NF-e x NF Formulário (1/3)
- A empresa necessita de certificado digital (modelo
A1 ou A3);
- Cada NF-e é gerada em arquivo digital (formato
XML) e transmitida ao Fisco via Internet;
- Precisa ter seu uso autorizado pela RFB, ou seja,
todos os campos enviados são consistidos em
tempo real pelo Fisco;
- Para acompanhamento das mercadorias, é obrigatória a
emissão do DANFE (Documento Auxiliar da NF-e);
- Requer Solução Geradora de NF-e ou digitação via programa da
RFB;
- A quantidade de informações tratada aumenta
significativamente, principalmente no detalhamento dos Itens
da Nota.
NF-e x NF Formulário (2/3)
Exemplos de novas informações exigidas no tratamento da NF-e:
- Código do País;- Código do Município;- Códigos de Situação Tributária (PIS,COFINS,IPI) do Item;- Valor PIS e COFINS do Item;- Valor da Base de Cálculo / ICMS ST do Item;- Código do Gênero do Item (Produtos Primários).
NF-e x NF Formulário (3/3)
NF-e (Fluxo Contribuinte e Fisco)
- A NF-e trata informações de ICMS/IPI, envolvendo especificamente itens (mercadorias) ou serviços prestados sob incidência do ICMS; - A NF-em é de âmbito municipal, onde a legislação já exige este tratamento (Joinville, São Paulo, etc.) - trata dos serviços prestados sob incidência do ISS.
* Locação não possui tratamento para emissão de documento fiscal.
NF-e x NF-em (municipal)
NF-e (Vantagens e Desvantagens) Vantagens Empresa Fisco
Aumento da Confiabilidade na Nota Fiscal X XRedução de Custos com a emissão do DANFE para trânsito das mercadorias
X
Maior competitividade no mercado (legalidade) XDiminuição da Sonegação XRapidez no acesso às informações X XEliminação do Papel X XCruzamento eletrônico das informações XIntegração entre os fiscos, agilizando o processo de fiscalização (compartilhamento de informações)
X
- Requerimento para Homologação (fase testes)
- Requerimento para Produção (início oficial)
- Após iniciar processo de Produção, não será mais permitido
emissão de NF em formulário.
- No caso de não funcionamento do site da RFB, é necessário
utilizar formulário DANFE de Contingência (papel-moeda).
NF-e – Trâmites Legais
Emissor NF-e – Programa da RFB
Emissor NF-e – Programa da RFB
Emissor NF-e – Programa da RFB
Emissor NF-e – Programa da RFB
Emissor NF-e – Programa da RFB
SPED Contábil / Fiscal
É uma ferramenta homologada que permite o manuseio padronizado de arquivo contábil construído de acordo com as regras definidas para o leiaute a ser utilizado pelo Sistema público de escrituração digital - Sped.
Sped Contábil
Sped Contábil (funcionalidades)
- Diário Geral Completo ou Diário Resumido (com Diário Auxiliar);- Livro Razão (com modelo configurável pelo programa gerador);- Livro Balancetes Diários e Balanço.
* Cada arquivo Digital é importado para o SPED Contábil separadamente.
Sped Contábil (o que é gerado ao Fisco)
- Estruturar as informações da contabilidade tradicional para
seguir os padrões do Sped Contábil.
Ex.: Vincular o plano de contas atual com o plano de contas
referencial disponibilizado pelo Fisco.
Sped Contábil x Contabilidade Normal (1/2)
Sped Contábil x Contabilidade Normal (2/2)
Sped Fiscal
- Assim como no SPED Contábil, a EFD possui programa próprio denominado PVA, no qual é realizada a validação do arquivo digital contendo as informações de Notas Fiscais, Apuração de Impostos e outros dados de interesse do Fisco.- Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido mensalmente, via Internet, ao ambiente Sped.
Sped Fiscal – Escrituração Fiscal Digital (1/2)
A EFD substitui os seguintes livros e declarações:- Registro de Entradas;- Registro de Saídas;- Apuração de ICMS e IPI;- Livro de Inventário;- SINTEGRA;- A partir de 2010 isenta a entrega da DIME em SC e da GIA em outros Estados.
Sped Fiscal – Escrituração Fiscal Digital (2/2)
Sped Fiscal x Sintegra (1/4)
Sped Fiscal x Sintegra (2/4)Novos Registros (Uso Geral):
- Informações Complementares do Documento Fiscal;
- Observações Fiscais do Documento Fiscal;
- Cadastro de Unidades de Medida, Itens e
Clientes/Fornecedores;
- Detalhamento dos Itens do Documento Fiscal.
Sped Fiscal x Sintegra (3/4)Novos Registros (Uso Geral):
- Dados de Importação / Exportação do Documento Fiscal;
- Total Diário por Item vendido em ECF;
- Totais por Cartão Débito / Crédito;
- Apuração de ICMS e IPI;
- Ajustes de ICMS e IPI.
Sped Fiscal x Sintegra (4/4)
Novos Registros (Uso Específico):
- Movimento de Combustíveis por Tanque,
Bomba e Bico;
- Operações com Medicamentos;
- Operações com Armas de Fogo;
- Detalhamento Transporte Aéreo, Aquaviário,
Rodoviário.
Sped Fiscal (Visão do Fisco Estadual) (1/3)
- Apesar do layout unificado em nível nacional,
cada UF poderá exigir ou desobrigar determinados
registros, desde que os mesmos não afetem a
escrituração na sua totalidade.
Alguns exemplos:
Em Santa Catarina foi publicado manual próprio
da EFD, dispensando a apresentação dos
seguintes registros:
- Registro das Faturas nas Compras e Vendas a
Prazo (Registro C140);
Sped Fiscal (Visão do Fisco Estadual) (2/3)
- Detalhamento dos Itens Vendidos em Cupom
Fiscal (Registro C470);
- Controles de Créditos Fiscais ICMS (Registro
1200 e 1210);
Na Bahia, é exigida a apresentação do Registro
C495 (Resumo Mensal de Itens do ECF).
Sped Fiscal (Visão do Fisco Estadual) (3/3)
SPED Fiscal - Impactos Práticos (1/2)
- A Gestão da Empresa precisa ir além da
emissão do Faturamento;
- O volume de informações se tornou muito maior
e a consistência das mesmas aumentou
significativamente;
- As informações gerenciais necessitarão de
controle mais apurado, devendo permanecer
disponíveis ao Fisco a qualquer tempo;
- Mudança cultural, obrigando as empresas a
investimentos em treinamento, principalmente na
Escrituração das Notas de Entrada e emissão das
Notas Eletrônicas.
SPED Fiscal - Impactos Práticos (2/2)
SPED e NF-e - Empresas X Contabilidade
- O tráfego de informações e documentos deixará
de ser “físico”. Somente via meio magnético.
- As obrigações acessórias (escriturações
digitais) deverão partir de uma única fonte:
o Sistema de Gestão Empresarial
SPED e NF-e – Reflexos nos Sistemas
- Novas Tabelas para atender as exigências do Fisco;- Poucas soluções de “Faturamento” tratam as questões tributárias e fiscais, sendo que algumas ainda hoje nem sequer geram o SINTEGRA;- Não basta atender apenas a NF-e, é preciso atender também o SPED Contábil e Fiscal, sem deixar de atender primeiramente as necessidades de Gestão da Empresa.
SPED e NF-e - Reflexos na Empresa
Dicas1) Não deixe pra resolver a situação quando estiver se aproximando o seu prazo2) Consulte o seu Contador e Planeja o que terá que ser providenciado3) Verifique que providências a sua Assessoria de Software já está tomando4) Pesquise e analise as opções de mercado
SPED e NF-e - Reflexos na Empresa
Dicas5) Ao investir em Sistema de Gestão, lembre-se desta nova realidade6) O desafio não é Simples, mas é possível programar-se com antecedência7) Solução Completa não significa necessariamente Solução Cara e/ou Complexa
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