Top Related
ICMS – HISTÓRICO:
ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL Quadro I A - POLÍTICA … · pontua a documentação enviada e encaminha a Tabela de Pontuação para a Fundação. Segundo a Lei 18.030/2009, no Anexo
ICMS - Tocantins
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURALiepha.mg.gov.br/images/ICMS/DN_CONEP_20_2018_EXERC... · Deliberação Normativa (DN). § 2º Nos termos do Anexo II da Lei nº 18.030/2009,
Manual Icms
01. Parametrização para calcular ICMS 2 · Habilitação dos códigos de ICMS especial, ICMS redução e ICMS ST Estes campos ficam habilitados somente quando atribuído algum código
A política do ICMS Patrimônio Cultural em Minas Gerais como … · 2014-09-16 · Lei Robin Hood, introduziu novos critérios para a distribuição do ICMS. Essa lei foi alterada
Credito Icms