças ao seu caráter inovador. As pesquisas com a rota a partir do óleo vegetal
estão sendo testadas em uma planta piloto na região de Guamaré, no estado do Rio
Grande do Norte, com capacidade de produção de até 600 litros por batelada, com
previsão de ampliação para 4.000 toneladas por ano.
43
1º Unidade Experimental de Biodiesel da Petrobras, inaugurada em 2005,
em Guamaré no Rio Grande do Norte
Unidade Experimental de Produção de Biodiesel de Óleos Vegetais-UEB-01
no Pólo Industrial de Guamaré, Rio Grande do Norte.
44
Abaixo a planta de testes para a rota tecnológica de produção de biodiesel
diretamente a partir das sementes, no qual o processo de transesterificação (reação
que transforma o óleo vegetal e o álcool em biodiesel e glicerina) ocorre
simultaneamente com o de esmagamento da semente.
O H-BIO Diesel, que foi desenvolvido pelo Cenpes.. O novo processo vai utilizar óleo
vegetal (a partir de grãos de soja, mamona e dendê, entre outros) como insumo para
a obtenção de óleo diesel, por meio da hidrogenação de uma mistura de óleo
vegetal e óleo mineral, como carga das refinarias. Testes recentes, realizados na
Refinaria Gabriel Passos, localizada em Betim, Minas Gerais, confirmaram a
viabilidade técnica e comercial do processo, cujo registro de patente já foi solicitado
ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Unidade Experimental de Produção de Biodiesel da Semente de Oleaginosas-
UEB-02, no Pólo Industrial de Guamaré, Rio Grande do Norte
45
Unidade-Piloto de Biodiesel do Cenpes
Planta piloto de produção de biodiesel a partir de sementes de oleaginosas e vai
gerar autonomia de produção, além de maior versatilidade na área de
desenvolvimento sustentável. (12 Kg / batelada)
Planta Móvel em Joinville (SC) com capacidade de 4 Ton / dia.
Montada em container de 40 pés; transportável, com reator de 600 l em aço inox,
secador de sementes; vasos destiladores e decantadores em série, aquecedor,
bomba de vácuo e refrigerador alimentados por gerador autônomo a diesel (ou a
biodiesel), vasos de tancagens. Unidade adequada para operar de forma intinerante
nas fronteiras agrícolas distantes.
46
6.1.2 - Inovações Técnicas:
A Petrobras está implementando diversas inovações, como:
Biodiesel Mamona / Soja juntas;Biodiesel de Pinhão manso, que é uma oleaginosa
de grande produtividade e adaptação em climas quentes;
Reuso da água produzida que vem com o petróleo na irrigação de mamoneiras;
Reuso da glicerina na química fina ;Processo de obtenção de Etanol da torta de
mamona;
Destoxificação da torta da mamona paa ser usada como ração;
6.1.3 - Programa de testes
A Petrobras desenvolve através do CENPES realiza testes de desempenho nos
motores movidos com biodiesel para Testes de Campo que tem o objetivo de
avaliar desempenho de misturas B5 e também Testes em Banco Dinamométrico
que tem o objetivo de avaliar misturas B5, B10, B20,.... B100.
6.1.4 - Bases de distribuição de biodiesel da Petrobras
Devido ao grande montante de investimentos exigidos no processo de
implementação de um novo produto na matriz energética brasileira, como é o caso
do biodiesel, a forte participação da Petrobras como agente econômico é necessária
para viabilizar o projeto e abrir o novo mercado. O Presidente Lula afirmou que o
programa de incentivo à produção do biodiesel no país contará com apoio logístico
da Petrobras, para garantir a distribuição do produto em todo o território nacional. A
BR Distribuidora anunciou, em janeiro de 2005, que já possui 10 bases de
distribuição de combustíveis prontas para realizar a mistura de biodiesel ao diesel
convencional, aguardando apenas o credenciamento de produtores e revendedores
mediante a ANP. A empresa prevê que a venda em postos de combustíveis venha a
ocorrer apenas em julho. Foram investidos R$ 20 milhões na adequação das bases
para receber e armazenar 18 milhões de litros de biocombustíveis, Sete das bases
estão localizadas na região Nordeste, uma em Belém, no Pará, uma em Cuiabá,
Mato Grosso e uma em Rolândia no Paraná.
47
Bases da Petrobras Distribuidora para comercialização de Biodiesel
Fonte: Petrobras/2006
6.1.5 - Leilões de Biodiesel
A Petrobras tem arrematado a maior parte do biodiesel leiloado para armazenar
em suas bases de distribuição para atender o cronograma do governo de mistura ao
diesel em 2%.Para Petrobras comprar o biodiesel em leilão é necessário que ela
tenha: Autorização da ANP para exercer a atividade; Registro Especial na Receita
Federal; e o biodiesel tenha o Selo “Combustível Social”;e a Qualidade dentro da
especificação técnica da ANP
48
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na atualidade, há um crescente interesse por partes alternativas de energia,
principalmente por aquelas que contribuam para minimizar as emissões de CO
característica das fontes tradicionais de energia fóssil. Para isso, o uso de bio-
combustível como lenha, carvão vegetal e biodiesel produzido pela esterificação de
óleos vegetais como metanol e etanol, são vistos hoje como alternativas viáveis.
Percebe-se, assim, a existência de um consenso nacional sobre a importância de
se incentivar a produção de biodiesel pela rota etílica, tanto pelos benefícios sociais,
promovendo a melhoria de qualidade de vida e a inclusão social, quanto pelos
benefícios ambientais decorrentes da sua mistura ao óleo diesel de petróleo.
A isenção tributária aumenta os benefícios sociais no cultivo das oleaginosas
para produção de biodiesel nas regiões mais carentes: Norte, Nordeste e Centro-
Oeste , facilitando que o biodiesel seja produzido em cooperativas de pequenos
agricultores.
A mamona e o dendê são as matérias-primas mais indicadas para a produção de
biodielsel no Brasil. A mamona pelo grande potencial de inclusão social no semi-
árido brasileiro e o dendê pela sua alta produtividade.
Baseado nessa tendência à exploração da biomassa como alternativa para os
problemas energéticos e de substituição dos combustíveis fósseis, deve-se dar
maior atenção aos estudos do balanço energético, que estabelece a relação entre o
total de energia contida no biocombustível e o total de energia fóssil investida em
todo o processo da produção do biodiesel, incluindo-se o processo agrícola e
industrial.
Nesse sentido, somente culturas de alta produção de biomassa e com baixa,
adubação nitrogenada, como a cana-de-açúcar e o dendê, têm apresentado
balanços energéticos altamente positivos em média de 8,7. No caso do biodiesel de
mamona, o balanço energético é baixo, menos de 2, o que poderia ser melhorado
através da seleção de variedades para alto rendimento e pela substituição e/ou
redução da adubação nitrogenada com o uso de leguminosas – adubos verdes em
rotação ou consorciamento.
Entretanto, estudos realizados demonstram a viabilidade energética e ambiental
do biodiesel da mamona, independente da rota de produção (etílica ou metílica),
49
desde que se garanta produtividades agrícolas elevadas, acima de 1.500 Kg/ha ano.
A potencialização dos efeitos ambientais e energéticos positivos depende do
aproveitamento adequado dos co-produtores e resíduos do processo, da melhoria
da eficiência energética no processamento da mamona e do biodiesel, e da
implantação de manejos eficientes no uso dos insumos químicos, (especialmente o
N), responsáveis por até 65% da energia consumida.
Outro aspecto a ser considerado, é a abertura de linhas de credito específicos
em bancos oficiais, indispensável para o sucesso do produto; essas linhas de crédito
devem ser tanto para o plantio das oleaginosas quanto para as instalações das
cooperativas de pequenos agricultores.
A Petrobras tem tido um papel relevante e uma excelente parceria dos governos
Federal, com a implantação de plantas para a produção do biodiesel e posterior
distribuição.
A obrigação legal de que o óleo diesel seja aditivado com 2% de biodiesel e
plenamente justificável dos pontos de vista técnico, ambiental e econômico. Mesmo
admitindo-se um custo de produção do biodiesel três vezes maior que o do óleo
diesel de petróleo, o aumento final para o consumidor seria apenas de R$, 02 para
se ter um “óleo aditivado”, ônus esse que é plenamente aceitável graças aos
benefícios econômicos e sociais que o biodiesel gera.
51
1 - Conhecendo a história da Petrobras
Em outubro de 1953, através da Lei 2.004, a criação da Petrobras foi autorizada com
o objetivo de executar as atividades do setor petróleo no Brasil em nome da União.
A Petróleo Brasileiro S/A iniciou suas atividades com o acervo recebido do antigo
Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que manteve sua função fiscalizadora sobre o
setor.
Ao longo de quatro décadas, tornou-se líder em distribuição de derivados no
País, num mercado competitivo fora do monopólio da União, colocando-se entre as
quinze maiores empresas petrolíferas na avaliação internacional. Detentora de uma
das tecnologias mais avançadas do mundo para a produção de petróleo em águas
Profundas e ultraprofundas, por isso a Companhia foi premiada duas vezes, em
1992 e 2001, pela Offshore Technology Conference (OTC), o mais importante
prêmio do setor .
Em 1997, o Brasil, através da Petrobras, ingressou no seleto grupo de 16 países que
produz mais de 1 milhão de barris de óleo por dia. Nesse mesmo ano foi promulgada
a Lei 9.478, que abriu as atividades da indústria petrolífera no Brasil à iniciativa
privada.
Com a lei, foram criados a Agência Nacional do Petróleo (ANP), encarregada de
regular, contratar e fiscalizar as atividades do setor e o Conselho Nacional de
Política Energética, um órgão formulador da política pública de energia.
Desde então a Petrobras dobrou sua produção e em 2003 ultrapassou a marca de 2
milhões de barris de óleo e gás natural por dia. E continuará crescendo.
Em 2003, coincidindo com a comemoração dos seus 50 anos, a Petrobras identificou
novas províncias petrolíferas de óleo leve, no Espírito Santo e em Sergipe, o que
pode ser considerada a sua maior conquista, na área de exploração e produção,
depois da descoberta de óleo na Bacia de Campos em 1974.
O exercício de 2004 foi caracterizado por importantes realizações da Petrobras, a
Empresa anunciou o aumento das reservas de óleo e gás natural, no Brasil e no
exterior, em cerca de 20%, notícia fundamental para indicar a eficiência de uma
empresa petrolífera e altamente relevante para o Brasil.
A Petrobras ultrapassou pela primeira vez, em 12 de maio de 2005, a marca de 1,8
milhão de barris de produção de petróleo por dia, chegando perto da auto-suficiência
52
brasileira. Neste ano a companhia bateu o recorde brasileiro de profundidade de
perfuração, em 12 de agosto, com um poço inclinado que chegou a 6.915 metros
além do fundo do mar. O poço foi perfurado no bloco BMS-10, na Bacia de Santos,
localizado a 200 km da costa sul da cidade do Rio de Janeiro.
No dia 21 de abril, às 14h30, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início à
produção da plataforma P-50, no Campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos,
que permite ao Brasil atingir a auto-suficiência em petróleo.
A P-50 é um FPSO, sigla de Floating, Production Storage Offloading , unidade que
possui a característica de produzir, processar, armazenar e escoar óleo e gás. É a
unidade flutuante de maior capacidade do Brasil, podendo produzir até 180 mil barris
diários, o que representa 11% do volume médio produzido no País, em 2005. Em
sintonia com a mudança do cenário, a Petrobras segue preparada para a livre
competição, ampliando novas perspectivas de negócios e tendo maior autonomia
empresarial.
A explicação para o sucesso da Petrobras está na eficiência de suas unidades
espalhadas por todo o Brasil: nas refinarias, áreas de exploração e de produção,
dutos, terminais, gerências regionais e na sua grande frota petroleira.
2 - Perfil A história da Petrobras se confunde com a própria história do petróleo brasileiro.
A empresa passou por inúmeras dificuldades e iniciou o século XXI enfrentando,
porém, os desafios com muita eficiência. Uma nova estrutura, forte e bem
posicionada, está fazendo com que a empresa alcance suas metas estratégias de
expansão, internacionalização, rentabilidade e produtividade.
De acordo com o modelo de estrutura organizacional, a Companhia passa a
funcionar com quatro áreas de negócio - E & P (Exploração e Produção),
Abastecimento, Gás & Energia e Internacional, duas de apoio – Financeira e
Serviços – e as unidades corporativas ligadas diretamente ao presidente. Além de
melhorar todo o aspecto operacional e os resultados da empresa, a nova estrutura
abre espaço para que os empregados desenvolvam seu potencial e se beneficiem
do valor agregado ao negócio.
Além das atividades da holding, o Sistema Petrobrás inclui subsidiárias –
empresas independentes com diretorias próprias, interligadas à sede. A Petrobras
53
desenvolve diversas atividades no exterior e mantém uma consistente atividade
internacional como venda de petróleo, tecnologias, equipamentos, materiais e
serviços; acompanhamento do desenvolvimento da economia americana e européia;
operação financeira com bancos e bolsas de valores; recrutamento de pessoal
especializado; afretamento de navios; apoio a eventos internacionais, entre outros.
3 - Responsabilidade social corporativa
A Petrobras incorporou a seus negócios os princípios de direitos humanos,
trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, ao aderir, em 2004, a uma das mais
importantes iniciativas de responsabilidade social corporativa no mundo, a Global
Compact.
A companhia estabeleceu um novo marco de atuação na área de
Responsabilidade Social ao lançar, em 1º de setembro de 2003, o Programa
Petrobras Fome Zero, comprometendo-se a investir até o final de 2006, R$ 303.
000.000, 00 em ações de fortalecimento das políticas públicas de combate à miséria
e à fome. Inúmeras ações estão sendo implantadas em todo o Brasil, com a
participação direta das comunidades, contribuindo para a melhoria da qualidade de
vida da população brasileira.
Através de um processo de seleção pública, a empresa selecionou projetos que
estejam adequados às linhas de atuação do programa, que priorizam a educação e
qualificação profissional, geração de emprego e renda, garantia dos direitos da
criança e do adolescente, empreendimentos sociais e voluntariado.
A Petrobras é uma empresa que lança grandes desafios e acredita que sua
performance empresarial deve englobar aspectos econômicos, sociais e ambientais.
Reconhecida pela sua marca de excelência na produção de petróleo, gás e
derivados, a Companhia tem o compromisso de estender à área sócio-ambiental a
qualidade dos resultados de suas ações em benefício das comunidades.
O Programa Petrobras Fome Zero consolida a nova visão da empresa que é de
colocar a sua tecnologia e força de trabalho à disposição do bem-estar da
população, com o objetivo de transformar a realidade das comunidades mais pobres
do país, permitindo que elas possam se inserir com dignidade na sociedade
brasileira.
54
4 - Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS)
- Educar, capacitar e comprometer os empregados com as questões de SMS,
envolvendo fornecedores, comunidades, órgãos competentes e demais partes
interessadas.
- Considerar nos sistemas de conseqüência e reconhecimento o desempenho em
SMS.
- Atuar na promoção da saúde, na proteção do ser humano e do meio ambiente
mediante identificação, controle e monitoramento de riscos, adequando a segurança
de processos às melhores práticas mundiais e mantendo-se preparada para
emergências.
- Assegurar a sustentabilidade de projetos, empreendimentos e produtos ao longo
do seu ciclo de vida, considerando os impactos e benefícios nas dimensões
econômica, ambiental e social.
- Considerar a eco-eficiência das operações, minimizando os impactos locais
adversos.
5 - Petrobras e investimento em energias alternativas
A petrobras vem assumindo assim uma posição de empresa de energia integrada
em diversos setores (elétrico, de petróleo e de gás natural), conhecida como a
expressão do “poço ao posto”, buscando ganhos de escopo e diversificação de
portfólio de produtos. Essa prática é semelhante às da demais empresas de petróleo
mundiais, no entanto, deve ser acompanhada pelo aperfeiçoamento das instituições
de regulação e defesa da concorrência.
6 -Energias Renováveis Para aumentar sua atuação em energias que contribuam para o desenvolvimento
sustentável, a Petrobras deixou de ser uma empresa exclusivamente de petróleo,
para tornar-se uma empresa de energia no sentido mais amplo. Um dos segmentos
em que sua atuação tem crescido é o de energia renovável. Ao investir em energia
eólica, solar, biodiesel, biogás, entre outras, a Companhia ajuda a diversificar a
matriz energética brasileira.
55
Essas ações fazem parte do Plano Estratégico da Petrobras que entre suas metas,
prevê para 2010, que 10% da energia elétrica consumida em toda Companhia seja
obtida a partir de fontes renováveis. .
Energia Eólica
Em janeiro de 2004, a Petrobras inaugurou na unidade de produção de petróleo em
Macau/RN, o seu primeiro parque eólico com potência instalada de 1,8 MW (3
aerogeradores de 600 KW cada). A empresa está desenvolvendo o projeto do seu
segundo parque eólico, que ficará na região de Rio Grande, no estado do Rio
Grande do Sul, com capacidade de 4,5 MW. Além disso, mantém mais de 20 pontos
de medição de potencial eólico no Brasil e realiza estudos para instalação de outras
unidades e parcerias nos projetos do PROINFA (Programa de Incentivos às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica). .
Energia Solar
A energia solar é a fonte primordial de energia do planeta, uma vez que todas as
formas de energia existentes são originadas da ação de radiação solar sobre a
Terra. Esta radiação, que incide sobre a superfície do planeta, é cerca de 10.000
56
vezes superior à demanda bruta de energia atual da humanidade.
Para o aproveitamento da energia solar, a Petrobras realiza projetos de aplicação
térmica para aquecimento de água, e fotovoltaica, para a geração de energia elétrica
em suas unidades operacionais.
Termossolar
O Brasil possui um ótimo índice de radiação solar, principalmente na região
nordeste. No semi-árido estão os melhores índices, com valores típicos de 1.752 a
2.190 kWh/m² por ano de radiação incidente. Isso posiciona o local entre as regiões
do mundo com maior potencial de energia solar. Essas especificidades, como clima
quente e alto índice de insolação ao longo do ano, compõem um quadro altamente
favorável ao aproveitamento em larga escala da energia solar.
Para aumentar sua atuação em energias renováveis, e particularmente em energia
solar, a Petrobras realiza projetos de substituição parcial de sistemas de
aquecimento, elétrico ou a gás natural, de água para restaurantes e vestiários em
várias unidades da empresa, como em refinarias, terminais, campos de produção e
postos de serviços.
Fotovoltaica
A Empresa investiu em energia fotovoltaica com o intuito de economizar energia
elétrica e ampliar a exposição na mídia de "imagem verde" na utilização de energia
limpa. O projeto de bombeio fotovoltaico instalado em Mossoró, no Rio Grande do
Norte, é um dos exemplos desse tipo de investimento feitos pela Petrobras.
Álcool Na década de 70 a Petrobras, em conjunto com o setor sucro-alcooleiro e o Governo
Federal, impulsionou o maior programa de utilização de combustível renovável no
mundo, o Proálcool. Este projeto, possibilitou a adição de 22% de etanol na
gasolina, gerando grandes benefícios para a sociedade brasileira.
Com o crescimento dos bio-combustíveis, visando à redução da dependência do
petróleo e na busca por um combustível mais ecológico, o Brasil, como maior
57
produtor de álcool do mundo, detém grande potencial para ganhos e oportunidades,
pois o álcool produzido aqui é um dos que detém o menor custo de produção do
planeta. Como resultado deste cenário, vários países desejam adicionar o álcool em
sua gasolina, o que no Brasil é feito há 30 anos com o percentual hoje de 25% na
gasolina comercializada. .
Atualmente, o mercado de álcool se desenvolve com grande velocidade.
Internamente, a tecnologia de carros flex fuel está contribuindo para o aumento da
demanda de álcool. Externamente, muitos países têm mostrado interesse em
misturar álcool à gasolina de modo a mitigar a emissão de gases poluentes.
A Petrobras desenvolve, em cooperação com outros segmentos da sociedade, um
programa de exportação de álcool para o mercado externo. Aproveitando sua
estrutura logística e sua experiência no comércio de combustíveis, a Petrobras ajuda
a viabilizar a exportação do álcool brasileiro. .
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) A Petrobras estuda a participação em projetos de PCH selecionados pelo PROINFA,
como também o aproveitamento dos potenciais hidráulicos de açudes do DNOCS,
com quem recentemente foi assinado um protocolo de intenções com este objetivo.
Biomassa O processo mais usual de geração de energia elétrica a partir de biomassa é a
combustão direta, gerando vapor que aciona uma turbina associada a um gerador
elétrico. Outras tecnologias são gaseificação, pirólise e o desenvolvimento de
sistemas híbridos para geração de energia, como o uso de biomassa
complementada com o gás natural.
A Petrobras está negociando parcerias com empresas de limpeza urbana e
saneamento em diversos locais do Brasil, visando aproveitar o biogás de lixo e
esgoto sanitário para a geração de energia elétrica.
58
Energia do Mar
O mar é uma grande fonte de energia renovável, através de suas ondas, marés,
correntes marítimas e até gradientes térmicos. Se considerarmos a extensão do
litoral brasileiro, de aproximadamente 9 mil Km, o potencial deste vetor no Brasil é
significativo. A Petrobras desenvolve pesquisas voltadas especialmente para o
aproveitamento das energias das ondas.
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REFERÊNCIAS
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UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
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MESTRADO PROFISSIONAL EM GERENCIAMENTO E TECNOLOGIAS
AMBIENTAIS NO PROCESSO PRODUTIVO
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