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A Nova Era do Direito Previdenciário
2020
O MÉTODO DEIMPLANTAÇÃO OU
DESENVOLVIMENTO DAÁREA PREVIDENCIÁRIA
Assista atentamente os
conceitos da imersão.
Este é seu primeiro passo
nesta nova Jornada ☺
Sou Fundado do IAPAJus – Instituto deAperfeiçoamento em Práticas daAdvocacia
Atuei como professor em cursos de
graduação, pós graduação e EAD em
várias Estados do Brasil
Já atuamos de forma direta e indireta emmais de 8 mil aposentadorias
Já treinamos mais de 20 miladvogados e já nos relacionamos commais de 80 mil advogados
Quem é Elias Evangelista?Pai da Laís,Advogado previdenciário há mais de 14 anos,contabilista, mestre em direito processual civil eempresário. Nos últimos 5 anos vem ajudandoadvogados a desenvolver a advocaciaprevidenciária em seus escritórios. Nesta jornada,transformamos a vida de centenas de alunos.
MATERIAL DE APOIO
• 1. Slides do Treinamento
• 2. Planilhas de Prospecção de clientes
• 3.Termo informativo para prospecção ética
Entre para o Maior Grupo de Advogados do Brasil
Link na descrição do vídeo
O QUE VOCÊ VAI APRENDER
•Como estruturar seu escritório para crescer no campoprevidenciário e obter resultados extraordinários com as pessoascertas – mesmo que você advogue sozinho hoje
•A melhor estratégia para rápida prospecção massiva de clientes no campo previdenciário
•Visão Geral do Cenário previdenciário atual
•Como alavancar seu escritório e fazer de 2020 o melhor ano da sua vida no campo previdenciário
”
Pare tudo o que estiver
fazendo;
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A SUA JORNADA
COMEÇA AGORA
Como estruturar seu escritório paracrescer no campo previdenciário eobter melhores
1.Visão Estratégica do seu Escritório
• Fase que está o seu escritório?
•Como Cuidar da Gestão:
Pessoas •Equipe - Clientes
Processo •Fluxo - BPM
Produtos •Áreas, teses, Nichos
• Cultura
• Pessoa certa
• Função certa
• BPM
• Visão estratégica
• Público Alvo
• *canvas
Modelo de
Negócio
Forma de Gestão
EquipeProcessos Internos
IAPAJUS 2020
Revisões, Planejamento,
Empresarial Previ e Teses
Benefícios do RGPS
Automatizar a área
Administrativa
Legislação
e Conceitos Fundamentais
2. Visão Geral do
Direito Previdenciário
2. 1.Compreender a Legislação Previdenciária
• Constituição Federal/88• Art. 5º, inciso LIV e LV• Devido processo legal, ai que nasce o
processo administrativo
Lei nº 8.213/91 => Lei de Benefícios
Lei nº 8.212/91 => Plano de Custeio
Lei 9.784/99 (Regula o processo
administrativo Federal)
Decreto 3.048/99 e suas alterações
Decreto 9.094/2017
IN INSS-PRES 77/2015 – atualizações (Ex. IN
101 de 04/2019)
Regimento Interno do CRSS – portaria nº
116/2017.
EC 103/19
2.1.1 A Entrevista 100%
• Aposentadoria ou Auxílio;
• Tempo rural, sem registro;
• Tempo anterior ao CNIS;
•Provas: Documentais e Testemunhais;
• etc.
2.2 Enquadrar o Tipo de Segurado
a. Obrigatório: ( carteira assinada, contrato temporário)
→ Empregado – Trab.Avulso.-Empregado Doméstico – Cont.Ind.
b. Facultativo: (> 16 sem renda própria que decide contribuir)
→ Dona de Casa, Síndicos de condomínio não-remunerados,
desempregados, e estudantes bolsistas.
c. Especial: (pessoa física que, individualmente ou em regime de
economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros,
desenvolva atividades apontadas na lei)
→ Produtor Rural – Pescador Artesanal - Índio
Contribuinte
segurado *Carência
*qualidadedesegurado
(Art. 15,§4, Lei 8.213/ 91ECAP. IIIda IN77/15)
Art.201daCF:Riscossociais
INICIAL INSTRUTÓRIA DECISÓRIA RECURSAL CUMPRIMENTO
Requerimento Administrativo Perfeito
1. Extratos Microfichas;
2. Ofícios a empresas - IN 77/2015 Art. 682, par. 2º
3. Melhor Benefício - Recurso Extraordinário nº 630.501/RS – IN 77/2015,
Art. 687. O INSS deve conceder o melhor benefício a que o segurado fizer
jus, cabendo ao servidor orientar nesse sentido. Enunciado 5 do CRPS. A
Previdência Social deve conceder o melhor benefício a que o segurado
fizer jus, cabendo ao servidor orientá-lo nesse sentido.
4. Reafirmação da DER todas as fases - Art. 690 – IN 77/2015
5. Importação dos períodos de atividades especiais avaliados em
requerimentos anteriores de benefício: Memorando Circular Conjunto 24
DIRBEN/DIRSAT/INSS de 25/07/2017.
2.3 PAP – Requerimento Adm. Perfeito
2.4 Novo Cenário para a atuação no Direito Previdenciário
2.5 Visão Geral do Benefícios e Serviços Previdenciários do RGPS;
APOSENTADORIA AUXÍLIOS e outros SERVIÇOS
Ap. Idade Auxílio Doença Contagem da CTPS
Ap. TC Auxílio Acidente Cálculo da Ap.
Ap. Especial Auxílio Reclusão Planejamento Previ.
Ap. Deficiente Salário Maternidade Inclusão de TC no CNIS
Ap. Rurais Salário Família Certidões
Ap. Invalidez Pensão por Morte Averbações (...)
REVISÕES E RECURSOS
TESES: Empresarial Previdenciário
ESPÉCIE Regras Obs.
Ap. Idade65H 240m TC (20 anos)62M. 6meses/ano até 62 anos
Idade: H 65 M60 (rural -5)180mTabela progressiva
Segurado especialMP 871 – Lei 13846/2019
Ap. TCDeixa de existir.
H 35 tc M30 tc id=nãoProporcional: H:53 id M:48 Id+ pedágio + FP
Regra 2019 86/96 – sem fator
Ap. Especial 15 -20-25FP – não
PPP, laudos ambientais e enquadramento
Ap. Deficiente-> CIF-> NY-> Ind.Fun. Bra
M – 28 -24 -20 tcH – 33 – 29 -25 tc
IDADE: -5 independente do grau (60 H e 55M)Grave/Media/Leve
ESPÉCIE Regras Obs.
Ap. Invalidez
1) PBC = 100%
dos salários-de-
contribuição a
contar de julho
de 1994
2) 60% + 2%
(acima20anos)
Inc. Total e Permanente v. MP/Lei do pente fino
Aux. Doença
Apenas o período
básico de cálculo,
que passou a
contemplar 100%
dos salários-de-
contribuição a
contar de julho de
1994
Inc. Total e Temporária v. MP/Lei do pente fino
Aux. Acidente EC103 –não
Medida Provisória n.
905/2019.
50% nova Ap.Inv. E prev.
Situações temporárias
Inc. Parcial e Permanente
Acidente de qq natureza
(MP 905 – PERDE A
VALIDADE) saiu de pauta.
Quem não tem direito ao
benefício
Contribuinte Facultativo
Pensão por morte
v. MP 664/2014 e,
posteriormente, a Lei
13.135/2015.
--------------------------
50% + 10% para cada
dependente
O direito do pensionista à sua
cota individual cessará (art.
77, § 2º da Lei 8.213/91):
I – pela morte do pensionista;
II – para o filho, a pessoa a ele
equiparada ou o irmão, de
ambos os sexos, ao
completar vinte e um anos de
idade, salvo se for inválido ou
tiver deficiência intelectual ou
mental ou deficiência grave;
III – para filho ou irmão
inválido, pela cessação da
invalidez;
IV – para filho ou irmão que
tenha deficiência intelectual ou
mental ou deficiência grave, pelo
afastamento da deficiência, nos
termos do regulamento
V – para cônjuge ou
companheiro: (…)
• Se (-) de 18 contrib ou (-) de
2 anos de União viúva
recebrá apenas 4 meses.
* Se + 18 contrib e 2 anos
união:
Recebimento idade da viuva
3 anos = -21
6 anos = 21/26
10 anos = 27/29
15 anos = 30/40
20 anos = 41/43
Vitalício = +44
Aux. ReclusãoSalário mínimo-> Trabalhador preso seja de baixa renda e que, no momento de sua prisão, tenha renda mensal bruta igual ou inferior a R$ 1.425,56.(filho recebe até 21ª)
* 24 MESES DECARENCIA–MP 871/19/ L.13846/2019.* Em relação aoscônjuges oucompanheiros, se a uniãofoi iniciada em menos dedois anos antes da prisãodo trabalhador, aduração é de quatromeses. bimento dependeda idade da pessoa... -Veja mais emhttps://economia.uol.com.br/guia-de-economia/o-que-e-auxilio-reclusao-quem-tem-direito-a-receber-como-pedir-o-beneficio.htm?cmpid=copiaecola
* Se a união tem mais de dois anos, a duração do recebimento depende da idade da pessoa.
Agora apenas regime fechado.
LOASBenefício assistencial de um salário mínimo por mês (R$ 1,045, em 2020) pago a idosos a partir dos 65 anos ou deficientes de qualquer idade que comprovem baixa renda....
1. Renda pc até230/03/20 – L.8742/93. ¼ SM
2. Renda PC de 1/02de 24/03/20 a04/04/20.L13.981/20
3. De 03/04/20 a31/12/20 ¼ do SML. 13982/20
→ STF suspendeu efeitos da L. 13981/20 para voltar para ¼.
Idade do dependente na data da prisão
Duração máxima do benefício
menos de 21 anos 3 anos
entre 21 e 26 anos 6 anos
entre 27 e 29 anos 10 anos
entre 30 e 40 anos 15 anos
entre 41 e 43 anos 20 anos
a partir de 44 anos Vitalício
Idademínima Tempo de exposição
55anos 15 em atividade considerada
insalubre em grau máximo
58anos 20 em atividade considerada
insalubre em grau médio
60anos 25em atividade considerada
insalubre em grau mínimo
NOTA 1.
2.6 Como acelerar a implantação/desenvolvimento da área previdenciária • 1. Compreender Fase do Escritório/ tempo
e método?;
• 2. Compreensão lógica da Legislação e princípios gerais do DP
• 3. Estudar teoria/prática:
• A) RGPS – benefícios e serviços;
• B) Via Adm. Do INSS
• C) Via Judicial
• D) Campo processual
• E) Revisões, teses, Cálculos
2.7 E AGORA? COMO ADVOGAR COM A REFORMA?
1. Prospectar mais clientes ( relacionamento einformativo)
2. Prospectar com Teses Novas3. Atender e dominar o CNIS: 1. Contagem 2. Ações
Adm. Para CNIS 3. Cálculo 4. Planejamento4. Entender regras de transição: + 14 anos pela frente de
Adv. Previdenciária
2.8 E AGORA? COMO ADVOGAR COM A REFORMA?
1. Criar carteira de clientes (3/4 AP TC mês =
100/200 mil de honorários mês)
2. Ficar de OLHO:
a) Planejamento Prev.
b) Gestão/Prospecção do Escritório
c) Teses Rápidas: Dano Moral e defesas
administrativas empresariais
d) Revisões Seguras: AP. Ou Tempo Especial
e) Entender que isso acima representa 10/20%
dos serviços previdenciários.
Observações Finais
Entre para o Maior Grupo de Advogados do Brasil
Link na descrição do vídeo
APRENDEU ALGO QUE
VOCÊ PODE IMPLANTAR EM
SEU ESCRITÓRIO?
Faz sentido Conhecer Mais Sobre o
Maior Projeto do Brasil de
Desenvolvimento da Área
Previdenciária?
PreviPro 3.0 Business
2020
2020. –Trilha do Conhecimento para o PREVI
PreviPro 3.0 - Business
Projeto de
Desenvolvimento
da Área Previdenciária
PreviPro 3.0
Business
COMO SERÁ
DESENVOLVIDO O PROJETO?
1. Plataforma do IAPA (100% online):
- Treinamentos Gravados;
- Treinamentos online ao vivo;
- Material de Apoio;
- 12 meses de acesso – computador,celular...
PreviPro 3.0
Business
• T1. Primeiros Passos na Área Previdenciária
• T2. Processo Administrativo Previdenciário
Prof. Elias Evangelista Prof. Claudio
I. Prática Administrativa no
INSS (+20 módulos)
• II. Advocacia Lucrativa no Campo Judicial (+35 módulos)
• T1. Advocacia Previdenciária Começando do Zero• T2. Aumente a chance de Êxito em Benefícios por Incapacidade• T3. Como Advogar no Campo dos Benefícios Previdenciários Rurais• T4. Aposentadoria Especial – Aspectos Práticos e Teóricos
Prof. Elias Evangelista
Prof. Michel
• T1 Como advogar no Juizado EspecialFederal• T2. Ações Previdenciárias• T3. Concessão de BenefícioPrevidenciário por meio de Mandadode Segurança• T4. Provas no Direito e o Novo CPC
Prof. Elias Evangelista
Prof. Macon
III. Ações e Processo
Previdenciário
-> Todos os pontos da reforma;
-> 12 meses de atualizações;
Prof. Elias Evangelista
IV. REFORMA DA
PREVIDÊNCIA (passo a passo)
Qual o Invest imento para Par t ic ipar do Pro jeto Prev iPro 3 .0
2020 –
+ 12 meses de Acesso ao
Treinamento Previpro
+ 12 meses de Suporte para
Dúvidas
+ GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DA
REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Transformamos a vida demilhares de advogados
Movimentamos milhões de reais como
fruto destes benefícios concedidos
Já atuamos de forma direta e indiretaem mais de 8 mil aposentadorias
Já treinamos mais de 20miladvogados nos últimos 5 anos
Equipe IAPAJus
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