Novas Regras e a Busca de Estabilidade no Mercado Livre
Seminário – 5 Anos do Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro
Antônio Carlos Fraga MachadoPresidente do Conselho de Administração24 de março de 2009
Considerações Finais
Panorama do ACL
Agenda
Evolução da CCEE
2
Panorama do ACR
Breve Histórico da CCEE e do Novo Modelo
- Implantação do Novo modelo setorial- Criação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que substitui o MAE- Regulamentação da Comercialização de Energia Elétrica- Mercado em fase- Em julho de 2004 ocorre a 1ª adesão de um Consumidor Livre- Realização do 1º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes
-Regulamentação da comercialização de energia de fontes incentivadas
- Primeiros contratos entre comercializadores e consumidores especiais- Desenvolvimento de nova metodologia para o cálculo de garantias financeiras- Realização do 1º Leilão de Energia de Reserva- Implantação de projeto de desenvolvimento de um novo SCL
2003
2004
2005
2006
-A CCEE consolida sua expertise na realização de leilões de energia - Em dezembro ocorre o 1º Leilão de Energia de Novos Empreendimentos, marco do novo modelo do setor elétrico brasileiro
2008
2007
- Realização do 1º Leilão de Energia Alternativa- A CCEE passa a centralizar a liquidação financeira das cessões do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD)- Leilão de Energia da Usina de Santo Antônio, marco na exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia
3
- Amplos debates entre o Governo Federal, representado pelo MME, e os Agentes do setor para implantação do novo modelo
VendedoresGeradores de Serviço Público, Produtores Independentes,
Comercializadores e Autoprodutores
Ambiente de Contratação Regulada
(ACR)
Distribuidores(Consumidores Cativos)
Ambiente de Contratação Livre
(ACL)
Consumidores Livres,Comercializadores
Contratos resultantes Contratos resultantes de leilões de leilões
Contratos livremente Contratos livremente negociadosnegociados
Contratação em dois Ambientes
4
5
Aspectos Gerais
Os contratos registrados na CCEE são puramente financeiros, o SIN se responsabiliza pela entrega física
O registro dos Contratos Bilaterais pode ocorrer “ex-post” à verificação da medição
Exigência de contratação de 100% da demanda
Exigência de comprovação de Lastro de Venda
Vendedores e consumidores estão sujeito à penalidade por falta de lastro e insuficiência de contratação apurados ao longo de 12 meses
Modelo de Comercialização utilizado no Brasil
5
A CCEE
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL, tendo como principais atribuições:
Implantar e divulgar regras e procedimentos de comercialização
Administrar o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Manter o registro dos dados de energia gerada e consumida pelos Agentes da CCEE
Manter o registro dos contratos firmados entre os Agentes da CCEE
Contabilizar e liquidar as transações realizadas no mercado de curto prazo
Realizar Leilões de Energia sob delegação da ANEEL
6
7
Agentes da CCEE - Evolução
7 Fonte: CCEE
8
Consumidores Livres na CCEE - Evolução
8 Fonte: CCEE
9
Liquidação do Mercado de Curto Prazo - Evolução
9 Fonte: CCEE
10
Liquidação do Mercado de Curto Prazo - Evolução
10 Fonte: CCEE
11
PLD - Evolução
11 Fonte: CCEE
12
Liquidação da Cessão do MCSD - Evolução
12 Fonte: CCEE
13
Consumo Registrado na CCEE - Evolução
13 Fonte: CCEE
14
Consumo Registrado na CCEE - Evolução
14 Fonte: CCEE
15
Geração Registrada na CCEE - Evolução
15 Fonte: CCEE
16
Geração Registrada na CCEE - Evolução
16 Fonte: CCEE
17
Geração Registrada na CCEE - Evolução
17 Fonte: CCEE
A CCEE HOJE: Mercado em fase
Alta credibilidade
Estabilidade
Alta adimplência
Transparência
Diálogo com os Agentes
Expertise de mercado
Segurança nas operações
Tecnologia de ponta
SCL – Sistema de Contabilização e Liquidação
SCDE – Sistema de Coleta de Dados de Energia
Leilões via Internet
Referência para Mercados Internacionais
CCEE
18
Agentes da CCEE
Fonte CCEE - dados de dezembro/2008
Agentes da CCEE - Hoje
19
Considerações Finais
Panorama do ACL
Agenda
Evolução da CCEE
20
Panorama do ACR
Resumo dos Resultados dos Leilões de Empreendimentos Existentes
21 Fonte: CCEE
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
Resumo dos Resultados dos Leilões de Novos Empreendimentos, de Fontes Alternativas e de Energia de Reserva
22 Fonte: CCEE
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
Resumo dos Resultados dos Leilões de Ajuste
23 Fonte: CCEE
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
Montantes Negociados e Preços Médios dos Leilões
24 Fonte: CCEE
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
Total Negociado nos Leilões do Novo Modelo
25 Fonte: CCEE
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
Total Negociado nos Leilões de Ajuste do Novo Modelo
26 Fonte: CCEE
Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009
Montantes de Energia Negociados nos Leilões de Novos Empreendimentos
Fonte: CCEE27
Panorama Atual do ACR
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Aspectos de Contratação do ACR
Mercado Maduro de Contratação Futura
Segurança de suprimento
Contratos de longo prazo para atender até 103% da demanda projetada das distribuidoras, sinalizando de 3 a 5 anos de antecedência do início de suprimento.
Incentivo via repasse à tarifa e mitigação dos riscos de penalidade
Garantia de Financiabilidade
Obrigatoriedade de contratação a longo prazo
Contratos Regulados (CCEARs) de longo prazo – 15 (T) e 30 (H) anos para energia nova
CCEARs com características de recebíveis
28
Considerações Finais
Panorama do ACL
Agenda
Evolução da CCEE
29
Panorama do ACR
23,23% da energia do SIN foi comercializada no Mercado Livre em dezembro de 2008
Considerou-se no consumo do mercado livre: Consumidor Livre (CL), Autoprodutor (APE), Eletrointensivos (CHESF, FURNAS e ELETRONORTE)
Evolução do Mercado Livre
Participação do Mercado Livre no SIN
30 Fonte: CCEE - dados até dezembro/2008
Consumo de Energia Elétrica no SIN
Fonte: CCEE - dados de dezembro/200831
Panorama Atual do ACL
32 Fonte: CCEE - dados até dezembro/200832
Panorama Atual do ACL
33
Aspectos de Contratação do ACL Obrigatoriedade de contratação de 100% da demanda ao longo dos últimos 12 meses
(mas não em contratos de longo prazo), com possibilidade de penalização pela insuficiência de contratação
Variáveis macroeconômicas dificultam a previsibilidade da demanda e a decorrente contratação de longo prazo (situação não previstas de redução/aumento da produção)
Prazos muito longos de contratação podem “amarrar” o Consumidor Livre”, que necessita de flexibilidade para suas decisões de produção
O Consumidor Livre não pode atuar como vendedor - obrigatoriedade de liquidação sobras contratuais no MCP
Retorno volta ao mercado cativo: aviso com 5 anos de antecedência ou a critério da distribuidora
Financiabilidade: Prazo de contratação de curto e médio prazo e necessidade de robustez dos contratos (mecanismo de garantia para os bancos)
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Considerações Finais
Panorama do ACL
Agenda
Evolução da CCEE
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Panorama do ACR
Considerações Finais
Os leilões de energia elétrica se mostraram elementos eficazes para proporcionar a expansão do sistema elétrico brasileiro
Desafios futuros:
Realizar o 1º Leilão exclusivo para fonte eólicas
Criar ferramentas que possibilitem ao mercado livre atuação mais ativa na expansão do setor elétrico brasileiro
Viabilizar novos empreendimentos hidrelétricos, principalmente na região amazônica
Estudar alternativas para a formação do preço do mercado de curto prazo, atualmente determinado a partir de modelos computacionais
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Telefone – 0800-10-00-08
Fax – 55-11-3175-6636
Email: [email protected]
Site: www.ccee.org.br
Canais de Comunicação com a CCEE
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