CAMPANHA SALARIAL 2011Quem trabalha para a população,
merece valorização
Investimentos na nova sede ultrapassam um milhão de reais
Página 5
Terceirização Não
Página 6
Agentes Comunitários: promotores da saúde
Página 13
Abono de Permanência
Página 15
JORNAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL | JUNHO / JULHO / AGOSTO 2011
“Envolvimento” é a palavra
que melhor exprime o mo-
mento atual do nosso sin-
dicato. O SINDISERV tem se
dedicado a participar ativa-
mente do cotidiano da co-
munidade caxiense para
quem a categoria dos servi-
dores municipais dedica
seu labor. Contribuir para
uma sociedade mais justa e
que atenda aos interesses
do povo para quem traba-
lhamos no dia a dia, sendo
solidários com as lutas so-
ciais, é sim o papel do sindi-
cato. A situação da saúde
em Caxias do Sul, agravada
pela indefinição que cerca
a Greve dos Médicos, é
preocupante e o nosso sin-
dicato dedicou todos os es-
forços possíveis na busca
pela conciliação, mas foi
excluído pelo Sindicato dos
Médicos da discussão. Per-
manecemos vigilantes no
cuidado com os servidores
da saúde que enfrentam,
diariamente, os efeitos
dessa indefinição pro-
longada.
A direção tem se empenha-
do para estar presente em
discussões que envolvem o
universo do servidor e esti-
mulando fóruns que discu-
tam questões pontuais que
afetam o dia a dia da cate-
goria, debatendo defini-
ções determinantes para o
futuro do serviço público.
Esse debate é trazido para
essa edição d' O Corrente
que, paulatinamente, vai
assumindo uma proposta
mais participativa. Temas
como Educação Especial e
Terceirização dos Serviços
Públicos estão presentes
para auxiliar na reflexão e
esclarecer para a ação. Pas-
samos a contar com a parti-
cipação do médico do
trabalho, Dr. Rogério
Dornelles, como articula-
dor e convidamos você,
servidor, a ocupar seu es-
paço nessa publicação que
é sua. E como não se conta
histórias sem pessoas, ini-
ciamos nessa edição a nova
editoria “Você com o
SINDISERV”, criada para
ouvir os servidores e escla-
recer sobre a importância
da atuação sindical. Agra-
decemos aos “estreantes”
e contaremos com a sua
presença nas páginas das
próximas edições.
Estamos em plena Campa-
nha Salarial e convidamos
você a incentivar os colegas
servidores a se sindicaliza-
rem para que sejamos for-
talecidos ainda mais.
Afinal, “juntos somos mais
fortes”!
Boa leitura e até a
próxima edição!
Direção SINDISERV
Gestão Juntos Pra
Continuar Mudando
ÍNDICE
Envolvimento
Editorial
02 EDITORIALJUNH/JULH/AGO
03Curtas
04Ações / Homenagem
05Curtas
06Terceirização Não
07Assédio Moral / Corrente Nativa
Campanha Salarial 08
Sindicalize-se: Juntos podemos mais 09
12Educação Especial
13Agentes Comunitários
14Curtas
16Artigo: Saúde do Trabalhador
11Você com o sindiserv
15Previdência
03CONECTADO JUNH/JULH/AGO
CORRENTE NATIVA NO MTGO grupo Corrente Nativa foi
aceito por unanimidade por todos
patrões dos CTGs que fazem parte
da 25ª Região Tradicionalista.
A coordenação e os sócios do
Grupo Corrente Nativa se
reuniram em assembleia na
sexta-feira (10.06) para definição
das atividades que serão
realizadas em 2011.
Calendário de atividades para 2011
JULHO
Jantar de integração
SETEMBRO
Acampamento na
Semana Farroupilha
OUTUBRO
Atividades na Semana
do Servidor
CHARGE
NA MÍDIAAcompanhe a coluna mensal no Jornal O
Caxiense, as chamadas nas Rádios Caxias AM,
São Francisco AM e Rádio Viva FM e o
programa semanal, nas segundas-feiras, a
partir das 9h30min, na Rádio Difusora AM.
Na TV Caxias, acontecem veiculações de um
minuto semanais.
Participe da comunicação do
sindicato! Envie sugestões de
pauta, atividades, artigos,
críticas e contribuições,
através das redes sociais,
site ou pelo e-mail
A sua contribuição
é muito importante!
CANAL ABERTO
twitter.com/Sindiserv Sindiserv-Caxias-Do-Sul
youtube.com/Sindiservorkut.com/Sindiserv
Terceirização à espreita | Ilustração: Fredy Varela
04 CURTASJUNH/JULH/AGO
O Conselho da Guarda Municipal se reuniu
com a direção do sindicato na quarta-feira
(25.05), na sede do SINDISERV para defini-
ção das reivindicações encaminhadas para
a Administração Municipal. Ficou definido
que a reivindicação relativa à elevação do
padrão do cargo de Guarda Municipal para
padrão 10 e exigência de escolaridade para
Ensino Médio será discutida na Comissão
Paritária de Cargos e Salários.
Reivindicações da Guarda Municipal
II Encontro da Marcha Mundial das Mulheres
A Marcha Mundial das
Mulheres é um movimento
que acontece desde 2000.
Começou como uma gran-
de mobilização, reunindo
mulheres do mundo todo
em uma campanha contra
a pobreza e a violência. As
ações começaram em 8 de
março, Dia Internacional
da Mulher, e terminaram
em 17 de outubro, organi-
zadas a partir do chamado
“2000 razões para marchar
contra a pobreza e a violên-
cia sexista”.
Em 2010, houve a 3ª Ação
Internacional da Marcha
Mundial das Mulheres. No
Brasil, houve uma marcha
entre Campinas e São
Paulo em que 2 mil mulhe-
res marcharam pelos direi-
tos das mulheres, com a
participação as servidoras
Mariane Travi Ceconello e
Denise da Luz.
Participe do Encontro Mar-
cha Mundial das Mulheres
de Caxias!
SINDISERV realiza reunião na SMED
A direção do SINDISERV se
reuniu com o secretário de
Educação, Edson da Rosa,
na SMED para debater
questões referentes ao
Magistério. As duas partes
entraram em consenso so-
bre a criação de uma co-
missão paritária para dis-
cussão de temas relativos à
legislação (1/3 por aula-
at iv idade) e
forma de con-
tratação das
monitorias na
educação es-
pecial. A comis-
são, formada
por Luc iano
Roque Picolli e
Paula Ody, do SINDISERV,
pela presidente do Conse-
lho Municipal de Educa-
ção, Glaucia Gomes, pela
diretora administrativa da
SMED, Jaqueline Marques
Bernardi, e pela diretora de
RH da SAD, Rosimeri Loro,
começou a se reunir no dia
23 de maio para definições
sobre esses temas.
JUNH/JULH/AGO 05HOMENAGEM | NOVA SEDE
Parabéns às servido-
ras homenageadas na
Sessão Solene do Tro-
féu Mulher Cidadã, no
dia 10 de maio, na Câ-
mara de Vereadores
de Caxias do Sul:
Rozeunice Pacífico e
Maria Marlene da Silva
Faria e à Loiva De Boni
Santos.
O troféu "Mulher Cida-
dã" é entregue pela
Câmara de Vereadores
anualmente, em co-
memoração ao Dia da
Mulher Caxiense, cele-
brado em 11 de maio.
Os nomes foram apro-
vados por unanimi-
dade pelo Conselho
Municipal dos Di-
reitos da Mulher,
em que o SINDISERV
é representado por
M a r i a n e T r a v i
C e c o n e l l o e p o r
Rosângela Corrêa.
Troféu Mulher Cidadã é entregue em Sessão Solene
Investimentos na nova sede ultrapassam um milhão de reaisEm 2011, até o mês de junho, o
SINDISERV já investiu mais de R$
400 mil na obra, somado aos in-
vestimentos de 2010, ultrapassa
um milhão de reais. A meta é
concluir o prédio até dezembro
de 2011.
VEJA COMO VAI
SER A ESTRUTURA
No 1º andar, haverá um espaço
que deve ser locado para restau-
rante com descontos para asso-
ciados. Já no 2º andar haverá
um salão de festas para 200 pes-
soas. O 3º andar será utilizado
para o setor administrativo e
para a direção da entidade. No
4º andar, haverá salas de reu-
niões e arquivo e no 5º andar
será o espaço para o auditório.
Os investimentos feitos na obra
são atualizados no Portal da
Transparência mensalmente
( w w w. s i n d i s e r v. c o m . b r /
portal_transparencia.php).
COLUNA JURÍDICAAção Horas Extras
– Processo nº
1.08.0020151-8
Aguarda parecer final
do Ministério Público e
depois será proletada
a sentença. As partes
poderão recorrer das
decisões para Porto
Alegre e Brasília.
1/3 de férias
professores sobre
60 dias – Processo
1.10.0001201-8
Falta parecer final do
Ministério Público e
depois sentença. As
partes poderão recor-
rer das decisões para
Porto Alegre e Brasília.
JUNH/JULH/AGO TERCEIRIZAÇÃO NÃO06
TERCEIRIZAÇÃO NÃO
O Sindicato dos Servidores
Municipais de Caxias do Sul
(SINDISERV) tem constata-
do que nos últimos anos a
terceirização em algumas
secretarias do município
tem aumentado.
Na área da educação, há
terceirização no setor de
limpeza e nas funções das
merendeiras e os monito-
res. Na SEMMA, Secretaria
de Transportes, SAMAE e
S M O S P, a t r a v é s d a
CODECA. No setor de Ilumi-
nação Pública e Obras, os
trabalhadores terceiriza-
dos muitas vezes não rece-
bem os EPIs adequados.
O SINDISERV defende que
sejam estabelecidos limi-
tes e critérios para a tercei-
rização, pois hoje muitos
servidores estão sendo
substituídos por emprega-
dos de empresas terceiri-
zadas e por estagiários que
acabam sendo contratados
como mão de obra quali-
ficada e barata. O tema
das terceirizações foi
A terceirização está à espreita
debatido no 2º Congresso
SINDISERV e os servidores
puderam ser esclarecidos
sobre a questão e elaborar
propostas.
A CUT possui uma campa-
nha de combate à terceiri-
zação “Precarização Não”
com cartilha composta por
perguntas e respostas ela-
boradas para favorecer o
diálogo sobre o tema nos
locais de trabalho para o
fortalecimento da organi-
zação e representação sin-
dical e dos processos de
negociação coletiva. Aces-
se o conteúdo da cartilha
no site do SINDISERV.
Terceirização é o processo de
transferência da execução de
serviços de uma empresa para
outra empresa ou de uma
organização para uma
empresa.
O QUE É
TERCEIRIZAÇÃO?A terceirização também
está no setor públicoAtualmente, há um grande número de trabalhado-
res terceirizados, que não são aprovados em con-
curso público nem representam cargos de
confiança.
Parte do processo de terceirização no se-
tor público tem acontecido no repas-
se de atividades antes realizadas
pelo Estado para organizações
não estatais, estruturadas em as-
sociações civis sem fins lucrativos,
como é o caso das Organizações
Sociais (“OSs” - Lei Federal nº
9637/1998), ou das Organi-
zações da Sociedade Civil de
Interesse Público (Oscips - Lei
9790/1999). A prestação
de serviços destas últimas,
infelizmente, ocorre em
áreas como
assistência
social,
cultura,
saúde,
educação,
entre
outras.
Se você conhece casos de terceirização, entre em contato
com o sindicato e denuncie!
DENUNCIE!
Fonte: Cartilha “Precarização Não” elaborada pela CUT.
JUNH/JULH/AGOASSÉDIO MORAL 07
A direção do Sindicato dos
Servidores Municipais de
Caxias do Sul (SINDISERV)
está visitando os locais de
trabalho para divulgar a
campanha “Chega de As-
sédio Moral”, distribuindo
cartilhas e adesivos.
A cartilha “Chega de Assé-
dio Moral” esclarece sobre
a caracterização do abuso,
para que o servidor asse-
diado possa avaliar se está
sendo vítima, aborda os
prejuízos ao trabalho e à
saúde e o perfil das vítimas
mais frequentes. A cartilha
também orienta como
proceder diante de uma
situação
de assédio moral, como
prevenir e como buscar
ajuda.
Além da atuação junto aos
servidores do município, o
SINDISERV esteve presente
e contribuiu para o debate
no 7ª edição do Seminário
de Qualificação do Serviço
Público, organizado pela
Federação dos Municipá-
rios do Estado do Rio Gran-
de do Sul (FEMERGS), e
também no 1º Seminário
de Formação CUT Serra,
que trouxeram pales-
trantes para abordar
o tema.
Essa é uma das bandeiras
de luta da Campanha Sala-
rial 2011, uma reivindica-
ção antiga dos servidores.
A entidade reivindica que a
Administração Municipal
elabore uma proposta para
coibir o assédio moral no
serviço público.
Também defende a impor-
tância da capacitação per-
manente das chefias, alia-
da à lei municipal que coí-
ba o assédio moral, para
garantir ambien-
te de traba-
lho saudável, com respeito
e valorização de todos os
servidores.
O projeto mais recente pa-
ra coibir a prática de assé-
dio moral no serviço públi-
co, da vereadora Denise
Pessôa (PT), foi arquivado
por inconstitucionalidade.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
SE VOCÊ É VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL: DENUNCIERecolha evidências do assédio: anote tudo o que acontece, faça um registro diário no trabalho, procurando, ao máximo, coletar e guardar provas do assédio (bilhetes,
e-mails e documentos que comprovem a conduta do assediador) e procure a direção do SINDISERV para relatar o que está acontecendo.
LEMBRE-SE: A CONSCIENTIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL SÃO OS PRIMEIROS
PASSOS PARA PODER LUTAR CONTRA ELE.
Acesse no site do SINDISERV os itens da pauta da Campanha Salarial no link:
http://www.sindiserv.com.br/cgi-bin/sindiserv_noticias.pl?subclasse=noticias_gerais&id=2843
CAMPANHA SALARIAL 2011 JUNH/JULH/AGO
CAMPANHA SALARIAL 2011
A primeira reunião da
Campanha Salarial 2011
entre a Comissão de Nego-
ciação do SINDISERV e a
Administração Municipal
aconteceu no dia 11.05.
Durante a reunião aconte-
ceu debate sobre os itens
da Campanha Salarial.
PRIMEIRA REUNIÃO
08
CONTRAPROPOSTANo dia 29 de junho, a Administração Municipal
apresenta a contraproposta diante das
reivindicações feitas pelo SINDISERV.
ASSEMBLEIA GERAL 1º DE JULHONo dia 1º de julho, acontece
Assembleia Geral com servidores
para votação da contraproposta.
A segunda rodada de nego-
ciações da Campanha Sala-
rial 2011 entre a Comis-
são de Negociação do
SINDISERV e a Administra-
ção Municipal aconteceu
no dia 02/06. Nessa roda-
da, o SINDISERV, junta-
mente com a Assessoria
Financeira, apresentou a
reivindicação salarial e os
principais itens da Campa-
nha Salarial.
2ª RODADA DE NEGOCIAÇÕES pais do final de
2012.
Durante a reu-
nião a Adminis-
tração solicitou
esclarecimentos
sobre a lguns
pontos da Cam-
panha e não houve avan-
ços na pauta.
A pauta da Campanha Sala-
rial de 2011 foi elaborada
na Assembleia Geral do dia
11/04 e reuniu as propos-
tas não atendidas na Cam-
panha Salarial anterior e
sugestões elaboradas du-
rante o 2º Congresso
SINDISERV.
O sindicato propõe o esta-
belecimento de uma polí-
tica permanente de am-
pliação do poder de com-
pra dos salários dos servi-
dores com base no cresci-
mento das receitas do Mu-
nicípio, com ganho real de
2,62% mais projeção da
média da inflação do ano
de 2012 de 5,79%, anteci-
padamente, tendo em
vista as eleições munici-
A campanha de sindicali-
zação acontece de 09 de
maio a 14 de outubro com
sorteio pela Loteria Federal
no dia 22 de outubro de
2011. Os servidores asso-
ciados até 31 de dezembro
de 2010 retiram duas car-
telas com dez números ca-
da, já os sócios a partir de
1º de janeiro de 2011 até o
final da promoção terão di-
reito a uma cartela com dez
números. O prazo para re-
tirada das cartelas encerra
em 14 de outubro de 2011.
Os prêmios serão entre-
gues no Baile dos Servido-
res, no dia 28 de outubro
de 2011, no Restaurante
Tulipa, nos Pavilhões da
Festa da Uva. A campanha
de novos sócios tem agre-
gado ao quadro de servido-
res sócios da entidade um
percentual médio de 5,6%
de novos sócios a cada
campanha. Participe!
PRÊMIOS: Moto Honda
Titan 150 cc ano 2011,
Televisão de LCD 42 pole-
gadas, notebook, compu-
tador completo e câmera
fotográfica.
O Sindicato é muito
importante na vida
dos trabalhadores
e trabalhadoras.
VEJA AS PRINCIPAIS
CONQUISTAS DE
NOSSA CATEGORIA
• 13º salário Categoria
pioneira do Brasil, insti-
tuído pela Lei Municipal
4090, de 13 de Julho de
1962.
• Estatuto dos Servidores
Municipais Fruto da mo-
bilização da categoria,
regulamentado pela Lei
Complementar 3673, de
24 de junho de 1991.
• IPAM Em 29 de dezem-
bro de 1962, também
foi criado o IPAM,
com serviços de
Assistência à
Saúde e Previ-
dência.
• Política da Trimestrali-
dade reajustes dos salá-
rios a cada três meses
• Criação do FAPS Previ-
dência do funcionalis-
mo, separada da assis-
tência – Lei Comple-
mentar 241, de 29 de
junho de 2005.
• Criação do IPAM/SAÚDE
Plano de saúde - Lei
Com-plementar 298, de
20 de dezembro de
2007 e Decreto 14029,
de 23 de dezembro de
2008.
CONHEÇA OS
BENEFÍCIOS DE
FAZER PARTE DO
SINDISERV
• Convênios, Planos de
Saúde e Assistência
Funeral
• Acesso a ensino e cul-
tura, através do Grupo
Corrente Nativa, parce-
rias culturais, atividades
de formação e integra-
ção.
• Assessoria Jurídica
e Previdenciária
• Empréstimo
consignado
• Sede Campestre
VOCÊ COMO SINDISERV
A partir dessa edição, esse espaço será
destinado a contar histórias de servidores que
se empenham pelo movimento sindical.
Veja os depoimentos:
Rosane Carneiro é
servidora sindicalizada há
21 anos. Professora na
Escola Presidente
Tancredo de Almeida
Neves, entende que o
representante sindical
deve ser um elo entre o
local de trabalho e os
servidores, dedicando-se
a sensibilizar e mobilizar
os cole-gas: “Participar
das atividades
promovidas pelo sindicato
é importante, pois além
de nos deixar mais
fortalecidos e nos dá o di-
reito de reivindicar, avaliar
e sugerir atividades que
venham ao encontro dos
interesses da categoria,
o que valoriza as pessoas
que estão à frente,
representando a todos
os servidores.”
Para ela, o principal
desafio é mobilizar
para a participação
nas discussões e lutas:
“O sindicato somos nós
e as conquistas dependem
da mobilização de toda
a categoria”.
Entre as conquistas que
Rosane mais valoriza,
estão a manu-
tenção da política
salarial com
reposição da
inflação, através
da trimestrali-
dade, o aumen-
to do número de
sócios e a realização
do sonho dos servi dores: a sede própria.
“Uma conquista que não posso deixar de salientar é o
resgate da credibilidade do sindicato. Se hoje temos um
sindicato forte, transparente e respeitado é porque os
sócios colocaram à frente pessoas com res-
ponsabilidade que levam a sério a entidade e a cate-
goria que representam, ouvindo e tratando todos os
assuntos referentes à categoria com muita seriedade”,
garante.
CONQUISTANDO CREDIBILIDADE
ROSANE CARNEIRO - Professora
11VOCÊ COM O SINDISERV JUNH/JULH/AGO
Cláudia Regina Gallina
Bergamin é secretária na
Escola Municipal de
Ensino Fundamental
Fioravante Weber. Os
secretários de escola
representam o primeiro
contato no atendimento
à comunidade, incluindo
pais, alunos, professores
e funcionários.
Servidora há mais de cinco
anos, Cláudia é filiada ao
SINDISERV há três.
Participar das atividades
sindicais em um país onde
não há cultura de mobili-
zação na luta por direitos
é um desafio: “Nas assem-
bleias promovidas pelo
SINDISERV, mesmo saben-
do que é para assegurar
direitos e contribuir para a
melhoria das condições de
trabalho há pouca partici-
pação. Afinal, participar é
difundir uma cultura de
união, mostrando que te-
mos voz e força para mu-
dar. O sindicato não é for-
mado apenas pela
direção: depende da
participação de todos”,
lembra. Para ela, um
exemplo é o movi-mento
que os secretários de
escola iniciaram há mais
de um ano, buscando
valo-rização e melhores
condi-ções de trabalho:
”Por meio de uma
comissão, mobilizamos os
colegas e divulgamos
nosso trabalho e as
dificuldades que en-
contramos, uma vez que
somos muito
importantes
no processo
educacional.
Penso que
somente
por meio da
mobilização
consigamos atingir
nossos objetivos.”
Como delegada sindical,
Cláudia repassa as infor-
mações relativas ao esfor-
ço do sindicato em alcan-
çar melhorias para os
servidores, incluindo os
colegas nas atividades.
Para Cláudia, “há
necessidade de um plano
de carreira, não somente
na nossa função, mas em
todo o serviço público,
pois isso nos motivará e
nos capacitará na
prestação de serviços com
mais qualidade”. Sobre as
conquistas, valoriza a
construção da nova sede
do SINDISERV e o 2º
Congresso de Servidores,
um espaço para ouvir os
colegas e encaminhar
melhorias para a
categoria.
Acesse o blog:
www.polvonervoso.
blogspot.com
Há 13 anos como servidora, Solange
Fabrício, é serviçal na FAS. Associada há
12 no SINDISERV, Solange entende que a
vinculação ao sindicato possibilita a ela
estar informada sobre conquistas e
direitos: é uma entidade importante de
luta, que é construída por todos os
servidores. Afinal, ela valoriza a luta pela
garantia de direitos dos servidores “Tento
Garantia de Direitos
SOLANGE FABRÍCIO - serviçal
manter os colegas
informados, através da
divulgação de informaçõ-
es que recebo”, conta a
servidora. Para ela, o mai-
or desafio é conseguir mo-
bilizar os colegas a partici-
parem das ações sindicais:
“Para mim ajuda, pois se
eu participo, eu posso co-
brar”, finaliza.
Um espaço para ouvir e ser ouvido
CLÁUDIA REGINA GALLINA BERGAMIN - sec. de escola
12 EDUCAÇÃOJUNH/JULH/AGO
O Conselho do Magistério
se reuniu em abril, no
SINDISERV, com de mais de
50 professores, a presiden-
te do Conselho Municipal
d e Ed u c a ç ã o ( C M E ) ,
Gláucia Helena Gomes e a
representante da Secreta-
ria Municipal de Educação
(SMED), Ivânia de Mello,
assessora de Educação Es-
pecial, para debater sobre
monitorias, salas de recur-
so e projeto de vinculação.
Gláucia apresentou os
principais pontos da Reso-
lução nº 19 que tratam da
inclusão de alunos com de-
ficiência. Entre os questio-
namentos dos professores
estavam: o acompanha-
mento do Conselho Muni-
cipal de Educação (CME)
sobre o cumprimento da
resolução n°19, falta de
profissionais no atendi-
mento na sala de recursos
e formação dos professo-
res para a educação es-
pecial.
Em recente reunião com
diretores e professores
das salas de recurso das
escolas municipais, o
SINDISERV constatou que o
atendimento para Educa-
ção Especial não atende às
demandas do profissional,
tampouco dos alunos.
Além disso, é preciso pro-
mover debates sobre o
tema: “A inclusão escolar
está consagrada, mas não
está sendo discutida na
escola”, conta o professor
Ricardo De Paris. Para ele, é
preciso esclarecer no meio
escolar o conceito de edu-
cação especial, dando
oportunidade a todos para
que a formação aconteça
efetivamente.
A sala de recursos, por
exemplo, é utilizada por
um professor específico,
mas todos os professores
que interagem com o aluno
devem receber informa-
ções. Para a preparação do
ambiente é preciso realizar
investimentos de acordo
com as necessidades reais.
“Na minha escola, há aten-
dimento para um cadeiran-
te, mas a escola não tem
acessibilidade e não há es-
trutura física para a sala de
recursos”, lembra.
Os monitores, como o
SINDISERV tem defendido,
devem ser selecionados,
através de concurso públi-
co, pois o atual modelo de
terceirização é um retro-
cesso na qualidade e fere
os princípios da gestão pú-
blica. “A educação especial
é inclusiva e positiva por
humanizar a escola, mas os
monitores devem ser servi-
dores”, defende Ricardo.
É PRECISO DEBATER AEDUCAÇÃO ESPECIAL
A RESOLUÇÃO 19 PODE SER ACESSADA NO LINK:
http://educacao.caxias.rs.gov.br/file.php/7/resolucao_especial_19.pdf
Criada pela Lei Nº. 10.507,
de 10 de julho de 2002, a
função de agente comuni-
tário de saúde atua na pre-
venção de doenças e pro-
moção da saúde, mediante
ações domiciliares ou co-
munitárias, individuais ou
coletivas, desenvolvidas
em conformidade com as
diretrizes do SUS e sob su-
pervisão do gestor local.
Para exercer a função de
Agente Comunitário de
Saúde é necessário residir
na área da comunidade em
que atua, realização do
curso de qualificação bási-
ca para a formação de
Agente Comunitário de
Saúde e ensino funda-
mental.
O agente comunitário de
saúde Márcio Wendel Silva
de Sousa, da UBS Fátima
Alta, realiza visitas domici-
liares a pacientes que utili-
13SAÚDE JUNH/JULH/AGO
AGENTES DA PROMOÇÃO DA SAÚDE
zam medica-
ções de uso
c o n t í n u o ,
atende as mães
desde a ges-
tação até os
quatro anos
e 11 meses
da criança, faz atendimen-
tos à dependência química
e atua na construção da
cidadania, esclarecendo
sobre direitos e deveres,
além de orientações para a
prevenção da dengue.
As visitas acontecem uma
vez por mês por equipe
domiciliar, formada por
médico, agente e técnico
de enfermagem. Márcio
conta que é muito impor-
tante estabelecer um vín-
culo de confiança com a fa-
mília. Afinal, o agente co-
munitário de saúde visita a
comunidade para ser um
elo com o serviço público, o
SUS. Ao conquistar a con-
fiança dos usuários, o
agente passa a influenciar
no quadro clínico.
Para Márcio, atualmente a
função é mal aproveitada:
“É preciso que haja mais
qualificação com um proje-
to de educação permanen-
te, habilitando o profissio-
nal a transmitir as informa-
ções”, defende. Para isso, é
preciso ter uma visão inte-
gral da pessoa e as influên-
cias na saúde, pois não é
possível desvincular saúde
e educação.
Atualmente, os agentes
realizam capacitações e
reuniões de equipe sema-
nais em que são estabe-
lecidas ações para o dia a
dia. Dentre as dificuldades
estão o número de profis-
sionais inferior à neces-
sidade e a rotatividade dos
médicos, dificultando a afi-
nidade para que a popu-
lação tenha acesso aos
serviços. Como a cidade es-
tá dividida em microáreas
cada agente deve cumprir
de 150 a 200 visitas men-
sais, mas muitas famílias
necessitam de mais de
uma visita por mês.
Márcio lembra que “o cum-
primento de metas pode
prejudicar a humanização
dos serviços. É preciso rea-
lizar visitas qualificadas pa-
ra que o agente de saúde
possa atuar realmente
como um promotor da
saúde”, finaliza.
14 CURTASJUNH/JULH/AGO
O p r e s i d e n t e d o
SINDISERV, João Dorlan, e
Vladimir Duarte estiveram
participando do IX Seminá-
rio Sul-Brasileiro de Previ-
dência Pública. O evento
a c o n t e c e u e m N o v o
Hamburgo, de 18 a 20 de
maio.
A Associação Gaúcha de
Instituições de Previdência
Pública (AGIP) reuniu ges-
tores dos institutos dos
municípios e estados, pre-
feitos, vereadores e profis-
sionais que atuam na área
atuarial e advogados que
atuam na área
de Previdência.
Entre os pales-
trantes, consul-
tores da área de
previdência pú-
blica, gestores
de institutos e
representantes
do Ministério
da Previdência
Social.
O objetivo do
encontro era
debater as condições de
gestão dos regimes própri-
os, com o objetivo de bus-
SINDISERV no IX Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública
dos trabalhadores telefôni-
cos terceirizados, de todos
os tempos, no Rio Grande
do Sul, com uma média de
adesão de 90% dos traba-
lhadores.
21 DIAS: GREVE DO SINTTEL
O SINDISERV esteve pre-
sente na greve dos fun-
cionários da empresa RM
car consenso sobre as
ações necessárias para a
garantia de custeio para
cumprimento das suas
obrigações de curto e lon-
go prazo.
Telecom, terceirizada da o-
peradora Oi no Rio Grande
do Sul, colaborando na
atividade. Os terceirizados
de Caxias do Sul realizaram
a greve em frente à sede da
empresa na cidade, que
fica no bairro Bela Vista.
Essa foi a maior paralisação
Comissão Paritária de Reclassificação de Cargos e Salários Após seis meses sem se reunir, a Comissão Paritária de
Reclassificação de Cargos e Salários retomou os tra-
balhos no dia 08 de junho. A Administração suspendeu
as reuniões devido a pedido de parecer ao Tribunal de
Contas. O TCE não emitiu parecer específico sobre a
situação de reenquadramento dos servidores de
Caxias, sustentando que não presta assessoria jurídica
e não pode tomar o lugar do gestor.
A comissão passa a se reunir em encontros semanais,
sempre nas quartas-feiras
ABONO DE PERMANÊNCIA:
QUEM TEM DIREITO?O servidor que preencher todos os requisitos
para se aposentar e optar por permanecer
trabalhando, ou seja, não basta apenas
ter o tempo de contribuição
ou idade.
15PREVIDÊNCIA JUNH/JULH/AGO
Modalidades de
aposentadoria que dão
direito ao Abono de
Permanência
• Aposentadorias por Tempo
de Contribuição (art. 40
combinado com o § 19,
da Constituição Federal);
• Aposentadorias pelo
Redutor (art. 2º com-
binado com o § 5º, da
Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro
de 2003).
Modalidade “Aposentadoria
por Tempo de Contribuição”:
• Idade: 55 anos, se mulher
e 60 anos, se homem;
• Tempo de contribuição:
30 anos, se mulher e 35
anos, se homem;
• Tempo de serviço publico:
10 anos;
• Tempo no
cargo: 5 anos.
Critérios pela modalidade
“Redutor”
Ter ingressado no serviço
público até 16 de dezembro
de 1998, data da publicação
da Emenda Constitucional nº
20/98.
• Idade mínima:
48 anos, se mulher
e 53 anos, se homem;
• Tempo de contribuição: 30
anos, se mulher e 35 anos,
se homem;
• Pedágio: Um período
adicional de 20%;
ATENÇÃO: As aposentadorias por Idade e pela
Emenda Constitucional nº 47/05 (PEC
paralela) não dão direito ao Abono de
Permanência.
Na próxima edição d' O Corrente, será
abordado o Abono de Permanência
para o Magistério.
Atendimento Assessoria
Previdenciária
O atendimento é feito por Neura
Bósio da Luz, nas terças pela manhã e
nas quintas à tarde sob agendamento,
na sede do sindicato. No horário
marcado é imprescindível ter em
mãos a certidão funcional.
16 JUNH/JULH/AGO REFLETINDO
SINDISERV – Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul – Gestão Juntos pra Continuar Mudando – Rua Alfredo Chaves – 1333 – Caxias do Sul/RSSite: www.sindiserv.com.br – Fones (054) 32281160/32225293
DIRETORIA EXECUTIVA – Presidente: João Dorlan da Silva • Vice-Presidente: Luciano Roque Piccoli Secretária Geral: Mariane Travi Ceconello Diretor de Finan-ças: Carlos Alberto Spiandorello • Diretora de Comunicação: Baltira Rodrigues dos Santos • Diretora de Formação: Paula Margarete Ody • Diretor de Relações no Trabalho: Luiz Carlos Martins • Vladimir Borges Duarte • Suplente de Diretoria: Olga Nery de C. Lima • Claudia Detanico Calloni • Joseane Luz dos Reis • Sebastião Policena • Flabiano F. da Silva Soares • Fredolino Leal dos Santos • Representante na Federação: Rosangela Palmira e Diames Rogério de Souza Silva • Suplentes: Claudia Zarpelon e Aragão Muller Franco.
Assessoria de Imprensa - Jornalista Responsável: Lisiane Zago - MTB 12.375 • Fotos: Lisiane Zago, Mário André Coelho e arquivos SINDISERV. Projeto Gráfico/Criação e Editoração – Interlig Propaganda Solidária • Tiragem: 5 mil exemplares • Impressão: Gráfica Relâmpago • Junho 2011.
• •
EXPEDIENTE
Saúde do Trabalhador BrasileiroVocê já deve ter conhecido
alguém que ficou doente
no trabalho ou que perdeu
o emprego por ter adoe-
cido. A saúde e o trabalho
são muito ligados, pois pa-
ra capinar, acionar uma
máquina ou escrever um
livro é necessário estar
saudável. A saúde real-
mente não tem preço, bas-
ta perder uma parcela da
nossa capacidade de traba-
lho, para saber o quanto
ela é importante.Ao visua-
lizar os números de doen-
ças e acidentes do trabalho
no Brasil constata-se que
promover a saúde do tra-
balhador não é prioridade
da maioria dos governan-
tes e empregadores. No
ano de 2010, ocorreram
732.990 acidentes do tra-
balho, que resultaram em
12.071 inválidos perma-
nentemente e 2.757 mor-
tos. Estes números alar-
mantes deveriam ser mul-
tiplicados por quatro, pois
são relativos apenas a
aqueles trabalhadores que
têm carteira assinada. Por-
tanto, não estão computa-
dos os acidentes ocorridos
com os servidores públi-
cos, com os trabalhadores
rurais, com os traba-
lhadores informais, com os
autônomos e as domés-
ticas, somando-se a estes a
subnotificação (acidentes
e doenças não notificados
pelas empresas), o que ele-
varia estes números para
aproximadamente 3 mi-
lhões de acidentes, 50 mil
inválidos e 11 mil mortos. A
guerra no Iraque matou
4.400 soldados america-
nos em sete anos, aproxi-
madamente 630 por ano, o
que se conclui que seria
mais seguro estar na guer-
ra do que trabalhar no
Brasil. É bem provável que,
um dos motivos desta cala-
midade, esteja baseado no
desrespeito histórico ao
trabalho no Brasil. Lembre-
mos que a construção des-
se país se iniciou pelo braço
do negro escravo, o qual
não era considerado gente.
A vida dele dependia da ca-
pacidade de trabalho,
quando não mais conse-
guia realizar as tarefas era
encaminhado para a forca.
Isto mesmo: era morto
através do enforcamento,
pois a partir de então seria
apenas uma fonte de des-
pesas para o dono da terra.
Esta péssima tradição está
acompanhada, no momen-
to atual, pelo fenômeno da
intensificação do trabalho,
o qual exige perfeição, mas
não dá treinamento; cobra
atenção, mas não dá des-
canso; quer produção, mas
não contrata trabalhado-
res, ao contrário demite.
Esta intensificação pode
ser comprovada em núme-
ros: no ano de 1989 havia
800 mil bancários no Brasil,
hoje somam 460 mil, para
uma lucratividade de 500%
nos últimos oito anos. A
indústria automobilística
produzia 1 milhão e 300mil
veículos em 89, com 136
mil trabalhadores. Em
2010, produziu 3 milhões e
600 mil veículos com 135
mil operários. Tamanho
aumento de produção rea-
lizado por um número me-
nor de pessoas, só poderia
causar mais doenças, aci-
dentes e mortes no traba-
lho. É bom você ter estas
informações na ponta da
língua, para responder
quando falarem que os
portadores de tendinite,
depressão e outras pato-
logias estariam simulando
doença; ou quando afir-
marem que o trabalhador
acidentado o fez proposita-
damente para ganhar be-
nefício ou outra vantagem
qualquer da empresa.
Lembrem-se, quem assim
fala tenta apenas se defen-
der, pois ao contrário de
querer mudar esta situa-
ção de violência, busca
manter as vantagens eco-
nômicas dessa ultraexplo-
ração do corpo do traba-
lhador, mesmo que isso
signifique contribuir com a
morte e o sofrimento de
várias pessoas. Mas feliz-
mente não somos máqui-
nas e também não gosta-
mos de sofrer. A história da
humanidade tem várias
páginas relatando as vitó-
rias do povo sobre a
ganância e a tirania. Assim,
está na hora colocar o as-
sunto saúde em pauta nas
entidades representativas,
pois só conseguiremos re-
verter a atual situação
quando exigirmos respeito
a nossa integridade física e
mental. Um bom início
seria combater o precon-
ceito histórico contra o tra-
balhador e buscar através
de pausas no decorrer da
jornada e na redução da
própria jornada, diminuir
esta intensidade descon-
trolada da produção, causa
indissociável da doença,
invalidez e morte no tra-
balho.
Rogério A. N. Dornelles
Médico do Trabalho
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores
Top Related