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O DESAFIO DA MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DA CONTABILIDADE
AMBIENTAL
Recebido em 15/02/2015. Aprovado em 16/04/2015.
Avaliado pelo sistema double blind peer review.
Antônio Oliveira de Carvalho1
Helivanice Oliveira Dias Moraes2
Resumo:
Este artigo, tem como objetivo discutir a evidenciação dos aspectos definidos como
“contabilidade ambiental” nas demonstrações contábeis clássicas em empresas brasileiras de
capital aberto classificadas como empresas sustentáveis. A pesquisa foi desenvolvida em duas
etapas: a primeira se consistiu de uma revisão da literatura; e a segunda a seleção de 6
empresas integrantes do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bolsa de Valores de
São Paulo (Bovespa). Foram analisados os documentos e informativos que evidenciam os
investimentos e gastos ambientais, e em seguida foram analisadas as demonstrações contábeis
clássicas, Balanço Patrimonial (BP) e Demonstração de Resultados de Exercício (DRE) para
verificar a existência de escrituração e evidenciação destes aspetos. Os resultados apontam a
inexistência de registros nas demonstrações, e confirmam o que a literatura destaca, que os
aspectos ambientais são disseminados apenas em relatórios anuais, em balanços sociais,
relatórios específicos, sites e outros canais internos. Consideramos que este trabalho
representa uma contribuição para o aperfeiçoamento das demonstrações, evidenciando ganhos
e perdas das empresas relativas as questões de sustentabilidade, e tornando estes dados uteis
para os diversos stakeholders envolvidos.
Palavras-chave: Contabilidade ambiental. Sustentabilidade. Evidenciação contábil ambiental.
THE CHALLENGE OF MEASUREMENT AND DISCLOSURE OF
ENVIRONMENTAL ACCOUNTING
Abstract:
This article aims to discuss the disclosure of the aspects defined as "environmental
accounting" in the classic financial statements in Brazilian public companies classified as
sustainable enterprises. The research was conducted in two stages: the first consisted of a
literature review; and the second the selection of six companies of the Índice de
Sustentabilidade Empresarial (ISE) of the Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). The
documents and information that show investments and environmental expenses were
analyzed, and then analyzed the classic financial statements Balance Sheet (BP) and Exercise
Income Statement (DRE) to check bookkeeping and disclosure of these aspects. The results
indicate the absence of records in the statements, and confirm what the literature points out,
that environmental aspects are disseminated only on annual reports on social reports, specific
reports, websites and other internal channels. We believe that this work represents a
contribution to the improvement of the demonstrations, showing gains and losses of
1 Doutorando em Administração pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Mestre em Administração pela Salvador (UNIFACS) e professor do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE). E-mail: [email protected] 2 Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE). E-mail: [email protected]
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companies on sustainability issues, and making these useful data to the various stakeholders
involved.
Keywords: Environmental accounting. Sustainability. Environmental accounting disclosure.
1 INTRODUÇÃO
O tema sustentabilidade está presente em toda discussão relacionada a gestão
empresarial contemporânea. O modelo industrial de desenvolvimento praticado pelas nações
de todo o mundo, ainda que, em dimensões e posições distintas quanto a exploração e ao
fornecimento de recursos naturais, conduziram a sociedade mundial a um grande dilema, o
dilema do desenvolvimento sustentável. Este modelo estabelece a necessidade de criar-se
novos negócios ou de converter os já existentes em modelos pautados nos quatro pilares da
sustentabilidade: economicamente viável, ecologicamente correto, socialmente justo e
culturalmente aceito. Kates et al. (2003) afirmam que a atual situação do planeta é
considerada insustentável, pois, sociedade não é capaz de manter em níveis aceitáveis os
elementos da sustentabilidade dos ecossistemas.
Diante disso, a escassez ou degradação dos recursos naturais, são apontados como um
cenário crítico. Para Machado et al. (2012), as empresas são alvo de críticas pelo modus
operandi que adotam que geram externalidades, positivas e negativas que são observadas
constantemente pelos públicos de interesse. De acordo com Karkotli e Aragão (2010), a
sociedade mundial está imersa em três exigências econômicas estreitamente relacionadas:
suprir os bens de consumo e serviços requeridos, pois ainda que tenhamos alcançado níveis
elevados de consumo, parte significativa da população mundial ainda está alijada de consumo
de bens e serviços básicos; assegurar que a produção e o consumo não exerça efeito adverso
sobre o atual bem-estar das pessoas; e assegurar que esta produção e consumo não afetem
adversamente as gerações futuras.
Rezende; Nunes e Portela (2008) destacam que, para a gestão de negócios as empresas
têm diante de si a necessidade de fortalecerem aspectos da gestão e de suas operações
voltadas para a sustentabilidade, e está posição poderá se opor ao desempenho financeiro.
McWilliams e Iegel (2001) sublinham que, o consumidor contemporâneo, dotado de um nível
mais elevado de consciente sobre as questões ambientais, tem adotado o denominado
“consumo consciente”. Para os autores, este comportamento é o que gera a associação entre o
desempenho social e financeiro. Esta possibilidade de confronto entre sustentabilidade de
desempenho financeiro, sobretudo nos aspectos de rentabilidade e retorno, a sustentabilidade
coloca a sustentabilidade na contramão do objetivo central da empresa, o da satisfação do
retorno do investimento pelos seus investidores e proprietários, conforme destaca Assaf Neto
(2003).
Neste cenário de desafios de equilíbrio entre sustentabilidade e maximização da
riqueza, as ciências contábeis, na condição de ciências gerenciais, responsável pelo registro,
escrituração e evidenciação dos fatores positivos e negativos que afetam a geração de retorno
e de riquezas, não poderá se limitar simples escrituração e mensuração do patrimônio da
empresa conforme destaca Herckert, (2005). Para este autor a contabilidade precisa abrir-se às
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mudanças que constantemente ocorrem, e dentre estas a preservação ambiental. É no contexto
desta discussão teórica que surgem os argumentos da “contabilidade ambiental”, que para
Bergamini Junior (1999), objetiva o registro e a evidenciação das transações da empresa que
resultam em impacto ambiental capazes de afetar a posição econômico-financeira da empresa.
No entanto, frente o grau de novidade e as especificidades das questões ambientais a
contabilidade possui um desafio fundamental, o de registrar de forma confiável, a complexa
relação entre sustentabilidade e aspectos patrimoniais, conforme destaca Costa (2012), de
forma a refletir a real posição da empresa.
Embora tenha destacada sua importância, incluindo seus aspectos discutidos e
difundidos, tais como receitas ambientais, ativos ambientais e passivos ambientais, conforme
destacado por Costa (2012), parte da literatura afirma que estes aspectos não são evidenciados
nas demonstrações clássicas Balanço Patrimonial (BP) e Demonstração de Resultados do
Exercício (DRE) principais fontes de consultas de grupos de interesse e, sobretudo de
investidores sobre o desempenho da empresa. Autores como Santos et al. (2001); Da Costa e
Marion (2007); Raiborn, Butler e Massoud (2011); Da Silva et al. (2011), destacam
fragilidades na evidenciação dos impactos ambientais para que esta seja considerada de fato
“contabilidade ambiental”. Para os autores, os aspectos ambientais estão difundidos em
relatórios de administração, balanços sociais e outros veículos da empresa, porém, nas
demonstrações não há o registro ou apontamento que evidenciem resultados, ganhos ou
perdas relacionados as questões ambientais.
Diante do exposto, o objetivo deste trabalho é analisar a existência de registros,
informações e/ou indícios de resultados (positivos ou negativos) nas demonstrações contábeis
clássicas em empresas brasileiras de capital aberto classificadas no Índice de Sustentabilidade
Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para desenvolver a pesquisa, cujo
pergunta central de pesquisa a ser respondida é: os aspectos ambientais, são evidenciados
nas demonstrações contábeis das empresas brasileiras de forma clara, transparente e
quantitativa?, foi realizada uma pesquisa em duas etapas, a primeira uma pesquisa
bibliográfica e a segunda uma pesquisa descritiva em base documental com a análise das
informações de documentos como: sites e balanços sociais das empresas selecionadas e em
seguida a análise das demonstrações contábeis para verificação da existência de registros e
evidencias dos aspectos ambientais.
Consideramos como as principais contribuições deste trabalho: uma reflexão sobre a
necessidade de ampliação da análise e evidenciação dos aspectos ambientais pela
contabilidade; a qualificação e quantificação dos aspectos ambientais como potencializadores
ou inibidores de resultados; e sobretudo para o aperfeiçoamento da gestão empresarial e da
contabilidade em sua atividade de apuração e evidenciação.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Novo Consumo Nova Economia
Conduzido por um sistema capitalista e industrial, a sociedade contemporânea é
induzida a consumir muito além do necessário e essa aquisição desmedida de produtos tem
ocasionado, ao longo dos anos, danos ao meio ambiente na forma de externalidades negativas
associadas à atividade empresarial, sob a forma de degradação da natureza, condições de
trabalho impróprias e produtos inadequados às necessidades humanas. (VERGARA;
BRANCO, 2001). A destruição contínua causada pelas empresas, ávidas por maiores lucros,
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acarretou uma série de problemas ambientais pelo mundo. De acordo com Bedante e Slongo
(2004), vários são os fatores que resultam da atividade de consumo, como devastação de
florestas, extinção de animais, contaminação de rios e mananciais, poluição do ar,
desperdícios de água, energia e alimentos. Esses são problemas dignos de atenção, uma vez
que comprometem a qualidade de vida e em certa medida o futuro da humanidade.
Para Kates et al. (2003) a situação atual do planeta é insustentável. Para os autores a
sociedade não atual não consegue manter os elementos da sustentabilidade dos ecossistemas
que suportam a vida na terra, desta forma não consegue também manter os níveis de recursos
naturais que servem como matéria-prima. Com crise econômica iniciada em 1972, causado
pela exiguidade do petróleo, os problemas ambientais tornaram-se objeto do debate
econômico, político e social no mundo, o debate sobre a sustentabilidade, “a necessidade de
assegurar que não afetem adversamente as vidas e o bem-estar das gerações futuras”.
(KARKOTLI; ARAGÃO, 2010 p. 34). Inúmeras conferencias sobre o meio ambiente foram
realizadas com a intenção de elaborar diretrizes para que todos os setores da sociedade
colaborassem com a preservação ambiental, garantindo assim sustentabilidade das futuras
gerações em promover suas próprias demandas. Bursztyn et al. (2001) destacam a existência
de uma frustração da sociedade por encarar uma constrangedora pauta de pendências.
Os efeitos da degradação ambiental não podem ser tratados sem que se combatam as
suas causas. O capitalismo moderno deu à luz o consumismo, o qual criou raízes
profundas entre as pessoas. O consumismo tornou-se a principal válvula de escape, o
último reduto de autoestima de uma sociedade. (PENNA, 1999 p.216)
Informado de sua importância para com o meio ambiente, o consumidor vem adotando
uma nova postura no comportamento de consumo intitulado de consumo consciente.
McWilliams e Iegel (2001) destacam este comportamento obriga a uma associação entre o
desempenho social e financeiro, para os autores as empresas precisam buscar a manutenção
de equilíbrio entre a maximização do lucro e da riqueza. O objetivo dessa nova conduta é por
meio de suas escolhas, maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos dos seus
atos de consumo, contribuindo para a preservação do planeta. Para Simpson e Kohers (2002),
há uma relação positiva entre o desempenho social e financeiro, pois, ao tentar reduzir custos
de forma irresponsável à empresa pode resultar na sua descontinuidade, pois perderá a
preferência do consumidor. Consciente do poder que existe no seu ato de compra, este
cidadão vem forçando uma mudança comportamental no processo produtivo das corporações.
Essas exigências pressionam as empresas dedicar atenção aos aspectos da sustentabilidade sob
o risco de perda de lucratividade, ou seja, se sua imagem for comprometida seus clientes não
mais comprarão seus produtos (GARRIGA; MELÉ, 2004).
Os empresários observando essa mudança incorporaram as políticas ambientais em sua
gestão com a intenção de oferecer produtos e serviços em conformidade com as expectativas
dos clientes e atender as regras determinadas pelas entidades normativas. Segundo Franco
(1999; p. 38) as empresas que protegem o meio ambiente são bem vistas pelo consumidor e
por investidores, já havendo, em alguns países, fundos especializados em investir em
empresas que protegem o ambiente. Esses fundos têm crescido e apresentado rentabilidade,
porque as empresas são também mais lucrativas.
As empresas que ignoram tais mudanças e continuam causando danos ao meio
ambiente estão sujeitas as sanções previstas em leis, mas nada se compara as punições que
acontecem por parte dos consumidores que deixa de adquirir seus produtos levando as
algumas entidades a finalizarem suas atividades. Auller, (2002), sublinha que, a defesa do meio
ambiente já não é apenas um assunto para ecologistas, para o autor, se analisada a ótica
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empresarial podemos compreender que, se a empresa contribui para inviabilizar o seu meio,
poderá contribuir para inviabilizar a sua própria atividade.
De acordo com Moraes e Carvalho (2014), o aumento das obrigações relacionadas à
proteção ambiental, contabilidade elaborar um modelo adequado para as entidades
executarem a gestão de aspectos ambientais que possam a gerar dados apresentáveis
contabilmente. Para se tornarem ambientalmente responsável e ao mesmo tempo lucrativa, as
instituições devem contar com o auxílio da contabilidade ambiental para adquirir um padrão
favorável que inclua a variável ecológica em suas atividades corporativas que gerem dados
apresentáveis contabilmente, além de criar sistemas e métodos de mensuração dos elementos
mostrando ao empresário as vantagens dessas ações. (PIMENTA, 2009).
2.2 A Importância da Contabilidade Ambiental nas Empresas
A contabilidade ambiental tem como objetivo o registro das transações empresariais
que geram impacto no meio ambiente e os efeitos desta que afetam a posição econômica e
financeira dos negócios (BERGAMINI; JUNIOR, 1999). Para Kraemer, (2001) a
contabilidade, entendida como meio de fornecimento de informações tem diante de si, um
novo desafio ao qual precisa responder, a atuação da empresa sobre o meio ambiente. Em
resposta às pressões do corpo social, leis foram criadas por todo o mundo, visando proteger o
meio ambiente e punir severamente aqueles, e sobretudo as empresas que as infringirem.
Segundo Rossi e Rios (2014), a omissão de qualquer irregularidade ambiental, poderá
caracterizar-se como um ato criminoso. É proibido omitir informações ambientais, como por
exemplo um passivo ambiental, visto que poderá impactar seriamente na situação patrimonial
da empresa.
Para Deegan e Rankin (1997) a adoção de aspectos relacionados à sustentabilidade não
representa exatamente uma opção para as empresas. Com receio de ter seu patrimônio
ceifados por multas astronômicas proveniente de danos causados a natureza, a comunidade
empresarial, tornou as informações adquiridas pela contabilidade ambiental imprescindíveis
para implantação de uma política ambiental em seus negócios.
De maneira geral, a contabilidade ambiental destaca os custos nas despesas gerais
(proporcionando uma análise financeira em relação à preservação do meio
ambiente), evidencia no Ativo os investimentos nessa área e cria provisão para
riscos ambientais no passivo. (PIMENTA, 2009. p. 02)
Wood (1991) destaca que o desempenho social das empresas obtido pela integração
entre responsabilidade social, a resposta a sociedade em suas políticas e procedimentos
resultam simultaneamente em ganhos de imagem, de competitividade e de riquezas. De
acordo com Mattila (2009), a centralidade da adoção da sustentabilidade e da
responsabilidade socioambiental nos negócios deve estar no entendimento dos reais
benefícios que a empresa pode obter em termo de competitividade. Este entendimento é
corroborado por Deegan, Rankin e Tobin (2002), que afirma que é a legitimidade nos
negócios e o ganho real gerado a partir do aumento da riqueza que pode ser a motivação
central para que as empresas adotem práticas sustentáveis.
Para Costa (2012) uma companhia que reconhece suas responsabilidades ambientais
deverá diminuir seus riscos financeiros futuros resultantes de incidentes ambientais. Em
consequência dessa baixa nos riscos ambientais a entidades pagará menores prêmios de
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seguros e assegurará uma redução nas taxas de juros na captação de recursos. Mcguire;
Sundgren e Schneeweis (1988), concordam com esta afirmação quando destacam que estudos
apontam a existência de atenção às medidas de desempenho baseadas em estudos de
responsabilidade social corporativa e que esta é capaz de influenciar o desempenho da
empresa.
2.3 A Evidenciação da Sustentabilidade na Contabilidade
Conforme definição de Aquino e Santana, (1992), evidenciar significa tornar evidente,
mostrar de forma clara, de forma a não permanecer dúvida, que se possa compreender
prontamente, em outras palavras, o autor afirma que, se unirmos essas conceituações,
poderemos afirmar que evidenciação é a divulgação clara, aquela na qual se compreende
imediatamente aquilo ou o que se deseja comunicar. Petcharat e Mula (2010), sublinham que
a contabilidade financeira ajuda a empresas divulgações ao relatar o desempenho financeiro
para orientar a tomada de decisão sobre investimentos e gestão de desempenho, bem como o
apoio de interessados necessidades de informação.
As informações evidenciadas nas demonstrações contábeis devem conter dados
relevantes que possam colaborar na tomada de decisões pelos gestores, sempre de acordo com
os princípios da contabilidade. De acordo com a resolução nº 1282 /2010 do Conselho Federal
de Contabilidade, o Artº 1 informa que observância dos Princípios de Contabilidade é
obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas
Brasileiras de Contabilidade (NBC).
Para Herckert, (2005), a contabilidade não deve se limitar à escrituração e à
mensuração quantitativa do patrimônio da empresa. O autor destaca que a ciência contábil
deve estar aberta às mudanças rápidas do mundo atual e considerar as discussões sobre
preservação ambiental e ser capaz de criar modelos eficazes para orientar as empresas na
adoção de práticas capazes de satisfazer as necessidades de geração de riqueza da empresa e
as necessidades do meio natural. Ribeiro e Lisboa, (1999), destacam que é fundamental
evidenciação dos aspectos relativos à relação da empresa com o meio ambiente, qualquer que
seja o usuário desta informação e, como todos os stakeholders possuem interesse sobre este
aspecto em função da sua importância para viabilidade dos negócios, sua evidenciação é de
grande importância.
Costa (2012), afirma que umas das principais preocupações da contabilidade
ambiental é evidenciar claramente, os gastos decorrentes da questão ambiental, demostrando
ao público a atuação de determinada empresa com o ambiente natural onde está inserida.
Apesar da pressão exercida pela sociedade, a divulgação das informações ambientais ainda
são evidenciadas em caráter voluntario, ou seja não existe obrigatoriedade. Mas tal atitude
traz benefícios as entidades se tornando fator determinante para o sucesso dos negócios.
Um conjunto de variáveis tem influenciado o comportamento de
diversas companhias, que divulgam voluntariamente informações
sociais e ambientais e vão além do que é exigido pela legislação. As
empresas brasileiras com melhor desempenho ambiental são aquelas
com maior inserção no mercado internacional (CALIXTO, 2009 p.
11).
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Ou e Penman (1989), destacam que apesar das reclamações sobre a eficiência do
mercado quanto as informações contábeis é a análise das demonstrações financeiras que
revelam as medidas valor e indicação de lucros futuros, estas ainda são as mais usuais e
confiáveis. Para Venkatraman e Ramanujan (1986), a medição do desempenho financeiro está
relacionada à medição da efetividade da empresa, ou seja, da capacidade real de geração de
lucro, de retorno e de valor. Desta forma, a viabilidade econômica de uma empresa demanda
dedicação, conhecimento e empenho dos gestores no planejamento, gerenciamento e controles
dos diversos aspectos relacionados aos indicadores de resultados financeiros.
A disseminação das políticas ambientais adotas pelas entidades são feitas através de:
demonstrações financeiras já existentes, tornando os informes ambientais apenas um
complemento das informações contábeis; e de relatórios contábeis isolados, onde deverá ser
preparado um Balanço Patrimonial (BP) e uma Demonstração de Resultados do Exercício
(DRE) unicamente com questões ambientais.
A carência de informações padronizadas nos relatórios de sustentabilidade tem
comprometido a análise dos dados divulgados e dificultado a comparabilidade entre empresas
de diferentes setores. Segundo Epstein e Freedman (1994), uma das maiores dificuldades
encontradas por investidores individuais ao analisar as informações ambientais é saber onde
localizá-las com precisão. Com dificuldade de mesurar seus investimentos no meio ambiente
as empresas acabam divulgando informações qualitativas tornando os relatórios superficiais,
não permitindo sua utilização pelos stakeholders.
2.4 O Desafio da Mensuração e da Evidenciação
Sob a ótica de Hendriksen e Van Breda (1999), mensurar significa atribuir uma
quantidade numérica a uma característica ou a um atributo de algum objeto, tal como um
ativo ou uma atividade, como a produção. Na contabilidade esse vocábulo significa precificar,
atribuir certo valor monetário a algo, em uma azienda ou associado a ela. De acordo com
Calixto (2009), é necessário que as informações contábeis divulgadas estejam em
conformidade com os princípios de contabilidade aceitos, neste sentido, a autora destaca que a
evidenciação assume papel importante, pois esta representa a forma de comunicação entre a
contabilidade e os demais usuários das informações publicadas.
Na escrituração tradicional os métodos usados na mensuração, das contas
patrimoniais, já estão bem solidificados, porém na contabilidade ambiental isso ainda é um
desafio devido ao pouco avanço na área.
O valor ambiental e sua inserção em métodos de contabilização passam pelo
desafio de precificar o que não faz parte do processo de compra e venda dos
indivíduos. Não se compra ar puro, biodiversidade, qualidade da água; mas a
sociedade extrai, processa e consome os recursos naturais, interligando a
economia e o meio ambiente. (AULLER, 2002 p.08)
O objetivo da evidenciação contábil seria: o de divulgar informações do desempenho
econômico, financeiro, social e ambiental das entidades aos parceiros sociais, os stakeholders,
considerando que os demonstrativos financeiros e outras formas de evidenciação não devem
ser enganosos (TINOCO; KRAEMER, 2004, p.256)
Para Ferreira (1999), alguns pontos são necessários para auxiliar no modo que as
instituições utilizam para mensurar os eventos econômicos e financeiros ligados a natureza.
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Para a mesma, a atribuição de valores para esses eventos devem ter a tendência de: a)
estabelecer como unidade de mensuração a unidade monetária; b) permitir a avaliação dos
ativos pelos benefícios futuros que ele poderá propiciar à entidade; c) permitir a avaliação de
passivos efetivos pelo valor presente da dívida; d) permitir a previsão de passivos
contingentes, pelo valor presente da expectativa de restrições futuras sobre os ativos; e)
representar capitais equivalentes em diferentes datas, permitindo sua comparabilidade; f) que
a moeda esteja isenta das variações em seu poder aquisitivo, ou seja, use taxas de inflação que
possam corrigir isso; g) evidenciar os efeitos do tempo sobre o capital, aplicando as taxas de
juros pertinentes a cada evento; h) estabelecer um preço de transferência para os serviços
prestados ou produtos gerados que venham a ser entregues a terceiros; nesse caso, deve-se
utilizar o preço de mercado à vista por um serviço de igual qualidade e especificação; e i) que,
para os consumos efetivos, seja utilizado o menor preço de mercado por seu valor à vista, para
especificação e qualidade iguais.
Segundo Costa (2012), apesar da sua complexidade, a mensuração das contas
ambientais é fundamental para que a contabilidade as registre com valores confiáveis,
procurando refletira a verdadeira posição em que a empresa se encontra com relação aos
eventos ligados ao meio ambiente. Para Tsoutsoura (2004) este debate contínuo sobre a
legitimidade e valor das respostas sociais das empresas, relacionada ao seu papel na
sociedade, sobre se a maximização da riqueza deve ser objeto de grande atenção pela gestão
empresarial.
Para Pereira (2007), a Contabilidade Ambiental deverá ter como objetivo o
direcionamento do sistema de informações adotado pela Contabilidade Tradicional
objetivando mensuração e evidenciar o impacto ambiental no património das organizações e
da conduta da empresa em relação ao meio ambiente. Gadenne e Zaman (2001) em seu
estudo, realizado com 125 dentre 500 maiores empresas australianas, constataram que a
grande maioria destas companhias não divulga esse tipo de informação, principalmente pelo
fato de a divulgação ser predominantemente voluntária. Em um estudo realizado com maiores
companhias do Reino Unido no período de 1979 a 1991, (GRAY; KOUHY; LAVERS, 1995)
constataram que a qualidade das informações divulgadas varia quando esta é obrigatória e
voluntária, variando ainda pelo porte e origem.
Calixto (2009) examinou informações de 80 brasileiras companhias de capital aberto
de 17 setores, no período de 1997 a 2005. Os resultados apontam que maioria das empresas
divulgam informações qualitativas no relatório da administração e em menor escala em notas
explicativas de forma não constantes. De acordo com a autora, a maior parte das empresas
pesquisadas divulgou informações apenas declarativas sobre o seu desempenho ambiental,
tais como valores investidos em preservação e proteção do meio ambiente, envolvimento com
a comunidade e educação ambiental, implantação e manutenção de sistema de gestão
ambiental e licenciamento de atividades (CALIXTO, 2009 p. 20)
Santos et al. (2001), destacam que, embora a contabilidade seja considerada uma
poderosa ferramenta para de evidenciação dos aspectos ambientais, é verificado nas empresas
brasileiras um baixo grau de conhecimento e aplicação da contabilidade ambiental. Esta
constatação e reafirmada por Da Costa e Marion (2007) que em seu estudo apontam para uma
falta de comprometimento por parte das empresas em demonstrar as suas informações para
aplicação da Contabilidade Ambiental, sobretudo as empresas consideradas potencialmente
poluidoras. A adoção de uniformidade contábil resolvida o problema, pois, desta forma as
informações ambientais seriam identificadas, mensuradas e evidenciadas da mesma maneira.
(DA COSTA; MARION, 2007).
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Para Raiborn, Butler e Massoud (2011), embora haja por parte de gestores e
stakeholders o reconhecimento da importância dos impactos ambientais das operações para
determinação de riscos e projeção de lucros, o sistema de informações contábeis tem falhado
em evidenciar estes aspectos. Em estudo realizado entre 2009 e 2010 com empresas do ISE,
Da Silva et al. (2011), concluíram que as informações mais evidenciadas se referem aos
“custos para controlar impactos ambientais”, que há baixo nível de evidenciação e sugerem
que as evidenciações de informações ambientais devam ser mais explicitadas.
A partir da premissa de que “não há evidenciação qualificada dos aspectos relativos a
contabilidade ambiental nas empresas brasileiras”, que este trabalho foi desenvolvido com
objetivo de responder a seguinte pergunta de pesquisa: “os aspectos ambientais, são
evidenciados nas demonstrações contábeis das empresas brasileiras de forma clara,
transparente e quantitativa? ”.
3. METODOLOGIA
Para atender o objetivo do artigo, que é identificar como as empresas divulgam
contabilmente informações sobre a relação de suas operações e de seu negócio com o meio
ambiente, a metodologia aplicada seguiu o método dedutivo, que segundo Gil (2008, p. 9) é o
método que parte do geral e, a seguir, desce ao particular. Parte de princípios reconhecidos
como verdadeiros e indiscutíveis e possibilita chegar a conclusões de maneira puramente
formal.
A pesquisa, realizada em duas etapas, baseou-se, primeiramente, em uma pesquisa
bibliográfica e, definida por Leite (2008) como pesquisa cujo dados são coletados em obras já
existentes, em seguida, em uma pesquisa descritiva em base documental, que segundo
Lakatos e Marcone (2008) é que a fonte de coleta de dados restrita a documentos, escritos ou
não, o que se constitui o que se denomina de fontes primárias. A segunda etapa consistiu na
coleta de dados das empresas integrantes do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE)i,
por meio do acesso ao site da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
A amostra foi composta de seis empresas escolhidas aleatoriamente de diferentes
setores econômicos. Destas empresas foram analisadas as políticas de sustentabilidade
divulgadas em seus portais e publicadas em seus relatórios de administração e balanços
sociais e em seguida foram analisadas as duas demonstrações contábeis clássicas: o Balanço
Patrimonial (BP) a Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) juntamente com as notas
explicativas de cada empresa, para buscar identificar informações escrituradas que
identifiquem ou deem indícios sobre os resultados ou perdas ocasionadas por ativos ou
passivos ambientais.
3.1 Coleta de dados
As empresas escolhidas para este artigo possuem grande visibilidade no mercado
brasileiro sendo acompanhadas de perto pela comunidade financeira. Regidas pela Lei nº
10.303/01, que dispõe sobre a sociedade por ações, essas companhias são obrigadas a
divulgarem suas demonstrações contábeis e financeiras anualmente. De acordo com que
afirma Rossi e Rios (2014), se tratando de companhias de capital aberto os investidores cada
vez mais se atentam a dados ambientais com o intuito de saber se a empresa é correta
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ecologicamente já que este aspecto pode impactar na geração de riquezas e no valor das
ações.
Apresentamos abaixo as empresas selecionadas para composição da amostra
1 - Vale: Criada em 1942 para explorar as minas de ferro na região de Minas Gerais,
atualmente a vale está presente em cerca de 30 países no mundo. A companhia é a terceira
maior mineradora do mundo sendo a maior produtora de minério de ferro e a segunda maior
de níquel. As políticas ambientais da Vale foram iniciadas em 2011 e desde 2013, a
companhia incorpora projetos ambientais e sociais diretamente no seu planejamento
estratégico, integrando a sustentabilidade ao seu negócio.
2 - Santander Brasil: Subsidiaria do banco espanhol Santander, entrou em atividade no
Brasil em 1982. É o terceiro maior banco privado do Sistema Financeiro Nacional, estando
presente em todos os estados do pais através de agências e equipamentos de autoatendimento.
As ações de sustentabilidades foram iniciadas pela instituição em 2007, com o projeto Obra
Sustentável que reduz o impacto ambiental na construção e uso das edificações. Hoje o
Santander, além de investir em processos operacionais mais ecoeficientes, incentiva a adoção
de boas práticas ambientais junto a clientes, fornecedores e toda nossa rede de
relacionamentos.
3 - Natura: Empresa brasileira de cosméticos, fundada em 1969, presente em 10 países do
mundo. Foi eleita em 2014, uma das 50 marcas mais poderosas do mundo pelo site Brand
Finance. Quando lançou em 2000 a linha EKOS, a empresa passou a ser referência em
sustentabilidade por utilizar a biodiversidade de forma sustentável, contribuindo para sua
preservação. Segundo a Natura, os princípios que norteiam o desenvolvimento de produtos da
linha são: responsabilidade ambiental, embalagens com menor quantidade de materiais,
embalagens recicladas e recicláveis, refis para todos os itens e fórmulas biodegradáveis.
4 - Gerdau: Fundada em 1901, é uma siderúrgica brasileira que está em atividade em catorze
países dos continentes americano, europeu e asiático. O sistema de desenvolvimento
sustentável que alia competitividade, eficiência econômica e preservação do meio ambiente
começou a ser utilizado em 2002. Desde então a empresa se tornou maior recicladora da
América Latina e do mundo, transformando sucata em aço, reforçando seu compromisso com
a natureza.
5 - Ceming: A maior empresa integrada do setor de energia elétrica da América Sul, a
Ceming, foi criada em 1952 pelo governador de Minas Gerais Juscelino Kubitschek. A
companhia atua em 22 estados do Brasil e no Chile. Uma das pioneiras em relação a
sustentabilidades, a empresa possui uma política ambiental, editada em 1990. Na política
ambiental a empresa busca evidenciar através de publicações internas e abertas ao público em
geral, as metas que orientam os trabalhos de redução, compensação ou eliminação dos
impactos ambientais gerados pelas atividades da instituição, para garantir o desenvolvimento
sustentável.
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6 - Sul América Seguros: A maior operadora de seguros independente do Brasil, na
atualidade, iniciou suas atividades em 1895. Hoje a instituição é responsável direta pelo
desenvolvimento da operação de seguros no país. A sustentabilidade está inserida no
planejamento estratégico da empresa que criou em 2009, uma governança de sustentabilidade
ao instaurar um Comitê de Sustentabilidade e uma área de Sustentabilidade Empresarial. Sua
gestão ambiental tem como princípio a preservação do meio ambiente por meio da
combinação integrada dos impactos ambientais decorrentes das operações de seu negócio.
Para cumprir com esses compromissos, a companhia desenvolveu algumas iniciativas e
iniciou, em 2014, projetos para criar uma Estratégia e uma Política sobre Mudança do Clima.
3.2 Análise e Comentário dos Resultados
Nos sites das instituições, foram explorados os relatórios divulgados (relatórios da
administração e Balanço Social), além das principais demonstrações contábeis divulgadas
entre os anos de 2013 e 2014 em busca de informações ambientais para serem analisada neste
artigo. A evidenciação das informações relativas as questões ambientais estão apresentadas no
Quadro 1 abaixo.
Quadro 1: Informes onde foram evidenciadas as políticas ambientais
Empresa/
Informe Vale Santander Natura Gerdau Ceming
Sul
América
Relatório anual X X X X X X
Balanço social X X
Relatório de sustentabilidade X X
Balanço Patrimonial
Demonstração de Resultados
Fonte: dados da pesquisa.
Conforme demonstrado no quadro acima, as empresas pesquisadas preferem
evidenciar suas informações ambientais através dos seus relatórios anuais, que possui cunho
superficial se comparando a outros relatórios. Apenas as companhias Vale e Ceming
exteriorizaram a preocupação quanto a divulgação de tais informes e apresentaram relatórios
específicos. Porém em nenhuma das empresas pesquisadas pudemos reconhecer informes
ambientais nas demonstrações contábeis clássicas de forma a indicar quantitativamente
ganhos ou perdas em função das políticas adotadas.
Quanto ao tipo de ações desenvolvidas pelas companhias contidas em seus relatórios,
estão as apresentadas no Quadro 2.
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Quadro 2: Informações ambientais contidas nos relatórios
EMPRESA
GESTÃO
VA
LE
SA
NT
AN
DE
R
NA
TU
RA
GE
RD
AU
CE
MIN
G
SU
L A
ME
RIC
A
ENERGIA
Consumo de energia na
organização X
X
X X
X
Energia economizada em razão
das melhorias em conservação e
eficiência
X
X
X
X
X
ÁGUA
Total de retirada de água, por
fonte X
X
X X
X
Fontes hídricas
significativamente afetadas pela
retirada de água
X X
Percentual e volume total de
água reciclada e reutilizada. X
X
X
X
X
X
BIODIVERSIDADE
Estratégias, medidas em vigor e
planos futuros para a gestão de
impactos na biodiversidade.
X X
Descrição de impactos
significativos na biodiversidade
de atividades, produtos e
serviços em áreas protegidas e
em áreas com alto índice de
biodiversidade fora das áreas
protegidas.
X X X
X
Habitats protegidos ou
restaurados. X X
X
X
EMISSÃO,
EFLUENTE E
RESÍDUOS
Total de emissões diretas e
indiretas de Gases de Efeito
Estufa, por peso
X
X
X X
X
Emissões de substâncias
destruidoras da camada de
ozônio, por peso.
X
X
Iniciativas para reduzir as
emissões de Gases de Efeito
Estufa e as reduções obtidas
X X
X
X
X
Fonte: dados obtidos nos sites oficiais das empresas
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O quadro 2, tem como referência as diretrizes da GRI – Global Reporting Initiative.
Segundo Costa (2012) a GRI é uma organização sem fins lucrativos que cria diretrizes e
indicadores para elaboração de relatórios de sustentabilidade. Os campos sinalizados indicam
as informações ambientais que podem ser constatadas nos relatórios emitidos pelas
instituições. Os dados explicitados pelas empresas, possuem uma característica mais
qualitativa validando a estratégia e a conduta da entidade em relação ao ecossistema e
corroborando o que a literatura expunha. Segundo Mussoi e Bellen (2010), os indicadores de
performance ambiental (consumo de água, emissão de resíduos etc.) são boas referências de
comparabilidade entre as empresas, pois apresentam de forma objetiva o impacto que cada
uma delas gera ao meio ambiente.
Quanto ao registro e quantificação das Informações de Natureza Ambiental de
determinação legal, estas estão demonstrados no Quadro 3 abaixo.
Quadro 3 - Informações de Natureza Ambiental (Resolução CFC nº 1.003/04 - NBC T15)
Informações ambientais evidenciadas nos exercícios de
2013 e 2014 V
AL
E
SA
NT
AN
D
ER
N
AT
UR
A
GE
RD
AU
CE
MIN
G
SU
L
AM
ER
ICA
Total de investimentos e gastos para melhoria do meio
ambiente X X
X
Quantidades de processos ambientais, administrativos e
judiciais movidos contra a entidade. X X X
X
Investimentos e gastos com educação ambiental para
empregados, terceirizados, autônomos e administradores da
entidade.
Investimentos e gastos com prevenção e/ou recuperação de
ambientes degradados.
Investimentos e gastos com educação ambiental para a
comunidade
Investimentos e gastos com outros projetos ambientais.
X
X X
Passivos e contingências ambientais
X
Valor das multas e das indenizações relativas a matéria
ambiental via administrativa ou judicial. X X X
X
Fonte: Dados obtidos nos sites oficiais das empresas
No quadro 3, seguiu as diretrizes da NBC T15 que estabelece procedimentos para
evidenciação de informações de natureza social e ambiental. Os campos sinalizado com X,
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indicam as informações ambientais que podem ser constatadas nos relatórios emitidos pelas
instituições. Os informes exibidos são mais uteis na mensuração do desempenho ambiental
das entidades por que possuem natureza quantitativa. Agregando as duas informações é
possível ter uma percepção ampla dos dados que as corporações deveriam divulgar em seus
disclosures ambientais. Todavia comparando os informes que deveria ser divulgado e o que
realmente divulgado conclui-se que a classe empresarial ainda não visualizou as vantagens
que podem ser adquiridas com tais dados.
CONCLUSÕES
Ao concluir este trabalho que objetivou verificar se os aspectos ambientais são
evidenciados nas demonstrações contábeis clássicas das empresas brasileiras integrantes do
ISE. Constatamos que, corroborando o que a literatura destaca, não há qualquer evidenciação
destes aspectos nas demonstrações. As companhias pesquisadas, todas selecionadas pelo
critério de serem empresas reconhecidamente sustentáveisii, evidenciam suas práticas, ações e
investimentos ambientais através de seus relatórios anuais, de balanços sociais, sites na
internet e outros mecanismos de publicização. No entanto, não foi verificado nas
demonstrações nem mesmo nas notas explicativas, quaisquer referências aos ganhos ou
perdas relativas a sustentabilidade.
As companhias pesquisadas disseminam informações sobre investimentos e gastos
para melhoria do meio ambiente; processos ambientais sofridos; investimentos e gastos com:
educação ambiental de empregados e parceiros, prevenção e/ou recuperação de ambientes
degradados, educação ambiental para a comunidade e projetos ambientais; passivos e
contingências ambientais; e multas e indenizações ambientais. No entanto a ausência de dados
econômico-financeiros nas demonstrações conferem certa subjetividade aos dados, e não
informam de forma clara aos investidores e demais stakeholders quais os impactos gerados
pela relação negócio meio ambiente, tanto relativos aos ganhos por valorização de imagem, de
economia de recursos pelo aperfeiçoamento de processo e outros ganhos gerados pelos
investimentos e gastos ambientais (ativos ambientais), quanto às perdas pelos gastos com
multas, reparações e ações judiciais (passivos ambientais). Desta forma, a relação
investimento, gastos e retornos fica comprometida ou obscurecida pela ausência de
transparência e de evidenciação.
Ainda que reconheçamos as limitações deste trabalho, por se basear em uma revisão de
literatura e pelo uso de uma amostra reduzida, compreendemos que esta discussão possa
servir como uma contribuição tanto no campo acadêmico quanto prático às ciências contábeis
e da gestão empresarial. A nossa sugestão é que as demonstrações contábeis, devam,
conforme destacou Herckert (2005) acompanhar as mudanças do ambiente empresarial, abrir-
se e inovar na forma de escriturar e evidenciar receitas, investimentos, custos, despesas e
perdas ambientais. Preliminarmente nossas sugestões são:
a) No Balanço Patrimonial: evidenciada uma conta investimentos ambientais no ativo
não circulante, para os equipamentos (imobilizados) adquiridos que confiram
ecoeficiência; no passivo circulante, evidenciar uma conta específica gastos com
passivos ambientais ou destacar em notas explicativas estes gastos na conta provisões
para riscos cíveis e trabalhistas, ou ainda esta poderá ser ampliada para provisões
para riscos cíveis, trabalhistas e ambientais.
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b) Na Demonstração de Resultados: evidenciar na conta receita através de nota
explicativa os ganhos percentuais obtidos com melhoria da imagem; evidenciar na
conta Custo do Produto Vendido (CPV) os ganhos gerados pela economia resultante
de aperfeiçoamento de processo e ecoeficiência; evidenciar como contas de despesas
não operacionais, as seguintes: despesas com passivos ambientais e destacar estes
passivos em notas explicativas, e amortizações e despesas com juros relativos a
aquisição de ativos ambientais (destacados no BP).
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i O ISE foi escolhido como fator de determinação da condição de “empresa sustentável” como sendo uma
condição para que a composição da amostra seja de empresas que adotam práticas de sustentabilidade e, desta
forma, tenham a obrigatoriedade de divulgá-las. ii Por serem empresas integrantes do ISE-Bovespa cujos critérios de inclusão são seguros quanto a clara e
evidente prática da sustentabilidade.
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