SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPÁ
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
EXERCÍCIO DE 2019
Consolidando as Informações sobre a gestão do
Fundo Municipal de Saúde
MACAPÁ – AP
2020
Secretaria Municipal de Saúde de Macapá
RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2019
(Consolidado – Fundo Municipal de Saúde)
Relatório de Gestão do exercício de 2019 apresentado aos órgãos de
controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta
Secretaria Municipal de Saúde de Macapá – SEMSA está obrigada nos
termos do art. 209, § 2º da Lei Orgânica do Município de Macapá ,
elaborado de acordo com as disposições da IN TCE/AP nº 01/2017, da
DN TCE Nº 012/2019-TCE/AP e das orientações do órgão de controle
interno da Prefeitura Municipal de Macapá.
Relatório elaborado sob a responsabilidade técnica da Coordenadoria de
Planejamento
MACAPÁ – AP
2020
FIGURAS
01 Organograma
02 Oficina de Libras
03 Confraternização da UBS Lélio Silva
04 Grupo de Tabagismo
05 Encerramento de Novos Casos de Hanseníase – 2016/2019
06 Campanha Mundial de Hanseníase
07 HIV Realizados entre novos casos de tuberculose
08 Palestra educativa nas UBS’s
09 Palestra educativa nas UBS’s
10 Ações de saúde da mulher
11 Número de equipes de saúde bucal
12 Produção de consultas – 2017/2019
13 Número de atendimentos odontológicos
14 Oficina de Hanseníase – UBS Lélio Silva
15 Atendimentos realizados CAPSi – 2-17/2019
16 Atendimentos realizados – NASF AB
17 Grupo terapêutico – NASF AB
18 Inspeção em mini-box na área rural de Macapá
19 Identificação de criadores de vetores
20 Exame de pesquisa de plasmodium
21 Vacinação casa a casa da zoonose
22 Recolhimento de animais suspeitos de zoonoses
23 Cobertura vacinal
24 Vacinação contra sarampo
25 Oficina de vigilância em saúde do trabalhador
26 Evolução da dispensação de medicamentos
27 Dispensação x custos
QUADROS
01 Orçamento e sua aplicação
02 Atendimentos ao idoso
03 Unidades que estão com tratamento do tabagismo
04 Exames de Citopatológico de colo do útero
05 Exames PCCU com resultados emitidos em Macapá
06 Número de mamografias bilaterais
07 Diagnósticos realizados
08 Consultas pré-natal
09 Consultas puerpério
10 Saúde do homem – atendimentos realizados
11 Oficinas e outras ações realizadas em 2019
12 Equipes ESF/NASF
13 Atendimentos do NASF AB
14 Quantidades de médicos especialistas
15 Consultas realizadas
16 Principais serviços realizados
17 Serviços realizados – carreta da mulher
18 Atendimento do SAMU
19 Atendimento do projeto SAMUZINHO
20 Atendimento da Vigilância Sanitária – VISA
21 Comparativo de metas e resultados – VISA
22 Metas e resultados – doenças vetoriais
23 Comparativo das metas e resultados
24 Outras comparações de metas e resultados
25 Atividades de zoonoses
26 Sub ação zoonoses – metas e resultados
27 Atividades do programa VIGIÁGUA
28 Metas e resultados
29 Atividades de epidemiologia
30 Sub ação epidemiologia
31 Atividades do NUSAT
32 Metas e resultados – NUSAT
33 Detalhamento de termo de cooperação
34 Valores globais da despesa de pessoal
35 Relação de prédios alugados
36 Indicadores financeiros de 2019
ANEXOS
I Relação de Programas do PPA vigente sob responsabilidade de SEMSAPMM
II Relação de Ações da LOA vigente sob responsabilidade da SEMSAPMM
III Execução das Despesas por Modalidade de Licitação e por Elementos de Despesas
IV Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar
V Demonstrativo da estrutura de pessoal da unidade - afastamentos
VI Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios e alocados de terceiros
VII Relação de Controle de Aquisição de bens patrimonial
VIII Relação referente a licitações, dispensas e inexigibilidade, bem como declaração da
área responsável
IX Relação referente a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres, bem
como declaração da área responsável
X Relação de Obras e Serviços de Engenharia e Situação de Execução
XI Declaração do responsável pela contabilidade
XII Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320/64 e pelas Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
XIII Porgramação Anual de Saúde
XIV Atas da reunições do Conselho Municipal de Saúde
XV Decreto de Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde
ABREVIATURAS E SIGLAS
AB – Atenção Básica
ACS – Agente Comunitário de Saúde
AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
APS – Atenção Primária em Saúde
CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil
CMS – Conselho Municipal de Saúde
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
DAFa – Departamento de Assistência Farmacêutica
eSB – Equipe de Saúde Bucal
eSF – Equipe de Saúde da Família
ESF – Estratégia Saúde da Família
IST – Infecções Sexualmente Transmissíveis
LACEN – Laboratório Central de Saúde Pública
MS – Ministério da Saúde
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
PAS – Programação Anual de Saúde
PBF – Programa Bolsa Família
PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
PMMB – Programa Mais Médicos para o Brasil
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
SADT – Unidade de Apoio Diagnóstico e Terapia
SB – Saúde Bucal
SCPI – Sistema de Contabilidade Pública Integrado
SAI – Sistema de Informações Ambulatoriais
SIM – Sistema de Informações de Mortalidade
SINASC – Sistema de Informações de Nascidos Vivos
SUS – Sistema Único de Saúde
UBS – Unidade Básica de Saúde
S U M Á R I O
INTRODUÇÃO 10
ROL DOS RESPONSÁVEIS 12
1 INFORMAÇÕES GERIAS SOBRE A GESTÃO 13
1.2 Finalidades e competências institucionais 13
1.3 Organograma 14
1.3.1 Descrição das competências e das atribuições por área 14
1.4 Macroprocessos finalísticos da unidade jurisdicionada 14
1.5 Principais macroprocessos de apoio ao exercício das competências e finalidades da
unidade jurisdicionada
15
2 PLANEJAMENTO ESTRARTÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES 15
2.1 Informações sobre o planejamento estratégico da unidade jurisdicionada 16
2.2 Informações sobre as estratégias adotadas pela unidade jurisdicionada para atingir os
objetivos estratégicos no exercício de 2019
17
2.3 Demonstrativo da execução do plano de metas ou de ações para o exercício 18
2.4 Informações sobre indicadores utilizados pela unidade jurisdicionada para monitorar
e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as
melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções
e de mudanças de rumos.
56
2.5 Indicação de sítio eletrônico em que estejam disponibilizadas as peças orçamentárias
(Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária
Anual - LOA), bem como a demonstração da execução das metas e ações em
cumprimento às leis orçamentárias vigentes, explicitando em que medida as ações
foram executadas, os impactos dos resultados nos objetivos estratégicos da unidade,
bem como as justificativas para a eventual não execução de ações ou não atingimento
de metas
56
3 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 56
3.1 Informações sobre a estrutura orgânica de controle no âmbito da unidade
jurisdicionada
56
3.2 Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da unidade
jurisdicionada
57
3.3 Informações sobre a remuneração/subsídio dos administradores, gestores, membros
de mesa diretora, membros da diretoria estatutária, do conselho de administração e
do conselho fiscal, com a identificação nominal, o fundamento legal, valores,
inclusive de verbas indenizatórias
59
3.4 Informações sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição da unidade ou
do órgão de vinculação da unidade, identificando, inclusive, a base normativa que
rege a atividade no âmbito da unidade ou do órgão.
59
3.5 Informações sobre o cumprimento da ordem cronológica de pagamentos (art. 5 da
Lei nº 8.666/93) trazendo eventual regulamentação própria sobre a matéria.
59
3.6 Informações Quanto à Publicação em Site Eletrônico Oficial da Ordem Cronológica
de Pagamento
59
4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
59
4.1 Relação dos Programas do Plano Plurianual Vigente que estiveram integral ou
parcialmente na responsabilidade da SEMSA/PMM, identificando o Programa,
Programação e a Execução Orçamentária e Financeira, Avaliação de Resultados,
Reflexos de Contingenciamento e Restos a Pagar no resultados e na execução dos
programas.
59
4.2 Relação das Ações da Lei Orçamentária Anual do exercício que estiverem integrais
ou parcialmente na responsabilidade da SEMSA/PMM consolidadas no relatório de
gestão.
60
4.3 Demonstrativo e Análise do Desempenho da Unidade na Execução Orçamentário e
Financeira
60
5 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 61
5.1 Informações Sobre o Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou
Recursos.
61
5.2 Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercício
Anteriores e Despesas de Exercício Anterior
61
5.3 Informações sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, contrato
de gestão, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros
acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência
61
5.4 Informação sobre a utilização de contas bancárias e a concessão de suprimento de
fundos contemplando a situação quanto a prestação de contas
62
5.5 Relação de contratos de operações de crédito realizadas ou vigentes no período, com
suas respectivas leis autorizativas indicando: a finalidade do recurso, as razões que
ensejaram a operação e o estágio atual da operação de crédito, especialmente no
tocante à adimplência da unidade
62
5.6 Informações sobre a gestão de precatórios 62
6 GESTÃO DE PESSOAS, TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
62
6.1 Informações sobre a estrutura de pessoal da unidade 63
6.2 Informações sobre os contratos administrativos, terceirização de mão de obra e
quadro de estagiários, incluindo a evolução do quantitativo nos últimos 3 anos,
fundamentação legal/normativa que discipline o vínculo e discriminação da despesa,
classificada de acordo com o vínculo jurídico, bem como informações sobre o
cumprimento dos requisitos constitucionais para preenchimento das funções de
confiança e cargos em comissão (art. 37, V, da Constituição Federal de 1988).
64
6.2 Informações sobre os contratos administrativos, terceirização de mão de obra e
quadro de estagiários, incluindo a evolução do quantitativo nos últimos 3 anos,
fundamentação legal/normativa que discipline o vínculo e discriminação da despesa,
classificada de acordo com o vínculo jurídico, bem como informações sobre o
cumprimento dos requisitos constitucionais para preenchimento das funções de
confiança e cargos em comissão (art. 37, V, da Constituição Federal de 1988).
64
6.3 Informações sobre a necessidade de realização de concurso público nos diversos
níveis de trabalho da administração.
64
7 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 65
7.1 Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios e locados de terceiros,
inclusive sobre as normas que regulamentam o uso da frota e os custos envolvidos
65
7.2 Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário próprio que esteja sob a
responsabilidade da unidade e dos imóveis locados de terceiros.
65
7.3 Relação de prédios alugados para uso da UJ, identificado pelo menos a finalidade da
locação, valor mensal e anual, índice de reajuste, vigência do contrato, locador.
65
7.4 Relação de controle de aquisição dos bens patrimoniais 66
7.5 Relação de bens de natureza permanente, identificando os móveis, imóveis,
industriais e semoventes, incorporados e baixados do patrimônio.
66
8 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOME GESTÃO DO
CONHECIMENTO
66
9 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVAVÉIS E
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
67
9.1 Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição
de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou
obras.
67
9.2 Informações sobre medidas adotadas pelas unidades que compõem o relatório de
gestão para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água
68
9.3 Informações quanto ao estabelecimento e cumprimento de Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
68
10 CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E
NORMATIVOS
68
10.1 Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas
em acórdãos do TCE ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que
a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento
68
10.2 Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de
controle interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para
os casos de não acatamento, bem como a explicitação das medidas administrativas
tomadas para apuração interna de responsabilidade por eventual danos ao erário
identificado na unidade (omissão no dever de prestar contas, desvio, desfalque, perda
e extravio de bens ou recursos públicos).
68
10.3 Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei
Complementar 010/1995 (art. 97), relacionadas à entrega e ao tratamento das
declarações de bens e rendas
69
10.4 Relação de licitações, dispensas e inexigibilidade, bem como declaração da área
responsável atestando que as informações estão atualizadas.
69
10.5 Relação referente a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres, bem
como declaração da área responsável atestando que as informações estão atualizadas
69
10.6 Relação de obras e serviços de engenharia, classificando e identificando aqueles que,
ao término do exercício, se encontravam
69
10.7 Indicação de sítio eletrônico oficial em que estejam hospedadas as relações de
licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios e outros instrumentos
congêneres, referido nos itens 10.4 e 10.5, em obediência à Lei Federal nº 12.527, de
18 de novembro de 2011
70
10.8 Indicação de link em sítio eletrônico oficial no qual estejam cumpridos, de forma
atualizada, os deveres impostos pelo art. 8º, §1º e incisos da Lei 12.527/2011,
incluindo a demonstração do organograma da entidade e as pessoas responsáveis por
cada estrutura.
70
10.9 Informações sobre a constituição das comissões permanentes e especiais de licitação
e suas alterações ao longo do exercício, indicando os respectivos atos constitutivos
70
10.10 Informações quanto ao cumprimento do tratamento diferenciado e favorecido às
microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas,
consoante as disposições da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006
(art. 44 e seguintes)
70
11 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 72
11.1 Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10,
publicadas pelas Resoluções CFC nº 1.136/2008 e 1.137/2008, respectivamente, para
tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da unidade.
72
11.2 Declaração do contador responsável por unidade jurisdicionada que tenha executado
sua contabilidade no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão –
SIPLAG, que as Demonstrações Contábeis previstas em lei e pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público refletem a adequada situação
orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta
relatório de gestão
72
11.3 Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320/64 e pelas Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 11, 12 e 13 (DOU 31/10/18),
incluindo as notas explicativas, e a qualificação do contador responsável pelas
Demonstrações Contábeis
72
12 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 72
PARTE ESPECÍFICA – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS – UNIDADES JURIDISCIONADAS MUNICIPAIS
73
4.a Plano Municipal de Saúde – PMS com as consideraçoes que indiquem a compatibilidade com o Plano Estadual de Saúde (PES), Plano Nacional de Saúde (PNS) e os instrumentos de Planejamento (PPA, LDO, LOA), estabelecendo os objetivos, diretrizes e metas
73
4.b Programação anual das ações de saúde 75
4.c Relatório Anual de Gestão da Saúde de 2018 – RAG/SargSUS 75
4.d Estudo do quantitativo de pessoal (efetivo e contratados) e estudo da viabilidade de realização de concurso público, de acordo com a demanda populacional para a área de saúde.
76
4.e Informações sobre as atividades (atas das reuniões) e composição do Conselho Municipal de Saúde (decreto de nomeação), destacando as deliberções e diretrizes aprovadas
76 4.f Informações quando à integração à Rede Nacional de Simplificação de Registros e da
Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM 77
10
INTRODUÇÃO
O Relatório de Gestão, relativo ao exercício de 2019, integra o processo de prestação
de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá – SEMSA/PMM ao Tribunal de
Contas do Estado do Amapá – TCE/AMAPÁ, compreendendo a síntese dos resultados das
ações empreendidas pela SEMSA/PMM no exercício de 2019, no esforço de melhor cumprir
suas competências institucionais como órgão de gestão do Sistema Único de Saúde – SUS
no âmbito do Município de Macapá, bem como demonstra a utilização dos recursos
orçamentários e financeiros colocados à sua disposição.
A elaboração do documento observou as normas de organização e apresentação de
acordo com as disposições da IN TCE/AP nº 01/2017, da DN nº 012/2019-TCE/AP. Assim
foi estruturado em tópicos obrigatórios elencados no Anexo III – Parte Geral da DN Nº
012/2019-TCE/AP, deparou-se com alguns itens não aplicáveis à unidade jurisdicionada e
no corpo do Relatório foi exposta a justificativa para tal situação. Outros itens, embora
aplicáveis não há conteúdo a ser declarado por não terem sido implantados e/ou estarem
ainda em construção, com as devidas motivações constantes no próprio item. Desde modo,
acreditamos possibilitar a leitura do Relatório mais dinâmica.
As informações financeiras e orçamentárias relatadas refletem a execução da
despesa do exercício de 2019, fixadas na Lei nº 2.328/2019 (Lei Orçamentária Anual),
contemplando, entre outros, os demonstrativos da execução dos orçamentos fiscal e da
seguridade social destinados a SEMSA/PMM, com realce para os principais aspectos e
contas que compõem os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, bem como a
Demonstração das Variações Patrimoniais e a Demonstração de Fluxo de Caixa.
Por seu turno, as ações e serviços de saúde expostas em Demonstrativo da
Execução do Plano de Metas ou de Ações para o Exercício espelham a atuação efetiva
das unidades finalísticas junto aos usuários do sistema público de saúde em amplitude
universalizante, num processo contínuo de dar maior efetividade na aplicação dos recursos.
Os resultados estão compatíveis com as demandas da sociedade e na oferta voluntária de
campanhas e dentro dos parâmetros de cobertura preconizados pelo Ministério da Saúde,
enquanto gerenciador do macrossistema.
Ante a complexidade que envolve a gestão em saúde, o financiamento e a estrutura
do quadro de pessoal adequados ainda se impõem como entraves à excelência na
resolutividade, esta entendida como a exigência de que, quando um indivíduo busca o
atendimento ou quando surge um problema de impacto coletivo sobre a saúde, o serviço
correspondente esteja capacitado para enfrentá-lo e resolvê-lo até o nível da sua
competência (entrada/situação problema + tratamento/atendimento/ação de saúde =
população saudável). Há óbices nesses aspectos, porém, os esforços da Administração
Municipal na captação de recurso extra orçamentários (emendas parlamentares) tem
suprido em parte as necessidades e, no tocante à pessoal, foi realizado concurso público
para o quadro efetivo da SEMSA/PMM, no ano de 2018 e empossados em 2019.
Concernente a integração a REDESIM, o Departamento de Vigilância Sanitária está
integrado, possuindo cerca de 30% de seus processos de licenciamento sanitária
tramitando através da rede, obtendo como média de tempo de até 3 (três) dias para
11
empresas de baixo risco, sendo que as outras tem tempo de trâmite variável em função da
situação encontrada em vistoria realizada.
12
ROL DOS RESPOSÁVEIS
UNIDADE JURISDICIONADA Secretaria Municipal de Saúde de Macapá
DADOS DO RESPONSÁVEL
Nome SILVANA VEDOVELLI
Endereço Residencial Av. Acelino de Leão, 254 / Bairro do Trem
Município Macapá UF Amapá CEP 68901-092
Telefone Cel. E-mail [email protected]
INFORMAÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO
Natureza de Responsabilidade
(art. 10 da IN TCE/AP 01/2017)
Dirigente Máximo
Nome do Cargo ou Função Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Ato de Designação Ato de Exoneração Período de Gestão no Exercício
Nome e Número Data Nome e Número Data Início Fim
Dec. Nº 2.192/2018 21/11/2018
UNIDADE JURISDICIONADA Secretaria Municipal de Saúde de Macapá
DADOS DO RESPONSÁVEL
Nome Eldren Silva Lages
Endereço Residencial
Município Macapá UF Amapá CEP
Telefone Cel. E-mail
INFORMAÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO
Natureza de Responsabilidade
(art. 10 da IN TCE/AP 01/2017)
Dirigente Máximo (Substituto)
Nome do Cargo ou Função Subsecretário de Ação em Saúde
Ato de Designação Ato de Exoneração Período de Gestão no Exercício
Nome e Número Data Nome e Número Data Início Fim
UNIDADE JURISDICIONADA Secretaria Municipal de Saúde de Macapá
DADOS DO RESPONSÁVEL
Nome Rostan de Freitas Tolosa
Endereço Residencial 1ª Avenida da Universidade, 1032
Município Macapá UF Amapá CEP 68900-000
Telefone Cel. E-mail
INFORMAÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO
Natureza de Responsabilidade
(art. 10 da IN TCE/AP 01/2017)
Membro de Diretoria
Nome do Cargo ou Função Diretor de Administração e Finanças
Ato de Designação Ato de Exoneração Período de Gestão no Exercício
Nome e Número Data Nome e Número Data Início Fim Dec. Nº 351/2015
UNIDADE JURISDICIONADA Secretaria Municipal de Saúde de Macapá
DADOS DO RESPONSÁVEL
Nome Joilma Morais Santos
Endereço Residencial Rua Hamilton Silva, nº
Município Macapá UF Amapá CEP
Telefone Cel. E-mail
INFORMAÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO
Natureza de Responsabilidade
(art. 10 da IN TCE/AP 01/2017)
Ocupante de Cargo de Direção
Nome do Cargo ou Função Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
Ato de Designação Ato de Exoneração Período de Gestão no Exercício
Nome e Número Data Nome e Número Data Início Fim
Dec. Nº 384/2015
mailto:[email protected]
13
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada
PODER E ÓRGÃO VINCULADO
PODER:
Executivo Municipal VINCULAÇÃO:
Prefeitura Municipal de Macapá - PMM
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
DENOMINAÇÃO COMPLETA E ABREVIADA:
Secretaria Municipal da Saúde de Macapá – SEMSA/PMM CÍDIGO NA LOA/2018
0237/2019 NATUREZA JURÍDICA:
Administração Pública Direta
PRINCIPAL ATIVIDADE:
Planejar, Executar e Controlar a política de saúde do Município de
Macapá CNPJ:
18.604.334/0001-30 ENDEREÇO:
Avenida Geral Osório
NÚMERO:
385 / 2º andar BAIRRO:
Julião Ramos
CEP:
68908-180
ESTADO:
Amapá E-MAIL:
PÁGINA NA INTERNET: TELEFONE:
98802-8122
NORMAS RELACIONADAS À UNIDADE JURISDICIONADA
I. Lei Orgânica do Município de Macapá (Título VI – Capitulo II – Da Saúde), art. 339 que autoriza a criação do Fundo Municipal da Saúde;
II. Lei nº 631, de 05 de maio de 1994, que cria o Fundo Municipal da Saúde;
1.2 Finalidades e Competências Institucionais
A Secretaria da Saúde do Município de Macapá é estruturada de forma a atender os eixos de
responsabilidade preconizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, na forma do art. 196 da
Constituição Federal, além das diretrizes emanadas da Lei nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde), sendo
no âmbito do Município de Macapá o ente público responsável pelo planejamento, coordenação,
execução, controle e avaliação de toda ação pertinente ao setor saúde, com relevância aquelas voltas
a atenção básica e média complexidade, competindo-lhe, especialmente, formular e executar a
política municipal de saúde, em consonância com as políticas nacional e estatual, com propriedade,
diretrizes e estratégias aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde e, também, executar ações e
serviços de saúde nas áreas ambulatorial, hospitalar e terapêutica, de auxílio diagnóstico e de defesa
sanitária da população, inclusive contra calamidades.
mailto:[email protected]
14
1.3 Organograma e Descrição de Atribuições Por Área
Figura 01
1.3.1 Descrição das Competências e das Atribuições por Área
I. Subsecretário de Gestão e Planejamento Tem como principais atribuições auxiliar o Secretário na organização, orientação,
coordenação e controle de atividades-meio e ainda exercer atividades delegadas pelo Secretário;
despachar com o Secretário sobre questões de pessoal, patrimônio, orçamento e finanças, licitações e
contratos e outras atividades meio; substituir eventualmente o Secretário em suas ausências
impedimentos ou afastamentos.
II. Subsecretário de Ações em Saúde Coordenar, acompanhar e avaliar a política de saúde no âmbito municipal, corrigindo as
distorções constatadas, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de coordenar,
acompanhar, controlar e avaliar periodicamente as ações e os serviços de saúde desenvolvidos pelas
Unidades Básicas de Saúde e demais serviços em consonância com o Plano Municipal de Saúde e
com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde
1.4 Macroprocessos Finalísticos da Unidade Jurisdicionada. As principais funções finalísticas da Secretaria Municipal da Saúde de Macapá fazem
pertinência às relações diretas com os usuários do sistema público regionalizado e hierarquizado na
forma das leis estruturantes do SUS, com competência impositiva ao município a gestão das ações
básicas de saúde e alguns procedimentos de médica complexidade.
Tem-se assim nas unidades de Assistência Farmacêutica, Atenção Básica, Médica
Complexidade, a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância Ambiental, a Vigilância Sanitária e na
Urgência e Emergência, e suas interações com os usuários a produção de resultados/produtos
esperados do sistema que é a promoção da saúde pública.
Esses processos de agrupamento de ações e serviços são necessários para a produção do
resultado a que se propõe o sistema e para o desempenho das atribuições da SEMSA/PMM por meio
dos quais cumpre sua missão, gerando valor para o cliente-cidadão-usuário. Os processos finalísticos
referem-se à essência e caracterizam a atuação da gestão e estão diretamente relacionados aos seus
objetivos estratégicos e à geração de produto ou serviço para o cliente interno ou externo.
I. Assistência Farmacêutica: caracteriza-se como um conjunto de ações relacionadas à dispensação de medicamentos, enfatizando a orientação com o objetivo de contribuir para o
sucesso da terapêutica.
15
II. Atenção Básica: é a porta de entrada, e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de
agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da
saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na
situação de saúde das coletividades.
III. Média Complexidade: A média complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja
complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais
especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
IV. Vigilância Epidemiológica: tem como principal objetivo a obtenção contínua e oportuna de conhecimentos acerca dos componentes envolvidos com as condições de saúde e a ocorrência
de doenças, visando oferecer apoio aos programas de prevenção, tanto no controle como na
erradicação de doenças.
V. Vigilância Ambiental: É um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que
interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e
controle dos fatores de risco ambientais relacionados.
VI. Vigilância Sanitária: É um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
VII. Urgência e Emergência: As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência
hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às
Urgências.
1.5 Principais Macroprocessos de Apoio ao Exercício das Competências e Finalidades da Unidade Jurisdicionada.
I. Planejamento em Saúde
Na gestão do setor saúde há entendimento que o processo de
planejamento, entendido como etapa primeira do mecanismo da gestão, contribui diretamente para
assegurar o direito a saúde, o acesso e atenção de qualidade, expresso nas Leis Orgânicas da Saúde (
Lei nº 8.080 de 19/09/90 e Lei nº 8.142 de 28/12/90) e suas alterações posteriores. O processo
administrativo (planejamento + organização + direção + controle) permite a otimização da aplicação
dos recursos, dando efetividade nos resultados finalísticos em uma conjuntura de recursos escassos e
necessidades crescentes.
II. Fundo Municipal de Saúde Disposto pela Lei Municipal nº 631/1994 o Fundo Municipal de Saúde
(FMS) é a modalidade de gestão de recursos de natureza financeira e contábil destinado à
implantação, consolidação e manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Macapá.
O fundo é, portanto, um mecanismo de gestão instituído pelo Poder Público, constituindo-se uma
exceção ao chamado princípio da unidade de tesouraria que é a base da gestão por caixa única, como
disposto no art. 56 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, que dispõe sobre normas gerais de Direito
Financeiro aplicadas a todas as esferas governamentais.
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES A legislação estruturante do Sistema Único de Saúde – SUS o concebeu de forma
regionalizada e hierarquizada, cujo financiamento se procede de forma tripartite, onde União, Estado
16
e Município contribuem financeiramente para a efetividade do sistema. Deste modo, há uma relação
intrínseca entre União (Ministério da Saúde), Estado (Secretaria Estadual da Saúde) e Município
(Secretaria Municipal da Saúde), como operadores das funções finalísticas, cujas atribuições estão
delineadas na Lei n. 8.080, de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e na Lei 8.142, de dezembro
de 1990 (regula a participação da comunidade no SUS, instituindo os Conselhos de Saúde e as
Conferências de Saúde).
2.1 Informações Sobre o Planejamento Estratégico da SEMSA/PMM Face as especificidades do setor saúde em função da volatidade epidemiológica e de
regionalização e hierarquização do Sistema Único de Saúde – SUS, o Planejamento Estratégico se
opera em nível de macrossistema, com o Ministério da Saúde centralizando os níveis mais complexos
de atuação, emanando ordenamentos e determinações através de portarias e normas básicas que
balizam as ações e serviços de saúde na porta de entrada do sistema, com competência exclusiva do
Município às Ações Básicas de Saúde e algumas ações de médica complexidade. O caráter integrado
das atividades de planejamento no SUS valoriza a autonomia dos entes federados, uma vez que todo
o processo deve ser conduzido de maneira ascendente, desde os Municípios até a União. O desafio
dos gestores municipais e estaduais é cumprir com a agenda deste macroprocesso e executá-la de
forma integrada aos demais entes federados que compõem a região de saúde.
O Plano Plurianual de Saúde do Município de Macapá, como parte do PPA do Município, é
uma lei de iniciativa do executivo municipal, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada, sob a gestão da SEMSA/PMM. De acordo com o
Ministério da Saúde (2009), em conformidade com a regulamentação do sistema de planejamento do
SUS e das orientações gerais acerca dos seus instrumentos, pactuadas na Comissão Intergestores
Tripartite - CIT e aprovadas pelas Portarias Nº 3.085/GM e Nº 3.332/GM, ambas de 2006, o Plano
de Saúde é entendido como o instrumento básico que, em cada esfera, norteia a definição da
Programação Anual das Ações e Serviços de Saúde prestados, assim como a gestão do SUS
(respectivamente, §3º do Art. 4º e Art. 2º). Segundo a Portaria 3.332/GM/2006 citada, o Plano
“apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em
objetivos, diretrizes e metas” (§1º do Art.2º).
Plano Plurianual de Saúde - PPA em seu processo de integração com as diretrizes da política
nacional do Sistema Único de Saúde – SUS e no âmbito da regionalização e, ainda, nas articulações
institucionais, se compõe de instrumento de planejamento de médio e longo prazo, estabelece as
diretrizes, objetivos , programas, produtos e metas da administração pública em saúde para um
período de quatro anos, contados a partir do segundo ano do mandato do prefeito eleito, cujas ações
são possíveis de produzir resultados mensurais através de indicadores que afetam a qualidade de vida
da população do Município de Macapá.
Na forma de repartição de atribuições entre os entes federados definida pelo Art. 198 da
Constituição Federal, a integração é obrigatória por ser a que conforma o sistema. O SUS é o resultado
dessa integração, que não é facultativa, mas sim obrigatória por ser constitucional, sendo de
competência do município garantir os serviços de atenção básica à saúde e prestar serviços em sua
localidade, com a parceria dos governos estadual e federal. A SEMSA/PMM também pode criar
políticas de saúde específicas e colaborar com a aplicação das políticas nacionais e estaduais,
aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua receita) e os repassados pela União e pelo estado.
A execução dos eixos de atribuições abarcou o aporte de recursos orçamentários em 2019 de
dotação inicial em R$ 135.537.807,00 e encerrando o exercício com a aplicação de R$
189.535.472,89 espelhando uma realidade de gestão financeira centrada na eficiência e otimização
na aplicação dos recursos sempre em busca da qualidade e resolutividade dos serviços e ações de
saúde, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior retorno social dos recursos públicos.
17
Por outro lado, o volume aplicado superior a dotação inicial, decorre de estratégias de captação de
recursos extra orçamentários em articulações bem-sucedidas por via de emendas parlamentares.
No Município de Macapá, através da SEMSA/PMM foram adotados os seguintes eixos
norteadores da atuação no setor saúde pública:
I. Gestão Democrática e Transparente, voltado aos processos administrativos em harmonia com os princípios da Administração Pública, além de proporcionar a manutenção de
instrumentos de controle social das ações e serviços de saúde pela sociedade;
II. Saúde em 1º Lugar, abrangendo especificamente a execução dos serviços e ações ofertados aos usuários do sistema, buscando reorganizar os serviços de saúde no âmbito municipal,
garantindo a execução das políticas públicas de saúde vigentes, em consonância com as redes
de atenção à saúde desenvolvidas no SUS.
Quadro 01 - Orçamento e sua aplicação
Ano Previsão Orçamentária Inicial
Previsão Orçamentária Final Mínimo Constitucional
(Lei Complementar 141/12)
2016 134.743.116,00 173.621.857,25 18,14%
2017 161.021.377,00 179.975.417,24 15,84%
2018 152.011.540,00 174.714.312,66 15,22%
2019 135.537,807,00 189.535.472,89 15,56%
Fonte: Departamento de Administração de Finanças – SEMSA/PMM
O mínimo constitucional de aplicação de recursos do erário municipal em saúde foi fixado
pela Lei Complementar n.º 141, de 16 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da CF/88
(EC nº 29), sendo, pois, recursos de destinação específica sem possibilidade de abranger quaisquer
outras senão aqueles elencadas no art. 3º da referida lei.
2.2 Informações Sobre as Estratégias Adotadas pela SEMSA/PMM para Atingir os
Objetivos Estratégicos no Exercício de 2019.
I. Avaliação dos Riscos que Poderiam Impedir ou Prejudicar o
Cumprimento dos Objetivos Estratégicos
A considerar que os objetivos estratégicos em saúde no âmbito municipal guardam
pertinência com as finalidades e competências institucionais da SEMSA/PMM na forma do
ordenamento do Sistema Único de Saúde – SUS, o financiamento e a estrutura de pessoal foi o grande
desafio enfrentado no exercício de 2019, porém este foram suplantados com o aporte financeiro
através de emendas parlamentares e repasses voluntários e pela realização de concurso público.
II. Revisão de Macroprocessos Internos da SEMSA/PMM
A estrutura funcional da SEMSA/PMM permite uma visão lógica e estruturada do
funcionamento interno da gestão em saúde, sob a ótica das competências e atribuições legais e dos
resultados esperados na relação institucional e com os munícipes macapaenses. Assim, não foi
necessárias mudanças e/ou revisão na atual estrutura administrativa.
18
III. Adequação nas Estruturas de Pessoal, Tecnológica, Imobiliária, Caso
Tenham Sido Necessárias ao Desenvolvimento dos Objetivos
Estratégicos
A adequação da estrutura de pessoal foi possível com o advento da Lei Complementar nº
122/2018 – PMM (Regime Jurídico dos Servidores da Prefeitura de Macapá) e a posterior realização
de concurso público. Por seu turno, concernente a estrutura imobiliária, esta passou por remodelagem.
Não houve mudanças ou adequações na estrutura tecnológica.
IV. Estratégias de Divulgação Interna dos Objetivos Traçados e dos
Resultados Alcançados
Os resultados alcançados são divulgados internamente pelas redes sociais em
contas institucionais onde todos os servidores são convidados a participar. Através da interatividade
pessoal se avalia o alcance das ações e serviços de saúde na comunidade interna e, também, como a
sociedade como um todo avalia a atuação da gestão municipal em saúde.
2.3 Demonstrativo da Execução do Plano de Metas ou de Ações para o Exercício
2.3.1 Atenção Básica
I. Pessoa Com Deficiência
O nosso maior objetivo é disponibilizar instrumentos que possam auxiliar no enfrentamento
de problemas relacionados à mobilidade e acessibilidade às pessoas com deficiência, bem como
proteger a saúde da pessoa com deficiência; reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade
funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social;
e prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências.
Ações relevantes em 2019
11/04 - Ação com o tema: Cuidando do Cuidador, com objetivo de orientação, atendimento
de saúde e escuta terapêutica de cuidadores que estão na árdua tarefa diária do cuidar e que
muitas vezes se esquecem da própria saúde.
21/09 - Dia Nacional de luta da Pessoa Portadora de Deficiência teve ação no Macapá Criança
voltada a esse público portador de deficiência.
23/09 à 26/09 – Programações nas unidades básicas referentes ao Dia Municipal do Surdo.
11/10 - Oficina de Libras aos profissionais de saúde das para melhor atender aos usuários
surdos das instituições de saúde do município. Assim aumentar a inclusão e a atenção
direcionadas ao usuário surdo.
19
Figura 02 - Oficina de Libras
Fonte: Coordenação Municipal de Saúde da Pessoa com Deficiência- DAB/SEMSA
II. Saúde do Idoso
As principais causas de morbimortalidade e incapacidade são as Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNT), gerando aumento da demanda desses serviços na medida em que a
população envelhece;
A qualidade de vida está condicionada à capacidade funcional. Esse fator justifica a
priorização de ações de manutenção da autonomia e independência e um olhar atento para as questões
de quedas, fraturas e fêmur e osteoporose em idosos;
Outro fator relevante dentro da saúde da pessoa idosa está relacionado à questão dos maus
tratos, caracterizada, segundo a Rede Internacional para Prevenção dos Maus Tratos como “ato (único
ou repetido) ou omissão que lhe cause dano físico ou aflição e que se produz em qualquer relação
na qual exista expectativa de confiança”.
Assim, violência contra o idoso se apresenta de forma estrutural (causado pelas
desigualdades sociais e suas consequências), institucional (aplicação ou omissão das políticas sociais
e pelas instituições de assistência ao idoso) e interpessoal (relações cotidianas). Dentro desse
contexto, pode-se interpretar como violência no idoso (SAÚDE 2007)
Estima-se que cerca de 60% da demanda dos serviços de saúde em Macapá seja de
macapaenses, visto que parte da população atendida é de outros municípios (60% da população do
estado do Amapá residem no Município de Macapá). Dentro desse contingente, encontram-se os
idosos, uma parcela significativa, que de 2008 a 2019 vem apresentando um sensível aumento na
participação das internações hospitalares, as quais costumam ser mais demoradas, com maior nível
de morbidade e com perfil epidemiológico diferente das internações em adultos e crianças.
As DCNT são as principais causas de morbimortalidade na população idosa e apresentam
intenso impacto nos serviços de saúde, pois demandam acompanhamento prolongado e em muitos
casos, internações, assistência de média e alta complexidade, principalmente no manejo das
complicações. Nesse contexto, Hipertensão e Diabetes Mellitus, seguidas de suas complicações,
são importantes causadoras de morbimortalidade na população idosa, ocasionando risco elevado para
Doenças do Sistema Circulatório, em Macapá esse grupo de doenças foi o principal responsável
pelas internações em pessoas idosas.
20
Quadro 02 – Atendimento ao Idoso
N° Atendimento à
Pessoa Idosa
2017 2018 2019*
8.365 16.108 16.632
Fonte: Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB. *Dados sujeitos a alterações (janeiro-novembro/2019) – mês de dezembro/2019 ainda não está no sistema.
Quanto a saúde da pessoa idosa tem-se buscado realizar capacitações para profissionais,
seminários com foco na prevenção e promoção da saúde da pessoa idosa, a meta é trabalhar em 100%
das unidades básicas de Saúde para melhor atender esses idosos.
O Núcleo de Apoio a Família (NASF) coordena 16 grupos de idosos juntamente com as ESF
desenvolvendo várias atividades com os idosos. Diante disto alguns desses grupos traçam o perfil
desses idosos antes e o depois tendo bons resultados. Já foram entregues aproximadamente 9.000
cadernetas de Saúde da Pessoa Idosa, faltam algumas ESF encaminharem suas relações nominal
Notificações de Violência contra a pessoa idosa no ano de 2019 tiveram 12 casos notificados
na faixa etária de 60 anos ou mais de idade (Fonte: SINANNET/DVE/CVS/SEMSA/PMM).
Óbitos de pessoas idosas de 60 a 69 anos (precoce) foram notificados 88 óbitos, sendo 40 no
sexo feminino e 48 no sexo masculino. (Fonte: SIM/DVE/CVS/SEMSA/PMM). Tendo como
causas principais as Neoplasias Tuberculose, Hepatite, HIV, transtorno mental por usos abusivos de
álcool, doenças renais crônica, acidente vascular cerebral, doenças pulmonares obstrutivas crônicas,
diabetes, infarto agudo, entre outros. Meta: Garantir os atendimentos aos idosos que por motivo da
idade e/ou dificuldade de locomoção não podem se deslocar até a unidade básica de saúde e tenham
o acompanhamento e tratamento adequado.
Atividades e Ações Relevantes de 2019
Foi realizado no dia 11/04 uma ação voltada ao cuidador com o objetivo de oferecer serviços
de atenção básica, orientação e escuta terapêutica aos profissionais e cuidadores que se
dedicam de forma integral as Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiências. Tivemos o apoio
dos técnicos em enfermagem do ESF e das profissionais do NASF, e com café da manhã para
os participantes, buscando tornar o dia especial e diferenciado para eles, a ação foi realizada
na Unidade Básica de Saúde Rubim Brito Aronovitch.
Dia 10/06 Ação com o grupo de idosos da UBS São Pedro com a presença da presidente do
conselho de idoso Nádia Souto como palestrante sobre violência contra a pessoa idosa e
também orientações em relação a caderneta do idoso parceiros nessa ação ESF NASF AB.
No dia 14/06 dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, na qual a
equipes do NASF – AB, junto com seus grupos de idosos foram convidados a participarem
de um dia de Lazer e conscientização, organizado pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa
com o apoio desta coordenação.
17/06 a 22/06 Semana em alusão ao dia de conscientização da violência contra o idoso,
realizada em várias unidades básicas como: Perpetuo Socorro; Pacoval: Raimundo Hozanan
e Rubim Aronovitch.
Dia 27/06 Ação no habitacional Macapaba Voltada a pessoa idosa com várias ações como:
Imunização, Teste de glicemia, Aferição de Pressão, Teste rápido, tendo parceria com NASF
Ações programáticas UBS Marcelo Candia, ESF e Semast.
01/10 Dia da Pessoa Idosa, esta ação visa gerar informação, conscientização e valorização do
idoso, foi realizada uma programação voltada a esse público onde este seja atendido de
21
maneira especial, e sendo garantido a ele o acesso à assistência à saúde em todos os níveis de
complexidade com qualidade de atendimento voltadas a atividades físicas, orientação, lazer,
focando na melhora da qualidade de vida.
13/12 Confraternização dos grupos de idosos das UBS Congos/Lélio Silva/Raimundo
Hozanan possibilitar os idosos um momento de lazer focando na melhoria da qualidade de
vida desses idosos os parceiros envolvidos foram NASF ESF Coordenação da Pessoa Idosa.
Figura 03 – Confraternização da UBS Lélio Silva
Fonte: Coordenação Municipal de Saúde da Pessoa Idosa -
III. Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Tabagismo
Considerando que o fumo é um grande causador de doenças crônicas como o câncer, doenças
respiratórias e cardiovasculares, e que podem ser evitadas com intervenções diretas e efetivas de
tratamento para o abandono do tabaco para os fumantes, e de proteção para toda a população para
evitar as doenças decorrentes do tabaco e garantir com ambientes livres do fumo, o objetivo desta
coordenação é ampliar o número de pessoas mais esclarecidas sobre tais males, de forma a disseminar
informações que possam evitar que mais fumantes surjam e os que são usuários do tabaco repensem
a sua dependência.
Assim, nossos serviços são voltados para atividades de caráter informativo/educativo durante
o decorrer do ano com grupos de tabagistas e também trabalhamos os riscos desta dependência nas
unidades básicas de saúde, escolas e ações em áreas descobertas. No dia 31 de Maio, comemorado
como o DIA MUNDIAL DE COMBATE AO FUMO, com o propósito de ampliar o universo de
multiplicadores e indivíduos cientes da importância da prevenção contra o fumo, possibilitando a
existência de uma rede mais diversificada de atores que atuem na promoção da saúde junto aos mais
variados grupos populacionais e nas diversas faixas etárias, especialmente adolescentes e jovens, que
estão mais expostos a este mal, ainda de fácil acesso.
Quadro 03 - Unidade que estão com Tratamento do Tabagismo
UBS N° PACIENTES TOTAL QUE FINALIZARAM O
TRATAMENTO
BRASIL NOVO 15 15
MARCELO CÂNDIA 10 10
POLICLÍNICA 07 06
FONTE: Coord. Municipal de Saúde de Tabagismo -
22
Figura 04 – Grupo de Tabagismo
Fonte: Coord. Municipal de Saúde de Tabagismo -
Principais Realizações em 2019
Em 05, 06 e 07 de junho a capacitação de profissionais das unidades básicas de saúde (ACS’s)
e equipes ESF’s (Enfermeiros e Médicos) com o curso Macapá no Combate ao Tabagismo,
realizado no Auditório do Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen.
Em 14 de Novembro foi realizado uma Programação em Alusão ao Dia Mundial do Diabetes
na UBS Álvaro Corrêa, em parceria com o PAN. Onde ocorreu testes de Glicemia capilar,
palestras de conscientização sobre a importância de prevenir o Diabetes, demonstração de
alimentos ricos em açúcares.
Realizamos em 10, 11 e 12 de novembro foi realizado o curso Macapá no Combate ao
Tabagismo no auditório da Banda, onde participaram Enfermeiros e médicos das equipes
Esf’s, os Acs’s e profissionais das UBS’s.
No dia 23 de Novembro participamos de uma Programação de Conscientização do Dia
Nacional de Combate ao Câncer, com distribuição de Panfletos.
IV. Controle das Doenças Transmissíveis
Hanseníase: A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, crônica, de
importante relevância para a saúde pública. Acomete principalmente os nervos superficiais da pele e
troncos nervosos periféricos localizados na face, pescoço, terço médio do braço, abaixo do cotovelo
e os joelhos. Se não tratada na forma inicial, a doença evolui, torna-se transmissível e pode atingir
pessoas de qualquer sexo ou idade, inclusive criança e idoso. O principal desafio das equipes nas
unidades de saúde é garantir o diagnóstico precoce e tratamento oportuno. O alto potencial
incapacitante da doença está diretamente ligado á capacidade do micro organismo causador da doença
penetrar na célula nervos e também ao seu poder imunogênico. Após iniciar o tratamento poli
quimioterápico (PQT) o indivíduo deixa de infectar, pois as primeiras doses da medicação destroem
os bacilos, tornando-os incapazes de infectar. O diagnóstico precoce e o tratamento correto quebram
a cadeia de transmissão e evolução da doença e reduzir as consequências físicas e sociais por ela
provocada. Possui 23 UBS, 04 módulos com 59% de cobertura e também 84 equipes de ESF com
75,30% de cobertura todas com o Programa de Controle de Hanseníase (PMCH) implantado e
funcionando.
23
Figura 05
FONTE: SINAN NET/DVE/CVS/SEMSA/PMM
Dados extraídos em: 13/01/2020
Fechamento do Banco de Dados: 30/03/2020
A meta pactuada desta coordenação é de 90%, fazendo comparação entre os três no ano de
2019 obtivemos 90,7% de cura de casos novos, no entanto estamos com um percentual baixo de
contatos examinados onde a meta estipulada pelo ministério da saúde que é de 80% no ano de 2018,
foi de 74,6% observou-se que nos anos de 2016 e 2017 ficaram muito a baixa da meta. O abandono
dos três últimos anos ainda continua alto em relação o que preconiza o Ministério da Saúde que é de
5%. Isso implica em mencionar que o município vem intensificando as ações para a diminuição de
casos de hanseníase.
Figura 06 - CAMPANHA DIA MUNDIAL DE HANSENIASE
Fonte: Coord. Municipal de Saúde de Hanseníase - DAB/SEMSA
Tuberculose: O tratamento e o acompanhamento dos pacientes são garantidos
pela distribuição gratuita de medicamentos e outros insumos necessários até ações preventivas e de
controle do agravo. Esta estratégia continua sendo uma das prioridades para que o Programa Nacional
do Controle da Tuberculose atinja a meta de curar 85% dos doentes com tuberculose bacilífera, como
preconiza o Ministério da Saúde, diminuindo a taxa de abandono, evitando o surgimento de bacilos
resistentes e possibilitando um efetivo controle da tuberculose no país. Em 2018 o município de
Encerramento dos Casos Novos de hanseníase 2016
a 2019
cura abandono Contatos Examinados
87 87,9 89,4 90,7
62,4 66
39,1 39,2
8,7 8,6 10,4 6,4
2016 2017 2018 2019
24
Macapá registrou 142 novos casos de tuberculose com 94 bacilíferos. Encerramos a base em outubro
de 2019 com cura de 87,2% e abandono 6,4%, 95,1 HIV realizados, 43,2% de contatos examinados.
Em 2019 foram diagnosticados 156 casos novos com 125 com confirmação laboratorial. (Fonte:
SINAN/SVS/SESA/DVE).
Ações Efetivadas
Visitas trimestrais de monitoramento as unidades de saúde:
A procura sistemática de sintomáticos respiratórios, busca dos pacientes faltosos, bem como
supervisionar e realizar a investigação e controle dos contatos;
Fortalecer o Tratamento Diretamente Observado (TDO) e auto administrado bem como a
realização e registro sistemático das baciloscopias de controle nas UBS.
Acompanhamento dos casos através do SINAN:
Consolidar e analisar os dados de TB, retroalimentando com as informações as unidades
notificadoras SINAN Casos de cura de tuberculose pulmonar bacilífera, nos anos de 2014 a
2018, Macapá/AP.
Coordenação e equipe técnica da ESF fizeram busca ativa dos faltosos in loco e via
telefonema incentivando o paciente a retomar o tratamento (base 2019 encerra 08 de outubro de
2020).
Figura 07 - Percentual de abandono de tuberculose pulmonar bacilífera nos anos de 2014 a 2018,
Macapá/AP
Exames de HIV realizado entre os casos novos de Tuberculose, nos anos de 2014 a 2019,
Macapá/AP. - Foram elaboradas e disponibilizadas as normativas técnicas orientadas para o
desenvolvimento das ações voltadas para o controle da tuberculose, incentivando a equipe técnica a
realizar teste rápido para HIV a todos os pacientes com tuberculose.
A meta pactuada do PMCT do município de Macapá é de 85% de casos novos curados.
Desde 2015 o município vem conseguindo alcançar a meta pactuada de cura e HIV realizado,
entretanto ainda se encontra baixa contatos examinados e TDO realizado os dois ainda é a falha no
empenho das equipes técnicas para melhor atender o usuário com o compromisso de quebrar a cadeia
de transmissão da doença, mas ao mesmo tempo percebemos que os mesmo tem grande empenho em
curar o doente de tuberculose.
HIV Realizados Entre os Casos Novos de Tuberculose
95,1 96 94
92
90
88 86
84
82
94,3 92,9
91,5 90,1
87,5
2014 2015 2016 2017 2018 2019
Fonte: SINAN/DVE/CVS/SEMS Dados atualizados até 17/01/2020
Obs.: Dados sujeitos a alteração a base 2019 fecha outubro de 2020
25
Ações Realizadas: Palestras educativas nas UBS e panfletagem em alguns pontos estratégicos da cidade na semana do
dia alusivo ao combate à tuberculose. Figura 08 Figura 09
Fonte: Coord. Munic. de Saúde de Tuberculose-DAB/SEMSA Fonte: Coord. Munic. de Saúde de Tuberculose-DAB/SEMSA
V. Saúde da Mulher
O Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher (PAISM), que tem como metas através
de um planejamento operacional de ações e serviços em saúde atividades de promoção, proteção,
prevenção de riscos e agravos, diagnósticos dirigidos para o atendimento global das necessidades
prioritárias do grupo populacional feminino, com vistas à redução da sua morbimortalidade
especialmente por causas evitáveis, que tem como principais frentes o Pré-Natal, Puerpério e a
prevenção do câncer de colo de útero e mama (coleta do exame Citopatológico do colo do útero e
mamografia).
PCCU: Em 2019 trabalhou-se para o aumento do acesso e da oferta de
coletas de PCCU e para a entrega em tempo hábil dos resultados dos exames. Existe hoje no
Município, zona urbana e rural, 25 (vinte e cinco), Uma Carreta móvel Saúde da Mulher e uma
Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) como locais de acesso a coleta do exame preventivo do
câncer do colo do útero. Em seguida, estão descritos o quantitativo de PCCUs realizados em 2019,
período analisado 01/01/2019 à 31/12/2019.
Quadro 04 - EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO ÚTERO (PCCU) COLETADOS E COM RESULTADO
DE EXAMES EMITIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
Município 2017 2018 2019
MACAPÁ 8.108 14.270 15.852
FONTE: MS/SECRETARIA EXECUTIVA/DATASUS/SIPPS
Obtivemos um aumento no número de exames devido a realização de várias ações e serviços
de Saúde viabilizadas durante o ano de 2019, além disso a Carreta Móvel Saúde da Mulher
contribuíram para este aumento pois realizava atendimento em vários pontos estratégicos no
26
Município de Macapá. As UBS e ESF passaram a desenvolver ações que aumentassem a procura das
mulheres para realização do exame, ficando estabelecida uma rotina semanal em que cada unidade
teria autonomia para determinar os dias na semana a serem feitas as coletas. Dessa forma, a
coordenação de saúde da mulher construiu um fluxo com objetivo de transportar do material coletado
até o laboratório, indo às unidades de saúde 5x na semana para buscar esse material coletado
juntamente com a lista de identificação das mulheres.
Diante disso, demostra o quanto se faz importante trabalhar com as Unidades Básicas de
Saúde e com as Equipes de Estratégia Saúde da Família para sensibilização e captação dessa mulher
dentro da faixa etária preconizada pelo ministério da saúde para realizar o exame Citopatológico.
PCCU EXAMES ALTERADOS – CASOS POSITIVOS
A maximização do trabalho com o corpo técnico desta SEMSA favorece a detecção precoce
do câncer do colo do útero em mulheres (Papanicolau) permitindo em tempo hábil o diagnóstico de
metaplasias, displasias e ou neoplasias das lesões precursoras e da doença em estágios iniciais, antes
mesmo do aparecimento dos sintomas. Deste modo, casos positivos são entregues separadamente para
as Ubs para que faça o contato imediatamente com a paciente, para seguimento do serviço.
Quadro 05 - EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO ÚTERO (PCCU), COM RESULTADOS EMITIDOS
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
Município 2017 2018 2019
MACAPÁ 157 189 174
FONTE: PMM/SEMSA/DAB/COORDENAÇÃO SAÚDE DA MULHER
Mamografia: Em 2019 foram realizados ações e serviços de
saúde nas Unidades de Saúde de Macapá e com algumas instituições (Ação no conjunto São José;
Ação de saúde no conjunto Mestre Oscar; Ação de Saúde na associação da APAE- AP; Ação na
Escola Graziela Reis; Ação na Escola Antônio Barbosa) para captação precoce desta mulher na faixa
etária proposta, que intensificamos ainda mais no dia Internacional da Mulher e Outubro Rosa no qual
foram intensificadas as solicitações para mulheres assintomáticas e na idade de 50 a 69 anos para
detecção precoce de alterações, ações de educação e saúde realizadas pelos enfermeiros, e o apoio da
estratégia saúde da família que vai nas casas trabalhar este indicador.
O Município de Macapá, através da Prefeitura Municipal de Macapá – PMM realizou uma
pactuação em CIB com o Governo do Estado do Amapá, que conveniou com o Hospital São Camilo
e São Luís e com o Serviço Social do Comércio - SESC/AP, cujo convênio foi firmado com a PMM,
em Junho de 2017 e terminou em julho de 2019. Este exame é fundamental para detecção precoce do
câncer de mama, que segundo o Ministério Saúde é o câncer mais comum entre as mulheres no mundo
e no Brasil. O câncer de mama responde por aproximadamente 25% dos casos novos a cada ano,
depois do câncer de pele não melanoma. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o
diagnóstico precoce e tratamento efetivo poderiam evitar um terço das mortes por câncer de mama,
sendo que o rastreamento através da mamografia é a principal ferramenta de detecção precoce,
identificando lesões pré-malignas ou este tipo de câncer nos seus estágios iniciais.
27
Desde junho de 2016, através de pacto de gestão entre os entes federativos Estado e
Município, onde o Programa Saúde da Mulher do Município de Macapá passou a inserir as
requisições no Sistema de Informação do Câncer (SISCAN). Assim, as mulheres com requisições
inseridas pela Coordenação aguardam o agendamento, pela Central de Regulação do Estado (para a
realização da mamografia no Hospital São Camilo e São Luís), e pelo Serviço Social do GEA que
possui vínculo com o Hospital de Barretos em São Paulo tanto para o agendamento das pacientes
quanto para laudar o exame, essas são as instituições privada prestadora desse procedimento para o
Estado do Amapá.
Deve-se enfatizar que atingir as metas pactuadas referente à realização das mamografias não
depende apenas do Município de Macapá, pois o exame é realizado pelo Estado do Amapá através da
Secretaria de Saúde do Estado (alguns momentos este possui certa dificuldade de ofertar a
mamografia por uma série de motivos) e pelo Serviço Social do Amapá.
Quadro 06 - NÚMERO DE MAMOGRAFIAS BILATERAL PARA RASTREAMENTO REALIZADAS DO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
Município 2017 2018 2019
MACAPÁ 355 290 1.764
FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Observação: Os dados informados pelo Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS),
são referentes as mamografias realizadas pelo Estado do Amapá, sendo que no ano de 2018 os dados do Ministério da
saúde não tem registro devido a inconsistência de registros no sistema de informação do Câncer(SISCAN).
Quadro 07 - DIAGNÓSTICOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ (ATRAVÉS DO
HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ATRAVÉS DO SESC/AP).
2017 2018 2019
*GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ 355
(JANEIRO A
DEZEMBRO)
270
(JANEIRO A DEZEMBRO)
1.764
(JANEIRO A
DEZEMBRO)
SESC
1.422
(JUNHO A
DEZEMBRO)
930
(JANEIRO A DEZEMBRO)
312
(JANEIRO A
JULHO)
FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Pré-Natal de Risco habitual (Baixo Risco)
A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá realiza em todas as 20 (vinte) Unidades Básicas
de Saúde e 06 (seis) módulos do município em zona urbana, e 11 (onze) UBS’s da zona rural, por
meio de 131(cento e trinta e um) enfermeiros de UBS, 40 (Quarenta) médicos gineco-obstetras, e
conta ainda com 84 equipes da Estratégia Saúde da Família com 95 (noventa e cinco) Enfermeiros de
Estratégia Saúde da Família, 83 (oitenta e três) médicos de Estratégia Saúde da Família e; as consultas
de atendimento e acompanhamento ao pré-natal de baixo risco, que possuem cada uma, em sua
28
composição os profissionais médico e enfermeiro, totalizando mais de 300 profissionais
disponíveis na nossa rede municipal que estão envolvidos no acompanhamento do pré-natal na rede
básica de saúde, objetivando monitorar, prevenir e identificar intercorrências maternas e fetais e,
ainda, realizar atividades educativas acerca da gravidez, parto e puerpério.
Para a adequada efetivação dessa tarefa estão envolvidos nesse processo outros profissionais
e núcleos da rede de saúde, tais como odontólogos, nutricionistas, rede de Laboratórios,
Departamento de Assistência Farmacêutica.
Como forma de fornecimento/coleta de informações para análise e melhor compreensão das
condições de saúde e aspectos da população, são utilizados os sistemas de informação em saúde, que
são instrumentos padronizados de monitoramento e coleta de dados, disponibilizados pelo Ministério
da Saúde.
Ainda sobre o pré-natal de risco habitual, é de suma importância ter ciência de que muitas das
mulheres são de outros municípios e por diversos motivos não informam o seu real endereço, por
muitas vezes ela chega na maternidade em trabalho de parto e apresenta a caderneta da gestante com
uma consulta de pré-natal sendo que deveria ter realizado no mínimo 6 (seis) segundo o que preconiza
o Ministério da Saúde.
Muitas gestantes procuram as Unidades Básicas de Saúde em períodos gestacionais
avançados, prejudicando assim a captação precoce das mesmas para a realização de todas as consultas
de pré-natal e para a conclusão das consultas no SISPRENATAL WEB.
Quadro 08 - NÚMERO DE CONSULTAS DE PRÉ-NATAL REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
Município 2017 2018 2019
MACAPÁ 33.884 45.951 7.046
FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
O pré-natal deficiente ou mal realizado ira influenciar diretamente na qualidade de vida de
uma mulher ou de seu recém-nascido, a falta de exames básicos e/ou específicos, consultas médicas
e de qualidade, uso métodos para interrupção da gestação também influenciará para que o número de
óbitos seja ainda grande em nosso município.
Muitas gestantes começam o pré-natal tardiamente, principalmente as que são de área fluvial,
ribeirinhas e acabam progredindo para um pré-natal de alto risco. Quando chegam a maternidade para
realizarem o parto, devido as intercorrências gestacionais tendem a evoluir para um parto cesariano.
Assim, um parto normal que seria a primeira opção passa a não ser viável pelo risco de morte da mãe
e do bebê.
A cidade de Macapá sendo capital torna-se referência para todas as gestantes do Estado,
muitas delas são encaminhadas de outros municípios, mas quando chegam para serem atendidas
acabam passando por munícipio de Macapá, assim muitas delas iniciam o pré-natal, mas não retornam
para as consultas subsequentes, principalmente as gestantes que moram em áreas ribeirinhas e
distritos longínquos de Macapá.
29
Puerpério: O período do ciclo gravídico puerperal em que as modificações locais
e sistêmicas, provocadas pela gravidez e parto no organismo da mulher, retornam
à situação do estado pré-gravídico.
Assim, a mulher, durante o período puerperal, precisa ser atendida em sua totalidade, por meio
de uma visão integral que considere o contexto sociocultural e familiar. Os profissionais de saúde
devem estar atentos e disponíveis para perceber e atender as reais necessidades apresentadas por cada
mulher, qualificando o cuidado dispensado.
Quadro 09 - CONSULTAS DE PUERPÉRIO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
Município 2017 2018 2019
MACAPÁ 2.090 1.720 985
FONTE: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
O puerpério constitui-se como momento de fragilidade, demandando dos profissionais de
saúde um comprometimento na avaliação e no cuidado dispensado durante este período à mãe. O
dado acima mostra o avanço na atenção no puerpério, na perspectiva da integralidade, promoção da
saúde e qualidade de vida. Quando as intervenções de saúde realizadas no puerpério são dirigidas
atreladamente à mulher, acabam por promover a saúde e bem-estar, uma vez que a presença da mãe
é fundamental para a criança, tal como a convivência com pais que se relacionam bem, num ambiente
familiar saudável.
Assim, os determinantes do processo saúde-doença comuns, nesse período, bem como as
ações de saúde ou ausência delas, repercutem direta e indiretamente na saúde das crianças. Sendo as
crianças seres mais vulneráveis, são elas as mais beneficiadas por um contexto saudável de vida em
família.
Figura 10 - AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER
Fonte: Coord. Munic. de Saúde da Mulher-DAB/SEMSA
VI. Saúde da Criança
Programa de Atenção Integral a Saúde da Criança de Macapá tem como propósito promover
e proteger a saúde da criança mediante a atenção e cuidados integrais e integrados, da gestação aos
nove anos de vida, com especial atenção à primeira infância e às áreas e populações de maior
30
vulnerabilidade, visando à redução da morbimortalidade e contribuição para um ambiente facilitador
à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento.
A Mortalidade infantil é considerada um dos melhores indicadores para avaliação da
qualidade da assistência da atenção básica, bem como do nível socioeconômico de uma população.
A Atenção básica de Saúde de Macapá tem uma forte preocupação com a primeira semana
de vida da criança. Garantindo visita domiciliar do agente de saúde ao binômio mãe e RN no contexto
da família, para orientação de todos sobre o cuidado de ambos, bem como para ofertar as ações
programadas para a primeira semana de saúde se possível oportunizando tudo para uma mesma data:
consultas para ambos (mãe e RN), estimulando a presença do pai sempre que possível, apoio ao
aleitamento materno, imunizações, administração da suplementação de Vitamina A e Ferro, etc.
A ampliação do acesso à atenção primária no município de Macapá na atenção a saúde da
criança são aspectos decisivos para o avanço nos indicadores assistenciais e da situação de saúde das
crianças. As ações relacionadas à imunização, a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno,
o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento e a prevenção e controle das doenças
diarreicas e respiratórias e triagem neonatal são a expressão de ações perenes ao longo dos últimos
anos.
Considerando a necessidade de fortalecimento da triagem neonatal e reconhecendo a
importância desta ação conforme portarias e demais regulamentações do ministério de saúde, para as
boas práticas de saúde a coordenação desenvolveu a ações a seguir:
Teste do pezinho – Foi iniciada na rede pública Municipal em junho de 2017 a coleta do
teste do pezinho em três Unidades Básica De Saúde. No ano de 2019 a coleta ampliou para
mais quatro UBS (Rubin Aronovitch, Pedro Barros, Congós e Lélio Silva). Totalizando sete
UBS realizando a coleta do Teste do Pezinho.
Teste do olhinho – O teste do olhinho atualmente é ofertado nas Unidades Básica de Saúde.
Em 2019 o Teste do olhinho foi ampliado para as UBS (Cidade Nova, Curiaú, Infraero II,
Raimundo Hozanan, Ilha Redonda, Rosa Moita e Bailique), totalizando 12 Unidade Básicas
de Saúde realizando a Triagem Neonatal.
Microcefalia -realizado acompanhamento de 14 crianças com microcefalia uma criança com
mucopolissacaridose (síndrome de Hunter). Tal acompanhamento visa monitorar
assistencialmente no que tange à exames, consultas, transporte sanitário semanalmente para
exames, consultas e procedimentos e suporte farmacêutico com fornecimento de
medicamentos, estimulação precoce no CER (fisioterapia, fonoaudiologia e terapia
ocupacional) l. Tais relatórios são encaminhados mensalmente para a coordenação de atenção
básica da secretaria de estado da saúde para que sejam consolidados junto aos demais
municípios e encaminhados ao ministério da saúde.
Puericultura: a implementação e monitoramento do protocolo de atenção integral a saúde
da criança, com o objetivo de fortalecer e ampliar e fortalecer as consultas de puericultura e
a vigilância do crescimento e desenvolvimento. Paralelamente foi feito realizado um perfil
epidemiológico de mortalidade infantil na atenção básica do município de Macapá. Como
forma de fortalecimento foi realizado implementação de metodologias leves com reuniões,
visitas técnicas, acompanhamento e monitoramento, no encontrar das soluções dos serviços
de atenção integral a saúde da criança:
31
Realizado acompanhamento com visitas técnicas e monitoramento de 09 crianças com
microcefalia que residem no Município de Macapá.
Realizado acompanhamento e monitoramento com os profissionais da Atenção Básica para
fortalecimento das ações de Acompanhamento de Crescimento e Desenvolvimento Infantil
(puericultura) com o protocolo da Saúde da Criança.
Realizado Semana do Aleitamento Materno para Fortalecer o Aleitamento Materno e
Alimentação Complementar Saudável através com ações em todas as UBS no mês de agosto.
Realizado a Semana do Bebê como ações intersetorial com profissionais de saúde, educação
e assistência social com estratégia de mobilização em prol da Primeira Infância.
Realizada implementação do mapa de serviços prestado pela coordenação saúde da criança e
saúde da mulher para facilitar a identificação dos serviços ofertados na atenção básica.
Realizado 2 capacitações do Teste do Olhinho, ministrada pelo Dr. Wilkias Adachi, para
profissionais 45 médicos que atuam na Atenção Básica do Município de Macapá.
Realizada capacitação do Teste do Pezinho, realizada pela Enfermeira Cléia Galvão, para 18
profissionais que atuam na Atenção Básica do Município de Macapá.
Realizado monitoramento com reuniões e visitas técnicas na Unidade Básica de Saúde (São
Pedro e Brasil Novo) para organização do processo de trabalho da saúde da criança.
Realizada cartografia de crianças de 04 a 09 nove residentes por escolas do município de
Macapá.
Realizada cartografia de óbito infantil, para realizar o mapeamento por área de abrangência.
Realizado consolidação e análise do quantitativo de cadastros de crianças atendimentos pelos
profissionais de saúde da Atenção Básica de Macapá.
Realizado consolidação e análise do quantitativo de consultas de puericultura dos
profissionais enfermeiros e médicos na Atenção Básica de Macapá.
Realização do resgate dos profissionais capacitados pelo AIDIPI neonatal para trabalho de
fortalecimento ao atendimento à criança.
Realização do resgate do plano de ação do Método Canguru realizado pelas tutoras nas
Unidades Básicas de Saúde Rubin Aronovitch e Brasil Novo.
Realizado Capacitação junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica sobre Ficha de
Notificação de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências.
Realizado Ação referente ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra
Crianças e Adolescentes.
Participação na Capacitação do Selo Unicef.
Realização da Capacitação do Reflexo Vermelho “Teste do Olhinho”. Para quantitativo de 50
médicos.
32
VII. Saúde do Homem
Tem como objetivo promover Ações direcionadas a promoção e prevenção de saúde para
a população masculina. Visando a melhoria das condições de saúde da referida população de 20 a 59
anos de idade, contribuindo para a redução da morbidade e mortalidade através do enfretamento dos
fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de assistência integral à
saúde.
Principais Realizações
Dia 15 de Julho dia Nacional de Saúde do Homem;
Campanha sobre a Prevenção do Câncer de Próstata, Novembro Azul;
Paternidade e Cuidado com a Ação de Aleitamento Materno;
Estendimento do Horário de Funcionamento das UBS.
Quadro 10 - Saúde do Homem: Atendimentos realizados nos de 2017/ 2019.
ATENDIMENTOS DE HOMENS DE 20 A 59 ANOS
2017
CONSULTAS MÉDICAS EXAMES DE PSA
176 130
2018
CONSULTAS MÉDICAS EXAMES DE PSA
7.434 7.434
ATENDIMENTOS DE HOMENS DE 25 A 59 ANOS
2019
CONSULTAS MÉDICAS EXAMES DE PSA
18.463
10.544
Fonte: Coordenação Municipal Saúde do Homem-DAB/SEMSA
No ano de 2019, a coordenação passou por alguns ajustes no inicio do mesmo ano. No mês
de fevereiro 2019 iniciamos o ano com a realização do acolhimento e capacitação para os novos
concursados do município. A coordenação mostrou como funciona a coordenação e a importância da
mesma dentro das Unidades Básicas de Saúde. E juntamente com a coordenação de Ações
Programáticas fizemos a entrega da Unidade Básica de Saúde Igarapé Amazonas realizados
atendimentos de Verificação de Pressão Arterial, Glicemia Capilar, Consultas Médicas, Testes
Rápidos, Imunização, Atendimentos odontológicos e Auriculoterapia.
A Coordenação de Saúde do Homem viu a necessidade de se fazer o dia do Homem com os
coletores de Materiais Orgânicos e Inorgânicos. O dia do Homem é comemorado nacionalmente dia
15 de julho com isso nós escolhemos esse dia para comemorar com ação em saúde para quem cuida
da Saúde do Município de Macapá.
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Nós utilizamos materiais gráficos cartazes, folders, banners para elucidar as informações
persistentes a saúde do homem.
Foram realizadas atividades com a equipe de Humanização, de palestras educativas sobre
alimentação saudável, obesidade, hipertensão, diabetes, Entrega de kits de Saúde Bucal. E entrega de
folders, colocação de cartazes sobre as temáticas de pré-natal do parceiro e câncer de próstata. Neste
dia foram realizados diversos atendimentos como Aferição de Pressão Arterial, Glicemia, Testes
Rápidos, Exame de PSA, Consultas Médicas, Palestras.
VIII. Saúde Bucal
No ano de 2019 foram chamados 06 novos dentistas do concurso público de 2018 e foram
implantadas um total de 4 equipes de saúde bucal, sendo 1 na UBS Ilha Redonda, 1 UBS fluvial, 1
Abacate da Pedreira, 1 na parceria com o OdontoSesc.
Atualmente possuímos 02 Odontomóveis, sendo que 01 foi cedido para a UBS Rosa Moita
para atender a população daquela área, porém como não havia segurança no centro comunitário onde
ele estava fixado o mesmo foi removido e encontra-se estacionado na garagem da SEMSA,
aguardando um novo local para realizar os atendimentos. O Odontomóvel que estava na UBS Pedro
Barros Monteiro, na Fazendinha, está sendo utilizado para ações em comunidades, quando não há
consultório odontológico nas mesmas.
Figura 11 - NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
70
60
50
40
30
20
10
0
2017 2018 2019 Fonte: Coordenação de Saúde Bucal-SEMSA/PMM
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Figura 12 - Comparativo de produção anos 2017/2019 - Consultas
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2017 2018 2019
Fonte: Mapas de Produção – Coord. Munic. De Saúde Bucal-DAB/SEMSA
Figura 13 - NÚMERODE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS
Fonte: Coordenação de Saúde Bucal-SEMSA/PMM
Ações Realizadas em 2019
Foram realizadas 61 Palestras entre: UBS’s, Escolas, Associações, Creches e Igrejas, com
distribuição de 14.698 Kits de Saúde Bucal.
IX. Humanização
O principal foco de trabalho da coordenação de humanização ao longo do ano foram as
oficinas de humanização que aconteceram nas unidades de saúde Lélio Silva e Brasil Novo. Os
principais temas levantados nas oficinas foram:
Conceito de humanização
Comportamento empático
Cuidando de quem cuida (saúde mental do profissional)
Comunicação Não Violenta
Escuta qualificada e resolutiva
Os pontos acimas mencionados são pilares fundamentais para construir um ambiente de
trabalho saudável e harmônico, proporcionando a todos os envolvidos bem-estar, elevando assim a
80.000 72.661
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
37.163
25.850
Retorno
Primeira consulta odontológica Atendimento de urgência em atenção básica
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motivação destes profissionais, e promovendo uma maior sensibilização destes para com os usuários
dos serviços de saúde.
Quadro 11 - OFICINAS E OUTRAS AÇÕES REALIZADAS AO LONGO DO ANO DE 2019
PERÍODO PÚBLICO ALVO NÚMERO DE
PARTICIPANTES LOCAL
08/01 Recepcionistas e profissionais do
setor da Triagem 8 UBS Lélio Silva
07 e 08/03
28 e 29/03
Novos servidores da saúde
Enfermeiros da tarde
363
06
Museu Sacaca
UBS Congós
16 e 17/04
24 e 25/04
Same, recepcionistas e triagem
15
11
UBS Lélio Silva
13 e 14/05 Novos concursados da saúde
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