Núcleo de Núcleo de Atendimento ao Atendimento ao
ContribuinteContribuinteVila Pavão-ESVila Pavão-ES
I Seminário de Educação Tributária - 2001I Seminário de Educação Tributária - 2001
Inauguração do NAC - 2001Inauguração do NAC - 2001
Equipe do NACEquipe do NAC
Equipe do NACEquipe do NAC
Base Econômica na AgriculturaBase Econômica na Agricultura
• Agricultura Familiar;Agricultura Familiar;
• Projeto de Produção Planejada e Projeto de Produção Planejada e Comercialização Integrada;Comercialização Integrada;
• 350 Famílias Envolvidas no projeto;350 Famílias Envolvidas no projeto;
• Assistência Técnica;Assistência Técnica;
• Logística de Comercialização;Logística de Comercialização;
Existem 13 grupos produtivosExistem 13 grupos produtivos
• Abóbora;Abóbora;
• Pepino;Pepino;
• Inhame;Inhame;
• Quiabo;Quiabo;
• Banana;Banana;
• Maracujá;Maracujá;
• Apicultura;Apicultura;
• Agro-industria;Agro-industria;
• Artesanato;Artesanato;
• Produtos Caseiros;Produtos Caseiros;
• Pecuária;Pecuária;
• Hortaliças (Folhas);Hortaliças (Folhas);
• Aves;Aves; Destaque:Destaque:
• Aves;Aves;
•Maracujá;Maracujá;
• Agroindústria;Agroindústria;
• Abóbora;Abóbora;
Extração de GranitoExtração de Granito
Extração de GranitoExtração de Granito
São 22 variedades de Granito, São 22 variedades de Granito, com destaque para o Verde com destaque para o Verde Pavão e Ouro Brasil e existem atualmente 43 empresas Pavão e Ouro Brasil e existem atualmente 43 empresas
ativas no município em regime de Extração.ativas no município em regime de Extração.
A implantação de um Pólo-Empresarial já está sendo A implantação de um Pólo-Empresarial já está sendo viabilizado com a expectativa de agregar valores e gerar viabilizado com a expectativa de agregar valores e gerar
emprego e renda.emprego e renda.
Variedades de Produtos Variedades de Produtos Guiados no NACGuiados no NAC
• CaféCafé
• Bovinos Bovinos
• Suínos Suínos
• Ovos CaipiraOvos Caipira
• Coco Coco
• Maracujá Maracujá
• MamãoMamão
• AbacaxiAbacaxi
• MelanciaMelancia
• AbóboraAbóbora
• InhameInhame
• PalmitoPalmito
• BananaBanana
• PeixesPeixes
• MelMel
• Milho VerdeMilho Verde
• Leite in naturaLeite in natura
• PepinoPepino
• QuiaboQuiabo
• Cana-de-Cana-de- açúcar açúcar
• LimãoLimão
• Farinha de Farinha de Madioca Madioca
Quantidade de Inscrições de ProdutorQuantidade de Inscrições de Produtor
0
200
400
600
800
1000
INSCRIÇÔES 235 422 651 710 936
2001 2002 2003 2004 2005
Quantidade de Notas Fiscais EmitidasQuantidade de Notas Fiscais Emitidas
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
N° 1080 1358 1065 1495 2664
2001 2002 2003 2004 2005
Propriedades Cadastradas no IncraPropriedades Cadastradas no Incra
787 837905
976 1033
0
200
400
600
800
1000
1200
2001 2002 2003 2004 2005
Movimentação Econômica do Movimentação Econômica do Município de Vila PavãoMunicípio de Vila Pavão
0
5000000
10000000
15000000
20000000
25000000
em R$
Produçâo Agrícola
Extração de Granito
Comércio
Serviços
R$ 15.354.194,00R$ 15.354.194,00
R$ 21.353.164,00R$ 21.353.164,00
R$ 4.252.512,00R$ 4.252.512,00
R$ 3.771.205,00R$ 3.771.205,00
R$ 44.731.075,00R$ 44.731.075,00TOTALTOTAL
Fonte: DOT 2005
Divisão da Produção Agrícola Divisão da Produção Agrícola (Dot/2005 – Provisório)(Dot/2005 – Provisório)
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
Café
Bovino/Abate
Leite
Hortifrutigranjeiros
R$ R$ 11.005.37811.005.378,00,00
R$ R$ 514.421514.421,00,00
R$ R$ 2.758.7562.758.756,00,00
R$ R$ 1.080.6391.080.639,00,00Fonte: DOT 2005
Recurso DOT:Recurso DOT:Café: R$ Café: R$ 1.717.105,001.717.105,00Bovino: Bovino: R$ 299.786,13R$ 299.786,13Hort.: Hort.: R$ 300.078,66R$ 300.078,66
Valor Adicional Fiscal Valor Adicional Fiscal ComércioComércio
20002000R$ R$
523.678,00523.678,00
20012001R$ R$
682.065682.065,00,00
20022002R$ R$
820.584820.584,00,00
20032003R$ R$
1.756.1201.756.120,00,00
20042004R$ R$
3.043.4403.043.440,00,00
20052005R$ R$
4.252.5124.252.512,00,00
R$394.850,00
R$604.475,00
R$805.477,00
R$149.851,00
R$169.479,00
R$0,00
R$200.000,00
R$400.000,00
R$600.000,00
R$800.000,00
R$1.000.000,00
2001 2002 2003 2004 2005*
Vendas para outros estadosVendas para outros estados
* Dot/Recurso: R$ 77.586,00* Dot/Recurso: R$ 77.586,00
Evolução do IPM Evolução do IPM
0,200
0,250
0,300
0,350
0,400
IPM 0,237 0,251 0,256 0,265 0,309 0,330 0,359 0,361
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007*
Variação 2003/2004: Variação 2003/2004: 0,044%0,044%
Transferências Cota-Parte ICMS Transferências Cota-Parte ICMS
1.502.959,24 1.544.174,231.944.956,73
2.884.719,08
3.811.152,86
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
2001 2002 2003 2004 2005
Variação 2003/2004: Variação 2003/2004: 48,32%48,32%
22.099,2827.286,28
33.369,75
61.946,5871.068,54
78.554,77
0,00
15.000,00
30.000,00
45.000,00
60.000,00
75.000,00
90.000,00
2001 2002 2003 2004 2005 2006*
Transferência IPVA referente 50% Transferência IPVA referente 50% Cota Parte do Município Cota Parte do Município
** Até Agosto de 2006 Até Agosto de 2006
Ações desenvolvidas em Ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de
AgriculturaAgricultura
Programa Passaporte para a LeituraPrograma Passaporte para a Leitura
• Adaptação Programa do Estado;• Envolvimento de Todas as Escolas municipais;• Quantidade de Documentos Fiscais X Nº de
alunos matriculados;• Troca de Notas Fiscais por Kit de livros de
literatura;• Recursos do Fundef.
Capacitação de ProfessoresCapacitação de Professores • Encontro de Capacitação de Setembro de 2005 – Mirian Encontro de Capacitação de Setembro de 2005 – Mirian
e Luiz César;e Luiz César;
• Amostra de trabalhos desenvolvidos na sala de Amostra de trabalhos desenvolvidos na sala de aulaaula;;
• Curso de Educação Fiscal 2005;Curso de Educação Fiscal 2005;
Visita de Alunos no NACVisita de Alunos no NAC
Visita de Alunos no ComércioVisita de Alunos no ComércioAprendendo na práticaAprendendo na prática
• 1º Grupo de Disseminadores de Educação Fiscal 1º Grupo de Disseminadores de Educação Fiscal (25 pessoas);(25 pessoas);
• 2º Grupo de Disseminadores em andamento;2º Grupo de Disseminadores em andamento;
Capacitação de ProfessoresCapacitação de Professores • Elaboração de Cartilhas: 3º Período 1ª Série - 2ª a 4ª Elaboração de Cartilhas: 3º Período 1ª Série - 2ª a 4ª
Série – 5ª a 8ª Série. – Temas Transversais.Série – 5ª a 8ª Série. – Temas Transversais.
Elaboração de Cartilhas Elaboração de Cartilhas
Objetivo:Objetivo:• Fornecer subsídios para trabalhar a Educação Fornecer subsídios para trabalhar a Educação Tributária em transversalidade com o tema Trabalho e Tributária em transversalidade com o tema Trabalho e
Consumo; Consumo;
• 3º Período e 1ª Série - 2ª a 4ª Séries – 5ª a 8ª Série;3º Período e 1ª Série - 2ª a 4ª Séries – 5ª a 8ª Série;
• Produzido por professores e alunos.Produzido por professores e alunos.
A Construção da cidadania e a formação do cidadão A Construção da cidadania e a formação do cidadão começa pela educação, e é nessa vertente que começa pela educação, e é nessa vertente que
queremos trabalhar a educação tributária.queremos trabalhar a educação tributária.
CCampanha da Nota Fiscalampanha da Nota Fiscal Objetivo:Objetivo:
• Criar no consumidor a prática de pedir a Nota Fiscal na Criar no consumidor a prática de pedir a Nota Fiscal na hora da compras, conscientizando-o da importância hora da compras, conscientizando-o da importância dessa atitude para o exercício de sua cidadania.dessa atitude para o exercício de sua cidadania.
Divulgação:Divulgação: • Em Faixas, cartazes, Jornal local - sonorização volante – Rádio Poste Em Faixas, cartazes, Jornal local - sonorização volante – Rádio Poste Etc..Etc..
• Criar um Slogan para a Campanha – concurso nas escolasCriar um Slogan para a Campanha – concurso nas escolas
• Estipular um valor ou nº de documentos e trocar por cupons.Estipular um valor ou nº de documentos e trocar por cupons.
• Incentivo: Premiação (de preferência prêmios mais baratos para que Incentivo: Premiação (de preferência prêmios mais baratos para que mais pessoas tenham chances de ganhar)mais pessoas tenham chances de ganhar)
• Critérios: Notas do comércio local – datas das notas dentro do Critérios: Notas do comércio local – datas das notas dentro do exercícioexercício..
Campanha do IPTU em Cota ÚnicaCampanha do IPTU em Cota Única
• Objetivo: Diminuir a inadimplência Objetivo: Diminuir a inadimplência
• Promover descontosPromover descontos
• Realizar sorteio de prêmios para os contribuintes que quitaram o Realizar sorteio de prêmios para os contribuintes que quitaram o IPTU em Cota Única. IPTU em Cota Única.
• 20062006 66% dos carnês emitidos foram recebidos em Cota Única 66% dos carnês emitidos foram recebidos em Cota Única
73% dos valores lançados foram recebidos em Cota Única73% dos valores lançados foram recebidos em Cota Única
Lei Municipal - PMETLei Municipal - PMET
• Foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei 543/2006 Foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei 543/2006 que institui o Programa Municipal de Educação que institui o Programa Municipal de Educação Tributária; Tributária;
• Lançamento acontecerá no dia 21/09/06Lançamento acontecerá no dia 21/09/06
Valdecir BergerValdecir BergerSecretário Municipal de FinançasSecretário Municipal de Finanças
Vila Pavão-ESVila Pavão-ESContato: (27) 3753-1241Contato: (27) [email protected]@vilapavao.es.gov.br
Núcleo de Atendimento Núcleo de Atendimento ao Contribuinteao Contribuinte
Apr
esen
taçã
o: A
nder
son
Jann
Tes
ch
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