Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
1
ÍNDICE
Grandes Eixos do Município de Alenquer 2018/21 | p.2
Orçamento e Grandes Opções do Plano 2018/21 | p.8
Documentos Previsionais:
Grandes Opções do Plano 2018-2021
Plano Plurianual de Investimentos
Atividades Mais Relevantes
Orçamento 2018
Anexos :
Mapa dos empréstimos obtidos a médio e longo prazo
Mapa das entidades participadas pelo município
Responsabilidades contingentes
Receitas de capital detalhe
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
2
GRANDES EIXOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER 2018/21
Segundo a alínea c) do nº 1 do art.º 33.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, a Câmara
Municipal deve “elaborar e submeter à aprovação da assembleia municipal as opções
do plano e a proposta do orçamento” e, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º
da mesma Lei, compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal,
“aprovar as opções do plano e a proposta de orçamento”, sendo que, em conformidade
com o n.º 3 do já referido artigo e Lei, “não podem ser alteradas na assembleia municipal
as propostas apresentadas pela câmara municipal (…) sem prejuízo de esta poder vir a
acolher em nova proposta as recomendações ou sugestões feitas pela assembleia
municipal”.
A Câmara Municipal de Alenquer apresenta e fundamenta as Grandes Opções do Plano
(GOPs) e o Orçamento Municipal (OM) para 2018 em cumprimento daquelas
disposições legais e ainda do Decreto-Lei nº 54-A/99, de 22 de fevereiro, que aprovou
o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), alterado pelo Decreto-
Lei nº 162/99, de 14 de setembro e pelo Decreto-Lei nº 315/2000, de 2 de dezembro.
As GOPs e o OM são os principais documentos legais que fundamentam e orientam a
atividade global do Município de Alenquer, contendo as orientações políticas
fundamentais, os programas, projetos e principais ações que a câmara se propõe
concretizar no próximo ano, bem como as intenções e/ou possibilidades de ações
eventualmente passíveis de candidaturas a financiamentos externos, as quais só serão
realizáveis se aquele financiamento for obtido.
Este documento tem um fio condutor que resulta obviamente do exercício e mandato
anteriores. Trata-se efetivamente de uma proposta coerente, com um histórico de rigor
que se pretende manter, tendo em conta, na medida do possível, as necessidades locais
e a conjuntura nacional. A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (PLOE)
mantém-se substancialmente fiel às linhas apresentadas nos orçamentos precedentes,
mormente: a reposição progressiva do nível de tributação em IRS anterior ao período
da Troika e o financiamento desse desagravamento por via do aumento da tributação
sobre o património ou o consumo, ao nível dos impostos especiais.
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
3
Ao invés do que sucedeu em 2017, as alterações relevantes ao nível do património
verificam-se em matéria de benefícios fiscais. É revisto o regime de incentivos à
reabilitação urbana, que são estendidos ao IRS, embora futuramente só se apliquem a
áreas específicas e prédios antigos. Paralelamente, prevê-se a criação de taxas
liberatórias reduzidas para as rendas contratos de arrendamento habitacional de longa
duração e de isenções para o programa de arrendamento acessível. Sumariamente, o
PLOE 2018 prevê uma taxa assinalável de crescimento da economia e um aumento do
investimento público face ao pretérito ano.
Apesar do natural otimismo patente no PLOE 2018, em termos municipais as políticas
públicas e o documento que ora se apresenta, reger-se-ão pelo máximo rigor e
responsabilidade do ponto de vista gestionário. Quer isto dizer que, apesar de haver
algum paralelismo entre as prioridades nacionais e municipais, designadamente no que
respeita à necessidade de um maior investimento em termos do ordenamento territorial
e da reabilitação urbana (aproveitando as verbas comunitárias já garantidas), bem como
de uma redução da carga fiscal, não haverá lugar à inversão do esforço já encetado no
sentido de diminuir a dívida municipal.
Em bom rigor, não haverá qualquer espaço para aventuras e derrapagens orçamentais.
Apesar do bom desempenho da economia nacional, persistem alguns desequilíbrios
estruturais e o contexto europeu continua marcado por fatores crescentes de
instabilidade em que o próprio futuro da União Europeia se mantém em aberto.
O Município de Alenquer manterá um escrupuloso respeito pelos seus compromissos e
dará continuidade às políticas sociais e económicas já encetadas no mandato anterior.
Nessa lógica, a missão desta autarquia continuará a ser fomentar o desenvolvimento
económico e social de forma a proporcionar a melhoria das condições gerais de vida,
de trabalho e de lazer dos munícipes, no respeito permanente pelo ambiente e pelo
património, pugnando sempre pelo interesse público. Esta definição consubstancia
naturalmente uma visão em que o município orienta a sua ação no sentido de promover
e dinamizar o concelho a nível económico, social e ambiental, primando a sua atuação
por modelos de gestão de excelência que permitam a otimização sustentável dos seus
recursos.
A missão, visão e objetivos estratégicos da Câmara Municipal de Alenquer emanam,
uma vez mais, dos conteúdos programáticos que foram validados através de sufrágio.
Neste quadro, a Câmara Municipal de Alenquer procurará, no decurso do corrente
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
4
mandato e em quaisquer circunstâncias, pautar todas as suas ações pelo rigor e
responsabilidade social. Deste modo e à semelhança dos anos anteriores, tudo faremos
no sentido de:
• Apresentar documentos previsionais realistas;
• Aproveitar ao máximo o financiamento comunitário;
• Continuar a diminuir os prazos médios de pagamento;
• Continuar a reduzir a dívida municipal;
• Incentivar a fixação de famílias e empresas;
• Otimizar e maximizar os recursos municipais;
• Partilhar recursos e criar respostas sociais eficientes;
• Promover a cooperação entre todas as forças vivas do município.
No que respeita às linhas gerais de atuação do Executivo da Câmara Municipal de
Alenquer, para o período 2018/21, cumpre-nos informar que estas espelham as bases
de um planeamento estratégico realizado no mandato anterior e que assentou
essencialmente num projeto cuja matriz foi definida por três vetores, a solidariedade, a
sustentabilidade e o dinamismo, e que privilegiou:
• A definição de Planos Estratégicos e instrumentos de gestão territorial, a longo
prazo, em diversas áreas de atuação, para um desenvolvimento sustentável do
concelho de Alenquer;
• O desenvolvimento, em parceria com as Juntas de Freguesia, de uma política
de proximidade que apostou na modernização administrativa, na solidariedade
e na coesão social;
• A criação de redes promotoras de uma ação articulada e rentabilizadora de
instituições, pessoas e recursos, mobilizando comunidades;
• A dinamização global do município tornando-o atrativo ao investimento e à
promoção de emprego, por via da diferenciação;
• A promoção da imagem e da marca Alenquer, potenciando o desenvolvimento
cultural, desportivo e turístico do concelho, intensificando o crescimento
económico.
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
5
Estes princípios, que estão refletidos nos documentos estruturantes do Município, como
o Plano Estratégico de Desenvolvimento Territorial, os Regulamentos Municipais e no
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública,
cuja fixação de metas decorre dos objetivos estratégicos do município, estão
perfeitamente alinhados com a estratégia europeia, a qual apresenta três grandes
prioridades estratégicas de crescimento: o crescimento inteligente, para se desenvolver
uma economia baseada no conhecimento e na inovação; o crescimento sustentável, no
sentido de se promover uma economia mais eficiente em termos de recursos, mais
ecológica e mais competitiva e o crescimento inclusivo, para se favorecer uma economia
com níveis elevados de emprego que assegurem uma maior coesão económica, social
e territorial.
Após um mandato exigente e que nos permitiu fazer um levantamento exaustivo das
prioridades do município, bem como preparar as suas bases de desenvolvimento
mediante um acurado planeamento, houve necessidade de fazer um upgrade
conceptual dos eixos estratégicos, que de 4 (Desenvolvimento Territorial, Coesão
Social, Gestão e Modernização e Empreendedorismo, Crescimento Económico e
Cidadania) passaram a 9, designadamente:
1. Juntas de freguesia do concelho de Alenquer.
a. Uma aposta na manutenção das acessibilidades nas freguesias;
b. Disponibilização de meios financeiros para realização de obras nas
freguesias.
2. Ordenamento do território: urbanismo, requalificação e reabilitação urbana,
espaço público e mobilidade, uma planificação integrada e promotora da
qualidade de vida.
a. Requalificação da fábrica da Chemina e regeneração da área
envolvente;
b. Construção de auditório ao ar livre no castelo de Alenquer;
c. Relocalização e melhoria das condições do parque TIR do Carregado;
d. Ciclovias e passeios pedonais na vila do Carregado.
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
6
3. Equilíbrio das finanças e dos indicadores económicos municipais, promovendo
o desenvolvimento económico e o emprego.
a. Redução da carga fiscal;
b. Espaço público e de lazer;
c. Criação do conselho estratégico económico.
4. Otimização dos serviços da autarquia para fortalecimento da relação com o
cidadão.
a. Simplex Autárquico;
b. Descentralização de competências e serviços nas juntas de freguesia;
c. Criação do Conselho Municipal para a Cidadania.
5. Valorizar o potencial humano, um investimento nas competências e
qualificações das pessoas.
a. Requalificação do parque escolar do concelho;
b. Projeto “mediadores para o sucesso escolar” e “salas de futuro”;
c. Criação do cartão do munícipe.
6. Património e natureza, bases sólidas da promoção do desenvolvimento local.
a. Áreas protegidas – Ota e Montejunto;
b. Museu Municipal Hipólito Cabaço;
c. Núcleo museológico da vila do Carregado.
7. Cultura e desporto para todos com o movimento associativo.
a. Reforço do financiamento de base regular ao movimento associativo;
b. Projeto de construção do complexo desportivo do Carregado.
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
7
8. Concelho solidário e saudável, promotor do bem-estar.
a. Projeto Idade Mais;
b. Reforço da ação social escolar.
9. Valorização dos trabalhadores municipais.
a. Valorização da aprendizagem ao longo da vida;
b. Reabilitação e requalificação de instalações municipais.
Sublinhe-se desde já o carácter multissetorial e interdisciplinar de todos os eixos, não
sendo possível uma análise atomizada e isolada de cada um.
As GOPs definem as linhas de desenvolvimento estratégico das autarquias e incluem o
Plano Plurianual de Investimentos e as Atividades Mais Relevantes. No Plano Plurianual
de Investimentos estão inseridos todos os projetos e ações que implicam despesas
orçamentais a realizar por investimentos, enquanto nas Atividades Mais Relevantes
estão todos os projetos e ações que a Autarquia quer destacar, a desenvolver por via
de despesas orçamentais correntes e outras de capital que não estejam incluídas no
capítulo 07 – Aquisição de Bens de Capital.
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
8
ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2018/21
Em cumprimento do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL),
publicado no Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, e sucessivamente alterado pela
lei n.º 162/99, de 14 de setembro e Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de dezembro, pelo
Decreto-Lei 26/2002 de 14 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º 84-A/2002 de 5 de Abril),
pela lei geral do Trabalho em funções Públicas aprovada em anexo à Lei n.º 35/2015,
de 20 de junho, relativa ao planeamento e gestão dos recursos humanos, Lei n.º 07-
A/2016 de 30 de março e respeitando o Programa de Ajustamento Financeiro, procedeu-
se à elaboração dos documentos previsionais para o ano de 2018.
ORÇAMENTO
O orçamento representa a previsão anual das receitas e das despesas da autarquia,
sendo composto por um mapa resumo das receitas e das despesas e por um mapa
detalhado das receitas e das despesas, desagregado de acordo com a classificação
adotada pelo Plano de Contas das Autarquias Locais (POCAL).
O orçamento para 2018 é de € 30.102.541 encontrando-se distribuído em rubricas de
natureza corrente e de capital representando no caso da receita 90% para a receita
corrente e 10% para a receita de capital, para a despesa verifica-se o valor de 71% para
a despesa corrente e 29% para a despesa de capital.
Resumo do orçamento de 2018
(Base: Orçamento de 2018)
DESIGNAÇÃO
RECEITA DESPESA
CORRENTES 27 104 860 € 21 513 175 €
CAPITAL 2 997 681 € 8 589 366 €
TOTAL 30 102 541 € 30 102 541 €
2018
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
9
Receitas e despesas previstas para o ano de 2018
(Base: Orçamento de 2018)
O total da receita corrente apresenta o valor de €27.104.860, da qual se destacam os
impostos diretos e as transferências correntes, rubricas que em conjunto ascendem a
72,46% do total das receitas. O total da receita de capital no valor de €2.997.681€
corresponde a 9,96% do valor do orçamento da receita e corresponde ao valor da
rubrica de transferências de capital. Estas receitas para além do valor do FEF de capital,
inscrito no OE, incluem as transferências correspondentes a receitas provenientes de
acordos de cooperação técnica e de projetos financiados, discriminadas em anexo ao
presente documento no documento “Receitas de Capital – Detalhe”
As despesas correntes previstas para 2018 são de €21.513.175, maioritariamente
concentradas nas rúbricas de despesas com o pessoal e aquisição de bens e serviços
representando em conjunto 56,53% do valor total das despesas. As despesas de capital
no valor de €8.589.366 têm na aquisição de bens de capital a rúbrica mais
representativa seguida dos passivos financeiros.
Orçamento da Receita
Tal como se tem verificado em anos anteriores o capítulo dos impostos diretos
representa uma das principais fontes de financiamento que no orçamento de 2018
corresponde a 42,36% da receita total traduzindo-se no montante previsto de
€12.756.309.
RECEITAS VALOR % DESPESAS VALOR %
Impostos diretos 12 752 309 42,36% Despesas com o pessoal 10 757 500 35,74%
Impostos indiretos 773 006 2,57% Aquisição de bens e serviços 6 258 930 20,79%
Taxas, multas e outras penalidades 809 285 2,69% Juros e outros encargos 83 100 0,28%
Rendimentos de propriedade 1 358 528 4,51% Transferências correntes 2 670 923 8,87%
Transferências correntes 9 059 679 30,10% Subsidios 0 0,00%
Venda de bens e serviços correntes 2 326 802 7,73% Outras despesas correntes 1 742 722 5,79%
Outras receitas correntes 25 251 0,08% 0,00%
Total Receitas Correntes 27 104 860 90,04% Total Despesas Correntes 21 513 175 71,47%
Venda de bens de investimento 7 000 0,02% Aquisição de bens de capital 7 354 137 24,43%
Transferências de capital 2 988 681 9,93% Transferências de capital 312 779 1,04%
Passivos financeiros 0 0,00% Ativos financeiros 151 250 0,50%
Outras receitas de capital 1 000 0,00% Passivos financeiros 771 200 2,56%
Reposições não abatidas nos pagamentos 1 000 0,00% Outras despesas de capital 0 0,00%
Total Receitas Capital 2 997 681 9,96% Total Despesas Capital 8 589 366 28,53%
TOTAL RECEITA 30 102 541 100,00% TOTAL DESPESA 30 102 541 100,00%
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
10
As transferências correntes no valor de € 9.059.679 correspondem a 30,10% do valor
global do orçamento da receita, de referir que desta importância €6.480.855
corresponde às transferências no âmbito do Orçamento de Estado e €1.961.956 à verba
recebida pela delegação de competências no âmbito da Educação.
Evolução orçamental da receita
Pela análise do quadro seguinte verifica-se que de 2016 para 2018 mantiveram-se as
percentagens das receitas correntes e de capital, registando-se no entanto uma ligeira
subida das receitas de capital.
Comparativamente aos anos anteriores, como se pode verificar no quadro seguinte, o
orçamento de 2018 vem consolidar a tendência crescente verificada nas rubricas da
receita de capital.
As rubricas que contribuem para as receitas correntes não apresentam variações
percentuais significativas no período, tendo-se verificado um ligeiro decréscimo em
termos percentuais de 2017 para 2018 nos impostos diretos e um pequeno acréscimo
nas transferências obtidas por via do Orçamento de Estado
Tal como já foi referido a receita de capital compreende para além do FEF de capital a
receita previsional proveniente de acordos de cooperação técnica e de projetos
financiados pelo que, tendencialmente, esta rubrica apresentará um crescimento nos
próximos anos na medida em que os valores previstos na despesa de capital serão
também crescentes com a execução dos projetos previstos no quadro comunitário de
apoio Portugal 2020.
Designação da rúbrica 2016 2018
RECEITAS CORRENTES 92,18% 90,04%
RECEITA DE CAPITAL 7,82% 9,96%
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
11
(Base: Orçamento de 2016, 2017 e 2018)
Orçamento da Despesa
A despesa inscrita no orçamento 2018 encontra-se classificada em despesa corrente no
valor de €21.513.175 e despesa de capital no valor de €8.589.366.
A despesa corrente tem por base um conjunto de encargos estruturais relacionados com
funcionamento corrente da Autarquia, nomeadamente as previsões com as despesas
com pessoal no montante de €10.757.500, a aquisição de bens e serviços no montante
de €6.258.930 e as transferências correntes no valor de €2.670.923, contribuindo em
termos de proporção em relação à despesa total, com 35,74%, 20,79% e 8,87%,
respetivamente.
Relativamente à despesa de capital está previsto o valor de €8.589.366 sendo
maioritariamente de aquisição de bens de capital, no montante de €7.354.137,
nomeadamente de obras previamente candidatadas aos Fundos Comunitários do
Portugal 2020 no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - PEDU e
do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial – PDCT.
O capítulo de Ativos Financeiros corresponde a unidades de participação do Fundo de
Apoio Municipal (FAM), cujo valor para 2018 é de €151.250.
Cap Designação da rúbrica
Valor % Valor % Valor %
24 363 507 92,18% 26 706 231 93,05% 27 104 860 90,04%
01 Impostos diretos 11 536 148 43,65% 12 365 728 43,08% 12 752 309 42,36%
02 Impostos indiretos 415 574 1,57% 711 578 2,48% 773 006 2,57%
04 Taxas, multas e outras penalidades 525 695 1,99% 592 769 2,07% 809 285 2,69%
05 Rendimentos de propriedade 1 419 499 5,37% 1 347 451 4,69% 1 358 528 4,51%
06 Transferências correntes 8 678 438 32,83% 9 275 121 32,32% 9 059 679 30,10%
07 Venda de bens e serviços correntes 1 766 930 6,68% 2 397 518 8,35% 2 326 802 7,73%
08 Outras receitas correntes 21 223 0,08% 16 066 0,06% 25 251 0,08%
2 067 794 7,82% 1 995 932 6,95% 2 997 681 9,96%
09 Venda de bens de investimento 5 444 0,02% 70 0,00% 7 000 0,02%
10 Transferências de capital 2 062 330 7,80% 1 995 842 6,95% 2 988 681 9,93%
11 Ativos Financeiros 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
12 Passivos financeiros 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
13 Outras receitas de capital 10 0,00% 10 0,00% 1 000 0,00%
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 10 0,00% 10 0,00% 1 000 0,00%
26 431 301 € 100,00% 28 702 163 € 100,00% 30 102 541 € 100,00%
2017
Anos
2018
Receitas Capital
TOTAL
Receitas Correntes
2016
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
12
Evolução orçamental da despesa
Embora em termos percentuais a rubrica das despesas com o pessoal continue a ser a
mais expressiva no conjunto das despesas correntes, apresenta uma tendência
decrescente de 2016 para 2018 sendo atualmente de 35,74% do total do orçamento da
despesa o que corresponde ao valor de € 10.757.500.
A rubrica de aquisição de bens e serviços correntes apresenta uma tendência
decrescente em termos percentuais e reais tendo decrescido de 25,21% em 2016 para
20,79% em 2018.
Nas despesas de capital é a rubrica de aquisição de bens de capital que apresenta
valores relevantes apresentando igualmente uma inflexão da tendência decrescente
que se verificava, apresentando em 2018 o valor percentual de 24,43% relativamente
ao total da despesa
Quadro comparativo da previsão das despesas 2016 – 2018
(Base: Orçamento de 2016, 2017 e 2018)
Cap Designação da rúbrica
Valor % Valor % Valor %
19 954 168 75,49% 20 806 088 72,49% 21 513 175 71,47%
01 Despesas com o pessoal 9 763 899 36,94% 9 939 285 34,63% 10 757 500 35,74%
02 Aquisição de bens e serviços 6 663 246 25,21% 7 308 084 25,46% 6 258 930 20,79%
03 Juros e outros encargos 701 032 2,65% 90 806 0,32% 83 100 0,28%
04 Transferências correntes 1 709 410 6,47% 2 074 791 7,23% 2 670 923 8,87%
05 Subsidios 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
06 Outras despesas correntes 1 116 581 4,22% 1 393 122 4,85% 1 742 722 5,79%
6 477 133 24,51% 7 896 075 27,51% 8 589 366 28,53%
07 Aquisição de bens de capital 5 225 341 19,77% 6 606 475 23,02% 7 354 137 24,43%
08 Transferências de capital 273 737 1,04% 308 427 1,07% 312 779 1,04%
09 Ativos financeiros 151 249 0,57% 151 249 0,53% 151 250 0,50%
10 Passivos financeiros 826 806 3,13% 829 924 2,89% 771 200 2,56%
11 Outras despesas de capital 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
26 431 301 € 100,00% 28 702 163 € 100,00% 30 102 541 € 100,00%
Despesas Capital
TOTAL
Anos
2016 2017 2018
Despesas Correntes
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
13
GRANDES OPÇÕES DO PLANO
As Grandes Opções do Plano (GOP) encontram-se estruturadas de acordo com a
classificação funcional do POCAL, desagregada em projetos e ações com um horizonte
móvel de quatro anos.
No Plano Plurianual de Investimentos (PPI) com projeção quadrienal, estão inseridos
todos os projetos e ações que implicam despesas orçamentais a realizar por
investimentos, enquanto nas Atividades Mais relevantes (AMR) estão todos os projetos
e ações que a Autarquia quer destacar, a desenvolver por via de despesas orçamentais
correntes.
Grandes opções do plano 2018-2021
(Base: Grandes Opções do Plano de 2018-2021)
Funções PPI AMR GOP %
Objetivo 1. Funções Gerais 3 482 860 755 971 4 238 831 24,84%
1.1. Administração Geral
1.1.1. Funções Gerais 3 477 860 428 625 3 906 485 22,89%
1.2. Proteção Civil e Luta contra Incêndios
1.2.1. Proteção Civil e Luta Contra Incêndios 5 000 327 346 332 346 1,95%
Objetivo 2. Funções Sociais 3 775 552 3 749 407 7 524 959 44,10%
2.1. Educação
2.1.1. Ensino não superior 806 638 84 398 891 036 5,22%
2.1.2. Serviços Auxiliares de Ensino 75 000 2 051 252 2 126 252 12,46%
2.2. Saúde
2.2.1. Serviços Individuais de Saúde 0 21 000 21 000 0,12%
2.3. Ação Social
2.3.2. Ação Social 0 367 507 367 507 2,15%
2.4. Habitação e serviços Coletivos
2.4.2. Ordenamento do Território 1 395 252 0 1 395 252 8,18%
2.4.3. Saneamento 318 304 0 318 304 1,87%
2.4.6. Proteção do Ambiente e Conservação da Natureza 541 567 775 152 1 316 719 7,72%
2.5. Serviços culturais, recreativos e religiosos
2.5.1. Cultura 398 920 268 485 667 405 3,91%
2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer 239 871 153 676 393 547 2,31%
2.5.3. Outras Atividades Cívicas e Religiosas 0 27 937 27 937 0,16%
Objetivo 3. Funções Económicas 2 226 532 785 837 3 012 369 17,65%
3.1. Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca
3.1.0. Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 0 2 000 2 000 0,01%
3.2. Indústria e Energia
3.2.0. Indústria e Energia 122 350 0 122 350 0,72%
3.3. Transportes Rodoviários
3.3.1. Transportes Rodoviários 2 071 182 0 2 071 182 12,14%
3.4. Mercados e Feiras
3.4.1. Mercados e Feiras 0 532 952 532 952 3,12%
3.5. Outras Funções Económicas
3.5.0. Outras Funções Económicas 33 000 250 885 283 885 1,66%
Objetivo 4. Outras Funções 578 268 1 710 594 2 288 862 13,41%
4.2. Transferências entre Administrações
4.2.0. Transferências entre Administrações 578 268 1 709 427 2 287 695 13,41%
4.3. Diversas não especificadas
4.3.0. Diversas não especificadas 0 1 167 1 167 0,01%#DIV/0!
TOTAL 10 063 212 7 001 809 17 065 021 100,00%
Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018/21
14
Como se pode verificar pelo quadro anterior o valor previsto para as GOP para 2018 é
de € 17.065.021, desdobrando-se no PPI com uma dotação de €10.063.212 e nas AMR
com uma dotação de € 7.001.809.
Verifica-se que o objetivo 2.Funções Sociais representa 44,10% do total das GOP
seguido das funções gerais com 24,84%. Para a percentagem verificada no objetivo
1.Funções Gerais contribuem os valores inscritos referentes ao Orçamento
Participativo.
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 FUNÇÕES GERAIS
01 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 111 REQUALIFICAÇAO DOS EDIFICIOS CAMARÁRIOS2012/1
367.02701 111 Beneficiação e Conservação de outros EdificiosCamarários
05 0701030102 A 0DO 01/2012 12/2021100 100.000 100.000 100.000167.0272012/1 2
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO I2015/1
01 111 Execução dos Projetos Aprovados em OPA2015/1 2
318.83501 111 Execução dos Projetos Aprovados em OPA 0102 07011599 E 0GPEA 01/2015 12/2021100 19.091 19.091299.7442015/1 2/1
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO II2015/2
100.00001 111 Encontro de gerações na EB1 de Casal das Eiras 0102 07011599 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 100.000 50.000 50.0002015/2 2/1
175.64601 111 Const.de pavilhão p/ cobertura do campo desp. EB1de Abrigada
0102 0701030507 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 175.646 55.646 120.0002015/2 2/2
15.90001 111 Cobertura do exterior no JI de Meca 0102 0701030507 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 15.900 7.950 7.9502015/2 2/3
98.58001 111 Reparação e melhoramento da EB1 de Ribafria 0102 0701030507 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 98.580 47.030 51.5502015/2 2/4
118.97901 111 Requalif. da antiga EB1 Cabanas de Torres paraensino artístico
0102 0701030799 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 115.000 15.000 100.0003.9792015/2 2/5
115.00001 111 Criação de Centro Apoio Idosos e Pessoas Port. Def.na antiga EB1 Vila Verde dos Francos
0102 0701030799 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 115.000 15.000 100.0002015/2 2/6
01 111 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTOTERRITORIAL
2015/3
248.74001 111 Projetos de candidatura PORTUGAL 2020 e Outros 0102 020214 O 0GPEA 01/2015 12/2020100 202.000 2.000 200.00046.7402015/3 2
173.63301 111 Projetos de Obras de Investimento 0102 07011599 O 0GPEA 01/2015 12/2021100 158.000 8.000 150.00015.6332015/3 3
01 111 CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO2015/4
11.56801 111 Fóruns Regionais de Democracia Participativa 0102 0602030515 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 10.000 10.0001.5682015/4 1
2.05801 111 Ação de formação sobre "Cultura Participativa" 0102 0602030515 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 2.000 2.000582015/4 2
35.43001 111 Execução do Boletim Municipal 0102 020220 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 17.500 17.50017.9302015/4 3
01 111 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EREQUALIFICAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS
2015/19
91.89501 111 Aquisição de Equipamento 0102 07011599 O 0DAF 01/2016 12/2021100 17.000 17.00074.8952015/19 1
101.00001 111 Arranjos do Arquivo Municipal 0102 0701030102 E 0DAF 01/2016 12/2021100 1.000 1.000 50.000 50.0002015/19 2
125.83901 111 Arranjos do Edificio dos Paços do Concelho 0102 0701030101 O 0DAF 01/2015 12/2021100 27.070 27.07098.7692015/19 3
51.00001 111 Arranjos no Armazém Geral 0102 0701030102 O 0DAF 01/2015 12/2021100 1.000 1.000 50.0002015/19 4
24.37601 111 Aquisição de Equipamento Administrativo 0102 070109 O 0DAF 01/2016 12/2021100 11.488 11.48812.8882015/19 7
1.313.44801 111 Aquisição de Equipamento de Transporte 05 0701060201 O 0DO 01/2016 12/2021100 332.500 332.500 600.000380.9482015/19 8
620.00001 111 Reabilitação Complexo Municipal Barnabé 05 0701030102 E 0DO 01/2017 12/2021100 170.000 70.000 100.000 450.0002015/19 11
330.00001 111 Regeneração do Edifício do Forum Romeira 05 0701030102 E 0DO 01/2017 12/2021 320.000 320.000 10.0002015/19 12
372.45001 111 Requalificação do Auditorio Damião de Goes 05 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2021100 72.450 72.450 300.0002015/19 13
Pág. 1/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 FUNÇÕES GERAIS
01 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL
27.20001 111 Aquisição de equipamento informático 0102 070107 O 0GI 01/2018 12/2021100 27.200 27.2002015/19 14
30.00001 111 Aquisição de software 0102 070108 O 0GI 01/2018 12/2021100 30.000 30.0002015/19 15
01 111 FUNDO DE APOIO MUNICIPAL2015/23
983.11901 111 Unidades de Participação 0102 090806 O 0CMA 01/2015 12/2021100 151.250 151.250 151.249 151.249 151.249378.1222015/23 1
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO III2016/1
01 111 Execução dos Projetos Aprovados em OPA IIIEdição
2016/1 2
95.40001 111 Remodelação dos edif. e equip. espaços escolaresde Santana da Carnota
0102 0701030199 E 0GPEA 01/2017 12/2021 55.000 55.000 40.4002016/1 2/1
115.00001 111 Espaço Multiusos de Santana da Carnota 0102 0701030199 E 0GPEA 01/2017 12/2021 15.000 15.000 100.0002016/1 2/2
89.00001 111 Espaço Memória do Círio de Olhalvo 0102 0701030199 E 0GPEA 01/2017 12/2021 29.000 29.000 60.0002016/1 2/3
22.26001 111 Trilhos das Grutas dos Algares 0102 07011599 O 0GPEA 01/2017 12/2021 2.260 2.260 20.0002016/1 2/4
77.38001 111 Requalificação dos Olhos de Água 0102 07011599 O 0GPEA 01/2017 12/2021 7.380 7.380 70.0002016/1 2/5
7.25701 111 Centro Cultural Ucraniano 0102 0701030199 E 001/2017 12/2021 7.257 7.2572016/1 2/6
59.28501 111 Requalificação do espaço do Mercado da Merceanae Circuito Pedonal
0102 07011599 E 0GPEA 01/2017 12/2021 9.285 9.285 50.0002016/1 2/7
25.00001 111 Música e património no Concelho de Alenquer 0102 0602030506 O 0GPEA 01/2017 12/2021 15.000 15.000 10.0002016/1 2/8
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM I2016/2
01 111 Projetos aprovados em OPJovem I Edição2016/2 3
50001 111 Happyguest Alenquer 0102 0602030530 O 0GPEA 01/2018 12/2021 500 5002016/2 3/3
01 111 PROJETO ESPAÇO CIDADÃO2016/14
2.02001 111 Aquisição de Mobiliário e Outro Equipamento 0102 070109 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 1.500 1.5005202016/14 1
1.50001 111 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 1.500 1.5002016/14 2
1.50001 111 Obras de instalação do Espaço Cidadão 0102 0701030102 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 1.500 1.5002016/14 3
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO IV2017/11
4.42901 111 Arranque do orçamento participativo 2017 IV Edição 0102 0602030515 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 375 3754.0542017/11 1
300.00001 111 Execução dos projetos aprovados em OPA IV Edição 0102 07011599 E 0GPEA 01/2017 12/2021100 300.0002017/11 2
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM II2017/12
10.00001 111 Execução dos projetos aprovados em OP Jovem IIEdição
0102 07011599 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 10.000 10.0002017/12 2
1.00001 111 AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS 0102 0701030199 O 0CMA 01/2018 12/2021100 1.000 1.0002018/3
1.882.57201 111 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0102 070101 O 0CMA 01/2018 12/2021100 1.349.238 849.238 500.000 266.667 266.6672018/4
01 111 OESTE DIGITAL 3.02018/5
Pág. 2/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 FUNÇÕES GERAIS
01 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL
75.00001 111 Aquisição de equipamento informático 0102 070107 O 0GI 01/2018 12/202185 75.000 75.0002018/5 1
6.01501 111 Aquisição de software 0102 070108 O 2GI 01/2018 12/202185 6.015 6.0152018/5 2
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO V2018/6
25.00001 111 Arranque do orçamento participativo 2018 V edição 0102 0602030515 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 25.000 25.0002018/6 1
500.00001 111 Execução dos projetos aprovados em OPA V 0102 07011599 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 500.0002018/6 2
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM III2018/7
5.00001 111 Arranque do orçamento participativo jovem III 0102 0602030515 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 5.000 5.0002018/7 1
10.00001 111 Execução dos projetos aprovados em OPA JOVEMIII
0102 07011599 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 10.0002018/7 2
3.906.485 1.832.425 2.338.316 767.916 651.249 9.166.8421.502.876Totais do Programa 111: 2.074.060
01 121 PROTEÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
01 121 APOIOS FINANCEIROS2010/3
1.028.14101 121 Bombeiros Voluntários 0102 04070110 O 0GAOA 01/2010 12/2021100 275.184 275.184752.9572010/3 1
161.15101 121 Seguro dos Bombeiros 0102 02022509 O 0GAOA 01/2010 12/2021100 37.915 37.915123.2362010/3 2
58.05001 121 Cruz Vermelha 0102 04070109 O 0GAOA 01/2010 12/2021100 12.600 12.60045.4502010/3 3
01 121 PROTEÇÃO CIVIL2015/22
11.53101 121 Aquisição de Equipamentos 0102 07011599 O PC 01/2016 12/2021100 5.000 5.0006.5312015/22 1
2.97201 121 Ações de Divulgação da Missão da Proteção CivilMunicipal
0102 0602030515 O PC 01/2016 12/2021100 1.647 1.6471.3252015/22 2
332.346 1.261.845929.499Totais do Programa 121: 332.346
Totais do Objetivo 01: 4.238.831 1.832.425 2.338.316 767.916 651.249 0 10.428.6872.432.375 2.406.406
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 211 ENSINO NÃO SUPERIOR
02 211 ALENQUER MUNICÍPIO EDUCADOR/ENSINO2015/5
15.32402 211 Férias Divertidas 04 0602030515 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 7.299 7.2998.0252015/5 1
11.48102 211 Projeto Prolongamento de Horário no 1º CEB 04 0602030519 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 7.099 7.0994.3822015/5 2
85.25202 211 Conservação e Reparação da EB 2,3 Pêro deAlenquer
04 04030103 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 20.000 20.00065.2522015/5 3
53.57102 211 Conservação e Reparação da EB 2,3 de Abrigada 04 04030103 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 20.000 20.00033.5712015/5 4
58.64402 211 Aquisição de Mobiliário Escolar 04 07011002 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 14.905 14.90543.7392015/5 5
32.80102 211 Aquisição de Material Informático 04 070107 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 3.103 3.10329.6982015/5 7
Pág. 3/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 211 ENSINO NÃO SUPERIOR
18.08702 211 Aquisição de material diverso 04 07011599 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 6.909 6.90911.1782015/5 10
120.57402 211 Beneficiações em diversos JI e 1º CEB 05 0701030507 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 50.867 50.86769.7072015/5 11
10.47702 211 Projeto de Prolongamento de Horário no Pré-Escolar 04 0602030519 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 5.000 5.0005.4772015/5 12
17.59102 211 Férias Divertidas no Pré-Escolar 04 0602030515 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 5.000 5.00012.5912015/5 13
20.00002 211 Programa Fruta Escolar 04 020105 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 20.000 20.0002015/5 14
02 211 PORTUGAL 2020 - PDCT2017/1
658.88702 211 EB/JI de Cadafais 05 0701030512 E 0DO 01/2017 12/202015 85 20.000 20.000 504.000 126.0008.8872017/1 1
700.00002 211 EB/JI de Merceana 05 0701030513 E 0DO 01/2017 12/202015 85 338.864 338.864 276.960 69.24014.9362017/1 2
500.00002 211 EB/JI de Ota 05 0701030514 E 0DO 01/2017 12/202015 85 371.990 371.990 92.28335.7272017/1 3
788.88702 211 EB de Alenquer - Vila 05 0701030515 E 0DO 01/2017 12/202015 85 624.000 156.0008.8872017/1 4
891.036 1.497.243 351.240 3.091.576352.057Totais do Programa 211: 891.036
02 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
02 212 ALENQUER MUNICIPIO EDUCADOR/SERVIÇOSAUXILIARES
2015/6
1.627.18302 212 Transportes Escolares JI e 1º CEB 04 020210 O 2UTPH 01/2017 12/2021100 260.706 260.706 127.152 127.152 84.7681.027.4052015/6 1
369.36802 212 Transportes Escolares de Escolas Suspensas 04 020210 O 2UTPH 01/2017 12/2021100 78.051 78.051291.3172015/6 2
5.030.47302 212 Transportes Escolares Escola 2º e 3º CEB e EnsinoSecundário
04 020210 O 2UTPH 01/2016 12/2021100 602.468 602.468 369.693 369.639 246.4243.442.2492015/6 3
266.37802 212 Transportes Escolares em Áreas de FormaçãoInexistentes no Concelho
04 020210 O 2UTPH 01/2017 12/2021100 31.391 31.391 38.088 38.088 25.392133.4192015/6 4
350.94502 212 Atribuição de Manuais Escolares do 1º CEB 04 0602030514 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 83.627 83.627267.3182015/6 5
25.34102 212 Mochila Escolar 04 0602030514 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 10.000 10.00015.3412015/6 6
2.590.75402 212 Refeições Escolares - Educação Pré-Escolar 04 020105 O 2UTPH 01/2017 12/2021100 188.499 188.499 203.160 203.160 135.4401.860.4952015/6 7
2.163.16602 212 Refeições Escolares - 1º CEB 04 020105 O 2UTPH 01/2017 12/2021100 273.837 273.837 359.700 359.700 239.800930.1292015/6 8
131.47102 212 AEC's - Pessoal para Apoio 04 04070102 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 54.266 54.26677.2052015/6 9
30.41402 212 AEC's - Aluguer de Espaços 04 02020405 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 7.325 7.32523.0892015/6 10
9.40302 212 Apoio aos Planos de Atividades dos Agrupamentosde Escolas
04 04030103 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 4.000 4.0005.4032015/6 11
57.59202 212 Transferências para Agrupamentos de Escolas -Apoio para Material Didático
04 04030103 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 16.000 16.00041.5922015/6 12
24.75002 212 Transferência para Agrupamentos de Escolas -Consumíveis
04 04030103 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 10.000 10.00014.7502015/6 13
2.00002 212 Projeto Educativo Municipal 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.000 2.0002015/6 14
4.34702 212 Fóruns Educação 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 3.000 3.0001.3472015/6 15
Pág. 4/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
6.34602 212 Pais Educadores 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 4.500 4.5001.8462015/6 17
2.77902 212 Programa DELF SCOLAIRE 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.020 2.0207592015/6 20
410.80502 212 Comparticipações no âmbito da delegação decompetências da educação
04 04030102 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 295.031 295.031115.7742015/6 22
75.00002 212 Pavilhão desportivo da Escola Secundária Damiãode Goes
05 0701030507 E 0DO 01/2018 12/2021100 75.000 25.000 50.0002015/6 23
02 212 ALENQUER MUNICIPIO SOLIDÁRIO/SERVIÇOSAUXILIARES
2015/7
49.50002 212 Bolsas de Estudo 04 04080201 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 20.000 20.00029.5002015/7 1
4.82902 212 Atividades no âmbito da CPCJ 04 0602030515 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 4.531 4.5312982015/7 2
02 212 PORTUGAL 2020 - PDCT2017/2
811.00002 212 Programa Aluno ao Centro 04 0602030515 O 0DHL 01/2017 12/202015 85 100.000 100.000 568.800 142.2002017/2 1
2.126.252 50.000 1.666.593 1.239.939 731.824 14.043.8438.279.235Totais do Programa 212: 2.076.252
02 221 SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
02 221 ALENQUER MUNICIPIO SOLIDÁRIO/SAÚDE2015/8
1.00002 221 Projeto " Despertar para a Adolescência" 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 1.000 1.0002015/8 1
2.28702 221 Seminário "Envelhecimento Saudável" 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.000 2.0002872015/8 2
4.69402 221 Feira da Saúde 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 3.000 3.0001.6942015/8 3
5.00002 221 Transporte HVFX 04 020210 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 5.000 5.0002015/8 4
3.11702 221 Programa Alenquer sem Diabetes 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 3.000 3.0001172015/8 5
5.00002 221 Promoção da Saúde 04 0602030515 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 5.000 5.0002015/8 6
2.00002 221 Apoio a projetos 04 04070108 A 0DPHL 01/2018 12/2021100 2.000 2.0002015/8 7
21.000 23.0982.098Totais do Programa 221: 21.000
02 232 AÇÃO SOCIAL
02 232 APOIO A INVESTIMENTOS NO ÂMBITO SOCIAL2011/36
675.89402 232 Construção do Novo Hospital de Vila Franca de Xira 0102 08050101 O 0OA 01/2011 12/2021100 89.129 89.129 113.757473.0082011/36 2
02 232 ALENQUER MUNICIPIO SOLIDÁRIO/AÇÃOSOCIAL
2015/9
2.10402 232 Atividades de Apoio na área da Terceira Idade 04 0602030520 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.000 2.0001042015/9 2
9.44702 232 Programa de apoio à Habitação Degradada 04 02012106 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 5.000 5.0004.4472015/9 3
1.00002 232 Projeto "Oficina Domiciliária" 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 1.000 1.0002015/9 4
1.00002 232 Centro Local de Apoio ao Imigrante - CLAI 04 0602030517 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.000 1.0002015/9 5
Pág. 5/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 232 AÇÃO SOCIAL
1.39202 232 Programa "Mentores para Emigrantes" 04 0602030517 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.179 1.1792132015/9 6
338.35202 232 Programa de Ajuda Alimentar 04 0602030520 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 107.720 107.720230.6322015/9 9
5.07502 232 Apoio à Deficiência 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 5.000 5.000752015/9 10
2.15402 232 Projeto "Loja Social" 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.000 2.0001542015/9 11
1.61502 232 Fundo de Emergência Social 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 1.000 1.0006152015/9 12
2.18102 232 Rede Social 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 1.615 1.6155662015/9 13
300.00002 232 Apoio às Atividades do CSPM 0102 04070107 O 0DAF 01/2017 12/2021100 65.000 65.000235.0002015/9 14
1.00002 232 Plano Municipal para a Igualdade 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 1.000 1.0002015/9 15
147.90602 232 Tarifários Especiais de Água 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 60.514 60.51487.3922015/9 17
3.89902 232 Natal Solidário 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.500 2.5001.3992015/9 18
02 232 PORTUGAL 2020 - PDCT2017/3
111.76502 232 Programa Idade + 04 0602030515 O 0DHL 01/2017 12/202015 85 21.850 21.850 71.932 17.9832017/3 1
367.507 185.689 17.983 1.604.7841.033.605Totais do Programa 232: 367.507
02 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
02 242 ORDENAMENTO DO TERRITORIO2015/27
148.24702 242 Instrumentos de Gestão Territorial 03 07011501 O 0DU 01/2015 12/2021100 107.387 107.38740.8602015/27 1
156.00102 242 Gestão e Qualificação da Mobilidade eAcessibilidade
03 07011599 O 0DU 01/2015 12/2021100 87.265 87.26568.7362015/27 3
02 242 PORTUGAL 2020 - PEDU2017/4
520.00002 242 Reabilitação do Mercado Municipal de Alenquer 05 0701030301 E 0DO 01/2017 12/202015 85 20.000 20.000 300.000 200.0002017/4 1
326.36402 242 Reabilitação do edificado do Bairro Angra doHeroísmo
05 0701030199 E 0DO 01/2017 12/202015 85 300.000 300.000 25.0001.3642017/4 2
190.00002 242 Reabilitação e refuncionalização da Escola CondeFerreira
05 0701030199 E 0DO 01/2017 12/202015 85 150.000 150.000 40.0002017/4 3
165.00002 242 Requalificação Urbana da envolvente ao MercadoMunicipal de Alenquer
05 0701040110 E 0DO 01/2017 12/202015 85 33.000 132.0002017/4 4
2.100.00002 242 Reconversão e regeneração urbana da AntigaFábrica da Chemina
05 0701040110 E 0DO 01/2017 12/202015 85 420.000 1.680.0002017/4 5
1.115.00002 242 Requalificação urbana e ambiental da frenteribeirinha do rio de Alenquer
05 0701040110 E 0DO 01/2017 12/202015 85 315.000 315.000 600.000 200.0002017/4 6
120.00002 242 Requalificação urbana do Largo Palmira Bastos 05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 96.000 24.0002017/4 7
185.00002 242 Reabilitação do espaço público envolvente aoCastelo de Alenquer (I) e Porta da Conceição
05 0701040110 E 2DO 01/2017 12/202015 85 150.000 150.000 35.0002017/4 8
110.00002 242 Reabilitação do espaço público envolvente àAlcáçova Castelo de Alenquer (II)
05 0701040110 E 0DO 01/2017 12/202015 85 88.000 22.0002017/4 9
Pág. 6/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
258.88702 242 Reabilitação dos espaços públicos da Urbanizaçãoda Barrada
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 245.000 245.000 5.0008.8872017/4 10
200.00002 242 Reabilitação dos espaços públicos do BairroCalouste Gulbenkian
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 160.000 40.0002017/4 11
92.95602 242 Reabilitação e reconversão do espaço camarário daUrbanização da Barrada em Espaço Jovem
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 20.600 20.60072.3562017/4 12
1.395.252 1.802.000 2.298.000 5.687.455192.203Totais do Programa 242: 1.395.252
02 243 SANEAMENTO
02 243 REDE DE SANEAMENTO2010/26
141.00002 243 Reformulação da Rede de Saneamento da Vila deAlenquer e outras localidades
05 0701040210 E 0DO 01/2016 12/2021100 1.000 1.000 100.000 20.000 20.0002010/26 4
02 243 PORTUGAL 2020 - Zona Ind. Carregado2017/5
158.70002 243 Ref. Rede Saneam. do Carregado na R. Antº MariaBahárem
05 0701040206 E 0DO 01/2017 12/202015 85 158.700 158.7002017/5 1
667.49102 243 Elaboração de projetos para o saneamento da ZonaIndustrial do Carregado
05 0701040206 O 0DO 01/2017 12/2020100 158.604 8.604 150.000 500.0008.8872017/5 2
318.304 151.000 600.000 20.000 20.000 967.1918.887Totais do Programa 243: 167.304
02 246 PROTECÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO NATUREZ
02 246 LIMPEZA URBANA2010/34
92.30002 246 Aquisição de Equipamento para Limpeza Urbana doConcelho
05 07011599 O 2DO 01/2010 12/2021100 22.027 22.02770.2732010/34 2
98.67502 246 Recuperação de Contentores Subterrâneos 05 07011001 O 0DO 01/2016 12/2021100 21.000 1.000 20.00077.6752010/34 3
02 246 MANIFESTAÇÕES AMBIENTAIS2011/34
02 246 Áreas de Protecção Ambiental2011/34 4
1.00002 246 Serra de Ota 03 0602030516 O 0DO 01/2017 12/2021100 1.000 1.0002011/34 4/1
94.50002 246 AMAC 0102 0602030599 O 0DO 01/2017 12/2021 54.000 54.00040.5002011/34 4/2
02 246 Projeto "Reciclar é Poupar"2011/34 7
1.00002 246 Aquisição de equipamento 05 07011001 O 0DO 01/2017 12/2021100 1.000 1.0002011/34 7/1
23.96802 246 Atividades de sensibilização ambiental 05 0602030516 O 0DO 01/2017 12/2021100 20.152 20.1523.8162011/34 7/2
02 246 CEMITÉRIOS2012/9
47.63602 246 Beneficiação de Cemitérios 05 0701041204 E 0DO 01/2012 12/2021100 5.000 5.00042.6362012/9 1
02 246 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE2015/26
200.20202 246 Limpeza de Matas e Terrenos Municipais 05 0701040299 E 0DO 01/2015 12/2021100 96.191 96.191 20.00084.0112015/26 1
60.00002 246 Encaminhamento de RCD e RCDA 05 02022504 O 0DO 01/2017 12/2021100 20.000 20.000 20.000 20.0002015/26 3
Pág. 7/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 246 PROTECÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO NATUREZ
118.84902 246 Desobstrução e Consolidação de Taludes e Linhasde Água
05 0701040199 O 0DO 01/2017 12/2021100 98.849 98.849 20.0002015/26 4
1.00002 246 Aquisição de equipamento 05 07011599 O 0DO 01/2018 12/2021100 1.000 1.0002015/26 5
02 246 PORTUGAL 2020 - PDCT2017/6
155.19002 246 Roteiro Natural da Serra de Montejunto (projetointerconcelhio Alenquer/Cadaval)
05 0701040504 E 0DO 01/2017 12/202015 85 70.000 70.000 20.00065.1902017/6 1
105.50002 246 Requalificação de áreas públicas na Vila doCarregado
05 0701040501 E 0DO 01/2017 12/2021100 90.500 50.500 40.000 15.0002017/9
02 246 PORTUGAL 2020 - Zona Ribeirinha do Tejo2017/10
200.00002 246 Requalificação da Zona Ribeirinha do Tejo 05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/2020100 100.000 100.000 100.0002017/10 1
02 246 CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DO MUNICIPIODE ALENQUER
2018/1
45.00002 246 Requalificação do CRO 05 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2021100 35.000 35.000 10.0002018/1 1
1.00002 246 Aquisição de Equipamento Diverso 05 07011599 O 0DO 01/2018 12/2021100 1.000 1.0002018/1 2
80.00002 246 ACÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOSURBANOS
05 0602030516 O 0DO 01/2018 12/2021100 80.000 12.000 68.0002018/8
600.00002 246 LABORATÓRIO VIVO PARA ADESCARBONIZAÇÃO DE ALENQUER
05 020220 O 0DO 01/2018 12/2021100 600.000 600.0002018/9
1.316.719 848.000 205.000 20.000 1.925.820384.101Totais do Programa 246: 468.719
02 251 CULTURA
02 251 CULTURA EM ALENQUER2015/10
24.46802 251 Promoção Cultural 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 13.373 13.37311.0952015/10 1
3.15002 251 Encontros numa Tarde de Domingo 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 3.100 3.100502015/10 2
5.42102 251 Serviços Educativos Culturais 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 3.000 3.0002.4212015/10 6
67.48402 251 Apoio à Cultura 04 04070108 O UTPL 01/2017 12/2021100 41.507 41.50725.9772015/10 8
181.36602 251 Coletividades - Apoio Cultural 04 04070108 O UTPL 01/2017 12/2021100 90.770 90.77090.5962015/10 9
1.00002 251 Aquisição de equipamento 04 07011599 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 1.000 1.0002015/10 10
02 251 BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALENQUER2015/11
1.50002 251 Bibliotecas Escolares 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.500 1.5002015/11 1
7.63602 251 Promoção do Livro e da Leitura 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 5.874 5.8741.7622015/11 2
40.14002 251 Desenvolvimento de Coleções 04 020120 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 23.669 23.66916.4712015/11 3
1.50002 251 Promoção da literacia e inclusão digital 04 0602030506 O UTPL 01/2017 12/2021100 1.500 1.5002015/11 5
60.00002 251 Intervenção no Edificio da Biblioteca Municipal 05 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2021100 55.000 35.000 20.000 5.0002015/11 6
02 251 UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE2015/12
Pág. 8/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 251 CULTURA
7.89402 251 Promoção do Envelhecimento Ativo 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 3.412 3.4124.4822015/12 1
2.00002 251 Promoção da intergeracionalidade 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 2.000 2.0002015/12 4
02 251 PATRIMÓNIO CULTURAL2015/13
1.00002 251 Arquivo Histórico 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.000 1.0002015/13 1
20.08102 251 Museu Municipal 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 20.081 20.0812015/13 2
5.63402 251 Coleções Museológicas 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 5.634 5.6342015/13 4
22.18202 251 Cantar e Pintar os Reis 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.000 1.00021.1822015/13 5
2.50002 251 Rotas e Roteiros Histórico-Culturais 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 2.500 2.5002015/13 6
30.00002 251 Convento de Santa Catarina 05 0701030199 E 0DO 01/2018 12/2021100 30.000 30.0002015/13 8
97.62002 251 Centro de Interpretação do Pintar e Cantar dos Reisno Concelho de Alenquer
04 0701030199 E 0DO 01/2017 12/2021 97.620 97.6202015/13 10
165.30002 251 Reabilitação da Casa da Torre para Museu HipólitoCabaço
04 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2021100 145.300 95.300 50.000 20.0002015/13 11
7.00002 251 Museu Damião de Goes e das Vitimas da Inquisição 04 0602030515 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 7.000 7.0002015/13 12
02 251 PORTUGAL 2020 PEDU2016/5
90.00002 251 Reabilitação da Casa dos Judeus no Terreirinho 05 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2020 60.000 60.000 30.0002016/5 2
40.00002 251 Palácio dos Marqueses de Angeja 05 0701030199 E 0DO 01/2018 12/2020100 10.000 10.000 30.0002016/5 3
02 251 PORTUGAL 2020 - PDCT2017/7
211.76502 251 Cultura para todos 04 0602030506 O 0DHL 01/2017 12/202015 85 41.565 41.565 132.000 33.0535.1472017/7 1
667.405 130.000 217.000 33.053 1.096.641179.183Totais do Programa 251: 537.405
02 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER
02 252 PARQUES INFANTIS2010/52
197.42302 252 Beneficiação e Conservação de Parques Infantis 05 0701040604 E 0DO 01/2012 12/2021100 146.417 146.417 20.00031.0062010/52 2
02 252 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTODESPORTIVO
2015/14
125.00002 252 Associação Desportiva do Carregado 04 04070101 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 31.250 31.250 31.250 31.250 31.2502015/14 4
02 252 DESPORTO E RECREIO2015/15
29.23502 252 Alenquer Capital dos Desportos de Natureza 04 0602030507 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 20.977 20.9778.2582015/15 2
1.00002 252 Plano Municipal do Desporto 04 0602030507 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.000 1.0002015/15 3
95.43902 252 Complexo Municipal Vitor Santos - PiscinasMunicipais
05 0701030199 O 0DO 01/2017 12/2021100 55.754 55.754 10.00029.6852015/15 4
11.43602 252 Promoção de Atividades Desportivas 04 0602030507 A 0UTPL 01/2017 12/2021100 6.837 6.8374.5992015/15 6
320.34102 252 Coletividades - Apoio Desportivo e Recreativo 04 04070108 O UTPL 01/2017 12/2021100 93.612 93.612226.7292015/15 7
Pág. 9/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER
35.20002 252 Pavilhão Desportivo Municipal 05 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2021100 35.200 35.2002015/15 8
2.50002 252 Aquisição de equipamento 04 07011599 O 0DPHL 01/2015 12/2021100 2.500 2.5002015/15 9
393.547 61.250 31.250 31.250 817.574300.277Totais do Programa 252: 393.547
02 253 OUTRAS ACTIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
02 253 JUVENTUDE2011/18
1.00002 253 "Forum Alenquer Jovem" 04 0602030530 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 1.000 1.0002011/18 1
9.90002 253 Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil 04 0602030530 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 5.000 5.0004.9002011/18 2
13.35002 253 Jornadas da Juventude 04 0602030524 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 5.000 5.0008.3502011/18 3
9.00002 253 Férias Desportivas 04 0602030515 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 8.937 8.937632011/18 7
3.88002 253 Conselho Municipal da Juventude 04 0602030515 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 1.000 1.0002.8802011/18 8
4.45002 253 Programa de ocupação de tempos livres 04 0602030515 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 4.000 4.0004502011/18 9
3.00002 253 Férias Culturais 04 0602030515 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 3.000 3.0002011/18 10
27.937 44.58116.644Totais do Programa 253: 27.937
Totais do Objetivo 02: 7.524.959 1.179.000 6.234.775 4.011.465 783.074 0 29.302.56210.748.289 6.345.959
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 310 AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
03 310 PROJETOS DE DINAMIZAÇÃO DA AGRICULTURAE CINEGÉTICA
2015/20
1.00003 310 Marca Alenquer 04 0602030528 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 1.000 1.0002015/20 2
03 310 FORTALECIMENTO DO POTENCIAL VITIVINICOLADO CONCELHO
2016/6
1.00003 310 Diagnóstico e Plano Estratégico para a EconomiaRural do Concelho
0102 020214 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 1.000 1.0002016/6 1
2.000 2.000Totais do Programa 310: 2.000
03 320 INDÚSTRIA E ENERGIA
03 320 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
2016/13
1.180.39503 320 Eficiência energética no sistema de iluminaçãopública
05 07011599 O 0DO 01/2017 12/2021 90.500 90.500 90.825 90.825 908.2452016/13 1
44.58103 320 Eficiência energética nos edifícios municipais 05 07011599 O 0DO 01/2017 12/2021 31.850 31.85012.7312016/13 2
122.350 90.825 90.825 908.245 1.224.97612.731Totais do Programa 320: 122.350
Pág. 10/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
03 331 REFORMULAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA REDERODOVIÁRIA DO CONCELHO
2010/46
1.074.57503 331 Expropriações 05 0701040107 O 4DO 01/2008 12/2021100 32.097 32.0971.042.4782010/46 4
03 331 Manutenção de Acessibilidades2010/46 18
4.260.89603 331 Manutenção de Acessibilidades 05 0701040108 E 4DO 01/2009 12/2021100 450.000 450.000 500.0003.310.8962010/46 18/1
03 331 Reabilitação e Renovação da Rede Viária Municipal2010/46 19
240.17403 331 Reabilitação e Renovação da Rede Viária Municipal 05 0701040801 E 0DO 01/2017 12/2021100 125.961 125.961 35.00079.2132010/46 19/1
1.000.00003 331 CM 1135 Carregado - Casal de Santo Antonio 05 0701040801 E 0DO 01/2015 12/2021100 300.000 50.000 250.000 500.000 200.0002010/46 19/2
124.72303 331 CM 1126 Albarrois 05 0701040801 E 0DO 01/2015 12/2021100 87.245 87.24537.4782010/46 19/4
118.50003 331 Acesso Pedonal em Ota 05 0701040108 E 0DO 01/2016 12/2021100 118.500 68.500 50.0002010/46 19/6
265.00003 331 Revitalização do Largo do Terreirinho em Vila Verdedos Francos
05 0701040108 E 0DO 01/2016 12/2021100 65.000 65.000 200.0002010/46 19/7
60.00003 331 Acessos pedonais em Cabanas do Chão 05 0701040801 E 0DO 01/2016 12/2021100 5.000 5.000 55.0002010/46 19/10
80.00003 331 Pavimentação do loteamento na Zona Industrial doCasal Pinheiro
05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 80.000 40.000 40.0002010/46 19/16
03 331 OBRAS COMPLEMENTARES2010/47
1.00003 331 Construção e Manutenção de Pontes 05 0701040103 E 3DO 01/2010 12/2021100 1.000 1.0002010/47 5
03 331 INTEMPERIES II2012/7
90.00003 331 Construção da Ponte da AZEDIA 05 0701040103 E 0DO 01/2016 12/202160 40 90.000 45.000 45.0002012/7 7
03 331 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS2012/11
106.21003 331 Aquisição de equipamentos 05 07011599 O 0DO 01/2017 12/2021100 11.816 11.81694.3942012/11 1
03 331 AQUISIÇÃO DE TERRENOS2013/5
1.212.64903 331 Outros Terrenos 05 070101 O 0DO 01/2013 12/2021100 206.237 206.2371.006.4122013/5 3
03 331 OBRAS MUNICIPAIS2013/6
42.13103 331 Prolongamento da Rede de Iluminação Pública 05 07011599 E 0DO 01/2014 12/2021100 39.543 39.5432.5882013/6 4
1.00003 331 Contrução de Redes Pluviais 05 0701040115 E 0DO 01/2015 12/2021100 1.000 1.0002013/6 9
11.00003 331 Muro da Pipa 05 0701040101 E 0DO 01/2016 12/2021100 11.000 11.0002013/6 10
61.03303 331 Outros Muros 05 0701040101 E 0DO 01/2013 12/2021100 61.033 61.0332013/6 11
125.00003 331 Estabilização de Encosta de Refugidos 05 0701040199 E 0DO 01/2018 12/2021100 10.000 10.000 115.0002013/6 12
100.00003 331 Estabilização da rua da Barroca em Alenquer 05 0701040199 E 0DO 01/2018 12/2021100 10.000 10.000 90.0002013/6 13
100.00003 331 Requalificação da área de acolhimento empresarialdo Carregado
05 0701040801 E 0DO 06/2016 12/2021100 100.000 100.0002016/15
03 331 PORTUGAL 2020 - PEDU2017/8
Pág. 11/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
378.50003 331 Construção de ciclovia e via pedonal entre a Capelade Santa Catarina/Parque Urbano da Romeira àQuinta de Santa Teresa
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 20.000 20.000 358.5002017/8 1
550.00003 331 Otimização das ligações intermodais, entre otransporte rodoviário público e o transporte ferroviáriopúblico
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 110.000 440.0002017/8 2
150.00003 331 Adequação do interface de transportes públicos deAlenquer
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 30.000 120.0002017/8 3
03 331 REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTOS DOCONCELHO
2018/2
95.00003 331 Reabilitação de Arruamentos e Envolvente do CE deOta
05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 45.000 45.000 50.0002018/2 1
95.00003 331 Reabilitação de Arruamentos e Envolvente do CE daMERCEANA
05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 45.000 45.000 50.0002018/2 2
70.00003 331 Reabilitação de Arruamentos e Envolvente doEdificio da GNR
05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 30.000 30.000 40.0002018/2 3
80.75003 331 Reabilitação do Estacionamento da EscolaSecundária Damião de Goes
05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 50.750 50.750 30.0002018/2 4
110.00003 331 Reabilitação de Arruamentos no Municipio 05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 75.000 75.000 35.0002018/2 5
2.071.182 590.000 2.198.500 760.000 10.603.1415.573.459Totais do Programa 331: 1.481.182
03 341 MERCADOS E FEIRAS
03 341 FEIRAS MUNICIPAIS2015/16
42.91803 341 Feira da Ascensão 04 0602030525 O 0UTPL 01/2018 12/2021100 30.000 30.00012.9182015/16 1
1.00003 341 Concurso "Artesão" 04 0602030525 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 1.000 1.0002015/16 2
03 341 MANIFESTAÇÕES TURISTICAS2015/17
144.07503 341 Promoção Turistica 04 0602030527 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 86.288 86.28857.7872015/17 1
21.47703 341 Festival das Sopas e Merendas 04 0602030505 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 6.000 6.00015.4772015/17 2
267.79003 341 Alenquer, Terra da Vinha e do Vinho 04 0602030505 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 202.635 202.63565.1552015/17 3
4.32703 341 Geminação do Concelho de Alenquer 04 0602030527 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 3.000 3.0001.3272015/17 4
36.03803 341 Eventos Gastronómicos Concelhios 04 0602030527 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 35.607 35.6074312015/17 5
7.47603 341 Feira Quinhentista de Aldeia Galega 04 0602030505 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 7.476 7.4762015/17 6
251.50703 341 Alenquer - Presépio de Portugal 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 128.360 128.360123.1472015/17 7
115.35003 341 Alenquer - Terra do Espírito Santo 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 32.586 32.58682.7642015/17 8
532.952 891.958359.006Totais do Programa 341: 532.952
Pág. 12/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 350 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 350 EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO EDESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
2015/18
31.47103 350 Rede Municipal de Inovação e Empreendedorismodo Concelho de Alenquer - Carregado
0102 0602030515 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 21.262 21.26210.2092015/18 1
15.00003 350 Rede Municipal de Inovação e Empreendedorismodo Concelho de Alenquer - Merceana
0102 07011599 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 15.000 15.0002015/18 2
25.12303 350 Rede Municipal de Inovação e Empreendedorismodo Concelho de Alenquer
0102 0602030515 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 25.000 25.0001232015/18 4
22.60203 350 Empreendedorismo nas Escolas 0102 0602030515 O 2GPEA 01/2017 12/2021100 8.100 6.100 2.000 5.0009.5022015/18 5
2.66703 350 Alenquer+ "Portal de Negócios" 0102 020220 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 1.000 1.0001.6672015/18 8
2.08603 350 Ciclo de Eventos PME 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.000 2.000862015/18 9
15.30903 350 Definição de Mecanismos de Incentivo aoEmpreendedorismo em Meio Rural
0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 15.000 15.0003092015/18 12
6.64703 350 3ª Edição Feira de Empreendedorismo Jovem 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 5.000 5.0001.6472015/18 14
10.00003 350 GAE - Ações de Dinamização de Empreendedores 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 10.000 10.0002015/18 15
4.00003 350 Concurso de Ideias Empreendedoras nas Escolas 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 4.000 4.0002015/18 16
41.13703 350 Empreendedorismo 7º Ano 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 14.473 11.973 2.500 11.10015.5642015/18 17
26.10803 350 Empreendedorismo 5º e 6º ano 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021 13.478 10.978 2.500 7.9254.7052015/18 18
18.00003 350 Aquisição de equipamento 0102 07011599 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 18.000 18.0002015/18 19
03 350 DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO TRADICIONAL2015/21
3.18503 350 Iniciativa "Vamos às compras" - mercado deemoções
04 0602030525 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 3.000 3.0001852015/21 1
4.21003 350 Mercadito da Vila 04 0602030525 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 4.000 4.0002102015/21 2
49.02103 350 Projetos de Ação e Sensibilização do ComércioTradicional
0102 0602030515 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 31.572 31.57217.4492015/21 3
2.50003 350 Mercadito de Natal 0102 0602030525 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.500 2.5002015/21 4
5.00003 350 Concurso de natal do comércio tradicional 0102 0602030525 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 5.000 5.0002015/21 5
7.23903 350 Eventos demonstrativos - Produtos endógenos 0102 0602030525 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 5.000 5.0002.2392015/21 6
03 350 PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL2016/9
3.57903 350 Ações de Formação Profissional 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 3.000 3.0005792016/9 1
2.50003 350 Bolsa de Mérito e de desempenho 0102 04080202 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.500 2.5002016/9 2
2.00003 350 Criação de formação Mecatrónica Automóvel 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.000 2.0002016/9 3
2.50003 350 Criação de formação Manutenção Industrial 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 2.500 2.5002016/9 4
03 350 APOIO A INICIATIVAS EMPRESARIAISECONÓMICAS DE INTERESSE MUNICIPAL
2016/11
Pág. 13/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 350 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
11.84603 350 Fundo Municipal de Apoio à Dinâmica Económica eLocal
0102 04010102 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 10.000 10.0001.8462016/11 1
2.56503 350 Forúm Económico Municipal 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.000 2.0005652016/11 2
5.04003 350 3º Jantar de empresários do concelho de Alenquer 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 4.000 4.0001.0402016/11 3
2.00003 350 Apoio a projetos de Responsabilidade Social -Solidariedade em Alenquer
0102 0602030533 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 2.000 2.0002016/11 4
11.73203 350 Participação Feiras Internacionais 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 10.000 10.0001.7322016/11 5
5.23103 350 Parcerias Internacionais 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 5.000 5.0002312016/11 6
03 350 REDE INTEGRADA DE STAKEHOLDERS2016/12
55.00003 350 Criação de uma rede de Mentoring 0102 020220 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 35.000 35.00020.0002016/12 4
2.50003 350 Responsabilidade Social Empresarial - Solidariedadeem Alenquer
0102 0602030599 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.500 2.5002016/12 5
283.885 7.000 24.025 397.79689.886Totais do Programa 350: 276.885
Totais do Objetivo 03: 3.012.369 597.000 2.313.350 850.825 908.245 0 13.119.8716.035.082 2.415.369
04 OUTRAS FUNÇÕES
04 420 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
04 420 JUNTAS DE FREGUESIA2011/19
4.144.82104 420 Acordos de Execução 0102 0405010201 O 2GAOA 01/2014 12/2021100 1.350.000 1.350.0002.794.8212011/19 5
283.00004 420 Contratos Interadministrativos 0102 0805010201 O 0GAOA 01/2015 12/2021100 123.000 123.000160.0002011/19 6
240.00004 420 Apoio Financeiro de Investimento 0102 0805010201 O GAOA 01/2015 12/2021100 90.000 90.000150.0002011/19 7
33.50004 420 Manutenção de percursos pedestres 0102 0405010201 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 28.500 28.5005.0002011/19 8
04 420 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS2011/20
04 420 Comunidade Intermunicipal do Oeste2011/20 1
508.69804 420 Comunidade Intermunicipal do Oeste - corrente 0102 0405010401 O 2GAOA 01/2017 12/2021100 107.927 107.927400.7712011/20 1/1
16.55504 420 Comunidade Intermunicipal do Oeste - capital 0102 08050104 O GAOA 01/2017 12/2021100 10.650 10.6505.9052011/20 1/2
30.00004 420 Agência Regional de Energia e Ambiente 05 0602030599 O 2GAOA 01/2017 12/2021100 10.000 10.00020.0002011/20 2
1.154.58304 420 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DODESTACAMENTO TERRITORIAL DA GNR DEALENQUER
0102 0701030199 O 0DO 01/2015 12/2021100 567.618 567.618 567.61819.3472015/28
2.287.695 567.618 6.411.1563.555.843Totais do Programa 420: 2.287.695
Pág. 14/15
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
04 OUTRAS FUNÇÕES
04 430 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1.16704 430 PROJETO "JULGADOS DE PAZ" 0102 0602030515 O 0GAOA 01/2015 12/2021100 1.167 1.1672015/25
1.167 1.167Totais do Programa 430: 1.167
Totais do Objetivo 04: 2.288.862 0 567.618 0 0 0 6.412.3233.555.843 2.288.862
Total Geral: 17.065.021 3.608.425 11.454.059 5.630.206 2.342.568 0 59.263.44422.771.590 13.456.596
ORGÃO EXECUTIVO
Em de de
ORGÃO DELIBERATIVO
Em de de
Pág. 15/15
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 0102 020214
Projetos de candidatura PORTUGAL 2020 eOutros
2015/3111 201 2.000,00
Diagnóstico e Plano Estratégico para a EconomiaRural do Concelho
2016/6310 103 1.000,00
3.000,00Total dos Projetos de GOP's:
29.000,00Total da Classificação Orçamental:
Outros trabalhos especializados 0102 020220
Execução do Boletim Municipal2015/4111 301 17.500,00
Alenquer+ "Portal de Negócios"2015/18350 803 1.000,00
Criação de uma rede de Mentoring2016/12350 403 35.000,00
53.500,00Total dos Projetos de GOP's:
180.000,00Total da Classificação Orçamental:
Seguro Pessoal Corpo Bombeiros Voluntários0102 02022509
Seguro dos Bombeiros2010/3121 201 37.915,00
37.915,00Total dos Projetos de GOP's:
37.915,00Total da Classificação Orçamental:
Outras0102 04010102
Fundo Municipal de Apoio à Dinâmica Económicae Local
2016/11350 103 10.000,00
10.000,00Total dos Projetos de GOP's:
10.000,00Total da Classificação Orçamental:
Juntas de Freguesia0102 0405010201
Acordos de Execução2011/19420 504 1.350.000,00
Manutenção de percursos pedestres2011/19420 804 28.500,00
1.378.500,00Total dos Projetos de GOP's:
1.380.000,00Total da Classificação Orçamental:
CIMO0102 0405010401
Comunidade Intermunicipal do Oeste - corrente2011/20420 104 107.927,00
107.927,00Total dos Projetos de GOP's:
107.927,00Total da Classificação Orçamental:
Centro Social do Pessoal do Município0102 04070107
Pág. 1 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Apoio às Atividades do CSPM2015/9232 1402 65.000,00
65.000,00Total dos Projetos de GOP's:
65.000,00Total da Classificação Orçamental:
Cruz Vermelha Portuguesa 0102 04070109
Cruz Vermelha2010/3121 301 12.600,00
12.600,00Total dos Projetos de GOP's:
12.600,00Total da Classificação Orçamental:
Associações Bombeiros Voluntários0102 04070110
Bombeiros Voluntários2010/3121 101 275.184,00
275.184,00Total dos Projetos de GOP's:
275.184,00Total da Classificação Orçamental:
Funções Económicas0102 04080202
Bolsa de Mérito e de desempenho2016/9350 203 2.500,00
2.500,00Total dos Projetos de GOP's:
2.500,00Total da Classificação Orçamental:
Música e património no Concelho de Alenquer2016/1111 201 0,00
0,00Total dos Projetos de GOP's:
0,00Total da Classificação Orçamental:
Organ. Colóquios, Projectos e Actividades0102 0602030515
Fóruns Regionais de Democracia Participativa2015/4111 101 10.000,00
Ação de formação sobre "Cultura Participativa"2015/4111 201 2.000,00
Arranque do orçamento participativo 2017 IVEdição
2017/11111 101 375,00
Arranque do orçamento participativo 2018 Vedição
2018/6111 101 25.000,00
Arranque do orçamento participativo jovem III2018/7111 101 5.000,00
Ações de Divulgação da Missão da Proteção CivilMunicipal
2015/22121 201 1.647,00
Rede Municipal de Inovação e Empreendedorismodo Concelho de Alenquer - Carregado
2015/18350 103 21.262,00
Rede Municipal de Inovação e Empreendedorismodo Concelho de Alenquer
2015/18350 403 25.000,00
Empreendedorismo nas Escolas2015/18350 503 6.100,00
Projetos de Ação e Sensibilização do ComércioTradicional
2015/21350 303 31.572,00
Pág. 2 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
PROJETO "JULGADOS DE PAZ"2015/2543004 1.167,00
129.123,00Total dos Projetos de GOP's:
129.123,00Total da Classificação Orçamental:
Apoio a Actividades Comerciais0102 0602030525
Mercadito de Natal2015/21350 403 2.500,00
Concurso de natal do comércio tradicional2015/21350 503 5.000,00
Eventos demonstrativos - Produtos endógenos2015/21350 603 5.000,00
12.500,00Total dos Projetos de GOP's:
12.500,00Total da Classificação Orçamental:
Atividades no âmbito da juventude0102 0602030530
Happyguest Alenquer2016/2111 301 500,00
500,00Total dos Projetos de GOP's:
500,00Total da Classificação Orçamental:
Atividades de Apoio ao Empreendedorismo0102 0602030533
Ciclo de Eventos PME2015/18350 903 2.000,00
Definição de Mecanismos de Incentivo aoEmpreendedorismo em Meio Rural
2015/18350 1203 15.000,00
3ª Edição Feira de Empreendedorismo Jovem2015/18350 1403 5.000,00
GAE - Ações de Dinamização de Empreendedores2015/18350 1503 10.000,00
Concurso de Ideias Empreendedoras nas Escolas2015/18350 1603 4.000,00
Empreendedorismo 7º Ano2015/18350 1703 11.973,00
Empreendedorismo 5º e 6º ano2015/18350 1803 10.978,00
Ações de Formação Profissional2016/9350 103 3.000,00
Criação de formação Mecatrónica Automóvel2016/9350 303 2.000,00
Criação de formação Manutenção Industrial2016/9350 403 2.500,00
Forúm Económico Municipal2016/11350 203 2.000,00
3º Jantar de empresários do concelho de Alenquer2016/11350 303 4.000,00
Apoio a projetos de Responsabilidade Social -Solidariedade em Alenquer
2016/11350 403 2.000,00
Participação Feiras Internacionais2016/11350 503 10.000,00
Parcerias Internacionais2016/11350 603 5.000,00
89.451,00Total dos Projetos de GOP's:
89.451,00Total da Classificação Orçamental:
Diversas0102 0602030599
AMAC2011/34246 402 54.000,00
Pág. 3 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Responsabilidade Social Empresarial -Solidariedade em Alenquer
2016/12350 503 2.500,00
56.500,00Total dos Projetos de GOP's:
98.500,00Total da Classificação Orçamental:
Terrenos 0102 070101
AQUISIÇÃO DE TERRENOS2018/411101 849.238,00
849.238,00Total dos Projetos de GOP's:
849.238,00Total da Classificação Orçamental:
Edifício Paços de Concelho0102 0701030101
Arranjos do Edificio dos Paços do Concelho2015/19111 301 27.070,00
27.070,00Total dos Projetos de GOP's:
27.070,00Total da Classificação Orçamental:
Instalações de Outros Serviços 0102 0701030102
Arranjos do Arquivo Municipal2015/19111 201 1.000,00
Arranjos no Armazém Geral2015/19111 401 1.000,00
Obras de instalação do Espaço Cidadão2016/14111 301 1.500,00
3.500,00Total dos Projetos de GOP's:
3.500,00Total da Classificação Orçamental:
Outros Edifícios 0102 0701030199
Espaço Memória do Círio de Olhalvo2016/1111 201 0,00
Centro Cultural Ucraniano2016/1111 201 7.257,00
Espaço Multiusos de Santana da Carnota2016/1111 201 0,00
Remodelação dos edif. e equip. espaços escolaresde Santana da Carnota
2016/1111 201 0,00
AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS2018/311101 1.000,00
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DODESTACAMENTO TERRITORIAL DA GNR DEALENQUER
2015/2842004 567.618,00
575.875,00Total dos Projetos de GOP's:
575.875,00Total da Classificação Orçamental:
Outras Escolas0102 0701030507
Reparação e melhoramento da EB1 de Ribafria2015/2111 201 47.030,00
Cobertura do exterior no JI de Meca2015/2111 201 7.950,00
Pág. 4 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Const.de pavilhão p/ cobertura do campo desp.EB1 de Abrigada
2015/2111 201 55.646,00
110.626,00Total dos Projetos de GOP's:
110.626,00Total da Classificação Orçamental:
Diversos0102 0701030799
Requalif. da antiga EB1 Cabanas de Torres paraensino artístico
2015/2111 201 15.000,00
Criação de Centro Apoio Idosos e Pessoas Port.Def. na antiga EB1 Vila Verde dos Francos
2015/2111 201 15.000,00
30.000,00Total dos Projetos de GOP's:
30.000,00Total da Classificação Orçamental:
Equipamento de informática 0102 070107
Aquisição de equipamento informático2015/19111 1401 27.200,00
Aquisição de Equipamento Informático2016/14111 201 1.500,00
Aquisição de equipamento informático2018/5111 101 75.000,00
103.700,00Total dos Projetos de GOP's:
103.700,00Total da Classificação Orçamental:
Software informático 0102 070108
Aquisição de software2015/19111 1501 30.000,00
Aquisição de software2018/5111 201 6.015,00
36.015,00Total dos Projetos de GOP's:
36.015,00Total da Classificação Orçamental:
Equipamento administrativo 0102 070109
Aquisição de Equipamento Administrativo2015/19111 701 11.488,00
Aquisição de Mobiliário e Outro Equipamento2016/14111 101 1.500,00
12.988,00Total dos Projetos de GOP's:
12.988,00Total da Classificação Orçamental:
Diversos0102 07011599
Execução dos Projetos Aprovados em OPA2015/1111 201 19.091,00
Encontro de gerações na EB1 de Casal das Eiras2015/2111 201 50.000,00
Projetos de Obras de Investimento2015/3111 301 8.000,00
Aquisição de Equipamento2015/19111 101 17.000,00
Trilhos das Grutas dos Algares2016/1111 201 0,00
Requalificação dos Olhos de Água2016/1111 201 0,00
Pág. 5 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Requalificação do espaço do Mercado daMerceana e Circuito Pedonal
2016/1111 201 0,00
Execução dos projetos aprovados em OPA IVEdição
2017/11111 201 0,00
Execução dos projetos aprovados em OP Jovem IIEdição
2017/12111 201 10.000,00
Execução dos projetos aprovados em OPA V2018/6111 201 0,00
Execução dos projetos aprovados em OPAJOVEM III
2018/7111 201 0,00
Aquisição de Equipamentos2015/22121 101 5.000,00
Rede Municipal de Inovação e Empreendedorismodo Concelho de Alenquer - Merceana
2015/18350 203 15.000,00
Aquisição de equipamento2015/18350 1903 18.000,00
142.091,00Total dos Projetos de GOP's:
142.091,00Total da Classificação Orçamental:
Munícipios0102 08050101
Construção do Novo Hospital de Vila Franca deXira
2011/36232 202 89.129,00
89.129,00Total dos Projetos de GOP's:
89.129,00Total da Classificação Orçamental:
Juntas de Freguesia0102 0805010201
Contratos Interadministrativos2011/19420 604 123.000,00
Apoio Financeiro de Investimento2011/19420 704 90.000,00
213.000,00Total dos Projetos de GOP's:
213.000,00Total da Classificação Orçamental:
Associações de munícipios0102 08050104
Comunidade Intermunicipal do Oeste - capital2011/20420 104 10.650,00
10.650,00Total dos Projetos de GOP's:
10.650,00Total da Classificação Orçamental:
Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos0102 090806
Unidades de Participação2015/23111 101 151.250,00
151.250,00Total dos Projetos de GOP's:
151.250,00Total da Classificação Orçamental:
Manifestações de Sensibilização Ambiental03 0602030516
Pág. 6 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Serra de Ota2011/34246 402 1.000,00
1.000,00Total dos Projetos de GOP's:
1.000,00Total da Classificação Orçamental:
Planos de Ordenamento do Território03 07011501
Instrumentos de Gestão Territorial2015/27242 102 107.387,00
107.387,00Total dos Projetos de GOP's:
107.387,00Total da Classificação Orçamental:
Diversos03 07011599
Gestão e Qualificação da Mobilidade eAcessibilidade
2015/27242 302 87.265,00
87.265,00Total dos Projetos de GOP's:
87.265,00Total da Classificação Orçamental:
Alimentação-Refeições confeccionadas 04 020105
Programa Fruta Escolar2015/5211 1402 20.000,00
Refeições Escolares - Educação Pré-Escolar2015/6212 702 188.499,00
Refeições Escolares - 1º CEB2015/6212 802 273.837,00
482.336,00Total dos Projetos de GOP's:
482.336,00Total da Classificação Orçamental:
Material de educação, cultura e recreio 04 020120
Desenvolvimento de Coleções2015/11251 302 23.669,00
23.669,00Total dos Projetos de GOP's:
23.669,00Total da Classificação Orçamental:
Aquisição Material Reab. p/Habitações Carenciados04 02012106
Programa de apoio à Habitação Degradada2015/9232 302 5.000,00
5.000,00Total dos Projetos de GOP's:
5.000,00Total da Classificação Orçamental:
Outros edifícios04 02020405
AEC's - Aluguer de Espaços2015/6212 1002 7.325,00
7.325,00Total dos Projetos de GOP's:
7.325,00Total da Classificação Orçamental:
Transportes 04 020210
Pág. 7 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Transportes Escolares JI e 1º CEB2015/6212 102 260.706,00
Transportes Escolares de Escolas Suspensas2015/6212 202 78.051,00
Transportes Escolares Escola 2º e 3º CEB eEnsino Secundário
2015/6212 302 602.468,00
Transportes Escolares em Áreas de FormaçãoInexistentes no Concelho
2015/6212 402 31.391,00
Transporte HVFX2015/8221 402 5.000,00
977.616,00Total dos Projetos de GOP's:
977.616,00Total da Classificação Orçamental:
Outras04 04030102
Comparticipações no âmbito da delegação decompetências da educação
2015/6212 2202 295.031,00
295.031,00Total dos Projetos de GOP's:
295.031,00Total da Classificação Orçamental:
Agrupamentos de escolas04 04030103
Conservação e Reparação da EB 2,3 Pêro deAlenquer
2015/5211 302 20.000,00
Conservação e Reparação da EB 2,3 de Abrigada2015/5211 402 20.000,00
Apoio aos Planos de Atividades dosAgrupamentos de Escolas
2015/6212 1102 4.000,00
Transferências para Agrupamentos de Escolas -Apoio para Material Didático
2015/6212 1202 16.000,00
Transferência para Agrupamentos de Escolas -Consumíveis
2015/6212 1302 10.000,00
70.000,00Total dos Projetos de GOP's:
70.000,00Total da Classificação Orçamental:
Associação Desportiva Carregado 04 04070101
Associação Desportiva do Carregado2015/14252 402 31.250,00
31.250,00Total dos Projetos de GOP's:
31.250,00Total da Classificação Orçamental:
Sport Alenquer e Benfica 04 04070102
AEC's - Pessoal para Apoio2015/6212 902 54.266,00
54.266,00Total dos Projetos de GOP's:
54.266,00Total da Classificação Orçamental:
Outras Instituições04 04070108
Apoio a projetos2015/8221 702 2.000,00
Apoio à Cultura2015/10251 802 41.507,00
Pág. 8 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Coletividades - Apoio Cultural2015/10251 902 90.770,00
Coletividades - Apoio Desportivo e Recreativo2015/15252 702 93.612,00
227.889,00Total dos Projetos de GOP's:
227.889,00Total da Classificação Orçamental:
Acção Social 04 04080201
Bolsas de Estudo2015/7212 102 20.000,00
20.000,00Total dos Projetos de GOP's:
124.500,00Total da Classificação Orçamental:
Animação Turística04 0602030505
Festival das Sopas e Merendas2015/17341 203 6.000,00
Alenquer, Terra da Vinha e do Vinho2015/17341 303 202.635,00
Feira Quinhentista de Aldeia Galega2015/17341 603 7.476,00
216.111,00Total dos Projetos de GOP's:
216.111,00Total da Classificação Orçamental:
Manifestações Culturais04 0602030506
Promoção Cultural2015/10251 102 13.373,00
Encontros numa Tarde de Domingo2015/10251 202 3.100,00
Serviços Educativos Culturais2015/10251 602 3.000,00
Bibliotecas Escolares2015/11251 102 1.500,00
Promoção do Livro e da Leitura2015/11251 202 5.874,00
Promoção da literacia e inclusão digital2015/11251 502 1.500,00
Promoção do Envelhecimento Ativo2015/12251 102 3.412,00
Promoção da intergeracionalidade2015/12251 402 2.000,00
Arquivo Histórico2015/13251 102 1.000,00
Museu Municipal2015/13251 202 20.081,00
Coleções Museológicas2015/13251 402 5.634,00
Cantar e Pintar os Reis2015/13251 502 1.000,00
Rotas e Roteiros Histórico-Culturais2015/13251 602 2.500,00
Cultura para todos2017/7251 102 41.565,00
Alenquer - Presépio de Portugal2015/17341 703 128.360,00
Alenquer - Terra do Espírito Santo2015/17341 803 32.586,00
266.485,00Total dos Projetos de GOP's:
266.485,00Total da Classificação Orçamental:
Pág. 9 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Manifestações Desportivas04 0602030507
Alenquer Capital dos Desportos de Natureza2015/15252 202 20.977,00
Plano Municipal do Desporto2015/15252 302 1.000,00
Promoção de Atividades Desportivas2015/15252 602 6.837,00
28.814,00Total dos Projetos de GOP's:
28.814,00Total da Classificação Orçamental:
Actividades a desenv. no âmbito Infância/Juventude04 0602030514
Atribuição de Manuais Escolares do 1º CEB2015/6212 502 83.627,00
Mochila Escolar2015/6212 602 10.000,00
93.627,00Total dos Projetos de GOP's:
93.627,00Total da Classificação Orçamental:
Organ. Colóquios, Projectos e Actividades04 0602030515
Férias Divertidas2015/5211 102 7.299,00
Férias Divertidas no Pré-Escolar2015/5211 1302 5.000,00
Projeto Educativo Municipal2015/6212 1402 2.000,00
Fóruns Educação2015/6212 1502 3.000,00
Pais Educadores2015/6212 1702 4.500,00
Programa DELF SCOLAIRE2015/6212 2002 2.020,00
Atividades no âmbito da CPCJ2015/7212 202 4.531,00
Programa Aluno ao Centro2017/2212 102 100.000,00
Projeto " Despertar para a Adolescência"2015/8221 102 1.000,00
Seminário "Envelhecimento Saudável"2015/8221 202 2.000,00
Feira da Saúde2015/8221 302 3.000,00
Programa Alenquer sem Diabetes2015/8221 502 3.000,00
Promoção da Saúde2015/8221 602 5.000,00
Projeto "Oficina Domiciliária"2015/9232 402 1.000,00
Apoio à Deficiência2015/9232 1002 5.000,00
Projeto "Loja Social"2015/9232 1102 2.000,00
Fundo de Emergência Social2015/9232 1202 1.000,00
Rede Social2015/9232 1302 1.615,00
Plano Municipal para a Igualdade2015/9232 1502 1.000,00
Tarifários Especiais de Água2015/9232 1702 60.514,00
Natal Solidário2015/9232 1802 2.500,00
Programa Idade +2017/3232 102 21.850,00
Museu Damião de Goes e das Vitimas daInquisição
2015/13251 1202 7.000,00
Pág. 10 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Férias Desportivas2011/18253 702 8.937,00
Conselho Municipal da Juventude2011/18253 802 1.000,00
Programa de ocupação de tempos livres2011/18253 902 4.000,00
Férias Culturais2011/18253 1002 3.000,00
262.766,00Total dos Projetos de GOP's:
262.766,00Total da Classificação Orçamental:
Actividades Formativas04 0602030517
Centro Local de Apoio ao Imigrante - CLAI2015/9232 502 1.000,00
Programa "Mentores para Emigrantes"2015/9232 602 1.179,00
2.179,00Total dos Projetos de GOP's:
2.179,00Total da Classificação Orçamental:
Recursos e Complementos Educativos04 0602030519
Projeto Prolongamento de Horário no 1º CEB2015/5211 202 7.099,00
Projeto de Prolongamento de Horário noPré-Escolar
2015/5211 1202 5.000,00
12.099,00Total dos Projetos de GOP's:
12.099,00Total da Classificação Orçamental:
Apoio à Terceira Idade04 0602030520
Atividades de Apoio na área da Terceira Idade2015/9232 202 2.000,00
Programa de Ajuda Alimentar2015/9232 902 107.720,00
109.720,00Total dos Projetos de GOP's:
109.720,00Total da Classificação Orçamental:
Semana da Juventude04 0602030524
Jornadas da Juventude2011/18253 302 5.000,00
5.000,00Total dos Projetos de GOP's:
5.000,00Total da Classificação Orçamental:
Apoio a Actividades Comerciais04 0602030525
Feira da Ascensão2015/16341 103 30.000,00
Concurso "Artesão"2015/16341 203 1.000,00
Iniciativa "Vamos às compras" - mercado deemoções
2015/21350 103 3.000,00
Pág. 11 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Mercadito da Vila2015/21350 203 4.000,00
38.000,00Total dos Projetos de GOP's:
38.000,00Total da Classificação Orçamental:
Promoção Turistica 04 0602030527
Promoção Turistica2015/17341 103 86.288,00
Geminação do Concelho de Alenquer2015/17341 403 3.000,00
Eventos Gastronómicos Concelhios2015/17341 503 35.607,00
124.895,00Total dos Projetos de GOP's:
124.895,00Total da Classificação Orçamental:
Acções de Div. de Prod. Locais de Qual.-Agricultur04 0602030528
Marca Alenquer2015/20310 203 1.000,00
1.000,00Total dos Projetos de GOP's:
1.000,00Total da Classificação Orçamental:
Atividades no âmbito da juventude04 0602030530
"Forum Alenquer Jovem"2011/18253 102 1.000,00
Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil2011/18253 202 5.000,00
6.000,00Total dos Projetos de GOP's:
6.000,00Total da Classificação Orçamental:
Instalações de Outros Serviços 04 0701030102
Reabilitação da Casa da Torre para MuseuHipólito Cabaço
2015/13251 1102 95.300,00
95.300,00Total dos Projetos de GOP's:
95.300,00Total da Classificação Orçamental:
Outros Edifícios 04 0701030199
Centro de Interpretação do Pintar e Cantar dosReis no Concelho de Alenquer
2015/13251 1002 97.620,00
97.620,00Total dos Projetos de GOP's:
97.620,00Total da Classificação Orçamental:
Equipamento de informática 04 070107
Aquisição de Material Informático2015/5211 702 3.103,00
3.103,00Total dos Projetos de GOP's:
3.103,00Total da Classificação Orçamental:
Pág. 12 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Outro04 07011002
Aquisição de Mobiliário Escolar2015/5211 502 14.905,00
14.905,00Total dos Projetos de GOP's:
14.905,00Total da Classificação Orçamental:
Diversos04 07011599
Aquisição de material diverso2015/5211 1002 6.909,00
Aquisição de equipamento2015/10251 1002 1.000,00
Aquisição de equipamento2015/15252 902 2.500,00
10.409,00Total dos Projetos de GOP's:
10.409,00Total da Classificação Orçamental:
Outros trabalhos especializados 05 020220
LABORATÓRIO VIVO PARA ADESCARBONIZAÇÃO DE ALENQUER
2018/924602 0,00
0,00Total dos Projetos de GOP's:
65.000,00Total da Classificação Orçamental:
Depósito Lixos05 02022504
Encaminhamento de RCD e RCDA2015/26246 302 0,00
0,00Total dos Projetos de GOP's:
400.000,00Total da Classificação Orçamental:
Manifestações de Sensibilização Ambiental05 0602030516
Atividades de sensibilização ambiental2011/34246 702 20.152,00
ACÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOSURBANOS
2018/824602 12.000,00
32.152,00Total dos Projetos de GOP's:
32.152,00Total da Classificação Orçamental:
Diversas05 0602030599
Agência Regional de Energia e Ambiente2011/20420 204 10.000,00
10.000,00Total dos Projetos de GOP's:
12.000,00Total da Classificação Orçamental:
Terrenos 05 070101
Pág. 13 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Outros Terrenos2013/5331 303 206.237,00
206.237,00Total dos Projetos de GOP's:
206.237,00Total da Classificação Orçamental:
Instalações de Outros Serviços 05 0701030102
Beneficiação e Conservação de outros EdificiosCamarários
2012/1111 201 100.000,00
Reabilitação Complexo Municipal Barnabé2015/19111 1101 70.000,00
Regeneração do Edifício do Forum Romeira2015/19111 1201 0,00
Requalificação do Auditorio Damião de Goes2015/19111 1301 72.450,00
Requalificação do CRO2018/1246 102 35.000,00
Intervenção no Edificio da Biblioteca Municipal2015/11251 602 35.000,00
Reabilitação da Casa dos Judeus no Terreirinho2016/5251 202 0,00
Pavilhão Desportivo Municipal2015/15252 802 35.200,00
347.650,00Total dos Projetos de GOP's:
347.650,00Total da Classificação Orçamental:
Outros Edifícios 05 0701030199
Reabilitação do edificado do Bairro Angra doHeroísmo
2017/4242 202 300.000,00
Reabilitação e refuncionalização da Escola CondeFerreira
2017/4242 302 150.000,00
Convento de Santa Catarina2015/13251 802 30.000,00
Palácio dos Marqueses de Angeja2016/5251 302 10.000,00
Complexo Municipal Vitor Santos - PiscinasMunicipais
2015/15252 402 55.754,00
545.754,00Total dos Projetos de GOP's:
545.754,00Total da Classificação Orçamental:
Mercado Municipal de Alenquer05 0701030301
Reabilitação do Mercado Municipal de Alenquer2017/4242 102 20.000,00
20.000,00Total dos Projetos de GOP's:
20.000,00Total da Classificação Orçamental:
Outras Escolas05 0701030507
Beneficiações em diversos JI e 1º CEB2015/5211 1102 50.867,00
Pavilhão desportivo da Escola Secundária Damiãode Goes
2015/6212 2302 25.000,00
75.867,00Total dos Projetos de GOP's:
75.867,00Total da Classificação Orçamental:
Pág. 14 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
EB/JI de Cadafais05 0701030512
EB/JI de Cadafais2017/1211 102 20.000,00
20.000,00Total dos Projetos de GOP's:
20.000,00Total da Classificação Orçamental:
EB/JI de Merceana05 0701030513
EB/JI de Merceana2017/1211 202 338.864,00
338.864,00Total dos Projetos de GOP's:
338.864,00Total da Classificação Orçamental:
EB/JI de Ota05 0701030514
EB/JI de Ota2017/1211 302 371.990,00
371.990,00Total dos Projetos de GOP's:
371.990,00Total da Classificação Orçamental:
EB de Alenquer - Vila2017/1211 402 0,00
0,00Total dos Projetos de GOP's:
0,00Total da Classificação Orçamental:
Muros05 0701040101
Muro da Pipa2013/6331 1003 11.000,00
Outros Muros2013/6331 1103 61.033,00
72.033,00Total dos Projetos de GOP's:
72.033,00Total da Classificação Orçamental:
Pontes05 0701040103
Construção e Manutenção de Pontes2010/47331 503 1.000,00
Construção da Ponte da AZEDIA2012/7331 703 45.000,00
46.000,00Total dos Projetos de GOP's:
46.000,00Total da Classificação Orçamental:
Variantes05 0701040107
Expropriações2010/46331 403 32.097,00
32.097,00Total dos Projetos de GOP's:
32.097,00Total da Classificação Orçamental:
Reabilitação de Arruamentos05 0701040108
Manutenção de Acessibilidades2010/46331 1803 450.000,00
Pág. 15 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Acesso Pedonal em Ota2010/46331 1903 68.500,00
Revitalização do Largo do Terreirinho em VilaVerde dos Francos
2010/46331 1903 65.000,00
Pavimentação do loteamento na Zona Industrial doCasal Pinheiro
2010/46331 1903 40.000,00
Reabilitação de Arruamentos e Envolvente do CEde Ota
2018/2331 103 45.000,00
Reabilitação de Arruamentos e Envolvente do CEda MERCEANA
2018/2331 203 45.000,00
Reabilitação de Arruamentos e Envolvente doEdificio da GNR
2018/2331 303 0,00
Reabilitação do Estacionamento da EscolaSecundária Damião de Goes
2018/2331 403 50.750,00
Reabilitação de Arruamentos no Municipio2018/2331 503 0,00
764.250,00Total dos Projetos de GOP's:
764.250,00Total da Classificação Orçamental:
Revitalização Urbana Vila de Alenquer05 0701040110
Requalificação Urbana da envolvente ao MercadoMunicipal de Alenquer
2017/4242 402 0,00
Reconversão e regeneração urbana da AntigaFábrica da Chemina
2017/4242 502 0,00
Requalificação urbana e ambiental da frenteribeirinha do rio de Alenquer
2017/4242 602 315.000,00
Reabilitação do espaço público envolvente aoCastelo de Alenquer (I) e Porta da Conceição
2017/4242 802 150.000,00
Reabilitação do espaço público envolvente àAlcáçova Castelo de Alenquer (II)
2017/4242 902 0,00
465.000,00Total dos Projetos de GOP's:
465.000,00Total da Classificação Orçamental:
Redes Pluviais05 0701040115
Contrução de Redes Pluviais2013/6331 903 1.000,00
1.000,00Total dos Projetos de GOP's:
1.000,00Total da Classificação Orçamental:
Requalificação Urbana05 0701040116
Requalificação urbana do Largo Palmira Bastos2017/4242 702 0,00
Reabilitação dos espaços públicos da Urbanizaçãoda Barrada
2017/4242 1002 245.000,00
Reabilitação dos espaços públicos do BairroCalouste Gulbenkian
2017/4242 1102 0,00
Reabilitação e reconversão do espaço camarárioda Urbanização da Barrada em Espaço Jovem
2017/4242 1202 20.600,00
Requalificação da Zona Ribeirinha do Tejo2017/10246 102 0,00
Pág. 16 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Construção de ciclovia e via pedonal entre aCapela de Santa Catarina/Parque Urbano daRomeira à Quinta de Santa Teresa
2017/8331 103 20.000,00
Otimização das ligações intermodais, entre otransporte rodoviário público e o transporteferroviário público
2017/8331 203 0,00
Adequação do interface de transportes públicos deAlenquer
2017/8331 303 0,00
285.600,00Total dos Projetos de GOP's:
285.600,00Total da Classificação Orçamental:
Diversas05 0701040199
Desobstrução e Consolidação de Taludes eLinhas de Água
2015/26246 402 98.849,00
Estabilização de Encosta de Refugidos2013/6331 1203 10.000,00
Estabilização da rua da Barroca em Alenquer2013/6331 1303 10.000,00
118.849,00Total dos Projetos de GOP's:
118.849,00Total da Classificação Orçamental:
Rede de Saneamento05 0701040206
Ref. Rede Saneam. do Carregado na R. AntºMaria Bahárem
2017/5243 102 158.700,00
Elaboração de projetos para o saneamento daZona Industrial do Carregado
2017/5243 202 8.604,00
167.304,00Total dos Projetos de GOP's:
167.304,00Total da Classificação Orçamental:
Reformulação da Rede de Saneamento da Vila deAlenquer e outras localidades
2010/26243 402 0,00
0,00Total dos Projetos de GOP's:
0,00Total da Classificação Orçamental:
Diversas05 0701040299
Limpeza de Matas e Terrenos Municipais2015/26246 102 96.191,00
96.191,00Total dos Projetos de GOP's:
96.191,00Total da Classificação Orçamental:
Construção de Jardins05 0701040501
Requalificação de áreas públicas na Vila doCarregado
2017/924602 50.500,00
50.500,00Total dos Projetos de GOP's:
50.500,00Total da Classificação Orçamental:
Paisagem Protegida Serra Montejunto05 0701040504
Pág. 17 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Roteiro Natural da Serra de Montejunto (projetointerconcelhio Alenquer/Cadaval)
2017/6246 102 70.000,00
70.000,00Total dos Projetos de GOP's:
70.000,00Total da Classificação Orçamental:
Parques Infantis05 0701040604
Beneficiação e Conservação de Parques Infantis2010/52252 202 146.417,00
146.417,00Total dos Projetos de GOP's:
146.417,00Total da Classificação Orçamental:
Reabilitação e Renovação da Rede Viária Municipal05 0701040801
CM 1135 Carregado - Casal de Santo Antonio2010/46331 1903 50.000,00
Acessos pedonais em Cabanas do Chão2010/46331 1903 5.000,00
CM 1126 Albarrois2010/46331 1903 87.245,00
Reabilitação e Renovação da Rede ViáriaMunicipal
2010/46331 1903 125.961,00
Requalificação da área de acolhimentoempresarial do Carregado
2016/1533103 0,00
268.206,00Total dos Projetos de GOP's:
268.206,00Total da Classificação Orçamental:
Outros05 0701041204
Beneficiação de Cemitérios2012/9246 102 5.000,00
5.000,00Total dos Projetos de GOP's:
5.000,00Total da Classificação Orçamental:
Aquisição Material Transporte05 0701060201
Aquisição de Equipamento de Transporte2015/19111 801 332.500,00
332.500,00Total dos Projetos de GOP's:
332.500,00Total da Classificação Orçamental:
Equipamento de recolha de resíduos05 07011001
Recuperação de Contentores Subterrâneos2010/34246 302 1.000,00
Aquisição de equipamento2011/34246 702 1.000,00
2.000,00Total dos Projetos de GOP's:
2.000,00Total da Classificação Orçamental:
Diversos05 07011599
Aquisição de Equipamento para Limpeza Urbanado Concelho
2010/34246 202 22.027,00
Pág. 18 de 19
Classif. Orçamental Dotação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo Orçamental das Grandes Opções do Plano para 2018
Projeto de GOP's
Aquisição de equipamento2015/26246 502 1.000,00
Aquisição de Equipamento Diverso2018/1246 202 1.000,00
Eficiência energética no sistema de iluminaçãopública
2016/13320 103 90.500,00
Eficiência energética nos edifícios municipais2016/13320 203 31.850,00
Aquisição de equipamentos2012/11331 103 11.816,00
Prolongamento da Rede de Iluminação Pública2013/6331 403 39.543,00
197.736,00Total dos Projetos de GOP's:
197.736,00Total da Classificação Orçamental:
Pág. 19 de 19
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 FUNÇÕES GERAIS
01 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 111 REQUALIFICAÇAO DOS EDIFICIOS CAMARÁRIOS2012/1
367.02701 111 Beneficiação e Conservação de outros EdificiosCamarários
05 0701030102 A 0DO 01/2012 12/2021100 100.000 100.000100.000167.0272012/1 2
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO I2015/1
01 111 Execução dos Projetos Aprovados em OPA2015/1 2
318.83501 111 Execução dos Projetos Aprovados em OPA 0102 07011599 E 0GPEA 01/2015 12/2021100 19.09119.091299.7442015/1 2/1
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO II2015/2
100.00001 111 Encontro de gerações na EB1 de Casal das Eiras 0102 07011599 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 50.000 50.000100.0002015/2 2/1
175.64601 111 Const.de pavilhão p/ cobertura do campo desp. EB1de Abrigada
0102 0701030507 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 55.646 120.000175.6462015/2 2/2
15.90001 111 Cobertura do exterior no JI de Meca 0102 0701030507 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 7.950 7.95015.9002015/2 2/3
98.58001 111 Reparação e melhoramento da EB1 de Ribafria 0102 0701030507 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 47.030 51.55098.5802015/2 2/4
118.97901 111 Requalif. da antiga EB1 Cabanas de Torres paraensino artístico
0102 0701030799 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 15.000 100.000115.0003.9792015/2 2/5
115.00001 111 Criação de Centro Apoio Idosos e Pessoas Port. Def.na antiga EB1 Vila Verde dos Francos
0102 0701030799 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 15.000 100.000115.0002015/2 2/6
01 111 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTOTERRITORIAL
2015/3
173.63301 111 Projetos de Obras de Investimento 0102 07011599 O 0GPEA 01/2015 12/2021100 8.000 150.000158.00015.6332015/3 3
01 111 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EREQUALIFICAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS
2015/19
91.89501 111 Aquisição de Equipamento 0102 07011599 O 0DAF 01/2016 12/2021100 17.00017.00074.8952015/19 1
101.00001 111 Arranjos do Arquivo Municipal 0102 0701030102 E 0DAF 01/2016 12/2021100 1.000 50.000 50.0001.0002015/19 2
125.83901 111 Arranjos do Edificio dos Paços do Concelho 0102 0701030101 O 0DAF 01/2015 12/2021100 27.07027.07098.7692015/19 3
51.00001 111 Arranjos no Armazém Geral 0102 0701030102 O 0DAF 01/2015 12/2021100 1.000 50.0001.0002015/19 4
24.37601 111 Aquisição de Equipamento Administrativo 0102 070109 O 0DAF 01/2016 12/2021100 11.48811.48812.8882015/19 7
1.313.44801 111 Aquisição de Equipamento de Transporte 05 0701060201 O 0DO 01/2016 12/2021100 332.500 600.000332.500380.9482015/19 8
620.00001 111 Reabilitação Complexo Municipal Barnabé 05 0701030102 E 0DO 01/2017 12/2021100 70.000 100.000 450.000170.0002015/19 11
330.00001 111 Regeneração do Edifício do Forum Romeira 05 0701030102 E 0DO 01/2017 12/2021 320.000 10.000320.0002015/19 12
372.45001 111 Requalificação do Auditorio Damião de Goes 05 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2021100 72.450 300.00072.4502015/19 13
27.20001 111 Aquisição de equipamento informático 0102 070107 O 0GI 01/2018 12/2021100 27.20027.2002015/19 14
30.00001 111 Aquisição de software 0102 070108 O 0GI 01/2018 12/2021100 30.00030.0002015/19 15
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO III2016/1
01 111 Execução dos Projetos Aprovados em OPA IIIEdição
2016/1 2
Pág. 1/8Emitido em: 27-11-2017 14:58:26
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 FUNÇÕES GERAIS
01 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL
95.40001 111 Remodelação dos edif. e equip. espaços escolaresde Santana da Carnota
0102 0701030199 E 0GPEA 01/2017 12/2021 55.000 40.40055.0002016/1 2/1
115.00001 111 Espaço Multiusos de Santana da Carnota 0102 0701030199 E 0GPEA 01/2017 12/2021 15.000 100.00015.0002016/1 2/2
89.00001 111 Espaço Memória do Círio de Olhalvo 0102 0701030199 E 0GPEA 01/2017 12/2021 29.000 60.00029.0002016/1 2/3
22.26001 111 Trilhos das Grutas dos Algares 0102 07011599 O 0GPEA 01/2017 12/2021 2.260 20.0002.2602016/1 2/4
77.38001 111 Requalificação dos Olhos de Água 0102 07011599 O 0GPEA 01/2017 12/2021 7.380 70.0007.3802016/1 2/5
7.25701 111 Centro Cultural Ucraniano 0102 0701030199 E 001/2017 12/2021 7.2577.2572016/1 2/6
59.28501 111 Requalificação do espaço do Mercado da Merceanae Circuito Pedonal
0102 07011599 E 0GPEA 01/2017 12/2021 9.285 50.0009.2852016/1 2/7
01 111 PROJETO ESPAÇO CIDADÃO2016/14
2.02001 111 Aquisição de Mobiliário e Outro Equipamento 0102 070109 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 1.5001.5005202016/14 1
1.50001 111 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 1.5001.5002016/14 2
1.50001 111 Obras de instalação do Espaço Cidadão 0102 0701030102 E 0GPEA 01/2016 12/2021100 1.5001.5002016/14 3
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO IV2017/11
300.00001 111 Execução dos projetos aprovados em OPA IV Edição 0102 07011599 E 0GPEA 01/2017 12/2021100 300.0002017/11 2
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM II2017/12
10.00001 111 Execução dos projetos aprovados em OP Jovem IIEdição
0102 07011599 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 10.00010.0002017/12 2
1.00001 111 AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS 0102 0701030199 O 0CMA 01/2018 12/2021100 1.0001.0002018/3
1.882.57201 111 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0102 070101 O 0CMA 01/2018 12/2021100 849.238 500.000 266.667 266.6671.349.2382018/4
01 111 OESTE DIGITAL 3.02018/5
75.00001 111 Aquisição de equipamento informático 0102 070107 O 0GI 01/2018 12/202185 75.00075.0002018/5 1
6.01501 111 Aquisição de software 0102 070108 O 2GI 01/2018 12/202185 6.0156.0152018/5 2
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO V2018/6
500.00001 111 Execução dos projetos aprovados em OPA V 0102 07011599 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 500.0002018/6 2
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM III2018/7
10.00001 111 Execução dos projetos aprovados em OPA JOVEMIII
0102 07011599 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 10.0002018/7 2
3.477.860 1.617.425 2.177.067 616.667 500.000 0 7.825.9981.054.404Totais do Programa 111: 1.860.435
01 121 PROTEÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
01 121 PROTEÇÃO CIVIL2015/22
Pág. 2/8Emitido em: 27-11-2017 14:58:26
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 FUNÇÕES GERAIS
01 121 PROTEÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
11.53101 121 Aquisição de Equipamentos 0102 07011599 O PC 01/2016 12/2021100 5.0005.0006.5312015/22 1
5.000 0 0 0 0 0 11.5316.531Totais do Programa 121: 5.000
Totais do Objetivo 01: 3.482.860 1.617.425 2.177.067 616.667 500.000 0 7.837.5291.060.935 1.865.435
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 211 ENSINO NÃO SUPERIOR
02 211 ALENQUER MUNICÍPIO EDUCADOR/ENSINO2015/5
58.64402 211 Aquisição de Mobiliário Escolar 04 07011002 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 14.90514.90543.7392015/5 5
32.80102 211 Aquisição de Material Informático 04 070107 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 3.1033.10329.6982015/5 7
18.08702 211 Aquisição de material diverso 04 07011599 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 6.9096.90911.1782015/5 10
120.57402 211 Beneficiações em diversos JI e 1º CEB 05 0701030507 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 50.86750.86769.7072015/5 11
02 211 PORTUGAL 2020 - PDCT2017/1
658.88702 211 EB/JI de Cadafais 05 0701030512 E 0DO 01/2017 12/202015 85 20.000 504.000 126.00020.0008.8872017/1 1
700.00002 211 EB/JI de Merceana 05 0701030513 E 0DO 01/2017 12/202015 85 338.864 276.960 69.240338.86414.9362017/1 2
500.00002 211 EB/JI de Ota 05 0701030514 E 0DO 01/2017 12/202015 85 371.990 92.283371.99035.7272017/1 3
788.88702 211 EB de Alenquer - Vila 05 0701030515 E 0DO 01/2017 12/202015 85 624.000 156.0008.8872017/1 4
806.638 0 1.497.243 351.240 0 0 2.877.880222.759Totais do Programa 211: 806.638
02 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
02 212 ALENQUER MUNICIPIO EDUCADOR/SERVIÇOSAUXILIARES
2015/6
75.00002 212 Pavilhão desportivo da Escola Secundária Damiãode Goes
05 0701030507 E 0DO 01/2018 12/2021100 25.000 50.00075.0002015/6 23
75.000 50.000 0 0 0 0 75.0000Totais do Programa 212: 25.000
02 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
02 242 ORDENAMENTO DO TERRITORIO2015/27
148.24702 242 Instrumentos de Gestão Territorial 03 07011501 O 0DU 01/2015 12/2021100 107.387107.38740.8602015/27 1
156.00102 242 Gestão e Qualificação da Mobilidade eAcessibilidade
03 07011599 O 0DU 01/2015 12/2021100 87.26587.26568.7362015/27 3
02 242 PORTUGAL 2020 - PEDU2017/4
520.00002 242 Reabilitação do Mercado Municipal de Alenquer 05 0701030301 E 0DO 01/2017 12/202015 85 20.000 300.000 200.00020.0002017/4 1
326.36402 242 Reabilitação do edificado do Bairro Angra doHeroísmo
05 0701030199 E 0DO 01/2017 12/202015 85 300.000 25.000300.0001.3642017/4 2
Pág. 3/8Emitido em: 27-11-2017 14:58:26
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
190.00002 242 Reabilitação e refuncionalização da Escola CondeFerreira
05 0701030199 E 0DO 01/2017 12/202015 85 150.000 40.000150.0002017/4 3
165.00002 242 Requalificação Urbana da envolvente ao MercadoMunicipal de Alenquer
05 0701040110 E 0DO 01/2017 12/202015 85 33.000 132.0002017/4 4
2.100.00002 242 Reconversão e regeneração urbana da AntigaFábrica da Chemina
05 0701040110 E 0DO 01/2017 12/202015 85 420.000 1.680.0002017/4 5
1.115.00002 242 Requalificação urbana e ambiental da frenteribeirinha do rio de Alenquer
05 0701040110 E 0DO 01/2017 12/202015 85 315.000 600.000 200.000315.0002017/4 6
120.00002 242 Requalificação urbana do Largo Palmira Bastos 05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 96.000 24.0002017/4 7
185.00002 242 Reabilitação do espaço público envolvente aoCastelo de Alenquer (I) e Porta da Conceição
05 0701040110 E 2DO 01/2017 12/202015 85 150.000 35.000150.0002017/4 8
110.00002 242 Reabilitação do espaço público envolvente àAlcáçova Castelo de Alenquer (II)
05 0701040110 E 0DO 01/2017 12/202015 85 88.000 22.0002017/4 9
258.88702 242 Reabilitação dos espaços públicos da Urbanizaçãoda Barrada
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 245.000 5.000245.0008.8872017/4 10
200.00002 242 Reabilitação dos espaços públicos do BairroCalouste Gulbenkian
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 160.000 40.0002017/4 11
92.95602 242 Reabilitação e reconversão do espaço camarário daUrbanização da Barrada em Espaço Jovem
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 20.60020.60072.3562017/4 12
1.395.252 0 1.802.000 2.298.000 0 0 5.687.455192.203Totais do Programa 242: 1.395.252
02 243 SANEAMENTO
02 243 REDE DE SANEAMENTO2010/26
141.00002 243 Reformulação da Rede de Saneamento da Vila deAlenquer e outras localidades
05 0701040210 E 0DO 01/2016 12/2021100 1.000 100.000 20.000 20.0001.0002010/26 4
02 243 PORTUGAL 2020 - Zona Ind. Carregado2017/5
158.70002 243 Ref. Rede Saneam. do Carregado na R. Antº MariaBahárem
05 0701040206 E 0DO 01/2017 12/202015 85 158.700158.7002017/5 1
667.49102 243 Elaboração de projetos para o saneamento da ZonaIndustrial do Carregado
05 0701040206 O 0DO 01/2017 12/2020100 8.604 150.000 500.000158.6048.8872017/5 2
318.304 151.000 600.000 20.000 20.000 0 967.1918.887Totais do Programa 243: 167.304
02 246 PROTECÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO NATUREZ
02 246 LIMPEZA URBANA2010/34
92.30002 246 Aquisição de Equipamento para Limpeza Urbana doConcelho
05 07011599 O 2DO 01/2010 12/2021100 22.02722.02770.2732010/34 2
98.67502 246 Recuperação de Contentores Subterrâneos 05 07011001 O 0DO 01/2016 12/2021100 1.000 20.00021.00077.6752010/34 3
02 246 MANIFESTAÇÕES AMBIENTAIS2011/34
02 246 Projeto "Reciclar é Poupar"2011/34 7
1.00002 246 Aquisição de equipamento 05 07011001 O 0DO 01/2017 12/2021100 1.0001.0002011/34 7/1
Pág. 4/8Emitido em: 27-11-2017 14:58:26
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 246 PROTECÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO NATUREZ
02 246 CEMITÉRIOS2012/9
47.63602 246 Beneficiação de Cemitérios 05 0701041204 E 0DO 01/2012 12/2021100 5.0005.00042.6362012/9 1
02 246 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE2015/26
200.20202 246 Limpeza de Matas e Terrenos Municipais 05 0701040299 E 0DO 01/2015 12/2021100 96.191 20.00096.19184.0112015/26 1
118.84902 246 Desobstrução e Consolidação de Taludes e Linhasde Água
05 0701040199 O 0DO 01/2017 12/2021100 98.849 20.00098.8492015/26 4
1.00002 246 Aquisição de equipamento 05 07011599 O 0DO 01/2018 12/2021100 1.0001.0002015/26 5
02 246 PORTUGAL 2020 - PDCT2017/6
155.19002 246 Roteiro Natural da Serra de Montejunto (projetointerconcelhio Alenquer/Cadaval)
05 0701040504 E 0DO 01/2017 12/202015 85 70.000 20.00070.00065.1902017/6 1
105.50002 246 Requalificação de áreas públicas na Vila doCarregado
05 0701040501 E 0DO 01/2017 12/2021100 50.500 40.000 15.00090.5002017/9
02 246 PORTUGAL 2020 - Zona Ribeirinha do Tejo2017/10
200.00002 246 Requalificação da Zona Ribeirinha do Tejo 05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/2020100 100.000 100.000100.0002017/10 1
02 246 CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DO MUNICIPIODE ALENQUER
2018/1
45.00002 246 Requalificação do CRO 05 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2021100 35.000 10.00035.0002018/1 1
1.00002 246 Aquisição de Equipamento Diverso 05 07011599 O 0DO 01/2018 12/2021100 1.0001.0002018/1 2
541.567 160.000 185.000 0 0 0 1.066.351339.784Totais do Programa 246: 381.567
02 251 CULTURA
02 251 CULTURA EM ALENQUER2015/10
1.00002 251 Aquisição de equipamento 04 07011599 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 1.0001.0002015/10 10
02 251 BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALENQUER2015/11
60.00002 251 Intervenção no Edificio da Biblioteca Municipal 05 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2021100 35.000 20.000 5.00055.0002015/11 6
02 251 PATRIMÓNIO CULTURAL2015/13
30.00002 251 Convento de Santa Catarina 05 0701030199 E 0DO 01/2018 12/2021100 30.00030.0002015/13 8
97.62002 251 Centro de Interpretação do Pintar e Cantar dos Reisno Concelho de Alenquer
04 0701030199 E 0DO 01/2017 12/2021 97.62097.6202015/13 10
165.30002 251 Reabilitação da Casa da Torre para Museu HipólitoCabaço
04 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2021100 95.300 50.000 20.000145.3002015/13 11
02 251 PORTUGAL 2020 PEDU2016/5
90.00002 251 Reabilitação da Casa dos Judeus no Terreirinho 05 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2020 60.000 30.00060.0002016/5 2
Pág. 5/8Emitido em: 27-11-2017 14:58:26
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 251 CULTURA
40.00002 251 Palácio dos Marqueses de Angeja 05 0701030199 E 0DO 01/2018 12/2020100 10.000 30.00010.0002016/5 3
398.920 130.000 85.000 0 0 0 483.9200Totais do Programa 251: 268.920
02 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER
02 252 PARQUES INFANTIS2010/52
197.42302 252 Beneficiação e Conservação de Parques Infantis 05 0701040604 E 0DO 01/2012 12/2021100 146.417 20.000146.41731.0062010/52 2
02 252 DESPORTO E RECREIO2015/15
95.43902 252 Complexo Municipal Vitor Santos - PiscinasMunicipais
05 0701030199 O 0DO 01/2017 12/2021100 55.754 10.00055.75429.6852015/15 4
35.20002 252 Pavilhão Desportivo Municipal 05 0701030102 E 0DO 01/2018 12/2021100 35.20035.2002015/15 8
2.50002 252 Aquisição de equipamento 04 07011599 O 0DPHL 01/2015 12/2021100 2.5002.5002015/15 9
239.871 0 30.000 0 0 0 330.56260.691Totais do Programa 252: 239.871
Totais do Objetivo 02: 3.775.552 491.000 4.199.243 2.669.240 20.000 0 11.488.359824.324 3.284.552
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 320 INDÚSTRIA E ENERGIA
03 320 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
2016/13
1.180.39503 320 Eficiência energética no sistema de iluminaçãopública
05 07011599 O 0DO 01/2017 12/2021 90.500 90.825 90.825 908.24590.5002016/13 1
44.58103 320 Eficiência energética nos edifícios municipais 05 07011599 O 0DO 01/2017 12/2021 31.85031.85012.7312016/13 2
122.350 0 90.825 90.825 908.245 0 1.224.97612.731Totais do Programa 320: 122.350
03 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
03 331 REFORMULAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA REDERODOVIÁRIA DO CONCELHO
2010/46
1.074.57503 331 Expropriações 05 0701040107 O 4DO 01/2008 12/2021100 32.09732.0971.042.4782010/46 4
03 331 Manutenção de Acessibilidades2010/46 18
4.260.89603 331 Manutenção de Acessibilidades 05 0701040108 E 4DO 01/2009 12/2021100 450.000 500.000450.0003.310.8962010/46 18/1
03 331 Reabilitação e Renovação da Rede Viária Municipal2010/46 19
240.17403 331 Reabilitação e Renovação da Rede Viária Municipal 05 0701040801 E 0DO 01/2017 12/2021100 125.961 35.000125.96179.2132010/46 19/1
1.000.00003 331 CM 1135 Carregado - Casal de Santo Antonio 05 0701040801 E 0DO 01/2015 12/2021100 50.000 250.000 500.000 200.000300.0002010/46 19/2
124.72303 331 CM 1126 Albarrois 05 0701040801 E 0DO 01/2015 12/2021100 87.24587.24537.4782010/46 19/4
118.50003 331 Acesso Pedonal em Ota 05 0701040108 E 0DO 01/2016 12/2021100 68.500 50.000118.5002010/46 19/6
Pág. 6/8Emitido em: 27-11-2017 14:58:26
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
265.00003 331 Revitalização do Largo do Terreirinho em Vila Verdedos Francos
05 0701040108 E 0DO 01/2016 12/2021100 65.000 200.00065.0002010/46 19/7
60.00003 331 Acessos pedonais em Cabanas do Chão 05 0701040801 E 0DO 01/2016 12/2021100 5.000 55.0005.0002010/46 19/10
80.00003 331 Pavimentação do loteamento na Zona Industrial doCasal Pinheiro
05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 40.000 40.00080.0002010/46 19/16
03 331 OBRAS COMPLEMENTARES2010/47
1.00003 331 Construção e Manutenção de Pontes 05 0701040103 E 3DO 01/2010 12/2021100 1.0001.0002010/47 5
03 331 INTEMPERIES II2012/7
90.00003 331 Construção da Ponte da AZEDIA 05 0701040103 E 0DO 01/2016 12/202160 40 45.000 45.00090.0002012/7 7
03 331 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS2012/11
106.21003 331 Aquisição de equipamentos 05 07011599 O 0DO 01/2017 12/2021100 11.81611.81694.3942012/11 1
03 331 AQUISIÇÃO DE TERRENOS2013/5
1.212.64903 331 Outros Terrenos 05 070101 O 0DO 01/2013 12/2021100 206.237206.2371.006.4122013/5 3
03 331 OBRAS MUNICIPAIS2013/6
42.13103 331 Prolongamento da Rede de Iluminação Pública 05 07011599 E 0DO 01/2014 12/2021100 39.54339.5432.5882013/6 4
1.00003 331 Contrução de Redes Pluviais 05 0701040115 E 0DO 01/2015 12/2021100 1.0001.0002013/6 9
11.00003 331 Muro da Pipa 05 0701040101 E 0DO 01/2016 12/2021100 11.00011.0002013/6 10
61.03303 331 Outros Muros 05 0701040101 E 0DO 01/2013 12/2021100 61.03361.0332013/6 11
125.00003 331 Estabilização de Encosta de Refugidos 05 0701040199 E 0DO 01/2018 12/2021100 10.000 115.00010.0002013/6 12
100.00003 331 Estabilização da rua da Barroca em Alenquer 05 0701040199 E 0DO 01/2018 12/2021100 10.000 90.00010.0002013/6 13
100.00003 331 Requalificação da área de acolhimento empresarialdo Carregado
05 0701040801 E 0DO 06/2016 12/2021100 100.000100.0002016/15
03 331 PORTUGAL 2020 - PEDU2017/8
378.50003 331 Construção de ciclovia e via pedonal entre a Capelade Santa Catarina/Parque Urbano da Romeira àQuinta de Santa Teresa
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 20.000 358.50020.0002017/8 1
550.00003 331 Otimização das ligações intermodais, entre otransporte rodoviário público e o transporte ferroviáriopúblico
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 110.000 440.0002017/8 2
150.00003 331 Adequação do interface de transportes públicos deAlenquer
05 0701040116 E 0DO 01/2017 12/202015 85 30.000 120.0002017/8 3
03 331 REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTOS DOCONCELHO
2018/2
95.00003 331 Reabilitação de Arruamentos e Envolvente do CE deOta
05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 45.000 50.00045.0002018/2 1
95.00003 331 Reabilitação de Arruamentos e Envolvente do CE daMERCEANA
05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 45.000 50.00045.0002018/2 2
Pág. 7/8Emitido em: 27-11-2017 14:58:26
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
70.00003 331 Reabilitação de Arruamentos e Envolvente doEdificio da GNR
05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 30.000 40.00030.0002018/2 3
80.75003 331 Reabilitação do Estacionamento da EscolaSecundária Damião de Goes
05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 50.750 30.00050.7502018/2 4
110.00003 331 Reabilitação de Arruamentos no Municipio 05 0701040108 E 0DO 01/2018 12/2021100 75.000 35.00075.0002018/2 5
2.071.182 590.000 2.198.500 760.000 0 0 10.603.1415.573.459Totais do Programa 331: 1.481.182
03 350 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 350 EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO EDESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
2015/18
15.00003 350 Rede Municipal de Inovação e Empreendedorismodo Concelho de Alenquer - Merceana
0102 07011599 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 15.00015.0002015/18 2
18.00003 350 Aquisição de equipamento 0102 07011599 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 18.00018.0002015/18 19
33.000 0 0 0 0 0 33.0000Totais do Programa 350: 33.000
Totais do Objetivo 03: 2.226.532 590.000 2.289.325 850.825 908.245 0 11.861.1175.586.190 1.636.532
04 OUTRAS FUNÇÕES
04 420 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
04 420 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS2011/20
04 420 Comunidade Intermunicipal do Oeste2011/20 1
16.55504 420 Comunidade Intermunicipal do Oeste - capital 0102 08050104 O GAOA 01/2017 12/2021100 10.65010.6505.9052011/20 1/2
1.154.58304 420 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DODESTACAMENTO TERRITORIAL DA GNR DEALENQUER
0102 0701030199 O 0DO 01/2015 12/2021100 567.618 567.618567.61819.3472015/28
578.268 0 567.618 0 0 0 1.171.13725.251Totais do Programa 420: 578.268
Totais do Objetivo 04: 578.268 0 567.618 0 0 0 1.171.13725.251 578.268
Total Geral: 10.063.212 2.698.425 9.233.253 4.136.732 1.428.245 0 32.358.1427.496.700 7.364.787
ORGÃO EXECUTIVO
Em de de
ORGÃO DELIBERATIVO
Em de de
Pág. 8/8Emitido em: 27-11-2017 14:58:26
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 FUNÇÕES GERAIS
01 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 111 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTOTERRITORIAL
2015/3
248.74001 111 Projetos de candidatura PORTUGAL 2020 e Outros 0102 020214 O 0GPEA 01/2015 12/2020100 2.000 200.000202.00046.7402015/3 2
01 111 CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO2015/4
11.56801 111 Fóruns Regionais de Democracia Participativa 0102 0602030515 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 10.00010.0001.5682015/4 1
2.05801 111 Ação de formação sobre "Cultura Participativa" 0102 0602030515 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 2.0002.000582015/4 2
35.43001 111 Execução do Boletim Municipal 0102 020220 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 17.50017.50017.9302015/4 3
01 111 FUNDO DE APOIO MUNICIPAL2015/23
983.11901 111 Unidades de Participação 0102 090806 O 0CMA 01/2015 12/2021100 151.250 151.249 151.249 151.249151.250378.1222015/23 1
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO III2016/1
01 111 Execução dos Projetos Aprovados em OPA IIIEdição
2016/1 2
25.00001 111 Música e património no Concelho de Alenquer 0102 0602030506 O 0GPEA 01/2017 12/2021 15.000 10.00015.0002016/1 2/8
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM I2016/2
01 111 Projetos aprovados em OPJovem I Edição2016/2 3
50001 111 Happyguest Alenquer 0102 0602030530 O 0GPEA 01/2018 12/2021 5005002016/2 3/3
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO IV2017/11
4.42901 111 Arranque do orçamento participativo 2017 IV Edição 0102 0602030515 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 3753754.0542017/11 1
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO V2018/6
25.00001 111 Arranque do orçamento participativo 2018 V edição 0102 0602030515 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 25.00025.0002018/6 1
01 111 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM III2018/7
5.00001 111 Arranque do orçamento participativo jovem III 0102 0602030515 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 5.0005.0002018/7 1
428.625 215.000 161.249 151.249 151.249 0 1.340.844448.472Totais do Programa 111: 213.625
01 121 PROTEÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
01 121 APOIOS FINANCEIROS2010/3
1.028.14101 121 Bombeiros Voluntários 0102 04070110 O 0GAOA 01/2010 12/2021100 275.184275.184752.9572010/3 1
161.15101 121 Seguro dos Bombeiros 0102 02022509 O 0GAOA 01/2010 12/2021100 37.91537.915123.2362010/3 2
58.05001 121 Cruz Vermelha 0102 04070109 O 0GAOA 01/2010 12/2021100 12.60012.60045.4502010/3 3
01 121 PROTEÇÃO CIVIL2015/22
Pág. 1/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
01 FUNÇÕES GERAIS
01 121 PROTEÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
2.97201 121 Ações de Divulgação da Missão da Proteção CivilMunicipal
0102 0602030515 O PC 01/2016 12/2021100 1.6471.6471.3252015/22 2
327.346 0 0 0 0 0 1.250.314922.968Totais do Programa 121: 327.346
Totais do Objetivo 01: 755.971 215.000 161.249 151.249 151.249 0 2.591.1581.371.440 540.971
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 211 ENSINO NÃO SUPERIOR
02 211 ALENQUER MUNICÍPIO EDUCADOR/ENSINO2015/5
15.32402 211 Férias Divertidas 04 0602030515 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 7.2997.2998.0252015/5 1
11.48102 211 Projeto Prolongamento de Horário no 1º CEB 04 0602030519 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 7.0997.0994.3822015/5 2
85.25202 211 Conservação e Reparação da EB 2,3 Pêro deAlenquer
04 04030103 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 20.00020.00065.2522015/5 3
53.57102 211 Conservação e Reparação da EB 2,3 de Abrigada 04 04030103 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 20.00020.00033.5712015/5 4
10.47702 211 Projeto de Prolongamento de Horário no Pré-Escolar 04 0602030519 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 5.0005.0005.4772015/5 12
17.59102 211 Férias Divertidas no Pré-Escolar 04 0602030515 O 0UTPH 01/2016 12/2021100 5.0005.00012.5912015/5 13
20.00002 211 Programa Fruta Escolar 04 020105 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 20.00020.0002015/5 14
84.398 0 0 0 0 0 213.697129.299Totais do Programa 211: 84.398
02 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
02 212 ALENQUER MUNICIPIO EDUCADOR/SERVIÇOSAUXILIARES
2015/6
1.627.18302 212 Transportes Escolares JI e 1º CEB 04 020210 O 2UTPH 01/2017 12/2021100 260.706 127.152 127.152 84.768260.7061.027.4052015/6 1
369.36802 212 Transportes Escolares de Escolas Suspensas 04 020210 O 2UTPH 01/2017 12/2021100 78.05178.051291.3172015/6 2
5.030.47302 212 Transportes Escolares Escola 2º e 3º CEB e EnsinoSecundário
04 020210 O 2UTPH 01/2016 12/2021100 602.468 369.693 369.639 246.424602.4683.442.2492015/6 3
266.37802 212 Transportes Escolares em Áreas de FormaçãoInexistentes no Concelho
04 020210 O 2UTPH 01/2017 12/2021100 31.391 38.088 38.088 25.39231.391133.4192015/6 4
350.94502 212 Atribuição de Manuais Escolares do 1º CEB 04 0602030514 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 83.62783.627267.3182015/6 5
25.34102 212 Mochila Escolar 04 0602030514 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 10.00010.00015.3412015/6 6
2.590.75402 212 Refeições Escolares - Educação Pré-Escolar 04 020105 O 2UTPH 01/2017 12/2021100 188.499 203.160 203.160 135.440188.4991.860.4952015/6 7
2.163.16602 212 Refeições Escolares - 1º CEB 04 020105 O 2UTPH 01/2017 12/2021100 273.837 359.700 359.700 239.800273.837930.1292015/6 8
131.47102 212 AEC's - Pessoal para Apoio 04 04070102 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 54.26654.26677.2052015/6 9
30.41402 212 AEC's - Aluguer de Espaços 04 02020405 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 7.3257.32523.0892015/6 10
9.40302 212 Apoio aos Planos de Atividades dos Agrupamentosde Escolas
04 04030103 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 4.0004.0005.4032015/6 11
Pág. 2/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
57.59202 212 Transferências para Agrupamentos de Escolas -Apoio para Material Didático
04 04030103 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 16.00016.00041.5922015/6 12
24.75002 212 Transferência para Agrupamentos de Escolas -Consumíveis
04 04030103 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 10.00010.00014.7502015/6 13
2.00002 212 Projeto Educativo Municipal 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.0002.0002015/6 14
4.34702 212 Fóruns Educação 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 3.0003.0001.3472015/6 15
6.34602 212 Pais Educadores 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 4.5004.5001.8462015/6 17
2.77902 212 Programa DELF SCOLAIRE 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.0202.0207592015/6 20
410.80502 212 Comparticipações no âmbito da delegação decompetências da educação
04 04030102 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 295.031295.031115.7742015/6 22
02 212 ALENQUER MUNICIPIO SOLIDÁRIO/SERVIÇOSAUXILIARES
2015/7
49.50002 212 Bolsas de Estudo 04 04080201 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 20.00020.00029.5002015/7 1
4.82902 212 Atividades no âmbito da CPCJ 04 0602030515 O 0UTPH 01/2015 12/2021100 4.5314.5312982015/7 2
02 212 PORTUGAL 2020 - PDCT2017/2
811.00002 212 Programa Aluno ao Centro 04 0602030515 O 0DHL 01/2017 12/202015 85 100.000 568.800 142.200100.0002017/2 1
2.051.252 0 1.666.593 1.239.939 731.824 0 13.968.8438.279.235Totais do Programa 212: 2.051.252
02 221 SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
02 221 ALENQUER MUNICIPIO SOLIDÁRIO/SAÚDE2015/8
1.00002 221 Projeto " Despertar para a Adolescência" 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 1.0001.0002015/8 1
2.28702 221 Seminário "Envelhecimento Saudável" 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.0002.0002872015/8 2
4.69402 221 Feira da Saúde 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 3.0003.0001.6942015/8 3
5.00002 221 Transporte HVFX 04 020210 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 5.0005.0002015/8 4
3.11702 221 Programa Alenquer sem Diabetes 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 3.0003.0001172015/8 5
5.00002 221 Promoção da Saúde 04 0602030515 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 5.0005.0002015/8 6
2.00002 221 Apoio a projetos 04 04070108 A 0DPHL 01/2018 12/2021100 2.0002.0002015/8 7
21.000 0 0 0 0 0 23.0982.098Totais do Programa 221: 21.000
02 232 AÇÃO SOCIAL
02 232 APOIO A INVESTIMENTOS NO ÂMBITO SOCIAL2011/36
675.89402 232 Construção do Novo Hospital de Vila Franca de Xira 0102 08050101 O 0OA 01/2011 12/2021100 89.129 113.75789.129473.0082011/36 2
02 232 ALENQUER MUNICIPIO SOLIDÁRIO/AÇÃOSOCIAL
2015/9
2.10402 232 Atividades de Apoio na área da Terceira Idade 04 0602030520 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.0002.0001042015/9 2
Pág. 3/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 232 AÇÃO SOCIAL
9.44702 232 Programa de apoio à Habitação Degradada 04 02012106 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 5.0005.0004.4472015/9 3
1.00002 232 Projeto "Oficina Domiciliária" 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 1.0001.0002015/9 4
1.00002 232 Centro Local de Apoio ao Imigrante - CLAI 04 0602030517 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.0001.0002015/9 5
1.39202 232 Programa "Mentores para Emigrantes" 04 0602030517 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.1791.1792132015/9 6
338.35202 232 Programa de Ajuda Alimentar 04 0602030520 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 107.720107.720230.6322015/9 9
5.07502 232 Apoio à Deficiência 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 5.0005.000752015/9 10
2.15402 232 Projeto "Loja Social" 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.0002.0001542015/9 11
1.61502 232 Fundo de Emergência Social 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 1.0001.0006152015/9 12
2.18102 232 Rede Social 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 1.6151.6155662015/9 13
300.00002 232 Apoio às Atividades do CSPM 0102 04070107 O 0DAF 01/2017 12/2021100 65.00065.000235.0002015/9 14
1.00002 232 Plano Municipal para a Igualdade 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 1.0001.0002015/9 15
147.90602 232 Tarifários Especiais de Água 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 60.51460.51487.3922015/9 17
3.89902 232 Natal Solidário 04 0602030515 O 0UTPH 01/2017 12/2021100 2.5002.5001.3992015/9 18
02 232 PORTUGAL 2020 - PDCT2017/3
111.76502 232 Programa Idade + 04 0602030515 O 0DHL 01/2017 12/202015 85 21.850 71.932 17.98321.8502017/3 1
367.507 0 185.689 17.983 0 0 1.604.7841.033.605Totais do Programa 232: 367.507
02 246 PROTECÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO NATUREZ
02 246 MANIFESTAÇÕES AMBIENTAIS2011/34
02 246 Áreas de Protecção Ambiental2011/34 4
1.00002 246 Serra de Ota 03 0602030516 O 0DO 01/2017 12/2021100 1.0001.0002011/34 4/1
94.50002 246 AMAC 0102 0602030599 O 0DO 01/2017 12/2021 54.00054.00040.5002011/34 4/2
02 246 Projeto "Reciclar é Poupar"2011/34 7
23.96802 246 Atividades de sensibilização ambiental 05 0602030516 O 0DO 01/2017 12/2021100 20.15220.1523.8162011/34 7/2
02 246 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE2015/26
60.00002 246 Encaminhamento de RCD e RCDA 05 02022504 O 0DO 01/2017 12/2021100 20.000 20.000 20.00020.0002015/26 3
80.00002 246 ACÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOSURBANOS
05 0602030516 O 0DO 01/2018 12/2021100 12.000 68.00080.0002018/8
600.00002 246 LABORATÓRIO VIVO PARA ADESCARBONIZAÇÃO DE ALENQUER
05 020220 O 0DO 01/2018 12/2021100 600.000600.0002018/9
775.152 688.000 20.000 20.000 0 0 859.46844.316Totais do Programa 246: 87.152
Pág. 4/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 251 CULTURA
02 251 CULTURA EM ALENQUER2015/10
24.46802 251 Promoção Cultural 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 13.37313.37311.0952015/10 1
3.15002 251 Encontros numa Tarde de Domingo 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 3.1003.100502015/10 2
5.42102 251 Serviços Educativos Culturais 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 3.0003.0002.4212015/10 6
67.48402 251 Apoio à Cultura 04 04070108 O UTPL 01/2017 12/2021100 41.50741.50725.9772015/10 8
181.36602 251 Coletividades - Apoio Cultural 04 04070108 O UTPL 01/2017 12/2021100 90.77090.77090.5962015/10 9
02 251 BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALENQUER2015/11
1.50002 251 Bibliotecas Escolares 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.5001.5002015/11 1
7.63602 251 Promoção do Livro e da Leitura 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 5.8745.8741.7622015/11 2
40.14002 251 Desenvolvimento de Coleções 04 020120 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 23.66923.66916.4712015/11 3
1.50002 251 Promoção da literacia e inclusão digital 04 0602030506 O UTPL 01/2017 12/2021100 1.5001.5002015/11 5
02 251 UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE2015/12
7.89402 251 Promoção do Envelhecimento Ativo 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 3.4123.4124.4822015/12 1
2.00002 251 Promoção da intergeracionalidade 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 2.0002.0002015/12 4
02 251 PATRIMÓNIO CULTURAL2015/13
1.00002 251 Arquivo Histórico 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.0001.0002015/13 1
20.08102 251 Museu Municipal 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 20.08120.0812015/13 2
5.63402 251 Coleções Museológicas 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 5.6345.6342015/13 4
22.18202 251 Cantar e Pintar os Reis 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.0001.00021.1822015/13 5
2.50002 251 Rotas e Roteiros Histórico-Culturais 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 2.5002.5002015/13 6
7.00002 251 Museu Damião de Goes e das Vitimas da Inquisição 04 0602030515 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 7.0007.0002015/13 12
02 251 PORTUGAL 2020 - PDCT2017/7
211.76502 251 Cultura para todos 04 0602030506 O 0DHL 01/2017 12/202015 85 41.565 132.000 33.05341.5655.1472017/7 1
268.485 0 132.000 33.053 0 0 612.721179.183Totais do Programa 251: 268.485
02 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER
02 252 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTODESPORTIVO
2015/14
125.00002 252 Associação Desportiva do Carregado 04 04070101 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 31.250 31.250 31.250 31.25031.2502015/14 4
02 252 DESPORTO E RECREIO2015/15
29.23502 252 Alenquer Capital dos Desportos de Natureza 04 0602030507 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 20.97720.9778.2582015/15 2
1.00002 252 Plano Municipal do Desporto 04 0602030507 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 1.0001.0002015/15 3
Pág. 5/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
02 FUNÇÕES SOCIAIS
02 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER
11.43602 252 Promoção de Atividades Desportivas 04 0602030507 A 0UTPL 01/2017 12/2021100 6.8376.8374.5992015/15 6
320.34102 252 Coletividades - Apoio Desportivo e Recreativo 04 04070108 O UTPL 01/2017 12/2021100 93.61293.612226.7292015/15 7
153.676 0 31.250 31.250 31.250 0 487.012239.586Totais do Programa 252: 153.676
02 253 OUTRAS ACTIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
02 253 JUVENTUDE2011/18
1.00002 253 "Forum Alenquer Jovem" 04 0602030530 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 1.0001.0002011/18 1
9.90002 253 Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil 04 0602030530 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 5.0005.0004.9002011/18 2
13.35002 253 Jornadas da Juventude 04 0602030524 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 5.0005.0008.3502011/18 3
9.00002 253 Férias Desportivas 04 0602030515 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 8.9378.937632011/18 7
3.88002 253 Conselho Municipal da Juventude 04 0602030515 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 1.0001.0002.8802011/18 8
4.45002 253 Programa de ocupação de tempos livres 04 0602030515 O 0DPHL 01/2017 12/2021100 4.0004.0004502011/18 9
3.00002 253 Férias Culturais 04 0602030515 O 0DPHL 01/2018 12/2021100 3.0003.0002011/18 10
27.937 0 0 0 0 0 44.58116.644Totais do Programa 253: 27.937
Totais do Objetivo 02: 3.749.407 688.000 2.035.532 1.342.225 763.074 0 17.814.2039.923.965 3.061.407
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 310 AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA
03 310 PROJETOS DE DINAMIZAÇÃO DA AGRICULTURAE CINEGÉTICA
2015/20
1.00003 310 Marca Alenquer 04 0602030528 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 1.0001.0002015/20 2
03 310 FORTALECIMENTO DO POTENCIAL VITIVINICOLADO CONCELHO
2016/6
1.00003 310 Diagnóstico e Plano Estratégico para a EconomiaRural do Concelho
0102 020214 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 1.0001.0002016/6 1
2.000 0 0 0 0 0 2.0000Totais do Programa 310: 2.000
03 341 MERCADOS E FEIRAS
03 341 FEIRAS MUNICIPAIS2015/16
42.91803 341 Feira da Ascensão 04 0602030525 O 0UTPL 01/2018 12/2021100 30.00030.00012.9182015/16 1
1.00003 341 Concurso "Artesão" 04 0602030525 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 1.0001.0002015/16 2
03 341 MANIFESTAÇÕES TURISTICAS2015/17
144.07503 341 Promoção Turistica 04 0602030527 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 86.28886.28857.7872015/17 1
Pág. 6/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 341 MERCADOS E FEIRAS
21.47703 341 Festival das Sopas e Merendas 04 0602030505 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 6.0006.00015.4772015/17 2
267.79003 341 Alenquer, Terra da Vinha e do Vinho 04 0602030505 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 202.635202.63565.1552015/17 3
4.32703 341 Geminação do Concelho de Alenquer 04 0602030527 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 3.0003.0001.3272015/17 4
36.03803 341 Eventos Gastronómicos Concelhios 04 0602030527 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 35.60735.6074312015/17 5
7.47603 341 Feira Quinhentista de Aldeia Galega 04 0602030505 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 7.4767.4762015/17 6
251.50703 341 Alenquer - Presépio de Portugal 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 128.360128.360123.1472015/17 7
115.35003 341 Alenquer - Terra do Espírito Santo 04 0602030506 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 32.58632.58682.7642015/17 8
532.952 0 0 0 0 0 891.958359.006Totais do Programa 341: 532.952
03 350 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 350 EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO EDESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
2015/18
31.47103 350 Rede Municipal de Inovação e Empreendedorismodo Concelho de Alenquer - Carregado
0102 0602030515 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 21.26221.26210.2092015/18 1
25.12303 350 Rede Municipal de Inovação e Empreendedorismodo Concelho de Alenquer
0102 0602030515 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 25.00025.0001232015/18 4
22.60203 350 Empreendedorismo nas Escolas 0102 0602030515 O 2GPEA 01/2017 12/2021100 6.100 2.000 5.0008.1009.5022015/18 5
2.66703 350 Alenquer+ "Portal de Negócios" 0102 020220 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 1.0001.0001.6672015/18 8
2.08603 350 Ciclo de Eventos PME 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.0002.000862015/18 9
15.30903 350 Definição de Mecanismos de Incentivo aoEmpreendedorismo em Meio Rural
0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 15.00015.0003092015/18 12
6.64703 350 3ª Edição Feira de Empreendedorismo Jovem 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 5.0005.0001.6472015/18 14
10.00003 350 GAE - Ações de Dinamização de Empreendedores 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 10.00010.0002015/18 15
4.00003 350 Concurso de Ideias Empreendedoras nas Escolas 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 4.0004.0002015/18 16
41.13703 350 Empreendedorismo 7º Ano 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 11.973 2.500 11.10014.47315.5642015/18 17
26.10803 350 Empreendedorismo 5º e 6º ano 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021 10.978 2.500 7.92513.4784.7052015/18 18
03 350 DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO TRADICIONAL2015/21
3.18503 350 Iniciativa "Vamos às compras" - mercado deemoções
04 0602030525 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 3.0003.0001852015/21 1
4.21003 350 Mercadito da Vila 04 0602030525 O 0UTPL 01/2017 12/2021100 4.0004.0002102015/21 2
49.02103 350 Projetos de Ação e Sensibilização do ComércioTradicional
0102 0602030515 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 31.57231.57217.4492015/21 3
2.50003 350 Mercadito de Natal 0102 0602030525 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.5002.5002015/21 4
5.00003 350 Concurso de natal do comércio tradicional 0102 0602030525 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 5.0005.0002015/21 5
7.23903 350 Eventos demonstrativos - Produtos endógenos 0102 0602030525 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 5.0005.0002.2392015/21 6
Pág. 7/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
03 FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 350 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
03 350 PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL2016/9
3.57903 350 Ações de Formação Profissional 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 3.0003.0005792016/9 1
2.50003 350 Bolsa de Mérito e de desempenho 0102 04080202 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.5002.5002016/9 2
2.00003 350 Criação de formação Mecatrónica Automóvel 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.0002.0002016/9 3
2.50003 350 Criação de formação Manutenção Industrial 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 2.5002.5002016/9 4
03 350 APOIO A INICIATIVAS EMPRESARIAISECONÓMICAS DE INTERESSE MUNICIPAL
2016/11
11.84603 350 Fundo Municipal de Apoio à Dinâmica Económica eLocal
0102 04010102 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 10.00010.0001.8462016/11 1
2.56503 350 Forúm Económico Municipal 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.0002.0005652016/11 2
5.04003 350 3º Jantar de empresários do concelho de Alenquer 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 4.0004.0001.0402016/11 3
2.00003 350 Apoio a projetos de Responsabilidade Social -Solidariedade em Alenquer
0102 0602030533 O 0GPEA 01/2018 12/2021100 2.0002.0002016/11 4
11.73203 350 Participação Feiras Internacionais 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 10.00010.0001.7322016/11 5
5.23103 350 Parcerias Internacionais 0102 0602030533 O 0GPEA 01/2016 12/2021100 5.0005.0002312016/11 6
03 350 REDE INTEGRADA DE STAKEHOLDERS2016/12
55.00003 350 Criação de uma rede de Mentoring 0102 020220 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 35.00035.00020.0002016/12 4
2.50003 350 Responsabilidade Social Empresarial - Solidariedadeem Alenquer
0102 0602030599 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 2.5002.5002016/12 5
250.885 7.000 24.025 0 0 0 364.79689.886Totais do Programa 350: 243.885
Totais do Objetivo 03: 785.837 7.000 24.025 0 0 0 1.258.754448.892 778.837
04 OUTRAS FUNÇÕES
04 420 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
04 420 JUNTAS DE FREGUESIA2011/19
4.144.82104 420 Acordos de Execução 0102 0405010201 O 2GAOA 01/2014 12/2021100 1.350.0001.350.0002.794.8212011/19 5
283.00004 420 Contratos Interadministrativos 0102 0805010201 O 0GAOA 01/2015 12/2021100 123.000123.000160.0002011/19 6
240.00004 420 Apoio Financeiro de Investimento 0102 0805010201 O GAOA 01/2015 12/2021100 90.00090.000150.0002011/19 7
33.50004 420 Manutenção de percursos pedestres 0102 0405010201 O 0GPEA 01/2017 12/2021100 28.50028.5005.0002011/19 8
04 420 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS2011/20
04 420 Comunidade Intermunicipal do Oeste2011/20 1
508.69804 420 Comunidade Intermunicipal do Oeste - corrente 0102 0405010401 O 2GAOA 01/2017 12/2021100 107.927107.927400.7712011/20 1/1
Pág. 8/9
Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento(%)
Datas(Mês/Ano)
Despesas
Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Obj. Designação
Atividades mais Relevantes do ano 2018
Prog.
Ano / Nº Ação
Formade
Realiz.
Fasesde
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.não definido
(d)2019(e)
2020(f)
2021(g)
Outros(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)
Financiam.definido
(c)
2018
04 OUTRAS FUNÇÕES
04 420 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
30.00004 420 Agência Regional de Energia e Ambiente 05 0602030599 O 2GAOA 01/2017 12/2021100 10.00010.00020.0002011/20 2
1.709.427 0 0 0 0 0 5.240.0193.530.592Totais do Programa 420: 1.709.427
04 430 DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
1.16704 430 PROJETO "JULGADOS DE PAZ" 0102 0602030515 O 0GAOA 01/2015 12/2021100 1.1671.1672015/25
1.167 0 0 0 0 0 1.1670Totais do Programa 430: 1.167
Totais do Objetivo 04: 1.710.594 0 0 0 0 0 5.241.1863.530.592 1.710.594
Total Geral: 7.001.809 910.000 2.220.806 1.493.474 914.323 0 26.905.30215.274.890 6.091.809
ORGÃO EXECUTIVO
Em de de
ORGÃO DELIBERATIVO
Em de de
Pág. 9/9
DespesasReceitas Montante (€) Montante (€)
RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Correntes .................... 27.104.860 Correntes .................... 21.513.175
Capital .................... 2.997.681 Capital .................... 8.589.366
Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0
Total Geral: 30.102.541 Total Geral: 30.102.541
Total: 30.102.541 Total: 30.102.541
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
Pág. 1/1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Resumo do orçamento por Capitulo para 2018Despesas Montante
10.757.50001 Despesas com o pessoal
6.258.93002 Aquisição de bens e serviços
83.10003 Juros e outros encargos
2.670.92304 Transferências correntes
05 Subsídios
1.742.72206 Outras despesas correntes
Total das Despesas Correntes 21.513.175
7.354.13707 Aquisição de bens de capital
312.77908 Transferências de capital
151.25009 Activos financeiros
771.20010 Passivos financeiros
11 Outras despesas de capital
12 Operações extra-orçamentais
17 Operações extra-orçamentais
Total das Despesas de Capital 8.589.366
Receitas Montante
01 Impostos directos 12.752.309
02 Impostos indirectos 773.006
03 Contribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE
04 Taxas, multas e outras penalidades 809.285
05 Rendimentos da propriedade 1.358.528
06 Transferências correntes 9.059.679
07 Venda de bens e serviços correntes 2.326.802
08 Outras receitas correntes 25.251
Total das Receitas Correntes 27.104.860
09 Venda de bens de investimento 7.000
10 Transferências de capital 2.988.681
11 Activos financeiros
12 Passivos financeiros
13 Outras receitas de capital 1.000
14 Recursos próprios comunitários
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 1.000
16 Saldo da gerência anterior
17 Operações extra-orçamentais
Total das Receitas Capital 2.997.681
Total das Despesas: 30.102.541
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
30.102.541Total das Receitas:
Pág. 1/1
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
01 Impostos directos
0102 Outros
010202 7.914.117Imposto municipal sobre imóveis
010203 1.281.603Imposto único de circulação
010204 1.977.583Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis
010205 1.494.755Derrama
010207 Impostos abolidos
01020701 4.827Contribuição autárquica
01020799 79.424Outros impostos abolidos
12.752.309Total do Capítulo Económico 01:
02 Impostos indirectos
0202 Outros
020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais
02020602 Loteamentos e obras
0202060201 3.011Loteamentos
0202060202 302.445Obras
0202060203 205.691Urbanização
02020603 12.981Ocupação da via pública
02020605 15.900Publicidade
02020699 Outros
0202069901 11.188Taxa municipal de direitos de passagem
0202069902 1.092Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
0202069903 15.464Secretaria
0202069904 9.386Vistorias e Serviços Diversos
0202069905 179.056Taxa de Ocupação do Subsolo
0202069906 3.449Fornecimento de Plantas Topográficas e Outras
0202069907 2.327Divertimentos Públicos, Máquin.Elét. e Ruído
0202069999 11.016Outros
773.006Total do Capítulo Económico 02:
04 Taxas, multas e outras penalidades
0401 Taxas
040123 Taxas específicas das autarquias locais
04012301 10.483Mercados e feiras
04012302 Loteamentos e obras
0401230201 5.721Loteamentos
0401230202 268.978Obras
0401230203 59.518Taxa de Urbanização
Pág. 1/22
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
04012303 7.146Ocupação da via pública
04012308 Taxas, Licenças e Emolumentos
0401230801 24.073Secretaria
0401230803 986Publicidade
0401230806 4.455Vistorias e Serviços Diversos
0401230807 8.622Fornecimento de Plantas Topográficas e Outras
0401230809 693Divertimentos Públicos, Máqui. Eléct e Ruido
0401230810 50Licenças p/ Automóveis de Transp. de Passageiros
04012399 Outras
0401239901 424Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
0401239902 389Taxa pela emissão do certificado de registo
0401239999 95.083Outras
0402 Multas e outras penalidades
040201 283.114Juros de mora
040202 6.699Juros compensatórios
040204 4.377Coimas e penalidades por contra-ordenações
040299 28.474Multas e penalidades diversas
809.285Total do Capítulo Económico 04:
05 Rendimentos da propriedade
0502 Juros-Sociedades financeiras
050201 Bancos e outras instituições financeiras
05020101 3.500Depósitos
0507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc.
050799 1.000Outras
0509 Participações nos lucros de administ. públicas
050999 1.000Outras
0510 Rendas
051099 Outros
05109902 17.605Rendas Concessão dos Serviços de Águas
05109904 43.005Concessão Direito Util. Campas e Jazigo Cemitério
05109905 1.292.418Concessão Empresa E.D.P.
1.358.528Total do Capítulo Económico 05:
06 Transferências correntes
0601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
060101 Públicas
06010199 1.000Outras
060102 Privadas
Pág. 2/22
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
06010202 241.684Parques Eólicos
06010299 27.658Diversas
0602 Sociedades financeiras
060201 1.000Bancos e outras instituições financeiras
0603 Administração central
060301 Estado
06030101 4.222.369Fundo de Equilibrio Financeiro
06030102 775.119Fundo Social Municipal
06030103 1.483.367Participação fixa no IRS
06030199 Outras
0603019905 40.000IGeFE-Deleg.Competências-Gestão Parque Esc.
0603019906 1.689.820IGeFE - Delegação de Competências - Pessoal
0603019907 232.136DGEstE - Delegação de Competências - Acção Social
0603019910 32.918Diversos
060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados
06030602 183.692FSE
06030604 1.000Outros
060307 Serviços e fundos autónomos
06030701 23.446IEFP
06030702 25.482ISSS
06030703 13.937Outros
0605 Administração local
060501 Continente
06050101 1.000Comp. de Outras Câmaras nos Transportes Escolares
0607 Instituições sem fins lucrativos
060701 1.000Instituições sem fins lucrativos
0608 Famílias
060801 Famílias
06080101 62.051Reembolso venc.pagos trab.mun.vit.acidente serviço
06080199 1.000Outros
9.059.679Total do Capítulo Económico 06:
07 Venda de bens e serviços correntes
0701 Venda de bens
070108 Mercadorias
07010899 1.006Diversas
070110 Desperdícios, resíduos e refugos
07011001 11.623Sucata
Pág. 3/22
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
070199 Outros
07019901 426Publicações Municipais
07019903 1.000Outros Bens
0702 Serviços
070201 Aluguer de espaços e equipamentos
07020103 69.790Arrendamento de Terrenos Urbanos
07020105 40.699Utilização de Imóveis
07020106 1.279Utilização de Equipamentos
070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto
07020801 Serviços sociais
0702080101 178.800Utilização das piscinas municipais
0702080102 1.000Outros serviços sociais
07020803 26.277Serviços culturais
070209 Serviços específicos das autarquias
07020902 1.507.832Resíduos sólidos
07020904 7.451Trabalhos por conta de particulares
07020905 17.865Cemitérios
07020906 12.443Mercados e feiras
07020907 75.919Parques de estacionamento
07020910 Educação
0702091001 277.159Refeições escolares
0702091002 48.553Prolongamento de horário
0702091003 17.859Projetos de férias e outros
07020911 1.000Cadernos de Encargos
07020999 15.794Outros
0703 Rendas
070301 879Habitações
070302 11.148Edifícios
070399 1.000Outras
2.326.802Total do Capítulo Económico 07:
08 Outras receitas correntes
0801 Outras
080199 Outras
08019901 3.592Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.
08019902 788Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local
Pág. 4/22
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
08019999 20.871Diversas
25.251Total do Capítulo Económico 08:
27.104.860Total das Receitas Correntes:
09 Venda de bens de investimento
0901 Terrenos
090101 1.000Sociedades e quase-sociedades não financeiras
090110 1.000Famílias
0902 Habitações
090210 1.000Famílias
0903 Edifícios
090301 1.000Sociedades e quase-sociedades não financeiras
090302 1.000Sociedades financeiras
090310 1.000Famílias
0904 Outros bens de investimento
090410 Famílias
09041003 1.000Outros
7.000Total do Capítulo Económico 09:
10 Transferências de capital
1003 Administração central
100301 Estado
10030101 469.152Fundo de Equilibrio Financeiro
10030104 Cooperação Técnica e Financeira
1003010402 567.618Acordos de Colaboração
1003010499 41.169Diversas
100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
10030701 1.701.236FEDER
10030703 1.000Outras
1005 Administração local
100501 68.863Continente
1007 Instituições sem fins lucrativos
100701 Instituições sem fins lucrativos
10070101 139.643Diversas
2.988.681Total do Capítulo Económico 10:
13 Outras receitas de capital
1301 Outras
130199 Outras
Pág. 5/22
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
13019999 1.000Diversas
1.000Total do Capítulo Económico 13:
15 Reposições não abatidas nos pagamentos
1501 Reposições não abatidas nos pagamentos
150101 1.000Reposições não abatidas nos pagamentos
1.000Total do Capítulo Económico 15:
2.997.681Total das Receitas de Capital:
30.102.541Total do Orçamento da Receita:
Pág. 6/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
01 Administração Autárquica
0101 Assembleia Municipal
010101 Despesas com o pessoal
01010101 Remunerações certas e permanentes
0101110101 1.000Representação
01020101 Abonos variáveis ou eventuais
0102040101 2.000Ajudas de custo
0102130101 Outros suplementos e prémios
010213030101 28.000Senhas de Presença
31.000Total do Capítulo Económico 01:
020101 Aquisição de bens e serviços
02010101 Aquisição de bens
0201210101 Outros bens
020121990101 1.500Diversos
02020101 Aquisição de serviços
0202100101 500Transportes
0202110101 1.000Representação dos serviços
0202250101 Outros serviços
020225990101 1.000Diversos
4.000Total do Capítulo Económico 02:
35.000Total das Despesas Correntes:
35.000Total da Divisão Orgânica 0101:
0102 Câmara Municipal
010102 Despesas com o pessoal
01010102 Remunerações certas e permanentes
0101010102 160.000Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.
0101040102 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010102 540.000Pessoal em funções
010104020102 15.000Alterações obrig. posicionamento remuneratório
010104040102 35.000Recrutamento de Pessoal p/novos postos trabalho
0101080102 10.000Pessoal aguardando aposentação
0101090102 90.000Pessoal em qualquer outra situação
0101110102 35.000Representação
0101130102 Subsidio de refeição
010113010102 Pessoal dos quadros
01011301020102 42.000Contrato por tempo indeterminado
010113020102 5.000Pessoal em qualquer outra situação
Pág. 7/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
010113030102 5.000Membros dos orgãos autárquicos
010113050102 2.800Outras (novos postos trabalho)
0101140102 Subsídio de férias e de Natal
010114010102 Pessoal dos quadros
01011401020102 102.000Contrato por tempo indeterminado
010114020102 16.000Pessoal em qualquer outra situação
010114050102 7.300Outras (novos postos trabalho)
01020102 Abonos variáveis ou eventuais
0102020102 3.000Horas extraordinárias
0102040102 1.500Ajudas de custo
0102120102 500Indemnizações por cessação de funções
0102130102 Outros suplementos e prémios
010213030102 6.000Senhas de Presença
0102140102 4.000Outros abonos em numerário ou espécie
01030102 Segurança social
0103010102 133.200Encargos com a saúde
0103020102 13.500Outros encargos com a saúde
0103030102 2.500Subsídio familiar a criança e jovens
0103040102 3.000Outras prestações familiares
0103050102 Contribuições para a segurança social
010305010102 135.000Assistência na doença dos funcionários públicos
010305020102 Segurança social dos funcionários públicos
01030502010102 118.000Caixa Geral de Aposentações
01030502020102 120.000Regime Geral
0103080102 5.000Outras pensões
0103090102 Seguros
010309010102 13.500Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
1.623.800Total do Capítulo Económico 01:
020102 Aquisição de bens e serviços
02010102 Aquisição de bens
0201040102 43.500Limpeza e higiene
0201050102 8.000Alimentação-Refeições confeccionadas
0201060102 100Alimentação-Géneros para confeccionar
0201070102 15.000Vestuário e artigos pessoais
0201080102 20.000Material de escritório
0201100102 100Produtos vendidos nas farmácias
0201140102 5.000Outro material-Peças
Pág. 8/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
0201150102 2.000Prémios, condecorações e ofertas
0201170102 100Ferramentas e utensílios
0201180102 800Livros e documentação técnica
0201210102 Outros bens
020121990102 8.000Diversos
02020102 Aquisição de serviços
0202010102 700.000Encargos das instalações
0202030102 Conservação de bens
020203010102 7.380Maquinaria e Equipamento
0202040102 Locação de edifícios
020204050102 24.000Outros edifícios
0202050102 25.000Locação de material de informática
0202060102 1.000Locação de material de transporte
0202080102 18.000Locação de outros bens
0202090102 80.000Comunicações
0202100102 600Transportes
0202110102 13.000Representação dos serviços
0202120102 85.000Seguros
0202130102 1.000Deslocações e estadas
0202140102 29.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202150102 40.000Formação
0202160102 Seminários, exposições e similares
020216020102 100Diversas
0202170102 10.000Publicidade
0202190102 70.000Assistência técnica
0202200102 180.000Outros trabalhos especializados
0202240102 207.851Encargos de cobrança de receitas
0202250102 Outros serviços
020225010102 17.500Emolumentos Tribunal de Contas
020225020102 8.000Publicação de Anúncios
020225080102 43.633Prestação de Serv. Segurança, Higiene e Saúde
020225090102 37.915Seguro Pessoal Corpo Bombeiros Voluntários
020225990102 15.000Diversos
1.716.579Total do Capítulo Económico 02:
040102 Transferências correntes
04010102 Sociedades e quase sociedades não financeiras
0401010102 Públicas
Pág. 9/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
040101020102 10.000Outras
04050102 Administração local
0405010102 Continente
040501020102 Freguesias
04050102010102 1.380.000Juntas de Freguesia
040501040102 Associações de munícipios
04050104010102 107.927CIMO
04070102 Instituições sem fins lucrativos
0407010102 Instituições sem fins lucrativos
040701070102 65.000Centro Social do Pessoal do Município
040701090102 12.600Cruz Vermelha Portuguesa
040701100102 275.184Associações Bombeiros Voluntários
04080102 Famílias
0408020102 Outras
040802010102 1.276Acção Social
040802020102 2.500Funções Económicas
1.854.487Total do Capítulo Económico 04:
060102 Outras despesas correntes
06020102 Diversas
0602010102 Impostos e taxas
060201010102 100Impostos e taxas pagos pela autarquia
060201020102 100Restituições de impostos ou taxas cobradas
0602030102 Outras
060203010102 150.000Outras restituições
060203020102 20.000IVA pago
060203040102 23.500Serviços bancários
060203050102 Outras
06020305150102 129.123Organ. Colóquios, Projectos e Actividades
06020305250102 12.500Apoio a Actividades Comerciais
06020305300102 500Atividades no âmbito da juventude
06020305330102 89.451Atividades de Apoio ao Empreendedorismo
06020305990102 98.500Diversas
523.774Total do Capítulo Económico 06:
5.718.640Total das Despesas Correntes:
070102 Aquisição de bens de capital
07010102 Investimentos
0701010102 849.238Terrenos
Pág. 10/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
0701030102 Edifícios
070103010102 Instalações de serviços
07010301010102 27.070Edifício Paços de Concelho
07010301020102 3.500Instalações de Outros Serviços
07010301990102 575.875Outros Edifícios
070103050102 Escolas
07010305070102 110.626Outras Escolas
070103070102 Outros
07010307990102 30.000Diversos
0701070102 103.700Equipamento de informática
0701080102 36.015Software informático
0701090102 12.988Equipamento administrativo
0701150102 Outros investimentos
070115990102 142.091Diversos
1.891.103Total do Capítulo Económico 07:
080102 Transferências de capital
08050102 Administração local
0805010102 Continente
080501010102 89.129Munícipios
080501020102 Freguesias
08050102010102 213.000Juntas de Freguesia
080501040102 10.650Associações de munícipios
312.779Total do Capítulo Económico 08:
090102 Activos financeiros
09080102 Unidades de participação
0908060102 151.250Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos
151.250Total do Capítulo Económico 09:
2.355.132Total das Despesas de Capital:
8.073.772Total da Divisão Orgânica 0102:
0103 Operações Financeiras
030103 Juros e outros encargos
03010103 Juros da dívida pública
0301030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
030103020103 82.000Empréstimos de médio e longo prazos
03020103 Outros encargos correntes da dívida pública
0302010103 50Despesas diversas
03050103 Outros jurosPág. 11/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
0305020103 Outros
030502020103 500Juros de Mora
030502990103 50Outros
03060103 Outros encargos financeiros
0306010103 500Outros encargos financeiros
83.100Total do Capítulo Económico 03:
83.100Total das Despesas Correntes:
100103 Passivos financeiros
10060103 Empréstimos a médio e longo prazos
1006030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
100603010103 94.900Investimento Área da Educação
100603030103 80.000Investimento Área Desportos e Tempos Livres
100603040103 45.100Investimento Área Saneamento Básico
100603050103 290.000Investimento Área Viação Rural
100603070103 95.000Investimento Área Obras e Urbanização
100603080103 83.200PAEL
100603090103 83.000Programa Extr. de Regularização de Dividas dos Est
771.200Total do Capítulo Económico 10:
771.200Total das Despesas de Capital:
854.300Total da Divisão Orgânica 0103:
8.963.072Total do Capítulo Orgânico 01:
02 Departamento Administrativo e Financeiro
0102 Despesas com o pessoal
010102 Remunerações certas e permanentes
01010402 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
0101040102 670.000Pessoal em funções
0101040202 22.000Alterações obrig. posicionamento remuneratório
0101040402 8.900Recrutamento de Pessoal p/novos postos trabalho
01011102 8.500Representação
01011302 Subsidio de refeição
0101130102 Pessoal dos quadros
010113010202 56.000Contrato por tempo indeterminado
0101130502 500Outras (novos postos trabalho)
01011402 Subsídio de férias e de Natal
0101140102 Pessoal dos quadros
010114010202 135.000Contrato por tempo indeterminado
0101140502 3.000Outras (novos postos trabalho)Pág. 12/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
010202 Abonos variáveis ou eventuais
01020202 2.000Horas extraordinárias
01020402 2.000Ajudas de custo
01020502 2.500Abono para falhas
01021402 3.000Outros abonos em numerário ou espécie
010302 Segurança social
01030102 8.000Encargos com a saúde
01030202 20.000Outros encargos com a saúde
01030302 6.000Subsídio familiar a criança e jovens
01030402 3.000Outras prestações familiares
01030502 Contribuições para a segurança social
0103050202 Segurança social dos funcionários públicos
010305020102 165.000Caixa Geral de Aposentações
010305020202 32.000Regime Geral
01030902 Seguros
0103090102 14.000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
1.161.400Total do Capítulo Económico 01:
0202 Aquisição de bens e serviços
020102 Aquisição de bens
02010702 3.000Vestuário e artigos pessoais
02011802 500Livros e documentação técnica
02012102 Outros bens
0201219902 1.000Diversos
020202 Aquisição de serviços
02020302 Conservação de bens
0202039902 100Diversas
02021302 3.000Deslocações e estadas
02021902 5.000Assistência técnica
02022002 19.000Outros trabalhos especializados
02022502 Outros serviços
0202259902 300Diversos
31.900Total do Capítulo Económico 02:
0602 Outras despesas correntes
060202 Diversas
06020302 Outras
0602030502 Outras
Pág. 13/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
060203059902 100Diversas
100Total do Capítulo Económico 06:
1.193.400Total das Despesas Correntes:
1.193.400Total do Capitulo Orgânico 02:
03 Divisão do Urbanismo
0103 Despesas com o pessoal
010103 Remunerações certas e permanentes
01010403 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
0101040103 436.000Pessoal em funções
0101040203 12.000Alterações obrig. posicionamento remuneratório
0101040403 2.500Recrutamento de Pessoal p/novos postos trabalho
01011103 2.500Representação
01011303 Subsidio de refeição
0101130103 Pessoal dos quadros
010113010203 33.000Contrato por tempo indeterminado
0101130503 200Outras (novos postos trabalho)
01011403 Subsídio de férias e de Natal
0101140103 Pessoal dos quadros
010114010203 83.000Contrato por tempo indeterminado
0101140503 200Outras (novos postos trabalho)
010203 Abonos variáveis ou eventuais
01020203 500Horas extraordinárias
01020403 300Ajudas de custo
01021403 1.000Outros abonos em numerário ou espécie
010303 Segurança social
01030103 2.500Encargos com a saúde
01030203 5.000Outros encargos com a saúde
01030303 3.000Subsídio familiar a criança e jovens
01030403 1.000Outras prestações familiares
01030503 Contribuições para a segurança social
0103050203 Segurança social dos funcionários públicos
010305020103 96.000Caixa Geral de Aposentações
010305020203 32.000Regime Geral
01030903 Seguros
0103090103 10.000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
720.700Total do Capítulo Económico 01:
Pág. 14/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
0203 Aquisição de bens e serviços
020103 Aquisição de bens
02011803 100Livros e documentação técnica
020203 Aquisição de serviços
02021903 20.000Assistência técnica
02022003 130.000Outros trabalhos especializados
02022503 Outros serviços
0202259903 750Diversos
150.850Total do Capítulo Económico 02:
0603 Outras despesas correntes
060203 Diversas
06020303 Outras
0602030103 2.000Outras restituições
0602030503 Outras
060203051603 1.000Manifestações de Sensibilização Ambiental
3.000Total do Capítulo Económico 06:
874.550Total das Despesas Correntes:
0703 Aquisição de bens de capital
070103 Investimentos
07011503 Outros investimentos
0701150103 107.387Planos de Ordenamento do Território
0701159903 87.265Diversos
194.652Total do Capítulo Económico 07:
194.652Total das Despesas de Capital:
1.069.202Total do Capitulo Orgânico 03:
04 Divisão Potencial Humano e Potencial Local
0104 Despesas com o pessoal
010104 Remunerações certas e permanentes
01010404 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
0101040104 2.600.000Pessoal em funções
0101040204 67.600Alterações obrig. posicionamento remuneratório
0101040404 143.000Recrutamento de Pessoal p/novos postos trabalho
01011104 2.500Representação
01011304 Subsidio de refeição
0101130104 Pessoal dos quadros
Pág. 15/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
010113010204 265.000Contrato por tempo indeterminado
0101130504 14.300Outras (novos postos trabalho)
01011404 Subsídio de férias e de Natal
0101140104 Pessoal dos quadros
010114010204 485.000Contrato por tempo indeterminado
0101140504 23.000Outras (novos postos trabalho)
010204 Abonos variáveis ou eventuais
01020204 1.000Horas extraordinárias
01020404 1.000Ajudas de custo
01020504 3.500Abono para falhas
01021404 30.000Outros abonos em numerário ou espécie
010304 Segurança social
01030104 25.000Encargos com a saúde
01030204 35.000Outros encargos com a saúde
01030304 20.000Subsídio familiar a criança e jovens
01030404 8.000Outras prestações familiares
01030504 Contribuições para a segurança social
0103050204 Segurança social dos funcionários públicos
010305020104 489.000Caixa Geral de Aposentações
010305020204 275.000Regime Geral
01030904 Seguros
0103090104 54.000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
4.541.900Total do Capítulo Económico 01:
0204 Aquisição de bens e serviços
020104 Aquisição de bens
02010504 482.336Alimentação-Refeições confeccionadas
02010704 3.000Vestuário e artigos pessoais
02012004 23.669Material de educação, cultura e recreio
02012104 Outros bens
0201210604 5.000Aquisição Material Reab. p/Habitações Carenciados
0201219904 6.000Diversos
020204 Aquisição de serviços
02020404 Locação de edifícios
0202040104 3.600Bibliotecas
0202040504 7.325Outros edifícios
0202040604 21.000Serviços Municipais
02021004 977.616Transportes
Pág. 16/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
02021204 20.000Seguros
02022004 90.000Outros trabalhos especializados
02022504 Outros serviços
0202259904 6.000Diversos
1.645.546Total do Capítulo Económico 02:
0404 Transferências correntes
040304 Administração central
04030104 Estado
0403010204 295.031Outras
0403010304 70.000Agrupamentos de escolas
040704 Instituições sem fins lucrativos
04070104 Instituições sem fins lucrativos
0407010104 31.250Associação Desportiva Carregado
0407010204 54.266Sport Alenquer e Benfica
0407010804 227.889Outras Instituições
040804 Famílias
04080204 Outras
0408020104 124.500Acção Social
802.936Total do Capítulo Económico 04:
0604 Outras despesas correntes
060204 Diversas
06020304 Outras
0602030504 Outras
060203050504 216.111Animação Turística
060203050604 266.485Manifestações Culturais
060203050704 28.814Manifestações Desportivas
060203051404 93.627Actividades a desenv. no âmbito Infância/Juventude
060203051504 262.766Organ. Colóquios, Projectos e Actividades
060203051704 2.179Actividades Formativas
060203051904 12.099Recursos e Complementos Educativos
060203052004 109.720Apoio à Terceira Idade
060203052404 5.000Semana da Juventude
060203052504 38.000Apoio a Actividades Comerciais
060203052704 124.895Promoção Turistica
060203052804 1.000Acções de Div. de Prod. Locais de Qual.-Agricultur
060203053004 6.000Atividades no âmbito da juventude
Pág. 17/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
060203059904 5.000Diversas
1.171.696Total do Capítulo Económico 06:
8.162.078Total das Despesas Correntes:
0704 Aquisição de bens de capital
070104 Investimentos
07010304 Edifícios
0701030104 Instalações de serviços
070103010204 95.300Instalações de Outros Serviços
070103019904 97.620Outros Edifícios
07010704 3.103Equipamento de informática
07011004 Equipamento básico
0701100204 14.905Outro
07011504 Outros investimentos
0701159904 10.409Diversos
221.337Total do Capítulo Económico 07:
221.337Total das Despesas de Capital:
8.383.415Total do Capitulo Orgânico 04:
05 Departamento Operativo
0105 Despesas com o pessoal
010105 Remunerações certas e permanentes
01010405 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
0101040105 1.500.000Pessoal em funções
0101040205 22.000Alterações obrig. posicionamento remuneratório
0101040405 97.300Recrutamento de Pessoal p/novos postos trabalho
01011105 8.500Representação
01011305 Subsidio de refeição
0101130105 Pessoal dos quadros
010113010205 200.000Contrato por tempo indeterminado
0101130505 15.000Outras (novos postos trabalho)
01011405 Subsídio de férias e de Natal
0101140105 Pessoal dos quadros
010114010205 253.000Contrato por tempo indeterminado
0101140505 14.600Outras (novos postos trabalho)
010205 Abonos variáveis ou eventuais
01020205 10.000Horas extraordinárias
01020405 5.000Ajudas de custoPág. 18/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
01021405 40.000Outros abonos em numerário ou espécie
010305 Segurança social
01030105 11.000Encargos com a saúde
01030205 25.000Outros encargos com a saúde
01030305 5.000Subsídio familiar a criança e jovens
01030405 5.000Outras prestações familiares
01030505 Contribuições para a segurança social
0103050205 Segurança social dos funcionários públicos
010305020105 307.000Caixa Geral de Aposentações
010305020205 128.300Regime Geral
01030905 Seguros
0103090105 32.000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
2.678.700Total do Capítulo Económico 01:
0205 Aquisição de bens e serviços
020105 Aquisição de bens
02010105 170.000Matérias-primas e subsidiárias
02010205 Combustíveis e lubrificantes
0201020105 10.000Gasolina
0201020205 160.000Gasóleo
0201029905 2.000Outros
02011205 26.599Material de transporte-Peças
02011405 23.384Outro material-Peças
02011705 8.000Ferramentas e utensílios
02011805 100Livros e documentação técnica
02012105 Outros bens
0201210205 9.000Aquisição de Herbicidas, Fertilizantes e Outros
0201210305 2.000Aquisição de plantas, sementes, caniços e estrume
0201219905 11.000Diversos
020205 Aquisição de serviços
02020305 Conservação de bens
0202030105 20.000Maquinaria e Equipamento
0202030205 70.000Veículos
0202030305 100Abrigos
0202030405 100Reparação Ferramentas
0202030905 10.000Edificios
02020805 53.000Locação de outros bens
02021005 4.500Transportes
Pág. 19/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
02021205 420Seguros
02021305 4.000Deslocações e estadas
02021805 1.500Vigilância e segurança
02021905 3.000Assistência técnica
02022005 65.000Outros trabalhos especializados
02022505 Outros serviços
0202250305 605.000Recolha.Transp.,RSH,Dist.Man.Lav.Des.Contentores
0202250405 400.000Depósito Lixos
0202250505 1.014.852Energia Eléctrica para Iluminação
0202250705 500Recolha e Transporte de Resíduos Hospitalares
0202251005 10.000Prestação Serviços Desratização e Desmoquitização
0202259905 26.000Diversos
2.710.055Total do Capítulo Económico 02:
0405 Transferências correntes
040805 Famílias
04080205 Outras
0408020105 13.500Acção Social
13.500Total do Capítulo Económico 04:
0605 Outras despesas correntes
060205 Diversas
06020305 Outras
0602030505 Outras
060203051605 32.152Manifestações de Sensibilização Ambiental
060203059905 12.000Diversas
44.152Total do Capítulo Económico 06:
5.446.407Total das Despesas Correntes:
0705 Aquisição de bens de capital
070105 Investimentos
07010105 206.237Terrenos
07010305 Edifícios
0701030105 Instalações de serviços
070103010205 347.650Instalações de Outros Serviços
070103019905 545.754Outros Edifícios
0701030305 Mercados e instalações de fiscalização sanitária
070103030105 20.000Mercado Municipal de Alenquer
0701030505 Escolas
070103050705 75.867Outras Escolas
Pág. 20/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
070103051205 20.000EB/JI de Cadafais
070103051305 338.864EB/JI de Merceana
070103051405 371.990EB/JI de Ota
07010405 Construções diversas
0701040105 Viadutos, arruamentos e obras complementares
070104010105 72.033Muros
070104010305 46.000Pontes
070104010705 32.097Variantes
070104010805 764.250Reabilitação de Arruamentos
070104011005 465.000Revitalização Urbana Vila de Alenquer
070104011505 1.000Redes Pluviais
070104011605 285.600Requalificação Urbana
070104019905 118.849Diversas
0701040205 Sistemas de drenagem de águas residuais
070104020605 167.304Rede de Saneamento
070104029905 96.191Diversas
0701040505 Parques e jardins
070104050105 50.500Construção de Jardins
070104050405 70.000Paisagem Protegida Serra Montejunto
0701040605 Instalações desportivas e recreativas
070104060405 146.417Parques Infantis
0701040805 Viação rural
070104080105 268.206Reabilitação e Renovação da Rede Viária Municipal
0701041205 Cemitérios
070104120405 5.000Outros
07010605 Material de transporte
0701060205 Outro
070106020105 332.500Aquisição Material Transporte
07011005 Equipamento básico
0701100105 2.000Equipamento de recolha de resíduos
07011505 Outros investimentos
Pág. 21/22
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
0701159905 197.736Diversos
5.047.045Total do Capítulo Económico 07:
5.047.045Total das Despesas de Capital:
10.493.452Total do Capitulo Orgânico 05:
30.102.541Total do Orçamento da Despesa:
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
Pág. 22/22
Económica DotaçãoDesignação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
30.102.541,00
01 10.757.500,00Despesas com o pessoal
0101 8.250.200,00Remunerações certas e permanentes
010101 160.000,00Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.
010104 6.171.300,00Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
01010401 5.746.000,00Pessoal em funções
01010402 138.600,00Alterações obrig. posicionamento remuneratório
01010404 286.700,00Recrutamento de Pessoal p/novos postos trabalho
010108 10.000,00Pessoal aguardando aposentação
010109 90.000,00Pessoal em qualquer outra situação
010111 58.000,00Representação
010113 638.800,00Subsidio de refeição
01011301 596.000,00Pessoal dos quadros
0101130102 596.000,00Contrato por tempo indeterminado
01011302 5.000,00Pessoal em qualquer outra situação
01011303 5.000,00Membros dos orgãos autárquicos
01011305 32.800,00Outras (novos postos trabalho)
010114 1.122.100,00Subsídio de férias e de Natal
01011401 1.058.000,00Pessoal dos quadros
0101140102 1.058.000,00Contrato por tempo indeterminado
01011402 16.000,00Pessoal em qualquer outra situação
01011405 48.100,00Outras (novos postos trabalho)
0102 146.800,00Abonos variáveis ou eventuais
010202 16.500,00Horas extraordinárias
010204 11.800,00Ajudas de custo
010205 6.000,00Abono para falhas
010212 500,00Indemnizações por cessação de funções
010213 34.000,00Outros suplementos e prémios
01021303 34.000,00Senhas de Presença
010214 78.000,00Outros abonos em numerário ou espécie
0103 2.360.500,00Segurança social
010301 179.700,00Encargos com a saúde
010302 98.500,00Outros encargos com a saúde
010303 36.500,00Subsídio familiar a criança e jovens
010304 20.000,00Outras prestações familiares
010305 1.897.300,00Contribuições para a segurança social
01030501 135.000,00Assistência na doença dos funcionários públicos
01030502 1.762.300,00Segurança social dos funcionários públicos
0103050201 1.175.000,00Caixa Geral de Aposentações
0103050202 587.300,00Regime Geral
010308 5.000,00Outras pensões
010309 123.500,00Seguros
01030901 123.500,00Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
02 6.258.930,00Aquisição de bens e serviços
0201 1.050.788,00Aquisição de bens
020101 170.000,00Matérias-primas e subsidiárias
020102 172.000,00Combustíveis e lubrificantes
Pág. 1 de 6
Económica DotaçãoDesignação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
02010201 10.000,00Gasolina
02010202 160.000,00Gasóleo
02010299 2.000,00Outros
020104 43.500,00Limpeza e higiene
020105 490.336,00Alimentação-Refeições confeccionadas
020106 100,00Alimentação-Géneros para confeccionar
020107 21.000,00Vestuário e artigos pessoais
020108 20.000,00Material de escritório
020110 100,00Produtos vendidos nas farmácias
020112 26.599,00Material de transporte-Peças
020114 28.384,00Outro material-Peças
020115 2.000,00Prémios, condecorações e ofertas
020117 8.100,00Ferramentas e utensílios
020118 1.500,00Livros e documentação técnica
020120 23.669,00Material de educação, cultura e recreio
020121 43.500,00Outros bens
02012102 9.000,00Aquisição de Herbicidas, Fertilizantes e Outros
02012103 2.000,00Aquisição de plantas, sementes, caniços e estrume
02012106 5.000,00Aquisição Material Reab. p/Habitações Carenciados
02012199 27.500,00Diversos
0202 5.208.142,00Aquisição de serviços
020201 700.000,00Encargos das instalações
020203 107.680,00Conservação de bens
02020301 27.380,00Maquinaria e Equipamento
02020302 70.000,00Veículos
02020303 100,00Abrigos
02020304 100,00Reparação Ferramentas
02020309 10.000,00Edificios
02020399 100,00Diversas
020204 55.925,00Locação de edifícios
02020401 3.600,00Bibliotecas
02020405 31.325,00Outros edifícios
02020406 21.000,00Serviços Municipais
020205 25.000,00Locação de material de informática
020206 1.000,00Locação de material de transporte
020208 71.000,00Locação de outros bens
020209 80.000,00Comunicações
020210 983.216,00Transportes
020211 14.000,00Representação dos serviços
020212 105.420,00Seguros
020213 8.000,00Deslocações e estadas
020214 29.000,00Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
020215 40.000,00Formação
020216 100,00Seminários, exposições e similares
02021602 100,00Diversas
020217 10.000,00Publicidade
020218 1.500,00Vigilância e segurança
Pág. 2 de 6
Económica DotaçãoDesignação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
020219 98.000,00Assistência técnica
020220 484.000,00Outros trabalhos especializados
020224 207.851,00Encargos de cobrança de receitas
020225 2.186.450,00Outros serviços
02022501 17.500,00Emolumentos Tribunal de Contas
02022502 8.000,00Publicação de Anúncios
02022503 605.000,00Recolha.Transp.,RSH,Dist.Man.Lav.Des.Contentores
02022504 400.000,00Depósito Lixos
02022505 1.014.852,00Energia Eléctrica para Iluminação
02022507 500,00Recolha e Transporte de Resíduos Hospitalares
02022508 43.633,00Prestação de Serv. Segurança, Higiene e Saúde
02022509 37.915,00Seguro Pessoal Corpo Bombeiros Voluntários
02022510 10.000,00Prestação Serviços Desratização e Desmoquitização
02022599 49.050,00Diversos
03 83.100,00Juros e outros encargos
0301 82.000,00Juros da dívida pública
030103 82.000,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
03010302 82.000,00Empréstimos de médio e longo prazos
0302 50,00Outros encargos correntes da dívida pública
030201 50,00Despesas diversas
0305 550,00Outros juros
030502 550,00Outros
03050202 500,00Juros de Mora
03050299 50,00Outros
0306 500,00Outros encargos financeiros
030601 500,00Outros encargos financeiros
04 2.670.923,00Transferências correntes
0401 10.000,00Sociedades e quase sociedades não financeiras
040101 10.000,00Públicas
04010102 10.000,00Outras
0403 365.031,00Administração central
040301 365.031,00Estado
04030102 295.031,00Outras
04030103 70.000,00Agrupamentos de escolas
0405 1.487.927,00Administração local
040501 1.487.927,00Continente
04050102 1.380.000,00Freguesias
0405010201 1.380.000,00Juntas de Freguesia
04050104 107.927,00Associações de munícipios
0405010401 107.927,00CIMO
0407 666.189,00Instituições sem fins lucrativos
040701 666.189,00Instituições sem fins lucrativos
04070101 31.250,00Associação Desportiva Carregado
04070102 54.266,00Sport Alenquer e Benfica
04070107 65.000,00Centro Social do Pessoal do Município
04070108 227.889,00Outras Instituições
04070109 12.600,00Cruz Vermelha Portuguesa
Pág. 3 de 6
Económica DotaçãoDesignação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
04070110 275.184,00Associações Bombeiros Voluntários
0408 141.776,00Famílias
040802 141.776,00Outras
04080201 139.276,00Acção Social
04080202 2.500,00Funções Económicas
06 1.742.722,00Outras despesas correntes
0602 1.742.722,00Diversas
060201 200,00Impostos e taxas
06020101 100,00Impostos e taxas pagos pela autarquia
06020102 100,00Restituições de impostos ou taxas cobradas
060203 1.742.522,00Outras
06020301 152.000,00Outras restituições
06020302 20.000,00IVA pago
06020304 23.500,00Serviços bancários
06020305 1.547.022,00Outras
0602030505 216.111,00Animação Turística
0602030506 266.485,00Manifestações Culturais
0602030507 28.814,00Manifestações Desportivas
0602030514 93.627,00Actividades a desenv. no âmbito Infância/Juventude
0602030515 391.889,00Organ. Colóquios, Projectos e Actividades
0602030516 33.152,00Manifestações de Sensibilização Ambiental
0602030517 2.179,00Actividades Formativas
0602030519 12.099,00Recursos e Complementos Educativos
0602030520 109.720,00Apoio à Terceira Idade
0602030524 5.000,00Semana da Juventude
0602030525 50.500,00Apoio a Actividades Comerciais
0602030527 124.895,00Promoção Turistica
0602030528 1.000,00Acções de Div. de Prod. Locais de Qual.-Agricultur
0602030530 6.500,00Atividades no âmbito da juventude
0602030533 89.451,00Atividades de Apoio ao Empreendedorismo
0602030599 115.600,00Diversas
21.513.175,00Total das Despesas Correntes:
07 7.354.137,00Aquisição de bens de capital
0701 7.354.137,00Investimentos
070101 1.055.475,00Terrenos
070103 2.660.116,00Edifícios
07010301 1.692.769,00Instalações de serviços
0701030101 27.070,00Edifício Paços de Concelho
0701030102 446.450,00Instalações de Outros Serviços
0701030199 1.219.249,00Outros Edifícios
07010303 20.000,00Mercados e instalações de fiscalização sanitária
0701030301 20.000,00Mercado Municipal de Alenquer
07010305 917.347,00Escolas
0701030507 186.493,00Outras Escolas
0701030512 20.000,00EB/JI de Cadafais
0701030513 338.864,00EB/JI de Merceana
Pág. 4 de 6
Económica DotaçãoDesignação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
0701030514 371.990,00EB/JI de Ota
07010307 30.000,00Outros
0701030799 30.000,00Diversos
070104 2.588.447,00Construções diversas
07010401 1.784.829,00Viadutos, arruamentos e obras complementares
0701040101 72.033,00Muros
0701040103 46.000,00Pontes
0701040107 32.097,00Variantes
0701040108 764.250,00Reabilitação de Arruamentos
0701040110 465.000,00Revitalização Urbana Vila de Alenquer
0701040115 1.000,00Redes Pluviais
0701040116 285.600,00Requalificação Urbana
0701040199 118.849,00Diversas
07010402 263.495,00Sistemas de drenagem de águas residuais
0701040206 167.304,00Rede de Saneamento
0701040299 96.191,00Diversas
07010405 120.500,00Parques e jardins
0701040501 50.500,00Construção de Jardins
0701040504 70.000,00Paisagem Protegida Serra Montejunto
07010406 146.417,00Instalações desportivas e recreativas
0701040604 146.417,00Parques Infantis
07010408 268.206,00Viação rural
0701040801 268.206,00Reabilitação e Renovação da Rede Viária Municipal
07010412 5.000,00Cemitérios
0701041204 5.000,00Outros
070106 332.500,00Material de transporte
07010602 332.500,00Outro
0701060201 332.500,00Aquisição Material Transporte
070107 106.803,00Equipamento de informática
070108 36.015,00Software informático
070109 12.988,00Equipamento administrativo
070110 16.905,00Equipamento básico
07011001 2.000,00Equipamento de recolha de resíduos
07011002 14.905,00Outro
070115 544.888,00Outros investimentos
07011501 107.387,00Planos de Ordenamento do Território
07011599 437.501,00Diversos
08 312.779,00Transferências de capital
0805 312.779,00Administração local
080501 312.779,00Continente
08050101 89.129,00Munícipios
08050102 213.000,00Freguesias
0805010201 213.000,00Juntas de Freguesia
08050104 10.650,00Associações de munícipios
09 151.250,00Activos financeiros
0908 151.250,00Unidades de participação
090806 151.250,00Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos
Pág. 5 de 6
Económica DotaçãoDesignação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
10 771.200,00Passivos financeiros
1006 771.200,00Empréstimos a médio e longo prazos
100603 771.200,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
10060301 94.900,00Investimento Área da Educação
10060303 80.000,00Investimento Área Desportos e Tempos Livres
10060304 45.100,00Investimento Área Saneamento Básico
10060305 290.000,00Investimento Área Viação Rural
10060307 95.000,00Investimento Área Obras e Urbanização
10060308 83.200,00PAEL
10060309 83.000,00Programa Extr. de Regularização de Dividas dos Est
8.589.366,00Total das Despesas de Capital:
Total do Orçamento da Despesa: 30.102.541,00
Pág. 6 de 6
Orgânica Despesas Correntes Despesas de Capital Total
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUERResumo da Despesa por Classificação Orgânica (2018)
0101 Assembleia Municipal 35.000,00 0,00 35.000,00
0102 Câmara Municipal 5.718.640,00 2.355.132,00 8.073.772,00
0103 Operações Financeiras 83.100,00 771.200,00 854.300,00
02 Departamento Administrativo e Financeiro 1.193.400,00 0,00 1.193.400,00
03 Divisão do Urbanismo 874.550,00 194.652,00 1.069.202,00
04 Divisão Potencial Humano e Potencial Local 8.162.078,00 221.337,00 8.383.415,00
05 Departamento Operativo 5.446.407,00 5.047.045,00 10.493.452,00
21.513.175,00Total Geral: 8.589.366,00 30.102.541,00
Pág. 1 de 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Mapa dos Empréstimos Obtidos a Médio e Longo Prazo
ANO: 2018
Data
Aprovação
Assembleia
Municipal
9015002240891 833.201,98 833.201,98 20 17 0,08% 209.281,20 52.251,06 173,24 676.171,84 157.030,14
9015002241691 1.879.500,40 1.879.500,40 20 17 0,17% 499.593,39 124.568,01 827,00 1.504.475,02 375.025,38
25-09-2003 16-10-2003 2741 20-11-2003 009588892830001
Saneamento Básico - Despoluição das
Bacias Hidrográficas da Ribeira de
Alenquer e dos Rios de Ota e Grande
da Pipa N BPI 727.747,00 727.747,00 20 15 0,430% 296.326,55 45.051,94 1.225,82 476.472,39 251.274,61
30-04-2004 14-06-2004 1231 24-06-2004 009588892830002
Construção do Pavilhão Desportivo
Municipal N BPI 671.501,00 671.501,00 20 14 0,143% 302.414,64 40.134,83 410,93 409.221,19 262.279,81
22-12-2005 23-12-2005 3063 29-12-2005 9015004666891
Construção da Via de Ligação da
Rotunda Norte de Alenquer à
Carapinha N CGD 867.191,00 867.191,00 20 12 0,00% 405.323,11 50.665,40 0,00 512.533,29 354.657,71
28-09-2006 31-10-2006 1807 02-11-2006 24547
Construção da Via de Acesso da Zona
do Brandão ao CM 523, no C.Juncal;
Construção da Escola Básica 1 de
Meca; Parque Urbano da Romeira N
NOVO
BANCO
1.164.891,00 1.164.891,00 20 11 0,07% 582.445,56 65.109,15 392,99 647.554,59 517.336,41
28-09-2006 31-10-2006 1808 02-11-2006 24546
Construção do Complexo Escolar de
Paredes b) INOVO
BANCO 1.431.651,00 1.431.651,00 20 11 0,07% 715.825,56 80.019,14 482,98 795.844,58 635.806,42
28-06-2007 12-09-2007 1477 06-12-2007 009588892830005
Parque Urbano da Romeira; Pavilhão
Desportivo Municipal;Vias Municipais N BPI 2.854.451,41 2.854.451,41 20 10 0,00% 1.427.225,62 142.722,56 0,00 1.569.948,35 1.284.503,06
26-06-2009 07-08-2009 1588 10-09-2009 0019E158892009.01
Programa de Regularização
Extraordinária de Dívidas do Estado N DGTF 413.690,00 413.690,00 10 9 0,824% 124.107,00 82.738,00 863,56 372.321,00 41.369,00
03-10-2012 11-06-2013 6 19-06-2013 0019E324132012.01
Programa de Apoio à Economia Local
(PAEL) N DGTF 1.149.794,84 1.149.794,84 15 5 2,6506% 788.887,01 83.040,74 20.646,67 443.948,57 705.846,27
TOTAL GERAL 11.993.619,63 11.993.619,63 5.351.429,64 766.300,83 25.023,19 7.408.490,82 4.585.128,81
I - Isento do limite de endividamento; N - Não isento do limite de endividamento.
a) Lei nº.2-A/2001, de 8 de Fevereiro - artº. 4º.
b) Lei nº.60-A/2005, de 30 de Dezembro (OE) - nº.7 do artº.33º.
30-04-2001
Contratado
- I CGD
Data
contratação
empréstimo DataNº.do
Registo
Nº. do Empréstimo Finalidade Entidade
Credora
Reparação Prejuízos causados
p/Intempéries de novembro/2000
a)
-
CapitalVisto do T.C.
10-08-2001
Capital em
dívida fim
2018Utilizado Juros
Taxa de
juroAmortização
Anos
decorridos
Prazo
de
contrato
EncargosAmortização
acumulada
Saldo em
31/12/2017
Página 1 de 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Mapa das Entidades Participadas pelo Município
ANO: 2018
%
Identificação
FiscalDesignação Sede
Participação no
Capital Social
502266694 Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)Av.General Pedro Cardoso, n.º 9 Apartado 811 -
2500-922 Caldas da Rainha8,81% 46.758,86 €
506922332 Associação de Fins Específicos - AMO MaisAv.General Pedro Cardoso, n.º 9 Apartado 811 -
2500-922 Caldas da Rainha7,14% 1.200,00 €
503875970AMEGA - Associação de Municípios para Estudos
e Gestão da Água
Rua Almirante Gago Coutinho, 6 - 2.º
1885-035 Moscavide2,73% 970,11 €
508038430AMPV - Associação de Municípios Portugueses do
Vinho
Rua 16 de novembro, Torreão do Mercado
Municipal, Apartado 55 - 2071-909 Cartaxo1,40% 1.300,00 €
501627413ANMP - Associação Nacional de Municípios
Portugueses Av. Marnoco e Sousa, 52 - 3004-511 Coimbra0,32% 4.775,79 €
502131047APMCH - Asssociação Portuguesa dos Municípios
com Centro Histórico
Av. Regimento Artilharia 9, Edifício Central da
Camionagem - 5100-147 Lamego1,10% 1.191,05 €
503322148 AMAGÁS - Asssociação de Municípios para o GásAv. Regimento Artilharia 9, Edifício Central da
Camionagem - 5100-147 Lamego4,65% 2.163,35 €
Valor da
Participação no
Capital Social
ENTIDADE PARTICIPADA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
N.º do processo Valor Tribunal Contra-parteTipo de
processo
Encargos
financeiros
possíveis
Qualificação - Passivo Contigente
1858/13.9BELSB 359.154,48 € TACL Nuno Barrau (e outros) AA Comum 359.154,48 € Perda Possível
5137 - 2012 AP do Ambiente C.O. 70.000,00 € Perdas Remotas
184/06/GJ CCDR-LVT C.O. 14.963,93 € Perdas Remotas
22337/10.1BELRS 109.440,00 € TTL REN - Rede Eléctrica Nacional Proc. Impug. 109.440,00 € Perda Possível
007132/11.8 **** ASAE C.O. 35.000,00 € Perdas Remotas
1646/15.5BELSB 13.193,25 € TACL Marina dos Reis A.A.Comum 13.193,25 € Perdas Remotas
865/13.6TBALQ Trib Jud. Alenquer João Vaz Teixeira Exprop 97.000,00 € Perda Possível
70/12.9BELSB 30.001,00 € TACL Pedro Barreto 30.000,01 € Perda Possível
402/13.2BELSB 3.810,00 € TACL AXA A.Comum 4.000,00 € Perda Possível
181628/14.7YIPRT 3.150,00 € TACL Xeconxira op. Injunção 3.150,00 € Perda Remotas
522/14.6BELSB 30.000,01 € TACL Deodato AA Comum 30.000,01 € Perda Remotas
2212/16.6BELSB TACL Assoreira Indetermináveis de momento
Total Geral 765.901,68 €
Total Perd. Remot. 166.307,19 €
Total Perd Possivel 599.594,49 €
Total Perd. Provável - €
RESPONSABILIDADES CONTINGENTES
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER RECEITAS DE CAPITAL - DETALHE
C.ECONÓMICA DESIGNAÇÃO DETALHE RECEITA AC AA FC DESPESA OBS.
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1003 Administração Central
100301 Estado
10030104 Cooperação Técnica e Financeira
1003010402 Acordos de Colaboração 567.618Construção do Novo Destacamento Territorial da GNR de
Alenquer 567.618 100% 567.618
1003010499 Diversas 41.169FEE - Aviso 18 - Redução de Consumos de Energia Reativa no
Estado 2015 5.500 100% 0
Despesa executada em
anos anteriores
Fundo Ambiental - Aviso 557-A/2017 - Apoio à substituição de
veículos de serviços urbanos ambientais por veículos elétricos 35.669 0
Despesa executada em
anos anteriores
100307
Estado - Participação comunitária em projectos co-
financiados
10030701 FEDER Portugal 2020 1.701.236
Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da
Comunidade Intermunicipal do Oeste (PDCT)
EB/JI de Merceana 288.034 85% 338.864
EB/JI de Ota 316.192 85% 371.990
Roteiro Natural da Serra do Montejunto 59.500 85% 70.000
Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de
Alenquer
Reabilitação do Mercado Municipal de Alenquer 17.000 85% 20.000
Reabilitação do Edificado do Bairro Angra do Heroísmo 255.000 85% 300.000
Reabilitação e Refuncionalização da Escola Conde Ferreira 127.500 85% 150.000Reaqualificação Urbana e Ambiental da Frente Ribeirinha do Rio
Alenquer 267.750 85% 315.000Reabilitação do espaço público envolvente ao Castelo de
Alenquer(I) e Porta da Conceição 127.500 85% 150.000
Reabilitação dos Espaços Públicos da Urbanização da Barrada 208.250 85% 245.000Reabilitação e Reconversão do Espaço Camarário da Urbanização
da Barrada em Espaço Jovem 17.510 85% 20.600Construção de Ciclovia e Via Pedonal entre a Capela de Santa
Catarina/Parque da Romeira à Qt.ª de Santa Teresa 17.000 85% 20.000
1005 Administração Local
100501 Continente 68.863
Oeste Digital 68.863 85% 81.015
1007 Instituições sem Fins Lucrativos
100701 Instituições sem Fins Lucrativos
10070101 Diversas 139.643
Museu Damião de Goes e das Vítimas da Inquisição - Alenquer 139.643 7.000
Despesa executada em
anos anteriores
ANO 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
RECEITAS CORRENTES - DETALHE
C.ECONÓMICA DESIGNAÇÃO DETALHE RECEITA AC AA FC DESPESA OBS.
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0601 Sociedades e quase sociedades não financeiras
060102 Privadas
06010299 Diversas
EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. - Programa
Tradições Locais 2016-2018 17.000
0603 Administração Central
060306 Estado-Particip.comunitária projetos co-financiados
06030602 FSE Portugal 2020 183.692
Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da
Comunidade Intermunicipal do Oeste (PDCT)
Programa Aluno ao Centro - Alenquer 85.000 85% 100.000
Programa Idade Mais - Alenquer 18.573 85% 21.850
Cultura para todos - Alenquer 35.330 85% 41.565
POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
Iniciativa Emprego Jovem - PEPAL 44.789 92% 0
Despesa executada em
anos anteriores
060307 Serviços e Fundos Autónomos
06030701 IEFP 23.446
GIP - Gabinete de Inserção Profissional 18.167
Contrato Emprego Inserção 5.279
06030702 ISSS Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Alenquer 25.482
06030703 Outros Gabinete Técnico Florestal 13.937
ANO 2018
Ocupados Cativos Vagos A criar TOTAL
Diretor de departamento 2 2
Chefe de divisão 6 6
Direção intermédia 3.º grau 1 1 2
Comandante Operacional Municipal 1 1
Técnico Superior 66 11 13 10 100
Técnica Terapeuta da Fala 1 1
Especialista de informática 1 1
Técnico de informática 6 1 7
Coordenador técnico 13 13
Assistente técnico 101 4 7 3 115
Encarregado geral operacional 1 1
Encarregado operacional 12 2 14
Assistente operacional 331 3 27 5 366
Fiscal Municipal 2 2
SUBTOTAL 544 18 48 21 631
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER(nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 de 20 de junho)
MAPA DE PESSOAL 2018
Mapa dos postos de trabalho por cargo/carreira/categoria
CARGO/CATEGORIAS/CARREIRASN.º de postos de trabalho
Obs.
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
TOTA
L
Comandante Operacional
Municipal1 1
Lic. Linguística 1 1
Engenharia de Informática 0 1 1
Comunicação Social 1 1 2
Jornalismo 1 1
Ciência Política 1 1
Direito 2 1 3
Gestão Autárquica 1 1 2
Economia 1 1 2
Designer 0 1 1 2
S/licenciatura 1 1
Psicologia 1 1
Ciências Sociais/Psicologia Social 0 1 1
Médico Veterinário 0 1 1
Especialista de Informática Informática de Gestão 1 1
Técnico Informático Curso tecnico 3 1 4
Fiscal Municipal 12.º Ano ou equiparado 2 2
Coordenador Técnico 12.º Ano ou equiparado 3 3
Assistente Técnico 12.º Ano ou equiparado 12 1 13
Assistente Operacional Escolaridade obrigatória 4 1 5
36 3 4 5 0 48
N.º de postos de trabalho
OBS:
MAPA DE PESSOAL 2018 - GABINETES DE APOIO À GESTÃO
Total
Os GABINETES DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL têm como missão
assessorar o presidente da câmara no desempenho das suas funções,
em articulação com os demais órgãos autárquicos e/ou entidades
externas, designadamente no que concerne à área de Assessoria e
Secretariado, Protocolo e Relações Públicas, Planeamento Estratégico,
Fundos Comunitários e Apoio ao Financiamento do Investimento
Público e Privado.
Técnico Superior
Atribuições/competências/atividades Cargos/Carreiras
/Categorias
Área de formação académica e/ou
profissional
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
TOTA
L
Diretor de Departamento
Economia/ Gestão
Autárquica/Recursos Humanos e
Direito
1 1
TOTAL 1 0 0 0 0 1
Chefe de DivisãoRecursos Humanos/Gestão
Autárquica e Direito1 1
Gestão Autárquica 1 1 2
Línguas e Lit Modernas 1 1
Gestão Recursos humanos 3 1 4
Psicologia Social e Organizacional 1 1
Coordenador Técnico 12.º Ano ou equiparado 1 1
Assistente Técnico 12.º Ano ou equiparado 11 3 14
Assistente Operacional Escolaridade obrigatória 3 1 4
22 5 0 1 0 28
Chefe de DivisãoEconomia/Gestão Autárquica e
Direito1 1
Gestão Autárquica 1 1 2
Línguas e literaturas 0 1 1
Contabilidade e Administraçao 1 1
Economia 1 1 2
Técnico de Informática Curso tecnico 1 1
Coordenador Técnico 12.º Ano ou equiparado 3 3
Assistente Técnico 12.º Ano ou equiparado 15 2 17
Assistente operacional Escolaridade obrigatória 3 3
26 2 3 0 0 31
Técnico Superior
N.º de postos de trabalho
A DIVISÃO ORÇAMENTAL E ADMINISTRATIVA tem como missão gerir
e centralizar a informação relativa à gestão de recursos financeiros e
patrimoniais, de modo a fornecer aos órgãos do município a
informação de apoio à decisão, bem como promover a modernização
e simplificação administrativa dos serviços.
TOTAL DIVISÃO ORÇAMENTAL E ADMINISTRATIVA
TOTAL DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO
Técnico Superior
Atribuições/competências/atividades Cargos/Carreiras
/Categorias
MAPA DE PESSOAL 2018 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO tem como
missão gerir e centralizar a informação relativa à gestão de recursos
humanos, financeiros e patrimoniais, de modo a fornecer aos órgãos
do município a informação de apoio à decisão, bem como conduzir os
processos de aquisição de bens, serviços e de empreitadas
respeitando os melhores critérios de gestão económica, financeira e
de qualidade
Área de formação académica e/ou
profissionalOBS:
A DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO tem como missão gerir e centralizar a
informação relativa à gestão de recursos humanos, bem como
conduzir os processos de aquisição de bens, serviços e de empreitadas
respeitando os melhores critérios de gestão económica, financeira e
de qualidade.
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
l
DIVISÃO DO URBANISMO
Chefe de DivisãoArquitetura/Engenharia/
Geografia/Direito1 1
Engenharia Civil 1 1 1 3
Arquitetura 4 1 5
Geografia 4 4
Engenharia do Ambiente 0 1 1
Engenharia do Território 1 1
Técnico informático Curso tecnico 2 2
Coordenador técnico 12.º Ano ou equiparado 1 1
Assistente técnico 12.º Ano ou equiparado 12 12
Assistente operacional Escolaridade obrigatória 3 3
29 1 2 1 0 33
Técnico superior
N.º de postos de trabalho
OBS:
MAPA DE PESSOAL 2018 - DIVISÃO DE URBANISMO
Atribuições/competências/atividades Cargos/Carreiras
/Categorias
Área de formação académica e/ou
profissional
TOTAL DIVISÃO DE URBANISMO
A DIVISÃO DE URBANISMO tem como missão assegurar o
licenciamento e o controlo prévio das operações urbanísticas, com
incidência na gestão urbanística do município de Alenquer e na
instalação de diversas atividades económicas com destaque para a
aplicação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE),
Licenciamento Zero (LZ) e Sistema de Industria Responsável (SIR), bem
como ainda planear as políticas municipais de segurança rodoviária,
cumprindo com rigor, transparência e eficácia, os normativos
urbanísticos.
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
TOTA
L
Chefe de Divisão
Gestão Autárquica/Ciências da
Educação/Acção Social/ Serviço
Social/Psicologia/Sociologia/Animação
Cultural/comunicação Linguas Lit.
Moderna/História/Desporto
1 1
Total 1 0 0 0 0 1
Direção intermédia 3.º grauCiências da Educação/Acção Social/
Serviço Social/Psicologia/Sociologia0 1 1
Prof. 1.º Ciclo 1 1
Psicologia 3 3
Animação Cultural 2 2
Ciências da Educação 0 1 1
Serviço Social 2 2
Sociologia 1 1
Psicologia Clínica e do
Aconselhamento1 1
Ciências Sociais/Psic. Social 1 1
Política Social 1 1
Reabilitação e inserção social 1 1
Ciências da Natureza Matemática 1 1
Técnica Terapeuta da Fala Terapeuta da Fala 1 1
Coordenador técnico 12.º Ano ou equiparado 4 4
Assistente técnico 12.º Ano ou equiparado 34 1 4 39
Encarregado Operacional Escolaridade obrigatória 5 2 7
Assistente Operacional Escolaridade obrigatória 178 20 198
Total 236 2 25 2 0 265
A Unidade Técnica de Potencial Humano tem como missão contribuir
para a melhoria do serviço público nas áreas da ação social, educação,
juventude e saúde, através de políticas municipais que permitam um
melhor acesso a bens e serviços.
Técnico Superior
MAPA DE PESSOAL 2018 - DIVISÃO DE POTENCIAL HUMANO E LOCAL
Cargos/Carreiras
/Categorias
Atribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou
profissionalOBS:
A DIVISÃO DE POTENCIAL HUMANO E LOCAL tem como missão
contribuir para a melhoria do serviço público, incentivando a
participação dos cidadãos e contribuindo para a melhoria da sua
qualidade de vida local nas áreas da ação social, educação, juventude,
saúde, cultura, desporto e desenvolvimento local através de políticas
municipais que permitam um melhor acesso a bens e serviços
N.º de postos de trabalho
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
TOTA
L
MAPA DE PESSOAL 2018 - DIVISÃO DE POTENCIAL HUMANO E LOCAL
Cargos/Carreiras
/Categorias
Atribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou
profissionalOBS:
A DIVISÃO DE POTENCIAL HUMANO E LOCAL tem como missão
contribuir para a melhoria do serviço público, incentivando a
participação dos cidadãos e contribuindo para a melhoria da sua
qualidade de vida local nas áreas da ação social, educação, juventude,
saúde, cultura, desporto e desenvolvimento local através de políticas
municipais que permitam um melhor acesso a bens e serviços
N.º de postos de trabalho
Direção intermédia 3.º grau
Gestão Autáquica/Psicologia
/Sociologia/Animação
cultural/Comunicação/Ling.Lit
Moderna/História/Desporto
/Marketing/Cinema.Com.Imagem
1 1
Cinema, Comunicação e Imagem 0 1 0 0 1
Jornalismo 1 0 0 1
História 4 0 0 4
Línguas e Literaturas 2 0 0 2
Desporto/Condição Física 1 0 0 1
Ciências do Desporto e Ed. Física 1 0 0 1
Ciências da Informação 2 2 0 0 4
Turismo 0 1 1 0 2
Ciências da Comunicação 1 0 0 1
Gestão de Markting 1 1
Reabilitação e inserção social 1 1
Assistente Técnico 12.º Ano ou equiparado 13 1 2 16
Encarregado Operacional Escolaridade obrigatória 1 0 0 1
Assistente Operacional Escolaridade obrigatória 14 1 0 15
Total 43 1 5 3 0 52
A Unidade Técnica de Potencial Local tem como missão promover,
valorizar e apoiar a cultura, o desporto e o desenvolvimento local,
incentivando a participação dos cidadãos, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida local e coesão social.
Técnico Superior
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
TOTA
L
Diretor de Departamento
Arquitetura, Engenharia, Gestão
de Empresas e Recursos
Humanos
1 1
Gestão de Empresas 1 1
Engenharia e Gestão Industrial 1 1
Recursos Humanos 0 1 1
Engenharia Eletromecânica 1 1
Coordenador Técnico 12.º Ano ou equiparado 1 1
Assistente Técnico 12.º Ano ou equiparado 1 1
Encarregado Operacional Escolaridade obrigatória 1 1
Assistente Operacional Escolaridade obrigatória 34 1 35
41 1 1 0 0 43
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS
Chefe de DivisãoArquitetura, Engenharia, Gestão
de Empresas1 1
Engenharia Civil 2 1 2 1 6
Engenharia Eletrotécnica 1 1
Arquitetura Paisagista 1 1 2
Arquitetura 2 1 3
Assistente Técnico 12.º Ano ou equiparado 2 2
Encarregado Operacional Escolaridade obrigatória 3 3
Assistente Operacional Escolaridade obrigatória 27 1 3 2 33
39 2 5 5 0 51
Chefe de DivisãoArquitetura, Engenharia, Gestão
de Empresas1 1
Engenharia do Ambiente 0 1 1 2
Engenharia agronómica 0 1 1
Assistente Técnico 12.º Ano ou equiparado 1 1
Encarregado Geral Operacional Escolaridade obrigatória 1 1
Encarregado Operacional Escolaridade obrigatória 2 2
Assistente Operacional Escolaridade obrigatória 65 2 3 70
70 1 3 4 0 78
Total
A DIVISÃO DE AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA tem como
missão promover ações de educação ambiental e campanhas públicas
de sensibilização, acompanha e controla a qualidade ambiental, emite
pareceres sobre atividades insalubres, incómodas, perigosas ou
tóxicas que possam fazer perigar a saúde pública ou a qualidade
ambiental, desenvolve contactos com entidades públicas e privadas
relacionadas com a defesa e qualidade ambiental com vista à
resolução de problemas detectados e ao estabelecimento de ações e
princípios adequados à manutenção da boa qualidade ambiental.
Técnico Superior
A DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS tem como missão programar e
controlar trabalhos de construção civil por empreitada ou
administração direta, elaborar estudos e pareceres sobre estabilidade
de vias, estruturas e equipamentos.
Técnico Superior
O DEPARTAMENTO OPERATIVO tem como missão gerir (acompanhar
e fiscalizar) os sistemas de abastecimento público, saneamento e
promover as medidas de proteção do ambiente e da saúde pública,
bem como propor a criação de espaços verdes e assegurar a sua
manutenção em condições de permanente uso público, e ainda o
exercício das competências relativas à gestão de espaços públicos e
dos serviços urbanos.
Total
Técnico Superior
N.º de postos de trabalho
OBS:
MAPA DE PESSOAL 2018 - DEPARTAMENTO OPERATIVO
Total
Atribuições/competências/atividades Cargos/Carreiras
/Categorias
Área de formação académica
e/ou profissional
CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER(nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 de 20 de junho)
ANEXO I - MAPA DE PESSOAL - 2018 - RESUMO DA CARACTERIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO
Nos termos do art. 29.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os mapas de pessoal contêm a indicação do
número de postos de trabalho de que o órgão ou serviço carece para o desenvolvimento das respetivas atividades, caracterizados em função:
a) Da atribuição, competência ou atividade que o seu ocupante se destina a cumprir ou a executar;
b) Do cargo ou da carreira e categoria que lhe correspondam;
c) Dentro de cada carreira e ou, categoria, quando imprescindível, da área de formação académica ou profissional de que o seu ocupante deva ser titular.
d) Do perfil de competências transversais da respetiva carreira ou categoria;
A caracterização dos postos de trabalho por atividade da Câmara Municipal de Alenquer foi elaborada com base em:
- Conteúdos funcionais de carreiras por grupos de pessoal;
- Consultas realizadas no site da Direção Geral da Administração e do Emprego Público;
- Consultas a vários mapas de pessoal de outras Câmaras Municipais.
A caracterização dos postos de trabalho por atividade que constam neste documento reflete de forma genérica as funções que os trabalhadores exercem no seu posto de
trabalho, bem como as atividades inerentes aos postos de trabalho ocupados e a ocupar, todos previstos no Mapa de Pessoal de 2018, tendo como consequência um documento
de apoio para a definição dos conteúdos funcionais para a gestão adequada dos recursos humanos sendo atualizado e adaptado tendo em conta as atividades de natureza
permanente ou temporária, a desenvolver durante a sua execução, conforme as necessidades e as mudanças ocorridas nos serviços municipais.
A atividade que cada trabalhador exerce, não prejudica o exercício de funções que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o mesmo detenha qualificação
profissional adequada, mesmo não descritas no conteúdo funcional das carreiras gerais (Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional).
A caracterização é efetuada de acordo com os cargos/carreira/categorias, atribuições/competências/atividades, área académica e/ou profissional, número de postos de trabalho
ocupados e não ocupados, numerados, correspondendo-lhe uma referência (letra / versus categoria).
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
l
Dir
eto
r d
e d
epar
tam
ento Dirigir os serviços compreendidos no respetivo departamento, definindo objetivos
de atuação do mesmo, tendo em conta os planos gerais estabelecidos, a
competência do departamento e a regulamentação interna, quando exista;
Controlar o cumprimento dos planos de atividade, os resultados obtidos e a
eficiência dos serviços dependentes; Assegurar a administração dos recursos
humanos e materiais que lhe estão afetos, promovendo o melhor aproveitamento
e desenvolvimento dos mesmos, tendo em conta os objetivos e atividades dos
serviços dependentes da unidade orgânica. Desenvolve a sua atividade de
harmonia com os princípios gerais nos termos da Lei.
Nos termos da Lei n.º 02/2004, de 15 de
janeiro, na sua redação atual, adaptada à
Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de
29 de agosto.
2 2 1 TS
Ch
efe
de
div
isão
Dirigir os serviços compreendidos na respetiva unidade orgânica, definindo
objetivos de atuação do mesmo, tendo em conta os planos gerais estabelecidos, a
competência da divisão e a regulamentação interna, quando exista; Controlar o
cumprimento dos planos de atividade, os resultados obtidos e a eficiência dos
serviços dependentes; Assegurar a administração dos recursos humanos e
materiais que lhe estão afetos, promovendo o melhor aproveitamento e
desenvolvimento dos mesmos, tendo em conta os objetivos e atividades dos
serviços dependentes. Desenvolve a sua atividade de harmonia com os princípios
gerais nos termos da Lei.
Nos termos da Lei n.º 02/2004, de 15 de
janeiro, na sua redação atual, adaptada à
Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de
29 de agosto.
6 6 2 TS
Ch
efe
de
dir
eção
inte
rméd
ia
de
3.º
gra
u
Dirigir os serviços compreendidos na respetiva unidade técnica, definindo
objetivos de atuação do mesmo, tendo em conta os planos gerais estabelecidos, a
competência da divisão e a regulamentação interna, quando exista; Controlar o
cumprimento dos planos de atividade, os resultados obtidos e a eficiência dos
serviços dependentes; Assegurar a administração dos recursos humanos e
materiais que lhe estão afetos, promovendo o melhor aproveitamento e
desenvolvimento dos mesmos, tendo em conta os objetivos e atividades dos
serviços dependentes. Desenvolve a sua atividade de harmonia com os princípios
gerais nos termos da Lei.
Nos termos da Lei n.º 02/2004, de 15 de
janeiro, na sua redação atual, adaptada à
Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de
29 de agosto.
1 1 2 3 TS
Perfil Cargos/Carreiras/Catego
riasAtribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou profissional
N.º Posto de trabalho Posto de
trabalho
N.º / Ref.ª
Cap
acid
ade
de
lider
ar, m
oti
var
e em
pen
har
os
seu
s tr
abal
had
ore
s n
o e
sfo
rço
co
nju
nto
par
a m
elh
ora
r
e as
segu
rar
o b
om
des
emp
enh
o e
imag
em d
o s
ervi
ço.
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
lPerfil Cargos/Carreiras/Catego
riasAtribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou profissional
N.º Posto de trabalho Posto de
trabalho
N.º / Ref.ª
Lic. Linguística 1 1 4 TSEngenharia de Informática 1 1 5 TS
Comunicação Social 1 1 2 6 TSGestão de Marketing 1 1 7 TS
Jornalismo 2 2 8 TSCinema, Com, Imagem 1 1 9 TS
Engenharia Agronómica 1 1 10 TSCiência Política 1 1 11 TS
Direito 2 1 3 12 TSGestão Autárquica 3 2 1 6 13 TS
Economia 2 2 4 14 TSs/licenciatura 1 1 15 TS
Médico Veterinário 1 1 16 TSLínguas e Lit Modernas 1 1 17 TS
Psicologia Social e Organizacional 1 1 18 TSLínguas e literaturas 2 1 3 19 TS
Arquitetura 6 1 1 8 20 TSGeografia 4 4 21 TS
Engenharia do Território 1 1 22 TSProf. 1.º Ciclo 1 1 23 TS
Psicologia 4 4 24 TSAnimação Cultural 2 2 25 TS
Ciências da Educação 1 1 26 TSServiço Social 2 2 27 TS
Sociologia 1 1 28 TSPsicologia Clínica e do Aconselhamento 1 1 29 TS
Reabilitação e inserção social 2 2 30 TSHistória 4 4 31 TS
Desporto/Condição Física 1 1 32 TSCiências do Desporto e Ed. Física 1 1 33 TS
Ciências da Comunicação 1 1 34 TSGestão de Empresas 1 1 35 TS
Engenharia e Gestão Industrial 1 1 36 TSGestão de Recursos Humanos 3 1 1 5 37 TS
Engenharia Eletromecânica 1 1 38 TSEngenharia Civil 3 2 2 2 9 39 TS
Engenharia Eletrotécnica 1 1 40 TSArquitetura Paisagista 1 1 2 41 TS
Engenharia do Ambiente 2 1 3 42 TSTurismo 1 1 2 43 TS
Contabilidade e Administração 1 1 44 TSCiências da Informação 2 2 4 45 TS
Ciências da Natureza Matemática 1 1 46 TSPólitica Social 1 1 47 TS
Ciências Sociais / Psicologia Social 1 1 2 49 TSDesigner 1 1 2 50 TS
Cap
acid
ade
par
a co
ncr
etiz
ar c
om
efi
cáci
a e
efic
iên
cia
os
ob
jeti
vos
do
ser
viço
e a
s ta
refa
s e
qu
e lh
e sã
o
solic
itad
as.
Cap
acid
ade
par
a in
tegr
ar n
o e
xerc
ício
da
sua
ativ
idad
e o
s va
lore
s ét
ico
s e
deo
nto
lógi
cos
do
serv
iço
pú
blic
o e
do
sec
tor
con
cret
o e
m q
ue
se in
sere
, pre
stan
do
um
ser
viço
de
qu
alid
ade
ori
enta
do
par
a o
cid
adão
. Cap
acid
ade
par
a p
rogr
amar
, org
aniz
ar e
co
ntr
ola
r a
sua
ativ
idad
e e
pro
jeto
s va
riad
os,
def
inin
do
ob
jeti
vos,
est
abel
ecen
do
pra
zos
e d
eter
min
and
o p
rio
rid
ades
. C
apac
idad
e d
e se
aju
star
à m
ud
ança
e a
no
vos
des
afio
s p
rofi
ssio
nai
s e
de
se e
mp
enh
ar n
o d
esen
volv
imen
to e
atu
aliz
ação
téc
nic
a.
Técn
ico
su
per
ior
Estuda, planeia, programar, avaliar e aplicar métodos e processos de natureza
técnica e/ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elaborar,
autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de
complexidade e executar outras atividades de apoio geral ou especializado nas
áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços;
Exercer estas funções com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com
enquadramento superior qualificado, nos domínios da sua área de formação
académica e /ou profissional, bem como no âmbito das atribuições e
competências do serviço onde se encontra inserido;
Representar o órgão ou serviço em assuntos de sua especialidade, tomando
opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
lPerfil Cargos/Carreiras/Catego
riasAtribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou profissional
N.º Posto de trabalho Posto de
trabalho
N.º / Ref.ª
Cap
acid
ade
par
a co
ncr
etiz
ar c
om
efi
cáci
a e
efic
iên
cia
os
ob
jeti
vos
do
serv
iço
. C
apac
idad
e p
ara
inte
grar
no
exe
rcíc
io d
a su
a at
ivid
ade
os
valo
res
étic
os
e d
eon
toló
gico
s d
o s
ervi
ço p
úb
lico
, p
rest
and
o u
m
serv
iço
de
qu
alid
ade
ori
enta
do
par
a o
cid
adão
. Cap
acid
ade
par
a
pro
gram
ar, o
rgan
izar
e c
on
tro
lar
a su
a at
ivid
ade
e p
roje
tos
vari
ado
s,
def
inin
do
ob
jeti
vos,
est
abel
ecen
do
pra
zos
e d
eter
min
and
o
pri
ori
dad
es.
Cap
acid
ade
de
se a
just
ar à
mu
dan
ça e
a n
ovo
s d
esaf
ios
Tera
peu
ta d
a Fa
la Executa tarefas de avaliação, diagnóstico, tratamento, formação de outros
técnicos e estudo científico da comunicação humana e alterações relacionadas
(por exemplo, problemas de voz, problemas de articulação, problemas de fluência
e de linguagem), quer estas sejam de ordem congénita ou adquirida, em crianças
e adultos. Compete, igualmente, ao Terapeuta da Fala atuar no sentido de
prevenir possíveis alterações.
Terapeuta da Fala 1 1 51 TS
Cap
acid
ade
par
a co
mp
reen
der
e
inte
grar
o c
on
trib
uto
da
sua
ativ
idad
e p
ara
o f
un
cio
nam
ento
do
serv
iço
s m
un
icip
ais,
exe
rcen
do
-a d
e
form
a d
isp
on
ível
e d
ilige
nte
.
Co
man
dan
te O
per
acio
nal
Mu
nic
ipal
Comandar operações no âmbito da Proteção Civil, incluindo todas as atividades
relacionadas com o Socorro e salvamento; Organizar teatros de operações,
formar e comandar equipas de intervenção nos vários cenários de crise,
relacionadas com o socorro e salvamento em Proteção Civil, bem como todas as
atividades descritas na Lei Orgânica dos Bombeiros e Proteção Civil e da CMA;
Colaborar com outras Entidades/Instituições no âmbito da Proteção Civil,
relativamente vistorias a Estabelecimentos; Colaborar na elaboração de planos de
emergência e formação, entre outras.
Nos termos do
Decreto-Lei n.º
106/2002, de
13/04.
1 1 52COM
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
lPerfil Cargos/Carreiras/Catego
riasAtribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou profissional
N.º Posto de trabalho Posto de
trabalho
N.º / Ref.ª
Cap
acid
ade
par
a u
tiliz
ar o
s re
curs
os
e in
stru
men
tos
de
trab
alh
o d
e fo
rma
efic
ien
te e
de
pro
po
r
ou
imp
lem
enta
r m
edid
as d
e o
tim
izaç
ão e
red
uçã
o d
e cu
sto
s d
e fu
nci
on
amen
to.
Cap
acid
ade
par
a co
nce
ber
no
vas
solu
ções
par
a o
s p
rob
lem
as e
so
licit
açõ
es p
rofi
ssio
nai
s e
des
envo
lver
no
vos
pro
cess
os,
co
m v
alo
r si
gnif
icat
ivo
par
a o
ser
viço
.
Esp
ecia
lista
de
Info
rmát
ica
Desempenhar funções de conceção e aplicação na área de gestão e arquitetura de
sistemas de informação; predominantemente, conceber e desenvolver a
arquitetura e acompanhar a implementação dos sistemas e tecnologias de
informação, assegurando a sua gestão e continuada adequação aos objetivos da
CMA; Definir os padrões de qualidade e avaliar os impactes, organizacional e
tecnológico, dos sistemas de informação, realizar os estudos de suporte às
decisões de implementação de processos e sistemas informáticos(TIC).
Desempenhar funções de conceção e aplicação na área de infraestruturas
tecnológicas, predominantemente, planear e desenvolver projetos de
infraestruturas tecnológicas, assegurando a respetiva gestão e manutenção;
Apoiar os utilizadores na operação dos equipamentos terminais de
processamento e de comunicação de dados e definir procedimentos de uso geral
necessários a uma fácil e correta utilização de todos os sistemas instalados.
Analisar os requisitos e proceder à conceção lógica dos sistemas de informação,
especificando as aplicações e programas informáticos, as entradas e saídas, os
modelos de dados e os esquemas de processamento; Projetar, desenvolver e
documentar as aplicações e programas informáticos, assegurando a sua
integração nos sistemas de informação existentes e compatibilidade com as
plataformas tecnológicas utilizadas; Instalar, configurar e assegurar a integração e
teste de componentes, programas e produtos aplicacionais, definindo as
respetivas regras de segurança e recuperação e os manuais de utilização; Elaborar
rotinas e programas utilitários e definir procedimentos de uso geral necessários a
uma fácil e correta utilização dos sistemas aplicacionais instalados; Colaborar na
formação e prestar apoio aos utilizadores na operação dos sistemas aplicacionais
e produtos de microinformática e na programação de procedimentos de
interrogação de ficheiros e bases de dados., entre outras atividades nos domínios
da sua área de formação académica e /ou profissional.
Nos termos do
Decreto-Lei n.º
97/2001, de 26/03 e Portaria n.º 358/2002,
de 03/04
1 1 53 EI
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
lPerfil Cargos/Carreiras/Catego
riasAtribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou profissional
N.º Posto de trabalho Posto de
trabalho
N.º / Ref.ª
Cap
acid
ade
par
a u
tiliz
ar o
s re
curs
os
e in
stru
men
tos
de
trab
alh
o d
e fo
rma
efic
ien
te e
de
pro
po
r o
u
imp
lem
enta
r m
edid
as d
e o
tim
izaç
ão e
red
uçã
o d
e cu
sto
s d
e fu
nci
on
amen
to.
Cap
acid
ade
par
a
con
ceb
er n
ova
s so
luçõ
es p
ara
os
pro
ble
mas
e s
olic
itaç
ões
pro
fiss
ion
ais
e d
esen
volv
er n
ovo
s
pro
cess
os,
co
m v
alo
r si
gnif
icat
ivo
par
a o
ser
viço
.
Técn
ico
de
Info
rmát
ica
Desempenhar funções inerentes à área de engenharia de infraestruturas
tecnológicas, predominantemente, instalar componentes de hardware e software,
designadamente, de sistemas servidores, dispositivos de comunicações, estações
de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegurando a respetiva
manutenção e atualização; Gerar e documentar as configurações e organizar e
manter atualizado o arquivo dos manuais de instalação, operação e utilização dos
sistemas e suportes lógicos de base; Planificar a exploração, parametrizar e
acionar o funcionamento, controlo e operação dos sistemas, computadores,
periféricos e dispositivos de comunicações instalados, atribuir, otimizar e
desafetar os recursos, identificar as anomalias e desencadear as ações de
regularização requeridas; Zelar pelo cumprimento das normas de segurança física
e lógica e pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação e
desencadear e controlar os procedimentos regulares de salvaguarda da
informação, nomeadamente cópias de segurança, de proteção da integridade e
de recuperação da informação; Apoiar os utilizadores finais na operação dos
equipamentos e no diagnóstico e resolução dos respetivos problemas. Projetar,
desenvolver, instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em
conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos, com
recurso aos suportes lógicos, ferramentas e linguagens apropriadas; Instalar,
configurar e assegurar a integração e teste de componentes, programas e
produtos aplicacionais disponíveis no mercado; Elaborar procedimentos e
programas específicos para a correta utilização dos sistemas operativos e
adaptação de suportes lógicos de base, de forma a otimizar o desempenho e
facilitar a operação dos equipamentos e das aplicações; Desenvolver e efetuar
testes unitários e de integração dos programas e das aplicações, de forma a
garantir o seu correto funcionamento e realizar a respetiva documentação e
manutenção; Colaborar na formação e prestar apoio aos utilizadores na
programação e execução de procedimentos pontuais de interrogação de ficheiros
e bases de dados, na organização e manutenção de pastas de arquivo e na
operação dos produtos e aplicações de microinformática disponíveis.
Nos termos do
Decreto-Lei n.º
106/2002, de
13/04.
6 1 7 54 TI
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
lPerfil Cargos/Carreiras/Catego
riasAtribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou profissional
N.º Posto de trabalho Posto de
trabalho
N.º / Ref.ª
Cap
acid
ade
par
a in
tegr
ar n
o e
xerc
ício
da
sua
ativ
idad
e o
s va
lore
s ét
ico
s e
deo
nto
lógi
cos
do
ser
viço
pú
blic
o e
do
sec
tor
con
cret
o e
m
qu
e se
inse
re, p
rest
and
o u
m s
ervi
ço d
e
qu
alid
ade o
rien
tado
par
a o
cid
adão
.
Fisc
al M
un
icip
alFiscalizar e fazer cumprir os regulamentos, posturas municipais e demais
dispositivos legais relativos a áreas de ocupação da via pública, publicidade,
trânsito, obras particulares, abertura e funcionamento de estabelecimentos
comerciais ou industriais, preservação do ambiente natural, deposição, remoção,
transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos, públicos, domésticos
comerciais, preservação do património, segurança no trabalho e fiscalização
preventiva do território;
Prestar informações sobre situações de facto com vista a instrução de processes
municipais nas áreas da sua atuação específica.
12.º Ano
ou equiparado2 2 55 FM
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
lPerfil Cargos/Carreiras/Catego
riasAtribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou profissional
N.º Posto de trabalho Posto de
trabalho
N.º / Ref.ª
Cap
acid
ade
par
a in
tegr
ar n
o e
xerc
ício
da
sua
ativ
idad
e o
s va
lore
s ét
ico
s e
deo
nto
lógi
cos
do
ser
viço
pú
blic
o e
do
sec
tor
con
cret
o e
m q
ue
se in
sere
, pre
stan
do
um
ser
viço
de
qu
alid
ade
ori
enta
do
par
a o
cid
adão
. Cap
acid
ade
de
lider
ar e
mo
tiva
r o
s se
us
trab
alh
ado
res
Co
ord
enad
or
Técn
ico Realizar funções de chefia técnica e administrativa em uma subunidade orgânica
ou equipa de suporte, por cujos resultados é responsável; Realizar atividades de
programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo
orientações diretivas superiores; Executar trabalhos de natureza técnica e
administrativa de maior complexidade; Exercer funções com relativo grau de
autonomia e responsabilidade.
12.º Ano
ou equiparado13 13 56 AT
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
lPerfil Cargos/Carreiras/Catego
riasAtribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou profissional
N.º Posto de trabalho Posto de
trabalho
N.º / Ref.ª
Cap
acid
ade
par
a in
tegr
ar n
o e
xerc
ício
da
sua
ativ
idad
e o
s va
lore
s ét
ico
s e
deo
nto
lógi
cos
do
serv
iço
pú
blic
o e
do
sec
tor
con
cret
o e
m q
ue
se in
sere
, pre
stan
do
um
ser
viço
de
qu
alid
ade
ori
enta
do
par
a o
cid
adão
.
Ass
iste
nte
Téc
nic
o
Executa tarefas de natureza executiva, enquadrada em instruções gerais e
procedimentos bem definidos, com certo grau de complexidade, relativas a uma
ou mais áreas de atividade administrativa, designadamente contabilidade,
pessoal, economato, património, arquivo, expediente e ação social.
12.º Ano
ou equiparado101 4 7 3 115 57 AT
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
lPerfil Cargos/Carreiras/Catego
riasAtribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou profissional
N.º Posto de trabalho Posto de
trabalho
N.º / Ref.ª
Cap
acid
ade
par
a in
tegr
ar n
o e
xerc
ício
da
sua
ativ
idad
e o
s va
lore
s ét
ico
s e
deo
nto
lógi
cos
do
ser
viço
pú
blic
o e
do
sec
tor
con
cret
o e
m q
ue
se in
sere
, pre
stan
do
um
ser
viço
de
qu
alid
ade
ori
enta
do
par
a o
cid
adão
. Cap
acid
ade
de
lider
ar e
mo
tiva
r o
s se
us
trab
alh
ado
res
Enca
rreg
ado
Ger
al O
per
acio
nal
Chefia o pessoal de carreira de assistente operacional;
Coordenar todas as tarefas realizadas pelo pessoal afeto aos
setores de atividades sob supervisão;
Elaborar relatórios periódicos, designadamente sobre o grau de execução das
atividades que são de sua responsabilidade, em articulação com o plano de
atividades.
Escolaridade
Obrigatória1 1 58 AO
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
lPerfil Cargos/Carreiras/Catego
riasAtribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou profissional
N.º Posto de trabalho Posto de
trabalho
N.º / Ref.ª
Cap
acid
ade
par
a in
tegr
ar n
o e
xerc
ício
da
sua
ativ
idad
e o
s va
lore
s ét
ico
s e
deo
nto
lógi
cos
do
ser
viço
pú
blic
o e
do
sec
tor
con
cret
o e
m q
ue
se in
sere
, pre
stan
do
um
ser
viço
de
qu
alid
ade
ori
enta
do
par
a o
cid
adão
. Cap
acid
ade
de
lider
ar e
mo
tiva
r o
s se
us
trab
alh
ado
res
Enca
rreg
ado
Op
erac
ion
al
Coordenar os assistentes operacionais afetos ao seu setor de
atividade, por cujos resultados é responsável; Realizar tarefas de
programação, organização e controle dos trabalhos a executar
pelo pessoal sob sua coordenação; Substituir o encarregado geral
nas suas ausências e impedimentos; Reunir-se periodicamente
com o seu superior hierárquico, ao qual dará conhecimento ao
andamento das obras e de quaisquer deficiência ou
irregularidade, planeando com este o trabalho a efetuar e
recebendo deste as diretrizes que devem orientar o trabalho.
Escolaridade
Obrigatória12 2 14 59 AO
Ocu
pad
os
Cat
ivo
s
Vag
os
A C
riar
A e
xtin
guir
Tota
lPerfil Cargos/Carreiras/Catego
riasAtribuições/competências/atividades Área de formação académica e/ou profissional
N.º Posto de trabalho Posto de
trabalho
N.º / Ref.ª
Cap
acid
ade
par
a in
tegr
ar n
o e
xerc
ício
da
sua
ativ
idad
e o
s va
lore
s ét
ico
s e
deo
nto
lógi
cos
do
ser
viço
pú
blic
o e
do
sec
tor
con
cret
o e
m q
ue
se in
sere
, pre
stan
do
um
ser
viço
de
qu
alid
ade
ori
enta
do
par
a o
cid
adão
.
Ass
iste
nte
Op
erac
ion
al
Realizar funções de natureza executiva, de caráter manual ou
mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com
graus de complexidade variáveis; Executar tarefas de apoio
elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e
serviços, podendo comportar esforços físicos, nomeadamente nas áreas de ação
social escolar, guarda-noturno, limpeza, jardins, eletricista, etc.; Responsabilizar-
se por equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo
quando necessário, à manutenção e reparação dos
mesmos.
Escolaridade
Obrigatória331 3 27 5 366 60 AO
544 18 48 21 0 631SUBTOTAL
Top Related