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O monitoramento como instrumento de gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil no municiacutepio de Vitoacuteria Espiacuterito Santo
Monitoring as a tool for management of construction waste in
Vitoria Espirito Santo
Daniela Azoury Nacari
Especialista em Gestatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental danyazourygmailcom
Elio de Castro Paulino
Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional eliodecastropaulino1yahoocombr
Resumo Os resiacuteduos da construccedilatildeo civil na maioria dos centros urbanos brasileiros
constitui um dos maiores problemas para o poder puacuteblico e para as empresas
principalmente por causa do gerenciamento inadequado que tem acarretado
danos ambientais O problema ambiental gerado pelos resiacuteduos depositados
de forma irregular em aterros clandestinos localizados em aacutereas abandonadas
acostamentos de rodovias e terrenos urbanos deve ser resolvido visando agrave
preservaccedilatildeo do meio ambiente
O trabalho propotildee o monitoramento e a reciclagem dos resiacuteduos das
construccedilotildees e demoliccedilotildees gerados no municiacutepio do Vitoacuteria Estado do Espiacuterito
Santo variaacuteveis indispensaacuteveis na concepccedilatildeo das cidades sustentaacuteveis Com
isso o entulho das obras passaraacute a ser transformado em mateacuteria prima
contribuindo para eliminaccedilatildeo e deposiccedilatildeo inadequada atraveacutes do
reaproveitamento uma alternativa economicamente atrativa e ambientalmente
sustentaacutevel
A soluccedilatildeo estaacute no desenvolvimento de um modelo de gestatildeo integrada e
sustentaacutevel que considera desde a geraccedilatildeo dos resiacuteduos a maximizaccedilatildeo de
seu reaproveitamento e reciclagem ateacute o processo de tratamento e destinaccedilatildeo
final aleacutem de um trabalho de educaccedilatildeo ambiental voltado para os agentes
envolvidos no processo
Palavras-Chave Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Monitoramento Educaccedilatildeo
Ambiental
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Abstract
The construction waste in most urban centers in Brazil is one of the biggest
problems for the government and for companies mainly because of inadequate
management that has caused environmental damage The environmental
problem generated by waste deposited illegally in clandestine landfills located in
desolate areas and roadsides of urban land must be resolved in order to
preserve the environment
This paper proposes a monitoring and recycling of waste from construction and
demolition generated in the city of Vitoria Espirito Santo essential variables in
the design of sustainable cities Thus the rubble of the works will be
transformed into raw material contributing to improper disposal and landfill
through reuse an economically attractive and environmentally sustainable
The solution is to develop model of integrated management and sustainable
since it considers the generation of waste maximizing its reuse and recycling
until the process of treatment and disposal as well as a environmental
education facing those involved in process
Keywords Waste of Construction Monitoring Environmental Education
Introduccedilatildeo
Os resiacuteduos soacutelidos satildeo na atualidade um dos principais problemas que afeta a
qualidade de vida da populaccedilatildeo de Vitoacuteria no Espiacuterito Santo assim como na
maioria dos centros urbanos
Na maioria dos municiacutepios brasileiros os Resiacuteduos da Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo
- RCD constituem um dos maiores problemas para o poder puacuteblico e para as
empresas devido agrave falta de planos de gerenciamento o que acarreta custos
elevados Nas grandes cidades e nas capitais como eacute o caso de Vitoacuteria o
problema eacute grave devido agrave grande quantidade de resiacuteduos gerados e agrave falta de
aacutereas adequadas e disponiacuteveis para deposiccedilatildeo desses materiais Descartados
inadequadamente esses resiacuteduos causam problemas ambientais no tracircnsito
na drenagem urbana na sauacutede humana a diminuiccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros
sanitaacuterios aleacutem de impacto visual nas cidades e no bem estar da populaccedilatildeo
Os resiacuteduos soacutelidos resultam de diversos ramos da atividade industrial a
exemplo de metalurgia papelaria petroquiacutemica alimentiacutecia construccedilatildeo civil
dentre outras sendo representados por cinzas lodos oacuteleos plaacutesticos
madeiras papeacuteis fibras vidros e outros materiais (Naumoff Peres 2000)
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De um modo geral o setor da construccedilatildeo civil no municiacutepio de Vitoacuteria carece
da implementaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo ambiental e de projetos
construiacutedos sob a oacutetica do desenvolvimento sustentaacutevel
A demanda pela busca de soluccedilotildees para resolver problemas causados pela
deposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil aleacutem de contribuir para
o desenvolvimento sustentaacutevel leva em consideraccedilatildeo suas responsabilidades
sociais ambientais econocircmicas e culturais Por isso a reciclagem e o
reaproveitamento desses resiacuteduos como mateacuteria-prima para a construccedilatildeo civil
assumem uma significativa importacircncia para a minimizaccedilatildeo desses problemas
ambientais causados pela geraccedilatildeo de resiacuteduos de atividades urbanas e
industriais aliados a um plano integrado de gerenciamento
Com o objetivo de contribuir para a minimizaccedilatildeo desses impactos o presente
artigo visa um monitoramento de toda a cadeia reciclagem e o
reaproveitamento desses resiacuteduos no mercado da construccedilatildeo civil no municiacutepio
de Vitoacuteria a fim de evitar o desperdiacutecio adotando procedimentos e tecnologias
mais limpas para um melhor manejo e uma gestatildeo mais eficiente para
destinaccedilatildeo desses resiacuteduos minimizando a poluiccedilatildeo do solo do ar e da aacutegua
aleacutem de gerar emprego melhorar a infraestrutura urbana da cidade de forma a
contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do municiacutepio de Vitoacuteria
Metodologia
Foi realizado um levantamento bibliograacutefico sobre a gestatildeo ambiental dos RCD
junto ao oacutergatildeo de meio ambiente do municiacutepio e construtoras que atuam em
Vitoacuteria atraveacutes do Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Espiacuterito Santo
ndash Sinduscon-ES
A metodologia eacute exploratoacuteria A pesquisa foi realizada com base nas
caracteriacutesticas do local onde ocorre o problema para a produccedilatildeo documental
de uma aacuterea sobre a qual ainda existe pouca informaccedilatildeo para subsiacutedio
teacutecnico
Aleacutem disso foram coletados dados sobre a gestatildeo do RCD em obras do
Estado de Satildeo Paulo quanto agrave geraccedilatildeo e destinaccedilatildeo de resiacuteduos Com base
nesses dados foram avaliados os benefiacutecios ambientais e de reduccedilatildeo de
custos consequentes da triagem dos resiacuteduos classe A
Com subsiacutedio bibliograacutefico conteacutem referecircncias conforme as normas aplicadas
ao setor da construccedilatildeo civil informaccedilotildees extraiacutedas da internet e documentaccedilatildeo
fotograacutefica de locais no ano de 2012
O presente artigo descreve a forma de implantaccedilatildeo do monitoramento dos
resiacuteduos da construccedilatildeo civil no municiacutepio de Vitoacuteria e o beneficiamento para
transformar o que se constitui o rejeito poluente em mateacuteria prima e insumo
trazendo benefiacutecios para o meio ambiente
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Resultados e discussotildees
O Monitoramento dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo
Atualmente no municiacutepio de Vitoacuteria o setor da construccedilatildeo civil vive um
momento de expansatildeo econocircmica Apesar de este crescimento contribuir
significativamente para a economia ele apresenta um grande problema
ambiental o excesso de resiacuteduos provenientes das construccedilotildees
A problemaacutetica desses resiacuteduos vem movendo toda a cadeia produtiva do
setor pois esses resiacuteduos atualmente tecircm sido depositados em aacutereas
clandestinas em terrenos baldios ou em outras aacutereas puacuteblicas do paiacutes
causando grandes impactos ambientais tais como comprometimento da
paisagem do local o traacutefego de pedestres e de veiacuteculos o assoreamento de
rios coacuterregos e lagos o entupimento da drenagem urbana acarretando
enchentes aleacutem de servirem como depoacutesito para outros resiacuteduos (como restos
de poda de aacutervore resiacuteduos domeacutesticos industriais etc) propiciando o
aparecimento e a multiplicaccedilatildeo de vetores colocando em risco a sauacutede da
populaccedilatildeo conforme figura 01
Figura 1 Caccedilamba de resiacuteduos da construccedilatildeo civil servindo como depoacutesito
para outros tipos de resiacuteduos na Praia do Canto 15072012 Fonte Daniela A
Nacari
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As discussotildees com relaccedilatildeo agraves questotildees ambientais envolvendo os resiacuteduos da
construccedilatildeo civil no municiacutepio estatildeo diretamente ligadas com o desperdiacutecio dos
recursos naturais e a carecircncia de locais para deposiccedilatildeo desses resiacuteduos
ocasionando um transtorno agrave populaccedilatildeo demanda de investimentos
financeiros colocando a induacutestria da construccedilatildeo civil no centro das discussotildees
para alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel Isso acontece devido agrave falta de
estrutura do municiacutepio para destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos e a falta de um
monitoramento do setor tendo a sua potencialidade desperdiccedilada
De acordo com John (2005) a induacutestria da construccedilatildeo civil consome entre 15
a 50 de todos os recursos extraiacutedos da natureza Essa quantidade coloca
esse setor como o maior consumidor individual de recursos naturais Os
materiais utilizados geram muitos resiacuteduos descartados que se transformam
em lixo prejudicial e de permanecircncia no meio ambiente
O processo de reaproveitamento de materiais para transformaacute-los em mateacuteria-
prima eacute denominado de reciclagem A reciclagem se constitui em um conjunto
de teacutecnicas que visam ao aproveitamento de detritos reutilizando-os no mesmo
ciclo de produccedilatildeo de onde se originaram (Abreu 2001)
Tendo por base o processo de reaproveitamento de materiais para
implementar o monitoramento faz-se necessaacuterio identificar e descrever as
responsabilidades dos agentes envolvidos no processo para que decirc
sustentaccedilatildeo ao sistema de gestatildeo proposto Eacute importante que o poder puacuteblico
preserve seu papel de oacutergatildeo gestor no sistema implantado gerenciando
melhor suas estruturas e renovando seus procedimentos de informaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo
Calderoni apud Ribeiro e Morelli (2009) cita alguns fatores econocircmicos
ambientais e sociais mais relevantes que levam ao incentivo agrave reciclagem a
exaustatildeo de mateacuterias naturais os custos crescentes de obtenccedilatildeo de mateacuterias
primas a economia de energia a indisponibilidade e custo crescente dos
aterros sanitaacuterios os custos de transportes crescentes a poluiccedilatildeo e prejuiacutezos agrave
sauacutede puacuteblica a geraccedilatildeo de emprego e renda e a reduccedilatildeo dos custos de
produccedilatildeo
O trabalho propotildee que o Sinduscon responsaacutevel pelo monitoramento faccedila o
controle dos grandes geradores das empresas filiadas ao sindicato com o
intuito de atender aos criteacuterios ambientais Por sua vez o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitoacuteria - SEMMAM seraacute
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do monitoramento exercendo o comando no
cumprimento do licenciamento ambiental
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As empresas satildeo responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do programa
de gerenciamento de resiacuteduos cujo objetivo eacute estabelecer os procedimentos
para o manejo e destinaccedilatildeo adequados no decorrer da construccedilatildeo da obra por
meio da caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos e indicaccedilatildeo de procedimentos para
triagem acondicionamento transporte e destinaccedilatildeo conforme a Resoluccedilatildeo
CONAMA nordm 30702
Os transportadores de resiacuteduos deveratildeo ser cadastrados junto ao Sinduscon e
seratildeo responsaacuteveis pela disponibilizaccedilatildeo da caccedilamba coleta e transporte dos
resiacuteduos para a Usina de Triagem e Reciclagem que deveraacute ser filiada ao
sindicato A usina deveraacute ser implantada e operada pelos geradores com o
objetivo de receber a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos Esse material seraacute
reciclado e deveraacute retornar ao mercado para o consumo O monitoramento
abrangeraacute toda cadeia operativa do iniacutecio da obra ateacute a deposiccedilatildeo final e
deveraacute ser gerenciado por um nuacutecleo gestor ligado ao sindicato que fiscalizaraacute
de forma a ter o controle sobre estes resiacuteduos
Segundo Seiffert (2011) a responsabilidade poacutes-consumo do produtor pelo
resiacuteduo gerado ao fim da vida uacutetil do produto eacute um dos princiacutepios baacutesicos da
logiacutestica reversa fundamental para a gestatildeo compartilhada dos resiacuteduos
envolvendo diversos participantes na cadeia produtiva como fabricantes
distribuidores comerciantes importadores consumidores e poder publico
Educaccedilatildeo Ambiental
O monitoramento comeccedila a ser implantado com um programa de informaccedilatildeo e
sensibilizaccedilatildeo atraveacutes das estrateacutegias de Educaccedilatildeo Ambiental - EA com o
objetivo de mudar o atual comportamento e criar uma nova postura no manejo
desses resiacuteduos Estas estrateacutegias acompanhadas de um programa de
monitoramento e fiscalizaccedilatildeo
Entre as estrateacutegias estatildeo a divulgaccedilatildeo junto aos grandes geradores sobre a
correta deposiccedilatildeo de resiacuteduos no municiacutepio a divulgaccedilatildeo para os
transportadores incluindo o cadastro para estimular junto ao Sinduscon e agrave
SEMMAM esclarecimento sobre as novas alternativas para a reduccedilatildeo e a
valorizaccedilatildeo de resiacuteduos a realizaccedilatildeo de atividades de caraacuteter teacutecnico para
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas agrave utilizaccedilatildeo de agregados
reciclados na construccedilatildeo civil criaccedilatildeo de campanhas educativas junto agrave
populaccedilatildeo elaboraccedilatildeo de programa de comunicaccedilatildeo social no municiacutepio para
atendimento a populaccedilatildeo e treinamentos para os operadores das caccedilambas
sobre legislaccedilatildeo ambiental logiacutestica e sustentabilidade
Gestatildeo das construtoras
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O projeto de gerenciamento de resiacuteduos seraacute apresentado ao Sinduscon pela
empresa para avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo com a finalidade de estimar a
quantidade de resiacuteduos gerados e classifica-los em cada etapa da obra por
exemplo na etapa de escavaccedilatildeo o solo eacute um resiacuteduo significativo jaacute o accedilo
natildeo existe eacute necessaacuterio propor medidas que reduzam a geraccedilatildeo desses
resiacuteduos e definir a destinaccedilatildeo correta de todos os resiacuteduos gerados
A triagem dos resiacuteduos comeccedila na fonte onde o valor agregado eacute muito maior
e a contaminaccedilatildeo eacute menor separados em diferentes classes dependendo da
fase da construccedilatildeo a geraccedilatildeo de resiacuteduo difere muito no que se refere agraves
porcentagens de cada tipo de classe Por isso eacute fundamental que seja
implantado um sistema da gestatildeo nos canteiros de obras a fim de reduzir os
resiacuteduos mediante paracircmetros definidos pelos grupos de trabalho
Com a definiccedilatildeo dos procedimentos da empresa associada agraves diretrizes da
legislaccedilatildeo competente o sistema da gestatildeo ambiental faraacute uma contabilidade
de ativos e passivos ambientais da seguinte forma fluxo de entrada x fluxo de
saiacuteda cuja contabilidade seja essencial agrave reduccedilatildeo no fluxo de saiacuteda de
resiacuteduo como tambeacutem a reduccedilatildeo no fluxo de entrada pois se faz necessaacuterio
diminuir a extraccedilatildeo de agregados da natureza ou seja todo planejamento
ambiental contempla a diminuiccedilatildeo do ocircnus ambiental Essa reduccedilatildeo ocorre
com a diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos gerados como tambeacutem com a reduccedilatildeo da
extraccedilatildeo de jazidas da natureza
Ao se iniciar a obra a empresa geradora deveraacute realizar uma reuniatildeo com o
objetivo de disseminar os conceitos do programa para toda a equipe envolvida
no processo de implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos
inclusive junto aos colaboradores Deve ter a presenccedila da direccedilatildeo teacutecnica da
construtora direccedilatildeo das obras envolvidas (incluindo mestres e encarregados
administrativos) e responsaacuteveis por qualidade seguranccedila do trabalho e
suprimentos etc O principal objetivo eacute identificar os impactos ambientais
provocados as deficiecircncias do processo de gerenciamento dos RCD e como
seraacute feito o processo adequado dos resiacuteduos durante a execuccedilatildeo da obra
Cabe ao Sinduscon e agrave SEMMAM identificar in loco as caracteriacutesticas do
canteiro com objetivo de adequar as praacuteticas agraves exigecircncias da Resoluccedilatildeo
CONAMA ndeg 30702 e do programa de gerenciamento de resiacuteduos apresentado
pela empresa avaliando funcionaacuterios e equipes aacuterea construiacuteda o arranjo
fiacutesico do canteiro de obras (distribuiccedilatildeo de espaccedilos atividades fluxo de
resiacuteduos e materiais e equipamentos de transporte disponiacuteveis) tipos de
resiacuteduos a empresa contratada para remoccedilatildeo dos resiacuteduos e sobre os locais
de destinaccedilatildeo (coletores) utilizados pela obra
A empresa geradora iraacute solicitar os containers (caccedilambas de entulhos) que satildeo
destinadas agrave coleta de resiacuteduos soacutelidos entulhos e materiais diversos natildeo
orgacircnicos Eacute de responsabilidade do gerador controlar a qualidade da
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separaccedilatildeo jaacute que caso haja contaminaccedilatildeo entre as classes a viabilidade do
tratamento dos resiacuteduos gerados diminui podendo ateacute inviabilizaacute-la O gerador
deveraacute optar pela alternativa que torne mais eficiente o processo de geraccedilatildeo e
segregaccedilatildeo considerando as oportunidades de valorizaccedilatildeo e de disposiccedilatildeo
para garantir a qualidade dos resiacuteduos aleacutem de evitar o retrabalho na
reciclagem
Na implantaccedilatildeo do programa de gestatildeo dos resiacuteduos no canteiro devem ser
levado em conta questotildees que viabilizem o projeto como sinalizaccedilatildeo e
ordenaccedilatildeo de fluxos de transporte de materiais e resiacuteduos no canteiro
treinamento dos colaboradores envolvidos na execuccedilatildeo da obra inclusive de
empresas terceirizadas adoccedilatildeo de dispositivos de transporte e captaccedilatildeo
diferenciada de resiacuteduos orientaccedilotildees para reuso desses resiacuteduos no proacuteprio
canteiro destinaccedilatildeo para cada tipo de resiacuteduo natildeo reutilizado aproveitamento
de blocos madeiras ceracircmicas ferros e restos de argamassas
Observa-se que o projeto estrutural do canteiro de obras eacute uma grande
ferramenta logiacutestica de construccedilatildeo devida definiccedilatildeo dos fluxos fiacutesicos de
elaboraccedilatildeo do projeto tem que ser equacionado com disposiccedilatildeo dos resiacuteduos
levando em conta os aspectos quanto ao acondicionamento diferenciado e a
definiccedilatildeo de fluxos eficiente de informaccedilotildees
O gerenciamento do sistema requer preenchimento de formulaacuterios para avaliar
o desempenho da obra por meio de auditorias relatoacuterios perioacutedicos a fim de
avaliar itens como a limpeza triagem e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos pelos proacuteprios
funcionaacuterios da empresa Isso iraacute servir de referecircncia para o responsaacutevel pela
obra atuar na correccedilatildeo das discrepacircncias tanto nos aspectos da gestatildeo interna
dos resiacuteduos ndash no canteiro de obra como da gestatildeo externa - remoccedilatildeo e
destinaccedilatildeo Os treinamentos devem ser ministrados sempre que houver
necessidade ou com a entrada de novos empreiteiros ou operaacuterios
A empresa que faraacute o transporte dos resiacuteduos para a usina deveraacute ser
cadastrada junto ao Sinduscon e credenciada para retirar os resiacuteduos gerados
nos canteiros de obras Ela disponibilizaraacute as caccedilambas com a relaccedilatildeo dos
resiacuteduos que podem ser depositados aleacutem de estarem aptos a fornecerem um
comprovante da destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos O transporte deveraacute ser feito
com cobertura riacutegida ou lona resistente para que natildeo ocorra o vazamento da
carga
O controle dos resiacuteduos seraacute feito por um formulaacuterio denominado Controle de
Transporte de Resiacuteduos ndash CTR que permita o rastreamento com informaccedilotildees
baacutesicas como informaccedilotildees gerais do gerador (nome razatildeo social obra
endereccedilo de coleta tipo e quantidade do resiacuteduo transportado) informaccedilotildees
gerais do transportador (nome ou razatildeo social CNPJ inscriccedilatildeo municipal tipo
do veiacuteculo e placa) informaccedilotildees gerais sobre o destinataacuterio do resiacuteduo (nome
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ou razatildeo social endereccedilo de destinaccedilatildeo) O CTR serviraacute como registro da
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
Para agregar valor ambiental aos empreendimentos e incentivar as empresas
do setor a adotarem o monitoramento um selo verde poderaacute ser criado pelo
Sinduscon
A Usina de triagem e reciclagem
A Usina de Triagem e Reciclagem seraacute filiada ao sindicato patronal servindo
como estrateacutegia de gestatildeo no processo de reciclagem de RCDs O processo
usado na faacutebrica recolhe resiacuteduos do tipo A que inclui a caliccedila das obras de
construccedilatildeo (restos de material ceracircmico concreto argamassa) e tritura
transformando os materiais em areia brita pedrisco e rachatildeo ou seja entra
como resiacuteduos e saiacute como mateacuteria prima Esses insumos seratildeo
comercializados e tendo uma nova utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo civil com o preccedilo
mais acessiacutevel que os produtos natildeo reciclados minimizando os custos de uma
obra e evitando a extraccedilatildeo de materiais no meio ambiente
Grande parte destes materiais quando separados pode ser transformada em
mateacuteria-prima de excelente qualidade respeitando suas caracteriacutesticas fiacutesico-
quiacutemicas Os agregados reciclados podem ser utilizados na regularizaccedilatildeo de
niacuteveis substituiccedilatildeo progressiva dos agregados naturais utilizados na fabricaccedilatildeo
de concreto argamassa e artefatos de concreto (piso vasos blocos de
alvenaria tubos de drenagem entre outros)
Esses resiacuteduos tecircm um elevado potencial podendo ser utilizados em
aterramentos e reconstituiccedilatildeo de terreno execuccedilatildeo de estacas ou sapatas para
muro de pequenas cargas lastro e contrapiso em aacutereas comuns externas e
passeios puacuteblicos sistema de drenagem em estacionamentos poccedilos de
elevadores e floreiras assentamento de blocos e lajotas e enchimento em
geral alvenarias lajes desniveladas e escadarias
A reciclagem favorece o reaproveitamento dos resiacuteduos atribuindo-lhes valor a
partir de sua transformaccedilatildeo promovendo assim o aumento da vida uacutetil dos
aterros a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e da qualidade de vida urbana ou
seja gerando lucro e natildeo destruindo o meio ambiente
Podem ser encaminhados para a usina os seguintes resiacuteduos fragmentos de
alvenaria de componentes ceracircmicos de blocos de concreto de concreto
armado ou natildeo sem focircrmas fragmentos de lajes e de pisos argamassas de
cal de cimento ou mistas de assentamento ou revestimento componentes de
concreto ou ceracircmico blocos tijolos telhas tubos briquetes lajotas para laje
fragmentos de pedra britada e de areia naturais sem presenccedila significativa de
terra ou outros materiais
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A usina contempla as seguintes instalaccedilotildees recepccedilatildeo e anaacutelise visual dos
resiacuteduos recebidos disposiccedilatildeo em aacutereas para triagem triagem e retirada de
contaminantes dos resiacuteduos manejo estocagem e expediccedilatildeo de rejeitos
processamento dos resiacuteduos (preacute-classificaccedilatildeo britagem peneiraccedilatildeo
rebritagem e transporte) retirada de contaminantes apoacutes a britagem
(impurezas metaacutelicas ferrosas e outras) pilhas de agregado reciclado na forma
de ldquobrita corridardquo pilhas de agregados reciclados peneirados estocagem de
agregado reciclado e a expediccedilatildeo
Os resiacuteduos seratildeo transportados ateacute o paacutetio de recebimento da usina e
armazenados em pilhas com caracteriacutesticas semelhantes Em seguida ocorre a
triagem que promove a separaccedilatildeo de outros materiais reciclaacuteveis (lembrando
que esses resiacuteduos deveratildeo chegar agrave usina jaacute separados corretamente da
fonte pois a empresa geradora poderaacute ser autuada) sendo estes
encaminhados para uma aacuterea especifica da usina Os resiacuteduos que natildeo forem
de classe A seratildeo separados e encaminhados para a destinaccedilatildeo correta
Os equipamentos utilizados nas usinas de reciclagem satildeo semelhantes aos
utilizados pelas empresas mineradoras como correias transportadoras
eletroiacutematildes britadores de impacto conjunto de peneiras e classificadores de
granulometria Apoacutes a reciclagem desses resiacuteduos ele eacute estocado e retornando
ao mercado como insumos para as empresas de construccedilatildeo civil Isso iraacute
contribuir significativamente para reduccedilatildeo dos impactos causados por esses
resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria trazendo benefiacutecios sociais ambientais
econocircmicos aleacutem de viabilizar o retorno de materiais por meio dos canais
reversos de distribuiccedilatildeo agregando valor ao produto
O presente trabalho mostra que o manejo adequado do RCD requer um
programa de informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo social controle e fiscalizaccedilatildeo e uma
mudanccedila da postura existente no municiacutepio O descumprimento de cada regra
acarretaraacute penalidades que permitiratildeo o disciplinamento desses diversos
agentes
Entre as principais accedilotildees implementadas nesse programa estatildeo o
monitoramento dos riscos e impactos ambientais resultantes da implantaccedilatildeo do
plano fiscalizar a adequaccedilatildeo de todos os agentes geradores e coletores agraves
normas do novo sistema de gestatildeo inclusive seu cadastro junto ao oacutergatildeo
fiscalizador fiscalizar a accedilatildeo dos geradores inclusive quanto ao correto uso
dos equipamentos de coleta de forma que eles natildeo repassem aos coletores as
responsabilidades que natildeo lhes competem fiscalizar a existecircncia e
cumprimento dos Programas de Gerenciamento de Resiacuteduos dentro dos
canteiros de obra acabar com a operaccedilatildeo de bota foras e o surgimento de
outras aacutereas para a deposiccedilatildeo de RCD natildeo licenciadas e incompatiacuteveis com o
novo sistema de gestatildeo estabelecer instrumentos de registro sistemaacutetico das
accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e controle empreendidas de maneira a tornar possiacutevel a
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avaliaccedilatildeo perioacutedica da sua eficaacutecia e aperfeiccediloamento controlar
estatisticamente ou seja da geraccedilatildeo e da destinaccedilatildeo final adequada dos RCD
no sentido de se averiguar a gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria
O construtor antes de iniciar a obra deveraacute fazer um levantamento da
quantidade e tipo de resiacuteduo gerado Os quantitativos devem ser
encaminhados ao oacutergatildeo gestor de meio ambiente SEMMAM pelo Sinduscon
por meio de formulaacuterio Durante a execuccedilatildeo da obra o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente e o Sinduscon fiscalizam se os procedimentos estatildeo conforme o
estabelecido no programa de gerenciamento de resiacuteduos
No final da obra o construtor deveraacute prestar conta dos resiacuteduos gerados
atraveacutes de um relatoacuterio que contenha informaccedilotildees sobre a quantidade prevista
e a quantidade gerada como tambeacutem a empresa responsaacutevel pelo transporte e
o local da destinaccedilatildeo final
Figura 02 Fluxo das atividades desenvolvidas no monitoramento dos resiacuteduos
Organizador por Daniela A Nacari
Conclusotildees
As mudanccedilas na construccedilatildeo civil no Espiacuterito Santo foram relevantes no que se
refere ao processo de transformaccedilatildeo atraveacutes do qual o estado alcanccedilou um
novo patamar de complexidade diversidade e integraccedilatildeo nacional e
internacional
Os complexos industriais comeccedilaram a ser implantados nos anos de 1970
sendo um marco da histoacuteria econocircmica do estado Nesta eacutepoca foram
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realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
14
Referecircncias Bibliograacuteficas
1 ABREU M F Do lixo agrave cidadania estrateacutegia para a accedilatildeo Satildeo Paulo
UNICEF Caixa Econocircmica Federal 2001
2 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS ndash ABNT NBR ISO
10004 Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Rio de Janeiro 2004
3 BALLOU RH Logiacutestica Empresarial ndash Transportes Administraccedilatildeo de
Materiais e Distribuiccedilatildeo Fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993
4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
6 CAMPOS JUacuteNIOR Carlos Teixeira de A histoacuteria da construccedilatildeo e das
transformaccedilotildees da cidade Vitoacuteria Cultural-es 2005 On-line Disponiacutevel em
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2012
7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
sociedade sustentaacutevel Satildeo Paulo Cortez 1995
8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL 2012 Rio de Janeiro Documento final da Conferecircncia Rio
+ 20
9 COOPERCON ndash Cooperativa da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute
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2008 Fortaleza CE On-line Disponiacutevel em lt
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de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
jul2012
15
10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
sustentabilidade 2ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
Civil Levantamento das medidas utilizadas pelas empresas de Santa Maria
disponiacutevel em
lthttpwwwabeproorgbrbibliotecaENEGEP1998_ART302pdfgt Acesso em
27 set 2012
12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
mamatildeo no Espiacuterito Santo Vitoacuteria Monografia Departamento de Engenharia
Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
2
Abstract
The construction waste in most urban centers in Brazil is one of the biggest
problems for the government and for companies mainly because of inadequate
management that has caused environmental damage The environmental
problem generated by waste deposited illegally in clandestine landfills located in
desolate areas and roadsides of urban land must be resolved in order to
preserve the environment
This paper proposes a monitoring and recycling of waste from construction and
demolition generated in the city of Vitoria Espirito Santo essential variables in
the design of sustainable cities Thus the rubble of the works will be
transformed into raw material contributing to improper disposal and landfill
through reuse an economically attractive and environmentally sustainable
The solution is to develop model of integrated management and sustainable
since it considers the generation of waste maximizing its reuse and recycling
until the process of treatment and disposal as well as a environmental
education facing those involved in process
Keywords Waste of Construction Monitoring Environmental Education
Introduccedilatildeo
Os resiacuteduos soacutelidos satildeo na atualidade um dos principais problemas que afeta a
qualidade de vida da populaccedilatildeo de Vitoacuteria no Espiacuterito Santo assim como na
maioria dos centros urbanos
Na maioria dos municiacutepios brasileiros os Resiacuteduos da Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo
- RCD constituem um dos maiores problemas para o poder puacuteblico e para as
empresas devido agrave falta de planos de gerenciamento o que acarreta custos
elevados Nas grandes cidades e nas capitais como eacute o caso de Vitoacuteria o
problema eacute grave devido agrave grande quantidade de resiacuteduos gerados e agrave falta de
aacutereas adequadas e disponiacuteveis para deposiccedilatildeo desses materiais Descartados
inadequadamente esses resiacuteduos causam problemas ambientais no tracircnsito
na drenagem urbana na sauacutede humana a diminuiccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros
sanitaacuterios aleacutem de impacto visual nas cidades e no bem estar da populaccedilatildeo
Os resiacuteduos soacutelidos resultam de diversos ramos da atividade industrial a
exemplo de metalurgia papelaria petroquiacutemica alimentiacutecia construccedilatildeo civil
dentre outras sendo representados por cinzas lodos oacuteleos plaacutesticos
madeiras papeacuteis fibras vidros e outros materiais (Naumoff Peres 2000)
3
De um modo geral o setor da construccedilatildeo civil no municiacutepio de Vitoacuteria carece
da implementaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo ambiental e de projetos
construiacutedos sob a oacutetica do desenvolvimento sustentaacutevel
A demanda pela busca de soluccedilotildees para resolver problemas causados pela
deposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil aleacutem de contribuir para
o desenvolvimento sustentaacutevel leva em consideraccedilatildeo suas responsabilidades
sociais ambientais econocircmicas e culturais Por isso a reciclagem e o
reaproveitamento desses resiacuteduos como mateacuteria-prima para a construccedilatildeo civil
assumem uma significativa importacircncia para a minimizaccedilatildeo desses problemas
ambientais causados pela geraccedilatildeo de resiacuteduos de atividades urbanas e
industriais aliados a um plano integrado de gerenciamento
Com o objetivo de contribuir para a minimizaccedilatildeo desses impactos o presente
artigo visa um monitoramento de toda a cadeia reciclagem e o
reaproveitamento desses resiacuteduos no mercado da construccedilatildeo civil no municiacutepio
de Vitoacuteria a fim de evitar o desperdiacutecio adotando procedimentos e tecnologias
mais limpas para um melhor manejo e uma gestatildeo mais eficiente para
destinaccedilatildeo desses resiacuteduos minimizando a poluiccedilatildeo do solo do ar e da aacutegua
aleacutem de gerar emprego melhorar a infraestrutura urbana da cidade de forma a
contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do municiacutepio de Vitoacuteria
Metodologia
Foi realizado um levantamento bibliograacutefico sobre a gestatildeo ambiental dos RCD
junto ao oacutergatildeo de meio ambiente do municiacutepio e construtoras que atuam em
Vitoacuteria atraveacutes do Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Espiacuterito Santo
ndash Sinduscon-ES
A metodologia eacute exploratoacuteria A pesquisa foi realizada com base nas
caracteriacutesticas do local onde ocorre o problema para a produccedilatildeo documental
de uma aacuterea sobre a qual ainda existe pouca informaccedilatildeo para subsiacutedio
teacutecnico
Aleacutem disso foram coletados dados sobre a gestatildeo do RCD em obras do
Estado de Satildeo Paulo quanto agrave geraccedilatildeo e destinaccedilatildeo de resiacuteduos Com base
nesses dados foram avaliados os benefiacutecios ambientais e de reduccedilatildeo de
custos consequentes da triagem dos resiacuteduos classe A
Com subsiacutedio bibliograacutefico conteacutem referecircncias conforme as normas aplicadas
ao setor da construccedilatildeo civil informaccedilotildees extraiacutedas da internet e documentaccedilatildeo
fotograacutefica de locais no ano de 2012
O presente artigo descreve a forma de implantaccedilatildeo do monitoramento dos
resiacuteduos da construccedilatildeo civil no municiacutepio de Vitoacuteria e o beneficiamento para
transformar o que se constitui o rejeito poluente em mateacuteria prima e insumo
trazendo benefiacutecios para o meio ambiente
4
Resultados e discussotildees
O Monitoramento dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo
Atualmente no municiacutepio de Vitoacuteria o setor da construccedilatildeo civil vive um
momento de expansatildeo econocircmica Apesar de este crescimento contribuir
significativamente para a economia ele apresenta um grande problema
ambiental o excesso de resiacuteduos provenientes das construccedilotildees
A problemaacutetica desses resiacuteduos vem movendo toda a cadeia produtiva do
setor pois esses resiacuteduos atualmente tecircm sido depositados em aacutereas
clandestinas em terrenos baldios ou em outras aacutereas puacuteblicas do paiacutes
causando grandes impactos ambientais tais como comprometimento da
paisagem do local o traacutefego de pedestres e de veiacuteculos o assoreamento de
rios coacuterregos e lagos o entupimento da drenagem urbana acarretando
enchentes aleacutem de servirem como depoacutesito para outros resiacuteduos (como restos
de poda de aacutervore resiacuteduos domeacutesticos industriais etc) propiciando o
aparecimento e a multiplicaccedilatildeo de vetores colocando em risco a sauacutede da
populaccedilatildeo conforme figura 01
Figura 1 Caccedilamba de resiacuteduos da construccedilatildeo civil servindo como depoacutesito
para outros tipos de resiacuteduos na Praia do Canto 15072012 Fonte Daniela A
Nacari
5
As discussotildees com relaccedilatildeo agraves questotildees ambientais envolvendo os resiacuteduos da
construccedilatildeo civil no municiacutepio estatildeo diretamente ligadas com o desperdiacutecio dos
recursos naturais e a carecircncia de locais para deposiccedilatildeo desses resiacuteduos
ocasionando um transtorno agrave populaccedilatildeo demanda de investimentos
financeiros colocando a induacutestria da construccedilatildeo civil no centro das discussotildees
para alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel Isso acontece devido agrave falta de
estrutura do municiacutepio para destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos e a falta de um
monitoramento do setor tendo a sua potencialidade desperdiccedilada
De acordo com John (2005) a induacutestria da construccedilatildeo civil consome entre 15
a 50 de todos os recursos extraiacutedos da natureza Essa quantidade coloca
esse setor como o maior consumidor individual de recursos naturais Os
materiais utilizados geram muitos resiacuteduos descartados que se transformam
em lixo prejudicial e de permanecircncia no meio ambiente
O processo de reaproveitamento de materiais para transformaacute-los em mateacuteria-
prima eacute denominado de reciclagem A reciclagem se constitui em um conjunto
de teacutecnicas que visam ao aproveitamento de detritos reutilizando-os no mesmo
ciclo de produccedilatildeo de onde se originaram (Abreu 2001)
Tendo por base o processo de reaproveitamento de materiais para
implementar o monitoramento faz-se necessaacuterio identificar e descrever as
responsabilidades dos agentes envolvidos no processo para que decirc
sustentaccedilatildeo ao sistema de gestatildeo proposto Eacute importante que o poder puacuteblico
preserve seu papel de oacutergatildeo gestor no sistema implantado gerenciando
melhor suas estruturas e renovando seus procedimentos de informaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo
Calderoni apud Ribeiro e Morelli (2009) cita alguns fatores econocircmicos
ambientais e sociais mais relevantes que levam ao incentivo agrave reciclagem a
exaustatildeo de mateacuterias naturais os custos crescentes de obtenccedilatildeo de mateacuterias
primas a economia de energia a indisponibilidade e custo crescente dos
aterros sanitaacuterios os custos de transportes crescentes a poluiccedilatildeo e prejuiacutezos agrave
sauacutede puacuteblica a geraccedilatildeo de emprego e renda e a reduccedilatildeo dos custos de
produccedilatildeo
O trabalho propotildee que o Sinduscon responsaacutevel pelo monitoramento faccedila o
controle dos grandes geradores das empresas filiadas ao sindicato com o
intuito de atender aos criteacuterios ambientais Por sua vez o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitoacuteria - SEMMAM seraacute
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do monitoramento exercendo o comando no
cumprimento do licenciamento ambiental
6
As empresas satildeo responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do programa
de gerenciamento de resiacuteduos cujo objetivo eacute estabelecer os procedimentos
para o manejo e destinaccedilatildeo adequados no decorrer da construccedilatildeo da obra por
meio da caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos e indicaccedilatildeo de procedimentos para
triagem acondicionamento transporte e destinaccedilatildeo conforme a Resoluccedilatildeo
CONAMA nordm 30702
Os transportadores de resiacuteduos deveratildeo ser cadastrados junto ao Sinduscon e
seratildeo responsaacuteveis pela disponibilizaccedilatildeo da caccedilamba coleta e transporte dos
resiacuteduos para a Usina de Triagem e Reciclagem que deveraacute ser filiada ao
sindicato A usina deveraacute ser implantada e operada pelos geradores com o
objetivo de receber a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos Esse material seraacute
reciclado e deveraacute retornar ao mercado para o consumo O monitoramento
abrangeraacute toda cadeia operativa do iniacutecio da obra ateacute a deposiccedilatildeo final e
deveraacute ser gerenciado por um nuacutecleo gestor ligado ao sindicato que fiscalizaraacute
de forma a ter o controle sobre estes resiacuteduos
Segundo Seiffert (2011) a responsabilidade poacutes-consumo do produtor pelo
resiacuteduo gerado ao fim da vida uacutetil do produto eacute um dos princiacutepios baacutesicos da
logiacutestica reversa fundamental para a gestatildeo compartilhada dos resiacuteduos
envolvendo diversos participantes na cadeia produtiva como fabricantes
distribuidores comerciantes importadores consumidores e poder publico
Educaccedilatildeo Ambiental
O monitoramento comeccedila a ser implantado com um programa de informaccedilatildeo e
sensibilizaccedilatildeo atraveacutes das estrateacutegias de Educaccedilatildeo Ambiental - EA com o
objetivo de mudar o atual comportamento e criar uma nova postura no manejo
desses resiacuteduos Estas estrateacutegias acompanhadas de um programa de
monitoramento e fiscalizaccedilatildeo
Entre as estrateacutegias estatildeo a divulgaccedilatildeo junto aos grandes geradores sobre a
correta deposiccedilatildeo de resiacuteduos no municiacutepio a divulgaccedilatildeo para os
transportadores incluindo o cadastro para estimular junto ao Sinduscon e agrave
SEMMAM esclarecimento sobre as novas alternativas para a reduccedilatildeo e a
valorizaccedilatildeo de resiacuteduos a realizaccedilatildeo de atividades de caraacuteter teacutecnico para
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas agrave utilizaccedilatildeo de agregados
reciclados na construccedilatildeo civil criaccedilatildeo de campanhas educativas junto agrave
populaccedilatildeo elaboraccedilatildeo de programa de comunicaccedilatildeo social no municiacutepio para
atendimento a populaccedilatildeo e treinamentos para os operadores das caccedilambas
sobre legislaccedilatildeo ambiental logiacutestica e sustentabilidade
Gestatildeo das construtoras
7
O projeto de gerenciamento de resiacuteduos seraacute apresentado ao Sinduscon pela
empresa para avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo com a finalidade de estimar a
quantidade de resiacuteduos gerados e classifica-los em cada etapa da obra por
exemplo na etapa de escavaccedilatildeo o solo eacute um resiacuteduo significativo jaacute o accedilo
natildeo existe eacute necessaacuterio propor medidas que reduzam a geraccedilatildeo desses
resiacuteduos e definir a destinaccedilatildeo correta de todos os resiacuteduos gerados
A triagem dos resiacuteduos comeccedila na fonte onde o valor agregado eacute muito maior
e a contaminaccedilatildeo eacute menor separados em diferentes classes dependendo da
fase da construccedilatildeo a geraccedilatildeo de resiacuteduo difere muito no que se refere agraves
porcentagens de cada tipo de classe Por isso eacute fundamental que seja
implantado um sistema da gestatildeo nos canteiros de obras a fim de reduzir os
resiacuteduos mediante paracircmetros definidos pelos grupos de trabalho
Com a definiccedilatildeo dos procedimentos da empresa associada agraves diretrizes da
legislaccedilatildeo competente o sistema da gestatildeo ambiental faraacute uma contabilidade
de ativos e passivos ambientais da seguinte forma fluxo de entrada x fluxo de
saiacuteda cuja contabilidade seja essencial agrave reduccedilatildeo no fluxo de saiacuteda de
resiacuteduo como tambeacutem a reduccedilatildeo no fluxo de entrada pois se faz necessaacuterio
diminuir a extraccedilatildeo de agregados da natureza ou seja todo planejamento
ambiental contempla a diminuiccedilatildeo do ocircnus ambiental Essa reduccedilatildeo ocorre
com a diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos gerados como tambeacutem com a reduccedilatildeo da
extraccedilatildeo de jazidas da natureza
Ao se iniciar a obra a empresa geradora deveraacute realizar uma reuniatildeo com o
objetivo de disseminar os conceitos do programa para toda a equipe envolvida
no processo de implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos
inclusive junto aos colaboradores Deve ter a presenccedila da direccedilatildeo teacutecnica da
construtora direccedilatildeo das obras envolvidas (incluindo mestres e encarregados
administrativos) e responsaacuteveis por qualidade seguranccedila do trabalho e
suprimentos etc O principal objetivo eacute identificar os impactos ambientais
provocados as deficiecircncias do processo de gerenciamento dos RCD e como
seraacute feito o processo adequado dos resiacuteduos durante a execuccedilatildeo da obra
Cabe ao Sinduscon e agrave SEMMAM identificar in loco as caracteriacutesticas do
canteiro com objetivo de adequar as praacuteticas agraves exigecircncias da Resoluccedilatildeo
CONAMA ndeg 30702 e do programa de gerenciamento de resiacuteduos apresentado
pela empresa avaliando funcionaacuterios e equipes aacuterea construiacuteda o arranjo
fiacutesico do canteiro de obras (distribuiccedilatildeo de espaccedilos atividades fluxo de
resiacuteduos e materiais e equipamentos de transporte disponiacuteveis) tipos de
resiacuteduos a empresa contratada para remoccedilatildeo dos resiacuteduos e sobre os locais
de destinaccedilatildeo (coletores) utilizados pela obra
A empresa geradora iraacute solicitar os containers (caccedilambas de entulhos) que satildeo
destinadas agrave coleta de resiacuteduos soacutelidos entulhos e materiais diversos natildeo
orgacircnicos Eacute de responsabilidade do gerador controlar a qualidade da
8
separaccedilatildeo jaacute que caso haja contaminaccedilatildeo entre as classes a viabilidade do
tratamento dos resiacuteduos gerados diminui podendo ateacute inviabilizaacute-la O gerador
deveraacute optar pela alternativa que torne mais eficiente o processo de geraccedilatildeo e
segregaccedilatildeo considerando as oportunidades de valorizaccedilatildeo e de disposiccedilatildeo
para garantir a qualidade dos resiacuteduos aleacutem de evitar o retrabalho na
reciclagem
Na implantaccedilatildeo do programa de gestatildeo dos resiacuteduos no canteiro devem ser
levado em conta questotildees que viabilizem o projeto como sinalizaccedilatildeo e
ordenaccedilatildeo de fluxos de transporte de materiais e resiacuteduos no canteiro
treinamento dos colaboradores envolvidos na execuccedilatildeo da obra inclusive de
empresas terceirizadas adoccedilatildeo de dispositivos de transporte e captaccedilatildeo
diferenciada de resiacuteduos orientaccedilotildees para reuso desses resiacuteduos no proacuteprio
canteiro destinaccedilatildeo para cada tipo de resiacuteduo natildeo reutilizado aproveitamento
de blocos madeiras ceracircmicas ferros e restos de argamassas
Observa-se que o projeto estrutural do canteiro de obras eacute uma grande
ferramenta logiacutestica de construccedilatildeo devida definiccedilatildeo dos fluxos fiacutesicos de
elaboraccedilatildeo do projeto tem que ser equacionado com disposiccedilatildeo dos resiacuteduos
levando em conta os aspectos quanto ao acondicionamento diferenciado e a
definiccedilatildeo de fluxos eficiente de informaccedilotildees
O gerenciamento do sistema requer preenchimento de formulaacuterios para avaliar
o desempenho da obra por meio de auditorias relatoacuterios perioacutedicos a fim de
avaliar itens como a limpeza triagem e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos pelos proacuteprios
funcionaacuterios da empresa Isso iraacute servir de referecircncia para o responsaacutevel pela
obra atuar na correccedilatildeo das discrepacircncias tanto nos aspectos da gestatildeo interna
dos resiacuteduos ndash no canteiro de obra como da gestatildeo externa - remoccedilatildeo e
destinaccedilatildeo Os treinamentos devem ser ministrados sempre que houver
necessidade ou com a entrada de novos empreiteiros ou operaacuterios
A empresa que faraacute o transporte dos resiacuteduos para a usina deveraacute ser
cadastrada junto ao Sinduscon e credenciada para retirar os resiacuteduos gerados
nos canteiros de obras Ela disponibilizaraacute as caccedilambas com a relaccedilatildeo dos
resiacuteduos que podem ser depositados aleacutem de estarem aptos a fornecerem um
comprovante da destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos O transporte deveraacute ser feito
com cobertura riacutegida ou lona resistente para que natildeo ocorra o vazamento da
carga
O controle dos resiacuteduos seraacute feito por um formulaacuterio denominado Controle de
Transporte de Resiacuteduos ndash CTR que permita o rastreamento com informaccedilotildees
baacutesicas como informaccedilotildees gerais do gerador (nome razatildeo social obra
endereccedilo de coleta tipo e quantidade do resiacuteduo transportado) informaccedilotildees
gerais do transportador (nome ou razatildeo social CNPJ inscriccedilatildeo municipal tipo
do veiacuteculo e placa) informaccedilotildees gerais sobre o destinataacuterio do resiacuteduo (nome
9
ou razatildeo social endereccedilo de destinaccedilatildeo) O CTR serviraacute como registro da
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
Para agregar valor ambiental aos empreendimentos e incentivar as empresas
do setor a adotarem o monitoramento um selo verde poderaacute ser criado pelo
Sinduscon
A Usina de triagem e reciclagem
A Usina de Triagem e Reciclagem seraacute filiada ao sindicato patronal servindo
como estrateacutegia de gestatildeo no processo de reciclagem de RCDs O processo
usado na faacutebrica recolhe resiacuteduos do tipo A que inclui a caliccedila das obras de
construccedilatildeo (restos de material ceracircmico concreto argamassa) e tritura
transformando os materiais em areia brita pedrisco e rachatildeo ou seja entra
como resiacuteduos e saiacute como mateacuteria prima Esses insumos seratildeo
comercializados e tendo uma nova utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo civil com o preccedilo
mais acessiacutevel que os produtos natildeo reciclados minimizando os custos de uma
obra e evitando a extraccedilatildeo de materiais no meio ambiente
Grande parte destes materiais quando separados pode ser transformada em
mateacuteria-prima de excelente qualidade respeitando suas caracteriacutesticas fiacutesico-
quiacutemicas Os agregados reciclados podem ser utilizados na regularizaccedilatildeo de
niacuteveis substituiccedilatildeo progressiva dos agregados naturais utilizados na fabricaccedilatildeo
de concreto argamassa e artefatos de concreto (piso vasos blocos de
alvenaria tubos de drenagem entre outros)
Esses resiacuteduos tecircm um elevado potencial podendo ser utilizados em
aterramentos e reconstituiccedilatildeo de terreno execuccedilatildeo de estacas ou sapatas para
muro de pequenas cargas lastro e contrapiso em aacutereas comuns externas e
passeios puacuteblicos sistema de drenagem em estacionamentos poccedilos de
elevadores e floreiras assentamento de blocos e lajotas e enchimento em
geral alvenarias lajes desniveladas e escadarias
A reciclagem favorece o reaproveitamento dos resiacuteduos atribuindo-lhes valor a
partir de sua transformaccedilatildeo promovendo assim o aumento da vida uacutetil dos
aterros a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e da qualidade de vida urbana ou
seja gerando lucro e natildeo destruindo o meio ambiente
Podem ser encaminhados para a usina os seguintes resiacuteduos fragmentos de
alvenaria de componentes ceracircmicos de blocos de concreto de concreto
armado ou natildeo sem focircrmas fragmentos de lajes e de pisos argamassas de
cal de cimento ou mistas de assentamento ou revestimento componentes de
concreto ou ceracircmico blocos tijolos telhas tubos briquetes lajotas para laje
fragmentos de pedra britada e de areia naturais sem presenccedila significativa de
terra ou outros materiais
10
A usina contempla as seguintes instalaccedilotildees recepccedilatildeo e anaacutelise visual dos
resiacuteduos recebidos disposiccedilatildeo em aacutereas para triagem triagem e retirada de
contaminantes dos resiacuteduos manejo estocagem e expediccedilatildeo de rejeitos
processamento dos resiacuteduos (preacute-classificaccedilatildeo britagem peneiraccedilatildeo
rebritagem e transporte) retirada de contaminantes apoacutes a britagem
(impurezas metaacutelicas ferrosas e outras) pilhas de agregado reciclado na forma
de ldquobrita corridardquo pilhas de agregados reciclados peneirados estocagem de
agregado reciclado e a expediccedilatildeo
Os resiacuteduos seratildeo transportados ateacute o paacutetio de recebimento da usina e
armazenados em pilhas com caracteriacutesticas semelhantes Em seguida ocorre a
triagem que promove a separaccedilatildeo de outros materiais reciclaacuteveis (lembrando
que esses resiacuteduos deveratildeo chegar agrave usina jaacute separados corretamente da
fonte pois a empresa geradora poderaacute ser autuada) sendo estes
encaminhados para uma aacuterea especifica da usina Os resiacuteduos que natildeo forem
de classe A seratildeo separados e encaminhados para a destinaccedilatildeo correta
Os equipamentos utilizados nas usinas de reciclagem satildeo semelhantes aos
utilizados pelas empresas mineradoras como correias transportadoras
eletroiacutematildes britadores de impacto conjunto de peneiras e classificadores de
granulometria Apoacutes a reciclagem desses resiacuteduos ele eacute estocado e retornando
ao mercado como insumos para as empresas de construccedilatildeo civil Isso iraacute
contribuir significativamente para reduccedilatildeo dos impactos causados por esses
resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria trazendo benefiacutecios sociais ambientais
econocircmicos aleacutem de viabilizar o retorno de materiais por meio dos canais
reversos de distribuiccedilatildeo agregando valor ao produto
O presente trabalho mostra que o manejo adequado do RCD requer um
programa de informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo social controle e fiscalizaccedilatildeo e uma
mudanccedila da postura existente no municiacutepio O descumprimento de cada regra
acarretaraacute penalidades que permitiratildeo o disciplinamento desses diversos
agentes
Entre as principais accedilotildees implementadas nesse programa estatildeo o
monitoramento dos riscos e impactos ambientais resultantes da implantaccedilatildeo do
plano fiscalizar a adequaccedilatildeo de todos os agentes geradores e coletores agraves
normas do novo sistema de gestatildeo inclusive seu cadastro junto ao oacutergatildeo
fiscalizador fiscalizar a accedilatildeo dos geradores inclusive quanto ao correto uso
dos equipamentos de coleta de forma que eles natildeo repassem aos coletores as
responsabilidades que natildeo lhes competem fiscalizar a existecircncia e
cumprimento dos Programas de Gerenciamento de Resiacuteduos dentro dos
canteiros de obra acabar com a operaccedilatildeo de bota foras e o surgimento de
outras aacutereas para a deposiccedilatildeo de RCD natildeo licenciadas e incompatiacuteveis com o
novo sistema de gestatildeo estabelecer instrumentos de registro sistemaacutetico das
accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e controle empreendidas de maneira a tornar possiacutevel a
11
avaliaccedilatildeo perioacutedica da sua eficaacutecia e aperfeiccediloamento controlar
estatisticamente ou seja da geraccedilatildeo e da destinaccedilatildeo final adequada dos RCD
no sentido de se averiguar a gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria
O construtor antes de iniciar a obra deveraacute fazer um levantamento da
quantidade e tipo de resiacuteduo gerado Os quantitativos devem ser
encaminhados ao oacutergatildeo gestor de meio ambiente SEMMAM pelo Sinduscon
por meio de formulaacuterio Durante a execuccedilatildeo da obra o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente e o Sinduscon fiscalizam se os procedimentos estatildeo conforme o
estabelecido no programa de gerenciamento de resiacuteduos
No final da obra o construtor deveraacute prestar conta dos resiacuteduos gerados
atraveacutes de um relatoacuterio que contenha informaccedilotildees sobre a quantidade prevista
e a quantidade gerada como tambeacutem a empresa responsaacutevel pelo transporte e
o local da destinaccedilatildeo final
Figura 02 Fluxo das atividades desenvolvidas no monitoramento dos resiacuteduos
Organizador por Daniela A Nacari
Conclusotildees
As mudanccedilas na construccedilatildeo civil no Espiacuterito Santo foram relevantes no que se
refere ao processo de transformaccedilatildeo atraveacutes do qual o estado alcanccedilou um
novo patamar de complexidade diversidade e integraccedilatildeo nacional e
internacional
Os complexos industriais comeccedilaram a ser implantados nos anos de 1970
sendo um marco da histoacuteria econocircmica do estado Nesta eacutepoca foram
12
realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
14
Referecircncias Bibliograacuteficas
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4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
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7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
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8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
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+ 20
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de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
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15
10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
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11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
Civil Levantamento das medidas utilizadas pelas empresas de Santa Maria
disponiacutevel em
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12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
mamatildeo no Espiacuterito Santo Vitoacuteria Monografia Departamento de Engenharia
Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
3
De um modo geral o setor da construccedilatildeo civil no municiacutepio de Vitoacuteria carece
da implementaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo ambiental e de projetos
construiacutedos sob a oacutetica do desenvolvimento sustentaacutevel
A demanda pela busca de soluccedilotildees para resolver problemas causados pela
deposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil aleacutem de contribuir para
o desenvolvimento sustentaacutevel leva em consideraccedilatildeo suas responsabilidades
sociais ambientais econocircmicas e culturais Por isso a reciclagem e o
reaproveitamento desses resiacuteduos como mateacuteria-prima para a construccedilatildeo civil
assumem uma significativa importacircncia para a minimizaccedilatildeo desses problemas
ambientais causados pela geraccedilatildeo de resiacuteduos de atividades urbanas e
industriais aliados a um plano integrado de gerenciamento
Com o objetivo de contribuir para a minimizaccedilatildeo desses impactos o presente
artigo visa um monitoramento de toda a cadeia reciclagem e o
reaproveitamento desses resiacuteduos no mercado da construccedilatildeo civil no municiacutepio
de Vitoacuteria a fim de evitar o desperdiacutecio adotando procedimentos e tecnologias
mais limpas para um melhor manejo e uma gestatildeo mais eficiente para
destinaccedilatildeo desses resiacuteduos minimizando a poluiccedilatildeo do solo do ar e da aacutegua
aleacutem de gerar emprego melhorar a infraestrutura urbana da cidade de forma a
contribuir para o desenvolvimento sustentaacutevel do municiacutepio de Vitoacuteria
Metodologia
Foi realizado um levantamento bibliograacutefico sobre a gestatildeo ambiental dos RCD
junto ao oacutergatildeo de meio ambiente do municiacutepio e construtoras que atuam em
Vitoacuteria atraveacutes do Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Espiacuterito Santo
ndash Sinduscon-ES
A metodologia eacute exploratoacuteria A pesquisa foi realizada com base nas
caracteriacutesticas do local onde ocorre o problema para a produccedilatildeo documental
de uma aacuterea sobre a qual ainda existe pouca informaccedilatildeo para subsiacutedio
teacutecnico
Aleacutem disso foram coletados dados sobre a gestatildeo do RCD em obras do
Estado de Satildeo Paulo quanto agrave geraccedilatildeo e destinaccedilatildeo de resiacuteduos Com base
nesses dados foram avaliados os benefiacutecios ambientais e de reduccedilatildeo de
custos consequentes da triagem dos resiacuteduos classe A
Com subsiacutedio bibliograacutefico conteacutem referecircncias conforme as normas aplicadas
ao setor da construccedilatildeo civil informaccedilotildees extraiacutedas da internet e documentaccedilatildeo
fotograacutefica de locais no ano de 2012
O presente artigo descreve a forma de implantaccedilatildeo do monitoramento dos
resiacuteduos da construccedilatildeo civil no municiacutepio de Vitoacuteria e o beneficiamento para
transformar o que se constitui o rejeito poluente em mateacuteria prima e insumo
trazendo benefiacutecios para o meio ambiente
4
Resultados e discussotildees
O Monitoramento dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo
Atualmente no municiacutepio de Vitoacuteria o setor da construccedilatildeo civil vive um
momento de expansatildeo econocircmica Apesar de este crescimento contribuir
significativamente para a economia ele apresenta um grande problema
ambiental o excesso de resiacuteduos provenientes das construccedilotildees
A problemaacutetica desses resiacuteduos vem movendo toda a cadeia produtiva do
setor pois esses resiacuteduos atualmente tecircm sido depositados em aacutereas
clandestinas em terrenos baldios ou em outras aacutereas puacuteblicas do paiacutes
causando grandes impactos ambientais tais como comprometimento da
paisagem do local o traacutefego de pedestres e de veiacuteculos o assoreamento de
rios coacuterregos e lagos o entupimento da drenagem urbana acarretando
enchentes aleacutem de servirem como depoacutesito para outros resiacuteduos (como restos
de poda de aacutervore resiacuteduos domeacutesticos industriais etc) propiciando o
aparecimento e a multiplicaccedilatildeo de vetores colocando em risco a sauacutede da
populaccedilatildeo conforme figura 01
Figura 1 Caccedilamba de resiacuteduos da construccedilatildeo civil servindo como depoacutesito
para outros tipos de resiacuteduos na Praia do Canto 15072012 Fonte Daniela A
Nacari
5
As discussotildees com relaccedilatildeo agraves questotildees ambientais envolvendo os resiacuteduos da
construccedilatildeo civil no municiacutepio estatildeo diretamente ligadas com o desperdiacutecio dos
recursos naturais e a carecircncia de locais para deposiccedilatildeo desses resiacuteduos
ocasionando um transtorno agrave populaccedilatildeo demanda de investimentos
financeiros colocando a induacutestria da construccedilatildeo civil no centro das discussotildees
para alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel Isso acontece devido agrave falta de
estrutura do municiacutepio para destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos e a falta de um
monitoramento do setor tendo a sua potencialidade desperdiccedilada
De acordo com John (2005) a induacutestria da construccedilatildeo civil consome entre 15
a 50 de todos os recursos extraiacutedos da natureza Essa quantidade coloca
esse setor como o maior consumidor individual de recursos naturais Os
materiais utilizados geram muitos resiacuteduos descartados que se transformam
em lixo prejudicial e de permanecircncia no meio ambiente
O processo de reaproveitamento de materiais para transformaacute-los em mateacuteria-
prima eacute denominado de reciclagem A reciclagem se constitui em um conjunto
de teacutecnicas que visam ao aproveitamento de detritos reutilizando-os no mesmo
ciclo de produccedilatildeo de onde se originaram (Abreu 2001)
Tendo por base o processo de reaproveitamento de materiais para
implementar o monitoramento faz-se necessaacuterio identificar e descrever as
responsabilidades dos agentes envolvidos no processo para que decirc
sustentaccedilatildeo ao sistema de gestatildeo proposto Eacute importante que o poder puacuteblico
preserve seu papel de oacutergatildeo gestor no sistema implantado gerenciando
melhor suas estruturas e renovando seus procedimentos de informaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo
Calderoni apud Ribeiro e Morelli (2009) cita alguns fatores econocircmicos
ambientais e sociais mais relevantes que levam ao incentivo agrave reciclagem a
exaustatildeo de mateacuterias naturais os custos crescentes de obtenccedilatildeo de mateacuterias
primas a economia de energia a indisponibilidade e custo crescente dos
aterros sanitaacuterios os custos de transportes crescentes a poluiccedilatildeo e prejuiacutezos agrave
sauacutede puacuteblica a geraccedilatildeo de emprego e renda e a reduccedilatildeo dos custos de
produccedilatildeo
O trabalho propotildee que o Sinduscon responsaacutevel pelo monitoramento faccedila o
controle dos grandes geradores das empresas filiadas ao sindicato com o
intuito de atender aos criteacuterios ambientais Por sua vez o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitoacuteria - SEMMAM seraacute
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do monitoramento exercendo o comando no
cumprimento do licenciamento ambiental
6
As empresas satildeo responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do programa
de gerenciamento de resiacuteduos cujo objetivo eacute estabelecer os procedimentos
para o manejo e destinaccedilatildeo adequados no decorrer da construccedilatildeo da obra por
meio da caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos e indicaccedilatildeo de procedimentos para
triagem acondicionamento transporte e destinaccedilatildeo conforme a Resoluccedilatildeo
CONAMA nordm 30702
Os transportadores de resiacuteduos deveratildeo ser cadastrados junto ao Sinduscon e
seratildeo responsaacuteveis pela disponibilizaccedilatildeo da caccedilamba coleta e transporte dos
resiacuteduos para a Usina de Triagem e Reciclagem que deveraacute ser filiada ao
sindicato A usina deveraacute ser implantada e operada pelos geradores com o
objetivo de receber a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos Esse material seraacute
reciclado e deveraacute retornar ao mercado para o consumo O monitoramento
abrangeraacute toda cadeia operativa do iniacutecio da obra ateacute a deposiccedilatildeo final e
deveraacute ser gerenciado por um nuacutecleo gestor ligado ao sindicato que fiscalizaraacute
de forma a ter o controle sobre estes resiacuteduos
Segundo Seiffert (2011) a responsabilidade poacutes-consumo do produtor pelo
resiacuteduo gerado ao fim da vida uacutetil do produto eacute um dos princiacutepios baacutesicos da
logiacutestica reversa fundamental para a gestatildeo compartilhada dos resiacuteduos
envolvendo diversos participantes na cadeia produtiva como fabricantes
distribuidores comerciantes importadores consumidores e poder publico
Educaccedilatildeo Ambiental
O monitoramento comeccedila a ser implantado com um programa de informaccedilatildeo e
sensibilizaccedilatildeo atraveacutes das estrateacutegias de Educaccedilatildeo Ambiental - EA com o
objetivo de mudar o atual comportamento e criar uma nova postura no manejo
desses resiacuteduos Estas estrateacutegias acompanhadas de um programa de
monitoramento e fiscalizaccedilatildeo
Entre as estrateacutegias estatildeo a divulgaccedilatildeo junto aos grandes geradores sobre a
correta deposiccedilatildeo de resiacuteduos no municiacutepio a divulgaccedilatildeo para os
transportadores incluindo o cadastro para estimular junto ao Sinduscon e agrave
SEMMAM esclarecimento sobre as novas alternativas para a reduccedilatildeo e a
valorizaccedilatildeo de resiacuteduos a realizaccedilatildeo de atividades de caraacuteter teacutecnico para
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas agrave utilizaccedilatildeo de agregados
reciclados na construccedilatildeo civil criaccedilatildeo de campanhas educativas junto agrave
populaccedilatildeo elaboraccedilatildeo de programa de comunicaccedilatildeo social no municiacutepio para
atendimento a populaccedilatildeo e treinamentos para os operadores das caccedilambas
sobre legislaccedilatildeo ambiental logiacutestica e sustentabilidade
Gestatildeo das construtoras
7
O projeto de gerenciamento de resiacuteduos seraacute apresentado ao Sinduscon pela
empresa para avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo com a finalidade de estimar a
quantidade de resiacuteduos gerados e classifica-los em cada etapa da obra por
exemplo na etapa de escavaccedilatildeo o solo eacute um resiacuteduo significativo jaacute o accedilo
natildeo existe eacute necessaacuterio propor medidas que reduzam a geraccedilatildeo desses
resiacuteduos e definir a destinaccedilatildeo correta de todos os resiacuteduos gerados
A triagem dos resiacuteduos comeccedila na fonte onde o valor agregado eacute muito maior
e a contaminaccedilatildeo eacute menor separados em diferentes classes dependendo da
fase da construccedilatildeo a geraccedilatildeo de resiacuteduo difere muito no que se refere agraves
porcentagens de cada tipo de classe Por isso eacute fundamental que seja
implantado um sistema da gestatildeo nos canteiros de obras a fim de reduzir os
resiacuteduos mediante paracircmetros definidos pelos grupos de trabalho
Com a definiccedilatildeo dos procedimentos da empresa associada agraves diretrizes da
legislaccedilatildeo competente o sistema da gestatildeo ambiental faraacute uma contabilidade
de ativos e passivos ambientais da seguinte forma fluxo de entrada x fluxo de
saiacuteda cuja contabilidade seja essencial agrave reduccedilatildeo no fluxo de saiacuteda de
resiacuteduo como tambeacutem a reduccedilatildeo no fluxo de entrada pois se faz necessaacuterio
diminuir a extraccedilatildeo de agregados da natureza ou seja todo planejamento
ambiental contempla a diminuiccedilatildeo do ocircnus ambiental Essa reduccedilatildeo ocorre
com a diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos gerados como tambeacutem com a reduccedilatildeo da
extraccedilatildeo de jazidas da natureza
Ao se iniciar a obra a empresa geradora deveraacute realizar uma reuniatildeo com o
objetivo de disseminar os conceitos do programa para toda a equipe envolvida
no processo de implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos
inclusive junto aos colaboradores Deve ter a presenccedila da direccedilatildeo teacutecnica da
construtora direccedilatildeo das obras envolvidas (incluindo mestres e encarregados
administrativos) e responsaacuteveis por qualidade seguranccedila do trabalho e
suprimentos etc O principal objetivo eacute identificar os impactos ambientais
provocados as deficiecircncias do processo de gerenciamento dos RCD e como
seraacute feito o processo adequado dos resiacuteduos durante a execuccedilatildeo da obra
Cabe ao Sinduscon e agrave SEMMAM identificar in loco as caracteriacutesticas do
canteiro com objetivo de adequar as praacuteticas agraves exigecircncias da Resoluccedilatildeo
CONAMA ndeg 30702 e do programa de gerenciamento de resiacuteduos apresentado
pela empresa avaliando funcionaacuterios e equipes aacuterea construiacuteda o arranjo
fiacutesico do canteiro de obras (distribuiccedilatildeo de espaccedilos atividades fluxo de
resiacuteduos e materiais e equipamentos de transporte disponiacuteveis) tipos de
resiacuteduos a empresa contratada para remoccedilatildeo dos resiacuteduos e sobre os locais
de destinaccedilatildeo (coletores) utilizados pela obra
A empresa geradora iraacute solicitar os containers (caccedilambas de entulhos) que satildeo
destinadas agrave coleta de resiacuteduos soacutelidos entulhos e materiais diversos natildeo
orgacircnicos Eacute de responsabilidade do gerador controlar a qualidade da
8
separaccedilatildeo jaacute que caso haja contaminaccedilatildeo entre as classes a viabilidade do
tratamento dos resiacuteduos gerados diminui podendo ateacute inviabilizaacute-la O gerador
deveraacute optar pela alternativa que torne mais eficiente o processo de geraccedilatildeo e
segregaccedilatildeo considerando as oportunidades de valorizaccedilatildeo e de disposiccedilatildeo
para garantir a qualidade dos resiacuteduos aleacutem de evitar o retrabalho na
reciclagem
Na implantaccedilatildeo do programa de gestatildeo dos resiacuteduos no canteiro devem ser
levado em conta questotildees que viabilizem o projeto como sinalizaccedilatildeo e
ordenaccedilatildeo de fluxos de transporte de materiais e resiacuteduos no canteiro
treinamento dos colaboradores envolvidos na execuccedilatildeo da obra inclusive de
empresas terceirizadas adoccedilatildeo de dispositivos de transporte e captaccedilatildeo
diferenciada de resiacuteduos orientaccedilotildees para reuso desses resiacuteduos no proacuteprio
canteiro destinaccedilatildeo para cada tipo de resiacuteduo natildeo reutilizado aproveitamento
de blocos madeiras ceracircmicas ferros e restos de argamassas
Observa-se que o projeto estrutural do canteiro de obras eacute uma grande
ferramenta logiacutestica de construccedilatildeo devida definiccedilatildeo dos fluxos fiacutesicos de
elaboraccedilatildeo do projeto tem que ser equacionado com disposiccedilatildeo dos resiacuteduos
levando em conta os aspectos quanto ao acondicionamento diferenciado e a
definiccedilatildeo de fluxos eficiente de informaccedilotildees
O gerenciamento do sistema requer preenchimento de formulaacuterios para avaliar
o desempenho da obra por meio de auditorias relatoacuterios perioacutedicos a fim de
avaliar itens como a limpeza triagem e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos pelos proacuteprios
funcionaacuterios da empresa Isso iraacute servir de referecircncia para o responsaacutevel pela
obra atuar na correccedilatildeo das discrepacircncias tanto nos aspectos da gestatildeo interna
dos resiacuteduos ndash no canteiro de obra como da gestatildeo externa - remoccedilatildeo e
destinaccedilatildeo Os treinamentos devem ser ministrados sempre que houver
necessidade ou com a entrada de novos empreiteiros ou operaacuterios
A empresa que faraacute o transporte dos resiacuteduos para a usina deveraacute ser
cadastrada junto ao Sinduscon e credenciada para retirar os resiacuteduos gerados
nos canteiros de obras Ela disponibilizaraacute as caccedilambas com a relaccedilatildeo dos
resiacuteduos que podem ser depositados aleacutem de estarem aptos a fornecerem um
comprovante da destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos O transporte deveraacute ser feito
com cobertura riacutegida ou lona resistente para que natildeo ocorra o vazamento da
carga
O controle dos resiacuteduos seraacute feito por um formulaacuterio denominado Controle de
Transporte de Resiacuteduos ndash CTR que permita o rastreamento com informaccedilotildees
baacutesicas como informaccedilotildees gerais do gerador (nome razatildeo social obra
endereccedilo de coleta tipo e quantidade do resiacuteduo transportado) informaccedilotildees
gerais do transportador (nome ou razatildeo social CNPJ inscriccedilatildeo municipal tipo
do veiacuteculo e placa) informaccedilotildees gerais sobre o destinataacuterio do resiacuteduo (nome
9
ou razatildeo social endereccedilo de destinaccedilatildeo) O CTR serviraacute como registro da
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
Para agregar valor ambiental aos empreendimentos e incentivar as empresas
do setor a adotarem o monitoramento um selo verde poderaacute ser criado pelo
Sinduscon
A Usina de triagem e reciclagem
A Usina de Triagem e Reciclagem seraacute filiada ao sindicato patronal servindo
como estrateacutegia de gestatildeo no processo de reciclagem de RCDs O processo
usado na faacutebrica recolhe resiacuteduos do tipo A que inclui a caliccedila das obras de
construccedilatildeo (restos de material ceracircmico concreto argamassa) e tritura
transformando os materiais em areia brita pedrisco e rachatildeo ou seja entra
como resiacuteduos e saiacute como mateacuteria prima Esses insumos seratildeo
comercializados e tendo uma nova utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo civil com o preccedilo
mais acessiacutevel que os produtos natildeo reciclados minimizando os custos de uma
obra e evitando a extraccedilatildeo de materiais no meio ambiente
Grande parte destes materiais quando separados pode ser transformada em
mateacuteria-prima de excelente qualidade respeitando suas caracteriacutesticas fiacutesico-
quiacutemicas Os agregados reciclados podem ser utilizados na regularizaccedilatildeo de
niacuteveis substituiccedilatildeo progressiva dos agregados naturais utilizados na fabricaccedilatildeo
de concreto argamassa e artefatos de concreto (piso vasos blocos de
alvenaria tubos de drenagem entre outros)
Esses resiacuteduos tecircm um elevado potencial podendo ser utilizados em
aterramentos e reconstituiccedilatildeo de terreno execuccedilatildeo de estacas ou sapatas para
muro de pequenas cargas lastro e contrapiso em aacutereas comuns externas e
passeios puacuteblicos sistema de drenagem em estacionamentos poccedilos de
elevadores e floreiras assentamento de blocos e lajotas e enchimento em
geral alvenarias lajes desniveladas e escadarias
A reciclagem favorece o reaproveitamento dos resiacuteduos atribuindo-lhes valor a
partir de sua transformaccedilatildeo promovendo assim o aumento da vida uacutetil dos
aterros a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e da qualidade de vida urbana ou
seja gerando lucro e natildeo destruindo o meio ambiente
Podem ser encaminhados para a usina os seguintes resiacuteduos fragmentos de
alvenaria de componentes ceracircmicos de blocos de concreto de concreto
armado ou natildeo sem focircrmas fragmentos de lajes e de pisos argamassas de
cal de cimento ou mistas de assentamento ou revestimento componentes de
concreto ou ceracircmico blocos tijolos telhas tubos briquetes lajotas para laje
fragmentos de pedra britada e de areia naturais sem presenccedila significativa de
terra ou outros materiais
10
A usina contempla as seguintes instalaccedilotildees recepccedilatildeo e anaacutelise visual dos
resiacuteduos recebidos disposiccedilatildeo em aacutereas para triagem triagem e retirada de
contaminantes dos resiacuteduos manejo estocagem e expediccedilatildeo de rejeitos
processamento dos resiacuteduos (preacute-classificaccedilatildeo britagem peneiraccedilatildeo
rebritagem e transporte) retirada de contaminantes apoacutes a britagem
(impurezas metaacutelicas ferrosas e outras) pilhas de agregado reciclado na forma
de ldquobrita corridardquo pilhas de agregados reciclados peneirados estocagem de
agregado reciclado e a expediccedilatildeo
Os resiacuteduos seratildeo transportados ateacute o paacutetio de recebimento da usina e
armazenados em pilhas com caracteriacutesticas semelhantes Em seguida ocorre a
triagem que promove a separaccedilatildeo de outros materiais reciclaacuteveis (lembrando
que esses resiacuteduos deveratildeo chegar agrave usina jaacute separados corretamente da
fonte pois a empresa geradora poderaacute ser autuada) sendo estes
encaminhados para uma aacuterea especifica da usina Os resiacuteduos que natildeo forem
de classe A seratildeo separados e encaminhados para a destinaccedilatildeo correta
Os equipamentos utilizados nas usinas de reciclagem satildeo semelhantes aos
utilizados pelas empresas mineradoras como correias transportadoras
eletroiacutematildes britadores de impacto conjunto de peneiras e classificadores de
granulometria Apoacutes a reciclagem desses resiacuteduos ele eacute estocado e retornando
ao mercado como insumos para as empresas de construccedilatildeo civil Isso iraacute
contribuir significativamente para reduccedilatildeo dos impactos causados por esses
resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria trazendo benefiacutecios sociais ambientais
econocircmicos aleacutem de viabilizar o retorno de materiais por meio dos canais
reversos de distribuiccedilatildeo agregando valor ao produto
O presente trabalho mostra que o manejo adequado do RCD requer um
programa de informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo social controle e fiscalizaccedilatildeo e uma
mudanccedila da postura existente no municiacutepio O descumprimento de cada regra
acarretaraacute penalidades que permitiratildeo o disciplinamento desses diversos
agentes
Entre as principais accedilotildees implementadas nesse programa estatildeo o
monitoramento dos riscos e impactos ambientais resultantes da implantaccedilatildeo do
plano fiscalizar a adequaccedilatildeo de todos os agentes geradores e coletores agraves
normas do novo sistema de gestatildeo inclusive seu cadastro junto ao oacutergatildeo
fiscalizador fiscalizar a accedilatildeo dos geradores inclusive quanto ao correto uso
dos equipamentos de coleta de forma que eles natildeo repassem aos coletores as
responsabilidades que natildeo lhes competem fiscalizar a existecircncia e
cumprimento dos Programas de Gerenciamento de Resiacuteduos dentro dos
canteiros de obra acabar com a operaccedilatildeo de bota foras e o surgimento de
outras aacutereas para a deposiccedilatildeo de RCD natildeo licenciadas e incompatiacuteveis com o
novo sistema de gestatildeo estabelecer instrumentos de registro sistemaacutetico das
accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e controle empreendidas de maneira a tornar possiacutevel a
11
avaliaccedilatildeo perioacutedica da sua eficaacutecia e aperfeiccediloamento controlar
estatisticamente ou seja da geraccedilatildeo e da destinaccedilatildeo final adequada dos RCD
no sentido de se averiguar a gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria
O construtor antes de iniciar a obra deveraacute fazer um levantamento da
quantidade e tipo de resiacuteduo gerado Os quantitativos devem ser
encaminhados ao oacutergatildeo gestor de meio ambiente SEMMAM pelo Sinduscon
por meio de formulaacuterio Durante a execuccedilatildeo da obra o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente e o Sinduscon fiscalizam se os procedimentos estatildeo conforme o
estabelecido no programa de gerenciamento de resiacuteduos
No final da obra o construtor deveraacute prestar conta dos resiacuteduos gerados
atraveacutes de um relatoacuterio que contenha informaccedilotildees sobre a quantidade prevista
e a quantidade gerada como tambeacutem a empresa responsaacutevel pelo transporte e
o local da destinaccedilatildeo final
Figura 02 Fluxo das atividades desenvolvidas no monitoramento dos resiacuteduos
Organizador por Daniela A Nacari
Conclusotildees
As mudanccedilas na construccedilatildeo civil no Espiacuterito Santo foram relevantes no que se
refere ao processo de transformaccedilatildeo atraveacutes do qual o estado alcanccedilou um
novo patamar de complexidade diversidade e integraccedilatildeo nacional e
internacional
Os complexos industriais comeccedilaram a ser implantados nos anos de 1970
sendo um marco da histoacuteria econocircmica do estado Nesta eacutepoca foram
12
realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
14
Referecircncias Bibliograacuteficas
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4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
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+ 20
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15
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12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
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Disponiacutevel em lt
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13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
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14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
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Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
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2000
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Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
4
Resultados e discussotildees
O Monitoramento dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo
Atualmente no municiacutepio de Vitoacuteria o setor da construccedilatildeo civil vive um
momento de expansatildeo econocircmica Apesar de este crescimento contribuir
significativamente para a economia ele apresenta um grande problema
ambiental o excesso de resiacuteduos provenientes das construccedilotildees
A problemaacutetica desses resiacuteduos vem movendo toda a cadeia produtiva do
setor pois esses resiacuteduos atualmente tecircm sido depositados em aacutereas
clandestinas em terrenos baldios ou em outras aacutereas puacuteblicas do paiacutes
causando grandes impactos ambientais tais como comprometimento da
paisagem do local o traacutefego de pedestres e de veiacuteculos o assoreamento de
rios coacuterregos e lagos o entupimento da drenagem urbana acarretando
enchentes aleacutem de servirem como depoacutesito para outros resiacuteduos (como restos
de poda de aacutervore resiacuteduos domeacutesticos industriais etc) propiciando o
aparecimento e a multiplicaccedilatildeo de vetores colocando em risco a sauacutede da
populaccedilatildeo conforme figura 01
Figura 1 Caccedilamba de resiacuteduos da construccedilatildeo civil servindo como depoacutesito
para outros tipos de resiacuteduos na Praia do Canto 15072012 Fonte Daniela A
Nacari
5
As discussotildees com relaccedilatildeo agraves questotildees ambientais envolvendo os resiacuteduos da
construccedilatildeo civil no municiacutepio estatildeo diretamente ligadas com o desperdiacutecio dos
recursos naturais e a carecircncia de locais para deposiccedilatildeo desses resiacuteduos
ocasionando um transtorno agrave populaccedilatildeo demanda de investimentos
financeiros colocando a induacutestria da construccedilatildeo civil no centro das discussotildees
para alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel Isso acontece devido agrave falta de
estrutura do municiacutepio para destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos e a falta de um
monitoramento do setor tendo a sua potencialidade desperdiccedilada
De acordo com John (2005) a induacutestria da construccedilatildeo civil consome entre 15
a 50 de todos os recursos extraiacutedos da natureza Essa quantidade coloca
esse setor como o maior consumidor individual de recursos naturais Os
materiais utilizados geram muitos resiacuteduos descartados que se transformam
em lixo prejudicial e de permanecircncia no meio ambiente
O processo de reaproveitamento de materiais para transformaacute-los em mateacuteria-
prima eacute denominado de reciclagem A reciclagem se constitui em um conjunto
de teacutecnicas que visam ao aproveitamento de detritos reutilizando-os no mesmo
ciclo de produccedilatildeo de onde se originaram (Abreu 2001)
Tendo por base o processo de reaproveitamento de materiais para
implementar o monitoramento faz-se necessaacuterio identificar e descrever as
responsabilidades dos agentes envolvidos no processo para que decirc
sustentaccedilatildeo ao sistema de gestatildeo proposto Eacute importante que o poder puacuteblico
preserve seu papel de oacutergatildeo gestor no sistema implantado gerenciando
melhor suas estruturas e renovando seus procedimentos de informaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo
Calderoni apud Ribeiro e Morelli (2009) cita alguns fatores econocircmicos
ambientais e sociais mais relevantes que levam ao incentivo agrave reciclagem a
exaustatildeo de mateacuterias naturais os custos crescentes de obtenccedilatildeo de mateacuterias
primas a economia de energia a indisponibilidade e custo crescente dos
aterros sanitaacuterios os custos de transportes crescentes a poluiccedilatildeo e prejuiacutezos agrave
sauacutede puacuteblica a geraccedilatildeo de emprego e renda e a reduccedilatildeo dos custos de
produccedilatildeo
O trabalho propotildee que o Sinduscon responsaacutevel pelo monitoramento faccedila o
controle dos grandes geradores das empresas filiadas ao sindicato com o
intuito de atender aos criteacuterios ambientais Por sua vez o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitoacuteria - SEMMAM seraacute
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do monitoramento exercendo o comando no
cumprimento do licenciamento ambiental
6
As empresas satildeo responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do programa
de gerenciamento de resiacuteduos cujo objetivo eacute estabelecer os procedimentos
para o manejo e destinaccedilatildeo adequados no decorrer da construccedilatildeo da obra por
meio da caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos e indicaccedilatildeo de procedimentos para
triagem acondicionamento transporte e destinaccedilatildeo conforme a Resoluccedilatildeo
CONAMA nordm 30702
Os transportadores de resiacuteduos deveratildeo ser cadastrados junto ao Sinduscon e
seratildeo responsaacuteveis pela disponibilizaccedilatildeo da caccedilamba coleta e transporte dos
resiacuteduos para a Usina de Triagem e Reciclagem que deveraacute ser filiada ao
sindicato A usina deveraacute ser implantada e operada pelos geradores com o
objetivo de receber a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos Esse material seraacute
reciclado e deveraacute retornar ao mercado para o consumo O monitoramento
abrangeraacute toda cadeia operativa do iniacutecio da obra ateacute a deposiccedilatildeo final e
deveraacute ser gerenciado por um nuacutecleo gestor ligado ao sindicato que fiscalizaraacute
de forma a ter o controle sobre estes resiacuteduos
Segundo Seiffert (2011) a responsabilidade poacutes-consumo do produtor pelo
resiacuteduo gerado ao fim da vida uacutetil do produto eacute um dos princiacutepios baacutesicos da
logiacutestica reversa fundamental para a gestatildeo compartilhada dos resiacuteduos
envolvendo diversos participantes na cadeia produtiva como fabricantes
distribuidores comerciantes importadores consumidores e poder publico
Educaccedilatildeo Ambiental
O monitoramento comeccedila a ser implantado com um programa de informaccedilatildeo e
sensibilizaccedilatildeo atraveacutes das estrateacutegias de Educaccedilatildeo Ambiental - EA com o
objetivo de mudar o atual comportamento e criar uma nova postura no manejo
desses resiacuteduos Estas estrateacutegias acompanhadas de um programa de
monitoramento e fiscalizaccedilatildeo
Entre as estrateacutegias estatildeo a divulgaccedilatildeo junto aos grandes geradores sobre a
correta deposiccedilatildeo de resiacuteduos no municiacutepio a divulgaccedilatildeo para os
transportadores incluindo o cadastro para estimular junto ao Sinduscon e agrave
SEMMAM esclarecimento sobre as novas alternativas para a reduccedilatildeo e a
valorizaccedilatildeo de resiacuteduos a realizaccedilatildeo de atividades de caraacuteter teacutecnico para
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas agrave utilizaccedilatildeo de agregados
reciclados na construccedilatildeo civil criaccedilatildeo de campanhas educativas junto agrave
populaccedilatildeo elaboraccedilatildeo de programa de comunicaccedilatildeo social no municiacutepio para
atendimento a populaccedilatildeo e treinamentos para os operadores das caccedilambas
sobre legislaccedilatildeo ambiental logiacutestica e sustentabilidade
Gestatildeo das construtoras
7
O projeto de gerenciamento de resiacuteduos seraacute apresentado ao Sinduscon pela
empresa para avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo com a finalidade de estimar a
quantidade de resiacuteduos gerados e classifica-los em cada etapa da obra por
exemplo na etapa de escavaccedilatildeo o solo eacute um resiacuteduo significativo jaacute o accedilo
natildeo existe eacute necessaacuterio propor medidas que reduzam a geraccedilatildeo desses
resiacuteduos e definir a destinaccedilatildeo correta de todos os resiacuteduos gerados
A triagem dos resiacuteduos comeccedila na fonte onde o valor agregado eacute muito maior
e a contaminaccedilatildeo eacute menor separados em diferentes classes dependendo da
fase da construccedilatildeo a geraccedilatildeo de resiacuteduo difere muito no que se refere agraves
porcentagens de cada tipo de classe Por isso eacute fundamental que seja
implantado um sistema da gestatildeo nos canteiros de obras a fim de reduzir os
resiacuteduos mediante paracircmetros definidos pelos grupos de trabalho
Com a definiccedilatildeo dos procedimentos da empresa associada agraves diretrizes da
legislaccedilatildeo competente o sistema da gestatildeo ambiental faraacute uma contabilidade
de ativos e passivos ambientais da seguinte forma fluxo de entrada x fluxo de
saiacuteda cuja contabilidade seja essencial agrave reduccedilatildeo no fluxo de saiacuteda de
resiacuteduo como tambeacutem a reduccedilatildeo no fluxo de entrada pois se faz necessaacuterio
diminuir a extraccedilatildeo de agregados da natureza ou seja todo planejamento
ambiental contempla a diminuiccedilatildeo do ocircnus ambiental Essa reduccedilatildeo ocorre
com a diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos gerados como tambeacutem com a reduccedilatildeo da
extraccedilatildeo de jazidas da natureza
Ao se iniciar a obra a empresa geradora deveraacute realizar uma reuniatildeo com o
objetivo de disseminar os conceitos do programa para toda a equipe envolvida
no processo de implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos
inclusive junto aos colaboradores Deve ter a presenccedila da direccedilatildeo teacutecnica da
construtora direccedilatildeo das obras envolvidas (incluindo mestres e encarregados
administrativos) e responsaacuteveis por qualidade seguranccedila do trabalho e
suprimentos etc O principal objetivo eacute identificar os impactos ambientais
provocados as deficiecircncias do processo de gerenciamento dos RCD e como
seraacute feito o processo adequado dos resiacuteduos durante a execuccedilatildeo da obra
Cabe ao Sinduscon e agrave SEMMAM identificar in loco as caracteriacutesticas do
canteiro com objetivo de adequar as praacuteticas agraves exigecircncias da Resoluccedilatildeo
CONAMA ndeg 30702 e do programa de gerenciamento de resiacuteduos apresentado
pela empresa avaliando funcionaacuterios e equipes aacuterea construiacuteda o arranjo
fiacutesico do canteiro de obras (distribuiccedilatildeo de espaccedilos atividades fluxo de
resiacuteduos e materiais e equipamentos de transporte disponiacuteveis) tipos de
resiacuteduos a empresa contratada para remoccedilatildeo dos resiacuteduos e sobre os locais
de destinaccedilatildeo (coletores) utilizados pela obra
A empresa geradora iraacute solicitar os containers (caccedilambas de entulhos) que satildeo
destinadas agrave coleta de resiacuteduos soacutelidos entulhos e materiais diversos natildeo
orgacircnicos Eacute de responsabilidade do gerador controlar a qualidade da
8
separaccedilatildeo jaacute que caso haja contaminaccedilatildeo entre as classes a viabilidade do
tratamento dos resiacuteduos gerados diminui podendo ateacute inviabilizaacute-la O gerador
deveraacute optar pela alternativa que torne mais eficiente o processo de geraccedilatildeo e
segregaccedilatildeo considerando as oportunidades de valorizaccedilatildeo e de disposiccedilatildeo
para garantir a qualidade dos resiacuteduos aleacutem de evitar o retrabalho na
reciclagem
Na implantaccedilatildeo do programa de gestatildeo dos resiacuteduos no canteiro devem ser
levado em conta questotildees que viabilizem o projeto como sinalizaccedilatildeo e
ordenaccedilatildeo de fluxos de transporte de materiais e resiacuteduos no canteiro
treinamento dos colaboradores envolvidos na execuccedilatildeo da obra inclusive de
empresas terceirizadas adoccedilatildeo de dispositivos de transporte e captaccedilatildeo
diferenciada de resiacuteduos orientaccedilotildees para reuso desses resiacuteduos no proacuteprio
canteiro destinaccedilatildeo para cada tipo de resiacuteduo natildeo reutilizado aproveitamento
de blocos madeiras ceracircmicas ferros e restos de argamassas
Observa-se que o projeto estrutural do canteiro de obras eacute uma grande
ferramenta logiacutestica de construccedilatildeo devida definiccedilatildeo dos fluxos fiacutesicos de
elaboraccedilatildeo do projeto tem que ser equacionado com disposiccedilatildeo dos resiacuteduos
levando em conta os aspectos quanto ao acondicionamento diferenciado e a
definiccedilatildeo de fluxos eficiente de informaccedilotildees
O gerenciamento do sistema requer preenchimento de formulaacuterios para avaliar
o desempenho da obra por meio de auditorias relatoacuterios perioacutedicos a fim de
avaliar itens como a limpeza triagem e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos pelos proacuteprios
funcionaacuterios da empresa Isso iraacute servir de referecircncia para o responsaacutevel pela
obra atuar na correccedilatildeo das discrepacircncias tanto nos aspectos da gestatildeo interna
dos resiacuteduos ndash no canteiro de obra como da gestatildeo externa - remoccedilatildeo e
destinaccedilatildeo Os treinamentos devem ser ministrados sempre que houver
necessidade ou com a entrada de novos empreiteiros ou operaacuterios
A empresa que faraacute o transporte dos resiacuteduos para a usina deveraacute ser
cadastrada junto ao Sinduscon e credenciada para retirar os resiacuteduos gerados
nos canteiros de obras Ela disponibilizaraacute as caccedilambas com a relaccedilatildeo dos
resiacuteduos que podem ser depositados aleacutem de estarem aptos a fornecerem um
comprovante da destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos O transporte deveraacute ser feito
com cobertura riacutegida ou lona resistente para que natildeo ocorra o vazamento da
carga
O controle dos resiacuteduos seraacute feito por um formulaacuterio denominado Controle de
Transporte de Resiacuteduos ndash CTR que permita o rastreamento com informaccedilotildees
baacutesicas como informaccedilotildees gerais do gerador (nome razatildeo social obra
endereccedilo de coleta tipo e quantidade do resiacuteduo transportado) informaccedilotildees
gerais do transportador (nome ou razatildeo social CNPJ inscriccedilatildeo municipal tipo
do veiacuteculo e placa) informaccedilotildees gerais sobre o destinataacuterio do resiacuteduo (nome
9
ou razatildeo social endereccedilo de destinaccedilatildeo) O CTR serviraacute como registro da
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
Para agregar valor ambiental aos empreendimentos e incentivar as empresas
do setor a adotarem o monitoramento um selo verde poderaacute ser criado pelo
Sinduscon
A Usina de triagem e reciclagem
A Usina de Triagem e Reciclagem seraacute filiada ao sindicato patronal servindo
como estrateacutegia de gestatildeo no processo de reciclagem de RCDs O processo
usado na faacutebrica recolhe resiacuteduos do tipo A que inclui a caliccedila das obras de
construccedilatildeo (restos de material ceracircmico concreto argamassa) e tritura
transformando os materiais em areia brita pedrisco e rachatildeo ou seja entra
como resiacuteduos e saiacute como mateacuteria prima Esses insumos seratildeo
comercializados e tendo uma nova utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo civil com o preccedilo
mais acessiacutevel que os produtos natildeo reciclados minimizando os custos de uma
obra e evitando a extraccedilatildeo de materiais no meio ambiente
Grande parte destes materiais quando separados pode ser transformada em
mateacuteria-prima de excelente qualidade respeitando suas caracteriacutesticas fiacutesico-
quiacutemicas Os agregados reciclados podem ser utilizados na regularizaccedilatildeo de
niacuteveis substituiccedilatildeo progressiva dos agregados naturais utilizados na fabricaccedilatildeo
de concreto argamassa e artefatos de concreto (piso vasos blocos de
alvenaria tubos de drenagem entre outros)
Esses resiacuteduos tecircm um elevado potencial podendo ser utilizados em
aterramentos e reconstituiccedilatildeo de terreno execuccedilatildeo de estacas ou sapatas para
muro de pequenas cargas lastro e contrapiso em aacutereas comuns externas e
passeios puacuteblicos sistema de drenagem em estacionamentos poccedilos de
elevadores e floreiras assentamento de blocos e lajotas e enchimento em
geral alvenarias lajes desniveladas e escadarias
A reciclagem favorece o reaproveitamento dos resiacuteduos atribuindo-lhes valor a
partir de sua transformaccedilatildeo promovendo assim o aumento da vida uacutetil dos
aterros a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e da qualidade de vida urbana ou
seja gerando lucro e natildeo destruindo o meio ambiente
Podem ser encaminhados para a usina os seguintes resiacuteduos fragmentos de
alvenaria de componentes ceracircmicos de blocos de concreto de concreto
armado ou natildeo sem focircrmas fragmentos de lajes e de pisos argamassas de
cal de cimento ou mistas de assentamento ou revestimento componentes de
concreto ou ceracircmico blocos tijolos telhas tubos briquetes lajotas para laje
fragmentos de pedra britada e de areia naturais sem presenccedila significativa de
terra ou outros materiais
10
A usina contempla as seguintes instalaccedilotildees recepccedilatildeo e anaacutelise visual dos
resiacuteduos recebidos disposiccedilatildeo em aacutereas para triagem triagem e retirada de
contaminantes dos resiacuteduos manejo estocagem e expediccedilatildeo de rejeitos
processamento dos resiacuteduos (preacute-classificaccedilatildeo britagem peneiraccedilatildeo
rebritagem e transporte) retirada de contaminantes apoacutes a britagem
(impurezas metaacutelicas ferrosas e outras) pilhas de agregado reciclado na forma
de ldquobrita corridardquo pilhas de agregados reciclados peneirados estocagem de
agregado reciclado e a expediccedilatildeo
Os resiacuteduos seratildeo transportados ateacute o paacutetio de recebimento da usina e
armazenados em pilhas com caracteriacutesticas semelhantes Em seguida ocorre a
triagem que promove a separaccedilatildeo de outros materiais reciclaacuteveis (lembrando
que esses resiacuteduos deveratildeo chegar agrave usina jaacute separados corretamente da
fonte pois a empresa geradora poderaacute ser autuada) sendo estes
encaminhados para uma aacuterea especifica da usina Os resiacuteduos que natildeo forem
de classe A seratildeo separados e encaminhados para a destinaccedilatildeo correta
Os equipamentos utilizados nas usinas de reciclagem satildeo semelhantes aos
utilizados pelas empresas mineradoras como correias transportadoras
eletroiacutematildes britadores de impacto conjunto de peneiras e classificadores de
granulometria Apoacutes a reciclagem desses resiacuteduos ele eacute estocado e retornando
ao mercado como insumos para as empresas de construccedilatildeo civil Isso iraacute
contribuir significativamente para reduccedilatildeo dos impactos causados por esses
resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria trazendo benefiacutecios sociais ambientais
econocircmicos aleacutem de viabilizar o retorno de materiais por meio dos canais
reversos de distribuiccedilatildeo agregando valor ao produto
O presente trabalho mostra que o manejo adequado do RCD requer um
programa de informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo social controle e fiscalizaccedilatildeo e uma
mudanccedila da postura existente no municiacutepio O descumprimento de cada regra
acarretaraacute penalidades que permitiratildeo o disciplinamento desses diversos
agentes
Entre as principais accedilotildees implementadas nesse programa estatildeo o
monitoramento dos riscos e impactos ambientais resultantes da implantaccedilatildeo do
plano fiscalizar a adequaccedilatildeo de todos os agentes geradores e coletores agraves
normas do novo sistema de gestatildeo inclusive seu cadastro junto ao oacutergatildeo
fiscalizador fiscalizar a accedilatildeo dos geradores inclusive quanto ao correto uso
dos equipamentos de coleta de forma que eles natildeo repassem aos coletores as
responsabilidades que natildeo lhes competem fiscalizar a existecircncia e
cumprimento dos Programas de Gerenciamento de Resiacuteduos dentro dos
canteiros de obra acabar com a operaccedilatildeo de bota foras e o surgimento de
outras aacutereas para a deposiccedilatildeo de RCD natildeo licenciadas e incompatiacuteveis com o
novo sistema de gestatildeo estabelecer instrumentos de registro sistemaacutetico das
accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e controle empreendidas de maneira a tornar possiacutevel a
11
avaliaccedilatildeo perioacutedica da sua eficaacutecia e aperfeiccediloamento controlar
estatisticamente ou seja da geraccedilatildeo e da destinaccedilatildeo final adequada dos RCD
no sentido de se averiguar a gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria
O construtor antes de iniciar a obra deveraacute fazer um levantamento da
quantidade e tipo de resiacuteduo gerado Os quantitativos devem ser
encaminhados ao oacutergatildeo gestor de meio ambiente SEMMAM pelo Sinduscon
por meio de formulaacuterio Durante a execuccedilatildeo da obra o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente e o Sinduscon fiscalizam se os procedimentos estatildeo conforme o
estabelecido no programa de gerenciamento de resiacuteduos
No final da obra o construtor deveraacute prestar conta dos resiacuteduos gerados
atraveacutes de um relatoacuterio que contenha informaccedilotildees sobre a quantidade prevista
e a quantidade gerada como tambeacutem a empresa responsaacutevel pelo transporte e
o local da destinaccedilatildeo final
Figura 02 Fluxo das atividades desenvolvidas no monitoramento dos resiacuteduos
Organizador por Daniela A Nacari
Conclusotildees
As mudanccedilas na construccedilatildeo civil no Espiacuterito Santo foram relevantes no que se
refere ao processo de transformaccedilatildeo atraveacutes do qual o estado alcanccedilou um
novo patamar de complexidade diversidade e integraccedilatildeo nacional e
internacional
Os complexos industriais comeccedilaram a ser implantados nos anos de 1970
sendo um marco da histoacuteria econocircmica do estado Nesta eacutepoca foram
12
realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
14
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4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
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7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
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8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL 2012 Rio de Janeiro Documento final da Conferecircncia Rio
+ 20
9 COOPERCON ndash Cooperativa da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute
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de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
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15
10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
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11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
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disponiacutevel em
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12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
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Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
5
As discussotildees com relaccedilatildeo agraves questotildees ambientais envolvendo os resiacuteduos da
construccedilatildeo civil no municiacutepio estatildeo diretamente ligadas com o desperdiacutecio dos
recursos naturais e a carecircncia de locais para deposiccedilatildeo desses resiacuteduos
ocasionando um transtorno agrave populaccedilatildeo demanda de investimentos
financeiros colocando a induacutestria da construccedilatildeo civil no centro das discussotildees
para alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel Isso acontece devido agrave falta de
estrutura do municiacutepio para destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos e a falta de um
monitoramento do setor tendo a sua potencialidade desperdiccedilada
De acordo com John (2005) a induacutestria da construccedilatildeo civil consome entre 15
a 50 de todos os recursos extraiacutedos da natureza Essa quantidade coloca
esse setor como o maior consumidor individual de recursos naturais Os
materiais utilizados geram muitos resiacuteduos descartados que se transformam
em lixo prejudicial e de permanecircncia no meio ambiente
O processo de reaproveitamento de materiais para transformaacute-los em mateacuteria-
prima eacute denominado de reciclagem A reciclagem se constitui em um conjunto
de teacutecnicas que visam ao aproveitamento de detritos reutilizando-os no mesmo
ciclo de produccedilatildeo de onde se originaram (Abreu 2001)
Tendo por base o processo de reaproveitamento de materiais para
implementar o monitoramento faz-se necessaacuterio identificar e descrever as
responsabilidades dos agentes envolvidos no processo para que decirc
sustentaccedilatildeo ao sistema de gestatildeo proposto Eacute importante que o poder puacuteblico
preserve seu papel de oacutergatildeo gestor no sistema implantado gerenciando
melhor suas estruturas e renovando seus procedimentos de informaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo
Calderoni apud Ribeiro e Morelli (2009) cita alguns fatores econocircmicos
ambientais e sociais mais relevantes que levam ao incentivo agrave reciclagem a
exaustatildeo de mateacuterias naturais os custos crescentes de obtenccedilatildeo de mateacuterias
primas a economia de energia a indisponibilidade e custo crescente dos
aterros sanitaacuterios os custos de transportes crescentes a poluiccedilatildeo e prejuiacutezos agrave
sauacutede puacuteblica a geraccedilatildeo de emprego e renda e a reduccedilatildeo dos custos de
produccedilatildeo
O trabalho propotildee que o Sinduscon responsaacutevel pelo monitoramento faccedila o
controle dos grandes geradores das empresas filiadas ao sindicato com o
intuito de atender aos criteacuterios ambientais Por sua vez o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitoacuteria - SEMMAM seraacute
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do monitoramento exercendo o comando no
cumprimento do licenciamento ambiental
6
As empresas satildeo responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do programa
de gerenciamento de resiacuteduos cujo objetivo eacute estabelecer os procedimentos
para o manejo e destinaccedilatildeo adequados no decorrer da construccedilatildeo da obra por
meio da caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos e indicaccedilatildeo de procedimentos para
triagem acondicionamento transporte e destinaccedilatildeo conforme a Resoluccedilatildeo
CONAMA nordm 30702
Os transportadores de resiacuteduos deveratildeo ser cadastrados junto ao Sinduscon e
seratildeo responsaacuteveis pela disponibilizaccedilatildeo da caccedilamba coleta e transporte dos
resiacuteduos para a Usina de Triagem e Reciclagem que deveraacute ser filiada ao
sindicato A usina deveraacute ser implantada e operada pelos geradores com o
objetivo de receber a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos Esse material seraacute
reciclado e deveraacute retornar ao mercado para o consumo O monitoramento
abrangeraacute toda cadeia operativa do iniacutecio da obra ateacute a deposiccedilatildeo final e
deveraacute ser gerenciado por um nuacutecleo gestor ligado ao sindicato que fiscalizaraacute
de forma a ter o controle sobre estes resiacuteduos
Segundo Seiffert (2011) a responsabilidade poacutes-consumo do produtor pelo
resiacuteduo gerado ao fim da vida uacutetil do produto eacute um dos princiacutepios baacutesicos da
logiacutestica reversa fundamental para a gestatildeo compartilhada dos resiacuteduos
envolvendo diversos participantes na cadeia produtiva como fabricantes
distribuidores comerciantes importadores consumidores e poder publico
Educaccedilatildeo Ambiental
O monitoramento comeccedila a ser implantado com um programa de informaccedilatildeo e
sensibilizaccedilatildeo atraveacutes das estrateacutegias de Educaccedilatildeo Ambiental - EA com o
objetivo de mudar o atual comportamento e criar uma nova postura no manejo
desses resiacuteduos Estas estrateacutegias acompanhadas de um programa de
monitoramento e fiscalizaccedilatildeo
Entre as estrateacutegias estatildeo a divulgaccedilatildeo junto aos grandes geradores sobre a
correta deposiccedilatildeo de resiacuteduos no municiacutepio a divulgaccedilatildeo para os
transportadores incluindo o cadastro para estimular junto ao Sinduscon e agrave
SEMMAM esclarecimento sobre as novas alternativas para a reduccedilatildeo e a
valorizaccedilatildeo de resiacuteduos a realizaccedilatildeo de atividades de caraacuteter teacutecnico para
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas agrave utilizaccedilatildeo de agregados
reciclados na construccedilatildeo civil criaccedilatildeo de campanhas educativas junto agrave
populaccedilatildeo elaboraccedilatildeo de programa de comunicaccedilatildeo social no municiacutepio para
atendimento a populaccedilatildeo e treinamentos para os operadores das caccedilambas
sobre legislaccedilatildeo ambiental logiacutestica e sustentabilidade
Gestatildeo das construtoras
7
O projeto de gerenciamento de resiacuteduos seraacute apresentado ao Sinduscon pela
empresa para avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo com a finalidade de estimar a
quantidade de resiacuteduos gerados e classifica-los em cada etapa da obra por
exemplo na etapa de escavaccedilatildeo o solo eacute um resiacuteduo significativo jaacute o accedilo
natildeo existe eacute necessaacuterio propor medidas que reduzam a geraccedilatildeo desses
resiacuteduos e definir a destinaccedilatildeo correta de todos os resiacuteduos gerados
A triagem dos resiacuteduos comeccedila na fonte onde o valor agregado eacute muito maior
e a contaminaccedilatildeo eacute menor separados em diferentes classes dependendo da
fase da construccedilatildeo a geraccedilatildeo de resiacuteduo difere muito no que se refere agraves
porcentagens de cada tipo de classe Por isso eacute fundamental que seja
implantado um sistema da gestatildeo nos canteiros de obras a fim de reduzir os
resiacuteduos mediante paracircmetros definidos pelos grupos de trabalho
Com a definiccedilatildeo dos procedimentos da empresa associada agraves diretrizes da
legislaccedilatildeo competente o sistema da gestatildeo ambiental faraacute uma contabilidade
de ativos e passivos ambientais da seguinte forma fluxo de entrada x fluxo de
saiacuteda cuja contabilidade seja essencial agrave reduccedilatildeo no fluxo de saiacuteda de
resiacuteduo como tambeacutem a reduccedilatildeo no fluxo de entrada pois se faz necessaacuterio
diminuir a extraccedilatildeo de agregados da natureza ou seja todo planejamento
ambiental contempla a diminuiccedilatildeo do ocircnus ambiental Essa reduccedilatildeo ocorre
com a diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos gerados como tambeacutem com a reduccedilatildeo da
extraccedilatildeo de jazidas da natureza
Ao se iniciar a obra a empresa geradora deveraacute realizar uma reuniatildeo com o
objetivo de disseminar os conceitos do programa para toda a equipe envolvida
no processo de implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos
inclusive junto aos colaboradores Deve ter a presenccedila da direccedilatildeo teacutecnica da
construtora direccedilatildeo das obras envolvidas (incluindo mestres e encarregados
administrativos) e responsaacuteveis por qualidade seguranccedila do trabalho e
suprimentos etc O principal objetivo eacute identificar os impactos ambientais
provocados as deficiecircncias do processo de gerenciamento dos RCD e como
seraacute feito o processo adequado dos resiacuteduos durante a execuccedilatildeo da obra
Cabe ao Sinduscon e agrave SEMMAM identificar in loco as caracteriacutesticas do
canteiro com objetivo de adequar as praacuteticas agraves exigecircncias da Resoluccedilatildeo
CONAMA ndeg 30702 e do programa de gerenciamento de resiacuteduos apresentado
pela empresa avaliando funcionaacuterios e equipes aacuterea construiacuteda o arranjo
fiacutesico do canteiro de obras (distribuiccedilatildeo de espaccedilos atividades fluxo de
resiacuteduos e materiais e equipamentos de transporte disponiacuteveis) tipos de
resiacuteduos a empresa contratada para remoccedilatildeo dos resiacuteduos e sobre os locais
de destinaccedilatildeo (coletores) utilizados pela obra
A empresa geradora iraacute solicitar os containers (caccedilambas de entulhos) que satildeo
destinadas agrave coleta de resiacuteduos soacutelidos entulhos e materiais diversos natildeo
orgacircnicos Eacute de responsabilidade do gerador controlar a qualidade da
8
separaccedilatildeo jaacute que caso haja contaminaccedilatildeo entre as classes a viabilidade do
tratamento dos resiacuteduos gerados diminui podendo ateacute inviabilizaacute-la O gerador
deveraacute optar pela alternativa que torne mais eficiente o processo de geraccedilatildeo e
segregaccedilatildeo considerando as oportunidades de valorizaccedilatildeo e de disposiccedilatildeo
para garantir a qualidade dos resiacuteduos aleacutem de evitar o retrabalho na
reciclagem
Na implantaccedilatildeo do programa de gestatildeo dos resiacuteduos no canteiro devem ser
levado em conta questotildees que viabilizem o projeto como sinalizaccedilatildeo e
ordenaccedilatildeo de fluxos de transporte de materiais e resiacuteduos no canteiro
treinamento dos colaboradores envolvidos na execuccedilatildeo da obra inclusive de
empresas terceirizadas adoccedilatildeo de dispositivos de transporte e captaccedilatildeo
diferenciada de resiacuteduos orientaccedilotildees para reuso desses resiacuteduos no proacuteprio
canteiro destinaccedilatildeo para cada tipo de resiacuteduo natildeo reutilizado aproveitamento
de blocos madeiras ceracircmicas ferros e restos de argamassas
Observa-se que o projeto estrutural do canteiro de obras eacute uma grande
ferramenta logiacutestica de construccedilatildeo devida definiccedilatildeo dos fluxos fiacutesicos de
elaboraccedilatildeo do projeto tem que ser equacionado com disposiccedilatildeo dos resiacuteduos
levando em conta os aspectos quanto ao acondicionamento diferenciado e a
definiccedilatildeo de fluxos eficiente de informaccedilotildees
O gerenciamento do sistema requer preenchimento de formulaacuterios para avaliar
o desempenho da obra por meio de auditorias relatoacuterios perioacutedicos a fim de
avaliar itens como a limpeza triagem e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos pelos proacuteprios
funcionaacuterios da empresa Isso iraacute servir de referecircncia para o responsaacutevel pela
obra atuar na correccedilatildeo das discrepacircncias tanto nos aspectos da gestatildeo interna
dos resiacuteduos ndash no canteiro de obra como da gestatildeo externa - remoccedilatildeo e
destinaccedilatildeo Os treinamentos devem ser ministrados sempre que houver
necessidade ou com a entrada de novos empreiteiros ou operaacuterios
A empresa que faraacute o transporte dos resiacuteduos para a usina deveraacute ser
cadastrada junto ao Sinduscon e credenciada para retirar os resiacuteduos gerados
nos canteiros de obras Ela disponibilizaraacute as caccedilambas com a relaccedilatildeo dos
resiacuteduos que podem ser depositados aleacutem de estarem aptos a fornecerem um
comprovante da destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos O transporte deveraacute ser feito
com cobertura riacutegida ou lona resistente para que natildeo ocorra o vazamento da
carga
O controle dos resiacuteduos seraacute feito por um formulaacuterio denominado Controle de
Transporte de Resiacuteduos ndash CTR que permita o rastreamento com informaccedilotildees
baacutesicas como informaccedilotildees gerais do gerador (nome razatildeo social obra
endereccedilo de coleta tipo e quantidade do resiacuteduo transportado) informaccedilotildees
gerais do transportador (nome ou razatildeo social CNPJ inscriccedilatildeo municipal tipo
do veiacuteculo e placa) informaccedilotildees gerais sobre o destinataacuterio do resiacuteduo (nome
9
ou razatildeo social endereccedilo de destinaccedilatildeo) O CTR serviraacute como registro da
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
Para agregar valor ambiental aos empreendimentos e incentivar as empresas
do setor a adotarem o monitoramento um selo verde poderaacute ser criado pelo
Sinduscon
A Usina de triagem e reciclagem
A Usina de Triagem e Reciclagem seraacute filiada ao sindicato patronal servindo
como estrateacutegia de gestatildeo no processo de reciclagem de RCDs O processo
usado na faacutebrica recolhe resiacuteduos do tipo A que inclui a caliccedila das obras de
construccedilatildeo (restos de material ceracircmico concreto argamassa) e tritura
transformando os materiais em areia brita pedrisco e rachatildeo ou seja entra
como resiacuteduos e saiacute como mateacuteria prima Esses insumos seratildeo
comercializados e tendo uma nova utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo civil com o preccedilo
mais acessiacutevel que os produtos natildeo reciclados minimizando os custos de uma
obra e evitando a extraccedilatildeo de materiais no meio ambiente
Grande parte destes materiais quando separados pode ser transformada em
mateacuteria-prima de excelente qualidade respeitando suas caracteriacutesticas fiacutesico-
quiacutemicas Os agregados reciclados podem ser utilizados na regularizaccedilatildeo de
niacuteveis substituiccedilatildeo progressiva dos agregados naturais utilizados na fabricaccedilatildeo
de concreto argamassa e artefatos de concreto (piso vasos blocos de
alvenaria tubos de drenagem entre outros)
Esses resiacuteduos tecircm um elevado potencial podendo ser utilizados em
aterramentos e reconstituiccedilatildeo de terreno execuccedilatildeo de estacas ou sapatas para
muro de pequenas cargas lastro e contrapiso em aacutereas comuns externas e
passeios puacuteblicos sistema de drenagem em estacionamentos poccedilos de
elevadores e floreiras assentamento de blocos e lajotas e enchimento em
geral alvenarias lajes desniveladas e escadarias
A reciclagem favorece o reaproveitamento dos resiacuteduos atribuindo-lhes valor a
partir de sua transformaccedilatildeo promovendo assim o aumento da vida uacutetil dos
aterros a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e da qualidade de vida urbana ou
seja gerando lucro e natildeo destruindo o meio ambiente
Podem ser encaminhados para a usina os seguintes resiacuteduos fragmentos de
alvenaria de componentes ceracircmicos de blocos de concreto de concreto
armado ou natildeo sem focircrmas fragmentos de lajes e de pisos argamassas de
cal de cimento ou mistas de assentamento ou revestimento componentes de
concreto ou ceracircmico blocos tijolos telhas tubos briquetes lajotas para laje
fragmentos de pedra britada e de areia naturais sem presenccedila significativa de
terra ou outros materiais
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A usina contempla as seguintes instalaccedilotildees recepccedilatildeo e anaacutelise visual dos
resiacuteduos recebidos disposiccedilatildeo em aacutereas para triagem triagem e retirada de
contaminantes dos resiacuteduos manejo estocagem e expediccedilatildeo de rejeitos
processamento dos resiacuteduos (preacute-classificaccedilatildeo britagem peneiraccedilatildeo
rebritagem e transporte) retirada de contaminantes apoacutes a britagem
(impurezas metaacutelicas ferrosas e outras) pilhas de agregado reciclado na forma
de ldquobrita corridardquo pilhas de agregados reciclados peneirados estocagem de
agregado reciclado e a expediccedilatildeo
Os resiacuteduos seratildeo transportados ateacute o paacutetio de recebimento da usina e
armazenados em pilhas com caracteriacutesticas semelhantes Em seguida ocorre a
triagem que promove a separaccedilatildeo de outros materiais reciclaacuteveis (lembrando
que esses resiacuteduos deveratildeo chegar agrave usina jaacute separados corretamente da
fonte pois a empresa geradora poderaacute ser autuada) sendo estes
encaminhados para uma aacuterea especifica da usina Os resiacuteduos que natildeo forem
de classe A seratildeo separados e encaminhados para a destinaccedilatildeo correta
Os equipamentos utilizados nas usinas de reciclagem satildeo semelhantes aos
utilizados pelas empresas mineradoras como correias transportadoras
eletroiacutematildes britadores de impacto conjunto de peneiras e classificadores de
granulometria Apoacutes a reciclagem desses resiacuteduos ele eacute estocado e retornando
ao mercado como insumos para as empresas de construccedilatildeo civil Isso iraacute
contribuir significativamente para reduccedilatildeo dos impactos causados por esses
resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria trazendo benefiacutecios sociais ambientais
econocircmicos aleacutem de viabilizar o retorno de materiais por meio dos canais
reversos de distribuiccedilatildeo agregando valor ao produto
O presente trabalho mostra que o manejo adequado do RCD requer um
programa de informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo social controle e fiscalizaccedilatildeo e uma
mudanccedila da postura existente no municiacutepio O descumprimento de cada regra
acarretaraacute penalidades que permitiratildeo o disciplinamento desses diversos
agentes
Entre as principais accedilotildees implementadas nesse programa estatildeo o
monitoramento dos riscos e impactos ambientais resultantes da implantaccedilatildeo do
plano fiscalizar a adequaccedilatildeo de todos os agentes geradores e coletores agraves
normas do novo sistema de gestatildeo inclusive seu cadastro junto ao oacutergatildeo
fiscalizador fiscalizar a accedilatildeo dos geradores inclusive quanto ao correto uso
dos equipamentos de coleta de forma que eles natildeo repassem aos coletores as
responsabilidades que natildeo lhes competem fiscalizar a existecircncia e
cumprimento dos Programas de Gerenciamento de Resiacuteduos dentro dos
canteiros de obra acabar com a operaccedilatildeo de bota foras e o surgimento de
outras aacutereas para a deposiccedilatildeo de RCD natildeo licenciadas e incompatiacuteveis com o
novo sistema de gestatildeo estabelecer instrumentos de registro sistemaacutetico das
accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e controle empreendidas de maneira a tornar possiacutevel a
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avaliaccedilatildeo perioacutedica da sua eficaacutecia e aperfeiccediloamento controlar
estatisticamente ou seja da geraccedilatildeo e da destinaccedilatildeo final adequada dos RCD
no sentido de se averiguar a gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria
O construtor antes de iniciar a obra deveraacute fazer um levantamento da
quantidade e tipo de resiacuteduo gerado Os quantitativos devem ser
encaminhados ao oacutergatildeo gestor de meio ambiente SEMMAM pelo Sinduscon
por meio de formulaacuterio Durante a execuccedilatildeo da obra o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente e o Sinduscon fiscalizam se os procedimentos estatildeo conforme o
estabelecido no programa de gerenciamento de resiacuteduos
No final da obra o construtor deveraacute prestar conta dos resiacuteduos gerados
atraveacutes de um relatoacuterio que contenha informaccedilotildees sobre a quantidade prevista
e a quantidade gerada como tambeacutem a empresa responsaacutevel pelo transporte e
o local da destinaccedilatildeo final
Figura 02 Fluxo das atividades desenvolvidas no monitoramento dos resiacuteduos
Organizador por Daniela A Nacari
Conclusotildees
As mudanccedilas na construccedilatildeo civil no Espiacuterito Santo foram relevantes no que se
refere ao processo de transformaccedilatildeo atraveacutes do qual o estado alcanccedilou um
novo patamar de complexidade diversidade e integraccedilatildeo nacional e
internacional
Os complexos industriais comeccedilaram a ser implantados nos anos de 1970
sendo um marco da histoacuteria econocircmica do estado Nesta eacutepoca foram
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realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
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A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
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Referecircncias Bibliograacuteficas
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MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
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15
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11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
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disponiacutevel em
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Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
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gt Acesso em 01 ago 2012
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14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
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15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
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2000
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Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
6
As empresas satildeo responsaacuteveis pela elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo do programa
de gerenciamento de resiacuteduos cujo objetivo eacute estabelecer os procedimentos
para o manejo e destinaccedilatildeo adequados no decorrer da construccedilatildeo da obra por
meio da caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos e indicaccedilatildeo de procedimentos para
triagem acondicionamento transporte e destinaccedilatildeo conforme a Resoluccedilatildeo
CONAMA nordm 30702
Os transportadores de resiacuteduos deveratildeo ser cadastrados junto ao Sinduscon e
seratildeo responsaacuteveis pela disponibilizaccedilatildeo da caccedilamba coleta e transporte dos
resiacuteduos para a Usina de Triagem e Reciclagem que deveraacute ser filiada ao
sindicato A usina deveraacute ser implantada e operada pelos geradores com o
objetivo de receber a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos Esse material seraacute
reciclado e deveraacute retornar ao mercado para o consumo O monitoramento
abrangeraacute toda cadeia operativa do iniacutecio da obra ateacute a deposiccedilatildeo final e
deveraacute ser gerenciado por um nuacutecleo gestor ligado ao sindicato que fiscalizaraacute
de forma a ter o controle sobre estes resiacuteduos
Segundo Seiffert (2011) a responsabilidade poacutes-consumo do produtor pelo
resiacuteduo gerado ao fim da vida uacutetil do produto eacute um dos princiacutepios baacutesicos da
logiacutestica reversa fundamental para a gestatildeo compartilhada dos resiacuteduos
envolvendo diversos participantes na cadeia produtiva como fabricantes
distribuidores comerciantes importadores consumidores e poder publico
Educaccedilatildeo Ambiental
O monitoramento comeccedila a ser implantado com um programa de informaccedilatildeo e
sensibilizaccedilatildeo atraveacutes das estrateacutegias de Educaccedilatildeo Ambiental - EA com o
objetivo de mudar o atual comportamento e criar uma nova postura no manejo
desses resiacuteduos Estas estrateacutegias acompanhadas de um programa de
monitoramento e fiscalizaccedilatildeo
Entre as estrateacutegias estatildeo a divulgaccedilatildeo junto aos grandes geradores sobre a
correta deposiccedilatildeo de resiacuteduos no municiacutepio a divulgaccedilatildeo para os
transportadores incluindo o cadastro para estimular junto ao Sinduscon e agrave
SEMMAM esclarecimento sobre as novas alternativas para a reduccedilatildeo e a
valorizaccedilatildeo de resiacuteduos a realizaccedilatildeo de atividades de caraacuteter teacutecnico para
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees relacionadas agrave utilizaccedilatildeo de agregados
reciclados na construccedilatildeo civil criaccedilatildeo de campanhas educativas junto agrave
populaccedilatildeo elaboraccedilatildeo de programa de comunicaccedilatildeo social no municiacutepio para
atendimento a populaccedilatildeo e treinamentos para os operadores das caccedilambas
sobre legislaccedilatildeo ambiental logiacutestica e sustentabilidade
Gestatildeo das construtoras
7
O projeto de gerenciamento de resiacuteduos seraacute apresentado ao Sinduscon pela
empresa para avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo com a finalidade de estimar a
quantidade de resiacuteduos gerados e classifica-los em cada etapa da obra por
exemplo na etapa de escavaccedilatildeo o solo eacute um resiacuteduo significativo jaacute o accedilo
natildeo existe eacute necessaacuterio propor medidas que reduzam a geraccedilatildeo desses
resiacuteduos e definir a destinaccedilatildeo correta de todos os resiacuteduos gerados
A triagem dos resiacuteduos comeccedila na fonte onde o valor agregado eacute muito maior
e a contaminaccedilatildeo eacute menor separados em diferentes classes dependendo da
fase da construccedilatildeo a geraccedilatildeo de resiacuteduo difere muito no que se refere agraves
porcentagens de cada tipo de classe Por isso eacute fundamental que seja
implantado um sistema da gestatildeo nos canteiros de obras a fim de reduzir os
resiacuteduos mediante paracircmetros definidos pelos grupos de trabalho
Com a definiccedilatildeo dos procedimentos da empresa associada agraves diretrizes da
legislaccedilatildeo competente o sistema da gestatildeo ambiental faraacute uma contabilidade
de ativos e passivos ambientais da seguinte forma fluxo de entrada x fluxo de
saiacuteda cuja contabilidade seja essencial agrave reduccedilatildeo no fluxo de saiacuteda de
resiacuteduo como tambeacutem a reduccedilatildeo no fluxo de entrada pois se faz necessaacuterio
diminuir a extraccedilatildeo de agregados da natureza ou seja todo planejamento
ambiental contempla a diminuiccedilatildeo do ocircnus ambiental Essa reduccedilatildeo ocorre
com a diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos gerados como tambeacutem com a reduccedilatildeo da
extraccedilatildeo de jazidas da natureza
Ao se iniciar a obra a empresa geradora deveraacute realizar uma reuniatildeo com o
objetivo de disseminar os conceitos do programa para toda a equipe envolvida
no processo de implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos
inclusive junto aos colaboradores Deve ter a presenccedila da direccedilatildeo teacutecnica da
construtora direccedilatildeo das obras envolvidas (incluindo mestres e encarregados
administrativos) e responsaacuteveis por qualidade seguranccedila do trabalho e
suprimentos etc O principal objetivo eacute identificar os impactos ambientais
provocados as deficiecircncias do processo de gerenciamento dos RCD e como
seraacute feito o processo adequado dos resiacuteduos durante a execuccedilatildeo da obra
Cabe ao Sinduscon e agrave SEMMAM identificar in loco as caracteriacutesticas do
canteiro com objetivo de adequar as praacuteticas agraves exigecircncias da Resoluccedilatildeo
CONAMA ndeg 30702 e do programa de gerenciamento de resiacuteduos apresentado
pela empresa avaliando funcionaacuterios e equipes aacuterea construiacuteda o arranjo
fiacutesico do canteiro de obras (distribuiccedilatildeo de espaccedilos atividades fluxo de
resiacuteduos e materiais e equipamentos de transporte disponiacuteveis) tipos de
resiacuteduos a empresa contratada para remoccedilatildeo dos resiacuteduos e sobre os locais
de destinaccedilatildeo (coletores) utilizados pela obra
A empresa geradora iraacute solicitar os containers (caccedilambas de entulhos) que satildeo
destinadas agrave coleta de resiacuteduos soacutelidos entulhos e materiais diversos natildeo
orgacircnicos Eacute de responsabilidade do gerador controlar a qualidade da
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separaccedilatildeo jaacute que caso haja contaminaccedilatildeo entre as classes a viabilidade do
tratamento dos resiacuteduos gerados diminui podendo ateacute inviabilizaacute-la O gerador
deveraacute optar pela alternativa que torne mais eficiente o processo de geraccedilatildeo e
segregaccedilatildeo considerando as oportunidades de valorizaccedilatildeo e de disposiccedilatildeo
para garantir a qualidade dos resiacuteduos aleacutem de evitar o retrabalho na
reciclagem
Na implantaccedilatildeo do programa de gestatildeo dos resiacuteduos no canteiro devem ser
levado em conta questotildees que viabilizem o projeto como sinalizaccedilatildeo e
ordenaccedilatildeo de fluxos de transporte de materiais e resiacuteduos no canteiro
treinamento dos colaboradores envolvidos na execuccedilatildeo da obra inclusive de
empresas terceirizadas adoccedilatildeo de dispositivos de transporte e captaccedilatildeo
diferenciada de resiacuteduos orientaccedilotildees para reuso desses resiacuteduos no proacuteprio
canteiro destinaccedilatildeo para cada tipo de resiacuteduo natildeo reutilizado aproveitamento
de blocos madeiras ceracircmicas ferros e restos de argamassas
Observa-se que o projeto estrutural do canteiro de obras eacute uma grande
ferramenta logiacutestica de construccedilatildeo devida definiccedilatildeo dos fluxos fiacutesicos de
elaboraccedilatildeo do projeto tem que ser equacionado com disposiccedilatildeo dos resiacuteduos
levando em conta os aspectos quanto ao acondicionamento diferenciado e a
definiccedilatildeo de fluxos eficiente de informaccedilotildees
O gerenciamento do sistema requer preenchimento de formulaacuterios para avaliar
o desempenho da obra por meio de auditorias relatoacuterios perioacutedicos a fim de
avaliar itens como a limpeza triagem e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos pelos proacuteprios
funcionaacuterios da empresa Isso iraacute servir de referecircncia para o responsaacutevel pela
obra atuar na correccedilatildeo das discrepacircncias tanto nos aspectos da gestatildeo interna
dos resiacuteduos ndash no canteiro de obra como da gestatildeo externa - remoccedilatildeo e
destinaccedilatildeo Os treinamentos devem ser ministrados sempre que houver
necessidade ou com a entrada de novos empreiteiros ou operaacuterios
A empresa que faraacute o transporte dos resiacuteduos para a usina deveraacute ser
cadastrada junto ao Sinduscon e credenciada para retirar os resiacuteduos gerados
nos canteiros de obras Ela disponibilizaraacute as caccedilambas com a relaccedilatildeo dos
resiacuteduos que podem ser depositados aleacutem de estarem aptos a fornecerem um
comprovante da destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos O transporte deveraacute ser feito
com cobertura riacutegida ou lona resistente para que natildeo ocorra o vazamento da
carga
O controle dos resiacuteduos seraacute feito por um formulaacuterio denominado Controle de
Transporte de Resiacuteduos ndash CTR que permita o rastreamento com informaccedilotildees
baacutesicas como informaccedilotildees gerais do gerador (nome razatildeo social obra
endereccedilo de coleta tipo e quantidade do resiacuteduo transportado) informaccedilotildees
gerais do transportador (nome ou razatildeo social CNPJ inscriccedilatildeo municipal tipo
do veiacuteculo e placa) informaccedilotildees gerais sobre o destinataacuterio do resiacuteduo (nome
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ou razatildeo social endereccedilo de destinaccedilatildeo) O CTR serviraacute como registro da
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
Para agregar valor ambiental aos empreendimentos e incentivar as empresas
do setor a adotarem o monitoramento um selo verde poderaacute ser criado pelo
Sinduscon
A Usina de triagem e reciclagem
A Usina de Triagem e Reciclagem seraacute filiada ao sindicato patronal servindo
como estrateacutegia de gestatildeo no processo de reciclagem de RCDs O processo
usado na faacutebrica recolhe resiacuteduos do tipo A que inclui a caliccedila das obras de
construccedilatildeo (restos de material ceracircmico concreto argamassa) e tritura
transformando os materiais em areia brita pedrisco e rachatildeo ou seja entra
como resiacuteduos e saiacute como mateacuteria prima Esses insumos seratildeo
comercializados e tendo uma nova utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo civil com o preccedilo
mais acessiacutevel que os produtos natildeo reciclados minimizando os custos de uma
obra e evitando a extraccedilatildeo de materiais no meio ambiente
Grande parte destes materiais quando separados pode ser transformada em
mateacuteria-prima de excelente qualidade respeitando suas caracteriacutesticas fiacutesico-
quiacutemicas Os agregados reciclados podem ser utilizados na regularizaccedilatildeo de
niacuteveis substituiccedilatildeo progressiva dos agregados naturais utilizados na fabricaccedilatildeo
de concreto argamassa e artefatos de concreto (piso vasos blocos de
alvenaria tubos de drenagem entre outros)
Esses resiacuteduos tecircm um elevado potencial podendo ser utilizados em
aterramentos e reconstituiccedilatildeo de terreno execuccedilatildeo de estacas ou sapatas para
muro de pequenas cargas lastro e contrapiso em aacutereas comuns externas e
passeios puacuteblicos sistema de drenagem em estacionamentos poccedilos de
elevadores e floreiras assentamento de blocos e lajotas e enchimento em
geral alvenarias lajes desniveladas e escadarias
A reciclagem favorece o reaproveitamento dos resiacuteduos atribuindo-lhes valor a
partir de sua transformaccedilatildeo promovendo assim o aumento da vida uacutetil dos
aterros a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e da qualidade de vida urbana ou
seja gerando lucro e natildeo destruindo o meio ambiente
Podem ser encaminhados para a usina os seguintes resiacuteduos fragmentos de
alvenaria de componentes ceracircmicos de blocos de concreto de concreto
armado ou natildeo sem focircrmas fragmentos de lajes e de pisos argamassas de
cal de cimento ou mistas de assentamento ou revestimento componentes de
concreto ou ceracircmico blocos tijolos telhas tubos briquetes lajotas para laje
fragmentos de pedra britada e de areia naturais sem presenccedila significativa de
terra ou outros materiais
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A usina contempla as seguintes instalaccedilotildees recepccedilatildeo e anaacutelise visual dos
resiacuteduos recebidos disposiccedilatildeo em aacutereas para triagem triagem e retirada de
contaminantes dos resiacuteduos manejo estocagem e expediccedilatildeo de rejeitos
processamento dos resiacuteduos (preacute-classificaccedilatildeo britagem peneiraccedilatildeo
rebritagem e transporte) retirada de contaminantes apoacutes a britagem
(impurezas metaacutelicas ferrosas e outras) pilhas de agregado reciclado na forma
de ldquobrita corridardquo pilhas de agregados reciclados peneirados estocagem de
agregado reciclado e a expediccedilatildeo
Os resiacuteduos seratildeo transportados ateacute o paacutetio de recebimento da usina e
armazenados em pilhas com caracteriacutesticas semelhantes Em seguida ocorre a
triagem que promove a separaccedilatildeo de outros materiais reciclaacuteveis (lembrando
que esses resiacuteduos deveratildeo chegar agrave usina jaacute separados corretamente da
fonte pois a empresa geradora poderaacute ser autuada) sendo estes
encaminhados para uma aacuterea especifica da usina Os resiacuteduos que natildeo forem
de classe A seratildeo separados e encaminhados para a destinaccedilatildeo correta
Os equipamentos utilizados nas usinas de reciclagem satildeo semelhantes aos
utilizados pelas empresas mineradoras como correias transportadoras
eletroiacutematildes britadores de impacto conjunto de peneiras e classificadores de
granulometria Apoacutes a reciclagem desses resiacuteduos ele eacute estocado e retornando
ao mercado como insumos para as empresas de construccedilatildeo civil Isso iraacute
contribuir significativamente para reduccedilatildeo dos impactos causados por esses
resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria trazendo benefiacutecios sociais ambientais
econocircmicos aleacutem de viabilizar o retorno de materiais por meio dos canais
reversos de distribuiccedilatildeo agregando valor ao produto
O presente trabalho mostra que o manejo adequado do RCD requer um
programa de informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo social controle e fiscalizaccedilatildeo e uma
mudanccedila da postura existente no municiacutepio O descumprimento de cada regra
acarretaraacute penalidades que permitiratildeo o disciplinamento desses diversos
agentes
Entre as principais accedilotildees implementadas nesse programa estatildeo o
monitoramento dos riscos e impactos ambientais resultantes da implantaccedilatildeo do
plano fiscalizar a adequaccedilatildeo de todos os agentes geradores e coletores agraves
normas do novo sistema de gestatildeo inclusive seu cadastro junto ao oacutergatildeo
fiscalizador fiscalizar a accedilatildeo dos geradores inclusive quanto ao correto uso
dos equipamentos de coleta de forma que eles natildeo repassem aos coletores as
responsabilidades que natildeo lhes competem fiscalizar a existecircncia e
cumprimento dos Programas de Gerenciamento de Resiacuteduos dentro dos
canteiros de obra acabar com a operaccedilatildeo de bota foras e o surgimento de
outras aacutereas para a deposiccedilatildeo de RCD natildeo licenciadas e incompatiacuteveis com o
novo sistema de gestatildeo estabelecer instrumentos de registro sistemaacutetico das
accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e controle empreendidas de maneira a tornar possiacutevel a
11
avaliaccedilatildeo perioacutedica da sua eficaacutecia e aperfeiccediloamento controlar
estatisticamente ou seja da geraccedilatildeo e da destinaccedilatildeo final adequada dos RCD
no sentido de se averiguar a gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria
O construtor antes de iniciar a obra deveraacute fazer um levantamento da
quantidade e tipo de resiacuteduo gerado Os quantitativos devem ser
encaminhados ao oacutergatildeo gestor de meio ambiente SEMMAM pelo Sinduscon
por meio de formulaacuterio Durante a execuccedilatildeo da obra o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente e o Sinduscon fiscalizam se os procedimentos estatildeo conforme o
estabelecido no programa de gerenciamento de resiacuteduos
No final da obra o construtor deveraacute prestar conta dos resiacuteduos gerados
atraveacutes de um relatoacuterio que contenha informaccedilotildees sobre a quantidade prevista
e a quantidade gerada como tambeacutem a empresa responsaacutevel pelo transporte e
o local da destinaccedilatildeo final
Figura 02 Fluxo das atividades desenvolvidas no monitoramento dos resiacuteduos
Organizador por Daniela A Nacari
Conclusotildees
As mudanccedilas na construccedilatildeo civil no Espiacuterito Santo foram relevantes no que se
refere ao processo de transformaccedilatildeo atraveacutes do qual o estado alcanccedilou um
novo patamar de complexidade diversidade e integraccedilatildeo nacional e
internacional
Os complexos industriais comeccedilaram a ser implantados nos anos de 1970
sendo um marco da histoacuteria econocircmica do estado Nesta eacutepoca foram
12
realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
14
Referecircncias Bibliograacuteficas
1 ABREU M F Do lixo agrave cidadania estrateacutegia para a accedilatildeo Satildeo Paulo
UNICEF Caixa Econocircmica Federal 2001
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10004 Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Rio de Janeiro 2004
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Materiais e Distribuiccedilatildeo Fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993
4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
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2012
7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
sociedade sustentaacutevel Satildeo Paulo Cortez 1995
8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL 2012 Rio de Janeiro Documento final da Conferecircncia Rio
+ 20
9 COOPERCON ndash Cooperativa da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute
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2008 Fortaleza CE On-line Disponiacutevel em lt
httpwwwcooperconcombrmanual-de-gestao-de-residuos-solidosmanual-
de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
jul2012
15
10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
sustentabilidade 2ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
Civil Levantamento das medidas utilizadas pelas empresas de Santa Maria
disponiacutevel em
lthttpwwwabeproorgbrbibliotecaENEGEP1998_ART302pdfgt Acesso em
27 set 2012
12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
mamatildeo no Espiacuterito Santo Vitoacuteria Monografia Departamento de Engenharia
Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
7
O projeto de gerenciamento de resiacuteduos seraacute apresentado ao Sinduscon pela
empresa para avaliaccedilatildeo e aprovaccedilatildeo com a finalidade de estimar a
quantidade de resiacuteduos gerados e classifica-los em cada etapa da obra por
exemplo na etapa de escavaccedilatildeo o solo eacute um resiacuteduo significativo jaacute o accedilo
natildeo existe eacute necessaacuterio propor medidas que reduzam a geraccedilatildeo desses
resiacuteduos e definir a destinaccedilatildeo correta de todos os resiacuteduos gerados
A triagem dos resiacuteduos comeccedila na fonte onde o valor agregado eacute muito maior
e a contaminaccedilatildeo eacute menor separados em diferentes classes dependendo da
fase da construccedilatildeo a geraccedilatildeo de resiacuteduo difere muito no que se refere agraves
porcentagens de cada tipo de classe Por isso eacute fundamental que seja
implantado um sistema da gestatildeo nos canteiros de obras a fim de reduzir os
resiacuteduos mediante paracircmetros definidos pelos grupos de trabalho
Com a definiccedilatildeo dos procedimentos da empresa associada agraves diretrizes da
legislaccedilatildeo competente o sistema da gestatildeo ambiental faraacute uma contabilidade
de ativos e passivos ambientais da seguinte forma fluxo de entrada x fluxo de
saiacuteda cuja contabilidade seja essencial agrave reduccedilatildeo no fluxo de saiacuteda de
resiacuteduo como tambeacutem a reduccedilatildeo no fluxo de entrada pois se faz necessaacuterio
diminuir a extraccedilatildeo de agregados da natureza ou seja todo planejamento
ambiental contempla a diminuiccedilatildeo do ocircnus ambiental Essa reduccedilatildeo ocorre
com a diminuiccedilatildeo dos resiacuteduos gerados como tambeacutem com a reduccedilatildeo da
extraccedilatildeo de jazidas da natureza
Ao se iniciar a obra a empresa geradora deveraacute realizar uma reuniatildeo com o
objetivo de disseminar os conceitos do programa para toda a equipe envolvida
no processo de implantaccedilatildeo e manutenccedilatildeo do gerenciamento de resiacuteduos
inclusive junto aos colaboradores Deve ter a presenccedila da direccedilatildeo teacutecnica da
construtora direccedilatildeo das obras envolvidas (incluindo mestres e encarregados
administrativos) e responsaacuteveis por qualidade seguranccedila do trabalho e
suprimentos etc O principal objetivo eacute identificar os impactos ambientais
provocados as deficiecircncias do processo de gerenciamento dos RCD e como
seraacute feito o processo adequado dos resiacuteduos durante a execuccedilatildeo da obra
Cabe ao Sinduscon e agrave SEMMAM identificar in loco as caracteriacutesticas do
canteiro com objetivo de adequar as praacuteticas agraves exigecircncias da Resoluccedilatildeo
CONAMA ndeg 30702 e do programa de gerenciamento de resiacuteduos apresentado
pela empresa avaliando funcionaacuterios e equipes aacuterea construiacuteda o arranjo
fiacutesico do canteiro de obras (distribuiccedilatildeo de espaccedilos atividades fluxo de
resiacuteduos e materiais e equipamentos de transporte disponiacuteveis) tipos de
resiacuteduos a empresa contratada para remoccedilatildeo dos resiacuteduos e sobre os locais
de destinaccedilatildeo (coletores) utilizados pela obra
A empresa geradora iraacute solicitar os containers (caccedilambas de entulhos) que satildeo
destinadas agrave coleta de resiacuteduos soacutelidos entulhos e materiais diversos natildeo
orgacircnicos Eacute de responsabilidade do gerador controlar a qualidade da
8
separaccedilatildeo jaacute que caso haja contaminaccedilatildeo entre as classes a viabilidade do
tratamento dos resiacuteduos gerados diminui podendo ateacute inviabilizaacute-la O gerador
deveraacute optar pela alternativa que torne mais eficiente o processo de geraccedilatildeo e
segregaccedilatildeo considerando as oportunidades de valorizaccedilatildeo e de disposiccedilatildeo
para garantir a qualidade dos resiacuteduos aleacutem de evitar o retrabalho na
reciclagem
Na implantaccedilatildeo do programa de gestatildeo dos resiacuteduos no canteiro devem ser
levado em conta questotildees que viabilizem o projeto como sinalizaccedilatildeo e
ordenaccedilatildeo de fluxos de transporte de materiais e resiacuteduos no canteiro
treinamento dos colaboradores envolvidos na execuccedilatildeo da obra inclusive de
empresas terceirizadas adoccedilatildeo de dispositivos de transporte e captaccedilatildeo
diferenciada de resiacuteduos orientaccedilotildees para reuso desses resiacuteduos no proacuteprio
canteiro destinaccedilatildeo para cada tipo de resiacuteduo natildeo reutilizado aproveitamento
de blocos madeiras ceracircmicas ferros e restos de argamassas
Observa-se que o projeto estrutural do canteiro de obras eacute uma grande
ferramenta logiacutestica de construccedilatildeo devida definiccedilatildeo dos fluxos fiacutesicos de
elaboraccedilatildeo do projeto tem que ser equacionado com disposiccedilatildeo dos resiacuteduos
levando em conta os aspectos quanto ao acondicionamento diferenciado e a
definiccedilatildeo de fluxos eficiente de informaccedilotildees
O gerenciamento do sistema requer preenchimento de formulaacuterios para avaliar
o desempenho da obra por meio de auditorias relatoacuterios perioacutedicos a fim de
avaliar itens como a limpeza triagem e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos pelos proacuteprios
funcionaacuterios da empresa Isso iraacute servir de referecircncia para o responsaacutevel pela
obra atuar na correccedilatildeo das discrepacircncias tanto nos aspectos da gestatildeo interna
dos resiacuteduos ndash no canteiro de obra como da gestatildeo externa - remoccedilatildeo e
destinaccedilatildeo Os treinamentos devem ser ministrados sempre que houver
necessidade ou com a entrada de novos empreiteiros ou operaacuterios
A empresa que faraacute o transporte dos resiacuteduos para a usina deveraacute ser
cadastrada junto ao Sinduscon e credenciada para retirar os resiacuteduos gerados
nos canteiros de obras Ela disponibilizaraacute as caccedilambas com a relaccedilatildeo dos
resiacuteduos que podem ser depositados aleacutem de estarem aptos a fornecerem um
comprovante da destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos O transporte deveraacute ser feito
com cobertura riacutegida ou lona resistente para que natildeo ocorra o vazamento da
carga
O controle dos resiacuteduos seraacute feito por um formulaacuterio denominado Controle de
Transporte de Resiacuteduos ndash CTR que permita o rastreamento com informaccedilotildees
baacutesicas como informaccedilotildees gerais do gerador (nome razatildeo social obra
endereccedilo de coleta tipo e quantidade do resiacuteduo transportado) informaccedilotildees
gerais do transportador (nome ou razatildeo social CNPJ inscriccedilatildeo municipal tipo
do veiacuteculo e placa) informaccedilotildees gerais sobre o destinataacuterio do resiacuteduo (nome
9
ou razatildeo social endereccedilo de destinaccedilatildeo) O CTR serviraacute como registro da
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
Para agregar valor ambiental aos empreendimentos e incentivar as empresas
do setor a adotarem o monitoramento um selo verde poderaacute ser criado pelo
Sinduscon
A Usina de triagem e reciclagem
A Usina de Triagem e Reciclagem seraacute filiada ao sindicato patronal servindo
como estrateacutegia de gestatildeo no processo de reciclagem de RCDs O processo
usado na faacutebrica recolhe resiacuteduos do tipo A que inclui a caliccedila das obras de
construccedilatildeo (restos de material ceracircmico concreto argamassa) e tritura
transformando os materiais em areia brita pedrisco e rachatildeo ou seja entra
como resiacuteduos e saiacute como mateacuteria prima Esses insumos seratildeo
comercializados e tendo uma nova utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo civil com o preccedilo
mais acessiacutevel que os produtos natildeo reciclados minimizando os custos de uma
obra e evitando a extraccedilatildeo de materiais no meio ambiente
Grande parte destes materiais quando separados pode ser transformada em
mateacuteria-prima de excelente qualidade respeitando suas caracteriacutesticas fiacutesico-
quiacutemicas Os agregados reciclados podem ser utilizados na regularizaccedilatildeo de
niacuteveis substituiccedilatildeo progressiva dos agregados naturais utilizados na fabricaccedilatildeo
de concreto argamassa e artefatos de concreto (piso vasos blocos de
alvenaria tubos de drenagem entre outros)
Esses resiacuteduos tecircm um elevado potencial podendo ser utilizados em
aterramentos e reconstituiccedilatildeo de terreno execuccedilatildeo de estacas ou sapatas para
muro de pequenas cargas lastro e contrapiso em aacutereas comuns externas e
passeios puacuteblicos sistema de drenagem em estacionamentos poccedilos de
elevadores e floreiras assentamento de blocos e lajotas e enchimento em
geral alvenarias lajes desniveladas e escadarias
A reciclagem favorece o reaproveitamento dos resiacuteduos atribuindo-lhes valor a
partir de sua transformaccedilatildeo promovendo assim o aumento da vida uacutetil dos
aterros a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e da qualidade de vida urbana ou
seja gerando lucro e natildeo destruindo o meio ambiente
Podem ser encaminhados para a usina os seguintes resiacuteduos fragmentos de
alvenaria de componentes ceracircmicos de blocos de concreto de concreto
armado ou natildeo sem focircrmas fragmentos de lajes e de pisos argamassas de
cal de cimento ou mistas de assentamento ou revestimento componentes de
concreto ou ceracircmico blocos tijolos telhas tubos briquetes lajotas para laje
fragmentos de pedra britada e de areia naturais sem presenccedila significativa de
terra ou outros materiais
10
A usina contempla as seguintes instalaccedilotildees recepccedilatildeo e anaacutelise visual dos
resiacuteduos recebidos disposiccedilatildeo em aacutereas para triagem triagem e retirada de
contaminantes dos resiacuteduos manejo estocagem e expediccedilatildeo de rejeitos
processamento dos resiacuteduos (preacute-classificaccedilatildeo britagem peneiraccedilatildeo
rebritagem e transporte) retirada de contaminantes apoacutes a britagem
(impurezas metaacutelicas ferrosas e outras) pilhas de agregado reciclado na forma
de ldquobrita corridardquo pilhas de agregados reciclados peneirados estocagem de
agregado reciclado e a expediccedilatildeo
Os resiacuteduos seratildeo transportados ateacute o paacutetio de recebimento da usina e
armazenados em pilhas com caracteriacutesticas semelhantes Em seguida ocorre a
triagem que promove a separaccedilatildeo de outros materiais reciclaacuteveis (lembrando
que esses resiacuteduos deveratildeo chegar agrave usina jaacute separados corretamente da
fonte pois a empresa geradora poderaacute ser autuada) sendo estes
encaminhados para uma aacuterea especifica da usina Os resiacuteduos que natildeo forem
de classe A seratildeo separados e encaminhados para a destinaccedilatildeo correta
Os equipamentos utilizados nas usinas de reciclagem satildeo semelhantes aos
utilizados pelas empresas mineradoras como correias transportadoras
eletroiacutematildes britadores de impacto conjunto de peneiras e classificadores de
granulometria Apoacutes a reciclagem desses resiacuteduos ele eacute estocado e retornando
ao mercado como insumos para as empresas de construccedilatildeo civil Isso iraacute
contribuir significativamente para reduccedilatildeo dos impactos causados por esses
resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria trazendo benefiacutecios sociais ambientais
econocircmicos aleacutem de viabilizar o retorno de materiais por meio dos canais
reversos de distribuiccedilatildeo agregando valor ao produto
O presente trabalho mostra que o manejo adequado do RCD requer um
programa de informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo social controle e fiscalizaccedilatildeo e uma
mudanccedila da postura existente no municiacutepio O descumprimento de cada regra
acarretaraacute penalidades que permitiratildeo o disciplinamento desses diversos
agentes
Entre as principais accedilotildees implementadas nesse programa estatildeo o
monitoramento dos riscos e impactos ambientais resultantes da implantaccedilatildeo do
plano fiscalizar a adequaccedilatildeo de todos os agentes geradores e coletores agraves
normas do novo sistema de gestatildeo inclusive seu cadastro junto ao oacutergatildeo
fiscalizador fiscalizar a accedilatildeo dos geradores inclusive quanto ao correto uso
dos equipamentos de coleta de forma que eles natildeo repassem aos coletores as
responsabilidades que natildeo lhes competem fiscalizar a existecircncia e
cumprimento dos Programas de Gerenciamento de Resiacuteduos dentro dos
canteiros de obra acabar com a operaccedilatildeo de bota foras e o surgimento de
outras aacutereas para a deposiccedilatildeo de RCD natildeo licenciadas e incompatiacuteveis com o
novo sistema de gestatildeo estabelecer instrumentos de registro sistemaacutetico das
accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e controle empreendidas de maneira a tornar possiacutevel a
11
avaliaccedilatildeo perioacutedica da sua eficaacutecia e aperfeiccediloamento controlar
estatisticamente ou seja da geraccedilatildeo e da destinaccedilatildeo final adequada dos RCD
no sentido de se averiguar a gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria
O construtor antes de iniciar a obra deveraacute fazer um levantamento da
quantidade e tipo de resiacuteduo gerado Os quantitativos devem ser
encaminhados ao oacutergatildeo gestor de meio ambiente SEMMAM pelo Sinduscon
por meio de formulaacuterio Durante a execuccedilatildeo da obra o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente e o Sinduscon fiscalizam se os procedimentos estatildeo conforme o
estabelecido no programa de gerenciamento de resiacuteduos
No final da obra o construtor deveraacute prestar conta dos resiacuteduos gerados
atraveacutes de um relatoacuterio que contenha informaccedilotildees sobre a quantidade prevista
e a quantidade gerada como tambeacutem a empresa responsaacutevel pelo transporte e
o local da destinaccedilatildeo final
Figura 02 Fluxo das atividades desenvolvidas no monitoramento dos resiacuteduos
Organizador por Daniela A Nacari
Conclusotildees
As mudanccedilas na construccedilatildeo civil no Espiacuterito Santo foram relevantes no que se
refere ao processo de transformaccedilatildeo atraveacutes do qual o estado alcanccedilou um
novo patamar de complexidade diversidade e integraccedilatildeo nacional e
internacional
Os complexos industriais comeccedilaram a ser implantados nos anos de 1970
sendo um marco da histoacuteria econocircmica do estado Nesta eacutepoca foram
12
realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
14
Referecircncias Bibliograacuteficas
1 ABREU M F Do lixo agrave cidadania estrateacutegia para a accedilatildeo Satildeo Paulo
UNICEF Caixa Econocircmica Federal 2001
2 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS ndash ABNT NBR ISO
10004 Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Rio de Janeiro 2004
3 BALLOU RH Logiacutestica Empresarial ndash Transportes Administraccedilatildeo de
Materiais e Distribuiccedilatildeo Fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993
4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
6 CAMPOS JUacuteNIOR Carlos Teixeira de A histoacuteria da construccedilatildeo e das
transformaccedilotildees da cidade Vitoacuteria Cultural-es 2005 On-line Disponiacutevel em
lthttpwwwsinduscon-escombrsindusconindexhtmgt Acesso em 16 ago
2012
7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
sociedade sustentaacutevel Satildeo Paulo Cortez 1995
8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL 2012 Rio de Janeiro Documento final da Conferecircncia Rio
+ 20
9 COOPERCON ndash Cooperativa da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute
Manual de Gestatildeo Ambiental de Resiacuteduos Soacutelidos na Construccedilatildeo Civil 1ordf Ed
2008 Fortaleza CE On-line Disponiacutevel em lt
httpwwwcooperconcombrmanual-de-gestao-de-residuos-solidosmanual-
de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
jul2012
15
10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
sustentabilidade 2ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
Civil Levantamento das medidas utilizadas pelas empresas de Santa Maria
disponiacutevel em
lthttpwwwabeproorgbrbibliotecaENEGEP1998_ART302pdfgt Acesso em
27 set 2012
12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
mamatildeo no Espiacuterito Santo Vitoacuteria Monografia Departamento de Engenharia
Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
8
separaccedilatildeo jaacute que caso haja contaminaccedilatildeo entre as classes a viabilidade do
tratamento dos resiacuteduos gerados diminui podendo ateacute inviabilizaacute-la O gerador
deveraacute optar pela alternativa que torne mais eficiente o processo de geraccedilatildeo e
segregaccedilatildeo considerando as oportunidades de valorizaccedilatildeo e de disposiccedilatildeo
para garantir a qualidade dos resiacuteduos aleacutem de evitar o retrabalho na
reciclagem
Na implantaccedilatildeo do programa de gestatildeo dos resiacuteduos no canteiro devem ser
levado em conta questotildees que viabilizem o projeto como sinalizaccedilatildeo e
ordenaccedilatildeo de fluxos de transporte de materiais e resiacuteduos no canteiro
treinamento dos colaboradores envolvidos na execuccedilatildeo da obra inclusive de
empresas terceirizadas adoccedilatildeo de dispositivos de transporte e captaccedilatildeo
diferenciada de resiacuteduos orientaccedilotildees para reuso desses resiacuteduos no proacuteprio
canteiro destinaccedilatildeo para cada tipo de resiacuteduo natildeo reutilizado aproveitamento
de blocos madeiras ceracircmicas ferros e restos de argamassas
Observa-se que o projeto estrutural do canteiro de obras eacute uma grande
ferramenta logiacutestica de construccedilatildeo devida definiccedilatildeo dos fluxos fiacutesicos de
elaboraccedilatildeo do projeto tem que ser equacionado com disposiccedilatildeo dos resiacuteduos
levando em conta os aspectos quanto ao acondicionamento diferenciado e a
definiccedilatildeo de fluxos eficiente de informaccedilotildees
O gerenciamento do sistema requer preenchimento de formulaacuterios para avaliar
o desempenho da obra por meio de auditorias relatoacuterios perioacutedicos a fim de
avaliar itens como a limpeza triagem e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos pelos proacuteprios
funcionaacuterios da empresa Isso iraacute servir de referecircncia para o responsaacutevel pela
obra atuar na correccedilatildeo das discrepacircncias tanto nos aspectos da gestatildeo interna
dos resiacuteduos ndash no canteiro de obra como da gestatildeo externa - remoccedilatildeo e
destinaccedilatildeo Os treinamentos devem ser ministrados sempre que houver
necessidade ou com a entrada de novos empreiteiros ou operaacuterios
A empresa que faraacute o transporte dos resiacuteduos para a usina deveraacute ser
cadastrada junto ao Sinduscon e credenciada para retirar os resiacuteduos gerados
nos canteiros de obras Ela disponibilizaraacute as caccedilambas com a relaccedilatildeo dos
resiacuteduos que podem ser depositados aleacutem de estarem aptos a fornecerem um
comprovante da destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos O transporte deveraacute ser feito
com cobertura riacutegida ou lona resistente para que natildeo ocorra o vazamento da
carga
O controle dos resiacuteduos seraacute feito por um formulaacuterio denominado Controle de
Transporte de Resiacuteduos ndash CTR que permita o rastreamento com informaccedilotildees
baacutesicas como informaccedilotildees gerais do gerador (nome razatildeo social obra
endereccedilo de coleta tipo e quantidade do resiacuteduo transportado) informaccedilotildees
gerais do transportador (nome ou razatildeo social CNPJ inscriccedilatildeo municipal tipo
do veiacuteculo e placa) informaccedilotildees gerais sobre o destinataacuterio do resiacuteduo (nome
9
ou razatildeo social endereccedilo de destinaccedilatildeo) O CTR serviraacute como registro da
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
Para agregar valor ambiental aos empreendimentos e incentivar as empresas
do setor a adotarem o monitoramento um selo verde poderaacute ser criado pelo
Sinduscon
A Usina de triagem e reciclagem
A Usina de Triagem e Reciclagem seraacute filiada ao sindicato patronal servindo
como estrateacutegia de gestatildeo no processo de reciclagem de RCDs O processo
usado na faacutebrica recolhe resiacuteduos do tipo A que inclui a caliccedila das obras de
construccedilatildeo (restos de material ceracircmico concreto argamassa) e tritura
transformando os materiais em areia brita pedrisco e rachatildeo ou seja entra
como resiacuteduos e saiacute como mateacuteria prima Esses insumos seratildeo
comercializados e tendo uma nova utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo civil com o preccedilo
mais acessiacutevel que os produtos natildeo reciclados minimizando os custos de uma
obra e evitando a extraccedilatildeo de materiais no meio ambiente
Grande parte destes materiais quando separados pode ser transformada em
mateacuteria-prima de excelente qualidade respeitando suas caracteriacutesticas fiacutesico-
quiacutemicas Os agregados reciclados podem ser utilizados na regularizaccedilatildeo de
niacuteveis substituiccedilatildeo progressiva dos agregados naturais utilizados na fabricaccedilatildeo
de concreto argamassa e artefatos de concreto (piso vasos blocos de
alvenaria tubos de drenagem entre outros)
Esses resiacuteduos tecircm um elevado potencial podendo ser utilizados em
aterramentos e reconstituiccedilatildeo de terreno execuccedilatildeo de estacas ou sapatas para
muro de pequenas cargas lastro e contrapiso em aacutereas comuns externas e
passeios puacuteblicos sistema de drenagem em estacionamentos poccedilos de
elevadores e floreiras assentamento de blocos e lajotas e enchimento em
geral alvenarias lajes desniveladas e escadarias
A reciclagem favorece o reaproveitamento dos resiacuteduos atribuindo-lhes valor a
partir de sua transformaccedilatildeo promovendo assim o aumento da vida uacutetil dos
aterros a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e da qualidade de vida urbana ou
seja gerando lucro e natildeo destruindo o meio ambiente
Podem ser encaminhados para a usina os seguintes resiacuteduos fragmentos de
alvenaria de componentes ceracircmicos de blocos de concreto de concreto
armado ou natildeo sem focircrmas fragmentos de lajes e de pisos argamassas de
cal de cimento ou mistas de assentamento ou revestimento componentes de
concreto ou ceracircmico blocos tijolos telhas tubos briquetes lajotas para laje
fragmentos de pedra britada e de areia naturais sem presenccedila significativa de
terra ou outros materiais
10
A usina contempla as seguintes instalaccedilotildees recepccedilatildeo e anaacutelise visual dos
resiacuteduos recebidos disposiccedilatildeo em aacutereas para triagem triagem e retirada de
contaminantes dos resiacuteduos manejo estocagem e expediccedilatildeo de rejeitos
processamento dos resiacuteduos (preacute-classificaccedilatildeo britagem peneiraccedilatildeo
rebritagem e transporte) retirada de contaminantes apoacutes a britagem
(impurezas metaacutelicas ferrosas e outras) pilhas de agregado reciclado na forma
de ldquobrita corridardquo pilhas de agregados reciclados peneirados estocagem de
agregado reciclado e a expediccedilatildeo
Os resiacuteduos seratildeo transportados ateacute o paacutetio de recebimento da usina e
armazenados em pilhas com caracteriacutesticas semelhantes Em seguida ocorre a
triagem que promove a separaccedilatildeo de outros materiais reciclaacuteveis (lembrando
que esses resiacuteduos deveratildeo chegar agrave usina jaacute separados corretamente da
fonte pois a empresa geradora poderaacute ser autuada) sendo estes
encaminhados para uma aacuterea especifica da usina Os resiacuteduos que natildeo forem
de classe A seratildeo separados e encaminhados para a destinaccedilatildeo correta
Os equipamentos utilizados nas usinas de reciclagem satildeo semelhantes aos
utilizados pelas empresas mineradoras como correias transportadoras
eletroiacutematildes britadores de impacto conjunto de peneiras e classificadores de
granulometria Apoacutes a reciclagem desses resiacuteduos ele eacute estocado e retornando
ao mercado como insumos para as empresas de construccedilatildeo civil Isso iraacute
contribuir significativamente para reduccedilatildeo dos impactos causados por esses
resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria trazendo benefiacutecios sociais ambientais
econocircmicos aleacutem de viabilizar o retorno de materiais por meio dos canais
reversos de distribuiccedilatildeo agregando valor ao produto
O presente trabalho mostra que o manejo adequado do RCD requer um
programa de informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo social controle e fiscalizaccedilatildeo e uma
mudanccedila da postura existente no municiacutepio O descumprimento de cada regra
acarretaraacute penalidades que permitiratildeo o disciplinamento desses diversos
agentes
Entre as principais accedilotildees implementadas nesse programa estatildeo o
monitoramento dos riscos e impactos ambientais resultantes da implantaccedilatildeo do
plano fiscalizar a adequaccedilatildeo de todos os agentes geradores e coletores agraves
normas do novo sistema de gestatildeo inclusive seu cadastro junto ao oacutergatildeo
fiscalizador fiscalizar a accedilatildeo dos geradores inclusive quanto ao correto uso
dos equipamentos de coleta de forma que eles natildeo repassem aos coletores as
responsabilidades que natildeo lhes competem fiscalizar a existecircncia e
cumprimento dos Programas de Gerenciamento de Resiacuteduos dentro dos
canteiros de obra acabar com a operaccedilatildeo de bota foras e o surgimento de
outras aacutereas para a deposiccedilatildeo de RCD natildeo licenciadas e incompatiacuteveis com o
novo sistema de gestatildeo estabelecer instrumentos de registro sistemaacutetico das
accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e controle empreendidas de maneira a tornar possiacutevel a
11
avaliaccedilatildeo perioacutedica da sua eficaacutecia e aperfeiccediloamento controlar
estatisticamente ou seja da geraccedilatildeo e da destinaccedilatildeo final adequada dos RCD
no sentido de se averiguar a gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria
O construtor antes de iniciar a obra deveraacute fazer um levantamento da
quantidade e tipo de resiacuteduo gerado Os quantitativos devem ser
encaminhados ao oacutergatildeo gestor de meio ambiente SEMMAM pelo Sinduscon
por meio de formulaacuterio Durante a execuccedilatildeo da obra o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente e o Sinduscon fiscalizam se os procedimentos estatildeo conforme o
estabelecido no programa de gerenciamento de resiacuteduos
No final da obra o construtor deveraacute prestar conta dos resiacuteduos gerados
atraveacutes de um relatoacuterio que contenha informaccedilotildees sobre a quantidade prevista
e a quantidade gerada como tambeacutem a empresa responsaacutevel pelo transporte e
o local da destinaccedilatildeo final
Figura 02 Fluxo das atividades desenvolvidas no monitoramento dos resiacuteduos
Organizador por Daniela A Nacari
Conclusotildees
As mudanccedilas na construccedilatildeo civil no Espiacuterito Santo foram relevantes no que se
refere ao processo de transformaccedilatildeo atraveacutes do qual o estado alcanccedilou um
novo patamar de complexidade diversidade e integraccedilatildeo nacional e
internacional
Os complexos industriais comeccedilaram a ser implantados nos anos de 1970
sendo um marco da histoacuteria econocircmica do estado Nesta eacutepoca foram
12
realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
14
Referecircncias Bibliograacuteficas
1 ABREU M F Do lixo agrave cidadania estrateacutegia para a accedilatildeo Satildeo Paulo
UNICEF Caixa Econocircmica Federal 2001
2 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS ndash ABNT NBR ISO
10004 Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Rio de Janeiro 2004
3 BALLOU RH Logiacutestica Empresarial ndash Transportes Administraccedilatildeo de
Materiais e Distribuiccedilatildeo Fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993
4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
6 CAMPOS JUacuteNIOR Carlos Teixeira de A histoacuteria da construccedilatildeo e das
transformaccedilotildees da cidade Vitoacuteria Cultural-es 2005 On-line Disponiacutevel em
lthttpwwwsinduscon-escombrsindusconindexhtmgt Acesso em 16 ago
2012
7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
sociedade sustentaacutevel Satildeo Paulo Cortez 1995
8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL 2012 Rio de Janeiro Documento final da Conferecircncia Rio
+ 20
9 COOPERCON ndash Cooperativa da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute
Manual de Gestatildeo Ambiental de Resiacuteduos Soacutelidos na Construccedilatildeo Civil 1ordf Ed
2008 Fortaleza CE On-line Disponiacutevel em lt
httpwwwcooperconcombrmanual-de-gestao-de-residuos-solidosmanual-
de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
jul2012
15
10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
sustentabilidade 2ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
Civil Levantamento das medidas utilizadas pelas empresas de Santa Maria
disponiacutevel em
lthttpwwwabeproorgbrbibliotecaENEGEP1998_ART302pdfgt Acesso em
27 set 2012
12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
mamatildeo no Espiacuterito Santo Vitoacuteria Monografia Departamento de Engenharia
Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
9
ou razatildeo social endereccedilo de destinaccedilatildeo) O CTR serviraacute como registro da
destinaccedilatildeo correta dos resiacuteduos
Para agregar valor ambiental aos empreendimentos e incentivar as empresas
do setor a adotarem o monitoramento um selo verde poderaacute ser criado pelo
Sinduscon
A Usina de triagem e reciclagem
A Usina de Triagem e Reciclagem seraacute filiada ao sindicato patronal servindo
como estrateacutegia de gestatildeo no processo de reciclagem de RCDs O processo
usado na faacutebrica recolhe resiacuteduos do tipo A que inclui a caliccedila das obras de
construccedilatildeo (restos de material ceracircmico concreto argamassa) e tritura
transformando os materiais em areia brita pedrisco e rachatildeo ou seja entra
como resiacuteduos e saiacute como mateacuteria prima Esses insumos seratildeo
comercializados e tendo uma nova utilizaccedilatildeo na construccedilatildeo civil com o preccedilo
mais acessiacutevel que os produtos natildeo reciclados minimizando os custos de uma
obra e evitando a extraccedilatildeo de materiais no meio ambiente
Grande parte destes materiais quando separados pode ser transformada em
mateacuteria-prima de excelente qualidade respeitando suas caracteriacutesticas fiacutesico-
quiacutemicas Os agregados reciclados podem ser utilizados na regularizaccedilatildeo de
niacuteveis substituiccedilatildeo progressiva dos agregados naturais utilizados na fabricaccedilatildeo
de concreto argamassa e artefatos de concreto (piso vasos blocos de
alvenaria tubos de drenagem entre outros)
Esses resiacuteduos tecircm um elevado potencial podendo ser utilizados em
aterramentos e reconstituiccedilatildeo de terreno execuccedilatildeo de estacas ou sapatas para
muro de pequenas cargas lastro e contrapiso em aacutereas comuns externas e
passeios puacuteblicos sistema de drenagem em estacionamentos poccedilos de
elevadores e floreiras assentamento de blocos e lajotas e enchimento em
geral alvenarias lajes desniveladas e escadarias
A reciclagem favorece o reaproveitamento dos resiacuteduos atribuindo-lhes valor a
partir de sua transformaccedilatildeo promovendo assim o aumento da vida uacutetil dos
aterros a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e da qualidade de vida urbana ou
seja gerando lucro e natildeo destruindo o meio ambiente
Podem ser encaminhados para a usina os seguintes resiacuteduos fragmentos de
alvenaria de componentes ceracircmicos de blocos de concreto de concreto
armado ou natildeo sem focircrmas fragmentos de lajes e de pisos argamassas de
cal de cimento ou mistas de assentamento ou revestimento componentes de
concreto ou ceracircmico blocos tijolos telhas tubos briquetes lajotas para laje
fragmentos de pedra britada e de areia naturais sem presenccedila significativa de
terra ou outros materiais
10
A usina contempla as seguintes instalaccedilotildees recepccedilatildeo e anaacutelise visual dos
resiacuteduos recebidos disposiccedilatildeo em aacutereas para triagem triagem e retirada de
contaminantes dos resiacuteduos manejo estocagem e expediccedilatildeo de rejeitos
processamento dos resiacuteduos (preacute-classificaccedilatildeo britagem peneiraccedilatildeo
rebritagem e transporte) retirada de contaminantes apoacutes a britagem
(impurezas metaacutelicas ferrosas e outras) pilhas de agregado reciclado na forma
de ldquobrita corridardquo pilhas de agregados reciclados peneirados estocagem de
agregado reciclado e a expediccedilatildeo
Os resiacuteduos seratildeo transportados ateacute o paacutetio de recebimento da usina e
armazenados em pilhas com caracteriacutesticas semelhantes Em seguida ocorre a
triagem que promove a separaccedilatildeo de outros materiais reciclaacuteveis (lembrando
que esses resiacuteduos deveratildeo chegar agrave usina jaacute separados corretamente da
fonte pois a empresa geradora poderaacute ser autuada) sendo estes
encaminhados para uma aacuterea especifica da usina Os resiacuteduos que natildeo forem
de classe A seratildeo separados e encaminhados para a destinaccedilatildeo correta
Os equipamentos utilizados nas usinas de reciclagem satildeo semelhantes aos
utilizados pelas empresas mineradoras como correias transportadoras
eletroiacutematildes britadores de impacto conjunto de peneiras e classificadores de
granulometria Apoacutes a reciclagem desses resiacuteduos ele eacute estocado e retornando
ao mercado como insumos para as empresas de construccedilatildeo civil Isso iraacute
contribuir significativamente para reduccedilatildeo dos impactos causados por esses
resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria trazendo benefiacutecios sociais ambientais
econocircmicos aleacutem de viabilizar o retorno de materiais por meio dos canais
reversos de distribuiccedilatildeo agregando valor ao produto
O presente trabalho mostra que o manejo adequado do RCD requer um
programa de informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo social controle e fiscalizaccedilatildeo e uma
mudanccedila da postura existente no municiacutepio O descumprimento de cada regra
acarretaraacute penalidades que permitiratildeo o disciplinamento desses diversos
agentes
Entre as principais accedilotildees implementadas nesse programa estatildeo o
monitoramento dos riscos e impactos ambientais resultantes da implantaccedilatildeo do
plano fiscalizar a adequaccedilatildeo de todos os agentes geradores e coletores agraves
normas do novo sistema de gestatildeo inclusive seu cadastro junto ao oacutergatildeo
fiscalizador fiscalizar a accedilatildeo dos geradores inclusive quanto ao correto uso
dos equipamentos de coleta de forma que eles natildeo repassem aos coletores as
responsabilidades que natildeo lhes competem fiscalizar a existecircncia e
cumprimento dos Programas de Gerenciamento de Resiacuteduos dentro dos
canteiros de obra acabar com a operaccedilatildeo de bota foras e o surgimento de
outras aacutereas para a deposiccedilatildeo de RCD natildeo licenciadas e incompatiacuteveis com o
novo sistema de gestatildeo estabelecer instrumentos de registro sistemaacutetico das
accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e controle empreendidas de maneira a tornar possiacutevel a
11
avaliaccedilatildeo perioacutedica da sua eficaacutecia e aperfeiccediloamento controlar
estatisticamente ou seja da geraccedilatildeo e da destinaccedilatildeo final adequada dos RCD
no sentido de se averiguar a gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria
O construtor antes de iniciar a obra deveraacute fazer um levantamento da
quantidade e tipo de resiacuteduo gerado Os quantitativos devem ser
encaminhados ao oacutergatildeo gestor de meio ambiente SEMMAM pelo Sinduscon
por meio de formulaacuterio Durante a execuccedilatildeo da obra o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente e o Sinduscon fiscalizam se os procedimentos estatildeo conforme o
estabelecido no programa de gerenciamento de resiacuteduos
No final da obra o construtor deveraacute prestar conta dos resiacuteduos gerados
atraveacutes de um relatoacuterio que contenha informaccedilotildees sobre a quantidade prevista
e a quantidade gerada como tambeacutem a empresa responsaacutevel pelo transporte e
o local da destinaccedilatildeo final
Figura 02 Fluxo das atividades desenvolvidas no monitoramento dos resiacuteduos
Organizador por Daniela A Nacari
Conclusotildees
As mudanccedilas na construccedilatildeo civil no Espiacuterito Santo foram relevantes no que se
refere ao processo de transformaccedilatildeo atraveacutes do qual o estado alcanccedilou um
novo patamar de complexidade diversidade e integraccedilatildeo nacional e
internacional
Os complexos industriais comeccedilaram a ser implantados nos anos de 1970
sendo um marco da histoacuteria econocircmica do estado Nesta eacutepoca foram
12
realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
14
Referecircncias Bibliograacuteficas
1 ABREU M F Do lixo agrave cidadania estrateacutegia para a accedilatildeo Satildeo Paulo
UNICEF Caixa Econocircmica Federal 2001
2 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS ndash ABNT NBR ISO
10004 Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Rio de Janeiro 2004
3 BALLOU RH Logiacutestica Empresarial ndash Transportes Administraccedilatildeo de
Materiais e Distribuiccedilatildeo Fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993
4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
6 CAMPOS JUacuteNIOR Carlos Teixeira de A histoacuteria da construccedilatildeo e das
transformaccedilotildees da cidade Vitoacuteria Cultural-es 2005 On-line Disponiacutevel em
lthttpwwwsinduscon-escombrsindusconindexhtmgt Acesso em 16 ago
2012
7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
sociedade sustentaacutevel Satildeo Paulo Cortez 1995
8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL 2012 Rio de Janeiro Documento final da Conferecircncia Rio
+ 20
9 COOPERCON ndash Cooperativa da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute
Manual de Gestatildeo Ambiental de Resiacuteduos Soacutelidos na Construccedilatildeo Civil 1ordf Ed
2008 Fortaleza CE On-line Disponiacutevel em lt
httpwwwcooperconcombrmanual-de-gestao-de-residuos-solidosmanual-
de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
jul2012
15
10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
sustentabilidade 2ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
Civil Levantamento das medidas utilizadas pelas empresas de Santa Maria
disponiacutevel em
lthttpwwwabeproorgbrbibliotecaENEGEP1998_ART302pdfgt Acesso em
27 set 2012
12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
mamatildeo no Espiacuterito Santo Vitoacuteria Monografia Departamento de Engenharia
Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
10
A usina contempla as seguintes instalaccedilotildees recepccedilatildeo e anaacutelise visual dos
resiacuteduos recebidos disposiccedilatildeo em aacutereas para triagem triagem e retirada de
contaminantes dos resiacuteduos manejo estocagem e expediccedilatildeo de rejeitos
processamento dos resiacuteduos (preacute-classificaccedilatildeo britagem peneiraccedilatildeo
rebritagem e transporte) retirada de contaminantes apoacutes a britagem
(impurezas metaacutelicas ferrosas e outras) pilhas de agregado reciclado na forma
de ldquobrita corridardquo pilhas de agregados reciclados peneirados estocagem de
agregado reciclado e a expediccedilatildeo
Os resiacuteduos seratildeo transportados ateacute o paacutetio de recebimento da usina e
armazenados em pilhas com caracteriacutesticas semelhantes Em seguida ocorre a
triagem que promove a separaccedilatildeo de outros materiais reciclaacuteveis (lembrando
que esses resiacuteduos deveratildeo chegar agrave usina jaacute separados corretamente da
fonte pois a empresa geradora poderaacute ser autuada) sendo estes
encaminhados para uma aacuterea especifica da usina Os resiacuteduos que natildeo forem
de classe A seratildeo separados e encaminhados para a destinaccedilatildeo correta
Os equipamentos utilizados nas usinas de reciclagem satildeo semelhantes aos
utilizados pelas empresas mineradoras como correias transportadoras
eletroiacutematildes britadores de impacto conjunto de peneiras e classificadores de
granulometria Apoacutes a reciclagem desses resiacuteduos ele eacute estocado e retornando
ao mercado como insumos para as empresas de construccedilatildeo civil Isso iraacute
contribuir significativamente para reduccedilatildeo dos impactos causados por esses
resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria trazendo benefiacutecios sociais ambientais
econocircmicos aleacutem de viabilizar o retorno de materiais por meio dos canais
reversos de distribuiccedilatildeo agregando valor ao produto
O presente trabalho mostra que o manejo adequado do RCD requer um
programa de informaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo social controle e fiscalizaccedilatildeo e uma
mudanccedila da postura existente no municiacutepio O descumprimento de cada regra
acarretaraacute penalidades que permitiratildeo o disciplinamento desses diversos
agentes
Entre as principais accedilotildees implementadas nesse programa estatildeo o
monitoramento dos riscos e impactos ambientais resultantes da implantaccedilatildeo do
plano fiscalizar a adequaccedilatildeo de todos os agentes geradores e coletores agraves
normas do novo sistema de gestatildeo inclusive seu cadastro junto ao oacutergatildeo
fiscalizador fiscalizar a accedilatildeo dos geradores inclusive quanto ao correto uso
dos equipamentos de coleta de forma que eles natildeo repassem aos coletores as
responsabilidades que natildeo lhes competem fiscalizar a existecircncia e
cumprimento dos Programas de Gerenciamento de Resiacuteduos dentro dos
canteiros de obra acabar com a operaccedilatildeo de bota foras e o surgimento de
outras aacutereas para a deposiccedilatildeo de RCD natildeo licenciadas e incompatiacuteveis com o
novo sistema de gestatildeo estabelecer instrumentos de registro sistemaacutetico das
accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e controle empreendidas de maneira a tornar possiacutevel a
11
avaliaccedilatildeo perioacutedica da sua eficaacutecia e aperfeiccediloamento controlar
estatisticamente ou seja da geraccedilatildeo e da destinaccedilatildeo final adequada dos RCD
no sentido de se averiguar a gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria
O construtor antes de iniciar a obra deveraacute fazer um levantamento da
quantidade e tipo de resiacuteduo gerado Os quantitativos devem ser
encaminhados ao oacutergatildeo gestor de meio ambiente SEMMAM pelo Sinduscon
por meio de formulaacuterio Durante a execuccedilatildeo da obra o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente e o Sinduscon fiscalizam se os procedimentos estatildeo conforme o
estabelecido no programa de gerenciamento de resiacuteduos
No final da obra o construtor deveraacute prestar conta dos resiacuteduos gerados
atraveacutes de um relatoacuterio que contenha informaccedilotildees sobre a quantidade prevista
e a quantidade gerada como tambeacutem a empresa responsaacutevel pelo transporte e
o local da destinaccedilatildeo final
Figura 02 Fluxo das atividades desenvolvidas no monitoramento dos resiacuteduos
Organizador por Daniela A Nacari
Conclusotildees
As mudanccedilas na construccedilatildeo civil no Espiacuterito Santo foram relevantes no que se
refere ao processo de transformaccedilatildeo atraveacutes do qual o estado alcanccedilou um
novo patamar de complexidade diversidade e integraccedilatildeo nacional e
internacional
Os complexos industriais comeccedilaram a ser implantados nos anos de 1970
sendo um marco da histoacuteria econocircmica do estado Nesta eacutepoca foram
12
realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
14
Referecircncias Bibliograacuteficas
1 ABREU M F Do lixo agrave cidadania estrateacutegia para a accedilatildeo Satildeo Paulo
UNICEF Caixa Econocircmica Federal 2001
2 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS ndash ABNT NBR ISO
10004 Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Rio de Janeiro 2004
3 BALLOU RH Logiacutestica Empresarial ndash Transportes Administraccedilatildeo de
Materiais e Distribuiccedilatildeo Fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993
4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
6 CAMPOS JUacuteNIOR Carlos Teixeira de A histoacuteria da construccedilatildeo e das
transformaccedilotildees da cidade Vitoacuteria Cultural-es 2005 On-line Disponiacutevel em
lthttpwwwsinduscon-escombrsindusconindexhtmgt Acesso em 16 ago
2012
7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
sociedade sustentaacutevel Satildeo Paulo Cortez 1995
8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL 2012 Rio de Janeiro Documento final da Conferecircncia Rio
+ 20
9 COOPERCON ndash Cooperativa da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute
Manual de Gestatildeo Ambiental de Resiacuteduos Soacutelidos na Construccedilatildeo Civil 1ordf Ed
2008 Fortaleza CE On-line Disponiacutevel em lt
httpwwwcooperconcombrmanual-de-gestao-de-residuos-solidosmanual-
de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
jul2012
15
10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
sustentabilidade 2ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
Civil Levantamento das medidas utilizadas pelas empresas de Santa Maria
disponiacutevel em
lthttpwwwabeproorgbrbibliotecaENEGEP1998_ART302pdfgt Acesso em
27 set 2012
12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
mamatildeo no Espiacuterito Santo Vitoacuteria Monografia Departamento de Engenharia
Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11
avaliaccedilatildeo perioacutedica da sua eficaacutecia e aperfeiccediloamento controlar
estatisticamente ou seja da geraccedilatildeo e da destinaccedilatildeo final adequada dos RCD
no sentido de se averiguar a gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Vitoacuteria
O construtor antes de iniciar a obra deveraacute fazer um levantamento da
quantidade e tipo de resiacuteduo gerado Os quantitativos devem ser
encaminhados ao oacutergatildeo gestor de meio ambiente SEMMAM pelo Sinduscon
por meio de formulaacuterio Durante a execuccedilatildeo da obra o oacutergatildeo gestor de meio
ambiente e o Sinduscon fiscalizam se os procedimentos estatildeo conforme o
estabelecido no programa de gerenciamento de resiacuteduos
No final da obra o construtor deveraacute prestar conta dos resiacuteduos gerados
atraveacutes de um relatoacuterio que contenha informaccedilotildees sobre a quantidade prevista
e a quantidade gerada como tambeacutem a empresa responsaacutevel pelo transporte e
o local da destinaccedilatildeo final
Figura 02 Fluxo das atividades desenvolvidas no monitoramento dos resiacuteduos
Organizador por Daniela A Nacari
Conclusotildees
As mudanccedilas na construccedilatildeo civil no Espiacuterito Santo foram relevantes no que se
refere ao processo de transformaccedilatildeo atraveacutes do qual o estado alcanccedilou um
novo patamar de complexidade diversidade e integraccedilatildeo nacional e
internacional
Os complexos industriais comeccedilaram a ser implantados nos anos de 1970
sendo um marco da histoacuteria econocircmica do estado Nesta eacutepoca foram
12
realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
14
Referecircncias Bibliograacuteficas
1 ABREU M F Do lixo agrave cidadania estrateacutegia para a accedilatildeo Satildeo Paulo
UNICEF Caixa Econocircmica Federal 2001
2 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS ndash ABNT NBR ISO
10004 Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Rio de Janeiro 2004
3 BALLOU RH Logiacutestica Empresarial ndash Transportes Administraccedilatildeo de
Materiais e Distribuiccedilatildeo Fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993
4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
6 CAMPOS JUacuteNIOR Carlos Teixeira de A histoacuteria da construccedilatildeo e das
transformaccedilotildees da cidade Vitoacuteria Cultural-es 2005 On-line Disponiacutevel em
lthttpwwwsinduscon-escombrsindusconindexhtmgt Acesso em 16 ago
2012
7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
sociedade sustentaacutevel Satildeo Paulo Cortez 1995
8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL 2012 Rio de Janeiro Documento final da Conferecircncia Rio
+ 20
9 COOPERCON ndash Cooperativa da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute
Manual de Gestatildeo Ambiental de Resiacuteduos Soacutelidos na Construccedilatildeo Civil 1ordf Ed
2008 Fortaleza CE On-line Disponiacutevel em lt
httpwwwcooperconcombrmanual-de-gestao-de-residuos-solidosmanual-
de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
jul2012
15
10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
sustentabilidade 2ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
Civil Levantamento das medidas utilizadas pelas empresas de Santa Maria
disponiacutevel em
lthttpwwwabeproorgbrbibliotecaENEGEP1998_ART302pdfgt Acesso em
27 set 2012
12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
mamatildeo no Espiacuterito Santo Vitoacuteria Monografia Departamento de Engenharia
Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
12
realizados vultosos investimentos que vieram resultar na implantaccedilatildeo dos
grandes projetos industriais e todo um complexo infraestrutural de apoio Nesse
periacuteodo a economia cresceu a taxas maiores que a meacutedia nacional
demonstrando acerto da estrateacutegia adotada aproveitando o seu potencial de
desenvolvimento
Atualmente percebe-se uma nova economia que se desenvolve sem
desgarrar-se do seu passado poreacutem incorporando novos valores e novas
frentes de expansatildeo Essa nova revoluccedilatildeo que tem ocorrido no estado se
expressa no setor da construccedilatildeo civil
O estudo mostra a necessidade da adoccedilatildeo de uma metodologia para a gestatildeo
dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no municiacutepio de Vitoacuteria em funccedilatildeo de
sua expressiva presenccedila no municiacutepio que vem prejudicando a qualidade de
vida e o desenvolvimento da cidade Isso ocorre devido agrave falta de um plano de
gerenciamento de resiacuteduos em que possa indicar estrateacutegias para a reduccedilatildeo e
de como proporcionar um destino final aos resiacuteduos produzidos Outro fator
relevante eacute devido o municiacutepio natildeo possuir controle sobre a quantidade o tipo
e o que vem sendo feito com os resiacuteduos gerados na cidade bem como a falta
de monitoramento e conhecimento sobre as aacutereas de deposiccedilatildeo improacutepria
aleacutem de utilizarem estes materiais como base em aterramento sem dar uma
soluccedilatildeo adequada ao problema
Como existem os marcos regulatoacuterios a saber a Lei nordm 1230510 que institui
a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a Resoluccedilatildeo CONAMA nordm 30702 que
foi alterada pela Resoluccedilatildeo nordm 448 que estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil a Lei Estadual
926409 que institui a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos e daacute outras
providecircncias correlatas e a Lei Estadual 988212 que dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Reciclagem de Materiais o que falta eacute o municiacutepio de Vitoacuteria
implementar estrateacutegias de accedilatildeo contidas no Plano Municipal de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos
Algumas accedilotildees jaacute foram realizadas pelo Estado como podemos citar a criaccedilatildeo
do Comitecirc Gestor de Resiacuteduos Soacutelidos (Decreto 1730-R de 01 setembro de
2006) o Projeto Espiacuterito Santo sem Lixatildeo que tem como objetivo principal a
implantaccedilatildeo de sistemas regionais para a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
urbanos contribuindo assim para a erradicaccedilatildeo dos lixotildees existentes no Estado
e a publicaccedilatildeo da Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei nordm 92612009) O
que falta eacute o Estado elaborar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos com os
fundamentos objetivos diretrizes e instrumentos para uma gestatildeo integrada
compartilhada e participativa de toda a sociedade tendo como foco a reduccedilatildeo
o reaproveitamento e o gerenciamento adequado dos resiacuteduos
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
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Referecircncias Bibliograacuteficas
1 ABREU M F Do lixo agrave cidadania estrateacutegia para a accedilatildeo Satildeo Paulo
UNICEF Caixa Econocircmica Federal 2001
2 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS ndash ABNT NBR ISO
10004 Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Rio de Janeiro 2004
3 BALLOU RH Logiacutestica Empresarial ndash Transportes Administraccedilatildeo de
Materiais e Distribuiccedilatildeo Fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993
4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
6 CAMPOS JUacuteNIOR Carlos Teixeira de A histoacuteria da construccedilatildeo e das
transformaccedilotildees da cidade Vitoacuteria Cultural-es 2005 On-line Disponiacutevel em
lthttpwwwsinduscon-escombrsindusconindexhtmgt Acesso em 16 ago
2012
7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
sociedade sustentaacutevel Satildeo Paulo Cortez 1995
8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL 2012 Rio de Janeiro Documento final da Conferecircncia Rio
+ 20
9 COOPERCON ndash Cooperativa da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute
Manual de Gestatildeo Ambiental de Resiacuteduos Soacutelidos na Construccedilatildeo Civil 1ordf Ed
2008 Fortaleza CE On-line Disponiacutevel em lt
httpwwwcooperconcombrmanual-de-gestao-de-residuos-solidosmanual-
de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
jul2012
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10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
sustentabilidade 2ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
Civil Levantamento das medidas utilizadas pelas empresas de Santa Maria
disponiacutevel em
lthttpwwwabeproorgbrbibliotecaENEGEP1998_ART302pdfgt Acesso em
27 set 2012
12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
mamatildeo no Espiacuterito Santo Vitoacuteria Monografia Departamento de Engenharia
Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
13
A metodologia proposta visa um conjunto integrado da gestatildeo dos resiacuteduos da
construccedilatildeo civil a fim de criar regulamentaccedilotildees que consolide as novas
responsabilidades e posturas dos agentes envolvidos identificando os papeacuteis
por eles desempenhados e sua articulaccedilatildeo a integraccedilatildeo dos aspectos
ambientais sociais institucionais e poliacuteticos para assegurar a sustentabilidade
participaccedilatildeo da sociedade o papel dos grandes geradores poder puacuteblico
poder privado para que haja um monitoramento eficaz
Para os problemas detectados pela maacute disposiccedilatildeo dos resiacuteduos a proposta foi
implantaccedilatildeo de uma Usina de Triagem e Reciclagem filiada junto ao Sinduscon
como forma de valorizaccedilatildeo desses resiacuteduos aleacutem de permitir um ciclo fechado
para os materiais utilizados na construccedilatildeo civil A reciclagem dos RCD iraacute
resultar em um produto de desempenho adequado aleacutem de ser uma forma de
contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo do impacto ambiental
A gestatildeo ambiental dos resiacuteduos juntamente com o conceito de
sustentabilidade na construccedilatildeo civil deve ser encarada como ferramenta que
auxilia no processo produtivo e de melhoria contiacutenua com o objetivo
racionalizar os resiacuteduos soacutelidos bem como propiciar ganhos reais em todos os
processos
O crescimento vertiginoso que o Estado enfrenta faz com que o municiacutepio se
torne cada vez mais atraente para as populaccedilotildees que alimentam o crescimento
urbano Eacute estrateacutegico que o setor da construccedilatildeo civil contribua para o
desenvolvimento de uma cidade sustentaacutevel dispondo de um instrumento de
gestatildeo de resiacuteduos da construccedilatildeo civil proporcionando ao cidadatildeo uma
melhoria na qualidade de vida atraveacutes de accedilotildees concretas que envolvam os
criteacuterios econocircmicos sociais buscando-se a preservaccedilatildeo do meio ambiente
atraveacutes da conservaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos e de um maior controle das
aacutereas puacuteblicas
Recomenda-se que o municiacutepio adote Sistema Integrado de Gestatildeo para os
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil a elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Resiacuteduos
Soacutelidos conforme previsto na PNRS aleacutem do monitoramento como regra para
construccedilatildeo civil desenvolvendo um trabalho de educaccedilatildeo ambiental no
segmento e criando instrumentos para que haja um manejo adequado dos
resiacuteduos visando um projeto sustentaacutevel tanto do ponto de vista econocircmico-
financeiro quanto em relaccedilatildeo ao meio ambiente
14
Referecircncias Bibliograacuteficas
1 ABREU M F Do lixo agrave cidadania estrateacutegia para a accedilatildeo Satildeo Paulo
UNICEF Caixa Econocircmica Federal 2001
2 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS ndash ABNT NBR ISO
10004 Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Rio de Janeiro 2004
3 BALLOU RH Logiacutestica Empresarial ndash Transportes Administraccedilatildeo de
Materiais e Distribuiccedilatildeo Fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993
4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
6 CAMPOS JUacuteNIOR Carlos Teixeira de A histoacuteria da construccedilatildeo e das
transformaccedilotildees da cidade Vitoacuteria Cultural-es 2005 On-line Disponiacutevel em
lthttpwwwsinduscon-escombrsindusconindexhtmgt Acesso em 16 ago
2012
7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
sociedade sustentaacutevel Satildeo Paulo Cortez 1995
8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL 2012 Rio de Janeiro Documento final da Conferecircncia Rio
+ 20
9 COOPERCON ndash Cooperativa da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute
Manual de Gestatildeo Ambiental de Resiacuteduos Soacutelidos na Construccedilatildeo Civil 1ordf Ed
2008 Fortaleza CE On-line Disponiacutevel em lt
httpwwwcooperconcombrmanual-de-gestao-de-residuos-solidosmanual-
de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
jul2012
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10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
sustentabilidade 2ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
Civil Levantamento das medidas utilizadas pelas empresas de Santa Maria
disponiacutevel em
lthttpwwwabeproorgbrbibliotecaENEGEP1998_ART302pdfgt Acesso em
27 set 2012
12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
mamatildeo no Espiacuterito Santo Vitoacuteria Monografia Departamento de Engenharia
Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
14
Referecircncias Bibliograacuteficas
1 ABREU M F Do lixo agrave cidadania estrateacutegia para a accedilatildeo Satildeo Paulo
UNICEF Caixa Econocircmica Federal 2001
2 ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS ndash ABNT NBR ISO
10004 Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Rio de Janeiro 2004
3 BALLOU RH Logiacutestica Empresarial ndash Transportes Administraccedilatildeo de
Materiais e Distribuiccedilatildeo Fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993
4 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 307 de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
5 ______ MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE- CONAMA Resoluccedilatildeo ndeg 001 de 05 de julho de 1986
Estabelece diretrizes criteacuterios procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Brasiacutelia - DF
6 CAMPOS JUacuteNIOR Carlos Teixeira de A histoacuteria da construccedilatildeo e das
transformaccedilotildees da cidade Vitoacuteria Cultural-es 2005 On-line Disponiacutevel em
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2012
7 CAVALCANTI C Desenvolvimento e natureza estudos para uma
sociedade sustentaacutevel Satildeo Paulo Cortez 1995
8 CONFERENCIA DAS NACcedilOtildeES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL 2012 Rio de Janeiro Documento final da Conferecircncia Rio
+ 20
9 COOPERCON ndash Cooperativa da Construccedilatildeo Civil do Estado do Cearaacute
Manual de Gestatildeo Ambiental de Resiacuteduos Soacutelidos na Construccedilatildeo Civil 1ordf Ed
2008 Fortaleza CE On-line Disponiacutevel em lt
httpwwwcooperconcombrmanual-de-gestao-de-residuos-solidosmanual-
de-gestao-ambiental-de-residuos-solidos-na-construcao-civil gt Acesso em 16
jul2012
15
10 DIAS Reinaldo Gestatildeo Ambiental responsabilidade social e
sustentabilidade 2ed Satildeo Paulo Atlas 2011
11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
Civil Levantamento das medidas utilizadas pelas empresas de Santa Maria
disponiacutevel em
lthttpwwwabeproorgbrbibliotecaENEGEP1998_ART302pdfgt Acesso em
27 set 2012
12 LEITE P R Logiacutestica Reversa Nova aacuterea da logiacutestica Empresarial
Revista Tecnologistica SAtildeO PAULO ed Publicare MAIO2002 On-line
Disponiacutevel em lt
httpmeusitemackenziecombrleiteprLOGCDSTICA20REVERSA20-
20NOVA20C1REA20DA20LOGCDSTICA20EMPRESARIALpdf
gt Acesso em 01 ago 2012
13 MOURA Luiz Antonio Abdalla de Qualidade e Gestatildeo Ambiental 4 ed
Satildeo Paulo Juarez de Oliveira 2004
14 NACARI Daniela Azoury Aspectos Logiacutesticos da Produccedilatildeo Integrada do
mamatildeo no Espiacuterito Santo Vitoacuteria Monografia Departamento de Engenharia
Mecacircnica Universidade Federal do Espiacuterito Santo 2005
15 NAUMOFF Alexandre Feraz PERES Clarita Schvartz Reciclagem de
mateacuteria orgacircnica InDrsquoALMEIDA Maria L O VILHENA Andreacute Lixo
Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
Federal do Espiacuterito Santo 2006
18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
15
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11 GROHMANN Zampieri Maacutercia Reduccedilatildeo do desperdiacutecio na Construccedilatildeo
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Municipal Manual de Gerenciamento Integrado Satildeo Paulo IPTCEMPRE
2000
16 NETO J da C M Gestatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo no
Brasil Satildeo Carlos Rima 2005
17 REMBISKI Fabriacutecia Delfino Centro de Revalorizaccedilatildeo Integral dos
Resiacuteduos de Construccedilatildeo e Demoliccedilatildeo da Regiatildeo Metropolitana da Grande
Vitoacuteria Vitoacuteria Monografia Departamento de Arquitetura Universidade
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18 SEIFFERT Mari Elizabete Bernardini Gestatildeo Ambiental Instrumentos
Esferas de accedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental 2 ed Satildeo Paulo Atlas 2011
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