O DESAFIO DO FINANCIAMENTO À SAÚDE
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 1
A POPULAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ ENVELHECENDO
12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres1990
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres2010
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres2030
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres2050
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres
Pirâmide etária da população 1990 / 2010 / 2030 / 2060
Fonte: IBGE.
Pessoas com 60 anos ou mais
representavam 6,3% da população
em 1990
Passaram a 10,0% da
população em 2010
Em 2030, estima-se que elas
representarão 18,6% da
população
Alcançando 29,4% em 2050,
totalizando 66,5 milhões de idosos ante 9,2 milhões de 1990 (7 vezes
mais) e 19,6 milhões de 2010
(3 vezes mais)
E A EXPECATIVA DE SOBREVIDA ESTÁ CRESCENDO, AUMENTANDO A DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE
19,2
22,2
25,2
15,8
18,5
21,2
12,8
15,1
17,5
10
12
14
16
18
20
22
24
26
60 anos 65 anos 70 anos
Fonte: IBGE.
EXPECTATIVA DE SOBREVIDA
AS PESSOAS GASTAM MAIS COM SAÚDE À MEDIDA EM QUE ENVELHECEM
Fonte: IBGE, Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), 2008-2009.
* Despesa monetária e não monetária média mensal familiar - valor e distribuição - por grupos de idade da pessoa de referência da família, situação do
domicílio e tipos de despesa.
3,9% 3,9%4,8%
5,8%
8,6%
11,3%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70+
Despesa*com saúde por faixa de Idade (POF 2008-2009)
% d
a D
esp
esa
To
tal
A INFLAÇÃO DA SAÚDE REGISTROU, EM MÉDIA, 6.8% AO ANO NOS ÚLTIMOS 15 ANOS
Fonte: IBGE. *Acumulado em 12 meses até agosto/2017.
Nota: Inflação da Saúde medida pelo subíndice do IPCA Saúde e Cuidados Pessoais, composto pelos preços dos seguintes itens:
produtos farmacêuticos, produtos óticos, serviços médicos e dentários, serviços laboratoriais e hospitalares, planos de saúde e produtos
de higiene pessoal.
9,3
7,6
5,7
3,1
4,5
5,9
4,3
5,9
6,5
5,8 5,96,4
10,7
6,3
2,5
10,0
6,9
6,2 6,0
4,5
5,75,4
5,1
6,35,9
6,9 7,0
9,2
11,0
6,8
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
IPCA Saúde
% a.a.
PAÍSES COM ESTRUTURA ETÁRIA MAIS IDOSA GASTAM MAIS EM SAÚDE
Fonte: Banco Mundial.
Gasto Total em saúde como percentual do PIB, 1995-2014
8,3
6,8
Argentina4,8
5,2
6,7
Chile7,8
6,8
5,8
Colombia7,2
5,1
6,0
Mexico6,3
13,1
15,2
USA17,1
9,4
10,5
Germany11,3
7,3
8,5
Australia9,4
6,6
8,2
Japan10,2
6,5
8,3
Brasil8,3
-
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
1995 2005 2014
GASTO ORÇAMENTÁRIO FEDERAL COM SAÚDE (ASPS)
Fontes: até 2016, RREOs, STN/MF. Para 2017, Relatório de Avaliação do 4º bimestre de 2017, SOF/MP.
Demonstrativo de Gasto Tributário (DGT) - RFB
62,0 72,3
80,0 83,1 92,2
100,1 106,2
113,5
1,59%
1,65%1,66%
1,56%
1,60%
1,67%
1,70%1,71%
1,4%
1,5%
1,5%
1,6%
1,6%
1,7%
1,7%
1,8%
0
20
40
60
80
100
120
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
R$ bilhões % do PIB
GASTO ORÇAMENTÁRIO X GASTO TRIBUTÁRIO EM SAÚDE
Fontes: até 2016, RREOs, STN/MF. Para 2017, Relatório de Avaliação do 4º bimestre de 2017, SOF/MP.
Demonstrativo de Gasto Tributário (DGT) - RFB
62,0 72,3 80,0 83,1
92,2 100,1 106,2 113,5
15,2
20,423,5
25,9
29,132,5
34,335,6
77,2
92,7103,5
109,0121,3
132,6140,5
149,1
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017*
Gasto com Saúde Executado Gasto Tributário com Saúde Série3
R$
bilh
õe
s
A POLÍTICA ECONÔMICA E AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS FIZERAM COM QUE O PAÍS SAÍSSE DA
RECESSÃO APÓS 8 TRIMESTRES NEGATIVOS
0,3%
-1,2%
-2,3%
-1,4%
-0,9% -1,0%
-0,4%-0,6%
-0,5%
1,0%
0,2%
IV - 2014 I - 2015 II - 2015 III - 2015 IV - 2015 I - 2016 II - 2016 III - 2016 IV - 2016 I - 2017 II - 2017
Produto Interno BrutoVar. % T/T-1 (com ajuste sazonal)
Fonte: IBGE. Elaboração: MPDG.
A ECONOMIA COMO UM TODO REGISTRA BOA RECUPERAÇÃO
O resultado do 2º trimestre do PIB registrou +0,6% para o setor de SERVIÇOS, acelerando dos +0,2%
observados no 1º trimestre, e +1,4% para o CONSUMO DAS FAMÍLIAS, após 9 trimestres de queda.
A PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM) registra +0,9% no acumulado jan-jul/17 (carry-over de +2,2% no ano).
O COMÉRCIO AMPLIADO (PMC) registra +0,3% no acumulado jan-jul/17 (carry-over de +3,7%).
A SAFRA AGRÍCOLA será recorde este ano com previsão de +30,4% ante 2016.
O EMPREGO registra criação líquida de 163,4 mil postos formais de trabalho no acumulado jan-ago/17
(CAGED). A TAXA DE DESEMPREGO reverteu tendência de alta, recuando para 12,6% em ago/17 ante seu
pico de 13,7% em mar/17. Desde mar/17, a POPULAÇÃO OCUPADA cresceu 2,1 milhão de pessoas.
Com o controle da inflação, o RENDIMENTO MÉDIO REAL cresceu 3,0% em ago/17 ante sua mínima em
jun/16. O mesmo ocorreu com a MASSA DE RENDIMENTOS REAL, que cresceu 3,2%.
10
A QUEDA DA INFLAÇÃO REDUZIU DE FORMA SUSTENTÁVEL OS JUROS
A INFLAÇÃO recuou 8,2 p.p. entre dez/15 e ago/17, aumentando o PODER AQUISITIVO DAS FAMÍLIAS,
incentivando o CONSUMO e permitindo queda de 5,7 p.p. nos JUROS REAIS FUTUROS, com efeito positivo na
redução do CUSTO DO CAPITAL e na retomada do INVESTIMENTO.
11
Elaboração: MPDG.
9,1%
1,4%
8,6%
ago-172,9%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
8,0%
9,0%
10,0%
fev-
08
set-
08
abr-
09
no
v-0
9
jun
-10
jan
-11
ago
-11
mar
-12
ou
t-1
2
mai
-13
dez
-13
jul-
14
fev-
15
set-
15
abr-
16
no
v-1
6
jun
-17
Taxa de Juros real ex-ante* (a.a.)
8,3%
2,5%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
jan
-08
jul-
08
jan
-09
jul-
09
jan
-10
jul-
10
jan
-11
jul-
11
jan
-12
jul-
12
jan
-13
jul-
13
jan
-14
jul-
14
jan
-15
jul-
15
jan
-16
jul-
16
jan
-17
jul-
17
IPCA (a.a.)Meta Selic (a.a.)
AS CONDIÇÕES DE CRÉDITO ÀS FAMÍLIAS MELHORARAM
A TAXA DE JUROS anual do crédito com recursos livres às famílias recuou 10,2 pp entre ago/16 e ago/17,levando ao aumento das NOVAS CONCESSÕES REAIS e à melhora da INADIMPLÊNCIA e doENDIVIDAMENTO TOTAL.
12
Elaboração: MPDG.
11,6
-14,6
7,67,2
5,2
6,2
5,7
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
-20,0
-15,0
-10,0
-5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
II -
20
12
III -
20
12
IV -
20
12
I - 2
01
3
II -
20
13
III -
20
13
IV -
20
13
I - 2
01
4
II -
20
14
III -
20
14
IV -
20
14
I - 2
01
5
II -
20
15
III -
20
15
IV -
20
15
I - 2
01
6
II -
20
16
III -
20
16
IV -
20
16
I - 2
01
7
II -
20
17
III -
20
17
(ag
o)
Novas Concessões de Crédito Livre à PF - Var. Real T/T-4 (%)
Inadimplência do Crédito Livre à PF (%)*
Fonte: BCB Nota: * Percentual da carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional com pelo menos uma parcela com atraso superior a 90 dias.
OUTROS INDICADORES APRESENTAM ÓTIMO DESEMPENHO
O SETOR EXTERNO registra forte recuperação com SUPERÁVIT DA BALANÇA COMERCIAL alcançando em
agosto mais de US$ 60 bilhões no acumulado em 12 meses, recorde histórico.
O DÉFICT EM TRANSAÇÕES CORRENTES, no acumulado em 12 meses, vem recuando desde abr/15,
quando registrou 4,4% do PIB, e já alcançou 0,7% do PIB em ago/17.
Os fluxos líquidos de INVESTIMENTOS DIRETOS NO PAÍS vêm crescendo, alcançando US$ 82,5 bilhões em
ago/17 no acumulado em 12 meses, ou 4,2% do PIB, representando alta de 12,1% em relação a ago/16.
As RESERVAS INTERNACIONAIS, mantêm-se em excelente nível, de US$ 381,8 bilhões em ago/17,
representando 39 meses do valor médio das importações brasileiras de bens (desde 1995) e 121% da
dívida externa bruta (o país é credor externo líquido).
A percepção de RISCO-PAÍS pelo Credit Default Swap (CDS) de 5 anos alcançou 178 bp em set/17, menor
valor desde dez/14 quando o Brasil ainda contava com o GRAU DE INVESTIMENTO pelo S&P e Fitch.
O IBOVESPA registrou, em set/17, 76.004,15 pontos, recorde histórico. 13
APESAR DA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA O AJUSTE FISCAL PERMANECE
UM GRANDE DESAFIO
14
Fonte: IBGE, MF e BCB. Elaboração: MPDG. Nota: *Projeção segundo LDO 2017 e LDO 2018.
1,1%
5,8%
3,2%4,0%
6,1%
5,1%
-0,1%
7,5%
4,0%
1,9%
3,0%
0,5%
-3,8% -3,6%
0,5%
2,0%2,5% 2,6%
3,2%3,7% 3,7%
3,2% 3,2% 3,3%
1,9%2,6%
2,9%2,2%
1,7%
-0,6%
-1,9% -2,5%-2,5% -2,3%
-1,8%
-0,6%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
PIB(var.real % a.a.)
Resultado Primário Setor Público Consolidado(% do PIB)
PROJEÇÃO*
21,5%
20,7%
21,4%
22,5%22,5%
22,7%23,0%
22,1%
23,6%
22,6%
22,0%
22,1%
21,1%
20,8%
21,0%
20,7%
19,8%
19,0%
19,5%
20,0%
20,5%
21,0%
21,5%
22,0%
22,5%
23,0%
23,5%
24,0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018**
% P
IB
A ATUAL CRISE FISCAL É MARCADA PELA EXPRESSIVA QUEDA DA RECEITA
PRIMÁRIA
Média 2002-2010: 22,4%
*Relatório de Avaliação do 4º Bimestre. ** PLOA-2018.Fonte: STN/MF e SOF/MP. Elaboração: MPDG.
Evolução das Receitas Primárias em % do PIB
15
A CRISE TAMBÉM É MARCADA PELA CONTÍNUA ELEVAÇÃO DA DESPESA
PRIMÁRIA
*Relatório de Avaliação do 4º Bimestre. ** PLOA-2018.Fonte: STN/MF e SOF/MP. Elaboração: MPDG.
Evolução das Despesas Primárias em % do PIBNovo
Regime Fiscal
Média 2002-2020: 17,3%
16
• Os desafios fiscais envolvem tanto a Despesa quanto a Receita.
• A crise fiscal obriga os órgãos da administração pública a, de formadescentralizada, aumentarem a eficiência de sua despesa.
• Paralelamente, o governo federal implementa uma agenda deModernização da Gestão Pública e Eficiência do Gasto .
• A melhoria na oferta de serviços públicos passa pela revisão dadespesa pública e retomada da arrecadação.
A CRISE FISCAL IMPÕE DESAFIOS, EXIGINDO MEDIDAS ESTRUTURANTES
17
18
A garantia da sustentabilidade da previdência assegura o ajuste fiscal e a
sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.
O equilíbrio fiscal de longo prazo ancora as expectativas de maneira sólida,
possibilitando uma redução sustentável das taxas de juros de longo prazo.
A redução dos juros recupera a capacidade de consumo das famílias e de investimento
das empresas no longo prazo.
A aprovação da reforma da previdência possibilitará geração de emprego e elevação da
renda, melhorando as condições socioeconômicas da nossa população.
Permitirá também ao Brasil retornar aos seus níveis de crescimento potencial.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É O PRINCIPAL REQUISITO FISCAL PARA O CRESCIMENTO SUSTENTADO
R$ milhões % R$ milhões % R$ milhões %
Benefícios Previdenciários -Urbano 198.769,5 28,1% 396.561,0 31,7% 424.586,1 32,6%
Benefícios Previdenciários -Rural 56.089,1 7,9% 111.310,3 8,9% 119.337,6 9,2%
Pessoal e Encargos Sociais (Inativos e pensionistas) 74.045,8 10,5% 110.777,5 8,9% 124.180,1 9,5%
Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV 22.502,5 3,2% 48.990,1 3,9% 53.589,1 4,1%
Pessoal e Encargos Sociais (Ativos) 94.358,9 13,4% 147.094,4 11,8% 160.194,1 12,3%
Gasto da Saúde (exc.pessoal) 51.744,5 7,3% 99.803,7 8,0% 105.761,6 8,1%
Seguro Desemprego 20.779,2 2,9% 37.667,0 3,0% 43.227,2 3,3%
Gasto da Assistência Social (exceto pessoal e BPC) (inclui Bolsa Família)16.565,4 2,3% 32.056,2 2,6% 30.938,9 2,4%
Gasto da Educação (exc.pessoal) 18.829,9 2,7% 34.543,2 2,8% 31.341,2 2,4%
PAC 22.082,0 3,1% 42.042,7 3,4% 19.729,2 1,5%
Subsídios, Subvenções e Proagro 4.742,3 0,7% 23.327,6 1,9% 24.626,5 1,9%
Abono 9.029,5 1,3% 18.346,8 1,5% 16.776,0 1,3%
Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 6.664,8 0,9% 13.004,2 1,0% 14.149,1 1,1%
Compensação ao RGPS pelas Desonerações da Folha 0,0 0,0% 17.593,3 1,4% 14.456,5 1,1%
FUNDEB (Complem. União) 5.353,3 0,8% 13.674,8 1,1% 13.037,4 1,0%
Sentenças Judiciais e Precatórios 2.094,6 0,3% 10.163,4 0,8% 10.704,6 0,8%
Demais Despesas Obrigatórias 24.194,9 3,4% 43.190,8 3,5% 51.410,6 3,9%
Demais Despesas Discricionárias do Executivo 78.542,1 11,1% 49.246,2 3,9% 45.571,6 3,5%
Despesa total 706.388,2 100,0% 1.249.393,2 100,0% 1.303.617,4 100,0%
2010 2016 2017Despesas Primárias
DESAFIO FISCAL: ENGESSAMENTO DA RECEITA E GASTO PREVIDENCIÁRIO
Despesa paga. Para Inativos e pensionistas de 2010 e 2016, despesa empenhada.Fontes: até 2016, Resultado do Tesouro Nacional e Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Para 2017,Relatório de Avaliação do 4º Bimestre.Elaboração: MPDG.
49,7% 53,4% 55,4%88,9% 96,1% 96,5%
19
Fonte: OCDE, ONU, RGPS, RPPS, Estados e Municípios. Elaboração: MPDG
O BRASIL GASTA MUITO COM PREVIDÊNCIA, ATÉ MESMO PARA PADRÕES INTERNACIONAIS: NÃO SOBRAM RECURSOS PARA OUTRAS ÁREAS
7,1%; 13,1%10,7%; 14,2%
24,1%; 27,1%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%
De
spe
sa P
revi
de
nci
ária
(%
do
PIB
)
População com 65+ anos (% da população total)
Brasil (2016)Brasil (2027)
Brasil (2060)
Japão
Turquia
México
Itália
GréciaPortugalFrança
Alemanha
Chile
Espanha
20
-2,3 -8,7 -11,9 -13,6 -13,6 -12,5 -1,3 1,67,8
20,5 24,5 24,3 25,3 5,1
-46,3-14,7-17,7 -20,1 -24,0 -28,5 -32,3
-34,9 -44,5 -50,7 -56,1 -65,4 -74,2 -82,0 -91,0
-103,4
-17-26
-32-38 -42 -45
-36-43 -43
-36-41
-50-57
-86
-150-160
-140
-120
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Urbana Rural Total
(Em R$ bilhões)
Fonte: MF. Elaboração: MPDG.
PREVIDÊNCIA É DEFICITÁRIA, INCLUSIVE A URBANA
21
22
EVOLUÇÃO DO DÉFICIT DA SEGURIDADE SOCIAL
-22,4 -27,2 -22,1 -24,2-39,2 -34,1 -40,5
-78,2-66,5
-58,1
-76,1-90,1
-130,1
-166,5
-258,7
-1,5-1,6
-1,1 -1,1
-1,6
-1,3 -1,3
-2,3
-1,7-1,3
-1,6 -1,7
-2,3
-2,8
-4,1-4,5
-4,0
-3,5
-3,0
-2,5
-2,0
-1,5
-1,0
-0,5
0,0
-300,0
-250,0
-200,0
-150,0
-100,0
-50,0
0,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
R$ bi %PIB
Fonte: SOF/MP. Elaboração : MPDG.
PREVIDÊNCIA OCUPA ESPAÇO DAS OUTRAS DESPESAS SOCIAIS, INCLUSIVE DA SAÚDE
Fonte: OCDE e SOF. *Último dado disponível. Para o Brasil é a previsão para 2017 segundo Relatório de Avaliação do 4º Bimestre.
Participação das despesas previdenciárias no gasto público total no Brasil é maior que em outros países, o que inviabiliza a alocação de mais recursos orçamentários na saúde.
45,2
68,7
13,1 8,7
17,5
57,1
0
10
20
30
40
50
60
70
Co
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ia
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a
Esp
anh
a
Bra
sil
Composição do Gasto Social (Saúde e Previdência)
Participação do gasto social no gasto total Participação da saúde no gasto total
Participação da previdência no gasto total
55,4
CONCLUSÃO
A população brasileira está envelhecendo devido à redução da taxa de
natalidade e ao aumento da expectativa de vida. Com isso:
As despesas previdenciárias apresentam uma tendência explosiva.
Uma população mais idosa requer mais gastos com saúde.
O aumento das despesas previdenciárias pressiona fortemente as demais
despesas obrigatórias, incluindo a saúde.
É urgente a aprovação da Reforma da Previdência, que já está com 20 anos
de atraso.
Haverá cada vez mais espaço para a Saúde Suplementar.
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