MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E GESTÃO FISCAL
30 de Setembro de 2015
2º QUADRIMESTRE 2015
| balanço orçamentário
| receitas
| despesas
| metas fiscais
| limites
| resultados
| regime previdenciário
| dívidas
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Demonstra as receitas e despesas previstas, em confronto com as realizadas. Regulamentado pela Lei Federal 4.320/64, o Balanço Orçamentário é a demonstração contábil pública que discrimina o saldo das contas de receitas e despesas orçamentárias, comparando as parcelas previstas e realizadas das Receitas e das Despesas fixadas com as executadas.
BALANÇOBALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTÁRIO
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RECEITA PÚBLICA:É todo e qualquer recolhimento feito aos cofres
públicos, efetivados através de numerário ou outros bens representativos de valores que o governo tem o direito de arrecadar em virtude de leis, contratos e títulos (Kohama, 2003 – pág. 82).
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
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CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS:RECEITA CORRENTE: Aquela oriunda da arrecadação de
tributos (próprios e de transferências), contribuições sociais e econômicas, serviços, cobrança da dívida ativa e outras, destinadas a atender despesas correntes.
RECEITA DE CAPITAL: Aquela proveniente da venda de bens e direitos, da realização de operações de crédito (empréstimos) e de convênios, destinadas à realização de despesas de capital.
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA: Aquela decorrente de operações entre os orçamentos dos entes integrados do Poder Público.
DESPESA PÚBLICA:Constitui-se dos gastos fixados na Lei Orçamentária ou em leis especiais, destinados à execução dos serviços públicos e dos aumentos patrimoniais, à satisfação dos compromissos da dívida pública, restituição ou pagamento de importâncias recebidas a título de cauções, depósitos ou consignações. (Kohama, 2003 - pg.109).
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS:DESPESA CORRENTE: Aquela destinada à gastos com
pessoal e encargos, juros e encargos da dívida, material de consumo, serviços e encargos diversos; ou seja, gastos de manutenção de atividades e projetos.
DESPESA DE CAPITAL: Aquela destinada a Investimentos como obras e instalações e a aquisição de equipamentos e materiais permanentes; Inversões Financeiras como aquisição de ações/quotas partes de empresas e concessão de empréstimos; e, Amortização de Dívidas.
DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA: Aquela decorrente de operações entre os orçamentos dos entes integrados do Poder Público.
RECEITAS PREVISTA REALIZADA A REALIZAR % REALIZADORECEITAS CORRENTES 261.895.600,00 177.927.846,25 83.967.753,75 67,94Tributárias 33.003.300,00 25.283.243,78 7.720.056,22 76,61De Contribuição 13.358.500,00 9.575.632,70 3.782.867,30 71,68Patrimonial 14.335.500,00 10.595.065,91 3.740.434,09 73,91Agropecuária 150.000,00 74.935,52 75.064,48 49,96Industrial 69.556.700,00 48.585.172,98 20.971.527,02 69,86De Serviços 6.073.800,00 2.845.960,32 3.227.839,68 46,86Transferências Correntes 118.747.740,00 72.272.432,70 46.475.307,30 60,86Outras Receitas Correntes 6.670.060,00 8.695.402,34 -2.025.342,34 130,36RECEITAS DE CAPITAL 10.457.700,00 4.935.724,53 5.521.975,47 47,20Operações de Crédito 2.954.100,00 945.871,35 2.008.228,65 32,02Alienação de Bens 150.100,00 390.200,07 -240.100,07 259,96Amortização de Empréstimos 12.000,00 8.054,62 3.945,38 67,12Transferências de Capital 7.341.500,00 3.591.598,49 3.749.901,51 48,92Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 21.988.600,00 15.593.823,46 6.394.776,54 70,92
TOTAL DAS RECEITAS 294.341.900,00 198.457.394,24 95.884.505,76 67,42
QUADRO 1 - RREO: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
RECEITAS EM R$ 1,00
Fonte: Relatórios Contábeis_Município de Ijuí/Coord. Contabilidade
CONSOLIDADO (Art.52, inc. I e II – LRF)PERÍODO: Janeiro a Agosto de 2015
Outras Receitas: Alienação de Bens,
Amortização de Emprestimos e Agropecuária.
473.190,21 0,24%De Serviços
2.845.960,32 1,44%
Transferências de Capital3.591.598,49
1,82%
Patrimonial10.595.065,91
5,36%
De Contribuição9.575.632,70
4,85%
Outras Receitas Correntes8.695.402,34
4,40%
Receitas Intra-Orçamentárias15.593.823,46
7,90%
Tributárias25.283.243,78
12,80%
Industrial48.585.172,98
24,60% Transferências Correntes72.272.432,98
37%
COMPOSIÇÃODAS RECEITAS REALIZADAS POR CATEGORIA2º QUADRIMESTRE DE 2015
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DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA %EMPENHADA S/DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 258.288.997,24 169.946.587,56 152.717.262,92 65,80Pessoal e Encargos 140.368.750,00 79.887.295,42 78.747.337,90 56,91Outras Despesas Correntes 117.528.547,24 89.667.592,14 73.668.582,73 76,29J uros e Encargos da Dívida 391.700,00 391.700,00 301.342,29 100,00DESPESAS DE CAPITAL 23.017.030,68 10.421.284,74 4.862.904,11 45,28Investimentos 22.043.680,68 9.621.834,74 4.415.566,20 43,65Inversões Financeiras 24.600,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Divida 948.750,00 799.450,00 447.337,91 84,26RESERVA CONTINGENCIA 40.000,00 0,00 0,00 0,00DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 23.663.593,50 15.539.975,38 15.038.080,95 65,67SUB TOTAL 305.009.621,42 195.907.847,68 172.618.247,98 64,23SALDO DOTAÇÃO NÃO EMPENHADA 109.101.773,74TOTAL 305.009.621,42 305.009.621,42 172.618.247,98 100,00Fonte: Relatórios Contábeis-Município de Ijuí/Coord. Contabilidade
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DESPESAS EM R$ 1,00
QUADRO 1 - RREO: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO (Art.52, inc. I e II – LRF)
PERÍODO: Janeiro a Agosto de 2015
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Pessoal e Encargos 79.887.295,42
44,29%
Outras Despesas Correntes
89.667.592,1449,71%
Juros e Encargos da Dívida
391.700,000,22%
Investimentos9.621.834,74
5,33%
Inversões Financeiras0,00
0,00%
Amortização da Divida799.450,00
0,44%
COMPOSIÇÃO DA DESPESA EMPENHADA - 2º QUADRIMESTRE 2015
177.927.846,25
4.935.724,5315.593.823,46
169.946.587,56
10.421.284,74 15.539.975,38
0,00
20.000.000,00
40.000.000,00
60.000.000,00
80.000.000,00
100.000.000,00
120.000.000,00
140.000.000,00
160.000.000,00
180.000.000,00
200.000.000,00
CORRENTES DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA
COMPARATIVO RECEITAS REALIZADAS x DESPESAS EMPENHADAS 2° QUADRIMESTRE 2015
RECEITAS DESPESAS
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PERÍODO: Janeiro a Agosto de 2015 FL.01I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO %REALIZADO
ATUALIZADA JAN/AGO 2014 JAN/AGO 2015 ATÉ O BIM.RECEITAS PREV.-RPPS (Exceto Intra) 15.746.400,00 11.730.478,38 11.258.482,32 71,50 RECEITAS CORRENTES 15.746.400,00 11.730.478,38 11.258.482,32 71,50 Receita de Contribuições dos Segur. 7.240.100,00 4.548.748,52 5.340.522,82 73,76 Receita Patrimonial 7.824.000,00 6.754.166,01 5.518.664,05 70,54 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 2.300,00 3.082,84 3.877,07 0,00 Outras Receitas Correntes 680.000,00 424.481,01 395.418,38 58,15 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00(-)DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAM. 21.253.600,00 10.293.752,79 15.085.836,38 70,98OUTROS APORTES 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DA RECEITA RPPS 37.000.000,00 22.024.231,17 26.344.318,70 71,20Fonte: Relatórios Contábeis - Município de Ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
RECEITAS REALIZADAS
MUNICÍPIO DE IJUÍ -PODER EXECUTIVOQUADRO 3- RREO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
RPPS - Regime Próprio dos Servidores Públicos (LRF,Art.53, Inc.II)
PERÍODO: Janeiro a Agosto 2015 FL.02
ATÉ QUADRIMESTRE ATÉ QUADRIMESTREJAN/AGO 2014 JAN/AGO 2015
DESP.PREV.(Exceto Intra.Orçamentárias) 36.725.000,00 12.483.949,62 14.780.136,85 40,25- Administração 2.925.000,00 329.668,68 793.704,34 27,14- Previdência Social 33.800.000,00 12.154.280,94 13.986.432,51 41,38DESPESA PREVID. INTRA ORÇAMENT 275.000,00 33.792,56 59.961,14 21,80
TOTAL DESPESAS PREVID. 37.000.000,00 12.517.742,18 14.840.097,99 40,11
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO J ANEIRO a AGOSTO 2015
( + ) RECEITAS 26.344.318,70
( - ) DESPESAS 14.840.097,99
( - )RESTOS A PAGAR 0,00
( = ) RESULTADO 11.504.220,71
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO EM FUNDOS
5.518.664,05
DEZ 2014 AGOSTO 2015 VARIAÇÃO%2.299,39 284,09 -87,64
67.321.416,92 78.682.537,48 16,882.395.103,71 0,00 -100,00
69.718.820,02 78.682.821,57 12,86
QUADRO 3 - RREO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
DESPESAS LIQUIDADAS(R$ 1,00)
III - SALDO DISPONÍVEL FINANCEIRO
TOTAL
Investimentos (Aplicações Financeiras) Caixa/ Bancos Conta Movimento
II-DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Outros Bens e Direitos
%REALIZADO ATÉ O
BIMESTRE
RPPS - Regime Próprio dos Servidores Públicos (LRF,Art.53, Inc.II)
0,00 5.000.000,00 10.000.000,00 15.000.000,00 20.000.000,00 25.000.000,00 30.000.000,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
14.840.097,99
26.344.318,70
PREVIJUÍCOMPARATIVO DAS RECEITAS REALIZADAS x DESPESAS LIQUIDADAS
2° QUADRIMESTRE 2015
RESULTADO PRIMÁRIO:É o que sobra ou falta de recursos ao Ente Público para fazer frente ao
resultado financeiro:
RP = Receitas Não-Financeira(-)Despesas Não-Financeira
RECEITA PRIMÁRIA:Corresponde ao total da Receita Orçamentária, deduzidas as Receitas
Financeiras e as Receitas de Empréstimos, tanto as de retorno ao Ente Público quanto às obtidas no Sistema Financeiro.
DESPESA PRIMÁRIA: São as Despesas Orçamentárias deduzidas dos gastos com juros e
amortização da dívida interna e externa e das inversões financeiras.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 2° QUADRIMESTRE 201515 | slide
RESULTADO PRIMÁRIO RESULTADO PRIMÁRIO
PREVISÃO EVOL.%ATUALIZADA ATÉ AGOSTO/2015 ATÉ AGOSTO/2014 2014/2015
RECEITAS PRIM. CORRENTES (1) 279.337.100,00 189.264.031,02 162.835.621,66 116,23Receitas Tributárias 33.003.300,00 25.283.243,78 21.336.769,75 118,50Receita de Contribuição 35.347.100,00 25.165.638,35 19.208.226,13 131,01Receita Patrimonial Líquida (Previdenciária) 9.788.400,00 6.337.427,22 7.276.658,98 87,09Transferências Correntes 118.747.740,00 72.272.432,70 68.481.547,82 105,54Demais Receitas Correntes (Inclui Receita Industrial) 82.450.560,00 60.205.288,97 46.532.418,98 129,38RECEITAS DE CAPITAL (2) 10.457.700,00 4.935.724,53 8.139.204,62 60,64Operações de Crédito (3) 2.954.100,00 945.871,35 2.176.139,67 43,47Amortização de Empréstimos (4) 12.000,00 8.054,62 12.794,87 62,95Alienação de Bens (5) 150.100,00 390.200,07 73.206,00 533,02Transferência de Capital (Convênios) 7.341.500,00 3.591.598,49 5.877.064,08 61,11Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA PRIM. CAPITAL(6) = (2-3-4-5) 7.341.500,00 3.591.598,49 5.877.064,08 61,11RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(7) = (1+6) 286.678.600,00 192.855.629,51 168.712.685,74 114,31
RECEITAS REALIZADAS
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
PERÍODO: J aneiro a Agosto 2015
RECEITAS PRIMÁRIAS
PERÍODO: J aneiro a Agosto 2015DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA ATÉ AGOSTO/2015 ATÉ AGOSTO/2014 EVOLUÇÃO
2014/2015DESPESAS CORRENTES (8) 281.952.590,74 167.755.343,87 134.868.319,49 124,38Pessoal e Encargos Sociais 163.982.343,50 93.785.418,85 79.951.029,05 117,30J uros e Encargos da Dívida (9) 391.700,00 301.342,29 87.215,08 345,52Outras Despesas Correntes 117.578.547,24 73.668.582,73 54.830.075,36 134,36DESP.PRIM.CORRENTES(10)=(8-9) 281.560.890,74 167.454.001,58 134.781.104,41 124,24DESPESA DE CAPITAL (11) 23.017.030,68 4.862.904,11 7.327.783,81 66,36Investimentos 22.043.680,68 4.415.566,20 7.024.815,06 62,86Inversões Financeiras (12+13) 24.600,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Emprestimo(12) 13.600,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras (13) 11.000,00 0,00 0,00 0,00Amortização Dívida (14) 948.750,00 447.337,91 302.968,75 147,65DESPESA PRIMÁRIA CAPITAL (15)=(11-12-13-14) 22.054.680,68 4.415.566,20 7.024.815,06 62,86RESERVA CONTINGÊNCIA (16) 40.000,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (17) 0,00 0,00 0,00 0,00DESP.PRIM.TOTAL (18)=(10+15+16+17) 303.655.571,42 171.869.567,78 141.805.919,47 121,20RESULTADO PRIMÁRIO (7-18) -16.976.971,42 20.986.061,73 26.906.766,27 78,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.892.553,91
-14.045.400,00
* DESPESA EXECUTADA = DESPESA LIQUIDADA + RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO PERÍODOFonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de ContabilidadeMETA RESULTADO PRIMÁRIO FIXADO ANEXO METAS FISCAIS LDO PARA EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVOQUADRO 5 RREO: ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
(Art.53-LRF,Inc. III) DESPESA EXECUTADA*
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-30.000.000,00 -15.000.000,00 0,00 15.000.000,00 30.000.000,00
META ESTABELECIDA NA LDO
PREVISÃO ATUALIZADA
RESULTADO PRIMÁRIO ATÉ AGOSTO/2015
-14.045.400,00
-16.976.971,42
20.986.061,73
RESULTADO PRIMÁRIO 2° QUADRIMESTRE 2015
RESULTADO NOMINAL:É a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida entre dois períodos,
deduzidos do resultado financeiro
(+)Resultado Primário
(+)Valores Recebidos de Juros Nominais
(-) Valores Pagos de Juros Nominais
(=)RESULTADO NOMINAL
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RESULTADO NOMINAL RESULTADO NOMINAL
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AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 2° QUADRIMESTRE 2015
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SALDO EM AGO/2014(a) SALDO EM AGO/2015(c)DIVIDA CONSOLIDADA (1) 3.000.268,46 3.498.801,90DEDUÇÕES(2) 47.074.642,96 51.110.382,26Disponibilidade de Caixa Bruta 52.155.406,33 56.375.774,32Haveres Financeiros 0,00 0,00(-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precat) 5.080.763,37 5.265.392,06DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (3)=(1-2) -44.074.374,50 -47.611.580,36RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (4) 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (5) 0,00 0,00DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (3+4-5) -44.074.374,50 -47.611.580,36
-3.537.205,864.300.000,00
Restos a pagar não processados Continua FL. 02
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVOQUADRO 6 RREO: ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
PERÍODO: J aneiro a Agosto 2015 FL.01
RESULTADO NOMINAL (c-a)
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
META FISCAL RESULTADO NOMINAL FIXADO LDO P/EXERCÍCIO 2015
(Art.53-LRF,Inc. III)
21 | slide
EM DEZ/2014 EM JUN/2015 EM AGO/2015DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) 56.735.004,10 75.588.596,04 75.588.596,04DEDUÇÕES(VIII) 67.318.353,02 76.822.118,42 78.669.952,98Disponibilidade de Caixa Bruta 2.299,39 394,28 284,09Investimentos(Aplicações Financeiras) 67.321.416,92 76.841.630,58 78.682.537,48Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00(-) Restos a Pagar Processados 5.363,29 19.906,44 12.868,59DÍVIDA CONSOLID. LÍQU. PREVID.(IX)=(VII-VIII) -10.583.348,92 -1.233.522,38 -3.081.356,94PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENC.(XI)=(IX-X) -10.583.348,92 -1.233.522,38 -3.081.356,94Fonte: Relatórios Contábeis - Município de Ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVOQUADRO 6 RREO: ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
PERÍODO: Janeiro a Agosto de 2015 FL.02
SALDOS REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESPECIFICAÇÃO
(Art.53-LRF,Inc. III)
Nota Explicativa: No Passivo Não-Circulante está registrado a provisão matemática atuarial apurada anualmente através do Cálculo Atuarial. Em 2014, com a nova metodologia do cálculo atuarial, houve alterações nas informações fornecidas para contabilização das Provisões Matemáticas Previdenciárias. Apresenta um novo item para registro, o qual reduz consideravelmente o saldo desta conta. Dessa forma, houve registro de valor na conta contábil redutora do Passivo Não Circulante - Plano de Amortização ( R$ 360.098.418,09). Base para contabilização o Decreto Executivo Municipal nº 5.534 de 13/10/2014 relativo à alíquota suplementar, calculada no tempo, nos termos do cálculo atuarial. Fonte PREVIJUí
________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 2° QUADRIMESTRE 2015
22 | slide
-7.000.000,00 -3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 7.000.000,00
RESULTADO NOMINAL
META FISCAL RESULTADO NOMINAL FIXADO LDO P/EXERCÍCIO 2015
-3.537.205,86
4.300.000,00
RESULTADO NOMINALRESULTADO ALCANÇADO x META ESTABELECIDA
2° QUADRIMESTRE 2015
Limites Legais
% MínimoReceita Resultante de Impostos(Próprios e de Transferências)
Valores Aplicados no MDE 18.775.205,09 24,28 25,00Receita do FUNDEB (Transferências Recebidas + Rendimento de Aplicação Financeira)Valores FUNDEB aplicados Remuneração Professores Ens. Fundamental e Ed. Infantil 14.056.821,19 89,20 60,00
% MínimoLOM
Receita Resultante de Impostos(Próprios e de Transferências)
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE (LRF, Art. 48)PERÍODO: Janeiro a Agosto de 2015
QUADRO 11- RREO: ANEXO XIV - Demonstrativo Simplificado do RREO
DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
15.759.049,01
Até o Quadrimestre Janeiro a
Agosto/2015
Até o Quadrimestre Janeiro a Abril/2015
% Aplicado
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
23.408.347,82 30,27 20,00
% Aplicado
77.330.815,57
77.330.815,57
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Valores Aplicados no MDE
Valores FUNDEB aplicados
Remuneração Professores Ens.
Fundamental e Ed. Infantil
Despesas Próprias com Ações e
Serviços Públicos de Saúde
24,28
89,20
30,2725%
60%
20%
%
LIMITES DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE2° Quadrimestre 2015
Obs: As barras amarelas representam o limite mínimo de aplicação.
Receitas de Operações de Crédito 2.954.100,00 945.871,35 2.008.228,65Despesas de Capital Líquida 23.017.030,68 4.862.904,11 18.154.126,57RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO* -20.062.930,68 -3.917.032,76
(+)Receitas de Capital Prov. Alienação Ativos 390.200,07
(-) Aplic.Rec.Prov.Alien. Ativos (Liquidados) 8.467,00
(=) Resultado de 2015 381.733,07
(+) Saldo Financeiro a Aplicar do Exercício 2014 483.333,65
(=) Saldo Total a Aplicar 865.066,72
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
Dotação Atualizada
Valor JAN/AGO 2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVOQUADRO 12 - RREO: ANEXO XI - Demonstrativo RREO
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALPERÍODO: Janeiro a Agosto 2015
Valor JAN/AGO 2015 Saldo a Realizar
Previsão na Constituição FederalArt. 167. São vedadoIII - a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta;(...)Previsão na Lei Complemetar 101/2000Art.12 (...)� 2� O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei .orçamentáriaResultado: A receita de operações de crédito não ultrapassou as despesas de capital no período.
REGRA DE OURO
ESPECIFICAÇÃO EM R$1,00 % S/RCLRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (Total do Município) 249.684.702,38
Total Despesa c/ Pessoal para Apuração do Limite-DTP 115.584.087,57 46,29Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 134.829.739,29 54,00Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30 128.088.252,32 51,30
Dívida Consolidada Líquida -47.662.683,59 -19,09Limite Definido por Resolução do Senado Federal 299.621.642,86 120,00
Total das Garantias 0,00 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 54.930.634,52 22,00
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00%Limite Def. Senado Federal p/ Operações Crédito Interna Externa 39.949.552,38 16,00Limite Def. Senado Federal p/ Operações Crédito p/ Antec.Receita 17.477.929,17 7,00
VALOR TOTAL 10.714.099,41 5.823.105,41
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RESTOS A PAGARSaldo Restos a Pagar Não
Processados do Exercício anterior
Inscrição em Restos a Pagar Não
Processados do Exercício anterior
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/ Coordenadoria de Contabilidade
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVOQUADRO 10 RGF: ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
CONSOLIDADO (LRF, Art.55, Inc.I)PERÍODO: Setembro/2014 a Agosto/2015
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADA
DÍVIDA
GARANTIAS DE VALORES
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$ 1,00DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 137.736.226,73Pessoal Ativo 115.901.192,11Pessoal Inativo e Pensionistas 21.835.034,62Outras Desp.pes.decor.contratos terceirização (art.18,§1°LRF) 0,00(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19,§1°LRF) (2) 22.152.139,16Indenizações por Demissões e Incentivo a Demissão Voluntária ou Dec. J udicialDespesas de Exercícios Anteriores 344.262,16Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 21.807.877,00Convocação Extraordinária (Art.57,Inc.II, § 6º da CF) 0,00TOTAL DESPESA COM PESSOAL PARA FINS APURAÇÃO LIMITE (3)=(1-2) 115.584.087,57DESPESA DE PESSOAL EM RESTOS A PAGAR N.PROCESSADO 0,00TOTAL DESPESAS DE PESSOAL PARA CÁLCULO DO % 115.584.087,57RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (4) 249.684.702,38PROPORÇAO DA DESPESA DE PESSOAL S/RCL % 46,29Limite Máximo de 54% 134.829.739,29Limite Prudencial de 51,3% 128.088.252,32Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
PERÍODO:Setembro/2014 a Agosto/2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVOQUADRO 7. RGF: ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
CONSOLIDADO ( LRF-Art.55,Inc.I, Alínea "a")
SALDOEXERC.2014 1º Quadrim 2° Quadrim. 3ºQuadrim.
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (1) 3.000.268,46 2.785.451,82 3.498.801,90 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdenciária 0,00 0,00 0,00 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 3.000.268,46 2.785.451,82 3.498.801,90 0,00(-)DEDUÇÕES (2)* 47.074.642,96 51.967.933,54 51.161.485,49 0,00Disponibilidade de Caixa Bruta 52.155.406,33 55.151.881,21 56.426.877,55 0,00Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) 5.080.763,37 3.183.947,67 5.265.392,06 0,00Outras Obrigações 0,00 0,00 0,00 0,00(=)DÍVIDA CONSOL.LÍQUIDA (DCL)=(1-2) -44.074.374,50 -49.182.481,72 -47.662.683,59 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 227.918.797,34 233.364.336,34 249.684.702,38% DA DÍVIDA CONSOLIDADA S/ RCL 1,32 1,19 1,40% DA DÍVIDA CONSOL. LÍQUIDA S/RCL -19,34 -21,08 -19,09LIMITE CONF. RESOL.SENADO FED.120% 299.621.642,86 0,00
Restos a pagar não processados
Fonte: Relatórios Contábeis-Município de Ijuí/Coord. Contabilidade Continua Fl.2
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO EXERCICIO 2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
(LRF,art.55,inc.I,alínea "b")PERÍODO: Janeiro a Agosto 2015 FL.1
QUADRO 8 ANEXO II - RGF: DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ESPECIFICAÇÃO
________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVOSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AUDIÊNCIA PÚBLICA | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL | 2° QUADRIMESTRE 2015
34 | slide
PODER SALDO EX ANTER CANCELADOS 2015 PAGOS 2015RESTOS
INSCRITOS 31/12/2014
SALDO A PAGAR
EXECUTIVO 4.672.997,06 2.534.017,30 11.757.612,83 15.477.318,15 5.858.685,08LEGISLATIVO 0,00 0,00TOTAL 4.672.997,06 2.534.017,30 11.757.612,83 15.477.318,15 5.858.685,08Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
RESTOS A PAGAR INSCRITOS (PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS) Situação em 31 de Agosto de 2015
PERÍODO: Janeiro a Agosto 2015
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVOQUADRO 9 RREO: ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
CONSOLIDADO (LRF,art.53,inc.V)
FUNÇÃO DOTAÇÃO ORÇADA EMP. ATÉ AGOSTO 2015 %EMP.S/TOTAL.Administração 97.071.989,88 74.011.091,12 37,78Saúde 58.326.480,52 35.981.187,41 18,37Educação 48.281.771,86 27.944.073,98 14,26Desp.Intra-Orç. 23.663.593,50 15.539.975,38 7,93Previdencia Social 33.800.000,00 13.986.432,51 7,14Urbanismo 9.727.256,64 6.656.402,77 3,40Legislativa 6.134.400,00 4.275.888,24 2,18Assistencia Social 6.649.300,00 3.565.703,08 1,82Saneamento 4.414.300,00 3.455.668,36 1,76Enc.Especiais 4.489.511,30 3.018.463,78 1,54Energia 4.267.700,00 2.941.988,69 1,50Gestão Ambiental 3.005.403,57 1.767.378,65 0,90Agricultura 2.032.450,00 1.302.143,25 0,66Cultura 1.215.606,87 510.430,02 0,26Habitação 1.050.882,28 491.652,59 0,25Industria 387.100,00 270.000,00 0,14Desporto e Lazer 331.675,00 123.306,75 0,06Segurança Pública 73.800,00 49.253,70 0,03Ciência e Tecnologia 46.400,00 16.807,40 0,01Outros 40.000,00 - 0,00Trabalho 0,00TOTAL 305.009.621,42 195.907.847,68 100,00
MUNICÍPIO DE IJUÍ PODER EXECUTIVOQUADRO 4 - EXECUÇÃO DESPESA POR FUNÇÃO CONSOLIDADO
PERÍODO: Janeiro a Agosto 2015
- 10.000.000,00 20.000.000,00 30.000.000,00 40.000.000,00 50.000.000,00
Administração
Saúde
Educação
Desp.Intra-Orç.
Previdencia Social
Urbanismo
Legislativa
Assistencia Social
Saneamento
Enc.Especiais
Energia
Gestão Ambiental
Agricultura
Cultura
Habitação
Industria
Desporto e Lazer
Segurança Pública
Ciência e Tecnologia
Outros
Trabalho
74.011.091,12
35.981.187,41
27.944.073,98 15.539.975,38
13.986.432,51
6.656.402,77
4.275.888,24 3.565.703,08
3.455.668,36
3.018.463,78
2.941.988,69
1.767.378,65
1.302.143,25
510.430,02
491.652,59
270.000,00
123.306,75
49.253,70
16.807,40
-
DESPESA EMPENHADA POR FUNÇÃO | CONSOLIDADO 2° QUADRIMESTRE 2015
DOT.EXERCÍCIO EMPENHADO LIQUIDADO EM R$ EM R$ EM R$
CÂMARA DE VEREADORES 7.303.193,50 5.005.243,35 68,53 2,55 4.986.061,95PODER EXECUTIVO 184.027.027,92 114.458.426,96 62,20 58,42 97.676.338,11 Gabinete do Prefeito 3.797.400,00 2.317.969,73 61,04 1,18 2.199.607,68 Secretaria Municipal de Governo 1.387.093,45 824.016,00 59,41 0,42 721.442,70 Secretaria Municipal de Administração 7.375.500,00 6.476.607,12 87,81 3,31 4.773.116,65 Secretaria da Fazenda 6.418.200,00 3.473.503,77 54,12 1,77 3.025.360,71 Sec. Mun. De Planejamento e Reg. Urbana 1.947.400,00 1.204.685,22 61,86 0,61 1.126.338,16 Secretaria de Desenvolvimento Social 7.319.600,00 3.977.260,76 54,34 2,03 3.432.217,93 Secretaria de Desenvolv. Economico 1.157.700,00 748.680,00 64,67 0,38 675.765,08 Secretaria de Educação 55.386.771,86 33.114.900,02 59,79 16,90 30.694.536,59 Secretaria de Desenvolvimento Rural 4.453.250,00 2.865.086,82 64,34 1,46 2.088.109,67 Secretaria de Des. Urbano Obras e Trânsito 16.614.056,64 10.999.394,37 66,21 5,61 7.223.908,36 Secretaria de Saúde 66.068.680,52 40.880.791,86 61,88 20,87 35.889.121,72 Secretaria do Meio Ambiente 4.731.100,00 2.802.912,21 59,24 1,43 2.181.011,90 Secretaria Mun de Cultura, Esporte e Turismo 2.982.681,87 1.513.985,63 50,76 0,77 1.313.815,32 Secretaria Municipal de Habitação 1.889.382,28 977.682,44 51,75 0,50 757.720,06 Encargos Gerais do Município 2.458.211,30 2.280.951,01 92,79 1,16 1.574.265,58 Reserva de Contingência 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00DEMASI 4.977.200,00 3.659.410,89 73,52 1,87 1.890.092,56PREVIJUI 37.000.000,00 14.859.729,71 40,16 7,59 14.840.097,99DEMEI - GERAÇÃO 782.200,00 102.526,14 13,11 0,05 95.939,42DEMEI 70.920.000,00 57.822.510,63 81,53 29,52 53.129.817,95TOTAL 305.009.621,42 195.907.847,68 100,00 172.618.347,98Fonte: Relatórios Contábeis - Município de Ijuí/Coordenadoria de Contabilidade
ÓRGÃOPARTICIPAÇÃO NA DESPESA
GERAL
QUADRO 13 - EXECUÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO CONSOLIDADOPERÍODO: Janeiro a Agosto (2º Quadrimestre de 2015)
%EMP.S/DOT. DO EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE IJUI – PODER EXECUTIVO
DESPESA AUTORIZADA x DESPESA EMPENHADA POR ENTE
0,00
20.000.000,00
40.000.000,00
60.000.000,00
80.000.000,00
100.000.000,00
120.000.000,00
140.000.000,00
160.000.000,00
180.000.000,00
200.000.000,00
CÂMARA DE VEREADORES
PODER EXECUTIVO
DEMASI PREVIJUI DEMEI
7.30
3.19
3,50
184.
027.
027,
92
4.97
7.20
0,00 37
.000
.000
,00
70.9
20.0
00,0
0
5.00
5.24
3,35 11
4.45
8.42
6,96
3.65
9.41
0,89
14.8
59.7
29,7
1
57.8
22.5
10,6
3
DESPESA AUTORIZADA x DESPESA EMPENHADA POR ENTE 2° QUADRIMESTRE 2015
DOT.EXERCÍCIO EMPENHADO
RECEITAS REALIZADA DESPESAS EMPENHADA LIQUIDADARECEITAS CORRENTES 177.927.846,25 DESPESAS CORRENTES 169.946.587,56 152.717.262,92Receitas Tributárias 25.283.243,78 Despesas de Pessoal e Encargos 79.887.295,42 78.747.337,90Receitas de Contribuição 9.575.632,70 J uros e Encargos da Dívida 391.700,00 301.342,29Receita Patrimonial 10.595.065,91 Outras Despesas Correntes 89.667.592,14 73.668.582,73Receitas Agropecuárias 74.935,52Receitas de Serviços 2.845.960,32Receita Industrial 48.585.172,98Transferências Correntes 72.272.432,70Outras Receitas Correntes 8.695.402,34RECEITAS DE CAPITAL 4.935.724,53 DESPESAS DE CAPITAL 10.421.284,74 4.862.904,11Operações de Crédito 945.871,35 Investimentos 9.621.834,74 4.415.566,20Alienação de Bens 390.200,07 Inversões FinanceirasAmortização de Emprestimo Conc. 8.054,62 Outras Despesas de CapitalTransferências de Capital 3.591.598,49 Amortização da Dívida Consolidada 799.450,00 447.337,91Outras Receitas de Capital 0,00RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 15.593.823,46 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁR 15.539.975,38 15.038.080,95TOTAL DAS RECEITAS 198.457.394,24 TOTAL DAS DESPESAS 195.907.847,68 172.618.247,98
SUPERÁVIT 2.549.546,56 25.839.146,26
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Consolidado (Conf. Art. 2º, Inciso XII)QUADRO 2 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS (Complementar)
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
PERÍODO: Janeiro a Agosto 2015 (2º Quadrimestre)
Fonte: Relatórios Contábeis - Município de ijuí/Coordenadoria de Contabilidade - RREO: Balanço Orçamentário de Janeiro a Agosto 2015
RECEITA ARRECADADO % SOBRE O TOTAL ARRECADADO
I – PRÓPRIAS 37.111.427,56 32,09Tributos e Rendas Diversas 27.944.961,75 24,16Contribuições 4.231.616,69 3,66Patrimonial 952.325,96 0,82De Serviços 2.646.632,59 2,29Receita Agropecuária 74.935,52 0,06Outras Receitas Correntes 2.641.629,67 2,28(-) Renuncia, Restituições, Descontos e Indenizações 2.724.800,66 2,36Receita de Capital Próprio 1.344.126,04 1,16II – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 70.004.781,76 60,53 II a - DA UNIÃO 34.067.713,42 29,46Participações nas Receitas da União 30.476.114,93 26,35Convênios e Projetos da União 0,00Transferência de Capital 3.591.598,49 3,11 II b - DO ESTADO 35.937.068,34 31,07Participações nas Receitas do Estado 35.683.093,54 30,85Convênios e Projetos do Estado 253.974,80 0,22Transferência de Capital 0,00 0,00III – Aplicações Financeiras de Recursos Vinculados 2.155.709,39 1,86IV – AUXÍLIOS 5.876.569,69 5,08FUNDEB 15.759.049,01 13,63(-) Retenções FUNDEB 10.814.657,19 9,35(=) Plus FUNDEB 4.944.391,82 4,28De Instituições Privadas 173.236,21 0,15Transferência de Municípios 758.941,66 0,66V – REC. INTRA-ORÇAMENTÁRIA 507.987,08 0,44TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA 115.656.475,48 100,00Fonte: Relatório Contábeis-Município de Ijuí/ Coord. Contabilidade
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVOQUADRO 16-RESUMO DAS RECEITAS POR PROCEDÊNCIA - Administração Direta
(Balancete da Receita)PERÍODO: J aneiro a Agosto 2015 (2° Quadrimestre)
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