Diálogo Político e Estratégico de Defesa:
A DGPDN NA ARGENTINA E URUGUAI
Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Newsletter Nº 27 Outubro 2012
ISSN 1647-9629
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NESTA EDIÇÃO PODE LER:
Artigo de Opinião:
Diretiva Nacional de Defesa Espanhola: Por uma Defesa necessária, por uma Defesa
responsável por Maria do Rosário Penedos
A Diretiva de Defesa Nacional Espanhola (DDN-12) apresentada pelo Ministro da Defesa espanhol,
em julho passado, é o documento de maior relevância para a Defesa de Espanha justificado não
apenas pelo início de uma nova legislatura política, pela entrada em vigor do Tratado de Lisboa
e pela aprovação do Conceito Estratégico da OTAN, mas fundamentalmente por uma razão nova,
expressa e considerada pela primeira vez num texto da Diretiva de Defesa Nacional: a crise
económica que se reflete recorrentemente na diminuição do orçamento de Defesa e atua
também como uma ameaça à segurança, obrigando a ponderadas decisões e acrescidas cautelas
na manutenção das capacidades necessárias para a Defesa.
Reunião dos Ministros da Defesa OTAN
Os ministros da Defesa OTAN reuniram-se, nos dias 9 e 10 de outubro, no NATO HQ, em Bruxelas,
sob a presidência Secretário-Geral da OTAN (SECGEN), Anders Fogh Rasmussen, naquela que foi a
primeira reunião do género pós cimeira de Chicago. Integraram a delegação portuguesa, para
além do Ministro da Defesa Nacional - Dr. José Pedro Aguiar Branco; o CEMGFA - General Luis
Araújo; o Diretor-geral da DGPDN - Dr. Nuno Pinheiro Torres e o Embaixador DELNATO - Dr. João
Mira Gomes. Como pontos principais destacam-se a apresentação dos progressos na melhoria das
capacidades de defesa da Aliança e a aprovação da
primeira etapa do planeamento para a missão de
treino e assistência no Afeganistão pós-2014.
Visita do General CEMGFAA à Escola de Especialistas Navais (EEN)
No dia 10 de outubro de 2012, o
Comandante da Marinha de Guerra
Angolana, Almirante Augusto da Silva
Cunha “Gugu” acompanhou o Chefe do
Estado-Maior-General das FAA (CEMGFAA),
General Geraldo Sachipengo Nunda, numa
visita à Escola de Especialistas Navais
(EEN) localizada no Lobito (Praia Bébé).
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ÍNDICE Editorial ........................................................................................................ 5
Artigo de Opinião:
Diretiva Nacional de Defesa Espanhola:
Por uma Defesa necessária, por uma Defesa responsável por Maria do Rosário Penedos………….6
Relações Internacionais
Argélia / Argentina ............................................................................................ 8
Indonésia / Marrocos .......................................................................................... 9
Tunísia / Uruguai ............................................................................................. 10
Diversos / Iniciativa 5+5 Defesa ............................................................................. 11
OSCE / ONU .................................................................................................... 13
OTAN ............................................................................................................ 14
União Europeia ................................................................................................ 15
Cooperação Técnico-Militar
- Angola
Projeto 2: Escola Superior de Guerra / Projeto 6: Estado-Maior do Exército ....................... 16
Projeto 8: Marinha de Guerra Angolana ................................................................... 18
Agenda ......................................................................................................... 21
Dados Estatísticos ........................................................................................... 22
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Editorial Como resultado da crise económica e financeira que assola a Europa, o tema do aprofundamento
da cooperação no âmbito da defesa revela-se cada vez mais atual.
A racionalização de meios e de capacidades saltou para a ordem do dia, colocando, ao nível da
decisão política, opções que procuram otimizar a utilização dos recursos disponíveis.
Multiplicam-se soluções sobre o estabelecendo de parcerias em diversas áreas e formatos, num
exercício que exige ponderação e responsabilidade, tendo sempre presente o que tem de ser
preservado como “capacidade nacional de atuação autónoma”.
Os esforços conjugados, materializados nas iniciativas dos projetos de “Pooling & Sharing” e de
“Smart Defence” no quadro da União Europeia e da OTAN, constituem a face visível de muitas
destas opções, também já testadas e comprovadas por iniciativas semelhantes adotadas pelos
países nórdicos, o BENELUX, a França e a Alemanha, ou mesmo a França e o Reino Unido.
Não sendo a dimensão geográfica um elemento indiferente nestes processos, Portugal e Espanha,
países vizinhos, aliados nas mesmas organizações internacionais de segurança e defesa, que
partilham muitas ameaças e riscos, mas também alguns interesses, podem, com vantagens para
ambos os países, aprofundar a cooperação bilateral neste âmbito.
Como resposta a este desafio europeu o encontro dos Ministros da Defesa de Portugal e Espanha,
José Pedro Aguiar-Branco e Pedro Morenés, no próximo dia 20 de novembro em Madrid, constitui
uma oportunidade para expressar a determinação política em conjugar esforços e reafirmar uma
parceria que se traduz também numa importante mais-valia para a segurança internacional no
âmbito da União Europeia, da OTAN e da ‘Iniciativa 5+5 Defesa’.
Boas leituras!
Coronel Rui Clero
Diretor de Serviços de Relações Internacionais
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Artigo de Opinião Diretiva Nacional de Defesa Espanhola: Por
uma Defesa necessária, por uma Defesa
responsável por Maria do Rosário Penedos
A Diretiva de Defesa Nacional Espanhola
(DDN-12) apresentada pelo Ministro da
Defesa espanhol Pedro Morenés (na
imagem), em julho passado, é o documento
de maior relevância para a Defesa de
Espanha justificado não apenas pelo início
de uma nova legislatura política, pela
entrada em vigor do Tratado de Lisboa, e
pela aprovação do Conceito Estratégico da
OTAN, mas fundamentalmente por uma
razão nova, expressa e considerada pela
primeira vez num texto da Diretiva de
Defesa Nacional: a crise económica que se
reflete recorrentemente na diminuição do
orçamento de Defesa e atua também como
uma ameaça à segurança, obrigando a
ponderadas decisões e acrescidas cautelas
na manutenção das capacidades necessárias
para a Defesa.
Pretende-se com esta nova DDN-12 que a
política de Defesa Nacional de Espanha
assuma a dupla responsabilidade de se dotar
de uma capacidade de atuação pronta e
adaptada para responder a possíveis
ameaças, riscos e desafios, mas fazê-lo com
a eficiência necessária e com o menor custo
social possível, num momento em que a
austeridade é um imperativo nacional.
A Aliança Atlântica permanece como o
vínculo de segurança coletiva mais
apropriado para lidar e enfrentar as ameaças
globais que se colocam hoje e que são
transversais a todas as sociedades: os
ataques cibernéticos, a proliferação de
armas de destruição massiva, o tráfico de
pessoas, a pirataria, o incremento de
movimentos e grupos fanáticos, armados ou
não, a quebra de segurança do espaço aéreo
e espacial, entre outros. Os Estados-
membros da UE e da OTAN - Espanha entre
eles - terão que considerar a fórmula mais
adequada para reforçar a sua proteção
exterior dentro da Aliança e no quadro da
Política Comum de Segurança e Defesa, visto
que limitar a sua ação no âmbito da
segurança ao seu território restrito não é
uma opção.
Por outro lado, a posição que Espanha ocupa
confere-lhe igualmente a responsabilidade
de garantir um ambiente de segurança,
7
particularmente no Mediterrâneo onde, nos
últimos tempos, se registaram em alguns
países da margem sul, processos de
transição política que requerem a atenção,
colaboração e cooperação na criação de
novas estruturas democráticas e opiniões
públicas moderadas.
A segurança de Espanha e a estabilidade
mediterrânica só será conseguida se o seu
ambiente próximo, o Médio Oriente e o
Sahel, evoluírem na direção adequada e se
se conseguir assegurar o controlo de tráficos
ilícitos que têm a sua origem na América
Latina e no Golfo da Guiné, exigindo uma
presença no Atlântico e, consequentemente,
o desenvolvimento de políticas de
colaboração com os países de ambas as
margens.
A primeira contribuição da Espanha para a
paz e segurança internacional não é outra do
que garantir a sua própria, com firmeza e
decisão, e para isso dotar-se das
capacidades que assegurem a dissuasão
perante as ameaças não partilhadas. A
dissuasão significa dispor de capacidades e
da determinação em utilizá-las, se
necessário for. Mas a dissuasão começa com
a coesão nacional e esta só poderá ser
garantida se existir uma consciência social
da importância da Segurança e Defesa numa
época de grandes incertezas. O leque de
riscos e ameaças extravasa hoje a definição
de Defesa, revelando ainda o documento a
necessidade de planificação de uma
Estratégia Espanhola de Segurança, e a
Revisão Estratégica da Defesa, bem como
uma capacidade efetiva e eficiente de
Informações, intensificando a coordenação
entre os diferentes serviços de Informações
do Estado.
A prioridade expressa deverá ser a
preservação e o grau de disponibilidade das
capacidades das Forças Armadas de acordo
com os imperativos da nova situação
estratégica e no atual contexto económico,
de maneira a exercer a dissuasão, defender
o território nacional, garantir a vigilância
dos espaços marítimo e aéreo, projetar
capacidade militar para defender os
interesses nacionais e apoiar as autoridades
civis em caso de emergência.
Por último, a DDN-12 não esquece o reforço
da relação bilateral com aqueles atores que
partilham interesses e ou ameaças e que
podem garantir estabilidade à região ou
melhorar a posição de Espanha no quadro
das suas relações estratégicas.
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Relações internacionais
ARGÉLIA
Teve lugar entre os dias 17 e 18 de outubro
mais uma edição das Jornadas Médico-
Cirúrgicas da ANP– Armée Nationale
Populaire. Portugal fez-se representar
através da participação de um Capitão
Médico Dentista do Exército Português que
proferiu uma alocução subordinada à
reabilitação oral com implantes dentários.
Decorreu entre os dias 22 e 24 de outubro
mais uma atividade com a Argélia no âmbito
da meteorologia. O intercâmbio de militares
neste domínio destina-se essencialmente à
partilha de experiências e visa a celebração
de um protocolo destinado à troca de
informações meteorológicas.
ARGENTINA
Buenos Aires acolheu a 24 e 25 de outubro o
III encontro político-estratégico de Defesa
entre Portugal e a Argentina, chefiado pelo
Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional,
Dr. Nuno Pinheiro Torres e pelo Secretário
de Assuntos Internacionais de Defesa da
Argentina, Dr. Alfredo Forti. Participaram
ainda o MGEN Moura Marques da Empordef,
a Dra. Cláudia Bicho, da Direção de Serviços
de Relações Internacionais da DGPDN e o Dr.
Paulo Batista, pela Embaixada de Portugal
em Buenos Aires. Tendo como
enquadramento o Memorando de
Entendimento (MoU) sobre cooperação no
âmbito da Defesa entre Portugal e a
Argentina, de 14 de junho de 2004, foi nesta
ocasião, entre outros, apresentada uma
análise da dimensão de Defesa dos processos
de integração regional dos dois países, dos
projetos em curso no domínio da ciência,
tecnologia e produção para a Defesa, o
sistema argentino de aeronavegabilidade
militar, os programas argentinos de
Formação de Medicina Operacional/de
Combate e o Programa de Saúde Mental para
as Forças Armadas e identificadas áreas e
ações de potencial cooperação e
intercâmbio bilateral de Defesa entre os dois
países. Mereceram igual destaque neste
fórum as propostas de intercâmbio em
matéria da formação e capacitação para
civis e militares, mormente no âmbito das
Operações de Manutenção de Paz e explorar
possibilidades de cooperação nos domínios
naval e aeronáutico e em diversos temas no
âmbito da ciência e tecnologia entre a
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EMPORDEF e o Instituto de Investigações
Científicas e Técnicas para a Defesa
(CITEDEF). Constou, ainda, do programa uma
visita ao Complexo Industrial Naval
Argentino (CINAR), ao CITEDEF e ao Centro
Argentino de Treino Conjunto para
Operações de Paz (CAECOPAZ).
INDONÉSIA
S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, Dr.
José Pedro Aguiar-Branco, recebeu, no
passado dia 3 de outubro, o Embaixador da
Indonésia em Portugal, Albert Matondang,
tendo a oportunidade de passar em revista
os processos mais importantes em curso nos
dois países, assinalando-se no domínio da
Defesa a presença de empresas portuguesas
– EID (Empresa de Investigação e
Desenvolvimento) e OGMA (Oficinas Gerais
de Material Aeronáutico) - na “Indo Defence
2012 Expo & Forum”, em Jacarta, e a
passagem do Navio Escola indonésio “Dewa
Ruci” pelo porto de Leixões, no verão
passado.
MARROCOS
Dois militares das Forces Royales Air (FRA)
de Marrocos participaram entre os dias 22 e
25 de outubro num exercício de busca e
salvamento e reunião de coordenação
tendente à edificação do Centro de Treino
de Sobrevivência das FRA, projeto este que
nos últimos anos tem contado com o apoio e
o conhecimento do Centro de Treino de
Sobrevivência da Força Aérea Portuguesa.
Entre os dias 23 e 25 de outubro, a Força
Aérea portuguesa acolheu mais uma
delegação composta por dois oficiais
superiores das Forces Royales Air de
Marrocos para uma atividade destinada às
trocas de experiências no âmbito do
controlo não destrutivo - NDI.
TUNÍSIA
Inserida no Plano de Atividades de
Cooperação Bilateral com a Tunísia para
2012, decorreu, entre os dias 9 e 12 de
outubro, na Esquadra 751 da Base Aérea N.º
6 – Montijo uma atividade com um militar da
Força Aérea tunisina subordinada à troca de
experiências sobre equipamentos de visão
noturna (NVG e FLIR).
URUGUAI
O Embaixador da República Oriental do
Uruguai em Lisboa, José Ignacio Korzeniak,
apresentou cumprimentos a S. Exa. o
Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro
Aguiar-Branco, no dia 18 de outubro, no
Ministério da Defesa Nacional, tendo havido
a oportunidade nesta ocasião para aflorar
assuntos de natureza bilateral entre os dois
países. Recorde-se que o relacionamento
bilateral de Defesa é enquadrado pelo
Acordo sobre Cooperação em matéria de
Defesa entre Portugal e o Uruguai, de 20 de
setembro de 2007.
No dia 26 de outubro realizaram-se, em
Montevideu, no Estado-Maior de Defesa as II
Conversações Político-Estratégicas de Defesa
Portugal-Uruguai, co-presididas pelo
Subsecretário de Defesa do Ministério da
Defesa Nacional do Uruguai, Dr. Jorge
Menéndez, e pelo Diretor-Geral de Política
de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro
Torres. Participaram igualmente o MGEN
Moura Marques da Empordef, a Dra. Cláudia
Bicho da DGPDN e equipa da Embaixada de
Portugal em Montevideu, liderada pela
Encarregada de Negócios, Dra. Joana Fisher.
Foi nesta ocasião apresentado o ponto de
vista uruguaio do Conselho de Defesa Sul-
Americano, a participação em operações de
paz e projetos mais relevantes na área da
Defesa. A parte portuguesa expôs os
objetivos, atualidade e desafios da Política
de Defesa Nacional e desenvolveu a área das
indústrias de defesa nacionais, que colheu
boa recetividade pela comitiva uruguaia,
acordando-se desenvolver intercâmbios de
informação e potenciais visitas em domínios
diversificados neste âmbito.
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DIVERSOS
No âmbito da comemoração dos 75 anos do
N.R.P. “Sagres” foi proporcionada a alguns
elementos da Direção-Geral de Política de
Defesa Nacional uma visita guiada a este
navio, sendo esta conduzida pelo
Comandante do N.R.P. “Sagres”, Capitão-
de-Mar-e-Guerra Sardinha Monteiro, a
quem agradecemos a disponibilidade e
amabilidade com as quais fomos recebidos.
INICIATIVA 5+5 DEFESA
Reunião do Comité de Pilotagem do Centro Euromagrebino de Investigação e Estudos Estratégicos (CEMRES)
No âmbito da Iniciativa 5+5 Defesa, realizou-
se em Tunes, no dia 3 de outubro, a reunião
do Comité de Pilotagem do CEMRES. À
exceção da Líbia, todos os restantes países
da Iniciativa marcaram presença. Pela parte
nacional estiveram presentes o POC da
Iniciativa 5+5 Defesa na DGPDN, Major Vitor
Sanches e o Dr. Filipe Nunes, Assessor de
Estudos do Instituto de Defesa Nacional
(IDN).
12
Foi efetuada uma intervenção pelo professor
Gonzalo Escribano (líder do projeto) sobre o
trabalho de investigação que decorreu
durante o ano de 2012 e apresentadas as
conclusões. Esta investigação foi tutelada
pela Espanha e o tema versado foi “Os
fatores constitutivos de uma Estratégia de
manutenção de uma harmoniosa segurança
no Mediterrâneo Ocidental”. As referidas
conclusões serão apresentadas ao Comité
Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa em
novembro e seguidamente aos Ministros na
reunião de 10 de dezembro.
Foi unanimemente acordada a designação do
tema para a investigação que se irá realizar
em Portugal, em 2013: “Quais as Estratégias
de Cooperação no quadro da Iniciativa 5+5
Defesa, para fazer face aos desafios e
ameaças no Sahel”. O tema geral foi
aprovado por consenso de todos os países,
não tendo sido aprovado nenhum subtema
para a investigação, tendo essa tarefa sido
atribuída aos investigadores. Portugal, como
país líder do projeto de investigação durante
o ano de 2013, terá a missão de orientar os
investigadores para um subtema.
A reunião do Comité de Pilotagem atingiu os
objetivos fixados no quadro da Iniciativa 5+5
Defesa, na medida em que foi observado um
bom nível de participação, estando
representados 9 países, mostrando assim o
interesse dos países 5+5 por este projeto.
Realce-se que a execução e condução da
reunião decorreram da melhor forma em
termos de organização lógica dos conteúdos,
pelo que os assuntos foram aparecendo de
forma espontânea à medida que cada país ia
fazendo uso da palavra, numa atmosfera de
grande cordialidade e cooperação, quer em
árabe, francês ou inglês. O espírito geral,
assim como as relações interpessoais que se
desenvolveram, foram de grande abertura,
flexibilidade e franqueza.
A Tunísia como país anfitrião demonstrou um
grande empenhamento e dedicação na
organização deste evento, mostrando assim
o seu interesse em continuar a participar
ativamente nesta Iniciativa.
13
ONU
Berlim acolheu o 2º Simpósio QBRN
(Química, Biológica, Radiológica e Nuclear)
(20-24 out.) destinado ao intercâmbio de
informação entre especialistas da área não-
proliferação, com enfoque particular nas
questões QBRN. As intervenções alemãs, da
UE, da OTAN e da AIEA, foram
particularmente interessantes, destacando
três áreas de trabalho: reconhecimento e
deteção da ameaça, prevenção e mitigação
dos efeitos QBRN. A coordenação da UE e da
OTAN, em matéria de controlo de
armamentos, tem tido maior pendor político
do que operacional. Atualmente a EDA
(Agência Europeia de Defesa) desenvolve
todo um trabalho de eliminação de
duplicação de capacidades e intensificação
da cooperação ao nível do controlo de
armamentos. De relevar que a EDA, a
Comissão da UE e a ESA (Agência Espacial
Europeia), estão a “sincronizar” os seus
planos de investigação e intervenção, com o
fito de estabelecer uma quadro europeu que
valorize a investigação e a coordenação no
apoio à não-proliferação. A DGPDN
acompanhou os trabalhos do Simpósio,
através do Dr. Henrique Castanheira,
assessor para a área da não-proliferação.
OSCE A OSCE Viena acolheu, entre os passados
dias 3 e 5 de outubro, a reunião do
“MEETING ON ACTIVE QUOTA DISTRIBUTION
2013”. Esta Direção-Geral e a Unidade
Nacional de Verificações (UNAVE) estiveram
presentes no encontro que estabeleceu o
acordo sobre a Matriz de voos OPEN SKIES
2013. Portugal, Espanha e Benelux não
realizarão quotas ativas de voo em 2013.
Recorda-se que Portugal está na presidência
do Grupo OPEN SKIES em 2012, sendo a mesa
da Presidência assegurada pela DGPDN, pela
UNAVE e pela Secretaria-Geral do
Ministério da Defesa Nacional.
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OTAN
Os ministros da Defesa OTAN reuniram-se,
nos dias 9 e 10 de outubro, no NATO HQ, em
Bruxelas, sob a presidência Secretário-geral
da NATO (SECGEN), Anders Fogh Rasmussen,
naquela que foi a primeira reunião do
género pós cimeira de Chicago. Integraram a
delegação portuguesa, para além do Ministro
da Defesa Nacional - Dr. José Pedro Aguiar
Branco; o CEMGFA - General Luis Araújo; o
Diretor-geral da DGPDN - Dr. Nuno Pinheiro
Torres; e o Embaixador DELNATO - Dr. João
Mira Gomes. Como pontos principais
destacam-se a apresentação dos progressos
na melhoria das capacidades de defesa da
Aliança e a aprovação da primeira etapa do
planeamento para a missão de treino e
assistência no Afeganistão pós-2014.
Na reunião do dia 9 de outubro, o North
Atlantic Council (NAC) reuniu-se ao nível dos
Ministros de Defesa OTAN. Neste primeiro
dia, o SECGEN salientou a importância de
uma cooperação mais estreita em matérias
de defesa, destacou a partilha de recursos e
a coordenação em projetos multinacionais
como sendo a melhor maneira de combater
orçamentos reduzidos de Defesa e realçou a
utilização dos fundos comuns da OTAN para
melhorar as capacidades das nações.
Em matérias de cooperação, foi acentuada a
implementação dos projetos Smart Defence,
que visam melhorar as capacidades da
Aliança.
No dia 10 de outubro, o NAC reuniu-se ao
nível dos Ministros de Defesa OTAN, em
formatos ISAF e KFOR. Os Ministros da
Defesa OTAN e os seus homólogos das nações
parceiras na ISAF concluíram a primeira
etapa do planeamento da missão que vai
substituir a ISAF, a partir de 2015. Deixará
de ser uma missão de combate, passando a
ser uma missão de treino, assessoria e
assistência. Os Ministros concordaram na
orientação genérica desta missão, que foi
reencaminhada para os planeadores
militares, os quais definirão os detalhes da
missão nos próximos meses. No que diz
respeito à KFOR, houve concordância em
que a missão continua a desempenhar um
"papel indispensável no Kosovo", e que a
Aliança vai "manter-se vigilante e forte" para
melhorar a situação de segurança nesta zona
dos Balcãs. Em aberto está também uma
possível movimentação de tropas,
especialmente para o norte do Kosovo,
considerando a situação volátil que ali se
vive atualmente.
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Nesta reunião foi ainda anunciado o nome do
general John Allen, atual comandante da
ISAF, para o cargo de Supreme Allied
Commander Europe (SACEUR), para
substituir o almirante Jim Stavridis, na
primavera de 2013, aguardando-se a
confirmação final pelo Senado dos Estados
Unidos.
UNIÃO EUROPEIA
O Seminário Executivo “A Anatomia da
Política Externa da UE” realizou-se na
Academia da Governação Global, no
Instituto Universitário Europeu, em Florença
(Itália), no período de 10 a 12 de outubro de
2012. A Academia de Governação Global
(AGG) tem por finalidade dar formação
executiva dentro da UE. O Seminário
Executivo desenvolve uma formação
interativa entre os “líderes especialistas na
área da Governação Global” e os “líderes do
Futuro": dirigentes e quadros superiores das
estruturas do Estado, empresários,
diplomatas e académicos.
O Seminário Executivo apresentou uma
dupla abordagem: por um lado, interna, ou
seja, estruturas, funções, políticas, relações
internacionais, Europa de Defesa,
concorrência entre Estados e a UE.; por
outro, a UE vista do exterior – como é vista a
União pelas demais potências (sobretudo as
emergentes – China, Brasil e Índia).
Em 25 de outubro realizou-se, em Bruxelas,
a 13ª reunião da Equipa de Implementação
da Parceria Paz e Segurança, representada
em âmbito nacional por um elemento da
DGPDN. Esta Parceria estratégica tem vindo
a ser coordenada por uma Equipa de
Implementação que reúne com um carácter
informal, mas regular, em Bruxelas sendo
constituída ao nível de peritos, numa dupla
componente política e técnica, com o
intuito de contribuir para os objetivos do
segundo Plano de Ação 2011-2013 no âmbito
da Estratégica Conjunta África-UE.
16
Cooperação Técnico-Militar
ANGOLA
PROJETO 2 – ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Bloco de Arte Operativa
Decorreu no período de 08 de outubro a 09
de novembro de 2012, o Bloco de Arte
Operativa (constituído pelos módulos de
Operações Conjuntas e Combinadas,
Operações de Resposta a Crises, um
conjunto de Conferências e um Trabalho de
Aplicação de Grupo), ministrado pelos
assessores não permanentes ao Projeto 2 da
Cooperação Técnico-Militar entre Portugal e
Angola. Neste período de apoio ao projeto,
ministraram as respetivas matérias ao 18º
Curso Superior de Comando e Direção (CSCD)
e ao 13º Curso de Comando e Estado-Maior
(CCEM). Este bloco de matéria, cujo
conteúdo programático foi quase totalmente
orientado para a realidade angolana,
baseou-se, para além da matéria teórica, na
execução de um Trabalho de Avaliação
Individual e no desenvolvimento de um
Trabalho de Aplicação de Grupo.
Na cerimónia de despedida, a Direção da
Escola Superior de Guerra (ESG) destacou a
importância destas matérias para os cursos
ministrados na Escola, bem como o
profissionalismo e a qualidade demonstrada
pelos militares referidos, que contribuíram
decisivamente para a valorização pedagógica
e curricular dos Oficiais discentes do 18º
CSCD e 13º CCEM.
PROJETO 6 – ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Formação em Liderança no Centro de
Instrução de Santa Eulália - Uíge
No período de 05 a 08 de novembro de 2012
e no âmbito do Projeto 6 – Apoio ao
Comando e Estado-Maior do Exército -
realizou-se no Centro de Instrução de Santa
Eulália, sedeado na Província do Uíge, um
programa de formação em liderança para os
oficiais e sargentos que integram o corpo
docente daquele Centro de Instrução de
Soldados.
O Centro de Instrução tem a missão de
formar praças (atiradores, tanquistas, entre
outros especialistas) destinadas às
Unidades/Estabelecimentos/Órgãos do
Exército, encontrando-se na dependência
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hierárquica do Comando do Exército e na
dependência técnica e funcional da Direção
de Instrução, do Estado-Maior do Exército.
O Comandante do Centro de Instrução - Cor
Eugénio Cambulo - acompanhou e participou
nos trabalhos teórico-práticos, incitando os
oficiais e sargentos a participarem com
empenho e a esclarecerem as suas dúvidas,
com o objetivo de, a partir da base material
de estudo cedida pelo Exército, poderem
apoiar o restante corpo docente e,
paralelamente, introduzirem novas técnicas
de ensino e formação na instrução.
Formação em Liderança na Escola de
Especialistas de Logística – Lobito
No período de 20 de outubro a 01 de
novembro de 2012, realizou-se na Escola de
Especialistas de Logística – sedeada na
Província de Benguela, um programa de
formação em liderança para os oficiais e
sargentos que integram o corpo docente
daquela Escola de Formação de Especialistas
de Logística.
Esta Escola de Especialistas tem por missão
formar praças destinadas às
Unidades/Estabelecimentos/Órgãos do
Exército, encontrando-se na dependência
hierárquica do Comando do Exército e na
dependência técnica e funcional da Direção
Logística, do Estado-Maior do Exército.
O Comandante da Escola de Logística - Cor
Sepalanga - acompanhou e participou nos
trabalhos teórico-práticos, procurando com
o seu exemplo, estimular e motivar os seus
oficiais e sargentos.
18
PROJETO 8 – MARINHA DE GUERRA ANGOLANA (MGA)
Visita do General CEMGFAA à Escola de Especialistas Navais (EEN)
No dia 10 de outubro de 2012, o
Comandante da Marinha de Guerra
Angolana, Almirante Augusto da Silva Cunha
“Gugu” acompanhou o Chefe do Estado-
Maior-General das FAA (CEMGFAA), General
Geraldo Sachipengo Nunda, numa visita à
Escola de Especialistas Navais (EEN)
localizada no Lobito (Praia Bébé). Nesta
ocasião, foram visitadas instalações que
foram recentemente terminadas e
equipadas, donde se destacam o moderno
anfiteatro, a biblioteca, salas de trabalho do
corpo docente e um campo polidesportivo,
constituindo um conjunto de infraestruturas
imprescindíveis e essenciais para o
cumprimento da missão atribuída a esta
Escola, que terá nos próximos anos a tarefa
de formar a maioria dos marinheiros que
servirão na Marinha de Guerra Angolana
(MGA).
A visita terminou com uma apresentação
informativa do Comandante da EEN,
Capitão-de-Mar-e-Guerra Domingos de Jesus
Pacavira, sobre o percurso percorrido até à
atualidade, as dificuldades superadas e
ainda as perspetivas de desenvolvimento no
futuro.
Palestra sobre Operações de Busca e Salvamento Marítimo (SAR)
No âmbito da formação contínua dos oficiais
generais e superiores da MGA, realizou-se no
passado dia 26 de outubro, na Base Naval de
Luanda, com o apoio da assessoria militar do
projeto 8 da CTM com Angola, uma palestra
subordinada ao tema: “Operações de Busca
e Salvamento Marítimo”.
O palestrante, capitão-tenente Bernardino
Santos – Assessor Técnico do projeto,
contextualizou a temática através da
explicação desta realidade no contexto da
Marinha de Guerra Portuguesa, procurando
assim demonstrar a importância que estas
Operações poderão vir a ter para a Marinha
de Guerra Angolana.
19
A palestra teve como corpo discente cerca
de 30 oficiais generais e superiores e foi
presidida pelo Comandante Adjunto para a
Educação Patriótica da Marinha de Guerra
Angolana – Vice-almirante Lando Filipe
“Viper”.
Cadetes angolanos embarcam em navio-patrulha
No âmbito das atividades de formação da
Academia Naval de Angola, ocorreu no
passado dia 21 de outubro, o embarque de
nove cadetes no navio-patrulha Golfinho.
Este embarque, no qual participaram cinco
cadetes da classe de Marinha e quatro da
classe de Mecânica, constituiu uma
oportunidade indispensável para
complementar e consolidar as aprendizagens
lecionadas na Academia Naval de Angola, na
sua vertente prática. O acompanhamento
dos cadetes feito pelos assessores técnicos
da Marinha Portuguesa, nas valências de
Marinharia, Navegação e Mecânica, veio
reforçar e apoiar a formação dos futuros
oficiais da Marinha Angolana.
O navio-patrulha da classe Mandume largou
da Base Naval de Luanda na manhã
de sábado com destino ao Norte da
barra do Dande, permitindo a prática
de navegação costeira, com
marcação de pontos-radar na carta,
assim como a prática de marinheiro
do leme e de manobras de homem
ao mar. No regresso, à tarde, os
cadetes do 2.º ano tiveram a
oportunidade de observar a entrada no porto
de Luanda, assim como de se inteirar da
faina e das manobras de atracação do navio.
A continuidade destas ações é indispensável
para uma adequada formação dos militares
angolanos, permitindo-lhes um contato com
a realidade da vida de bordo e um ganho de
toda uma série de experiências de índole
naval essenciais para a sua formação. O
comando da Academia Naval de Angola está
sensibilizado para a importância destes
embarques, pelo que se prevê que eles
venham a ocorrer de forma mais frequente
no futuro, proporcionando aos cadetes
angolanos as imprescindíveis oportunidades
de prática a bordo das unidades navais
angolanas.
Patrulha Golfinho- Prática de marinheiro de leme
20
Encerramento do 5.º Curso de Formação de Oficiais do Serviço Militar Obrigatório e do 3.º
Turno do 1.º Curso de Formação de Sargentos Milicianos
No dia 12 de outubro de 2012, teve lugar na
Escola de Especialistas Navais (EEN) a
cerimónia de encerramento do 5.º Curso de
Formação de Oficiais do Serviço Militar
Obrigatório (SMO) e do 3.º Turno do 1.º
Curso de Formação de Sargentos do Quadro
Miliciano, presidida pelo Chefe do Estado-
Maior (CEM) da Marinha de Guerra Angolana,
Vice-Almirante Francisco José.
Os militares em parada eram alunos
finalistas e pessoal da guarnição da EEN. No
seu discurso, o CEM da MGA salientou que
“uma Marinha faz-se com navios,
infraestruturas e sobretudo homens. Homens
formados, motivados e com capacidade de
assimilarem as novas tecnologias tanto
ligadas às ciências náuticas, como às
restantes”. O Sr. Vice-Almirante Francisco
José manifestou o apreço pelo trabalho
desenvolvido pelo corpo docente da EEN e
especialmente à assessoria portuguesa,
pelos resultados obtidos.
Após o desfile das forças em parada,
assistiu-se a várias atividades culturais e
recreativas, apresentadas pelos alunos da
EEN, seguindo-se um almoço de
confraternização.
AGENDA
NOVEMBRO
Visita de delegação de Marrocos à Academia Militar para troca de experiências relativas ao
sistema de ensino, Portugal (7-11 nov)
Participação no NATO Crisis Management Exercise 2012 (CMX12) (12-16 nov)
Participação no “G8++ Africa Clearinghouse”, Washington (13-14 nov)
Visita de delegação do Exército do Chile para intercâmbio multidisciplinar com o Exército
Português, Portugal (12-16 nov)
IV Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Chile, Portugal (13-16 nov)
Reunião do Comité Diretor da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (19-21 nov)
Encontro bilateral entre Sexa. o Ministro da Defesa Nacional e Sexa. o Ministro da Defesa de
Espanha, Madrid (20 nov)
Estágio de um piloto numa Unidade aérea durante um exercício de combate, Tunísia, (20-24
nov)
7ª Reunião da Comissão Mista de Defesa Portugal-Argélia, Argel (25-27 nov)
Participação no 11º Congresso sobre Segurança e Defesa Europeia, Berlim (27-28 nov)
Participação na qualidade de observador num exercício tático com fogos reais ou
demonstrativos ao nível de Companhia de Infantaria, Argélia, (s.d. nov)
Participação de delegação em exercício SAR, Casablanca, Marrocos (s.d. nov)
Estágio de aperfeiçoamento de um oficial médico português numa das especialidades médico-
cirúrgicas do Hospital Militar Principal de Instrução de Tunes, Tunísia, (s.d. nov)
DEZEMBRO
Reunião de Ministros da Defesa da Iniciativa 5+5 Defesa, Rabat, Marrocos, (10 dez)
22
M F M F M F M F
81 0 304 22 30 4 415 26
41 0 56 1 21 1 118 2
122 0 360 23 51 5 533 28Total por Sexo
122 383Total por Ramo das FAs 56 561
DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A 31 DE OUTUBRO DE 2012
441
DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONALMINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
41 57 22 120
Forças Nacionais Destacadas
Cooperação Técnico-Militar
81 326 34
Marinha Exército FAP Total
1. Mapa de empenhamento
2. Evolução dos Efetivos
Marinha 22%
Exército 68%
FAP 10%
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
95%
5%
M
F
689 688 744
662 589
736 707 704
490
0 100 200 300 400 500 600 700 800
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Efet
ivos
EVOLUÇÃO EFETIVOS FORÇAS DESTACADAS - MÉDIA ANUAL
23
M F M F M F M F
1 1 0
1 1 0
1 1 2 0
1 0 2 0 1 0 4 0
M F M F M F M F
2 2 0
1 1 0
13 1 13 1
1 0 15 1 0 0 16 1
0 14 0 14
0 2
Somália ATALANTA 1 0 0 1
Total por Sexo
Total por Ramo das FAs 1 16 0 17
Somália EUTM
Afeganistão UNAMA 1
Kosovo UNMIK 0 1 0 1
Marinha Exército FAP
R.D. Congo EUSEC 0 2
1
4. Militares empenhados no quadro da União Europeia - UE.
2Total por Sexo
Total por Ramo das FAs 1
Marinha Exército FAP Total
2 1 4
Timor-Leste UNMIT 1 0
Total
0 0 1
3. Militares empenhados no quadro da Organização das Nações Unidas - ONU
Marinha 25%
Exército 50%
FAP 25%
100% 0%
M F
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
Marinha 6%
Exército 94%
FAP 0%
94%
6%
M F
Empenhamento por Sexo Empenhamento por Ramo das Forças Armadas
24
M F M F M F M F
36 55 4 24 1 115 5
8 78 5 3 91 3
44 0 133 4 29 4 206 8
2 154 17 156 17
33 33 0
79 0 287 21 29 4 395 25
M F M F M F TotalONU 1 0 2 0 1 0 4
OTAN 79 0 287 21 29 4 420U.E. 1 0 15 1 0 0 17Total 81 0 304 22 30 4 441
33 0 0 33
0
Afeganistão UnAp/ISAF 8 78 8 94
Exército FAP Total
Marinha Exército FAP
Marinha
Total por Ramo das FAs 79 308 33
44 137 33 214Afeganistão
(Total)
Mediterrâneo SNMG2*
5. Militares empenhados no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN
6. Distribuição dos Militares em Missão por Sexo
173
Afeganistão ISAF 36
420
25 120
Kosovo KFOR
Total por Sexo
2 171
59
Marinha 19% Exército
73%
FAP 8%
94%
6%
M
F
Empenhamento por Sexo
0
100
200
300
400
ONU OTAN UE
4
395
16 0 25 1
M
F
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas
*NRP Arpão
25
M F M F M F M F
14 18 12 44 0
2 1 3 0
1 1 0
7 17 9 33 0
1 5 6 0
16 15 1 1 31 2
41 0 56 1 21 1 118 2
22 120
Moçambique7 17 9 33
S. Tomé e Príncipe 1 5 0 6
Total por Ramo das FAs 41 57
Timor-Leste16 16 1 33
Total por Sexo
Cabo Verde
7.1. Militares Portugueses em Missão
0
18 12 44
1Guiné-Bissau
0 1
2 1 0 3
FAP Total
14
7. Cooperação Técnico-Militar
Marinha Exército
Angola
Marinha 34%
Exército 48% FAP
18%
37%
2%
1%
27%
5%
28% Angola
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
São Tomé
Timor-Leste
Assessores por Ramo das Forças Armadas Assessores por País
26
O* T
25
20
4
1
13
10
3
0 76
Total 3 4 7* Número de atividades desenvolvidas
Argentina
22Argélia
Uruguai 1 1
TotalAtividades no Estrangeiro*
Atividades em Portugal*
11Tunísia
22Marrocos
1 1
7.2. Formação em Portugal
8. Relações Bilaterais de Defesa
Angola
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Total por Ramo
Marinha Exército FAP
10
11
1
4
4
1
31
11
*Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e Instituto da Defesa Nacional (IDN)
6
3
1
4
6
2
33
4
3
5
12
Marinha 41%
Exército 43%
FAP 16%
Outros 12%
0 5 10 15 20 25
Angola
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Timor-Leste
25
20
4
1
13
10
3
Formação em Portugal
Distribuição dos alunos por Ramo das Forças Armadas
3
Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351213 038 633 FAX + 351 213 0 19 280 EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt