MUNICÍPIO DE PIRACICABAData: 27/09/2016
Hora: 19:12:36
Demonstrativo da Receita segundo Categorias
2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 1 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
RECEITAS CORRENTES1000.00.00 1.627.738.544,00
RECEITA TRIBUTARIA1100.00.00 386.525.000,00
IMPOSTOS1110.00.00 348.500.000,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA1112.00.00 177.000.000,00
IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 98.000.000,001112.02.00
1112.02.01 98.000.000,00IPTU - IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0.1.01.011000
IMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS QUALQUER NATUREZA 49.000.000,001112.04.00
1112.04.31 49.000.000,00IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES - IRRF 0.1.01.011000
ITBI - IMPOSTO S/TRANSMISSAO BENS IMOVEIS 30.000.000,001112.08.00
1112.08.01 30.000.000,00ITBI - IMPOSTO S/TRANSMISSAO BENS IMOVEIS 0.1.01.011000
IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO1113.00.00 171.500.000,00
ISSQN - IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 171.500.000,001113.05.00
1113.05.01 134.000.000,00I.S.S. - EMPRESA 0.1.01.011000
1113.05.02 3.500.000,00I.S.S. - AUTONOMO 0.1.01.011000
1113.05.04 34.000.000,00I.S.S. - SIMPLES NACIONAL 0.1.01.011000
TAXAS1120.00.00 35.525.000,00
TAXA P/EXERCICIO DO PODER DE POLICIA1121.00.00 5.990.000,00
1121.00.01 5.500.000,00TAXA PARA EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0.1.01.011000
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 350.000,001121.17.00
1121.17.01 350.000,00TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 0.1.01.011000
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 20.000,001121.21.00
1121.21.01 20.000,00TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 0.1.01.011000
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO 40.000,001121.25.00
1121.25.01 40.000,00TAXA DE LICENCA PARA EVENTOS 0.1.01.011000
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 80.000,001121.30.00
1121.30.01 80.000,00TAXA DE VISTORIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO 0.2.03.040035
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS1122.00.00 29.535.000,00
TAXA DE CEMITERIOS 1.000.000,001122.28.00
1122.28.01 1.000.000,00TAXA DE CEMITERIOS 0.1.01.011000
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 27.535.000,001122.90.00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DIMLOA
MUNICÍPIO DE PIRACICABAData: 27/09/2016
Hora: 19:12:36
Demonstrativo da Receita segundo Categorias
2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 2 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
1122.90.01 27.535.000,00TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 0.1.01.011000
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.000.000,001122.99.00
1122.99.01 1.000.000,00OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 0.1.01.011000
CONTRIBUICAO DE MELHORIA1130.00.00 2.500.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA P/EXPANSÃO DA REDE ILUMINACAO 550.000,001130.02.00
1130.02.01 550.000,00CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA P/EXPANSÃO DA REDE ILUMINACAO 0.1.01.011000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA P/PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS 1.950.000,001130.04.00
1130.04.01 1.950.000,00CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA P/PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS 0.1.01.011000
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES1200.00.00 18.041.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS1210.00.00 18.041.000,00
CONTRIBUIÇÃO P/REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 18.041.000,001210.29.00
1210.29.07 17.380.000,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 0.2.04.060000
1210.29.09 527.000,00CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 0.2.04.060000
1210.29.11 134.000,00CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA 0.2.04.060000
RECEITA PATRIMONIAL1300.00.00 39.692.000,00
RECEITAS IMOBILIARIAS1310.00.00 1.714.360,00
ALUGUEIS1311.00.00 514.360,00
1311.01.00 500.000,00ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS 0.1.01.011000
1311.01.00 14.000,00ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS 0.2.04.060000
1311.02.00 360,00ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS 0.2.04.011000
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS1319.00.00 1.200.000,00
1319.00.01 1.200.000,00OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 0.2.04.011000
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS1320.00.00 37.977.640,00
DIVIDENDOS1322.00.00 1.140,00
DIVIDENDOS 1.140,001322.01.00
1322.01.01 1.140,00DIVIDENDOS DE AÇÕES E TITULOS 0.2.04.011000
FUNDOS DE INVESTIMENTO1324.00.00 2.500.000,00
1324.01.00 2.500.000,00FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA 0.2.04.011100
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS1325.00.00 22.396.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - VINCULADOS 5.086.110,001325.01.00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DIMLOA
MUNICÍPIO DE PIRACICABAData: 27/09/2016
Hora: 19:12:36
Demonstrativo da Receita segundo Categorias
2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 3 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
1325.01.99 4.340.110,00REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 0.1.01.011100
1325.01.99 746.000,00REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 0.2.04.011100
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 17.310.390,001325.02.00
1325.02.01 2.308.000,00REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANÇA 0.1.01.011100
1325.02.99 13.351.890,00REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 0.1.01.011100
1325.02.99 1.650.500,00REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 0.2.04.011100
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO PREVIDENCIA1328.00.00 13.080.000,00
1328.10.00 12.700.000,00REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 0.2.04.060000
1328.20.00 380.000,00REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA VARIAVEL 0.2.04.060000
RECEITA DE SERVIÇOS1600.00.00 223.113.874,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.100.000,001600.13.00
1600.13.01 800.000,00SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS 0.1.01.011000
1600.13.99 300.000,00OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0.2.04.011000
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 79.000,001600.14.00
1600.14.01 79.000,00SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0.2.04.011000
SERVIÇOS EDUCACIONAIS 25.090.000,001600.16.00
1600.16.01 22.500.000,00ANUIDADE DOS CURSOS DE 3º GRAU 0.2.04.011000
1600.16.02 1.600.000,00ANUIDADE DOS CURSOS DE 2º GRAU 0.2.04.011000
1600.16.04 200.000,00CURSOS CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE PIRACICABA - CEPP 0.2.04.011000
1600.16.05 200.000,00TAXAS DIVERSAS 0.2.04.011000
1600.16.08 20.000,00QUALIFICAÇÃO TECNICA PROFISSIONAL - ENSINO MEDIO 0.2.04.011000
1600.16.09 500.000,00CURSOS POS GRADUAÇÃO - MBA 0.2.04.011000
1600.16.99 70.000,00OUTROS SERVIÇOS EDUCACIONAIS 0.2.04.011000
SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO 3.511.900,001600.18.00
1600.18.01 1.000,00LIGAÇÃO E VERTICALIZAÇÃO DE ÁGUA 0.2.04.011000
1600.18.02 137.900,00DESLIGAMENTO DE PENA DE AGUA 0.2.04.011000
1600.18.03 400.000,00EXTENSÃO DE REDE DE AGUA 0.2.04.011000
1600.18.04 428.000,00EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO 0.2.04.011000
1600.18.05 432.000,00LIGAÇÃO DE ESGOTO 0.2.04.011000
1600.18.06 37.000,00DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0.2.04.011000
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DIMLOA
MUNICÍPIO DE PIRACICABAData: 27/09/2016
Hora: 19:12:37
Demonstrativo da Receita segundo Categorias
2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 4 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
1600.18.07 21.000,00DESOBSTRUÇÃO DE FOSSA SEPTICA 0.2.04.011000
1600.18.08 367.000,00INSTALAÇÃO, CONSERTOS E AFERIÇÃO DE HIDROMETROS 0.2.04.011000
1600.18.09 25.000,00INSTALAÇÃO, MUDANÇA E CONSERTOS DE CAVALETE 0.2.04.011000
1600.18.10 153.000,00DESPEJO DE ESGOTO TRANSPORTADO POR TERCEIROS 0.2.04.011000
1600.18.11 1.395.000,00COBRANÇA DE DEMANDA DE AGUA 0.2.04.011000
1600.18.18 115.000,00SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO 0.2.04.011000
SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE 95.668.000,001600.41.00
1600.41.01 92.653.000,00TARIFA DE CONSUMO DE AGUA 0.2.04.011000
1600.41.02 2.679.000,00PARCELAMENTO DE TARIFA DE CONSUMO DE AGUA 0.2.04.011000
1600.41.03 336.000,00DIFERENÇA DE CONDOMINIO 0.2.04.011000
SERVIÇO DE COLETA, TRANSORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ESGOTOS 96.913.674,001600.42.00
1600.42.01 96.913.674,00TARIFA DE COLETA DE ESGOTO 0.2.04.011000
SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE AGUA 746.000,001600.48.00
1600.48.01 746.000,00RELIGAÇÃO DE AGUA 0.2.04.011000
OUTROS SERVIÇOS 5.300,001600.99.00
1600.99.01 5.300,00COBRANÇA DE kILOMETRAGEM E MÃO DE OBRA S/SERVIÇOS 0.2.04.011000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1700.00.00 882.686.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS1720.00.00 862.475.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1721.00.00 216.440.000,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 68.500.000,001721.01.00
1721.01.02 67.000.000,00COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - F.P.M. 0.1.01.011000
1721.01.05 1.500.000,00COTA PARTE DO IMPOSTO S/PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 0.1.01.011000
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.370.000,001721.22.00
1721.22.11 200.000,00COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 0.1.01.011000
1721.22.20 300.000,00COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 0.1.01.011000
1721.22.30 70.000,00COTA PARTE ROYALTIES DO PETRÓLEO 0.1.01.011000
1721.22.70 800.000,00COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 0.1.01.011000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 112.520.000,001721.33.00
1721.33.01 18.000.000,00PAB - PISO DE ATENCAO BÁSICA 0.2.05.030009
1721.33.02 89.500.000,00MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0.2.05.030011
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DIMLOA
MUNICÍPIO DE PIRACICABAData: 27/09/2016
Hora: 19:12:37
Demonstrativo da Receita segundo Categorias
2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 5 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
1721.33.03 2.300.000,00TVS TETO VIGILANCIA SAUDE 0.2.05.030012
1721.33.04 1.900.000,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0.2.05.030008
1721.33.05 1.000,00GESTÃO DO SUS 0.2.02.030001
1721.33.05 50.000,00GESTÃO DO SUS 0.2.05.030010
1721.33.06 768.000,00PROGRAMA RESIDENCIA MEDICA 0.2.05.030001
1721.33.07 1.000,00HOSPITAL PUBLICO REGIONAL - GESTÃO 0.2.05.030001
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 31.950.000,001721.35.00
1721.35.01 22.500.000,00FNDE - QUOTA MUNICIPAL SALÁRIO EDUCAÇÃO 0.2.05.022046
1721.35.02 7.000.000,00FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE 0.2.05.020049
1721.35.03 250.000,00FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR / PNATE 0.2.05.022023
1721.35.04 2.200.000,00FNDE - MANUTUTENÇAÕ DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0.2.05.021033
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DE DESONERAÇÃO DO ICMS - LEI COMPLEMENTAR 1.800.000,001721.36.00
1721.36.01 1.800.000,00TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DE DESONERAÇÃO DO ICMS - LEI KANDIR 0.1.01.011000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 300.000,001721.99.00
1721.99.01 300.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO P/FOMENTO A EXPORTAÇÕES - FEX 0.1.01.011000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS1722.00.00 511.035.000,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 506.129.000,001722.01.00
1722.01.01 412.629.000,00COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - 0.1.01.011000
1722.01.02 90.000.000,00COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS - 0.1.01.011000
1722.01.04 3.000.000,00COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI 0.1.01.011000
1722.01.13 500.000,00COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONOMICO - CIDE 0.2.02.013000
TRANSFERÊNCIA DA COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 700.000,001722.22.00
1722.22.30 700.000,00COTA PARTE ROYALTIES - PETRÓLEO 0.1.01.011000
TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO ESTADO P/PROGRAMA DE SAÚDE 4.206.000,001722.33.00
1722.33.01 200.000,00PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA 0.2.02.030097
1722.33.02 870.000,00MEDICAMENTOS DOSE CERTA 0.2.02.030063
1722.33.03 1.180.000,00PAB - PISO ATENCAO BASICA - ESTADUAL 0.2.02.030098
1722.33.04 756.000,00SAÚDE PRISIONAL 0.2.02.030001
1722.33.06 1.200.000,00REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 0.2.05.030096
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS1724.00.00 135.000.000,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DIMLOA
MUNICÍPIO DE PIRACICABAData: 27/09/2016
Hora: 19:12:37
Demonstrativo da Receita segundo Categorias
2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 6 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 135.000.000,001724.01.00
1724.01.01 135.000.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.2.02.026000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS1760.00.00 20.211.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO1761.00.00 4.330.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO P/PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.680.000,001761.03.00
1761.03.01 1.200.000,00PSB - PISO BÁSICO FIXO 0.2.05.050036
1761.03.03 430.000,00PSB - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 0.2.05.050031
1761.03.04 105.500,00AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 0.2.05.050030
1761.03.05 60.000,00PSE - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 0.2.05.050032
1761.03.06 3.000,00PSB - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA 0.2.05.050029
1761.03.07 900.000,00PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I 0.2.05.050033
1761.03.10 980.000,00PSE - PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE 0.2.05.050037
1761.03.13 1.500,00APRIMORA REDE 0.2.05.050066
OUTRAS TRANSFEREÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 650.000,001761.99.00
1761.99.01 650.000,00MINISTERIO DO TRABALHO - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - CAT 0.2.05.010074
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO1762.00.00 15.881.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO P/PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 14.560.000,001762.02.00
1762.02.01 5.560.000,00FUNDESP - MERENDA ESCOLAR 0.2.02.022090
1762.02.02 6.200.000,00FUNDESP - TRANSPORTE ESCOLAR 0.2.02.022012
1762.02.03 2.800.000,00FUNDESP - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 0.2.02.022012
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 1.321.000,001762.99.00
1762.99.01 300.000,00PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.2.02.050036
1762.99.03 1.000,00PSB - BENEFICIOS EVENTUAIS 0.2.02.050001
1762.99.05 300.000,00PSE - MEDIA COMPLEXIDADE 0.2.02.050082
1762.99.06 70.000,00FUNDAÇÃO - PROCON 0.2.02.010023
1762.99.07 650.000,00PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0.2.02.050037
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900.00.00 77.680.670,00
MULTAS E JUROS DE MORA1910.00.00 19.519.300,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS1911.00.00 1.800.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 700.000,001911.38.00
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MUNICÍPIO DE PIRACICABAData: 27/09/2016
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Demonstrativo da Receita segundo Categorias
2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 7 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
1911.38.01 700.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 0.1.01.011000
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 400.000,001911.40.00
1911.40.01 400.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 0.1.01.011000
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 700.000,001911.99.00
1911.99.01 700.000,00MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 0.1.01.011000
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS1915.00.00 1.160.000,00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 1.160.000,001915.99.00
1915.99.01 1.160.000,00OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 0.2.04.011000
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS1918.00.00 2.100.000,00
1918.99.00 2.100.000,00OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0.2.04.011000
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS1919.00.00 14.459.300,00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 12.650.000,001919.15.00
1919.15.01 12.650.000,00MULTAS DE TRÂNSITO 0.2.03.046000
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 180.000,001919.27.00
1919.27.01 150.000,00MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.1.01.011000
1919.27.01 30.000,00MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.2.04.011000
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 880.000,001919.50.00
1919.50.01 350.000,00MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 0.1.01.011000
1919.50.01 495.000,00MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 0.2.04.011000
1919.50.02 35.000,00MULTAS DE VIOLAÇÃO DE HIDROMETRO 0.2.04.011000
OUTRAS MULTAS 749.300,001919.99.00
1919.99.01 10.000,00AUTO DE INFRAÇÃO NÃO TRIBUTARIO 0.2.03.040035
1919.99.02 7.000,00AUTO DE INFRAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - 499519900 0.1.01.011000
1919.99.03 7.000,00AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL 0.1.01.011000
1919.99.04 42.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - MATO ALTO 0.1.01.011000
1919.99.05 7.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - ARBORIZAÇÃO 0.1.01.011000
1919.99.06 7.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO PUBLICO 0.1.01.011000
1919.99.07 7.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - CIDADE LIMPA 0.1.01.011000
1919.99.08 7.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - ENTULHO 0.1.01.011000
1919.99.09 7.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - EMPACHAMENTO 0.1.01.011000
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MUNICÍPIO DE PIRACICABAData: 27/09/2016
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2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 8 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
1919.99.10 7.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - FOGO 0.1.01.011000
1919.99.11 7.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - AREA VERDE 0.1.01.011000
1919.99.12 7.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - ANIMAIS 0.1.01.011000
1919.99.13 7.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - LIMPEZA GERAL IMÓVEL 0.1.01.011000
1919.99.14 7.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - CAÇAMBA 0.1.01.011000
1919.99.15 15.000,00AUTO INFRAÇÃO NÃO TRIBUTÁRIA - SEDEMA DIVERSOS 0.1.01.011000
1919.99.16 598.300,00AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO 0.1.01.011000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1920.00.00 2.211.000,00
INDENIZAÇÕES1921.00.00 11.000,00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 1.000,001921.06.00
1921.06.01 1.000,00DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 0.2.04.011000
OUTRAS INDENIZAÇÕES 10.000,001921.99.00
1921.99.01 10.000,00OUTRAS INDENIZACOES 0.2.04.011000
RESTITUIÇÕES1922.00.00 2.200.000,00
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 500.000,001922.01.00
1922.01.01 500.000,00RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 0.1.01.011000
OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.700.000,001922.99.00
1922.99.01 1.400.000,00RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0.1.01.011000
1922.99.01 300.000,00RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0.2.04.011000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA1930.00.00 47.803.750,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA1931.00.00 37.000.000,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO I.P.T.U. 20.000.000,001931.11.00
1931.11.01 20.000.000,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO I.P.T.U. 0.1.01.011000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO I.S.S. 10.000.000,001931.13.00
1931.13.01 10.000.000,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO I.S.S. 0.1.01.011000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 7.000.000,001931.99.00
1931.99.01 7.000.000,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA - OUTROS TRIBUTOS 0.1.01.011000
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA1932.00.00 10.803.750,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA - OUTRAS RECEITAS 10.803.750,001932.99.00
1932.99.01 3.170.800,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA - OUTRAS RECEITAS 0.1.01.011000
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2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 9 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
1932.99.01 2.430.000,00RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA - OUTRAS RECEITAS 0.2.04.011000
1932.99.02 1.100.000,00PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA 0.2.04.011000
1932.99.04 200.000,00COBRANÇA REF. A POSTAGENS 0.2.04.011000
1932.99.10 1.950,00REEMBOLSO AUXILIO ESTUDANTE 0.2.04.011000
1932.99.12 3.900.000,00VIABILIDADE DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 0.2.04.011000
1932.99.13 1.000,00KIT CAIXA DAGUA 0.2.04.011000
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS1990.00.00 8.146.620,00
RECEITA DECORRENTE DE ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 68.000,001990.03.00
1990.03.01 68.000,00RECEITA DE LEILÕES DE MERCADORIAS APREENDIDAS 0.1.01.011000
OUTRAS RECEITAS 8.078.620,001990.99.00
1990.99.01 2.000.000,00RECEITAS EVENTUAIS 0.1.01.011000
1990.99.01 70.000,00RECEITAS EVENTUAIS 0.2.04.011000
1990.99.01 210.000,00RECEITAS EVENTUAIS 0.2.04.060000
1990.99.02 20.000,00VENDA DE MATERIAL RECICLÁVEL 0.1.01.011000
1990.99.03 585.000,00FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0.1.01.011000
1990.99.03 200.000,00FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0.2.03.010055
1990.99.04 5.000,00FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0.2.03.010001
1990.99.05 810.000,00FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIRO 0.1.01.011000
1990.99.06 190.000,00FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.1.01.011000
1990.99.06 1.200.000,00FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.2.03.010047
1990.99.07 5.000,00FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS 0.2.03.010001
1990.99.08 5.000,00FUNDEFIC - FUNDO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA PORTADORA DE 0.2.03.010001
1990.99.09 60.000,00PROGRAMA CORREIO COMUNITARIO 0.2.05.010092
1990.99.10 500.000,00FUNDO DE APOIO A CULTURA 0.2.03.010071
1990.99.11 20.000,00FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 0.2.03.010093
1990.99.12 35.000,00PUBLICIDADE NO SISTEMA INTEGRADO COLETIVO URBANO 0.2.03.040035
1990.99.13 75.000,00GESTAO DO TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL 0.2.03.040035
1990.99.14 150.000,00REMUNERAÇÃO PELA OUTORGA DA CONCESSÃO USO TERMINAIS TRANSPORTE 0.2.03.040035
1990.99.15 500.000,00ESTACIONAMENTO ROTATIVO 0.2.03.046000
1990.99.16 10.000,00FUNDO DE APOIO AO ESPORTE 0.2.03.010056
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2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 10 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
1990.99.17 1.000,00FUNGAPPP - FUNDO GARANTIA DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADA 0.2.03.010001
1990.99.18 30.000,00FUMDEMA - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0.2.03.010001
1990.99.19 1.250.000,00TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO 0.2.03.040035
1990.99.36 5.000,00FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0.2.03.010001
1990.99.99 142.620,00OUTRAS RECEITAS 0.2.04.011000
RECEITAS DE CAPITAL2000.00.00 44.739.035,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO2100.00.00 23.200.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS2110.00.00 23.200.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS2114.00.00 23.200.000,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 23.200.000,002114.99.00
2114.99.01 23.200.000,00PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA - PAC 0.2.07.011000
ALIENAÇÃO DE BENS2200.00.00 545.156,00
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS2210.00.00 545.156,00
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS2219.00.00 545.156,00
2219.00.01 45.156,00ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS 0.2.04.012000
2219.00.02 500.000,00ALIENAÇÃO DE VEICULOS USADOS 0.1.01.012000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400.00.00 20.490.116,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS2420.00.00 1.400.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2421.00.00 1.400.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.400.000,002421.99.00
2421.99.01 750.000,00MINISTÉRIO DAS CIDADES/FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 0.2.05.010001
2421.99.02 50.000,00MINISTÉRIO DO TRABALHO/COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO - C.A.T. 0.2.05.010074
2421.99.04 600.000,00CONVÊNIO ESTADUAL CDHU 0.2.05.010001
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS2470.00.00 19.090.116,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO2471.00.00 19.089.116,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O S.U.S. 1.443.000,002471.01.00
2471.01.01 1.000,00HOSPITAL PUBLICO REGIONAL 0.2.05.030001
2471.01.02 1.000,00IMPLANTAR UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0.2.05.030001
2471.01.03 1.440.000,00ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS 0.2.05.030001
2471.01.04 1.000,00REESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO SAÚDE MENTAL 0.2.05.030001
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DIMLOA
MUNICÍPIO DE PIRACICABAData: 27/09/2016
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2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 11 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/PROGRAMAS DE SANEAMENTO 17.646.116,002471.03.00
2471.03.01 9.897.300,00AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ETA CAPIM FINO 1 ª ETAPA - PAC II 0.2.07.010001
2471.03.02 1.000,00PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO/SANEAMENTO - PAC II 0.2.05.010001
2471.03.04 2.000,00PROJETO SOCIAL - PAC II 0.2.05.010001
2471.03.05 7.745.816,00PROJETO DE PERDAS - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS / ANA 0.2.05.010001
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO2472.00.00 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO PARA O SUS 1.000,002472.01.00
2472.01.01 1.000,00HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL 0.2.02.030001
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL2500.00.00 503.763,00
OUTRAS RECEITAS2590.00.00 503.763,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL2591.00.00 503.763,00
2591.43.00 503.763,00VIABILIDADE DE REDE DE AGUA - GERAL 0.2.05.010001
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS7000.00.00 36.082.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTARIAS7200.00.00 36.082.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTARIAS7210.00.00 36.082.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA INTRA- 36.082.000,007210.29.00
7210.29.01 34.760.000,00CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0.2.04.060000
7210.29.03 1.054.000,00CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR INATIVO CIVIL INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0.2.04.060000
7210.29.05 268.000,00CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTA CIVIL INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0.2.04.060000
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS9000.00.00 -115.185.800,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE9700.00.00 -115.185.800,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE9720.00.00 -115.185.800,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO9721.00.00 -14.060.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -13.700.000,009721.01.00
9721.01.02 -13.400.000,00DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM 0.1.01.011000
9721.01.05 -300.000,00DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR 0.1.01.011000
DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LEI KANDIR -360.000,009721.36.00
9721.36.01 -360.000,00DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - LEI KANDIR 0.1.01.011000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS9722.00.00 -101.125.800,00
DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -101.125.800,009722.01.00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DIMLOA
MUNICÍPIO DE PIRACICABAData: 27/09/2016
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2017Exercício: Anexo 2, Lei 4320/64 Página 12 de12
Código Descrição Fonte de Recurso Desdobramento Rubrica Espécie Origem Categoria
9722.01.01 -82.525.800,00DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS 0.1.01.011000
9722.01.02 -18.000.000,00DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA 0.1.01.011000
9722.01.04 -600.000,00DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO 0.1.01.011000
TOTAL: 1.593.373.779,00
Elaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DIMLOAElaborado por: Secretaria Municipal de Finanças DIMLOA
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