HNT0221 - Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição
Profªs. responsáveis: Patrícia Jaime e Fernanda Rauber
Município BURÉ
Caderno do cenário simulado
SÃO PAULO
- AGOSTO DE 2021 -
Município BURÉ
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"A educação não tem como objeto real armar o cidadão para uma guerra, a da competição com os
demais. Sua finalidade, cada vez menos buscada e menos atingida, é a de formar gente capaz de se
situar corretamente no mundo e de influir para que se aperfeiçoe a sociedade humana como um todo. A
educação feita mercadoria reproduz e amplia as desigualdades, sem extirpar as mazelas da ignorância.
Educação apenas para a produção setorial, educação apenas profissional, educação apenas consumista,
cria, afinal, gente deseducada para a vida.”
Milton Santos. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 5ª ed., 2000.
“A leitura do mundo precede a leitura da palavra.”
Paulo Freire. A importância do ato de ler. São Paulo: Cortez, Cortez, 51ª ed., 2011.
Município BURÉ
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Apresentação1
O município de Buré é uma simulação do contexto de vida, saúde e nutrição
dos habitantes de uma cidade fictícia do litoral sul do Estado de São Paulo. A
proposta de simulação de Buré está voltada para o desenvolvimento da
capacidade de análise de conjuntura e de produção de intervenções nas áreas
de atenção nutricional, promoção da saúde e segurança alimentar e nutricional.
A simulação do cenário local de desenvolvimento de ações no âmbito das
políticas públicas de alimentação e nutrição oportuniza um contexto com dados
e informações a serem dialogados com as atividades educacionais, orientadas
por metodologia ativa de ensino, da disciplina HNT 0221 - Políticas Públicas de
Alimentação e Nutrição do curso de graduação em Nutrição da Faculdade de
Saúde Pública da USP.
Esperamos que este material, cuidadosamente preparado, possa contribuir
para a potencialização de autonomia, criatividade, cientificidade, raciocínios
técnico e político, compromisso e cooperação dos educandos e da
aprendizagem significativa. Consequentemente, buscamos a formação de
nutricionistas críticos, reflexivos, proativos e cientes de sua responsabilidade
na busca coletiva de garantia dos direitos sociais à saúde e à alimentação.
Profª Patricia C. Jaime
1 Este documento é um instrumento pedagógico que simula um contexto de gestão de políticas públicas
em nível municipal. O contexto do município de Buré é ficcional. Qualquer semelhança terá sido mera
coincidência ou esforço de aproximação com a realidade.
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1. Histórico do município de BURÉ
O nome Buré, da cidade do litoral do Estado de São Paulo, deriva de uma
preparação culinária da cultura indígena Guarani. Buré, também conhecido
como sopa ou mingau de milho verde misturado com broto de abóbora, tem
como base o ‘avaxi ete'i’, ou ainda, milho na língua tupi, sendo reconhecida
como uma preparação culinária com alto poder curativo e fortalecedor do corpo
e do espírito.
Historicamente, o povoamento de Buré teve início na época das capitanias
hereditárias, quando houve as expedições colonizadoras comandadas por
Martim Afonso de Sousa, em serviço ao reino de Portugal. Durante esse
período, o litoral sul do atual Estado de São Paulo era povoado por tribos
indígenas, como tupiniquins, tamoios e tupinambás, que disputavam o território
de Buré com constantes guerras que, por consequência, favoreciam os
europeus na tentativa de ocupar o território brasileiro.
A Vila de Buré é considerada a segunda povoação fundada por Martim Afonso
de Souza entre os anos de 1532 e 1533. Esse navegador português teria sido
quem escolheu o local da povoação e da ermida em louvor a Nossa Senhora
da Conceição de Buré. A Vila de Nossa Senhora da Conceição de Buré foi
constituída em abril de 1561 pelo capitão-mor Francisco de Moraes,
governador da capitania de São Vicente. Em 1624, a vila chegou ao status de
sede da Donatária de Martim Afonso, com o nome de “capitania de Buré”, com
jurisdição desde a Ilha Porchat, na barra de São Vicente, até a Ilha do Mel, em
Paranaguá. Com a primeira Constituição Republicana do Brasil, em 1891, a
Vila de Nossa Senhora da Conceição de Buré assumiu a configuração de
município. Em 1966, foi criada a Região Metropolitana da Baixada Tupinambá
pela Lei Complementar Estadual nº. 815 de 30 de julho de 1996. Buré pertence
a essa região juntamente com os municípios ao redor no litoral centro-sul do
Estado de São Paulo.
Gentílico: Burense
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2. Localização geográfica e divisão territorial
Buré é um município do litoral centro-sul do Estado de São Paulo na região
administrativa de Tupinambá. Localiza-se a 114 quilômetros da capital do
Estado.
A cidade de Buré é banhada pelo Oceano Atlântico, abrangendo cerca de 25
quilômetros de praias, baías, pequenas enseadas e costões rochosos. Possui
um clima tropical, com uma pluviosidade significativa ao longo do ano, mesmo
em meses mais secos.
A temperatura média de Buré é de 22,9°C, sendo fevereiro o mês mais quente,
com temperatura média de 26,2°C, e julho, o mês mais frio, com média de
19,3°C. A média anual de pluviosidade é de 2.120 mm.
Figura 1. Mapa das regiões administrativas do Estado de São Paulo. Destaque para a região
administrativa de Tupinambá, onde se localiza Buré.
A região administrativa de Tupinambá é uma das 16 regiões administrativas do
Estado de São Paulo. É formada pela união de nove municípios distribuídos em
uma região de governo.
O território de Buré é dividido em macrozona urbana, correspondente a 30,4%
do território, e macrozona rural, correspondente a 69,6%. A macrozona urbana
é subdividida em 45 bairros agrupados em 13 regiões administrativas.
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3. Aspectos demográficos
Com 87.057 habitantes, Buré é a 79° cidade mais populosa no Estado de São
Paulo. Buré possui uma elevada taxa de urbanização: cerca de 99,1% dos
moradores vivem em áreas urbanas e apenas 0,9% vive em áreas rurais.
(Tabela 1)
Há prevalência de habitantes nas faixas etárias economicamente ativas. Com a
base da pirâmide etária maior em relação ao ápice, o que aponta para o
crescimento populacional (dados não apresentados).
Tabela 1: Características demográficas, município de Buré e Estado de São Paulo.
Indicador Ano Município Estado SP
Área (km2) 2018 601.711 248.219.481
População estimada 2019 87.057 45.919.049
Densidade demográfica (habitantes/km2) 2010 144,69 166,23
Taxa geométrica de crescimento anual
da população – 2000/2010 (% a.a.)
2020 1,29 0,80
Grau de urbanização (%) 2010 99,1 95,94
População com menos de 15 anos (%) 2010 15,16 13,6
População com 60 anos e mais (%) 2010 14,60 11,6
Razão de sexos (número de homens para
cada grupo de 100 mulheres)
2020 92,87 94,80
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A população de Buré é composta por maioria que se autodeclara branca. Cerca
de 40% dos habitantes de Buré considera-se pardo ou negro, segundo a
classificação do IBGE. (Tabela 2)
Tabela 2: Distribuição da população habitante de BURÉ, segundo etnias.
Cor/Raça
Porcentagem
Branca 58,4%
Parda 35,5%
Negra 5,0%
Amarela 0,7%
Indígena 0,4%
De maioria cristã, a cidade é sede da Diocese de Buré, com maioria da
população católica. Há também expressiva parcela de protestantes, que
frequentam diversas igrejas evangélicas e testemunhas de Jeová. Apresenta
uma parcela significativa de pessoas praticantes de religiões de matriz africana.
(Tabela 3)
Tabela 3: Distribuição da população habitante de Buré, segundo religião declarada.
Religião
Porcentagem
Católica 51,62%
Evangélica 24,88%
Sem religião 13,17%
Espírita 4,60%
Umbanda 3,68%
Candomblé 1,40%
Outras religiões 0,65%
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4. Habitação e infraestrutura
Considerando o crescimento não tão acentuado de Buré, os indicadores de
habitação e de infraestrutura apontam o grau de ajuste das famílias e do
planejamento urbano às mudanças econômicas e demográficas do município.
Em relação às habitações, observa-se que mais de 70% dos domicílios
apresentam espaço interno suficiente, percentual um pouco abaixo da média
do estado de São Paulo.
Quanto ao manejo do lixo, o nível de atendimento é quase 100% e o material
coletado em Buré segue para os destinos sanitários. O município consegue
responder pelo abastecimento de água que chega a 92,6% do território,
considerando domicílios e estabelecimentos de Buré.
Dentre os indicadores de infraestrutura urbana, o manejo de esgoto sanitário é
o que apresenta pior desempenho. Buré conta com um sistema sanitário para
esgoto que dá cobertura somente a 24,4% dos domicílios e dos
estabelecimentos, estando muito abaixo da média observada no Estado. Em
relação ao tratamento desse rejeito, o município enfrenta dificuldades e
desafios. (Tabela 4)
Tabela 4: Estatísticas de habitação e infraestrutura. Município de Buré.
Indicador Ano Município Estado SP
Domicílios com espaço suficiente (%) 2000 74,36 83,16
Domicílios com infraestrutura interna urbana adequada (%)
2000 68,11 89,29
Coleta de lixo – Nível de atendimento (%) 2010 97,28 99,66
Abastecimento de água – Nível de atendimento (%) 2010 92,59 97,91
Esgoto sanitário – Nível de atendimento (%) 2010 24,40 89,75
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5. Economia e condições de vida
Considerada uma região ainda em crescimento no estado de São Paulo, Buré
ocupa o 79º lugar no ranking do produto interno bruto do Estado. Apresentou,
em 2017, um produto interno bruto per capita de R$18.811,60, colocando o
município na 321° posição em todo o país. Houve um crescimento do PIB em
relação ao ano de 2002, que registrou um produto interno bruto per capita de
R$5.055,73. (Tabela 5)
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Buré é
considerado alto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD). O valor é de 0,745, sendo o 265º de todo o Estado de São Paulo (em
645 municípios) e o 648º de todo Brasil (em 5565 municípios).
Os setores de serviço e comércio representam grande parte da economia da
cidade, cerca de 90% do PIB. Isso se dá por conta dos incentivos
governamentais implantados aos micro e pequenos empreendedores, como
estratégia para impulsionar o crescimento econômico, além dos investimentos
públicos em pavimentação de ruas, revitalização de pontos turísticos, entrega
de casas populares e fortalecimento da agricultura familiar. Atualmente o setor
agropecuário tem participação de 3,0% do PIB e o setor indústria 7,0%.
A agricultura no município está em ascensão, com diversificação da cultura da
banana, que ainda é o principal produto produzido. O município é um dos
maiores polos produtores de banana dentro de São Paulo, possuindo 107
unidades de produção agropecuária voltadas ao ramo. Buré também apresenta
culturas de palmito pupunha, chuchu, mandioca, verduras, maracujá, batata
doce e muitos outros produtos originários de produção agrícola familiar. Existe
na cidade uma feira de agricultura familiar com venda direta ao consumidor e,
além disso, os produtores fornecem para o Programa de Alimentação Escolar.
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A indústria movimenta uma quantia superior à da agricultura, sendo, portanto,
mais significativa à riqueza do município. Destacam-se a produção de artefatos
de cimento, doces, destacando-se os doces de banana, confecções,
principalmente moda praia, e essências.
A cidade de Buré possui muitas opções de turismo, um importante setor para a
economia, abrangendo desde atrações históricas, ecológicas, religiosas, além
da possibilidade de visita a rios, ilhas e praias. O turismo ecológico engloba
opções de trilhas em áreas preservadas da Mata Atlântica. O turismo histórico,
o principal da cidade, possibilita o conhecimento da história da cidade com
passeios guiados por museus, igrejas e conventos. Outro importante atrativo é
a pesca, que atrai um grande fluxo de turistas para a cidade não só na
temporada veraneia como em todo o ano, motivado principalmente pela
enorme variedade de peixes. O turismo tornou um grande propulsor econômico
municipal, alavancando, assim, o setor de comércio e serviços e dando maior
dinâmica socioespacial à Buré.
Tabela 5: Estatísticas de condição de vida. Município de BURÉ.
Indicador
Ano
Município
Estado SP
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
– IDHM 2010 0,745 0,814
Renda per capita (em salários mínimos) 2010 1,35 2,92
Domicílios com renda per capita até 1/4 do
salário mínimo (%) 2010 12,01 7,42
Domicílios com renda per capita até 1/2 do
salário mínimo (%) 2010 28,23 18,86
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O município de Buré possui desigualdades sociais na distribuição populacional
no território, com clara divisão da cidade por faixas de renda. A classe social de
renda média e alta se concentra em áreas centrais da cidade, próximas ao rio
Buré, onde há melhor infraestrutura urbana de abastecimento de água, coleta
de esgoto, edifícios institucionais e históricos. A classe social de baixa renda se
concentra nas áreas periféricas, por vezes impróprias à ocupação, próximos a
mangues e áreas de risco. Em Buré, 5,4% dos habitantes vivem em situação de
extrema pobreza.
6. Trabalho e emprego
A taxa de desemprego em Buré segue uma tendência de ascensão. Em janeiro
de 2014 a taxa era de 6,7%, passando para 10,2% em janeiro de 2016 e
subindo para 11,6% em janeiro de 2020. A maioria dos empregos formais está
no setor de serviços, seguido do comércio.
O setor que mais emprega no município é o de serviços (49,67%). Já o
agropecuário responde a apenas 1% dos empregos formais (Tabela 6).
Tabela 6: Empresas cadastradas e estatísticas de emprego. Município de BURÉ. 2020.
Setor Nº estabelecimentos N° empregos formais % dos empregos formais
Serviços 1.390 4.816 49,67
Indústria 110 291 3,0
Comércio 1.154 4.247 43,80
Construção civil 120 246 2,54
Agropecuária 36 96 0,99
Total 2.810 9.696 100
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7. Educação
Buré apresenta um IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de
educação igual a 0,701 e taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou
mais de 94,6%. A taxa de escolarização de pessoas entre 6 a 14 anos é de
97,5%. Buré tem um pouco mais de 50% de moradores jovens adultos (18 a 24
anos) com ensino médio completo, e a taxa de analfabetismo da população de
15 anos ou mais é de 5,85%.
O município possui uma rede de educação composta por 29 creches e pré-
escolas, 31 escolas do ensino fundamental e três escolas de educação de
jovens e adultos. A prefeitura municipal é responsável pelas vagas gratuitas no
ensino pré-escolar e no ensino fundamental.
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que fica vinculado à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tem como nutricionistas Marisa e
Juarez, responsáveis técnicos pela gestão do Programa de Alimentação
Escolar da rede municipal de ensino.
O governo do Estado é responsável pelas vagas de ensino médio em Buré,
com 12 escolas públicas estaduais. A rede privada de ensino atua nos três
estágios educacionais com 17 colégios privados. Não há em Buré lei, diretriz ou
recomendação do poder público que oriente a qualidade da alimentação
escolar nas escolas privadas.
Na Baixada Tupinambá, há instituições de ensino técnico e superior, sendo
uma delas a Escola Técnica Estadual de Buré – ETEC Buré. Também há duas
universidades particulares, a Faculdade de Buré e a Universidade de Buré -
UniBuré - e uma universidade pública, a Universidade Federal da Baixada
Tupinambá – UFBT. Por fim, localiza-se em Buré uma universidade pública
com ensino EAD, a Universidade Virtual do Município de Buré – UNIVB.
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ETEC Buré - Curso técnico em nutrição e dietética
A ETEC Buré iniciou as atividades em agosto de 2006 por meio de um
convênio do Governo do Estado de São Paulo com a administração da
Prefeitura Municipal. A escola possui os cursos técnicos de enfermagem,
administração, recursos hídricos e saneamento, contabilidade e logística e de
nutrição e dietética. Neste, o aluno aprende sobre os tipos de alimentos, o
corpo humano e seu funcionamento, estuda técnicas para orientar as pessoas
sobre alimentação saudável e cálculos para o desenvolvimento de cardápios, e
também terá noções sobre gestão de pessoas.
Universidade Federal da Baixada Tupinambá (UFBT)
A UFBT é bastante tradicional na região da Baixada Tupinambá e conta com
um campus em Buré há 16 anos, atraindo tanto estudantes residentes no
município como das cidades do entorno. Oferece 50 vagas por ano em cada
um dos cursos disponibilizados pela Faculdade de Ciências da Saúde/FCS:
Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Educação Física e Farmácia. O
curso de Medicina é o mais antigo. Já o curso de Nutrição, ofertado no período
matutino, foi criado no Programa de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais – Reuni, em 2009.
Todos os cursos de saúde da UFBT participam de um programa de
reorientação da formação profissional do Ministério da Saúde: Pet-Saúde. Os
estudantes estagiam na rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A
universidade não tem hospital universitário, utilizando as estruturas disponíveis
da Rede de Atenção à Saúde do município. Nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS), acompanham as equipes de saúde da família e o Núcleo Ampliado de
Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). A FCS/UFBT conta com corpo
docente eminentemente formado por professores titulados com doutorado.
Além das atividades de ensino na graduação, oferece 30 vagas de residência
médica (em Clínica Médica e em Medicina de Família e Comunidade), 50
vagas de residência de enfermagem e 10 vagas de residência multiprofissional
em atenção primária à saúde.
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Universidade de Buré – UniBuré
A instituição de ensino superior UniBuré é uma faculdade privada localizada na
cidade de Buré. Trata-se de uma instituição de ensino privado que oferece
cursos de graduação em Letras (habilitação Português e Inglês), História,
Pedagogia, Matemática, Economia, Contabilidade, Agronomia e Zootecnia.
O corpo docente é constituído, na maioria, por mestres e especialistas,
contratados sob o regime horista. Alguns docentes dos cursos de Agronomia e
Zootecnia coordenam projetos de extensão em parceria com a prefeitura
municipal de Buré, com foco no apoio à agricultura urbana e periurbana e na
assessoria técnica aos agricultores familiares residentes na área rural do
município.
Faculdade de Buré
A Faculdade de Buré é privada e está completando 30 anos de fundação. Nos
últimos anos, investe na abertura de cursos na área da saúde, uma vez que a
maior tradição é na área de ciências exatas.
Os cursos de Enfermagem, Terapia Ocupacional e Nutrição foram criados
como parte do projeto de expansão há dez anos. Oferece também graduação
em Gastronomia. São ofertadas 100 vagas por curso no período noturno, com
duas entradas anuais (50 vagas no primeiro semestre e 50 vagas no segundo
semestre). O corpo docente da Faculdade de Buré é constituído por 15% de
doutores, 60% de mestres e 25% de especialistas.
Universidade Virtual de Buré (UNIVB)
A UNIVB é uma universidade pública vinculada ao governo do Estado de São
Paulo, destinada a oferecer cursos semipresenciais para todo o Estado. Está
entre as primeiras universidades públicas virtuais do Brasil. Foi fundada em
2012 e é vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação. Os cursos da UNIVB são realizados
Município BURÉ
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virtualmente, em que ocorre a interação do estudante com o tutor e alunos,
além de disponibilizar vídeo aulas, bibliotecas digitais e os conteúdos
pedagógicos, além dos encontros presenciais periodicamente.
8. Saúde
Os indicadores de saúde de Buré seguem a tendência demográfica e
epidemiológica das populações ocidentais urbanas em países em
desenvolvimento. Observa-se um processo de envelhecimento populacional,
com declínio das taxas de natalidade e um predomínio de doenças crônicas
não-transmissíveis. As taxas de natalidade e fecundidade são maiores do que
as observadas para o Estado de São Paulo (Tabela 7).
Em relação à mortalidade infantil, um importante indicador da condição de vida
de populações, as taxas observadas são maiores que as encontradas para o
Estado de São Paulo.
Tabela 7: Estatísticas de saúde. Município de Buré.
Indicador Ano Município Estado SP
Taxa de natalidade (por mil habitantes) 2018 14,94 13,77
Taxa de fecundidade geral (por mil mulheres entre
15 e 49 anos)
2018 57,59 50,23
Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) 2018 12,50 10,70
Taxa de mortalidade da população entre 15 e 34
anos (por cem mil habitantes nessa faixa etária)
2018 102,49 100,08
Taxa de mortalidade da população de 60 anos e
mais (por cem mil habitantes nessa faixa etária)
2018 4.052,47 3.365,17
Mães adolescentes (com menos de 18 anos) (%) 2018 6,67 4,64
Mães que tiveram sete e mais consultas de pré-
natal (%)
2016 80,39 79,05
Partos cesáreos (%) 2016 48,32 58,34
Nascimentos de baixo peso (menos de 2,5kg) (%) 2016 6,10 9,11
Gestações pré-termo (%) 2016 13,03 10,90
Município BURÉ
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Os principais componentes da mortalidade infantil mostram que 27,8% das
mortes observadas ocorreram nos primeiros sete dias de vida, correspondente
à mortalidade neonatal precoce; 27,8% dos óbitos de crianças com 7-27 dias,
considerados como mortalidade neonatal tardia; e 44,4% com 28-364 dias,
definidos como mortalidade pós-neonatal.
A tendência de mortes infantis observada em Buré é diferente da encontrada
no Brasil, que tem como principal componente a mortalidade infantil neonatal
precoce. Isso indica que o município de Buré destina investimentos em
políticas públicas e programas de saúde voltados para o cuidado na gestação,
no parto e no nascimento.
Em 2018, a cidade de Buré apresentou a menor mortalidade infantil da Baixada
Tupinambá. Esse resultado foi possível porque a Secretaria Municipal de
Saúde mantém intervenções estratégicas com foco no atendimento na atenção
básica por meio das Unidades de Saúde da Família, que realizam o pré-natal,
além de outras infraestruturas dedicadas a gestantes, como o Centro
Especializado na Saúde da Criança e da Mulher. No entanto, apesar do
investimento em saúde da mulher gestante e o maior cuidado ao pré-natal,
observa-se um alto percentual de mortalidade infantil pós-neonatal, que pode
ser associado à vulnerabilidade social das regiões do município.
O perfil de mortalidade de Buré mostra que as três principais causas de morte
são as mesmas do Estado de São Paulo e do Brasil, no ano de 2017. Em
primeiro lugar estão as doenças do aparelho circulatório, seguidas das
neoplasias e, na terceira posição, as causas externas (acidentes e violências).
Esse perfil é característico do fenômeno da transição epidemiológica, em que
as doenças e os agravos não-transmissíveis passam a responder pela maioria
dos óbitos em função do processo de envelhecimento da população, da
melhoria de acesso aos serviços de saúde, do longo período de latência para o
surgimento dessas doenças, e dos modos de vida em sociedade, tais como
alimentação, atividade física e tabagismo.
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As doenças infecciosas, apesar de terem apresentado redução na composição
do perfil de morbidade em Buré, continuam sendo importantes para a saúde
pública no município. Em 2019, Buré registrou muitos casos de sarampo,
acompanhando o cenário de surto da doença no restante do país. Desde 2020,
o município da Baixada Tupinambá está lidando com a pandemia do novo
coronavírus juntamente com a epidemia cíclica de dengue que atinge a região.
Vigilância Alimentar e Nutricional
A principal fonte de informação que subsidia as ações de Vigilância Alimentar e
Nutricional (VAN) de Buré é o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
(SISVAN). O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) web é um
dos sistemas de informação em saúde, disponibilizado pelo SUS, para uso no
âmbito da atenção básica. O SISVAN web objetiva realizar a gestão das
informações de VAN da população atendida pelas Unidades Básicas de Saúde
(UBS), desde o registro de dados antropométricos e de marcadores de
consumo alimentar até a geração de relatórios. O início da implantação do
SISVAN web em Buré ocorreu em 2009. Desde esse momento, a Área Técnica
de Alimentação e Nutrição (ATAN) da Secretaria Municipal de Saúde envia
esforços no sentido de ampliar a cobertura e qualificar a coleta e o uso das
informações geradas.
Segundo essas fontes, o perfil nutricional da população de Buré se aproxima da
realidade observada para o Brasil. A frequência de adultos com excesso de
peso é igual a 46,4%. A maior frequência de excesso de peso é observada
entre homens (49,7%) quando comparado às mulheres (45,6%). A frequência
de adultos obesos é igual a 14,3%, sendo maior nas mulheres (16,7%) em
relação aos homens (13,9%).
Em relação ao padrão de consumo alimentar, a frequência de adultos que
consomem regularmente (cinco ou mais dias da semana) frutas e hortaliças é
de 26,9%; feijão igual a 37,8%; carnes com excesso de gordura igual a 31,1%;
e de refrigerantes igual a 20,8%. Para este último indicador alimentar, a
frequência de consumo regular é maior entre homens (23,9%) do que entre
mulheres (18,2%). Em ambos os sexos, o consumo de refrigerantes em cinco
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ou mais dias da semana diminui com a idade e é maior entre os indivíduos com
escolaridade intermediária (nove a 11 anos de estudo).
Dados do SISVAN web apontam que 43,4% crianças menores de 6 meses,
para as quais se recomenda o aleitamento materno exclusivo, consomem
outros tipos de leite. Trinta e oito e meio por cento das crianças na faixa de 6 a
12 meses e 75,2% na faixa de 13 a 24 meses não estavam em aleitamento
materno. Em relação à introdução da alimentação complementar e padrão
alimentar de crianças de 24 a 59 meses, verifica-se baixo consumo diário de
alimentos ricos em fibras, vitaminas e minerais; como verduras (12,7%),
legumes (21,8%) e carnes (24,6%). Por outro lado, observa-se elevado
consumo de alimentos de alta densidade calórica e baixa qualidade nutricional,
como refrigerantes (40,5%), alimentos fritos (39,4%), salgadinhos (39,4%) e
doces (37,8%).
Gestão pública em saúde
Buré foi um dos primeiros municípios do Estado de São Paulo a municipalizar a
gestão da saúde. Em meados da década de 1990, habilitou-se à condição de
gestão semiplena, conforme previsto na Norma Operacional Básica do SUS –
NOB/93. Em 1998, o município passou à gestão plena do sistema de saúde,
quando entra em vigor a NOB/96. Atualmente, a transferência de recursos
financeiros federais segue os blocos previstos no Pacto pela Saúde. Em
conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Buré compromete,
anualmente, 15% da arrecadação dos impostos recebida em ações e serviços
públicos de saúde.
Buré participa da Comissão Intergestores Regional – CIR - juntamente com os
demais municípios da Região Administrativa de Tupinambá e o órgão regional
da Secretaria Estadual de Saúde - SES.
Há em Buré forte tradição de participação ativa da sociedade civil organizada
(representantes de Associações de Portadores de Doenças e de Usuários em
comunidades de base) no Conselho Municipal de Saúde – CMS.
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O organograma institucional da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - de Buré
estrutura a organização e o planejamento do órgão público. (Figura 2) Além das
assessorias jurídicas e de comunicação, conselho gestor e ouvidoria, a
Secretaria se divide em uma Superintendência de Atenção à Saúde - SAS,
Superintendência de Administração e Planejamento – SAP - e
Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS. A Área Técnica de
Alimentação e Nutrição (ATAN) faz parte da coordenação geral de atenção
básica da SAS junto com as coordenações técnicas do Núcleo de Unidades
Básicas de Saúde, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica,
do Núcleo de Promoção da Saúde, da Área Técnica de Saúde Bucal e da Área
Técnica de Ciclos de Vida. Duas nutricionistas, Rita e Daniela, trabalham na
ATAN da SMS de Buré.
Município BURÉ
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Assessoria de comunicação
Conselho gestor
Assessoria jurídica
Ouvidoria
Coordenação técnica do
núcleo de Unidades Básicas de Saúde
Coordenação técnica do
núcleo de urgência (SAMU e UPA)
Coordenação de apoio logístico
Coordenação de vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador e saúde
ambiental
Coordenação técnica do núcleo de Promoção da
Saúde
Coordenação de educação e gestão do trabalho
Coordenação de vigilância sanitária
Área Técnica de Saúde Bucal
Área Técnica de Ciclos de Vida
Área Técnica de
Alimentação e Nutrição
Superintendência de Atenção à Saúde (SAS)
Superintendência de Administração e
Planejamento (SAP)
Superintendência de
Vigilância em Saúde (SVS)
Coordenação de atenção básica
Coordenação de atenção especializada
Coordenação de atenção hospitalar
Figura 2. Organograma da Secretaria Municipal de Saúde. Município de Buré.
Coordenação de imunização
Coordenação de planejamento e avaliação
Coordenação técnica das unidades hospitalares
Coordenação técnica do
Núcleo de Serviços Ambulatoriais (UAE e CAPs)
Coordenação técnica do
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica
Secretaria Municipal de
Saúde (SMS)
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Coordenação de análise de
situação de saúde e sistemas de informação
Coordenação do fundo municipal de saúde
Município BURÉ
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Rede de atenção à saúde
Buré conta uma rede de atenção complexa, que inclui atividades assistenciais,
de regulação da atenção, de vigilâncias em saúde, de educação permanente,
entre outras.
A rede de saúde de Buré é composta por unidades das secretarias estadual e
municipal de saúde, do setor privado e filantrópico contratado pelo SUS como
prestador de serviço e dos serviços privados que não atendem o SUS.
Equipamentos de Saúde do município de Buré
Unidades da Secretaria Estadual de Saúde – SP:
Rede Municipal de Atenção Básica
- 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) com 20 equipes de saúde da
família (ESF) e três Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção
Básica (NASF-AB).
- Uma EMAD - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - composta
de uma equipe médica, de enfermagem, assistente social, fisioterapeuta,
fonoaudióloga, nutricionista.
- 13 equipes de saúde bucal inseridas na Estratégia de Saúde da Família.
- Um polo do Programa Academia da Saúde que conta com um
profissional de educação física e com o gestor da unidade.
Rede Municipal de Atenção Especializada, Serviços e Ações
- Três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que são equipamentos de
referências em Saúde Mental: CAPS Infantojuvenil, CAPS Adulto e
CAPS Álcool e Drogas.
- Um CEDI – Centro Especializado em Diabetes, composto por uma
equipe técnica que abrange Médico Clínico Geral, Endocrinologista,
Enfermeiro, Nutricionista, Psicólogo e Auxiliar de enfermagem.
- Uma Policlínica - Centro de Especialidades Médicas de Buré com
Município BURÉ
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atendimento nas áreas de: Cardiologia, Pneumologia, Neurologia,
Otorrino, Hematologista, Vascular, Dermato, Urologia, Equipe de
Enfermagem, Endócrino e Gastroenterologia.
- Um CINI – Centro de Infectologia, serviço de atendimento de doenças
infectocontagiosas. Realiza testes rápidos para sífilis, hepatite B e C e
HIV.
- Um CER – Centro Especializado em Reabilitação. Possui equipe
formada por Fisioterapeuta, Fonoaudiólogos, Assistente Social,
Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Pediatra e Neurologista.
- Programa Amamentar, com um posto de coleta de leite humano.
- Um TFD – Tratamento Fora do Domicílio, serviço de transporte sanitário
para atendimento do cidadão encaminhado aos serviços de referência
em especialidades e serviços não existentes no município.
- Dois CEO – Centro de Especialidades Odontológicas.
- Uma unidade de Farmácia de Alto Custo.
- Uma unidade de Farmácia Solidária, que recebe doações de
medicamentos e repassa gratuitamente para a população.
- Uma UPA 24h – Unidade de Pronto Atendimento. Especialidades de
atendimento incluem: clínica geral, pediatria, ortopedia e emergência.
- SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional – Litoral sul.
- Uma Central reguladora de vagas, responsável por todo agendamento
interno e externo de exames/consultas eletivas especializadas no
município.
- Um Laboratório de Análises Clínicas.
- Um Centro de Vigilância de Zoonoses.
- Um Serviço de Verificação de Óbito.
- Um Centro de Referência de Saúde do Trabalhador.
- Um Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde.
Unidades da Secretaria Estadual de Saúde – SP:
- Um Hemocentro
- Um Hospital Maternidade
Município BURÉ
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Unidades filantrópicas:
- Hospital Regional de Buré, hospital filantrópico com 97 leitos, dos quais
77 (80%) são reservados para pacientes do SUS; administrado pelo
CONSAUDE – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira,
mediante contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde.
- 1 Unidade de Terapia Renal Substitutiva.
Atenção básica
A atenção básica, vinculada à Superintendência de Atenção à Saúde da SMS
de Buré, coordena as Unidades Básicas de Saúde – UBS e ESF. O modelo de
atenção à saúde estabelece essas unidades como sendo a porta preferencial
de entrada no sistema de saúde. As UBS são responsáveis por um conjunto de
ações de caráter individual e coletivo. O município de Buré tem uma população
dependente do SUS de 74% com vinculação à atenção básica.
A atenção básica está organizada no modelo da Estratégia de Saúde da
Família. As Unidades Básica de Saúde (UBS) contam com Equipes de Saúde
da Família compostas por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de
enfermagem, um dentista e seis agentes comunitários de saúde. Cada ESF
atende, em média, 2.000 famílias de um dado território. Essas equipes estão
inseridas em 10 UBS, com o arranjo geral de duas ESF por UBS.
Na saúde bucal atuam odontólogos, técnicos de higiene bucal e auxiliares
odontológicos nas clínicas existentes em cada UBS.
Em 2011, com incentivo do Ministério da Saúde, o município estruturou os
Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF modalidade 1. Houve mudança
de nomenclatura para Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção
Básica (NASF-AB) induzida pela revisão da Política Nacional de Atenção
Básica em 2017. Atualmente, há três equipes de NASF-AB em Buré assim
distribuídas:
Município BURÉ
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- NASF-AB Centro-Leste: referência para as duas UBS do Distrito Leste e
uma UBS do Distrito Central.
- NASF-AB Oeste-Sul: referência para as duas UBS do Distrito Oeste e duas
UBS do Distrito Sul.
- NASF-AB Norte: referência para as três UBS do Distrito Norte.
Todas as equipes de NASF-AB de Buré tem a seguinte composição
multiprofissional: assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista e
educador físico. Existe a demanda para incorporação de fonoaudiólogo e
terapeuta ocupacional à equipe multiprofissional, mas ainda não foi atendida.
Os nutricionistas que atuam nas equipes de NASF-AB do município são: Aline
(NASF Centro-Leste); Mayara (NASF Oeste-Sul) e Dirceu (NASF Norte).
Também em 2011, a gestão local aderiu ao “Programa Melhor em Casa”, tendo
implantado o serviço de atenção domiciliar - SAD - constituído por uma Equipe
Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD - com, respectivamente, uma
Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP. A EMAD é constituída por dois
médicos, dois enfermeiros, um fisioterapeuta e quatro técnicos de enfermagem.
A EMAP é composta de um psicólogo, um assistente social e um nutricionista.
A nutricionista que trabalha no SAD de Buré chama-se Maria Thereza.
As UBS não atendem casos de urgência e emergência, sendo estes
encaminhados à UPA. No serviço de ouvidoria da SMS há recebimento de
informação que os profissionais das unidades básicas orientam os pacientes a
sair da unidade e acionar o SAMU do telefone público, quando estes não
possuem transporte para recorrer aos pronto-atendimentos.
Na pauta das reuniões dos conselhos locais de saúde predominam: a alta
rotatividade dos profissionais médicos; a falta de médicos nas UBS e a fila de
espera para os especialistas, principalmente nas áreas de oftalmologia,
ortopedia e cardiologia.
Município BURÉ
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Em 2013, o município aderiu ao Programa Mais Médicos e chegou a contar
com o trabalho de quatro médicos pelo programa, sendo um médico brasileiro
formado no exterior e três cubanos (um homem e duas mulheres). Esses
profissionais compuseram quatro equipes de SF, que estavam incompletas.
Essas equipes atuaram nas áreas mais periféricas e vulneráveis do município.
Com o fim do Programa Mais Médicos, a Secretaria Municipal de Saúde
enfrenta dificuldades para reposição dos profissionais que deixaram o
município e uma em cada cinco equipes estão sem médicos atualmente, o que
tem causado desassistência e queixas no Conselho Municipal de Saúde.
UBS Prontidão
A UBS Prontidão é a porta de entrada do SUS para muitos moradores do
Distrito Leste de Buré. A Unidade conta com duas ESF e tem o NASF-AB
Centro-Leste para apoio matricial multiprofissional. A Unidade passou por
recente reforma e melhora da infraestrutura, sendo beneficiada pelo Programa
Requalifica UBS do Ministério da Saúde, em 2013.
A UBS Prontidão está localizada em um bairro de grande vulnerabilidade
social, com os piores indicadores de condições de vida do município e ainda
apresenta indicador de mortalidade infantil acima de 20 por 1.000 nascidos
vivos.
A unidade tem bons indicadores no atendimento ao público e é um dos locais
de estágio para os universitários dos cursos em saúde da Faculdade de Buré e
da Universidade Federal da Baixada Tupinambá/UFBT.
A UBS Prontidão tem o Grupo de Gestantes e de Puericultura mais atuante da
Rede Básica de Buré. Todos os profissionais da UBS já participaram de oficina
de educação continuada da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, para
promoção do aleitamento materno e alimentação complementar saudável. A
nutricionista Aline foi responsável por essa capacitação, realizada no começo
de 2016. Essa unidade é também a que apresenta a melhor cobertura do
Município BURÉ
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SISVAN dentre as dez UBS do município, destacando- se a alta cobertura de
dados antropométricos de gestantes e crianças de até cinco anos e de
marcadores de consumo alimentar em crianças com até dois anos de idade.
Carta de serviços: acolhimento; atendimento de consultas de demanda
espontânea; agendamento de consultas especializadas em outros pontos da
rede de atenção; consultas de pediatria, clínica geral e ginecologia/obstetrícia;
procedimentos de enfermagem e vacinação; assistência odontológica e
nutricional; grupos de saúde bucal, hipertensão e diabetes, planejamento
familiar, alimentação saudável e controle do peso e de apoio à cessação do
tabagismo.
UBS Empatia
A UBS Empatia, com duas ESF atuantes, é a mais antiga do Distrito Sul e
sedia o NASF- AB Oeste-Sul, onde atua a nutricionista Mayara. Tem forte
tradição no atendimento de estudantes do território, em especial por conta do
histórico de trabalho da saúde bucal preventiva feito pelos odontólogos que
trabalhavam na UBS quando ainda era organizada como UBS tradicional, o que
foi continuado pelas equipes de saúde bucal com a mudança para ESF.
Foi também a primeira UBS de Buré a ter as ESF aderidas ao Programa Saúde
na Escola/PSE. Atualmente, uma escola municipal de educação infantil (EMEI
Monteiro Lobato) e cinco escolas de educação básica (ensino fundamental:
E.M. Vinicius de Moraes, E.M. Elis Regina, E.M. Machado de Assis, E.M.
Guimarães Rosa e E.M. Cora Coralina) são espaços de produção do cuidado
em saúde das duas ESF e do NASF-AB Sul por meio do PSE.
A UBS Empatia é um dos locais de estágio para os universitários dos cursos de
graduação no campo da saúde e da Residência Multiprofissional em Atenção
Básica da Universidade Federal da Baixada Tupinambá/UFBT.
Carta de serviços: acolhimento; atendimento de consultas de demanda
espontânea; agendamento de consultas especializadas em outros pontos da
Município BURÉ
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rede de atenção; consultas de pediatria, clínica geral e ginecologia/obstetrícia;
procedimentos de enfermagem e vacinação; assistência odontológica;
atendimento de psicologia, nutrição e fisioterapia; grupos por ciclo da vida
(gestante, mães de crianças menores de 2 anos, escolares, adolescentes,
envelhecimento saudável), grupos de atividade física e de saúde mental;
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde/PICS.
UBS Esperança
Incrustada no meio do Distrito Oeste está a UBS Esperança com duas ESF
atuantes. O movimento é sempre intenso dentro da UBS. A unidade atende a
população há 15 anos em uma casa alugada, com uma grande demanda e
constantes atritos entre os profissionais em razão do reduzido espaço.
Em função dos problemas de infraestrutura, a equipe de NASF-AB Oeste-Sul
tem permissão para utilizar, até duas tardes por semana, o salão de festas da
Igreja Nossa Senhora da Piedade, situada próxima à UBS. Lá são
desenvolvidas atividades educativas em grupos e de promoção da saúde. Além
desse espaço, a nutricionista Mayara utiliza para o desenvolvimento de
atividades de Educação Alimentar e Nutricional a cozinha escola do Centro
Municipal de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda, espaço
gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Também são
desenvolvidas as ações na horta comunitária gerenciada pela Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Parques e Jardins. Dessa forma, observa-se que
a intersetorialidade possibilita o desenvolvimento de ações de EAN e outras
ações de promoção da saúde, mesmo com os problemas de infraestrutura da
UBS Esperança.
Por outro lado, ainda há problemas de efetiva integração entre as ESF e a
equipe NASF-AB, não sendo ainda trabalhada as ferramentas de cuidado,
como as consultas compartilhadas e as reuniões de discussão de casos para
construção de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS).
Município BURÉ
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Carta de serviços: acolhimento; atendimento de consultas de demanda
espontânea; agendamento de consultas especializadas em outros pontos da
rede de atenção; consultas de geriatria, pediatria, clínica geral e
ginecologia/obstetrícia; procedimentos de enfermagem e vacinação; assistência
odontológica; atendimento de psicologia; grupos de hipertensão e diabetes, de
dor osteomusculares, planejamento familiar, alimentação saudável e de
caminhada e práticas corporais.
UBS Resiliência
A UBS Resiliência conta com duas ESF credenciadas há menos de seis
meses. É a mais nova UBS do Distrito Norte e oferece estágios curriculares
para alunos de graduação da Faculdade de Buré.
A qualificação deficiente das equipes, principalmente no domínio de
ferramentas para gestão do trabalho em equipe multiprofissional, compromete
o processo de trabalho e os resultados alcançados nos diferentes e
contrastantes contextos sociais na área adscrita. A ausência de espaços dentro
da agenda dos profissionais para a reflexão coletiva sobre os processos de
trabalho também debilita o processo institucional de gestão da vigilância em
saúde e de construção de projetos de saúde para o território. As visitas
domiciliares são desenvolvidas exclusivamente pelos agentes comunitários de
saúde sem participação de outros profissionais das ESF ou do NASF- AB
Norte.
O nutricionista Dirceu foi contratado para trabalhar no NASF-AB faz oito meses.
Graduou-se em 2002 e até então trabalhou na atenção hospitalar e em
consultório particular em outro município. Ele se percebe pouco familiarizado
com as ferramentas de trabalho no âmbito da atenção básica do SUS e está
com dificuldades para ampliar a prática para além das consultas
individualizadas de aconselhamento alimentar.
Como priorizou esse tipo de atendimento à população e pela enorme demanda
formada para prescrição dietética voltada ao excesso peso e às DCNT, criou-se
Município BURÉ
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um fluxo de encaminhamento direto médico-nutricionista por meio de
agendamento de consulta individual, de tal modo que Dirceu se depara com o
desafio de lidar com uma extensa lista de atendimento com tempo de espera
de até três meses.
Carta de serviços: acolhimento; atendimento de consultas de demanda
espontânea; agendamento de consultas especializadas em outros pontos da
rede de atenção; consultas de pediatria, clínica geral e ginecologia/obstetrícia;
procedimentos de enfermagem e vacinação; assistência odontológica;
atendimento de nutrição e psicologia; grupo de hipertensão e diabetes,
gestante, planejamento familiar e de caminhada e práticas corporais.
Urgência e emergência
O acesso aos serviços de urgência e emergência ocorre pela procura na
Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que conta com porta aberta para
procura direta, além da regulação realizada pelo serviço de atendimento móvel
de urgência – SAMU. Não há nutricionista atuando na UPA.
Atenção especializada: policlínica
Buré conta com uma policlínica gerenciada diretamente pela SMS situada no
Distrito Central.
O acesso à atenção especializada pública eletiva é solicitado pelas UBS, não
havendo procura direta ao especialista. O sistema de agendamento é
informatizado e a programação da oferta é regulada pela SMS. Como o
agendamento é concentrado nos primeiros dias do mês, quando as UBS abrem
a agenda dos especialistas para marcação, formam-se longas filas e disputas
de vagas. A oferta insuficiente de consultas especializadas, associada à falta
de acesso a exames diagnósticos, repercute na resolubilidade da assistência
ambulatorial.
Município BURÉ
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Há na Policlínica um Ambulatório de Nutrição onde trabalham as nutricionistas
Ana Maria e Monica. Elas foram contratadas, em 2012, pela SMS para prestar
atendimento aos pacientes encaminhados via regulação, que se encaixam nos
critérios de linhas de cuidado de obesidade, terapia nutricional enteral e de
alergia alimentar (principalmente alergia à proteína do leite de vaca, que
atualmente responde por cerca de 50% das demandas judiciais para oferta de
fórmulas alimentares pelo sistema municipal de saúde).
Regulação
Em 2005, a SMS de Buré implantou o complexo regulador com o objetivo de
estabelecer mecanismos de controle de oferta e gestão da demanda para
serviços públicos e privados conveniados com o SUS. As ações foram
desenvolvidas para estabelecer o controle dos leitos de emergência, incluindo
os leitos de terapia intensiva, leitos eletivos, consultas de especialidades e
serviços de apoio diagnóstico e terapêutico de alta densidade tecnológica e de
alto custo, incluindo a regulação da terapia nutricional extra-hospitalar.
A regulação do SUS em Buré é frequentemente acionada para autorizar a
utilização de terapia intensiva, colocação de órteses e próteses e outras
terapias de alto custo em pacientes de planos de saúde com insuficiente
cobertura de procedimentos e serviços. Ações judiciais decorrentes de recusas
dos gestores do SUS também são frequentes, especialmente na assistência
farmacêutica, o que inclui as demandas judiciais por fórmulas alimentares para
terapia nutricional.
No complexo regulador da SMS de Buré há um Núcleo de Terapia Nutricional –
NTN - cuja função é organizar e regular a oferta de fórmulas nutricionais
especializadas, articulando-se com os outros pontos de atenção à saúde e com
serviços de apoio diagnóstico, para garantir retaguarda dos cuidados
necessários e da adequação e da racionalidade no uso do recurso público a
todos. A nutricionista Kimielle trabalha no NTN, dá respostas aos processos
judiciais com demanda de fórmulas alimentares especiais, e coordena o
desenvolvimento de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas municipais
Município BURÉ
30
para disciplinar a demanda de tais insumos, que oneram de forma crescente o
cofre municipal.
9. Segurança alimentar e nutricional
Buré aderiu ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
em 2016 a partir da Comissão Regional de SAN (CRSAN) da Baixada
Tupinambá. Em 2015 a CRSAN realizou a primeira conferência, e em abril de
2016 teve o regimento interno aprovado. Esse órgão tem por objetivo focalizar
a discussão sobre as questões de segurança alimentar e nutricional, ampliar o
conhecimento da realidade regional, possibilitar a elaboração de propostas
para respeitar às peculiaridades locais e garantir o Direito Humano à
Alimentação Adequada da população da região.
A CRSAN é composta por ⅓ de representantes do poder público e ⅔ de
representantes da sociedade civil. A cidade de Buré não possui uma Câmara
Municipal de Segurança Alimentar (CAISAN), mas há um decreto em
elaboração desde agosto de 2016, e ainda não publicou um Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional.
Os Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional – EPSAN - do
município são: o Banco de Alimentos de Buré, feiras livres, uma feira de
agricultura familiar e bancas nas praias para venda de pesca artesanal.
O Banco de Alimentos da cidade de Buré foi reinaugurado em 2017 e tem
como objetivo fomentar a segurança alimentar, operacionalizar as compras da
agricultura familiar para merenda escolar e aumentar a capilaridade das
entidades sociais. Além disso, é responsável pela implantação de importantes
programas, como o de Coleta Urbana (Redução de desperdício de alimentos),
PAA - Programa de Aquisição da Agricultura Familiar/Compra para doação
simultânea, feiras de agricultura familiar e o PNAE (compras da Alimentação
Escolar) em parceria com a Secretaria de Educação. O Banco recebe 75
toneladas de alimentos por ano e atende cerca de 3500 a 5000 famílias ao mês
em situação de insegurança alimentar.
Município BURÉ
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As ações realizadas pelo Banco de Alimentos renderam à cidade de Buré
algumas premiações: Prefeito Empreendedor Sebrae (2014); Prêmio Mário
Covas (2015); Prêmio Josué de Castro (2017); e Prêmio Cidadania no Campo
(2019).
Além do Banco de Alimentos, Buré também possui uma feira do produtor, com
o objetivo fortalecer a comercialização dos produtos oriundos da agricultura
familiar, melhorando a geração de renda e garantindo o acesso da população a
produtos de melhor qualidade. Surgiu como uma parceria da Prefeitura de Buré
e o ex-Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Atualmente, a
feira do produtor conta para a operacionalização somente com o orçamento
municipal.
Já os EPSAN municipais de acesso à alimentação saudável e de educação
alimentar e nutricional são: serviços de alimentação em escolas e creches,
cinco hortas comunitárias e uma unidade de restaurante popular da rede
estadual Bom Prato. O restaurante Bom Prato é gerenciado por uma empresa
de alimentação terceirizada que tem contrato de prestação de serviço com o
Estado de São Paulo.
No ano de 2017, a cidade de Buré ficou em primeiro lugar na categoria Melhor
Programa de Política Pública de SAN, recebendo o Prêmio Josué de Castro
com um projeto de inclusão do milho guarani, conhecido como ‘Avaxi Ete'i’, na
alimentação escolar. Esse alimento é provindo das aldeias Rio Branco e
Tangará, em Buré, e foi inserido por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
Município BURÉ
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Síntese das personagens nutricionistas que trabalham na administração pública
municipal de Buré:
- Coordenação do Programa de Alimentação Escolar (CPAE)/Secretaria Municipal de
Educação:
Dois nutricionistas: Marisa e Juarez
- Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN)/SMS:
Dois nutricionistas: Rita e Daniela
-Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB)/SMS:
Três nutricionistas:
Aline (NASF-AB Centro-Leste)
Mayara (NASF-AB Oeste-Sul)
Dirceu (NASF-AB Norte)
- Equipe Multidisciplinar de Apoio à Atenção Domiciliar (EMAD)/SAD/SMS:
Um nutricionista: Maria Thereza
- Policlínicas/ Atenção especializada:
Dois nutricionistas: Ana Maria e Mônica
- Núcleo de Terapia Nutricional (NTN) do Complexo Regulador/SMS:
Um nutricionista: Kimielle
- Unidade Técnica de SAN/ Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:
Um nutricionista atuando no Banco de Alimentos: Luciana
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