O admirável mundo novo dos meios
digitais. Prospectando o terreno e
tateando para o futuro.Adriana Jacoto Unger
Nataly Cruz
Sumário
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o tempo
2. Tecnologias aplicadas aos registros públicos no passado recente
3. O estado da arte da tecnologia a serviço do registro eletrônico
4. A visão de futuro do registro
5. e-Registro: conhecendo o desafio
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo
• Definição ampla de tecnologia X Tecnologia da Informação (TI)
• Inovação tecnológica: incremental X ruptura
• Mudanças tecnológicas de ruptura causam profundo impacto na pessoas, nos processos e nos modelos de negócio, porém resgatam a essência da atividade que suportam.
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo• Novas tecnologias tendem a herdar características da tecnologia
anterior
• Exemplo: telefonia
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo• Regulação pode limitar ou retardar mudanças tecnológicas
• Exemplo: Automóvel
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo• Mudanças tecnológicas de ruptura afetam profundamente os
modelos de negócio
• Exemplo: Fotografia
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo• A “melhor” tecnologia depende do contexto e de suas
vantagens/desvantagens (custo inclusive)
• Exemplo: música/imagem analógica X digital
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo
• Livros/documentos eletrônicos X papel
• Vantagens: busca, cópia, espaço físico
• Desvantagens: “conforto”, bateria
1. Mudanças tecnológicas: a tecnologia e o
tempo
• Bases de dados/informações eletrônicas
• “Não se pode ter 100% de segurança e 100% de privacidade.”
2. Tecnologias aplicadas aos registros
públicos no passado recente
• Livros de transcrição/inscrição
• dados estruturados
• traslados
2. Tecnologias aplicadas aos registros
públicos no passado recente
• Matrícula
• Indicadores (índices parciais para busca/contraditório)
2. Tecnologias aplicadas aos registros
públicos no passado recente
• Informatização dos cartórios
• Sistemas informatizados especializados
• Matrícula e indicadores criados à imagem e semelhança do papel
2. Tecnologias aplicadas aos registros
públicos no passado recente
• Sistemas de gestão não apoiam o processo de negócio
• Novas funcionalidades (roadmap) estão sempre aquém das necessidades dos clientes e regulatórias
• “Nós moldamos os sistemas e os sistemas nos moldam.”
Excel Resolve o Problema
• Os documentos dos cartórios como informação
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Os documentos dos cartórios como informação
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
Livros Títulos
Documentos anexos aos
títulos -probatórios
Documentos administrativos
Documentos fiscais
Documentos funcionais
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
Papel Microfilme Digitalização
Repositório eletrônico
HD externoServidores
fora da serventia
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Política e Gestão arquivística de documentos dos cartórios
• Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes àprodução, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos arquivísticos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
Acesso
Segurança
Guarda
Preservação
Qualidade
Ciclo de Vida dos documentos
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
1• Refletir corretamente o que foi comunicado,
decidido ou a ação implementada;
2• Conter os metadados necessários para
documentar a ação
3• Ser capaz de apoiar as atividades
4• Prestar contas das atividades realizadas.
Os documentos arquivísticos (digitais ou em papel) devem:
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico• Gestão arquivística de documentos nos cartórios
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico• Gestão arquivística de documentos nos cartórios
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
CORRENTE
• VALOR PRIMÁRIO• Documentos que não tenham
essencialmente valor administrativo, legal ou fiscal podem ser eliminados
• Frequência de uso • Exemplo: Planilhas de
controle de distribuição de títulos
INTERMEDIÁRIA
• Menor frequência de consulta• Valor administrativo, legal,
fiscal• Aguardam o prazo para
eliminação / guarda permanente
• Exemplo: Livro de Controle de Depósito Prévio.
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
VALOR PRIMÁRIO -ELIMINAÇÃO
• Destinação dos documentosVALOR SECUNDÁRIO –
GUARDA PERMANTENTE
Recursos tecnológicos aplicados aos documentos dos cartórios
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Diferencial
• Documentos arquivísticos permanentes dos cartórios ainda são vivos!
Matr. 0001_ FICHA 1frente
Matr. 0001_ FICHA 1verso
Matr. 0001_ FICHA 2frente
Matrícula eletrônica arquivo nato digital – PDF/A - ficha ato Av. 5
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
Central ARISP
Documento Nato-digital
DadosIndicadores
Digitalização
Microfilmagem
Acervo físico
Backup em servidor externoRepositório serventia
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos
▫ Conjunto de procedimentos e operações técnicas, característicos do sistema de gestão arquivística de documentos, processado por computador.
▫ Diferente de GED
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
Metadadosobrigatórios
• Prenotação• N. identificador atribuído pelo
sistema• Data de produção• Data e hora de transmissão e
recebimento• Classificação de acordo com o
plano ou código de classificação• Prazo de guarda• Restrição de acesso• Indicação de versão• Indicação de anexos• Autor / Originador / Destinatário,
etc.
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônicoRecursos tecnológicos aplicados aos documentos dos cartórios
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• ECM (Enterprise Content Management) / GED (Gerenciamento eletrônico de documentos)• Capturar
• Gerenciar
• Armazenar
• Preservar
• Fornecer conteúdo e documentos
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• ECM integrado com os processos (workflow)
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• BPM (Business Process Management)• Gerenciamento de Processos de Negócio ou BPM (Business
Process Management) é uma disciplina gerencial que integra estratégias e objetivos de uma organização com expectativas e necessidades de clientes, por meio do foco em processos ponta a ponta
• Todas as atividades executadas em uma empresa podem ser modeladas como processos de negócio, e BPM é um processo de transformação desses processos, para a construção de novas formas de geração de valor para os clientes e para a sociedade
• BPM é transformação organizacional
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• BPM (Business Process Management)• Gestão por processos interfuncionais considerando o foco do
cliente
• Modelagem de processos de negócio com BPMN
• Compreensão do estado atual (AS-IS) e concepção do modelo futuro de processos de negócio (TO-BE)
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Modelagem de Processos em Cartório de Registro de Imóveis
▫ Escritório de Processos
▫ Modelos dos processos primários:
Efetuar Registro/Averbação
Dar publicidade (emitir certidão/fornecer informação)
▫ Mais de 50 diagramas e procedimentos
▫ Mais de 70 oportunidades de melhoria
▫ Indicadores de qualidade e produtividade
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico• BPMS (Business Process Management Suite) : fornece um novo tipo
de ambiente que integra negócio e TI, em que aplicações podem ser geradas por meio da automação de processos.
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
atendimento presencial
atendimento remoto
atendimento eletrônico
digitalização
pré-qualificação
qualificaçãoexaminador
distribuição
ECM
conferência
finalização
• indicadores de qualidade e produtividade
• alertas (SLA)
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Big Data
• BI (Business Intelligence)
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário
▫ Especificação de requisitos técnicos e operacionais
▫ Otimização dos processos registrais
▫ Novas formas de interação com a sociedade
▫ Agilidade nos processos internos ao cartório
▫ Longevidade e integridade dos dados
▫ http://folivm.wordpress.com/documentos/
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário
• Novos conceitos:
• Matrícula eletrônica
• Certidão eletrônica
• Título eletrônico
• Atendimento eletrônico
• Etapa de transição
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário
• Matrícula eletrônica
• Escrituração eletrônica
• Identificador único nacional
• Situação jurídica consolidada
• Fonte primária do registro
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário
• Certidão eletrônica
• Documento natodigital de conteúdo
estruturado
• Situação jurídica consolidada
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário
• Título eletrônico
• Documento natodigital de conteúdo estruturado
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário
• Atendimento eletrônico
• Atendimento não presencial
• Solicitante atendido remotamente
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário
• Protocolo eletrônico
• Nota de exigências
• Exame e cálculo
• Georreferenciamento
• Versionamento da “pessoa”
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário
• A etapa de transição
• Migração sob demanda
• Processo de primeira qualificação eletrônica para abertura da matrícula eletrônica e encerramento da matrícula em papel
• Gestão da precedência e contraditório entre títulos em papel, títulos digitais não estruturados, títulos digitais estruturados, recebidos presencial ou remotamente
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário
• Matrícula eletrônica: conteúdo em bytes< 100 KB > 25.000 KB
300 dpi colorida
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Projeto SREI – Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário
• Relacionamento entre matrículas eletrônicas:
• Desmembramento/unificação
• Edifícios/apartamentos
• Anexos/vagas de garagem
• Confrontantes
Quantos homens solteiros possuem apartamento com menos de 50 m² no 10º andar?
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Ecossistema de software do Registro Eletrônico Imobiliário
Núcleo do registro
Bases de livros eletrônicos
•Escrituração eletrônica•Abertura/encerramento de matrícula eletrônica•Registro de ato/averbação•Protocolo eletrônico•Gestão da prenotação•Consulta de informação•Emissão de certidão
Sistema de gestão registral
•Atendimento (recepção de títulos, entrega de resultados/certidões)•Gestão do contraditório•Gestão dos indicadores (legado)•Gestão financeira•Exame e elaboração do resultado (efetivação do registro, nota de exigências, nota de exame e cálculo)•Gestão dos ofícios, processos, comunicações
ECM•Gestão Eletrônica de Documentos
BPMS•Gestão da operação interna
website•Atendimento eletrônico
3. O estado da arte da tecnologia a serviço
do registro eletrônico
• Ecossistema de software do Registro Eletrônico Imobiliário
Central de serviços
compartilhados
•Central de atendimento eletrônico (recepção de títulos eletrônicos, entrega de certidões eletrônicas•Gestão de pagamentos•Gestão das circunscrições•Integração com demais serviços (penhora online, central de indisponibilidade)
localmente no RI
ECM
BPMS
backup
SAAS (Software As A Service)
localmente no RI
em nuvem privada
4. A visão de futuro do registro
• “à margem do Rubicão”
Perspectiva externa do registro eletrônico• título eletrônico• protocolo
eletrônico• central de serviços• penhora online• ofício eletrônico• central de
indisponibilidade
Perspectiva interna do registro eletrônico• escrituração
eletrônica
4. A visão de futuro do registro
• "no longo prazo estaremos todos mortos"
circunscrição
contraditório
prenotação
balcão de atendimento
livrosfichas
exame
4. A visão de futuro do registro
• A essência da atividade de registro e o novo papel do registrador
▫ Guarda das informações (confiabilidade, segurança e sigilo)
▫ Qualificação da titularidade da propriedade
▫ O papel do extra-judicial
▫ A atribuição da função pública ao particular no extra-judicial: tutela pública dos interesses privados
5. e-Registro: conhecendo o desafio
• Registro eletrônico: um desafio e uma oportunidade
• Desafios técnicos:
▫ Desenvolvimento de software do núcleo do registro eletrônico
▫ Gestão da etapa de transição
• Outros desafios:
▫ Redefinição do modelo de negócios e de investimentos compartilhados (consorcio registral)
▫ Adaptação da regulação, interpretação da lei à luz do propósíto e no contexto na nova tecnologia
5. e-Registro: conhecendo o desafio
• O grande desafio: atomização x molecularização▫ Solucao coletiva/“clusterizacao”▫ “Cada um pertence a todos”
• O risco da inércia▫ Oportunidade para os registradoresagirem como protagonistas noprocesso de estruturação do registroeletrônico▫ “A mudança é um fato inexorável.Ou mudamos ou algo acontece e nosfaz mudar.”
Muito obrigada!
Adriana Jacoto Unger Nataly [email protected] [email protected]://br.linkedin.com/in/adrianaunger/ http://br.linkedin.com/pub/nataly-cruz/33/a06/542/
“A poesia é a taquigrafia da alma, a Justiça é o computador das aspirações que comandam o destino do homem.”
Des. Márcio Martins Ferreira
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