Territórios da Justiça: um mapa judiciário para o século XXITerritórios da Justiça: um mapa judiciário para o século XXI28 28 de Junho de 2006 Auditório da de Junho de 2006 Auditório da CulturgestCulturgest -- LisboaLisboa
O Ordenamento do Território O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaNacional: Desafios para a Justiça
José Manuel SimõesJosé Manuel SimõesGeógrafo e UrbanistaGeógrafo e Urbanista
Professor e Investigador da Universidade de LisboaProfessor e Investigador da Universidade de LisboaConsultor de Planeamento TerritorialConsultor de Planeamento Territorial
Uma ideia consensualUma ideia consensual?!?!
o território mudou significativamente, o território mudou significativamente, o mapa judiciário deve acompanhar tal mudança.o mapa judiciário deve acompanhar tal mudança.
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ______________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
3 tópicos de uma reflexão:3 tópicos de uma reflexão:
1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?
2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?
3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
1. 1. O que mudou no território?O que mudou no território?
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?
MARCAS DE UM PROCESSO EVOLUTIVOMARCAS DE UM PROCESSO EVOLUTIVO
Tendências de Estruturação Territorial
Até 1950
Oposição Norte / Sul
1960 a 1990
Oposição Litoral / Interior Urbanização e Suburbanização
Pós 1990
Oposição Regiões Urbanas Funcionais / Espaços não Integrados em Dinâmicas Urbanas
F J ã F ã (2005)Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?
TENDÊNCIAS PESADAS DO MAPA ACTUAL DO PAÍSTENDÊNCIAS PESADAS DO MAPA ACTUAL DO PAÍS
•• LitoralizaçãoLitoralização do povoamentodo povoamento
•• UrbanizaçãoUrbanização
•• MetropolizaçãoMetropolização e bipolarização do sistema urbanoe bipolarização do sistema urbano
•• Interdependências territoriais intensasInterdependências territoriais intensas
•• Bacias de emprego alargadasBacias de emprego alargadas
•• Desigualdades Desigualdades intraintra--regionaisregionais e segregação espacial dos diferentes e segregação espacial dos diferentes grupos sociais grupos sociais
Fonte: Adaptado de Jorge Gaspar (1986)Fonte: Adaptado de Jorge Gaspar (1986)
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?
Da Da litoralizaçãolitoralização do povoamentodo povoamento
Distribuição do povoamento, 2001
Densidade populacional por freguesia, 2001
Fonte: PNPOTFonte: PNPOT Fonte: PNPOTFonte: PNPOT
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?
Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)
•• Da Da litoralizaçãolitoralização do povoamentodo povoamento
Variação populacional por concelho, 1960-2001
Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)
Variação populacional por concelho, 1991-2001
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?
Da urbanização, Da urbanização, metropolizaçãometropolização e e bipolarização do sistema urbanobipolarização do sistema urbano
Urbanização e estrutura urbana por freguesia, 2001
Fonte: PNPOTFonte: PNPOT
APU APU –– 67% em 199167% em 199178% em 200178% em 2001
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?
Da urbanização, Da urbanização, metropolizaçãometropolização e bipolarização do sistema urbanoe bipolarização do sistema urbano
Rede de Rede de cidades, cidades, 19601960
Rede de Rede de cidades, cidades, 20012001
Fonte: PNPOTFonte: PNPOTFonte: Diogo Abreu, 1980Fonte: Diogo Abreu, 1980
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?
Da urbanização, Da urbanização, metropolizaçãometropolização e e bipolarização do sistema urbanobipolarização do sistema urbano
Síntese do sistema urbano nacional, 2001
Fonte: DGOTDU, 1997Fonte: DGOTDU, 1997
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?
Das interdependências territoriais intensas e das bacias de Das interdependências territoriais intensas e das bacias de emprego alargadasemprego alargadas
19911991 20012001
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?
Das desigualdades Das desigualdades intraintra--regionaisregionais e da segregação espacial dos e da segregação espacial dos diferentes grupos sociais diferentes grupos sociais
Peso da população idosa, por concelho, 2001
Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)
Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
2. 2. Porque deve mudar o mapa Porque deve mudar o mapa judiciário?judiciário?
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
3 3 Razões que podem justificar a mudança:Razões que podem justificar a mudança:
•• Porque o mapa judiciário está excessivamente Porque o mapa judiciário está excessivamente desfazadodesfazado da nova realidade territorial do paísda nova realidade territorial do país
•• Porque o mapa judiciário está desajustado face ao Porque o mapa judiciário está desajustado face ao movimento processual existente, favorecendo a movimento processual existente, favorecendo a emergência de assimetrias de eficiênciaemergência de assimetrias de eficiência
•• Porque a geometria variável da administração Porque a geometria variável da administração pública pode prejudicar a gestão estratégica e pública pode prejudicar a gestão estratégica e integrada do território integrada do território
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?
Porque o mapa judiciário está Porque o mapa judiciário está excessivamente excessivamente desfazadodesfazado da da nova realidade territorial do paísnova realidade territorial do país
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?
Porque o mapa judiciário está Porque o mapa judiciário está desajustado face ao movimento desajustado face ao movimento processual existente, processual existente, favorecendo a emergência de favorecendo a emergência de assimetrias de eficiênciaassimetrias de eficiência
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?
Porque a geometria variável da administração pública pode prejuPorque a geometria variável da administração pública pode prejudicar dicar a gestão estratégica e integrada do território a gestão estratégica e integrada do território
Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001
NUT IINUT II
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?
Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001
Porque a geometria variável da administração pública pode prejuPorque a geometria variável da administração pública pode prejudicar a dicar a gestão estratégica e integrada do território gestão estratégica e integrada do território
NUT IIINUT III
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?
Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001
Porque a geometria variável da administração pública pode prejuPorque a geometria variável da administração pública pode prejudicar dicar a gestão estratégica e integrada do território a gestão estratégica e integrada do território
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?
Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001
Porque a geometria variável da administração pública pode prejuPorque a geometria variável da administração pública pode prejudicar a dicar a gestão estratégica e integrada do território gestão estratégica e integrada do território
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
3. 3. Como deve mudar o mapa Como deve mudar o mapa judiciário?judiciário?
3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ______________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
Relendo o PNPOT: Objectivos estratégicos
Fonte: PNPOT
3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ______________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
Fonte: PNPOT
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
Algumas hipóteses de trabalho …Algumas hipóteses de trabalho …
•• Promover o ajustamento dos territórios judiciários às Promover o ajustamento dos territórios judiciários às NUT II e IIINUT II e III
•• Privilegiar processos de subsidiariedade na Privilegiar processos de subsidiariedade na sediaçãosediação de de tribunais, tendo em atenção algumas determinantes do tribunais, tendo em atenção algumas determinantes do desenvolvimento do sistema territorial e urbanodesenvolvimento do sistema territorial e urbano
•• Promover eventuais reajustamentos locais das circunscrições Promover eventuais reajustamentos locais das circunscrições judiciárias em função de movimentos processuaisjudiciárias em função de movimentos processuais
3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?
Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001
Promover o ajustamento dos territórios judiciários às NUT II e IPromover o ajustamento dos territórios judiciários às NUT II e IIIII
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?
Fonte: PNPOT Fonte: PNPOT
Privilegiar processos de subsidiariedade na Privilegiar processos de subsidiariedade na sediaçãosediação de tribunais, tendo em atenção de tribunais, tendo em atenção algumas determinantes do desenvolvimento do sistema territorial algumas determinantes do desenvolvimento do sistema territorial e urbanoe urbano
O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaO Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça ________________________________________________________jmhsimoes@netcabo.pt
3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?
Promover eventuais reajustamentos locais das circunscrições judiPromover eventuais reajustamentos locais das circunscrições judiciárias ciárias em função de movimentos processuaisem função de movimentos processuais
??
Territórios da Justiça: um mapa judiciário para o século XXITerritórios da Justiça: um mapa judiciário para o século XXI28 28 de Junho de 2006 Auditório da de Junho de 2006 Auditório da CulturgestCulturgest -- LisboaLisboa
O Ordenamento do Território O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaNacional: Desafios para a Justiça
José Manuel SimõesJosé Manuel SimõesGeógrafoGeógrafo
Professor e Investigador da Universidade de LisboaProfessor e Investigador da Universidade de LisboaConsultor de Planeamento TerritorialConsultor de Planeamento Territorial
Top Related