Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Saúde Viseu
N.º 11
Setembro 2013
Newsletter - Centro de Documentação e Informação da ESSV
Durante o mês de Agosto o CDI da ESSV sofreu obras. Procedeu-se à abertura de uma porta de comunicação com a
sala de aula nº 10, também sala de informática, passando assim o CDI a beneficiar de uma sala de apoio para os seus
utilizadores.
Não sendo possível fazer obras de maior envergadura, nos tempos mais próximos, foi esta a solução encontrada
para colmatar algumas necessidades dos nossos utilizadores: mais espaço para trabalhos de grupo e estudo, e
acesso a mais computadores.
Durante os períodos de tempo em que a sala não é necessária para a leccionação de aulas, a porta de comunicação
com o CDI permanece aberta sendo o acesso à sala 10 obrigatoriamente pelo CDI. Durante a leccionação de aulas a
porta de comunicação é fechada, funcionando a porta da sala de aula normal de acesso ao corredor.
Com a abertura da porta tornou-se necessário alterar a disposição do mobiliário no espaço físico do CDI.
Aproveitámos para fazer uma restruturação mais profunda, conseguindo criar um espaço próprio reservado à
leitura e estudo individuais.
O CDI esteve encerrado durante alguns dias pelo que, agradecemos a todos a compreensão demonstrada.
O resultado final tem merecido a aprovação dos nossos utilizadores e iniciámos o novo ano lectivo com a agradável
sensação de “biblioteca nova”. Convidamos toda a comunidade académica a visitar-nos.
Página 2 Newsletter
Novidades Bibliográficas do CDI
INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA E SOCIAL COM VÍTIMAS
Intervenção psicológica e social com vítimas : crianças / Org. Sofia Neves. - Coimbra :
Edições Almedina, 2012. - 202 p. ; 23 cm . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-972-40-4945-8
INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA E SOCIAL COM VÍTIMAS
Intervenção psicológica e social com vítimas : adultos / Org. Sofia Neves. - Coimbra :
Edições Almedina, 2012. - 200 p. ; 23 cm . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-972-40-4945-5
DUARTE, Carlos
Empreendedorismo e planeamento financeiro / Carlos Duarte, José Paulo
Esperança. - Lisboa : Edições Silabo, 2012. - 241 p. : il. ; 24 cm . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-972-618-670-0
BARROS-OLIVEIRA, José H.
Psicologia do idoso : temas complementares : sexualidade, espiritualidade,
educabilidade, sociabilidade, morte / José H. Barros de Oliveira. - 2ª ed. actualizada.
- Porto : LivPsic, 2012. - 109 p. ; 23 cm . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-989-730-008-0
Página 3 Newsletter
DOENÇA MENTAL, INSTITUIÇÕES E FAMÍLIAS
Doença mental, instituições e famílias : os desafios da desinstitucionalização em
Portugal / Pedro Hespanha... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - 250 p. ;
24 cm. - (CES : políticas sociais ; 03) . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-972-40-4925-0
LOPES, Albino
Fundamentos da gestão de pessoas : para uma síntese epistemológica da iniciativa,
da competição e da cooperação / Albino Lopes. - Lisboa : Edições Sílabo, 2012. - 482
p. : il. ; 25 cm . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-972-618-666-3
BOQUINHAS, José Miguel
Políticas e sistemas de saúde / José Miguel Boquinhas. - Coimbra : Edições Almedina,
2012. - 143 p. ; 23 cm . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-972-40-7929-8
JIMÉNEZ SERRANO, Jorge
Manual práctico del perfil criminológico : criminal profiling / Jorge Jiménez ; colab.
Brent S. Turvey... [et al.]. - 2ª ed.. - Valladolid : Lex Nova, 2012. - 374 p. ; 24 cm . -
Capa . - Sumário.
ISBN 978-84-9898-434-7
POCINHO, Margarida
Metodologia de investigação e comunicação do conhecimento científico / Margarida
Pocinho. - Lisboa : Lidel, 2012. - 206 p. : il. ; 21 cm . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-972-757-916-7
Página 4 Newsletter
INTRODUÇÃO À PSICOLOGIA
Introdução à psicologia : Atkinson & Hilgard / Susan Nolen-Hoeksema... [et al.] ;
trad. EZ2Translate ; rev. técnica Fabio Appolinário. - 15ª ed.. - Austrália [etc.] :
Cengage Learning, cop. 2012. - 745 p. : il. ; 28 cm . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-85-221-1058-2
ENCONTRO IBÉRICO DE ENFERMAGEM, 7, Leiria, 2013
VII encontro ibérico de enfermagem : resumo das comunicações. - Leiria : Ordem
dos Enfermeiros, 2013. - 113 p. ; 30 cm . - Capa.
GOLEMAN, Daniel
Trabalhar com inteligência emocional / Daniel Goleman. - 5ª ed.. - Lisboa : Temas e
Debates, Círculo de Leitores, 2012. - 389 p. ; 24 cm . - Capa . - Sumário. - Tít.
original : Working with emotional intelligence.
ISBN 978-989-644-212-5
CORDEIRO, Mário
O livro da criança : do 1 aos 5 anos / Mário Cordeiro ; pref. de Elsa Couchinho. - 6ª
ed.. - Lisboa : A Esfera dos Livros, 2012. - 739 p. : il. ; 24 cm . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-989-626-363-8
O CUIDADO DE ENFERMAGEM À PESSOA IDOSA
O cuidado de enfermagem à pessoa idosa : da investigação à prática / Org. Mª A.
Pereira Lopes. - Loures : Lusociência, cop. 2013. - 323 p. ; 21 cm . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-989-748-003-4
Página 5 Newsletter
PINHO, João
O ninho dos pequenitos : 8 décadas a fazer sorrir as crianças da nossa terra / João
Carlos Santos Pinho. - Coimbra : Associação dos Amigos do Ninho dos Pequenitos
(Sorriso), cop. 2010. - 156 p. ; 23 cm . - Capa . - Sumário.
CRIOESTAMINAL
Criopreservação de células estaminais do sangue do cordão umbilical : a tecnologia
ao serviço da saúde / Crioestaminal. - Coimbra : Crioestaminal, 2006. - 56 p. : il. ; 25
cm. - (Crioestaminal ; 4) . - Capa.
FARMÁCIAS, BOTICAS E MEZINHAS DE PORTUGAL
Farmácias, boticas e mezinhas de Portugal / [Imtiaz Juma]. - [Lisboa] : [Neo-
Farmacêutica], [D. L. 1992]. - 92 p. : muito il. ; 22x20 cm . - Capa.
SÍNDROME DE X FRÁGIL
Síndrome de x frágil : pessoas, contextos & percursos / (Org.) Vítor Franco ; [pref. de
Donald Bailey]. - Évora : Edições Aloendro, 2013. - 195 p. : il. ; 24 cm . - Capa . -
Sumário.
ISBN 978-989-8408-08-2
ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS
Os números da Ordem : estatísticas 2013 / Ordem dos Médicos Dentistas. - Lisboa :
Ordem dos Médicos Dentistas, 2013. - 37 p. ; 30 cm . - Capa . - Sumário.
Página 6 Newsletter
A recolha de legislação que aqui deixamos abrange o período compreendido entre 23 de
Julho e 30 de Setembro de 2013.
Decreto-Lei n.º 106/2013 D.R. I Série. 145 (2013-07-30) 4489-4493.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Define o estatuto das organizações não governamentais das pessoas com deficiência,
bem como os apoios a conceder pelo Estado a tais organizações.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/14500/0448904493.pdf
Portaria n.º 242/2013 D.R. I Série. 148 (2013-08-02) 4537-4542.
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Programa Agora Nós, com os objetivos de promover e estimular a prática de
voluntariado, como meio de aquisição de competências e aprova o respetivo
Regulamento.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/08/14800/0453704542.pdf
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2013 D.R. I Série. 149 (2013-08-05) 4615-
4616.
Assembleia da República
Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a
Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/08/14900/0461504616.pdf
Portaria n.º 245/2013 D.R. I Série. 149 (2013-08-05) 4617-4619.
Ministérios das Finanças e da Saúde
Regulamenta a composição, as competências e a forma de funcionamento da direção de
enfermagem nos serviços e estabelecimento de saúde que integram o Serviço Nacional
de Saúde.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/08/14900/0461704619.pdf
Página 7 Newsletter
Portaria n.º 248/2013 D.R. I Série. 149 (2013-08-05) 4624-4627.
Ministério da Saúde
Aprova o regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros
riscos em saúde pública.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/08/14900/0462404627.pdf
Decreto-Lei n.º 113/2013 D.R. I Série. 151 (2013-08-07) 4709-4739.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Transpõe a Diretiva n.º 2010/63/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de
setembro de 2010, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/08/15100/0470904739.pdf
Decreto-Lei n.º 115/2013 D.R. I Série. 151 (2013-08-07) 4749-4772.
Ministério da Educação e Ciência
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, que aprova o
regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior, em
desenvolvimento do disposto nos artigos 11.º a 17.º da Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
(Lei de Bases do Sistema Educativo).
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/08/15100/0474904772.pdf
Lei n.º 71/2013 D.R. I Série. 168 (2013-09-02) 5439-5442.
Assembleia da República
Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional
das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/09/16800/0543905442.pdf
Decreto-Lei n.º 128/2013 D.R. I Série. 171 (2013-09-05) 5524-5626.
Ministério da Saúde
Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece
o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, à quarta alteração ao Decreto-Lei
n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina,
e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de fevereiro, transpondo as
Diretivas n.os 2009/35/CE, de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011,
e 2012/26/UE, de 25 de outubro de 2012.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/09/17100/0552405626.pdf
Página 8 Newsletter
Resolução da Assembleia da República n.º 134/2013 D.R. I Série. 173 (2013-09-09) 5646-
5654.
Assembleia da República
Aprova o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à
Instituição de Um Procedimento de Comunicação, adotado em Nova Iorque em 19 de
dezembro de 2011.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/09/17300/0564605654.pdf
Decreto-Lei n.º 131/2013 D.R. I Série. 175 (2013-09-11) 5670-5686.
Ministério da Economia
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, alargando a
entidades de natureza pública alguns dos apoios para o desenvolvimento das políticas de
emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidade.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/09/17500/0567005686.pdf
Portaria n.º 286-A/2013 D.R. I Série. Suplemento. 178 (2013-09-16) 5862-(3)-5862-(5).
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Cria a medida Incentivo Emprego.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/09/17801/0000300005.pdf
Despacho (extrato) n.º 12094/2013 D.R. II Série. 182 (2013-09-20) 29197.
Instituto Politécnico de Viseu
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente.
http://dre.pt/pdf2sdip/2013/09/182000000/2919729197.pdf
Portaria n.º 293/2013 D.R. I Série. 186 (2013-09-26) 5946-5953.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Alarga o Programa de Apoio e Qualificação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce
na Infância.
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/09/18600/0594605953.pdf
Página 9 Newsletter
Ensino
Superior/Educação
A recolha de legislação, comunicações e informações do JOUE que seleccionámos abrange,
igualmente, o espaço temporal compreendido entre 23 de Julho e 30 de Setembro de 2013.
Não obstante serem muitos, os documentos para que remetemos, optámos por incluí-los
todos, dado o interesse para os nossos utilizadores.
Processo de Bolonha
P7_TA(2012)0072
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2012, sobre o contributo das
instituições europeias para a consolidação e progresso do Processo de Bolonha.
(2011/2180(INI))
(2013/C 251 E/04)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:251E:0024:0033:PT:PDF
Modernização dos sistemas de ensino superior da Europa
P7_TA(2012)0139
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, sobre a modernização dos
sistemas de ensino superior da Europa. (2011/2294(INI))
(2013/C 258 E/08)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:258E:0055:0064:PT:PDF
REGULAMENTO (UE) N.o912/2013 DA COMISSÃO de 23 de setembro de 2013 que aplica o
Regulamento (CE) n.o452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção
e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no
que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação.
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:252:0005:0010:PT:PDF
Página 10 Newsletter
Saúde
Acometer a epidemia de diabetes na UE
P7_TA(2012)0082
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre as medidas para fazer
face à epidemia de diabetes na EU. (2011/2911 (RSP))
(2013/C 251 E/09)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:251E:0047:0052:PT:PDF
Prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos
riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos)
P7_TA(2012)0107
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de março de 2012, sobre uma proposta
de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/40/CE relativa
às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores
aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (18.a diretiva especial na
aceção do artigo 16.o, n.o1, da Diretiva 89/391/CEE) (COM(2012)0015 – C7-0020/2012 –
2012/0003(COD))
(2013/C 257 E/20)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:257E:0097:0098:PT:PDF
As crianças com síndrome de Down
P7_TA(2012)0130
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, sobre as crianças com síndrome
de Down.
(2013/C 258 E/06)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:258E:0051:0052:PT:PDF
Continuação e aumento do apoio à vacinação nos países em desenvolvimento
P7_TA(2012)0230
Declaração do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a continuação e o
aumento do apoio à vacinação nos países em desenvolvimento.
(2013/C 264 E/17)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:264E:0096:0097:PT:PDF
Página 11 Newsletter
Políticas para a
juventude
Direitos
humanos e de
cidadania
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao
Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das
Regiões – Plano de ação para a saúde em linha, 2012-2020 – Cuidados de saúde inovadores
para o século XXI.
[COM(2012) 736 final]
(2013/C 271/23)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:271:0122:0126:PT:PDF
Parecer do Comité das Regiões sobre o pacote «Emprego dos jovens»
(2013/C 218/01)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:218:0001:0006:PT:PDF
Conclusões do Conselho sobre a maximização do potencial das políticas de juventude para
alcançar os objetivos da Estratégia «Europa 2020»
(2013/C 224/02)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:224:0002:0006:PT:PDF
Iniciativa «Oportunidades para a Juventude»
P7_TA(2012)0224
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a Iniciativa Oportunidades
para a Juventude. (2012/2617(RSP)
(2013/C 264 E/11)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:264E:0069:0074:PT:PDF
Programa Daphne
P7_TA(2012)0027
Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre o programa Daphne:
progressos alcançados e perspetivas futuras. (2011/2273(INI))
(2013/C 239 E/11)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:239E:0069:0074:PT:PDF
Página 12 Newsletter
Situação das mulheres nos conflitos armados
P7_TA(2012)0028
Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre a situação das
mulheres nos conflitos armados. (2011/2198(INI)) (2013/C 239 E/12)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:239E:0074:0083:PT:PDF
19.a Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2012, sobre a posição do
Parlamento para a 19.a sessão do Conselho dos Direitos do Homem da ONU.
(2012/2530(RSP))
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:249E:0041:0049:PT:PDF
RESOLUÇÕES PARLAMENTO EUROPEU
Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia - 2011
P7_TA(2012)0069
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2012, sobre a igualdade entre
homens e mulheres na União Europeia – 2011. (2011/2244(INI))
(2013/C 251 E/01)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:251E:0001:0011:PT:PDF
As mulheres no processo de decisão político
P7_TA(2012)0070
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2012, sobre as mulheres no processo
de decisão político – qualidade e igualdade. (2011/2295(INI))
(2013/C 251 E/02)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:251E:0011:0018:PT:PDF
Direitos humanos no mundo e a política da União Europeia neste domínio
P7_TA(2012)0126
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012, sobre o relatório anual sobre os
direitos humanos no mundo e a política da União Europeia neste domínio, incluindo as
implicações para a política estratégica da UE em matéria de direitos humanos.
(2011/2185(INI))
(2013/C 258 E/02)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:258E:0008:0036:PT:PDF
Página 13 Newsletter
Sociedade da
informação
Luta contra a homofobia na Europa
P7_TA(2012)0222
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre a luta contra a homofobia
na Europa. (2012/2657(RSP)
(2013/C 264 E/09)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:264E:0054:0058:PT:PDF
Igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual
P7_TA(2012)0225
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, com recomendações à Comissão
relativas à aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres
por trabalho igual ou de valor igual. (2011/2285(INI))
(2013/C 264 E/12)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:264E:0075:0084:PT:PDF
DIRETIVA 2013/40/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 12 de agosto de
2013, relativa a ataques contra os sistemas de informação e que substitui a Decisão-
Quadro 2005/222/JAI do Conselho.
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:218:0008:0014:PT:PDF
Acesso das pessoas invisuais aos livros
P7_TA(2012)0059
Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2012, sobre a petição 0924/2011,
apresentada por Dan Pescod, de nacionalidade britânica, em nome da «European Blind
Union (EBU)/Royal Institute of Blind People (RNIB)», sobre o acesso das pessoas invisuais a
livros e a outros produtos impressos. (2011/2894(RSP))
(2013/C 249 E/13)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:249E:0049:0050:PT:PDF
Página 14 Newsletter
PARLAMENTO EUROPEU
Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e proteção
dos direitos de propriedade intelectual
P7_TA(2012)0032
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2012, sobre a proposta
de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que atribui ao Instituto de
Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) determinadas tarefas
relacionadas com a proteção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo a criação de
um Observatório Europeu da Contrafação e da Pirataria composto por representantes dos
setores público e privado. (COM(2011)0288 – C7-0136/2011 – 2011/0135(COD))
(2013/C 249 E/20)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:249E:0068:0069:PT:PDF
Sítios discriminatórios na Internet e medidas governamentais
P7_TA(2012)0087
Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre sítios discriminatórios na Internet e medidas governamentais. (2012/2554(RSP)) (2013/C 251 E/14) http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:251E:0088:0090:PT:PDF
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS
Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Comunicação
da Comissão «Explorar plenamente o potencial da computação em nuvem na Europa».
(O texto integral do presente parecer está disponível em EN, FR e DE no sítio web da AEPD em http://www.edps. europa.eu) (2013/C 253/03) http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:253:0003:0007:PT:PDF
Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta da
Comissão para um Regulamento relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso
humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE.
(O texto integral do presente parecer está disponível em EN, FR e DE no sítio Web da AEPD
em http://www.edps. europa.eu)
(2013/C 253/05)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:253:0010:0011:PT:PDF
Página 15 Newsletter
REGULAMENTO (UE) N.o 859/2013 DA COMISSÃO de 5 de setembro de 2013 que aplica o
Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às
estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação.
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:238:0005:0020:PT:PDF
Mercado único digital competitivo - a administração pública em linha como força motriz
P7_TA(2012)0140
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, sobre um mercado único digital
competitivo - a administração pública em linha como força motriz. (2011/2178(INI))
(2013/C 258 E/09)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:258E:0064:0074:PT:PDF
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à acessibilidade dos sítios web dos organismos do setor
público.
[COM(2012) 721 final – 2012/0340 (COD)]
(2013/C 271/22)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:271:0116:0121:PT:PDF
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao
Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das
Regiões: A Agenda Digital para a Europa – Promover o crescimento da Europa com base
nas tecnologias digitais.
[COM(2012) 784 final]
(2013/C 271/24)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:271:0127:0132:PT:PDF
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de
segurança das redes e da informação em toda a União.
[COM(2013) 48 final – 2013/0027 (COD)]
(2013/C 271/25)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:271:0133:0137:PT:PDF
Página 16 Newsletter
Ambiente e
desenvolvimento
sustentável
Aplicação da directiva relativa aos resíduos
P7_TA(2012)0026
Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre as questões levantadas
pelos peticionários relacionadas com a aplicação da directiva relativa aos resíduos e
directivas conexas nos Estados-Membros da União Europeia (2011/2038(INI))
(2013/C 239 E/10)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:239E:0060:0069:PT:PDF
DIRETIVA 2013/39/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 12 de agosto de
2013 que altera as Diretivas 2000/60/CE e 2008/105/CE no que respeita às substâncias
prioritárias no domínio da política da água.
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:226:0001:0017:PT:PDF
Revisão do Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente e a definição de prioridades
para o Sétimo Programa de Ação em matéria de Ambiente.
P7_TA(2012)0147
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, sobre a revisão do Sexto
Programa de Ação em matéria de Ambiente e a definição de prioridades para o Sétimo
Programa de Ação em matéria de Ambiente – Um melhor ambiente para uma vida melhor.
(2011/2194(INI))
(2013/C 258 E/16)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:258E:0115:0124:PT:PDF
As mulheres e as alterações climáticas
P7_TA(2012)0145
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de abril de 2012, sobre as mulheres e as
alterações climáticas. (2011/2197(INI))
(2013/C 258 E/14)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:258E:0091:0099:PT:PDF
Página 17 Newsletter
Outros destaques
Uma Europa eficiente na utilização de recursos
P7_TA(2012)0223
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de maio de 2012, sobre uma Europa eficiente na
utilização de recursos. (2011/2068(INI))
(2013/C 264 E/10)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:264E:0059:0068:PT:PDF
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A economia verde: Promover o
desenvolvimento sustentável na Europa» (parecer de iniciativa).
(2013/C 271/03)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:271:0018:0022:PT:PDF
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao
Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das
Regiões Uma Vida Digna para Todos: Erradicar a pobreza e dar ao mundo um futuro
sustentável.
[COM(2013) 92 final]
(2013/C 271/28)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:271:0144:0150:PT:PDF
Parecer do Comité das Regiões sobre «Setores culturais e criativos ao serviço do
crescimento e do emprego»
(2013/C 218/02)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:218:0007:0011:PT:PDF
Parecer do Comité das Regiões sobre «Colmatar o fosso em matéria de inovação»
(2013/C 218/03)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:218:0012:0021:PT:PDF
Página 18 Newsletter
Como evitar o desperdício de alimentos
P7_TA(2012)0014
Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2012, sobre como evitar o
desperdício de alimentos: estratégias para melhorar a eficiência da cadeia alimentar na EU
(2011/2175(INI))
(2013/C 227 E/05)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:227E:0025:0032:PT:PDF
A dimensão europeia do desporto
P7_TA(2012)0025
Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre a dimensão europeia
do desporto (2011/2087(INI))
(2013/C 239 E/09)
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2013:239E:0046:0060:PT:PDF
Bom Humor
Fonte: Ebook Friendly - http://ebookfriendly.com/best-library-cartoons/
Boas leituras… Bom trabalho… Boa saúde…
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