ovoCATíClos ualizada e ampliada
ID CAHALI
o: 1990 - 3. ' ediçJo: 1997 .
ON CAHALI
i/7
ição [20 12]
OS TRIBUNAIS LTOA.
o B Et l ELO
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820 - Barra Funda
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São Paulo, SP, Brasil
ução tota l ou parcial, por qual,quer meio o~ prorofílmicos, fotográficos, reprograflcos, fonowaflc~s, 'ecuperação total ou parcial, bem , omo a IOclu~ao ema de proc ,lmcnto de dados. Es:~as prOlblçocs ja obra e à sua editoração. A vlolaçao dos direitos 'afos, du ódigo Penal ), com pena de prisão e multa, ni zações diversJs (arts. 101 a 110 da l ei 9.610, de ios Direitos Autorais).
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Br sil llO-20 11 1
fissionJI
I eclição [1310.20111
-85-203-4093-6
SUMÁRIO
Car ítulo I
HONORÁRIOS DE ADVO AO NO SISTEMA DO PROCESSO
1. A condenação em honorarios: dinculdades e importânc ia ela questâo 17
Capitulo 11
CICLO DE r VOLllÃO HISTORICA
2. Colocação do problema ...... .. .. .. . 19 3. o dire ito ro man o ........ .. .. 19 4. No direito intermédio 22
5. Doutrinas modernas ......... .. ... .. .. .. .. .. ...... .. ... .. 23
Capitulo 111
DIREITO COMPARADO
6. Legislações al emã e aus tríaca 25 7. O direito francês 25 8. O direito italiano 26 9. Legislações espanhola e portuguesa .. 27
Capítulo IV
PRI t CíPIOS DO TRL 'ÀRIO - IN FORMADORES DA RE- PONSABILlDADE PROCESSUAL
10. Perspectivas ......... .. .... . .. .. ...... .. ....... . ............ . . . . . .. ... . . . . . 28 11 . A teoria do ressarc imento 28 12. A teoria da pena. 29 13. O dogma da sucumbência. 30 14. Crítica à teoria ela sucumbê ncia: a teoria da causalidade .............. ... .. 32 15. O principio do interesse . As despesas do processo necessário .. ... .... .. ... ... .. 36
6 HONORARIOS ADVOCATiCIOS
Capítulo V 35. Honorários de advogado ( O SISTEMA DO DIREITO BRASILEIRO peius ... .. .. .... . ... ...
36. Recurso ades ivo para pedi 3916. Sentido de sua evolução histórica ........... . 37. Majoração da verba advoc
17. O princípio da causalidade e a regra da sucumbência no direito vigente .. . 41 38. Embargos de divergência.
18. Aplicação imediata da nova sistemática processual. Aplicação da lei nova ... . 48 39 . Recurso extraordinário e r
19. A reforma processual projetada em tramitação 50 40. Correição parcial em maté
41. Ação rescisória em matéri< Capítulo VI
42. Honorários nos juizados E RESPONSABILIDADE DO LITIGA TE
TEMERÁRIO PELO DANO PROC -: S 'AL
PARTE SUC5219-A. Razões de exclusão do tópico ....... .. ... .... ... .. ..
43. Conceito de parte. Capítulo VlI 44. Co nceito de sucumben te ..
SENTENÇA FINAL E HONORÁRIOS 45. Conceito de vencedor.. .....
ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊ CIA 46. Sujeitos (ativo e passivo)
57 tência . Intervenção. Denur 20. A sentença 47. O substituto processual e l 21. A "sentença" do art. 20 do Código de Processo 59 48 . A condenação de estranho
22. Natureza da ação e incidência da regra do art. 20. 62 rios , tutores e curadores ...
23 . Atos de ciência ou notificação e honorários de advogado .. 63 49. Réu vencedor revel e hono
24 . I ngresso prematuro do réu e extinção do processo decretada de ofício (inde50. Honorários devidos ao adv
ferimento da inicial) . .. .......... 64 51. Beneficiário da justiça grat
25. Honorários de advogado na decisão anulatória do processo.. 69 52 . Pessoa jurídica de direito ~
26. A "sentença" nos processos de competência originária dos Tribunais (ação 53. O Min istério Público e hor
rescisória e homologação de sentença estrangeira) .... .. ...... .... ......... 72 54 Curadoria de Acidentes e l
55. Honorários advocatícios dtCapítulo VIIl
PEDIDO DE HONORÁRIOS, SE. TENÇA E RE URSOS 56. Curador à lide. Curador es do CPC)
27. Desnecessidade de pedido do vencedor ... 79 57. Os honorários do curador ,
28. Necessidade de condenação em honorários, na sentença ................. .. 81 58. Pluralidade de autores e de
29. O problema da sentença omissa quanto aos honorários. 83
30. O problema da condenação implicita no acórdão .. 86 HONORÁRIOS DE
31. Condenação na sentença para posterior arbitramento .. 93
32. Sentença omissa quanto à fundamentação do preceito condenalório 95 59. Das medidas provisórias G
33 . Omissão da sentença e embargos declaratórios .. 96 60. Honorários de advogado n:
34. Sentença omissa e ação direta para cobrança de honorários da sucumbência .. 97 61. Arresto, sequestro , arrolarr
ADVO ATlClOS
ituloV
' IREITO BRASILEIRO
da sucumbênc ia no direilO vige nte ..
'ca processual. Aplicação da lei nova ..
amitação .
lílulo VI
JADE DO L1TIGA:-JTE
) DANO PROCI SSUAL
.. ... ... ........ . .......... .. . . . . ..... . . . .. . . .. . .. . ... . . . ... . .
,ítulo VIl
IAL E HO NORÁRIOS
: DA SUCUMBL':'.CIA
le Processo
~ra do art. 20 ..... .
orá rios de advogado ..
o do processo decretada de ofício (inde
anulatória do processo
petência originária dos Tribu na is (ação
.a estrangeira) .
fÍtulo Vlll
OS, SENTENÇA E REC RSOS
dor .......... .
lorários, na sentenca .
mIO aos honorários . . .. .. ....... .. .
ti no acórdão ...... .
Tior arbitramen lO ..
la çdo do preceito condenatório ........ .. ..
~claratórios ... ..
obrança de honorários ela sucumbência ..
39
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:, lIMA RIO 7
35 . Honorários de advogado em sede de apelação. O problema da re{ormati o in
peius. .. .. ........ .... ... .... . ........... .. . 99
36. Recurso ades ivo para peelir honorários ou elevação do quantum ...... ... .. ... 112
37. Majoração da verba advocatícia em sede de reexame necessário 11 8
38. Embargos de divergência. Uniformização de Jurisprudência 120
39. Recurso extraordinário e recurso especia l em matéria de honorários 121
40. Correição parcial e m matéria de honorári os 128
41. Ação rescisória em ma l "ria ele honurários .. 128
42 . Honorários nos Jui zados F pcciais 129
Capitul o IX
PART 5 CUM B NTE - PAln VL ' CEDORA
43. Conce ito de parte .. .. . .. .. .. 130
44 . C:unceito de sucumbente .. . 132
+J. Conceito d e ve nced or ... .. .... . . 133
46 . Sujeitos (a tivo e passivo ) da condenação. Litisconsórcio . Oposição A$S i~-
tência . Inte rven ção . Denunciaç\ o ela lide ........ ..... .... ..... ......... . 133
47. O substituto processual c honorá rios el e advogado 162
48. A condenação de estranhos ao interesse em lide Representantes, ma ndatá
rios . tutores e curadores .... ......... .. . 165 49. Réu vencedor revel e honorários . 168
50. Honorários devidos 80 advogado em causa própr ia 169
51. Beneficiário da jus tiça gratuita e honorários de advogado 170
52 . Pessoa jurídica de direito público venced o ra ou vencida .......... .. .. . .. 189 ')) O Mini s tério Público c ho norários el e advogael o .. . 192
54. Curaeloria de AcieleTIll'-' e honorários de advogado . 200
55 . Hono rários advocatícios ele curador el o vínculo ... ..... ... .. ...... ... . ...... . 207
56. Curador à lide. Curado r (' ~ I'flial do incapaz , do réu preso e do revel (ar!. 9 .0 elo C:PC) ..... . .. .... ... . . .... ..... 207
57. Os honorários elo curador da hC'! ;; nçajaccntc 215
58. Pluralidade de autores e de réus ..... ... .... ... . 216
Ca pítul o X
H I oRÁ RIOS DE ADVOGADO NO PRO ESSO CAUT - Ló"R
59. Das meelielas provisó rias cautelares ou conservadoras 229
60. Honorários ele advogado na m eeliela cautelar .. ..... .. ...... ........ . 232
61. Arresto, sequestro , arrolamento, depos ito c protesto .. . . 248
8 HONORÁRIOS ADVOCATíCIOS
62. Medida cautelar de separação de corpos .' 253
63. Processo cautelar de sustação de protesto. 255 ELE OARBI64. Cautela res inominadas e cautelares satisfativas ... ...... .... .. .... ........ ........ .... ... . 259
65. Antecipação de tutela 260 85. As indicações da lei ...
66. Sustação de execução tributária 260 86. Zelo profissional. Renome
87. Arbitramento em função d,Capítulo XI
RECURSOS E INCIDE TES. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊN CIA. 88. Fatores objetivos do art 2C
INCID E TE LITIGIOSO. AT NTADO lho realizado e tempo exigi
89. Afari consuetudo ....... .... .. 67. O momento processual da sucumbência. 261
90. Confronto com outras pro! 68. As despesas processuais nos inciden tes e recursos...... .......... .... .. .. .. .. ... .... . 262
91. Condições pessoais e cond 69. Exceção de incompetência, de litispendência ou de suspeição 277
70. O problema do incidente contencioso ................ . 281
71. Ação de atentado e honorários de advogado ..... .. 282 O DIRElTC
AOS HOr Capítulo XIl
CUSTAS, DESPESAS PROC SUAIS 92 . Precedentes históricos .. E HONORÁRIOS DE ADVOG =\DO
93. O problema perante o direi
72. Distinções ....... 284 94. atureza jurídica do institt
73 . Despesas repetíveis e não repetíveis 285 95. O problema em face do Có
96. O direito autõnomo do ad Capítulo XIII (Lei 8.906/1994) ..... ......... .
ELEMENTOS OBJETIVOS PARA 97. O direito autônomo do ad\ A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS
lado ............. ...... ............... .
74. Critérios legais de arbitramento .. 289 98. O direito do advogado em.
75. O sistema do atual Código de Processo ..... 291 99. A rest ituição cios honorário executada76. Base de incidência do percentual advocatício: valor da condenação (real ou
hipotética) ... .............. ....... ........ ... .. .. ........ ... .... 295 100. Formas especiais de recebil
77 . Base de incidência da honorária: valor da causa 297
78. O valor da condenação: custas , juros e correção monetária .. 301
79. Verba advocatícia e honorários pro6ssionais contra Lados. Contra to qéLOta Sl litis . . ......... ........ 304 ESC
80 . Arbitramento judicial e percentagem 6xada no contrato em lide 315 101. A problemática da regra [UI
81. Tabela da Ordem dos Advogados.. .......... ... .. ......... .. 317 102. Pluralidade de demandas. I82. Honorários advocatícios e correção monetária.. 317 103. Pedidos separáveis na mes! 83. Pluralidade de demandas. Cumulação e conexidade. Reconvenção . . 329 104. A sucumbência no acolhirr 84. A dedução da base de cálculo: receb imento parcial da dívida, contribuições
previdenciárias, imposto de renda na fonte.. ......... .... . 334 105. A sucumbência parcial e o
ADVOCATíCIOS
lOS ...... . . ... . .. . .. . .. . .• . .
esta ..................... ..
llisfaLivas ........ .... ..
lula Xl ç ÃO DE INCOMPETÊN CIA
GlOSO. ATENTADO
leia .........
es c recursos ......
ndência ou de suspeição
J.. ........ ..
vogado ........... ..
tulo XII
SAS PROCESSUAIS 15 DE ADVOGADO
lula XIll OB] TIVOS PARA OS H NORÁRIOS
-50 ..
locatício: valor da condenação (real ou
lT da causa
I e correção monetária...
Ilssionais contratados. Contra to quota
fixada no co ntrato em lide ........ ... ..
nonetária ...... .
o e conexidade. Reconvenção.
imento parcial da dívida, con tribuições ~ fonte.. .. .............. .
253
255
259
260
260
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30 1
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3 17
329
334
~uMARIO 9
Capítulo XIV
ELEMENTOS QUALITATIVOS NO ARBITRAME TO DE HONORÁRIOS
85. As indicações da lei .... 19
86. Zelo profissional. Renome e cultura do advogado ................. .. . 339
87. Arbitramento em função do lugar da prestação do serviço. . 341
88. Fatores objetivos do ano 20, § 3 D, c: natureza e importãncia da causa, traba
lho realizado e tempo exigido .. .. .. . . .. . ....... 345
89. Afori consuetctclo.. ........ ....... ... ... ... ............ .. ... ..... .. 347
90. Confronto com outras prohs:.ões ................ .... .... ... ........... .. . 348
91. Condições pessoais e conduta das panes ...... .. . .. .. .. .......... ... .. ... .. ............... .. 349
Capítulo XV
O DIREIT AUT OMO DO ADVOGADO AOS !-lO ORÁRIOS DA CONDENAÇÃO
92. Precedentes históricos ............... .. 351
93. O problema perante o direito brasile iro 352
94. atureza jurídica do instituto ... 355
95. O problema em face do Código de Processo e da Lei 4.215/1963 .. 358
96. O direito autônomo do advogado em face do a tual Estatuto da Advocac ia (Lei 8 90611994 ) 409
97. O direito autônomo do advogado perante o crédito compensável do executado..... .. ............ . 443
98. O direito do advogado em fa ce da transação das partes ..... 452
99. A restituição dos honorários em caso de reforma ou anulação da sentença executada ................ ... ... .................. ............... . 461
100. Formas especiais de recebimento dos honorários 461
Capítulo XVI
S 'C MBÊN IA PAR 1 L E 5U UMBt IA RE íPROCA
101. A problemática da regra rundame ntal 464
102. Pluralidade de demandas . Açõcs conexas e cumu ladas. Ação e reconvenção 465
103 . Pedidos separáveis na mesma demanda .... .... ............ . 467
104. A sucumbência no acolhimento parcial do pedido. 470
105. A sucumbência parcia l e o Código anterior.. .... .. .. ... .. ......... .. .. ... ..... ... .... ... .... .. 470
10 HONORÁRIOS ADVO CAríClOS
106. A sucumbência recíproca do atual Código de Processo.
107. Avaliação da reciprocidade e formas de compensação ..
108. Litigante vencido em parte mínima..
109 . Sucumbência mínima . Situações equiparadas. Ação de dano moral e ação de alimentos........... ....... . ..... ....... . .... .. .... ..... .... .
Capítulo XVII
DIREITO SUPERVE lENTE COMO CAUSA EXTINTIVA DA AÇÃO E HO N RÁRIOS
llO. O tema do fato ou direito superveniente
111. O ius superveni ens no direito brasileiro ............... .
112. Os honorários na extinção do processo pela causa supervenientc ..
Capítulo XVIII
DESISTÊNCIA DA A Ao E RE N - NCIA DO DIREITO
113. Desistência da ação e renúncia do direito ....
114. A motivação da desistência e honorários de advogado
115. Momento em que a desistênc ia é manifestada e honorários
116. A desistênc ia nas várias modalidades de ação.. .... . ............... .. .. .
Capítulo XIX
RECONHECIMENTO DO PEDID O E CON FISSÃO
117. Reconhecimento do pedido e confissão : distinção ....... ...... ...... ....... . .
118. Requisitos do reconhecime nto do pedido .............. .. .. .. . .. .. .. ... ....... .... ... .
119 . Formas e efeitos do reconhecimento ...... .
120. Os encargos da sucumbência no reconhecimento.. . ............ .
121. Prestação do ato reclamado e recebimento do depósito oferecido (consignação) ..
122. Recusa pelo autor do reconhecimento do réu .... ....... .
123. Reconhecimento inoperante (de resultado proibido) e honorários.
124. Caso especial de reconhecimento na ação de d espejo e na ação monitória.
Capítulo XX
OS HONORÁRIOS DE ADVOG ADO NA TRANSA O
125. A transação: natureza e efeitos.
126. A disciplina das despesas processua is na transação .. ... .............. ... ... .... .
127. Transação das partes e o direito autõnomo do advogado ..... .. .... .. ... ... .. .. .. ..... .
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RE E AÇÀC
128. Honorários advocatícios r
129. Honorários de advogado [
130. Ação declaratória inciden
F DODIR
131. A inovação do art. 22: fIO;
132. O elemento subjetivo da (
133. Conteúdo da resposta do
134. AplicaçãO do art. 22 no pl
135. O caso especial da prescri
ATOS MM IMPE
136. A regra fundamental.
137. Condição da responsabili.
138. Conteúdo da sanção proc
AS DES: E A :
139. A regra fundamental ......
140. Pagamento ou depósito d
CAU ÇÃO
141. A exigibilidade da cauçãc
142. Natureza processual do ir
143. Finalidade da caução: gar
144. Autor sujeito à caução e I
145. Disciplina processual da I
146. Cm{tio judicatum so lvi e c
ADVOCATÍCIOS
digo de Processo .. ... ......... .... .
le compensação ..
paradas. Ação de dano moral e ação de
110 XVII
lENTE COMO CAUSA ÃO E HONORÁRIOS
lte .
J ............. ......... ......... . .. . ..... .
;0 pela causa superveniente ...... .... .... . .
tio XVIII
:IA DA AÇÃO \ DO DIREITO
~ito
ias de advogado
ifes tada e honorários.
de ação ....... ..... .
uloXIX
O PEDIDO E CO NFISSÃO
10: distinção
lido ................ ... ... . .. ... ... .
1hecimento ...
to do depósito oferecido (consignação ) ..
, do réu ................... ...................... .
t~do proibido) e honorários .....
lção de despejo e na ação monitória.
uloXX
VOGADO A TRA! SAÇÃO
na transação .....
amo do advogado .......... .......... ... ...... .
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SUMÁRIO 11
Capítulo XXI
RECO VE çÃO,OPOSI ÃO AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDE. 'TAL
128. Honorários advocatícios na reconvenção .. ... ....... .. .. ... ........ ... ....... ..... .. ........ . . 550
129. Honorários de advogado na oposição. ... . ........ . ... ... ....... . .. . 553
130. Ação declaratória incidental e honorários de advogado. .. ...... .... .. .... .. ... ... .. .. 553
Capítu lo XXII
PERDA PELO VEN CEDOR DO DIREITO A HONORÁRIOS (ART 22)
131. A inovação do are 22: finalidade e pressupostos .. 558
132. O elemento subj etivo da omissão: dolo e culpa ... 564
133. Conteúdo da resposta do réu: contestação e exceções omitidas 566
134. Aplicação do art . 22 no procedimento sumaríssimo. 571
135. O caso especial da prescrição 571
Capítulo XXIII
ATOS MA I f _S AME T PROT LATÓRIOS, IMPERTINENT S O SUP ~ RFLUOS
136. A regra fund~mental....... .. ..... .............. .. .... ... ... .... . 574
137. Condição da responsabilidade pelas despesas. ...... ...... ........ 575
138. Conteúdo da sanção processual do art. 31 e honorários de advogado 577
Capítulo XXIV
AS DESPESAS DO PROCESSO EXTINTO E A RE. OVAÇÃO DA DEMANDA
139. A regra fundamental. 578
140. Pagamento ou depósito da condenação anterior. 586
Capítulo XXV
CAUÇÃO DE HONORARIOS DE ADVOGADO
141. A exigibilidade da caução 592
142. Natureza processu~1 do instItuto ...... ......... . 593
143. Finalidade da caução: garantia das custas e honorários da sucumbência ... 594
144. Autor suje ito à caução e pressupostos da medida .. . 595
145. Disciplina processual da prestação da garantia ........ . ... ..... .. .... . . 599
146 . Cautio judicatum solvi e convenções internacIOnais 607
12 HONORÁRIOS ADVO CATi c IOS
Capítulo XXVI
O PROCESSO DE EXECU O
147. O alUal Código e unificação do processo executório ..
148. As custas e os honorários no processo de execução ..
149. Processo fundado em título executivo judicial ..... .. .... .. .. ..... ........ .. .. .
150. Lei 11.232/2005: cumprimento e execução da sentença ... ..... ......... .
151. Processo fundado em título executivo extrajudi cial ...
152. Desistência da execução ....................... .
153. Casos de isenção, compensação e agravamento da responsabilidade
154. Honorários de advogado nos embargos de terceiro ........... .
154.-A Exceção de pré-executividade e honorários.
Capítulo XXVII
PROCESSOS RELATIVOS AO DIREJTO DE FAMÍLIA
155. O processo "necessário" nas ações de estado e capacidade das pessoas . ..
156. '\as causas matrimoniais: anulação do casamento, separação litigiosa e divórcio ..
157. Contestação da paternidade ........ .. .. .... .
158. Na ação de alimentos ..
Capítulo XXVIII
INDENIZA \0 POR ATO ILÍCITO PRE TA ÇÕES PER1ÓD1CAS
159. A variedade de critérios no cálculo dos honorários.
160. O problema em face do alUal Código de Processo e sua modificação .
Capítulo XXIX
HONORÁRIOS DE ADVO GADO NA AÇÃO AClD NTARIA
161. Obreiro vencido ..
162. Ação proposta pelo curador de acidentes ..... ........... .. ..... .. . .. . . ............. .
163. Ação acidentá ria julgada procedente. Critérios de fixação elos honorários .. .
164. Ações previdenciárias ....
Capítulo XXX
HONORÁRIOS DE ADVOGADO NA AÇÃO DE DESPEJO. RESP N ABILIDADr:: DO FIADOR
165. Despejo por falta de pagamento de alugueres ... .... .. ... ... .... ........ ... .
609
611
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J66. Sentença. Desocupação e n
167. Honorários da ação de desl
REl\ R
168. Ação renovatória não cont,
169. Ação renovatória improcec
170. Ação negatória conexa cor
171. Renovação deferida exceto
172. Honorários ele advogado n
A ÃO DECLARAl LlBERATÓRIO, DE
173. Os honorários ela ação dec
174. Ação de consignação em f
175. Na prestação de contas .... .
176. Ação monitória ..
HOI EMO
177. A multa contratual no mú
178. Encargos convencionados
179. Cédula rural pignoratícia
180. Contrato de alienação cor
HOJ NO P
181. A Lei das Desapropriaçõe:
182. O primitivo critério do ar
183. Oferta inicial integrada pt
184. Correção monetária e ho[
185. Honorários em quantia fi:
186. Atualização também da o
; ADVOCATiClOS
110 XXVI
) DE EXE UçÃO
sso execu tório ..... ... ... ..... ..... .... .. ...... . .
;) de execução
) Judicial
rução da sen tença ..
) extraj udi cial
avamento da responsabilidade.
)S de tereei ro
1l10rários
lo XXVII
, AO DIREITO DE FAM lUA
estado e capacidade das pessoas ..
.0 casamento, separação litigiosa e di
lo XXVIII
POR ATO ILÍCITO: S P RIÓDlCAS
IS honorários .....
de Processo e sua modificação
110 XX IX
.00 NA ACÃO AClD TÁ R1A
Ites
Critérios de fixação dos h on orários ..
llo XXX
DVOGA DO NA A O iABLLIDADE DO FIADOR
19ueres ..... .... .. ... .. ... ... ....... ..
609
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685
SU IARIO 13
166. Sentença. Desocupa~·ão e reconhecimento. Execução. Des vio de uso 697
167. Honorários ela acão de despejo e responsabilidade do fiador .. . ... ..... .. . 702
Capí tulo XXXI
RE OVATÓRIA DE LOCA .ÃO E REVISIONAL DE ALUGU L
168. Aç,lo renovatóri a não contes tada e reconhecida. 707
169. Ação renovatória improcedente ou ext inta 709
170. Ação negatória conexa co m pedido de reno vação 710
171. Renovação ddcrida exceto quanto ao alugue l proposto ou co ntraposto 711
172. Honorários ele advogado na ação revis ional . 718
apítulo XXX II
ACÃO DE C RAT 'lR IA, DE O IG l AÇÃO E DEPÓSITO LlBERATÓRIO, DE PREST CÃO DE CONTAS E MONITÓRIA
173. Os honorários da ação declaratória ...................... . 721
174. Ação de consignação em pagamento e depósito libera tório .. .. 723
175. Na prestação de contas 740
176. Ação monitória 749
Capítu lo XXXIII
HO ORÁRIOS CONVEN CIO lADOS EM CONTRATO E A LEI DE USURA
177. A multa co ntratual no mút uo e os honorá rios de advogado ....... ..... .. ......... .. . 752
178. Enca rgos convencionados em contrato diverso do mútuo. 75 6
179. Cédula rural pignoratícia e de crédito industrial. ............. . 756
180. Contrato de alienação com ga rantia fidu ciária ...... .. ..... .. ..... ... .. ..... ...... ... .... .. 757
Capítulo XXX IV
HO oRÁ RIOS DE ADVOGADO NO PROC SSO XPRO PRIATÓRIO
181. A Lei das Desapropriações: sua om issão e sua alteração ... 759
182. O primiti vo cri tério do art. 27, § l °, da Lei das Desapropriações ..... .. ...... .. .. 760
183. Orerta inicial integrada pelo depós ito complementar ............... .......... .. 76 1
184. Correção monetária e honorários ele advogado na desapropri ação 764
185. Honorários em quantia fixa e co[[(:c,10 mon etária. 764
186. Atualização tzunbém da O[CiI ,1 no cálcu lo dos honorários ........... .. .... ........ .. . 765
I
14 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
187. Os honorários e os juros sobre a indenização ....... ........ ..... . 765 210 Ação popular julgada pro
188. Expropriado revel, honorários indevidos ........ .. .. ... 767 211. Honorários de advogado
189. Honorários na transação das partes ..... 768 212. Honorários de advogado
190. Honorários na desistência da desapropriação. 768 21 Ação direta de inconstitUl
191. Critérios de arbitramento: a escala móvel do novo § 1.0 do art. 27 214. Ação intervcmiva .. (MP 2183-56/2001) ....... ...... .. .... .... . 773
192. Fixação judicial e taxa honorária convencionada com a parte ........ .... ....... .. 776
193. A situação das sociedades de economia mista e empresas públicas .. ..... ... .. 777 A F;I
194. A disciplina dos honorários na desapropriação indireta . 779 EXECUÇÃO FI:
195. Lides incidentes e processos correlatos .......... ......... .... ...... ..... .. ..
196. l evan tamento dos honorários e art. 34 da lei das Desapropriações ........... ..
197. Caráter alimentar dos honorários: art. 33 do ADCT e art. 100 da CF ..
781
781
782
215. O antigo e o novo execut'
216. Sucumbência do l'xccuta(
217. Executivo fiscal proceden
Capítulo XXXV 218 . Exti nção da ação. Desistê
HONORÁRIOS D ADVOGADO 219. Honorários na execução I
NO PROCESSO FALIMENTAR correlatas à execução físc
220. Execução contra a Fazen, 198. Depósito elisivo da falência com ou sem con testação ... ..... ...... ............. .. .. 786
199. Pedido de falência procedente ou improcedente 807
200. Honorários de advogado nas impugnações de crédito 810 HO
201. Honorários na restituição de mercadorias e valores.. 813 NC
202. Ações paralelas ou correlatas ao processo falimentar
203 . Honorários do advogado do falido , do síndico e do comissário (administrador judicial) ..... . ... .
818
820
221. Advogado de sindicato e
222 . Código de Processo Civil
204. Honorários de advogado na insolvência civil .... ..... .. .. ...... ... .. .... 826
205 . Direito autônomo do advogado e crédito privilegiado .... .. ........ ..... . .. .. .... .. . 830 HO
Capítulo XXXVI E
HO ORÁRIOS DE ADVOGADO NO MANDADO DE S G RAÇA
223.
224.
Indenização ex de/icto e h
Honorários de advogado
206. A problemática e a Súmula 512 ..... . 834 225. Honorários de advogado
207. Os novos reclamos da jurisprudência e da doutrina . ......... .. 835 226. Honorários de advogado
208. A Súmula 105 do ST] e seus precedentes. A nova lei de Mandado de Segu 227. Expediente administrativ rança 839 norários.
228. Condições para a conces~ Capítulo XXXVII
AçAO POPULAR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MA ND DO DE IN] NÇÃO, AÇÃO DlRETA DE IN ONSTITUClO. ALlDADE, AÇÃO INTERVE T IVA
BIBLlOGRAFJA
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 209. Autor popular vencido .............. . .... ..... .. . .. .... .. . 845
OS ADVOCATÍCIOS SUMÁRlO 15
de.nização 765 210. Ação popular Julgada procede1ltc .. 850
:vielos ........ . 767 211. Honorários de advogado na ação civil pública de responsabilidade 852
768 212. Honorários de advogado no mandado de injunção e habeas data ........... .... . 861 lropriação ............... . 768 213. Ação direta de inconstitucionalidade ... 862 ala móvel do novo § 1.0 do art. 27 214.. \rão intervemiva ................ ......... . 862
773
mvencionada com a parte. 776 Capítulo XXXVlll mia mista e empresas públicas ... 777 A I::AZ NDA PÚBU ' EM .Juízo
Ipropriação indireta 779 EXE uçAO Fl-CAL EXECU ÃO CO NTRA O ESTADO
ItOS ..... 781 215. O 8IlllgO e o novo executivo fiscal. .. 863
34 da Lei das Desapropriações ............ . . 781 216. Sucumbência do executado, da razenda Publica e recíproca 864
.n. 33 do ADCT e art. 100 da CF. 782 217. Executivo fiscal procedente : o "acréscimo legal" e honorários .. 872
rulo XXXV 218. Extinção da açJu. Des is tencia. Cancelame nto do crédito. Anistia 874
S DE ADVOGADO 219. I lonorários na execução liscal contra a massa falida. Nas ações incidentes e ISO FALIMENTAR correlatas à execu ção fis cal 886
220. Execução contra a Fazenda Publica ....... . 892 sem contestação. 786
aprocedente .. 807 Capítulo XXXIX nações de crédito .... 810 HON R, \RI OS DE ADVOGADO 10rias e valores .... N O PROC ESSO fRA BALHISTA
cesso falimentar ............ . 818
813
221. Advogado de sindicato e patrono da ass istência judiciária. 895do síndico e do comissário (administra222. Código de Processo Civil de 197) e Constituição de 1988 902820
1cia civil 826 Capítulo XL ~ dito privilegiado .... 830
HO NORÁRIOS DE ADVOGADO EM PRO CESSOS CRIM INAISuloXXXVI
S DE ADVOGADO 223. Indenização ex clelicto e honorários do processo criminal.. 913) DE SEGURAN A 224. Honorários de advogado em ação penal privada ....... . 915
834 225. Honorários de advogado no crime de imprensa ..... . 919 a e ela dou trina 835 226. Honorários de advogado dativo na defesa do réu pobre. 922 .ntes. A nova Lei de Mandado de Segu 227. Expediente administrativo conveniado para nomeação e pagamento dos ho
839 norários ... 926
228. Condições para a concessão de honorários e arbitramento 927 110 XXXVII
CLICA, MA NDADO D BIBLIOGRAFIA .............. . 933lONALIDADE, AÇÃO I
OUTRAS OBRAS DO AUTOR. 941 845
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