União EuropeiaConselho da
O ESPAÇO SCHENGEN
O ESPAÇO SCHENGEN
Schengen, pequena localidade situada no sul do Luxemburgo, na fronteira com a Alemanha e com a França, tornou ‑se sinónimo da livre circulação de pessoas na Europa.A abolição dos controlos nas fronteiras internas tem sido acom‑panhada por normas comuns de controlo das fronteiras externas e pelo reforço da cooperação judiciária e policial na luta contra a criminalidade.Cada Estado do Espaço Schengen está sujeito a uma avaliação regular por parte da União Europeia, a fim de verificar se aplica corretamente as normas estabelecidas.
Neste momento, o Espaço Schengen inclui 26 países (22 Estados‑‑Membros da União Europeia e quatro Estados associados) que aplicam a totalidade do acervo de Schengen.A fronteira externa do Espaço Schengen, com mais de 50 000 km de comprimento (80% dos quais de fronteira marítima e 20% de fronteira terrestre), inclui centenas de pontos de passagem fronteiriços aeroportuários, marítimos ou terrestres.
MAR DO NORTE
M A R D A N O R U E G A
MARJÓNICO
MARTIRRENO
M A R N E G R O
MAREGEU
MARCÉLTICO
MARBRANCO
MAR DE BARENTS
GOLFO DO LEÃO
GOLFO DA BISCAIA
O C E A N OA T L Â N T I C O
C A N A L D A M A N C H A
M A RM
ED
IT
ER
R Â N E O
MA
RA D
R I Á T I C O
E S C A G E R R A QU
E
MA
RB
ÁL T
I CO
GO
LF
OD
AB
ÓT N
I A
Jan Mayen(NORUEGA)
Ilhas Faroé(DINAMARCA)
Groenlândia(DINAMARCA)
Açores(PORTUGAL)
Madeira(PORTUGAL)
Ilhas do Canal (REINO UNIDO)
Ilhas Canárias(ESPANHA)
Gibraltar (REINO UNIDO)
Ilha de Man(REINO UNIDO)
Ceuta (ESPANHA)
Ilhas Baleares(ESPANHA)
Melilla(ESPANHA)
Ilhas Shetland(REINO UNIDO)
N O R U E G A
I S L Â N D I A
SUÍÇALISTENSTAINE
ANDORRAMÓNACO SÃO MARINHO
CIDADE DOVATICANO
R E I N OU N I D O
IRL ANDA
PAÍSES BAIXOS
BÉLGICA
LUXEMBURGO
D I N A M A R C A
A L E M A N H A
REPÚBLIC A CHEC A
ESLOVÁQUIA
P O L Ó N I A
Á U S T R I AF R A N Ç A
S U É C I A F I N L Â N D I A
LITUÂNIA
LETÓNIA
ESTÓNIA
ROMÉNIA
H U N G R I A
ESLOVÉNIA
C R O Á C I A
G R É C I A
BULGÁRIA
CHIPRE
I T Á L I A
E S P A N H A
PORTUGAL
MALTA
Estados‑Membros da União Europeia que aplicam todoo acervo de Schengen com direito de voto no Conselho: os territórios europeus da Bélgica, República Checa,Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália,Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta,Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia, e ainda as ilhasBaleares, Canárias, Madeira e Açores.
A Dinamarca, Estado‑Membro da União Europeia,aplica todo o acervo de Schengen enquanto direitointernacional (sem direito de voto no Conselho), exceto as medidas que determinam quais os países terceiros cujosnacionais devem ser detentores de visto para transporem as fronteiras externas dos Estados‑Membros e as medidas relativas à criação de um modelo‑tipo de visto, sobre as quais a Dinamarca tem direito de voto no Conselho.
Estados associados não membros da União Europeia queaplicam todo o acervo de Schengen por meio de acordos de associação e que participam na preparação dos atos, que são posteriormente adotados pelas instituiçõescompetentes da União Europeia: Islândia, Noruega,Suíça e Listenstaine.
Estados‑Membros da União Europeia que aplicam todo o acervo de Schengen, exceto a parte que diz respeito à ausência de controlos nas fronteiras internas e aos vistos.Estes Estados estão ligados ao Sistema de InformaçãoSchengen (SIS), mas não são obrigados a recusar aentrada a pessoas que são objeto de uma indicação para
efeitos de não admissão e devem abster‑se de introduziressas indicações. Estes Estados aguardam uma decisão do Conselho que determine a data de entrada em aplicação da totalidade do acervo de Schengen (abertura das fronteiras internas). Têm direito de voto no Conselho sobre todo oacervo de Schengen: Bulgária e Roménia.
Estados‑Membros da União Europeia que aplicam o acervo de Schengen exceto a parte que diz respeito ao SIS, àausência de controlos nas fronteiras internas e aos vistos.Estes Estados ainda não têm acesso ao SIS. Têm direito de voto no Conselho sobre todo o acervo de Schengen: Chipree Croácia.
O Reino Unido, Estado‑Membro da União Europeia, foiautorizado a aplicar a parte do acervo de Schengen relativa à cooperação policial e judiciária em matéria penal, tendodireito de voto no Conselho sobre os atos que desenvolvem o referido acervo. Este Estado não participa no acervo deSchengen relativo à ausência de controlos nas fronteirasinternas, aos vistos e às fronteiras externas. Tem acesso ao SIS,com exceção das indicações para efeitos de não admissão no território Schengen.Nem todas as disposições do acervo de Schengen aplicá‑veis na Grã‑Bretanha e na Irlanda do Norte são aplicáveis em Gibraltar. Nenhuma das disposições do acervo de Schengené atualmente aplicável nas ilhas anglo‑normandas e na ilha de Man.
A Irlanda, Estado‑Membro da União Europeia, foi autorizadaa aplicar a parte do acervo de Schengen relativa à cooperaçãopolicial e judiciária em matéria penal, tendo direito de voto no Conselho sobre os atos que desenvolvem o referidoacervo. No entanto, a Irlanda não solicitou a execução efetivado acervo de Schengen.
A circulação de pessoas de e para Ceuta e Melilha, ilhas Faroé e Gronelândia está sujeita a regrasespecíficas, previstas nomeadamente nos acordosde adesão da Espanha e da Dinamarca à Convenção de Schengen.
As fronteiras com Andorra, Mónaco, SãoMarinho e a Cidade do Vaticano estãosujeitas a regimes específicos de controlo ao abrigo do direito nacional ou internacional — por exemplo, acordos bilaterais de cooperaçãocom os Estados vizinhos.
Rue de la Loi/Wetstraat 1751048 Bruxelles/BrusselBELGIQUE/BELGIËTel. +32 (0)2 281 61 11www.consilium.europa.eu
A presente publicação é produzida pelo Secretariado ‑‑Geral do Conselho a título meramente informativo. Não envolve a responsabilidade das instituições da UE nem dos Estados‑Membros.
© União Europeia, 2015Mapa reproduzido com a devida autorização deLovell Johns, Oxford, Reino Unido, www.lovelljohns.com
Print: ISBN 978‑92‑824‑4553‑2, doi:10.2860/44197, Q
C‑01‑14‑777‑PT‑C – PDF: ISBN
978‑92‑824‑4530‑3, doi:10.2860/41777, QC‑01‑14‑777‑PT‑N
Top Related