Mosaico das Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas
do Litoral de Sao Paulo
“É cada vez mais exíguo o tempo para agir e preservar as diversidades características dos sistemas costeiros e marinhos”
G. Carleton Ray, 1988.
Mosaico das Ilhas e Áreas Marinhas do Litoral de Sao Paulo
TERRITÓRIO PROTEGIDO PELAS APAs
APA M. do Litoral Norte
Dec. Est. 53.525 – 08/10/2008
316.242,45 Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São
Sebastião
APA M. do Litoral Centro
Dec. Est. 53.526 – 08/10/2008
453.082,70 Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente,
Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém,
Peruíbe
APA M. do Litoral SulDec. Est. 53.527 – 08/10/2008
368.742,53 Iguape, Ilha Comprida e Cananéia
Total APAsMarinhas
1.138.067,6953,71 % Mar Territorial
APA Marinha Litoral Norte
APA Marinha Litoral Centro
APA Marinha Litoral Sul
-Praias
-Restingas
-Manguezais e marismas
-Costões rochosos
-Planícies inter-marés
-Estuários
-Enseadas
-Formas insulares
Ecossistemas costeiros e marinhos protegidos pelas APAMs
Arrasto por parelha de barcos, X Cerco flutuante
Extensão 622 quilômetros de linha costeira
16 municípios
3,1 milhões de habitantes cerca de 10% do total para o ESP
Mar territorial: 2.120.000 ha
Problemas ambientais
• Resíduos sólidos (transbordo);
• Crescimento demográfico;
• Ocupação irregular:
• APPs, áreas de risco
• Sobrepesca;
• Grandes obras
• Turismo Desordenado
TEBAR – NORDIC MARITAIlha Anchieta (SP), 2003
OCUPAÇAO DESORDENADA E IRREGULAR
Poluição e contaminação com esgotos domésticos e industriais;
Especulação imobiliária e degradação de ambientes;
Pesca de arrasto com parelha; desrespeito a defesos;
Incêndios criminosos; bombardeios em Alcatrazes;
Furto e pisoteio de ovos de aves marinhas;
Captura e morte de tartarugas, petréis e albatrozes, golfinhos;
Contaminação com petróleo e lavagem de tanques;
Destruição de manguezal e assoreamento de rios e estuários;
Caça submarinha de troféu; furto e tráfico para aquariofilia.
Impactos ambientais na zona costeira e marinha
Biodiversidade marinha
Biodiversidade marinha
Biodiversidade marinha
Ameaças à biodiversidade marinha
• Perda de habitats;
• Poluição;
• Espécies invasoras;
• Queda da qualidade da água costeira;
• Declínio estoque pesqueiro
Informe da Produção Pesqueira Marinha e Estuarina do Estado de São Paulo
Figura 1 – Produção pesqueira marinha e estuarina do Estado de São Paulo de 1967 a 2011.
AÇÕES DE GESTÃO ARTICULADAS1. Nomeação de gestores - outubro 2008
2. Criação do Núcleo de Áreas Marinhas Protegidas – NAMP
3. Criaçao Pelotáo Maritimo da Policia Ambiental
4. Conselhos Gestores - março 2009
5. Proibição pesca parelhas - Resolução SMA n° 69/2009
6. Programa de Recuperação SocioAmbiental da Serra do Mar e dos Mosaicos da Mata Atlântica - U$D 3 milhoes 2011/2013 p APAs
7. Formação equipe de trabalho: total 25 pessoas
8. Contratação Plano de Manejo
GESTÃO COMPARTILHADA
SOCIEDADE CIVIL PODER PUBLICO
Conselho GestorESPAÇO PUBLICO
Diálogo e NegociaçãoCompartilhamento poder nas tomadasde decisões
Fiscalização das ações do Poder Público maior eficiência administrativa
Poder Público
Sociedade Civil
• APA
Conselho Gestor : Fórum
Participativo permanente de gestão da APA;
Representativo dos usuários e interessados pelo mar;
De conciliação de diferentes interesses no territóriopara tomada de decisões ;
De interação de diferentes atores em prol da conservação e usos sustentável do território da APA
Conselho Gestor
• Caráter consultivo
• Promove gerenciamento participativo e integrado da área
Decisões compartilhadas
Conservação eSustentabilidade
• APA
TOMADA DE DECISÃO PRESSUPOSTOS
MAR é território coletivo e de uso comum
Interesse coletivo se sobrepõem aos interesses individuais - compatibilização
Busca de consensos
Propostas
Composição dos Conselhos Gestores
CONSELHO GESTOR
SOCIEDADE CIVIL
56 entidades
GOVERNO
50 órgãos
Pesca artesanal e industrial
Maricultura
Turismo naútico
ONGs
Universidades
Municipal
Estadual
Federal
Total: 106 entidades
cerca de 150 conselheiros
entre titulares e suplentes
FUNCIONAMENTO
Gestor
Conselho Consultivo
CT de PescaCT de
Educação e Comunicação
Comissão de Proteção
CT de Planejamentoe Pesquisa
CT s de Ordenamento
Náutico
GT de Poluição
PROCEDIMENTOS NORMATIZACAO PESQUEIRA
Elaboração de Normas Reguladoras - APA
Processo
Câmara Temática
ConsultaPública
ConselhoGestor
FundaçãoFlorestal SMA
Minuta ResoluçãoPublicada
IO e IP
Obrigado
ORDENAMENTO PESQUEIRO .
NORMATIVASResoluções SMA
Arrasto de parelhasÁrea exclusão de pesca
Redes praia
Em ANDAMENTO:Emalhe
Maricultura
Arrasto de camarãoCerco flutuante
Resoluções da APAM Litoral Centro
Exclusão de
Pesca no Setor
Itaguaçú – Res.
SMA nº 21/2012
Redes de praia:
estaqueada,
arrasto-de-praia,
caceio, picaré e
feiticeira - Res.
SMA n° 51/2012
Em estudo:
Arrasto de
camarões,
Emalhe,
REGULARIZAÇÃO CERCOS FLUTUANTES APAML. NORTEregulamentação tramitando
FISCALIZAÇÃO
PROMAR – PROPARQUEPOLICIAMENTO E FICALIZAÇÃO DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO TERRESTRES E MARINHAS PROPARQUE EPROMAR
Campanhas
ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério de Pesca e Aquicultura Instituto de Pesca
Instituto Oceanográfico
PROJETOS FORMULADOS
REDE AREAS MARINHAS PROTEGIDAS AMÉRICA LATINA
FAO
Capacitación
EVENTOS
PARTICIPAÇÕES EMENCONTROS e FESTIVAIS
5000 pessoas/ANO
Circuito Tela Verde - escolasProgramas de TV
FÓRUNS REGIONAIS:
Comitê de Bacias Hidrográficas
Grupo Setorial Gerenciamento Costeiro
Fórum Regional Agenda 21 do Litoral Norte
GT Ministério Público e órgãos ambientais
Coletivo ONGs
Conselhos Gestores UCs
Mosaico Bocaina e Lagamar
CONDIAL
PARCEIROS
Poder Público-Unidades de Conservação de Proteção Integral Agencia Ambiental Conselheiros Grupos de TrabalhoInstituto de PescaInstituto Oceanográfico Outros fóruns – CBHPIER do Saco da Ribeira Prefeituras MunicipaisIBAMA e ICMBio TAMARColônias de PescadoresMarinha do BrasilMinistério da Pesca Voluntários
Foto:Ilha do Prumirim
PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS
• Mecanismos de Participação social: Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalho Reuniões locais, reuniões setoriais, plenária Avaliação da gestão Negociação e mediação de conflitos Linguagem apropriada Definição coletiva das pautas e temas
• Gestão transparente – disponibilização constante da informações por meio eletrônico, pauta antecipada, divulgação reuniões;
• Articulação e Parcerias institucionais
• Capacitação e Formação
LEGITIMIDADE DO PROCESSO
• Processo compartilhado de tomada de decisão
• Controle social
• Direitos iguais
• Efetividade das decisões – implementação das decisões
• Reconhecimento entre os pares
Participação SocialFortalecimento da cidadania
Direciona o poder publico ao cumprimento de suas funções distributivas e inclusivas
Protagonismo Social implica em direitos e deveres - responsabilidade e compromisso
Estabelecimento de regras e formas de convivência democrática, inclusiva e justas, bem estar + conservação ambiental
Foto:Laje Conceição SANTOS
ilha_comprida
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