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Boletim de Conjuntura Nº43 Maio 2018
Índice Evolução do Mercado e dos Encargos do SNS com Medicamentos p.1
Conjuntura Macroeconómica e Política p. 3
Conjuntura Legislativa e Regulamentar p. 4
Estudos e Publicações p.4
Destaques na Comunicação Social p. 4
Tema destaque – Retrato da Saúde: População e estado de saúde p. 5
Evolução do Mercado e dos Encargos do SNS com Medicamentos
Mercado Ambulatório
Evolução do Mercado Farmacêutico
Em Maio, o mercado ambulatório registou crescimento face ao mês anterior,
mas redução em termos homólogos, quer em valor, -4%, quer em volume,
+4,1%, com vendas de 160,5 M€ (PVA), resultado da dispensa de 21,1
milhões de embalagens.
No acumulado do ano, o mercado regista um crescimento homólogo de 1,7%
em valor, em linha com o crescimento em volume de 1,4%, resultando num
preço médio unitário de 7,48 euros, com uma dinâmica homóloga de +0,2%.
Em termos absolutos estas variações traduzem-se num acréscimo de 12,3
milhões de euros e 1,5 milhões de embalagens vendidas.
A dinâmica de crescimento em valor, no acumulado do ano de 2018, resulta
do crescimento de ambos os segmentos de mercado, marca e genéricos,
que contribuem com 0,45 p.p. e 1,24 p.p., respectivamente, para a variação
homóloga em valor de 1,7 p.p. registada.
As classes terapêuticas (ATC3) no Top 10 de vendas, em valor, são as que
abrangem os medicamentos usados na terapêutica das doenças crónicas
mais comuns, e totalizam 35,1% das vendas no YTD 2018. O destaque no
mês de Maio mantêm-se na classe dos Anticoagulantes Orais, que
assumindo 4,2% de quota em valor, registam um crescimento homólogo de
35,6%. Em sentido inverso, os Antihipertensores (ARAs), na sexta posição
de vendas, registam uma redução de -13,0% em valor e de -3,4% em
volume, e os Antidislipidémicos, que na 3ª posição, estão a reduzir -14,8%
em valor, apesar crescerem em volume em 3,2%.
Mercado (PVA) Mai.18 V.H. (%) YTD 2018 V.H. (%)
M. Valor (M€) 160,5 -4,0% 805,2 +1,7%
M. Volume (M. Emb.) 21,1 -4,1% 107,7 +1,4%
Preço médio unitário 7,60 +0,1% 7,48 +0,2%
Fonte: IMS; Valores a PVA
Quota Valor
Inibidores da DPP-IV 6,4% ↑ 2,9%
Anticoagulantes Orais 4,2% ↑ 35,6%
Antidislipidémicos 4,0% ↓ -14,8%
Antidepressores 3,6% ↑ 2,2%
Antipsicóticos 3,5% ↓ -1,4%
Antihipertensores (ARAs) 3,2% ↓ -13,0%
Insulinas 2,7% ↓ -0,9%
Antireumáticos NE 2,6% ↑ 0,1%
Antiasmáticos em associação2,4% ↑ 3,3%
Antiépiléticos 2,4% ↓ -2,7%
V.H. (%)
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Mercado de Genéricos e Mercado Generificado
O mercado de genéricos registou, em Maio, vendas de 31,9 milhões de euros (a PVA), correpondente a um crescimento homólogo de 1,5%, resultado da dispensa de 6,6 milhões de embalagens, o que corresponde também a um crescimento homólogo de 0,4%.
No YTD 2018, o mercado dos medicamentos com classificação formal de genéricos cresce, totalizando 159,7 M€, com a venda 33 milhões de embalagens, que equivale a variações. O preço médio unitário, no
YTD subiu para os 4,85 €, V.H. de +1,7%.
A Quota de Mercado Generificado, no mercado ambulatório comparticipado, que abrange os medicamentos formalmente classificados como “genéricos”, e ainda as “cópias” e “originais” cuja patente já expirou, atingiu, no 1º trimestre de 2018, os 86%, em termos de volume unitário.
Evolução dos Encargos do SNS
De acordo com os dados disponibilizados pelo CEFAR, os encargos do SNS
com medicamentos dispensados na farmácia totalizaram, em Abril de 2018,
100,6 M€, a que corresponde um aumento homólogo de 7% mas a uma
redução -5,4% face ao mês anterior. A evolução em termos de volume foi
similar, com a dispensa de 12,9 milhões de embalagens e uma V.H. de 6,1%.
Em Abril, o número médio de embalagens por receita médica manteve-se
em 1,77, o que representa uma redução homóloga de -1,0%. Já o encargo
médio por receita de 14,02 € representa uma variação de 0,1% em termos
homólogos.
Desta forma, nos primeiros 4 meses de 2018, os encargos do SNS com
medicamentos no ambulatório totalizam 412 M€, com a dispensa de 53,5
milhões de embalagens e uma taxa média de comparticipação de 64,0%. Em
termos homólogos, estes valores representam crescimentos de 2,7% em
valor e volume, resultando num preço médio unitário de 7,70 euros, valor
igual ao do mesmo período do ano transacto.
Mercado Hospitalar
Evolução do Mercado Hospitalar do SNS
De acordo com o relatório mais recente do INFARMED, de monitorização
do consumo de medicamentos hospitalares, verifica-se que no
acumulado de 2018, a Abril, os encargos somam 414 M€, a que
corresponde uma variação homóloga de +7,8%, i.e., +30 M€. Apesar das
flutuações mensais, a tendência de crescimento mantêm-se.
No que se refere aos gastos por área de prestação, verifica-se que 80,5%
do valor é gasto no ambulatório hospitalar, já em termos de gastos por
áreas terapêuticas, verifica-se que a oncologia, o HIV e Artrite
reumatóide/Psoríase, constituem o top 3, totalizando 55,3% to total dos
encargos.
Em termos de utilização verifica-se também um aumento em termos
homólogos de 2,7%, para um total de 85,2 milhões de unidades CHNM.
Fonte: INFARMED e CEFAR (valores a PVP);
Fonte: INFARMED I.P.
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Dívida das Entidades Públicas à Indústria Farmacêutica
O valor da dívida das entidades públicas à Industria Farmacêutica,
monitorizada pela APIFARMA junto das suas associadas, registou em
Abril nova redução de valor, ainda reflexo dos pagamentos
extraordinários iniciados em Março, levando o valor da dívida total para
838,1 M€ e da dívida vencida para os 600,7 M€, a qual continua a ser a
grande parcela, representando 71,7% do total. O prazo médio de
recebimento desceu assim para os 312,6 dias, continuando todavia
muito acima do prazo definido pela Directiva.
De acordo com a DGO, os pagamentos em atraso dos hospitais EPE a
fornecedores externos reduziram em mais 51 M€ em Abril, totalizando
655 M€.
Conjuntura Macroeconómica e Política
Evolução dos Indicadores Económico-Financeiros
A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor em Maio de
2018 foi de 1%, taxa superior em 0,6 p.p. à do mês anterior. A aceleração
do IPC reflecte a dissipação do efeito de base associado ao calendário da
Páscoa em 2017, e também a evolução recente dos preços dos
combustíveis. A variação média dos últimos doze meses fixou-se em 1,0%.
O PIB registou no 1º trimestre de 2018 uma taxa de variação homóloga de
2,1%. A procura externa líquida apresentou um contributo mais negativo
para a variação homóloga do PIB, passando de -0,1 p.p. no 4º trimestre
para -0,4 p.p., tendo as Exportações de Bens e Serviços a desacelerado
mais que as Importações de Bens e Serviços. O contributo da procura
interna aumentou ligeiramente para 2,6 p.p. (2,5 p.p. no 4º trimestre),
reflectindo a ligeira aceleração do consumo final e do Investimento,
resultado do comportamento da Variação de Existências, visto que a FBCF
abrandou. Na Zona Euro a V.H. do PIB foi de 2,5% e 2,4% na EU28.
De acordo com a DGO, a execução orçamental do SNS, no acumulado
a Abril, tem um saldo de -107,7 M€, representando uma melhoria de 60,7
milhões de euros face ao período homólogo, e que se traduz num aumento
de 5,8% da receita, superior em 2,3 p.p. ao da despesa.
O maior contributo para o aumento da despesa ficou a dever-se aos
fornecimentos e serviços externos (2,5 p.p.) – onde se destaca a despesa
com produtos farmacêuticos (0,8 p.p.), os meios complementares de diagnóstico e terapêutica (0,4 p.p.) e os produtos vendidos em farmácias
(0,3 p.p.) – e às despesas com pessoal (0,6 p.p.). Já a variação positiva na
receita resultou, essencialmente, das transferências correntes.
A dívida em Abril voltou a reduzir, ainda sob o efeito da injecção
extraordinária de capital, com os pagamentos em atraso do SNS a
totalizarem 664 M€.
Fonte: APIFARMA - empresas associadas (medicamentos e de DiV)
Dívida das Entidades Públicas à Indústria Farmacêutica (M€)
Fontes: INE, DGO e ACSS
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Conjuntura Legislativa e Regulamentar
Legislativa
Despacho n.º 4429/2018, de 7 de Maio - Foi publicado o Despacho
que estabelece o modelo de governação aplicável ao Plano Nacional
de Saúde (PNS) e aos Programas de Saúde Prioritários integrados no
Plano.
Decreto-Lei n.º 33/2018 – O Decreto estabelece as normas de
execução do Orçamento do Estado para 2018.
Regulamentar
Medicamentos Comparticipados - Lista dos novos medicamentos
comparticipados com início de comercialização a 1 de Maio, fornecida
pela Direcção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) do
INFARMED.
Estudos e Publicações
Spring European Economic Forecast - Segundo as Previsões
Económicas de Primavera, da Comissão Europeia, Portugal irá
registar um crescimento real do PIB de 2,3% e 2,0% em 2018 e 2019,
respectivamente (revisão em alta de 0,1 p.p. para ambos os anos face
às previsões de Inverno). Quanto à inflação, a CE prevê que esta se
situe em 1,2% em 2018 e 1,6% em 2019 (previsão revista em baixa
em 0,4 p.p. em 2018 e revista em alta em 0,1 p.p. para 2019 face às
previsões de Inverno). A taxa de desemprego deverá diminuir para
7,7% em 2018 e 6,8% em 2019 e a Balança Corrente deverá
apresentar um excedente de 0,6% do PIB em ambos os anos.
Relativamente à situação orçamental, a previsão é de um défice de
0,9% e 0,6% para 2018 e 2019, respectivamente. A CE prevê um
crescimento real do PIB para 2018 e 2019, respectivamente, de 2,3%
e 2,0% para a Zona Euro e para a UE28.
Retrato da Saúde 2018 – Na publicação do Ministério da Saúde,
apresentada no âmbito do Dia Mundial da Saúde, é analisada a
melhoria ao estado de saúde dos portugueses, que se tem verificado
nos últimos dez anos, e o sistema de saúde, enquadrado no espaço
europeu. Os indicadores demográficos mostram que Portugal segue
a tendência dos países ditos desenvolvidos.
50 anos de progresso da saúde global – A IFPMA divulgou relatório
que traça o progresso global da saúde nos últimos 50 anos, através
dos principais avanços científicos alcançados pela Indústria
Farmacêutica.
World Competitiveness Yearbook 2018 - No ranking global de
competitividade 2018, publicado pelo Institute for Management
Development (IMD), Portugal ocupa a 33ª posição numa lista de 63
economias. Esta é a melhor posição que Portugal alcançou desde a
edição de 2004 (edição em que atingiu a 32ª posição). Portugal é, a
par da Eslovénia, o país que subiu mais posições face ao ranking de
2017 (6 posições). Entre os 27 Estados-Membros da União Europeia
considerados (não inclui Malta), Portugal é o 15.º, subindo 3 posições
em relação a 2017. A Holanda é o país da UE melhor classificado,
ocupando a 4.ª posição, o 1º lugar é dos EUA.
Portugal: The Nation’s Health 1990 – 2016 – O Relatório efectuado
pelo IHME, a partir dos resultados do estudo da carga global da
doença, explora o progresso que o país vivenciou nos últimos 26
anos, no que se refere à saúde e bem-estar, e retrata a situação
actual.
Destaques na Comunicação Social
O mês de Maio registou um número pouco habitual de seis dias de
greve na Saúde. As duas estruturas sindicais dos médicos que
convocaram a greve acusam o Governo de não negociar com os
médicos e pediram que o parlamento interceda no processo. O
bastonário da Ordem dos Médicos afirmou que existe um consenso
na classe médica relativamente às motivações para a greve, referindo
que é preciso responsabilizar o ministro da Saúde pelos problemas
existentes. Por sua vez, Adalberto Campos Fernandes relativizou a
greve dos médicos, considerando-a “um processo e afirmação de
vontade e expectativas” que o Governo respeita.
Também o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos manteve os dias de
greve em Maio, apesar da assinatura de um “protocolo negocial” com
os sindicatos sobre a regulamentação das carreiras farmacêuticas.
As contas do Serviço Nacional de Saúde foram também notícia.
Praticamente todos os hospitais públicos falharam no último ano as
metas para redução dos prazos de pagamento de dívidas. Além disso,
foram raros os que não agravaram o já muito tempo que normalmente
demoram a pagar aos fornecedores: em média, quase 9 meses, mas
há hospitais que demoram mais de um ano.
Nota ainda para a proposta de um grupo de personalidades para uma
nova Lei de Bases da Saúde, apresentada no dia 7 de Maio. Os 44
subscritores do documento defendem que o espírito da proposta é de
abertura e pedem sistema de saúde aberto, que olhe para a realidade
do país e esteja centrado nas pessoas, "quer do ponto de vista dos
profissionais, quer do ponto de vista da cobertura do país ao nível das
instalações de saúde".
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Tema Destaque – Retrato da Saúde: População e estado de saúde
Em Maio, no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Saúde, o
Ministério da Saúde fez publicar o “Retrato da Saúde 2018” e o
relatório elaborado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation
(IHME) “Portugal: The Nation’s Health 1990 – 2016.
Dos vários temas abordados, destacamos os dados que mostram o
desafio demográfico e epidemiológico que o país terá de saber
enfrentar.
De facto, em Portugal está a ocorrer uma profunda mudança do perfil
demográfico e epidemiológico, à semelhança do que acontece nos
outros países europeus, mas de forma mais acentuada. Hoje Portugal
tem uma população envelhecida e com um aumento significativo de
doenças crónicas.
Demografia
A pirâmide etária tem vindo a inverter-se, com a base a estreitar e o topo a alargar-se, resultado de sucessivos saldos naturais negativos, aliado ao
aumento da esperança média de vida à nascença, que em 2016, era em termos globais de 81,3 anos, o que compara bem com os 81 anos da União
Europeia, mas a idade média, em Portugal, em 2017, era de 44,4 anos, mais 1,6 anos que a média da EU.
Desta forma, o rácio de dependência +65 anos atingiu os 32,5%, em 2017, valor superior ao da média europeia e que vai agravar-se em 2020, para
os 34,6%, aumentando o hiato para com a média da EU.
Estado de saúde da População
Das várias formas possíveis de analisar o estado de saúde de uma população, destacamos 3 indicadores: i) a morbilidade (viver com uma doença),
avaliada em termos de DALYs (números de anos de vida saudável perdidos), e que permite avaliar a carga da doença, ii) a mortalidade e iii) esperança
média de vida aos 65 anos.
I) Morbilidade: De acordo com o IHME, a doença com maior carga, avaliada em termos de DALYs, em 2016, em Portugal, foi de longe o
Cancro, quando englobados todos os diferentes tipos, (sendo que existem bastantes diferenças entre os vários tipos de cancro, quer em
termos de carga, quer da sua evolução, com o Pulmão e Colorectal nos 1º e 2º lugar), seguido das doenças musculosqueléticas (lombalgias
e cervicalgia) e em 3º lugar da doença isquémica.
O top 20 das doenças em termos de carga representou 86,4% do total de DALYs em 2016, sendo que a sua evolução entre 2007 e 2016 é
bastante diferenciada, com doenças como o Alzheimer a aumentarem muito e em oposição os Acidentes de viação, o VIH e as doenças
cerebrovasculares a reduzirem substancialmente a sua carga.
PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO, 2007 E 2016
Fonte: INE, 2018
RÁCIO DE DEPENDÊNCIA +65 ANOS
Fonte: Eurostat, 2018
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Boletim de Conjuntura Nº43 Maio 2018
II) Mortalidade: Já no que se refere às doenças que mais matam em
Portugal, o ranking altera-se um pouco, existindo doenças com
grande carga mas baixa mortalidade.
Em 2016, das 110,9 mil mortes, o conjunto das doenças cérebro-
cardiovasculares foram responsáveis por 30% das mortes e os
tumores malignos por 25%.
III) Esperança de vida aos 65 anos: No que se refere à população
idosa (+65 anos) portuguesa, o que se verifica é que apesar de ter
igual esperança média de vida que a média europeia, desse
período, os anos de vida saudável são menores, ou seja,
apresentam mais doenças durante mais tempo. Tomando como
exemplo o caso das mulheres, os dados do Eurostat mostram que,
dos 21,8 anos de esperança média de vida aos 65 anos, apenas
6,4 anos, ou seja 29% do tempo, serão vividos com saúde, já em
termos do valor médio europeu, 46,2% dos 21,6 anos serão
saudáveis.
Estes dados são corroborados pelas conclusões de um estudo
recente, o maior estudo sobre envelhecimento realizado na
Europa, o Do Health, que envolveu mais de meia centena de
investigadores de vários países, e que concluem que os idosos
portugueses são dos menos saudáveis a todos os níveis. Por
exemplo, à primeira visita clínica 58% dos idosos são considerados
saudáveis na Áustria, 51% na Suíça, 38% na Alemanha, 37% em
França e em Portugal apenas 9%.
A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) foi fundada em 1975, sucedendo ao Grémio Nacional dos Industriais de Especialidades Farmacêuticas, instituição
criada em 1939. Actualmente, representa mais de 120 empresas responsáveis pela Produção e Importação de Medicamentos para Uso Humano, Vacinas, e Diagnósticos In Vitro
ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA AOS 65 ANOS – TOTAL E SAUDÁVEL
Fonte: IHME 2018
Fonte: INE
Fonte: Eurostat
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