“O IFI e o Desenvolvimento Aeroespacial Nacional”
Cel Av MARCELO FRANCHITTO Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação
Industrial
Objetivo
Conhecer as atividades do IFI Conhecer as atividades do IFI em benefício do em benefício do desenvolvimento aerospacial desenvolvimento aerospacial brasileiro.brasileiro.
Roteiro
• Serviços do IFIServiços do IFI
• CertificaçãoCertificação
• Redução de ICMSRedução de ICMS
• OffsetOffset
Roteiro
• Serviços do IFIServiços do IFI
• Certificação
• Redução de ICMS
• Offset
O IFI tem por finalidade prestar serviços tecnológicos especializados na área aeroespacial e realizar pesquisa científica nos campos de atuação conforme os Planos e Programas estabelecidos pelo Diretor-Geral do DCTA..
Normalização
Transferênciade Tecnologia
Certificação
PropriedadeIntelectual
CoordenaçãoIndustrial
Metrologia
Roteiro
• Serviços do IFI
• CertificaçãoCertificação
• Redução de ICMS
• Offset
Certificação
Processo pelo qual o IFI reconhece que um sistema, produto, organização ou pessoa cumpre com requisitos aplicáveis, formalizando esse reconhecimento através da emissão de um certificado ao requerente, após verificação técnica adequada.
Abrangência da Certificação
Certificação de produto aprovação do projeto e
produção (desenhos, especificações, limitações e
sistemas de gestão da qualidade na produção).
KC-KC-390390
ECEC-725 AP-725 AP
Verificação de RequisitosVerificação de Requisitos
GRIPEN NGGRIPEN NG
Roteiro
• Serviços do IFI
• Certificação
• Redução de ICMSRedução de ICMS
• Offset
Convênio ICMS 75/91
• Benefícios do Convênio ICMS 75/91:• Redução fiscal do ICMS para alíquota de 4% nas
operações realizadas com aeronaves, suas partes, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS 75/91.
• Empresas elegíveis para o benefício do Convênio ICMS 75/91:• Indústria aeronáutica e seus fornecedores;• Empresas de manutenção aeronáutica;• Empresas de transporte aéreo;• Empresas de serviços aéreos especializados;• Aeroclubes; e• Empresas de comércio e importação de produtos
aeronáuticos.
Convênio ICMS 75/91
EMPRESAS
1 2
6
3
5 4
Solicitações
Divulgação(site do IFI)
Lista Candidatas/
UF
Lista Candidatas/
UF
Lista Candidatas/
UF
Lista Beneficiárias/
UF
IFI
CONFAZ
SEC
FAZENDA
Convênio ICMS 75/91
2145 empresas
cadastradas no
Banco de Dados.2014
1.235 empresas beneficiadas
Ato COTEPE/ICMS 8 de 10/03/2014
(DOU 04/04/2014)
Informações sobre as empresas nacionais diretamente relacionadas ao Setor Aeroespacial, seus Produtos e Serviços (Indústria e Mant. Aer.)
343 - Empresas inscritas setor aeroespacial (Junho/2014)Divulgação COMAER e empresas estrangeiras
http://www.ifi.cta.br/produtos-servicos/cesaer
CESAER – Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial
Roteiro
• Serviços do IFI
• Certificação
• Redução de ICMS
• OffsetOffset
Principais Elementos do Processo de Offset
27/07/14
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Compras Internacionais
acima de US$ 5,0 M
OrganizaçãoContratante(COMAER)
Ofertante/Contratada
(FornecedorEstrangeiro)
Acordo de Offset
Transf de Tecnologia
Investimentos SubcontrataçãoProdução
Sob Licença Treinamento
Fornecimento de Bens e Serviços
Formaliza as Obrigações de Offset doFornecedor Estrangeiro
Proj 1Empresa X(fabricante)
Proj 2Empresa Y
(manutenção)
Proj 3Inst C&T
Proj 4Empresa Z
(Proj e Eng)
Proj 5Universid.
Proj 6Parque Aeronáutico
Modalidades
Beneficiários eProjetos de
Offset
BeneficiáriosSelecionados pela Contratada e Aprovados pelo COMAER.
- MoUs
Countertrade
ESTRUTURA DE OFFSET NA ÁREA DE DEFESA
MISTÉRIODA
DEFESA
COMANDOS MILITARES
- Definição da Política de Offset
- Regras Gerais
- Objetivos
- Supervisão da aplicação da Política
- Implementação da Política de Offset
- Definição de regras e ações específicas
- Gestão e execução dos Acordos de Offset e Contratos
- Gestão do Processo de Aquisição
- Definição de requisitos de Compensação
Política do MD
2002
Práticas de Offset
COMAER 2005
Práticas de Offset
MARINHA 2010
Práticas de Offset
EXÉRCITO2011
COMPENSAÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL E TECNOLÓGICA (OFFSET)
Base Legal
Lei n°8886/93 (Licitações e Contratos), Art. 3°, §11;
PORTARIA Nº 764/MD - Política e as Diretrizes de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Ministério da Defesa, de 27 de dezembro de 2002;
DCA 360-1 – Política e Estratégia de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Comando da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005;
ICA 360-1 - Preceitos da Política de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Comando da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005
PORTARIA Nº 1.396/GC4 - Institui o Comitê de Compensação da Aeronáutica, vinculado ao Estado-Maior da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005.
Definição
"Toda e qualquer prática compensatória acordada entre as partes, como condição para a importação de bens e/ou serviços, com a intenção de gerar benefícios de
natureza comercial, industrial e tecnológica (DCA 360-1).
Estrutura do Offset
COMAER
COMGAR COMGEP DEPENS
EMAER
SEFADECEA“Controle
EspaçoAéreo”
DCTAProgramas e
Desenvolvimentos
COMGAP“Logística”
ORGANIZAÇÕES CONTRATANTES
EMPRESAS NACIONAISCOMO PARTICIPAR???
27/07/14
Papel dos Beneficiários (1)
Identificação da Oportunidade
• Contatar Fornecedores Estrangeiros com potencial de Obrigações de Offset no Brasil e Identificar Oportunidades de Parcerias:
– Buscar o cadastramento do Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial – CESAER, emitido pelo IFI (quando aplicável);
– Manter contato com as Organizações Contratantes do COMAER e com o IFI a fim de obter informações sobre Fornecedores participando de Processos de Aquisição em andamento; e
– Obter informações junto a entidades de classe como, por exemplo, AIAB, ABIMDE, FIESP (COMDEFESA) e Arranjos Produtivos Locais (APL), por exemplo: o de São José dos Campos ou São Bernardo do Campo;
Papel dos Beneficiários (2)
Desenvolvimento do Projeto de Offset• Colaborar com o Fornecedor Estrangeiro na Elaboração do Projeto de Offset (ICA 360-1)
–Descrição e Detalhamento das Atividades Previstas (Ex.: Transf de Tecnologia, Produção, investimentos);–Definição da Responsabilidades de cada Parte (Fornecedor Estrangeiro x Empresa Nacional);–Estabelecimento do Cronograma preliminar e “milestones”;–Identificação dos Custos a serem absorvidos pela Beneficiário, não cobertos pelo Offset; e–Desenvolvimento do Plano de Negócios.
Formalização da Parceria • Assinar um Memorando de Entendimento/Acordo (MoU/MOA).
Busca de Financiamento ou de outras formas de Apoio Complementar• Absorver/Buscar financiamento para os custos e investimentos não cobertos pelo Offset,
necessários à viabilização do Projeto.
REQUISITOS DE OFFSET DO PROJETO F-X 2 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
É desejável que a cooperação industrial proposta permita o suporte logístico integral ao ciclo-de-vida do sistema de armas no Brasil,permitindo à Indústria Aeroespacial Brasileira ser capaz de: Produzir a célula (airframe), equipamentos e componentes sob
licença; e Realizar a manutenção de equipamentos e componentes, incluindo
célula, motor, sistemas de controles de voo, radar e aviônicos.
- Potencial de Fabricação de Partes, Componentes, Subconjuntos e Montagem Final
- Beneficiários praticamente todos já identificados;
_ Oportunidades abertas de participação no Projeto via subcontratação pelo Beneficiário, como, por exemplo, pela Embraer.
REQUISITOS DE OFFSET DO PROJETO F-X 2 - COOPERAÇÃO INDUSTRIAL
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• Redução de ICMSRedução de ICMS
• OffsetOffset
Objetivo
Conhecer as atividades do IFI Conhecer as atividades do IFI em benefício do em benefício do desenvolvimento aerospacial desenvolvimento aerospacial brasileiro.brasileiro.
Instituto de Fomento e Coordenação Industrial
Cel Av MARCELO FRANCHITTO Diretor
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