Município da Figueira da Foz
RELATÓRIO DE GESTÃO
2009
ÍNDICE
I – ORGÃOS DO MUNICÍPIO................................................................................................... 5
II – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ........................................................................................ 19
III – GRANDES OPÇÕES DO PLANO
INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 31
1. FUNÇÕES GERAIS
1.1. Serv iços Gerais da Administração Pública ................................................................. 41
1.2. Segurança e Ordem Pública ....................................................................................... 43
2. FUNÇÕES SOCIAIS
2.1 Educação ...................................................................................................................... 47
2.2 Saúde ............................................................................................................................ 61
2.3 Segurança e Acção Social ............................................................................................ 66
2.4 Habitação e Serviços Colectiv os ................................................................................... 79
2.5 Serv iços Culturais, Recreativ os e Religiosos ................................................................ 93
3. FUNÇÕES ECONÓMICAS
3.2 Indústria e Energia ........................................................................................................ 151
3.3 Transportes e Comunicações ....................................................................................... 157
3.4 Comércio e Turismo ...................................................................................................... 162
4. OUTRAS FUNÇÕES
4.2 Transf erências entre Administrações ............................................................................ 173
4.3 Diversas não Especif icadas .......................................................................................... 176
IV – EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL DA AUTARQUIA
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………….. 178
1. O ORÇAMENTO MUNICIPAL
1.1 Modif icações ao Orçamento Inicial ............................................................................. 179
1.2 Mov imentos de Tesouraria da Gerência de 2009……………………………………… 185
1.3 Orçamento da Receita ………………. ........................................................................ 186
1.4 Orçamento da Despesa ………………………….......................................................... 199
2. TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
2.1 Transf erências ef ectuadas para as Juntas de Freguesia …………………………...... 215
2.2 Transf erências ef ectuadas para os Agrupamentos de Escolas ……………………… 216
2.3 Transf erências ef ectuadas para Instituições sem f ins lucrativos ……………….......... 217
2.4 Subsídios atribuídos às Entidades Empresariais Municipais …………………………. 222
3. EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS M/L PRAZOS
3.1 Ev olução da Dív ida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos ……………………. 222
3.2 Estrutura da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazo………………………. 226
4. ANÁLISE DOS RÁCIOS ORÇAMENTAIS................................................................. 228
V – EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONOMICO FINANCEIRA
1. ANÁLISE DA ESTRUTURA DO BALANÇO............................................................... 231
2. DEMONSTRAÇAO DE RESULTADOS …………………………………………………. 241
VI – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS ............................................................ 248
NOTAS AO BAL ANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ............................... 255
VII – CONTABILIDADE DE CUSTOS
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES ……………………………. 272
VIII – BALANÇO SOCIAL …………………………………………………………………………………….. 278
I.I.I.I. Órgãos doÓrgãos doÓrgãos doÓrgãos do MunicípioMunicípioMunicípioMunicípio
2222 0000 00009999
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 5
ADMINISTRAÇÃO
1. ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
A organização do Município assenta em duas estruturas
f undamentais, uma política e outra administrativa.
ESTRUTURA POLÍTICA
A estrutura política assenta em dois órgãos, a Câmara
Municipal com funções essencialmente executivas e a
Assembleia Municipal com funções de natureza
essencialmente deliberativ a e fiscalizadora da actividade da
Câmara Municipal.
A Assembleia Municipal é constituída por 45 membros, dos
quais 27 são eleitos directamente como deputados
municipais e 18 por inerência, uma v ez que assumem aquela
f unção na qualidade de Presidentes de Junta.
2. CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara Municipal da Figueira da Foz é constituída por 9
membros, 1 Presidente e 8 Vereadores, a quem compete,
num quadro de delegações e subdelegações prev iamente
estabelecidas, a responsabilidade pela definição das
estratégias e políticas municipais, bem como as decisões
mais relev antes sobre a activ idade dos serviços municipais.
No dia 11 de Outubro de 2009 houv e Eleições Autárquicas,
terminando o Mandato iniciado em 23/10/2005.
No seio deste órgão destaca-se o mecanismo de delegações
e subdelegações de competências nos Vereadores
Executivos, constituindo um órgão colectiv o que tem a seu
cargo a superv isão directa das actividades desenvolv idas a
nív el dos serv iços municipais e até à ref erida data foi
constituído por:
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 6
PRESIDENTE António Baptista Duarte Silva
Despacho 25-PR/2005/2 de 27 de Dezembro
� Relações Institucionais e Comunicação
� Grandes Opções do Plano e Orçamento
� Planeamento e Informática
� Ordenamento do Território, Planeamento e Gestão
Urbanística
� Obras Municipais, Parque de Máquinas e Viaturas
� Protecção Civil e Bombeiros
� Turismo
� Centro de Artes e Espectáculos
� Empresas Municipais e Participadas
� Serv iços Administrativ os, Financeiros, Recursos
Humanos e Jurídicos
� Modernização e Ref orma dos Procedimentos
Administrativ os
VEREADORES António Paulo Martins Pereira Coelho
Lidio Manuel Coelho de Neto Lopes
Despacho 25-PR/2005/2 de 27 de Dezembro
� Trânsito, Transportes Públicos, Gestão dos
Espaços Públicos, Toponímia
� Juv entude e Desporto
� Cemitérios Municipais, Mercados e Feiras
Despacho 15-PR/2006/02 de 2 de Agosto
� Serv iços Jurídicos
Despacho 08/2008/2 de 25 de Abril
� Designado Vice-Presidente
Maria Teresa Figueiredo Viana Machado
Despacho 25-PR/2005/2 de 27 de Dezembro
� Cultura, Educação, Acção Social e Reabilitação
� Formação Prof issional
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 7
José Elísio Ferreira de Oliveira
Despacho 25-PR/2005/2 de 27 de Dezembro
� Associativ ismo
� Ambiente, Águas e Saneamento Básico
� Coadjuv ar nas Obras Municipais, Parques de
Máquinas e Viaturas
� Conselho Cinegético Municipal
Victor Manuel Sarmento Cruz (a)
José António da Paz Cardoso Ferreira (b)
António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares
Mário João Meneses Paiva
João Miguel Correia Gonçalves Vaz (c)
(a) Renunciou ao mandato no dia 11 de Fevereiro de
2009.
(b) Retomou funções a 09 de Fevereiro de 2009, após
suspensão do mandato, por um período de 365 dias
a partir de 28 de F evereiro de 2008.
(c) Tomou posse no dia 16 de Fevereiro de 2009,
substituindo o Vereador Victor Manuel Sar mento
Cruz, na sequência da sua r enúncia ao mandato.
A partir de 30 de Outubro de 2009, toma posse o novo
Executivo Municipal eleito por suf rágio universal e directo,
sendo o mesmo composto do seguinte modo:
PRESIDENTE João Albino Rainho Ataíde das Neves
Despacho 14 PR/2009 de 04 de Novembro
� Relações Institucionais e Comunicação
� Recursos Humanos
� Obras Municipais
� Assuntos Jurídicos e Auditoria
� Desenv olvimento Económico
� Sector Empresarial Municipal
� Protecção Civil
� Trânsito e Viação
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 8
VEREADORES Carlos Ângelo Ferreira Monteiro
Despacho 14 PR/2009 de 04 de Novembro
� Educação e Formação Prof issional
� Juv entude e Desporto
� Acção Social e Reabilitação
� Mercados e Feiras
Despacho 19 PR/2009 de 11 de Novembro
� Designado Vice-Presidente
Maria Isabel Maranha Nunes Tiago Cardoso
Despacho 14 PR/2009 de 04 de Novembro
� Administração, Património e Notariado
� Orçamento e Gestão Financeira
� Planeamento e Controlo
� Modernização Administrativ a
� Coadjuv ação nos Recursos Humanos
António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares
Despacho 14 PR/2009 de 04 de Novembro
� Urbanismo e Ordenamento do Território
� Ambiente
� Cultura e Colectividades
� Toponímia
� Cemitérios
Luís Miguel Pereira de Almeida
João Armando Pereira Gonçalves
Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado
Daniel Martins dos Santos
Vítor Manuel Silva Coelho
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 9
3. ASSEMBLEIA MUNICIPAL
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS DIRECTAMENTE
De 23/10/2005 até 11/10/2009
Partido Social Democrata
Vítor Frederico da Silva Figueiredo Pais (Presidente)
Joaquim José da Silva Barraca (1.º Secretário)
Artur Ferreira Mendes (2.º Secretário)
António Simões Martins de Oliv eira
António Francisco Guerra Padrão
João Manuel Pedrosa Russo
Alberto Pedro Caetano
Ilídio Almeida Figueiredo
Antonino da Silva Oliveira
Bruno Manuel Samagaio dos Reis
Tiago Patrício Cadima Jorge
Carlos Alberto da Silv eira Cruto
Carlos Jorge Pires Lourenço
Partido Socialista
Vítor Manuel de Jesus Jorge
Rui Manuel Marinheiro Carvalheiro
Victor Manuel Barreto Marinho da Cunha
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal
António João Teixeira Paredes
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro
Ana Cristina Gomes de Crav eiro Paiv a
Francisco Nuno Costa de Melo Biscaia
António José Dias de Sousa
Marina Resende Gomes da Silva
Manuel Simões Mota a)
PCP/PEV
Nelson César Santos Fernandes
Silv ina da Silva Fonseca Anadio de Queiroz
Independente
João Carlos Marques e Silva Paulo
a) Em 22/12/2008 para substituição de Gonçalo N uno Teixeira Duarte Venânci o (pediu suspensão do mandato por um período de 10 meses)
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 10
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR INERÊNCIA, NA
QUALIDADE DE PRESIDENTES DE JUNTA
De 23/10/2005 até 11/10/2009
Partido Social Democrata
Alhadas – Jorge Manuel da Rocha Oliveira
Alqueidão – Maria Caeiro Marques Simão
Bom Sucesso – Vítor Manuel Andrade Margato
Borda do Campo – José António Carv alho Gaspar
Ferreira-a-Nov a – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Lav os – Isabel Maria Ferreira Curado de Oliv eira
Marinha das Ondas – António Eduardo São Pedro
Almeida
Moinhos da Gândara – Paulo Manuel Rodrigues Querido
Paião – António José das Nev es França
Santana – Fernanda do Rosário Oliveira
Partido Socialista
Brenha – Fausto Fernando Santos Loureiro
Buarcos – Carlos Fernando Moço Ferreira
Maiorca – José António Borges Ligeiro
S. Julião – Vítor Manuel da Silva Coelho
Tav arede – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Vila Verde – João Filipe Carronda da Silv a Antunes
Independentes
Quiaios – José Augusto Azenha Marques
S. Pedro – Carlos Manuel Azev edo Simão
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS DIRECTAMENTE
De 11/10/2009 até 31/12/2009
Partido Social Democrata
Vítor Frederico da Silva Figueiredo Pais (Presidente)
António Azenha Gomes (1º Secretário)
Ana Elisabete Laborda Oliveira (2ª Secretária)
Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes
Maria Isabel Gaspar Ferreira de Sousa
António Francisco Guerra Padrão
Dav id Manuel Fajardo Azenha
Maria Margarida de Oliv eira Monteiro Fontoura
Manuel António Fernandes Domingues
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 11
Partido Socialista
João Paulo Correia Rodrigues
Anabela Almeida Marques e Gaspar
Manuel Simões Mota
Adelino da Costa Pinto
Maria dos Prazeres Alves de F. de Mendanha e Albergaria
Fortunato Carlos Alves da Costa
Francisco Nuno Costa de Melo Biscaia
Marina Resende Gomes da Silva
António Manuel Pereira Simões
Maf alda Sofia Mendes Azenha
Luís Nuno de Almeida e Castro b)
Movimento Figueira 100%
José António Nogueira dos Santos
António Jorge Rodrigues Pedrosa
Isabel Maria de Oliv eira F. G. Coimbra Barriga
Carlos Alberto Pais dos Santos
Elisa Maria Coimbra Matos
CDU
Nelson César Fernandes
Bloco de Esquerda
João Paulo Águas Tomé Ferreira dos Santos
b) Em 27/11/2009 para subs tituição de Luís Filipe Tovi m Monteiro (pediu a renuncia do mandato)
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 12
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR INERÊNCIA, NA
QUALIDADE DE PRESIDENTES DE JUNTA
De 11/10/2009 até 31/12/2009
Partido Social Democrata
Alhadas – Jorge Manuel da Rocha Oliveira
Alqueidão – Maria Caeiro Marques Simão
Bom Sucesso – Dário Figueiredo Acúrsio
Ferreira-a-Nov a – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Maiorca – Filipe Humberto Mateus Dias
Moinhos da Gândara – Paulo Manuel Rodrigues Querido
Santana – Fernanda do Rosário Oliveira
Partido Socialista
Borda do Campo – José António Carv alho Gaspar
Brenha – Fausto Fernando Santos Loureiro
Buarcos – José Manuel Matias Tav ares
Paião – João Paulo Gonçalv es Pinto
Marinha das Ondas – Manuel da Conceição Rodrigues Nada
S. Julião – Fernando Góis Moço
Tav arede – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Vila Verde – João Filipe Carronda da Silv a Antunes
Independentes
Lav os – José Elísio Ferreira de Oliveira
S. Pedro – Carlos Manuel Azev edo Simão
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 13
4. JUNTAS DE FREGUESIA
Durante o ano de 2009 e até à realização de Eleições
Autárquicas, no dia 11 de Outubro de 2009:
FREGUESIA DE ALHADAS
Presidente – Jorge Manuel Rocha Oliveira
Secretário – Joaquim Francisco da Silva Pereira
Tesoureiro – Arménio Manuel Fernandes Firme
FREGUESIA DO ALQUEIDÃO
Presidente – Maria Caeiro Marques Simão
Secretário – António Augusto do Vale Pimentel
Tesoureiro – José Garcia Erv edeira
FREGUESIA DO BOM SUCESSO
Presidente – Vítor Manuel Andrade Margato
Secretário – Tíndaro Aurélio de Oliveira
Tesoureiro – Fernando Manuel Quinteiro da Cruz
FREGUESIA DE BORDA DO CAMPO
Presidente – José António Carv alho Gaspar
Secretário – José da Cruz Laureano de Oliveira
Tesoureiro – Lucílio dos Santos
FREGUESIA DE BRENHA
Presidente – Fausto Fernando Santos Loureiro
Secretário – Pedro José Correia da Cruz
Tesoureiro – José Manuel Oliv eira Rola
FREGUESIA DE BUARCOS
Presidente – Carlos Fernando Moço Ferreira
Secretário – José Manuel Matias Tav ares
Tesoureiro – Maria da Conceição R. Ministro São Marcos
Vogal – Augusto Salgueiro Jorge
Vogal – António Manuel Pereira Simões
FREGUESIA DE FERREIRA-A-NOVA
Presidente – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Secretário – Adélia Maria Ramos Batata
Tesoureiro – Vítor Fernando Pereira Caceiro
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 14
FREGUESIA DE LAVOS
Presidente – Isabel Maria Ferreira C. de Oliveira
Secretário – Eduardo Ramos Coronel
Tesoureiro – António José Gaspar Pereira
FREGUESIA DE MAIORCA
Presidente – José António Borges Ligeiro
Secretário – Arlindo Pereira Mateus
Tesoureiro – Paulo Sérgio Gomes Custódio
FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS
Presidente – António Eduardo São Pedro Almeida
Secretário – Jorge Manuel da Cunha
Tesoureiro – Carlos Manuel Pedrosa Vieira
FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA
Presidente – Paulo Manuel Querido Rodrigues
Secretário – José Augusto Simões de Oliv eira
Tesoureiro – José Manuel Gonçalves Azenha
FREGUESIA DE PAIÃO
Presidente – António José das Nev es França
Secretário – Augusto José Gomes Cristino
Tesoureiro – José dos Santos Baptista
FREGUESIA DE QUIAIOS
Presidente – José Augusto Azenha Marques
Secretário – Maria Lucília Nogueira Abreu Silv a
Tesoureiro – José Carlos Nunes Simão
FREGUESIA DE SANTANA
Presidente – Fernanda do Rosário Oliv eira
Secretário – José Carlos Grou Pereira
Tesoureiro – Afonso Parreira Matias FREGUESIA DE S. JULIÃO DA FIGUEIRA DA FOZ
Presidente – Vítor Manuel Silva Coelho
Secretário – Mário da Cruz Barreira
Tesoureiro – Herculano Antunes Guedelha
Vogal – Mauro Filipe Rodrigues Correia
Vogal – Lucinda Mendes Saboga
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 15
FREGUESIA DE SÃO PEDRO
Presidente – Carlos Manuel Azev edo Simão
Secretário – António Manuel dos Santos Salgueiro
Tesoureiro – Francisco José Cordeiro Curado
FREGUESIA DE TAVAREDE
Presidente – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Secretário – Fernando Manuel Neves Rodrigues
Tesoureiro – Maria João Soares Coimbra
Vogal – Rui Miguel Jordão de Jesus Bronze
Vogal – João Duarte Pedrosa Mendes
VILA VERDE
Presidente – João Filipe Carronda da Silva
Secretário – Dora Liliana Matias Dinis
Tesoureiro – José António da Costa Gaspar
A partir de 30 de Outubro de 2009: FREGUESIA DE ALHADAS
Presidente – Jorge Manuel Rocha Oliveira
Secretário – Adosinda Olímpia Freitas Gil
Tesoureiro – Raul Manuel Pucarinho Dias
FREGUESIA DO ALQUEIDÃO
Presidente – Maria Caeiro Marques Simão
Secretário – António Augusto do Vale Pimentel
Tesoureiro – José Garcia Erv edeira
FREGUESIA DO BOM SUCESSO
Presidente – Dário Figueiredo Acúrsio
Secretário – Isabel César Pereira
Tesoureiro – Mário Fajardo Acúrsio
FREGUESIA DE BORDA DO CAMPO
Presidente – José António Carv alho Gaspar
Secretário – Sandra Isabel Simões Fernandes
Tesoureiro – José Manuel Neves Pereira
FREGUESIA DE BRENHA
Presidente – Fausto Fernando Santos Loureiro
Secretário – Pedro José Correia da Cruz
Tesoureiro – Nuno Alexandre Namora de Lemos
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 16
FREGUESIA DE BUARCOS
Presidente – José Manuel Matias Tav ares
Secretário – Rui André Pinto Duarte
Tesoureiro – António Manuel Faim Cardoso
Vogal – Rosa Maria Catulo Maf ra Iglésias
Vogal – António Ceia Lima
FREGUESIA DE FERREIRA-A-NOVA
Presidente – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Secretário – Adélia Maria Ramos Batata
Tesoureiro – Vítor Fernando Pereira Caceiro
FREGUESIA DE LAVOS
Presidente – José Elísio Ferreira de Oliveira
Secretário – Sandra Isabel Mesquita dos Santos Ferreira
Tesoureiro – António José Gaspar Pereira
FREGUESIA DE MAIORCA
Presidente – Filipe Humberto Mateus Dias
Secretário – Maria Isabel Pinto Garcia
Tesoureiro – António José Dias Sousa
FREGUESIA DE MARINHA DAS ONDAS
Presidente – Manuel da Conceição Rodrigues Nada
Secretário – Paula Alexandra Gonçalv es dos Ramos
Tesoureiro – José Alberto Jordão Susana
FREGUESIA DE MOINHOS DA GÂNDARA
Presidente – Paulo Manuel Querido Rodrigues
Secretário – José Augusto Simões Oliveira
Tesoureiro – José Manuel Gonçalves Azenha
FREGUESIA DE PAIÃO
Presidente – João Paulo Gonçalv es Pinto
Secretário – Adraiano João Martins Alves
Tesoureiro – José dos Santos Freitas Simão
FREGUESIA DE SANTANA
Presidente – Fernanda do Rosário Oliv eira
Secretário – Af onso Parreira Matias
Tesoureiro – José Carlos Grou Pereira
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 17
FREGUESIA DE S. JULIÃO DA FIGUEIRA DA FOZ
Presidente – Fernando Góis Moço
Secretário – Herculano Ramos Rocha
Tesoureiro – Maria Isabel Cardoso Guardão Tav ares
Vogal – Maria Teresa de Oliveira Ferreira Coimbra
Vogal – Natália Sof ia Fernandes Oliveira
FREGUESIA DE SÃO PEDRO
Presidente – Carlos Manuel Azev edo Simão
Secretário – António Manuel dos Santos Salgueiro
Tesoureiro – Francisco José Cordeiro Curado
FREGUESIA DE TAVAREDE
Presidente – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Secretário – Fernando Manuel Neves Rodrigues
Tesoureiro – Maria João Soares Coimbra
Vogal – Rui Miguel Jordão de Jesus Bronze
Vogal – João Duarte Pedrosa Mendes
VILA VERDE
Presidente – João Filipe Carronda da Silva
Secretário – Maria de Fátima Silva Teixeira Alemão
Tesoureiro – José António Costa Gaspar
2222 0000 0000
9999 IIIIIIII.... Organização dos Serviços Organização dos Serviços Organização dos Serviços Organização dos Serviços
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 19
1. RECURSOS HUMANOS
O ano de 2009 f oi o ano em que f oram aplicados todos os
Diplomas (Nov as Leis Mestras ao nív el dos Recursos
Humanos) publicados em 2008, com as nov as
regulamentações e Portarias entretanto publicadas, tendo sido
implementado todo um nov o conjunto de regras na área da
Gestão de Recursos Humanos, o que nem sempre foi fácil,
nomeadamente pelo facto de ter sido completamente alterado
o tipo de v inculo, a carreira e a remuneração de todos os
trabalhadores.
Durante o ano de 2009 continuou a tendência de descida do
número de efectiv os através da não substituição da maior parte
do pessoal que se aposentou ao longo do ano. Em casos
especiais a substituição realizou-se com recurso a
trabalhadores que já ocupam postos de trabalho no Mapa de
Pessoal, com reaf ectações internas entre serviços, evitando-se
o recurso à contratação de pessoal. Apesar disso, para
cumprimento do nov o regime do Contrato de Trabalho em
Funções Públicas (CTFP), f oram abertos procedimentos
concursais para preenchimento de postos de trabalho do Mapa
de Pessoal para Contratos de Trabalho em Funções Públicas
por Tempo Indeterminado, a maior parte dos os quais estav am
a ser ocupados por contratos a termo certo há mais de 5 anos.
Houv e, no entanto, por v ia da aplicação do período de gestão,
necessidade legalmente imposta de suspender estes
procedimentos até à tomada de posse do nov o Executiv o que
saiu das eleições autárquicas de Outubro. Alguns destes
procedimentos v ieram a ser anulados, tendo a maior parte
seguido os seus trâmites processuais, os quais decorrerão até
meados de Abril do ano de 2010.
Também no que respeita à política de contratação de pessoal
por tempo determinado houve necessidade de ef ectuar alguns
acertos, sobretudo na renov ação de alguns contratos de curta
duração, não só com o intuito de reforçar as equipas de higiene
e limpeza, como também, de preencher alguns postos de
trabalho em áreas que entretanto haviam f icado deficitárias.
O recrutamento do pessoal para a época sazonal f oi, pela 1ª
v ez, ef ectuado por Concurso Público, uma vez que a Portaria
que regulamenta a tramitação para o procedimento concursal
f oi publicada em 22 de Janeiro de 2009.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 20
Nota: A tabela ao lado demonstra os activos existentes no quadro do Municípi o, não estando incluídas as situações de requisição,
destacamento (Cedênci a de Interesse Público) e Comissões de Serviço noutras enti dades (actual mente 7 Técnicos Superiores, 1 Assistente Técnica).
* - Inclui o Comandante dos Bombeiros M unicipais.
** -Não i nclui 6 Assistentes de Acção educativa, as quais es tão na
linha “Apoio Educativo”, juntamente com outras 8 Auxiliares de Acção Educativa.
*** - Não inclui 8 Auxiliares de Acção Educativa (os quais estão na linha “Apoio Educativo”) e oito encarregados de pessoal Auxiliar (os quais es tão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal
Operário e Auxiliar)”.
**** - Não incl ui 10 Encarregados ( os quais estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar)”.
No entanto, as despesas com pessoal continuaram a fixar-se
abaixo dos limites máximos legais impostos pela legislação
aplicáv el e pelo Orçamento de Estado.
2. EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
2.1 Evolução dos Recursos Humanos em Função da
quantidade e tipo de relação jurídica de emprego
Em 31 de Dezembro de 2009, o mapa de pessoal desta
autarquia continha um total de 541 trabalhadores com Contrato
de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado. A
esses há que acrescentar 2 comissões de serv iço de Pessoal
Dirigente, as quais se encontram prov idas por indivíduos
originários de outros quadros de pessoal, totalizando assim 543
trabalhadores no mapa de pessoal da autarquia.
Continuou verif icar-se uma tendência de descida do número de
trabalhadores, de 628 para 595, o que se dev eu
essencialmente à aposentação dos trabalhadores e à redução
do número de celebração de contratos por tempo determinado.
Esta descida superior a 5% no número de ef ectivos, já tem uma
expressão de 17% se levarmos em linha de conta a
comparação de 2006 para 2009.
2.2 Evolução dos Recursos Humanos em Função do Grupo
de Pessoal e Carreira (apenas no que diz respeito aos
funcionários com nomeação definitiva)
Prestação de
Serviços
Ano
Existências no Quadro
Contratos a Termo
Total
Avença Tarefa
Total
2006 597 56 653 13 30 696
2007 577 39 616 11 40 667
2008 553* 63 616 12 0 628
2009 541 43 584 11 0 595
*Este valor é referente aos lugares providos no quadro do Município. Estão
incluídas todas as situações de requisição, destacamento e comissões de
serviço noutra entidade. Não estão incluídas 2 comissões de serviço externas
( 1 quadro de comando e 1 chefia de divisão).
Grupo De Pessoal 2007 2008
quadro
2009
CTFPTI
Dirigentes Dirigentes 20* 20* 19*
Técnico Superior 59 60
Técnico Técnico Superior
4 4
63
Chefia Administrativas
Coordenador Técnico
12 11
Tesoureiro 1 1
12
Técnico Profiss ional
51** 49**
Administrativo
Assistente Técnico
84 84
127
Encarregados e Chefia de
Pessoal Operário e Auxiliar
Encarregado Operacional
18 18 13
Auxil iar 182*** 171***
Operário 72**** 66****
Apoio Educativo
Assistente Operacional
15 14
245
Bombeiros Bombeiros 36 33 34
Informática Informática 12 12 12
Fiscais 10
TOTAL 566 534 535
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 21
3. ESTRATIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
3.1 Estratificação em Função da Antiguidade
Com base na análise do quadro ao lado, conclui-se que,
relativ amente à antiguidade, o ef ectivo se distribui
predominantemente, nos escalões compreendidos entre os 15
e os 19 anos, representando 28,17% da população (MODA),
registando-se um razoáv el equilíbrio percentual entre o sexo
masculino e o sexo feminino.
A estrutura, no que se ref ere aos trabalhadores com mais de 10
anos de serv iço, representa 75,31%, do total do Universo em
causa. Este dado, cruzado com a baixa incidência de
f uncionários com menos de 5 anos de serv iço, acaba por
demonstrar uma “população” experiente, mas que tem sido
pouco renov ada, dev ido à praticamente inexistente admissão
de nov os f uncionários atrav és do Concurso Externo de
Ingresso (agora Contrato por tempo Indeterminado), nos
últimos 4 anos. Este f acto é também sustentado pelo número
de trabalhadores que têm 20 ou mais anos de serviço na
autarquia (cerca de 1 terço do total).
3.2 Estratificação em Função do Sexo e da Idade*
Com 56,4% de homens e 43,59% de mulheres, v erificamos que
continua a existir um grande equilíbrio da “mão-de-obra”
relativ amente ao número de efectiv os em função do sexo.
Nota-se uma idade média “muito madura” com cerca de 61%
dos ef ectivos a terem uma idade igual ou superior a 45 anos e,
ao contrário, a existirem apenas 5% de trabalhadores abaixo
dos 30 anos de idade. A idade média absoluta é agora de 46,4
anos de idade.
Estes dados apesar de não surpreenderem são preocupantes
sob o ponto de v ista da ev olução dos recursos humanos. Por
razões já ref eridas anteriormente, não tem hav ido “injecção de
sangue nov o”, tornando o univ erso de trabalhadores cada v ez
mais env elhecido o que prov ocará no f uturo entropias ao
sistema, designadamente no que concerne à introdução de
nov as tecnologias e métodos de trabalho e, porque não dizê-lo,
conduzirá a um inev itável aumento do absentismo (por doença
e outros).
Escalões
HM
%
H
%
M
%
Inferior ou igual a 5 anos 26 4,78 20 6,49 6 2,55
Entre 5 e 9 anos 108 19,88 53 17,20 55 23,40
Entre 10 e 14 anos 68 12,52 37 12,01 31 13,19
Entre 15 e 19 anos 153 28,17 74 24,02 79 33,61
Entre 20 e 24 anos 70 12,89 45 14,61 25 10,63
Maior ou igual que 25
anos 118 21,73 79 25,64 39 16,59
Total 543 100 308 100 235 100
Nota: Este quadro é referente somente aos lugares providos no quadro do
Município (inclui as situações de destacamento, cedência de interesse público
e comissões de serviço).
Escalões HM % H % M % Idade inferior ou igual a 25 anos 7 1,21 5 1,53 2 0,79
Entre 25 e 29 anos 26 4,49 15 4,60 11 4,36
Entre 30 e 34 anos 46 7,95 24 7,36 22 8,73
Entre 35 e 39 anos 74 12,80 35 10,73 39 15,47
Entre 40 e 44 anos 72 12,45 35 10,73 37 14,68
Entre 45 e 49 anos 128 22,14 67 20,55 61 24,20
Entre 50 e 54 anos 122 21,10 85 26,07 37 14,68
Entre 55 e 59 anos 66 11,39 44 13,49 22 8,73
Idade maior ou igual a 60 anos 37 6,40 16 4,90 21 8,33
Total 578 100 326 100 252 100
* Inclui os trabalhadores em regime de contrato a termo.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 22
Juntando estes f actos ao nov o regime que def ine as
aposentações, não poderemos esperar grandes medidas para
f azer inflectir as consequências que se adivinham.
Em relatórios anteriores adiantámos algumas medidas que
poderão minimizar os efeitos da idade e que poderão contribuir
para a existência de melhor “qualidade de v ida no posto de
trabalho”, das quais se destacam:
▪ Desenv olvimento de Políticas que af inem estratégias
de gestão de idade e de inv estimento nos recursos humanos,
com v ista a promov er a adaptabilidade e f lexibilidade não só
dos trabalhadores mais velhos como também do seu local de
trabalho.
▪ Concepção e experimentação de modalidades de
trabalho alternativ as, com vista a melhorar a qualidade de
trabalho para os trabalhadores mais velhos e a retirar partido
das suas competências e experiência.
▪ Concepção e experimentação de outras f ormas na
área da f ormação dos trabalhadores mais v elhos, de modo a
conseguir a melhoria das respectivas competências e
qualif icações.
▪ Sensibilização dos trabalhadores mais v elhos e
tentativa de modificação das suas atitudes e comportamentos
com v ista ao aproveitamento do seu potencial e manutenção
do seu nív el de desempenho.
3.3 Estratificação em Função das Habilitações Literárias*
A distribuição dos trabalhadores pelo nível de habilitações
literárias f oi ef ectuada a partir das habilitações declaradas e
prov adas por cada um dos trabalhadores da autarquia, não
sendo aqui v isíveis as habilitações entretanto obtidas por
f uncionários que não comunicaram esse f acto à DGRH.
Da análise do quadro ao lado, v erificamos, dev ido a algumas
aposentações de pessoal com baixo grau de instrução e
também dev ido às Nov as Oportunidades, que se regista uma
notáv el melhoria do número médio de anos de escolaridade do
pessoal da autarquia. Com ef eito, agora só cerca de 36% do
total de trabalhadores tem menos de 9 anos de escolaridade.
Entre o 9º e o 12º ano estão cerca de 43% dos trabalhadores,
tendo os restantes 21% um curso superior.
Escalões HM % H % M %
.Menos de 4 anos de escolaridade 1 0,17 1 0,31 0 0
.4 anos de escolaridade (4ª classe) 130 22,49 101 31,08 29 11,46 .6 anos de escolaridade(ciclo prep.) 78 13,49 61 18,77 17 6,72 .9 anos de escolaridade 118 20,42 71 21,85 47 18,58 .11 anos de
escolaridade 32 5,54 15 4,62 17 6,72
.12 anos de escolaridade 107 18,51 42 12,92 65 25,69
.Bacharelato 5 0,87 0 0 5 1,98
.Licenciatura 105 18,17 34 10,46 71 28,06
.Mestrado 2 0,35 0 0 2 0,79
.Doutoramento 0 0 0 0 0 0
Total 578 100,00% 325 100,0% 253 100,00%
* Inclui os trabalhadores em regime de contrato a termo.
Grau de Instrução dos tr abalhadores da CMFF
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 23
Em anos anteriores assinalámos o f acto de hav er uma grande
quantidade de pedidos de estatuto de trabalhador estudante,
sobretudo de pessoal da área administrativ a ou técnica, o que
f az subir o grau médio de instrução dos f uncionários da
Câmara. Esta tendência dev erá continuar em anos vindouros.
4. TAXA DE SINDICALIZAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2009, com base apenas nos descontos
directamente efectuados nos vencimentos, existiam 386
trabalhadores sindicalizados e associados (menos 3 que em
2008), o que corresponde a uma taxa de 66,78% do Univ erso
dos 578 trabalhadores.
4.1 Sindicalização por Entidade
5. EMPREGO, RECRUTAMENTO E MOBILIDADE
5.1 Concursos e Ofertas Públicas de Emprego
Como já f oi ref erido na nota introdutória deste relatório, f oram
abertos v ários procedimentos concursais por tempo
indeterminado, por v ia da imposição do RCTFP que obriga à
abertura deste tipo de procedimento em todos os casos de
contratação por tempo determinado que já tenha atingido 5
anos. Foram f eitos 2 Acordos de Cedência por Interesse
Público, um tendo como segunda entidade env olvida a
Fundação Bissay a Barreto, e outro com Empresa Municipal
Figueira Grande Turismo.
TOTAIS 2009
N.º Efectivos (Quadro + Cont ratos) 578
Efectivos Sindicalizados 386
Taxa de Sindicalização 66,78%
Sindicato N.º %
SINTAP 92 23,83
STAL 236 61,13
Sindicato Trabalhadores Função Pública Centro 10 2,59
Sindicato dos Bombeiros Profissionais 13 3,36
Sindicato dos quadros Técnicos do Estado 1 0,25
Associação Nacional de Bombeiros 17 4,40
Associação Dip. Curso Adm .Autárquica 1 0,25
Associação Téc. Adm. Municipais 16 4,14
Total 386 100
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 24
Grupos De Pessoal Ofer tas públicas de Emprego
Contr atos celebr ados
Técnico Superior 1 0
Assistente Operacional 17 0
Total 18 0
5.2 Ofertas Públicas de Emprego (Contratos a Termo Certo
e Incerto)
Durante o ano de 2009, realizaram-se 18 ofertas públicas de
emprego, estando os procedimentos ainda a decorrer, situação
esta que f oi também abordada na nota introdutória deste
trabalho.
5.3 Aposentações
6. ESTÁGIOS
Grupo Profissional Nº Aposentados
Técnico Superior 1
Assistente Técnico 4
Encarregado Operacional 2
Assistente Operacional 10
Fiscal Municipal 1
TOTAL 18
Estágios Curricular es Área
Contabilidade 2
Engenharia do Ambiente 1
Secretariado 2
Gestão 1
Higiene e Segurança de P rodutos de Origem Animal
1
Comunicação 2
Higiene e Segurança no Trabalho 1
Biblioteca 1
Política Cultural Autárquica 1
Total 12
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 25
7.CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO – CEI (IEFP)
Relativ amente aos Contrato Emprego Inserção - CEI (antigos
Acordos de Actividade Ocupacional ou POC s), assistiu-se a
uma redução do número de benef iciários deste programa, em
parte dev ido a mudanças legislativas nesta área e a uma maior
dif iculdade do Instituto de Emprego e Formação Profissional
em aprov ar e dar celeridade aos projectos entretanto
apresentados.
8. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Nos mapas seguintes, descrev e-se a f ormação ministrada
durante o ano de 2009 aos trabalhadores da Câmara Municipal
da Figueira da Foz, bem como o número de acções realizadas
(internas e externas) e a respectiva carga horária, além do
número de formandos inscritos em cada uma.
Apesar da publicação do Regulamento das candidaturas ao
QREN – Quadro de Ref erência Estratégico Nacional no ano
anterior, em 2009 não houv e hipótese de serem apresentadas
candidaturas, por não terem aberto programas operacionais
onde se enquadrem as autarquias, o que, juntamente com a
situação financeira pouco confortável da autarquia, lev ou a
uma redução no número de acções internas realizadas e
consequentemente a que menos trabalhadores tiv essem
acesso a formação.
Apesar disso conseguiram-se levar a cabo algumas acções
f inanciadas, as quais f aziam parte de candidaturas da empresa
f ormadora que connosco trabalhou em 2008, tendo igualmente
sido f requentadas outras acções (externas) por decisão dos
serv iços, as quais, apesar de pagas, elev aram o número de
f ormandos abrangidos de 40 em 2008, para 67 em 2009 e o
número de horas de 352 para 384,5.
Estágios Profissionais Área
Secretar iado 1
Técnico de Informática 1
TOTAL 2
Unidade Orgânica
Nº de CEI’s
Divisão Educação e Acção Social 3
Juntas de Freguesia 14
Finanças 2
Protecção Civil 9
Biblioteca e Museus 9
Divisão de Juventude 6
Divisão de Administrativa 3
CAE 2
DU 3
Total 51
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 26
Formação Externa 2009
Cursos
Nº
Acções
Nº Horas
Nº Formandos
Protecção dos Animais potencialmente perigos, nomeada/ cães
1 7 1
R.A.P. 1 7 3
Novo Regime de Recenseamento Eleitoral
1 7 2
7.º Encontro de Utilizadores ESRI Portugal
1 14 2
O Menor como figura nuclear nas
preocupações do Direito do Consumo 1 3 2
Ex ecuções Fiscais 1 24 1
Tramitação do novo Procedimento
Concursal 1 14 2
Reforço de pavimentos rodoviários 1 3 2
Direito do Emprego Público 1 21 3
3.ªs Jornadas Técnicas de Mergulho 1 7 3
Auditoria nas Autarquias Locais 1 7 1
Sistemas de Ex ecuções Fiscais 1 14 1
UFCD - Info rmática 1 175 1
O Novo Regime das Tax as nas Autarquias Locais
1 7 3
Consolidação de Contas nas
Autarquias Locais 1 14 3
Contratos de Planeamento 1 6 2
O Novo Regime Jurídico da
Segurança Contra Incêndios em Edifícios
1 7 6
Evento REFRAL / FAAC 1 3,5 9
O Endividamento Municipal na Lei das
Finanças Locais 1 7 1
Regime Jurídico dos Estabelecimentos
de Restauração e Bebidas 1 7 5
Alterações ao Regime Jurídico dos
Instrumentos de Gestão Territo rial 1 7 2
Protocolo Empresarial, Imagem e Organização de Eventos
1 14 a) 1
1.ª Convenção Nacional de compras públicas
1 7 2
Alterações ao regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territo rial
1 5 5
Encontros ACIFF – Principais Impactos de Entrada em vigor do Novo Sistema de Normalização
Contabilística
1 2 2
Novo Sistema de Informação das
Autarquias Locais - SIIAL 1 1 1
EmpreendimentosTurísticos –
Legislação e Aplicação 1 1 1
TOTAL
27 384,50 67
a) autoformação
Cursos
Nº
Acções
Nº Horas
Nº Formandos
O Novo Regime de
Carrei ras, Vínculos e Remunerações
1 21 12
Código de Cont ratos Públicos – Plataformas Electrónicas
2 21 30
Iniciação ao SIG – ArcGis 9.2
1 31,5 13
TOTAL
4 73,5 55
Formação Interna 2009
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 27
9. ABSENTISMO
9.1 Assiduidade/Absentismo
Da apreciação deste quadro, retira-se que o principal motivo
de ausência dos funcionários, à semelhança dos anos
anteriores, continua a ser a doença, notando-se uma ligeira
descida. As medidas adoptadas para o controlo do absentismo
nesta Câmara Municipal foram idênticas às tomadas em 2007 e
2008, mantendo-se relativ amente ao SIADAP, o objectiv o do
absentismo como transv ersal a todos os trabalhadores e
ref orçando-se o papel da Junta Médica da CMFF, como
elemento de acompanhamento e auxilio a situações mais
grav es dos trabalhadores.
Este estudo encontra-se mais pormenorizado no quadro
ref erente ao ponto dos serv iços de saúde, higiene e segurança
no trabalho, onde se apresentam quadros parciais e ev olutiv os
sobre o tema.
10. SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
Os Serv iços de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho,
tiv eram em 2009, como principais v ertentes das suas
activ idades a continuação da coordenação do Serv iço de
Medicina Curativa, já que foi superiormente decidido suspender
o serv iço de Medicina do Trabalho, o prosseguimento das
visitas a locais de trabalho, em especial àqueles onde
anteriormente haviam sido detectados problemas, tendo em
vista dotar todos os locais de trabalho sob a dependência da
Câmara Municipal das devidas condições de Segurança e
Higiene Ocupacional, e o acompanhamento de todas as
situações mais particulares comunicadas por funcionários.
Noutra v ertente, e como programado, tiv eram lugar quatro
auditorias formais a locais de trabalho da C.M.F.F., três dos
quais já auditados anteriormente e com detecção de problemas
com alguma gravidade em alguns deles. Infelizmente neste
campo a av aliação não é favorável em dois casos, já que, devido
às restrições orçamentais em vigor, aliadas ao adiamento das
necessárias e urgentes soluções, os espaços das Of icinas da
Zona Industrial da Gala e o Edifício do Urbanismo permanecem
na mesma, sem se ter v erif icado qualquer intervenção para
corrigir os problemas mencionados nos relatórios passados.
Tipo 2007 2008 2009
Doença 11 304 11.183 10.033 c)
Acid. Serviço 1 015 468 822
Injustificadas 51 83 40
Casamento 55 84 32
Maternidade 265 1.159 742
Gravidez de Risco
b) 256 313
Trab. Estudante
269 311
263
Falecimento Familiar
189 196
136
Suspensão 0 0 43
Greve 365 189 74
Perda de vencimento
160 131
-
Actividade sindical
82 103
110
Outr as a) 147 79,50 123
Total 13 902 13.987 12.730
a) Inclui faltas por obrigações legais, consultas pré–natais, provas para concurso, paternidade, nascimento e doação de sangue.
b) Dados não estudados neste ano.
c) Inclui faltas para assistência a familiares.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 28
Houv e, apesar disso, um esforço da CMFF para transferir parte
do arquivo do Urbanismo para o edifício da Rua 10 de Agosto, o
que, poderá contribuir para uma melhoria, ainda que ligeira, das
condições de trabalho dos colegas que ali exercem funções.
No que concerne a extintores de incêndio, e dado que a
coordenação da manutenção destes está agora entregue aos
SSHST, foram revistos, reparados, e carregados os que de tal
necessitavam, todos os extintores sob a tutela do Município.
Foram colocadas nov os extintores onde não existiam e
substituídas algumas unidades cuja manutenção f icaria mais
dispendiosa do que a aquisição de material novo, tendo, para tal,
sido adquiridos 30 nov os extintores.
A rotina de recolha e posterior entrega do material sujeito a
manutenção é um trabalho moroso, devido à dispersão
geográf ica dos locais onde estão colocados estes equipamentos,
em especial as Escolas do Ensino Básico e os Jardins-de-
Inf ância, e o tempo dispendido em v iagens, por v ezes para ir
buscar ou entregar um extintor, é significativo; no entanto, não há
forma de ultrapassar o problema, já que apenas os condutores
do Município, e nem todos, sabem a localização exacta de cada
Escola e seria impensável, em termos de tempo, que a empresa
encarregada da manutenção, cuja sede é em Belmonte,
deslocasse os seus meios a cada local para aí proceder ao
trabalho. Fica portanto o veículo da empresa baseado em dois
locais, no quartel dos Bombeiros Municipais, para onde são
lev ados os extintores de todos os locais que se encontram na
margem Norte e nas Oficinas da Zona Industrial da Gala, onde é
feita a manutenção do equipamento localizado a Sul.
No que diz respeito ao Serviço de Medicina do Trabalho, durante
o ano de 2009, como já foi referido, não houve lugar a consultas,
mas continuaram a ser seguidos os trabalhadores que, em
consequência das consultas de Medicina do Trabalho de 2008,
apresentavam qualquer problema de saúde, controlado nos
Serv iços de Medicina Curativ a.
Foram vistos no Serviço de Medicina Curativa da C.M.F.F. 54
funcionários, a que corresponderam 129 consultas, tendo sido
prescrita alta a 45 trabalhadores.
Prosseguiu-se a prática anual do registo de Acidentes em
Serv iço e consequente tratamento estatístico, sendo os
resultados do ano de 2009 animadores, tanto pelo número de
acidentes ocorridos como pelo absentismo deles resultante.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 29
Ef ectivamente, das 21 ocorrências participadas à Seguradora, 5
não ocasionaram incapacidade, tendo sido “perdido” apenas o
resto do dia de trabalho; nos restantes, 6 deram origem a menos
de 1 semana de ausência, 9 a menos de 30 dias e apenas um
rev elou gravidade significativa, com 144 dias de incapacidade.
De referir que a causa mais f requente de absentismo por
acidente em serviço é o esf orço mal exercido ou demasiado ou o
“mau jeito”, responsáv eis por 223 dias de incapacidade.
Em termos de absentismo por Acidente em Serviço, de 482 dias
de ausência por acidente ocorrido em 2008 (o número mais
baixo registado desde que existem estudos estatísticos dos
acidentes) passou-se em 2009 para 329 dias.
Pela análise dos números expostos chega-se à conclusão que o
índice de gravidade dos acidentes de trabalho desceu
significativamente, tendo-se registado apenas 1 acidente com
absentismo superior a 30 dias.
À semelhança e pelas mesmas razões apontadas no Relatório
de 2008, não foram incluídos nestas estatísticas os CEI’s, tendo-
se v erif icado com estes 2 ocorrências, de que resultaram 9 dias
de incapacidade temporária absoluta (ITA).
Também o estudo do absentismo por doença natural revela uma
tendência de estabilização, mas em nível inferior ao dos anos
anteriores. Tal descida terá a ver, não só com a mudança na Lei
no que se ref ere a prescrição de “baixas”, mas também ao facto
de, em termos de av aliação, o objectivo ref erente ao absentismo
ser transversal a todos os trabalhadores do Município.
Finalmente, de ref erir que foi entregue à Autoridade para as
Condições de Trabalho (ACT) pela C.M.F.F., atrav és dos
SSHST, em Abril de 2009, o Relatório Anual das actividades de
SHST, agora obrigatório por v ia electrónica.
20 031117
20 04115 7
2 00 5847
2 00 69 49
2 00 786 4
20 08482
20 0 9329
0
200
400
600
800
1000
1200
Evolução do absentismo por acidente em serviço / 2009(N.º de dia s de baixa - inclui o dia do a cidente )
2003
42
200446
2005
53
2006
17
2007
22
2008
262009
21
0
10
20
30
40
50
60
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES EM SERVIÇO / 2009
(ocorrências part icipadas à Seguradora)
DIST RIBUIÇÃO DOS ACIDENTES EM SERVIÇO POR SECT OR / 2009
SMPC; 4; 22%
DOAD; 3; 13%
DSRN - HS ; 1; 5%
DSRN - ARN; 1; 5%
DF; 0; 0%
DAPN; 6; 26%
DA-DOM ; 1; 5%
DGRH; 0; 0%
DCBA; 1; 5%DEAS ;
1; 5%
Bombeiros; 2; 9%
P. Ca mp ismo; 1; 5% DJDC;
0; 0%
DISTRIBUIÇÃO DAS FALTAS P OR ACIDENTE EM SERVIÇO / 2009
SMPC; 51; 7%
DJDC; 0; 0%
Bom beiros; 2; 0%
P. Campism o; 8; 1%
DEAS; 15; 2%DOAD; 33; 4%
DSRN - HS ; 24; 3%
DA-DOM; 18; 2%
DS RN - ARN; 6; 1%
DF; 334; 40%DAP N;
178; 22%
DGRH; 0; 0%
DCBA; 144; 18%
Outras formas
0
V iação3
Queda em altura
0
Queda a nível
difer ente 2
Queda ao mesmo
nível4
Sobre-esforço
/ movim.to em falso
8
Entalamento/ cor te
0
Projecçãode
materiais1
Marcha sobreChoque contrapancada por
objectos2
Queda deobjectos
1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
CLASS IFICAÇÃO DOS ACIDENTE S E M SERV IÇO - 2009FORMAS DE ACIDENTE
2222 0000 00009999
III.III.III.III. Grandes Opções do PlanoGrandes Opções do PlanoGrandes Opções do PlanoGrandes Opções do Plano
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 31
GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2009
INTRODUÇÃO
As Grandes Opções do Plano, para além das despesas de
capital, incluem também as despesas correntes consideradas
mais relevantes em cada um dos sectores de activ idade, e
div idem-se em 4 Funções:
1. Funções Gerais, que incluem:
1.1 Serviços Gerais da Administração Pública
1.2 Segurança e Ordem Pública
2. Funções Sociais, que incluem:
2.1 Educação
2.2 Saúde
2.3 Segurança e Acção Social
2.4 Habitação e Serviços Colectivos
2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
3. Funções Económicas, que incluem:
3.2 Indústria e Energia
3.3 Transportes e Comunicações
3.4 Comércio e Turismo
3.5 Outras Funções
4. Outras Funções, que incluem:
4.1 Operações da Dívida Autárquica
4.2 Transferências entre Administrações
4.3 Diversas não Especificadas
As Grandes Opções do Plano para o ano de 2009, que
estimavam um inv estimento inicial de capital de cerca de 35,6
milhões de euros, apresentam uma execução física de cerca
de 22 %.
Considerando que a descrição da activ idade desenv olvida ao
longo do ano, se encontra relatada a seguir, em cada um dos
sectores de actividade, apenas caberá aqui realçar as acções,
realizações ou inv estimentos que mais marcaram o ano de
2009.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 32
1. Funções Gerais
1.1 Serviços Gerais da Administração Pública
Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da
autarquia, tem v indo a reflectir os encargos direccionados para
a melhoria das f uncionalidades dos mesmos, no sentido de
uma melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes.
Destaca-se, designadamente, o esf orço de melhoria do sistema
inf ormático ao serv iço da estrutura municipal, a permanente
manutenção do parque de máquinas e v iaturas e as contínuas
benef iciações dos edifícios municipais onde se encontram
instalados os div ersos serviços da autarquia.
1.2 Segurança e Ordem Pública
Este sector de activ idade compreende os serviços
v ocacionados para a protecção civil, a prev enção e o combate
a incêndios, tendo como f inalidade a prev enção de riscos
colectivos inerentes a situações de acidente grav e, ou
catástrof e, atenuando os seus ef eitos, protegendo as pessoas
e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz, atrav és do Serviço
Municipal de Protecção Civil (SMPC), à semelhança de anos
anteriores, adoptou e pôs em prática, um conjunto de
princípios, orientações e medidas, v iradas para a prossecução
permanente do inv estimento na salv aguarda de pessoas e
bens.
2. Funções Sociais
Este grupo de f unções abrange os serviços que atendem à
satisfação de necessidades tais como a educação, a saúde, a
acção social, a habitação, o ordenamento do território, o
saneamento básico, os resíduos sólidos e os serviços
recreativos, culturais, religiosos e cívicos.
2.1 Educação
Neste sector, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem
mantido um papel activo no ref orço do diálogo entre
docentes/encarregados de educação/autarquia para que, num
trabalho conjunto, possam ser encontradas e geridas as
interv enções prioritárias para melhoria das condições de
trabalho e dos equipamentos existentes.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 33
Anualmente, são elaboradas e/ou renegociadas candidaturas a
div ersos programas do Ministério da Educação, sendo
celebrados protocolos entre a Autarquia, os Agrupamento de
Escolas, as IPSS’s e as Juntas de Freguesia, permitindo o
desenv olv imento de um vasto trabalho direccionado para a
população escolar, especialmente do pré-escolar e do 1º CEB.
Desde a elaboração de candidaturas e de protocolos,
passando pela negociação com a comunidade educativ a, as
instituições particulares de solidariedade social e as juntas de
freguesia, até à concretização dos programas e ao seu
acompanhamento, a Câmara Municipal assume um papel
activ o na planif icação e programação, sempre com a
preocupação de ref orço do diálogo, colaboração e articulação
entre todos os intervenientes, potenciando a f unção social da
escola e apoiando as famílias.
2.2 Saúde
A área da Saúde e Reabilitação tem tido especial prioridade
para esta Câmara Municipal, procurando colaborar na
protecção da população mais f ragilizada, dando prioridade a
acções v isando a sua plena integração social, em articulação
com as instituições existentes.
Neste sentido, a Câmara Municipal, deu continuidade às suas
activ idades nesta área, no sentido de estudar e identificar as
causas de exclusão social, propondo a criação de projectos e
desenv olv endo acções de apoio à inf ância, à população
portadora de deficiência e à terceira idade, de f orma a melhorar
a sua qualidade de vida.
2.3 Acção Social
Na área da Acção Social, a Câmara Municipal tem vindo a
desenv olv er e a consolidar programas de resposta a grupos
sociais mais vulneráv eis, tendo em v ista a sua inclusão e
f omento do desenv olvimento social. Assim, f oi dada
continuidade ao estudo e diagnóstico dos problemas sociais da
comunidade, apostando no planeamento e execução de
programas de acção e desenv olvimento sociais, dando
prioridade ao trabalho em parceria, em proximidade e com a
participação dos cidadãos.
Consciente do apoio necessário à população mais f ragilizada e
em maior risco de exclusão social, a Câmara Municipal
procurou ref orçar esse tipo de apoio, quer atrav és da promoção
de iniciativas, quer através de apoios concedidos a outras
entidades com esse intuito.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 34
2.4 Habitação e Serviços Colectivos
Este sector de activ idade inclui a Habitação, o Ordenamento do
Território, o Saneamento, os Resíduos Sólidos, a Protecção do
Ambiente e a Conservação da Natureza.
No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos
anos anteriores, a implementação dos vários projectos de
interv enção social, nos div ersos bairros sociais. Estes projectos
contemplaram diversas acções, visando, globalmente, atingir
os seguintes objectiv os:
Autonomia;
Socialização;
Promoção de relações de v izinhança;
Promoção de competências das f amílias;
Prev enção de comportamentos de risco;
Promoção de hábitos de v ida saudáveis.
Relativ amente ao ano 2008 houv e um aumento de 128% na
procura de habitação social, por parte da população residente
no Município, tendo-se registado a abertura de 135 processos
nov os.
No f inal de 2009, a lista de espera para atribuição de casa em
regime de habitação social era de 402 munícipes.
No sector do Ordenamento do Território, destaca-se a
execução da 2ª Fase do arranjo urbanístico da Rua do Campo
do Arnal, nas Alhadas, o arranjo urbanístico do Largo do
Armazém em Lavos, a 1ª Fase do arranjo urbanístico do Largo
do Padre Costa e Silva em Quiaios e a requalificação da Rua 5
de Outubro e da sua envolvente em Buarcos. Estes
inv estimentos atingiram, no seu conjunto, um montante de
cerca de 1,4 milhões de euros.
De ref erir ainda a continuidade das interv enções na
requalif icação das praias, quer através da aquisição de
equipamento, quer atrav és da benef iciação/manutenção do
equipamento já existente.
No sector do Saneamento relev a-se, uma v ez mais, a
comparticipação ef ectuada pela Câmara Municipal, no âmbito
do contrato de concessão com a Empresa Águas da Figueira,
em inv estimentos realizados nas redes de abastecimento de
água e saneamento, e que ascenderam a um total de cerca de
233 mil euros, bem como o inv estimento efectuado
directamente pelo Município na manutenção da rede de
saneamento de todo o Concelho
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 35
Na área dos Resíduos Sólidos a Câmara Municipal
desenv olv eu div ersas activ idades, tendo como objectivo
principal o incremento da qualidade de v ida dos Munícipes e a
preocupação do desenvolv imento sustentável e melhoria do
Meio Ambiente.
No decurso de 2009, na área da Protecção do Meio Ambiente
e Conservação da Natureza, f oi dada continuidade ao
processo de manutenção, conservação e limpeza de todas as
zonas verdes e f oram realizadas div ersas intervenções nas
zonas v erdes do Concelho, incluindo a plantação de árvores e
outras espécies vegetais, nomeadamente na zona das
Abadias.
Foram também realizados em 2009, os habituais trabalhos de
manutenção, limpeza e desinf ecção das praias do Concelho,
atrav és de uma prestação de serviços externa.
Foram realizadas, neste sector, diversas activ idades de
sensibilização ambiental destinadas, na sua maioria, a crianças
e jov ens.
2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
Neste sector de activ idade foram inv estidos, ao longo do ano
de 2009, 2,5 milhões de euros.
No respectivo capítulo, encontra-se descrito, o vasto conjunto
de iniciativ as culturais realizadas na Biblioteca e Museu
Municipais, Núcleos Museológicos do Sal e do Mar, bem
como no Centro de Artes e Espectáculos.
3. Funções Económicas
3.2 Indústria e Energia
Em 2009, f oi proposto pela Figueira ParaIndústria – Gestão de
Parques S.A. e aprov ado pela Câmara Municipal, um projecto
empresarial para expansão da activ idade da empresa
Metalomecânica Curados. Esta empresa, implantada no lote
7B, numa área de 4.254 m2, prev ê a criação de cerca de 10
postos de trabalho.
Ao longo do exercício de 2009 a IEFF – Incubadora de
Empresas da Figueira da Foz, mantev e os níveis de actividade
registados no ano anterior. No f inal de 2009 a Incubadora
apresentav a uma taxa de ocupação na ordem dos 67% com
um total de 11 entidades incubadas que ocupav am cerca de 16
dos 24 módulos existentes, não tendo havido admissão de
nov as empresas durante o ano transacto.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 36
No decurso de 2009, f oi iniciada a operacionalização do
f uncionamento do CENTROLOGIS, enquanto estrutura de
promoção comum, garantindo a continuidade e o carácter
ev olutiv o que tem caracterizado o desenv olvimento do projecto
ao longo das f ases anteriores.
3.3 Transportes e Comunicações
No ano de 2009 a Câmara Municipal inv estiu, neste sector de
activ idade, 1,3 milhões de euros, dando assim continuidade à
conserv ação /benef iciação da rede v iária do Concelho.
3.4 Comércio e Turismo
A Empresa Municipal Figueira Grande Turismo continuou, em
2009, a priv ilegiar a manutenção dos ev entos tradicionais, que
constituem, por si só, um importante cartaz de atracção,
realçando-se, entre outros, o Carnaval, a Figueira
Gastronómica, as Festas da Cidade, e a Festa da Passagem
de Ano 2009/2010.
Para melhor distribuir, div ulgar e promov er os ev entos e
activ idades desenvolv idas pela Figueira Grande Turismo f oi
elaborado um plano de meios onde consta a produção e
colocação de outdoors em div ersos pontos a nív el regional e/ou
nacional, af ixação de mupies, produção de cartazes, flyers e
outros, bem como a transmissão de mensagens publicitárias
atrav és de jornais e rádio.
Para div ulgação de todos os eventos do Concelho da Figueira
da Foz, foi decidido elaborar uma Agenda de Ev entos de
ref erência cultural e turística, bem como a sua Promoção.
A Figueira Grande Turismo, em parceria com a Região de
Turismo do Centro, mantev e a sua presença em diversos
certames europeus da especialidade.
Tendo em v ista promov er os 6 eixos estratégicos junto dos
operadores e agentes turísticos, a FGT-EEM continuou a
apostar na participação em Feiras de Turismo cujos mercados
apresentam interesse nos produtos que o Concelho tem para
of erecer: turismo Sol/Mar, Náutico e de Negócios; Tourings;
Short-breaks; e Gastronomia.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 37
4. Outras Funções
4.2 Transferências entre Administrações
Este capítulo contempla as transferências de v erba ef ectuadas
para as Juntas de Freguesia, destinadas a f inanciar obras ou
equipamentos que sejam património daquelas Freguesias.
Salienta-se que as restantes transf erências de verba
ef ectuadas, se encontram distribuídas pelos div ersos sectores
de activ idade das Grandes Opções do Plano e, devidamente
identif icadas neste Relatório de Actividades.
Esta política de descentralização tem sido direccionada não só
para a realização de inv estimentos nas Freguesias, como
também para o f inanciamento de pequenas reparações em
escolas, limpeza de v aletas, manutenção de zonas v erdes,
limpeza de praias, programa de aquecimento em escolas e
ainda remuneração de pessoal
GRANDES OPÇÕES DO PLANO
QUADRO SÍNTESE - 2008/2009
Desp. Capital Desp. Corrente Total Desp. Capital Desp. Corrente Total
1. FUNÇÕES GERAIS 109.320 38.928 148.248 390.265 14.964 405.229
11. SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 100.355 0 100.355 377.395 0 377.395
11.1 Administração Geral 100.355 0 100.355 377.395 0 377.395
12. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 8.965 38.928 47.893 12.870 14.964 27.834
12.1 Protecção Civil e Luta Contra Incêndios 8.965 38.928 47.893 12.870 14.964 27.834
2. FUNÇÕES SOCIAIS 2.699.257 5.189.084 7.888.341 4.378.463 7.988.336 12.366.799
21. EDUCAÇÃO 433.055 2.066.643 2.499.698 1.084.506 2.213.440 3.297.946
22. SAÚDE 0 8.111 8.111 3.390 8.623 12.013
23. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL 1.553 21.349 22.902 70.800 21.071 91.871
24. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 1.897.220 1.410.154 3.307.374 2.296.101 4.088.971 6.385.072
24.1 Habitação 196.554 758.209 954.763 200.000 497.395 697.395
24.2 Ordenamento do Território 342.277 0 342.277 1.536.083 0 1.536.083
24.3 Saneamento 1.043.923 0 1.043.923 353.418 0 353.418
24.5 Resíduos Sólidos 11.160 53.315 64.475 24.822 2.942.901 2.967.723
24.6 Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza 303.306 598.630 901.936 181.778 648.675 830.453
25. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 367.429 1.682.827 2.050.256 923.666 1.656.231 2.579.897
25.1 Cultura 50.629 48.735 99.364 79.324 53.656 132.980
25.2 Desporto, Recreio e Lazer 298.800 1.634.092 1.932.892 806.842 1.602.575 2.409.417
25.3 Outras Actividades cívicas e religiosas 18.000 0 18.000 37.500 0 37.500
3. FUNÇÕES ECONÓMICAS 2.079.977 1.605.113 3.685.090 3.193.763 1.984.265 5.178.028
32. INDÚSTRIA E ENERGIA 81.449 969.941 1.051.390 92.610 1.184.265 1.276.875
32.2 Iluminação Pública 81.449 969.941 1.051.390 92.610 1.184.265 1.276.875
33. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 1.405.092 0 1.405.092 1.329.100 0 1.329.100
33.1 Transportes Rodoviários 1.325.092 0 1.325.092 1.249.100 0 1.249.100
33.2 Transportes Aéreos 80.000 0 80.000 80.000 0 80.000
34. COMÉRCIO E TURISMO 577.563 550.000 1.127.563 1.772.053 800.000 2.572.053
34.1 Mercados e Feiras 33.996 0 33.996 20.120 0 20.120
34.2 Turismo 543.567 550.000 1.093.567 1.751.933 800.000 2.551.933
35. OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 15.873 85.172 101.045 0 0 0
35.1 Parcerias 15.873 0 15.873 0 0 0
35.2 Políticas de Incentivo ao Investimento 0 85.172 85.172 0 0 0
4. OUTRAS FUNÇÕES 217.125 23.093 240.218 35.100 45.893 80.993
42. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES 217.125 13.083 230.208 35.100 33.813 68.913
42.1 Juntas de Freguesia 217.125 13.083 230.208 35.100 33.813 68.913
43. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS 0 10.010 10.010 0 12.080 12.080
43.1 Apoios Financeiros 0 10.010 10.010 0 12.080 12.080
43.2 Outras 0 0 0 0 0 0
TOTAL 5.105.679 6.856.218 11.961.897 7.997.591 10.033.458 18.031.049
Ano 2009Objectivos
Ano 2008
Município da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009 - 38
1. Funções1. Funções1. Funções1. Funções GeraisGeraisGeraisGerais
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 40
1.11.11.11.1 Serviços Gerais da Serviços Gerais da Serviços Gerais da Serviços Gerais da
Administração PúblicaAdministração PúblicaAdministração PúblicaAdministração Pública
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 41
1.1 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.1.1 Administração Geral
Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da
autarquia, tem v indo a reflectir os encargos direccionados para
a melhoria das f uncionalidades dos mesmos, no sentido de
uma melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes.
Destaca-se, designadamente, o esf orço de melhoria do sistema
inf ormático ao serv iço da estrutura municipal, a permanente
manutenção do parque de máquinas e v iaturas e as contínuas
benef iciações dos edifícios municipais onde se encontram
instalados os div ersos serviços da autarquia.
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.Outros Investimentos
- Reabili tação do Edifício Caste lo Engº Silva 22.325 8.874 13.451 100%
- Beneficiação edifício Paços Municíp io 6.850 0 6.850 100%
- Intervenções divers os ed ifícios municipais 32.219 0 32.219 100%
- Equipam./software inform ático - Gabinete SIG 8.071 0 8.071 100%
- Equip/material p / divers os Serviços 156.906 0 156.906 100%
- Equip. Informático p/ diversos Serviços 88.720 0 88.720 100%
- Software Inform ático p/ divers os Serviços 71.178 0 71.178 100%
TOTAL 386.269 8.874 377.395 100%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 42
1.21.21.21.2 SeSeSeSegurança e gurança e gurança e gurança e
Ordem Ordem Ordem Ordem PúblicaPúblicaPúblicaPública
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 43
1.2 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
1.2.1 Protecção Civ il e Luta Contra Incêndios
Este sector de activ idade compreende os serviços
v ocacionados para a protecção civil, a prev enção e o combate
a incêndios, tendo como f inalidade a prev enção de riscos
colectivos inerentes a situações de acidente grav e, ou
catástrof e, atenuando os seus ef eitos, protegendo as pessoas
e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz, atrav és do Serviço
Municipal de Protecção Civil (SMPC), à semelhança de anos
anteriores, adoptou e pôs em prática, um conjunto de
princípios, orientações e medidas, v iradas para a prossecução
permanente do inv estimento na salv aguarda de pessoas e
bens.
Durante o ano de 2009, e à semelhança de anos anteriores,
f oram realizados exercícios / simulacros, destacando-se os
testes aos Planos de Emergência Interna das EB1 e Jardins de
Inf ância, Centro de Formação Prof issional da Figueira da Foz e
Casa da Nossa Senhora do Rosário.
Dentro das acções de f ormação/sensibilização ministradas
destacam-se: no mês de Janeiro, a Acção de Formação sobre
riscos para os alunos do 10º Ano de Geografia da Escola Dr.
Bernardino Machado, em Março a mesma Acção para os
alunos do 5º ano da Escola Dr. Pedrosa Veríssimo no Paião e
em Setembro a Acção de Formação sobre o PEI para os
f uncionários do Centro de Saúde e Unidade de Saúde Familiar
de Buarcos.
Foi também dada continuidade, em 2009, aos programas
“Criança Segura”, Programa de Sensibilização, Informação e
Educação para a Protecção Civil e cuidados de segurança
indiv idual e colectiv a, direccionado para os alunos do 1º Ciclo
do Ensino Básico, e “Jovens em Segurança”, que pretende
dar continuidade, num escalão etário mais elev ado, ao
programa anterior, abrangendo todos os alunos do 7º ano de
escolaridade do Concelho.
A Câmara Municipal continuou, em 2009, a colaborar na
organização e realização do Programa “Figueira Mais
Segura”, programa de iniciativa da VMER do Hospital Distrital
da Figueira da Foz, para comemoração do seu 10.º
Aniv ersário, onde interveio ministrando f ormação em Suporte
Básico de Vida, adaptada às classes etárias alv o.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 44
De destacar ainda a elaboração dos Planos de Emergência
Interna para o Centro de Saúde Familiar de Buarcos e Centro
Social e Paroquial de Stº Aleixo em Vila Verde.
O Serv iço Municipal de Protecção Civil ef ectuou ainda o
acompanhamento e apoio à rev isão do Plano Municipal de
Emergência, projecto que obteve aprovação no âmbito do
Programa Operacional Regional do Centro, conjuntamente com
o estudo para o Sistema de Emergência e Gestão de Riscos,
ambos com uma taxa de comparticipação de 70%, sobre um
v alor total de cerca de 153 mil euros.
Despesas Capital valores em euros
BOMBEIROS - Equipamento/material diverso 10.949
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL
- Equipamento/material diverso 1.921
TOTAL 12.870
DESIGNAÇÃO VALOR
Despesas Correntes valores em euros
- Apoio à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários 14.964
TOTAL 14.964
DESIGNAÇÃO VALOR
valores em euros
AnoDespesas
capitalDespesas correntes
TOTAL
2009 12.870 14.964 27.834
2222. Funções. Funções. Funções. Funções
SociaisSociaisSociaisSociais
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 46
2.1 Educação2.1 Educação2.1 Educação2.1 Educação
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 47
2.1 EDUCAÇÃO
Ensino não superior
Neste sector, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem
mantido um papel activo no ref orço do diálogo entre
docentes/encarregados de educação/autarquia para que, num
trabalho conjunto, possam ser encontradas e geridas as
interv enções prioritárias para melhoria das condições de
trabalho e dos equipamentos existentes.
Anualmente, são elaboradas e/ou renegociadas candidaturas a
div ersos programas do Ministério da Educação, sendo
celebrados protocolos entre a Autarquia, os Agrupamento de
Escolas, as IPSS’s e as Juntas de Freguesia, permitindo o
desenv olv imento de um vasto trabalho direccionado para a
população escolar, especialmente do pré-escolar e do 1º CEB.
Desde a elaboração de candidaturas e de protocolos,
passando pela negociação com a comunidade educativ a, as
instituições particulares de solidariedade social e as juntas de
freguesia, até à concretização dos programas e ao seu
acompanhamento, a Câmara Municipal assume um papel
activ o na planif icação e programação, sempre com a
preocupação de ref orço do diálogo, colaboração e articulação
entre todos os intervenientes, potenciando a f unção social da
escola e apoiando as famílias.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
PEDEPE – Componente de Apoio à Família
Tendo por base o Protocolo de Cooperação celebrado entre a
DREC, a ANMP e o Município, em 28 de Julho de 1998, e que
v eio permitir às autarquias locais a participação no Programa
de Expansão e de Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar,
tem sido preocupação deste Município alargar a um número
cada v ez maior de crianças em idade pré-escolar, a
possibilidade de acesso, em condições de igualdade de
oportunidades, a uma educação de qualidade, capaz de as
preparar para a vida em sociedade e de f acilitar a sua
integração, activ ar o seu interesse e motiv ação, tendo em vista
o aprov eitamento no ciclo escolar seguinte.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 48
Assim, esta Autarquia tem v indo a dinamizar o serv iço da
Componente de Apoio à Família, que abrange o f ornecimento
de refeições e as actividades de animação sócio-educativa,
em f unção das necessidades expressas pelos pais e
encarregados de educação, proporcionando momentos lúdicos,
que a um tempo promov em o desenv olvimento pessoal e social
da criança e procuram dar resposta às reais necessidades dos
pais.
Atendendo ainda à proximidade privilegiada das Juntas de
Freguesia aos estabelecimentos de educação pré-escolar e
respectivas populações, assim como ao conhecimento único
que detém do meio e dos seus recursos, a Câmara Municipal
estabeleceu Protocolos de Cooperação com estas
autarquias, transferindo-lhes competências e meios para o
f ornecimento das refeições e para o f uncionamento das
activ idades de animação sócio-educativa.
Enquanto entidade delegante, a Câmara Municipal, para além
do trabalho administrativo, coordena e acompanha o
desenv olv imento do trabalho, com vista à sua optimização e
adequação às características específ icas de cada comunidade,
f azendo a ponte entre os demais parceiros env olvidos neste
processo, desde logo, as Juntas de Freguesia e os
Agrupamentos de Escolas.
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Acção Social Escolar
O Ministério da Educação def iniu, pela primeira vez em 2009 e
atrav és do Despacho nº 18987/2009, de 17 de Agosto
20956/2008 v alores para a comparticipação da acção social
escolar para o 1º CEB. Consciente das crescentes dificuldades
que as f amílias atravessam, a Câmara Municipal entendeu que
aqueles v alores são manif estamente insuf icientes, tendo f ixado
para o ano lectivo 2009/2010, os seguintes:
ESCALÃO A – Escalão 1 do Abono de Família
Subsídio no v alor total de 100€ - 40€ para livros e 60€ para
material escolar
ESCALÃO B - Escalão 2 do Abono de Família
Subsídio no v alor total de 50€ - 20€ para liv ros e 30€ para
material escolar
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 49
A cobertura no Ano Lectivo 2009/2010, para o apoio em Acção
Social Escolar, abrangeu 838 alunos, sendo 488 com Escalão
A e 350 com Escalão B, o que representa uma despesa de
66.650,00€ mil euros, correspondente a uma percentagem de
alunos subsidiados de 39,7%.
Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições
Escolares aos Alunos do 1º CEB
Em 2007, a Câmara Municipal, em parceria com os
Agrupamentos de Escolas do Município e as Instituições
Particulares de Solidariedade Social ou Juntas de Freguesia,
consoante os casos, aderiu ao Programa de Generalização do
Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo
do Ensino Básico, promov ido pelo Ministério da Educação.
Pretende-se com esta medida que todos os alunos do 1º CEB
tenham acesso a uma refeição com custo igual ao praticado
pelas Escolas dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, estando
também englobados nesta medida os alunos subsidiados da
responsabilidade dos municípios.
O apoio prev isto no diploma legal consiste numa
comparticipação financeira a conceder pelo Ministério da
Educação aos municípios, nos termos de um contrato-
programa, sendo concretizado atrav és do seguinte modelo de
f inanciamento:
No Ano Lectivo 2008/2009, 81,7% dos alunos benef iciou deste
apoio, tendo sido servidas 285.006 ref eições aos alunos do 1º
CEB e 109.996 ref eições aos alunos com ASE, representando
uma despesa de cerca de 288 mil euros. O controlo e
acompanhamento do serviço de ref eições é assegurado por
uma nutricionista.
Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3º e 4º
anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular
no 1º CEB
Na sequência do Despacho nº 14 460/2008 (2ª série), do
Ministério de Educação, de 26 de Maio, publicado no Diário da
República nº 115 – II Série, a Câmara Municipal, em parceria
com os Agrupamentos de Escolas do Município, apresentou
uma nov a candidatura ao Programa das Actividades de
Enriquecimento Curricular no 1º CEB, de f orma a obter
f inanciamento para a implementação do mesmo.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 50
As actividades a que a Autarquia e os Agrupamentos se
propuseram foi o Ensino do Inglês (1º, 2º, 3º e 4º anos de
escolaridade), Ensino da Música (3º e 4º anos), Actividade
Física e Desportiva (1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade) e
Expressão Plástica (1º e 2º anos).
Face à existência de uma turma de Apoio ao autismo na EB1
do Serrado, f oi ainda decidido criar um conjunto de Actividades
de Enriquecimento Curricular específ icas para os 8 alunos que
frequentam esse estabelecimento de ensino, a saber: Ensino
da Música – Musicoterapia; Expressão Artística e Plástica;
Actividade Física – Natação Adaptada e Actividade Física.
Todas as actividades são desenv olvidas individualmente ou em
pequenos grupos de 2/3 crianças.
Para criar toda a estrutura do Programa e de f orma a
rentabilizar os recursos existentes na comunidade local, f oram
celebrados protocolos tripartidos de colaboração entre a
Autarquia, o Agrupamento de Escolas e as IPSS’s, para
assegurar o transporte dos alunos que são deslocados para
outros estabelecimentos de ensino, para o acompanhamento e
vigilância dos alunos inscritos nas AEC s e para a limpeza
diária dos espaços utilizados pelo Programa.
No ano lectivo 2009/2010, as AEC’s envolv eram 84 prof essores
e 38 auxiliares contratados pelo Município, encontrando-se a
frequentar as activ idades de enriquecimento curricular 1.862
alunos, o que representa uma f requência de 88,20%.
Unidades de Apoio a Alunos com Necessidades
Educativas Especiais (NEE)
Estas Unidades f oram criadas com o objectiv o de apoiar
crianças e jovens cujas dif iculdades específ icas de
aprendizagem não conseguem ser colmatadas pelo ensino
comum, existindo na área do Município as seguintes:
- Unidade Especializada de Multideficiência – a f uncionar
desde 2004 na EB 1 das Regalheiras, e desde 2009 na EB 2,3
Dr. Pedrosa Veríssimo (Agrupamento de Escolas do Paião).
- Unidade de Apoio ao Autismo – a f uncionar desde 2004 no
Jardim-de-inf ância de Buarcos e na EB 1 do Serrado, e desde
2007 na EB 2,3 Inf ante D. Pedro (Agrupamento de Escolas de
Buarcos).
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 51
Com a criação destas Unidades e a publicação do Decreto-Lei
n.º 3/2008, pretende-se que todos os alunos da área do
Município, com este tipo de problemas, passem a f requentar
estes Estabelecimentos de Ensino.
A Autarquia é responsáv el pela aquisição do equipamento e
material didáctico para as Unidades em f uncionamento nos
Jardins-de-inf ância e nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino
Básico, bem como pelo transporte escolar indiv idualizado
destes alunos.
Transporte Individualizado de Alunos Com Necessidades
Educativas Permanentes
De acordo com o Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro, a
organização, f inanciamento e controlo de f uncionamento dos
transportes escolares é competência dos Municípios.
Nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 35/90, de
25 de Janeiro, os alunos com necessidades educativ as
permanentes estão sujeitos ao cumprimento da escolaridade
obrigatória, não estando isentos da sua f requência, podendo,
nos termos do n.º 3, frequentar estabelecimentos de ensino
regular ou instituições específicas de educação especial,
quando comprovadamente o exijam o tipo e o grau da sua
def iciência. De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei
n.º 35/90, de 25 de Janeiro, os alunos com def iciência /
necessidades educativ as permanentes que necessitam de se
deslocar para f requência de modalidades de educação
especial, têm igualmente direito a transporte escolar, nos
moldes do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro.
Alguns destes alunos, pela sua deficiência, estão
impossibilitados de utilizar os transportes colectiv os, pelo que a
Câmara Municipal tem vindo a assegurar, com viaturas próprias
ou atrav és de celebração de contratos com delegações locais
da Cruz Vermelha Portuguesa, o seu transporte individualizado,
entre a residência e o Estabelecimento de Ensino que
frequentam, durante os períodos escolares.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 52
Projecto “Crescer a Brincar”
Trata-se de um programa longitudinal do 1º ao 4º ano de
escolaridade, aplicado às crianças em contexto de sala de
aula. O programa está dividido por sessões, cujo suporte
básico são os manuais do aluno em f ormato de banda
desenhada, com autocolantes, jogos e actividades, que
pretendem trabalhar diversas v ariáveis específ icas ao longo
dos anos e ajudar as crianças a lidarem com o seu mundo
interno. Simultaneamente, são trabalhadas estratégias que
prev inem a indisciplina, a delinquência, o insucesso escolar, a
toxicodependência, entre outros.
Tendo sido já aplicado a mais de 5.000 crianças em todo o
País, o programa tem apontado resultados muito positivos: as
crianças revelaram melhorias ao nív el do comportamento, do
auto-controlo, da aceitação dos pares, da identificação e
dif erenciação emocional e das competências, etc., os
prof essores têm ref erido que os seus alunos apresentam
melhorias nos resultados escolares, estão mais atentos e
aprendem com maior interesse as matérias do currículo escolar
obrigatório.
Este Programa tem estado a ser desenvolv ido desde o início do
Ano Lectiv o de 2007/08, nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino
Básico de Leirosa, Brenha e Bela Vista (escolhidas por se
inserirem em meios sócio-económicos problemáticos), sendo
assumidos os custos com a aquisição de manuais para alunos
e prof essores, bem como com a supervisão e a f ormação por
parte da Associação Prevenir.
TRANSPORTES ESCOLARES
O Município prosseguiu, em 2009 com o Plano de Transportes
Escolares, tal como é da sua competência, assegurando quatro
Circuitos Especiais, uma v ez que a zona de residência de
alguns alunos continua a não ter cobertura a nível de carreiras
de serv iço público.
APOIO ÀS ESCOLAS PAR A DESPESA DE EXPEDIENTE,
LIMPEZA E MATERIAL DE DESGASTE
A Câmara Municipal deu continuidade, em 2009, ao apoio
f inanceiro aos Agrupamentos de Escolas, para expediente,
limpeza e material de desgaste destinado aos Jardins de
Inf ância e Escolas do 1º CEB, da rede pública.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 53
No Ano Lectiv o 2009/2010, as v erbas para expediente e
limpeza tiv eram um signif icativo acréscimo decorrente dos
Planos de Contingência da Gripe A.
CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS ENTRE A CÂMAR A
MUNICIPAL DA FIGUEIRA D A FOZ E AS JUNTAS DE
FREGUESIA:
- Delegação de competências de gestão e conservação de
edifícios escolares devolutos
Em 25 de Outubro de 2005 foi assinado entre o Ministério da
Educação e a Associação Nacional de Municípios, um Acordo
de Colaboração relativo a Cartas Educativ as e Rede Escolar do
1º Ciclo onde é preconizada a reorganização da rede de
estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico com a
proposta de encerramento de escolas isoladas de reduzida
dimensão.
Tendo em v ista a conserv ação e manutenção dos edifício
escolares dev olutos, bem como a sua utilização como um
recurso para a dinamização de activ idades de cariz cultural,
social e educativo direccionado para as comunidades locais,
f oram, mais uma vez, celebrados com várias Juntas de
Freguesia, Protocolos para delegação de competências de
gestão e conserv ação dos edifícios escolares dev olutos.
Delegação de competências para a execução de pequenas
reparações nas Escolas do 1º CEB e Jardins-de-infância
Sendo as Juntas de Freguesia as entidades que mais próximas
estão das escolas da sua área e que de f orma célere poderão
responder e solucionar os problemas detectados, a Câmara
Municipal deu continuidade, em 2009, ao apoio f inanceiro a
estas entidades autárquicas para pequenas reparações nos
estabelecimentos de ensino.
Delegação de competências para o fornecimento de lenha
nas Escolas do 1º CEB e Jardins-de-infância
A Câmara Municipal deu, igualmente, continuidade em 2009 ao
apoio f inanceiro às Juntas de Freguesia, para aquisição de
lenha destinada aos estabelecimentos de ensino que possuam
lareiras ou caldeiras a lenha.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 54
ACÇÕES DIVERSAS APOIADAS PELA AUTARQUIA
VMER.HDFF – “Figueira da Foz Fica em Boas Mãos”
Esta activ idade, que f az parte de um projecto mais amplo
intitulado “Figueira Mais Segura – 10º Aniversário da VMER do
HDFF”. O programa estendeu-se aos alunos dos 1º, 2º, 3º
Ciclos e Secundário e realizou-se nas escolas públicas e
particulares do Município, tendo a Câmara Municipal
assegurado o transporte das crianças. A VMER elaborou uma
Banda Desenhada para as f aixas etárias mais jov ens e um
f olheto de apoio à acção, que f oi distribuído no decurso das
activ idades.
Rastreio Oftalmológico da Cruz Vermelha Portuguesa
A Cruz Vermelha Portuguesa, em parceria com a Danone,
realizou um rastreio oftalmológico gratuito, a crianças entre os
2 e os 3 anos de idade, nos dias 9,12,13 e 14 de Janeiro de
2009. O rastreio realizado por equipas móv eis, tev e como
objectiv o detectar problemas oculares típicos das crianças, que
não sendo detectados e tratados nestas idades, podem
prov ocar atrasos irrecuperáv eis no desenvolv imento do sistema
visual. Foi solicitado à Câmara Municipal colaboração na
organização do programa de rastreio, tendo sido estabelecido,
atrav és dos serviços da DEAS, a ligação entre a Cruz
Vermelha e estes estabelecimentos priv ados.
A iniciativ a teve uma grande receptividade por parte das
instituições, tendo sido efectuado o rastreio a 345 crianças.
Feira de Projectos “(H)aja Saúde”
Em reunião do Conselho Municipal de Educação da Figueira da
Foz, de 05 de Julho 2007, f oi aprovada a integração, nos
planos de activ idades dos estabelecimentos de ensino públicos
e priv ados do município, a realização de uma Feira de
Projectos v ersando a temática ”(H)aja Saúde”.
Assim, realizou-se no Meeting point, nos dias 15 e 16 de Maio
de 2009, uma exposição intitulada Feira de Projectos “(H)aja
Saúde” em que se pretendeu mostrar o trabalho desenv olvido
pelos alunos nas dif erentes áreas curriculares. Tendo como
objectiv o fundamental a apresentação de um projecto conjunto
das escolas do município, estiveram representados todos os
agrupamentos de escolas, escolas secundárias e alguns
estabelecimentos de ensino particular.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 55
No que respeita a inv estimento de capital realizado neste
sector de actividade, destacam-se:
- A conclusão do Centro Escolar de Vila Verde, inaugurado
em Setembro de 2009, obra cujo v alor ascendeu a cerca de
516 mil euros e que f oi objecto de comparticipação
comunitária no âmbito do Programa Operacional Regional do
Centro.
- A execução de cerca de 40% do investimento ref erente à
Escola EB1 do Sobral, em Borda do Campo, cujo total é de
cerca de 245 mil euros.
- A quase total f inalização da Escola EB1 dos Netos em
Ferreira, com um v alor de investimento de 129 mil euros.
- A elaboração dos projectos do Jardim de Infância de
Brenha, da EB1 dos Vigários/Moinhos da Gândara e do
estudo prévio do Centro Escolar de Quiaios.
- Destaque para a abertura do concurso para a construção do
Centro Escolar de S. Julião Tavarede, num valor total de
4,6 milhões de euros – inv estimento que já obteve aprov ação
no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro, com
uma taxa de comparticipação de cerca de 40%.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 56
Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2008/2009
Nº DE Nº DE Nº DE Nº DE ALUNOS/ALUNOS/
FREGUESIA ESTAB. SALAS ALUNOS PROF. /SALA /PROF.Alhadas 1 3 15 1 5 15
Alqueidão 1 4 23 1 6 23
Bom Sucesso 3 6 61 3 10 20
Buarcos 1 8 84 5 11 17Ferreira-a-Nova 2 4 33 2 8 17
Lavos 4 7 88 4 13 22
Maiorca 1 3 41 2 14 21Marinha das Ondas 2 7 75 3 11 25
Moinhos da Gândara 1 2 19 1 10 19
Quiaios 2 3 25 2 8 13
Santana 1 3 38 2 13 19S.Julião 2 9 124 5 14 25
S.Pedro 1 3 40 2 13 20
Vila verde 1 2 29 2 15 15TOTAL 23 64 695 35 149 269
MÉDIA
1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2008/2009
Nº DE Nº DE Nº DE Nº DE ALUNOS/ALUNOS/
FREGUESIA ESTAB. SALAS ALUNOS PROF. /SALA /PROF.Alhadas 2 5 71 4 14 18Alqueidão 2 5 45 3 9 15Bom Sucesso 3 9 60 5 7 12
Borda do Campo 2 4 32 2 8 16Brenha 1 2 24 2 12 12Buarcos 3 19 228 14 12 16
Ferreira-a-Nova 3 8 63 6 8 11Lavos 4 14 120 8 9 15Maiorca 2 7 101 6 14 17
Marinha das Ondas 5 14 123 9 9 14Moinhos da Gândara 2 3 42 3 14 14Paião 1 10 93 5 9 19
Quiaios 4 10 81 6 8 14Santana 1 5 65 4 13 16S.Julião 4 33 630 30 19 21
S.Pedro 1 6 137 6 23 23Tavarede 3 9 178 10 20 18Vila verde 2 8 82 5 10 16
TOTAL 45 171 2175 128 218 285
MÉDIA
2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO
Estab. Ens ino Particular (pólo Fig da Foz) - Ano lectivo 2008/2009ESTABELECIMENTOSDE ENSINO TOTALQuiaios
Colégio de Quiaios 439
TOTAL 439
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 57
2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2008/2009
ESTABELECIMENTOSDE ENSINO TOTAL
Alhadas
ESCOLA EB 2,3 Pintor Mário Augusto 317Buarcos
ESCOLA EB 2,3 Infante D. Pedro 300
Paião
ESCOLA EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo 443
S.Julião
ESCOLA EB 2,3 Dr. João de Barros 814
TOTAL 1874
ENSINO PROFISSIONALAno Lectivo 2008/2009ESTABELECIMENTOSDE ENSINO TOTALS.Julião
Escola Profissional da Figueira da Foz 129Instituto Tecnológico e Profissional 224Buarcos
Forpescas 27TOTAL 380
3º CICLO DO ENSINO BÁSICO Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2008/2009
ESTABELECIMENTOSDE ENSINO TOTAL
S.Julião
ESC.SEC.Dr.Bernardino Machado 228 ESC.SEC.Dr.Joaquim de Carvalho 328
Tavarede
ESC.SEC.Dr.ª Cris tina Torres 279TOTAL 835
ENSINO SECUNDÁRIORede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2008/2009ESTABELECIMENTOS Nº DEDE ENSINO ALUNOSS.Julião
Esc.Sec..Dr.Bernardino Machado 530 Esc.Sec.Dr.Joaquim de Carvalho 691Tavarede
Esc.Sec. Drª Cris tina Torres 400TOTAL 1621
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 58
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃODESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.Bom Sucesso
- Obras beneficiação 1º CEB Poço Frio (TV) 11.000 0 11.000 100%
- Jardim de Infância de Morros-beneficiação 3.848 0 3.848 100%Borda do Campo
- EB1 Sobral/Borda do Campo (projecto) 6.540 540 6.000 100% - EB1 Sobral/Borda do Campo 244.618 0 97.847 40%Brenha
- Jardim de Infância de Brenha (projecto) 9.523 0 9.523 100%
Buarcos
- Escola Primária dos Vais - reparações 15.175 0 15.175 100%Ferreira
- Escola EB1 Netos/Ferreira 129.385 0 122.916 95%Moinhos da Gândara
- Benef. Jardim de Infância de Ribas (TV) 25.000 0 5.000 20%
- EB1 Vigários/Moinhos da Gândara (proj) 7.920 0 7.920 100%Paião
- Apoio Associação de Pais EB do Paião 2.198 0 2.198 100%Quiaios
- Centro Escolar de Quiaios
. Aquisição de terreno 50.000 15.000 35.000 100% . Projecto (elaborado estudo prévio) 80.400 8.040 8.040 20%Santana
- Construção nova sala EB1 Sanrtana (TV) 5.000 0 2.500 50% - Mobiliário p/ a cantina da EB1 Santana (TV) 4.350 0 4.350 100%S.Julião
- Apoio Associação de Pais EB1 Abadias 5.000 0 2.500 50%S.Pedro
- Constr. nova sala p/Jardim Infância (TV) 25.000 12.500 12.500 100% - Escola Básica Integrada de S.Pedro (projecto) 56.400 11.280 22.560 60%Tavarede - Centro Escolar S.Julião/Tavarede (projecto) 173.400 60.240 113.160 100%
V ila Verde
- Centro Escolar de Vila Verde 515.472 21.492 493.980 100% - Equipamento para o J.I. de Vila Verde 12.432 516 11.916 100%Outros investimentos
- Apetrechamento inform.Pré-Escolar (POSI) 353 0 353 100% - Carta Educativa 24.100 12.100 12.000 100%
- Constr/reparação Esc.Primárias diversas 13.776 0 13.776 100% - Equipam. p/ diversos Escolas Primárias 38.323 0 38.323 100% - Constr/reparação Jardins Infância diversos 3.228 0 3.228 100% - Equipam.diverso p/ diversos Jardins Infância 1.503 0 1.503 100% - Programa Internet nas Escolas 27.390 0 27.390 100%
TOTAL 1.491.334 141.708 1.084.506 82%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 59
valor es em euros
AnoDespesas
capita lDespesas correntes
TOTAL
2009 1.084.506 2.213.440 3.297.946
Despesas Correntes valores em euros
- Transportes Escolares 622.117 - Transportes Inter-Escolas 17.654
- Acção Social Escolar: . Fornecimento de refeições 359.728 . Apoio alimentar (TV) 63.991
. Livros e material escolar 71.428 - Programa de aquecimento em Escolas (TV) 13.600 - Material de expediente, limpeza e outros p/ escolas (TV) 63.900
- Pequenas reparações em escolas (TV) 81.600 - Programa de expansão e desenvolv. da educação pré-escolar: . Serviços de alimentação (TV) 167.398
. Prolongamento de horário (TV) 219.953 - Transferências para Instituições: . No âmbito de Protocolos existentes (TV) 34.916
. Outros apoios (TV) 2.725- Actividades de enriquecimento curricular 492.468 - Material didáctico: . Outro material 1.732
-Actividades de animação: . Socio-juvenil e educativa 230
TOTAL 2.213.440
DESIGNAÇÃO VALOR
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 60
2.2 Saúde2.2 Saúde2.2 Saúde2.2 Saúde
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 61
2.2 SAÚDE
2.2.1 Serv iços Indiv iduais de saúde
A área da Saúde e Reabilitação tem tido especial prioridade para
esta Câmara Municipal, procurando colaborar na protecção da
população mais f ragilizada, dando prioridade a acções v isando a
sua plena integração social, em articulação com as instituições
existentes.
O Projecto “PRAI A M+ - Mais mobilidade, Praia Segura para
Todos”, dirigido pref erencialmente a pessoas com deficiência e /
ou com mobilidade reduzida, mas também a idosos e crianças,
surge no âmbito desta especial preocupação. Este projecto
dispõe de um tiralô – cadeira anfíbia que permite o banho de mar
a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida - e
desenv olv e também actividades de adaptação ao meio aquático
e de promoção da actividade física em mar, dirigidas
pref erencialmente a idosos.
Para a sua concretização, tem sido assinado anualmente um
Protocolo de Colaboração com o Clube de Surf e Salvamento da
Figueira da Foz, que assegura os recursos humanos necessários
ao f uncionamento do Projecto – dois Nadadores-Salvadores a
trabalhar diariamente das 10h às 19h no Posto Praia M+ e um
elemento com f ormação específ ica para acompanhamento
técnico do Projecto.
A Câmara Municipal tem como atribuições fornecer o
equipamento e o material necessário para a implementação do
Projecto, proceder à sua div ulgação junto da população-alvo e
apoiar f inanceiramente o Clube de Surf e Salv amento para a
remuneração dos elementos af ectos ao Projecto e respectivo
Seguro de Acidentes Pessoais bem como para a aquisição de
material de primeiros socorros e de consumíveis indispensáv eis.
Em 2009, o Projecto f uncionou entre 3 de Julho e 6 de Setembro,
das 10h às 13h e das 15h às 19h, na Praia de Buarcos, tendo
contado com uma média de 6 utilizadores por dia.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 62
O Programa de Natação Adaptada “Mergulhos Diferentes”, é
um programa municipal que pretende criar condições para a
adaptação ao meio aquático de crianças, jov ens e adultos com
necessidades especiais, e surge igualmente como uma resposta
criada f ace aos benefícios que as activ idades em meio aquático
apresentam aos nív eis f isiológico, psicossocial e cognitivo e à
importância dada à qualidade de v ida de todos os munícipes.
Estas activ idades desenvolv em-se nas piscinas municipais do
Paião e Alhadas, bem como na piscina do Ginásio Clube
Figueirense. Tev e início a 6 de Outubro de 2009 e termina 18 de
Junho de 2010. (Interrupção nos períodos de férias escolares).
Protocolo de Cooperação de Apoio Domiciliário Integrado
Este Protocolo tem como entidades promotoras o Hospital
Distrital da Figueira da Foz E.P.E., o Centro de Saúde da
Figueira da Foz, a Câmara Municipal da Figueira da Foz e v árias
Instituições Particulares de Solidariedade Social da área do
Município e surge na sequência do Projecto de Apoio
Integrado a Idosos que o HDFF E.P.E. promov eu durante três
anos e cuja candidatura foi aprov ada pelo Programa de Apoio
Integrado ao Idoso.
O nov o Protocolo foi assinado em 20 de Junho de 2007 e tem
como objectiv o a criação de uma rede de apoio domiciliário
integrado com prestação de cuidados de saúde, facilitando a
conv alescença e a recuperação no domicílio de idosos com 65
ou mais anos de idade, doentes crónicos e/ou doentes com
dependência física, mental ou social.
No âmbito do Protocolo, a Câmara Municipal tem as seguintes
responsabilidades
- integrar a Comissão Técnica do Projecto, que reúne
trimestralmente e tem funções de coordenação do Projecto;
- ceder uma v iatura para utilização da Equipa de Apoio
Domiciliário de Enfermagem;
- assegurar o transporte de utentes em situação de carência
económica, até 30 dias após a alta hospitalar, para consultas e
tratamentos a realizar no Hospital e/ ou no Centro de Saúde;
- integrar estes utentes no Serv iço de Transporte Municipal após
os primeiros 30 dias.
Em 2008 foram apoiados neste âmbito 43 doentes e até 30 de
Setembro de 2009 tinham sido apoiados 20.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 63
Protocolo com a Fundação Portuguesa de Cardiologia
Este Protocolo f oi assinado em 11 de Março de 2004 e tem por
objectiv o a dinamização de activ idades e a adopção de iniciativ as
que promov am a qualidade de v ida, a prevenção e a luta contra
as doenças cardiovasculares, maior causa de morte e de
morbilidade em Portugal.
Desde a sua assinatura ainda não existiram activ idades
específicas neste âmbito, pelo que não houve custos para a
autarquia.
Protocolo com a Delegação da Figueira da Foz da Cruz
Vermelha Portuguesa
O Protocolo foi assinado em 17 de Março de 1999 tem sido
complementado com uma Adenda em 3 de Outubro de 2003.
Tem como objectiv os:
- prestar apoio pontual a activ idades desenvolv idas pela Câmara
Municipal ou por esta apoiadas;
- assegurar o transporte de utentes de IPSS ou outras
instituições para passeios;
- colaborar com a Câmara Municipal em todos os casos que
env olvam situações sociais grav es através da cedência de
v estuário e agasalhos, géneros alimentares, mobiliário, ajudas
técnicas e transporte para consultas;
- assegurar o transporte em ambulância para consultas médicas
e / ou tratamentos a funcionários e seus familiares directos.
No âmbito do Protocolo e respectiva Adenda em vigor, a Câmara
Municipal transfere mensalmente para a Delegação um apoio
f inanceiro de 1.250 euros.
Destacam-se, ainda:
- O Protocolo com a Delegação da Borda do Campo da Cruz
Vermelha Portuguesa, assinado em 31 de Agosto de 2005, com
uma Adenda em 10 de Agosto de 2009,
- O Protocolo com a Delegação de Carvalhais de Lavos da
Cruz Vermelha Portuguesa, assinado em 25 de Abril de 2003 e
a Adenda assinada a 10 de Agosto de 2009,
- O Protocolo com a Delegação de Maiorca da Cruz Vermelha
Portuguesa, assinado em 14 de Junho de 1993 e a Adenda em
10 de Agosto de 2009.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 64
Posto Médico do Carvalhal
O Posto Médico do Carv alhal funciona desde Março de 2000 na
Associação Cultural, Recreativa, Desportiv a e Social
Carv alhense, e é gerido pela Autarquia, tendo por base um
Acordo de Cooperação assinado a 2 de Janeiro de 2000 entre a
Câmara Municipal e a Administração Regional de Saúde / Sub-
Região de Saúde de Coimbra, com o objectivo de prestar apoio
às populações de Fonte do Ramilo e Carv alhal, f uncionando
como alternativa às Extensões de Saúde de Alhadas e Santana.
Em 2009 tinha 476 utentes inscritos, tendo sido realizadas 887
consultas médicas e 462 serv iços de enfermagem.
Serviço de Transporte Municipal
Este serviço f oi criado pela Autarquia em 1999, com o objectivo
de transportar munícipes com carências económicas, que não
dispõem de transporte próprio e que residem em zonas que não
são serv idas por carreiras de transporte colectiv o, a consultas
médicas prev iamente marcadas na Extensão de Saúde da sua
área de residência.
Em 2009, encontravam-se inscritos 120 utentes neste serviço,
todos residentes na Zona Urbana ou na Zona Sul com uma
média de idades de 78 anos.Foram realizados 123 transportes,
num total de 5.664 km.
Despesas Correntes valores em euros
- Transfp/ Instituições no ãmbito de Protocolos e/ou Contratos Programa 8.623
TOTAL 8.623
DESIGNAÇÃO VALOR
Despesas Capital valores em euros
V ALOR EXECUÇÃO EXECUÇÃO SITUAÇÃO
ANOS
INV EST ANTERIORES ANO INVEST
Lavos
. Projecto do Edifício Centro Saúde 18.390 0 3.390 18%
TOTAL 18.390 0 3.390 18%
DESIGNAÇÃO
valor es em euros
AnoDespesas
capitalDespesas correntes
TOTAL
2009 3.390 8.623 12.013
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 65
2.3 Segurança e Acção 2.3 Segurança e Acção 2.3 Segurança e Acção 2.3 Segurança e Acção
SocialSocialSocialSocial
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 66
2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL
2.3.2 Acção Social
Na área da Acção Social, a Câmara Municipal tem v indo a
desenv olv er e a consolidar programas de resposta a grupos
sociais mais v ulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e
f omento do desenv olvimento social. Assim, f oi dada continuidade
ao estudo e diagnóstico dos problemas sociais da comunidade,
apostando no planeamento e execução de programas de acção e
desenv olv imento sociais, dando prioridade ao trabalho em
parceria, em proximidade e com a participação dos cidadãos.
Rede Social
A Rede Social, estrutura municipal de parceria alargada no
domínio do desenv olvimento social local, num contexto de
af irmação de uma nova geração de políticas sociais activas,
desenv olv e todo o seu trabalho a partir do suporte construído e
mantido, quer na recolha, tratamento e dif usão de inf ormação,
quer na análise e elaboração de documentos de trabalho para o
Núcleo Executivo e para a emissão de pareceres sobre
candidaturas a programas e projectos pelo Conselho Local de
Acção Social (CLAS).
O Município da Figueira da Foz f oi um dos 41 municípios piloto a
aderir ao Programa Rede Social, o qual f oi criado pela Resolução
do Conselho de Ministros nº197/97, de 18 de Nov embro (RCM),
tendo a candidatura, ao ref erido Programa, sido aprovada em
Maio de 2002 e terminando a 30 de Setembro de 2004.
O Programa Rede Social surge num contexto de afirmação de
políticas sociais activas, v isando um esforço para a atenuação
e/ou erradicação da pobreza e da exclusão social.
A criação deste Programa veio impulsionar um trabalho de
parceria alargada incidindo na planificação estratégica da
interv enção social local, procurando abarcar actores sociais de
dif erentes áreas de interv enção, visando contribuir para a
erradicação da pobreza e da exclusão social e para a promoção
do desenv olvimento social ao nív el local.
Desde a data de aprov ação do Programa v árias foram as acções
desenv olv idas, destacando-se, no ano de 2009, as que a seguir
se indicam:
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 67
Acção nº1 – Criação do Sistema de Representatividade no
CLAS, com:
• Eleição dos representantes das Associações Culturais e
Recreativas, da Zona Norte do Município da Figueira da
Foz, tendo sido eleitas a Associação de
Desenvolvimento da Murtinheira e o Clube União
Brenhense.
• Eleição dos representantes das Instituições do Sector
Cooperativ o e Social da Zona Urbana do Município da
Figueira da Foz, tendo sido eleitas a - Associação de
Pais, Encarregados de Educação e Amigos da Escola
Primária da Cova-Gala e a Obra do Apostolado do Mar
– Stella Maris de Buarcos
• Eleição do representante das entidades sem f ins
lucrativ os no Núcleo Executiv o tendo sido eleito o
Centro Paroquial de Solidariedade Social do Alqueidão
• Eleição do 2º Secretário da Mesa de Plenário do CLAS,
tendo sido eleita a Junta de Freguesia de S. Julião.
• Eleição das 4 entidades a integrar o Núcleo Executivo
do CLAS, tendo sido eleitos: o Agrupamento de Centros
de Saúde do Baixo Mondego II, Direcção Regional de
Educação do Centro (DREC), Centro de Emprego da
Figueira da Foz e representante das Comissões Sociais
de Freguesia/Comissões Sociais Inter/Freguesias.
Acção nº2 – Assinatura do Compromisso de Colaboração
entre as entidades que constituem o Núcleo Territorial de S.
Julião da Figueira da Foz
O Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI) é uma
medida estruturante ao nível da intervenção integrada, que visa a
redução da procura do consumo de substâncias psicoactivas,
procurando potenciar sinergias disponív eis no território.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 68
A execução do PORI concretiza-se mediante a identif icação e
selecção de territórios de interv enção prioritária, a elaboração de
diagnósticos sobre cada território seleccionado e a
implementação de Programas de Respostas Integradas (PRI).
Na sequência dos diagnósticos elaborados pelo Centro de
Resposta Integradas de Coimbra, no ano de 2008, o CLAS da
Figueira da Foz assinou dois compromissos de colaboração
entre as entidades que constituem o Núcleo Territorial do
Território de Buarcos - Projecto Futuros, da Associação Fernão
Mendes Pinto e Projecto Vivências, do Grupo de Instrução e
Sport.
Em 2009 f oi assinado o compromisso de colaboração entre as
entidades que constituem o Núcleo Territorial do Território de S.
Julião, no âmbito do Projecto Rua Jovem, da Associação Novo
Olhar, sendo a Freguesia de S. Julião o território a intervir.
Considerando que o PRI permitirá que no território de S. Julião e
de Buarcos, seja ef ectuada uma reorganização da af ectação de
recursos disponíveis como garante da sustentabilidade do PRI e
por f orma a potenciar as suas mais-v alias em f unção das
necessidades identif icadas, f oi celebrado um compromisso de
colaboração entre os v ários parceiros que constituem os v ários
Núcleos Territoriais, tendo o CLAS da Figueira da Foz sido
conv idado para integrar os ref eridos Núcleos.
Acção nº 3 – Pareceres emitidos pelo CLAS
Acção nº 4 – Base de Dados dos CLAS
Uma das acções desenv olvidas pelo Núcleo Executivo tem sido o
preenchimento da Base de Dados dos CLAS, elaborada pelo
Instituto de Segurança Social, IP. Este instrumento permite
colocar on-line os parceiros, respostas sociais, projectos,
Diagnóstico Social, Plano de Desenvolv imento Social e Plano de
Acção dos v ários Conselhos Locais de Acção Social existentes
no território nacional. É actualmente preocupação do CLAS da
Figueira da Foz proceder à actualização regular deste
instrumento de planeamento.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 69
Trabalho desenvolvido no âmbito da Plataforma Territorial
Supra-Concelhia do Baixo Mondego
A entrada em v igor do Decreto-lei nº115/2006, de 14 de Junho,
estabeleceu a constituição de plataformas supraconcelhias, às
quais compete debater estratégias para a concretização do PNAI
naquele território; garantir a harmonização e articulação das
iniciativ as desenvolv idas pelas dif erentes parcerias de âmbito
concelhio que actuam no plano social, promov er reuniões
temáticas sectoriais para aprof undar o conhecimento e análise
dos problemas sociais do território, tendo em conta a dimensão
de género, analisar e promover a resolução ou encaminhamento
para o nív el nacional dos problemas que lhe forem apresentados
pelos dif erentes CLAS da plataforma, concretizando o princípio
da subsidiariedade, e promover a circulação de inf ormação
pertinente pelas entidades que compõem os CLAS da
plataf orma.
De f orma a garantir a articulação e o planeamento supra
concelhio foram constituídas plataformas de âmbito territorial
equiv alente à NUT III, pertencendo o Município da Figueira da
Foz à Plataforma Territorial Supra-concelhia do Baixo Mondego.
No ano de 2009 a Plataforma Territorial Supra-concelhia do
Baixo Mondego reuniu 2 vezes para analisar, entre outros, temas
relativ os às Cartas Sociais Municipais e à qualidade das
respostas sociais.
Grupos de Trabalho
Com o objectivo de proceder à actualização e aprofundamento
de algumas áreas constantes no Diagnóstico Social do Município
da Figueira da Foz, competência do CLAS, o Núcleo Executiv o,
com o objectiv o de aprofundar algumas questões específicas
criou os seguintes grupos de trabalho:
• Para a Educação, Emprego e Formação Profissional
• Para o apoio na criação/dinamização das CSF/CSIF
• Para os Instrumentos de Planeamento
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 70
Estratégia Nacional para Integração de Pessoas Sem-Abrigo
Na sequência do lançamento da Estratégia Nacional para
Integração das Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA), em 14 de Março
de 2009, têm sido tomadas algumas iniciativ as por parte de
dif erentes entidades env olvidas, no sentido de dar início ao seu
processo de implementação e operacionalização a nível local, tal
como preconizado pela mesma.
No caso concreto da Figueira da Foz e na sequência de um
desaf io lançado pelo Instituto de Segurança Social, o Núcleo
Executivo procedeu ao lev antamento dos sem-abrigo existentes
no Município procedendo, de igual f orma, à recolha de alguns
elementos que permitam efectuar uma brev e caracterização do
tipo de público em análise, tendo participado neste lev antamento
as seguintes entidades:
- Associação Novo Olhar
- Associação Fernão Mendes Pinto
- Câmara Municipal da Figueira da Foz
- Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Figueira da Foz
- Polícia de Segurança Pública
- Serv iço Local de Segurança Social da Figueira da Foz
Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz
Criada em Outubro de 2002, a Bolsa de Voluntariado
direcciona-se aos munícipes que desejam prestar trabalho de
v oluntariado, bem como às Entidades Públicas e Priv adas sem
f ins lucrativos do Município, que reúnam as condições para
enquadrar os v oluntários com o perf il adequado aos projectos
existentes.
Em 2009, a Bolsa de Voluntariado integrav a 366 v oluntários e 53
organizações promotoras de v oluntariado, o que conf irma a
tendência de crescimento do número de inscritos relativamente
aos anos anteriores.
Até Junho de 2009, prosseguiu-se o trabalho regular de
inscrição, entrevista, selecção, formação e av aliação de
v oluntários e organizações promotoras de v oluntariado, publicou-
se um número do Boletim da Bolsa de Voluntariado e assegurou-
se a representação do Município em diversos encontros de
v oluntariado.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 71
Cartão Figueira Sénior
Existente desde o ano de 2000, com o intuito de proporcionar à
população residente no Concelho, com mais de 65 anos, acesso
a condições mais f avoráv eis quer na aquisição de bens e
serv iços na área do Município, quer o acesso pref erencial a
activ idades da Autarquia, o Cartão Figueira Sénior, viu
nov amente no ano de 2009 aumentar o seu número de
portadores para 2.114, mais 178 utilizadores que no ano anterior.
Passeios Figueira Sénior
Os Passeios Figueira Sénior têm v indo a ser organizados pela
Autarquia desde 2005 e cada passeio é planeado tendo em
conta o público-alvo a que se destina, os seus interesses e
dif iculdades, tentando sempre ter uma base cultural. Esta
iniciativ a tem como principais objectiv os promover activ idades
dirigidas à população sénior do nosso Município, como f orma de
combater o f orte isolamento em que muitos se encontram e
proporcionar a todos v isitas a div ersos locais e momentos de
conv ívio entre pares. Em 2009 foram realizados passeios a Viana
do Castelo, Porto, Alcobaça, Caldas da Rainha e Bombarral, Vila
do Conde, Santa Maria da Feira, Arouca, Oliveira de Azeméis e
S. João da Madeira, Lisboa, Castelo Branco, Cascais, Sintra,
Braga, Guimarães, Mafra e Alenquer.
Gabinete de Inserção Profissional (GIP)
Na sequência da Portaria nº127/2009, de 30 de Janeiro, a
Câmara Municipal da Figueira da Foz, apresentou uma
candidatura ao Instituto do Emprego e Formação Profissional,
para a criação de um Gabinete de Inserção Profissional (GIP),
que tem por objectiv o apoiar jovens e adultos desempregados na
def inição ou desenv olvimento do seu percurso de inserção ou
reinserção no mercado de trabalho, em estreita cooperação com
os Centros de Emprego do IEFP, I.P. Tendo em vista o seu
f uncionamento a tempo inteiro, a Câmara Municipal candidatou-
se ao apoio técnico f inanceiro para a adaptação de instalações,
aquisição de equipamentos e despesas de f uncionamento, tendo
esta candidatura sido objecto de intenção de aprov ação.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 72
Oficinas Sénior de S. Julião
As Oficinas Sénior encontram-se a f uncionar desde 16 de Agosto
de 2005, no espaço da Junta de Freguesia de S. Julião, com a
qual a CMFF celebrou um Protocolo com v ista à sua criação e
dinamização e têm como principal objectivo a criação de um
espaço de lazer e de conv ívio para idosos residentes nesta
freguesia, que é simultaneamente a mais populosa do Município
e a mais envelhecida da zona urbana.
Em 2009, as Oficinas Sénior de S. Julião contaram com cerca de
23 participantes que se div idiram pelas v árias oficinas existentes,
três v oluntários da Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz na
dinamização de Of icinas de Arraiolos, Informática e o Grupo
“Força e Magia da Palav ra”. Estes e outros seniores podem
ainda utilizar o Espaço de internet disponív el na sede da Junta
de Freguesia.
Rendimento Social de Inserção
Ao abrigo do n.º 3 do art. 33º da Lei n.º 12/2003, de 21 de Maio,
a Câmara Municipal da Figueira da Foz, integra o Núcleo Local
de Inserção (NLI) da Figueira da Foz, estrutura de âmbito
municipal com competências ao nív el da “aprovação dos
programas de inserção, organização dos meios inerentes à sua
prossecução e acompanhamento e avaliação da respectiva
execução”.
Neste sentido, são estabelecidos contactos regulares com as
Técnicas de Serviço Social da Empresa Municipal Figueira
Domus com o objectiv o de auscultar em que situação se
encontram os arrendatários benef iciários do RSI, relativamente
ao pagamento das rendas, quando estes se encontram a residir
em bairros sociais.
Rede de Cooperação Interinstitucional da Figueira da Foz
A Rede de Cooperação Interinstitucional da Figueira da f oz f oi
criada em 2000, com o objectivo promov er a ref lexão sobre a
realidade social local, fomentando a igualdade de oportunidades,
numa perspectiv a ecológica de interv enção social, no sentido de
se conjugarem esforços para apoiar os mais carenciados e/ou
excluídos socialmente.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz é uma das entidades
parceiras desta Rede, desde a sua criação, da qual f azem parte
instituições como a Casa N. Sr.ª do Rosário (que preside), o
Centro Social das Cov a e Gala, o Centro Social de S. Martinho, o
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, o Centro de Saúde da
Figueira da Foz, a equipa local do Instituto de Reinserção Social,
a Escola Secundária com 3º CEB Dr. Joaquim de Carv alho, a
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 73
Junta de Freguesia de S. Julião da Figueira da Foz, a Delegação
Figueirense da Cruz Vermelha Portuguesa e o Agrupamento de
Escolas de Buarcos.
A ref erida rede tem por objectiv os:
• Promov er a reflexão partilhada da realidade social local,
f omentando o encontrar de soluções integradas e
conjuntas;
• Promov er a igualdade de oportunidades, apoiando a
comunidade local e em especial as famílias (enquanto
núcleos fundamentais da nossa estrutura social),
sustentada por uma metodologia prev entiv a,
interv entora e integradora;
• Priv ilegiar uma perspectiva ecológica de interv enção
social, apoiando os mais carenciados e/ou excluídos
socialmente, de forma a promov er o desenv olvimento
integral da pessoa, o bem-estar e a qualidade de vida
de todos.
Entre outras acções destaca-se o lev antamento das
necessidades formativ as dos funcionários das entidades
parceiras, v isando a elaboração de candidaturas a programas
que possibilitem o financiamento para o desenvolv imento de
acções de f ormação em áreas lacunares identif icadas.
Actualmente, a Rede de Cooperação Interinstitucional da
Figueira da Foz encontra-se a desenvolv er esf orços para criação
de um Centro de Gestão de Stress.
Projecto “Escol@Contigo”
O Projecto “Escol@Contigo” tem como entidade promotora o
Grupo de Instrução e Sport e como parceiros o Agrupamento de
Escolas de Buarcos, as Juntas de Freguesia de Buarcos, Vila
Verde e Tav arede e a Câmara Municipal, tendo sido aprovado
por três anos no âmbito do “Programa Escolhas 3G”, com início a
2 de Dezembro de 2007 e conclusão a 30 de Novembro de 2009.
Tinha como objectivo a intervenção junto de crianças e jov ens
dos 6 aos 18 anos das freguesias da área de inf luência do
Agrupamento de Escolas de Buarcos – Buarcos, Vila Verde e
Tav arede, promov endo acções de inclusão escolar e formação
prof issional para crianças e jov ens em risco de abandono
escolar, criação de espaços de ocupação de tempos liv res e
promoção da inclusão digital de crianças e jov ens de contextos
sociais v ulneráveis.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 74
Projecto “Comunidade de Inserção”
O Projecto “Comunidade de Inserção Novo Olhar” tem como
entidade promotora o Pólo da Figueira da Foz da Associação
Nov o Olhar e como parceiros a Autarquia, a Direcção Regional
do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, o
Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, o Núcleo
Executivo da Comissão Local de Acompanhamento do
Rendimento Social de Inserção, a Delegação da Figueira da Foz
da Cruz Vermelha Portuguesa e a Associação Fernão Mendes
Pinto, tendo sido aprov ado por quatro anos no âmbito do
“Programa Progride – Medida 2”, com início a 5 de Maio de 2006
e conclusão a 4 de Maio de 2010.
Os primeiros utentes desta Comunidade entraram na Instituição
em Setembro de 2006. No final de 2008 hav iam sido sinalizados
41 indiv íduos, realizadas 39 entrev istas diagnóstico e admitidos
15 utentes.
O Projecto tem como principais objectiv os a criação de uma
Comunidade de Inserção que garanta as condições básicas de
sobrev iv ência a 15 pessoas sem abrigo e/ou marginalizadas
socialmente. Em 2009 a Câmara Municipal apoiou a Comunidade
de Inserção com o transporte semanal dos utentes para a
Biblioteca Municipal, Piscina das Alhadas, Pavilhão da EB 2,3 Dr.
João de Barros e a cedência de um técnico para
acompanhamento do Projecto.
Projecto “Centro de Apoio à Vida”
O Projecto “Centro de Apoio à Vida” tem como entidade
promotora a Associação Viver em Alegria, criado na sequência
da Portaria n.º 446/2004, de 30 de Abril de 2007 e do trabalho
entretanto desenv olvido pela Associação encontrando-se em
f uncionamento desde Setembro do mesmo ano.
O Projecto visa interv ir em contexto familiar, apoiando-as e
orientando-as no sentido de se organizarem como tal, ev itando a
institucionalização das crianças e jovens e o consequente
af astamento das suas f amílias de origem, proporcionando-lhes
um espaço de orientação, apoio e aconselhamento.
No âmbito do Protocolo estabelecido, são responsabilidades da
Câmara Municipal sinalizar e encaminhar situações que se
enquadrem no âmbito de intervenção do CAV, a af ectação ao
Projecto de um Técnico Interlocutor, o seu acompanhamento e
av aliação e a cedência uma v iatura para realização de v isitas
domiciliárias.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 75
Com a experiência adquirida nesta área e de f orma a
complementar o trabalho desenvolv ido, pretende a referida
Associação criar um Centro de Apoio Familiar de
Acompanhamento Parental (CAFAP), através da f ormalização de
um Acordo Atípico com o Centro Distrital de Segurança Social de
Coimbra. Em Reunião de Câmara de 7 de Setembro de 2009 foi
deliberada a continuidade da Câmara Municipal como parceira
deste Projecto, caso o mesmo seja aprovado.
Apoio à APPACDM
A APPACDM da Figueira da Foz é uma entidade sem f ins
lucrativ os que presta apoio à população portadora de deficiência
que reside na área do Município. Nos seus div ersos Centros de
Activ idades Ocupacionais encontram-se diariamente v ários
jov ens com mais de 15 anos, que aí desenv olv em activ idades
lúdico-pedagógicas e terapêuticas adaptadas às suas
necessidades e capacidades.
No presente Ano Lectiv o, e à semelhança do ano anterior, ,
Câmara Municipal deliberou em 6 de Outubro de 2009, apoiar a
ref erida entidade, atrav és da cedência de Prof essores
eTerapeutas para o ef eito.
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Fig. Foz
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira da
Foz (CPCJ) é uma instituição oficial não judiciária, com
autonomia funcional, criada pela Portaria n.º 1226-AL/2000 de 30
de Dezembro e tem como objectivos promov er os direitos da
criança e do jov em e prevenir ou pôr termo a situações
susceptíveis de af ectar a sua segurança, saúde, f ormação,
educação ou desenv olvimento integral, dela fazendo parte v árias
entidades públicas e privadas com interv enção directa na área do
Município.
Em 2008 a CPCJ acompanhou 296 processos de promoção e
protecção, tendo transitado activos para 2009, 123 e instaurados
138 processos, o que dá um total de 261 processos em
acompanhamento.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 76
Apoio Logístico da Câmara Municipal à CPCJ no ano de
2009:
De acordo com o prev isto no artigo 14.º da Lei n.º 147/99, de 1
de Setembro – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em risco ,
as instalações e os meios materiais de apoio necessários ao
f uncionamento da Comissão de Protecção são assegurados pelo
Município, podendo, para o efeito, ser celebrados protocolos de
cooperação com os serviços do Estado representados na
Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jov ens em
Risco”.
Em 10 de Janeiro de 2001, foi assinado um Protocolo de
Cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, o
Ministério da Justiça e a Associação Nacional de Municípios
Portugueses, que contempla a possibilidade dos encargos
resultantes do apoio logístico às CPCJ, da responsabilidade dos
Municípios, serem objecto de contratualização com o Governo.
Na sequência do Despacho Conjunto n.º 526/2001, de 22 de
Junho, que contempla e def ine estas situações, f oi assinado um
Acordo entre o Instituto para o Desenvolv imento Social e o
Município da Figueira da Foz e, em 11 de Nov embro de 2003,
uma Adenda a esse Acordo, que determina a comparticipação
deste Instituto (actualmente ISS, IP) nas despesas do Município
com o apoio logístico à CPCJ, em f unção do n.º de habitantes
com menos de 15 anos.
A CPCJ encontra-se a funcionar, desde 6 de Janeiro de 2009,
em instalações arrendadas pela Câmara Municipal
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 77
valores em euros
AnoDespesas
capitalDespesas correntes
TOTAL
2009 70.800 21.071 91.871
Despesas Correntes
DESIGNAÇÃO VALOR
- Actividades no âmbito da acção social e socio-cultural 4.35716.714
TOTAL 21.071
valores em euros
- Apoios Financeiros a Institi tuições no âmbito de Protocolos/Contratos-Programa
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Outros Investimentos
- Carta Social 42.210 0 16.800 40%
- Apoios financeiros a Instituições
. IPSS 54.000 0 54.000 100%
TOTAL 96.210 0 70.800 74%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 78
2.4 Habitação e Serviços 2.4 Habitação e Serviços 2.4 Habitação e Serviços 2.4 Habitação e Serviços
sociais sociais sociais sociais
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 79
2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
2.4.1 Habitação
No âmbito do Protocolo de Acordo aprov ado pela Câmara
Municipal em Setembro de 2000, foram transf eridas para a
Figueira DOMUS – EM, competências em matéria de habitação,
designadamente a gestão do parque edificado, gestão social dos
bairros e construção de habitação social.
No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos anos
anteriores, a implementação dos vários projectos de interv enção
social, nos div ersos bairros sociais. Estes projectos
contemplaram diversas acções, v isando, globalmente, atingir os
seguintes objectiv os:
Autonomia;
Socialização;
Promoção de relações de v izinhança;
Promoção de competências das f amílias;
Prev enção de comportamentos de risco;
Promoção de hábitos de v ida saudáveis.
Relativ amente ao ano 2008 houv e um aumento de 128% na
procura de habitação social, por parte da população residente no
Município, tendo-se registado a abertura de 135 processos
nov os.
No f inal de 2009, a lista de espera para atribuição de casa em
regime de habitação social era de 402 munícipes.
Ef ectuaram-se 54 atribuições de fogos municipais, em regime de
arrendamento, sitos no empreendimento da Fonte Nova –
Brenha. Esta atribuição permitiu colmatar, em grande número,
carências habitacionais do município.
A cerimónia da entrega das chaves decorreu na Câmara
Municipal da Figueira da Foz, no dia 5 de Fev ereiro de 2009.
Ef ectuaram-se ainda 29 atribuições, em v ários
empreendimentos, cujos fogos f icaram devolutos. Foram
atribuídas 8 casas em Brenha, 4 em Buarcos, 6 em Tav arede
(Quinta do Paço e Vila Robim), 5 na Marinha das Ondas e 6 em
S. Pedro.
À semelhança de todas as atribuições ef ectuadas pela Figueira
Domus, realizaram-se Acções de Preparação para o
realojamento dos agregados familiares.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 80
Atrav és destas acções f oi possível preparar os nov os
arrendatários para a viv ência numa nov a casa, elucidando-os
sobre os seus direitos e dev eres como moradores e
sensibilizando-os para o bom uso e manutenção do fogo
municipal bem como das zonas comuns dos blocos
habitacionais.
Contabilizaram-se, durante o ano de 2009, 854 atendimentos,
realizados nos gabinetes de Bairro e na sede da Figueira Domus
E.E.M.
Foram também efectuados 44 novos acordos de pagamento de
rendas, de modo a facilitar o pagamento da dívida dos
arrendatários. Esta política de proximidade instituída continua a
ser bem sucedida uma v ez que o número de arrendatários
dev edores diminuiu ao longo do ano.
No âmbito da candidatura ao Programa Prohabita, que prevê a
atribuição de 62 f ogos no empreendimento da Matiôa e a
reabilitação de 229 f ogos em div ersos bairros cujas casas
apresentem sinais de degradação, foi efectuado lev antamento
das f amílias inscritas na Figueira Domus, que reuniam requisitos
prev istos na candidatura, efectuando a selecção de 62
agregados f amiliares a realojar no empreendimento da Matiôa,
na v ertente da aquisição, bem como à sua distribuição por blocos
e tipologias.
As técnicas de serviço social, em representação do Conselho de
Administração, estiveram, ainda, presentes em 13 reuniões de
Comissão Social de Freguesia e 3 reuniões de Comissão Local
de Acção Social.
Despesas Capital valores em euros
- Aumento de capital da Figueira DOMUS 200.000 TOTAL 200.000
DESIGNAÇÃO VALOR
Despesas Correntes valores em euros
- Apoio à Figueira DOMUS 497.395 TOTAL 497.395
DESIGNAÇÃO VALOR
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 81
2.4.2 Ordenamento do Território
Neste sector destaca-se a execução da 2ª Fase do arranjo
urbanístico da Rua do Campo do Arnal, nas Alhadas, o arranjo
urbanístico do Largo do Armazém em Lavos, a 1ª Fase do
arranjo urbanístico do Largo do Padre Costa e Silva em Quiaios
e a requalificação da Rua 5 de Outubro e da sua envolvente em
Buarcos. Estes inv estimentos atingiram, no seu conjunto, um
montante de cerca de 1,4 milhões de euros.
De ref erir ainda a continuidade das interv enções na
requalif icação das praias, quer através da aquisição de
equipamento, quer atrav és da benef iciação/manutenção do
equipamento já existente.
No que diz respeito aos Instrumentos de Ordenamento do
Território, salienta-se:
Revisão do PDM
A entrada em v igor da rev isão do regime jurídico de gestão dos
instrumentos territoriais obrigou a uma reformulação dos estudos
e trabalhos já executados, que teve a sua continuidade em 2009
com a adjudicação da actualização do relatório de caracterização
económica e social.
Alteração ao PDM
Foi publicada no Diário da república II SÉRIE nº109, em 5 de
Junho de 2009, atrav és da deliberação nº 1597/2009, a alteração
ao PDM para a implantação da Plataf orma Logística e Área
Industrial da Gândara e Vale de Murta.
Revisão do PU da Figueira da Foz
A proposta f inal de plano, já rectif icada com os contributos
decorrentes da discussão pública realizada, ficou condicionada
às orientações estratégicas a definir pelo nov o órgão executiv o.
Aquisição de Cartografia
Escala 1/2000:
Foi dada continuidade à execução de cartograf ia à escala 1/2000
para as áreas do concelho com Planos de Urbanização em v igor,
tendo sido realizado um voo no dia 30 de Março de 2009. Até
f inal de 2009 deram entrada os produtos intermédios relativos às
f ases de edição dos dados altimétricos e de geração do MNA
(modelo numérico altimétrico)
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 82
Escala 1/10.000:
Tendo o 1º concurso de elaboração da cartograf ia sido anulado,
por incumprimento do caderno de encargos, procedeu-se à
abertura de nov o concurso público, tendo sido já adjudicada a
elaboração da cartograf ia à escala 1/10.000 para a restante área
do concelho não abrangida pela escala ½.000
Plano Regional Ordenamento Território Centro (PROTC)
O município da Figueira da Foz, enquanto membro da CMC
(comissão mista de concertação) do PROT, continuou a
acompanhar os trabalhos liderados pela CCDRC, tendo-se
realizado a 5ª e 6ª reuniões plenárias com def inição de
metodologia e calendarização de elaboração de parecer f inal da
CMC que irá acompanhar o projecto do plano em sede de
discussão pública.
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)
Foi apreciado e enviado parecer relativ o ao projecto de despacho
do Secretário de Estado de Ordenamento do Território e das
Cidades sobre a rev isão do POOC, o qual determina a revisão do
plano, seus objectiv os, âmbito territorial, composição da
comissão de acompanhamento e prazo de execução que será de
18 meses, após adjudicação dos trabalhos técnicos pelo INAG
Neste sector, salienta-se a aprovação, em 24 de Junho de 2009,
do projecto PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA DA
CIDADE DA FIGUEIRA DA FOZ, no âmbito do Eixo Prioritário 2
do Programa Operacional Mais Centro e que tem por objecto a
implementação de um Plano de Acção do qual fazem parte os
seguintes projectos:
• Reconv ersão Urbanística da env olvente do Mercado
Municipal Engenheiro Silv a
• Requalif icação do Mercado Municipal Engenheiro Silva
• Requalif icação da env olv ente do Forte de Stª Catarina e
do f uturo Porto de Recreio
• Requalif icação do actual Porto de Recreio
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 83
• Reordenamento e qualif icação das instalações do
Tennis Clube da Figueira da Foz
• Requalif icação das instalações do Clube Náutico da
Figueira da Foz
• Plano de Regularização da circulação e do
estacionamento no Bairro Novo
• Acondicionamento do espaço público para a
regularização do tráf ego e estacionamento no Bairro
Nov o
• Sinalética Interpretativa do Bairro Nov o
Tendo em v ista a implementação deste Plano de Acção, f oi
celebrado, em 5 de Junho de 2009, um Protocolo de Parceria
entre as seguintes Entidades:
• Município da Figueira da Foz
• Estruturas e Inv estimentos do Mondego, Agência de
Desenv olvimento Regional, SA
• Administração do Porto da Figueira da Foz, SA
• Clube Náutico da Figueira da Foz, SA
• Tennis Clube da Figueira da Foz, SA
• Sociedade Figueira Praia, Sa
• Figueira Grande Turismo, EEM
• Figueira Parques, EEM
O horizonte temporal deste Projecto é de 3 anos, dev endo f icar
concluído até 8 de Julho de 2012.
Até 7 de Julho de 2010, deverão ser submetidos à Autoridade de
Gestão do Programa Operacional Mais Centro, os projectos
identif icados no Programa de Acção, com as dev idas aprovações
emitidas pelas entidades competentes.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 84
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃODESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Alhadas
- Arr. Urb. Rua Campo do Arnal - 2ª Fase 234.247 0 234.247 100%
Buarcos
- Requal ificação Rua 5 de Outubro e envolvente 963.490 0 674.443 70%
Lavos
- Arranjo Urbanís tico do Largo do Armazém 216.595 0 216.595 100%
- Infraestruturas na urbanização da Boavista 44.630 0 44.630 100% - Cons trução monumento ao bacalhoeiro (TV) 16.000 0 16.000 100%
Moinhos da Gândara
- Arr. Recinto Fes tas em Ribas (TV) 100.000 92.500 5.000 98%
Quiaios
- Arr. Urb. Lgº Padre Costa e Si lva - 1ª Fase 228.570 0 228.570 100%
S.Pedro
- Arranjo rotunda entrada ao lado Pte da Gala (TV) 30.000 0 30.000 100% - Cons tr. monumento Bicent. Guerra Penins. (TV) 2.500 0 2.500 100%
Outros investimentos
- Revisão do P.D.M. 190.111 128.467 0 68%
- Plano de Pormenor do Areal da Praia 114.363 74.351 0 65% - Estudos de enquadramento es tratégico p/cidade 85.935 64.635 21.300 100% - Aquis ição de equipamento diverso para praias 16.099 0 16.099 100%
- Aquis ição de cartografia p/ o Concelho 159.293 12.499 33.331 29% - Mobi liário urbano p/ Concelho 8.205 0 8.205 100% - Arranjos diversos 3.163 0 3.163 100%
- Memorial antigos combatentes Ultramar (TV) 2.000 0 2.000 100%
Total 2.415.201 372.452 1.536.083 79%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 85
2.4.3 Saneamento
Neste sector relev a-se, uma v ez mais, a comparticipação
ef ectuada pela Câmara Municipal, no âmbito do contrato de
concessão com a Empresa Águas da Figueira, em inv estimentos
realizados nas redes de abastecimento de água e saneamento, e
que ascenderam a um total de cerca de 233 mil euros, bem
como o investimento ef ectuado directamente pelo Município na
manutenção da rede de saneamento de todo o Concelho
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Outros investimentos
- Compart. Plano Invest. Concessionária 7.143.555 6.910.802 232.753 100%
- Construção/manutenção rede saneamento 71.602 0 71.602 100%
- Construção/reformulação rede pluvia l 49.063 0 49.063 100%
TOTAL 7.264.220 6.910.802 353.418 100%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 86
2.4.5 Resíduos Sólidos
No ano de 2009 f oi dada continuidade ao desenv olv imento de
activ idades que pudessem contribuir para a garantia de
qualidade de v ida dos Munícipes e para um desenv olvimento
sustentáv el do meio ambiente.
No âmbito da prestação de serviços de recolha de Resíduos
Sólidos Urbanos (RSU), lavagem e desinf ecção de contentores,
procedeu-se à aquisição de 150 nov os contentores de
polietileno de alta densidade com 1000 litros de capacidade.
Ainda neste sector e no que diz respeito ao trabalho de
remoção de veículos que se encontram em situação de
estacionamento abusivo ou abandono, removeram-se da via
pública 50 v iaturas, tendo sido env iadas para tratamento/
desmantelamento 28, de acordo com a legislação em v igor.
No âmbito da recolha selectiv a, f oram colocados 44 novos eco-
pontos no Concelho, encontrando-se distribuídos pelas
div ersas Freguesias 187 unidades, hav endo uma relação de 1
ecoponto para cerca de 335 habitantes.
Os Recicláveis recolhidos pela ERSUC em 2009 totalizaram
2.338 toneladas, repartidos do seguinte modo: vidro 1.025 ton,
papel 762 ton, embalagens 364 ton e ecopontos 187 ton.
Em Junho de 2009 deu-se início a um projecto de recolha de
óleos alimentares usados, resultado de protocolo assinado com
a empresa Bioeste, tendo sido implementados 63 pontos de
depósito no Concelho.
Em 2009 deu-se também continuidade ao trabalho de limpeza
de terrenos e de lixeiras clandestinas, com a colaboração do
Serv iço Municipal de Protecção Civ il (Gabinete Florestal).
Entre 25 de Julho e 3 de Agosto foi, novamente, realizada a
campanha “Gato Saudável, Figueira Feliz”, dinamizada pela
“The Kis met Account-Protecting Abandoned Animals Abroad”,
com o apoio da Associação de Protecção Animal da Figueira
da Foz e da Câmara Municipal da Figueira da Foz, tendo sido
esterilizados 200 f elinos.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 87
Despesas Capital valores em euros
- Equipamento p/ recolha de res íduos sólidos 24.822 TOTAL 24.822
Despesas Correntes valores em euros
- Recolha de res íduos sólidos 2.027.008 - Tratamento de resíduos sólidos 915.893 TOTAL 2.942.901
DESIGNAÇÃO VALOR
DESIGNAÇÃO VALOR
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 88
2.4.6 Protecção do Meio Ambiente e Conservação da
Natureza
Em 2009, foi dada continuidade ao processo de manutenção,
conservação e limpeza de todas as áreas verdes, quer
directamente atrav és dos serv iços da Câmara Municipal, quer
atrav és da prestação de serv iços a empresas da
especialidade., tendo sido ef ectuadas div ersas intervenções e
trabalhos limpeza, corte de relv a, escarificações, adubações,
poda de sebes e arbustos, sachas, mondas e plantações.
Integrado no Dia Mundial da Floresta/Dia da Árvore,
celebrado a 21 de Março, f oram plantadas 40 árv ores pelos
serv iços dos espaços verdes da Câmara Municipal.
No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Oceanos (8 de
Junho) foi realizada uma actividade com os Escuteiros do Concelho
da Figueira da Foz, de contacto directo com a natureza, praias e
sistemas dunares. Esta acção, além de ter permitido a limpeza de
algumas áreas que não são limpas regularmente por não serem
consideradas zonas balneares, permitiu ainda sensibilizar os
Escuteiros para a problemática dos resíduos que se acumulam nas
zonas costeiras. A actividade f oi aceite com muito entusiasmo pelos
Agrupamentos tendo participado cerca de 210 Escuteiros com
idades compreendidas entre os 6 e os 20 anos. Os resíduos
recolhidos, durante 4 horas, foram transportados (pelos
funcionários da Câmara Municipal) para o aterro sanitário da
Figueira da Foz.
Foi ainda realizado no dia 5 de Junho a limpeza das bermas da
estrada e zonas florestais mais próximas entre a zona industrial
da Gala e a Marinha das Ondas na EN 109/IC1. Esta acção
tev e a colaboração dos Serviços de Higiene e Limpeza da
Câmara Municipal, das Juntas de Freguesia de S. Pedro,
Lav os e Marinha das Ondas e da AFN.
Desde Janeiro de 2005 que a Câmara Municipal da Figueira da
Foz assumiu o papel de Coordenador Regional (coordenador
Nacional: GEOTA) do projecto “Coastwatch”, que pretende
sensibilizar e alertar a população para os problemas ambientais
do litoral através da recolha de inf ormação no terreno, sua
análise e posterior div ulgação.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 89
O projecto f oi div ulgado junto das Escolas de 2º, 3º Ciclo e
Secundárias do Concelho e por todos os Agrupamentos de
Escuteiros, tendo a Câmara Municipal env iado a cada
participante a documentação e material necessário à realização
do projecto, nomeadamente os inquéritos a preencher em cada
monitorização, mapas do bloco/área a monitorizar, lápis e f itas
indicadoras de nitratos na água.
Actividades de sensibilização ambiental
- Caixa - mágica: projecto de sensibilização para a redução,
reutilização e reciclagem do papel. Consistiu na distribuição de
caixa individual pelos f uncionários do edifício dos Paços do
Concelho, Museu Municipal, Paço de Tav arede e Serv iços da
Div isão de Estudos e Projectos, de f orma a encaminhar todo o
papel utilizado para reciclagem.
Lixoteca itinerante: f oram percorridas cerca de 22 escolas no
Concelho, com uma viatura equipada com computadores e
jogos interactivos, e que promoveu o contacto com os alunos
do 1º ciclo. que despertam para comportamentos
ambientalmente correctos.
Dividir para reinar: história apresentada aos alunos do 2º ano
em cerca de 22 escolas do Concelho.
Cidadómetro: Constituindo-se como um espaço interactivo
composto por activ idades de exploração sensorial, esta
unidade móv el permite a todos os que a v isitam a
aprendizagem e o treino das competências de Cidadania – na
época de Verão estev e presente entre 6 e 9 de Agosto nas
Praias da Leirosa, Costa de Lav os, Cov a/Gala, Torre do
relógio, Buarcos e Quiaios.
Ementa perfeita: Actividade desenvolv ida durante 5 dias entre
Junho e Julho de 2009, junto de 110 estabelecimentos de
restauração na Cidade da Figueira da Foz alertando para
comportamentos adequados em termos de reciclagem e
correcto acondicionamento de RSU nos contentores.
Resíduos em movimento: Roadshow que decorreu entre 29
de Julho a 2 de Agosto na Praia de Buarcos e que integrou
uma exposição da ERSUC que, durante estes dias, interagiu
com os turistas e residentes do Concelho.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 90
Actividades na “Biblioteca de Praia”
A “Biblioteca de Praia”, localizada nas antigas instalações da
“Ludoteca do Mar” estev e aberta ao público diariamente, entre
as 9:30 e as 12:30 horas e entre as 15:00 e as 18:30 horas,
tendo sido dinamizadas algumas activ idades de sensibilização
e educação ambiental, com crianças de IPSS e OTL do
Município.
“Os R’s na Praia” projecto com o objectiv o transmitir acções
ambientalmente correctas, dar a conhecer os conceitos
inerentes à Política dos 3 R’s (reduzir, reutilizar e reciclar) e
dinamizar actividades que visem a sua aprendizagem de uma
f orma lúdico-educativa, fomentar a separação selectiva e
f omentar o desenv olvimento de comportamentos cívicos.
Actividades inseridas no Programa de Ocupação de
Tempos Livres do Instituto Português da Juventude
À semelhança do ano anterior, a DSRN dinamizou, entre Julho
e Agosto, a activ idade Não à Beata no Areal, com jov ens
inscritos no Programa de Ocupação de Tempos Livres do
Instituto Português da Juventude:Os jov ens distribuíram
cinzeiros na praia da Figueira da Foz e na Praia de Buarcos e
inf ormaram os frequentadores da praia, do serv iço de cedência
de cinzeiros para recolha de beatas, sensibilizando-os para a
necessidade de preserv ar/conserv ar os espaços balneares.
No Concelho da Figueira da Foz f oi atribuído o galardão
Bandeira Azul às Praias da Torre do Relógio, da Cov a Gala da
Leirosa e de Quiaios.
Serviços de Manutenção, Limpeza e Desinfecção de Praias
no Concelho da Figueira da Foz
A execução dos trabalhos de prestação de serviços de
manutenção, limpeza e desinf ecção de praias no Concelho da
Figueira da Foz”, ocorreu entre o dia 1 de Maio e 15 de
Setembro e f oram realizados, à semelhança do ano anterior.
Estes trabalhos tiv eram, no ano transacto, uma dif iculdade
acrescida, decorrente das grandes quantidades de algas terem
dado à costa entre a Praia de Buarcos e o Oásis.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 91
Despesas Correntes valores em euros
- Limpeza de praias . A efectuar pelo Município 48.216 . A efectuar pelas Juntas de Fregues ia (TV) 30.000
- Serviços diversos no âmbito do ambiente 102.596 - Manutenção de zonas verdes nas Freguesias (TV) . A efectuar pelo Município 364.488
. A efectuar pelas Juntas de Fregues ia (TV) 103.375 TOTAL 648.675
DESIGNAÇÃO VALOR
Despesas Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DO ANOS DO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Quiaios
- Alargamento do cemitério - 2ª Fase (TV) 5.000 0 4.000 80%Santana
- Ampliação do cemi téri o 121.663 0 121.663 100%
V ila Verde
- Construção de Casa Mortuária (TV) 50.000 0 20.000 40%Outros Investimentos
- Estudos e incidências ambientai s - aerodromo 93.731 86.497 0 92% - Instalação sistemas rega 2.775 0 2.775 100% - Equipamento diverso para a DSRN 15.331 0 15.331 100% - Arborização do Concelho 9.969 0 9.969 100% - Ajardinamentos diversos 4.860 0 4.860 100% - Arranjo de fontes e lavadouros 498 0 498 100% - Instalações sanitárias diversas 2.682 0 2.682 100%
Total 306.509 86.497 181.778 88%
DESIGNAÇÃO
valor es em euros
AnoDespesas
capitalDespesas correntes
TOTAL
2009 2.296.101 4.088.971 6.385.072
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 92
2.5 Serviços Culturais, 2.5 Serviços Culturais, 2.5 Serviços Culturais, 2.5 Serviços Culturais,
Recreativos e ReligiososRecreativos e ReligiososRecreativos e ReligiososRecreativos e Religiosos
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 93
2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
2.5.1 Cultura
MUSEU MUNICIPAL DR. SANTOS ROCHA
Cumprindo a sua missão e objectivos específ icos o Museu
Municipal Santos Rocha prosseguiu os trabalhos de
preserv ação, estudo, exposição, divulgação e animação do seu
acerv o, preocupando-se com a aplicação dos princípios das
boas práticas de conserv ação, com o estudo e gestão
integrada das colecções, bem como na prestação de serv iço
público.
No âmbito das acções de pesquisa e div ulgação das colecções
destaca-se o estudo efectuado entre as div ersas colecções do
acerv o para ef eitos da divulgação de uma peça ou conjuntos de
peças. Esta iniciativa pressupõe o estudo mais específ ico do
contexto histórico, social, artístico ou simbólico, ou ainda de
outros elementos relev antes para a história da peça
seleccionada.
Todas estas peças f oram igualmente alv o de destaque nas
activ idades promov idas no âmbito do Serv iço Educativo.
Para além da sua div ulgação on-line, através do site oficial da
autarquia (www.f igueiradigital.com) as peças seleccionadas
f oram igualmente divulgadas contando com a colaboração da
imprensa, que mensalmente, publica sob o título “Peça do Mês”
as peças e respectivos textos.
- Janeiro: Colecção de Arqueologia, Fragmento de Kratêr,
cerâmica preta com figuras v ermelhas.
- Fevereiro: Colecção de Traje /Adornos pessoais, Lenço dos
namorados, séc. XIX.
- Março: Colecção de Timor, Bule.
- Abril: Colecção de Escultur a Religiosa, Cristo Vitorios o,
Escultur a em Madeira, séc. XVII.
- Maio: Colecção Oriental, Sapatos Pé de Lótus, do século XIX,
em seda bordada.
- Junho: Colecção de Traje/ Adornos pessoais, Leque de
Cabecinhas, marf im e seda, séc. XIX.
- Julho: Colecção de Pintura, Desenho e Grav ura,
Apontamentos de Mário Augusto, a graf ite, 1ª metade do
século XIX.
- Agosto: Colecção de Diversos, conjunto de 4 caixinhas de
rapé, séc. XIX.
- Setembro: Colecção de Pintura, Desenho e Grav ura,
Caderno de Apontamentos de José Malhoa, de 1881 e 1882.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 94
- Outubro: Colecção de Diversos: Instrumentos Musicais Viola
Madeirense do Violeiro: Octav iano João Nunes Século XIX.
- Novembro: Colecção de Armas, capacetes da 1ª Grande
Guerra pertencentes a soldados Português, Inglês e Alemão.
- Dezembro: Colecção de Pintura, Desenho e Gravura,
Gravura de Milly Possoz, A Virgem e o Menino, em
barro, século XIX.
Comemoração do Dia Internacional dos Museus
Ainda integrado na div ulgação e animação das colecções, e no
âmbito das Comemorações do Dia Internacional dos Museus,
f oi promov ido um Teatro de Sombras e Fantoches, sob o tema
“à noite no museu…santos rocha” direccionado ao público
inf antil. Estas acções tiv eram lugar nos dias 16 e 18 de Maio,
em que o museu abriu, mais uma v ez, as suas portas à noite,
para apresentação de teatro, seguido da visita guiada pelos
técnicos do museu às reserv as que acolhem as mais div ersas
colecções.
Foram ainda organizadas pelo Museu Municipal, no decurso de
2009 as seguintes exposições temporárias:
Raul Xavier (1894-1964) Perfil
Patente na S.E.T. 13 de Fev ereiro a 18 de Abril.
Exposição realizada com todo o acerv o existente nas div ersas
colecções da autoria do escultor/medalhista Raul Xav ier, numa
homenagem a este amante da Figueira e benemérito do Museu
desta cidade, ao qual legou grande parte dos seus trabalhos
escultóricos, estudos e esboços, medalhões e medalhas, além
de pinturas e desenhos da autoria de diversos artistas que, em
retrato a óleo, carv ão, aguarela e sépia o homenagearam. Esta
exposição permitiu assim a possibilidade de recordar uma
galeria de personalidades pertencentes à cultura nacional e à
comunidade figueirense, retratadas pelo artista em busto,
medalhão ou medalha, e, acima de tudo, permitiu o estudo
mais detalhado e actualizado de toda esta colecção, permitindo
expor um nov o Perfil de Raul Xav ier, apoiado com a publicação
do respectiv o catálogo.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 95
Milagres. Painéis Votivos da Figueira da Foz.
Patente na S.E.T. 2 de Março a Junho.
Após o estudo detalhado dos 14 painéis v otiv os que integram a
colecção de pintura da instituição e o inventário e estudo dos
restantes painéis votivos ainda existentes no concelho da
Figueira da Foz, num trabalho efectuado pelo Museu Municipal
entre os anos 2006-2008, contando com a colaboração do
Bispo de Coimbra, D. Albino Cleto e de alguns Párocos do
Concelho, f oi possív el reunir este conjunto de trabalhos e
apresentar ao público, de f orma contextualizada, os trinta
painéis resultantes deste lev antamento, que se revestem de um
signif icativ o v alor cultural.
Ciclo David de Souza. Música com Alma
Patente na S.E.T. 1 de 6 de Maio a 5 de Julho
Recordar David de Souza 90 anos após o seu f alecimento
incluiu um programa organizado pela Div isão de Cultura em
colaboração com o Casino da Figueira, atrav és de protocolo
assinado para o efeito.
O ref erido programa incluiu não só a abertura ao público de
uma exposição ev ocativa do grande maestro figueirense,
precocemente falecido em 1918 na sequência da epidemia que
grassou por toda a Europa, mas também com a grav ação de
um CD com músicas de sua autoria, interpretadas pela soprano
Leonor Pereira, pelo v ioloncelista Pedro Neves e pelo pianista
e maestro António Ferreira. Neste CD incluiu também a
primeira grav ação mundial do trecho Tout près de mon coeur.
O programa de ev ocação de Dav id de Souza permitiu a
realização de uma iniciativa global denominada Ciclo David de
Souza, que integrou concertos no Casino da Figueira, para
além da já citada grav ação de CD, publicação imprensa das
respectivas peças e uma homenagem a José Pires Lopes de
Azev edo, estudioso da obra do maestro e que f aleceu há
alguns anos, tendo sido reeditado um dos estudos que
elaborou precisamente sobre David de Souza.
Viver de Pé. Colecção de Bengalas do Conde de Vinhó e
Almedina.
Patente na S.E.T. 1 desde 26 de Setembro de 2009.
Exposição que resulta de um estudo efectuado pelo Museu
durante o ano de 2007 ao legado que o Conde de Vinhó e
Almedina of ereceu a esta instituição, constituído por 69
bengalas da sua colecção particular. A exposição é ainda
enriquecida com outros elementos congéneres que
contextualizam este objecto nas suas mais diversas
simbologias, bem como de uma breve biografia do Conde.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 96
Foi ainda recebida a exposição Salinas. Photolife Reporters,
patente no Museu Municipal de 15 de Maio a 15 de Julho,
constituída por cerca de 100 fotografias sob a temática “Sal”,
distribuídas pelo Museu Municipal e por ambos os Núcleos
Museológicos, resultado de um projecto f otográf ico que nasceu
em Setembro de 2007, juntando f otógraf os de vários cantos do
mundo sob um mesmo conceito de fotografia.
Ao longo de 2009, o Museu recebeu um total de 8.944
visitantes, sendo de salientar os meses de Maio, Julho e
Nov embro com maior afluência.
Foram recebidos v ários pedidos, de instituições div ersas e de
v ários pontos do país, solicitando visitas ao Museu, que
mereceram sempre o acompanhamento e informação
adequada por parte dos seus técnicos que orientaram um total
de 440 visitas guiadas.
De entre os diferentes públicos que v isitam esta Instituição
Museológica, as v isitas de grupos escolares (do ensino básico
e secundário) representaram um total de 5.222 visitantes.
Ao longo do ano de 2009, o Serviço Educativo do Museu
Municipal Santos Rocha deu continuidade ao plano de acção
iniciado no ano anterior, promov endo de Janeiro a Dezembro,
ao Sábado, v árias Actividades Criativas, durante períodos de
interrupção lectiva, bem como ateliers e workshops e, ao longo
do ano civil, activ idades de apoio a exposições e outras de
índole v ária, contando com o apoio dos v oluntários Ana Paula
Índio e Fernando Saraiv a, na dinamização de algumas
activ idades, das quais se destacam: “Antes de nós- Caça ao
tesouro”, “Outras Culturas”, “Homens, Símbolos e Cultos”,
“Armas de guerra e de paz”, “Animais à solta no Museu”, “O
que guardam as caixas no museu”, Peddy-paper “Rota das
Descobertas”, “Atelier de Modelagem em barro com o artista
Fernando Saraiv a”, “Moçambique: Ontem e Hoje”, Teatro de “À
noite no Museu Municipal… Santos Rocha”, “Museu f ora de
Portas”, “O Museu em Aguarela”, “Atelier de Construção de
Brinquedos” e “Feche os olhos… v isite o museu – Dia Mundial
da Bengala Branca”.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 97
Outras Actividades
Classificação de Imóveis:
A Câmara Municipal continuou em 2009 a proceder à
elaboração de pareceres histórico-artísticos para a instrução de
processos de ev entual classificação de imóveis do Concelho,
bem como a dar apoio ao IGESPAR, IP no desenv olvimento de
alguns processos de classif icação referentes a imóv eis de
interesse Público ou Nacional e para a delimitação de Zonas
Especiais de Protecção de Imóveis de Interesse Público já
anteriormente classificados.
Destaca-se o apoio dado ao IGESPAR, IP., na conclusão dos
seguintes processos de classificação:
• Edifício dos CTT da Figueira da Foz, com o grau de
Imóvel de Interesse Público (Despacho de 7-01-2009) e
delimitação da respectiva Zona Especial de Protecção (ZEP),
atrav és da af ixação e publicação de Edital n.º 45/2009,
publicado no jornal “A Voz da Figueira”, n.º 2812, de 13 de
Maio de 2009.
• Igreja de S. Julião e respectiv o património integrado com o
grau de Imóvel de Interesse Público (Despacho de 3-03-
2009) e delimitação da respectiva Zona Especial de Protecção
(ZEP), através da af ixação e publicação de Edital n.º 93/2009,
publicado no jornal “A Voz da Figueira” de 3 de Junho de 2009.
Divulgação e Animação do Património Cultural:
- No âmbito do estudo do património Arte Nova no Concelho da
Figueira da Foz, foi continuado o “Projecto Pedagógico com as
Escolas do Concelho” e concluída a elaboração do “Roteiro
Arte Nova”, que se concretizará no ano de 2010.
- Dia 26 de Setembro: “V(ir)v er o Património” foi o mote
lançado em 2009 pelo IGESPAR para a comemoração das
Jornadas Europeias do Património.
Este ano, e à semelhança de anos transactos, a Câmara
Municipal da Figueira da Foz, abraçou este desaf io e, numa
iniciativ a que propunha uma digi-maratona, os participantes
f oram convidados a visitar o Museu Municipal e os seus
Núcleos Museológicos para nestes espaços decif rarem alguns
enigmas e partirem em busca das respostas, dadas em
f otograf ia, por div ersos locais mais emblemáticos do património
construído do Concelho. Mais uma v ez esta iniciativ a contou
com a prestimosa colaboração e patrocínio da Sociedade
Figueira Praia, da Empresa Municipal Figueira Grande Turismo
e Gelataria Cassata.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 98
Recolha de Elementos de Valor Patrimonial:
No ano de 2009 deram entrada no Museu alguns azulejos de
rev estimento que fazem parte integrante dos azulejos de
f achadas representativ as das primeiras décadas do século XX,
de f abrico semi-industrial, alguns integrados na gramática
decorativ a Arte Nova e que se revelam também elementos
importantes do património azulejar português.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 99
NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO SAL
Em Agosto de 2009, esta unidade cultural, com dependência
do Museu Municipal, concretizou dois anos de existência. Com
o passar do tempo, a responsabilidade tem vindo a crescer e a
exigência, por parte da comunidade local e nacional tem,
igualmente, vindo a aumentar, obrigando a um
desenv olv imento maior nas manif estações culturais e
educativ as para o qual este espaço f oi concebido.
O Núcleo Museológico é já uma referência cultural da cidade e
do Concelho, sendo também uma referência no horizonte dos
chamados “museus de sal”, em Portugal, uma vez que f oi o
primeiro a ser criado com caracteristicas de centro
interpretativo, bem como implantado directamente numa salina
em plena laboração.
Ao longo do mês de Agosto de 2009, concluídos 2 anos de
existência, celebrou-se o que f oi f ruto de um longo percurso, só
possível graças à colaboração e env olvência da comunidade
local, nacional e dos agentes locais que têm v indo a prestar
todo o apoio incondicional a este desenv olvimento.
Das actividades desenvolv idas ao longo do destacam-se:
- A exposição de escultura intitulada “Presenças, Ausências”,
composta por um conjunto de instalações em div ersos pontos
da salina da Marinha da Cobra – Figueira da Foz.
Escultura em v idro, cuja subtil e discreta presença, procurou a
construção de momentos poéticos, quase de estranheza e
imprev isto, numa lógica de integração no silêncio e
tranquilidade inerentes a este espaço.
- A pintora Tesha f oi conv idada para participar no II aniv ersário
do Núcleo, promov endo um workshop de pintura sobre seda.
Desta técnica salienta-se o uso de sal misturado nas aguarelas.
- Viagem inaugural no
batel Sal do Mondego.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 100
Após aquisição e reparação do batel Sal do Mondego, f oi
intenção da Autarquia a utilização desta embarcação para f ins
recreativ os e associados ao Núcleo do Sal e respectiv a visita
integrada. Desta forma, foram f eitos todos os esf orços para que
em Agosto de 2009, mês do II aniv ersário do Núcleo
Museológico do Sal, esta embarcação nav egasse nos esteiros
do Rio Pranto e na Foz do Rio Mondego, mostrando um outro
lado do salgado.
A legalização desta embarcação f oi iniciada pelo IPTM e
culminada pela Capitania da Figueira da Foz, tendo sido dada
a lotação de 11 passageiros.
- Elaboração de um guia de aves do salgado – Foi atendendo
a uma enorme riqueza ornitológica que se delineou, em
colaboração com a empresa Mãe d’água, um pequeno
desdobráv el sobre as av es existentes no salgado da Figueira
da Foz, por f orma a ajudar e elucidar o visitante e pedestriante.
Com este pequeno guia certamente que a v isita ao Núcleo se
torna numa v erdadeira “caça” ao Guarda-rios, ao Pernalonga,
ao Borrelho de Coleira interrompida, entre outras espécies.
- Workshop de Feng Shui – O espaço do Núcleo serviu
igualmente para uma pequena demonstração de Feng Shui.
Este termo é de origem chinesa, e signif ica o v ento e a água.
Segundo esta corrente de pensamento, estabelecendo uma
relação y in/y ang, os ideogramas Feng e Shui (respectivamente
Vento - y ang - e Água - y in) representariam o conhecimento
das f orças necessárias para conservar as inf luências positiv as
que supostamente estariam presentes num espaço e
redireccionar as negativ as de modo a beneficiar seus usuários.
- Construção de fornos solares na salina municipal – Para
esta actividade foi conv idado o Prof. de Engenharia Mecânica
da Univ ersidade do Algarv e, Celestino Ruiv o, para f azer
algumas demonstrações no âmbito das construção de f ornos
solares. Os f ornos serv iram na perf eição para confeccionar
alguns petiscos que depois f oram oferecidos aos visitantes.
- Observação de estrelas com a colaboração da Escola C+S
do Paião. Uma v ez que esta possui um núcleo de astronomia
muito bem equipado e com professores especializados nesta
matéria, foi solicitada a colaboração do Prof essor Hélder a f im
de f azer uma sessão de observ ação de estrelas.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 101
- Cursos de Iniciação à Prova de Vinhos – Pelo segundo
ano consecutivo foram abertas inscrições para o nív el I e II
de degustação e noções complementares ao mundo da
enologia. Este mini curso, f oi administrado pela empresa
Sabores Ibéricos, de Lisboa e utilizou o espaço do Núcleo
Museológico para a respectiva formação.
- Massagens com Óleos Essenciais – Durante todas as 5ªas
f eiras e domingos do mês de Julho e Agosto, a v aranda do
núcleo recebeu os seus convidados com uma massagem aos
pés com óleos e sal grosso da salina. Estas sessões eram
apresentadas pela massagista Teresa Pina.
- Elaboração de um Manual de Alfaias do Salgado da
Figueira da Foz – Recolha, estudo e inv entariação de todas as
alf aias existentes no salgado da figueira, de forma a elaborar
um manual para uso pedagógico.
O Sal Tradicional da Figueira da Foz divulgado no II
Festival das Enguias
À semelhança do ano transacto, a organização deste Festival
de Enguias, conv idou o Núcleo Museológico do Sal a associar-
se a esta iniciativ a e a abrir as suas portas, de f orma gratuita, a
todos os que f izessem uma ref eição nos restaurantes
aderentes. Foi mais uma iniciativa recheada de enorme
sucesso e que serv iu para divulgar este espaço cultural.
Exposição temporária de fotografia
Estev e patente na sala principal deste Núcleo, parte da
exposição intitulada SALINAS, da autoria do PLR (Photo Life
Reporters), um projecto fotográfico que nasceu em Setembro
de 2007, juntando fotógrafos de vários cantos do mundo sob
um mesmo conceito de f otografia. Aqui o tema explorado f oi o
SAL, a Cultura e a Sociedade que v iv e em torno daquele que
f oi o “ouro branco” da Antiguidade. Desta mostra, surgiram
f otograf ias da Figueira da Foz, Av eiro, Rio Maior, Delta do Ebro
(Catalunha) e Matola (Moçambique).
Os autores desta mostra fotográfica foram Fátima Gomes,
Chico Carneiro, Helena Nunes, Manuela Rodrigues, Nuno
Moura, Alf redo Muñoz e Cristina Vasconcelos.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 102
O Serviço Educativo no Núcleo Museológico do Sal
desenv olv eu as seguintes activ idades:
• Peddy -paper “Pedra de Sal”
• Teatralização do conto de Teóf ilo Braga “O Sal e Água”
• “Marnotos e Salineiras”
• “Dar cor ao Sal”
• “Pintar a Paisagem do Sal”
O PROJECTO SAL DO ATLÂNTICO (INTERREG III-B)
O Projecto EcoSAL – Atlantico encerrou, em 2009, os três anos
de actividade. Foram inúmeras as acções desenv olvidas, não
só a nív el local, como também nacional. O balanço final foi
extremamente positiv o, o que levou esta Autarquia, ainda em
2009, a ponderar e a preparar uma nova candidatura ao
Interreg, desta f eita, centrada no eixo turístico e apoiada no
Interreg IV-B. Destacam-se activ idades/acções realizadas no
ano de 2009, nas quais a Figueira da Foz tev e intervenção:
• Feira do Sal em Aveiro – A Câmara Municipal de Av eiro
conv idou, em Maio de 2009, os div ersos produtores de sal
marinho do País a estarem representados na Feira de Sal de
Av eiro, onde a Autarquia da Figueira, mais uma v ez, esteve
presente.
• II Feira Internacional de Sal em Cadiz – A Universidade
de Cadiz realizou, pelo segundo ano consecutivo, no Parque
Natural da Bahia de Cadiz, a II Feira Internacional de Sal, onde
estiv eram representados, a conv ite do Projecto Eco-Sal do
Atlântico algumas regiões produtoras de sal artesanal.
A Figueira da Foz, enquanto parceira e região produtora,
marcou presença num stand partilhado com a salina das Eiras
Largas, cujo produtor José João Rodrigues, tev e a amabilidade
de representar.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 103
Planta da salina Área total – 12ha
As actividades desenvolvidas pelos marnotos na Salina do
Corredor da Cobra
A Salina do Corredor da Cobra é o local v iv o, com dinâmica
própria e onde assenta o Núcleo Museológico, local este que,
depois de aberto, criou uma dinâmica de comunicação e
interactividade entre o produto, o marnoto e o visitante.
Os trabalhos foram desenv olv idos, até Março por dois
marnotos, que asseguram a manutenção da salina, sendo o
restante período de tempo apenas assegurado por um, que a
par dos trabalhos inerentes à função, colabora também,
sempre que necessário, nas visitas guiadas.
No ano de 2009, a salina municipal tev e 66 talhos a produzir,
tendo estado igualmente a trabalhar o v iveiro e o sapal,
mantidos durante o pousio (Inv erno). A produção foi de 90
toneladas de sal.
Estatística de visitas a este Núcleo Museológico
No ano de 2009, o Núcleo Museológico do Sal recebeu um
total de 5.296 visitantes registando-se os meses de Julho e
Agosto como os de maior afluência.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 104
NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO MAR (NMM)
Durante o ano de 2009 foram efectuadas neste Núcleo
Museológico as seguintes exposições temporárias:
• “Luz para as Abadias” (Janeiro a Maio) – Fotograf ia de
Luísa Ferreira – As f otograf ias, a preto e branco e cor, fazem
parte de uma colecção mais vasta, concebida
propositadamente para a inauguração do Centro de Artes e
Espectáculos, em 2002, e que nunca hav iam sido expostas
noutro local.
As imagens representam, nas palav ras da autora, a “cartografia
da Figueira da Foz do Mondego: nelas encontrei a Maria do
Mar, o rio, o areal, a serra, o mar, o porto, a cidade, as
pessoas, as Abadias...”
• ”Salinas” (Maio a Julho) – Exposição de Fotograf ia – Este
projecto, assumido pela agência Photolife Reporters e
desenv olv ido em torno das salinas nacionais, env olveu v ários
f otógraf os nacionais e estrangeiros e esteve patente no Museu
Municipal e Núcleos do Sal e do Mar.
Neste último, f oram expostos trabalhos de Manuela Moreira (“O
Saber do Sal em Aveiro”), Manuela Rodrigues e Nuno Moura
(“Sal da Terra: Marinhas do Sal de Rio Maior”).
• “Ir ao Fundo” (Julho a Setembro) – Pintura de Filipe Crav o
– Exposição de um jovem artista f igueirense, mestre em pintura
pela Central St. Martin’s College of Art & Design, de Londres, e
que descreve a experiência de expor no NMM da seguinte
f orma: “A inutilidade aparente de alguns objectos e as
representações plásticas presentes nesta exposição,
evidenciam os meus sentimentos perante o mar.(...) Senti que
a imensidão do mar me engolia e me tratava como um pedaço
de madeira inútil. (...) O mar tem este efeito, deixa-me
naufragar, ir ao fundo e não há nada mais fascinante que o
fundo do mar.”
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 105
Outras Actividades
Foi ef ectuado acompanhamento técnico a cerca de 1000
visitantes, integrados em grupos pertencentes a
aproximadamente 25 instituições nacionais e estrangeiras,
que f ormalmente solicitaram esse apoio.
Muitos outros visitantes, nomeadamente crianças do 1º ciclo do
ensino básico, usufruíram do plano de v isitas guiadas e outras
activ idades, desenvolv idas pelo NMM em parceria com dois
antigos pescadores e no âmbito do programa de estágio dos
alunos da Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC).
No âmbito de um estágio curricular da licenciatura de Animação
Sócio-educativa, da Escola Superior de Educação de Coimbra,
dois estagiários, desenv olveram entre Março e Junho de 2009,
uma série de actividades tendo como alvo o público mais
jov em, e como objectivos, a divulgação e valorização das
profissões ligadas ao mar e o envolv imento da comunidade
nos respectivos aspectos socioculturais.
Intitulado “Viver o Passado, Navegando para o Futuro”, o
estágio foi fértil em actividades, das quais destacamos as
visitas, ateliers temáticos e sessões de leitura e, sobretudo,
“Uma Noite no Museu do Mar” (22 de Maio) e “Buarcos
ConVida – Mostra de Actividades do Mar”(13 de Junho).
A 11 de Maio de 2009, o Comandante José António Rodrigues
Pereira, Director do Museu de Marinha, prof eriu no NMM uma
palestra sobre construção e utilização de instrumentos
náuticos antigos (quadrante e astrolábio), a conv ite da Escola
Dr. João de Barros, no âmbito de um projecto educativ o na
área da Matemática.
Ainda em Maio, a Escola Dr. Bernardino Machado solicitou o
empréstimo do manequim “pescador da faina maior”, a fim de
integrar a exposição sobre a pesca do bacalhau, organizada
por essa Escola entre os dias 25 e 27 de Maio de 2009.
A 19 de Junho de 2009, a Junta de Freguesia de Buarcos
solicitou o empréstimo de 4 trajes etnográf icos completos,
pertencentes à colecção Maria Jarra, a f im de integrarem o
cortejo das Marchas Populares das Festas do S. João da
Figueira.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 106
Em Novembro e Dezembro, entre div ersas acções do Serv iço
Educativ o, nomeadamente ateliers e sessões especiais de
leitura, foi também assinalado o Dia do Mar (16 de Novembro),
com actividades dirigidas às crianças do 1º ciclo.
Entre Julho e Dezembro f oram incorporados na base de dados
do NMM 168 registos de peças museográficas,
nomeadamente de trajes etnográficos pertencentes à colecção
Maria Jarra.
Durante o ano de 2009, para uma melhor divulgação do Núcleo
Museológico do Mar, f oi disponibilizado ao público um
desdobráv el denominado Roteiro de Visita.
Todas as actividades lúdicas e pedagógicas foram igualmente
publicitadas através da imprensa, website municipal, através de
flyers e outros suportes impressos.
Estatística
O Núcleo Museológico do Mar registou uma af luência anual de
2.530 visitantes assim identificados: 2.017 portugueses, 141
franceses, 250 espanhóis, 19 ingleses, 8 holandeses, 9
alemães, 7 suecos, 39 italianos, 6 lituanos, 19 dinamarqueses,
4 f inlandeses, 5 brasileiros, 6 canadianos. Verif icou-se que
Maio f oi o mês de maior afluência.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 107
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PEDRO FERNANDES TOMÁS
Sala Infanto-Juvenil
No ano de 2009 f oi dada continuidade à realização de
actividades de promoção da leitura desenvolv idas neste
espaço ou a partir dele, nomeadamente Hora do Conto e
of icinas de actividades, maioritariamente garantidas por
técnicas da Biblioteca Municipal.
Relativ amente à leitura de presença registada na sala inf anto-
juv enil, verif icaram-se 3877 movimentos.
Do processo de catalogação e indexação do fundo bibliográf ico
inf anto-juv enil, encontram-se actualmente registadas na base
de dados: 5.867 monograf ias, 21 publicações periódicas, 51
documentos áudio, 640 documentos v ídeo e 67 documentos
multimédia.
Sala Figueirense
Foi desenv olvida a orientação geral nos trabalhos de pesquisa
bibliográf ica e iconográfica solicitada pelos utilizadores.
Foram disponibilizadas fontes bibliográf icas, documentais,
cartográf icas, iconográf icas e outras necessárias a trabalhos de
inv estigação académica de nível secundário, superior e outros.
Actualmente encontram-se registadas nesta base de dados
4.600 monograf ias, 187 publicações periódicas, 4.732 notícias
analíticas, e 7 documentos áudio, 9 documentos vídeo e 7
documentos multimédia.
A leitura de presença registada neste espaço f oi, em 2009, de
25.803 movimentos, correspondendo a uma diminuição de
17% relativ amente ao registo obtido no ano anterior. Esta
diminuição é contudo contrariada pelo aumento v erificado ao
nív el das consultas dos documentos disponíveis em livre
acesso, que passou a 8% do total de movimentos registados
na sala. Assim, apesar da maior parte do mov imento de leitura
de presença solicitado nesta sala continuar a ser de jornais e
outras publicações periódicas locais ou regionais, em 2009 a
consulta de documentos directamente disponíveis ao público
na sala figueirense teve um aumento de cerca de 26%.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 108
Sala de Leitura Geral
Registo diário de publicações periódicas – actualmente
140.218 registos kardex (existências registadas no catálogo
inf ormatizado).
Apoio à consulta de Diário da República Electrónico atrav és
dos postos de acesso da internet disponíveis ao público.
Rev isão periódica do catálogo convencional de autores, títulos
e assuntos e sua progressiv a reconv ersão para f ormato
inf ormático (sistema de gestão bibliográfica - Bibliobase).
Alimentação progressiv a do catálogo informático que,
relativ amente ao Sector Geral, conta com 34.111 registos
bibliográf icos de monograf ia, 4.367 registos bibliográf icos,
1.789 dos quais são documentos áudio, 1390 documentos
vídeo e 154 documentos multimédia.
Relativ amente ao movimento de consulta local registado
neste sector em 2008, v erifica-se um aumento de
aproximadamente 59% relativamente ao ano anterior, com
19.800 movimentos.
Hemeroteca
Destinada à consulta em livre acesso de publicações periódicas
(jornais e revistas nacionais e estrangeiras) actualizadas, este
sector continuou a disponibilizar ao público div ersas
publicações de diferentes áreas e interesses temáticos.
Destaca-se aqui a aquisição, por compra, de oito nov as
rev istas – Courrier Internacional, Ler, Prima Facie, Saúde &
Lar, Relance, Tecnologias do Ambiente, Nosso Amiguinho e
Zona Y. De notar que outros títulos nov os, de jornais, f oram
igualmente adquiridos, mas apenas durante o f uncionamento
da Biblioteca de Praia.
Biblioteca de Praia
Com abertura no dia 1 de Julho, até às duas primeiras
semanas de Setembro, a Biblioteca de Praia teve, em 2009,
f uncionamento em condições idênticas às do ano anterior, com
o atendimento permanente de um técnico da Biblioteca
Municipal apoiado por um jovem destacado pelo programa Sou
Jov em, em horário também idêntico.
Ref orçaram-se as colecções de liv ros disponíveis ao público
adulto e às crianças e organizaram-se mais actividades de
animação e de promoção da leitura, que este ano contou com a
colaboração da liv raria Bertrand.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 109
Neste período de tempo e a este propósito foram adquiridos os
seguintes títulos de jornais: Diário de Notícias, O Jogo, Jornal
de Negócios, Público, El Pais, Le Monde, Die Welt, The
Observer, The Guardian, Slovo.
A partir do registo diário de atendimento de presença, foi
possível apurar os seguintes dados gerais de f requência do
público neste serviço, cuja procura registada aumentou
relativ amente ao ano anterior: diminuiu a frequência da
Biblioteca de Praia por crianças e jovens, relativamente aos
utilizadores indiv iduais que aumentaram no público adulto,
v erificando-se contudo o aumentou da f requência por grupos
organizados, dev ido ao crescimento do número de inscrições
nas actividades dinamizadas pelo Serv iço Educativo da
Biblioteca Municipal. Os utilizadores indiv iduais continuaram a
ser na sua maioria do sexo feminino, embora o público
masculino tenha aumentado, v erif icando-se ainda uma maior
percentagem de utilizadores estrangeiros (20%), na sua grande
maioria de nacionalidade espanhola, tendo-se v erificado ainda
a f requência de alguns brasileiros
Actividade de Divulgação
Com vista ao estabelecimento de um maior diálogo com os
leitores, procedeu-se:
• À disponibilização de informação ao público em painéis
distribuídos pelos diferentes pisos da Biblioteca;
• À organização de mostras bibliográficas;
• À organização de exposições de pintura e de fotografia;
• À apresentação dos destaques de novidades de
aquisições e/ou de documentos associados a temas
específicos, quer na sala de leitura geral, quer na sala inf anto-
juv enil.
A agenda mensal, com as actividades de promoção da leitura,
continuou a ser produzida e distribuída, principalmente pelas
escolas do Concelho.
Continuou-se a organizar os destaques de consulta para
sites de interesse na área da promoção da leitura, geralmente
associados a datas comemorativas, tendo sido disponibilizados
na página web da Biblioteca.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 110
Procedeu-se ainda à divulgação das actividades de
aprendizagem de Internet e programas do Microsoft Office,
orientadas pelo monitor do Espaço Internet para o público
adulto da Biblioteca Municipal, através da criação de imagem
própria utilizada na Agenda e noutros produtos de div ulgação.
Para div ulgação da Biblioteca de Praia f oi distribuído o
folheto elaborado no ano anterior, com inf ormação útil
relativ amente a horários e regras de utilização.
Protocolos de Colaboração e Cooperação com Instituições
A Biblioteca Municipal integrou no ano de 2009, no seu espólio,
documentos resultantes de of ertas de leitores e de instituições
com as quais mantém relações de permuta editorial.
Nem todas as ofertas são integradas nas colecções da
Biblioteca, contudo foram-no na sua grande maioria, tendo-se
recebido de leitores e outros particulares 1111 livros, 32 DVDs,
238 cassetes VHS, 13 CDs áudio, 5 números de jornais, 40
números de rev istas e 14 postais. Relativ amente às of ertas de
instituições receberam-se 88 liv ros, 24 números de publicações
periódicas e 1 CD-ROM.
A Biblioteca Municipal colaborou com outras instituições
congéneres permutando ou of erecendo publicações
municipais, procurando também assim promover a produção
bibliográf ica e cultural do Concelho e sua div ulgação. Resultou
um total de 271 liv ros distribuídos por destinatários nacionais,
designadamente Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia,
Bibliotecas e Escolas.
Serviço Educativo
Desenv olvendo diariamente um trabalho continuado, o Serv iço
Educativ o da Biblioteca Municipal promoveu, durante o ano de
2009, a realização de activ idades no espaço da Biblioteca
Municipal, ao mesmo tempo que se deslocou junto das Escolas
do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Inf ância do
Concelho, para realizar activ idades em sala de aula, dando
continuidade a projectos que, pela sua longev idade, são já
ref erência do trabalho realizado pela Biblioteca Municipal.
Continuou a ser realizado um esforço acrescido para trazer à
Biblioteca Municipal o maior número possível de alunos de
escolas e Jardins-de-inf ância localizados f ora da sede do
concelho, garantindo o respectiv o transporte em autocarros do
Município.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 111
As v isitas que realizaram ao espaço da Biblioteca Municipal,
incluíram sempre sessões da Hora do Conto, ateliers
criativos e outras actividades relacionadas com a
promoção e incentivo à leitura. Todas estas iniciativas se
suportaram no f undo documental disponibilizado à consulta na
Sala Inf anto-juv enil da Biblioteca Municipal, que continuou a
ser enriquecido com aquisições de nov os títulos de literatura
inf anto-juv enil, na tentativ a de o tornar mais atractivo para os
utilizadores daquele espaço. Importa também ref erir que o
trabalho realizado teve sempre em conta as directivas do Plano
Nacional de Leitura, nomeadamente na selecção de obras para
aquisição e realização de actividades, e outras indicações na
selecção e dinamização de activ idades culturais direccionadas
para a comunidade escolar e público em geral.
Do conjunto de iniciativ as promovidas pela Biblioteca no âmbito
do Serviço Educativo destacam-se: “O Baú das Histórias”,
Visita da Biblioteca Municipal da Mealhada, Apresentação do
liv ro inf antil “A Chav e de Oiro” de Cristina Henriques, Visita da
Biblioteca Municipal de Cantanhede, “O Liv ro Mágico – of icina
de escrita criativa”, “Encontros com a escritora Maria João Lopo
de Carv alho”, “ A Biblioteca vai à Escola”, Palestra “Formas de
Ajudar os Filhos a Melhorar os Resultados Escolares”, Palestra
“A Biblioteca e a Educação”, “Hora do Conto”, Apresentação de
Teatro Escolar – Adaptação do livro inf antil “A Bela
Desaparecida”, Comemoração do Dia Internacional da Família,
Comemoração do Dia Mundial da Div ersidade Cultural para o
Diálogo e o Desenv olvimento, Conf erência “Riscos online para
crianças e jov ens: como f amílias, escolas e comunidades os
podem minimizar”, Apresentação do projecto cultural “Zuleida a
Princesa Moura”, Palestra motivacional “Sei o que quero”,
Comemoração do Dia Mundial do Ambiente, Apresentação do
liv ro “No Reino das Marav ilhas”, Comemoração do Dia das
Bibliotecas, Palestra “Imprensa Regional Hoje”, Comemoração
do Dia dos Avós, Comemoração da Implantação da República,
Apresentação de teatro inf antil – “O Natal da Branca de Nev e”,
Encontro com o escritor de literatura infanto-juvenil Rui Matos e
Apresentação do livro “A Gota de Orvalho”.
Com uma duração aproximada de 45 minutos, as visitas
guiadas à Biblioteca Municipal são um dos serviços
disponibilizados pelo Serviço Educativ o, que promovem, junto da
população, a divulgação dos f undos documentais, espaços e
serv iços disponibilizados, incentiv ando também uma maior
proximidade do público.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 112
Parcerias com Outras Entidades
Considerando o trabalho em parceria como um dos pilares
f undamentais da racionalização de procedimentos e da gestão
ef iciente de recursos, o Município da Figueira da Foz, atrav és
da sua Div isão de Cultura, Biblioteca e Arquiv os,
nomeadamente dos Serv iços Educativos do Museu e Biblioteca
Municipais, estabeleceu com o INTEP – Instituto Tecnológico e
Prof issional da Figueira da Foz, uma parceria cultural com vista
à promoção de iniciativ as realizadas por alunas dos 2º e 3º
anos do Curso Técnico de Apoio à Inf ância.
A realizar em colaboração com os Serv iços Educativos do
Museu e Biblioteca Municipais, estas activ idades tiveram o seu
início em Dezembro com a apresentação da peça de teatro
Inf antil “O Natal da Branca de Neve” e decorrerão até Junho de
2010, conforme calendário elaborado e aprov ado.
Outras Realizações e Eventos
Do conjunto de espectáculos promov idos pela Biblioteca
destacam-se:
• Apresentação, no dia 26 de Fevereiro, no Auditório
Municipal, da Peça de Teatro “Memorial do Conv ento”, pela “A
Casa do Af ectos – Associação de Instrução Cultural”.
• Teatro Poético – “ Camões é U m Poeta Rap” –
Apresentação da Peça de Teatro “Camões é um Poeta Rap”,
pela Artes Performativ as de Beja, no dia 14 de Abril, no
Auditório Municipal.
• Apresentação do Espectáculo “ Episódios da Vida
Romântica”, pela Companhia de Teatro “Há Cultura”, no dia 4
de Maio, no Auditório Municipal.
• Apresentação do Espectáculo “Um Poder Chamado
Palav ra”, por Nuno Miguel Henriques – Museu da Poesia, no
dia 20 de Maio, no Auditório Municipal.
• Apresentação do Espectáculo “ Gato Malhado e Andorinha
Sinhá”, pela Associação Artyaplausos – Associação Cultural 4
de Dezembro, no Auditório Municipal.
• Semana da Leitura – A Comissão do Plano Nacional de
Leitura lançou pelo terceiro ano consecutiv o a “Semana da
Leitura”, que teve lugar de 3 a 6 de Março.
A Biblioteca Municipal associou-se a esta iniciativ a, que se
destinou a celebrar e incentiv ar o prazer de ler, atrav és de um
encontro entre livros e os seus leitores.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 113
Esta actividade visou também contribuir para ref orçar o projecto
de educação literária.
Para f estejar a “Semana da Leitura”, a Biblioteca Municipal, em
parceria com os Agrupamentos de Escolas do Concelho,
organizou encontros com escritores, mostras bibliográficas e
documentais, dirigidos f undamentalmente à participação da
comunidade escolar, professores, pais e educadores.
Assim, e tendo a v ista a concretização da acção em causa,
participaram nesta iniciativa os escritores José António Gomes
e João Pedro Mésseder, nos dias 3 e 6 de Março, que
realizaram e dinamizaram, duas sessões, no Auditório
Municipal, pelas, 15h00 e14h30, respectivamente.
• Lançamentos e apresentação de Livros diversos:
“Aprender a Viver Com… Esclerose Múltipla” da Autoria de Ana
Rodrigues, “D. Cegonha Onha e Sr. Pato Real Cardal” da
Autoria de Helena Rosso com ilustrações de Bruno Lucas,
“Apenas Eu”, da autoria de Ana Rita Miranda, “Divagações no
Tempo”, de Aurora Silv a
• Encontro com Escritores – No dia 30 de Janeiro, no
Auditório Municipal, a escritora Ana Macedo, partilhou a sua
experiência como jov em escritora, o percurso, as motiv ações,
as inf luências que a lev aram a escrev er a dois dos seus liv ros
“Lágrimas Coloridas” e “Sem Pecado na Culpa”.
Associaram-se a esta iniciativ a 87 alunos e professores,
prov enientes da Escola, E.B 2,3 Inf ante D. Pedro de Buarcos.
• V Edição da Feira do Livro – A Feira do Liv ro realizou-se
pelo quinto ano consecutiv o, na Figueira da Foz, organizada
desta vez pelos liv reiros da cidade com o da Câmara Municipal.
A Feira esteve montada em tenda apropriada, no Parque da
Av enida de Espanha, tendo decorrido de 24 de Julho a 9 de
Agosto, das 16h00 às 24h00.
Estiv eram representadas nesta f eira v árias editoras, com venda
de publicações de temática div ersa, bem como edições
municipais prov enientes da Div isão de Cultura.
• Comemorações do Dia Mundial da Música – Recital de
Piano6Mãos – No dia 1 de Outubro, no âmbito das
Comemorações do Dia Mundial da Música, decorreu no
Auditório Municipal, um recital de piano, que env olv eu três
pianistas, seis mãos e um piano. António Ferreira, Tatiana
Baly uk e João Vasco, interpretes desta invulgar formação.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 114
Ao longo do concerto, f oram interpretados obras de Carl
Cezerny, Chico Buarque, L. Truzzi, Eduardo João, Mozart,
Rachmaninov, Secott Joplin e Viana da Mota.
Realizaram-se dois concertos para as escolas do Concelho e
para o público em geral.
No primeiro concerto f izeram-se representar as escolas das
Abadias e Inf ante D. Pedro, perfazendo um total de 110 alunos.
No concerto da noite, associaram-se a esta iniciativa cerca de
55 pessoas.
• Acção de Formação – “ O Fantástico Poder da Leitura”,
pelo formador Rui Marques Veloso – Acção realizada no dia
14 de Nov embro de 2009, no âmbito do Programa de
Itinerâncias Culturais – 2009 da Direcção Geral do Livro e das
Bibliotecas. Participaram na mesma cerca de 42 pessoas,
tendo decorrido na Sala Infanto-Juv enil da Biblioteca.
• 5AS DE LEITURA DA BIBLIOTECA DA FIGUEIRA
No ano de 2009, f ruto da colaboração estabelecida entre a
Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Fundação Calouste
Gulbenkian, no âmbito do Programa Gulbenkian de Língua
Portuguesa, teve início no mês de Outubro o Projecto 5as de
Leitura da Biblioteca Municipal da Figueira da Foz. Este projecto v isa a promoção e o incentivo à leitura atrav és da
realização de encontros do público com escritores de língua
portuguesa, bem como a div ulgação das respectiv as obras
literárias junto de instituições div ersas como colectividades,
estabelecimentos de ensino e bibliotecas de f reguesia, ocorre
às quintas-f eiras, em locais diversos da cidade e do Concelho.
Direccionadas à população escolar do Concelho, v isam a
promoção do liv ro e da leitura e a dinamização dos espaços
culturais da Biblioteca e Museu Municipais. Nesta acção
participaram os escritores: José Jorge Letria, Pedro
Vasconcelos e António Barreto.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 115
ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (AHM)
O Arquiv o Histórico Municipal conserva em depósito não só a
documentação de v alor histórico produzida pela Câmara
Municipal – dando continuidade ao arquiv o que vem sendo
constituído desde o séc. XVIII – como conserva ainda outros
arquiv os de administrações municipais já extintas.
Conserv am-se ainda arquiv os ou partes de arquiv os de
instituições priv adas (extintas e em actividade), instituições
escolares, associações e colectiv idades div ersas. Regista-se
relev ante, pelo v olume e antiguidade, o arquiv o da Alfândega
do porto da Figueira da Foz (séc. XVII-XX) com cerca de 400
unidades de instalação. Conserv am-se igualmente arquivos ou
partes de arquiv os pessoais e de f amília, nomeadamente de
f igueirenses ligados a cargos políticos, militares, educativ os, a
activ idades literárias, musicais e outras.
Registou-se no ano de 2009 a incorporação de série
documentais, de conservação perpétua, prov enientes do
Arquiv o Geral relativ a a processos indiv iduais de f uncionários.
Do trabalho desenv olvido pelo AHM destacam-se, o tratamento
técnico-documental: identif icação, selecção e reconstituição de
séries; inventários de séries; preserv ação, acondicionamento e
arrumação e apoio à inv estigação documental.
O Arquiv o Histórico Municipal não possui um espaço de
atendimento indiv idualizado. A pesquisa e consulta pública de
f ontes de arquiv o são realizadas na Sala Figueirense da
Biblioteca vocacionada para f ornecer toda a informação
bibliográf ica relativ a ao Concelho.
O apoio à inv estigação de f ontes documentais solicitada por
utilizadores resultou não só do atendimento prestado
localmente, como da resposta às solicitações de pesquisas e
inf ormações recebidas por e-mail, carta, f ax ou telefone.
Assim, durante o ano de 2009 houv e um total de 120 consultas
ef ectuadas por um total de 90 utilizadores.
Estatística:
29 Inv estigadores e Estudantes
55 Serv iços da Câmara
6 Instituições / Ocupações Div ersas
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 116
ARQUIVO FOTOGRÁFICO MUNICIPAL (AFM)
Destacam-se algumas das activ idades desenv olvidas por este
Serv iço:
• Exposições de Fotografia;
• Levantamentos Fotográficos diversos, nomeadamente:
- Das exposições temporárias realizadas nas salas do
Museu Municipal;
- De activ idades desenvolv idas pelo Serviço Educativo do
Museu Municipal;
- De actividades desenvolv idas pelo Museu Municipal;
- Acompanhamento da Animação Cultural da Biblioteca e
Auditório Municipais;
- De div ersos acontecimentos externos e lev antamentos de
índole documental. • Colaboração com o Centro Português de Fotografia/
DGARQ, na cedência do Thesaurus do AFM, para elaboração
de uma ferramenta de indexação de documentos f otográf icos,
para introdução de metodologias comuns em instituições
congéneres. • Cooperação com o investigador da Universidade de
Aveiro, Arq. Luís Oliveira Santos na sua dissertação de
Mestrado com o título: Os Novos Territórios da Fotografia:
Arquivos Fotográficos e Fotografia Digital, tendo o AFM
constituído um dos case study da inv estigação. • Edição do catálogo de apoio à Exposição do IV
Concurso de Fotografia da Figueira da Foz, com o mesmo
título: “Figueira: Patrimónios Naturais”. • Palestra com o tema “História da Figueira Balnear
contada em Imagens”, pela técnica Guida Cândido,
apresentada no Rotary Club da Figueira da Foz. • Colaboração gráfica em div ersos equipamentos da
Biblioteca Municipal; • Apoio à Pesquisa e Investigação – Foi prestado apoio a
todos os inv estigadores, estudantes, professores e instituições
que solicitaram recolha de imagens para fins div ersos; • Apoio a Exposições e Projectos Municipais – Atrav és da
pesquisa e cedência de imagens, à realização de exposições e
outros trabalhos promovidos por diferentes Departamentos e
Empresas Municipais.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 117
• Tratamento Técnico – nomeadamente, pré-inv entário de
espécies f otográf icas adquiridas pelo Arquivo Fotográf ico
Municipal em 2009; Limpeza, conservação e acondicionamento
das espécies mais instáv eis; Digitalização de espécies
f otográf icas; Pré-inventário do fundo Casa Havanesa, doado
pela Sra. D. Maria Helena Alv es.
Este serviço f oi procurado por 111 utilizadores (estudantes,
prof essores, organismos públicos, imprensa local, outros),
tendo-se registado um total de 1377 imagens solicitadas.
AUDITÓRIO MUNICIPAL (AM)
De acordo com o regulamento em v igor, e à semelhança de
anos anteriores, o Auditório Municipal f oi alugado ou cedido
gratuitamente para a realização de div ersos ev entos
promov idos, quer por entidades externas à Câmara Municipal,
quer para as activ idades desenvolv idas pelos seus próprios
Serv iços/Departamentos, totalizando 56 o número total de
ocupações durante o ano de 2009.
Ao longo do ano, os recursos técnicos de sonoplastia deram
apoio a uma série de realizações e ev entos promovidos por
dif erentes serviços da Câmara, Empresas Municipais e outras
entidades, em espaços exteriores ao Auditório Municipal.
Recital de Piano
T eatro – "Gato Malhado e a Andorinha Sinhá"
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 118
CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS
A programação do Centro de Artes e Espectáculos (CAE),
com vincada relevância cultural, insere-se numa política de
descentralização da cultura, proporcionando ao público da
Região Centro o acesso às grandes produções nacionais e
internacionais em digressão.
À semelhança dos anos anteriores, houve a preocupação em
div ersif icar a programação com v ista à captação e f idelização
de v ários segmentos de público: contemporâneo, clássico,
popular e infanto-juvenil.
No que se ref ere à programação cultural e do vasto conjunto
de ev entos realizados, destacam-se:
Grande Concerto de Ano Novo – Strauss Symphony
Orchestra - 8 de Janeiro, 21h30 Público-alvo: Clássico; Nuno
Guerreiro e Coro “Alma de Coimbra” – 10 de Janeiro,
21h30, Público-alvo: Contemporâneo; Bandas em Concerto –
União Filarmónica Troviscal – 18 de Janeiro, 16h00,
Público-alv o: Popular; A Verdadeira Treta, com António Feio
e José Pedro Gomes – 24 de Janeiro, 21h30, Público-alvo:
Contemporâneo; High School Musical – O Concerto – 7 de
Fev ereiro, 16h00, Público-alvo: Inf anto/Juvenil; Per7ume – 14
de Fev ereiro, 21h30, Público-alvo: Contemporâneo; As
Nossas Colectividades – 15 de Fev ereiro, 16h00, Público-
alv o: Popular; Simone e Zélia Duncan – Amigo é Casa – 2
de Março, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo; Winx Power
Show – 14 de Março, 15h00 e 19h00, Público-alv o:
Inf anto/Juvenil; Haydn 2009 – Integral dos Quartetos de
Cordas de Joseph Haydn (1732-1809) – Quarteto Lacerda –
16 de Março, 21h30, Público-alv o: Clássico; Carlos do Carmo
– Orquestra Sinfonietta de Lisboa – 21 de Março, 21h30,
Público-alv o: Contemporâneo; I Encontro Nacional de Teatro
Escolar Dr. Joaquim de Carvalho – 25 a 27 de Março,
Público-alv o: Contemporâneo; Spirit of the Dance – 28 de
Março, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo; Herman José
Ao Vivo – 4 de Abril, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo;
Bandas em Concerto – 26 de Abril, 16h00, Público-alvo:
Popular; Tomas Kubinek – 30 de Abril, 21h30, Público-alvo:
Contemporâneo; Os Maias – Teatro da Trindade – 2 de
Maio, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo; Maio Florido – 3
de Maio, 16h30, Público-alv o: Popular; Patxi Andión – 13 de
Maio, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo;
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 119
Musical Gota D’Água, de Chico Buarque - 16 de Maio,
21h30, Sessão Extra 17 de Maio, 18h00, Público-alv o:
Contemporâneo; Encerramento das XXXII Jornadas de
Teatro Amador – 24 de Maio, 15h00, Público-alv o:
Contemporâneo; 7º Aniversário CAE – 30 de Maio a 1 de
Junho; Escultura ao Vivo em Gesso Directo, com o
Escultor Pedro Figueiredo – 30 de Maio a 1 de Junho,
Tema: Dia da Criança; Orquestra Ligeira do Centro
Recreativo e Atlético Santamarense – 30 de Maio, 18h00 –
Abadias; Companhia II Posto – Dança Vertical Dinâmica
com Música ao Vivo – 30 de Maio, 21h00 – Fachada do CAE;
Concerto com Rita Redshoes – 30 de Maio, 22h30 – Grande
Auditório; DJ Set com Dezperados – 30 de Maio, 23h50 –
Piso -1; Festival de Música Folk – Quadrilha e Dazkarieh –
31 de Maio, 17h00 – Abadias; Katia Guerreiro – 31 de Maio,
22h30, Grande Auditório; Parabéns ao CAE – 31 de Maio,
24h00 – Foyer Piso; Café Concerto – Tributo a Bob Marley –
Quem é o Bob? - 31 de Maio, 24h00 - Foy er Piso 0; Sardinha
Parade – 1 de Junho, 09h00 – 18h00 – Abadias; Encontro
Figueira Cultura 2009 – 1 de Junho, 10h00 – 18h00 –
Pequeno Auditório; Teatro de Marionetas – 1 de Junho,
10h00 – Sala Af onso Cruz, Sessão de Cinema Infantil – “O
Castelo Andante” – 1 de Junho, 14h30 – Grande Auditório;
Largada de Balões – 1 de Junho, 16h30 – Abadias; Sessão
de Cinema Musicada – “A Quimera do Ouro”, de Charles
Chaplin – 1 de Junho, 21h30 – Grande Auditório, Público-alvo:
Contemporâneo | Inf anto/Juv enil | Popular; As Nossas
Colectividades – 14 de Junho, 16h00, Público-alv o: Popular;
XII Festival Internacional de Tunas Académicas da
Figueira da Foz – 20 de Junho, 21h30, Público-alv o:
Contemporâneo; Saia Curta e Consequências – Com
Cláudia Vieira e Luís Gaspar – 26 de Junho, 21h30, Público-
alv o: Contemporâneo; Yann Tiersen Tour 2009 – 4 de Julho,
22h00, Público-alv o: Contemporâneo; Are You Ready? –
National Art Dance Company – 11 de Julho, 22h00, Público-
alv o: Contemporâneo; Companhia Nacional de Bailado –
Quatro Coreógrafos – 16 Julho, 22h00, Público-alv o:
Contemporâneo; II Festival de Percussão – Permallets and
Friends on Tour – 18 de Julho, 21h30, Público-alvo:
Contemporâneo | Infanto/Juvenil | Popular; The Lucky
Duckies – 31 de Julho, 22h00, Público-alvo: Contemporâneo;
André Sardet Mundo de Cartão – 1 de Agosto, 21h30,
Público-alv o: Infanto/Juvenil; Circo Acrobático Nacional de
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 120
Pequim Dreams – Alma da China – 4 de Agosto, 21h30,
Público-alv o: Contemporâneo; Companhia Maria Carrasco
Flamenco Libre – 14 de Agosto, 22h00, Público-alvo:
Contemporâneo; Yuri Daniel Quartet – Amigo - 21 de
Agosto, 22h00, Público-alv o: Contemporâneo; Branca de
Neve na Floresta Encantada – 22 de Agosto, 21h30, Público-
alv o: Infantil; Op – Companhia Portuguesa de Ópera - Gala
de Ópera - 29 de Agosto, 22h00, Público-alvo:
Contemporâneo; Gran Ballet Argentino – 12 de Setembro,
22h00, Público-alvo: Clássico; Rão Kyao e Yanan – Porto
Interior – 19 de Setembro, 22h00, Público-alvo:
Contemporâneo; Lisbon Swingers Big Band – 25 de
Setembro, 22h00, Público-alv o: Contemporâneo; O
Abecedário Mágico – 26 de Setembro, 16h00, Público-alvo:
Inf anto/Juvenil; Hoje, Amália Hoje – 1 de Outubro, 21h30,
Público-alv o: Contemporâneo; Op – Companhia Portuguesa
de Ópera, Madame Butterfly, de Giacomo Puccini – 10 de
Outubro, 21h30, Público-alv o: Clássico; Rodrigo Leão &
Cinema Ensemble – 17 de Outubro, 21h30, Público-alv o:
Contemporâneo; Banda do Panda 2009 – 18 de Outubro,
15h00 e 18h00, Público-alv o: Inf anto/Juv enil; Showcase de
Apresentação Novo Disco de David Fonseca – 28 de
Outubro, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo; Carmina
Burana, Orquestra Sinfónica Portuguesa, Coro do Teatro
Nacional de São Carlos – 30 de Outubro, 21h30, Público-
alv o: Clássico; The Glenn Miller Orchestra – 7 de Nov embro,
21h30, Público-alv o: Contemporâneo; Couple Coffee – 21 de
Nov embro, 21h30O, Público-alv o: Contemporâneo; Sarau
Cultural das Colectividades, Concelho da Figueira da Foz –
22 de Novembro, 16h00, Público-alvo: Popular; Moscow
Classical Ballet, O Quebra-Nozes, de Tchaikovsky – 29 de
Nov embro, 17h00, Público-alvo: Clássico; David Fonseca –
30 de Nov embro, 21h30, Público-alvo: Contemporâneo;
Madredeus & A Banda Cósmica, Metafonia – 4 de
Dezembro, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo; O Feiticeiro
de Oz, de Filipe La Féria – 11 de Dezembro, 21h30, 12 de
Dezembro, 17h00 e 21h30, 13 de Dezembro, 17h00, Público-
alv o: Contemporâneo; Orquestra Filarmonia das Beiras,
Concerto de Natal – “A Criação”, de Josef Haydn, 18 de
Dezembro, 21h30, Público-alv o: Contemporâneo.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 121
A Figueira Grande Turismo-EEM, empresa gestora deste
Centro, celebrou a 15/05/2007 um protocolo com os hotéis do
Concelho, o que permitiu reduzir a despesa com o alojamento
dos artistas e melhorar a promoção da programação do CAE
junto das unidades hoteleiras e seus hóspedes, registando-se,
em 2008, a adesão de 66 espectadores ao “Desconto
Hóspede”.
Em 2008 foi assinado um protocolo com os restaurantes que
se inscrev eram no “Desconto Restaurante”. Ao adquirir um
bilhete para qualquer espectáculo que se realize no CAE, o
seu portador terá direito a 10% de desconto em qualquer
ref eição, no dia do espectáculo, num dos 15 restaurantes
aderentes, mediante a apresentação do bilhete.
Pretende-se, com estas parcerias com os hotéis e
restaurantes, tirar partido da actividade cultural do CAE para
uma maior dinâmica da economia local, “conv idando” o
espectador a permanecer na Figueira da Foz, usuf ruindo do
que o concelho tem para oferecer.
Inaugurado aquando da abertura da Loja de Música do CAE, o
Café Concerto f oi uma nov a aposta para a apresentação de
espectáculos ao viv o, num espaço env olvente de grande
beleza natural que o foyer do piso 0 do CAE nos of erece.
No ano de 2009 realizaram-se 11 espectáculos Café Concerto,
com entrada livre:
Marisa Cardoso (Fadista Figueirense) – 30 de Janeiro,
21h30; Alma de Coimbra (Grupo de Fados) - 20 de Fevereiro,
21h30; FADVOCAL (Grupo de Fados de Coimbra) – 13 de
Março, 21h30; Daniel Antunes e Paulo Abelha – Música
Popular Portuguesa – 24 de Abril, 22h00; Tributo a Bob
Marley – Quem é o Bob? – 31 de Maio, 24h00; Alunos do
Conservatório de Música David de Sousa – 12 de Junho,
22h00; SONEDUISA – Dueto de Música Tradicional Cubana
– 23 de Julho, 22h00; João Gentil e Luís Formiga – 12 de
Agosto, 22h00; Pólen – 18 de Setembro, 22h00; LSBand – 16
de Outubro, 22h00; Electric Willow - 7 de Dezembro, 22h00.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 122
O cinema de qualidade teve encontro marcado, aos Domingos
à noite – Noites de Cinema – no Pequeno Auditório do CAE
para um público cinéf ilo. Por este ecrã continuaram a desf ilar
as mais recentes e marcantes obras do cinema europeu e
norte-americano, bem como de outras cinematografias menos
conhecidas do grande público. Num total de 45 sessões
realizadas o número de espectadores f oi de 1.260, o que
perf az uma média de 28 espectadores por sessão.
Quanto ao Ciclo de Cinema Clássico, exibido às Segundas-
f eiras, pelas 15h00, realizaram-se 49 sessões com um total
de 552 espectadores, o que perfaz uma média de 11
espectadores por sessão.
Exposições
MÁRIO SILVA – ½ Século – Obra & Vida de 18 de Outubro a
31 de Março.
Corpo Azul – Michael Barrett da Figueira a Buarcos de 17
de Abril a 30 de Setembro.
Revisitar 8 Anos de Cultura, de 30 de Abril a 30 de
Setembro.
1º Prémio Jovem de Artes Plásticas do CAE – Pintura e
Escultura de 17 de Outubro a 15 de Fev ereiro.
Direito Internacional Humanitário – Até a Guerra tem
Limites de 13 de Nov embro a 13 de Janeiro.
Por f im, referem-se as 17 exposições realizadas na sala Zé
Penicheiro, espaço destinado a artistas plásticos f igueirenses
ou a nov os talentos: 6 a 25 de Janeiro – Pintura – Carlos
Veterano; 27 de Janeiro a 22 de Fev ereiro – Várias Técnicas –
Ass. Cultural Itinerários Contemporâneos Zero; 24 de
Fev ereiro a 15 de Março – Pintura e Escultura – Paulo Diogo;
17 de Março a 5 de Abril – Escultura e Pintura – José Luis
Ribeiro e João Ricardo; 7 a 26 de Abril – Artesanato e Pintura
– Ariane e Fátima Silv a; 27 de Abril a 17 de Maio – Desenhos
e Telas – Luis Silv a; 19 de Maio a 7 de Junho – Aventais – Rui
Mamede; 9 a 28 de Junho – Aguarelas – Artur Franco; 30 de
Junho a 26 de Julho – Pintura e Escultura – Magenta; 28 de
Julho a 16 de Agosto – Pintura e Bijuteria – Cunha Rocha e
Isabel Mora; 18 de Agosto a 6 de Setembro – Pintura – Fátima
Braz; 8 a 27 de Setembro – Pintura – Isabel Nev es; 29 de
Setembro a 18 de Outubro – Pintura – Eliseu; 20 de Outubro a
8 de Nov embro – Artesanato e Pintura – Carlos Mateus; 10 a
29 de Novembro – Escultura – Albano Martins; 1 a 20 de
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 123
Dezembro – Pintura e Desenho – Guilherme Agria; 22 de
Dezembro a 10 de Janeiro – Pintura – José Ferraz; e as 10
exposições temporárias de f otograf ia, de periodicidade
mensal, realizadas na sala Afonso Cruz, garantidas por
v ários fotógrafos, cujos trabalhos, pela diversidade dos
ângulos e dos temas, captaram, durante mais uma ano, o
interesse de um elev ado número de v isitantes: Projecto Fluxos
– 22 de Janeiro a 25 de Fev ereiro; José Rui Correia – Um
Reino Maravilhoso… Retratos Rurais de Trás-os-Montes – 28
de Fev ereiro a 31 de Março; René Peña – 3 a 28 de Abril;
Marta de Menezes e Maria Manuela Lopes – A Arte do
Cérebro – 1 a 30 de Maio; Iv an Jorge Pedro Freitas – 3 a 30
de Junho; Magenta e Asociación de Amizade e das Artes
Galego Portuguesa – Estamos Aqui – 3 a 29 de Julho; Rui
Bela – Entre Duas Barras – 31 de Julho a 29 de Agosto;
Concurso de Fotograf ia – Corpo Azul – Da Figueira a Buarcos
– 1 de Setembro a 5 de Outubro; José Segurado Correia –
Escrita com Arte – 8 de Outubro a 8 de Nov embro;
FOTOMÓVEL – 13 de Nov embro a 7 de Janeiro.
Os objectiv os do Serviço Educativo mantiveram-se fiéis aos
semestres anteriores sendo que a principal f inalidade procurou
ser o desenv olvimento de competências criativ as, consciência
estética e pensamento div ergente. Cruzar os caminhos da
Pedagogia e da Arte tem demonstrado ser uma aposta ganha,
tanto na aceitação do público em geral, como no impacto que
estas activ idades demonstram ter no bem-estar das pessoas
que realizam as activ idades.
Com o 1º Semestre de 2009, demos inicio a um projecto de
f ormação modular, que teve como destinatários, Prof essores,
Educadores, Pais, Psicólogos, Educólogos, Animadores,
Artistas, Estudantes e todas as pessoas que, de uma f orma ou
de outra, desenvolv em trabalho na área da Interv enção Social.
Juntar os f undamentos da Pedagogia e da Arte, tev e como
resultado acções tão div ersas como Workshops de Dinâmicas
de Grupo, Jogos Educativ os, Ensino Criativo da Matemática,
Expressão Dramática, Dança Educativa e Ilustração Inf antil.
Estas acções, que decorreram sempre ao sábado, num total
de 6 horas de f ormação por módulo, despertaram o interesse
de um elev ado número de pessoas, sendo necessário, em
praticamente todos os módulos, f azer uma sessão extra. Para
que se possa ter uma noção aproximada da aceitação que
este projecto tev e e ainda, numa análise hermenêutica, das
necessidades que existem a este nív el, pelo Curso Liv re de
Técnicas Criativas em Pedagogia passaram 142 participantes.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 124
O trabalho com as Famílias foi também uma das área em que
inv estimos este ano, atrav és do Workshop de Fotografia e
Design – Família ImaginArte – que integrou as comemorações
do Dia da Árv ore, o Dia dos Av ós com o Workshop Histórias
do Tempo da Minha Av ó e que demonstrou ser uma
oportunidade única para trabalhar as relações interpessoais
entre f amílias.
No âmbito do Dia da Árv ore, f oi desenv olvida uma parceira de
grande importância, com o Grupo Portucel/Soporcel. Desta
associação resultou a apresentação de um Teatro Interactivo –
A Lição da Árvore – com 6 sessões ao longo de toda a
semana, por onde passaram cerca de 800 crianças do
concelho. No dia 20 de Março, numa acção simbólica, f oram
plantadas duas árvores nos jardins do CAE.
A Educação Intercultural desenvolv ida em parceria com o Alto
Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, permitiu
proporcionar a aproximadamente 200 crianças a participação
numa activ idade de Contos e Histórias Interculturais, abrindo
espaço à ref lexão sobre questões relacionadas com a
Dif erença e a Igualdade.
Com as f érias da Páscoa, demos também inicio a um projecto
de Expressão Dramática – Turmas do Faz de Conta – que
tev e continuidade até Junho, com aulas regulares de teatro,
todas as semanas, no Centro de Artes e Espectáculos.
As Visitas Guiadas às Exposições (Mário Silv a e Michael
Barrett) ganharam nov o f ulgor, com a exploração destas,
atrav és de Oficinas de Expressão Plástica. A adesão por parte
das escolas f oi exemplar, tendo v alores altamente
signif icativ os de env olvência da comunidade educativ a (536).
Nos meses de Maio e Junho, f oram também desenv olvidos
Workshops de Cozinha Vegetariana, Drip Painting e Técnicas
de Clown, com destinatários bastante diversificados, estas
f oram também acções de grande sucesso.
Dando continuidade à parceria desenv olvida com a Análise
Exacta, no 2º Trimestre de 2009, f oi organizada uma
conf erência sobre Educação – Desafios para uma Melhoria do
Sistema Educativo – que pode contar com um excepcional
painel de oradores, do qual f izeram parte o Professor Doutor
Marçal Grilo, o Prof essor José Manuel Fernandes (em
substituição do Professor José Manuel Canavarro), o Dr. Mário
Nogueira e o Prof essor Maoméde Cabrá, cabendo o papel de
moderação à Sr.ª Dra. Teresa Machado.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 125
No 2º Trimestre houve ainda espaço para a estreia da 1ª
Produção Teatral da recém-estreada Companhia de Teatro
Figueirense Pateo das Galinhas Teatro de Bico. Este
espectáculo, que contou com a estreita colaboração e apoio
(logístico, técnico e f inanceiro) da Figueira Grande Turismo –
EEM, tev e uma adesão bastante significativ a, sendo que
compareceram 268 pessoas à estreia da peça “667, O
Vizinho da Besta”.
A iniciativ a que teve maiores índices de sucesso, quer pelo
elev ado número de participantes, quer pelos nív eis de
satisfação de todos aqueles que se envolv eram activ amente
na organização do evento, foi o 7º Aniv ersário do CAE. Para
além dos variados espectáculos de Música, Dança e Pintura
ao Viv o e ainda uma Conf erência sobre Cultura, as
comemorações do 7º Aniv ersário do CAE incluíram também
um v asto programa dedicado ao Dia da Criança. Neste dia,
que contou com o envolv imento de 1.480 alunos e professores
do concelho da Figueira da Foz, os participantes puderam
assistir e participar na Sardinha Parade, Teatro de
Marionetas, Sessão de Cinema e ainda a numa largada de
balões, que f ez as delicias de todas os presentes no Parque
Verde das Abadias. Um evento com sucesso igualáv el e que
contou com incitativas dedicadas a todos os quadrantes
populacionais, tornando o 7º Aniv ersário do CAE numa
v erdadeira Festa das Artes.
Nos 3º e 4º trimestres, a tónica f oi de nov o colocada no
trabalho com a Pedagogia Criativ a, tentando, de uma f orma
sistemática, trabalhar com os mais div ersos quadrantes
populacionais, permitindo desta forma, a criação de hábitos de
consumo dos produtos culturais, na cidade da Figueira da Foz.
O 3º trimestre do ano, coincidindo com os meses de Verão
representa, regra geral, uma quebra signif icativa nos nív eis de
participação das activ idades do Serv iço Educativo.
Este ano observ ou-se uma excepção, aumentando de f orma
expressiva o número de pessoas env olvidas, em comparação
com o mesmo período do ano transacto.
Um dos projectos que mais contribuiu para a continuidade do
projecto educativo do Centro de Artes e Espectáculos f oi o
CAE FORA DE PORTAS, que no Verão foi operacionalizado
atrav és da activ idade O CAE VAI À PRAIA. De f acto, esta
iniciativ a, que contou com inscrições f ormais de ATL’s da
região, bem como de inscrições indiv iduais de turistas,
contribui com 151 participantes, durante as três semanas em
que decorreu.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 126
Um outro projecto que merece a nossa análise surge de uma
parceria com a Faculdade de Psicologia e Ciências da
Educação da Universidade de Coimbra, a celebração do DIA
DA INTERCULTURALIDADE – As Nossas Outras Culturas,
trouxe até ao CAE 130 crianças e deu continuidade ao
trabalho em Educação Intercultural já iniciado nos 1º e 2º
trimestres.
Para o 4º trimestre os ev entos f oram os seguintes: A
comemorar o Dia Mundial da Música, apresentou-se um atelier
de Musica Criativ a (Precursão Corporal) que teve como
destinatários as Escolas do 1º Ciclo do concelho. Ainda com o
env olvimento das Escolas, foi desenvolv ida a Semana das
Ciências, que para além de um conjunto de workshops e
conf erências (Workshop de Origami, Conf erência A Física da
Música) contou ainda com uma Feira das Ciências, organizada
pelo SE do CAE e pelas Escolas Secundárias da Figueira da
Foz e que tev e como público-alv o os Jardins-de-inf ância e
Escolas do 1º ciclo do concelho.
Ainda no 4º Trimestre f oi criado um conjunto de of icinas para
os mais nov os, dedicadas ao conceito das v iagens e do
mundo sem f ronteiras – Viagens de Palmo e Meio –
trabalhando desta f orma os conceitos da Educação Cív ica,
Intercultural e Ambiental.
Para os mais velhos e dando continuidade ao trabalho em
v olta da f ormação criativa, f oi desenvolv ido o Curso de
Técnicas de Animação, que incluiu três workshops distintos –
Malabarismo, Facepainting e Modelagem de Balões. Este
projecto encontrou junto da população, elev ados índices de
aceitação, sendo mesmo necessário realizar 2 sessões extra
em cada um dos workshops.
Foram ainda realizados dois workshops intimamente ligados
ao trabalho criativ o com crianças: Escrita Criativa e Dança
Criativ a.
As f érias do Natal também não f oram esquecidas, para os
ATLs f oi apresentada uma proposta que partia da exploração
criativ a da exposição principal do CAE – Quadros
Sussurrados ao Ouvido – consistiu numa of icina-jogo que
desaf iav a os participantes, quadro após quadro.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 127
O Playcenter f oi inicialmente projectado para a prestação de
serv iço de babysitting em dias de espectáculo bem como para
a ocupação dos mais nov os enquanto pais ou f amiliares
visitam os espaços do CAE. Contudo e pretendendo conferir a
este espaço outras valências, f oi aprov eitado para a realização
de f estas de aniv ersário e para o acolhimento de algumas
activ idades do serviço educativ o.
No ano de 2009 o Playcenter acolheu um total de 34
Festas.31 festas de aniv ersário, o que se traduz num total de
595 crianças.
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃODESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Outros Investimentos
- Aq. Casa do Paço (Contr.Prom.PARANOVA) 1.338.700 180.559 63.484 18%- Museu . Equipamento informático 4.037 0 4.037 100%
. Outro mobiliário e equipamento 1.663 0 1.663 100%- Biblioteca . Equipamento informático 4.927 0 4.927 100%
. Mobil iário e equipamento administrativo 1.939 0 1.939 100%- Arquivo Histórico e Fotográfico . Equipamento informático 2.960 0 2.960 100%
. Mobil iário e equipamento administrativo 314 0 314 100%
TOTAL 1.354.540 180.559 79.324 19%
Despesas Correntes valor es em euros
- Programação Cul tural
. Do Museu Municipal e Núcleos Museológicos 16.155
. Da Bib lioteca Municipal 21.159 - Revitalização das sal inas tradicionais 3.650 - Material de Educação e Cultura p/ a Biblioteca 12.692
TOTAL 53.656
DESIGNAÇÃO VALOR
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 128
2.5.2 Desporto, Recreio e Lazer
Em 2009, desenvolv eram-se, na Área da Juventude, alguns
Programas / Projectos / Actividades, nomeadamente:
• O Programa “Jovem Geração de Ouro”, realizado pela
primeira v ez, entre 28 de Março e 25 de Abril, organizado pelo
Pelouro da Juventude da Câmara Municipal da Figueira da Foz,
com a colaboração das Associações Juvenis, CAE e Escolas
do 2.º e 3.º CEB, Secundárias e Prof issionais, no Es-P@ÇO
Jov em, no CAE, no Meeting Point, no Alqueidão, pelo Bairro
Nov o, no Bar Leal Senado, na Marina do IPTM e no Parque
Radical de Buarcos, tendo como principal objectivo
homenagear jov ens f igueirenses que se tivessem destacado,
nos últimos anos, numa qualquer área da activ idade. No âmbito
deste ev ento, foram realizadas div ersas activ idades dirigidas à
população jov em do Concelho da Figueira da Foz,
designadamente:
- 7ª Mostra de jovens Artistas da Figueira da Foz –
mostra de trabalhos artísticos das escolas do 2º e 3º CEB,
secundárias e profissionais;
- Feira da Juventude – uma mostra das actividades
promov idas pelas Associações Juvenis do Concelho;
- Workshop “Segurança no Mar e Preservação dos
Oceanos”, promov ida pela Associação de Body board Foz do
Mondego, com a colaboração da Câmara Municipal;
- Actuações da Imperial Neptuna – Tuna da cidade
da Figueira da Foz e da Bruna – Tuna Académica da
Univ ersidade Internacional da Figueira da Foz;
- Jogos Tradicionais” pelo CNE Agrupamento 1212
do Alqueidão;
- Actividade de Canoagem” pelo CNE Agrupamento
235 Marítimos da Figueira da Foz;
- Palestra – Expedição Gasherbrum 2008 com
Daniela Teixeira e Paulo Roxo” – experiência nos Gasherbrum I
e II e na cordilheira do Karakorum);
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 129
- Projecção do filme "No coração de Baltoro"
orientada pelo Clube Montanha da Figueira da Foz e
projecção do filme
- “Escutismo: Experiências de Vida” pelo CNE
Agrupamento 939 do Paião;
- TOP Estrelas “Conversas no Es-P@ÇO Jovem”,
moderadas por jov ens f igueirenses, com Estrelas da Politica,
da Música, do Associativ ismo, do Desporto, da Ciência, da
Inov ação, do Empreendedorismo, das Artes e da Arquitectura,
do Cinema e da Saúde;
- Demonstração de Skate;
- Netquiz (Jogo de descoberta de pistas na Internet);
- Workshop de Djs;
- Concurso de Djs (Semif inal - eliminatórias e Final
no Bar);
- Espectáculo de homenagem à “Jovem Geração
de Ouro” – Homenagem a jov ens f igueirenses que se
destacaram nos últimos anos nas mais div ersas áreas), com
actuações de: Marisa Cardoso (f adista); Alexandra Curado
(piano) e André Pleno (f lauta transversal); Rita Nascimento
(cantora); Grupo d’Ensemble (Saxof ones) e João Peneda
(Cantor).
• Os Campos de Férias de Verão Figueira Bué, pelo 10º ano
consecutiv o, realizados no decorrer do mês de Julho de 2009,
entre os dias 13 e 24, destinados aos jov ens do Concelho com
idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos. Os campos
de f érias, sedeados na Escola Cristina Torres, acolheram 240
jov ens, ao longo das duas semanas de actividade. Do v asto
leque de activ idades inseridas na programação, destacam-se
os Ateliers de Body board, Arborismo, Kayaksurf, Surf e Ténis.
Esta actividade assume-se como ref erência na ocupação dos
tempos livres dos jovens no período de f érias escolares,
consubstanciado num programa div ersif icado e com objectiv os
plenamente definidos.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 130
• Entre Junho e Setembro de 2009, o programa “Sou
Jovem” – programa remunerado de Ocupação de Tempos
Liv res, nas áreas da cultura, do desporto, da juv entude e da
protecção civ il, da responsabilidade da Câmara Municipal da
Figueira da Foz, dirigido aos jov ens, com idades
compreendidas entre os 16 e os 24 anos. O trabalho, com
carácter semanal ou quinzenal f oi efectuado durante oito horas
diárias, usuf ruindo o jov em de um salário de respectivamente
de 100€ ou 200€, v alor este acrescido de IVA. Participaram
nesta iniciativ a 130 Jovens, distribuídos pelas div ersas áreas,
a saber:
Protecção Florestal – 115 jov ens desenvolv eram o seu
trabalho na limpeza e v igilância dos trilhos da Serra da Boa
Viagem, integrando as equipas do Serv iço Municipal de
Protecção Civil;
Cultura – 6 jov ens desenv olveram o seu trabalho na Biblioteca
de Praia, bem como na dinamização e acompanhamento de
ateliês para crianças e Jov ens;
Desporto – 3 jov ens que desenv olveram o seu trabalho no
apoio e acompanhamento dos participantes no Campo de
Férias “Férias Desportivas na Praia”.
Juventude – 6 jov ens que desenvolv eram o seu trabalho no
apoio e acompanhamento aos participantes do campos de
f érias “Figueira Bué” e 1 na Loja Ponto JA durante o período de
f érias dos funcionários, af ectos à mesma.
• O Programa Municipal “Adopte um Jovem
Empreendedor”, dirigido aos jovens com idades
compreendidas entre os 18 e os 35 anos de idade, inclusiv e,
com residência no concelho da Figueira da Foz, à procura do
1º ou nov o emprego, que tenham terminado a escolaridade ao
nív el do 12º ano, com um nível de qualificação 3, curso de
especialização (nível 4) ou licenciatura, nas seguintes áreas:
Engenharias (Ex. alimentar), Humanidades (Ex. Serv iço Social,
Psicologia, Sociologia), Contabilidade/Economia/ Gestão,
Inf ormática, Marketing, Metalomecânica, Higiene e Segurança
do Trabalho e Ambiente.
Pretende-se o apoio à inserção prof issional dos jov ens que
frequentaram cursos tecnológicos e prof issionais ministrados
pelas Escolas Prof issionais e Secundárias da Figueira da Foz
ou concelhos limítrof es.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 131
Na sequência do lançamento do programa, atrav és dos órgãos
de comunicação social e cartas dirigidas às empresas do
Concelho da Figueira da Foz, foi criada uma bolsa de
empresas disponível, para, em f unção das suas necessidades
(nº e nív el de qualif icação dos jovens), receber jov ens em
estágio profissional, por um período de um ano.
De ref erir, que na maior parte dos casos, tratam-se de reais
necessidades das empresas, cujos estágios se conv erteriam,
mais tarde, em contratos efectiv os de trabalho.
Após a f ase de angariação de empresas, o programa “Adopte
um Jovem Empreendedor”, foi divulgado, quer junto dos jovens,
quer junto das Universidades do país com licenciaturas nas
áreas pretendidas, quer ainda atrav és da página da juv entude
da Câmara Municipal, tendo sido criada a Bolsa de Jov ens à
procura do 1º ou novo emprego.
Aderiram ao programa “Adopte um Jov em Empreendedor”, no
ano transacto, 7 empresas do Concelho, com necessidade de
jov ens com f ormação ao nível superior (2) e as restantes (5),
ao nív el 3, 4, isto é, com curso prof issional (equivalente ao 12º
ano de escolaridade) e/ou especialização (nível4).
• O Programa Juv enil Municipal de ocupação de tempos
liv res, “Sou Jovem Voluntário”, dirigido a jov ens, que
pretendam prestar trabalho v oluntário, com idades
compreendidas entre os 15 e os 30 anos, com vista ao fomento
do espírito solidário, à ocupação saudáv el e v oluntária do seu
tempo liv re e à promoção de comportamentos e atitudes de
cidadania.
No ano transacto participaram neste programa 17 jov ens,
distribuídos pelas áreas da acção social e comunitária,
animação sociocultural, lúdica, cultural, recreativa, desportiva e
educativ a.
As associações, colectividades e IPSS, onde os jov ens
prestaram trabalho voluntário foram as seguintes: GIS, APAFF,
Magenta, Centro Social da Cova Gala e Es-P@ÇO Jovem.
• Inauguração, em 28 de Março de 2009 do “Es-P@ço
Jovem”, no âmbito das comemorações do dia Nacional da
Juv entude, o qual integra diversas estruturas juv enis
nomeadamente:
1. Loja Ponto JA – Resultante de um Protocolo
celebrado, em finais de 2006 com o Instituto Português da
Juv entude. Neste espaço, poliv alente, destinado aos jov ens é
ef ectuado atendimento personalizado e prestada informação
div ersif icada designadamente: Cartão Jov em, Pousadas da
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 132
Juv entude, Sexualidade Juv enil, Associativismo, Voluntariado,
Formação, Nov as Tecnologias de Inf ormação e todos os
programas promov idos quer pela Secretaria de Estado da
Juv entude, quer pela Câmara Municipal da Figueira da Foz,
tais como: Ocupação de Tempos Livres, candidaturas ao “Porta
65”. Podem ainda ter acesso gratuito à Internet e a um LCD
onde v er filmes ou programas do seu agrado.
Na Loja Ponto JA da Figueira da Foz, no ano em que se
comemorou o 3º Aniv ersário, recorreram aos dif erentes
serv iços prestados, pela mesma, 5.718 pessoas, das quais
2.532 para consulta da internet, na sua maioria Jov ens, 72
para ef ectuarem a sua candidatura ao programa “Porta 65”, 41
jov ens para adquirirem cartão Jovem ≤ 26 anos, 639
Munícipes para solicitar inf ormações relacionadas com os
div ersos programas da Juv entude, 160 jovens para participar
nos ateliês realizados, no âmbito da exposição sobre o
“Ambiente” e no Ateliê de Artes Plásticas, realizado pelo
projecto “Rua Jov em” – PRI de S. Julião e 599 indiv íduos para
obter inf ormações relacionadas com Pousadas de Juventude,
encaminhamento para os serv iços da DJDC e DEAS e
atendimentos telef ónicos.
2. Centro de Divulgação das Tecnologias de
Informação (CDTI) – Resultante de um Protocolo celebrado,
em f inais de 2008 com a Fundação para a Divulgação das
Tecnologias de Inf ormação, é um local onde os jov ens podem
f azer f ormação, na área da inf ormática ou ter apoio gratuito na
realização de trabalhos em multimédia, PowerPoint, paginação,
pesquisa na Net, entre outros, uma manhã e tarde, por
semana.
No ano de 2009, o CDTI realizou 43 cursos, entre os quais,
cursos de iniciação à informática, processamento de texto,
f olha de cálculo, internet, entre outros. Nestes, participaram
425 formandos, das div ersas f aixas etárias.
3. Sala Multiusos – local onde podem ser realizadas
exposições, workshops, encontros de jovens, ateliês, reuniões,
designadamente por aquelas Associações Juv enis, que não
possuam espaço adequado para este f im e sede do Conselho
Municipal de Juventude.
No ano transacto, foram realizadas nesta sala cinco
exposições, umas de iniciativ a do Pelouro da Juventude,
outras, enquanto colaboração da Câmara Municipal, na
cedência do espaço e montagem da exposição. No total, 1490
pessoas v isitaram as exposições realizadas, a saber:
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 133
- 7ª Mostra dos Jovens Artistas Figueirenses –
exposição dos trabalhos artísticos realizados pelos alunos do
2º, 3º Ciclos e Secundário das escolas do Concelho, que
decorreu no período de 28 de Março a 24 de Abril;
- Exposição de Fotografia de Ivan Freitas –
subordinada ao tema “Adopta-me”, promovida por uma aluna
do curso de Animação Sociocultural, a realizar estágio
curricular na APAFF, que decorreu de 25 de Maio a 3 de Julho;
- “Artes no Qualidade de Vida” – exposição de
trabalhos elaborados pelos “atletas” inscritos no Programa
Municipal “Qualidade de Vida”, que decorreu no período de 15
de Julho a 11 de Agosto;
- Exposição de Fotografia de Tiago Marchão –
“Uma Espécie de Quase”, que decorreu no período de 18 de
Agosto a 18 de Setembro;
- “O Meio Ambiente” – exposição de trabalhos de
pintura e fotografia realizados por Jov ens artistas plásticas de
todo o mundo e, também, por Jov ens Figueirenses das escolas
do 2º,3º CEB Dr. Pedrosa Veríssimo e Secundária de Cristina
Torres, promovida pela Associação de Amizade e das Artes
Galego–Portuguesa, que decorreu no período de 9 a 30 de
Nov embro.
- “Grafitar o Natal” – f oi a temática da Exposição de
Graffitis elaborados pelos jov ens graf itistas figueirenses Bruno
Marcolino, Rui Moço e Diogo Gil, patente ao público na sala
multiusos desde o Natal.
- Ateliês:
“Bebidas com Vida” – No âmbito do projecto “Rua
Jov em” decorreu este ateliê promovido pela Associação Novo
Olhar em colaboração com a Câmara Municipal da Figueira da
Foz, durante o mês de Outubro.
Participaram jov ens com idades compreendidas entre os 12 e
os 18 anos que esclareceram as suas dúv idas sobre o
consumo de álcool e experimentaram a produção/gustação de
cocktails sem álcool.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 134
“Workshop de Rádio” – o Pelouro da Juv entude e o
Tubo d’Ensaio d`Artes – Associação Cultural e Recreativ a,
promov eram o I Workshop de Rádio, no qual participaram 10
Jov ens, com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos,
durante o mês de Dezembro.
4. Gabinete de Aconselhamento Jurídico – local
onde uma jurista, af ecta à Div isão, está disponív el para apoiar
e inf ormar os Jovens das questões legais, relativ as à criação
de associações juv enis, dos prazos, elementos necessários e
apoio na elaboração das candidaturas aos apoios estatais,
atrav és da Secretaria de Estado da Juv entude.
5. BDteca e Sítio das Revistas – no sentido de
rentabilizar o espaço da Loja Ponto JA e indo ao encontro do
desejo dos Jov ens, manifestado através de um inquérito
realizado, junto do 3º Ciclo do Ensino Básico, Secundário e
Prof issional (amostra de 1.500 Jovens), a BDTECA é composta
por cerca de 150 liv ros de Banda Desenhada e o Sítio das
Rev istas por div ersas Rev istas Juv enis, especializadas em
assuntos de interesse dos jov ens. Entre as mais solicitadas,
dispomos das seguintes: BGamer, Pc Guia, Sport Life, Brav o,
100% Jov em, Visão Junior, National Geografic, Blitz, Bike
Magasine;
6. Oficina Tira Dúvidas – espaço orientado, por
v oluntários, onde os jovens interessados usufruem de apoio
escolar, uma v ez por semana, em div ersas disciplinas –
Matemática, Inglês e Português;
7. Bar – local que serv e os f uncionários afectos à
Div isão de Juv entude, Desporto e Colectiv idades e Div isão de
Educação e Acção Social, com gestão do CCD e, ao qual, os
jov ens que f requentam as acções promovidas no Es-P@ÇO
Jov em, podem aceder.
• O Projecto “Que Jovens Somos e o Que Queremos” -
Porque importav a conhecer melhor os jov ens do Concelho,
perceber as suas angústias e dúv idas, as expectativas e
objectiv os f uturos, saber quais são as principais questões que
os af ectam, recensear quais deveriam ser objecto de solução
por parte do poder público, def inir que tipos de políticas e
programas dev em ser estruturados, saber de que modo os
jov ens se mobilizam em torno de um determinado tema,
desenv olv er as suas ideias, enf im, def inir que tipo de políticas e
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 135
programas dev em ser estruturados e desenvolv idos, foi
promov ido, em 2007, um inquérito dirigido à população jov em
do Concelho, com idades compreendidas entre os 10 e os 30
anos que f requentam todos os nív eis de ensino a partir do 2º.
Ciclo, mas também em associações juv enis, com utilizadores
da Web, através do site figueiradigital e com f uncionários de
empresas públicas e priv adas para “conhecer e saber o que
pensam os jovens f igueirenses”.
Durante o ano de 2009 f oram inseridos os dados das
respostas dadas por, aproximadamente, 2500 jovens do
concelho e, efectuado um documento de análise.
• O 3.º Festival de Bandas Jovens da Figueiras da Foz,
organizado pela Câmara Municipal em parceria com o Tubo
d’Ensaio d’ Artes – Associação Cultural e Recretiv a, realizado
no Forte de Santa Catarina, entre os dias 17 e 22 de Agosto
que contou com a participação de 19 bandas de diversos
estilos musicais com 3 actuações por noite entre as 22h00 e a
01h00, exceptuando o último dia em que participaram 4 bandas
que actuaram entre as 22h00 e as 02h00.
O Objectivo principal deste Festiv al f oi proporcionar aos Jov ens
do Concelho uma oportunidade única de div ulgação dos seus
trabalhos / estilos musicais, tais como hip-hop, punk, metal,
rock, entre outros. Participaram nesta iniciativ a cerca de 4.500
jov ens.
• O Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) do
Instituto Português de Juventude – Em 2009 a Câmara
Municipal da Figueira da Foz candidatou-se, mais uma vez, aos
programas OTL do INSTITUTO PORTUGUÊS DA
JUVENTUDE (IPJ) em actividades de educação e
sensibilização ambiental. Dos projectos apresentados em
candidatura pelo Pelouro do Ambiente, o IPJ aprov ou apenas
um, tendo autorizado a inscrição de 8 jov ens com idades
superiores a 12 anos que, 2 por quinzena, trabalharam nas
Praias da Figueira e Buarcos, concretamente na substituição e
reciclagem dos cinzeiros de praia no âmbito do programa “não
à beata no chão”.
• Aprov ação do Regimento do Conselho Municipal de
Juventude (CMJ) em Reunião de Câmara de Julho de 2009 e
em Assembleia Municipal de Setembro de 2009. O CMJ é um
órgão consultiv o, de âmbito concelhio e que congrega todas as
organizações de jovens do Concelho da Figueira da Foz.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 136
A sua institucionalização surge por iniciativa da Autarquia, com
o objectiv o prioritário de potenciar e incentivar a participação
plena e ef ectiva dos jovens munícipes, v isando a união e
af irmação dos jov ens na comunidade, num espírito democrático
e pluralista, que consagra o direito à diferença. O CMJ tem
como áreas prioritárias de actuação a educação, saúde,
toxicodependência e exclusão social, desporto, cultura, lazer e
associativ ismo, ambiente, emprego e f ixação geográfica dos
jov ens do concelho, segurança e participação cív ica e ainda
direitos e dev eres dos jovens. É composto por membros de
todas as estruturas associativas juvenis, como do Corpo
Nacional de Escutas e da Associação de Escoteiros de
Portugal, associações de carácter desportivo, cultural e
recreativ o, associações de estudantes, associações partidárias
e com assento na Assembleia Municipal, uma representação
da Assembleia Municipal e conta ainda com representação da
Câmara Municipal.
• Construções na Areia, promovido pelo Diário de Noticias a
52.ª Edição do Concurso Construções na Areia, foi apoiada
pela Câmara Municipal, tev e lugar na Praia de Buarcos, no dia
13 de Agosto e contou com a participação de 60 crianças. Para
além do concurso, cujo júri f oi composto por artistas plásticos
da Figueira da Foz conv idados pela Autarquia, nomeadamente
Tesha, Cunha Rocha e João Ricardo, foram também
dinamizados div ersos jogos na praia.
• XII Festival Internacional de Tunas Académicas,
realizado em Junho de 2009, organizado pela Imperial Neptuna
Académica da Univ ersidade Internacional da Figueira da Foz
com a colaboração da Câmara Municipal, contou com a
participação de 5 Tunas que animaram a nossa cidade durante
três dias. Percorrendo as ruas em “Passe Calles” e realizando
div ersos concertos na cidade nomeadamente uma Serenata no
Bairro Nov o, espectáculos em freguesias e um Festiv al no
CAE.
• Acção Multicultural – “Vale Encantado” – O Tubo
d’ensaio d’Artes – Associação Cultural e Recreativ a, realizou,
com o apoio da Câmara Municipal, este ev ento multicultural,
num terreno sito na Freguesia de Maiorca, que teve início às
23H00 do dia 01 de Agosto de 2009, e terminou às 18H00 do
dia seguinte, com a duração de dois dias.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 137
A presente actividade teve como objectiv o a promoção das
artes em comunhão com a natureza, cujo local da sua
realização f oi dividido em diversas áreas, designadamente:
- Uma área de música electrónica decorada com esculturas
em material reciclado, onde actuaram cerca de 12 DJ’s
nacionais e internacionais;
- Uma área com um palco para concertos, projecções de
documentários e curtas-metragens de autores figueirenses;
- Uma área para workshops dedicados à música electrónica
e à percussão;
- Uma área para v enda de artesanato e um bar.
• Queima das Fitas de Coimbra – A Câmara Municipal
apoiou uma v ez mais, logística e f inanceiramente, este ev ento
tendo o apoio sido destinado à realização da Garraiada
Académica no Coliseu Figueirense, no dia 7 de Maio.
Área do Desporto
Para além do trabalho de análise técnica dos processos de
apoio às colectividades/clubes/associações, organização de
ev entos e dinamização de programas municipais, foi prioridade
a manutenção dos equipamentos desportiv os, bem como o
início do processo de certificação dos mesmos.
Desde as piscinas cobertas aos polidesportivos municipais,
todos os cerca de 80 equipamentos receberam uma atenção
especializada, tendo em vista as necessárias intervenções.
Aproximando-se o processo de certif icação, foram elaboradas
listas de intervenções prioritárias e secundárias, objectivando a
adequação do parque desportiv o municipal ao exigido por lei.
Nesta área destacam-se ainda as seguintes iniciativ as:
• Programa Municipal Qualidade de Vida – No ano de 2009
estiv eram em funcionamento 11 centros de activ idade,
distribuídos pelas f reguesias de São Julião, Tav arede e
Buarcos, totalizando cerca de 275 “atletas”.
Para além das sessões práticas com periodicidade bi-semanal,
uma em Pavilhão e outra numa das Piscinas Municipais, f oram
desenv olv idas actividades complementares de carácter lúdico e
cultural, de que é exemplo o SeniorGym, Festival Nacional de
Ginástica, Saúde e Vida Activa, realizado em Torres Vedras, as
caminhadas com rastreio médico e a actividade de
encerramento do ano lectiv o.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 138
• Campeonato Nacional de Corta-Mato – A Câmara
Municipal da Figueira da Foz e a Federação Portuguesa de
Atletismo organizaram, no dia 21 de Março de 2009, o
Campeonato Nacional de Corta-Mato. Esta competição que é a
mais importante do calendário de crosse Nacional, uma v ez
que atribui títulos e serve para escolher a Selecção Nacional
que estará presente nos Campeonatos da Europa e do Mundo,
contou com cerca de 2000 atletas e acolheu simultaneamente
o desporto f ederado, universitário e escolar.
A localização geográf ica, a capacidade e qualidade hoteleira e
as excelentes condições do Parque da Abadias, tiv eram
inf luência determinante na escolha da Federação Portuguesa
de Atletismo, que entre muitas Autarquias interessadas
resolv eu realizar o ev ento na nossa Cidade.
Neste dia a Figueira da Foz f oi a Capital Nacional do Atletismo
que atraiu toda a imprensa especializada e muito público para
as Abadias.
• Kayaksurf Session – Modalidade em franca expansão, a
3ª edição da Kayaksurf Session, reuniu na Praia do Cabedelo
no dia 09 de Maio, cerca de 100 praticantes desta
modalidade.
Para além de espaço de conviv o entre os praticantes,
desenv olv endo e melhorando as habilidade técnicas da
modalidade, esta activ idade serv iu também como cartão de
visita à população não conhecedora do Kay aksurf, num
ambiente informal e de boa disposição.
Os resultados da parceria estabelecida entre a Câmara
Municipal da Figueira da Foz e o Clube de Canoagem e Aguas
Brav as, projecta o desenv olvimento de nov as acções, de
âmbito mais alargado, na tentativa de referenciar a cidade da
Figueira da Foz como um dos locais priv ilegiados da prática
desta modalidade.
• 5ª Meia Maratona Internacional da Figueira da Foz –
Integrado no plano de activ idades da Câmara Municipal,
realizou-se na manhã do dia 10 de Junho a 5ª Meia Maratona
da Figueira da Foz.
Esta 5ª edição, à semelhança dos anos anteriores, tev e duas
v ertentes: uma competitiv a, com a realização da Meia
Maratona, e uma de teor mais sócio/cultural, que englobou a
Mini Maratona e Caminhada. Na Meia Maratona participaram
cerca de quatro centenas de atletas.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 139
Em relação à Mini Maratona e Caminhada, estiv eram presentes
mais de um milhar de participantes que cumpriram 6000mt e
4000mt respectivamente em prov as que se apresentaram com
carácter não competitivo.
Pela primeira v ez este evento integrou a Meia Maratona para
atletas em cadeiras de rodas em que estiv eram presentes
seis participantes vindos de diversos destinos do País.
Reunir no mesmo evento desportivo, f amílias, que por norma
são público, e atletas de prestigio, fizeram da Meia Maratona
da Figueira da Foz uma grande f esta de cor, alegria, convívio e
de competição.
A estrutura organizativa env olv eu cerca de 100 pessoas, entre
elementos da Policia de Segurança Publica, Cruz Vermelha
Portuguesa, Câmara Municipal, Empresa Atlética, Grupo
Recreativo Vilaverdense, SUO Vais, Comissão de Juízes da
Associação Distrital de Atletismo de Coimbra, Escuteiros
Marítimos da Figueira da Foz e v ariadíssimos serviços que
asseguraram o funcionamento da estrutura logística.
• Centro Desportivos Municipais – Entre os meses de
Junho e Setembro decorreu mais um ciclo de f uncionamento
do projecto Municipal designado por “ Centros Desportivos
Municipais “.
Esta iniciativ a tev e como principais objectiv os transmitir
conhecimentos técnicos, relacionados com a iniciação da
activ idade física/desportiv a especializada e implementar e
apoiar projectos que contribuam de f orma inequívoca, para a
prev enção de comportamentos de risco e de f actores de
exclusão social dos jovens.
Dirigido a crianças e jov ens que f requentam o Ensino Básico e
Secundário em Escolas do Concelho, f uncionaram, com
frequência semanal, os Centros Municipais de: Vela promovido
pelo Clube Náutico da Figueira da Foz, Bodyboard na praia da
Cov a Gala, com a responsabilidade da Associação de
Body board Foz do Mondego, Remo no Centro Náutico da
Fontela do Ginásio Clube Figueirense, Atletismo promovido
pela Sociedade União Operária dos Vais nos Campos
sintécticos da Praia, Natação promovido por técnicos da
Autarquia nas Piscinas Municipais de Alqueidão, Marinha das
Ondas, Ferreira-a-Nova, Moinhos da Gândara e Maiorca, Ténis
nos campos de ténis de Tav arede promovido pelo Tennis Club
da Figueira da Foz e Futebol de Praia promovido por técnicos
da Autarquia na Praia de Buarcos.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 140
O f uncionamento de sete modalidades desportiv as, com 11
centros de formação distribuídos por todo o Concelho, permitiu
of erecer a prática desportiv a gratuita e regular a mais de 400
crianças e jovens.
• Férias Desportivas na Praia – De 27 de Julho a 07 de
Agosto realizaram-se os campos de Férias Desportivas na
Praia, destinados crianças do Concelho com idades
compreendidas entre os 07 e os 12 anos.
Os campos de férias decorreram nas Praias da Figueira da Foz
(de 27 a 31 de Julho) e Praia da Cov a (de 03 a 07 de Agosto),
com a participação total aproximada de 120 crianças.
No âmbito deste evento, para além dos simples banhos de sol
e das activ idades desportivas realizadas na Praia, as crianças
tiv eram o privilégio de participar em actividades aquáticas no
Aquaparque, no ateliê de body board e ateliê de Arborismo.
Destaca-se a importância deste acontecimento na ocupação
dos tempos liv res das crianças no período de férias escolares,
consubstanciado num programa div ersif icado e com objectiv os
plenamente definidos.
• Figueira Viva – Buarcos na Onda 2009 – Um grupo de
jov ens pertencente ao União Foot-Ball de Buarcos promov eu,
com a colaboração da Câmara Municipal, de 17 a 22 de Agosto
na Praia de Buarcos, uma semana de actividades desportiv as.
Do v asto programa constavam activ idades de desportos
tradicionais, petanca, malha, Kayaksurf, desportos de aventura,
body pump, body combat, judo, triatlo, duatlo, voleibol de praia,
basquete adaptado e Rugby de Praia.
Esta iniciativa trouxe à Praia de Buarcos uma animação
suplementar em pleno mês de Agosto.
Do programa destacamos a exibição de judo com a presença
do atleta medalhado Olímpico Nuno Delgado e o torneio de
rugby de praia apadrinhado pelo atleta da Selecção Nacional
Rui Cordeiro, que contou com mais de uma centena de atletas
dos quais f aziam parte alguns dos principais jogadores de
Rugby do nosso Pais. Numa jornada contínua e sem
interrupções, centenas de pessoas num ambiente descontraído
de v erão puderam presenciar um espectáculo desportivo que
certamente lhes ficará na memória.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 141
8º Encontro de Tuning da Figueira da Foz – O Tuning Clube
do Centro, organizou no dia 20 de Setembro de 2009, no
parque de estacionamento da Av enida de Espanha, o 8º
Encontro de Tuning da Figueira da Foz. Aliada à concentração
de v eículos tuning, o Clube promov eu div ersas demonstrações
de perícia e Freesty le, bem como um concerto com a Banda
Figueirense “Cães Danados”.
Estiv eram presentes aproximadamente 450 carros a
concurso, num evento que reúne milhares de espectadores.
• International Six Days Enduro – Conhecido
internacionalmente como “Jogos Olímpicos das Motos”
realizou-se de 5 a 18 de Outubro, no nosso Concelho, o Six
Day s Enduro. Em representação de 25 países cerca de 500
dos melhores pilotos do mundo competiram af incadamente
em percursos de rara beleza que encantaram atletas e público.
Durante duas semanas todo o staff composto de cerca de 2500
pessoas, trouxeram á nossa cidade uma dinâmica inv ulgar,
tendo em conta estarmos no mês de Outubro. Acrescente-se
os milhares de espectadores ao longo dos percursos e as
v árias horas de transmissões televisivas por estações
nacionais e internacionais.
• VI Festival Internacional de Xadrez – Este Torneio da
responsabilidade da secção de Xadrez da Assembleia
Figueirense realizou-se uma v ez mais na nossa Cidade de 28
de Nov embro a 7 de Dezembro.
Ev ento muito div ulgado na comunicação social, com mais de
70.000 v isitas num mês na Internet, e actualmente o principal
torneio de xadrez realizado no nosso País, teve a
particularidade de contar com a presença de 80 jogadores
profissionais dos quais alguns Grandes Mestres v indos de
mais de 10 países. Neste Festiv al ganha um espaço de
destaque a simultânea que é caracterizada pelo f acto que um
jogador prof issional se confrontar com 40 jogadores voluntários
em simultâneo.
Realizaram-se ainda cursos de árbitros, palestras, sessões de
treino e exposições.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 142
Área das Colectiv idades
A Câmara Municipal, ao longo do ano de 2009, concedeu
apoios financeiros a eventos de div ersa índole a
Colectividades, Associações e Juntas de Freguesia do
Concelho, contribuindo para uma continuada animação cultural
do nosso Concelho, como por exemplo: o Dia da Freguesia,
promov ido pela Junta de Freguesia de Tav arede; as Festas de
Maiorca, promovidas pela Junta de Freguesia de Maiorca; as
Festas de Nossa Senhora da Encarnação, organizadas pela
Junta de Freguesia de Buarcos; o 1º Encontro de Gaiteiros,
organizado pela Junta de Freguesia de Quiaios; o Cortejo e
Auto dos Reis Magos, realizado pela Sociedade Filarmónica
10 de Agosto; as XXX Edição das Jornadas de Teatro
Amador, promovidas pelo Lions Clube da Figueira da Foz; a IX
Feira Gastronómica, Cultural e Comercial da Borda do
Campo, organizada pela Juv entude Borda Campense; o Auto
da Serração da Velha, realizado pela Sociedade de Instrução
Tav aredense; a 35ª edição do FestiMaiorca, organizado pela
Casa do Pov o de Maiorca; o ev ento “Mercado como há cem
anos”, organizado pelo Grupo de Instrução e Recreio
Quiaiense.
Pretendendo v alorizar a cultura popular e etnográf ica do
concelho, a Câmara Municipal da Figueira da Foz apoiou
ainda, de f orma continuada, os agrupamentos do concelho
ligados á área da etnograf ia e da musica, concedendo
anualmente apoios financeiros aos Festiv ais e Encontros
organizados pelas Associações e Colectiv idades nas
Freguesias do Concelho. No ano transacto realizaram-se sete
Festivais de Folclore Nacionais, sete Festivais de Folclore
Internacionais, seis Encontros de Bandas e Orquestras, um
Encontro de Música Tradicional e um Ensemble de Metais.
A Câmara Municipal promoveu ainda, diversas iniciativ as
direccionadas e co-organizadas com as Colectividades do
Concelho e com outras entidades. Merecem especial
destaque:
• Folclore Nas Ruas – Foram realizadas div ersas actuações
de grupos f olclóricos do nosso Concelho, no dia 1 de Maio, ás
15H30, em vários locais da cidade: Jardim Municipal,
Esplanada Silv a Guimarães, Praça 8 de Maio e Largo S. João
do Vale.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 143
Os grupos participantes f oram os seguintes: Rancho Folclórico
"Morenitas da Gândara" – Associação Cultural Recreativa
Desportiva da Gândara; Rancho Etnográf ico "Os Cav adores do
Saltadouro" – Clube Desportiv o e Amizade do Saltadouro;
Grupo Folclórico e Etnográf ico da Praia Leirosa – Centro
Recreio Popular da Marinha das Ondas e Rancho Folclórico S.
Martinho de Tav arede.
• Maio Florido – Realizado no CAE, no dia 3 de Maio, o
espectáculo Maio Florido que contou com a participação de 16
Ranchos do 1º de Maio do Concelho. O espectáculo f oi
precedido de um desf ile, env olvendo cerca de 560
participantes, com início na Praça da Europa, pelas 15H30 e
terminus no CAE, com o seguinte percurso: Largo Dr. Nunes,
Rua 5 de Outubro, Passeio Infante D. Henrique, Largo do
Tribunal, Rua Calouste Gulbenkian, Rua Abade Pedro.
Os grupos participantes f oram os seguintes: Rancho Folclórico
S. Martinho de Tav arede; Rancho Folclórico de Alhadas –
Ateneu Alhadense; Rancho 1º de Maio – Casa do Pov o de
Lav os; Rancho Folclórico " As Morenitas da Gândara" –
Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Gândara;
Grupo Etnográf ico do Arneiro de Fora – Clube Desportiv o e
Recreativo de Arneiro de Fora; Rancho dos Pauliteiros Serra da
Boa Viagem – União Instrução e Recreio; Rancho Folclórico e
Etnográf ico " Os Camponeses" – Clube União Brenhense;
Rancho 1º de Maio de Carv alhais – Centro Recreativo Cultural
Carv alhense; Rancho Etnográf ico "Os Cavadores do
Saltadouro"- Clube Desportiv o e Amizade do Saltadouro;
Rancho As Mulheres do Maio – Grupo Instrução e Recreio
Quiaense; Grupo Etnográf ico da Borda do Campo – Conselho
de Moradores da Borda do Campo; Rancho Folclórico e
Etnográf ico de Lav os; Rancho das Cantarinhas de Buarcos –
Grupo Caras Direitas; Rancho Típico do Alqueidão –
Associação Cultural do Alqueidão; Rancho 1º de Maio –
Sociedade Boa União Alhadense e Rancho Folclórico “O
Limonete” – Grupo Musical D'Instrução Tav aredense.
• Animação de Verão e Espectáculos “As Nossas
Colectividades” – No âmbito de Acordo de Cooperação entre
a Autarquia e a Figueira Grande Turismo, assinado a 6 de
Junho de 2008, para a promoção da acção cultural e artística
desenv olv ida pelas colectividades da Figueira da Foz, f oram
realizados espectáculos de Animação de Rua e espectáculos
no CAE.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 144
Os espectáculos de Animação de Rua, que decorreram de 1 a
30 de Agosto, realizaram-se no Jardim Municipal, onde
actuaram as Filarmónicas do Concelho e em div ersas ruas do
Bairro Nov o, onde actuaram os Ranchos Folclóricos. As
actuações foram sempre precedidas de uma arruada. Este ano,
participaram os seguintes grupos: Associação Musical União
Filarmónica Maiorquense; Rancho Folclórico e Etnográf ico "Os
Ferreiros" do Centro Recreativo Cultural Carvalhense;
Sociedade Musical Recreativ a do Alqueidão; Rancho das
Cantarinhas do Grupo Caras Direitas; Sociedade Instrução e
Recreio de Lares e Rancho Folclórico Regional de Quiaios do
Grupo Instrução e Recreio Quiaense.
Ainda no âmbito do Acordo de Cooperação ref erido em
epígraf e, foram efectuados os seguintes espectáculos “As
Nossas Colectividades”, no Grande Auditório do Centro de
Artes e Espectáculos:
- Dia 15 de Fevereiro, em que participaram: Grupo de
Cantares da Serra da Boa Viagem do Grupo Recreativo da
Serra da Boa Viagem; Grupo Sol e Vento do Sport Clube de
Lav os; Grupo de Música Popular 5 Portas da Casa do Povo de
Maiorca; Grupo Praia Mar do Grupo Instrução e Sport; Grupo
de Cantares da Casa do Pessoal da Casa do Pessoal do
Hospital Distrital da Figueira da Foz; Cantares do Meu Canto
do Centro Recreativo Cultural Carv alhense e Grupo de
Cantares Terra Nostra do Grupo Recreativo Vilaverdense.
- Dia 14 de Junho, em que participaram: Banda
Filarmónica Santanense; Orquestra Ligeira do Centro
Recreativo Atlético Santamarense e Orquestra Ligeira da
Sociedade Instrução e Recreio de Lares.
- Dia 6 de Dezembro, em que participaram:
Sociedade Filarmónica Figueirense; Associação Recreio e
Mocidade Agrícola; Grupo Recreativ o Vilaverdense e União
Filarmónica Maiorquense.
• IIIª Bienal do Associativismo – Decorreu de 15 de Julho
a 16 de Agosto com o objectivo de divulgar e promover o
nosso Concelho. Este ev ento iniciou com a inauguração da
Exposição, patente ao público de 15 de Julho a 16 de Agosto,
no Meeting Point, e que reuniu cerca de duzentas peças e
artef actos representativ os do historial de nov enta e cinco
Colectividades do Concelho, e contou com cerca de cinco mil
visitantes. Para além da exposição, integraram este ev ento
cerca de 30 activ idades recreativ as e desportivas,
nomeadamente:
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 145
- Encontro de Coros – Realizado na Igreja da
Misericórdia de Buarcos, no dia 17 de Julho, à noite, e que
env olveu cerca de 80 participantes oriundos de 2
colectividades.
- Encontro de Folclore Infantil – Realizado no dia 21
de Julho, contando com a participação de três ranchos inf antis,
pelo Bairro Novo, através de arruadas e actuações itinerantes.
- Danças e Ritmos – Realizado durante três noites (1,
7 e 9 de Agosto), na Esplanada Silv a Guimarães, reunindo um
v asto número de crianças e jov ens pertencentes a 20
Colectividades e Associações, com a participação de cerca de
300 dançarinos.
- Corrida de Carretas – dinamizada a 19 de Julho na
Rua Dr.ª Cristina Torres, com a participação de 20 carretas.
- Passeio de Cicloturismo – Contou com um número
de aproximadamente 200 ciclistas e decorreu, no dia 26 de
Julho, num percurso de 20km considerado pela maioria muito
acessív el logo, com pouco grau de dificuldade.
- Torneio de Petanca – Organizado no dia 1 de
Agosto, com 20 equipas inscritas por colectividades.
- A Caminhada – Reuniu, no dia 2 de Agosto, não só
participantes das Colectividades como também muito público
que se quis juntar a uma acção a pensar nos hábitos de saúde
mais saudáveis, num total de cerca de 300 pessoas das mais
div ersas f aixas etárias.
- Torneio de Sueca – Promov ido entre os dias 7 e 9
de Agosto, na Assembleia Figueirense e que contou com a
inscrição de 16 equipas em representação de associações.
- Passeio Motard (motociclos e v espas) – Realizado a
9 de Agosto, reuniu consenso de uma prov a bem organizada
onde não f altou a perspectiv a de observação da natureza,
participando cerca de 250 pessoas.
- Simultânea de Xadrez – Decorreu a 15 de Agosto
lotando o número de inscrições permitidas – 40.
Assistiu-se assim, durante mais de um mês, a actuações de
ranchos infantis, coros, grupos de dança, grupos de música
popular, teatro de rua, prov as desportivas como a caminhada, o
cicloturismo, a petanca, o encontro motard, o xadrez, a sueca,
uma corrida de carretas e um acampamento que env olveu seis
dos doze grupos de escuteiros/escoteiros existentes no
concelho, culminando num grandioso Desfile das
Colectividades e Freguesias bem como num espectáculo de
pirotecnia.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 146
Nas diversas actividades participaram três ranchos inf antis,
dois grupos corais, seis grupos de música popular, v inte grupos
de dança e três grupos de teatro.
O Município da Figueira da Foz, organizou ainda um
FIGFOLKMUSIC – Encontro Internacional de Música e
Folclore, de 22 a 26 de Julho de 2009, no qual participaram
Grupos Folclóricos, Bandas de Música e Corais oriundos da
Europa, Áf rica e América do Sul. O principal objectivo do
ev ento foi celebrar a identidade e div ersidade cultural, bem
como promov er a música e a etnografia portuguesa. Os grupos
do concelho f oram responsáv eis pelo alojamento e alimentação
dos grupos participantes no evento, env olvendo cerca de 800
pessoas.
Em 2009 f oi dado continuidade ao Serviço de Apoio Jurídico
às Colectividades cujo intuito é prestar apoio no processo de
constituição de associações, na elaboração e alterações
estatutárias, no caso de extinção ou em litígios emergentes da
activ idade da associação, informação e acompanhamento de
candidaturas das associações e colectividades a programas ou
sistemas de apoio ou incentivos relacionados com a vida
associativ a, no acompanhamento do processo da declaração
do estatuto de utilidade pública e na criação de instrumentos
que proporcionem uma maior ligação das associações entre si
e dos órgãos autárquicos com o mov imento associativ o local.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 147
Despesas de Capital valor es em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃODESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Alqueidão
- Cons tr.sanitários Capelas Barra e Portela (TV) 20.000 0 5.000 25%
Bom Sucesso
- Recup.Campo Futebol União D.Gândara (TV) 605.741 327.000 195.500 86%
Ferreira-a-Nova - Criação Parque Lazer Lagoa das Queridas (TV) 90.000 40.000 3.600 48% - Anfiteatro anexo à sede da Junta (TV) 11.000 0 7.500 68%
Lavos - Ciclovia entre a Cos ta de Lavos e o IC1 41.237 0 41.237 100%
- Execução de furo artesiano na Fte do Pedrosa 13.445 0 13.445 100%
Moinhos da Gândara - Cons trução de bar de apoio à piscina (TV) 45.000 20.000 15.000 78% - Aquis ição de património Mó Gândara (TV) 40.000 0 20.000 50%
Paião - Parque Infantil no Casal Verde (TV) 35.000 15.000 0 43%
- Beneficiação do equipamento da piscina 118.200 0 118.200 100% - Reparação do Gimnodesportivo do Paião 90.005 0 90.005 100%
S.Julião - Parque Infantil na Cidade 118.000 0 118.000 100%
S. Pedro - Benef. Parques de Merendas (TV) 65.000 25.000 30.000 85%
Tavarede
- Benef. Parque Desportivo da Chã 3.853 0 3.853 100%
Outros investimentos
- Parque Desportivo de Buarcos . Terrenos 2.672.858 0 10.786 0% . Cons trução 12.608.816 168.060 0 1%
- Carta Desportiva 41.790 0 25.060 60% - Obras de remodelação em piscinas municipais 6.804 0 6.804 100%
- Beneficiações em ins talações desportivas 2.031 0 2.031 100% - Aquis ição de equipamento diverso 1.862 0 1.862 100% - Benef/conservação de parques infantis diversos 20.859 0 20.859 100%
- Apoio realização e benef. estrut. / equipam. em instalações desport e recreio (TV) 78.100 0 78.100 100%
TOTAL 16.729.601 595.060 806.842 8%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 148
25.3 Outras actividades cívicas e religiosas
Despesas de Capital valor es em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Ferreira-a-Nova - Capela de Netos (TV) 120.000 82.500 37.500 100%
TOTAL 120.000 82.500 37.500 100%
Despesas Correntes valores em euros
- Aquecimento de Piscinas 84.702
- Consumos de água, luz e outros encargos 135.920 - Apoios a Instituições . No âmbito de Protocolos e/ou Contrt.Programa (TV) 727.607
. Outros apoios (TV) 377.454 - Actividades de dinamização recreativa, lúdica, cultural e desportiva . Área da juventude 75.221
. Área do desporto 90.331 . Área das colectividades 111.340
TOTAL 1.602.575
DESIGNAÇÃO VALOR
valor es em euros
AnoDespesas
capitalDespesas correntes
TOTAL
2009 923.666 1.656.231 2.579.897
3333. Funções. Funções. Funções. Funções EconómicasEconómicasEconómicasEconómicas
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 150
3.2 Indústria e 3.2 Indústria e 3.2 Indústria e 3.2 Indústria e Energia Energia Energia Energia
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 151
3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA
3.2.1 Indústria
FINICIA
No decurso de 2009 foram encetados alguns contactos com os
restantes parceiros do Fundo Figueira Finicia, no sentido de
tornar este mecanismo de f inanciamento mais atraente aos
potenciais promotores/empreendedores, não tendo sido,
contudo, concretizada qualquer candidatura.
Figueira ParaIndústria – Gestão de Parques SA
Em 2009, f oi proposto pela Figueira ParaIndústria – Gestão de
Parques S.A. e aprov ado pela Câmara Municipal, um projecto
empresarial para expansão da activ idade da empresa
Metalomecânica Curados. Esta empresa, implantada no lote
7B, numa área de 4.254 m2, prev ê a criação de cerca de 10
postos de trabalho.
IEFF Incubadora de Empresas da Figueira da Foz
Associação para o Desenvolvimento Empresarial
Ao longo do exercício de 2009 a IEFF – Incubadora de
Empresas da Figueira da Foz, mantev e os níveis de actividade
registados no ano anterior. No f inal de 2009 a Incubadora
apresentav a uma taxa de ocupação na ordem dos 67% com
um total de 11 entidades incubadas que ocupav am cerca de 16
dos 24 módulos existentes, não tendo havido admissão de
nov as empresas durante o ano transacto.
De salientar o acréscimo, v erificado em 2009, dos serviços
prestados de apoio à realização de acções de f ormação
atrav és da cedência de espaços e equipamentos.
A Incubadora de Empresas da Figueira da Foz apresentou
ainda um processo de credenciação como Entidade Prestadora
de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projectos no
âmbito do PAECPE – Programa de Apoio ao
Empreendedoris mo e à Criação do Próprio Emprego.
Este Programa, criado em 2009, prevê o apoio técnico à
criação e consolidação de projectos (ATCP) que obtenham
f inanciamento, e que será assegurado por uma rede de
entidades privadas sem fins lucrativ os ou autarquias locais, que
disponham de serviços de apoio ao empreendedorismo e que
se encontrem credenciadas pelo Instituto do Emprego e
Formação Prof issional, I. P.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 152
EIM – Estruturas e Investimentos do Mondego, Agência de
Desenvolvimento Regional, S. A
Esta Entidade integra o Protocolo de Parceria Local, celebrado
em 5 de Junho de 2009, integrado no Projecto para a
Regeneração Urbana da Cidade da Figueira da Foz e aprov ado
no âmbito da candidatura apresentada ao Eixo 2 do Programa
Operacional Regional do Centro, e do qual também f azem
parte, para além do Município da Figueira da Foz, a
Administração do Porto, o Clube Náutico, o Ténis Clube, a
Sociedade Figueira Praia, a Figueira Grande Turismo e a
Figueira Parques.
No âmbito desta parceria, as Estruturas e Investimentos do
Mondego, é responsável pelo desenv olvimento do projecto
urbanístico da zona env olv ente do mercado municipal, bem
como pela elaboração do projecto técnico para a requalificação
deste mesmo equipamento.
Esta entidade tem, igualmente, a responsabilidade de
promov er a execução dos projectos priv ados de reabilitação e
construção nesta área, atrav és da mediação da relação entre
os proprietários e os agentes económicos.
CENTROLOGIS – Centro Logístico do Litoral, ACE
No decurso de 2009, f oi iniciada a operacionalização do
f uncionamento do CENTROLOGIS, enquanto estrutura de
promoção comum, garantindo a continuidade e o carácter
ev olutiv o que tem caracterizado o desenv olvimento do projecto
ao longo das f ases anteriores.
Para isso realizou-se uma actuação em 3 v ertentes
estratégicas:
• Consolidação da estrutura interna do CENTROLOGIS,
garantindo as condições de suporte necessárias para a
sua autonomização enquanto Entidade Promotora
Comum;
• Operacionalização de acções de dinamização da Rede
CENTROLOGIS, em particular atrav és da exploração do
potencial de articulação com entidades externas, cujo
perf il e/ou v ocação potenciam a atractiv idade do
CENTROLOGIS;
• Desenv olvimento da ZAL do Porto da Figueira da Foz,
elemento nuclear da Rede CENTROLOGIS e nó logístico
integrante da Rede Nacional de Plataf ormas Logísticas
(Portugal Logístico);
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 153
Salienta-se que, em 2009, f oram desenvolv idas div ersas
iniciativ as, nomeadamente na viabilização da ZAL da Figueira
da Foz, e que incluiu as seguintes actividades:
• Def inição de um modelo de partida para a gestão e
exploração que incluiu
- Estrutura societária prevista
- Necessidades de capital
- Alternativas de desenv olvimento:
- Parceria público-priv adas (sociedade mista);
- Concessão em div ersas alternativ as;
• Preparação de um dossier comercial específ ico para a
abordagem a potenciais investidores;
• Preparação de uma apresentação 3D da ZAL;
• Disponibilização de um espaço para a atracção e f ixação
de empresas numa área de reserv a com cerca de 100 ha
na localização adjacente à ZAL.;
• Contratualização com a Comunidade Intermunicipal do
Baixo Mondego, do f inanciamento comunitário para o
desenv olv imento da área adjacente à ZAL;
• Desenv olvimento do modelo de av aliação económico-
f inanceira do projecto, num formato adaptado às reuniões
com a banca e com os outros investidores;
• Contactos com a AICEP numa perspectiv a de identif icar o
seu interesse em env olver-se como investidor. A AICEP
rev elou que estaria interessada em participar apenas num
cenário em que pudesse ter como contrapartida futura um
contrato para os serviços de gestão da plataf orma ou da
área adjacente à plataf orma logística;
• Realização de reuniões com os bancos Santander Totta,
Santander Negócios, BPI e BES e contactos com
inv estidores de ref erência:
• Env olvimento da CELBI e SOPORCEL, tendo esta
sempresas revelado o seu interesse e disponibilidade
para equacionar a sua participação na ZAL.
• Foi também abordada e env olvida a ACIFF que desde o
início se manif estou interessada e disponív el para
participar no inv estimento;
• Foram já disponibilizados os div ersos componentes de
suporte necessários para operacionalizar todo o processo
de promoção e f ollow up de clientes da rede (Janela
Única desenv olvida, Conteúdos de Promoção preparados,
Canais de Acesso priv ilegiados estabelecidos –
nomeadamente através da ligação à AICEP);
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 154
• Foram actualizados e disponibilizados na Janela única do
CENTROLOGIS os elementos de suporte à Promoção da
Rede:
• Apresentação Geral da Rede CENTROLOGIS;
• Dossiers Comerciais;
• Características das Inf ra-estruturas da Rede;
• Brochura de promoção do CENTROLOGIS;
• Estruturação de um Seminário Transf ronteiriço
env olvendo o CENTROLOGIS, a Red CYLOG e a
EXPACIO;
• Preparação de uma plataf orma colaborativ a entre o
CENTROLOGIS e a AICEP Global Parques;
• Setup de 2 projectos-piloto de relacionamento e f ixação
de empresas em parques empresariais na Mealhada e em
Montemor-o-Velho;
• Preparação de duas candidaturas para projectos com a
CYLOG (Castela e Leão) e com a EXPACIO
(Estremadura);
• Def inição de 2 projectos estruturantes para a rede:
• Promoção da Eco-Eficiência Energética na Rede
CENTROLOGIS;
• Coimbra Digital 2 – projecto que garante a
continuidade e melhoria f uncional da Janela Única do
CENTROLOGIS.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 155
valores em euros
AnosDespesas
capitalDespesas correntes
TOTAL
2009 92.610 1.184.265 1.276.875
32.2 Iluminação Pública
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Outros Investimentos
- I.P. na Zona Urbana 49.886 0 49.886 100% - I.P. na Zona Rural 15.559 0 15.559 100%
- Ilum. e Electr. Diversas 27.165 0 27.165 100%
TOTAL 92.610 0 92.610 100%
Despesas Corrente valores em euros
- Consumos com Iluminação Pública 1.184.265 TOTAL 1.184.265
DESIGNAÇÃO VALOR
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 156
3.3 Transportes e 3.3 Transportes e 3.3 Transportes e 3.3 Transportes e ComunicaçõesComunicaçõesComunicaçõesComunicações
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 157
3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
3.3.1 Transportes Rodoviários
No ano de 2009 a Câmara Municipal inv estiu, neste sector de
activ idade, cerca de 1,3 milhões de euros, dando assim
continuidade à conserv ação e benef iciação da rede viária do
Concelho.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 158
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Alhadas
- Valetas e passeios na Freguesia (TV) 62.500 51.500 10.000 98%
Alqueidão
- Execução/reparação de valetas (TV) 61.000 13.000 7.500 34% - Construção de pas seios no centro do Alqueidão 46.005 0 46.005 100%
Bom Sucesso
- Execução de va letas em betão (TV) 83.500 60.000 0 72%
Borda do Campo
- Execução/reparação de valetas (TV) 45.000 16.500 8.000 54% - Proj. exec. pontão R.Neves - Porto Godinho (TV) 10.000 5.000 5.000 100% - Pavimentação Rua Arneiro da Pela 14.871 0 14.871 100%
Brenha
- Execução/reparação de valetas (TV) 45.000 17.500 15.000 72% - Estrada de ligação Brenha - Serra das Alhadas 57.276 0 57.276 100% - Caminho agrícola do Seiça l 64.201 0 64.201 100%
Buarcos
- Execução/reparação de pas seios (TV) 80.000 75.000 0 94% - R. Acácio Ribeiro, lig R. Srª Encarnação/P.Flores tal 81.915 0 81.915 100% - Reconstrução muro suporte Rua Laurinda 19.456 0 19.456 100% - Rep.pavimento 1ª Traves sa Alto do Forno 14.606 0 14.606 100% - Pavim. Rua Várzeas e Rua das Mouras 70.871 0 70.871 100%
Lavos
- Execução/reparação de valetas (TV) 35.000 20.000 5.000 71%
M aiorca
- Execução/reparação de valetas (TV) 20.000 0 9.000 45%
M arinha das Ondas
- Execução/reparação de valetas (TV) 49.000 13.000 36.000 100% - Construção de pas seios 19.834 0 19.834 100%
M oínhos da Gândara
- Execução/reparação de valetas (TV) 30.000 20.000 10.000 100% - Construção de pas seios (TV) 30.000 10.000 0 33% - Cam. Municipal da Azinhaga (TV) 22.280 0 22.280 100%
Paião
- Execução/reparação de valetas (TV) 43.500 18.500 15.500 78% - Proj. remod. EM 622 e pontão s/b linha férrea 19.707 9.854 9.853 100% - Constr. passeios d iv. Ruas Freguesia(TV) 66.000 37.000 0 56%A Transportar 1.091.522 366.854 542.168 83%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 159
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Transporte 1.091.522 366.854 542.168 83%
Quiaios
- Tapete em divers as rua de Quiaios - 3ª Fas e 33.810 0 33.810 100% - Pavim. Largo da Piçarra - Serra Boa Viagem 8.772 0 8.772 100% - Execução/reparação de valetas (TV) 32.500 10.000 5.000 46%
Santana
- Revestim ento de valetas (TV) 47.500 37.500 5.000 89%
S.Julião
- Requal ificação das acess ibil idades Rua Fresca 10.396 0 10.396 100%
S.Pedro
- Execução/reparação de valetas (TV) 17.494 2.494 0 14% - Constr. pas seios div. Ruas da Freguesia (TV) 100.000 70.000 0 70% - Pavim. Ruas do Hospi tal e Lu is Santiago 73.192 0 73.192 100%
Tavarede
- Execução/reparação de valetas (TV) 20.000 20.000 0 100% - Reparação escadas Quinta do Paço (TV) 25.000 4.000 0 16% - Exec/Rep. de pass eios em diversas Ruas (TV) 106.100 59.400 30.000 84% - Rua do Pinhal nos Carritos 20.738 0 20.738 100%
Vila Verde
- Execução/reparação de valetas (TV) 92.000 76.000 10.000 93% - Manutenção/execução passeios (TV) 45.000 35.000 0 78% - Alargamento R.Vale do Murta e rqualif. vala 128.863 0 128.863 100%
Outros Investimentos
- Muro j/ Quarte l da GNR - trabalhos complementares 18.475 0 18.475 100% - Sinal iz.Viária e Reorden. Trânsito - Zona Urb. 74.959 0 74.959 100% - Sinal iz.Viária e Reorden.Trânsito-Z.Rural 40.517 0 40.517 100% - Conserv.Gera l Rede Viária Urbana 62.154 0 62.154 100% - Conserv.Gera l Rede Viária Rural 100.771 0 100.771 100% - Benef.Geral Rede Viária Urbana incld. passe ios 32.199 0 32.199 100% - Benef.Geral Rede Viária Rural incld . passeios 42.914 0 42.914 100% - Aquisição de abrigos p/ passageiros 3.030 0 3.030 100% - Placas de identificação toponímica (TV) 6.142 0 6.142 100%
TOTAL 2.234.048 681.248 1.249.100 86%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 160
33.2 Transportes Aéreos
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Aerodromo
- Aquis ição/expropriação terrenos 240.000 120.000 80.000 83%
TOTAL 240.000 120.000 80.000 83%
valores em euros
AnoDespesas
capitalDespesas correntes
TOTAL
2009 1.329.100 0 1.329.100
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 161
3.4 Comércio e 3.4 Comércio e 3.4 Comércio e 3.4 Comércio e
TurismoTurismoTurismoTurismo
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 162
3.4. COMÉRCIO E TURISMO
3.4.1 Mercados e Feiras
34.2 Turismo
A Empresa Municipal Figueira Grande Turismo continuou, em
2009, a priv ilegiar a manutenção dos ev entos tradicionais, que
constituem, por si só, um importante cartaz de atracção,
realçando-se:
- Inserido no projecto “Figueira Gastronómica 2009”, cujos
objectiv os consistem na div ulgação da gastronomia regional;
na recuperação e promoção da doçaria regional “Brisas da
Figueira”; no estimular do consumidor nas épocas média e
baixa; no incrementar dinâmica na restauração local; e no
posicionar a Figueira da Foz no mapa dos destinos
gastronómicos de excelência, promoveram-se seis ev entos
gastronómicos ao longo de todo o ano, nos quais se inscreveu
um total de 32 restaurantes do Concelho:
• Sáv el e Lampreia: 13 restaurantes aderentes
• Peixes Tradicionais: 25 restaurantes aderentes
• Festa Sardinha: 30 restaurantes aderentes
• Marisco: 12 restaurantes aderentes
• Caldeiradas: 21 restaurantes aderentes
• Bacalhau: 24 restaurantes aderentes
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃODESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Maiorca
- Reformulação Feira Maiorca (TV) 47.500 20.000 15.000 74%
Quiaios
- Modificação do Mercado de Quiaios (TV) 15.000 0 5.000 33%
Outros investimentos
- Equipamento diverso 120 0 120 100%
TOTAL 62.620 20.000 20.120 64%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 163
Na perspectiva de imprimir maior dinâmica e atractividade ao
Carnaval de Buarcos, o programa do presente ano foi
alargado e melhorado. Para além dos tradicionais desf iles, de
domingo e terça-f eira, introduziram-se no programa iniciativ as
“antigas”, tais como a eleição de Damas de Honor, a Chegada
dos Reis e bailes de Carnav al.
Em termos de grupos participantes, a edição deste ano
registou, igualmente, um crescimento, com a presença de uma
nov a Escola de Samba, oriunda de Buarcos, denominada por
Nov o Império. Deste modo, dos desfiles fizeram parte sete
“Grupos”, três “Escolas de Samba” e de doze “Carros
Alegóricos”, incluindo o da “FGT-EM”.
Grupos participantes, segundo f reguesia de origem:
• Margarida São Pedro – Buarcos
• Grupo Desportiv o e Recreativ o da Chã - Tav arede
• Rancho Folclórico e Etnográfico de Lavos - Lavos
• Carlos Teixeira - Buarcos
• Ana Oliv eira – Tav arede
• José Carlos – Tav arede
• Sociedade Filarmónica Figueirense – S. Julião (Casal do
Rato)
• Escola de Samba Unidos do Mato Grosso – Buarcos
• Escola de Samba A Rainha – Buarcos
• Escola de Samba Novo Império – Buarcos
Os Reis do Carnaval f oram os apresentadores Ana Viriato e
Hélder Reis, uma dupla bem conhecida do meio telev isivo
nacional, que conseguiu div ulgar e promov er a imagem da
Figueira da Foz de f orma muito positiv a, atraindo muitos
visitantes e conseguindo importantes momentos televisivos.
O desf ile ef ectuou-se na f aixa poente da Av enida do Brasil, no
sentido Sul / Norte, com a respectiva concentração dos grupos
na parte sul da f aixa nascente da Av. do Brasil. Aos “Grupos” a
concurso f oram atribuídos prémios nas seguintes categorias:
Criativ idade, Traje e Alegria do Grupo.
Praça da Alegria
Programa de telev isão matinal da RTP, transmitido em directo
das Muralhas de Buarcos, no âmbito do Carnav al de Buarcos.
Apresentado por Jorge Gabriel e Serenela Andrade, esta
transmissão, entre as 10h00 e as 13h00, reuniu o que de
melhor se produz no Concelho da Figueira da Foz, em termos
culturais, gastronómicos, económicos e sociais.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 164
Festas da Cidade
Festa de cariz popular, dedicada ao padroeiro S. João,
decorreu entre 01 de Junho e 05 de Julho, tendo sido
composta pelos seguintes momentos essenciais:
A Festa da Sardinha, realizada nos restaurantes aderentes, no
período integral das festas, com o objectiv o de promov er um
dos pratos mais típicos da Figueira da Foz - a Sardinha
Assada, o Caldo Verde, a Broa e as Brisas da Figueira. Tev e a
adesão de 30 restaurantes.
Desfile das Marchas Populares / Noite de S. João. Na noite
de 23 de Junho, na Av enida 25 Abril, realizou-se o tradicional
desf ile de Marchas Populares, contando com a participação de
7 marchas. Da totalidade das marchas presentes, participaram
três em extra-concurso, a saber: ATL do Centro Social e
Paroquial de S. Martinho (Tav arede); Marcha Popular de
Brasf emes (Coimbra); e Marcha Popular de Antanhol
(Coimbra). A concurso desf ilaram 4 marchas: Quiaios Clube;
Grupo Instrução e Sport; Sociedade de Instrução Tav aredense;
e Grupo Recreativo Vilaverdense. As duas tunas da Figueira da
Foz - Imperial Neptuna e Tuna Bruna – também participaram
nos desfiles. No dia 24 de Junho, ef ectuou-se o segundo
desf ile das marchas, no Coliseu Figueirense, para apuramento
da v encedora absoluta e das vencedoras nas seis categorias
em disputa: música, letra, traje, decoração de arcos e balões,
marcação, cav alinho, e, pela primeira v ez, Padrinhos.
Espectáculo Piro-Musical, no areal da Praia da Figueira,
pelas 01h00 do dia 24 de Junho, com uma duração de 20
minutos.
Festa do Banho Santo e concurso do Banho Santo, na Praia
da Figueira, entre a 01h00 e as 07h00 do dia 24 de Junho. O
concurso do Banho Santo, realizado às 05h00, tev e a inscrição
de 1 concorrente (dois participantes em conjunto).
Animação na rua, com a organização dos 4 tradicionais
arraiais populares - Rua de S. Lourenço, Picadeiro, Jardim
Municipal e São João do Vale – complementados com a
qualidade da actuação de duas bandas de música dixie, em
f ormato itinerante.
Missa Solene, na Igreja Matriz, seguida de Procissão e
Bênção do Mar, na Praça da Europa, no 24 de Junho, a partir
das 16h00.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 165
A Feira das Freguesias, que tev e lugar na Praça da Europa,
entre 26 de Junho e 05 de Julho, a qual integrou
representações das 18 Freguesias do Concelho da Figueira da
Foz, que promov em a gastronomia e o artesanato típicos do
concelho. Paralelamente, a Figueira Grande Turismo – EM
def iniu um programa de animação diário, que tev e lugar num
palco instalado no recinto, a qual incluiu a actuação de grupos
e agrupamentos oriundos de todo o Concelho.
Bandinha dos Cavalos
Animação de rua, constituída por uma banda a tocar ao viv o,
transportada num v eículo puxado por cav alos.
Integrado no “Figueira Gastronómica”, esta animação
proporcionou momentos de grande qualidade artística e
estética aos residentes e v isitantes, percorrendo as mais
signif icativ as artérias da cidade, num total de 4 horas de
espectáculo.
Acrobacias Aéreas
Integrado no programa das Festas da Cidade 2009, realizou
um espectáculo de acrobacias aéreas, proporcionado por 4
av iões acrobáticos, que animou os céus da Praia da Claridade
durante uma hora.
Campeonato Nacional de Futevólei
A Praia de Buarcos recebeu, pelo 3º ano consecutiv o, a
primeira Etapa do Campeonato Nacional de Futev ólei 2009,
marcando o arranque da temporada, com a presença de 16
equipas, um total de 38 atletas.
Figueira Moda 2009
O Glamour das grandes passerelles voltou à Figueira da Foz.
A moda nacional e internacional de António Augustus,
Alexandra Moura e Joel Reigota f oram os principais predicados
deste desf ile de moda, que contou com a qualidade da
colecção da loja NAF NAF.
Animação de Rua - Colectividades, ocorreu durante o mês de
Agosto, tendo recorrido aos ranchos folclóricos e bandas
f ilarmónicas oriundos do concelho da Figueira da Foz.
A animação decorreu em v ários locais, destacando-se o Bairro
Nov o e o Jardim Municipal.
Contemplou um total de 06 actuações – 3 ranchos f olclóricos e
3 bandas filarmónicas - com incidência aos fins-de-semana.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 166
Corrida de Touros
A praça de touros da Figueira da Foz recebeu nesta temporada
duas corridas de touros: A 4ª Grande Corrida da Rádio e
Televisão de Portugal, cuja transmissão telev isiv a foi
cancelada à última hora, contou com um cartel composto pelos
cav aleiros José Manuel Duarte, João Salgueiro, Rui Fernandes,
Pedro Salv ador, Filipe Gonçalv es e Tomás Pinto. Pegaram os
Forcados de Lisboa, de Tomar e do Aposento da Chamusca e
lidou-se um imponente curro de toiros de Higino Soveral; e X
Corrida de Toiros do Jornal Farpas. Toiros de Romão
Tenório (4) e de João Moura (3) para João Moura, João Moura
Jr., João Augusto Moura e ainda o amador Miguel Moura.
Pegaram os Amadores de Portalegre e Coimbra
2º Encontro de Papagaios da Figueira da Foz
A magia da cor e do movimento aqueceram o céu da Figueira.
O f estiv al contou com as seguintes modalidades: Acrobáticos
de 4 linhas, acrobáticos de duas linhas (voo artístico e
sincronizado), acrobático de duas linhas individual (Freesty le),
jardins de vento, estáticos de combate e de tracção.
Paralelamente decorreu um atelier dirigido às crianças, tendo
reunido v árias centenas acompanhadas pelos seus pais, as
quais decoraram e lançaram os seus papagaios.
Passagem de Ano 2009/2010
Pelo décimo ano consecutiv o, a Figueira Grande Turismo –
EEM assumiu a organização do programa da Passagem de
Ano da Figueira da Foz. O programa deste ano incluiu o
prolongamento dos dias de animação, no sentido de of erecer
um cartaz turístico mais abrangente e atractivo, bem como a
alteração do local habitual, tendo passado da Av. 25 de Abril
para o Forte de Sta. Catarina.
Programa: Dia 31 Dezembro (Quinta-feira): 14h30: Início
Rally Automóv eis clássicos; 22h00: Animação com DJ´s;
00h00: Espectáculo Piromusical; 00h30: André Sardet; 02h00:
Animação com DJ´s; Dia 01 Janeiro (sexta-feira): 14h30:
Prov a Perícia Automóv eis clássicos; 22h00: Scarface e Electric
Willow; Dia 02 Janeiro (sábado): 22h00: José Cid
Dev ido às más condições climatéricas v erificadas o programa
artístico foi cancelado, tendo-se apenas ef ectuado o
espectáculo piro-musical e a animação com DJ’s, na noite da
passagem de ano. Ainda assim, registou-se uma moldura
humana muito apreciáv el, que connosco comemoraram os
últimos momentos de 2009 e as primeiras horas de 2010.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 167
Promoção Interna e Externa
No sentido de comunicar com os div ersos públicos-alv o, existe,
na Promoção, a preocupação constante de analisar o
mercado, planear e distribuir o produto. Tal facto levou, à
utilização de div ersos canais informativ os para a div ulgação do
produto f inal e/ou serviço.
Para melhor distribuir, div ulgar e promov er os ev entos e
activ idades desenvolv idas pela Figueira Grande Turismo f oi
elaborado um plano de meios onde consta a produção e
colocação de outdoors em div ersos pontos a nív el regional e/ou
nacional, af ixação de mupies, produção de cartazes, flyers e
outros, bem como a transmissão de mensagens publicitárias
atrav és de jornais e rádio.
Para div ulgação de todos os eventos do Concelho da Figueira
da Foz, foi decidido elaborar uma Agenda de Ev entos de
ref erência cultural e turística, bem como a sua Promoção.
Geograf icamente centralizada, a Figueira da Foz dispõe de
características diversificadas e bem dif erenciadas que a
tornaram num destino turístico de excelência agora mais
acessív el graças aos novos acessos. Sendo o Turismo, um dos
f actores essenciais para o desenv olvimento económico do
Concelho da Figueira da Foz, a Figueira Grande Turismo –
EEM, com o intuito de dinamizar o Concelho e f omentar
desenv olv imento na economia local, projectou para o 1º
semestre de 2009, a realização de três f am-trips que
permitiram dar a conhecer o que de melhor este destino
turístico tem para oferecer aos seus visitantes. Interv aladas por
15 dias, as f am-trips tiv eram início em Março e término em Abril
e acolheram três segmentos:
MICE | dias 2, 3 e 4 de Março | 3 empresas
Sendo a Figueira da Foz detentora de vários recursos,
nomeadamente ao nível de inf ra-estruturas de qualidade,
equipamentos e serviços que permitem a realização de
congressos, reuniões e outros ev entos, foi apresentado às
empresas deste segmento, os excelentes meios de que o
Concelho dispõe no que se ref ere ao Turismo Sol/Mar e de
Negócios tendo em v ista f uturas colaborações.
Operadores Turísticos | 20, 21 e 22 de Março | 10
empresas
Procurada essencialmente pelas suas praias, a
Figueira da Foz, associada a um serv iço de qualidade, é
detentora de uma gastronomia rica que tem por base os
produtos oriundos do mar.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 168
Para além do Sol e Mar e da Gastronomia, o Concelho
conserv a as suas características naturais que permitem a
prática de desportos náuticos, tourings e short-breaks.
Ao conv idar este sector deram-se a conhecer os recursos da
Figueira da Foz no que se refere aos seis eixos estratégicos
seleccionados pela FGT-EEM para o desenv olvimento
Turístico: Sol e Mar, Tourings - que engloba o Turismo
Natureza e Turismo Cultural, Short-Break, Turismo de
Negócios, Turismo Náutico e Gastronomia.
Autocarristas – 3, 4 e 5 de Abril | 2 empresas
Dar a conhecer o Parque Hoteleiro e a qualidade
gastronómica desta localidade f oi uma das intenções da FGT –
EEM para este segmento. Mostrou-se, assim, o que a Figueira
da Foz tem para of erecer aos seus v isitantes: div ersidade de
experiências, qualidade de serv iços tais como a hospitalidade,
tranquilidade e segurança, para além de outros f actores como
o bom clima e a boa gastronomia.
O f eed-back das empresas convidadas no final das f am-trips foi
positiv o pelo que considerámos o trabalho realizado como mais
uma oportunidade de promoção e desenv olv imento turísticos
do Concelho.
A Figueira Grande Turismo, em parceria com a Região de
Turismo do Centro, mantev e a sua presença em diversos
certames europeus da especialidade.
Tendo em v ista promov er os 6 eixos estratégicos junto dos
operadores e agentes turísticos, a FGT-EEM continuou a
apostar na participação em Feiras de Turismo cujos mercados
apresentam interesse nos produtos que o Concelho tem para
of erecer: turismo Sol/Mar, Náutico e de Negócios; Tourings;
Short-breaks; e Gastronomia.
Mantev e-se a participação na Bolsa de Turismo de Lisboa
(BTL), entre 21 e 25 de Janeiro, com o apoio directo das
Unidades Hoteleiras da Figueira da Foz, na perspectiv a em que
estes são os agentes turísticos que mais se destacam na
economia local. Em 2009 a aposta dos hotéis f oi ainda maior e
a Administração decidiu criar um stand de 36 m2, o dobro do
espaço em 2008, atrav és do qual foi possível comunicar os
eixos estratégicos anteriormente definidos: sol e mar; turismo
de negócios, tourings, gastronomia, short-breaks e turismo
náutico, assim como ter um espaço próprio para contratação, o
qual f oi sobretudo utilizado pelos hotéis parceiros.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 169
Na BTL f oi anunciada uma parceria com o Turismo de Coimbra
e com a Univ ersidade de Coimbra, num esforço conjunto de
captação de turistas estrangeiros para uma área de
características diversificadas e complementares, capaz de
aumentar a sua fixação temporal. Esta parceria traduziu-se, em
6 participações conjuntas nas Feiras de Madrid (FITUR), no
Salão Internacional de Turismo de Paris (MAP - Le Monde à
Paris) e de Barcelona - Saló Internacional del Turisme de
Catalunya; na AGROMAQ, em Salamanca; na Expogalaecia
em Vigo; e na INTUR em Valladolid.
Estas participações são apostas claras num mercado de
inf luência geográfica directa.
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 170
Despesas Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃODESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
- Compart. em Investimentos 2.037.525 2.037.525 0 100%
- Real ização de capital social 2.790.000 1.693.567 1.086.433 100% - Cessão Parcela E3/prédio-mili tar nº9 665.500 0 665.500 100%TOTAL 5.493.025 3.731.092 1.751.933 100%
Despesas Correntes valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃODESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Contr.Programa Ano de 2001:
- Compart. Acções de Animação 1.931.345 1.931.345 0 100% - Compart. Campanha de Meios 256.781 256.781 0 100%Contr.Programa Ano de 2002:
- Compart. Acções de Animação 2.216.754 2.216.755 0 100% - Compart. Promoção 298.000 298.000 0 100%
- Compart. Gestão e funcionamento 820.000 820.000 0 100%Contr.Programa Ano de 2003:
- Compart. Acções de Animação 1.847.438 1.847.437 0 100%
- Compart. Promoção/Publicidade 380.000 380.000 0 100% - Compart. Gestão e funcionamento 1.410.285 1.410.285 0 100%Contr.Programa Ano de 2004:
- Compart. Acções de Animação 1.883.525 1.883.525 0 100% - Compart. Promoção/Publicidade 509.000 509.000 0 100% - Compart. Gestão e funcionamento 550.000 550.000 0 100%
- Programação Cultural CAE 174.000 174.000 0 100%Contr.Programa Ano de 2005 3.751.800 2.485.000 100.000 69%
Contr.Programa Ano de 2006 2.325.000 550.000 650.000 52%Contr.Programa Ano de 2007 1.689.000 50.000 50.000 6%Contr.Programa Ano de 2008 1.598.000 0 0 0%
Contr.Programa Ano de 2009 2.700.000 0 0 0%
TOTAL 24.340.929 15.362.128 800.000 66%
valores em euros
AnoDespesas
capitalDespesas correntes
TOTAL
2009 1.751.933 800.000 2.551.933
4444. . . . OutrasOutrasOutrasOutras FunçõesFunçõesFunçõesFunções
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 172
4.2 Transferências 4.2 Transferências 4.2 Transferências 4.2 Transferências entre Administraçõesentre Administraçõesentre Administraçõesentre Administrações
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 173
4.2 TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
4.2.1 Juntas de Freguesia
Este capítulo contempla as transferências de v erba ef ectuadas
para as Juntas de Freguesia, destinadas a financiar obras ou
equipamentos que sejam património daquelas Freguesias.
Salienta-se que as restantes transf erências de v erba efectuadas,
se encontram distribuídas pelos diversos sectores de actividade
das Grandes Opções do Plano e, devidamente identificadas
neste Relatório de Actividades.
Esta política de descentralização tem sido direccionada não só
para a realização de inv estimentos nas Freguesias, como
também para o f inanciamento de pequenas reparações em
escolas, limpeza de v aletas, manutenção de zonas v erdes,
limpeza de praias, programa de aquecimento em escolas e ainda
remuneração de pessoal
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 174
valores em euros
AnoDespesas
capitalDespesas correntes
TOTAL
2009 35.100 33.813 68.913
Despesas Correntes valores em euros
EXEC.DESIGNAÇÃO NO
ANO
- Apoios diversos às Juntas de Freguesia (TV) 33.813
TOTAL 33.813
Despesas de Capital valores em euros
VALOR EXEC. EXEC. SITUAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO ANOS NO DO
INVEST. ANTER. ANO INVEST.
Alqueidão
- Constr.WC,refe itório es tale iro da Junta (TV) 60.000 39.000 0 65%
Bom Sucesso
- Ampliação da Sede da Junta de Freguesia (TV) 432.125 377.125 22.500 92%
Brenha
- Criação de Museu de Actividades Locais (TV) 11.600 0 2.600 22%
M oinhos da Gândara
- Aquisição de Tractor (TV) 50.000 40.000 10.000 100%
Total 553.725 456.125 35.100 89%
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 175
4.3 Diversas não 4.3 Diversas não 4.3 Diversas não 4.3 Diversas não EspecificadasEspecificadasEspecificadasEspecificadas
Município da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009 – 176
4.3 DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS
4.3.1 Apoios Financeiros Div ersos
Despesas Correntes valores em euros
EXEC.DESIGNAÇÃO NO
ANO
- A Ins tituições diversas (TV) 12.080
TOTAL 12.080
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 177
IV. Execução e evolução da IV. Execução e evolução da IV. Execução e evolução da IV. Execução e evolução da Política OrçamentalPolítica OrçamentalPolítica OrçamentalPolítica Orçamental da da da da AutarquiaAutarquiaAutarquiaAutarquia
2222 0000 0000 9999
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 178
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
INTRODUÇÃO
O presente capítulo do Relatório de Gestão do Município da Figueira da Foz, vem dar cumprimento ao
estipulado na Nota Técnica n.º 13 do POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, concretamente no que se refere à disponibilização de
elementos relativos à actividade financeira e patrimonial da Autarquia, no exercício económico de 2009. Neste
sentido, evidenciará os seguintes aspectos:
1) A evolução da situação económica-financeira, considerando as gerências de 2006 a 2009;
2) Os níveis de execução alcançados, referenciando-os aos aspectos mais relevantes da actividade financeira
municipal, no que respeita à sua natureza económica e programática, nos domínios das receitas, das despesas
e da tesouraria;
3) A análise da situação económica relativa ao exercício, avaliando-se, designadamente a evolução dos custos e
proveitos, os resultados do exercício e o endividamento líquido;
4) A situação f inanceira da Autarquia, considerando-se os indicadores de gestão financeira apropriados à análise
do Balanço e da Demonstração de Resultados.
A análise desenvolvida no presente capítulo do Relatório de Gestão é suportada nos elementos constantes dos
div ersos documentos de prestação de contas, devidamente evidenciados nos quadros e gráficos que se
apresentam.
No último capítulo são apresentados vários quadros que reflectem parte da informação obtida da Contabilidade
Analítica, traduzindo um esforço do Município de se dotar de maior e de melhor informação para ajudar na
tomada de decisão.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 179
1. O ORÇAMENTO MUNICIPAL
O Orçamento do Município da Figueira da Foz para 2009 foi elaborado segundo as regras contabilísticas
enunciadas no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fev ereiro, e segundo o classificador orçamental definido no
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro. Foi aprovado nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,
alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, pela Câmara Municipal e pela Assembleia
Municipal, respectivamente, em 15 de Dezembro e em 22 de Dezembro de 2008.
1.1 Modificações ao Orçamento Inicial
O Orçamento de 2009 do Município da Figueira da Foz foi aprovado com um valor de € 75.254.000, tendo
registado um acréscimo de € 964.000 (1,30%), relativamente ao exercício de 2008.
Durante a sua execução, o Orçamento Municipal de 2009 foi aumentado em € 5.078.411, encerrando com uma
dotação final de € 80.332.411.
O aumento de 6,75% do Orçamento, resultou das seguintes situações:
- Da incorporação do Saldo da Gerência de 2008;
- Da contratação de dois empréstimos de médio e longo prazos, ao abrigo do Programa de Regularização
Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE);
- Da inscrição da rubrica Reposições não Abatidas nos Pagamentos, no Orçamento da Receita.
QUADRO N.º 1: EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO ORÇAMENTO EXECUÇÃO DESVIO TAXA DE EXECUÇÃO
Inicial (a) Final (b) (c) (b)-(a) (c)-(a) (c)-(b) (c)/(a) (c)/(b)
1 - SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 101.096 101.096
Receitas Correntes 35.754.000 35.754.000 30.451.506 0 -5.302.494 -5.302.494 85,17% 85,17%
Receitas de Capital 39.500.000 44.455.315 15.272.065 4.955.315 -24.227.935 -29.183.250 38,66% 34,35%
Reposições não Abatidas nos Pagam entos 22.000 25.878 22.000 25.878 3.878 117,63%
2 - TOTAL DE RECEITAS 75.254.000 80.332.411 45.850.545 5.078.411 -29.403.455 -34.481.866 60,93% 57,08%
Despesas Corr entes 35.745.000 40.810.411 28.072.634 5.065.411 -7.672.366 -12.737.777 78,54% 68,79%
Despesas de Capita l 39.509.000 39.522.000 17.702.679 13.000 -21.806.321 -21.819.321 44,81% 44,79%
3 - TOTAL DE DESPESAS 75.254.000 80.332.411 45.775.313 5.078.411 -29.478.687 -34.557.099 60,83% 56,98%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 180
O Orçamento Inicial da Receita para 2009 f oi aprovado com um v alor total de € 75.254.000, dos quais
€ 35.754.000 diziam respeito ao montante de receitas correntes previstas e € 39.500.000 respeitavam às
receitas de capital estimadas.
A receita total cobrada totalizou a importância de € 45.723.570, registando uma taxa de execução, relativamente
ao v alor orçado, de 57,01% (não considerando o saldo da gerência anterior e as reposições não abatidas nos
pagamentos).
O Orçamento da Despesa foi aprovado com um montante de € 75.254.000, correspondendo € 35.745.000 às
despesas correntes e € 39.509.000, às despesas de capital. Como resultado de reforços ocorridos, no valor de
€ 5.078.411, o Orçamento da Despesa encerrou com uma dotação final de € 80.332.411, dos quais foram
comprometidos € 66.369.570, realizados € 61.550.806 e pagos € 45.775.313. A taxa de execução dos
pagamentos situou-se em 56,98%.
A análise das dotações orçamentais dos últimos quatro anos, permite verificar que, enquanto o orçamento da
despesa corrente tem crescido (7,15% em 2007, 6,09% em 2008 e 15,22% em 2009), as dotações das
despesas de capital têm apresentado um decréscimo (7,47% em 2007, 0,41% em 2008 e 3,07% em 2009).
Gráfico n.º 1Evolução das Dotações Finais
0
20.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
100.000.000
2006 2007 2008 2009
Do tações Co rrentes Do tações de Capital D otações Totais
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 181
QUADRO N.º 2: QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA ORÇADA NO PERÍODO DE 2006 A 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009
Inicial Final Inicial Final Inicial Final Inicial Final
1. - DESPESAS CORRENTES 30.906.080 31.155.834 33.065.980 33.384.465 35.380.000 35.419.000 35.745.000 40.810.411
1.1 - Despesas com o Pess oal 12.032.350 11.593.125 11.910.590 11.736.000 11.606.160 11.738.455 11.964.970 12.512.700
1.2 - Aquisição de Bens 2.065.725 1.724.545 1.508.540 1.739.021 1.781.310 2.081.027 2.286.250 2.347.923
1.3 - Aquisição de Serviç os 10.346.085 11.540.389 12.341.810 13.010.805 13.419.280 13.590.658 13.498.730 17.931.505
1.4 - Juros e Outros Encargos 1.151.650 1.425.705 1.636.450 2.170.198 1.778.340 2.500.059 1.877.030 1.878.935
1.5 - Transferências Correntes 2.237.570 1.966.610 2.107.630 2.390.721 2.651.610 2.946.657 3.195.660 3.791.980
1.6 - Subsídios 1.767.880 1.482.470 2.436.420 1.119.420 3.301.140 1.325.976 1.969.940 1.344.410
1.7 - Outras Despesas Corr entes 1.304.820 1.422.990 1.124.540 1.218.300 842.160 1.236.168 952.420 1.002.958
2 - DESPESAS DE CAPITAL 44.261.620 44.246.900 39.436.000 40.939.700 38.910.000 40.772.128 39.509.000 39.522.000
2.1 - Terrenos 2.725.228 2.711.228 2.969.644 3.002.244 3.256.704 3.263.004 3.927.028 2.888.150
2.2 - Habitações 539.329 539.329 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000
2.3 - Edifícios 5.243.518 5.256.938 4.025.590 3.861.295 4.330.042 3.939.631 4.280.180 4.317.986
2.4 - Construções Diversas 2.596.517 2.486.147 6.525.811 6.425.811 6.451.467 6.429.638 4.416.320 4.548.700
2.5 - Material de Trans porte 157.157 93.157 79.508 67.408 236.041 267.390 444.824 174.124
2.6 - Maquinaria e Equipamento 1.832.136 1.414.991 1.262.667 1.278.207 1.230.791 1.036.438 950.916 1.268.796
2.7 - Outros Investimentos 1.496.059 1.046.429 977.372 1.077.092 1.137.828 1.113.095 1.235.859 1.254.869
2.8 - Locação Financeira 270.150 280.465 257.450 257.450 213.400 213.400 201.030 211.330
2.9 - Bens de Domínio Públ ico 17.902.587 18.266.127 16.017.895 15.531.205 13.907.700 14.145.255 15.057.330 15.241.941
2.10 - Transferências de Capital 7.819.604 8.386.754 3.750.428 5.074.853 5.249.792 5.218.072 3.638.666 4.091.057
2.11 - Activos Financeiros 1.024.000 1.125.000 927.000 524.500 40.000 583.570 1.630.500 1.780.500
2.12 - Passivos Financeir os 2.273.100 2.273.100 2.252.600 3.412.600 2.428.000 4.134.400 3.350.970 3.369.170
2.13 - Outras Despesas de Capital 382.235 367.235 388.035 425.035 426.235 426.235 373.377 373.377
TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 75.167.700 75.402.734 72.501.980 74.324.165 74.290.000 76.191.128 75.254.000 80.332.411
Taxa de Crescimento das Previsões Orçamentais 0,31% 2,51% 2,56% 6,75%
Taxa de Crescimento do Orçamento -3,55% -1,43% 2,47% 2,51% 1,30% 5,44%
Como qualquer instrumento de gestão, os documentos previsionais das autarquias são passíveis de comportar
alterações ao longo do seu período de vigência. No exercício de 2009, realizaram-se 22 modificações
orçamentais (19 alterações e 3 rev isões) que, no seu conjunto, contribuíram para um aumento do valor global do
orçamento de € 5.078.411, o que representa um acréscimo de 6,75%.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 182
O Quadro n.º 3 evidencia a forma como evoluíram as dotações orçamentais, em face dos ajustamentos das
previsões.
QUADRO N.º 3: MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS, POR NATUREZA ECONÓMICA, NO ANO 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES E REVISÕES DOTAÇÃO FINAL VARIAÇÃO
Valor % Reforços Anulações Valor % Valor %
1. - DESPESAS CORRENTES 35.745.000 47,50% 10.973.211 5.907.800 40.810.411 50,80% 5.065.411 14,17%
1.1 - Despesas com o Pess oal 11.964.970 15,90% 1.243.410 695.680 12.512.700 15,58% 547.730 4,58%
1.2 - Aquisição de Bens 2.286.250 3,04% 880.203 818.530 2.347.923 2,92% 61.673 2,70%
1.3 - Aquisição de Serviç os 13.498.730 17,94% 7.343.735 2.910.960 17.931.505 22,32% 4.432.775 32,84%
1.4 - Juros e Outros Encargos 1.877.030 2,49% 136.905 135.000 1.878.935 2,34% 1.905 0,10%
1.5 - Transferências Correntes 3.195.660 4,25% 873.920 277.600 3.791.980 4,72% 596.320 18,66%
1.6 - Subsídios 1.969.940 2,62% 0 625.530 1.344.410 1,67% -625.530 -31,75%
1.7 - Outras Despesas Corr entes 952.420 1,27% 495.038 444.500 1.002.958 1,25% 50.538 5,31%
2 - DESPESAS DE CAPITAL 39.509.000 52,50% 3.567.301 3.554.301 39.522.000 49,20% 13.000 0,03%
2.1 - Terrenos 3.927.028 5,22% 0 1.038.878 2.888.150 3,60% -1.038.878 -26,45%
2.2 - Habitações 2.000 0,00% 0 0 2.000 0,00% 0 0,00%
2.3 - Edifícios 4.280.180 5,69% 453.636 415.830 4.317.986 5,38% 37.806 0,88%
2.4 - Construções Diversas 4.416.320 5,87% 132.380 0 4.548.700 5,66% 132.380 3,00%
2.5 - Material de Trans porte 444.824 0,59% 66.200 336.900 174.124 0,22% -270.700 -60,86%
2.6 - Maquinaria e Equipamento 950.916 1,26% 394.347 76.467 1.268.796 1,58% 317.880 33,43%
2.7 - Outros Investimentos 1.235.859 1,64% 68.510 49.500 1.254.869 1,56% 19.010 1,54%
2.8 - Locação Financeira 201.030 0,27% 10.300 0 211.330 0,26% 10.300 5,12%
2.9 - Bens de Domínio Públ ico 15.057.330 20,01% 1.801.337 1.616.726 15.241.941 18,97% 184.611 1,23%
2.10 - Transferências de Capital 3.638.666 4,84% 472.391 20.000 4.091.057 5,09% 452.391 12,43%
2.11 - Activos Financeiros 1.630.500 2,17% 150.000 0 1.780.500 2,22% 150.000 9,20%
2.12 - Passivos Financeir os 3.350.970 4,45% 18.200 0 3.369.170 4,19% 18.200 0,54%
2.13 - Outras Despesas de Capital 373.377 0,50% 0 0 373.377 0,46% 0 0,00%
TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 75.254.000 100,00% 14.540.512 9.462.101 80.332.411 100,00% 5.078.411 6,75%
Da observação do Quadro n.º 3, verifica-se que as despesas correntes sofreram uma variação líquida, no valor
de € 5.065.411. Tal situação resultou da contabilização dos empréstimos contratados ao abrigo do PREDE, que
obrigou ao reforço das dotações correspondentes às facturas a regularizar no âmbito daquele Programa. Assim
se explica a variação líquida orçamental, no valor de € 4.432.775, registada no agregado Aquisição de Serviços.
As Transferências Correntes e as Despesas com o Pessoal registaram variações líquidas no valor de € 596.320
e € 547.730, respectivamente.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 183
Na sequência da deliberação da Câmara Municipal no sentido de se proceder à reposição do equilíbrio
financeiro da Concessão da Exploração do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água e do
Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho, em função da implementação da
cobrança mensal, decorrente da Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro, houve necessidade de reforçar o agregado
Transferências Correntes. Ao abrigo do Contrato de Concessão, a reposição dever-se-ia realizar por
compensação directa à concessionária.
Para a v ariação líquida orçamental daquele agregado também contribuiu a transferência efectuada para a
Federação Nacional de Motociclismo para realização da Prova “Seis Dias Internacionais de Enduro”.
O reforço orçamental registado nas Despesas com o Pessoal explica-se pela contabilização de encargos com a
saúde a pagar à ADSE.
A v ariação líquida orçamental negativa, no valor de € 1.038.878, registada no agregado Aquisição de Terrenos,
resultou da decisão de adiar para 2010 a aquisição de terreno para a construção da Escola Básica Integrada de
São Pedro.
Neste ponto, justifica-se uma observação sobre a distribuição das dotações orçamentais por Unidades
Orgânicas, em f ace das variações apresentadas. O Quadro n.º 4 permite-nos comparar a estrutura do
correspondente orçamento inicial com a do orçamento final.
O orçamento da Divisão D.S.R.N. – Higiene e Salubridade teve um reforço líquido de € 3.252.709, derivado
essencialmente do reforço das rubricas Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, como resultado do
pagamento de facturas das empresas Novaflex – Técnicas do Ambiente, S.A. e ERSUC – Resíduos Sólidos do
Centro, S.A., ao abrigo do PREDE.
Em termos de reduções orçamentais, o montante mais expressivo foi registado na Divisão Administrativa,
Património e Notariado (menos € 1.019.090). Esta situação reflecte a decisão, acima referida, de adiar para 2010
a aquisição de terreno para construção da Escola Básica Integrada de São Pedro.
As anulações orçamentais, de que foram objecto os orçamentos das várias Unidades Orgânicas, ocorreram
após o reconhecimento da existência de dotações disponíveis.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 184
QUADRO N.º 4: MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS, POR UNIDADE ORGÂNICA, NO ANO 2009
Un.: Euros (€)
UNIDADE ORGÂNICA DOTAÇÃO INICIAL ALTERAÇÕES E REVISÕES DOTAÇÃO FINAL VARIAÇÃO Valor % Reforços Anulações Total Valor % %
01.01 Operações Financeiras 7.416.530 9,86% 315.405 135.000 180.405 7.596.935 9,46% 2,43%
01.02 Câmara Municipal 12.359.092 16,42% 3.155.325 2.322.580 832.745 13.191.837 16,42% 6,74%
01.03 Assemble ia Municipal 38.460 0,05% 7.000 0 7.000 45.460 0,06% 18,20%
02 Gabinete da Presidência 311.490 0,41% 10.525 9.800 725 312.215 0,39% 0,23%
04.01 Coordenaç ão 58.960 0,08% 0 11.000 -11.000 47.960 0,06% -18,66%
04.02 Serviço Municipal de Protecç ão Civ il 300.117 0,40% 86.387 54.700 31.687 331.804 0,41% 10,56%
04.03 Corpo de Bombeiros Municipais 1.241.648 1,65% 86.290 419.600 -333.310 908.338 1,13% -26,84%
04.04 Polícia Municipal 1.040 0,00% 0 0 0 1.040 0,00% 0,00%
04.05 Gabinete de Gestão de Trânsito 80.600 0,11% 8.508 7.900 608 81.208 0,10% 0,75%
05.01 Divisão Admin istrativa, Património e Notar iado 6.026.045 8,01% 206.388 1.225.478 -1.019.090 5.006.955 6,23% -16,91%
05.02 Divisão de Gestão de Recursos Humanos 364.220 0,48% 104.462 61.300 43.162 407.382 0,51% 11,85%
05.03 Divisão Financ eira 790.070 1,05% 79.410 18.200 61.210 851.280 1,06% 7,75%
05.04 Aprovisionam ento/Armazém 801.940 1,07% 262.950 306.250 -43.300 758.640 0,94% -5,40%
06.01 Divisão de Planeam ento, Contro lo e Gestão 127.990 0,17% 3.173 17.900 -14.727 113.263 0,14% -11,51%
06.02 Divisão de Qual idade, Reor ganização Admin istrativa e Informática 336.530 0,45% 120.790 102.250 18.540 355.070 0,44% 5,51%
06.03 Gabinete do Munícipe 60.830 0,08% 6.940 0 6.940 67.770 0,08% 11,41%
07.01 Divisão do Ordenamento do Território 1.029.864 1,37% 55.574 35.000 20.574 1.050.438 1,31% 2,00%
07.02 Divisão de Lic enciamentos 466.450 0,62% 27.201 45.600 -18.399 448.051 0,56% -3,94%
07.03 Divisão Admin istrativa de Ur banismo 487.050 0,65% 118.144 34.950 83.194 570.244 0,71% 17,08%
07.04 Gabinete de S.I.G. Municipa l 260.139 0,35% 37.110 56.220 -19.110 241.029 0,30% -7,35%
08.01 D.S.R.N.-Higiene e Salubridade 3.011.140 4,00% 3.547.429 294.720 3.252.709 6.263.849 7,80% 108,02%
08.02 D.S.R.N.-Ambiente e Rec ursos Natur ais 2.605.533 3,46% 1.102.791 821.690 281.101 2.886.634 3,59% 10,79%
08.03 Divisão de Estudos e Pro jectos 934.926 1,24% 131.754 96.350 35.404 970.330 1,21% 3,79%
08.04 Divisão de Obras de Empr eitadas e Saneamento 20.954.455 27,84% 2.392.689 1.620.216 772.473 21.726.928 27,05% 3,69%
08.05 Divisão de Obras de Adm inistraç ão Dir ecta 3.432.824 4,56% 457.899 800.160 -342.261 3.090.563 3,85% -9,97%
08.06 Parque de Máquinas e Viaturas 1.682.626 2,24% 466.440 333.747 132.693 1.815.319 2,26% 7,89%
08.07 Divisão Admin istrativa 314.120 0,42% 17.208 8.850 8.358 322.478 0,40% 2,66%
09.01 DCBA - Museu e Núc leos Mus eológic os 816.015 1,08% 89.636 89.450 186 816.201 1,02% 0,02%
09.02 DCBA - Biblioteca 715.085 0,95% 86.974 63.350 23.624 738.709 0,92% 3,30%
09.03 DCBA-Arquivos Histór ico e Fotográfic o 190.220 0,25% 24.772 13.700 11.072 201.292 0,25% 5,82%
09.04 DEAS - Educação 3.901.417 5,18% 711.632 94.940 616.692 4.518.109 5,62% 15,81%
09.05 DEAS - Acção Social 283.290 0,38% 45.303 18.050 27.253 310.543 0,39% 9,62%
09.06 DEAS - Saúde e Reabi litação 17.280 0,02% 1.269 1.000 269 17.549 0,02% 1,56%
10 Divisão de Juventude, Des porto e Colectividades 3.339.214 4,44% 675.460 283.420 392.040 3.731.254 4,64% 11,74%
11 Divisão Jurídica 496.790 0,66% 97.674 58.730 38.944 535.734 0,67% 7,84%
TOTAL 75.254.000 100,00% 14.540.512 9.462.101 5.078.411 80.332.411 100,00% 6,75%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 185
1.2 Movimentos de Tesouraria da Gerência de 2009
O v alor das importâncias relativas a todos os recebimentos e pagamentos ocorridos no exercício, quer se
reportem à execução orçamental, quer a operações de tesouraria, acrescido dos correspondentes saldos da
gerência anterior, permitem obter o valor do saldo a transitar para a gerência seguinte.
O resultado dos movimentos financeiros efectuados durante a gerência de 2009, aparece consubstanciado no
Quadro n.º 5, verificando-se que as entradas de fundos ascenderam a € 48.217.258. Deste montante,
€ 45.749.449 são provenientes de receitas orçamentais e € 2.467.809 correspondem a entradas de fundos por
Operações de Tesouraria.
Por seu lado, as saídas de fundos ascenderam a € 48.150.060, repartidas pelas despesas orçamentais
(€ 45.775.313) e pela despesa de Operações de Tesouraria (€ 2.374.747).
Desta forma e, partindo de um saldo proveniente do exercício de 2008, no valor total de € 853.164, o saldo a
transitar para o ano económico de 2010, será de € 920.362. Este saldo da gerência de 2009 decompor-se-à em
€ 75.232, como saldo de operações orçamentais, e em € 845.130, como saldo de operações de tesouraria.
QUADRO N.º 5: RESUMO DA CONTA DE GERÊNCIA DE 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO OPERAÇÕES OPERAÇÕES TOTAL
ORÇAMENTAIS TESOURARIA
1. Saldo Transitado de 2008 101.096 752.068 853.164
2. Receitas Arrecadadas 45.749.449 2.467.809 48.217.258
3. Despesas Pagas 45.775.313 2.374.747 48.150.060
Saldo a Trans itar para 2010 (1+2- 3) 75.232 845.130 920.362
O Gráfico n.º 2 ilustra a evolução dos recebimentos e pagamentos registados no último quadriénio. Verifica-se
que o ano de 2009 foi aquele em que os recebimentos e, consequentemente, os pagamentos, apresentaram o
nível mais alto. Tal situação resultou da candidatura do Município ao PREDE, uma linha de f inanciamento de
médio e longo prazo, para pagamento de dívidas a fornecedores. O v alor atribuído ao Município ascendeu a €
10.824.813.
Gráfico n.º 2 Evolução dos Recebimentos e Pagamentos Orçamentais
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
2006 2007 2008 2009
Recebimentos
Pagamentos
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 186
1.3 Orçamento da Receita
1.3.1 Estrutura e Evolução
Analisando a evolução global das receitas (Quadro n.º 6), constata-se um a tendência de descida até 2008,
conform e ilustra o gráfico seguinte.
Gráfico n.º 3 Evolução das Receitas Cobradas
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
2006 2007 2008 2009
Receitas Correntes Receitas de Capital Receitas Totais
No exercíc io de 2009, a receita arrecadada totalizou a importância de € 45.723.570 (não considerando o saldo
da gerência anterior e as reposições não abatidas nos pagamentos) e apresentou um crescimento face a 2008
de € 9.632.893 (26,69%), decorrendo da utilização dos empréstimos de médio e longo prazos contratados ao
abrigo do PREDE. A receita efectiva cobrada (exc luindo os passivos f inanceiros) registou um aumento de
apenas € 608.080 (1,77%).
Do total da receita arrecadada, € 30.451.506 (66,60%) dizem respeito à receita corrente e € 15.272.065
(33,40%%), à receita de capital. Verif ica-se, assim, que a estrutura da receita se mantem, revelando um
s ignif icativo peso das receitas correntes em relação às receitas de capital.
A estrutura das receitas de natureza corrente encontra-se representada no Quadro n.º 7.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 187
QUADRO N.º 6: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS COBRADAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09
Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor %
TOTAL DA RECEITA CORRENTE 27.552.725 100,00% 70,80% 29.607.100 100,00% 78,14% 30.132.661 100,00% 83,49% 30.451.506 100,00% 66,60% 318.845 1,06%
Imposto Municipal sobre Imóveis e Contribuição Autárquica 6.496.099 23,58% 16,69% 6.738.744 22,76% 17,78% 7.304.178 24,24% 20,24% 7.112.232 23,36% 15,55% -191.946 -2,63%
Imposto Único de Circu lação e Imposto Munic ipa l sobre Veícu los 782.540 2,84% 2,01% 835.452 2,82% 2,20% 819.645 2,72% 2,27% 960.688 3,15% 2,10% 141.043 17,21%
Imposto Municipal sobre Transmiss ões Oneros as de Imóveis e SISA 4.195.078 15,23% 10,78% 4.391.053 14,83% 11,59% 3.690.591 12,25% 10,23% 2.854.562 9,37% 6,24% -836.029 -22,65%
Derrama 2.228.264 8,09% 5,73% 2.501.640 8,45% 6,60% 2.220.563 7,37% 6,15% 3.634.375 11,93% 7,95% 1.413.812 63,67%
Impostos Directos Div ersos 1 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0
Impostos Indirectos 1.677.726 6,09% 4,31% 2.212.044 7,47% 5,84% 910.778 3,02% 2,52% 1.037.008 3,41% 2,27% 126.230 13,86%
Taxas, Multas e Outras Penalidades 1.180.039 4,28% 3,03% 701.184 2,37% 1,85% 789.544 2,62% 2,19% 628.102 2,06% 1,37% -161.442 -20,45%
Rendimentos de Propriedade 1.975.811 7,17% 5,08% 1.379.360 4,66% 3,64% 2.092.217 6,94% 5,80% 1.788.072 5,87% 3,91% -304.145 -14,54%
Participaç ão do Município nos Impostos do Estado 5.708.090 20,72% 14,67% 6.725.576 22,72% 17,75% 7.415.304 24,61% 20,55% 7.813.311 25,66% 17,09% 398.007 5,37%
Outras Transferências 1.798.827 6,53% 4,62% 2.170.055 7,33% 5,73% 1.807.356 6,00% 5,01% 2.414.041 7,93% 5,28% 606.684 33,57%
Venda de Bens e Serviç os 1.263.577 4,59% 3,25% 1.747.613 5,90% 4,61% 1.976.726 6,56% 5,48% 2.065.005 6,78% 4,52% 88.279 4,47%
Outras Receitas Corr entes 246.672 0,90% 0,63% 204.379 0,69% 0,54% 1.105.758 3,67% 3,06% 144.110 0,47% 0,32% -961.649 -86,97%
TOTAL DA RECEITA CAPITAL 11.366.016 100,00% 29,20% 8.284.939 100,00% 21,86% 5.958.016 100,00% 16,51% 15.272.065 100,00% 33,40% 9.314.048 156,33%
Venda Bens de Investimento 1.713.226 15,07% 4,40% 3.683.859 44,46% 9,72% 1.394.235 23,40% 3,86% 1.062.732 6,96% 2,32% -331.503 -23,78%
Participaç ão do Município nos Impostos do Estado 3.805.393 33,48% 9,78% 2.550.070 30,78% 6,73% 2.324.124 39,01% 6,44% 2.413.088 15,80% 5,28% 88.964 3,83%
Outras Transferências 5.718.116 50,31% 14,69% 839.121 10,13% 2,21% 399.527 6,71% 1,11% 860.494 5,63% 1,88% 460.968 115,38%
Activos Financeiros 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0
Passivos Financeir os 127.738 1,12% 0,33% 1.200.000 14,48% 3,17% 1.800.000 30,21% 4,99% 10.824.813 70,88% 23,67% 9.024.813 501,38%
Outras Receitas de Capita l 1.543 0,01% 0,00% 11.889 0,14% 0,03% 40.131 0,67% 0,11% 110.938 0,73% 0,24% 70.807 176,44%
TOTAL DAS RECEITAS SEM REPOSIÇÕES 38.918.741 100,00% 37.892.039 100,00% 36.090.678 100,00% 45.723.570 100,00% 9.632.893 26,69%
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 6.825 9.747 1.399 25.878 24.480 1750,26%
TOTAL DAS RECEITAS 38.925.566 37.901.787 36.092.076 45.749.449 9.657.372 26,76%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 188
QUADRO N.º 7: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES COBRADAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 VAR 08/09 VAR 08/09
VALOR %
1. IMPOSTOS DIRECTOS 13.701.983 14.466.888 14.034.977 14.561.857 526.880 3,75%
Imposto Municipal sobre Imóveis e Contribuição Autárquica 6.496.099 6.738.744 7.304.178 7.112.232 -191.946 -2,63%
Imposto Único de Circu lação e Imposto Munic ipa l sobre Veícu los 782.540 835.452 819.645 960.688 141.043 17,21%
Imposto Municipal sobre Transmiss ões Oneros as de Imóveis e SISA 4.195.078 4.391.053 3.690.591 2.854.562 -836.029 -22,65%
Derrama 2.228.264 2.501.640 2.220.563 3.634.375 1.413.812 63,67%
Impostos Directos Diversos 1 0 0 0 0
2. IMPOSTOS INDIRECTOS 1.677.726 2.212.044 910.778 1.037.008 126.230 13,86%
Mercados e Feiras 106.059 107.778 106.281 65.766 -40.515 -38,12%
Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 970.193 1.848.000 607.923 783.175 175.252 28,83%
Ocupação da Via Pública / Publ icidade 95.549 123.071 139.707 140.592 885 0,63%
Canídeos 0 0 0 0 0
Outros 505.925 133.195 56.867 47.476 -9.392 -16,51%
3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 1.180.039 701.184 789.544 628.102 -161.442 -20,45%
Mercados e Feiras 15 3 1 38.473 38.472 3847180,00%
Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 860.253 494.402 571.914 415.640 -156.274 -27,32%
Ocupação da Via Pública / Canídeos 40.186 38.664 34.244 41.206 6.962 20,33%
Caça, Uso e Porte de Arma / Outras 78.279 99.887 83.451 66.289 -17.163 -20,57%
Multas e Outras Penalidades 201.305 68.228 99.933 66.495 -33.439 -33,46%
4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 1.975.811 1.379.360 2.092.217 1.788.072 -304.145 -14,54%
Juros - Sociedades Financeiras e Juros - Famílias 53.727 73.174 76.959 17.186 -59.773 -77,67%
Dividendos e Participações nos Lucros de Soc. e Quase-Soc. Não Fin. 6.306 7.627 9.152 0 -9.152 -100,00%
Participações nos Lucros de Adm inistraç ões Públicas 0 0 0 0 0
Rendas (Terrenos, Activos no subsolo, Habitaç ões, Edifícios, Bens de D. Público) 740 108.474 42.769 37.949 -4.820 -11,27%
Concessão BT/EDP 1.296.461 972.345 1.296.461 1.296.461 0 0,00%
Concessão de Exploraç ão de Águas e Saneamento 601.877 178.291 463.523 332.340 -131.183 -28,30%
Concessão de Exploraç ão de Parc ómetros 9 0 0 0 0
Concessão do Par que de Campismo 16.692 34.497 199.534 28.756 -170.778 -85,59%
Concessão Explor. do Complexo Funerário Crematór io 0 0 0 2.134 2.134
Diversos 0 4.953 3.820 73.247 69.426 1817,35%
5. TRANSFERÊNCIAS CORRE NTES 7.506.917 8.895.631 9.222.660 10.227.352 1.004.691 10,89%
Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras Públic as 0 0 0 0 0
Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras Priv adas 368.744 239.392 137.498 116.640 -20.858 -15,17%
Fundo Geral Municipal, Fundo Coes ão Municipal e Fundo Base Municipal 5.708.090 475.673 0 0 0
Fundo Equilibrio Financeiro 0 3.554.570 4.316.230 4.481.449 165.219 3,83%
Fundo Social Municipal 0 679.893 757.523 860.093 102.570 13,54%
Participação Variável no IRS 0 2.015.440 2.341.551 2.471.769 130.218 5,56%
Outras 705.299 1.079.719 971.031 1.361.737 390.706 40,24%
Estado - Participação Com unitár ia em Projectos Co-Financiados 10.650 41.688 118.784 296.158 177.374 149,32%
Serviços e Fundos Autónom os 591.430 696.963 439.329 527.685 88.356 20,11%
Administração Loc al 0 0 0 0 0
Insituições sem Fins Lucrativos 0 0 0
Famílias 122.704 112.293 140.715 111.821 -28.894 -20,53%
6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 1.263.577 1.747.613 1.976.726 2.065.005 88.279 4,47%
Venda de Bens 28.730 7.133 10.180 7.923 -2.257 -22,17%
Serviços 61.774 139.219 115.228 124.924 9.696 8,41%
Serviços Específicos das Autarquias - Saneamento 10.234 29.067 17.830 16.110 -1.719 -9,64%
Serviços Específicos das Autarquias - Resíduos Sólidos 1.078.267 1.469.587 1.716.069 1.804.279 88.211 5,14%
Serviços Esp. das Autarquias - Trabalhos por conta de Partic ular es 9.164 13.133 26.865 25.221 -1.644 -6,12%
Serviços Específicos das Autarquias - Cemitér ios 32.016 42.475 43.804 41.230 -2.574 -5,88%
Serviços Específicos das Autarquias - Mercados e Feiras 8.089 8.689 8.268 7.684 -585 -7,07%
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Estacionamento 2.740 2.335 600 0 -600 -100,00%
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Cam pismo 0 0 0 0 0
Serviços Específicos das Autarquias - Outros 5.440 8.136 9.321 8.303 -1.019 -10,93%
Rendas (Habitações, Edifícios, Outras) 27.124 27.838 28.562 29.332 770 2,69%
7. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 246.672 204.379 1.105.758 144.110 -961.649 -86,97%
TOTAL 27.552.725 29.607.100 30.132.661 30.451.506 318.845 1,06%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 189
No exercíc io de 2009, as receitas correntes cresceram € 318.845 (1,06%), relativamente ao período homólogo
de 2008.
Os Impostos D irectos cobrados, no valor de € 14.561.857, totalizaram mais € 526.880 (3,75%), apesar do
Imposto Munic ipal sobre Transm issões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
apresentarem dim inuições de € 836.029 (22,65%) e de € 191.946 (2,63%), respectivamente. Importa referir que
a receita de IMT cobrada em 2009 foi inferior aos valores arrecadados nos anos 2006 e 2007.
A Derrama ascendeu, no período em análise, a € 3.634.375, explicando, ass im , o aumento dos Impostos
D irectos. Refira-se, no entanto, que o montante de Derrama cobrado em Janeiro de 2009 (€ 1.066.413) repeitava
ainda à liquidação de 2008.
Importa sublinhar que os Impostos D irectos constituem a princ ipal receita do Município, representando 31,85%
do total arrecadado, pelo que qualquer variação neste agregado tem f ortes implicações na s ituação f inanceira do
Município.
Os Impostos Indirectos são influenciados, em grande medida, pelo comportamento das receitas relac ionadas
com a ocupação da v ia pública e com os loteamentos e obras de urbanização.
No ano de 2009, os Impostos Indirectos cobrados totalizaram a importância de € 1.037.008, representando
apenas mais € 126.230 (13,86%) do que no ano anterior. Se a comparação for efectuada com o ano 2007,
verif ica-se uma dim inuição signif icativa, no valor de € 1.175.036 (53,12%).
As Taxas, Multas e Outras Penalidades registaram um decréscimo de € 161.442 (20,45%), como resultado da
redução da cobrança das taxas de natureza urbanística.
Os Rendimentos de Propriedade totalizaram a importância de € 1.788.072, tendo contabilizado, entre outras
receitas:
- a Renda relativa à Concessão do património da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão
ref erente ao 4.º trimestre de 2008 e aos três primeiros trimestres de 2009;
- a Renda do Contrato de Concessão da Exploração do Sistema de Captação, Tratamento e D istribuição de
Água e do Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes respeitante ao ano 2009.
As Transferências Correntes ascenderam a € 10.227.352, apresentando um crescimento no valor de
€ 1.004.691 (10,89%), relativamente a 2008. Para esta evolução, contribuiu o aumento de € 398.007 (cerca de
5%) registado no v alor das transferências provenientes da Adm inistração Central, correspondentes à
Participação do Município nos Impostos do Estado. As Outras Transferências da Adm inistração Central, que a
seguir se enumeram, totalizaram mais € 390.706 (40,24%) do que em 2008, contribuindo igualmente para o
crescimento do agregado:
- Transferência da D irecção Regional de Educação do Centro, no valor de € 422.178, ao abrigo do Acordo de
Colaboração entre a DREC, o CRSS e o Município, destinada a despesas com Pessoal Auxiliar (€ 204.980) e a
compartic ipação a crianças (€ 217.198);
- Transferência da D irecção Regional de Educação do Centro, no valor de € 577.430, a título de compensação
pelos encargos com as Activ idades de Enriquecimento Curricular;
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 190
- Transferência da D irecção Regional de Educação do Centro, no montante de € 214.592, ao abrigo do
Programa de Generalização de Refeições Escolares do 1.º C ic lo;
- Transferência da D irecção-Geral das Autarquias Locais, no valor de € 147.537, a título de compensação pelos
encargos com transportes escolares.
A Partic ipação Comunitária em Projectos Co-F inanciados totalizou a importância de € 296.158, compreendendo
as seguintes comparticipações:
- comparticipação, no valor de € 62.343, concedida pela Univers idade de Cadiz ao Município, na qualidade de
Parceiro do Projecto SAL (INTERREG III B Espaço Atlântico);
- transferência, no montante de € 191.663, efectuada pela Com issão de Coordenação de Desenvolv imento
Regional do Centro relativa à bonif icação dos juros dos empréstimos contratados ao abrigo do Programa
Operacional da Região Centro;
- comparticipação, no v alor de € 42.152, do Instituto de Gestão F inanceira da Segurança Social, no âmbito do
Fundo Social Europeu, para f inanciamento dos Projectos “Estágios Profiss ionais na Adm inis tração Pública”
(€ 3.837) e “Qualif icação dos Profiss ionais da Adm inistração Pública Local” (€ 38.315);
As Transferências de Serv iços e Fundos Autónomos ascenderam a € 527.685 e foram provenientes das
seguintes entidades:
- € 32.333 do IFADAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, a título de comparticipação nas
despesas com o Pessoal Técnico e nas despesas de funcionamento do Gabinete Técnico F lorestal;
- € 36.500 do IFADAP – Instituto de F inanciamento da Agricultura e Pescas, IP, para apoio ao funcionamento
das Equipas de Sapadores Florestais;
- € 376.622 do Turismo de Portugal, IP, no âmbito das verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz,
ref erentes aos Projectos “Conservação e Manutenção de Zonas Verdes” (€ 282.142), “Seis D ias de Enduro na
F igueira da Foz” (€ 50.000) e “Limpeza das Praias” (€ 44.480);
- € 2.366 do Instituto de Emprego e Formação Profiss ional, a título de subsídio de compensação concedido a um
funcionário;
- € 5.134 da Autoridade Nacional de Protecção Civ il, referente a subsídio de combustível (€ 1.655) e para fazer
face às despesas extraordinárias com os incêndios f lorestais de 2008 (€ 3.479);
- € 17.500 da D irecção-Geral dos Recursos F lorestais, para apoio ao funcionamento das Equipas de Sapadores
F lorestais;
- € 11.667 da D irecção-Geral das Autarquias Locais, a título de compartic ipação nas despesas com o Pessoal
Técnico e nas despesas de funcionamento do Gabinete Técnico F lorestal;
- € 45.563 do Instituto da Segurança Social, IP, para apoio à Com issão de Protecção de Crianças e Jovens em
R isco da Figueira da Foz.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 191
Sobre as Transferências Correntes importa ainda referir que este agregado constitui igualmente uma receita
importante, apresentando um peso de 33,59%, relativamente às receitas de natureza corrente e de 22,37%, em
relação ao total da receita.
O v alor contabilizado em Venda de Bens e Serv iços Correntes totalizou a importância de € 2.065.005,
sendo que a rubrica mais signif icativa deste agregado foi Serv iços Específ icos das Autarquias – Resíduos
Sólidos. Esta rubrica contabilizou a cobrança da tarifa de remoção de resíduos sólidos urbanos, correspondente
ao mês de Dezembro de 2008 e aos meses de Janeiro a Novembro de 2009, totalizando o valor de € 1.804.279.
As receitas de capital cobradas no exercíc io de 2009 ascenderam a € 15.272.065, dos quais € 10.824.813
correspondem à utilização dos empréstimos de médio e longo prazos, contratados ao abrigo do PREDE.
QUADRO N.º 8: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL COBRADAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09 Var 08/09
Valor %
1. TERRENOS 1.304.065 3.539.286 1.184.000 638.750 -545.250 -46,05%
2. HABITAÇÕES 404.161 122.073 186.715 0 -186.715 -100,00%
3. EDIFÍCIOS 5.000 22.500 0 423.982 423.982
4. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Soc. e Quase Soc. Não Financeiras 0 0 23.520 0 -23.520 -100,00%
Equipamento de Transporte 0 0 23.520 0 -23.520 -100,00%
Maquinaria e Equipamento 0 0 0 0 0
Outros 0 0 0 0 0
5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Instituições sem Fins Lucrativos 0 0 0 0 0
Equipamento de Transporte 0 0 0 0 0
Maquinaria e Equipamento 0 0 0 0 0
Outros 0 0 0 0 0
6. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Famílias 0 0 0 0 0
Equipamento de Transporte 0 0 0 0 0
Maquinaria e Equipamento 0 0 0 0 0
Outros 0 0 0 0 0
7. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.523.509 3.389.191 2.723.651 3.273.582 549.932 20,19%
Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras - Privadas 4.500.000 0 0 60.000 60.000
Fundo Geral Municipal, Fundo Coes ão Municipal e Fundo Base Municipal 3.805.393 317.114 0 0 0
Fundo de Equilíbr io Financeir o 0 2.232.956 2.324.124 2.413.088 88.964 3,83%
Cooperação Técnica e Financeira 39.083 0 1.555 0 -1.555 -100,00%
Outras 0 15.000 6.439 0 -6.439 -100,00%
Estado - Participação Com unitár ia em Projectos Co-Financiados 623.699 682.628 210.974 380.759 169.785 80,48%
Serviços e Fundos Autónom os 555.334 104.128 180.559 419.735 239.176 132,46%
Administração Loc al 0 37.365 0 0 0
8. ACTIVOS FINANCEIROS 0 0 0 0 0
9. PASSIVOS FINANCEIROS 127.738 1.200.000 1.800.000 10.824.813 9.024.813 501,38%
10. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.543 11.889 40.131 110.938 70.807 176,44%
TOTAL 11.366.016 8.284.939 5.958.016 15.272.065 9.314.048 156,33%
A receita resultante da Venda de Bens de Investimento totalizou a importância de € 1.062.732 e diz respeito:
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 192
- ao adiantamento, no v alor de € 631.750, efectuado pela Empreendimentos Turís ticos Monte Belo – Sociedade
de Turismo e Recreio, S.A., por conta da v enda de uma parcela de terreno, sito na Avenida Dr.º Joaquim de
Carvalho;
- à venda de um lote, s ito na Zona Industrial, no valor de € 7.000, à empresa Metalomecânica Curados, Lda;
- à venda de uma fracção sita na Esplanada Silva Guimarães, no montante de € 121.500;
- à venda de uma fracção sita na Esplanada Silva Guimarães, no montante de € 302.482.
As Transferências de Capital totalizaram a importância de € 3.273.582, apresentando um aumento de € 549.932
(20,19%), face ao ano económ ico de 2008. Do total das Transferências de Capital, € 2.413.088 correspondem
ao v alor da Partic ipação do Município nos Impostos do Estado. Os restantes € 860.494 dizem respeito a receitas
provenientes das seguintes entidades:
- € 60.000 da Soporcel Sociedade Portuguesa de Papel, S.A., a título de compartic ipação destinada à instalação
de uma creche em edifíc io da Casa do Povo de Marinha das Ondas, conforme Protocolo de Colaboração
celebrado com o Município;
- € 380.759 do Instituto F inanceiro para o Desenvolv imento Regional, IP, referentes à Participação Comunitária
no Projecto Co-F inanciado “Centro Escolar de Vila Verde;
- € 222.256 do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, a título de compartic ipação, no âmbito do
Programa de Realojamento, para a aquis ição de dez fogos no Empreendimento da Fonte Nova, em Brenha;
- € 197.479 do Turismo de Portugal, IP, no âmbito das verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz,
ref erentes aos Projectos “Requalif icação da Zona R ibeirinha” (€ 14.834), “Aproveitamento do Areal da Praia”
(€ 71.641), “Aquis ição da Casa do Paço” (€ 93.030) e “Parque Infantil da C idade” (€ 17.974).
Os Gráficos seguintes ilustram a dis tribuição das principais receitas nos anos económ icos de 2008 e 2009.
Gráfico n.º 4 Distribuição das Principais Receitas
2008
5,48%
33,10%
4,99%
12,84%
43,60%
Receitas Fiscais
Transferências
Venda Bens e Serviços
Passivos Financeiros
Outras Receitas
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 193
Gráfico n.º 5 Distribuição das Principais Receitas
2009
29,53%
4,52%
23,67%
6,79%
35,49%
Receitas Fiscais
Transferências
Venda Bens e Serviços
Passivos Financeiros
Outras Receitas
1.3.2 Execução Orçamental
A comparação da receita prev ista, em termos de orçam ento f inal, com a receita cobrada, perm ite determ inar os
correspondentes desvios e as taxas de execução.
O orçam ento f inal das receitas de 2009 prev ia cobranças no valor global de € 80.209.315, contribuindo para esse
m ontante, as receitas correntes com € 35.754.000 (44,58%), e as receitas de capital com € 44.455.315
(55,42%).
Os dados do Quadro n.º 9 m ostram que a cobrança total verif icada na receita (não considerando o saldo da
gerência de 2008 e as reposições não abatidas nos pagamentos) atingiu o m ontante de € 45.723.570, tendo-
se arrecadado € 30.451.506 (66,60%) de receitas correntes e € 15.272.065 (33,40%) de receitas de capital.
Daqui resulta que os m aiores desvios ocorreram na cobrança de receitas de capital, fruto do baixo nível das
receitas com a Venda de Bens de Investim ento.
QUADRO N.º 9: MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO PREVISÕES RECEITA DESVIO INDICE
CORRIGIDAS COBRADA DE
COBRANÇA
RECEITA CORRENTE 35.754.000 30.451.506 -5.302.494 85,17%
RECEITA DE CAPITAL 44.455.315 15.272.065 -29.183.250 34,35%
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 22.000 25.878 3.878 117,63%
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 101.096 101.096 0
TOTAL 80.332.411 45.850.545 -34.481.866 57,08%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 194
O Quadro n.º 10 apresenta a evolução das taxas de execução das receitas, no período de 2006 a 2009.
QUADRO N.º 10: GRAUS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA
RECEITAS 2006 2007 2008 2009
Receitas Correntes 89,08% 89,32% 84,90% 85,17%
Receitas de Capital 25,69% 20,39% 14,67% 34,35%
Receitas Totais 51,78% 51,36% 47,43% 57,01%
A com paração entre os m ontantes de receita orçamentada e cobrada, através da sua distribuição por capítulos
económicos, os desvios verif icados e as correspondentes taxas de execução, encontram -se apresentados nos
Quadros n.ºs 11, 12, 13 e 14.
A taxa de execução da receita corrente foi de 85,17%, estando praticam ente ao m esm o nível da registada em
2008, m as abaixo das taxas de execução dos exercícios de 2006 e 2007.
Os Im postos D irectos registaram um índice de cobrança de 106,38%. Com excepção do IMT, todas as rubricas
do agregado regis taram taxas de execução superiores a 100%.
Os Im postos Indirectos apresentaram um índice de cobrança de apenas 52,41%, em v irtude da receita referente
ao licenciam ento/autorização de operações urbanísticas ter f icado aquém do prev isto.
Os Rendim entos de Propriedade registaram , em termos absolutos, um desvio negativo de € 3.415.328,
sendo que parte substancial deste valor resultou do facto de não se ter concretizado concurso público para a
concessão de espaço m unic ipal para exploração de postos de abastec im ento de com bustível.
Im porta referir que a Câm ara Munic ipal contratou a elaboração de um estudo de localização para postos de
abastec im ento de combustíveis, cujas conclusões ainda se encontram em processo de análise.
Tam bém contribuiu para este desvio a não regularização do valor correspondente ao complem ento da renda da
Concessão da Exploração do Sistem a de Captação, Tratam ento e D istribuição de Água e do Sis tema de
Recolha, Tratam ento e Rejeição de Efluentes, pela incorporação de investim ento realizado pelo Município. A não
concretização deste valor resulta do facto de não se ter ainda encontrado um a solução definitiva relativa à
div ergência de interpretação do Contrato de Concessão. Salienta-se que, no âm bito de uma inspecção da IGF –
Inpecção Geral de F inanças à execução do referido Contrato, a aprec iação sobre esta questão não foi
conclus iva.
As Transferências Correntes e a Venda de Bens e Serv iços Correntes apresentaram taxas de execução,
respectivam ente, de 99,42% e 83,76%.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 195
QUADRO N.º 11: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS CORRENTES
Un.: Euros (€)
RECEITAS CORRENTES PREVISÕES RECEITA DESVIO INDICE
CORRIGIDAS COBRADA DE
COBRANÇA
1. IMPOSTOS DIRECTOS 13.689.000 14.561.857 872.857 106,38%
2. IMPOSTOS INDIRECTOS 1.978.800 1.037.008 -941.792 52,41%
3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 823.300 628.102 -195.198 76,29%
4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 5.203.400 1.788.072 -3.415.328 34,36%
5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.286.700 10.227.352 -59.348 99,42%
6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2.465.500 2.065.005 -400.495 83,76%
7. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.307.300 144.110 -1.163.190 11,02%
TOTAL 35.754.000 30.451.506 -5.302.494 85,17%
Gráfico n.º 6Execução Orçamental das Receitas Correntes
0
2.500.000
5.000.000
7.500.000
10.000.000
12.500.000
15.000.000
IMPOSTOSDIRECTOS
IMPOSTOSINDIRECTOS
TAXAS, MULTASE OUTRAS
PENALIDADES
RENDIMENTOS DEPROPRIEDADE
TRANSFERÊNCIASCORRENTES
V ENDA DE BENS ESERVIÇOS
CORRENTES
OUTRASRECEITA S
CORRENTES
Or çamentado
Realiz ado
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 196
QUADRO N.º 12: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS CORRENTES EM 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO Orçamento Previsões Receita Desvio Índice de
Inicial Corrigidas Cobrada Cobrança
(1) (2) (3)=(2)-(1) (4)=(2)/(1)
1. IMPOSTOS DIRECTOS 13.689.000 13.689.000 14.561.857 872.857 106,38%
Imposto Municipal sobre Imóveis e Contribuição Autárqu ica 6.912.000 6.912.000 7.112.232 200.232 102,90%
Imposto Único de Circu lação e Imposto Munic ipa l sobre Veícu los 766.000 766.000 960.688 194.688 125,42%
Imposto Municipal sobre Transmiss ões Oneros as de Imóveis e SISA 4.108.000 4.108.000 2.854.562 -1.253.438 69,49%
Derrama 1.897.000 1.897.000 3.634.375 1.737.375 191,59%
Impostos Directos Diversos 6.000 6.000 0 -6.000 0,00%
2. IMPOSTOS INDIRECTOS 1.978.800 1.978.800 1.037.008 -941.792 52,41%
Mercados e Feiras 107.000 107.000 65.766 -41.234 61,46%
Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 1.420.000 1.420.000 783.175 -636.825 55,15%
Ocupação da Via Púb lica / Publ icidade 127.000 127.000 140.592 13.592 110,70%
Canídeos 100 100 0 -100 0,00%
Outros 324.700 324.700 47.476 -277.224 14,62%
3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 823.300 823.300 628.102 -195.198 76,29%
Mercados e Feiras 100 100 38.473 38.373 38472,80%
Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas 560.000 560.000 415.640 -144.360 74,22%
Ocupação da Via Púb lica / Canídeos 37.100 37.100 41.206 4.106 111,07%
Caça, Uso e Porte de Arma / Outras 93.800 93.800 66.289 -27.511 70,67%
Multas e Outras Penalidades 132.300 132.300 66.495 -65.805 50,26%
4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 5.203.400 5.203.400 1.788.072 -3.415.328 34,36%
Juros - Sociedades Finance iras e Juros - Famílias 190.200 190.200 17.186 -173.014 9,04%
Dividendos e Participações nos Lucros de Soc. e Quase-Soc. Não Fin. 11.700 11.700 0 -11.700 0,00%
Participações nos Lucros de Adm inistraç ões Púb licas 200 200 0 -200 0,00%
Rendas (Terrenos, Activos no subsolo, Habitaç ões, Edifícios, Bens de D. Púb lico) 1.995.100 1.995.100 37.949 -1.957.151 1,90%
Concessão BT/EDP 1.944.700 1.944.700 1.296.461 -648.239 66,67%
Concessão de Exp loraç ão de Águas e Saneamento 1.023.000 1.023.000 332.340 -690.660 32,49%
Concessão de Exp loraç ão de Parc ómetros 100 100 0 -100 0,00%
Concessão do Par que de Campismo 24.900 24.900 28.756 3.856 115,49%
Concessão Explor. do Complexo Funerário Crematór io 9.300 9.300 2.134 -7.166 22,94%
Diversos 4.200 4.200 73.247 69.047 1743,97%
5. TRANSFERÊNCIAS CORRE NTES 10.286.700 10.286.700 10.227.352 -59.348 99,42%
Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras Públic as 22.000 22.000 0 -22.000 0,00%
Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras Priv adas 188.000 188.000 116.640 -71.360 62,04%
Fundo Equilibrio Finance iro 4.481.000 4.481.000 4.481.449 449 100,01%
Fundo Social Mun icipal 860.000 860.000 860.093 93 100,01%
Participação Variável no IRS 2.472.000 2.472.000 2.471.769 -231 99,99%
Outras 1.037.000 1.037.000 1.361.737 324.737 131,32%
Estado - Participação Com unitár ia em Projectos Co-Financiados 100 100 296.158 296.058 296158,32%
Serviços e Fundos Autónom os 1.071.000 1.071.000 527.685 -543.315 49,27%
Administração Loc al 30.500 30.500 0 -30.500 0,00%
Instituições sem Fins Lucrativos 100 100 0 -100 0,00%
Famílias 125.000 125.000 111.821 -13.179 89,46%
6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2.465.500 2.465.500 2.065.005 -400.495 83,76%
Venda de Bens 29.700 29.700 7.923 -21.777 26,68%
Serviços 126.800 126.800 124.924 -1.876 98,52%
Serviços Específicos das Autarqu ias - Saneamento 223.000 223.000 16.110 -206.890 7,22%
Serviços Específicos das Autarqu ias - Resíduos Sólidos 1.849.000 1.849.000 1.804.279 -44.721 97,58%
Serviços Esp. das Autarquias - Traba lhos por conta de Partic ular es 39.000 39.000 25.221 -13.779 64,67%
Serviços Específicos das Autarqu ias - Cemitér ios 149.000 149.000 41.230 -107.770 27,67%
Serviços Específicos das Autarqu ias - Mercados e Feiras 8.700 8.700 7.684 -1.016 88,32%
Serviços Específicos das Autarqu ias - Parques de Estacionamento 2.000 2.000 0 -2.000 0,00%
Serviços Específicos das Autarqu ias - Parques de Cam pismo 100 100 0 -100 0,00%
Serviços Específicos das Autarqu ias - Outros 9.900 9.900 8.303 -1.597 83,86%
Rendas (Hab itações, Edifícios, Outras) 28.300 28.300 29.332 1.032 103,65%
7. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.307.300 1.307.300 144.110 -1.163.190 11,02%
TOTAL 35.754.000 35.754.000 30.451.506 -5.302.494 85,17%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 197
As receitas de capital apresentaram um a taxa de execução de 34,35%, m as se exc luirm os a receita relativa à
utilização dos em préstim os de médio e longo prazos contratados ao abrigo do PREDE, a taxa seria apenas de
10%. Para esta situação contribuíram os seguintes factores:
- o estado do mercado im obiliário, cuja s ituação de crise se manteve em 2009, dif icultando a alienação de
património m unicipal dispensável;
- relativam ente à venda de habitação social, o escrutínio das instituições f inanceiras tornou-se m ais apertado,
dif icultando o acesso dos arrendatários ao crédito im obiliário;
- a não concretização das transferências de capital prev istas, sobretudo devido ao impasse regis tado no
processo relativo ao Parque Desportivo de Buarcos, o qual im pediu a utilização da respectiva com partic ipação,
prev ista no Acordo de Colaboração celebrado com o Instituto de Turism o de Portugal;
- a não concretização da constituição de Fundo de Investimento Imobiliário, opção subjacente à elaboração do
Orçam ento Municipal de 2009 no sentido de se rentabilizar o activo corpóreo dispensável, m as que não
encontrou nas instituições f inanceiras receptiv idade, face à crise f inanceira e à crise do sector imobiliário.
QUADRO N.º 13: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
Un.: Euros (€)
RECEITAS DE CAPITAL PREVISÕES RECEITA DESVIO INDICE
CORRIGIDAS COBRADA DE
COBRANÇA
1. TERRENOS 5.978.902 638.750 -5.340.152 10,68%
2. HABITAÇÕES 4.862.300 0 -4.862.300 0,00%
3. EDIFÍCIOS 500 423.982 423.482 84796,40%
4. EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 42.200 0 -42.200 0,00%
5. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 77.200 0 -77.200 0,00%
6. OUTROS 300 0 -300 0,00%
7. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.508.830 3.273.582 -6.235.248 34,43%
8. ACTIVOS FINANCEIROS 13.018.870 0 -13.018.870 0,00%
9. PASSIVOS FINANCEIROS 10.824.813 10.824.813 0 100,00%
10. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 141.400 110.938 -30.462 78,46%
TOTAL 44.455.315 15.272.065 -29.183.250 34,35%
Gráfico n.º 7Execução Orçamental das Receitas de Capital
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
VENDA DE BENSDE
IN VESTIM ENTO
TRAN SF. DEC APITAL
ACTIVOSFINANC EIROS
PASSIVOSFINA NCEIROS
OUTR ASRECEITAS DE
C APITAL
Orçamentado
Realizado
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 198
QUADRO N.º 14: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL EM 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO Orçamento Previsões Receita Desvio Índice de
Inicial Corrigidas Cobrada Cobrança
(1) (2) (3)=(2)-(1) (4)=(2)/(1)
1. TERRENOS 11.848.400 5.978.902 638.750 -5.340.152 10,68%
2. HABITAÇÕES 4.862.300 4.862.300 0 -4.862.300 0,00%
3. EDIFÍCIOS 500 500 423.982 423.482 84796,40%
4. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Soc. e Quase Soc. Não Financeiras 119.100 119.100 0 -119.100 0,00%
Equipamento de Transporte 42.000 42.000 0 -42.000 0,00%
Maquinaria e Equipamento 77.000 77.000 0 -77.000 0,00%
Outros 100 100 0 -100 0,00%
5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Instituições sem Fins Lucrativos 300 300 0 -300 0,00%
Equipamento de Transporte 100 100 0 -100 0,00%
Maquinaria e Equipamento 100 100 0 -100 0,00%
Outros 100 100 0 -100 0,00%
6. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Famílias 300 300 0 -300 0,00%
Equipamento de Transporte 100 100 0 -100 0,00%
Maquinaria e Equipamento 100 100 0 -100 0,00%
Outros 100 100 0 -100 0,00%
7. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 9.508.830 9.508.830 3.273.582 -6.235.248 34,43%
Sociedades e Quas e-Sociedades Não Financ eiras - Privadas 50.000 50.000 60.000 10.000 120,00%
Fundo de Equilíbr io Financeir o 2.413.000 2.413.000 2.413.088 88 100,00%
Cooperação Técnica e Finance ira 40.630 40.630 0 -40.630 0,00%
Outras 500.000 500.000 0 -500.000 0,00%
Estado - Participação Com unitár ia em Projectos Co-Financiados 471.200 471.200 380.759 -90.441 80,81%
Serviços e Fundos Autónom os 5.743.000 5.743.000 419.735 -5.323.265 7,31%
Administração Loc al 291.000 291.000 0 -291.000 0,00%
8. ACTIVOS FINANCEIROS 13.018.870 13.018.870 0 -13.018.870 0,00%
9. PASSIVOS FINANCEIROS 0 10.824.813 10.824.813 0 100,00%
10. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 141.400 141.400 110.938 -30.462 78,46%
TOTAL 39.500.000 44.455.315 15.272.065 -29.183.250 34,35%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 199
1.4 Orçamento da Despesa
1.4.1 Estrutura e Evolução
Analisando a evolução global da despesa paga, no período de 2006 a 2008, constata-se um a tendência de
descida, com o consequência de igual com portam ento da receita no m esmo período.
Gráfico n.º 8 Evolução das Despesas Pagas
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
2006 2007 2008 2009
Desp. Correntes Desp. de Capital Desp. Totais
Da análise do Quadro n.º 15, verif ica-se que a despesa paga em 2009 ascendeu a € 45.775.313, apresentando
um aumento, comparativamente ao ano transacto, de € 9.684.405 (26,83%).
A despesa paga está associada à capacidade de solvência do Município, traduzida nas disponibilidades de
tesouraria até 31 de Dezembro de cada exercíc io. Representa não só a despesa do ano, como a despesa
transitada de anos anteriores, mas paga no ano económ ico em análise. É um mero dado acerca do volume de
saída orçamental dos Fluxos de Caixa.
Como já foi referido, com a utilização dos empréstimos de médio e longo prazos contratados ao abrigo do
PREDE, foi efectuada a regularização de dív idas a fornecedores, justif icando-se, ass im, a taxa de crescimento
da despesa paga.
Do v alor total de pagamentos, € 28.072.634 (61,33%) dizem respeito a despesas de natureza corrente e
€ 17.702.679 (38,67%) correspondem a despesas de capital.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 200
QUADRO N.º 15: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPAIS PAGAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09
Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor % parcelar % global Valor %
TOTAL DA DESPESA CORRENTE 21.918.027 100,00% 56,73% 23.932.901 100,00% 62,44% 24.210.224 100,00% 67,08% 28.072.634 100,00% 61,33% 3.862.410 15,95%
Despes as com o Pessoal 11.040.485 50,37% 28,58% 11.217.698 46,87% 29,27% 10.722.516 44,29% 29,71% 11.269.268 40,14% 24,62% 546.752 5,10%
Aquisiç ão de Bens 755.626 3,45% 1,96% 865.768 3,62% 2,26% 803.873 3,32% 2,23% 1.479.928 5,27% 3,23% 676.055 84,10%
Aquisiç ão de Serv iços 4.933.788 22,51% 12,77% 6.377.300 26,65% 16,64% 6.553.412 27,07% 18,16% 10.048.721 35,80% 21,95% 3.495.309 53,34%
Juros e Outros Encargos 1.297.213 5,92% 3,36% 1.967.348 8,22% 5,13% 2.141.537 8,85% 5,93% 1.449.155 5,16% 3,17% -692.381 -32,33%
Transferências Correntes 1.433.750 6,54% 3,71% 1.594.702 6,66% 4,16% 1.548.126 6,39% 4,29% 1.671.650 5,95% 3,65% 123.525 7,98%
Subsídios 1.482.442 6,76% 3,84% 1.085.439 4,54% 2,83% 1.308.209 5,40% 3,62% 1.297.395 4,62% 2,83% -10.814 -0,83%
Outras Despesas Correntes 974.724 4,45% 2,52% 824.646 3,45% 2,15% 1.132.552 4,68% 3,14% 856.516 3,05% 1,87% -276.035 -24,37%
TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL 16.714.308 100,00% 43,27% 14.396.222 100,00% 37,56% 11.880.684 100,00% 32,92% 17.702.679 100,00% 38,67% 5.821.995 49,00%
Aquisiç ão de Bens de Capital 7.120.669 42,60% 18,43% 7.728.058 53,68% 20,16% 4.441.270 37,38% 12,31% 11.254.433 63,57% 24,59% 6.813.163 153,41%
Transferências de Capital 6.413.251 38,37% 16,60% 2.511.402 17,44% 6,55% 2.389.672 20,11% 6,62% 1.428.023 8,07% 3,12% -961.649 -40,24%
Activos Financeiros 601.000 3,60% 1,56% 512.500 3,56% 1,34% 543.567 4,58% 1,51% 1.286.433 7,27% 2,81% 742.866 136,67%
Passivos Financeir os 2.223.104 13,30% 5,75% 3.287.974 22,84% 8,58% 4.099.891 34,51% 11,36% 3.369.133 19,03% 7,36% -730.758 -17,82%
Outras Despesas de Capital 356.284 2,13% 0,92% 356.288 2,47% 0,93% 406.284 3,42% 1,13% 364.657 2,06% 0,80% -41.627 -10,25%
TOTAL DAS DESPESAS 38.632.336 100,00% 38.329.123 100,00% 36.090.908 100,00% 45.775.313 100,00% 9.684.405 26,83%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 201
A análise da estrutura das despesas correntes perm ite realçar a importância das Despesas com o Pessoal, que
representam 40,14% das despesas pagas. Este agregado, em conjunto com as Aquisições de Bens e Serv iços,
representam 81,21% da despesa corrente paga.
QUADRO N.º 16: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES PAGAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09 Var 08/09 Valor %
1. DESPESAS COM O PESSOAL 11.040.485 11.217.698 10.722.516 11.269.268 546.752 5,10% Remuneraç ões Certas e Perm anentes 9.085.401 8.890.919 8.777.119 8.880.791 103.672 1,18%
Horas Extraordinárias 226.814 223.087 265.312 325.828 60.515 22,81% Ajudas de Custo 47.284 48.047 44.599 32.572 -12.027 -26,97%
Outros Abonos Variáve is ou Eventuais 100.689 115.937 106.795 127.954 21.159 19,81% Encargos com a Saúde 193.949 518.669 88.177 349.049 260.872 295,85%
Contribuiç ões p/ Segur ança Soc ial - Regime Gera l 175.978 133.738 157.942 178.991 21.049 13,33% Contribuiç ões p/ Segur ança Soc ial dos Funcionários Públ icos 998.053 1.079.353 1.083.158 1.109.114 25.957 2,40%
Seguro Acidentes de Traba lho/Doenç as Profissionais 110.200 97.155 72.064 109.287 37.223 51,65% Segurança Soc ial - Outros 102.117 110.793 127.351 155.682 28.331 22,25%
2. AQUISIÇÃO DE BENS 755.626 865.768 803.873 1.479.928 676.055 84,10% Combustíveis e Lubr ificantes 431.915 408.150 475.847 412.684 -63.163 -13,27%
Limpeza e Higiene 15.917 23.445 31.990 41.145 9.155 28,62% Vestuário e Artigos Pessoais 13.618 24.113 3.929 56.522 52.593 1338,55%
Consumos de Secr etaria 19.710 36.162 10.543 59.648 49.105 465,76% Papel e Cons umíveis par a Repr ografia 2.247 15.761 5.966 35.567 29.600 496,12%
Consumíveis de Informátic a 22.535 47.899 31.924 120.386 88.463 277,11% Material de Des enho 769 789 334 2.891 2.557 766,09%
Outros Bens para Rep/Conservaç ão 59.442 136.748 98.678 366.987 268.309 271,90% Artigos Honoríficos e de Decoraç ão 813 1.904 510 0 -510 -100,00% Material de Educ ação, Cu ltura e Recr eio 34.571 21.667 18.905 32.225 13.320 70,45%
Diversos 154.089 149.131 125.247 351.873 226.626 180,94% 3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 4.933.788 6.377.300 6.553.412 10.048.721 3.495.309 53,34% Encargos das Instalaç ões 799.344 645.821 919.246 1.017.516 98.270 10,69%
Conservação de Bens 116.597 125.498 62.534 251.696 189.163 302,50% Locação Operac ional 157.179 154.440 260.946 316.208 55.262 21,18%
Comunicaç ões e Transportes 281.992 258.657 246.850 283.525 36.676 14,86% Seguros 206.698 294.204 182.144 148.609 -33.535 -18,41%
Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 126.932 124.580 102.375 299.977 197.603 193,02% Formação 13.979 11.505 24.887 55.108 30.221 121,44% Publicidade 79.010 99.036 95.253 125.524 30.271 31,78%
Vigilânc ia e Seguranç a 172.642 94.265 292.688 557.645 264.957 90,53% Assistência Técnica 75.699 130.878 74.618 252.941 178.323 238,98%
Encargos de Cobranç a de Rec eitas 275.587 292.372 284.621 263.227 -21.394 -7,52% Iluminação Públic a 850.692 702.147 900.227 1.000.412 100.186 11,13%
Transportes Escolares 539.770 541.539 539.210 735.474 196.265 36,40% ASE - EB1 - Fornecimento de refe ições 0 0 301.245 383.244 81.999 27,22%
Actividades de enriquecim ento curric ular 0 0 225.699 551.123 325.424 144,19% Limpeza das Pra ias 0 183.957 66.719 88.959 22.240 33,33% Conservação e manutenção de espaç os verdes 331.970 515.585 265.474 694.617 429.143 161,65%
Recolha de RSU no Conce lho 98.124 1.045.049 429.500 1.569.143 1.139.643 265,34% Tratamento de RSU 350.488 484.026 425.778 374.462 -51.316 -12,05%
Limpeza Urbana 0 0 0 0 0 Diversos 457.087 673.741 853.400 1.079.310 225.910 26,47%
4. JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.297.213 1.967.348 2.141.537 1.449.155 -692.381 -32,33% Juros da dívida públic a 704.100 1.071.112 1.128.783 861.180 -267.603 -23,71%
Juros de Locação Financ eira 75.247 80.875 75.446 32.674 -42.772 -56,69%
Outros Juros 505.966 801.652 928.726 546.423 -382.303 -41,16% Encargos Financ eiros D iversos 11.900 13.709 8.581 8.878 297 3,46% 5. TRANSFERÊNCIAS CORRE NTES 1.433.750 1.594.702 1.548.126 1.671.650 123.525 7,98% Sociedades e Quase Sociedades Financeir as - Privadas 0 32.120 85.172 177.771 92.599 108,72%
Administração Central 0 0 0 0 0 Administração Local 629.580 702.786 794.285 781.364 -12.920 -1,63%
Instituições sem Fins Lucrativos 781.775 845.522 666.574 712.515 45.941 6,89% Famílias 22.395 14.274 2.095 0 -2.095 -100,00%
6. SUBSÍDIOS 1.482.442 1.085.439 1.308.209 1.297.395 -10.814 -0,83%
7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 974.724 824.646 1.132.552 856.516 -276.035 -24,37% Impostos e Taxas 571.175 321.113 498.864 437.738 -61.126 -12,25%
Iva Pago 10.819 21.592 58.935 23.307 -35.628 -60,45%
ASE - Livros e Material Escolar 60.441 57.303 63.640 75.785 12.145 19,08% Indemnizações 17.411 18.813 321.750 176.505 -145.245 -45,14%
Diversas 314.879 405.825 189.362 143.181 -46.181 -24,39%
TOTAL 21.918.027 23.932.901 24.210.224 28.072.634 3.862.410 15,95%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 202
No ano de 2009, as Despesas com o Pessoal totalizaram a importância de € 11.269.268, apresentando um
aumento de € 546.752 (5,10%). Este aumento resultou da actualização dos vencimentos em 2,9% e do
pagamento de encargos com a saúde à ADSE, os quais totalizaram mais € 256.471 comparativamente a 2008.
O Quadro n.º 17 discrim ina as Remunerações Certas e Permanentes e apresenta a respectiva evolução no
período de 2006 a 2009.
QUADRO N.º 17: EVOLUÇÃO DAS REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES NO PERÍODO DE 2006 A 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09 Var 08/09
Valor %
Titulares Órgãos Soberania e Mem b. Órgãos Autárq. 165.722 172.896 243.276 179.726 -63.550 -26,12%
Pessoal dos Quadros - Regime de Função Públic a 5.583.013 5.688.259 5.648.403 5.864.565 216.162 3,83%
Pessoal Quadros - Reg ime Contrato Individua l Trabalho 0 0 9.964 63.621 53.657 538,52%
Pessoal contratado a Termo 581.978 429.998 391.897 420.677 28.780 7,34%
Pessoal em Regim e de Tarefa ou Avença 294.227 380.961 310.343 173.430 -136.914 -44,12%
Pessoal aguar dando aposentaç ão 12.304 4.783 17.111 16.702 -408 -2,39%
Pessoal em qualquer outra situação 276.140 105.043 86.044 106.276 20.231 23,51%
Repres entação 80.829 81.918 83.637 81.768 -1.869 -2,23%
Subsídio de Refeiç ão 611.717 621.691 607.478 585.617 -21.861 -3,60%
Subsídio de Férias e de Natal 1.178.732 1.104.987 1.084.624 1.120.383 35.759 3,30%
Remunerações por doença e mater nidade/paternidade 300.740 300.382 294.342 268.026 -26.316 -8,94%
TOTAL 9.085.401 8.890.919 8.777.119 8.880.791 103.672 1,18%
Os agregados Aquisição de Bens e Aquis ição de Serv iços regis taram aumentos importantes, no valor de
€ 676.055 (84,10%) e € 3.495.309 (53,34%), como resultado do pagamento de dív idas a fornecedores, no
âmbito do PREDE.
Nos Juros e Outros Encargos são contabilizados os juros dos empréstimos de médio e longo prazos, os
encargos f inanceiros com os contratos de locação f inanceira e outros juros. No ano económ ico em apreço, foi
regis tada uma dim inuição neste agregado no valor de € 692.381 (32,33%), relativamente a 2008, tendo resultado
da tendência decrescente das taxas de juro.
As Transferências Correntes totalizaram mais € 123.525 (7,98%) do que no ano anterior. As Transferências para
a Adm inis tração Local diminuíram € 12.920 (1,63%) e as Transferências para as Instituições sem Fins Lucrativos
aumentaram € 45.941 (6,89%).
Os Gráficos seguintes ilustram a estrutura da despesa corrente nos anos 2008 e 2009.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 203
Gráfico n.º 9 Estrutura da Despesa Corrente
2008
30,39%
8,85%
6,39%
5,40%4,68%
44,29%
Despesas com o Pessoal
Aquisição Bens e Serviços
Juros e Outros Encargos
Transferências Correntes
Subsídios
Outras Despesas Correntes
Gráfico n.º 10 Estrutura da Despesa Corrente
2009
41,07%
5,16%
5,95%
40,14%
4,62%3,05%
Despesas com o Pessoal
Aquis ição Bens e Serv iços
Juros e Outros Encargos
Transferências Correntes
Subsídios
Outras Despesas Correntes
Da observação do Quadro n.º 18, verif ica-se que a despesa de capital paga regis tou um acréscimo, em term os
hom ólogos, de € 5.821.995 (49%). Este aum ento decorre igualm ente do pagam ento de dív idas a fornecedores,
no âm bito do PREDE, relativas à Aquis ição de Bens de Capital.
Sobre as Transferências de Capital, im porta referir que as Transferências para a Adm inistração Local cresceram
€ 203.489 (42,57%) e as Transferências para as Instituições sem F ins Lucrativos cresceram € 75.912 (120,72%),
por com paração a 2008.
As amortizações dos em préstim os contratados pelo Município, ocorridas em 2009, encontram -se contabilizadas
na rubrica Passivos F inanceiros, totalizando a im portância de € 3.369.133.
Os Gráficos n.ºs 11 e 12 ilustram a estrutura da despesa de capital nos anos 2008 e 2009.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 204
QUADRO N.º 18: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL PAGAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09 Var 08/09
Valor %
1. TERRENOS 28.369 40.000 297.755 125.786 -171.969 -57,76%
2. HABITAÇÕES 536.329 0 0 0 0
3. EDIFÍCIOS 1.724.932 562.587 862.004 2.079.288 1.217.284 141,22%
Instalações de Serv iços 74.997 123.501 551.991 264.105 -287.886 -52,15%
Instalações Des portivas e Recreativ as 0 0 0 6.024 6.024
Mercados e Instalações Fiscal ização Sanitár ia 397.234 5.832 2.662 25.260 22.598 848,89%
Escolas 360.491 306.287 278.350 1.443.941 1.165.591 418,75%
Outros 892.210 126.966 29.001 339.959 310.957 1072,22%
4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS 55.961 22.229 72.589 790.374 717.785 988,84%
Instalações Des portivas e Recreativ as 45.428 16.903 12.292 742.327 730.036 5939,28%
Outras 10.533 5.326 60.297 48.046 -12.251 -20,32%
5. MATERIAL DE TRANSPORTE 60.150 25.467 25.088 53.458 28.370 113,08%
6. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 330.193 541.897 236.139 438.403 202.264 85,65%
Equipamento e Software Informátic os 81.296 157.731 46.080 255.192 209.112 453,80%
Equipamento Administrativo 38.092 78.373 8.887 17.388 8.500 95,65%
Equipamento Básic o 210.602 304.952 180.764 162.893 -17.871 -9,89%
Ferramentas e Utensílios 203 841 408 2.931 2.523 618,43%
7. OUTROS INVESTIMENTOS 198.942 399.467 61.132 466.832 405.700 663,65%
8. LOCAÇÃO FINANCEIRA 255.938 251.590 209.393 197.211 -12.181 -5,82%
9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 3.929.855 5.884.823 2.677.170 7.103.080 4.425.911 165,32%
Terrenos e Recurs os Natura is 164.335 165.715 25.342 823.173 797.831 3148,31%
Edifícios 0 0 0 35.715 35.715
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 1.420.160 1.758.552 1.018.346 2.791.730 1.773.384 174,14%
Sistemas de Drenagem de Águas Residuais 562.185 1.193.172 256.471 284.223 27.752 10,82%
Iluminação Públ ica 80.088 175.021 118.631 270.030 151.399 127,62%
Parques e Jardins 158.196 361.739 46.585 46.146 -438 -0,94%
Instalações Des portivas e Recreativ as 46.868 19.056 31.530 313.334 281.804 893,76%
Viação Rural 1.007.825 1.427.573 657.585 1.568.593 911.008 138,54%
Sinalização e Trâns ito 94.307 106.065 38.208 221.741 183.533 480,35%
Cemitérios 78.973 262.222 42.099 300.778 258.678 614,45%
Outras Construções e Infraestruturas 293.969 380.060 297.471 220.841 -76.631 -25,76%
Outros Bens de Domínio Públic o 22.949 35.647 144.902 226.778 81.876 56,50%
10. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.413.251 2.511.402 2.389.672 1.428.023 -961.649 -40,24%
Soc. e Quase-Soc. não Financ eiras Públic as 5.197.375 375.000 750.000 375.000 -375.000 -50,00%
Soc. e Quase-Soc. não Financ eiras Priv adas 277.081 1.218.935 1.098.803 232.753 -866.050 -78,82%
Administração Centra l 0 0 0 0 0
Administração Loca l 849.118 812.547 477.983 681.472 203.489 42,57%
Instituições sem Fins Lucrativ os 89.677 104.920 62.886 138.798 75.912 120,72%
Famílias 0 0 0 0 0
11. ACTIVOS FINANCEIROS 601.000 512.500 543.567 1.286.433 742.866 136,67%
12. PASSIVOS FINANCEIROS 2.223.104 3.287.974 4.099.891 3.369.133 -730.758 -17,82%
13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 356.284 356.288 406.284 364.657 -41.627 -10,25%
TOTAL 16.714.308 14.396.222 11.880.684 17.702.679 5.821.995 49,00%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 205
Gráfico n.º 11 Estrutura da Despesa de Capital
2008
20,11%4,58%
34,51%
3,42%
37,38%
Aquisição de Bens de Capital
Transferências de Capital
Activos Financeiros
Passivos Financeiros
Outras Despesas de Capital
Gráfico n.º 12 Estrutura da Despesa de Capital
2009
63,57%8,07%
7,27%
19,03%
2,06%
Aquis ição de Bens de Capital
Transferências de Capital
Activos Financeiros
Passivos Financeiros
Outras Despesas de Capital
1.4.2 Estrutura e Evolução, por Orgânica
Neste ponto, desagregam-se os meios f inanceiros dispendidos por cada serv iço munic ipal, conforme o Quadro
n.º 19. O apuramento das despesas, de acordo com a respectiva Unidade Orgânica, perm ite identif icar os
recursos f inanceiros afectos à satisfação de um conjunto de necessidades públicas locais.
A Unidade Orgânica Câmara Munic ipal concentra um conjunto de despesas de funcionamento de grande vulto,
com gastos s ignif icativos ao nível da Aquis ição de Serv iços, acompanha a execução f inanceira dos contratos
programa celebrados com as Entidades Empresariais Municipais e contabiliza os encargos com a cobrança de
impostos. Por estes motivos, é a Unidade que absorve a maior percentagem da despesa corrente munic ipal
paga (22,13%).
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 206
Fazendo uma análise dos grandes agregados da despesa corrente, verif ica-se que os Encargos com o Pessoal
têm maior inc idência no Departamento de Obras Municipais, o qual absorve 30,67% do conjunto destas
despesas.
Cerca de 46% das despesas resultantes da Aquisição de Bens foram realizadas também pelo Departamento de
Obras Municipais. Tal s ituação explica-se pelo facto da despesa com a aquis ição de combustíveis e de material
de transporte ser contabilizada pela sua sub-unidade orgânica Parque de Máquinas e Viaturas.
Importa salientar que a D iv isão de H igiene e Salubridade e a Div isão de Ambiente e Recursos Naturais
realizaram 33,89% das despesas com Aquis ição de Serv iços. É nestas Unidades Orgânicas que são
contabilizadas as prestações de serv iços de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho,
de Limpeza das Praias e de Conservação e Manutenção de Espaços Verdes.
Cerca de 19% das despesas com Aquis ição de Serv iços f oram realizadas pela D iv isão de Educação. Tal
s ituação explica-se pelo facto desta Unidade Orgânica contabilizar os encargos com os transportes escolares e
com o desenvolv imento das Activ idades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB e do Programa de
Generalização de Refeições Escolares do 1.º Ciclo.
Da leitura do Quadro n.º 19, verif ica-se, ainda, que as Transferências Correntes têm uma maior incidência na
D iv isão de Educação (38,77%) e na Div isão de Juventude, Desporto e Colectiv idades (37,51%). O primeiro caso
explica-se, sobretudo, pelo facto da D iv isão de Educação acompanhar as transferências para as Freguesias,
decorrentes da delegação de competências munic ipais, de contratos programa no domínio da educação pré-
escolar (Programa de Expansão e Desenvolv imento da Educação Pré-Escolar) e do Programa de Generalização
do Fornecimento de Refeições Escolares do 1.º CEB. O segundo caso justif ica-se pelo facto da D iv isão de
Juventude, Desporto e Colectiv idades acompanhar a execução dos apoios f inanceiros atribuídos a Instituições
do Concelho.
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QUADRO N.º 19: DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES PAGAS POR UNIDADE ORGÂNICA Un.: Euros (€)
UNIDADE ORGÂNICA DESPESAS COM AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO JUROS E OUTROS TRANSFERÊNCIAS SUBSÍDIOS OUTRAS DESPESAS TOTAL O PESSOAL DE BENS DE SERVIÇOS ENCARGOS CORRENTES CORRENTES DESPESAS CORRENTES Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %
01 ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA 917.825 8,14% 20.910 1,41% 3.007.600 29,93% 1.449.155 100,00% 222.836 13,33% 1.297.395 100,00% 777.583 90,78% 7.693.305 27,40%
01.01 Operações Financeiras 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.449.155 100,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.449.155 5,16% 01.02 Câmara Municipal 885.188 7,85% 20.910 1,41% 3.007.414 29,93% 0 0,00% 222.836 13,33% 1.297.395 100,00% 777.583 90,78% 6.211.327 22,13% 01.03 Assemble ia Municipal 32.637 0,29% 0 0,00% 186 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 32.823 0,12%
02 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 303.439 2,69% 397 0,03% 736 0,01% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 304.572 1,08% 04 SERVIÇO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 865.196 7,68% 99.148 6,70% 97.401 0,97% 0 0,00% 14.964 0,90% 0 0,00% 0 0,00% 1.076.709 3,84%
04.01 Coordenaç ão 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 14.964 0,90% 0 0,00% 0 0,00% 14.964 0,05% 04.02 Serviço Municipal de Protecç ão Civ il 172.039 1,53% 20.663 1,40% 44.469 0,44% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 237.170 0,84% 04.03 Corpo de Bombeiros Municipais 618.349 5,49% 77.479 5,24% 52.700 0,52% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 748.528 2,67% 04.04 Polícia Municipal 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 04.05 Gabinete de Gestão de Trânsito 74.808 0,66% 1.006 0,07% 232 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 76.047 0,27%
05 DEP. ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E REC. HUMANOS 1.839.576 16,32% 352.712 23,83% 251.217 2,50% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 2.443.504 8,70%
05.01 Divisão Admin istrativa, Património e Notar iado 693.640 6,16% 577 0,04% 127.033 1,26% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 821.249 2,93% 05.02 Divisão de Gestão de Recursos Humanos 279.404 2,48% 543 0,04% 81.996 0,82% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 361.944 1,29% 05.03 Divisão Financ eira 718.800 6,38% 7.251 0,49% 35.785 0,36% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 761.836 2,71% 05.04 Aprovisionam ento/Armazém 147.732 1,31% 344.341 23,27% 6.403 0,06% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 498.476 1,78%
06 DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO 380.885 3,38% 2.446 0,17% 93.227 0,93% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 476.558 1,70% 06.01 Divisão de Planeam ento, Contro lo e Gestão 107.357 0,95% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 107.357 0,38% 06.02 Divisão de Qual idade, Reor g. Administrativ a e Informática 209.127 1,86% 2.446 0,17% 93.227 0,93% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 304.800 1,09% 06.03 Gabinete do Munícipe 64.401 0,57% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 64.401 0,23% 06.04 Gabinete de Auditor ia 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
07 DEPARTAMENTO DE URBANISMO 1.221.721 10,84% 750 0,05% 39.343 0,39% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.261.813 4,49% 07.01 Divisão do Ordenamento do Território 342.839 3,04% 181 0,01% 2.092 0,02% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 345.113 1,23% 07.02 Divisão de Lic enciamentos 394.199 3,50% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 394.199 1,40% 07.03 Divisão Admin istrativa de Ur banismo 426.695 3,79% 569 0,04% 28.550 0,28% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 455.814 1,62% 07.04 Gabinete SIG Municipal 57.987 0,51% 0 0,00% 8.700 0,09% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 66.687 0,24%
08 DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS 3.456.448 30,67% 682.628 46,13% 3.866.889 38,48% 0 0,00% 133.375 7,98% 0 0,00% 0 0,00% 8.139.340 28,99%
08.01 D.S.R.N.-Higiene e Salubridade 694.729 6,16% 13.522 0,91% 2.124.682 21,14% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 2.832.933 10,09% 08.02 D.S.R.N.-Ambiente e Rec ursos Natur ais 274.244 2,43% 43.883 2,97% 1.280.617 12,74% 0 0,00% 133.375 7,98% 0 0,00% 0 0,00% 1.732.119 6,17% 08.03 Divisão de Estudos e Pro jectos 352.651 3,13% 10 0,00% 10.995 0,11% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 363.655 1,30% 08.04 Divisão de Obras de Empr eitadas e Saneamento 232.367 2,06% 390 0,03% 32.356 0,32% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 265.113 0,94% 08.05 Divisão de Obras de Adm inistraç ão Dir ecta 1.085.648 9,63% 135.987 9,19% 192.631 1,92% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.414.265 5,04% 08.06 Parque de Máquinas e Viaturas 525.936 4,67% 488.790 33,03% 221.349 2,20% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 1.236.075 4,40% 08.07 Divisão Admin istrativa 290.874 2,58% 45 0,00% 4.260 0,04% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 295.179 1,05%
09 DEP. DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL 1.753.578 15,56% 131.926 8,91% 2.072.104 20,62% 0 0,00% 673.420 40,28% 0 0,00% 78.426 9,16% 4.709.453 16,78% 09.01 DCBA-Museu e Núcleos Museológicos 478.026 4,24% 17.804 1,20% 89.991 0,90% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 2.641 0,31% 588.462 2,10% 09.02 DCBA-Bib liotec a 418.907 3,72% 27.097 1,83% 63.772 0,63% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 509.775 1,82% 09.03 DCBA-Arquivos Histór ico e Fotográfic o 142.107 1,26% 3.082 0,21% 440 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 145.629 0,52% 09.04 DEAS - Educação 480.583 4,26% 80.585 5,45% 1.907.277 18,98% 0 0,00% 648.083 38,77% 0 0,00% 75.785 8,85% 3.192.313 11,37% 09.05 DEAS - Acção Social 229.755 2,04% 2.448 0,17% 10.152 0,10% 0 0,00% 16.714 1,00% 0 0,00% 0 0,00% 259.069 0,92% 09.06 DEAS - Saúde e Reabi litação 4.200 0,04% 909 0,06% 473 0,00% 0 0,00% 8.623 0,52% 0 0,00% 0 0,00% 14.205 0,05%
10 Divisão de Juventude, Desporto e Colectividades 329.334 2,92% 189.012 12,77% 486.754 4,84% 0 0,00% 627.056 37,51% 0 0,00% 508 0,06% 1.632.663 5,82% 11 Divisão Jurídica 201.267 1,79% 0 0,00% 133.450 1,33% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 334.718 1,19% TOTAL 11.269.268 100,00% 1.479.928 100,00% 10.048.721 100,00% 1.449.155 100,00% 1.671.650 100,00% 1.297.395 100,00% 856.516 100,00% 28.072.634 100,00%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 208
1.4.3 Execução Orçamental
O orçamento f inal da despesa de 2009 ascendeu a € 80.332.411, dos quais € 40.810.411 são afectos a
despesas correntes (50,80%) e € 39.522.000 (49,20%) a despesas de capital.
A análise da sua execução perm ite verif icar que as despesas totais ascenderam a € 45.775.313, sendo €
28.072.634 (61,33%) despesas de natureza corrente e € 17.702.679 (38,67%) despesas de capital, o que se
traduz num desvio de € 34.557.099, relativamente ao valor orçado e num índice de pagamento de 56,98%.
As despesas correntes contribuíram mais para o grau de execução das despesas totais, com uma taxa de
68,79%, do que as despesas de capital, as quais se situaram num índice de 44,79%.
QUADRO N.º 20: MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO DOTAÇÕES DESPESA DESVIO INDICE
CORRIGIDAS PAGA DE
PAGAMENTO
DESPESA CORRENTE 40.810.411 28.072.634 -12.737.777 68,79%
DESPESA DE CAPITAL 39.522.000 17.702.679 -21.819.321 44,79%
TOTAL 80.332.411 45.775.313 -34.557.099 56,98%
O Quadro n.º 21 apresenta a evolução dos índices de pagamento da despesa, no período de 2006 a 2009.
QUADRO N.º 21: GRAUS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA
DESPESAS 2006 2007 2008 2009
Despesas Correntes 70,35% 71,69% 68,35% 68,79%
Despesas de Capital 37,78% 35,16% 29,14% 44,79%
Despesas Totais 51,23% 51,57% 47,37% 56,98%
Os Quadros n.ºs 22 e 23, a seguir apresentados, comparam os valores prev is tos, com os valores pagos da
despesa corrente.
Da leitura dos Quadros verif ica-se que a Aquis ição de Bens e Serv iços apresenta, em termos absolutos, o maior
desvio relativamente ao valor orçado (€ 8.750.779).
Importa referir que o desvio registado no agregado Despesas com o Pessoal corresponde a dív ida que se
encontra por pagar à ADSE, referente a facturação de despesas com saúde.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 209
QUADRO N.º 22: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS CORRENTES
Un.: Euros (€)
DESPESAS CORRENTES DOTAÇÕES DESPESA DESPESA ÍNDICE ÍNDICE
CORRIGIDAS PAGA COMPROMETIDA DE DE
PAGAMENTO REALIZAÇÃO
1. DESPESAS COM O PESSOAL 12.512.700 11.269.268 11.446.791 90,06% 91,48%
2. AQUISIÇÃO DE BENS 2.347.923 1.479.928 2.041.504 63,03% 86,95%
3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 17.931.505 10.048.721 16.634.183 56,04% 92,77%
4. JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.878.935 1.449.155 1.816.231 77,13% 96,66%
5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.791.980 1.671.650 3.671.679 44,08% 96,83%
6. SUBSÍDIOS 1.344.410 1.297.395 1.292.150 96,50% 96,11%
7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.002.958 856.516 974.943 85,40% 97,21%
TOTAL 40.810.411 28.072.634 37.877.482 68,79% 92,81%
Gráf ico n.º 13Execução Orçamental das Despesas Correntes
0
4.000.000
8.000.000
12.000.000
16.000.000
20.000.000
DESPESAS COM O
PESSOAL
AQUISIÇÃO DE
BENS
AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS
JUROS E OUTROS
ENCARGOS
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
SUBSÍDIOS OUTRAS
DESPESASCORRENTES
Orç amentadoComprometidoPago
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 210
QUADRO N.º 23: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS CORRENTES EM 2009 Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO Orçamento Dotações Despesa Desvio Índice de Inicial Corrigidas Paga Pagamento
(1) (2) (3)=(2)-(1) (4)=(2)/(1)
1. DESPESAS COM O PESSOAL 11.964.970 12.512.700 11.269.268 -1.243.432 90,06% Remuneraç ões Certas e Perm anentes 9.005.430 8.924.930 8.880.791 -44.139 99,51%
Horas Extraordinárias 224.830 330.590 325.828 -4.762 98,56%
Ajudas de Custo 54.170 42.828 32.572 -10.256 76,05%
Outros Abonos Variáve is ou Eventuais 108.920 134.340 127.954 -6.386 95,25% Encargos com a Saúde 1.064.900 1.500.541 349.049 -1.151.492 23,26%
Contribuiç ões p/ Segur ança Soc ial - Regime Gera l 197.130 182.760 178.991 -3.769 97,94%
Contribuiç ões p/ Segur ança Soc ial dos Funcionários Públ icos 1.087.380 1.115.650 1.109.114 -6.536 99,41% Seguro Acidentes de Traba lho/Doenç as Profissionais 105.530 120.935 109.287 -11.648 90,37%
Segurança Soc ial - Outros 116.680 160.126 155.682 -4.444 97,22%
2. AQUISIÇÃO DE BENS 2.286.250 2.347.923 1.479.928 -867.995 63,03% Combustíveis e Lubr ificantes 582.930 552.988 412.684 -140.304 74,63%
Limpeza e Higiene 88.910 82.121 41.145 -40.976 50,10%
Vestuário e Artigos Pessoais 77.700 73.441 56.522 -16.919 76,96% Consumos de Secr etaria 85.760 108.696 59.648 -49.048 54,88%
Papel e Cons umíveis par a Repr ografia 70.530 57.115 35.567 -21.548 62,27%
Consumíveis de Informátic a 173.030 151.319 120.386 -30.933 79,56% Material de Des enho 3.230 4.120 2.891 -1.229 70,17%
Outros Bens para Rep/Conservaç ão 648.140 698.270 366.987 -331.283 52,56%
Artigos Honoríficos e de Decoraç ão 500 500 0 -500 0,00%
Material de Educ ação, Cu ltura e Recr eio 77.140 61.489 32.225 -29.264 52,41% Diversos 478.380 557.864 351.873 -205.991 63,07%
3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 13.498.730 17.931.505 10.048.721 -7.882.784 56,04% Encargos das Instalaç ões 1.198.900 1.591.081 1.017.516 -573.565 63,95%
Conservação de Bens 383.480 423.468 251.696 -171.772 59,44%
Locação Operac ional 414.830 401.086 316.208 -84.878 78,84% Comunicaç ões e Transportes 227.750 358.659 283.525 -75.134 79,05%
Seguros 327.940 242.120 148.609 -93.511 61,38%
Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 419.730 554.833 299.977 -254.856 54,07%
Formação 52.190 74.182 55.108 -19.074 74,29% Publicidade 182.570 154.962 125.524 -29.438 81,00%
Vigilânc ia e Seguranç a 965.710 922.166 557.645 -364.521 60,47%
Assistência Técnica 564.210 465.249 252.941 -212.308 54,37% Encargos de Cobranç a de Rec eitas 295.000 263.300 263.227 -73 99,97%
Iluminação Públic a 1.268.120 1.256.944 1.000.412 -256.532 79,59%
Transportes Escolares 897.230 1.008.539 735.474 -273.065 72,92% ASE - EB1 - Fornecimento de refe ições 382.770 503.261 383.244 -120.017 76,15%
Actividades de enriquecim ento curric ular 716.000 766.516 551.123 -215.393 71,90%
Limpeza das Pra ias 412.410 372.890 88.959 -283.931 23,86%
Conservação e manutenção de espaç os verdes 1.033.550 1.012.740 694.617 -318.123 68,59% Recolha de RSU no Conce lho 1.335.440 3.716.584 1.569.143 -2.147.441 42,22%
Tratamento de RSU 551.980 1.421.757 374.462 -1.047.295 26,34%
Limpeza Urbana 80.000 1.000 0 -1.000 0,00% Diversos 1.788.920 2.420.168 1.079.310 -1.340.858 44,60%
4. JUROS E OUTROS ENCARGOS 1.877.030 1.878.935 1.449.155 -429.780 77,13% Juros da dívida públic a 969.020 879.020 861.180 -17.840 97,97%
Juros de Locação Financ eira 68.030 56.030 32.674 -23.356 58,31%
Outros Juros 824.180 926.775 546.423 -380.352 58,96%
Encargos Financ eiros D iversos 15.800 17.110 8.878 -8.232 51,89% 5. TRANSFERÊNCIAS CORRE NTES 3.195.660 3.791.980 1.671.650 -2.120.330 44,08% Sociedades e Quase Sociedades Financeir as - Privadas 63.450 285.040 177.771 -107.269 62,37%
Administração Central 100 15.100 0 -15.100 0,00%
Administração Local 854.030 967.910 781.364 -186.546 80,73%
Instituições sem Fins Lucrativos 2.278.080 2.523.930 712.515 -1.811.415 28,23% 6. SUBSÍDIOS 1.969.940 1.344.410 1.297.395 -47.015 96,50%
7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 952.420 1.002.958 856.516 -146.442 85,40% Impostos e Taxas 387.340 448.240 437.738 -10.502 97,66%
Iva Pago 29.000 23.400 23.307 -93 99,60%
ASE - Livros e Material Escolar 71.750 79.650 75.785 -3.865 95,15%
Indemnizações 58.480 251.300 176.505 -74.795 70,24%
Diversas 405.850 200.368 143.181 -57.187 71,46%
TOTAL 35.745.000 40.810.411 28.072.634 -12.737.777 68,79%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 211
No que respeita às despesas de capital, verif ica-se que o respectivo v alor pago totalizou menos € 21.819.321, do
que a prev isão f inal corrigida, para o que, à semelhança de anos anteriores, muito contribuiu o diferencial
regis tado na componente Aquis ição de Bens de Capital.
Relativamente aos Passivos Financeiros, o grau de execução f oi de 100%, revelando o integral cumprimento das
obrigações f inanceiras por parte do Município perante as instituições f inanceiras.
QUADRO N.º 24: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL Un.: Euros (€)
DESPESAS DE CAPITAL DOTAÇÕES DESPESA DESPESA ÍNDICE ÍNDICE
CORRIGIDAS PAGA COMPROMETIDA DE DE
PAGAMENTO REALIZAÇÃO
1. TERRENOS 2.888.150 125.786 295.955 4,36% 10,25%
2. HABITAÇÕES 2.000 0 0 0,00% 0,00%
3. EDIFÍCIOS 4.317.986 2.079.288 3.615.560 48,15% 83,73%
4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS 4.548.700 790.374 931.101 17,38% 20,47%
5. MATERIAL DE TRANSPORTE 174.124 53.458 130.574 30,70% 74,99%
6. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.268.796 438.403 776.006 34,55% 61,16%
7. OUTROS INVESTIMENTOS 1.254.869 466.832 791.992 37,20% 63,11%
8. LOCAÇÃO FINANCEIRA 211.330 197.211 197.211 93,32% 93,32%
9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 15.241.941 7.103.080 12.100.031 46,60% 79,39%
10. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.091.057 1.428.023 1.757.526 34,91% 42,96%
11. ACTIVOS FINANCEIROS 1.780.500 1.286.433 1.746.433 72,25% 98,09%
12. PASSIVOS FINANCEIROS 3.369.170 3.369.133 3.369.133 100,00% 100,00%
13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 373.377 364.657 364.657 97,66% 97,66%
TOTAL 39.522.000 17.702.679 26.076.180 44,79% 65,98%
Gráfico n.º 14Execução Orçamental das Despesas de Capital
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
AQUISIÇÃO BENSCAPITAL
TRANSF. DE CAPITAL ACT IVOSFINANCEIROS
PASSIVOSFINANCEIROS
OUTRAS DESPESASCAPITAL
Orçamentado
Compro metido
Pago
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 212
QUADRO N.º 25: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL EM 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO Orçamento Dotações Despesa Desvio Índice de
Inicial Corrigidas Paga Pagamento
(1) (2) (3)=(2)-(1) (4)=(2)/(1)
1. TERRENOS 3.927.028 2.888.150 125.786 -2.762.364 4,36%
2. HABITAÇÕES 2.000 2.000 0 -2.000 0,00%
3. EDIFÍCIOS 4.280.180 4.317.986 2.079.288 -2.238.698 48,15%
Instalações de Serv iços 326.387 296.567 264.105 -32.462 89,05%
Instalações Des portivas e Recreativ as 6.100 101.600 6.024 -95.576 5,93%
Mercados e Instalações Fiscal ização Sanitár ia 139.452 141.052 25.260 -115.792 17,91%
Escolas 3.339.908 3.295.334 1.443.941 -1.851.393 43,82%
Outros 468.333 483.433 339.959 -143.474 70,32%
4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS 4.416.320 4.548.700 790.374 -3.758.326 17,38%
Instalações Des portivas e Recreativ as 4.330.271 4.462.651 742.327 -3.720.324 16,63%
Outras 86.049 86.049 48.046 -38.003 55,84%
5. MATERIAL DE TRANSPORTE 444.824 174.124 53.458 -120.666 30,70%
6. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 950.916 1.268.796 438.403 -830.393 34,55%
Equipamento e Software Informátic os 458.872 625.552 255.192 -370.360 40,79%
Equipamento Administrativo 43.886 43.886 17.388 -26.498 39,62%
Equipamento Básic o 441.362 589.562 162.893 -426.669 27,63%
Ferramentas e Utensílios 6.796 9.796 2.931 -6.865 29,92%
7. OUTROS INVESTIMENTOS 1.235.859 1.254.869 466.832 -788.037 37,20%
8. LOCAÇÃO FINANCEIRA 201.030 211.330 197.211 -14.119 93,32%
9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 15.057.330 15.241.941 7.103.080 -8.138.861 46,60%
Terrenos e Recurs os Natura is 1.173.067 1.173.067 823.173 -349.894 70,17%
Edifícios 61.305 61.305 35.715 -25.590 58,26%
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 6.967.612 7.372.762 2.791.730 -4.581.032 37,87%
Sistemas de Drenagem de Águas Residuais 324.430 364.857 284.223 -80.634 77,90%
Iluminação Públ ica 710.300 563.800 270.030 -293.770 47,89%
Parques e Jardins 133.195 85.845 46.146 -39.699 53,76%
Instalações Des portivas e Recreativ as 448.893 455.143 313.334 -141.809 68,84%
Viação Rural 3.091.432 3.022.380 1.568.593 -1.453.787 51,90%
Sinalização e Trâns ito 605.414 476.234 221.741 -254.493 46,56%
Cemitérios 491.255 491.255 300.778 -190.477 61,23%
Outras Construções e Infraestruturas 514.808 635.388 220.841 -414.547 34,76%
Outros Bens de Domínio Públic o 535.619 539.905 226.778 -313.127 42,00%
10. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.638.666 4.091.057 1.428.023 -2.663.034 34,91%
Soc. e Quase-Soc. não Financ eiras Públic as 376.000 376.000 375.000 -1.000 99,73%
Soc. e Quase-Soc. não Financ eiras Priv adas 794.891 794.891 232.753 -562.138 29,28%
Administração Centra l 566.000 566.000 0 -566.000 0,00%
Administração Loca l 1.547.675 1.863.606 681.472 -1.182.134 36,57%
Instituições sem Fins Lucrativ os 353.600 490.060 138.798 -351.262 28,32%
Famílias 500 500 0 -500 0,00%
11. ACTIVOS FINANCEIROS 1.630.500 1.780.500 1.286.433 -494.067 72,25%
12. PASSIVOS FINANCEIROS 3.350.970 3.369.170 3.369.133 -37 100,00%
13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 373.377 373.377 364.657 -8.720 97,66%
TOTAL 39.509.000 39.522.000 17.702.679 -21.819.321 44,79%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 213
1.4.4 Fases da Despesa e Responsabilidades Transitadas
Em 2009, a despesa facturada totalizou a importância de € 60.639.735, representando mais € 3.413.271 (5,96%)
do que no ano económ ico de 2008.
O Quadro n.º 26 mostra que, em termos de execução orçamental, o valor da despesa facturada por liquidar em
2009 e que transitou em dív ida para o exercício de 2010 foi de € 14.864.422. O v alor da dív ida a terceiros s ituou-
se fundamentalmente ao nível da Aquis ição de Bens e Serv iços e da Aquisição de Bens de Capital, com
facturação por pagar de € 6.743.053 e de € 4.843.722, respectivamente.
O mesmo Quadro mostra ainda que os v alores de encargos comprometidos no ano de 2009, nos termos das
respectivas contratualizações, e que não se concretizaram em obrigações, pela não realização ou f inalização da
activ idade correspondente, c ifrou-se em € 3.313.926.
QUADRO N.º 26: QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DIFERENTES FASES DA DESPESA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO DESPESA ORÇADA COMPROMETIDA REALIZADA PAGA REALIZADO E COMPROMETIDO
NÃO PAGO POR REALIZAR
1. - DESPESAS CORRENTES 40.810.411 37.877.482 37.303.831 28.072.634 9.231.196 573.651
1.1 - Despesas com o Pess oal 12.512.700 11.446.791 11.446.791 11.269.268 177.523 0
1.2 - Aquisição de Bens 2.347.923 2.041.504 1.998.482 1.479.928 518.555 43.022
1.3 - Aquisição de Serviç os 17.931.505 16.634.183 16.273.220 10.048.721 6.224.499 360.964
1.4 - Juros e Outros Encargos 1.878.935 1.816.231 1.816.231 1.449.155 367.075 0
1.5 - Transferências Correntes 3.791.980 3.671.679 3.503.703 1.671.650 1.832.053 167.976
1.6 - Subsídios 1.344.410 1.292.150 1.292.150 1.297.395 -5.245 0
1.7 - Outras Despesas Corr entes 1.002.958 974.943 973.254 856.516 116.737 1.690
2 - DESPESAS DE CAPITAL 39.522.000 26.076.180 23.335.904 17.702.679 5.633.225 2.740.276
2.1 - Terrenos 2.888.150 295.955 295.955 125.786 170.169 0
2.2 - Habitações 2.000 0 0 0 0 0
2.3 - Edificios 4.317.986 3.615.560 3.266.015 2.079.288 1.186.727 349.545
2.4 - Construções D iversas 4.548.700 931.101 797.178 790.374 6.804 133.924
2.5 - Material de Trans porte 174.124 130.574 130.308 53.458 76.850 266
2.6 - Maquinaria e Equipamento 1.268.796 776.006 771.440 438.403 333.037 4.566
2.7 - Outros Investimentos 1.254.869 791.992 663.419 466.832 196.587 128.573
2.8 - Locação Finance ira 211.330 197.211 197.211 197.211 0 0
2.9 - Bens de Domínio Públ ico 15.241.941 12.100.031 9.976.629 7.103.080 2.873.549 2.123.402
2.10 - Transferências de Capital 4.091.057 1.757.526 1.757.526 1.428.023 329.503 0
2.11 - Activos Finance iros 1.780.500 1.746.433 1.746.433 1.286.433 460.000 0
2.12 - Passivos Financeir os 3.369.170 3.369.133 3.369.133 3.369.133 0 0
2.13 - Outras Despesas de Cap ital 373.377 364.657 364.657 364.657 0 0
TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 80.332.411 63.953.661 60.639.735 45.775.313 14.864.422 3.313.926
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 214
O Quadro que se segue mostra que as despesas munic ipais comprometidas cresceram € 3.471.928 (5,74%),
comparativamente a 2008.
QUADRO N.º 27: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPAIS COMPROMETIDAS NO PERÍODO DE 2006 A 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 % 2007 % 2008 % 2009 % VAR 08/09 VAR 08/09
Valor %
1. - DESPESAS CORRENTES 30.950.337 100,00% 33.170.791 100,00% 34.688.377 100,00% 37.877.482 109,19% 3.189.104 9,19%
1.1 - Despesas com o Pess oal 11.563.493 37,36% 11.721.787 35,34% 11.585.786 33,40% 11.446.791 33,00% -138.995 -1,20%
1.2 - Aquisição de Bens 1.686.611 5,45% 1.708.285 5,15% 1.887.505 5,44% 2.041.504 5,89% 154.000 8,16%
1.3 - Aquisição de Serviç os 11.408.585 36,86% 12.898.456 38,88% 13.289.186 38,31% 16.634.183 47,95% 3.344.997 25,17%
1.4 - Juros e Outros Encargos 1.422.937 4,60% 2.153.587 6,49% 2.485.064 7,16% 1.816.231 5,24% -668.834 -26,91%
1.5 - Transferências Correntes 1.964.399 6,35% 2.382.543 7,18% 2.882.943 8,31% 3.671.679 10,58% 788.736 27,36%
1.6 - Subsídios 1.482.442 4,79% 1.106.471 3,34% 1.325.929 3,82% 1.292.150 3,73% -33.779 -2,55%
1.7 - Outras Despesas Corr entes 1.421.871 4,59% 1.199.663 3,62% 1.231.964 3,55% 974.943 2,81% -257.021 -20,86%
2 - DESPESAS DE CAPITAL 37.498.857 100,00% 29.654.770 100,00% 25.793.356 100,00% 26.076.180 101,10% 282.824 1,10%
2.1 - Terrenos 28.369 0,08% 40.000 0,13% 305.755 1,19% 295.955 1,15% -9.800 -3,21%
2.2 - Habitações 536.329 1,43% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0
2.3 - Edificios 5.053.116 13,48% 3.608.671 12,17% 3.602.731 13,97% 3.615.560 14,02% 12.829 0,36%
2.4 - Construções D iversas 2.383.799 6,36% 2.335.123 7,87% 2.343.784 9,09% 931.101 3,61% -1.412.683 -60,27%
2.5 - Material de Trans porte 87.380 0,23% 52.732 0,18% 78.546 0,30% 130.574 0,51% 52.028 66,24%
2.6 - Maquinaria e Equipamento 1.234.070 3,29% 1.027.365 3,46% 624.776 2,42% 776.006 3,01% 151.230 24,21%
2.7 - Outros Investimentos 763.534 2,04% 720.429 2,43% 771.924 2,99% 791.992 3,07% 20.068 2,60%
2.8 - Locação Finance ira 255.938 0,68% 251.590 0,85% 209.393 0,81% 197.211 0,76% -12.181 -5,82%
2.9 - Bens de Domínio Públ ico 16.657.197 44,42% 14.173.670 47,80% 10.183.436 39,48% 12.100.031 46,91% 1.916.596 18,82%
2.10 - Transferências de Capital 7.172.864 19,13% 3.230.056 10,89% 2.614.896 10,14% 1.757.526 6,81% -857.370 -32,79%
2.11 - Activos Finance iros 738.500 1,97% 512.500 1,73% 543.567 2,11% 1.746.433 6,77% 1.202.866 221,29%
2.12 - Passivos Financeir os 2.223.104 5,93% 3.287.974 11,09% 4.099.891 15,90% 3.369.133 13,06% -730.758 -17,82%
2.13 - Outras Despesas de Cap ital 364.657 0,97% 414.661 1,40% 414.657 1,61% 364.657 1,41% -50.000 -12,06%
TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 ) 68.449.194 62.825.562 60.481.733 63.953.661 3.471.928 5,74%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 215
2. TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
2.1 Transferências efectuadas para as Freguesias
Nos termos da alínea s) do n.º 2 do art igo 53.º e do art igo 66.º da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que
estabelece o Quadro de Competências dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, foi autorizado à Câmara
Munic ipal delegar competências próprias nas Juntas de Freguesia, “mediante a celebração de protocolo, onde
f iguram todos os direitos e obrigações de ambas as partes, os meios f inanceiros, técnicos e humanos”.
É no agregado Transferências Correntes que são contabilizadas as transferências para as Freguesias que se
destinam a apoiar o funcionamento das suas activ idades e que v isam a concretização de acções de natureza
corrente, correspondentes à execução de protocolos celebrados com o Município.
As Transferências Correntes concedidas às Freguesias totalizaram, em 2009, a importância de € 713.729,
discriminam-se no quadro seguinte os valores das transferências por Freguesia, com a indicação da respectiva
natureza.
QUADRO N.º 28:TRANSFERÊNCIAS CORRENTES POR FREGUESIA
Un.: Euros (€)
FREGUESIA
OBJECTO DO APOIO
Programa Limpeza das Pequenas Manutenção PEDEPE PEDEPE ASE Outras Total
Aquecimento Praias Reparações Zonas Serviços De Prolongamento Apoio
Escolas Em Escolas Verdes Alimentação De Horário Alimentar
Alhadas 0 0 3.200 7.000 233 8.607 0 0 19.041
Alque idão 800 0 3.200 7.000 6.225 8.875 0 0 26.101
Bom Sucesso 2.800 0 5.600 7.000 18.758 481 0 0 34.640
Borda do Campo 1.200 0 1.200 0 0 0 0 0 2.400
Brenha 0 0 1.200 0 0 0 0 4.563 5.763
Buarcos 0 0 10.000 0 10.773 40.433 0 15.000 76.207
Ferreira-a- Nova 0 0 3.600 8.500 9.608 855 12.346 0 34.909
Lavos 1.600 7.200 6.800 8.500 16.898 26.354 0 5.000 72.351
Maiorca 0 0 3.600 8.500 14.076 5.694 15.898 4.000 51.767
Marinha das Ondas 2.600 7.200 7.200 8.500 14.371 24.174 0 0 64.046
Moinhos da Gândara 600 0 2.000 7.000 6.038 10.321 0 1.500 27.459
Paião 0 0 2.800 8.500 0 0 0 0 11.300
Quiaios 0 9.000 4.800 8.500 14.471 22.712 3.129 0 62.613
Santana 2.400 0 2.400 7.375 10.898 5.920 14.527 0 43.521
S. Julião 0 0 15.200 0 17.706 52.587 0 0 85.492
S. Pedro 0 6.600 2.800 8.500 19.850 7.726 18.092 0 63.568
Tavarede 800 0 2.800 0 0 0 0 750 4.350
Vila Verde 800 0 3.200 8.500 7.490 5.212 0 3.000 28.202
TOTAL 13.600 30.000 81.600 103.375 167.398 219.953 63.991 33.813 713.729
Para as Freguesias foram igualmente efectuadas transferências com v is ta ao f inanciamento das suas despesas
de capital.
As Transferências de Capital para as Freguesias totalizaram a importância de € 681.472, encontrando-se
discriminadas, por funções, no Quadro n.º 30.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 216
QUADRO N.º 29:TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL POR FREGUESIA
Un.: Euros (€)
FREGUESIA FUNÇÕES
EDUCAÇÃO ORDENAMENTO Protecção Do DESPORTO OUTRAS TRANSPORTES COMÉRCIO OUTRAS TOTAL
DO Meio Ambiente RECREIO ACTIVIDADES E E
TERRITÓRIO E Conservação E LAZER CÍVICAS E COMUNICAÇÕES TURISMO
Da Naturez a RELIGIOSAS
Alhadas 0 0 0 0 0 10.000 0 0 10.000
Alque idão 0 0 0 5.000 0 7.500 0 0 12.500
Brenha 0 0 0 0 0 15.000 0 2.600 17.600
Bom Sucesso 11.000 0 0 195.500 0 0 0 22.500 229.000
Borda do Campo 0 0 0 0 0 13.000 0 0 13.000
Buarcos 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ferreira-a- Nova 0 0 0 11.100 37.500 2.554 0 0 51.154
Lavos 0 16.000 0 0 0 5.780 0 0 21.780
Maiorca 0 0 0 0 0 9.000 15.000 0 24.000
Marinha das Ondas 0 0 0 0 0 36.000 0 0 36.000
Moinhos da Gândara 5.000 5.000 0 35.000 0 32.280 0 10.000 87.280
Paião 0 0 0 0 0 15.725 0 0 15.725
Quiaios 0 0 4.000 0 0 7.583 5.000 0 16.583
Santana 6.850 0 0 0 0 5.000 0 0 11.850
S. Julião 0 0 0 0 0 0 0 0 0
S. Pedro 12.500 32.500 0 30.000 0 0 0 0 75.000
Tavarede 0 0 0 0 0 30.000 0 0 30.000
Vila Verde 0 0 20.000 0 0 10.000 0 0 30.000
TOTAL 35.350 53.500 24.000 276.600 37.500 199.422 20.000 35.100 681.472
2.2Transferências efectuadas para os Agrupamentos de Escolas
As transferências para os Estabelec imentos de Educação Pré-Escolar e 1.º CEB, para expediente, limpeza e
material de desgaste, totalizaram, em 2009, a importância de € 63.900, conforme se pode verif icar pelo Quadro
abaixo indicado.
QUADRO N.º 30:TRANSFERÊNCIAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO VALOR
Agrupam ento de Esco las da Zona Urbana da Figueir a da Foz 17.700
Agrupam ento de Esco las de Alhadas 16.620
Agrupam ento de Esco las de Buarcos 14.880
Agrupam ento de Esco las do Pa ião 14.700
TOTAL 63.900
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 217
2.3 Transferências efectuadas para Instituições sem Fins Lucrativos
Os apoios f inanceiros constituem uma importante fonte de despesa autárquica, revelando a acentuada
participação do Município no processo de desenvolv imento dos sectores cultural, desportivo e de acção social,
benefic iando o conjunto do território munic ipal.
No âmbito do processo de atribuição destes apoios, considerou-se essencial a contratualização dos direitos e
dev eres de cada uma das partes, de modo a observar melhor a utilização dos apoios concedidos e perm it ir a
av aliação dos resultados alcançados.
Os apoios atribuídos às diversas instituições do Município e a outras entidades, com activ idades desenvolv idas
no Concelho, totalizaram o montante de € 712.515.
Os Quadros n.ºs 31 e 32 resumem as Transferências Correntes que se destinaram a apoiar o funcionamento de
div ersas instituições part iculares com interesse munic ipal.
O Quadro n.º 33 resume os apoios f inanceiros atribuídos a Instituições, ao abrigo de Protocolos celebrados.
O Quadro n.º 34 resume as Transferências de Capital efectuadas a diversas instituições particulares com
interesse munic ipal.
QUADRO N.º 31: APOIOS ATRIBUÍDOS POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA
Un.: Euros (€)
ENTIDADE BENEFICIADA OBJECTO DO APOIO MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2009
Associação Académ ica de Coimbr a Real ização da Garraiada na Figue ira da Foz 2.000
Associação Bandeira Azu l da Europa Programa Eco-Esc olas 80
Federação Naciona l de Motocic lismo Real ização da Prova "S eis Dias Internaciona is de Enduro" 100.000
Tuning C lube do Centro Real ização do 8.º Encontro de Tuning na Figueir a da Foz 900
TOTAL 102.980
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 218
QUADRO N.º 32: APOIOS ATRIBUÍDOS POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA
Un.: Euros (€)
FREGUESIA ASSOCIAÇÃO MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2009
Associação Cultur al Recr eativa Desportiv a e Socia l Carva lhense 3.000
Ateneu Alhadense 4.950
Clube Cicloturista "Os Audazes " 750
Clube Recreativo Instrução Alhadense 1.750
Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento de Alhadas 1.250
Grupo Cultur al Recr eativo do Pincho 500
Freguesia de Alhadas
Sociedade Boa União Alhadense 4.100
Total da Freguesia 16.300
Agrupam ento 1212 - CNE do Alque idão 1.250
Associação Cultur al Des portiva Recreativ a do Ca lvete 2.250
Associação Cultur al do Alque idão 1.350
Casa do Pov o do Alqueidão 7.392
Freguesia de Alqueidão
Sociedade Mus ical Recreativ a do Alqueidão 1.000
Total da Freguesia 13.242
Freguesia de Bom Sucess o Associação Cultur al Recr eativa do Bom Sucesso 2.250
Total da Freguesia 2.250
Associação Cultur al Des portiva e Recreativ a Torneir a e Serrião 2.450
Conse lho de Moradores da Bor da do Campo 3.304 Freguesia de Borda do Cam po
Juventude Bordac ampense 2.800
Total da Freguesia 8.554
Clube União Brenhens e 7.050 Freguesia de Brenha Troupe Recr eativa Brenhense 1.600
Total da Freguesia 8.650
Associação de Co lectividades do Concelho da Figueir a da Foz 750
Associação de Escuteir os de Portugal - Grupo 207 de Buarc os 1.250
Associação de Surf da Figueira da Foz 2.000
Associação Unidos do Mato Grosso 2.000
Escola EB 2º e 3º Cic los Infante D. Pedro 750
Freguesia de Buarc os 10.000
Grupo Caras D ireitas 9.808
Grupo Instrução e Sport 2.000
Grupo Recreativo Escola de Samba - A Rainha 2.000
Proserra - Associaç ão par a o Progress o da Serra da Boa Viagem 1.000
Freguesia de Buarc os
União Foot-Ball de Buarcos 1.000
Total da Freguesia 32.558
Associação Cultur al Recr eativa Desportiv a Ferreira- a-Nov a 2.000
Associação Tromelguens e de Instrução Cultura e Amiz ade 500 Freguesia de Ferreir a-a-Nova
Grupo Juven il de S. Tomé 1.000
Total da Freguesia 3.500
Casa do Pov o de Lav os 4.000
Centro Recr eativo Cultura l Carva lhense 2.500
Clube Desportivo da Costa de Lav os 500
Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento de Lavos 1.250
Rancho Folclór ico e Etnogr áfico de Lavos 12.814
Sociedade Artística Musica l Carva lhense 3.000
Freguesia de Lav os
Sport Clube de Lav os 3.475
Total da Freguesia 27.539
Casa do Pov o de Maiorca 16.816
Centro Recr eativo Atlétic o Santamar ense 8.000
Clube Desportivo e Recr eativo do Arneir o de Fora 1.800 Freguesia de Maiorca
União Filarmónica Maiorquens e 8.220
Total da Freguesia 34.836
Associação Cultur al Recr eativa Desportiv a Marinhens e 1.050
Associação Cultur al R. Desportiva de Matos 1.250
Centro Cu ltural Desportiv o e Recreativo de Matas e C iprestes 350
Centro de Recreio Popu lar de Mar inha das Ondas 1.900
Clube Recreativo da Pra ia da Leiros a 1.000
Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento 1224 de Mar inha das Ondas 1.250
Freguesia de Marinha das Ondas
Conse lho de Moradores do Sam paio 500
Total da Freguesia 7.300
A TRANSPORTAR 154.729
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 219
QUADRO N.º 32: APOIOS ATRIBUÍDOS POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA
Un.: Euros (€)
FREGUESIA ASSOCIAÇÃO MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2009
A TRANSPORTAR 154.729
Freguesia de Moinhos da Gândar a Associação Cultur al, Recreativa e Des portiva da Gândar a 850
Total da Freguesia 850
Associação Desportiva C. R. Vateca 1.000
Centro Cu ltural e Recreativ o Oucofra 2.100 Freguesia de Paião
Sociedade Filarmónica Paionense 5.940
Total da Freguesia 9.040
Casa do Pov o de Quia ios 7.500
Grupo Instrução e Recr eio Quiaens e 4.350
Grupo Recreativo da Serr a da Boa Viagem 2.750
Quiaios C lube 1.500
Freguesia de Quia ios
União Instrução e Recr eio da Serra da Boa Viagem 1.250
Total da Freguesia 17.350
Associação Académ ica da Univers idade Internac ional da Figueir a da Foz 8.000
Associação de Escuteir os de Portugal - Grupo 10 1.750
Associação dos Antigos Alunos, Prof., Func. da Escola Secundár ia Dr.º Bernardino Machado 500
Associação Humanitária dos Bombeiros Vo luntár ios da Figueir a da Foz 14.964
Associação Império Jov em 1.000
Bruna, Tuna Académica da Univ ersidade Internacional da Figue ira da Foz 2.000
Casa do Benfica do Conce lho da Figue ira da Foz 500
C.C.D.-Centro Cu ltura Des porto Traba lhadores Município 15.000
Clube Ornitófilo da Figue ira da Foz 600
Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento 235 2.750
Escola Secundár ia c/ 3.º Ciclo Dr.º Joaquim de Carva lho 375
Escola Secundár ia c/ 3.º Ciclo do E. B. de Cristina Torres 250
Grupo Cora l David de Sous a 6.600
MODERP - Ass. Nac. Aposent. Pens. Reformados 500
Rotary Club da Figueira da Foz 750
Sociedade Filarmónica 10 de Agosto 2.950
Sociedade Filarmónica Figueirense 1.750
Sporting C lube Figue irens e 1.200
Freguesia de S. Julião
União dos Sindicatos da Figue ira da Foz 600
Total da Freguesia 62.039
Clube Mocidade Covens e 1.800
Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento Marítimo de S. Pedro 1.250
Desportiv o Clube Marítimo da Gala 1.800 Freguesia de S. Pedro
Grupo Desportivo da Cova Gala 300
Total da Freguesia 5.150
Rancho Folclór ico Ros as de Maio 4.750 Frehuesia de Santana Sociedade Mus ical Recreativ a I. Beneficente Santanens e 3.400
Total da Freguesia 8.150
Associação de Escuteir os de Portugal - Grupo 30 1.250
Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação da Figueira da Foz 1.250
Clube de Automóv eis Antigos da Figueira da Foz 600
Clube Desportivo Amizade do Sa ltadouro 1.900
Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento 1215 1.250
Grupo Desportivo e Recr eativo da Chã 2.000
Grupo Musica l Carritense 750
Grupo Musica l e de Instrução Tavar edense 750
Rancho Folclór ico São Martinho de Tavarede 1.250
Freguesia de Tavarede
Sociedade de Instrução Tavaredens e 2.500
Total da Freguesia 13.500
Corpo Nacional de Escutas - Agrupam ento 1321 de Vi la Verde 1.250
Grupo Instrução Music al da Fonte la 3.340
Grupo Recreativo Vila Verdense 11.750 Freguesia de Vila Verde
Sociedade de Instrução e Recr eio de Lares 7.000
Total da Freguesia 23.340
TOTAL 294.148
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 220
QUADRO N.º 33: APOIOS ATRIBUÍDOS AO ABRIGO DE PROTOCOLOS
Un.: Euros (€)
ENTIDADE BENEFICIADA OBJECTO DO APOIO MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2009
Agrupam ento de Escolas da Zona Urbana da Figueir a da Foz Utilizaç ão das Instalações Desportiv as 5.877
Agrupam ento de Escolas de Buarcos Utilizaç ão das Instalações Desportiv as 1.937
Assemble ia Figueirense Utilizaç ão das Instalações 1.746
Associação Bodyboard Foz do Mondego Desenv olvim ento da Modal idade Des portiva 4.200
Associação Cultur al Recr eativa Desportiv a e Socia l Carva lhense Utilizaç ão das Instalações Desportiv as 3.000
Concess ão Instalaç ões Des portivas 25.035 Associação Naval 1.º de Maio Formação da Prátic a Desportiva do Remo 13.600
Clube de Surf e Salvam ento - CSS Projecto Praia M+ 8.623
Clube Náutic o da Figueira da Foz Promoção da Prática de Vela e Util ização das Instalaç ões 16.800
Conselho de Moradores da Bor da do Campo Utilizaç ão da Pisc ina de Borda do Campo 9.000
Conserv atório de Música David de Sousa Bolsas de Estudo a Jovens Instrumentistas das Colectividades do Concelho 11.722
Coro dos Pequenos Cantores da Figueir a da Foz Desenv olvim ento da Formaç ão Music al e do Canto 1.750
Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação da Figueira da Foz Apoio a Munícipes Carenc iados 6.220
Cruz Vermelha Portuguesa - Núc leo de Borda do Campo Assegurar a Assistência de Urgência na Área Geogr áfica das Freg. de Bor da Cam po, Alqueidão e M. Ondas 3.500
Cruz Vermelha Portuguesa- Núcleo de Carvalhais de Lavos Assegurar a Assistência a Utentes das Freguesias de Lavos, Paião e Marinha das Ondas 3.500
Cruz Vermelha Portuguesa- Núcleo de Maiorca Assegurar Assistência a Utentes das Freguesias de Alhadas, Ferreira- a-Nov a, Maiorca e Santana 3.494
Escola Secundár ia c/ 3.º Ciclo do E. B. de Cristina Torres Utilizaç ão das Instalações Desportiv as 6.946
Escola Secundár ia c/ 3.º Ciclo Dr.º Joaquim de Carva lho Utilizaç ão das Instalações Desportiv as 8.015
Freguesia de Brenha Utilizaç ão do Campo de Futebol 370
Utilizaç ão da Pisc ina pelas Escolas do Concelho 34.916
Utilizaç ão do Pav ilhão Galam ba Marques 19.626
Desenv olvim ento de Modal idades Des portivas 39.083 Ginásio Clube Figueirens e
Formação da Prátic a Desportiva do Remo 4.800 Grupo Caras Direitas Utilizaç ão do Pav ilhão Pol ivalente 7.542
Grupo Cora l David de Sous a Real ização de Actuações 5.250
Grupo Recreativo Vilaverdense Utilizaç ão do Pav ilhão Pol ivalente 5.238
Moderp - Ass. Nac. Aposent. Pens. Reformados Real ização de Espectác ulos com a Tuna em Lares, Centros de Dia e Escolas 1.347
Sociedade União Operária dos Vais Desenv olvim ento da Modal idade Des portiva do Atletismo 3.600
Sport Clube de Lav os Utilizaç ão do Pav ilhão Pol ivalente e Cedênc ia de Equipamentos 3.850
Sporting Clube Figueirens e Desenv olvim ento Modalidades Desportivas, Utiliz ação da Casa Abr igo e Pagamento da Renda da Sede 10.800
União Desportiva da Gândara Desenv olvim ento da Modal idade Des portiva de Futebol de 11 44.000
TOTAL 315.387
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 221
QUADRO N.º 34: APOIOS ATRIBUÍDOS POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA
Un.: Euros (€)
ENTIDADE BENEFICIADA OBJECTO DO APOIO MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2009
Associação Cultur al Des portiva Recreativ a do Calvete Obras de Benefic iação na Sede 2.500
Associação de Pais e Enc ar. de Educaç ão dos Alunos da Escola EB1 das Abadias Ampliaç ão do Refeitório da EB1 das Abadias 2.500
Associação de Pais e Enc ar. de Educaç ão dos Alunos da Escola EB1 do Paião Coloc ação de Pavimento Sintético na Escola do Paião 2.198
Casa do Pov o de Marinha das Ondas Construção de Crec he em Marinha das Ondas, no âmbito de Protocolo celebrado com a Soporcel, S.A. 54.000
Centro Cultural Desportiv o e Recreativo de Matas Obras de Benefic iação na Sede 3.750
Centro Cultural e Recreativ o Oucofra Obras de Benefic iação na Sede 3.750
Centro Recr eativo Cultura l Carva lhense Obras de Benefic iação na Sede 3.750
Cobertur a da Piscina 4.000 Conselho de Moradores da Bor da do Campo Aquisiç ão de Terreno 10.000
Desportiv o Clube Marítimo da Gala Obras de Benefic iação na Sede 5.000
Fábrica da Igre ja Paroquial de Alhadas Obras de Restaur o da Igreja Paroquia l de Alhadas 5.000
Fábrica da Igre ja Paroquial de Bom Suc esso Instalação de Sistema de Autom atização dos Sinos 2.500
Fábrica da Igre ja Paroquial de Quiaios Obras de Recuperaç ão da Igre ja de Quiaios 15.000
Grupo Instrução União Caceir ense Obras de Benefic iação na Sede 6.000
Liga dos Combatentes - Núcleo da Figueir a da Foz Edificação de Memor ial aos Militar es Figueirens es mortos na Guerra do Ultramar 2.000
Mó - Gândara, Associaç ão Cívica de Defesa dos M. da Gândara Obras de Benefic iação na Sede 10.000
Proserra - Associaç ão par a o Progress o da Serra da Boa Viagem Obras de Benefic iação na Sede 1.850
Sociedade Artística Musica l Carva lhense Obras de Benefic iação na Sede 5.000
TOTAL 138.798
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 222
2.4 Subsídios atribuídos às Entidades Empresariais Municipais
O Quadro n.º 35 apresenta o total de Subsídios pagos à F igueira Domus, EMM e à F igueira Grande Turismo,
EEM, no âmbito de contratos-programa celebrados com aquelas entidades.
O valor dos Subsídios pagos em 2009 totalizou a importância de € 1.297.395, apresentando uma dim inuição de
€ 10.814 (0,83%) relativamente ao ano anterior.
QUADRO N.º 35: SUBSÍDIOS PAGOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 VAR 08/09 VAR 08/09
Valor %
Figueir a Domus, EEM 457.442 635.439 758.209 497.395 -260.814 -34,40%
Figueir a Grande Turism o, EEM 1.025.000 450.000 550.000 800.000 250.000 45,45%
TOTAL 1.482.442 1.085.439 1.308.209 1.297.395 -10.814 -0,83%
3. EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
3.1 Evolução da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos
O Gráfico n.º 15 ilustra a evolução do v alor da dív ida, resultante da contratação de empréstimos de médio e
longo prazos, no período de 2006 a 2009.
Gráfico n.º 15Evolução da Dívida de Empréstimos de M/L Prazos
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
2006 2007 2008 2009
Ano 2006: € 25.973.654
Ano 2007: € 23.885.680
Ano 2008: € 21.585.789
Ano 2009: € 29.041.629
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 223
O mapa de empréstimos de médio e longo prazos, que a seguir se apresenta, pormenoriza a dív ida bancária, à
data de 31 de Dezembro de 2009, referenciando os montantes de f inanciamento utilizados, as amortizações e os
juros de cada um dos empréstimos.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 224
QUADRO N.º 36: MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
Un.: Euros (€)
CARACTERIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DATA DA PRAZO DO ANOS CAPITAL ENCARGOS DO ANO 2009 DÍVIDA EM DÍVIDA EM
INSTITUIÇÃO FINALIDADE CONTRATAÇÃO CONTRATO DECORRIDOS CONTRATADO UTILIZADO AMORTIZAÇÃO JUROS TOTAL 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO
FINANCIADORA
CGD Construção Fogos Hab. Le irosa 21-07- 94 25 Anos 15 924.806,21 924.806,21 41.442,35 18.641,31 60.083,66 669.201,69 627.759,34
INH Aquis. 8 Fracções Habitacionais na Quinta das Recolhidas - V. Verde 19-06- 90 25 Anos 19 167.845,49 167.845,49 8.892,81 1.847,35 10.740,16 61.479,77 52.586,96
BPI Prejuízos caus ados no Municíp io pe las intem péries de Dez/95 e Jan/96 29-08- 96 15 Anos 13 134.755,24 134.755,24 11.229,56 830,54 12.060,10 33.689,17 22.459,61
CGD Rede Viária Estruturante da Zona Ur bana - 1.ª e 2.ª Fases 20-08- 98 15 Anos 11 570.914,09 570.914,09 44.877,88 8.939,29 53.817,17 242.223,13 197.345,25
CGD Aproveitam ento de água do Rio Mondego 20-08- 98 15 Anos 11 1.140.935,34 1.140.935,34 89.685,56 17.864,60 107.550,16 484.067,45 394.381,89
CGD Águas Res iduais 20-08- 98 15 Anos 11 373.863,98 373.863,98 29.388,34 5.853,91 35.242,25 158.620,20 129.231,86
CGD Benef.Mercado Munic ipa l F.Foz 04-05- 00 15 Anos 9 349.557,57 349.557,57 27.062,36 5.021,76 32.084,12 174.755,93 147.693,57
CGD Aq. Terreno p/const.habitacional 24-05- 00 15 Anos 9 498.797,90 498.797,90 38.464,70 9.307,23 47.771,93 274.788,50 236.323,80
CGD Ligaç ão IP3 à V3, incl. acesso Rua Her óis do Ultramar 20-07- 01 20 Anos 8 143.184,92 143.184,92 11.341,96 4.745,40 16.087,36 109.494,36 98.152,40
CGD Arruamentos e passeios no Vale Galante 20-07- 01 20 Anos 8 72.794,57 72.794,57 5.766,21 2.412,54 8.178,75 55.666,41 49.900,20
CGD Construção Piscina Zona Sul Fig.Foz 20-07- 01 20 Anos 8 122.360,11 122.360,10 9.153,93 3.829,94 12.983,87 88.371,20 79.217,27
CGD Centro Artes e Espectáculos Fig. Foz 20-07- 01 20 Anos 8 2.185.098,91 2.185.098,91 173.086,10 72.418,02 245.504,12 1.670.957,99 1.497.871,89
CGD Abrigos para pass ageiros Transportes Públ icos 20-07- 01 20 Anos 8 63.212,66 63.212,66 4.729,02 1.978,60 6.707,62 45.653,56 40.924,54
CGD Rep. prejuízos causados p/intem péries ocorridas a partir Nov/00 (Parte Bonif.) 03-09- 01 20 Anos 8 548.064,08 548.064,08 29.165,40 9.590,67 38.756,07 433.783,16 404.617,76
CGD Rep. prejuízos causados p/intem péries ocorridas a partir Nov/00 (Parte não Bonif.) 03-09- 01 20 Anos 8 1.696.526,46 1.696.526,46 83.758,45 53.716,48 137.474,93 1.382.533,75 1.298.775,30
CGD Concepção/construção via ligação nó - R.U. - Rua Montalto 20-09- 01 20 Anos 8 468.446,05 468.446,05 44.938,51 16.196,79 61.135,30 434.985,61 390.047,10
A TRANSPORTAR 9.461.163,58 9.461.163,57 652.983,14 233.194,43 886.177,57 6.320.271,88 5.667.288,74
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 225
QUADRO N.º 36: MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
Un.: Euros (€)
CARACTERIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DATA DA PRAZO DO ANOS CAPITAL ENCARGOS DO ANO DÍVIDA EM DÍVIDA EM
INSTITUIÇÃO FINALIDADE CONTRATAÇÃO CONTRATO DECORRIDOS CONTRATADO UTILIZADO AMORTIZAÇÃO JUROS TOTAL 01 DE JANEIRO 31 DE DEZEMBRO FINANCIADORA
A TRANSPORTAR 9.461.163,58 9.461.163,57 652.983,14 233.194,43 886.177,57 6.320.271,88 5.667.288,74
CGD Construção 24 fogos em S.Pedr o 17-12- 01 20 Anos 8 350.021,45 350.021,45 17.242,62 3.477,84 20.720,46 244.427,02 227.184,40
CGD Construção 14 fogos Qta Recolhidas - Vila Ver de 17-12- 01 20 Anos 8 292.030,21 292.030,21 14.075,13 2.838,96 16.914,09 199.525,53 185.450,40
CGD Investimento/liquidação de des pesas 26-03- 02 12 Anos 7 4.738.580,02 4.738.580,02 596.505,85 116.337,03 712.842,88 2.827.319,49 2.230.813,64
BES Financiamento de Investimentos 14-06- 02 20 Anos 7 5.500.000,00 5.454.413,54 303.024,00 120.864,78 423.888,78 4.090.805,54 3.787.781,54
CGD Aquisiç ão 10 Fogos na Gala/Sidney 21-06- 02 25 Anos 7 211.043,39 211.043,39 7.532,29 2.977,49 10.509,78 166.215,65 158.683,36
CGD Saneam ento Financeir o 24-07- 02 12 Anos 7 9.500.000,00 9.500.000,00 945.580,23 209.007,44 1.154.587,67 5.936.071,01 4.990.490,78
BES Qualificaç ão Vias Municipais - Z. Sul 12-09- 02 20 Anos 7 121.245,85 79.076,54 7.707,78 2.646,30 10.354,08 63.261,23 55.553,45
BES Qualificaç ão Vias Municipais - Z. Norte 12-09- 02 20 Anos 7 99.977,25 91.689,14 8.688,91 2.983,16 11.672,07 71.313,78 62.624,87
BES Infra-estruturas divers as Zona Industrial Gala 12-09- 02 20 Anos 7 545.577,65 497.184,91 47.115,64 16.176,22 63.291,86 386.699,39 339.583,75
BES Construção Feira Quinta Madalena 12-09- 02 20 Anos 7 98.660,47 98.660,47 9.349,53 3.209,97 12.559,50 76.735,91 67.386,38
CGD Aquisiç ão de 13 fogos habitacionais 03-10- 02 20 Anos 7 282.169,96 282.169,96 12.873,11 4.369,63 17.242,74 207.019,72 194.146,61
BES Alarg. Rect. EM600 entre Estação CF e Ligaç ão IP3, na Fontela 23-10- 02 20 Anos 7 219.414,01 185.792,10 17.530,84 5.096,44 22.627,28 144.504,98 126.974,14
BES Reforço da Estrutura da Esplanada Silva Guim arães 23-10- 02 20 Anos 7 95.617,64 88.541,93 8.354,58 2.428,78 10.783,36 68.865,93 60.511,35
BPI Aquisiç ão de 5 Mor adias T2 no Empreendim ento Hab. Leiros a (a) 21-10- 04 25 Anos 5 100.196,00 100.196,00 3.793,59 1.876,64 5.670,23 85.101,84 81.468,17
CGD Rede Saneam ento de Ferre ira-a- Nova, Santana e Moinhos da Gândar a 20-10- 05 20 Anos 4 675.855,38 636.569,47 98.947,51 21.322,52 120.270,03 601.204,49 502.256,98
CGD Remod. Rede Saneamento de Buarc os - Urb. Patracol e Poço da Vila 20-10- 05 20 Anos 4 118.745,63 102.118,69 15.873,19 3.420,57 19.293,76 96.445,43 80.572,24
BST Programa de Regular ização Extraordinária de Dívidas do Estado (PRE DE) 03-06- 09 5 Anos 0 6.494.888,00 6.494.888,00 601.955,13 108.951,75 710.906,88 0,00 5.892.932,87
DGTF Programa de Regular ização Extraordinária de Dívidas do Estado (PRE DE) 03-06- 09 10 Anos 0 4.329.925,00 4.329.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.329.925,00
TOTAL 43.235.111,49 42.994.064,39 3.369.133,07 861.179,95 4.230.313,02 21.585.788,82 29.041.628,67
(a) - O valor do capital em dívida em 31- 12-2009 inclu i uma reposição não abatida no valor de € 159,92
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3.2 Estrutura da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos
Importa enquadrar o endiv idamento de médio e longo prazos da Autarquia à luz do estabelec ido na Lei n.º
2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais), quanto à capacidade de endiv idamento estabelec ida para os
municípios.
O n.º 2 do artigo 39.º da Lei das F inanças Locais estabelece que “O montante da dívida de cada município
referente a empréstimos a médio e longo prazos não pode exceder, em 31 de Dezembro de cada ano, a soma do
montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da
participação no IRS…, da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local e da derrama,
relativas ao ano anterior”.
A alínea a) do n.º 2 do art igo 61.º da Lei das F inanças Locais acrescenta ainda que os empréstimos
anteriormente contraídos ao abrigo de disposições legais que os excepcionavam dos limites de endiv idamento
munic ipal são excluídos do novo lim ite prev isto no n.º 2 do artigo 39.º.
No exercíc io de 2009, o lim ite dos empréstimos de médio e longo prazos s ituou-se em € 22.920.161, conforme o
cálculo apresentado no Quadro seguinte:
QUADRO N.º 37: LIMITE DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
DESIGNAÇÃO 2009
1. Impostos Municipais (Receita ano anterior) 11.333.291
1.1 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) 7.115.714
1.2 Imposto Municipal sobre as transmiss ões Oneros as de Imóveis (IMT) 3.158.098
1.3 Imposto Municipal sobre Veículos (IMV) e Imposto Único de C irculação (IUC) 819.577
1.4 Contribuição Autárqu ica 9.715
1.5 Imposto Municipal de Sisa 230.188
2. Participações do Município no FEF e Participação no IRS (Receita 2009) 9.366.306
3. Derrama (Receita ano anterior) 2.220.563
4. Participação nos resultados das entidades do sector empresarial local (Receita ano anterior) 0
TOTAL 22.920.161
O Quadro n.º 38 perm ite v isualizar a composição e a ev olução da dív ida de médio e longo prazos, nos exercíc ios
de 2006 a 2009, com a desagregação dos montantes que relevam e dos que não relevam para efeitos da
verif icação do cumprimento do lim ite de endiv idamento
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QUADRO N.º 38: EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009
1. Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos no início do ano 28.069.020 25.973.654 23.885.680 21.585.789
1.1 Relev a para o L imite de Endividamento 17.559.522 15.988.202 14.532.043 12.939.298
1.2 Não releva par a o Limite de Endiv idam ento 10.509.498 9.985.452 9.353.637 8.646.491
2. Empréstimos utilizados no ano 127.738 0 0 10.824.813
2.1 Relev am para o L imite de Endividamento 0 0 0 10.824.813
2.2 Não relevam par a o Limite de Endiv idam ento 127.738 0 0 0
3. Amortizações efectuadas no ano 2.223.104 2.087.974 2.299.891 3.369.133
3.1 Relev am para o L imite de Endividamento 1.571.320 1.456.159 1.592.745 2.450.859
3.2 Não relevam par a o Limite de Endiv idam ento 651.784 631.816 707.146 918.274
DÍVIDA NO FINAL DO ANO (1+2-3) (a) 25.973.654 23.885.680 21.585.789 29.041.629
VARIAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA -8,04% -9,63% 34,54%
(a) - O valor do capital em dívida em 31- 12-2009 inclu i uma reposição não abatida no valor de € 159,92
Verif ica-se que a dív ida, ascendendo no f inal do ano a € 29.041.629, registou um aumento de € 7.455.840
(34,54%), comparativamente ao ano 2008. Para esta evolução contribuiu a contratação dos empréstimos de
médio e longo prazos ao abrigo do PREDE. Importa referir que a parcela de dív ida que releva para o limite de
endiv idamento representa 73,39% do total.
Dado que o montante da dív ida referente a empréstimos de médio e longo prazos que relevam para o lim ite de
endiv idamento se s ituou, em 31 de Dezembro de 2009, em € 21.313.412, conclui-se que o respectivo lim ite, no
valor de € 22.920.161, foi cumprido.
O Quadro n.º 39 apresenta a ev olução do serv iço da dív ida, nos anos 2006 a 2009, dos empréstimos de médio e
longo prazos contratados pelo Município.
QUADRO N.º 39: EVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO SERVIÇO DA DÍVIDA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009
SERVIÇO DA DÍVIDA 2.927.204 3.125.378 3.371.502 4.230.313
Juros 704.100 1.037.404 1.071.611 861.180
Amortizações 2.223.104 2.087.974 2.299.891 3.369.133
RÁCIOS RELATIVOS AO SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros/Rece ita Total Efectiva 1,82% 2,74% 2,97% 2,47%
Juros/Despesa Total 1,82% 2,71% 2,97% 1,88%
Serviço da Dívida/Rec eita Total Efectiva 7,55% 8,25% 9,34% 12,12%
Serviço da Dívida/Des pesa Total 7,58% 8,15% 9,34% 9,24%
Juros/Rece ita Fiscal 4,25% 5,97% 6,81% 5,31%
Serviço da Dívida/Rec eitas Corr entes 10,62% 10,56% 11,19% 13,89%
Juros/Despesa Corr ente 3,21% 4,33% 4,43% 3,07%
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O total do serv iço da dív ida em 2009 ascendeu a € 4.230.313. No decurso da gerência foram pagos juros, no
montante de € 861.180, e foram efectuadas amortizações, no valor de € 3.369.133, as quais representam
79,64% do total do serv iço da dív ida.
Da observação do Quadro n.º 39, verif ica-se que o peso do serv iço da dív ida aumentou relativamente ao total da
receita efectiva. Constata-se ainda que o peso dos juros dim inuiu face às receitas f iscais, em v irtude destas
últ imas terem registado em 2009 um pequeno aumento de 3,12% e das taxas de juro terem dim inuído durante o
exercíc io.
O impacto da tendência decrescente das taxas de juro verif icada ao longo do ano 2009, explica igualmente a
dim inuição do peso dos juros na relação com os restantes agregados.
4. ANÁLISE DOS RÁCIOS ORÇAMENTAIS
No Quadro n.º 40 é apresentado o comportamento da receita e da despesa, nos exercícios de 2006 a 2009.
Contudo, a contratação dos empréstimos no âmbito do PREDE em 2009, alterou o comportamento dos rác ios da
receita e da despesa.
A receita de natureza corrente v iu dim inuído o seu peso no total dos valores cobrados, em v irtude da receita de
empréstimos, que é uma receita de capital, ter aumentado.
O peso dos Impostos Directos na receita corrente apresentou uma tendência decrescente de 2006 a 2008. Em
2009, e em v irtude da receita corrente ter crescido percentualmente menos que aquele agregado, este rác io
aumentou ligeiramente
Sobre a estrutura da receita corrente, importa ainda realçar o aumento da importância das Transferências.
A despesa corrente paga acompanha a evolução da receita corrente cobrada.
Importa destacar que o peso das Despesas com o Pessoal, no total da despesa corrente, tem decrescido desde
2006. Salienta-se, no entanto, que este rác io foi também influenciado pelo impacto dos empréstimos do PREDE.
O peso da despesa paga relativa à Aquis ição de Bens de Capital, quer nas despesas de capital, quer no total da
despesa, regis tou uma evolução posit iva, em v irtude de se terem pago mais € 6.813.163 do que no período
homólogo de 2008.
Sobre os rácios orçamentais, importa destacar o cumprimento do Princípio do Equilíbrio Orçamental, consagrado
no Ponto 3.1 do Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL - Plano Ofic ial de Contabilidade das
Autarquias Locais). Quer em termos previs ionais, quer em termos de execução do orçamento munic ipal de 2009,
as receitas correntes apresentaram-se superiores às despesas correntes.
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QUADRO N.º 40: RÁCIOS ORÇAMENTAIS
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009
Impostos Directos/Rec eita Corr ente 49,73% 48,86% 46,58% 47,82%
Transferências Correntes/Rece ita Corrente 27,25% 30,05% 30,61% 33,59%
Transferências de Capital/ Rec eita de Capita l 83,79% 40,91% 45,71% 21,44%
Receita de Empréstimos/Receita Total 0,33% 3,17% 4,99% 23,67%
Receita Corrente/Receita Total 70,80% 78,14% 83,49% 66,60%
Despes as de Pessoal/Des pesa Corrente 50,37% 46,87% 44,29% 40,14%
Despes as de Pessoal/Fundos Munic ipa is Correntes 193,42% 166,79% 144,60% 144,23%
Despes as de Pessoal/Rec eita Corr ente 40,07% 37,89% 35,58% 37,01%
Despes a Corrente/Despesa Total 56,73% 62,44% 67,08% 61,33%
Amortização e Jur os de Empréstim os/Despesa Total 7,58% 11,37% 14,49% 9,24%
Aquisiç ão Bens Capita l/Despesa de Capita l 42,60% 53,68% 37,38% 63,57%
Aquisiç ão Bens Capita l/Despesa Total 18,43% 20,16% 12,31% 24,59%
Fundos Municipais/Des pesa Total 24,63% 24,20% 26,99% 22,34%
Amortização e Jur os de Empréstim os/Rece ita Total 7,52% 11,50% 14,49% 9,25%
Despes a Corrente/Rece ita Corrente 79,55% 80,84% 80,35% 92,19%
Despes a de Capital/Receita de Cap ital 147,06% 173,76% 199,41% 115,92%
Receita Total/Despes a Total 100,74% 98,86% 100,00% 99,89%
Fundos Municipais/Populaç ão Res idente (Euros/Habitante) 151,97 148,17 155,58 163,36
Impostos Directos/Populaç ão Res idente (Euros/Habitante) 218,88 231,10 224,20 232,61
Receitas Fisca is/Popu lação Residente (Eur os/Hab itante) 264,53 277,63 251,36 259,21
Despes as de Pessoal/Populaç ão Res idente (Euros/Habitante) 176,36 179,19 171,28 180,02
Venda de Bens de Investim ento/Aqu isição de Bens de Cap ital 24,06% 47,67% 31,39% 9,44%
Fundos Com unitár ios Capital/Aquisiç ão de Bens de Capital 8,76% 8,83% 4,75% 3,38%
Aquisiç ão Bens Capita l/Rece ita Total 18,30% 20,39% 12,31% 24,61%
Aquisiç ão Bens Capita l/Popu lação Residente (Eur os/Hab itante) 113,75 123,45 70,95 179,78
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V. Execução da Situação V. Execução da Situação V. Execução da Situação V. Execução da Situação Económica e FinanceiraEconómica e FinanceiraEconómica e FinanceiraEconómica e Financeira
2222 0000 00009999
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ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
1. ANÁLISE DA ESTRUTURA DO BALANÇO
O Balanço constitui um mapa f inanceiro de grande importância porque espelha de forma adequada e substantiva
a s ituação patrimonial da Autarquia, no f inal de cada exercíc io.
A estrutura patrimonial do Município, no f inal do ano económico de 2009, bem como a sua comparação com a
dos exercíc ios de 2006, 2007 e 2008, estão apresentadas no Quadro n.º 41.
O Activo Líquido registou um pequeno decréscimo de 0,92%, como resultado da dim inuição dos Acréscimos e
D iferimentos e da dim inuição do Imobilizado Líquido.
A variação registada nos Investimentos F inanceiros resultou do aumento de capital social da Figueira Grande
Turismo, EEM (€ 1.096.433) e da F igueira Domus, EEM (€ 900.000).
As Dív idas de Terceiros de Curto Prazo representaram mais € 243.892 (6,13%) do que no ano 2008.
Em relação à distribuição do Resultado Líquido de 2008, foi dado cumprimento ao aprovado pela Assembleia
Munic ipal, transferindo-se o valor negativo de € 1.787.426 para Resultados Transitados.
O Passivo totalizou a importância de € 70.718.303, regis tando um aumento no valor de € 4.613.806,
relativamente ao ano anterior.
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QUADRO N.º 41: ESTRUTURA E EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DA AUTARQUIA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Variação 08/09
Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %
1. Imobilizado 234.195.029 96,48% 230.593.510 97,09% 226.873.489 96,69% 225.933.699 97,18% -939.790 -0,41%
1.1 Bens de Domínio Público 130.004.360 53,56% 128.209.035 53,98% 126.224.559 53,79% 123.387.112 53,07% -2.837.447 -2,25%
1.2 Imobiliz ações Incor póreas 697.561 0,29% 704.601 0,30% 745.709 0,32% 843.203 0,36% 97.494 13,07%
1.3 Imobiliz ações Corpór eas 99.901.759 41,16% 97.788.526 41,17% 95.468.305 40,69% 95.272.035 40,98% -196.270 -0,21%
1.4 Investimentos Financeir os 3.591.348 1,48% 3.891.348 1,64% 4.434.915 1,89% 6.431.348 2,77% 1.996.433 45,02%
2. Circulante 5.758.410 2,37% 4.273.534 1,80% 4.931.748 2,10% 5.292.211 2,28% 360.463 7,31%
2.1 Matérias-Prim as, subsídiár ias e de consumo 129.325 0,05% 107.779 0,05% 102.304 0,04% 151.678 0,07% 49.373 48,26%
2.2 Dívidas de Terce iros de Curto Prazo 3.803.657 1,57% 3.035.258 1,28% 3.976.279 1,69% 4.220.171 1,82% 243.892 6,13%
2.3 Depós itos em Instituições Financeiras e Caixa 1.825.427 0,75% 1.130.497 0,48% 853.164 0,36% 920.362 0,40% 67.198 7,88%
3. Acréscimos e Diferimentos 2.773.560 1,14% 2.644.039 1,11% 2.840.746 1,21% 1.254.882 0,54% -1.585.863 -55,83%
ACTIVO (1+2+3) 242.726.998 100,00% 237.511.083 100,00% 234.645.983 100,00% 232.480.792 100,00% -2.165.190 -0,92%
4. Património 195.764.382 113,45% 196.567.435 115,62% 196.730.435 116,73% 198.658.520 122,81% 1.928.085 0,98%
5. Doações 183.450 0,11% 184.666 0,11% 184.666 0,11% 187.722 0,12% 3.056 1,65%
6. Reservas decorrentes de transf erência de activos 0 0,00% 0 0,00% 165.480 0,10% 165.480 0,10% 0 0,00%
7. Resultados Transitados -19.087.142 -11,06% -23.388.077 -13,76% -26.751.669 -15,87% -28.809.112 -17,81% -2.057.443 7,69%
8. Resultado Líquido do Exercício -4.300.935 -2,49% -3.347.879 -1,97% -1.787.426 -1,06% -8.440.120 -5,22% -6.652.694 372,19%
FUNDOS PRÓPRIOS (4+5+6+7+8) 172.559.755 100,00% 170.016.145 100,00% 168.541.486 100,00% 161.762.490 100,00% -6.778.996 -4,02%
9. Provisões para Riscos e Encargos 0 0,00% 310.000 0,46% 0 0,00% 0 0,00% 0
10. Dívidas a Terceiros - Médio e Longo Prazos 25.973.654 37,02% 23.885.680 35,39% 21.585.789 32,65% 29.041.629 41,07% 7.455.840 34,54%
10.1 Dívidas a Instituiç ões de Cr édito 25.973.654 37,02% 23.885.680 35,39% 21.585.789 32,65% 29.041.629 41,07% 7.455.840 34,54%
11. Dívidas a Terceiros - Curto Prazo 36.145.632 51,51% 34.694.845 51,40% 35.606.717 53,86% 33.293.627 47,08% -2.313.090 -6,50%
11.1 Fornecedores c/c 8.160.322 11,63% 6.959.701 10,31% 7.726.057 11,69% 6.579.808 9,30% -1.146.248 -14,84%
11.2 Clientes e Utentes c/ Cauç ões 34.678 0,05% 34.678 0,05% 34.678 0,05% 34.678 0,05% 0 0,00%
11.3 Fornecedores de Imobil izado, c/c 17.906.405 25,52% 3.728.019 5,52% 3.934.084 5,95% 2.004.817 2,83% -1.929.267 -49,04%
11.4 Estado e Outros Entes Públ icos 679.414 0,97% 637.477 0,94% 878.723 1,33% 2.159.449 3,05% 1.280.726 145,75%
11.5 Outros Credor es 9.361.797 13,34% 11.836.890 17,54% 12.893.062 19,50% 16.052.408 22,70% 3.159.346 24,50%
11.6 Associaç ões 3.016 0,00% 3.647 0,01% 25 0,00% 3.294 0,00% 3.268 13042,46%
11.7 Fornecedores de Imobil izado - Leasing 0 0,00% 1.256.120 1,86% 1.062.415 1,61% 875.602 1,24% -186.813 -17,58%
11.8 Fornecedores - Factoring 0 0,00% 10.238.314 15,17% 9.077.673 13,73% 4.951.821 7,00% -4.125.852 -45,45%
11.9 Adiantamentos por conta de vendas 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 631.750 0,89% 631.750
12. Acréscimos e Diferimentos 8.047.958 11,47% 8.604.412 12,75% 8.911.991 13,48% 8.383.047 11,85% -528.944 -5,94%
PASSIVO (9+10+11+12) 70.167.244 100,00% 67.494.938 100,00% 66.104.497 100,00% 70.718.303 100,00% 4.613.806 6,98%
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DO PASSIVO 242.726.998 237.511.083 234.645.983 232.480.792 -2.165.190 -0,92%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 233
A análise da estrutura do Balanço permite destacar os seguintes indicadores de gestão patrimonial:
QUADRO N.º 42: INDICADORES DO BALANÇO
INDICADORES 2006 2007 2008 2009
1. Estrutura do Activo
1.1 Activo Fixo/Activo Total 96,48% 97,09% 96,69% 97,18%
1.2 Activo Circulante/Activo Total 2,37% 1,80% 2,10% 2,28%
1.3 Activo Fixo/Activo Circulante 4067,01% 5395,85% 4600,27% 4269,17%
2. Estrutura do Passivo
2.1 Passivo Longo Praz o/Passivo Total 37,02% 35,39% 32,65% 41,07%
2.2 Passivo Curto Praz o/Passivo Total 51,51% 51,40% 53,86% 47,08%
2.3 Passivo Longo Praz o/Passivo Curto Prazo 71,86% 68,85% 60,62% 87,23%
3. Índice de Liquidez Imediata
3.1 Disponib ilidades/Exigível a Curto Prazo 5,05% 3,26% 2,40% 2,76%
4. Índice de Solvência
4.1 Dívidas a Terceir os/Activo Total 25,59% 24,66% 24,37% 26,81%
Da observação do Quadro n.º 42, verif ica-se que a estrutura do Activo Líquido mantém-se praticamente
inalterada relativamente a 2008, continuando a ev idenciar a representativ idade do Activo F ixo no Activo Total.
O Activo C irculante apresentou um pequeno aumento do seu peso, no total do Activo, derivado do acréscimo das
D ív idas de Terceiros de Curto Prazo.
No que respeita à estrutura do Passivo, é de registar o aumento do Passivo de Longo Prazo, s ituação resultante
da contratação dos empréstimos de médio e longo prazos, ao abrigo do PREDE.
O Índice de Liquidez Imediata ev idencia que as disponibilidades ex is tentes à data de 31 de Dezembro de 2009,
apenas suportavam 2,76% do Passivo de Curto Prazo.
O Índice de Solvência apurado permite verif icar que as Dív idas a Terceiros representam 26,81% do Activo Total.
1.1 Estrutura e Evolução do Imobilizado Bruto
O Imobilizado Bruto, constituído pelos Bens de Domínio Público, Imobilizações Incorpóreas e Corpóreas e pelos
Investimentos F inanceiros, apresenta um acréscimo de € 10.199.273 , em relação ao exercíc io transacto, o que
representa uma variação de 3,36%.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 234
QUADRO N.º 43: IMOBILIZADO BRUTO
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO VALOR
Imobilizado Inicial 303.698.946
Reava liaç ões e/ou Ajustamentos 0
Sub-Total (1) 303.698.946
Aumentos 10.485.863
Alienações 79.810
Sub-Total (2) 314.104.999
Sinistros e Abates 206.780
Transferências de Imobi lizado em Curs o p/ Imobiliz ado Corpór eo 3.661.556
Imobilizado a 31 de Dezembro de 2009 313.898.219
1.2 Dív idas de Terceiros de Curto Prazo
As Dív idas de Terceiros de Curto Prazo totalizaram, à data de 31 de Dezembro de 2009, a importância de €
4.220.171, que corresponde a receita liquidada e não cobrada, regis tando-se um acréscimo de 6,13%
relativamente ao ano antecedente.
Do conjunto das Dív idas de Terceiros de Curto Prazo importa destacar os seguintes valores a receber:
- € 498.798 relativos ao apoio prev isto na C láusula 3.ª do Acordo de Colaboração entre o Minis tério da Cultura e o
Município da F igueira da Foz, para f inanciamento das obras do CAE – Centro de Artes e Espectáculos e da
respectiva aquis ição de equipamento;
- € 290.215 referentes à comparticipação da Câmara Municipal de Soure relativa à obra “Construção de Ponte
sobre o R io Pranto”;
- € 148.426 do Turismo de Portugal, IP, no âmbito da Portaria n.º 384/2002, para f inanciamento do Projecto
“Requalif icação Urbana do Centro da F igueira da Foz – Parque de Estac ionamento em S. Julião”;
- € 324.115 da EDP – D istribuição de Energia, S.A., relativos à renda da Concessão do património da rede de
distribuição de energia eléctrica em baixa tensão referente ao 4.º trimestre de 2009;
- € 549.751 da Águas da Figueira, S.A., correspondentes ao complemento da renda de concessão, por aplicação
da Cláusula 72.ª do Contrato de Concessão da Exploração do Sistema de Captação, Tratamento e D istribuição
de Água e do Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes;
- € 128.489 resultantes da venda de lotes de terreno do loteamento da Gala/Sidney (1.ª Fase B) à Efimóveis –
Imobiliária, S.A.;
- € 400.000 da United Resins – Produção de Resinas, S.A., pela venda de um lote do Parque Industrial da Gala;
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 235
- € 565.637 da Lagoa da Vela – Empreendimentos Imobiliários e Turís tico Desportivos, S.A., pela alienação de
uma parcela de terreno da Mata Nacional de Quiaios, destinada à instalação de estabelec imentos hoteleiros e
conjuntos de aldeamentos turíst icos, bem como a equipamentos de lazer de natureza desportiva e cultural.
1.3 Disponibilidades
O v alor das Disponibilidades ascendeu a € 920.362, à data de 31 de Dezembro de 2009, sendo que € 919.382
respeitam a Depósitos em Instituições Financeiras e € 981 correspondem aos valores em Caixa. Importa salientar
que o total de D isponibilidades compreende o saldo de gerência de operações orçamentais, no valor de € 75.232,
e o saldo da gerência de operações de tesouraria, no valor de € 845.130.
1.4 Acréscimos e Diferimentos – Acréscimos de Proveitos
A conta Acréscimos de Proveitos serve de contrapartida aos proveitos a reconhecer no próprio exercíc io, ainda
que não tenham documentação v inculativa, cuja receita só venha a obter-se em exercício ou exercíc ios
posteriores.
Os Acréscimos de Proveitos, no valor de € 1.102.860, encontram-se discrim inados no Quadro seguinte.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 236
QUADRO N.º 44: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS
Un.: Euros (€)
ENTIDADE NATUREZA 2009
Caixa Gera l de Depósitos, S.A. Juros credor es das contas de Depósitos à Ordem referentes ao mês de Dezembr o de 2009 364
Banco BPI, S.A. Juros credor es das contas de Depósitos à Ordem referentes ao mês de Dezembr o de 2009 36
IFDR - Instituto Financeiro par a o Desenvolv imento Regional, IP Verbas a receber no âm bito do QREN 19.986
Verbas a receber no âm bito da Portar ia n.º 384/2002 30.981 Turismo de Portugal, IP Verbas cons ignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz 316.258
Direcção Regional de Educação do Centro Comp. pelos encar gos com as Actividades de Enriquecim ento Curr icular - Ano lectivo 2009/2010 92.104
Sociedade Figueir a Praia, S.A. Concess ão da Exploraç ão de Jogos de Fortuna ou Azar da Zona de Jogo - Mês de Dezem bro de 2009 9.862
Autoridade Nac ional de Protecç ão Civ il Subsídio para combustíveis referente aos meses de Agosto e Setem bro de 2009 1.108
Direcção-Geral dos Impostos Impostos Municipais refer entes ao mês de Dezem bro de 2009 591.753
Escola Secundár ia Dr.º Bernardino Machado Reembolso refer ente à comparticipação dos alunos nas despes as com transportes esc olar es 14.552
Escola Secundár ia com 3.º Cic lo EB Dr.º Joaquim de Carv alho Reembolso refer ente à comparticipação dos alunos nas despes as com transportes esc olar es 1.815
Agrupam ento de Escolas do Paião Reembolso refer ente à comparticipação dos alunos nas despes as com transportes esc olar es 152
Escola Secundár ia com 3.º Cic lo EB de Cristina Torres Reembolso refer ente à comparticipação dos alunos nas despes as com transportes esc olar es 2.007 Direcção Regional de Educação do Centro Transf. ao abrigo do Acordo de Colabor ação entre a DREC, o CRSS e o Município, destinada a des pesas com P essoal Auxil iar 17.943
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Compartic ipaç ão do FSE para financiamento do Projecto "Qualific ação dos Profissionais da Admin istração Públic a Local" 3.940
TOTAL 1.102.860
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 237
1.5 Acréscimos e Diferimentos – Custos Diferidos
A conta Custos D iferidos compreende os custos que devam ser reconhecidos nos exercíc ios seguintes, ainda
que as respectivas despesas tenham ocorrido em 2009. O v alor dos Custos D iferidos, no ano económico em
análise, ascendeu a € 152.022, respeitando, em parte, a despesas antecipadas de seguros. Encontram-se
também contabilizadas como Custos D iferidos, as responsabilidades inerentes aos pagamentos a efectuar
decorrentes da execução da garantia prestada à Parques do Mondego Imobiliária, S.A., aquando da transição da
Zona Industrial para o Município.
1.6 Passivo
O Passivo total ascendeu, no f inal do ano 2009, a € 70.718.303, registando um aumento no montante de €
4.613.806 (6,98%), relativamente ao ano transacto.
Analisando o Quadro n.º 41, verif ica-se que a Dív ida a Instituições de Crédito, resultante da contratualização de
empréstimos de médio e longo prazos, aumentou 34,54%, no período em análise, o que se traduz num
acréscimo, em termos absolutos, de € 7.455.840. Tal aumento resultou da utilização dos empréstimos
contratados ao abrigo do PREDE, no valor de € 10.824.813. Relativamente aos empréstimos anteriormente
contratados, foram efectuadas várias amortizações, no valor total de € 3.369.133.
As Dív idas a Terceiros de Curto Prazo totalizaram a importância de € 33.293.627, tendo sofrido uma dim inuição
no valor de € 2.313.090 (6,50%), em relação a 2008.
Do conjunto das D ív idas a Terceiros de Curto Prazo, v erif ica-se que a dív ida a f ornecedores dim inuiu €
7.388.181 (33,89%) em relação ao ano transacto. Por seu lado, as contas Estado e Outros Entes Públicos e
Outros Credores regis taram aumentos, respectivamente, de € 1.280.726 e € 3.159.346.
Do total do aumento contabilizado em Estado e Outros Entes Públicos, € 1.205.694 correspondem a encargos
com a saúde, a pagar à ADSE.
A conta Outros Credores, discrim inada no Quadro seguinte, totalizou a importância de € 16.052.408, tendo o
acréscimo de 24,50% resultado do aumento da dív ida à F igueira Grande Turismo, EEM e à F igueira Domus,
EEM (mais € 1.910.000 e mais € 1.752.739, respectivamente).
QUADRO N.º 45: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA OUTROS CREDORES
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 VARIAÇÃO 08/09
VALOR %
Instituições e Freguesias 731.487 1.012.209 1.564.913 1.504.299 -60.613 -3,87%
Águas da Figueir a, S.A. 444.577 406.785 -6.131 29.994 36.125 -589,20%
AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A. 1.500.000 1.125.000 375.000 0 -375.000 -100,00%
Credor es por Depósitos de Garantia 958.449 825.738 639.917 625.449 -14.468 -2,26%
Figueir a Grande Turism o, EEM 4.441.800 5.680.800 6.728.800 8.638.800 1.910.000 28,39%
Figueir a Domus, EEM 676.511 1.243.568 1.611.396 3.364.135 1.752.739 108,77%
Instituições Financeir as - Garantias Banc árias 1.391 801.755 445.355 89.071 -356.284 -80,00%
Credor es Divers os 607.582 741.036 1.533.813 1.800.661 266.848 17,40%
TOTAL 9.361.797 11.836.890 12.893.062 16.052.408 3.159.346 24,50%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 238
Neste ponto, importa fazer uma referência à restrição imposta pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das
F inanças Locais), em matéria de endiv idamento líquido munic ipal. Segundo o n.º 1 do artigo 37.º “O montante do
endividamento líquido total de cada município, em 31 de Dezembro de cada ano, não pode exceder 125% do
montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da
participação no IRS, da derrama e da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local,
relativas ao ano anterior”.
No exercício de 2009, o lim ite do endiv idamento líquido munic ipal s ituou-se em € 28.650.201.
Conforme o Quadro n.º 46, o v alor do endiv idamento líquido do município, no f inal do exercício de 2009,
ascendeu a € 43.347.435, ex is tindo um excesso no valor de € 14.697.234.
O n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das F inanças Locais) estabelece que os municípios
que não cumpram o lim ite de endiv idamento líquido devem reduzir, “em cada ano subsequente pelo menos 10%
do montante que excede o seu limite de endividamento líquido”.
No caso do Município da Figueira da Foz, o ano económico de 2009 foi iniciado com um valor de endiv idamento
líquido de € 38.757.598. Como excedia o respectivo lim ite em € 10.107.397, a obrigação resultante do n.º 2 do
art igo 37.º da Lei das F inanças Locais, era a de reduzir o endiv idamento líquido em, pelo menos, € 1.010.740.
Conforme o Quadro n.º 46, constata-se que o município não realizou o objectivo de reduzir o nível de
endiv idamento conforme o disposto no n.º 2 do artigo 37.º da Lei das Finanças Locais.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 239
QUADRO N.º 46: ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO EM 2009
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO POCAL 2009
1 Disponibilidades
11 Caixa 981
12 Depós itos em instituiç ões financeir as 919.382
2 Terceiros
211 Clientes, c/c 160.882
212 Contribuintes, c/c 503.762
213 Utentes, c/c 258.809
217 Clientes e utentes c/ cauções 34.678
218 Clientes, contribu intes e utentes de cobrança duv idos a 87.383
221 Fornecedores, c/c 6.569.983
223 Fornecedores por vendas a d inheiro 9.825
23111 Empréstimos bancários - De curto prazo 0
23121 Empréstimos bancários - De m/l prazos 28.989.042
23123 Outros Empréstimos Obtidos - De m/l prazos 52.587
24 Estado e outros entes públ icos 2.159.449
251 Devedores pe la exec ução do orçamento 0
252 Credor es pela execuç ão do orç amento 0
2611 Fornecedores de im obi lizado, c/c 2.004.817
2615 Fornecedores de im obi lizado - Leas ing 875.602
262 Pessoal 145
263 Sindic atos 2.922
265 Associações 3.294
268 Devedores e credores div ersos 17.791.826
269 Adiantam entos por conta de vendas 631.750
2711 Juros a receber 400
2719 Outros acréscimos de pr oveitos 1.102.460
2725 Despes as antecipadas de Seguros 28.575
2729 Outros custos diferidos 123.447
2732 Remunerações a liquidar 1.287.850
2733 Juros a liquidar 36.869
2734 Consum os de Água 16.779
2735 Consum os EDP 72.855
2736 Telecomunicaç ões 4.554
2739 Outros acréscimos de custos 148.253
4 Imobilizações
411 Partes de capita l 6.393.848
412 Obrigações e títulos de participação 37.500
ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO 51.075.651
Excepções 7.728.217
Endividamento Líquido - Excepções 43.347.435
Limite Legal do Endividamento Líquido 28.650.201
Excesso de Endividamento Líquido 14.697.234
Limite definido pelo n.º 2 do artigo 37.º da LFL 37.746.858
Excesso de Endividamento Líquido 5.600.576
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 240
1.7 Acréscimos e Diferimentos – Acréscimos de Custos
A conta Acréscimos de Custos serve de contrapartida aos custos a reconhecer no próprio exercíc io, cuja despesa
só venha a incorrer em exercíc io ou exercíc ios posteriores.
O saldo desta conta, que se encontra discrim inado no Quadro n.º 47, compreende essencialmente os encargos
com f érias (mês e subsídio de férias), acrescidos dos respectivos encargos sociais , a pagar em 2010, em
obediência ao Princípio Contabilíst ico da Especialização dos Exercícios.
QUADRO N.º 47: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
Un.: Euros (€)
NATUREZA 2009
Encargos com a CGA e com a Seguranç a Socia l, referentes ao mês de Dezem bro de 2009 171.878
Previsão de Remuneraç ões a Liquidar em 2010 1.115.971
Juros a Liquidar 36.869
Consum os de Água referentes ao meses de Novembr o e Dezem bro de 2009 16.779
Consum os de Electric idade referentes a 2009 72.855
Telecomunicaç ões referentes a 2009 4.554
Encargos da Entidade 85.108
Outros 63.145
TOTAL 1.567.160
1.8 Acréscimos e Diferimentos – Proveitos Diferidos
A conta Proveitos D iferidos compreende os proveitos que devam ser reconhecidos nos exercíc ios seguintes,
embora as respectivas receitas sejam creditadas no ano económ ico em v igor.
O saldo registado nesta conta compreende os subsídios para investimento a que a Autarquia teve direito, já
contabilizados como receita, mas que só irão ser imputados como proveitos, nos exercíc ios em que forem
contabilizadas as amortizações do imobilizado a que respeitam.
Do total acumulado de subsídios atribuídos ao município, no montante de € 7.708.503, já foram transferidos para
proveitos do exercíc io em anos anteriores, € 767.656, sendo que, em 2009, o valor dos proveitos transferidos foi
de € 274.959. No Balanço, o v alor acumulado dos Proveitos Diferidos – Subsídios para Investimentos é de €
6.665.888.
O Gráfico n.º 16, que a seguir se apresenta, ilustra a estrutura do Património e do Passivo, no ano económ ico de
2009.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 241
Gráfico n.º 16Estrutura do Património e do Passivo em 2009
74%
11%
12% 3%
PatrimónioDívidas a Terceiros - Médio e Longo PrazosDívidas a Terceiros - Curto PrazoAcrésc imos e Diferimentos
2. Demonstração de Resultados
A Demonstração de Resultados constitui o mapa f inanceiro que apresenta os resultados económ icos da
activ idade do Município durante o exercíc io. Os custos e as perdas e os proveitos e os ganhos são c lass if icados
de acordo com a respectiva natureza, originando resultados operacionais, f inanceiros, extraordinários e líquidos.
A Demonstração de Resultados é elaborada tendo em conta o Princípio Contabilíst ico da Especialização do
Exercíc io, em que os custos são reconhecidos no exercíc io económ ico em que são reconhecidos os proveitos.
Como se pode verif icar pela Demonstração de Resultados de 2009, anexa a este Relatório, o Resultado Líquido
do Exercíc io apresenta um valor negativo de € 8.440.120. Para este Resultado, foi determinante o
comportamento dos Proveitos, os quais regis taram uma dim inuição de € 5.255.792 (13,12%), e não tanto o dos
Custos que apenas aumentaram € 1.396.902 (3,34%).
Apesar da evolução negativa dos Resultados, o cash-flow é ainda posit ivo, no valor de € 2.585.225.
QUADRO N.º 48: RESULTADOS DO EXERCÍCIO
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09
Valor %
Resultados Operac ionais 705.176 -1.828.341 -57.362 -7.273.471 -7.216.110 12579,97%
Resultados Financeir os 978.655 -284.233 -318.510 460.653 779.163 -244,63%
Resultados Corr entes 1.683.832 -2.112.573 -375.872 -6.812.819 -6.436.947 1712,54%
Resultado Líqu ido do Exercício -4.300.935 -3.347.879 -1.787.426 -8.440.120 -6.652.694 372,19%
Cash-Flow 6.544.165 7.294.011 8.940.384 2.585.225 -6.355.159 -71,08%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 242
2.1 Custos
No que respeita à activ idade desenvolv ida ao longo do ano 2009, registou-se um total de custos, no valor de €
43.241.619, representando mais € 1.396.902 (3,34%) do valor dos custos do exercíc io de 2008, conforme se
pode verif icar pela leitura do Quadro n.º 49.
Para o aumento dos custos contribuíram as Transferências e Subsídios Correntes Concedidos e os
Fornecimentos e Serv iços Externos (FSE) que registaram acréscimos, respectivamente, de € 1.587.382 (
32,85%) e de € 904.866 (10,48%).
As Transferências e Subsídios Correntes Concedidos, discrim inados no Quadro n.º 50, totalizaram a importância
de € 6.420.281, dos quais € 2.700.000 correspondem ao Contrato-Programa celebrado em 2009 com a Figueira
Grande Turismo, EEM.
QUADRO N.º 49: ESTRUTURA DE CUSTOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09
Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %
Custo Mercadorias Vendidas e Matérias Cons umidas 148.284 0,33% 301.168 0,68% 433.142 1,04% 479.855 1,11% 46.713 10,78%
Fornecimentos e Serviços Externos 8.344.793 18,56% 8.912.242 20,07% 8.633.828 20,63% 9.538.694 22,06% 904.866 10,48%
Aquisição Serviç os - Trabalho Temporár io 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 239.078 0,55% 239.078
Electricidade 1.395.065 3,10% 1.430.617 3,22% 1.383.499 3,31% 1.544.596 3,57% 161.097 11,64%
Combustíveis 302.849 0,67% 295.107 0,66% 343.539 0,82% 287.889 0,67% -55.651 -16,20%
Água 371.945 0,83% 384.298 0,87% 384.907 0,92% 471.868 1,09% 86.961 22,59%
Rendas e Alugueres 242.097 0,54% 236.410 0,53% 202.179 0,48% 219.444 0,51% 17.265 8,54%
Comunicação 309.051 0,69% 357.422 0,81% 251.151 0,60% 262.715 0,61% 11.564 4,60%
Seguros 278.382 0,62% 373.952 0,84% 268.037 0,64% 172.897 0,40% -95.141 -35,50%
Honorários 371.545 0,83% 1.997 0,00% 3.650 0,01% 48.390 0,11% 44.740 1225,72%
Conservação e Repar ação 728.984 1,62% 834.295 1,88% 854.428 2,04% 879.373 2,03% 24.945 2,92%
Publicidade e Propaganda 77.674 0,17% 12.631 0,03% 6.413 0,02% 11.472 0,03% 5.060 78,90%
Vigilância e Segur ança 413.784 0,92% 368.225 0,83% 279.355 0,67% 235.183 0,54% -44.172 -15,81%
Trabalhos Especializ ados 588.679 1,31% 508.315 1,14% 858.329 2,05% 947.346 2,19% 89.017 10,37%
Actividades de Enriquec imento Curricu lar 0 0,00% 0 0,00% 358.340 0,86% 510.149 1,18% 151.810 42,36%
Tratamento, Recolha e Transporte de RSU 1.574.386 3,50% 1.891.408 4,26% 1.726.735 4,13% 1.882.650 4,35% 155.916 9,03%
Encargos de Cobr ança 266.421 0,59% 279.231 0,63% 283.923 0,68% 253.289 0,59% -30.634 -10,79%
Transportes Escolares 554.633 1,23% 600.394 1,35% 628.382 1,50% 629.102 1,45% 720 0,11%
Outros Fornecimentos e Serv iços Externos 869.300 1,93% 1.337.940 3,01% 800.961 1,91% 943.253 2,18% 142.291 17,77%
Transf. e Subsídios Correntes Conc edidos e Prestações Socia is 4.771.504 10,62% 4.658.757 10,49% 4.832.899 11,55% 6.420.281 14,85% 1.587.382 32,85%
Custos com o Pessoa l 10.530.089 23,43% 11.175.337 25,17% 10.954.619 26,18% 11.349.013 26,25% 394.394 3,60%
Outros Custos e Perdas Operac ionais 48.225 0,11% 38.014 0,09% 70.394 0,17% 79.937 0,18% 9.543 13,56%
Amortizações do Exercício 10.845.099 24,13% 10.641.890 23,97% 10.727.810 25,64% 11.025.345 25,50% 297.535 2,77%
Custos e Perdas Finance iros 1.420.898 3,16% 2.355.681 5,31% 2.463.269 5,89% 1.741.889 4,03% -721.380 -29,29%
Transferências de Capital Concedidas 6.472.937 14,40% 2.133.996 4,81% 1.866.795 4,46% 1.281.151 2,96% -585.644 -31,37%
Outros Custos e Perdas Extraord inár ios 2.368.098 5,27% 4.179.735 9,41% 1.861.962 4,45% 1.325.454 3,07% -536.509 -28,81%
TOTAL DE CUSTOS 44.949.928 100,00% 44.396.820 100,00% 41.844.718 100,00% 43.241.619 100,00% 1.396.902 3,34%
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 243
QUADRO N.º 50: TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CORRENTES CONCEDIDOS E PRESTAÇÕES SOCIAIS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09
Valor %
Soc. e Quase Soc. não Financ eiras Priv adas (Águas da Figueir a, S.A.) 0 0 0 177.771 177.771
Soc. e Quase Soc. não Financ eiras Priv adas (Centrologis, ACE) 0 32.120 85.172 0 -85.172 -100,00%
Administraç ão Loc al (Mun icípios) 0 0 8.735 0 -8.735 -100,00%
Administraç ão Loc al (Freguesias e Agr upam ento de Esco las) 662.695 789.150 738.480 746.807 8.327 1,13%
Instituições sem Fins Lucr ativos, no âmbito dos Protoco los e Contratos-Progr ama 638.960 817.423 1.010.038 855.159 -154.879 -15,33%
Instituições sem Fins Lucr ativos - Outros Apoios Finance iros 168.425 200.234 264.340 390.409 126.069 47,69%
Famílias - Bolsas de Estudo 23.703 12.966 2.095 0 -2.095 -100,00%
Subsídios - Figueira Grande Turismo, EEM 2.325.000 1.689.000 1.598.000 2.700.000 1.102.000 68,96%
Subsídios - Figueira Domus, EEM 952.722 1.117.864 1.126.038 1.550.134 424.097 37,66%
TOTAL 4.771.504 4.658.757 4.832.899 6.420.281 1.587.382 32,85%
À semelhança do ano transacto, as parcelas mais representativas dos custos incorridos pelo Município (não
considerando as Amortizações do Exercício) foram os Custos com o Pessoal e os custos com Fornecimentos e
Serv iços Externos, com pesos de 26,25% e 22,06%, respectivamente.
Os Custos e Perdas Financeiros registaram uma diminuição no v alor de € 721.380 (29,29%), reflectindo o
comportamento de descida das taxas de juro.
Os Outros Custos e Perdas Extraordinários, discrim inados no Quadro n.º 51, totalizaram a importância de
€ 1.325.454.
As correcções relativas a exercíc ios anteriores compreendem a contabilização de encargos com a saúde,
a pagar à ADSE, relativos a 2005 e 2006.
QUADRO N.º 51: OUTROS CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2009
Correcções relativ as a exercícios anterior es 737.973
Indemniz ações 190.993
Execução de Garantias Bancárias 356.284
Outros Custos Extraordinários 40.204
TOTAL DE CUSTOS 1.325.454
O Gráfico n.º 17 ilustra o que aqui foi apresentado sobre a evolução dos custos.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 244
Gráfico n.º 17Evolução dos Custos
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
CMVMC FSE Trans f. eSubsídiosCorrentes
Concedidos
Custos com oPess oa l
Outros Cus tos ePerdas
Operacionais
Amortizações doExercício
Custos ePerdas
Finance iros
Custos ePerdas
Extraord inários
2006200720082009
2.2 Proveitos
A activ idade desenvolv ida no ano económ ico de 2009 originou um total de Proveitos, no valor de € 34.801.500,
os quais decresceram € 5.255.792 (13,12%), comparativamente a 2008, conforme o Quadro n.º 52.
QUADRO N.º 52: ESTRUTURA DOS PROVEITOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2006 2007 2008 2009 Var 08/09
Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %
Venda d e Bens 28.120 0,07% 6.917 0,02% 8.740 0,02% 6.927 0,02% -1.814 -20,75%
Prestações de Serv iços 1.501.16 3 3,69% 1.691.82 2 4,12% 1.989.69 6 4,97% 1.988.41 8 5,71% -1.278 -0,06%
Impostos Directos 12.730.6 70 31,32% 14.030.0 88 34,18% 14.530.6 49 36,27% 13.239.7 23 38,04% -1.290.92 6 -8,88%
Impostos Indirectos 2.813.22 5 6,92% 5.127.39 7 12,49% 4.482.63 8 11,19% 1.781.38 3 5,12% -2.701.25 5 -60,26%
Taxas 1.105.10 7 2,72% 572.16 5 1,39% 851.64 6 2,13% 709.09 5 2,04% -142.55 1 -16,74%
Transferênci as e Subsídi os O btidos 16.444.2 35 40,45% 11.486.0 95 27,98% 11.851.2 01 29,59% 12.950.3 31 37,21% 1.099.13 0 9,27%
Trabalh os para a pr ópri a Entida de 500.63 1 1,23% 772.19 4 1,88% 809.44 5 2,02% 812.30 3 2,33% 2.858 0,35%
O utros Proveitos e G anhos O per acio nais 270.02 0 0,66% 222.69 8 0,54% 1.071.31 5 2,67% 131.47 5 0,38% -939.84 0 -87,73%
Proveitos e G anh os F inanc eiros 2.399.55 4 5,90% 2.061.14 0 5,02% 2.144.75 9 5,35% 2.202.54 2 6,33% 57.783 2,69%
Proveitos e G anh os Extraordi nári os 2.856.26 8 7,03% 5.078.42 5 12,37% 2.317.20 3 5,78% 979.30 4 2,81% -1.337.89 9 -57,74%
TOTAL DE PROVEITOS 40.648.993 100,00% 41.048.941 100,00% 40.057.292 100,00% 34.801.500 100,00% -5.255.792 -13,12%
A Venda de Bens e as Prestações de Serv iços representaram 5,73% dos proveitos contabilizados, totalizando a
importância de € 1.995.344. Registaram um decréscimo de € 3.092, f ace a 2008, e respeitam, na sua maior parte,
a receitas provenientes da recolha de resíduos sólidos.
Os Impostos e Taxas, no v alor de € 15.730.200, são responsáveis por 45,20% do total de Proveitos do exercíc io,
tendo registado uma dim inuição de € 4.134.732, comparativamente ao ano de 2008. O comportamento destes
três agregados (Impostos D irectos, Impostos Indirectos e Taxas) contribuiu s ignif icativamente para a redução dos
proveitos, com reflexo no forte crescimento dos resultados negativos.
O f orte decréscimo regis tado nos Impostos Indirectos, no valor de € 2.701.255 (60,26%), justif ica-se pela variação
das operações urbanísticas. De facto, no âmbito das operações de loteamento recepcionadas pelo Município, os
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 245
bens decorrentes das obras de criação e remodelação de infraestruturas, designadamente arruamentos v iários,
redes de esgotos e de abastec imento de água, electric idade, gás e telecomunicações, e ainda espaços verdes e
outros espaços de utilização colectiva, integram o domínio público munic ipal e são contabilizados como Impostos
Indirectos, conforme Ficha de Apoio Técnico (FAT) do SATAPOCAL. A variação registada nesta conta de
Proveitos explica-se pelo facto de, em 2008, se terem integrado no domínio público munic ipal os bens
decorrentes das obras de urbanização de v ários loteamentos, no valor total de € 3.573.866, enquanto que em
2009, o valor contabilizado foi de apenas € 740.422.
As Transferências e Subsídios Obtidos totalizaram a importância de € 12.950.331, representando 37,21% do
total dos proveitos.
Os trabalhos que o Município realizou para s i mesmo, aplicando meios próprios ou adquiridos para o efeito, e que
se destinam ao seu imobilizado, encontram-se reflectidos na conta Proveitos para a Própria Entidade e somaram
a importância de € 812.303.
O v alor total dos Proveitos e Ganhos F inanceiros c ifrou-se em € 2.202.542, dos quais € 1.770.857 correspondem
aos rendimentos das concessões.
Os Prov eitos e Ganhos Extraordinários, no valor de € 979.304, representaram 2,81% do total da estrutura
dos prov eitos, encontrando-se discrim inados no Quadro n.º 53.
O saldo registado na conta Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários compreende os subsídios para
inv estimento a que a Autarquia teve direito, já contabilizados como receita em exercíc ios anteriores, mas que só
agora são imputados como proveitos, uma vez que foram contabilizadas as amortizações do imobilizado a que
respeitam .
QUADRO N.º 53: PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO 2009
G anhos em Imobi lizaç ões - Alie naçã o de Imobi lizaç ões Cor póre as e O utros 356.80 5
Benefícios de p ena lid ades co ntratuais 68.008
Correcçõ es relat iv as a exercícios a nterior es 183.81 5
O utros Proveitos e G anhos Extraor din ários 370.67 6
TOTAL DE PROVEITOS 979.304
O Gráfico n.º 18, abaixo apresentado, apresenta a evolução dos proveitos.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 246
Gráfico n.º 18 Evolução dos Proveitos
0
4.000.000
8.000.000
12.000.000
16.000.000
20.000.000
24.000.000
Venda deBens /Prestaçõ es
Se rviço s
Impo sto s e Taxas Transf. eSu bsídio s Obtido s
Traba lho s p/ apró pria Entidade
Outros Pro vei tose Ganho s
Operacion ais
P rov eito s eGanho s
Financei ros
Pro veito s eGanh os
Extrao rd inário s
20062007
20082009
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 247
VI. Proposta de Aplicação de VI. Proposta de Aplicação de VI. Proposta de Aplicação de VI. Proposta de Aplicação de ResultadosResultadosResultadosResultados
2222 0000 00009999
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 248
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Face às imposições do Ponto 2.7.3 do POCAL, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, o
valor do Resultado Líquido é transferido para o exercíc io seguinte, para a conta Resultados Transitados (conta
59). E se o saldo da conta 59 for posit ivo, o seu valor pode ser repartido para reforço do património e para
constituição ou reforço de reservas. O disposto nos Pontos 2.7.3.4 e 2.7.3.5 obriga a que se reforce o património,
até que o v alor contabilíst ico da conta 51 corresponda a 20% do Activo Líquido, e a que se reforce a conta 571 –
Reservas Legais, no valor m ínimo de 5% do Resultado Líquido do Exercíc io.
Como o Resultado Líquido do Exercíc io de 2009 é negativo, no valor de € 8.440.120, não haverá lugar à sua
distribuição, nos termos acima referidos, pelo que o mesmo será integralmente transferido para a conta 59 –
Resultados Transitados.
Municíp io da Figueira da Foz - Relatório de Gestão 2009
- 249
Balanços e Demostração Balanços e Demostração Balanços e Demostração Balanços e Demostração de Resultadosde Resultadosde Resultadosde Resultados
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Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 255
NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – ANO DE 2009 Enquadramento
As notas que a seguir se apresentam “v isam facultar aos órgãos autárquicos a inf ormação necessária ao
exercício das suas competências, permitindo uma adequada compreensão das situações expressas nas
demonstrações f inanceiras ou de outras situações que, não tendo ref lexo nessas demonstrações, são úteis
para uma melhor avaliação do seu conteúdo”, como está definido no ponto 2.4 do Decreto-Lei n.º54-A/99.
A sua exigibilidade está expressa no ponto 2,art.º6 do Decreto-Lei n.º54-A/99 e na resolução n.º4/2001 do
Tribunal de Contas.
Estas notas têm como ref erência a numeração def inida no ponto 8 do Plano Of icial de Contabilidade das
Autarquias Locais (POCAL), omitindo-se todos os pontos aí definidos que não são aplicáv eis, ou para cujo
conteúdo se considera não existir informação relevante que justifique a sua div ulgação.
Os mapas f inanceiros f oram elaborados de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e
def inidos no ponto 3.2 do POCAL.
As demonstrações financeiras f oram preparadas no pressuposto de continuidade de operações do
Município (entidade contabilística), segundo os princípios do custo histórico, prudência, especialização dos
exercícios, materialidade e da não compensação.
O princípio da f orma prevaleceu sobre o da substância em consonância com o disposto no POCAL,
excepto para a contabilização das aquisições de bens através de contratos de locação f inanceira.
8.2 - Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Geral
Estão omissas as notas 8.2.1, 8.2.2, 8.2.4, 8.2.5, 8.2.6, 8.2.10, 8.2.11, 8.2.17, 8.2.18, 8.2.19, 8.2.20, 8.2.21,
8.2.22, 8.2.24, 8.2.28 e 8.2.30 por não existirem situações em que se aplique ou não existir informação que
justif ique a sua divulgação.
Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 256
8.2.3 Critérios Valorimétricos Adoptados
a) Imobilizado Corpóreo e Bens do Domínio Publico
Para ef eitos de actualização e avaliação dos bens do Imobilizado Corpóreo e dos Bens do Domínio Público
da Autarquia e em cumprimento das disposições prev istas no ponto 4.1 do POCAL, f oi aprov ado pela
Câmara Municipal em 19/09/2003 o Regulamento de Cadastro e Inventário do Imobilizado da Autarquia
(RCIIA) que estabelece as regras, critérios, métodos e procedimentos para a inv entariação e v alorização
dos bens do Município. O RCIIA f az parte integrante da Norma de Controlo Interno da Autarquia.
Os critérios v alorimétricos utilizados relativ amente ao imobilizado corpóreo e bens de domínio público,
f oram os que constam desse regulamento, estando os critérios de acordo com as disposições do POCAL e
do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE).
a 1) O imobilizado corpóreo é registado pelo valor de aquisição ou de produção , incluindo todas as
despesas com a compra.
a 2) As amortizações são calculadas em f unção da v ida útil de cada tipo de activ o e pela aplicação das
taxas de depreciação preconizadas pelo CIBE através do método das quotas constantes por duodécimos.
b) Imobilizado em Curso
O imobilizado em curso está valorizado de acordo com grau de acabamento e facturação das obras e
trabalhos específ icos (Imobilizado Incorpóreo).
Os autos de recepção provisória de 2009 foram regularizados atrav és da inserção dos seus valores nas
respectivas contas de imobilizações corpóreas.
c) Investimentos Financeiros
Os Investimentos Financeiros (partes de capital) são relevados ao custo de aquisição.
Os inv estimentos financeiros estão expressos no mapa de Activos de Rendimento Fixo e na nota 8.2.16.
d) Existências
As Matérias Primas, Subsidiárias e de Consumo são valorizadas ao custo de aquisição, que inclui todas as
despesas com a compra até à sua entrada em armazém. Como método de v alorização das saídas ou
consumos é utilizado o custo médio ponderado.
e) Dívidas de e a terceiros
As dívidas de e a terceiros, são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam.
f) Disponibilidades
As disponibilidades de caixa e em depósitos bancários exprimem os montantes dos meios de pagamento e
dos saldos de todas as contas de depósitos.
Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 257
g) Acréscimos e Diferimentos / Especialização dos exercícios
As receitas são reconhecidas nos exercícios a que dizem respeito independentemente do seu recebimento.
As despesas são igualmente reconhecidas quando ocorrem, independentemente do seu pagamento. As
dif erenças resultantes são relevadas nas rubricas de “ Acréscimos e Dif erimentos” : Acréscimos de
Prov eitos; Custos Diferidos; Acréscimos de Custos e Prov eitos Diferidos.
Incluem-se nestas contas, seguros a liquidar, remunerações a liquidar, consumos de água, electricidade,
telecomunicações, despesas antecipadas de seguros, especialização de custos div ersos, juros a receber,
especialização de prov eitos div ersos e subsídios ao investimento (FEDER e outros).
- Em anexo mapa com os bens que obtiveram subsídios de investimento
h) Aquisições em locação financeira
Os v alores de capital indicados nos contratos de aquisição de bens em regime de locação f inanceira são
registados nas respectivas contas de imobilizado, e de f ornecedores de imobilizado. Os encargos
f inanceiros debitados são relevados nas adequadas contas de custo do exercício.
8.2.7/8.2.8 Movimentos ocorridos em contas do Activo Imobilizado e respectivas Amortizações e
Prov isões
Mapas (Activo Bruto/ Amortizações e Provisões )- Em Anexo às notas ao balanço e à demonstração de
resultados.
Inf ormações relativ as à nota 8.2.8 encontram-se anexas às notas ao balanço e à demonstração de
resultados no relatório da SCAB- Secção de Cadastro e Administração de Bens (todos os dados estão
inseridos na base de dados infomática SIC).
8.2.9 Custos com empréstimos para financiar imobilizações
Inf ormação incluída no documento 8.3.6.1 do POCAL em anexo.
Os custos não foram capitalizados porque dizem respeito a empréstimos para f inanciar Imobilizações já
recepcionadas e consequentemente já em f ase de amortização.
Nota: Os v alores contratados determinam responsabilidades de capital v incendas, a 31 de Dezembro de
2009, no valor de € 29.041.628,67, dos quais responsabilidades de curto prazo no valor de € 3.835.172,35.
Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 258
8.2.12 Imobilizações em poder de terceiros
Imobilizações em poder de terceiros - Bens do Domínio Público
Conta POCAL Designação
Valor Imob. Líquido Motiv o entidade
453 Outras Construções e Infra-es truturas - Redes de saneamento
3.919.589,85 € Contrato de concessão
Águas da Figueira, SA
453 Outras Construções e Infra-es truturas - Redes de Água
396.199,58 € Contrato de concessão
Águas da Figueira, SA
453 Outras Construções e Infra-es truturas - Redes Eléctricas
2.556.859,75 € Contrato de concessão
EDP-Distribuição de Energia, SA
TOTAL 6.872.649,18 €
Imobilizações em poder de terceiros - Bens do Domínio Privado
Conta POCAL Designação
Valor Imob. Líquido Motiv o entidade
421 Terrenos 7.377.928,51 € Vários Várias
4221 Edificios 31.073.675,35 € Vários Várias
4222 Outras construções 1.931.693,71 € Vários Várias
423 Equipamento básico 8.743,54 €
Protocolo de cedência J. Freguesia
TOTAL 40.392.041,11 €
Nota: As informações pormenorizadas sobre estas cedências, motivos e entidades, encontram-se no relatório da SCAB- Secção de Cadastro e Administração de Bens.
Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 259
8.2.13 Bens utilizados em regime de locação Financeira
BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOC AÇÂO FINANCEIR A – VALORES CONTABILÍSTICOS
ANO 2009
Designação N.º
Contrato Locador Data do
Contrato Valor
(Conta 42)
Amortizações Acumuladas
(Conta 48)
Valor Contabilístico (Imob.Líquido)
1 Viatura Nissan-Pickup CD 4x2 182590
Caixa Leasi ng 26-06- 2000 17.245,34 17.245,34 0,00
1 Viatura Nissan-Cabstar c/Dupla L/2 6L 183465
Caixa Leasi ng 26-06- 2000 17.928,54 17.928,54 0,00
2 Viaturas-Nissan C abstar CD/2L 182541
Caixa Leasi ng 26-06- 2000 38.268,08 38.268,08 0,00
1 Pavi mentadora-Bl aw Knox-BK-95 184106
Caixa Leasi ng 26-09- 2000 46.266,22 46.266,22 0,00
1 Autocarro-MAN 400 HP 187849 Caixa Leasi ng 13-03- 2001 197.763,84 176.803,13 20.960,71
2 Dumper-VN-Astel 191888 Caixa Leasi ng 21-09- 2001 37.255,34 32.966,45 4.288,89
2 Cisternas- 6.000Lts 142111 BPI 23-10- 2000 56.654,91 52.523,42 4.131,49
Prédio Urbano p/ser viços-Rua Fernandes T omás 960402 BPI 11-12- 1996 2.532.472,15 245.174,03 2.287.298,12
1 Semi-Reboque-Mergul-C-63000 200115386
Millennium BCP 15-12- 2001 30.276,44 30.112,50 163,94
1 Empilhador-Manitou M302 68063251 Woodchester 30-05- 2000 44.484,02 44.484,02 0,00
Prédio Urbano p/ser viços-Rua do Mato 1106424 TOTTA 30-09- 2002 579.188,66 51.077,01 528.111,65
TOTAL 3.597.803,54 752.848,74 2.844.954,80
BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÂO FINANCEIRA – PERSPECTIVA FINANCEIRA
Em 31 de Dezembro de 2009, o v alor total dos contratos em execução em regime de locação f inanceira
ref erente a diversos equipamentos, nomeadamente escav adoras, camiões, outros equipamentos básicos e
de transporte e edifícios p/serviços ascende a € 2.566.701,26 (c/Iva).
Estes v alores contratados determinam responsabilidades de capital v incendas, a 31 de Dezembro de 2009,
no v alor de € 875.601,54 (c/Iva), dos quais responsabilidades de curto prazo no v alor de € 142.397,90
(c/Iva).
Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 260
ANO: 2009
Designação N.º
Contrato Locador Data do Contrato Valor (s/IVA)
Capital em dívida
s/IVA(FIM 2009)
Capital em dívida médio longo prazo
Capital em dívida curto prazo
s/IVA(A Pagar em
2010) 1 Autocarro-MAN 400 HP 187849
Caixa Leasi ng 13-03- 2001 154.377,95 0,00 0,00 0,00
3 Retroescavador as-Case 580 R anger 190615
Caixa Leasi ng 06-07- 2001 121.906,21 0,00 0,00 0,00
2 Dumper-VN-Astel 191888 Caixa Leasi ng 21-09- 2001 29.678,48 0,00 0,00 0,00
Prédio Urbano p/ser viços-Rua Fernandes T omás 960402 BPI 11-12- 1996 1.613.611,20 521.435,49 396.139,41 125.296,08 1 Cilindro de Pneus-Corinsa-Orthopactor P-3 200044519
Millennium BCP 06-12- 2000 24.690,50 0,00 0,00 0,00
1 Semi-Reboque-Mergul-C-63000 200115386
Millennium BCP 15-12- 2001 24.291,46 0,00 0,00 0,00
Prédio Urbano p/ser viços-Rua do Mato 1106424 TOTTA 30-09- 2002 530.706,00 354.166,05 337.064,23 17.101,82
TOTAIS 2.499.261,79 875.601,54 733.203,64 142.397,90
C/IVA 875.601,54 733.203,64 142.397,90
a) Isento de IVA
8.2.14 Relação dos bens de imobilizado que não foi possível valorizar
Na data de elaboração do presente relatório e contas, encontra-se por inventariar ou v alorizar os seguintes
grupos de bens adquiridos ou produzidos até 31/12/2002:
a) Liv ros e outro espólio da Biblioteca Municipal;
b) Objectos de arte localizados nos diversos museus e edifícios municipais;
c) Bens cedidos por contratos de concessão, nomeadamente redes de saneamento e
redes de águas (Águas da Figueira, SA).
8.2.15 Bens de domínio público que não são objecto de amortização
Os bens de domínio público inseridos nas contas 451- “Terrenos e recursos naturais” e 455- “Bens do
património histórico, artístico e cultural”, não foram objecto de amortização de acordo com o art.º 36 do
Cadastro e inventário dos bens do estado (CIBE).
Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 261
8.2.16 Entidades Participadas
PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES SOCIETÁRIAS E NÃO SOCIETÁRIAS ANO 2009
Denominação Social N.P.C. Cod.Jur. Resul.Líquido
(2008) Capital Social
Participação 2009
% Part.
AIRC-Associação Infor mática Região Centr o 501378669 ACU 356.397,40 1.041.759,04 18.056,48
ERSUC-Sist.Multimunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos Litoral Centro 503004405 SA 1.666.320,00 4.075.000,00 114.005,25 2,8
SODENFOR-Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz 504695037 LDA 16.552,77 50.000,00 10.000,00 20
Municípia-Empresa Cartografia e Sistema Informação, S A 504475606 SA -153.768,56 3.236.678,67 74.819,68 2,31
WRC-WEB para a Região Centro-Agênci a de Desenvolvi mento Regional, S A 506053628 SA -68.689,67 1.360.750,00 17.500,00 1,29
Figueira Paraindústria-Gestão de Parques, S A 504973959 SA 94.589,37 100.000,00 65.000,00 65
Figueira Grande Turismo, EEM 504431145 EM -741.284,94 2.593.566,69 3.689.999,71 100
Figueira Domus-Empresa Municipal de Gestão Habitação, EEM 505003929 EM 5.169,78 820.217,00 1.790.217,00 100
Associação Sal do Mondego 506619451 ASS 3.250,00
Figueira Parques-Emp.Púb.Mun.Estac.Fig.Foz-EEM 507276078 EM 95.747,00 514.000,00 360.000,00 70,04
Estruturas e Inv.do Mondego Ag.Desenv.R eg.S A 507179080 ADR -734,72 765.000,00 250.000,00 32,68
Cenforff-Centro F ormação Profissional Fig.Foz 507286782 LDA -2516,91 5.000,00 1.000,00 20
Associação Coi mbra Região Digital 506394930 ASS 34.090,47 412.500,00 37.500,00 9,09
TOTAL 6.431.348,12
EMPRESAS MUNICIPAIS ANO 2009
Denominação Soci a N.P.C. Cod.Jur.
Resul.Líquido (2008)
Capital Social (2009)
Capital Pr óprio (2008)
Participação 2009 % Part.
Figueira Grande Turismo, Empr esa Municipal, EEM 504431145 EM -741.284,94 2.593.566,69 769.244,62 6.869.999,71 100 Figueira Domus-Empresa Municipal de Gestão Habitação, EEM 505003929 EM 5.169,78 820.217,00 2.144.771,72 1.790.217,00 100 Figueira Parques-Emp.Púb.Mun.Estac.Fig.Foz-EEM 507276078 EM 95.747,00 514.000,00 663.068,00 360.000,00 70,04
Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 262
8.2.23 Dív idas activas e passivas respeitantes ao pessoal da Autarquia
Na conta 2622-“Remunerações a pagar ao pessoal” existe um saldo credor no montante de € 82,34,
ref erente a um subsidio de ref eição, que transitou por pagar a 31/12/2009.
8.2.25 Dív idas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos”
A 31 de Dezembro de 2009 existe um saldo credor no montante de € 2.159.448,86 na conta 24 – “Estado
e outros entes públicos”.
Como dív idas desta Autarquia, incluem-se as retenções aos rendimentos do mês de Dezembro/2009 ainda
não entregues a 31/12/2009, no montante de € 62.843,28: ref erente a trabalho dependente € 52.161,03;
ref erente a trabalho independente € 8.611,55; referente a prediais € 2.006,70; ref erente a pensões € 64,00.
Inclui-se Imposto de Selo cobrado e ainda não entregue a 31/12/2009, no montante de € 800,58: referente
a imposto selo cobrado € 609,79; ref erente a imposto de selo de passagem € 190,79.
Inclui-se o montante de € 2.049,67 ref erentes a 0,5%-CGA-Empreiteiros, f eitos no mês de Dezembro/2009;
inclui-se o valor de € 2.027.357,81 ref erente a encargos desta Autarquia com ADSE e inclui-se o montante
de € 63.703,58 ref erente a retenções aos f uncionários (ADSE,CGA e Seg.Social) do mês de
Dezembro/2009 ainda não entregues a 31/12/2009. Os encargos da entidade (CGA e Seg.Social) do mês
de Dezembro/2009, no montante de € 171.878,21 estão reflectidos na conta 2732-Remunerações a
liquidar, porque só vão ter execução orçamental em Janeiro/2010.
A Autarquia tem a pagar o montante de € 2.693,94 ref erente ao apuramento do IVA do mês de
Dezembro/2009.
Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 263
8.2.26 Responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança
Contas de Ord em
Contas SALDO SALDO
GERÊNCIA ANTERIOR
MOVIMENTO ANU AL GERÊNCIA SEGUINTE
Código Designação Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor
Garantias e Cauções
093 Garanti as e Cauções de T erceiros
0932 Garanti as e Cauções de T erceiros, Prestadas 2.822.344.47 251.989,48 3.074.333,95
09321 Prestadas por Fornecedores de c/c
09322 Prestadas por Fornecedores de Imobilizado 2.822.344,47 251.989,48 3.074.333,95 09323 Prestadas por Outros Credores
0933 Garanti as e Cauções de T erceiros, Devolvi das 100.906,04 100.906,04
09331 Devolvi das a Fornecedores de c/c
09332 Devolvi das a Fornecedores de Imobilizado 100.906,04 100.906,04
09333 Devolvi das a Outros Credores
Total de Garantias e Cauçõ es 2.822.344,47 251.989,48 100.906,04 2.973.427,91 Recibos para Cobrança 092 Recibos para C obrança (Receita virtual)
0921 À responsabilidade do T esoureiro 151.244,21 151.244,21
0922 À responsabilidade de Outros Agentes
Total de Recibos p ara Cobran ça 151.244,21 0,00 151.244,21
Total 2.973.588,68 251.989.48 100.906,04 3.124.672,12
a) De acordo com o POCAL é necessário a desagregação das Garantias e Cauções por
f ornecedores de Imobilizado e Credores Diversos, obrigatoriedade essa que f oi seguida na
contabilização desses mov imentos.
b) As garantias prestadas em numerário, constam do mapa de operações de tesouraria, uma
v ez que deram origem a registos na contabilidade patrimonial.
8.2.278.2.278.2.278.2.27 Movimentos ocMovimentos ocMovimentos ocMovimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo Patrimonial”orridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo Patrimonial”orridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo Patrimonial”orridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo Patrimonial”
8.2.28 Movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo
Patrimonial”
CONTAS Saldo Inicial 2009
Aumento Diminuições Saldo Final 2009
51 Património 196.730.434,71 1.943.729,82 15.644,83 198.658.519,70
577 Reservas decorrentes da transferência de activos 165.480,00 0,00 0 165.480,00
59 Resultados Transitados -26.751.668,76 143,4 2.057.586,74 -28.809.112,10
88 Resultado Líquido -1.787.425,94 1.787.425,94 8.440.119,66 -8.440.119,66
Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 264
a) Os movimentos de aumentos da conta 51 Património referem-se a regularizações ao Balanço Inicial.
Todos os mov imentos foram autorizados por despacho do Sr. Presidente de Câmara ou por Deliberação.
c) Os mov imentos na conta 59 Resultados Transitados ref erem-se à aplicação do Resultado Líquido
negativ o do exercício 2008 e a regularizações ref erentes a exercícios anteriores.
d) Os mov imentos na conta 88 Resultado Líquido referem-se à aplicação do resultado líquido de 2008 e ao
apuramento do resultado líquido de 2009.
8.2.29 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Câmara Municipal da Figueira da Foz Ano: 2009 (unidade: EUR)
Mov imentos Mercadorias Matérias-primas subsidiárias e de
consumo Existências Iniciais 0,00 102.304,31
Compras 0,00 529.260,52
Regularizações de Existências 0,00 32,60
Existências Finais 0,00 151.677,50
Custos no Exercício 479.854,73
Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 265
8.2.31 Demonstração dos resultados financeiros
Demonstração de resultados financeiros - Ano 2009
Exercícios Exercícios Código das
Contas
Custos e Perdas
2009 2008
Código das
Contas
Prov eitos e Ganhos
2009 2008
681 Juros suportados 1.733.013,96 2.454.776,01 781 Juros obtidos 12.929,83 72.533,23
682
Perdas em entidades participadas 0,00 0 782
Ganhos em entidades participadas 9.839,37 9.151,60
683
Amortizações de investimentos em i móveis 0,00 0 783
Rendi mentos de i móveis 67.235,95 99.553,13
684
Provisões para aplicações financeiras 0,00 0 784
Rendi mentos de participações de capital 0 0
685
Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 0 785
Diferenças de câmbio favoráveis 0 0
687
Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 0,00 0 786
Descontos de pronto pagamento obtidos 0 0
688
Outros custos e perdas financeiros 2.469,19 2.245,48 787
Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 0 0
689 Outros custos financeiros 6.406,05 6.247,40 788
Outros proveitos e ganhos financeiros 2.113.490,76 2.102.174,65
Resultados Financeiros 460.652,54 -318.510,06 789
Reembolsos & Restituições -954,17 -138.653,78
2.202.541,74 2.144.758,83 2.202.541,74 2.144.758,83
Municíp io da Figueira da Foz – Relatório de Gestão 2009
- 266
8.2.32 Demonstração dos resultados ex traordinários
Demonstração dos Resultados Extraordinários - 2009
Exercícios Exercícios Código das
Contas
Custos e Perdas
2009 2008
Código das
Contas
Prov eitos e Ganhos
2009 2008
691 Transferências de capital concedidas 1.281.151,18 1.866.794,93 791
Restituições de impos tos 0 0
692 Dívidas incobráveis 0 0 792
Recuperação de dívidas 0 0
693 Perdas em existênci as 0 142,46 793
Ganhos em existênci as 42,08 0
694 Perdas em imobilizações 29.669,24 115.957,47 794
Ganhos em imobilizações 356.804,87 929.710,74
695 Multas e Penalidades 5.883,26 319,64 795
Benefícios de penalidades contratuais 68.008,16 95.449,04
696
Aumentos de amortizações e de provisões 0 0 796
Reduções de amortizações e de provisões 0 310.000,00
697
Correcções relativas a exercícios anteriores 737.972,75 860.912,30 797
Correcções relativas a exercícios anteriores 183.814,53 649.576,25
698
Outros custos e perdas extraordi nárias 4.651,17 9.223,30 798
Outros proveitos e ganhos extraordi nários 370.634,36 332.467,10
699 Outros custos extraordi nários 547.277,12 875.407,02
Resultados extraordi nários -1.627.300,72 -1.411.553,99
979.304,00 2.317.203,13 979.304,00 2.317.203,13
Notas Finais:
Não existem outras inf ormações a adicionar às anteriormente mencionadas.
Ano: 2009 Activo Bruto ( Imobilizado Bruto) Unid.: Euros
Rubricas Saldo Inicial Reavaliações/Ajustam. Aumentos Alienações Sinistros Abates Tranferências Saldo FinalDe Bens de domínio
público Terrenos e recursos
naturais 2.569.222,67 0,00 68.966,43 0,00 0,00 0,00 101.937,46 2.740.126,56
Edifícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras construções e
infra-estruturas 172.777.149,54 0,00 3.941.690,77 0,00 0,00 0,00 1.530.001,17 178.248.841,48 Bens do património
histórico, artístico e 87.478,75 0,00 756,92 0,00 0,00 0,00 0,00 88.235,67 Outros bens de
domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizações em
curso 4.135.710,19 0,00 1.893.568,69 0,00 0,00 0,00 1.530.001,17 4.499.277,71Adiantamentos por conta
de bens de domínio 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 8.000,00
179.592.561,15 0,00 5.904.982,81 0,00 0,00 0,00 3.176.939,80 185.584.481,42De Imobilizações
incorpóreas Despesas de
instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de
investigação e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Propriedade industrial
e outros direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizações em
curso 745.709,40 0,00 97.493,99 0,00 0,00 0,00 0,00 843.203,39 Adiantamentos por
conta de imobilizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
745.709,40 0,00 97.493,99 0,00 0,00 0,00 0,00 843.203,39De Imobilizações
Corpóreas Terrenos e recursos
naturais 30.989.814,39 0,00 807.584,13 40.081,16 0,00 2.244,59 86.937,46 31.668.135,31 Edifícios e outras
construções 69.750.628,72 0,00 12.975,54 39.728,95 0,00 43.700,01 178.180,66 69.858.355,96
Equipamento básico 8.705.434,87 0,00 135.913,31 0,00 0,00 91.195,02 18.123,62 8.768.276,78 Equipamento de
transporte 3.450.555,87 0,00 79.629,14 0,00 0,00 0,00 0,00 3.530.185,01 Ferramentas e
utensílios 190.569,89 0,00 6.397,21 0,00 0,00 182,25 0,00 196.784,85 Equipamento
administrativo 3.434.051,48 0,00 154.678,95 0,00 3.412,92 65.768,41 2.391,64 3.521.940,74
Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras imobilizações
corpóreas 836.193,73 0,00 108.081,15 0,00 0,00 277,21 143,64 944.141,31 Imobilizações em
curso 1.342.535,77 0,00 1.118.209,84 0,00 0,00 0,00 198.839,56 2.261.906,05 Adiantamentos por
conta de imobilizações 225.976,00 0,00 63.484,00 0,00 0,00 0,00 0,00 289.460,00
118.925.760,72 0,00 2.486.953,27 79.810,11 3.412,92 203.367,49 484.616,58 121.039.186,01De Investimentos
Financeiros
Partes de capital 4.397.415,10 0,00 1.996.433,02 0,00 0,00 0,00 0,00 6.393.848,12 Obrigações e títulos de
participação 37.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.500,00 Investimentos em
imóveis 0,00 Terrenos e recursos
naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Edifícios e outras
construções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras aplicações
financeiras 0,00 Depósitos em
instituições financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Títulos de dívida
pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros títulos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizações em
curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Adiantamentos por
conta de investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.434.915,10 0,00 1.996.433,02 0,00 0,00 0,00 0,00 6.431.348,12
Município da Figueira da Foz
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Obras com Subsídios ao Investimento recebidos em 2009
Designação Conta POCAL Recep.Obra Valor Total Conta 2745(2009) Tx.Amort. SIC 1º Ano Amort. Valor p/2009 Conta 27
Iluminação do Estádio José Bento Pessoa 442001203 4222 128.705,86 0,00 5,26% 2003 5.213,53 2745112
Passeios e Arruamentos no Vale Galante 44500030019 453 573.193,69 0,00 2,78% 2003 354,15 274541
Jardim de Infância de Buarcos 442000401 4221 1.067.136,14 0,00 1,27% 2003 1.403,63 274541
Jardim de Infância Conde Ferreira 442000402 4221 617.081,19 0,00 1,43% 2003 2.157,53 274541
Conc./Const.do Centro Artes e Espectáculos 442000201 4221 1,25% 2003 6.234,97 2745112
Conc./Const.do Centro Artes e Espectáculos 442000201 4221 1,25% 2003 8.470,30 274541
Ligação da IP3/V3 445000301801 453 88.851,32 0,00 2,78% 2003
Ligação da IP3/V3 445000301802 453 629.803,26 0,00 2,78% 2004
Conc./Const.da RU c/lig.à Rua do Montalto 44500050002 453 2.647.907,67 0,00 5,00% 2008 86.815,52 274541
Esplanada Silva Guimarães-Arr.Urbanístico 445000101 453 528.610,50 0,00 5,00% 2004 13.668,79 274512
Arranjo Urb.do Largo da Igreja Matriz-Fig.Foz 44500070015 453 149.805,06 0,00 2,78% 2004 4.164,58 274512
Rede Saneamento Ferreira,Moinhos e Santana 44500040019 453 2.306.826,88 0,00 5,00% 2005 42.437,97 274541
Rede de Saneamento da Salmanha 44500040001 453 244.548,62 0,00 2,50% 2003 2.757,61 274541
Redes San.Buarcos- Poço Vila 44500040018 453 226.372,19 0,00 2005
Redes San.Buarcos- Patracol 4450004020 453 130.606,27 0,00 2006
Aerodromo 4420022 0,00 0,00 274512
Núcleo Museológico do Sal 442000701 4221 531.330,89 0,00 5,00% 2008 21.844,43 274512
Recuperação Paço Tavarede 4420009 4221 979.466,03 0,00 1,25% 2007 6.606,11 274512
URBCOM-Rua da República/Av.Saraiva de Carvalho44500070026 453 212.852,97 0,00 5,00% 2005 18.376,95 274512
Parque de Estacionamento S.Julião 44500030051 453 30.980,85 5,00% 2009 7.042,58 274512
Rede de Saneamento Bom Sucesso-2ª Fase 44500040024 453 1.004.480,87 0,00 5,00% 2006 28.916,53 274541
Tapete em diversas Ruas das Alhadas-2ª Fase 44500020152 453 232.998,47 0,00 5,00% 2007 7.572,45 274541
Centro Escolar Vila Verde 44200048 400.744,74 0,00 274541
Parque Infantil da Cidade 4450017 70.025,07 0,00 274512
501.750,66 274.959,07
6.807,91
(Valor a lançar na
classe 7)
2745415,00%
2745414.113,53
0,0010.558.998,31
DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE: Município da Figueira da FozDoc. 26/TC 8.3.6.1
Ano:2009
CGD Construção Fogos Hab. Leirosa 30-04-94 21-07-94 25 Anos 15 56844/94 27-06-94 (I) 924.806,21 924.806,21 7,700% 1,07% 41.442,35 18.641,31 60.083,66 0,00 0,00 669.201,69 627.759,34
INH Aquisição 8 Fracções Habitacionais na Quinta das Recolhidas - V.Verde 28-12-89 19-06-90 25 Anos 19 __ __ (I) 167.845,49 167.845,49 9,000% 1,75% 8.892,81 1.847,35 10.740,16 0,00 0,00 61.479,77 52.586,96
BPI Prejuízos causados no Município pelas intempéries de Dez/95 e Jan/96 22-07-96 29-08-96 15 Anos 13 2798/96 18-09-96 (I) 134.755,24 134.755,24 5,688% 1,1915% 11.229,56 830,54 12.060,10 0,00 0,00 33.689,17 22.459,61
CGD Rede Viária Estruturante da Zona Urbana - 1.ª e 2.ª Fases 17-06-98 20-08-98 15 Anos 11 26157/98 21-07-98 (I) 570.914,09 570.914,09 1,000% 1,40% 44.877,88 8.939,29 53.817,17 0,00 0,00 242.223,13 197.345,25
CGD Aproveitamento de água do Rio Mondego 17-06-98 20-08-98 15 Anos 11 26155/98 21-07-98 (I) 1.140.935,34 1.140.935,34 1,000% 1,40% 89.685,56 17.864,60 107.550,16 0,00 0,00 484.067,45 394.381,89
CGD Águas Residuais 17-06-98 20-08-98 15 Anos 11 26156/98 21-07-98 (I) 373.863,98 373.863,98 1,000% 1,40% 29.388,34 5.853,91 35.242,25 0,00 0,00 158.620,20 129.231,86
CGD Benef.Mercado Municipal F.Foz 29-12-99 04-05-00 15 Anos 9 1147/00 19-04-00 (I) 349.557,57 349.557,57 1,175% 1,65% 27.062,36 5.021,76 32.084,12 0,00 0,00 174.755,93 147.693,57
CGD Aq. Terreno p/const.habitacional 29-09-99 24-05-00 15 Anos 9 0379/00 23-03-00 (I) 498.797,90 498.797,90 3,583% 1,63% 38.464,70 9.307,23 47.771,93 0,00 0,00 274.788,50 236.323,80
CGD Ligação IP3 à V3, incl. acesso Rua Heróis do Ultramar 23-02-01 20-07-01 20 Anos 8 1962/01 12-07-01 (I) 143.184,92 143.184,92 4,772% 1,78% 11.341,96 4.745,40 16.087,36 0,00 0,00 109.494,36 98.152,40
CGD Arruamentos e passeios no Vale Galante 23-02-01 20-07-01 20 Anos 8 1962/01 12-07-01 (I) 72.794,57 72.794,57 4,772% 1,78% 5.766,21 2.412,54 8.178,75 0,00 0,00 55.666,41 49.900,20
CGD Construção Piscina Zona Sul Fig.Foz 23-02-01 20-07-01 20 Anos 8 1964/01 12-07-01 (I) 122.360,11 122.360,10 4,772% 1,78% 9.153,93 3.829,94 12.983,87 0,00 0,00 88.371,20 79.217,27
CGD Centro Artes e Espectáculos Fig. Foz 23-02-01 20-07-01 20 Anos 8 1965/01 12-07-01 (I) 2.185.098,91 2.185.098,91 4,772% 1,78% 173.086,10 72.418,02 245.504,12 0,00 0,00 1.670.957,99 1.497.871,89
CGD Abrigos para passageiros Transportes Públicos 23-02-01 20-07-01 20 Anos 8 1963/01 12-07-01 (I) 63.212,66 63.212,66 4,772% 1,78% 4.729,02 1.978,60 6.707,62 0,00 0,00 45.653,56 40.924,54
CGD Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (a) 25-06-01 03-09-01 20 Anos 8 __ __ (I) 548.064,08 548.064,08 2,232% 0,77% 29.165,40 9.590,67 38.756,07 0,00 0,00 433.783,16 404.617,76
CGD Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (b) 25-06-01 03-09-01 20 Anos 8 __ __ (I) 1.696.526,46 1.696.526,46 4,464% 1,54% 83.758,45 53.716,48 137.474,93 0,00 0,00 1.382.533,75 1.298.775,30
CGDConcepção/construção via ligação nó - R.U. - Rua Montalto (GOP: 33 119 200/26 -Concepção/construção da ligação nó nº 2 da R.U. à R.Montalto)
23-02-01 20-09-01 20 Anos 8 2505/01 30-08-01 (I) 468.446,05 468.446,05 1,000% 1,35% 44.938,51 16.196,79 61.135,30 0,00 0,00 434.985,61 390.047,10
CGD Construção 24 fogos em S.Pedro 28-09-01 17-12-01 20 Anos 8 3208/01 15-11-01 (I) 350.021,45 350.021,45 1,473% 0,77% 17.242,62 3.477,84 20.720,46 0,00 0,00 244.427,02 227.184,40
CGD Construção 14 fogos Qta Recolhidas - Vila Verde 28-09-01 17-12-01 20 Anos 8 3209/01 15-11-01 (I) 292.030,21 292.030,21 1,473% 0,77% 14.075,13 2.838,96 16.914,09 0,00 0,00 199.525,53 185.450,40
CGD Investimento/liquidação de despesas 19-12-01 26-03-02 12 Anos 7 294/01 21-03-02 (N) 4.738.580,02 4.738.580,02 4,083% 1,68% 596.505,85 116.337,03 712.842,88 0,00 0,00 2.827.319,49 2.230.813,64
BES Financiamento de Investimentos (Várias acções: ver Nota I) 27-03-02 14-06-02 20 Anos 7 1073/02 31-05-02 (N) 5.500.000,00 5.454.413,54 4,186% 1,865% 303.024,00 120.864,78 423.888,78 0,00 0,00 4.090.805,54 3.787.781,54
CGD Aquisição 10 Fogos na Gala/Sidney 27-03-02 21-06-02 25 Anos 7 1074/02 31-05-02 (I) 211.043,39 211.043,39 1,800% 0,87% 7.532,29 2.977,49 10.509,78 0,00 0,00 166.215,65 158.683,36
CGD Saneamento Financeiro 27-03-02 24-07-02 12 Anos 7 1092/02 06-05-02 (N) 9.500.000,00 9.500.000,00 4,250% 2,10% 945.580,23 209.007,44 1.154.587,67 0,00 0,00 5.936.071,01 4.990.490,78
BES Qualificação Vias Municipais - Z. Sul 27-03-02 12-09-02 20 Anos 7 1868/02 22-08-02 (I) 121.245,85 79.076,54 1,000% 1,919% 7.707,78 2.646,30 10.354,08 0,00 0,00 63.261,23 55.553,45
BES Qualificação Vias Municipais - Z. Norte 27-03-02 12-09-02 20 Anos 7 1870/02 22-08-02 (I) 99.977,25 91.689,14 1,000% 1,919% 8.688,91 2.983,16 11.672,07 0,00 0,00 71.313,78 62.624,87
BES Infra-estruturas diversas Zona Industrial Gala 27-03-02 12-09-02 20 Anos 7 1869/02 22-08-02 (I) 545.577,65 497.184,91 1,000% 1,919% 47.115,64 16.176,22 63.291,86 0,00 0,00 386.699,39 339.583,75
BES Construção Feira Quinta Madalena 27-03-02 12-09-02 20 Anos 7 1871/02 22-08-02 (I) 98.660,47 98.660,47 1,000% 1,919% 9.349,53 3.209,97 12.559,50 0,00 0,00 76.735,91 67.386,38
CGD Aquisição de 13 fogos habitacionais 29-04-02 03-10-02 20 Anos 7 2195/02 05-09-02 (I) 282.169,96 282.169,96 1,700% 0,71% 12.873,11 4.369,63 17.242,74 0,00 0,00 207.019,72 194.146,61
BES Alarg. Rect. EM600 entre Estação CF e Ligação IP3, na Fontela 27-03-02 23-10-02 20 Anos 7 2410/02 03-10-02 (I) 219.414,01 185.792,10 1,000% 1,919% 17.530,84 5.096,44 22.627,28 0,00 0,00 144.504,98 126.974,14
BES Reforço da Estrutura da Esplanada Silva Guimarães 27-03-02 23-10-02 20 Anos 7 2411/02 03-10-02 (I) 95.617,64 88.541,93 1,000% 1,919% 8.354,58 2.428,78 10.783,36 0,00 0,00 68.865,93 60.511,35
BPI Aquisição de 5 Moradias T2 no Empreendimento Hab. Leirosa (d) 16-12-02 21-10-04 25 Anos 5 3509/02 05-08-04 (N) 100.196,00 100.196,00 1,2212% 2,633% 3.793,59 1.876,64 5.670,23 0,00 0,00 85.101,84 81.468,17
CGD Rede Saneamento de Ferreira-a-Nova, Santana e Moinhos da Gândara 30-06-04 20-10-05 20 Anos 4 2552/05 20-10-05 (I) 675.855,38 636.569,47 1,000% 2,16% 98.947,51 21.322,52 120.270,03 0,00 0,00 601.204,49 502.256,98
CGDRemod. Rede Saneamento de Buarcos - Urb. Patracol e Poço da Vila (GOP: 24 3062003/215 e 24 306 2003/216)
30-06-04 20-10-05 20 Anos 4 2128/05 29-09-05 (I) 118.745,63 102.118,69 1,000% 2,16% 15.873,19 3.420,57 19.293,76 0,00 0,00 96.445,43 80.572,24
BST Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE) 10-03-09 03-06-09 5 Anos 0 __ __ (N) 6.494.888,00 6.494.888,00 3,355% 3,355% 601.955,13 108.951,75 710.906,88 0,00 0,00 0,00 5.892.932,87
DGTF Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE) 10-03-09 03-06-09 10 Anos 0 __ __ (N) 4.329.925,00 4.329.925,00 __ __ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.329.925,00
Totais 43.235.111,49 42.994.064,39 3.369.133,07 861.179,95 4.230.313,02 0,00 0,00 21.585.788,82 29.041.628,67
Limite dos empréstimos de médio e longo prazos (Aplicando a Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro) ....................................................................................
Montante da Dívida em 2009-12-31 (Considerando as excepções previstas no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro) ...................................................................................
(a) - Parte bonificada
(b) - Parte não bonificada
(c) - Utilizou-se a sigla (I) para os empréstimos que estão isentos do limite de endividamento e a sigla (N), para os que contam para esse limite
(d) - O valor do capital em dívida em 31-12-2009 inclui uma reposição não abatida no valor de € 159,92
Utilizado Inicial Actual AmortizaçãoN.º de registo
Data
Finalidade do emprés-timo c) Contratado
Data da aprovação pela AM
Data da contratação do empréstimo
Prazo do contrato
Anos decor-ridos
EMPRÉSTIMOS
Taxa de JuroCaracterização do empréstimo Visto do TC Capital
Instituição Financiado-ra
Finalidade
Encargos do ano
21.313.412,00
22.920.160,61
Juros TotalJuros
de mora
Encargos do ano vencidos e não pagos
Dívida em 01 de Janeiro
Dívida em 31 de Dezembro
Fl.1/2
C.G.D. Construção Fogos Hab. Leirosa Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
I.N.H. Aquisição 8 Fracções Habitacionais na Quinta das Recolhidas - V.Verde Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
B.P.I. Prejuízos causados no Município pelas intempéries de Dez/95 e Jan/96 Decreto-Lei n.º 47/96, de 15.05 (N.º 2 do art.º 22.º da Lei n.º 10-B/96, de 26.03 - LOE/1996)
C.G.D. Rede Viária Estruturante da Zona Urbana - 1.ª e 2.ª Fases Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Aproveitamento de água do Rio Mondego Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Águas Residuais Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Benef.Mercado Municipal F.Foz Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Aq. Terreno p/const.habitacional Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
C.G.D. Ligação IP3 à V3, incl. acesso Rua Heróis do Ultramar Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Arruamentos e passeios no Vale Galante Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Construção Piscina Zona Sul Fig.Foz Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Centro Artes e Espectáculos Fig. Foz Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Abrigos para passageiros Transportes Públicos Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 Decreto-Lei n.º 38-C/2001, de 08.02 (art.º 4.º da Lei n.º 2-A/2001, de 08.02)
C.G.D. Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 Decreto-Lei n.º 38-C/2001, de 08.02 (art.º 4.º da Lei n.º 2-A/2001, de 08.02)
C.G.D. Concepção/construção via ligação nó - R.U. - Rua Montalto Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
C.G.D. Construção 24 fogos em S.Pedro Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
C.G.D. Construção 14 fogos Qta Recolhidas - Vila Verde Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
C.G.D. Investimento/liquidação de despesas
B.E.S. Financiamento de Investimentos
CGD Aquisição 10 Fogos na Gala/Sidney Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
CGD Saneamento Financeiro
BES Qualificação Vias Municipais - Z. Sul Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
BES Qualificação Vias Municipais - Z. Norte Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
BES Infra-estruturas diversas Zona Industrial Gala Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
BES Construção Feira Quinta Madalena Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
CGD Aquisição de 13 fogos habitacionais Lei n.º 42/98, c/ as alterações introduzidas pelas: Lei n.º 87-B/98, de 31.12; Lei n.º 3-B/2000, de 04.04; Lei n.º 15/2001, de 05.06; Lei n.º 94/2001, de 20.08 e Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28.08
BES Alarg. Rect. EM600 entre Estação CF e Ligação IP3, na Fontela Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
BES Reforço da Estrutura da Esplanada Silva Guimarães Art.º 32.º da Lei n.º 42/98, na redacção dada pelo art.º 28.º da LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º da Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro - LOE/2004
BPI Aquisição de 5 Moradias T2 no Empreendimento Hab. Leirosa
CGD Rede Saneamento de Ferreira-a-Nova, Santana e Moinhos da Gândara Art.º 19.º , n.º 6 da Lei n.º 55-B/2004, de 30.12 - LOE/2005, na redacção da Lei n.º 39-A/2005, de 29/7 (1.ª alteração à LOE/2005)
CGD Remod. Rede Saneamento de Buarcos - Urb. Patracol e Poço da Vila Art.º 19.º , n.º 6 da Lei n.º 55-B/2004, de 30.12 - LOE/2005, na redacção da Lei n.º 39-A/2005, de 29/7 (1.ª alteração à LOE/2005)
BST Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE)
DGTF Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE)
Nota I:
. GOP: 25 202 2000/28 - Construção da Piscina do Alqueidão (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)
. GOP: 25 207 2000/9 - Construção da Piscina de Ferreira-a-Nova (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)
. GOP: 25 209 2000/10: Construção da Piscina de Maiorca (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)
. GOP: 25 210 2000/11: Construção da Piscina da Marinha das Ondas (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)
. GOP: 24 214 2003/173: Arranjo Urbanístico do Largo Envolvente do Centro Saúde de Santana
. GOP: 34 113 2001/16: Construção do Mercado de Quiaios
. GOP: 33 108 2002/85: Construção de Passeios na Antiga EN 109, junto aos armazéns de Lavos (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)
. GOP: 33 115 1999/16: Pavimentação de várias ruas da Cidade (Obra concluída, pelo que já não consta nas GOP 2009)
Caracterização do empréstimo
Finalidade
Observações
(Legislação aplicável para os empréstimos isentos do limite de endividamento)Instituição
Financiado-ra
ORGÃO EXECUTIVO
Em _____de ______________________ de 2010
______________________________________
ORGÃO DELIBERATIVO
Em _____de ______________________ de 2010
______________________________________
Fl.2/2
Município da Figueira da Foz-Relatório de Gestão 2009 - 272
VVVVIIIIIIII. . . . Contabilidade de Custos Contabilidade de Custos Contabilidade de Custos Contabilidade de Custos
2222 0000 00009999
Município da Figueira da Foz-Relatório de Gestão 2009 - 273
CONTABILIDADE DE CUSTOS – ANO DE 2009
Enquadramento
Dando cumprimento ao disposto no POCAL, no exercício de 2009, continuou-se a utilizar e aprof undar
um sistema de contabilidade de custos, que permitiu o apuramento dos custos do Município por Funções,
Centros de Responsabilidade e por Bens e Serv iços.
Todos os custos (óptica económica) do Município foram tratados, tendo sido repartidos por custos
directos, indirectos e não incorporáv eis.
A Contabilidade de Custos constitui um importante instrumento de gestão interna, a partir do qual se
obtêm informações que ajudam na tomada de decisão dos orgãos de gestão e administração.
A inf ormação obtida em 2008 e 2009 contribuirá de forma decisiva para a fixação de Taxas, Tarif as e
Preços dos bens e serviços produzidos e prestados pelo Município da Figueira da Foz, atendo ao disposto na
Lei n.º 53-E/2006 de 29 de Dezembro ( Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais).
Os quadros e gráficos seguintes apresentam a distribuição dos custos do Município por Funções. A análise é
f eita de f orma comparativa entre as v árias Funções, de f orma a apresentar a importância absoluta e
comparativa que cada uma das Funções tem na distribuição dos custos Municipais. Apresenta-se também,
uma distribuição dos custos por Funções repartindo a Função 111, que se considera uma Função de apoio às
Funções operativas, pelas outras Funções em f unção do peso absoluto que cada uma delas tem no v alor
global de custos.
Finalmente apresenta-se uma análise comparativa da distribuição dos custos por funções entre o ano de 2008
e 2009, com a consequente análise evolutiva.
Da análise dos quadros, conclui-se que a Administração Geral tem o maior peso nos custos Municipais. As
f unções operativas do Município representam a maioria dos custos, tendo os Transportes Rodov iários a
maioria dos custos destas funções.
DR(Total de C ustos) (1) 43.241.619,38
CC(custos imputados) (2) 41.414.229,91
Custos não incorporados (1-2) 1.827.389,47
Os custos Municipais foram todos tratados, mas dos custos apresentados na Demonstração de Resultados o
valor de € 1.827.389,47 foi considerado não incorporável por se tratar de valores relacionados com operações
extraordinárias dif icilmente enquadráveis nas Funções apresentadas.
Do v alor total de € 43.241.619,38 de custos incorridos no ano 2009 pelo Município € 41.414.229,91 (95,77%)
f oram custos imputados de forma directa ou indirecta às respectiv as Funções.
Município da Figueira da Foz-Relatório de Gestão 2009 - 274
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES – ANO 2009
Funções Custos por Função % Custos por função com distribuição da Func.111
%
1 Funções Gerais 8.033.766,50 19,40 1.263.965,87 3,05
110 Ser viços gerais de administraç ão pública
111 Administração geral 6.982.919,95 16,86 0,00 0,00
120 Seguranç a e ordem públicas
121 Protecç ão ci vil e luta contra inc êndios 1.050.846,55 2,54 1.263.965,87 3,05
122 Polícia municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
2 Funções s ociais 18.097.514,49 43,70 21.767.821,98 52,56
210 Educ ação
211 Ensino não s uperior 3.737.999,28 9,03 4.496.092,71 10,86
212 Ser viços auxiliares de ensino 9.882,74 0,02 11.887,03 0,03
220 Saúde
221 Ser viços indi viduais de saúde 38.202,86 0,09 45.950,68 0,11
230 Seguranç a e acç ão s ociais
231 Seguranç a s ocial 0,00 0,00 0,00 0,00
232 Acção social 420.251,72 1,01 505.481,82 1,22
240 Habitaç ão e s erviços colec tivos
241 Habitaç ão 1.820.526,30 4,40 2.189.742,27 5,29
242 Ordenamento do território 1.765.137,34 4,26 2.123.120,02 5,13
243 Saneamento 601.043,62 1,45 722.939,64 1,75
244 Abas teci mento de água 274.614,44 0,66 330.308,24 0,80
245 Resíduos sólidos 2.704.119,15 6,53 3.252.534,17 7,85
246 Protecç ão do meio ambiente e conser vaç ão da nature 2.773.065,48 6,70 3.335.463,32 8,05
250 Ser viços c ulturais, recr eati vos e religiosos
251 Cultura 1.486.082,12 3,59 1.787.470,38 4,32
252 Desporto, recrei o e l azer 2.443.003,44 5,90 2.938.462,30 7,10
253 Outras acti vidades cívicas e religiosas 23.586,00 0,06 28.369,41 0,07
3 Funções económicas 13.270.729,20 32,04 15.962.129,55 38,54
310 Agricultura, pecuária, sil vicultura, caç a e pesca 0,00 0,00 0,00 0,00
320 Indústria e energia 1.273.305,60 3,07 1.531.541,23 3,70
330 Transportes e comunicações
331 Transportes rodoviários 8.448.849,45 20,40 10.162.337,54 24,54
332 Transportes aéreos 0,00 0,00 0,00 0,00
333 Transportes fl uviais 0,00 0,00 0,00 0,00
340 Comércio e turismo
341 Mercados e feiras 178.048,03 0,43 214.157,46 0,52
342 Turismo 2.901.635,46 7,01 3.490.108,22 8,43
350 Outras funções ec onómicas 468.890,66 1,13 563.985,09 1,36
4 Outras funções 2.012.219,72 4,86 2.420.312,51 5,84
410 Operaç ões da dívi da autárquica 1.334.172,02 3,22 1.604.751,80 3,87
420 Transferências entr e admi nistrações 337.950,00 0,82 406.488,72 0,98
430 Diversas não especificadas 340.097,70 0,82 409.071,99 0,99
TOTAL 41.414.229,91 100,00 41.414.229,91 100,00
Município da Figueira da Foz-Relatório de Gestão 2009 - 275
ANÁLISE GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES
0,00 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00
Administração geral
P ro tecção civ il e l uta contra incêndios
Ensino não superior
Serv iços auxi liares de ensino
Serv iço s indiv iduai s de saúde
Acção social
Habitação
Ordenamento do territó ri o
Saneamento
Abastecim ento de água
Resíduos só lidos
P rotecção do m ei o ambiente e conser
Cultura
Despo rto, recreio e lazer
Out ras acti vidades cívi cas e religio sas
Indúst ri a e energia
Transportes rodoviários
Transportes aéreos
M ercados e feiras
Turism o
Out ras funçõ es económi cas
Operações da dívi da autárquica
Transferências ent re adm inist rações
Diversas não especif icadas
Custos por Função
Custos por função com distribuição da
Func.111
111 Administração geral 6.982.919,95 0,00
121 Protecção civil e luta contra incêndios 1.050.846,55 1.263.965,87
211 Ensino não superior 3.737.999,28 4.496.092,71
212 Serviços auxiliares de ensino 9.882,74 11.887,03
221 Serviços individuais de saúde 38.202,86 45.950,68
232 Acção social 420.251,72 505.481,82
241 Habitação 1.820.526,30 2.189.742,27
242 Ordenamento do território 1.765.137,34 2.123.120,02
243 Saneamento 601.043,62 722.939,64
244 Abastecimento de água 274.614,44 330.308,24
245 Resíduos sólidos 2.704.119,15 3.252.534,17
246 Protecção do meio ambiente e conser 2.773.065,48 3.335.463,32
251 Cultura 1.486.082,12 1.787.470,38
252 Desporto, recreio e lazer 2.443.003,44 2.938.462,30
253 Outras actividades cívicas e religiosas 23.586,00 28.369,41
320 Indústria e energia 1.273.305,60 1.531.541,23
331 T ransportes rodoviários 8.448.849,45 10.162.337,54
332 T ransportes aéreos 0,00 0,00
341 Mercados e feiras 178.048,03 214.157,46
342 Turismo 2.901.635,46 3.490.108,22
350 Outras funções económicas 468.890,66 563.985,09
410 Operações da dívida autárquica 1.334.172,02 1.604.751,80
420 T ransferências entre administrações 337.950,00 406.488,72
430 Diversas não especificadas 340.097,70 409.071,99
TOTAL 41.414.229,91 41.414.229,91
Município da Figueira da Foz-Relatório de Gestão 2009 - 276
ANÁLISE COMPARATIVA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES – ANO 2008 E 2009
Funções Custos por Função
2008 %
Custos por Função 2009
%
VAR %
1 Funções Gerais 9.188.969,52 23,41 8.033.766,50 19,40 -12,57
110 Ser viços gerais de administraç ão pública
111 Administração geral 8.107.543,21 20,65 6.982.919,95 16,86 -13,87
120 Seguranç a e ordem públicas
121 Protecç ão civil e luta contra inc êndios 1.081.426,31 2,76 1.050.846,55 2,54 -2,83
122 Polícia municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
2 Funções s ociais 16.703.162,24 42,55 18.097.514,49 43,70 8,35
210 Educ ação
211 Ensino não superior 3.342.947,03 8,52 3.737.999,28 9,03 11,82
212 Ser viços auxiliares de ensino 18.260,48 0,05 9.882,74 0,02 -45,88
220 Saúde
221 Ser viços indi viduais de saúde 30.400,17 0,08 38.202,86 0,09 25,67
230 Seguranç a e acç ão s ociais
231 Seguranç a social 0,00 0,00 0,00 0,00
232 Acção social 250.898,15 0,64 420.251,72 1,01 67,50
240 Habitaç ão e s erviços colec tivos
241 Habitaç ão 1.409.889,34 3,59 1.820.526,30 4,40 29,13
242 Ordenamento do território 726.573,57 1,85 1.765.137,34 4,26 142,94
243 Saneamento 1.426.904,22 3,64 601.043,62 1,45 -57,88
244 Abas teci mento de água 519.350,86 1,32 274.614,44 0,66 -47,12
245 Resíduos s ólidos 2.315.203,71 5,90 2.704.119,15 6,53 16,80
246 Protecç ão do meio ambiente e conser vaç ão
da nature 2.704.369,69 6,89 2.773.065,48 6,70 2,54
250 Ser viços c ulturais, recreati vos e religiosos
251 Cultura 1.487.845,19 3,79 1.486.082,12 3,59 -0,12
252 Desporto, recrei o e l azer 2.452.017,33 6,25 2.443.003,44 5,90 -0,37
253 Outras acti vidades cívicas e religiosas 18.502,50 0,05 23.586,00 0,06
3 Funções económicas 11.326.637,64 28,86 13.270.729,20 32,04 17,16
310 Agricultura, pecuária, sil vicultura, caç a e
pesca 0,00 0,00 0,00 0,00
320 Indústria e energia 1.111.726,73 2,83 1.273.305,60 3,07 14,53
330 Transportes e comunicações
331 Transportes rodoviários 8.124.707,99 20,70 8.448.849,45 20,40 3,99
332 Transportes aéreos 847,07 0,00 0,00 0,00 -100,00
333 Transportes fl uviais 0,00 0,00 0,00 0,00
340 Comércio e turismo
341 Mercados e feiras 183.053,26 0,47 178.048,03 0,43 -2,73
342 Turismo 1.728.789,76 4,40 2.901.635,46 7,01 67,84
350 Outras funções ec onómicas 177.512,83 0,45 468.890,66 1,13 164,14
4 Outras funções 2.034.191,50 5,18 2.012.219,72 4,86
410 Operaç ões da dívi da autárquica 1.645.842,83 4,19 1.334.172,02 3,22
420 Transferências entr e admi nistrações 232.484,61 0,59 337.950,00 0,82
430 Diversas não especificadas 155.864,06 0,40 340.097,70 0,82
TOTAL 39.252.960,90 100,00 41.414.229,91 100,00 5,51
Município da Figueira da Foz-Relatório de Gestão 2009 - 277
ANÁLISE GRÁFICA – COMPARAÇÃO ENTRE OS CUSTOS POR FUNÇÔES DO ANO 2008 E 2009
Comparação dos Custos por Funçõe s - Ano 2008 e 2009
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
Funções sociais
Funções económicas
Funções Gerais
Outras f unções
Relativ amente aos custos e comparando-os entre os anos 2008 e 2009 conclui-se que houve um aumento no
montante global de cerca de 2161 mil euros, verificando-se que a sua distribuição por cada uma das f unções
reparte-se pelas funções sociais e económicas.
As f unções sociais continuam a absorv er a maioria dos recursos municipais, com aproximadamente 43% dos
custos totais.
A f unção 331 – Transportes Rodov iários contínua a ser a função operativa com maior volume de recursos
consumidos, com aproximadamente 20% dos custos totais, seguida da f unção 211 – Ensino não superior
com aproximadamente 9% dos custos totais.
A f unção 111 – Administração Geral, que serve de apoio às f unções operativas, representa 17% dos custos
totais.
O v olume global de custos do Município da Figueira da Foz, incorporados na Contabilidade de Custos tev e
uma ev olução ligeiramente positiv a situando-se nos € 41.414.229,91.
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