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Morreu a
“frelimo”! Naí
ta U
ssen
e
TEMA DA SEMANA2 Savana 14-02-2020
O seu papel na libertação do país é inegável. Mas há um outro lado de Marcelino dos Santos. Aquele que
não cabe nos livros da história ofi-cial do país. Parte dos retratos tra-gicómicos de um protagonista de peso na frenética luta de posições e captura de poder na Frelimo são apresentados em “Uria Simango: Um homem, Uma causa”, um livro de Bernabé Lucas Ncomo que o SAVANA revisitou. É nesses tre-chos, que aqui reproduzimos, que mora o Marcelino que quis ser pre-sidente, o Marcelino que viu a raça a conspirar contra si ou o Marceli-no que não descansou enquanto o grupo do sul e aliados não triunfas-se contra o grupo do centro e norte nas sangrentas lutas na Frelimo.
Nasceu em Lumbo, parte conti-nental do distrito da Ilha de Mo-çambique, província de Nampula, a 20 de Maio de 1929. Tão cedo se entregou à causa da libertação do país e do continente africano. Tão cedo antes mesmo de Eduardo Mondlane. Figura incontornável do nacionalismo africano de ex-pressão portuguesa, Marcelino se juntou a outras vozes do naciona-lismo africano na década de 50, a partir da Europa.De acordo com a pesquisa de Ber-nabé Lucas Ncomo, Marcelino dos Santos, um moçambicano de raça mestiça, teve o privilégio de convi-ver com o radicalismo de esquerda desde a longínqua década de 40. Profundo conhecedor da gestão de conflitos a nível partidário e estatal nos ditames do radicalismo comu-nista da Europa do Leste das déca-das de 40 e 50, Marcelino era um homem que transportava consigo uma razoável experiência da nata da intelectualidade africana de ex-pressão portuguesa.Foi, de entre vários nacionalistas moçambicanos da sua época, um dos poucos (senão o único) que te-ria bebido das experiências nacio-nalistas da África lusófona por ser o primeiro a juntar-se a angolanos, cabo-verdianos, são-tomenses e guineenses (numa primeira fase em Portugal dos fins da década de 40 e, posteriormente, França, na década de 50) na procura de uma solução para a descolonização das colónias portuguesas em África.Militante activo da juventude co-munista, em 1953, deslocou-se a Bucareste para tomar parte no Festival da Juventude comunista e, no ano seguinte, escalou a China comunista onde se encontrou com Chou En Lai, então primeiro-mi-nistro daquele país. Em 1955, via-jou para a Varsóvia para um outro Festival da Juventude e viria a pisar o solo soviético, pela primeira vez, em 1957, na era das controversas reformas políticas de Nikita Kru-tchev, isto é, muito antes da exis-tência da UDENAMO. Que se saiba, embora advogando princípios de coexistência pacífi-
Além do politicamente correcto
O outro MarcelinoPor Armando Nhantumbo
ca com o ocidente liberal, a antiga União das Repúblicas Socialistas e Soviéticas (URSS) dessa época e os seus líderes mantinham ainda ace-sa a chama do internacionalismo proletário, como objectivo princi-pal da sua política internacional na expansão do mundo da ditadura comunista.A coberto da então Internacional Comunista, a URSS aspirava de-sempenhar um papel dinamizador nos processos de libertação dos paí-ses colonizados do terceiro mundo e penetrar, ideologicamente, em África, um continente que não ha-via colonizado.
Fricções Até que, tal como Eduardo Mon-dlane, Marcelino é colhido de sur-presa com o anúncio da existência de um movimento nacionalista moçambicano, a UDENAMO, em Abril de 1961.Nessa altura, Marcelino já era se-cretário-geral da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), exactamente quatro dias antes da primeira conferência desta em Ca-sablanca, Marrocos. De acordo com “Uria Simango: Um homem, Uma causa”, um livro que desconstrói a narrativa oficial sobre a história recente de Moçam-bique, uma vez na UDENAMO, Marcelino nunca se conformou em ter um indivíduo na casa dos 20 anos de idade, Adelino Gwambe, como líder de um movimento na-cionalista do seu país. A rixa entre Gwambe e Marcelino emergiria à luz do dia, pouco antes de 25 de Junho de 1962, data da fundação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o então movimento libertador que resultou da fusão da UDENAMO, MANU e UNAMI. Durante os trabalhos do Conselho Consultivo da CONCP, que teve lugar de 13 a 15 de Junho de 1962 em Rabat, Marcelino foi citado como tendo lançado fortes acusa-ções contra Adelino Gwambe.Com o aproximar do 25 de Ju-
nho de 1962, data da unificação dos movimentos que resultaram na Frelimo, “era imperativo pintar negativamente e o máximo pos-sível o quadro em torno do jovem Gwambe”, refere a obra, acrescen-tando que “dos Santos, na qualida-de de secretário-geral em exercício da CONCP, usou a arma que tinha em mão”.E assim terão se cosido as linhas para a derrota de Adelino Gwambe que, no primeiro Congresso, a 25 de Junho de 1962 em Dar es-Sa-lam, perderia a direcção da Frelimo para Eduardo Mondlane.“Mas, ainda que satisfeito com a queda de Adelino Gwambe, ‘um aventureiro’ que, como ele e seus companheiros em Marrocos pro-fessava o anti-imperialismo ame-ricano, Marcelino dos Santos ver--se-ia na ‘infeliz’ situação de ter de aceitar um dirigente moldado e temperado na sede do liberalismo ocidental [uma clara referência a Eduardo Mondlane]”, refere o li-vro.O autor de “Uria Simango: Um homem, Uma causa”, assinala que, a despeito de colidir ideologica-mente com Mondlane, dos Santos teve de se sujeitar a um presidente que, manifestamente, repudiava a tendência radical contra o ocidente e, em particular, os Estados Uni-dos da América, que caracterizava a maioria dos movimentos nacio-nalistas que, como secretário-geral da CONCP, coordenava a partir de Marrocos.Sobre o assunto, Fanuel Malhuza, numa entrevista de 1988, no pro-grama “No Singular”, um espaço de entrevista então transmitido pela TVM, a estação pública de televi-são, confessou, ao falecido jornalis-ta Emílio Manhique, que “a esco-lha era pouca. Ou se sujeitava ou corria o risco de, logo à partida, se ver igualmente em confronto com Eduardo Mondlane, o que seria ca-tastrófico para os seus propósitos”. De acordo com Bernabé Lucas Ncomo, viver-se-ia, então, uma aparente coabitação ideológica no interior da Frelimo, que transfor-
maria o movimento numa das má-quinas mais complicadas na esfera nacionalista lusófona, com apoios não letais inicialmente vindos de algumas organizações do ociden-te e, posteriormente, após o início da luta armada, beneficiando de apoios do leste europeu e da China comunista.“Todavia, isso não impediu que até ao II Congresso da Frelimo, Mondlane e Marcelino dos Santos fossem sempre conotados com o ‘ocidente imperialista’ e com o ‘leste progressista’, respectivamente”, diz.O livro refere que foi preciso Mon-dlane morrer em Fevereiro de 1969 para que, gradualmente, a Frelimo se transformasse, de uma frente de tendência política liberal, a um mo-vimento marxista-leninista de cariz stalinista.Lembra ainda que, já antes de 1964, Mondlane andava insatisfeito com Marcelino dos Santos. “Numa carta a Janet Mondlane datada de Agos-to daquele ano, o presidente da Frelimo manifestava o interesse em afastar Marcelino dos Santos do cargo de secretário da organização no interior, deixando-o apenas com o de secretário das relações exterio-res”, narra o texto.Todavia, prossegue, aos olhos de Mondlane, removido que foi do cargo, Marcelino não se “emenda-va”.“Em 1967, o presidente havia se apercebido de que Marcelino dos Santos era profundamente pró-co-munista e homem moldado para jogar nos bastidores. A sua manu-tenção na chefia do Departamento das Relações Exteriores trazia-lhe alguns dissabores, dadas as cons-tantes viagens e contactos que o cargo lhe proporcionava. Desse modo, afastou-o também desse, passando o vice-presidente Uria Simango a ficar à testa do referi-do departamento coadjuvado por Miguel Murupa. A decisão de se afastar Marcelino dos Santos, como diria na altura Simango, visava re-duzir o espaço de manobras comu-nistas na organização”, acrescenta.
Ponta de lança pelos do Sul De acordo com “Uria Simango: Um homem, Uma causa”, Marceli-no dos Santos, estudante de socio-logia na Universidade de Sorborne, em França, e ainda estudante da Universidade Operária naquele país, foi quem iniciou os contactos da Frelimo com os países do leste, nomeadamente, a China Comunis-ta e a União Soviética. Era, prossegue o texto, um homem de máxima confiança dos cubanos, na altura em que Mondlane li-derava a Frelimo e se opunha aos planos de Cuba/URSS de provocar uma confrontação simultânea com Portugal, Rodésia e África do Sul, a partir do Zaire nos anos 64/65. Conhecia profundamente as ma-nhas de lutas políticas e havia vi-vido, intensamente, a disputa pela
posse do poder no interior no na-cionalismo Angolano, particular-mente, no Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), envolvendo Agostinho Neto, Má-rio Pinto de Andrade, Viriato da Cruz, Matias Migueís, Manuel Lima e outros nacionalistas daque-le país. Marcelino pertencia à nata da inte-lectualidade africana que protago-nizou as diversas cisões no nacio-nalismo africano. De acordo com a fonte que temos vindo a citar, este homem, que sempre procurou agir nos bastido-res, com muita discrição para não ferir susceptibilidades no interior da Frente de Libertação de Mo-çambique (em consequência da sua cor da pele), surgia agora não só como o ponta de lança na luta pela consolidação do poder do grupo sulista [terminologia do autor para se referir aos frelimistas oriundos do sul de Moçambique, que trava-vam uma sangrenta guerra contra seus camaradas do centro e norte] na Frelimo (na perspectiva de vir a molda-lo na sua linha ideológica), mas, igualmente, como o homem que, na companhia de outros do grupo dos aliados, trataria de en-feudar a Frelimo e, posteriormente, Moçambique no pós-independên-cia à União Soviética. O rompimento das relações da Frelimo com Pequim, que poria a União Soviética em vantagem na “zona lusófona” da África Orien-tal em relação à China de Mao Tsé Tung, teria como obreiro Marceli-no dos Santos e o grupo dos alia-dos, poucos meses depois a morte de Eduardo Mondlane.Imediatamente após a sua soltura, depois de preso para averiguações sobre a morte de Eduardo Mon-dlane, Marcelino dos Santos reen-tra na baila para jogar uma carta: ou tudo ou nada. A 11 de Abril de 1969, a ala regio-nalista do sul e aliados, ao se dirigir a Nachingweia para participar na III Sessão do Comité Central, leva na manga uma surpresa para o re-verendo Simango (e para muitos), o vice-presidente da Frelimo que acabou por ser empurrado para fora do partido. Uria Simango, pai de Daviz e Lutero Simango, dirigen-tes do Movimento Democrático de Moçambique, a terceira maior for-ça política do país, acabou morto nas lutas intestinais pelo controlo do poder na Frelimo.
Queria ser presidente Um depoimento de um dos estra-tegas do grupo do sul na Frelimo revela as reais pretensões de Mar-celino dos Santos na Frelimo, onde a questão racial conspirou contra si.“Aquilo estava complicado. Ok, em vez de andarmos aqui às voltas, é bom irmos directo ao ponto, estou velho e posso morrer a qualquer al-tura. A história tem de ficar regista-da. Todos estávamos com medo que Simango virasse a mesa. Então, era
Uria Simango é o rosto das vítimas que perderam as guerras étnico-regionais na Frelimo, que tiveram em Marcelino dos Santos uma das peças-chave
TEMA DA SEMANA 3Savana 14-02-2020
preciso atacar primeiro; irritar até, para depois apresentar um discurso de reconciliação. Simango foi mui-to enxovalhado nessa sessão. Havia aquilo que se chamava de crítica e autocrítica naquele tempo, não é?!... Então, era preciso pôr a ca-beça a funcionar dada a gravidade da situação. É o seguinte: Marceli-no queria ser presidente e Samora Machel era o dirigente de armas. Ele, Marcelino, não podia tocar nas armas então sob comando de Ma-chel. Mas Marcelino sabia que era aí onde estava a força do poder, isto é, nessas armas. Quando Mondlane morre, todos do sul que conviviam com Mondlane começaram a ficar preocupados porque tudo indicava que Simango ia tomar a Presidên-cia. Era lógico. Teve que ser por uma embrulhada da pesada. Mar-celino, na companhia de outros, sobretudo dos brancos, mestiços e goeses que sabiam que não ti-nham hipóteses de ter um mestiço ou um branco como presidente da Frelimo, fizeram muita manobra para que Simango caísse. Para isso tinha que se apoiar no grupo que controlava as armas. Reforçaram então a sua aliança com Chissano e Samora, que era o homem que dirigia o exército. Se tens cabeça, o resto é fácil de perceber. Simango e o grupo de pessoas que o apoia-vam no Comité Central foram bem
embrulhados por terem aceite o
triunvirato. Só despertaram muito
tarde”.
De acordo com a pesquisa de Nco-
mo, em todas as plenárias da sessão,
juntamente com o grupo sob seu
controlo, Marcelino era das vozes
mais sonantes. “De agitação em
agitação e num atropelo aos estatu-
tos, sugere-se a constituição de um
colégio para presidir os destinos da
organização (modelo copiado da
URSS após a morte de Staline).
Dado que havia ainda sequelas de
focos de apoio a Simango dentro
do Comité Central, era preciso eli-
minar esses focos por vias de ata-
ques pessoais contra os que ainda
nutriam confiança no reverendo. A
ala sulista e os seus aliados notaria,
então, que a maioria dos apoiantes
de Simango, que na hora da verda-
de votaram nele durante o Con-
gresso, é manipulável”, observa.
É preciso sublinhar que, após a
morte de Mondlane, um colégio
presidencial –em triunvirato – vi-
ria a dirigir o partido, com o então
vice-presidente, Uria Simango, à
cabeça, coadjuvado por Samora
Machel e Marcelino dos Santos que, então, regressava em força ao Comité Executivo.De acordo com “Uria Simango: Um homem, Uma causa”, Machel e dos Santos nunca foram eleitos
presidente e nem vice-presidente, eles assumiram esses cargos à força.
A questão racialDesde os primórdios do nacionalis-mo africano e moçambicano, uma questão conspirou contra Marceli-no dos Santos: a raça.Bernabé Lucas Ncomo assinala que, apesar de Marcelino ser ex-periente nas lides do nacionalismo africano, a questão racial pesava contra si.“Nkrumah e muitos outros con-sideravam-no um moçambicano não representativo da maioria dos oprimidos de Moçambique, por ser mulato”, refere a obra, assinalando que era, então, necessário que Mar-celino se acomodasse a um certo grupo de moçambicanos, devida-mente organizados, para dissipar a imagem de pessoa pouco represen-tativa que fazia aos olhos de outros nacionalistas africanos com quem vinha colaborando, casos de Amí-lcar Cabral e Agostinho Neto.“O surgimento de uma UDENA-MO cujos mentores mal se co-nheciam nas lides do nacionalismo africano na Europa e no Partido Comunista Português, apareceu em Marcelino dos Santos como que uma bóia de salvação num momen-to crucial da consolidação de posi-
ções entre os diversos movimentos nacionalistas da ‘‘África Portugue-sa’”, refere.Já nos tempos da Frelimo, para além do problema ideológico, o problema da raça também voltou a se levantar, preocupando sobrema-neira alguns dirigentes do partido.Ncomo refere que, nos últimos anos da sua vida, Mondlane via em Marcelino um homem que promo-via, nos bastidores diplomáticos, um outro tipo de mal-estar.Segundo uma das testemunhas ci-tada no livro, Marcelino e alguns do grupo dos “aliados” não se can-savam de propalar no estrangeiro que ele (Marcelino) e o grupo dos moçambicanos de origem asiática e europeia eram os que assegura-vam a Frelimo, pois os outros eram maioritariamente semi-analfabetos e incompetentes.“Perante os círculos diplomáticos, Marcelino era igualmente acusado de estar a minar a imagem do presi-dente e do vice-presidente por am-bos não terem pertencido à escola da Internacional Comunista”, lê-se.De modo que, de acordo com o au-tor, até a morte de Eduardo Mon-dlane, a situação de Marcelino dos Santos no interior da Frelimo esta-va um pouco indefinida.“Acantonado num cosmético De-
partamento Político que, entretan-to, se criara para ‘aparentemente’ Marcelino passar a chefiar, o ho-mem, aborrecido com a indefinição da sua situação e com as excessivas obrigações e patéticas subordina-ções que o novo cargo o sujeitava, aborrecia-se ainda mais, sempre que se lembrava da situação de al-guns dos seus amigos que, sob pres-são de vários membros da Frelimo, no auge dos conflitos de Maio de 1968, se viram forçados a abando-nar o território tanzaniano”, diz.Uma das notas sobre o nacionalista, no livro de Bernabé Lucas Ncomo, é que Marcelino dos Santos e sua esposa, Pamela dos Santos, have-riam de ser detidos pelas autorida-des tanzanianas para averiguações depois do assassinato de Eduardo Mondlane.Sucede que, após a sua soltura pelas autoridades tanzanianas, Marcelino dos Santos reemerge do cosmético cargo de “secretário de nada”, a que estava reduzido nos últimos anos de vida de Eduardo Mondlane. Como conselheiro de Machel e dos restantes membros do grupo do sul e aliados, dos Santos reconquista espaço no seio destes e põe a sua máquina ideológica em funciona-mento numa frenética e pragmáti-ca luta pela consolidação de posi-ções e captura do poder.
O director-adjunto do Fun-do Monetário Interna-cional (FMI), Tao Zhang, realizou esta semana uma
visita de trabalho a Moçambique,
tendo deixado um apelo para que
continuem as reformas estruturais
e estabilidade macro-económica no
país.
A visita de Tao foi a primeira de um
alto quadro do FMI desde a reelei-
ção de Filipe Nyusi para o seu se-
gundo e último mandato na chefia
do Estado moçambicano.
O director-adjunto daquele orga-
nismo de Bretton Woods pronun-
ciou-se sobre o caminho que Mo-
çambique tem seguido no campo
económico, em declarações aos
jornalistas, no final de um encon-
tro com o ministro da Economia e
Finanças moçambicano, Adriano
Maleiane.
“Esperamos que essas reformas e
políticas continuem nos próximos
anos, particularmente nas áreas da
estabilidade macro-económica, re-
formas estruturais e boa governa-
ção”, afirmou Tao.
Mostrou-se optimista no sucesso
das medidas de ajustamento que es-
tão a ser implementadas pelas auto-
ridades moçambicanas, defendendo
que o país tem seguido, nos últimos
anos, um rumo promissor.
“Estamos confiantes de que com
a nova liderança de Filipe Nyusi e
do seu Governo serão continuadas
essas políticas e reformas”, destacou
Tao Zhang.
Por outro lado, prosseguiu, Mo-
çambique está a recuperar bem do
impacto devastador dos ciclones
Idai e Kenneth, que afectaram as
regiões Centro e Norte do país no
ano passado.
O director-adjunto do FMI subli-
nhou que a organização está empe-
nhada no apoio a Moçambique para
que o país alcance boas perspectivas
na área macroeconómica.
A declaração à imprensa não teve
direito a perguntas dos jornalistas.
Nada sobre dar dinheiroNa sua declaração de despedida, o
director-adjunto do FMI disse que
a organização está pronta para re-
forçar a colaboração com Moçam-
bique, mas não especificou se será
retomada a assistência financeira ao
país.
“O FMI está pronto para reforçar
ainda mais a sua colaboração com as
autoridades moçambicanas e ajudar
a avançar com a sua agenda de re-
formas”, referiu Tao Zhang
O fundo suspendeu os apoios em
2016, devido ao escândalo das dí-
vidas ocultas do Estado no valor
de 2,2 mil milhões de dólares e às
suspeitas de corrupção no caso, que
está hoje sob alçada da justiça em
Moçambique e no exterior.
Mais do que pelo volume da ajuda,
um novo programa financeiro com
o FMI serviria como aval para Mo-
çambique abrir portas a apoios adi-
cionais de outros parceiros externos.
A possibilidade de retoma de apoios
financeiros do FMI parece reforça-
da depois de alcançada em Outubro
a reestruturação dos títulos de dívi-
da soberana – ‘eurobonds’, corres-
pondentes a cerca de um terço das
dívidas ocultas.
Como resultado da reestruturação,
a agência de ‘rating’ Fitch retirou
Moçambique da lista de países em
incumprimento financeiro, atri-
buindo-lhe uma notação de CCC, o
terceiro pior nível de análise.
FMI defende continuação de reformas Moçambique
TEMA DA SEMANA4 Savana 14-02-2020
A crise de água que apoquen-ta, desde o passado sábado, às cidades de Maputo, Ma-tola e Boane, está a mergu-
lhar parte dos residentes num caos.
Em causa está a abruta queda, em
Campoane, distrito de Boane, da
estrutura metálica que suporta a tu-
bagem responsável pelo transporte
de água para os centros distribuido-
res que depois segue para os clientes.
Técnicos contactados pelo SAVA-NA apontam para a possível corro-
são da estrutura da ponte causada
pela deficiente manutenção como
um dos principais motivos do co-
lapso. As autoridades gestoras do
sistema apelam que se aguarde pelo
relatório de inquérito.
As ruas das cidades de Maputo, Ma-
tola e Boane registam um desusado
movimento de pessoas, em longas
filas, a busca do precioso líquido
sem medir esforços, pois prevalecem
muitas incertezas sobre o dia seguin-
te. O horizontal temporal estabele-
cido para a reposição do sistema está
a inquietar as populações que dia-
riamente se vê na contingência de
percorrer quilómetros de distância a
busca de água, que por vezes não está
em condições de consumo.
A infraestrutura, com o fim úni-
co de passagem da conduta de água,
foi reconstruída em 1987, depois da
que estava lá ter sido completamente
destruída pelo ciclone demoina que,
em 1984, assolou a zona sul do país.
Em 2010, beneficiou de uma rea-
bilitação, altura em que se estava a
erguer uma segunda estrutura que
sustém a tubagem que leva água a
Matola.
Ainda não são formalmente públi-
cas as razões da queda da chamada
ponte de Campoane, na região do
Bloco II, próximo da Fábrica de
Sumos, Compal. Há várias inter-
pretações acerca das possíveis causas
daquele incidente que vede popula-
ções ao normal acesso a água. Uma
delas tem que ver com a corrosão da
estrutura da ponte que suporta as
condutas, visto que a mesma está lo-
calizada numa zona atravessada por
um riacho.
Um técnico que trabalhou na con-
duta em 1987, apontou como cau-
sa primária uma eventual manobra
das válvulas na bombagem que pode
ter provocado um golpe de ariete num dos tubos e que provocou uma
acção de grande magnitude que sa-
cudiu fortemente a conduta.
O mesmo técnico fez notar que se
as ligações estiverem fracas, devido
a falta de manutenção, o tubo obriga
Queda de conduta de água transtorna populaçõesPor Argunaldo Nhampossa
as ligações a romperem a conduta,
que se comporta como um chicote
ao ser brandido, com o potencial de
provocar uma ruptura em cadeia, ou
seja, da estrutura metálica, que su-
porta a tubagem.
Outras fontes do jornal apontam
para o desgaste da estrutura devido
ao peso das condutas e até sabota-
gem, mas para a generalidade de es-
pecialistas independentes são “pro-
blemas graves de manutenção”.
O Fundo de Investimento e Patri-
mónio do Abastecimento de Água
(FIPAG), entidade responsável pe-
las condutas adutoras, diz que ainda
está avaliar as causas e que dentro de
15 dias será apresentado o relatório
de inquérito. A equipe é liderada
pela Inspecção Geral das Obras Pú-
blicas em parceria com a Ordem dos
Engenheiros e o Laboratório de En-
genharia de Moçambique.
Ao SAVANA, o director de Ope-
rações do FIPAG, Ilídio Cossa,
explicou que está fora de questão o
excesso de peso. Justificou que to-
mando em consideração o tempo
da construção a estrutura teria já
tombado há muito tempo. Descar-
ta igualmente a falta de manuten-
ção apontando que as informações
disponíveis dão conta de realização
de manutenção e inspecção regular-
mente daquela infraestrutura e não
só por parte da empresa Águas da
Região de Maputo gestora do siste-
ma de abastecimento.
No entanto, para o director das ope-
rações do FIPAG é possível discutir
com que profundidade a manuten-
ção é feita, mas sublinhou a neces-
sidade de se aguardar pela conclusão
do inquérito para dissipar equívocos.
Reduzir o vão Com prazo de 10 dias, contados a
partir de domingo, para devolver o
sistema a normalidade foram mo-
bilizados três empreiteiros que sem
medir esforços trabalham dia e noi-
te, mesmo perante condições clima-
téricas adversas como as que se veri-
ficaram nos primeiros três dias das
operações.
A Equipe de Empreiteiros é coor-
denada pela China Geo que opera
em parceria com a CRBC, empre-
sa chinesa que esteve na constru-
ção da ponte Maputo-katembe e a
belga Denys que dirigiu as obras de
construção do sistema de Sabié, no
distrito da Moamba. Não conheci-
dos os valores envolvidos na emprei-
tada, mas o desejo das autoridades
moçambicanas é de que a obra seja
entregue antes do prazo estabeleci-
do. Até esta terça-feira, falava-se de
25 % do nível de execução das obras
que consistem na colocação de su-
portes de betão e depois pórticos de
ferro para suportar a infraestrutura
de ligação. Segundo Ilídio Cossa, a
ideia é reduzir o vão entre os pilares
e ponto de ligação em terra da con-
duta, ressalvando que os pilares não
sofreram.
Em operações normais o sistema
transporta cerca de 220/240 mil me-
tros cúbicos de água por dia, sendo
que com o incidente a capacidade
encontra-se reduzida para cerca de
20 a 25% o que está muito aquém
das necessidades nos utentes dos
serviços.
Paralelamente, a reparação da con-
duta, há trabalhos no sentido de
maximizar a conduta que não sofreu
(que leva água a Matola) de modo
que eleve a sua capacidade dos ac-
tuais dois mil metros cúbicos por
hora para quatro mil de modo a ga-
rantir a distribuição de água de dois
em dois dias até a estabilização dos
sistemas.
Soluções que tardamJá há muito que se procuram solu-
ções para colmatar o défice de água
na região metropolitana de Maputo.
Em 2017, o sul do país registou uma
severa seca que teve sérios impactos
no abastecimento de água. A bacia
de Umbeluzi não tinha encaixes su-
ficientes de água para garantir um
abastecimento sustentável a longo
prazo. Esta situação resultou em
restrições no abastecimento, preju-
dicando populares e acima de tudo
agricultores.
Para tal, o governo avançou com um
projecto de abertura de 46 furos, em
diferentes bairros da cidade e pro-
víncia de Maputo, para o reforço da
capacidade dos quais apenas 10 es-
tão equipados até agora.
Outro tinha que ver com o reforço
de abastecimento a partir da barra-
gem de Corumana, no distrito da
Moamba.
As obras, que foram inauguradas em
Novembro de 2019 pelo Presidente
da República, incluíam uma condu-
ta adutora de 95 km até ao centro
distribuidor da Machava, uma esta-
ção de captação e de tratamento de
água temporário que deveria aduzir
30 mil metros cúbicos por dia numa
primeira fase e 60 mil a posterior.
Esperava-se que até 20 de Dezem-
bro o sistema entrasse em funcio-
namento, o que não sucedeu até aos
dias de hoje. Ilídio Cossa explicou
que o projecto foi interrompido
porque durante a fase dos ensaios
o tabuleiro da ponte de Sabié onde
estava ancorada a conduta adutora
cedeu, sendo que de momento o de-
safio passa pela reparação.
Manutenção é crucial Numa breve análise das possíveis
causas das quedas das condutas, o
engenheiro hidráulico Álvaro Car-
mo Vaz avança com a possibilidade
de existência de alguns problemas
com a estrutura metálica que sus-
tenta a tubagem. Carmo Vaz, que
foi um dos poucos a aceitar tratar
do assunto de peito aberto, levantou
a questão do desgaste da estrutura
ou a existência de alguns problemas
nas ligações das condutas. Anotou
a necessidade da manutenção das
infraestruturas como base para a
sua longevidade para de seguida nos
remeter aos resultados do inquérito
que poderá apresentar dados com
maior precisão. Relativamente ao
prazo de 10 dias para a reposição
do sistema, Carmo Vaz aponta que
a previsão dá a sensação de ser muito
larga, enquanto isso as populações
vão sofrendo na pele os efeitos da
crise de água. Apesar desta ser uma
situação imprevisível o engenheiro
diz que a resolução dos problemas
de abastecimento de água na re-
gião metropolitana de Maputo pas-
sa pela construção da barragem de
Moamba–major cujas obras estão
paralisadas devido a suspensão do
financiamento por parte das auto-
ridades brasileiras. Justifica que esta
barragem foi mesmo pensada para o
reforço do abastecimento, o que não
acontece com Corumana que tinha a
missão de aliviar a crise que se veri-
ficou em 2017.
Acrescentou que Corumana foi
desenhada e pensada para fornecer
água ao regadio de Incomáti bem
como as plantações de cana exis-
tentes ao redor do rio com o mesmo
nome.
Dança de água Enquanto as obras de reparação da
conduta prosseguem, alguns citadi-
nos vão enfrentado desafios na busca
do precioso líquido. Edson Manhi-
que, 30 anos, reside do bairro de Ur-
banização na cidade de Maputo. A
carência de água obriga Manhique
a escalar o vizinho bairro da Maxa-
quene que dista a dois quilómetros
da sua casa para tirar água num poço
e paga 5 meticais por cada recipiente
de 20 litros.
Enfrentou durante 30 minutos uma
bicha para poder encher nove re-
cipientes num poço que depois os
transporta numa carinha de mão, vulgarmente conhecida por txova. Lamentou o corte no abastecimento e apelou as autoridades para repo-rem o sistema o mais rápido possível alegando que 10 dias são muito tem-po de sofrimento. Manhique manifestou o seu desagra-do com a falta de informação acerca dos dias de distribuição alternada de água nos bairros, que mesmo assim não jorra em todas as casas.Num outro ponto do bairro da Ma-xaquene, encontramos Natércia Ma-nuela tirando água num dos tubos das Águas da Região de Maputo espalhados na rua. Instantes depois teve que recorrer a vala de drenagem, porque dos tubos nada mais pingava. Falou da situação dramática que ex-põe a sua família a riscos de saúde, mas também que tem atrasado ao serviço por conta da busca da água. Desabafou que para a população ci-tadina até é preferível ter restrições de energias do que água, pois sem ela há que percorrer longas distân-cias ou perder horas a fio. Também manifestou preocupação com o dea-dline da reposição do abastecimento bem como o facto da água não sair nos dias programados.Para mitigar o sofrimento das popu-lações, a empresa Águas da Região
de Maputo encetou uma campanha
de abastecimento nos bairros com
recurso a tanques com capacidade
de 5 mil litros. Foi o cenário que
presenciamos no populoso bairro
de Chamanculo em que centenas de
residentes perfilavam para se abaste-
cerem.
Empreiteiros desdobram se na reposição das condutas que garantem água a cidade e província de Maputo
Ilídio Cossa, FIPAG Álvaro Carmo Vaz
PUBLICIDADE6 Savana 14-02-2020SOCIEDADE
KUHANHA A Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique comuni-
ca que decorre de 5 a 29 de Fevereiro de 2020 o
processo de prova anual de vida, nos termos do
artigo 35 do Regulamento de Segurança Social
Obrigatória dos Trabalhadores do Banco, apro-
vado pelo Decreto n.º 65/2009, de 14 de De-
zembro.
Para o efeito, os trabalhadores reformados e os
titulares de pensão de sobrevivência deverão se
dirigir à KUHANHA, Rua Consiglieri Pedro-
so, número 99 em Maputo, e às Filiais da Bei-
ra, Nampula, Maxixe, Xai-Xai, Tete, Quelima-
ne, Pemba e Lichinga, munidos do Bilhete de
Identidade.
Na impossibilidade de deslocação, o pensionis-
ta deverá notificar, por escrito, a KUHANHA,
que se encarregará de confirmar a prova de vida.
ANÚNCIOApela-se a todos os pensionistas que a rea-
lizem, em tempo, por forma a evitar a inter-
rupção do pagamento das pensões, por falta
de efectivação da prova de vida.
Para o caso do trabalhador reformado, co-
munica-se que está em curso a actualização
do cadastro, devendo igualmente apresen-
tar o documento de identificação do cônju-
ge, certidão de casamento, documentos de
identificação dos filhos com idade até 25
anos e declaração escolar destes.
Maputo, 24 de Janeiro de 2020
KUHANHA- Sociedade Gestora do
Fundo de Pensões
Reunido na primeira Sessão Extraordinária, nesta quarta--feira, em Maputo, o Conselho de Ministros (CM) marcou a
cerimónia das exéquias fúnebres do herói nacional, Marcelino dos Santos, para terça e quarta-feira da próxima semana. Assim, na terça-feira, 18, será o velório com o corpo presente e na quarta-feira, 19, realiza-se o funeral na Praça dos Heróis moçambicanos. Na mesma Sessão, o CM decretou sete dias de luto nacional.
Personalidades ouvidas pelo SAVANA
são da opinião de que Marcelino dos
Santos foi um monstro da política, íco-
ne, nacionalista e inconformado.
Para o diplomata e escritor Florentino
Dick Kassotche, a grandeza de Mar-
celino dos Santos equipara-se a nação,
Marcelino dos Santos: socialista por naturezaao mundo e a um livro que se lê tanto,
mas que nunca se chega ao fim. A visão
revolucionária de Marcelino é de lon-
gos anos, muitos antes da maioria dos
moçambicanos pensar que era possível
derrubar o regime colonial em Mo-
çambique.
Kassotche recordou que, em 1956,
Marcelino dos Santos participou no
primeiro encontro de escritores e artis-
tas negros em Paris, França, onde para
além de conhecer grandes revolucioná-
rios manifestou a necessidade da liber-
tação dos povos colonizados.
Sublinha que Marcelino dos Santos
morre com o socialismo na sua cabeça e
no seu imaginário e que sempre olhou
para o socialismo como um mundo
igualitário em que a partilha das rique-
zas do país deveria ser numa vertente
igualitária.
Disse que Moçambique perdeu um vi-
sionário, um mártir, um herói e um re-
volucionário. Uma pessoa que entendia
a lógica das coisas em várias vertentes.
“A figura de Marcelino tinha dimen-
sões além fronteiras. Quando chegas-
se na China, Vietname, Marrocos ou
Cuba recebia o tratamento de Estado.
Marcelino é como se fosse uma enci-
clopédia que sempre consultamos, mas
nunca chegámos a ler na totalidade.
Sempre defendeu a ideia de que um
homem íntegro não luta para estar no
poder, luta para ter o poder”, narrou
Kassotche.
Florentino Dick Kassotche terminou a
sua explanação frisando que Marcelino
não morreu porque o seu legado sem-
pre será fonte de inspiração para todos.
Por seu turno, o padre Filipe Couto
classifica a figura de Marcelino dos
Santos como sendo de um nacionalista
que mostrou que Moçambique é um
país plurirracial onde qualquer pessoa
independentemente da cor ou raça tem
espaço.
Sublinha que, em vida, Marcelino dos
Santos fez mais do que disse. As suas
obras notabilizavam-se através dos ac-
tos e sempre privilegiou o colectivo.
“Hoje, Moçambique é internacional-
mente conhecido graças a diplomacia
de Marcelino dos Santos. Foi uma
figura dona das suas próprias ideias e
que não se deixava influenciar pelas
pressões dos camaradas. Ao contrário
de alguns dos seus colegas da luta ar-
mada, Marcelino dos Santos tinha o
socialismo no coração e acreditava num
Moçambique em que a riqueza não se concentrasse nas minorias em detri-mentos da maioria. Para Marcelino, o socialismo era uma questão de justiça social”, explicou o prelado.Couto realça que, como qualquer ho-mem, Marcelino tinha seus defeitos, mas o seu foco foi sempre pelo bem de Moçambique e o bem estar dos mo-çambicanos. Era uma pessoa vertical que criticava tudo o que não estivesse bem entre os camaradas. “Recordo-me de certa vez quando al-guns grupos da Frelimo entenderam que havia necessidade promover classe media, criar-se elites e Marcelino des-cordou. Disse que a Frelimo não liber-
tou a terra e o povo para criar elites,
mas para o bem estar do povo. As elites
deviam surgir naturalmente e não por
decreto.
O veterano Alberto Chipande dis-
se, laconicamente, que Marcelino dos
Santos foi uma pessoa que sempre pro-
moveu a unidade, a paz e o desenvol-
vimento.
Referiu que Moçambique nunca se
esquecerá de Marcelino e que a mor-
te representa perda irreparável para o
país e para o mundo. Finalizou o seu
depoimento referido que a única forma
de valorizar o seu legado é manter seus
sonhos.
Para Mariano Matsinha, também vete-
rano da luta armada de libertação na-
cional, Marcelino dos Santos sacrificou
a juventude lutando pela libertação de
Moçambique. Partiu, mas deixou um
legado. Foi um nacionalista e revolu-
cionário profundamente comprometi-
do com a causa dos moçambicanos.
(Raul Senda)Dick Kassotche
Mariano Matsinha
Padre Couto
Alberto Chipande
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ExxonMobil does not use recruiting or placement agencies that charge candi-dates an advance fee of any kind (e.g., placement fees, immigration proces-sing fees, etc.). ExxonMobil will not is-sue visa letters, employment letters or
in or outside of Mozambique without prior interviews by ExxonMobil staff and direct contact being made between ExxonMobil staff and candidates. Un-fortunately, we’ve been made aware of unauthorized individuals using the ExxonMobil name and logo in emails and on web sites in an attempt to so-licit up-front fees from interested job--seekers.
The fraudulent job offers are typically sent via email and inform the targe-ted victim they either have been hired by the company or may obtain em-ployment with the company, and for a fee (the amount varies from $100 to as much as several thousand dollars). Victims are often asked to provide per-sonal information, send fees via wire transfer, personal check or money, and
-tious prospective interview. Such offers and solicitations for candidates to pay fees and incur prospective employee costs are not made by ExxonMobil and are fraudulent.
Periodically, ExxonMobil engages re-cruiting and/or placement agencies to help us identify potential candidates for
by a legitimate recruiting or placement agency, there should be no cost to you, the job-seeker
Recruitment ScamsA ExxonMobil não utiliza agências de recru-tamento ou de emprego que cobram taxas antecipadas de qualquer tipo (por exem-plo, taxas de colocação, taxas de processa-mento de imigração, etc.) aos candidatos. A ExxonMobil não emite cartas para efeitos de vistos, cartas de emprego ou qualquer
-tro ou fora de Moçambique sem que o can-didato tenha antes passado por entrevistas com funcionários da ExxonMobil e sem que tenha havido algum contacto directo entre um funcionário da ExxonMobil e o candi-
de que pessoas não autorizadas, através de e-mails e em sites, fazem uso do nome e lo-gotipo da ExxonMobil na tentativa de soli-citar comissões antecipadas de candidatos à emprego.As ofertas de trabalho fraudulentas são nor-malmente enviadas via e-mail e informam a vítima visada que foi contratada pela em-presa ou pode obter emprego na empresa, pagando uma comissão (o valor varia de US $ 100 à vários milhares de dólares). As víti-mas são normalmente solicitadas a fornecer informações pessoais, enviar as comissões por transferência bancária, cheque pessoal ou dinheiro, e a fazer planos de viagem
ofertas e solicitações para que os candida-tos efectuem o pagamento de comissões e incorram em custos como futuros funcioná-rios, não são feitas pela ExxonMobil e são fraudulentas.
Periodicamente, a ExxonMobil contrata agências de recrutamento e / ou emprego
--
tactado por uma agência de recrutamento ou colocação legítima, não há nenhum cus-to para si como candidato ao emprego.
Fraudes de Recrutamento
PUBLICIDADE10 Savana 14-02-2020PUBLICIDADE
Eni Rovuma Basin B.V. – Sucursal de Moçambique, convida as empresas interessadas a submeter a manifestação de interesse para Es-tudos Especializados de Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde (ESHIA) e Actividades Ambientais a serem realizados na Re-pública de Moçambique.
ÂMBITO DO TRABALHO-
-
-
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
I. Documentos técnicos:
-
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II. Documentos administrativos:
-
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PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEPARA ESTUDOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE SAÚDE E
ACTVIDADES AMBIENTAIS NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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IMPORTANTE:-
SS01AC01 - ENVIRONMENTAL IMPACT STUDIES
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19 de Fevereiro de 2020, 23:59 CAT
PUBLICIDADE 11Savana 14-02-2020
Specialist Stu-dies and Environmental Activities -
SCOPE OF WORK
-
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DOCUMENTATION REQUIRED-
I. Technical documents:
-
--
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II. Administrative documents:
--
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REQUEST FOR EXPRESSION OF INTERESTFOR ESHIA SPECIALIST STUDIES AND ENVIRONMENTAL ACTIVITIES
IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE.-
-
-
-
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IMPORTANT:
SS01AC01 -ENVIRONMENTAL IMPACT STUDIES
-ESHIA Specialist Studies and Environmental Ac-
tivities-
-
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-
19 February 2020, 23:59 Cen-tral Africa Time
12 Savana 14-02-2020SOCIEDADE
A chuva que atingiu a região do grande Maputo; mais concretamente nas cida-des de Maputo e Matola,
distritos de Boane e Marracuene;
deixou mortes, feridos, desloca-
dos, dezenas de bairros inundados
e sem energia eléctrica, estradas
intransitáveis, escolas sem aulas,
comércio encerrado e transportes
públicos de passageiros suspensos.
Mais uma vez, as chuvas vieram
destapar as perpétuas fragilidades
na gestão do sistema de drenagem,
de ordenamento do território e do
saneamento de meio.
Na cidade de Maputo, até esta ter-
ça-feira, 11, o Conselho Municipal
e o Instituto Nacional de Gestão de
Calamidades (INGC) apontavam
para quatro mortes, 800 famílias
desalojadas, destruição de várias
infraestruturas públicas com maior
realce para salas de aulas, unidades
sanitárias, vias de acessos, pontecas,
culturas e alagamentos de extensas
áreas.
Foi na tarde deste domingo que, a
água das chuvas tomou de assalto
os arrabaldes pobres de Maputo.
Há quem se arrisca a afirmar que
desde 2000 que não se assistia um
cenário similar. O Instituto Na-
cional de Meteorologia (INAM)
anunciou a ocorrência de chuvas
fortes na ordem de 30 a 50 milí-
metros.
A tarde ia alta quando Rogério
Mhula e a esposa Joaquina Chiri-
dza regressaram da igreja. Embora
o céu estivesse nublado, não passava
da cabeça do casal que aquela seria
a última tarde na casa, pelos menos
nos próximos meses. O imóvel do
tipo três, localizado no interior do
bairro de Hulene B, quarteirão 14,
encontra-se completamente debai-
xo de água com a maioria dos bens
perdidos.
Sem condições para continuar, Ro-
gério Mhula, esposa e três filhos
refugiaram-se na casa de familiares
no bairro de Laulane. Na manhã
desta quarta-feira, Mhula regres-
sou a casa para avaliar os danos e
encontrou um cenário completa-
mente dramático.
Contou ao SAVANA que ainda
não tinha sido contactado pelas
autoridades competentes para lhe
providenciar qualquer apoio, que os
filhos não iam a escola porque são
menores e não estavam em condi-
ções de sair sozinhos do bairro
Laulane para Hulene onde se loca-
liza a escola.
Engraxador de sapatos na baixa da
cidade de Maputo, Mhula referiu
que com chuvas intensas a cair so-
bre a cidade, não havia condições
logísticas para exercer suas activi-
dades.
Acusa o município de Maputo de
ser o responsável da situação em
Maputo e Matola debaixo de dilúvio
Chuvas expõem fragilidades do planeamento urbanoPor Raul Senda
que se encontra. Explicou que a
vulnerabilidade às cheias agudizou-
-se quando a edilidade instalou a
bacia de retenção de água, a fim de
aliviar enchentes na rua da Beira.
“O que o município fez foi libertar a
rua da Beira dos alagamentos. Não
olhou para a população que vive ao
redor. Desde que colocaram a bacia
de retenção de água, quando chove,
as águas escorrem para as nossas re-
sidências. Comunicamos esse facto
ao município, há anos, mas até hoje
não há solução”, lamentou.
Até terça-feira, o Município de
Maputo e o INGC falavam de 800
famílias, mas há indicações de que
até ao fim da tarde desta quarta-
-feira, contabilizavam-se duas mil
famílias nem situação de ajuda hu-
manitária.
Segundo as autoridades, na capital,
os três dias de chuvas intermitentes
criaram maior volume de danos nos
bairros 25 de Junho “A”, Acordos de
Lusaka, Luís Cabal, Chamanculo
“B” e “C”, Xipamanine, Aeroporto
“A” e “B”, Munhuana, Mafalala, Ur-
banização, Costa do Sol, Magoani-
ne e Muntanhana. No município
da Matola foram afectados os bair-
ros de Machava “A”, Matola Gare,
Ndlavela, São Damanso, Unidade
“D”, Infulene, Singatela, Tsalala,
Trevo, Patrice Lumumba, Matola
“A”, “D”, “J” e “C”, Fomento, Liber-
dade e Nkobe.
Filomena Matusse, mãe de quatro
filhos, também residente no bairro
de Hulene B, conta que como sem-
pre, quando chove, a casa regista
infiltrações e o que faz é procurar,
dentro da casa, encontrar melhores
cantos para colocar os bens mais
sensíveis. Porém, na madrugada do
dia 10, viu a água romper a porta
e espalhar-se pela casa. A água ti-
nha se libertado da bacia localizada
ao longo da rua da Beira. A bacia
encheu e ficou sem espaço para re-
ceber mais água. Como resultado
libertou-as para as moradias vizi-
nhas.
“Pela madrugada, a água entrou
dentro de casa e nem me deu tem-
po de tirar meus bens. Era tanta
água que chegou até as janelas.
Aquilo foi um verdadeiro inferno,
o diabo veio a minha casa. De hoje
em diante não sei o que será da mi-
nha vida”, lamentou Matusse.
Nesta quarta-feira, Filomena Ma-
tusse, na companhia dos filhos pro-
curava afastar com as mãos a lama
para depois tentar recuperar o pou-
co que escapou a fúria das águas.
O bairro de Maxaquene C, apesar
de ser atravessado por um sistema
de drenagem, as residências tam-
bém ficaram complemente inunda-
das e as ruas alagadas. No mesmo
bairro, a água chegou até a altura
das janelas.
“Queremos apoio, estamos a sofrer.
Todos os anos sofremos”, gritam os
moradores.
Poucos metros à frente, algumas
valas para águas pluviais quase
transbordam, mas não evitam que
o bairro de Maxaquene C, tenha
alagamentos.
No bairro cada um dos moradores
atira. Uns acusam a edilidade de
nada fazer para minimizar a situa-
ção, outros acusam os próprios resi-
dentes de entupir as valas com lixo,
o que faz com que água não escorra
devidamente.
Saneamento: um velho problema, mas sem solução a vista Na madrugada de domingo para
segunda-feira, a água inundou ra-
pidamente vários bairros da peri-
feria e as histórias repetiram-se:
famílias a dormirem em cima das
mesas e outras nos telhados.
A chuvas destaparam muitas fra-
gilidades, sobretudo o rosto da
pobreza urbana. A esmagadora
maioria dos afectados são famílias
pobres que vivem em habitações
precárias, parte delas construídas
sem observância das regras básicas
de planeamento físico.
São bairros resultantes de assenta-
mentos informais, sem condições
mínimas para a sobrevivência hu-
mana, mas que as pessoas se insta-
lam perante o olhar impávido das
autoridades municipais.
Ao SAVANA, Virgílio Mateus,
arquitecto e planeador físico reco-
nhece que a quantidade das chuvas
que caiu na região de grande Ma-
puto foi enorme, mas tomou con-
tornos dramáticos devido a falta de
saneamento.
Mateus disse que o saneamento
ainda é um problema complicado,
pelo que é necessário investir muito
nesta área.
Contou que a localização geográfi-
ca das cidades de Maputo e Matola
é vulnerável a problemas climáti-
cos pelo que se devia levar a sério
a questão de saneamento e drena-
gem.
“Em 1977, a densidade popula-
cional era muito abaixo da actual.
A cidade de Maputo estava me-
nos pressionada em todas verten-
tes, mas bairros como Maxaquene,
Munhuana, Mafalala, Xipamanine,
Urbanização, Aeroporto e Micajui-
ne ficaram inundados com as cheias
daquele ano. Para resolver o proble-
ma construiu-se valas de drenagem
a céu aberto. Foram as únicas obras
de vulto no sistema de drenagem na
periferia de Maputo até hoje. De lá
a esta parte surgiram novos bairros,
mas não foram acompanhados pe-
las novas drenagens”, disse.
Segundo o nosso entrevistado toda
a zona suburbana precisa de ter
um sistema funcional, que resolva
o problema das águas das chuvas
e também das águas resultantes da
actividade humana, as chamadas
águas negras.
Sublinha que qualquer bairro que
surja, numa dada altura, parece que,
em termos de saneamento, as coisas
estão bem, porque a capacidade de
absorção dos solos ainda é boa, mas
à medida que o tempo vai passan-
do, essa capacidade vai diminuindo, e hoje pode-se dizer que não há grandes problemas nos bairros de expansão, mas já há problemas nos bairros históricos.“Algumas zonas que eram boas, passados cerca de 20 anos, porque não há um sistema de drenagem, os solos “beberam” toda a água da ac-tividade do Homem, e depois essa água começa a escorrer por todo o bairro, carcomendo as ruas, pelo que a solução é termos um sistema de drenagem e saneamento que funcione em pleno”, explicou.Sublinha que o que acontece é que sempre que há inundações urba-nas, as autoridades municipais só tomam medidas paliativas. Expli-cou que as cheias de 2000 deviam ter servido de grande oportunida-de para as autoridades municipais chamarem a consciência e tomar a questão de drenagem com tamanha seriedade.
Balanço das autoridadesPara além de mortes e desalojados, o balanço preliminar conjunto do Conselho Municipal de Maputo e do INGC indica que as chuvas afectaram várias escolas, condicio-nando o decurso normal de aulas.São elas a Escola Primária Com-pleta 7 de Setembro; a EPC Filipe Samuel Magaia; a EPC de Maxa-quene; EPC Luta Continua; 16 de Junho; DM Nlhamankulu; EPC Mikadjuine; EPC Amílcar Cabral; EPC Unidade 16; EPC 21 de Ou-tubro; a EPC Unidade 22; a EPC Mavalane, entre outras.O Hospital Geral de José Macamo ficou com a maternidade inunda-da, o Hospital Geral de Chaman-culo com infiltração no armazém de material médico e o Centro de Saúde Posto 14 completamente alagado. Os mercados de Xique-lene, de Xipamanine, de George Dimitrov, do Fajardo e o mercado Grossista do Zimpeto, também re-gistaram inundações. O CMM e o INGC identificaram 81 famílias vulneráveis que necessi-tam de apoio imediato.Houve ainda situações de abertura de crateras em algumas avenidas, tal é o caso da Rua Nkunya Kilido e Frederich Engels e a obstrução de trânsito nas avenidas 24 de Julho e Armando Tivane. Registou-se também o arrastamento de solos em várias ruas e avenidas dificul-
tando a transitabilidade, o aumento
de erosão em vários locais e a for-
mação de crateras nas ruas devido
As chuvas que atingiram a região de grande Maputo deixaram vários bairros inundados e expuseram as fragilidades no planeamento urbano
13Savana 14-02-2020 PUBLICIDADE
As opções de políticas públicas e as medidas para a agricultura nas últimas dé-cadas, têm denominadores comuns de determinada(s) natureza(s) política(s) e ideológica(s). Este trabalho refere-se ao período pós liberalização dos mercados com o Programa de Reabilitação Económica, em particular depois do Acordo Geral de Paz.
As governações acreditam e a realidade e as opções de politicas assim o com-provam, que aumentos na produção agrária, a produtividade e a competitivi-dade da agricultura, sejam alcançadas com investimento externo em médias e grandes empresas, com tecnologia intensiva em capital (máquinas) e em insu-mos (fertilizantes e pesticidas), cujo objectivo é a exportação de commodities e que o mercado doméstico (bens de consumo e matérias-primas para a indústria) pode ser abastecido pela importação de bens alimentares, através de cadeias de valor internacionalizadas ou de negociantes (“mukeristas”), neste caso, de pro-dutos alimentares dos países vizinhos e em sistema de armazenagem de grande dimensão, com tecnologia de ponta de acessibilidade difícil para os pequenos produtores. Os subsídios (tarifa de energia e água, subsídios ao combustível, taxas aduaneiras para insumos e máquinas, etc.), são apenas acessíveis aos mé-dios e grandes produtores em consequência dos procedimentos administrativos necessários. As condições de elegibilidade de acesso ao crédito são igualmente somente acessíveis aos médios e grandes produtores. Contrariamente, os peque-nos produtores são secundarizados, o que é comprovado pela fragilidade da ex-tensão rural, dos serviços de apoio ao produtor (sanidade, tanques carracicidas, investigação socioeconómica, etc.), pelos volumes de crédito, falta de garantia de comercialização, pela ausência de uma política de preços e mercados, entre outros aspectos. Isto é, assiste-se, em grande medida, a uma desresponsabiliza-
-
das parcerias público-privadas, cujos resultados são geralmente negativos (caso dos Centros de Prestação de Serviços Agrários, da gestão dos silos e dos rega-
extensão rural privadas (nas culturas de algodão e do tabaco fazendo também extensão para outras culturas), devido ao próprio interesse das empresas que monopolizam todas as fases das respectivas cadeias de valor
Em consequência, a produção e a produtividade da produção de commodities têm aumentado (açúcar, algodão, feijão boér e tabaco) assim como de bens ali-mentares, realizados pelos médios produtores (tomate, batata-reno, cebola e ou-tras hortícolas, carne de frango, etc.). Por outro lado, pode considerar-se que a produtividade dos principais bens produzidos pelos pequenos produtores (mi-
-tivas nos últimos anos.
Está subjacente às políticas, a crença (ou a ideologia) que só a média e grande exploração possui disponibilidade para a inovação técnica da modernização, apenas a média e grande escala produtiva pode dar competitividade e que é necessário criar a burguesia rural como suporte político de um sistema capita-lista. Considera-se, conscientemente ou não, com ou sem teoria elaborada para as realidades, que os pequenos produtores são, por natureza, adversos ao risco e, portanto, não inovadores e sem capacidade de investimento, politicamente
-sideram mesmo, que os pequenos produtores não possuem lógicas reproduti-
sensibilidade aos sinais de mercados e rigidez da oferta. Apenas se pensa na integração do pequeno produtor no mercado e nas cadeias produtivas, supondo que será esta a via de “alavancar” a produção familiar e transformar os peque-nos produtores em agricultores comerciais, os designados “emergentes”, isto é, o processo de formação da pequena burguesia rural. Para além da ideologia no seu conceito estritamente político, há o conceito mais amplo (enquanto modo de
resposta pragmática de controlar a distribuição dos recursos como mecanismo de reprodução do poder e obtenção pessoalizada ou de grupos de interesses económicos e políticos
O debate prevalecente limita-se à análise técnica e económica, secundarizando (ou não equacionando) as externalidades sociais e ambientais. A pobreza, a des-nutrição, a insegurança alimentar e as desigualdades sociais, não são, ou são
DESTAQUE RURAL Nº 7907 de Fevereiro de 2020
POLÍTICA AGRÁRIA EM MOÇAMBIQUE: É TAMBÉM UMA QUESTÃO IDEOLÓGICA
João Moscapouco, analisadas como consequência do modelo de produção e de moder-nização que se vem tentando implementar há décadas. Não existe a análise do padrão de acumulação dominante, centrado num número reduzido de agentes económicos da cadeia de valor, sobretudo nas fases da transforma-ção e da distribuição, com termos de troca desfavoráveis para o produtor primário e para o meio rural, e cujos interesses se centram em outros sec-tores da economia e em meios urbanos. As cadeias de valor são, assim, um mecanismo de transferência de valor do sector agrário para outros sectores da economia.
-lo XIX e não terminou, nem terminará, em todos os quadrantes e à escala
agentes externos, seja por via do investimento privado direcionado para cadeias de valor externalizadas, seja por linhas de crédito com critérios de acessibilidade restritivos por produto ou por produtores (pela via indirecta das condições de elegibilidade) ou por objectivos dos projectos de coope-ração (apoio aos médios agricultores). Internamente existem os supostos “ideólogos” desenraizados das realidades que, com fraco conhecimento, pouco estudo e limitada experiência prática, encontram argumentos não fundamentados, utiliza-se a falácia ou procura-se apelar para a replicação
-dades que nada têm a ver com as condições moçambicanas.
A realidade moçambicana revela, claramente, que, na maioria dos casos, os investimentos na produção primária em explorações agrícolas de média e grande dimensão (excepto, parcialmente no açúcar quando da recuperação das empresas existentes no tempo colonial), não foram bem-sucedidos. O agronegócio, com base na subcontratação (algodão, feijão bóer, gergelim e tabaco) resultou positivamente, na maioria dos casos, em termos produ-
efeitos ambientais negativos e aumento das desigualdades sociais. Os pe-quenos produtores revelaram grande sensibilidade aos sinais de mercado (garantia de comercialização e preços incentivadores), com resposta rápida da produção, devendo haver melhorias na capacidade organizativas dos pequenos para a defesa dos seus interesses na negociação com as empre-sas compradoras e mais cuidados ambientais (desmatação e solos). A in-trodução de tractores e outros equipamentos sem formação de operadores
Similares resultados tiveram os silos de grande dimensão e os sistemas de regadio.
Pode-se deduzir que nem sempre a média e grande exploração é a opção
outro lado, os pequenos produtores reagem positivamente quando exista incentivos e apoios. Vários estudos, em diversas realidades e em Moçambi-que, revelam grande racionalidade nas opções produtivas e nos equilíbrios entre o Homem, a produção e a natureza, como forma, não necessariamente consciente, mas resultantes de práticas seculares, para assegurar, a longo prazo, a reprodução dos sistemas de produção e dos modos de vida. Porém, estes equilíbrios podem ser quebrados em situações de extrema pobreza e migrações forçadas. Isto é, o camponês, tido como o guardião da natureza, pode transformar-se em predador da mesma. O exemplo mais evidente, é
lenha, etc.), como forma de compensar perdas de níveis de rendimento.
Finalmente, pode-se prever que a ideologia dominante (no sentido amplo do termo) sobre o desenvolvimento agrário e do meio rural constitua um bloqueio às mudanças necessárias nas políticas e estratégias governativas para o sector, considerando o discurso de tomada de posse de Sua Exce-lência o Senhor Presidente da República e as medidas de implementação aguardadas dos ministérios directamente envolvidos (Agricultura e Desen-volvimento Rural e da Terra e Ambiente). Mencionar a ideologia no seu sen-tido amplo, não invalida a existência do factor ideológico como orientação política das opções do desenvolvimento agrário e rural durante o período
determinação e coragem dos dois ministros e do Governo em geral.
14 Savana 14-02-2020Savana 14-02-2020 15NO CENTRO DO FURACÃO
Em Dezembro de 1964, rece-
bi uma chamada telefónica
em Paris de Marcelino dos
Santos dizendo que havia
chegado à capital francesa, marcan-
do encontro para essa noite junto da
entrada da Abadia de Saint Germain
de Près, no Quartier Latin, que era a
zona estudantil de Paris. Era a zona
que Marcelino havia frequentado e
onde havia vivido quando estudante.
Não era o primeiro contacto. Um
pouco mais de um ano antes, ele me
havia enviado mensagens para o tra-
balho politico a realizar em Portugal
através de Paulo Jorge, que era en-
tão o adjunto do Representante do
MPLA em Paris e que veio a ser por
longo tempo Ministro das Relações
Exteriores de Angola.
Marcelino era para nós um persona-
gem lendário como um dos fundado-
res da FRELIMO e havia sido antes
disso o Secretário Geral da CONCP
(Conferencia das Organizações Na-
cionalistas das Colónias Portugue-
sas). A CONCP era um organismo
de coordenação votado a congregar os
esforços do MPLA, PAIGC, FRE-
LIMO, MLSTP e dos nacionalistas
de Goa na denúncia do colonialismo
português. O seu presidente era Má-
rio de Andrade, poeta e homem de
cultura angolano, nacionalista da pri-
meira hora e um dos fundadores da
MPLA. Aí também trabalhava como
dirigente Aquino de Bragança.
Marcelino acolheu-me com uma face
risonha, deu-me um grande abraço,
tomou-me pela mão e levou-me pela
Rua Bonaparte em direcção ao Sena,
o rio que atravessa Paris. Mas levou-
-me mais longe. Levou-me através
dos rios do mundo -- que como to-
dos sabem estão todos ligados entre
si a um mundo de generosidade e
dedicação, de serviço a causas da li-
berdade. Que naquele tempo eram a
causa de tantos povos oprimidos, a
causa de tantos homens justos, que
eram a causa dos moçambicanos e da
Frelimo.
Paris era nessa altura um ponto de
contacto entre movimentos de li-
bertação das colónias portuguesas na
Europa num ambiente em que aí se
encontravam revolucionários e exila-
dos de todo o mundo. Aí Marcelino
conheceu Risquet, Jorge Risquet, um
jovem cubano da oposição anti Ba-
tista que mais tarde como dirigente
cubano vem a coordenar em Angola
toda a operação de apoio cubano aos
angolanos contra a invasão sul africa-
na, desde a famosa operação Carlota
até à batalha de Cuito Cuanavale.
Aquino de Bragança, que tinha es-
tudado em França – era professor de
química por mais estranho que pa-
reça - contou a origem de uma das
legendas que se espalharam sobre
Marcelino. Marcelino havia alugado
um quarto no 2bis Place de la Sor-
bonne, herdando-o de um estudante
português que militava ou era mesmo
representante clandestino do Parti-
do Comunista Português. O quarto
passa a ser, pela sua centralidade, um
dos pontos de encontro dos jovens
nacionalistas africanos das colónias
portuguesas. Ninguém se lembrou
de mudar o contrato com o senho-
rio. Quando um dia a polícia faz
uma inquirição encontra Marcelino
como residente. Daí nasce a fama
que Marcelino era um membro do
Partido Comunista Português. Mais
tarde, num ambiente maniqueísta
gerado pela guerra fria – e agrava-
do pelo conflito aberto que então se
criou entre a então União Soviética e
a China, Marcelino passa por essa ló-
gica a ser apelidado de pro-soviético.
Isto a despeito de ter sido o primeiro
moçambicano a ser recebido por Mão
Tse Tung.
De resto esta tendência de classificar
os dirigentes nacionalistas em pró
isto e pró aquilo reflectia um pre-
conceito segundo o qual os africanos
não tinham vontade própria, muito
menos pensamento próprio: tudo o
que faziam era a mando e por orien-
tação de outros. O que levou um dia o
Presidente Mondlane a comentar: se
este é pró-soviético, outro pró-chinês,
outro ainda pró-americano, não há
nenhum que seja pró-moçambicano?
As actividades que nesses primeiros
anos a Frelimo desenvolvia consis-
tiam em lançar apelos a Portugal para
aceitar a independência que foram
liminarmente recusados, preparar e
desencadear a luta armada, denunciar
o colonialismo e alargar o movimento
de solidariedade no mundo.
Pelos seus contactos no mundo, alar-
gados no exercício da sua função de
Secretário Geral da CONCP ---
Marcelino participou em Bandung,
a grande conferência dos povos co-
lonizados na Indonésia recém-inde-
pendente, onde os países libertados,
com a Indonésia, Índia e outros deci-
diram concertar esforços para apoiar
os seus concidadãos ainda oprimidos
na África e Ásia. Ali encontrou Jawa-
harlal Nehru.
Tudo isto fazia dele o candidato ideal
para desencadear o trabalho de fazer
conhecer o povo moçambicano, a sua
causa e a Frelimo no exterior. Por isso
logo na fundação da Frelimo ele é de-
signado Secretário para as Relações
Exteriores.
O trabalho exterior começava em
primeiro lugar por um trabalho de
explicação do que era Moçambique.
Não raras vezes era preciso levar um
mapa para os encontros ou comícios
para situar Moçambique (“no sul da
África em frente a Madagáscar” era a
frase que se tinha na ponta da língua).
Havia também que quebrar a barreira
do silêncio que o governo de Salazar
havia criado à volta das suas colónias.
Eram apresentados como modelos de
integração e harmonia racial, “vejam,
pois, os exemplos de miscigenação”
que nas esferas da sociologia eram
alimentados por teses como a do luso
tropicalismo que pretendia que Por-
tugal estava em África a criar novos
Brasis.
Uma notícia num jornal falando de
Moçambique ou da luta de liberta-
ção ou da FRELIMO era motivo de
alegria. Por isso uma parte importan-
te do trabalho eram as entrevistas.
A mais memorável que recordo de
Marcelino foi uma entrevista que lhe
fez o escritor italiano Alberto Mo-
rávia que, dessa forma, emprestava o
seu imenso prestigio literário à causa
do povo moçambicano.
Nos países africanos e nos países so-
cialistas contávamos com uma simpa-
tia natural. A melhor expressão desse
sentimento foi a criação de uma larga
frente diplomática de apoio aos mo-
vimentos de libertação a partir do
Movimento dos Não Alinhados para
agir ao nível das Nações Unidas. A
credibilidade e contactos de Mondla-
ne e Marcelino vão revelar-se funda-
mentais. Os contactos de Marcelino
com os jovens nacionalistas africanos
que se iam tornando dirigentes ou
personalidades influentes nos seus
países, a sua afinidade e as ligações de
Mário de Andrade com o grupo de
renascimento cultural africano que
eram a “Présence Africaine”, ajuda-
ram a estabelecer a corrente inicial de
simpatia.
Recorde-se a famosa declaração
1514(XV) de Dezembro de 1960 da
Assembleia Geral das Nações Unidas
que afirma o direito dos povos coli-
gados à autodeterminação e indepen-
dência. Os efeitos dessa Declaração
reverberam até aos dias de hoje. Com
base nela, sustentámos as nossas po-
sições nas negociações de Lusaka e
Dar-es-salaam para a independência,
com frases quase tiradas palavra por
palavra dessa Declaração.
No mundo ocidental, o trabalho era
de natureza diferente. Aí os Gover-
nos, ou eram passivos por desco-
nhecerem o problema, ou eram na-
turalmente solidários com Portugal.
Salazar havia aproveitado a posição
estratégica dos Açores (um ponto de
reabastecimento fundamental para os
aviões em proveniência das Américas
para os teatros de guerra europeus)
para se inserir na OTAN, apesar des-
ta organização ter nascido da luta an-
tifascista. À medida que a guerra fria
entre o bloco ocidental-capitalista e o
bloco soviéto-comunista se acentua-
va, a importância de Portugal aumen-
tava. Muitos países, embora tendo
aceitado a independência das suas
colónias não se manifestavam. Nin-
guém queria ondas nesse lago plácido
de conformismos.
O que importava então era buscar
o ponto onde o equilíbrio de forças
podia ser rompido. No plano interno,
isso fez-se com a travessia do Zam-
beze. No plano externo foi procuran-
do separar Portugal colonial dos seus
aliados da OTAN. Já no norte da Eu-
ropa os países nórdicos fiéis à sua tra-
dição democrática se haviam expres-
sado em termos de apoio incluindo
nas áreas da educação e humanitárias.
Mas era preciso atingir o âmago dos
países da OTAN.
Em 1964 quando a luta armada de
libertação é desencadeada, Marce-
lino recebe uma carta do Presidente
do Município de Reggio Emília di-
zendo: acabamos de saber que vocês
deram um grande passo ao começar a
luta pela libertação. Fiquem sabendo
que aqui nesta pequena terra de Itália,
nós que participamos na resistência
contra o fascismo estamos convosco
e vos acompanhamos de todo o co-
ração.
Em 1970, realiza-se uma Conferên-
cia Internacional de Solidariedade
com os Povos das Colónias Portu-
guesas em luta. Foi decidido realizar
a conferência em Roma. E Marcelino
que, entretanto, em nome da FRE-
LIMO exercia a função de Presiden-
te da CONCP fica encarregado de
sondar os italianos sobre essa pos-
sibilidade. Contacta os seus amigos
de longa data Dina Forti e Romano
Ledda, dirigentes do Partido Comu-
nista Italiano. Eles concordam, mas
propõem que não seja só um Partido,
que se crie um Comité largo de varias
forças políticas italianas o que eles
chamavam o arco constitucional –
comunistas, socialistas, republicanos
e alguns deputados da esquerda da
então democracia cristã. É proposto
que a organização da conferência seja
dirigida pelos próprios movimentos
de libertação.
No decurso da preparação, para além
dos assuntos habituais e das comple-
xidades que nos arbitrávamos numa
sociedade politica sofisticada e com-
plexa como a italiana, dois aconteci-
mentos maiores se prospectivam: a
primeira é a sugestão de Dina Forti
de dar continuidade ao movimento
de solidariedade criado pela confe-
rência através da geminação de cada
um dos três movimentos de liberta-
ção – FRELIMO, MPLA, PAIGC
com três comunas italianas. Propõe
Reggio Emilia, Prato e uma outra.
Informo Marcelino que me diz logo:
Reggio Emília fica para nós. E daí
nasce uma cooperação duradoura,
a geminação do hospital de Reggio
Emília com o Hospital Provincial de
Cabo Delgado nas zonas libertadas, o
tratamento dos amputados nas minas
colocadas na operação Nó Górdio e
um sem número de acções de solida-
riedade irradiando por toda a Itália.
A segunda vem uma ideia de uma se-
nhora de cultura católica, progressista
e amiga de África, Marcella Glisenti
que dirigia a melhor livraria cultural
de Roma dedicada a livros africanos
chamada Paesi Nuovi. Propõe ela
que os dirigentes das colónias por-
tuguesas solicitem uma audiência
ao Papa, então Paulo VI. Marcelino
concorda e eu peço a Daniel Chipen-
Marcelino sempre!da, membro sénior do MPLA, então
de passagem por Roma que assine a
carta. Para grata surpresa a audiên-
cia é concedida. Marcelino, Amílcar
Cabral e Agostinho Neto são recebi-
dos e após ouvir os nossos dirigentes,
o Papa afirma que a Igreja está com
aqueles que sofrem. O impacto deste
acontecimento é enorme no mundo,
sobretudo no mundo católico.
Provavelmente o acto de reconheci-
mento moral da legitimidade das lu-
tas de libertação, o mais significativo.
O impacto mais importante a longo
termo vai ter lugar em Portugal se-
meando a dúvida nos ingénuos segui-
dores do ditame de “dilatar a Fé e o
Império”, na mesma frase, juro.
Marcelino foi por longos anos meu
chefe e amigo e só nos zangamos
uma vez: ele confiou-me uma farda
que tinha recebido dos cubanos para
entregar em Nachingwea para poder
servir. Eu ia fazer os primeiros treinos
e as nossas fardas não nos protegiam
do frio. Fiquei com a farda. Marceli-
no ralhou comigo pelo espírito egoís-
ta que isso representava. Rispidamen-
te. Tudo bem, Marcelino. Mas ainda
tenho comigo o blusão dessa farda ...
Confesso!
Em termos de organização das inter-
venções Marcelino fez escola: Samo-
ra sempre admirou como Marcelino
estruturava as suas intervenções nas
reuniões elaborando os pontos em
pequenas notas preparadas cuidado-
samente, eu diria quase desenhadas.
Já as missões eram organizadas num
modelo peculiar, ou porque prescrever
não fosse o seu forte ou porque talvez
esse fosse um estilo. O dar iniciativa
às pessoas ou talvez as duas coisas...
Quando Amílcar Cabral é assassina-
do eu recebo um telegrama com qua-
tro linhas:
FOSTE DESIGNADO PARA RE-
PRESENTAR A CONCP NUMA
CE RIMÓNIA DE HOMENA-
GEM A AMÍLCAR. SEGUE PA-
RA LONDRES AMANHÃ. BI-
LHE TE SER-TE Á ENVIADO,
SAUDAÇÕES REVOLUCIONÁ-
RIAS, MARCELINO
Para nós isso era natural. Só recordo
o acontecimento porque me deram
a ficha do serviço de inteligência do
exército português que transcreve a
escuta das nossas telecomunicações.
Armado só dessa mensagem parto
para Londres para na minha então
“tenra idade” falar numa sala gigan-
tesca ao lado de figuras emblemáticas
como Basil Davidson e Lord Gifford.
Mas ao mesmo tempo havia instru-
ções permanentes cuja inserção no
pensamento de Marcelino sobre a
maneira de fazer politica só venho a
compreender mais tarde: por exem-
plo, a instrução que tinham todas as
delegações e representantes de nunca
visitar um país sem reunir com os es-
tudantes moçambicanos.
Mas afinal quem é Marcelino dos
Santos? Todos tem dele uma ideia e
pela sua continua frontalidade con-
tinua a incomodar. Mon cher, il faut
secouer le cocotier... (É preciso dar
um abanão no coqueiro) dizia Aqui-
no, seu companheiro.
Quem é esse moçambicano do Cha-
manculo que conheceu e falou com
Nehru e Mo Tse Tung, debateu com
Senghor, que lhe admirou a fluência
em francês (où est ce que vous avez
appris à parler le français aussi bien!
disse-lhe após um discurso em Addis
Abeba em 1970) falou longamen-
te com Giap, foi colega e amigo de
Mondlane, Neto, Amílcar, Mandela,
Tambo e Fidel Castro, privou e foi
estimado por Ben Bella e Boumedie-
ne, é amigo de sindicalistas, homens
de cultura e revolucionários de todo
o mundo.
“Dôs Santôs”, à francesa, ouvíamos
chamar quando percorríamos os
corredores das conferências africa-
nas – corredores, diga-se, onde esti-
vemos acantonados durante longos e
pacientes anos, sem sequer poder ser
observadores… e a que Marcelino se
submetia sem um queixume porque
sabia que uma conversa, uma mobi-
lização eram mais um fio nesse invi-
sível fio de Ariana que se tecia para a
nossa liberdade.
Poderia dizer constância e talvez nis-
so melhor se resume a sua vida. Mas
constância e firmeza não apenas nos
princípios, mas também na maneira
de estar política e pessoal.
Todos sabemos que Marcelino, mais
que todos, ele está identificado com
a imagem das reuniões longas. E não
era sem apreensão que éramos con-
vocados por ele. Mas estava aí um
segredo.
Abdul Magid Osman que foi nosso
Ministro da Finanças e depois diri-
giu no PNUD das Nações Unidas
o Programa de Desenvolvimento de
Gestão que se preocupava com iden-
tificar e difundir boas práticas de ges-
tão e portanto sabe do que fala, não
deixa ainda hoje de recordar como
aprendeu e se formou nessa prática
persistente e teimosa de Marcelino
de fazer participar todos na discussão,
de requerer, diria exigir, que cada um
se pronunciasse sem receio de errar
porque ele sabia que a decisão mais
justa não era a que era tomada apenas
pelos mais conhecedores mas aquela
que era também a que sendo vista
como a melhor também era a que o
maior número partilhava.
Participação é a maneira de ser po-
lítica que melhor o caracteriza. Num
avião, já depois da independência,
cruzo-me com a delegação do Mi-
nistério de Planificação e Desenvol-
vimento que Marcelino dirigia em
rota para a China. Como membros
seguiam além dos habituais directo-
res e quadros, o Secretário do Grupo
Dinamizador do Ministério, Gilberto
Moiane, que depois se torna um qua-
dro sénior do Partido.
Se quiser resumir Marcelino num
momento, é a fotografia dessa dele-
gação que eu traria. Ou se quiserem
um filme, usarei o grande exercício de
participação e educação económica
que foi a Conferência Nacional de
Planificação realizada através confe-
rências que começaram nos distritos
e em cada empresa estatal e depois
nas províncias ainda nos anos 70.
Muitos se interrogam sobre a per-
manente popularidade de Marcelino,
abraçado por todos onde vai, cantado
e dançado. Foi nesse sentido de res-
peito por todos, de respeito e preocu-
pação pelos pobres, de confiança nas
capacidades do povo que repousa esse
carinho.
Nacionalismo e cosmopolitismo, ser
moçambicano e ser homem de todas
causas do mundo, casam-se natural-
mente em Marcelino.
Finalmente que dizer de Marcelino
como intelectual e como poeta?
Nada mais do que já disse. À ideia de
intelectual que em geral se associa a
escritos, bons estudos, elevados deba-
tes, que são todos necessários, Mar-
celino acrescentou, pelo seu exemplo,
a dimensão do fazer coisas, de trans-
formar realidades, da humildade de
aprender com outros. Não há melhor
no seu tempo.
Do Marcelino poeta, eu apenas diria
que hoje escreve a octogésima estrofe
do seu mais belo poema, o poema que
é a sua vida.
Por isso ele é tão amado.
*companheiro e amigo de longa data de
Marcelino dos Santos. Excertos editados
de um texto escrito em 20 de Maio de
2009 sob o título “Oitenta rosas ver-
melhas” e publicado anteriormente pelo
SAVANA. As opiniões expressas são da
exclusiva responsabilidade do seu autor.
Título e edição da responsabilidade do
jornal.
Por José Óscar Monteiro*
Marcelino dos Santos e Samora Machel: os símbolos da libertação que sempre sonharam com um Moçambique igual para todos
— Revisitando oitenta rosas vermelhas
Entre 27 e 29 de Junho de 1970, Roma foi
cenário da Conferência de Solidariedade
com os Povos das Colónias Portuguesas,
uma iniciativa das três centrais sindicais
italianas. Contando com a participação de 171 or-
ganizações nacionais e internacionais de 64 países,
a conferência foi um dos maiores sucessos políticos
e propagandísticos dos movimentos de libertação
contra o colonialismo português.
O elo de contacto foi Marcella Glisenti, uma jor-
nalista italiana, presidente da Associação Italiana
dos amigos de “Présence Africaine”, desde a sua
fundação em 1962, e proprietária da Livraria In-
ternacional “Paesi Nuovi”, na Praça Montecitorio,
o centro político de Roma e de Itália, em frente do
Parlamento.
Mas era necessário algo mais ousado para partir
o vidro que rodeava e isolava a luta de libertação.
Marcella Glisenti escreveu uma carta ao papa Pau-
lo VI pedindo uma audiência com os dirigentes dos
movimentos de libertação que se haviam deslocado
a Roma: Amilcar Cabral do PAIGC, Agostinho
Neto do MPLA e Marcelino dos Santos da FRE-
LIMO.
A carta foi escrita a 29 de Maio e a resposta chegou
a 30 de Junho: a audiência estava marcada para as
12.15 do dia seguinte.
Os três líderes, acompanhados pela jornalista ita-
liana, encontraram Paulo VI. A conversa durou dez
minutos. Paulo VI falou em francês: “Conheço as
vossas aspirações e a vossa história. Vocês têm ra-
zão! Os portugueses não têm sido muito generosos
convosco, mas é preciso compreensão e paciência”.
Um fotógrafo registou o acontecimento, mas a fo-
tografia não foi publicada em nenhuma imprensa.
“L’Osservatore Romano”, o órgão oficial da Santa
Sé, dedicou umas linhas ao acontecimento, sem pu-
blicar a fotografia, alguns dias depois. Os cardeais
estavam furiosos. Portugal ameaçava cortar as rela-
ções diplomáticas com a Santa Sé.
A audiência teve um enorme impacto, em África,
e uma grande conferência de imprensa foi organi-
zada na Livraria Paesi Nuovi. O mundo soube que
os três líderes africanos que lutavam pela indepen-
dência dos seus países tinham recebido das mãos
do papa Paulo VI um exemplar, em português, da
encíclica “Populorum Progressio”, (O Progresso
dos Povos). Um apoio incondicional à autodeter-
minação dos povos. Uma vitória impossível pelas
armas.
Quando Marcelino encontrou o papa Paulo VIPor Paola Rolletta
16 Savana 14-02-2020PUBLICIDADE
Eni Rovuma Basin B.V. – Sucursal de Moçambique, convida as empresas interessadas a submeter a sua Manifestação de Interesse para Fornecimento de Artigos de Papelaria e Escritório, em Moçambique, abaixo estão listados os principais serviços so-licitados: - Fornecimento de artigos de papelaria;- Fornecimento de carimbos de escritório;- Fornecimento de cartões de visita;- Fornecimento de equipamento de escritório;- Serviços ou materiais adicionais (a custo reembolsável).
ÂMBITO DO TRABALHOPara atender às necessidades e requisitos estatutários do Esco-po desta Manifestação de Interesse, abaixo está a lista de ativi-dades incluídas:
- Fornecimento de artigos de papelaria e material de escri-tório
- Todo material / equipamento deve ser de boa qualidade;- A entrega do material / equipamento deve ser feita dentro
do prazo;- Gerenciamento de todas as atividades acima;
-ciência total do serviço;
- Relatórios periódicos.Todas as atividades acima descritas devem ser executadas de acordo com as normas locais, da EMPRESA e internacionais de SMS para a salvaguarda da saúde e segurança dos trabalhado-res e da lei local do trabalho.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAAs empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação
as seguintes documentações:
I. Documentos Técnicos:
a) Descrição e localização das lojas e escritórios do contra-tante;
b) Número de anos no mercado que prestando SERVIÇO similar;
c) Fornecer evidências que tenham no mínimo 5 anos de ex-periência no fornecimento de SERVIÇO semelhante;
II. Documentos administrativos:
nome da Entidade Jurídica/Legal e pessoa de contacto
relevante da Eni Rovuma Basin B.V.; b) Relatórios Financeiros e Anuais dos últimos três anos in-
cluindo Balancete, Lucros e Perdas e demonstração do Fluxo de caixa. Estes documentos deverão ser fornecidos pelo Grupo da Empresa (se aplicável), e também pela Empresa registada em Moçambique que poderá entrar como objecto do contracto;
c) Registo da empresa em Moçambique. Caso não esteja de-vidamente registada, o Participante deverá indicar se es-taria disposto a efectuar o devido registo prontamente e o período estimado para o efeito;
d) Estrutura da Empresa ou Grupo com a lista dos principais
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEPARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO EM MOÇAMBIQUE
em qualquer bolsa de valores); e) Caso deseje submeter a sua Manifestação de Interesse como
Consórcio ou Joint Venture (JV), informação referente a cada membro pertencente ao Consórcio ou JV com o res-pectivo papel/posição que cada membro irá desempenhar no potencial projeto. A intenção de formar um Consórcio ou uma JV deve ser fundamentada por um Acordo ou “Memorando de Entendimento” devidamente assinado por cada membro do grupo.
As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifesta-ção de Interesse providenciando toda a documentação solici-tada acima, através do nosso website (Eni Rovuma basin B.V. - Aplicação):
https://esupplier.eni.com/PFU_en_US/enisupplier.pagepara apoio, entre em contato com o nosso serviço de suporte através do email:e-mail: [email protected]
uma vez submetida a EOI no nosso website, o numero da apli-cação deverá ser partilhado por Email: [email protected]
IMPORTANTE: A submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público e ao seguinte código:BB15AE01 - STATIONERY AND CONSUMABLES FOR OFFI-CE EQUIPMENTNo aplicativo do website, na seção “Objeto do Aplicativo”, a área “Origem do convite” deve ser preenchida da seguinte for-ma: “Fornecimento de Artigos de Papelaria e Escritório, em Moçam-bique,”.Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação
e podem ainda ser incluídas no processo de licitação para as referidas actividades.
A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma Basin B.V., de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qual-quer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse.
Qualquer custo incorrido pelas Empresas interessadas na pre-paração da Manifestação de Interesse será da total responsabilida-de das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin B.V..
Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Ma-nifestação de Interesse -denciais e não serão divulgados ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas.
A data limite para submissão da Manifestação de Interesse pelo 19 de Fevereiro de 2020,
23:59 CAT. A documentação recebida após a data e hora indica-da não será aceite.
17Savana 14-02-2020 PUBLICIDADE
Eni Rovuma basin B.V. – Mozambique Branch invites in-terested companies to submit expressions of interest for the
, be-low listed the main services requested:- Provision of Stationary;
- Provision of Business cards
- Additional Services or Materials (at reimbursable cost);
SCOPE OF WORKIn order to meet the needs and statutory requirements to the Scope of this Expression of Interest, below the list of activities included:
- All material/equipment should be of Good quality;- The delivery of material/equipment should be made on
time;- Management of all above activities; - Taking all steps necessary in order to guarantee the full
- Periodical reporting.All activities above described are to be executed in accordan-ce with Local, COMPANY and international HSE norms for the safeguard of workers’ health and safety and Local Labour Law.
DOCUMENTATION REQUIRED
Companies interested in this invitation may submit their Ex-pression of Interest by providing, through the below speci-
I. Technical documents:
b) Number of years in the market providing similar SER-VICE;
c) Provide evidences that has a minimum of 5 years’ expe-rience in providing similar SERVICE;
II. Administrative documents:
-
package and other relevant information from the Eni Rovuma Basin B.V.;
b) Last three years Financial Statements and Annual Re-
Flow Statement. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will en-ter into the subject contract;
c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly regis-ter in Mozambique and specify the respective timeline;
d) Company and Group Structure with the list of major
the stock exchange);
EXPRESSION OF INTEREST FOR PROVISION OF STATIONARY AND OFFICE EQUIPMENT IN MOZAMBIQUE
e) In case you wish to participate in the Expression of In-terest as a consortium or as a joint venture, information about each member of consortium or joint venture and role of each participant in the potential project. Such in-tention to form either a consortium or a JV, must be su-pported by an Agreement or “Memorandum of Unders-tanding” duly signed by each entity in the group;
Companies interested in this invitation may submit their Ex-pression of Interest by registeringthe company on our website (Eni Rovuma basin B.V. Applica-tion):
https://esupplier.eni.com/PFU_en_US/enisupplier.page
For any issues and support, you can contact our service ope-rations support:
e-mail: [email protected]
Once submitted the EOI within the website application, your application I.D. number must beShared to: e-mail: [email protected] IMPORTANT:The submission must refer to the Public Announcement and to the following commodity code:BB15AE01 - STATIONERY AND CONSUMABLES FOR OFFI-CE EQUIPMENT
Within the website application, under the section “Object of the Application”, the area “Origin of invitation” shall be completed as follows: “PROVISION OF STATIONARY AND OFFICE EQUIPMENT IN MOZAMBIQUE”.Subject to the delivery and compliance of all the above docu-mentation, Companies interested in this Expression of Interest
-ckage.This enquiry shall not be considered as an invitation to tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Ro-vuma Basin B.V., to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest.Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Ba-sin.
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18 Savana 14-02-2020OPINIÃO
CartoonEDITORIAL
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Discorrer sobre Mozart seria infindável, mas uma anedota ilustra bem a sua imensa ca-pacidade imaginativa.
Joseph Haydn e Mozart eram com-
pinchas, e com outras pessoas fizeram
uma comezaina em Viena. Durante a
refeição, elogiou-se a superior capa-
cidade interpretativa ao piano dos
dois compositores. Então, Mozart
desafiou, divertido: «Meus caros: vou escrever agora mesmo uma peça que nem mesmo o grande Haydn conseguirá to-car!»Haydn apostou logo uma caixa de
garrafas de vinho espumante. Mozart
pegou em papel e lápis e, em poucos
minutos, escreveu a peça.
Haydn sentou-se ao piano e come-
çou a tocá-la, aparentemente sem
problemas. Mas de repente, parou e
comentou: «Isto não pode ser tocado: te-nho a mão direita numa extremidade do teclado e a mão esquerda no outro, e aqui no meio há uma nota que deve ser tocada ao mesmo tempo. Isso é impossível!»«Ganhei! – disse o Mozart - A peça pode ser tocada perfeitamente.»Sentou-se ao piano e quando chegou
ao ponto em que Haydn foi incapaz
de prosseguir, Mozart tocou a nota
do meio com a ponta do nariz.
Há escritores notáveis com pouca
imaginação. São muito bons obser-
vadores e inteligentes, reflectem com
perícia e têm na precisão do verbo
a sua melhor arma. Como Coetzee,
Pavese ou Cossery, de quem gosto
muito, mas não pelos golpes de ima-
ginação. Privilegiam outras qualida-
des, como a estrutura. Mas Nabokov
ou Camilo José Cela investem mais
imaginação numa página que Coet-
zee num romance.
A falta de imaginação impede-nos
de ver o que está diante dos olhos,
no sentido que Frank Zappa escla-
rece neste seu dito: «A mente é como um paraquedas, só funciona quando está aberto».
Ramon Gener, um musicólogo espa-
Imaginação e progressonhol, dá outro exemplo para ilustrar a imaginação em estado puro de Mo-zart: o ‘‘Dueto do Espelho”. Trata-se de um divertimento em Sol Maior para dois violinos. A partitura está desenhada para que os dois vio-linos a possam tocar ao mesmo tem-po, mas lendo-a no sentido inverso. Para fazê-lo deve pôr-se a partitura sobre a mesa e os violinistas terão de colocar-se um frente ao outro com a partitura no meio. Desta maneira, co-meçando ao mesmo tempo, enquanto o primeiro violinista toca o primeiro compasso, o segundo toca o último (que para ele é o primeiro), quando o primeiro avança para o segundo com-passo, o outro violinista avança para o penúltimo e assim até ao final.Observa Gener:«Para conceber um di-vertimento deste tipo, o que se necessita, em primeiro lugar e antes que nada, é de muita imaginação». Sem dúvida, mas do que ele não deu conta é que o acto que esta partitura desencadeia é a grande metáfora do amor: duas pessoas interpretam de modo inverso a mesma partitura e onde sintonizam é no ritmo que lhes consente a ilusão de estarem ligados. Uma quebra de ritmo ou uma acele-ração do ritmo no outro e as afinida-des esboroavam-se, a identidade que haviam construído perdia o nexo. «Não concebo a inspiração como um estado de graça nem como um sopro di-vino, mas como uma reconciliação com o tema, à força de tenacidade e domí-nio… De modo que atiçamos o tema e o tema nos atiça a nós… Todos os obstá-culos caem, todos os conflitos se afastam, e ocorrem-nos coisas que não tínhamos sonhado, e então não há na vida nada melhor do que escrever.», declarou en-tretanto um senhor cheio de imagi-nação, o Gabriel Garcia Márquez, e disse tudo: a imaginação é apenas a propensão para ocorrerem-nos coi-sas com que não tínhamos sonhado. Esta cultiva-se, treina-se, é um dis-positivo engendrado por um estado
de confiança que reaparece sempre
que, para além de reconciliados com
o tema, ficamos impregnados por ele.
Aí dá-se a festa das sinapses e a “or-
gia” é segura.
Embora a imaginação seja individual
e não se dê em todas as condições. Di-
zia Auden: «A inteligência só funciona
quando o animal não tem medo. Uma
atmosfera de amor e confiança é essen-
cial». Com a imaginação é o mesmo
e o outro drama que lhe é inerente é
que a imaginação sem a acção não é
nada, a imaginação é transformadora.
Sem poder actuar, entristece.
E a imaginação infiltra-se em tudo,
não é exclusivo da literatura. Até na
gestão, na administração pública.
Urge perguntar: criámos as condições
para que a inteligência e a imagina-
ção se desenvolvam e possa crescer o
número de cidadãos criativos e autó-
nomos?
A minha empregada anda em pânico
de que, como diz que tem aconteci-
do no seu bairro e nos vizinhos, lhe
recrutem os filhos à força para irem
combater em Cabo Delgado.
Será lenda urbana, este novo medo
nas periferias, será um boato perver-
so espalhado com más intenções. Há
agora indicações de que os familia-
res a quem desapareceu um filho em
idade de ser mancebo devem dirigir-
-se à polícia, indício de que o boato
é falso. Ainda bem, mas a questão,
é que este tipo de fake news alastra
mais facilmente num território (mal)
habituado a não-ditos, onde expe-
riências dessas já aconteceram, onde
há o sentimento incómodo de viver-
-se num país que não é um espaço
neutro onde possamos falar uns com
os outros, mas que haverá sempre uns
contra os outros. É preciso conjugar-
-se sentimento patriótico e direitos e
não atropelar uns contra os outros, e
que se confie nisso – talvez com mais
diálogo e menos decisões unilateral-
mente emanadas de cima.
Há um tipo de comportamento humano que consiste em teimosa-
mente recusar uma determinada proposta, para no fim a aceitar, mas
ao mesmo tempo moldá-la de tal forma que a sua implementação se
torne problemática, para depois com isso provar que a recusa inicial
era justificada.
Parece ser o caso do actual processo de descentralização, cujo desenho e im-
plementação mais se assemelham a uma anedota, do que a algo seriamente
pensado para contribuir para o progresso da nação moçambicana.
E não é algo surpreendente. Não é segredo que a descentralização foi im-
posta, a contragosto, como moeda de troca para se alcançar uma paz com
a Renamo.
Mas com a sua astúcia, a Frelimo moldou a legislação sobre a descentrali-
zação de tal forma que se anulasse toda a essência do que a Renamo inicial-
mente pretendia com o processo.
A confusão que reina entre os limites da governação provincial descentra-
lizada e o papel dos secretários de estado provinciais não pode ser reduzida
a uma interpretação adversa da legislação. Trata-se, na verdade, de um pro-
blema político propositadamente criado para impedir que a descentralização
seja implantada em Moçambique como um modelo mais eficaz de uma go-
vernação baseada na participação popular.
Uma descentralização bem estruturada permite uma maior distribuição do
poder entre os vários sectores da sociedade e promove a inclusão, factores
fundamentais para o aumento da participação democrática e reforço da le-
gitimidade do Estado.
A dispersão organizada do poder público promove a estabilidade, dado que
no processo de formulação de políticas e tomada de decisões há o envolvi-
mento de um maior número de participantes, estes que serão os mesmos a
fiscalizar a materialização dessas decisões. Pode se dizer que as assembleias
provinciais executam esse papel, mas se elas fiscalizam a acção de um go-
vernador despido de quaisquer poderes, é o mesmo que se não existissem.
O que se pretendia era que as populações, ao nível das respectivas províncias,
tivessem voz na tomada de decisões sobre a governação ao seu nível, sem
com isso querer significar o esvaziar do princípio da unicidade do Estado,
ou que a soberania deste fosse posta a retalho. É possível descentralizar e
conferir uma maior autonomia às províncias, sem com isso pôr em causa a
unicidade do Estado. Isso pode ser feito através de uma clara delimitação
daquelas áreas que não devem ser sujeitas à governação descentralizada, as
quais podem ser administradas directamente pelo poder central, através das
suas respectivas instituições de tutela.
Para se conseguir este modelo de descentralização, em que há áreas da ex-
clusiva responsabilidade do poder central, não é necessário um Secretário de
Estado (ou seja qual for a outra designação) a disputar espaço, protagonismo
e recursos com um governador eleito pela população local. A actual opção
desvirtua por completo o conceito de descentralização como uma forma de
governação assente na devolução do poder político para as populações das
províncias. É confusa, e conduz à duplicação de esforços e recursos, e até
certo ponto uma humilhação aos governadores provinciais, que vêm as suas
funções serem usurpadas pelos Secretários de Estado.
Quando se diz que há áreas representativas da soberania do Estado, será que
se pretende dizer que há outros sectores na esfera da actuação do Estado que
não cabem na definição clássica do que é soberania? Ou que os governado-
res eleitos não seriam capazes de compreender os limites do âmbito da sua
jurisdição?
Na verdade, se o acordo de paz de 6 de Agosto visava pôr fim ao conflito
entre o governo e a Renamo, através da adopção de um verdadeiro sistema
de descentralização do poder político, esse objectivo não foi alcançado nas
actuais condições. Na essência, foi uma simulação de descentralização; um
exercício de dar com uma mão o que se retira com a outra. Os Secretários
de Estado substituíram os governadores, e estes foram atirados para uma
espécie de terra de ninguém, com a alucinação de um poder que na prática
não possuem.
Mas o episódio do ensaio da descentralização deve também servir de lição
para a Renamo, quanto aos limites do uso da violência como meio para a
obtenção de fins políticos. A pressão para pôr fim ao conflito, muitas ve-
zes com prazos apertados visando cumprir um calendário eleitoral isento de
quaisquer garantias de isenção, levou a Renamo a descuidar-se dos detalhes
da agenda que lhe estava a ser imposta. A Renamo deve aprender a mobilizar
a opinião pública e servir-se da pressão popular para a obtenção de ganhos
colectivos e úteis para o país a longo prazo. Para se usar uma linguagem
desportiva, desta vez ela perdeu o jogo.
É preciso reconhecer que as forças defensoras do sistema de comando e
controlo impuseram-se para literalmente sabotar o processo de descentrali-
zação, e torna-lo na caricatura que ele hoje representa. Muitas vezes, reagi-
mos anedoticamente ao que está a acontecer, mas nessa atitude ignoramos
a tragédia que se abateu sobre um modelo de governação que se tivesse sido
bem sucedido, contribuiria imensamente para conferir maior credibilidade e
legitimidade à governação descentralizada, com resultados positivos para o
desenvolvimento da democracia em Moçambique.
Como a descentralização foi sabotadaNÃO HÁ SACERDÓCIO
PARA PESSOAS CASADAS
19Savana 14-02-2020
Versão Bantu da pena de talhão
OPINIÃO
Os nexos que se estabelecem en-tre os animais selvagens, em vias de extinção, e os esforços para sensibilizar sobre a im-
portância de sua conservação, têm con-
duzido os organismos internacionais e
as principais agências responsáveis pela
gestão da fauna, a estabelecerem datas
especiais para celebrar os pequenos su-
cessos na preservação destes animais.
Todavia, parece cada vez mais evidente
a existência de uma preocupação em re-
lacionar o consumo de diferentes espé-
cies de animais, nomeadamente, cobras,
morcegos, ratos, escorpiões, lagartos e
pangolins, com as várias epidemias e
pandemias, que criam um desassossego
às economias e às sociedades, um pouco
A vingança do mítico pangolimPor Jorge Ferrão
por todo mundo.
O pangolim (Manis Temminckii) tem,
também, agora um dia especial, 15 de
Fevereiro. Deste modo, Moçambique e
o mundo celebram os poucos pangolins,
ainda vivos, e os milhares que foram sa-
crificados e que deixaram de dar o seu
contributo aos diferentes ecossistemas e
às economias agrícolas familiares.
Desde o começo desta semana, espe-
cialistas, estudantes, amantes da fauna,
curiosos e, até, leigos, tem a oportuni-
dade de visitar um dos mais míticos e
cobiçados animais da nossa fauna, por
vezes tão descuidada e perseguida, ou-
tras vezes, tão relegada ao abandono
e ao seu próprio destino. Estamos em
festa e celebramos o pangolim.
Pangolim, a espécie mais ameaçada do mundoEm 1999, a legislação moçambicana es-
tabeleceu o pangolim (Manis Temmin-ckii) como uma das espécies protegidas,
e cujo consumo e venda foi vedado. En-
tretanto, esta proibição apenas foi de-
cretada por organizações internacionais
em 2017.
O pangolim tem sido uma das espécies
que, à semelhança dos elefantes e dos
rinocerontes, tem sido, invariavelmen-
te, traficado e já colocado como uma
espécie em vias de extinção no país. O
pangolim caminha, assim, para um pre-
cipício iminente e sem retorno.
O comércio ilegal do pangolim aumen-
tou consideravelmente desde 2008 e,
um pouco por todos os relatórios mun-
diais de preservação da fauna, os dados
confirmam o tráfico de, pelo menos, um
milhão (1.000.000) de pangolins para
China e Vietnam, os países que mais
consomem e influenciam o contraban-
do dessa espécie. Aliás, as mesmas redes
de contrabando que operam no tráfi-
co de marfim, cornos de rinoceronte e
madeira, são as que, se aproveitando de
esquemas de suborno e corrupção, tra-
ficam pangolim vivo, congelado ou em
escamas.
Estas redes melhoraram, inclusivamen-
te, o seu modus operandi, através do uso
de redes sociais como o Facebook, para
anunciar a venda de seus produtos e es-
tabelecer cadeias de preço.
O tráfico se justifica e intensifica pelo
facto de as escamas servirem para o tra-
tamento e prevenção de várias doenças
e patologias, nomeadamente, a disfun-
ção sexual, as doenças cardíacas, cân-
cer e até as deficiências de lactação da
mulher. Apesar de tudo, os médicos e
os farmacêuticos jamais conseguiram
provar estas evidências e até, de forma
reiterada, desaconselham o uso destes
produtos e espécimes. Não obstante, as
crenças continuam mais fortes do que
as evidências científicas e o número de
usuários não pára de crescer.
Se, por um lado, temos estas pouco
provadas e testadas evidências de pro-
priedades medicinais, que geram alta
demanda, por outro lado, continua
preocupante o consumo da carne do
pangolim, muito apreciada na restaura-
ção, nos principais restaurantes de luxo
na Ásia. Em determinados restauran-
tes, o prato de pangolim, pode chegar
a um custo aproximado de 500 dólares
norte americanos ou equivalente. Aliás,
nestes locais, o animal é vendido ainda
vivo, para que os clientes possam, ainda,
provar o próprio sangue.
Entre a superstição e a verdadeAo longo de milhares de anos, foram
identificadas oito (8) espécies de pan-
golim nos continentes asiático e afri-
cano. O pangolim é um mamífero es-
camoso da ordem Pholidota, por sinal a
única espécie existente, também, desig-
nada Manidae, que possui três géneros.
Na Ásia, o pangolim está extinto e de-
sapareceu ainda no século passado. Em
África, ainda, são encontradas quatro
(4) espécies de Manis, nomeadamente, Phataginus, Smutsia, Tricuspis e Tem-minckii, espalhadas um pouco por todo
o continente. A espécie Temminckii, eventualmente a mais representativa,
pode ser encontrada na África Austral,
Oriental e até na região do Corno de
África, para além do Norte de África.
As restantes encontram-se na África
Central e Ocidental.
Estes mamíferos chegam a pesar entre
1,5 quilos até os 20, 25 quilos ou mes-
mo 35 quilos. Porém, em média, eles
possuem entre 3,5 a 10 quilos, e podem
ser encontrados em todo Moçambique,
próximo das termiteiras e ou em locais
cuja presença de formigas seja abun-
dante.
O pangolim consome cerca de 190 mil
formigas, por dia, o equivalente a 70
milhões de formigas, por ano. Lento,
e que vive enrolado no interior destas
termiteiras, o pangolim é considerado,
pelos agricultores, como o mais eficaz
controlador de pragas e térmitas que
devastam os campos agrícolas do sector
familiar.
Com a língua que é mais comprida
que o próprio corpo, o pangolim tem
um vasto conjunto de benefícios para
o ecossistema e reduz, igualmente, os
morros de muchém, que são devasta-
dores para os agregados familiares, que
sofrem com os efeitos das térmitas até
no espaço habitacional, apodrecendo,
de forma precoce, os aros das portas,
das janelas e até as estruturas das casas.
O pangolim é mítico e gera sentimen-
tos obscurantistas e da mais pura igno-
rância. No nosso país, ele tem diferentes
nomes. No norte do país, o Pangolim
é designado Ekha, na região de Tete o
nome é Xiphalualo, no centro, Manica
e Sofala é conhecido por Xikwari e,
no sul, por Halakavuma. O seu surgi-
mento suscita controvérsias e diferentes
interpretações. Acima de tudo, ele é o
mensageiro e tanto pode anunciar a
desgraça, como a bonança. No Norte de
Moçambique, a chegada do pangolim
representa uma época de chuvas regu-
lares, excelentes colheitas e um ano de
muita prosperidade. No Centro, Idem.
Porém, no sul, a chegada do pangolim
anuncia desgraças, períodos de cheias,
secas e várias pandemias. São os curan-
deiros, regra geral, aqueles que são cha-
mados para interpretar a mensagem
e comunicar os conteúdos ao resto da
população.
Se, por um lado, o pangolim sofre do
obscurantismo e de ignorância, por ou-
tro, é vítima de arrogância e de ganância
desenfreada. As pessoas tem medo de
se aproximar e de segurar as suas esca-
mas, e são educadas a nunca olhar de
frente para este animal. Aliás, continua
célebre a preocupação de que tocando
no animal, os casais terão três filhos.
Mas tem sido a ganância o maior mal
de que o mamífero sofre. 2019 foi o
pior ano no tráfico do pangolim, em
Moçambique e no mundo. Em Hong
Kong foram descobertas 8 toneladas
de escamas e mais de 1000 pontas de
marfim, enquanto na Malásia foram
descobertos 3 mil toneladas de pango-
lim congelado e mais de 400 quilos de
escamas. Em Singapura, mais de 24 to-
neladas de escamas foram descobertas,
de forma sucessiva. Todo este volume se
destinava à China e ao Vietnam.
As rotas envolviam diferentes interme-
diários e diferentes países. Em média,
159 rotas diferentes foram usadas pelos
traficantes entre 2010 e 2015, com mé-
dias anuais de 24 toneladas, ou seja, 1,5
milhão de pangolins abatidos.
A Vingança do pangolimA vingança do Pangolim poderia ser o
nome de um filme de ficção, com um
roteiro previamente estruturado e com
películas gravadas em diferentes sites e
continentes. Porém, não é ficção e nem
pura e ingénua imaginação. É uma tra-
gédia anunciada. Estudos mais recen-
tes, ainda em fase de pesquisa, conclu-
sivos ou não, indicam que o consumo
do pangolim pode estar associado ao
mortífero vírus do corona, que desgraça
a China e retira o sono e o sossego de
todo mundo.
Caso se confirme que o pangolim é o
verdadeiro hospedeiro do coronavírus,
uma nova atitude e postura terá que
surgir em relação ao pangolim. Impor-
ta referir que estes animais selvagens
são portadores de diferentes vírus e
que novas estirpes podem desenvolver,
escapando-se das defesas do organis-
mo humano e apanhando de surpresa
o pacato cidadão. Ultrapassa a fasquia
dos 1000, o número de vítimas e, já se
superou o número de vítimas do vírus
das aves (SASR) que teve o seu epicen-
tro na Ásia e que, por sorte, não gerou
efeitos mais devastadores no continente
africano.
Enquanto isso, celebremos o pangolim
e todo o misticismo que ele representa
nas nossas vidas e nos nossos espíritos.
A história do povoado confun-
dia-se com a da figueira que
lhe definia o extremo limite,
a nascente, e a qual devia o
nome: secular, robusta e maciça.
Aquela figueira, na verdade, parecia
rejuvenescer a cada fim de uma época
chuvosa. Na sua sombra vasta e fresca,
proporcionada pela sua copa dir-se-
-ia que, sem limites, já tinham passado
e apanhado o retempero da frescura
milhares e milhares de gerações de pe-
regrinos, de comerciantes e viagem ou
de simples vagabundos do tempo e do
espaço.
A volta daquela figueira, num semicír-
culo vasto, formulava-se o craal dos Va-
loi. Era cerca de uma trintena de casas
de adobe, umas redondas outras retan-
gulares, com cobertura de campim, sem
janelas, com portas maciças de madeira
de jambir ou umbila pintadas, invaria-
velmente, de verde claro ou azul.
O patriarca do Craal, Vicente Valoi,
dispunha das prerrogativas de um po-
der indiscutível, tanto, por ser um poder
herdado dos seus ancestrais e que todos
respeitavam, e ele exercia como regulo,
tanto, por ser curandeiro de credenciais
comprovados e pra todos os efeitos.
Por isso, a sombra da figueira, fosse de
noite, de dia ou de madrugada, fizesse
frio ou calor havia sempre gente vin-
da de todos os cantos da província de
Gaza, mesmo de Maputo ou Inham-
bane.
No olhar das pessoas que o procura-
vam e já estavam na fase adiantada da
vida, via-se a esperança; no dos adultos
e em idade útil, a ansiedade; nos jovens
o nervosismo e a impaciência; no das
mães a resignação e a entrega total à
confiança que depositavam no poderes
do patriarca, Vicente Valoi.
Nas crianças, apenas, a irritação pro-
vocada pelo facto de estar num meio
desconhecido, por isso mesmo, hostil, e
fora dos seus hábitos.
À todos Vicente Valoi atendia com
compostura, com serenidade, sem ad-
moestações e sem falsas promessas, mas
todos saiam dali com uma forma dife-
rente de olhar para si e para vida, onde o
ponto era de uma confiança rejuvenes-
cida e reconquistada.
O patriarca Valoi, curandeiro e régulo,
obedecia fielmente aos mais ancestrais
ensinamentos, costumes das suas gen-
tes: era polígamo, com sete mulheres, e
tinha, segundo as suas próprias palavras,
trinta e nove filhos. Eram essas mulhe-
res, e essa prole que ocupavam a casa
de adobe rectangulares ou circulares, de
uma só divisão, cada uma delas, e sem
espaço, porque se supunha para mais de
três pessoas.
Todo esse casario era dominado pela
casa grande, a do próprio Valoi, que
era de tijolo cozido com cinco divisões
grandes, coberta com chapas de zinco, e
estava pintada de amarelo, de uma ama-
relo torrado da cor de ouro velho.
Tinha janelas largas e situava-se no
ponto onde o semicírculo do craal mos-
trava o traseiro ao poente para os lados
do qual estava e era perfeitamente visí-
vel na fita prateada no rio dos elefantes.
Quando em princípios dos anos 2000,
se voltou a pegar no projecto de reabili-
tar o santuário de fauna que tinha sido
destruído ou abandonado nos anos de
guerra, a zona onde se situava o po-
voado e o craal dos Valoi, assim como
outros, e outras aldeias em redor, foi
definido como zona tampão.
E, isso implicava que a curto ou medio
prazo, toda aquela gente deveria ser
removida para outro lugar para evitar
aquilo a que se chamou conflito homem
fauna bravia.
A zona começou a ser frequentemente
visitada por uma brigada de estudiosos,
segundo se dizia, a fim de avaliar o es-
tilo de vida das pessoas e o lugar onde
pretenderiam ir e o que lá se devia fazer.
Quem chefiava essa brigada era um jo-
vem antropólogo, de seus trinta e cinco
anos, de nome António José. Nas suas
inúmeras idas e vindas ao povoado da
zona tampão, António José, acabou co-
nhecendo quase toda a gente, e entre
essa gente, a mulher mais nova, dentre
as sete de Vicente Valoi.
As idas da Salminana que era essa jo-
vem, a vila sede, que distava cerca de
uma hora e meia a pé, começaram a ser
mais frequentes com o pretexto de tudo
ou de quase nada. Ora para comprar
sabão, ora para comprar óleo, ora para
comprar capulanas para os bebés mais
velhos, ora para isto, ora para aquilo.
Passados alguns meses, as antenas do
Velho Valoi deram-lhe o sinal definiti-
vo e, então, numa destas idas do jovem
António José ele deu-lhe de prenda
uma pequena saca feita de pele de cro-
codilo com uma prenda lá dentro, abra-
-a quando chegar a casa, disse ele.
Chegado a casa a principio da noite,
António José abriu a carteira e de lá
caiu por cima da sua mesa uma meia
trintena ou quarentena de escamas de
pangolim. Foi, então, acossado por uma
onda inexplicável de calor e de secura
na garganta, uma sede que nem depois
de beber dois litros consecutivos de
água não passava.
Nessa noite, no craal, o velho Valoi
disse a Salmina: amanhã vá logo pela
madrugada visitar o nosso doutor para
lhe entregar esta perna de javali fumada
que lhe preparei, é provável que não en-
contres dentro de casa, então, procurá-
-lo-ás nas traseiras.
Ao principio da manhã do dia seguinte,
Salmina chegou a casa do António José,
e não o encontrando deu a casa, de fac-
to, lá estava ele, de olhos arregalados e
um rito de dor inimaginável nos lábios
que até poderia ser confundido com um
sorriso.
Estava com o corpo totalmente mergu-
lhado no reservatório de água que tinha
nas traseiras de casa, tendo apenas por
fora a cabeça.
Ela aproximou-se incrédula e sufocou
um grito, estava completamente nu, a
água tinha ganho uma transparência
cristalina e por dentro dela via-se o
corpo do António José só com as mãos
cruzadas sobre as coxas, escondendo os
seus órgãos genitais.
Três dias depois, a Vila da Macia ga-
nhou uma nova habitante: era uma de-
mente jovem, que passava a vida senta-
da no murro da paragem dos autocarros
que faziam Maputo – Gaza - Inham-
bane ou vice versa e que de tempos em
tempos repetia em tom de quase supli-
ca, eu não tenho culpa, juro que não te-
nho culpa nenhuma. Deram-lhe, então,
a alcunha de inocentinha.
Quando lhe perguntavam, ela respon-
dia sempre: Chamo-me Salmina José
Ngovene, natural de Massingir.
20 Savana 14-02-2020OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
Agora que a questão de Cabo Del-
gado começa a aparecer com maior
frequência nas redes sociais com
imagens chocantes, textos de re-
púdio ao suposto fundamentalismo, textos
que se crê serem dos fundamentalistas, com
decapitações cada vez mais refinadas e casas
incendiadas à mistura, é que o nosso senso
de moçambicanidade começa a perder algu-
ma timidez; desponta, lembrando um piri-
lampo distante que não se sabe muito bem
se está a aproximar-se ou a apagar-se.
De 2017 a esta parte Cabo Delgado tem
vindo a ser referência nacional bem como
internacional devido a questões económicas
e de insegurança da população. Aliás, asso-
ciaríamos mesmo, a este conjunto, questões
de soberania se colocarmos na mesa a tese
de pretensa transformação do território
num califado. Esta tese, porém, leva-nos a
Estratégia de desgaste?outras já avançadas como a questão da pobreza,
questão da exclusão, questões tribais. Mas, o que
está a ganhar forma parece ser a questão econó-
mica na vertente “maldição dos recursos”. Sem
pretendermos chamar a nós a febre economicis-
ta a problemática da “maldição”, na hierarquia
de causas, ganha relevância sobre as demais.
Mesmo esta colocação, não sendo novidade, foi
várias vezes debatida; não propriamente sobre
Cabo Delgado, mas de um modo geral como
que a chamar atenção a quem de direito. A base
sempre foi simples: a “descoberta” de recursos
naturais economicamente viáveis em termos de
exploração está sujeita ao cenário da “maldição”
ou da “bênção”.
Por vezes põe-se em evidência a localização de
recursos minerais em Nampula, na Zambézia,
em Inhambane, entre outras províncias, e ques-
tiona-se o facto de a suposta insurgência estar
a acontecer somente em Cabo Delgado. Ora, o
exército de “insurgentes” é composto por afri-
canos provenientes de vários países da África
dos Grandes Lagos/África Oriental, incluindo
moçambicanos. Esta composição de indivíduos
de diferentes nacionalidades leva-nos a questio-
nar o que os motiva a alcançar os seus objecti-
vos pelas vias sobejamente conhecidas. Pautam
por essas várias investidas e até agora nada
transpirou claramente sobre as suas verdadei-
ras pretensões. Será cobardia ou simplesmente
uma estratégia de desgaste e irritação? Prova-
velmente o potencial de recursos minerais em
Cabo Delgado seja enorme e esteja muito além
daquilo que foi mapeado ou é do conhecimento
geral. E, como se sabe, quem tem conhecimento
tem poder. Outro aspecto pode ser o impacto
da economia global. A temida globalização.
As fronteiras territoriais fragilizam-se dian-
te da forte ambição de grupos que podem ser
manietados em função dos interesses desta ou
daquela multinacional. Aqui, claramente,
o objectivo não é criar o bem-estar social.
O que está em vista é a maximização do
lucro na esteira da concorrência interna-
cional, da competitividade. A fragilidade
dos Governos é aproveitada ao máximo e
até no sentido de fragiliza-los ainda mais.
Olhando para Moçambique, um dos países
mais pobres do Mundo, com dificuldades
de controlo da vasta extensão de frontei-
ras, é importante/óbvio que se reforce a
presença do Estado no território nacional.
Esta fragilidade pode estar a ser explora-
da tanto em Cabo Delgado (com os su-
postos “insurgentes”) como no Centro do
País (com a Junta Militar). Oxalá o nosso
senso de moçambicanidade ajude a buscar
urgentemente respostas para a suposta “in-
surgência” em Cabo Delgado.
O actual debate sobre “governação des-
centralizada” faz sentido tê-lo se res-
peitamos o conteúdo da descentra-
lização que emana da fonte legal – a
Constituição da República de Moçambique
(CRP), Título XIV, Capítulo I, artigo 270 e,
Capítulo II, artigo 276 – bem como as leis (Lei
4/2019, artigos 17 e 18; Lei 2/2020, artigo 3)
que não contrariam a CRM na letra e no es-
pírito. Independentemente dos argumentos es-
grimidos em torno da “governação descentrali-
zada”, é imprescindível que tenhamos a cultura
de primazia da lei sobre vontade política. Para
ser preciso, a descentralização nos tem a to-
dos como sociedade política em permanente
reforma individual e colectiva desde o políti-
co a nível central, local até ao pacato cidadão
na aldeia para que nos ajustemos à realidade
sócio-política de hoje. Mas de quê nos parece
não procedente dos termos da lei? É a descen-
tralização bicéfala camuflada em “governação
descentralizada” contradizendo o espírito dos
100 Dias de governação do mandato 2020-
2024 do novo Governo de Moçambique. Para
reflectirmos sobre o assunto vou-me limitar a
dois aspectos, a saber: educação política e efeito
de novo vocabulário sobre a descentralização.
Eu notei que o primeiro parágrafo introdutó-
rio não deixa claro o foco do texto/ a opinião
central. Primeiro fiquei com a impressão de
que queria mostrar a importância de observar
“fielmente” a CRM e as leis. Além disso, senti
que queria dizer que há uma dissonância entre
a lei e o processo em curso.
Segundo, fiquei com a impressão de que o im-
portante, no texto, é mostrar que existe uma
insatisfação em relação ao actual modelo de
“descentralização bicéfala”, pois o povo esta
politicamente bem educado para perceber as
anomalias - foco nas precedências protocolares
no lugar de dar primazia ao trabalho!
Eu achei bem conseguida as suas perguntas,
sobretudo no que diz respeito ao “novo para-
digma de descentralização”. Achei, igualmente,
bem conseguida a linguagem simples, informal
e de fácil leitura.
Descentralização e os 100 dias de “Educação Política” em Moçambique
Primeiro, “educação política” ou seja, a popu-
lação percebe que a bicefalia destila alguma
confusão entre os titulares de poder. Foram
20 anos (1998-2018) de implementação da
descentralização, a que eu chamo da Primei-
ra Geração de Descentralização. Apesar do
processo ter sido implementado em menos de
60 autarquias e circunscrito à cidades e vilas,
os 20 anos geraram uma consciência políti-
ca, nos cidadãos, que não deve ser ignorada
pelo governo central. Descentralização, uma
vez iniciada, se torna num processo irrever-
sível, independentemente do tipo e da forma
de descentralização. Engana-se o político que
acredita que as pessoas não entendem o que
significa devolução do poder, transferência de
competências e capacidade local para geração
de receitas, eficiência na provisão de serviços
básicos ou ainda o real sentido de eleições. As
pessoas entendem essas coisas, embora não
compreendam a linguagem e os monólogos
dos manifestos eleitorais dos partidos políticos.
Um dos sinais dessa compreensão da dinâmi-
ca da política em Moçambique é a reacção das
pessoas sobre os episódios de precedência pro-
tocolar entre os/as Secretários/as do Estado e o
Governadores/as de Província, que ocorreu no
dia 3 de Fevereiro 2020. Em todas as provín-
cias as pessoas estão politicamente educadas e
tem consciência do processo de descentraliza-
ção que iniciou em 1998. Queiramos ou não, os
órgãos de comunicação social estiveram e estão
na linha da frente na educação política, pois,
muito do que sabemos sobre o jogo político,
neste país, os órgãos de comunicação fazem-no
se os políticos quiserem escamotear os factos.
Embora os órgãos de comunicação social e uso
de plataformas de redes sociais tenham incre-
mentado a divulgação do episódio de Manica,
insinuações sobre Zambézia e Sofala, as inau-
gurações e outras situações que, eventualmen-
te, não tivemos acesso, me parece haver apelo
da sociedade ao Governo Central para que
aquilo que o Estado construiu durante 20 anos
sobre descentralização fosse consolidado, pre-
servado como memória deste Estado. Será que
o Estado precisa escangalhar as instituições,
os sistemas e os processos de descentralização
que criou e defendeu durante 20 anos? Houve
alguma avaliação técnico-científica que supor-
ta a decisão para “descontinuar”? Dispensa-se
aqui o óbvio: decisão política.
Segundo, o novo vocabulário, a máxima dos
arguentes que diz “aproximar o governo à po-
pulação” se tornou em “aproximar a confusão
à população”. Me explico. Na cerimónia de
investidura do Presidente da República (PR),
cerimónias de tomada de posse do actual go-
verno, dos Governadores de Província e dos
Secretários do Estado, o PR tem reiterado a
expressão “trabalho, trabalho, trabalho”, não se
compreendendo, porém, que os/as ilustres no-
meados ou eleitos se concentrassem nesses 100
dias mais em controvérsias sobre precedência
protocolar ao trabalho do que devem prestar
à população. Salvo engano meu, precedência
protocolar não consta nas competências dos
Secretários de Estado e Governadores de Pro-
víncia nos termos que a CRM e as leis (4/2019
e 2/2020) estabelecem. E mais, se a figura do
Secretário do Estado foi criada nesse pacote de
descentralização como forma de (i) fragmen-
tar a oposição política – tal como aconteceu
na Etiópia, na Bolívia e no Cambodja ou (ii)
transferir conflito político do nível central para
o nível local – como foi o caso do programa de
descentralização do Presidente Yoweri Muse-
veni, em 1986. Na ausência da oposição entre
os Governadores Provinciais, os Secretários
do Estado devem chamar-se a razão, olhando
primeiro para a CRM e, segundo, para o facto
de que estão entre membros do mesmo par-
tido. Assim, devem trabalhar em colaboração,
pois não existe a Oposição para fragmentar e
nem a necessidade para instalar a presumível
deslocação do conflito central para o local ins-
tigando confusão nos eleitores que aceitaram
as promessas dos Cabeça-de-Lista do Partido
Frelimo (tornados Governadores de Provín-
cia). A população viu, ouviu e, nesse contexto,
está a espera que as “vírgulas” sejam repostas.
Quem sabe! No entanto, não há dúvidas que,
nem os Secretários de Estado, nem os Gover-
nadores de Província sejam ignorantes das leis
que menciono neste artigo. Portanto, me pare-
ce que a polémica que envolve os nomeiados e
os eleitos, membros do mesmo partido, dando
mais primazia a precedência protocolar do que
ao trabalho não se justifica, embora possa ser
explicado como tem sido feito pelos arguentes
da governação descentralizada.
Já passam 15 dias ou mais dos 100 dias da go-
vernação, período em que alguns governantes
consomem suas energias, mais na defesa de
precedência protocolar do que no trabalho.
Na verdade, ouvimos amiúde expressões como
“governação descentralizada é novo paradig-
ma” ou que “nunca tivemos situações similares
anteriormente”, ou ainda, “todos temos que
aprender e os novos Secretários do Estado, bem
como os Governadores de Província devem es-
tudar muito bem a lei”. Ora, essas expressões
originam várias interpretações e respectivas
implicações. Iniciemos com a expressão “novo
paradigma” de governação. Será que o Gover-
no quer nos dizer que a descentralização im-
plementada de 1998-2018 fica descontinuada?
Porque descontinua-la? Se estamos perante
um “novo paradigma” de governação, será que
em 2024 podemos avaliar os resultados desse
novo paradigma ou teremos de absolver o Go-
verno por não ter cumprido com as promessas
eleitorais. Se no mandato anterior fomos dito
sobre a construção do Quarto Andar: será que
já está pronto? A expressão “todos temos que
aprender” é mais escorregadia ainda, porque
suscita outras Perguntas praticas: será que o
Governo já definiu os indicadores de aprendi-
zagem para efeitos de medição? Por agora, não
tenho respostas. Por isso, só me resta a opção
de concordar com Jonas Savimbi quando dis-
se: “algumas perguntas tem respostas, mas há
perguntas sem respostas”. Talvez no final desse
mandato de “novo paradigma” de governação
descentralizada tenhamos respostas ou tere-
mos nenhuma resposta.
Raúl Chambote
21Savana 14-02-2020 PUBLICIDADEPUBLICIDADE
A Total E&P Mozambique Área 1, Lda. (“TEPMA1”) detém os direitos offshore para exploraração e desenvol-vimento das reservas de gás natural na Área 1 da Ba-cia do Rovuma, designado Projecto Mozambique LNG (“MZLNG”).
O MZLNG é um projecto de raíz que consiste num siste-ma submarino ligado a uma instalação de LNG onshore (em terra) localizada a 10 km a sudeste de Palma, na Pe-nínsula de Afungi, Província de Cabo Delgado.
Para apoiar a campanha de perfuração do projecto, a TE-PMA1 pretende contratar Serviços de Estiva incluindo equipamentos. Neste contexto, a TEPMA1 convida as
-
Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, dividida em dois pacotes que devem incluir:
1. Operações de cais, incluindo carregamento/descarre-gamento de materiais em/de embarcações de forneci-mento.
2. Serviços de agência marítima e de assistência portuá-ria.
As empresas interessadas devem seguir os seguintes pas-sos:- Registrar-se na base de dados da TEPMA1 através do
website http://www.mzlng.com/Opportunities/Suppliers
documentação:
- Licença operacional ou documento equivalente emitido
consórcio, esta deverá ser acompanhada do contrato do
a duração e forma de participação dos seus Membros. A participação de empresas ou entidades nacionais é incen-tivada.
-
garante que a empresa receberá o convite para a licitação.
SERVIÇOS DE ESTIVA deve ser submetida até às 17:00 (UTC+2) do dia 21 de Fevereiro de 2020, para o seguinte endereço electrónico: [email protected].
Total E&P Mozambique Area 1, Lda. (“TEPMA1”) holds the offshore rights to explore and develop the natural gas reserves from Area 1 of the Rovu-ma Basin, designated Mozambique LNG project (“MZLNG”).
consisting in a subsea system tied back to an onsho-re LNG facility located 10km southeast of Palma, on Afungi Peninsula, Cabo Delgado Province.
To support the MZLNG drilling campaign, TEPMA1 intends to contract Stevedoring Services including
-
for the provision of Stevedoring services in Pemba city, Cabo Delgado Province, divided into two pa-ckages that as follows:
materials on/from supply vessels.- Shipping agency services and port call assistance.
- Register at TEPMA1 supplier database http://www.mzlng.com/Opportunities/Suppliers
following documentation:
- detailed information about the competences and
- Operational License or equivalent document is-
-sortium, it shall be accompanied by the consortium
and conditions, the duration and the form of partici-pation of its members.The participation of national companies or entities is encouraged.
--
does not guarantee that a company will receive an invitation to tender.
STEVEDORING SERVICES shall be submitted no later than 17:00 (UTC+2) of 21ST February 2020, to the following Electronic address: [email protected]
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTIVA,
EM PEMBA, PROVINCIA DE CABO DELGADO
EXPRESSION OF INTEREST FOR STEVEDORING SERVICES, PEMBA,
CABO DELGADO PROVINCE
22 Savana 14-02-2020DESPORTO
Eu
A história do Longo Alcance em jornais, co-
meçou no jornal “Campeão”, no tempo do
saudoso, amigo, empreendedor, o falecido
Luís Brito que era co-proprietário, junta-
mente com o Renato Caldeira e outros !
O meu pai Artur Marques, em vida, nunca gostou
que o seu filho tivesse uma profissão liberal!
A minha mãe Maria Antónia, não se importava assim
tanto. Antes pelo contrário, sem que desobedecesse ao
marido, lia as minhas escritas, que começaram preci-
samente quando estava a estudar em Coimbra {Viva
a Brioosaaa] e escrevia aos meus“ velhos” algumas
cartas mensalmente quando estava carente ou afli-
to…lá vinham mais umas cartinhas !…
Isto porque também tinha um professor cuja alcunha
era o “ Tota” que muito se esforçava, para que gostás-
semos da gramática e escrita da língua portuguesa. O
incentivo que nos dava era: que quem acabasse a re-
dacção, as constituições das frases ou as questões que
fossem, poderíamos ir para o recreio mais cedo!...Aí,
o que o professor ganhou, foi e fez com que gostásse-
mos em geral de tudo que tivesse a ver com a língua
portuguesa, por isso também o slogan do Longo Al-
cance : “ Mais Houvera Lá Chegará”!
Além de naturalmente e porque Coimbra era nos
anos 60/70, uma zona libertada do colonialismo e
fascismo; tornamo-nos, por simpatia, progressistas
e naturais apoiantes dos Movimentos de Libertação,
sobretudo, para com as ex-colónias de hoje, felizmen-
te países que deveriam ser mais soberanos !!!
Mas, como estava a dizer, comecei no Campeão que
depois, deixou d’existir.
Fui para o Savana com o Salomão Moiana, que de-
pois se mudou para o Zambeze, tendo ido também
com ele, quando se mudou, constituindo o Magazine
Independente, até há poucos meses atrás.
Entretanto, o Salomão Moiana passou-se para um
oneroso lugar na CNE, fui-me mantendo lá. É que
os touros { sou de Maio } são fiéis ! Contudo, depois
d’uma entrevista que publicaram no Magazine n’uma
das edições em que um psicopata atenta contra a mi-
nha dignidade e honra, pela mão d’um jornalista do
tipo vira latas que lá existe, voltei para o conceituado
Savana, depois de conversas com o Mestre Fernando
Lima e o Dom Francisco Carmona e penso que com
a anuência de todas e todos os outros.
Em jeito de desabafo para com o Magazine, gostaria
de lembrar que o “Principal” do jornalismo é o direito
ao contraditório, que o tal jornalista não o fez, com
o beneplácito do Director do jornal, que nunca teve
nada contra os meus textos! Mas … como não foi a
primeira, nem a segunda, que tal aconteceu, só restou-
-me sair sem mágoas, continuando a escrever e a ter o
programa Longo Alcance na R.M e nada ter contra,
antes pelo contrário, a Rádio Savana Media Coop.
Leia se faz favor : Como o título desta coluna é sobre
o projecto Longo Alcance, abordarei, oportunamente,
o tratamento que a P I D E e posteriormente a D
G S, davam às cartas, e fotos que às vezes não apa-
reciam… nos envelopes que recebia , bastardamente
abertos pelos seus agentes. Viva! Os 45 anos da nossa
Independência Nacional!!!
Longo Alcance
A assinatura de um memo-rando de entendimento entre a Associação de Futebol da Cidade de
Maputo (AFCM), entidade che-fiada por Amílcar Jussub, este que abdicou de concorrer à pre-sidência da Federação Moçam-bicana de Futebol nas últimas eleições ganhas por Feizal Sidat, com a televisão Gungu, está a alimentar acesos debates.
E o caso não é para menos, isto
porque Gilberto Mendes, no-
meado recentemente pelo Presi-
dente da República, Filipe Nyusi,
ao cargo de Secretário de Estado
do Desporto, é accionista daquela
televisão privada, a qual está vi-
rada, essencialmente, para o en-
tretenimento, pelo que estaria em
conflito de interesses.
Aliás, para além desta questão,
conflito de interesses, alguns seg-
mentos duvidam da capacidade,
em termos de recursos humanos,
logísticos e técnicos da retromen-
cionada televisão, para transmi-
tir, com a qualidade que se impõe,
jogos do campeonato da cidade
de Maputo, ainda que se trate
de uma competição modesta e
introduzida neste ano pela direc-
ção do novo inquilino da Casa de
Futebol.
Com efeito, o certame substitui
o tradicional torneio de abertura,
e tem a particularidade de juntar
equipas do Moçambola e outras
do plano secundário, como forma
de prepará-las para as provas que
a seguir tomarão parte.
Nos últimos anos, quando a pro-
va se denominava Torneio Mavi-
la Boy, por força do patrocínio do
empresário do ramo automóvel,
Crimildo Mavila, actualmente
deputado da Assembleia da Re-
pública, pela Bancada Parlamen-
Transmissão de jogos pela Gungu cria burburinho- mas Gilberto Mendes sacode o capote
tar da Frelimo, a prova ganhou
uma visibilidade nunca vista,
pois envolvia valores monetá-
rios de fazer inveja a uma prova
de dimensão nacional, como o
Moçambola ou taça de Moçam-
bique. E os prémios não só desti-
navam ao vencedor ( um milhão
de meticais), mas também às três
melhores equipas classificadas,
melhor claque, melhor marcador,
entre outras inovações.
Entretanto...Gilberto Mendes tem um pro-
grama de muita audiência, onde
debate várias questões de vida só-
cio-económico cultural e despor-
tivo do país, na televisão privada
STV e não na Gungu, o que cria
em algumas pessoas, a percepção
de que tal esteja a ver com o facto
de a primeira televisão estar mais
enraizada do que a segunda.
Ao SAVANA, Mendes explicou
que não tem absolutamente nada
a ver com o retromencionado
acordo, porque já não faz parte da
direcção executiva da televisão.
Mesmo assim, acrescentou que
tratou-se de uma má decisão, de
um mau negócio, porque clara-
mente vai dar muitos prejuízos à
própria televisão.
“Julgo que é um negócio sem
sustentabilidade, pois não se vai
ganhar nada”, disse, para depois
acrescentar que mesmo o Mo-
çambola, a maior prova futebo-
lística nacional, não gera ganhos
para as televisões que transmitem
a prova.Fez uma analogia com o SAVA-NA, afirmando que estranharia ver este jornal a fazer cobertura, na íntegra, do retromencionado campeonato, porque não teria o retorno necessário do investi-mento que seria feito.Para a televisão há muitos gastos, segundo contou Mendes, como na alocação dos equipamentos, filmagem entre outros, que não podem ser comportados pela transmissão de partidas do cam-peonato da cidade. E não descarta a possibilidade de intervir no sen-tido de se anular o contrato ora celebrado, por forma a evitar “más línguas”. Sabe-se que, antes de ser nomea-do Secretário de Estado de Des-porto, Gilberto Mendes foi exí-mio praticante da natação, tendo, mais tarde, ganho as eleições na Federação Moçambicana de Na-tação, dando fim aos momentos de turbulência que se viviam na-quele organismo e que tiveram como ponto mais alto, a criação, pelo Ministério da Juventude e Desportos, de uma comissão de gestão. Na federação, destacou-se, entre outras coisas, na mobilização de apoios aos atletas que representa-ram o nosso país nos Jogos Afri-canos, Maputo- 2011, e na luta, incessante, para que o Comité Olímpico de Moçambique aca-rinhasse os atletas que atingiam marcas de destaque, o que passa-va, na sua óptica, pela atribuição, por aquele organismo de bolsas para o exterior.
Gilberto Mendes
O desporto moçambicano, especialmente, o futebol, está de luto, com a mor-te de Agostinho Amusa
Abudo, ou simplesmente Macale-ne. Ele foi para Portugal, em 1963, aos 18 anos, saído de Angoche, para o Futebol Clube do Porto, e foi emprestado à Naval, onde foi jogador, treinador-adjunto e ele-mento da secção de formação do clube.
Passou, ainda, por outras colectivi-
dades, entre elas, o Desportivo de
Gouveia, Carapinheirense, Des-
Adeus Macalane!portivo de Buarcos, Montemorense
e Maiorca, sendo que foi na Figuei-
ra da Foz onde acabaria por se fixar
e criar família.
Na sua página do Facebook, o Na-
val diz que o jogador foi referência
para os jovens atletas durante mui-
tas décadas.
Em vida, o jogador ajudou e incen-
tivou, com competência no futebol
de formação do Naval ao sonho de
muitos jovens que, certamente, o
relembrarão com profunda saudade
e eterno agradecimento. Macalane
perdeu a vida, em Maputo, no úl-
timo sábado.Macalane
Por Paulo Mubalo
23Savana 14-02-2020 PUBLICIDADE
A Plataforma Nacional da Sociedade Civil da Indústria Extractiva (PIE) é uma par--
-
da sociedade civil e das comunidades locais onde se realizam as actividades de
1. Preocupa a PIE, o atraso na elaboração do 8º Relatório da ITIE (Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva) e consequentemente, o atraso na submissão do relatório ao Secretariado Internacional da ITIE: Moçambique assumiu o compromisso de implementar a ITIE por forma a aprimorar a transpa-rência e responsabilidade na gestão dos recursos provenientes do sector extractivo, e já elaborou até ao momento sete relatórios, que foram devidamente analisados e revelaram progressos satisfatórios no nível e qualidade da informação providencia-da, embora ainda acentuadamente marcada por inconsistências. Moçambique foi avaliado e considerado cumpridor em 2012 com base no 2º Relatório e, portanto, admitido como país membro da EITI. Em 2017, com base na avaliação do 6º Relató-rio, o desempenho do País decorrente do processo da 1ª validação baixou um escalão,
correctivas anteriormente recomendadas que constituirão a base do próximo exercí-cio de validação a ocorrer este ano, através da análise de vários instrumentos, o mais importante dos quais o 8° Relatório.
A não apresentação do 8o. Relatório da ITIE, que devia ter sido submetido a 31 de
desempenho, só pode ser visto como fraco cometimento por parte do Governo para com os compromissos que assumiu, nomeadamente o empenho por maiores níveis de Transparência na gestão destes recursos.
2. A Estagnação do Processo de instalação da Alta Autoridade da Industria Extractiva (AAIE): A Lei nº20/2014 de 18 de Agosto (Lei de Minas) no seu Artigo 25 estabeleceu a obrigatoriedade de criação da Alta Autoridade da Indústria Ex-tractiva, e estipulou um prazo de 12 meses para a sua instalação e a Lei nº 21/2014
o organismo ao qual cabe o controlo das actividades petrolíferas. As OCSs foram
do Decreto que aprova o Estatuto da AAIE mas até ao momento, desconhecem se
a conselho de ministros e não se percebe a razão actual do impasse que se vive. Por outro lado, questiona-se a indispensabilidade de uma nova entidade pública, que representaria um aumento de custos no Orçamento Geral do Estado, em vez de uma solução que tire proveito do quadro institucional já existente. O que a PIE conside-
funcional em relação aos órgãos centrais e locais do Estado, não sendo aceitável que seja tutelada pelo Conselho de Ministros, nem por qualquer outra instituição do Governo
3. A Atribuição de Licenças de Prospeção e Pesquisa de Petróleo e Minérios sobre áreas de conservação e áreas de elevado valor de biodiversidade e consequente realização de pesquisa sísmica e perfuração nestas áreas:
-
de Conservação, algo que não deveria ocorrer de acordo com a legislação nacional. -
pelo seu valor, contribuem para a persistência global da biodiversidade, sendo que alguns desses locais, como sejam a zona costeira dos distritos de Govuro, Inhasssoro e Vilankulus, possuem espécies únicas que não ocorrem em mais nenhum local do mundo. O ano de 2020 está a ser pautado pela tentativa de diversos países em todo o
recentemente consideradas entre os cinco maiores riscos para a humanidade. Numa altura em que está em fase de conclusão o Plano Nacional de Desenvolvimento do Território e em marcha o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, esta é uma oportunidade mestra para que o Governo mostre o seu comprometimento com as metas nacionais e internacionais, planeando adequadamente o uso do seu território de modo a evitar que a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos, com-prometa o usufruto dos seus bens e serviços por parte das comunidades locais e ponha em risco o alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável. Portanto, solicitamos que o Governo seja mais contundente na observação da legalidade das
biodiversidade e o respeito pela integridade das áreas de conservação.
POSICIONAMENTO Sobre questões relativas à Indústria Extractiva em Moçambique
-ção de Receitas para os Cofres do Estado. Com a previsão do início da produção dos projectos da área 1 e área 4, ambos localizados na bacia do Rovuma, projecta-se que
-
(Instituto Nacional de Petróleos – INP), sendo um deles a . A
elevados que são dedutíveis na determinação do rendimento colectável pela Autoridade Tributária. Para que estes custos sejam recuperados pelas empresas investidoras, é ne-
prazo de 3 anos conforme previsto nos contratos assinados entre o Governo e as empresas do sector do gás. Ora, o prazo de auditoria dos custos incorridos em 2015 terminou em
1
em custos recuperáveis devido ao -
principais canais de comunicação.
5. Os Processos de Reassentamento levadas a cabo por Empresas a Operar no Sector Extractivo, preocupam a Plataforma, visto que estes processos envol-vem duas fases: a fase de planeamento e a fase de implementação. Entretanto,
e o Governo, como entidade que aprova estes planos, quase que nada faz de modo a garantir a monitoria desses planos por forma a avaliar o sucesso do processo e das acti-vidades de reassentamento. Como PIE, recomendamos que o Governo deve envolver as
-
-minação de exigências burocráticas para com as ONG’s, jornalistas, agências de Direitos Humanos e outras entidades da Sociedade Civil, para a obtenção de “credenciais” como
empresas que elaboram estudos de impacto ambiental, relatórios de monitoria ambiental e planos de reassentamento a garantir que estes documentos sejam acessíveis e dispo-níveis ao público, incluindo o fornecimento de pequenos resumos em linguagem não técnica, a tradução dos sumários executivos e dos relatórios completos para Português, a publicação dos documentos na internet e a provisão de cópias em edifícios públicos como escolas locais nas comunidades directamente afectadas.
Como Plataforma-
-
Declaração Pública e a considerarem a nos-
1Trata-se do saldo dos custos recuperáveis das áreas 1 e 4 até 2015.
24 Savana 14-02-2020PUBLICIDADE
Eni Rovuma Basin B.V. – Sucursal de Moçambique, em nome da Eni Mo-zambico S.p.A, convida as empresas interessadas a submeter a sua Mani-festação de Interesse para prestação de serviços de FORNECIMETO DE GASÓLEO NAVAL (DIESEL) para auxiliar as operações na Área A5-A em Moçambique.
ÂMBITO DO TRABALHOO âmbito do trabalho consiste no fornecimento de Gasóleo Naval (Diesel) para apoiar a campanha de perfuração de exploração offshore de 1 poço mais 2 poços opcionais, conforme listado abaixo:
- O contratado será solicitado a fornecer SERVIÇOS DE BUNKERING DE GASOIL MARINHO no offshore de Moçambique para apoiar conti-nuamente as actividades operacionais da EMPRESA na Área A5-A offshore de Moçambique.
- O contratante deve ser capaz de fornecer cerca de 2500 toneladas mé-tricas / mês (~ 2940 cbm / mês a 0,85 kg / l) de gasóleo marítimo em conformidade com a norma internacional ISO 8217: 2010 categoria F--DMA com um teor de enxofre inferior a 1,5% em massa e de acordo com o Regulamento Moçambicano Aplicável, o que for mais rigoroso, conforme alterado de tempos em tempos.
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMETO DE GASÓLEO NAVAL (DIESEL)
O início da perfuração do primeiro poço está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e a Contratada deverá estar disponível para operar a partir de Novembro de 2020.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAAs empresas interessadas deverão enviar a sua Manifestação de Interes-se, fornecendo por via do site indicado abaixo, a seguinte informação e documentação.
I. Documentos técnicos:
a) Licença de distribuição de acordo com o Decreto nº. 45/2012 (Licen-ça de Distribuição)
b) Experiência comprovada na prestação de Serviços de Abastecimen-to de Gasóleo Marítimo para a Indústria de Petróleo e Gás;
c) Cartas de referência de serviços anteriores que atestam a experiên-cia do licitante no setor de Óleo e Gás para fornecimento de gasóleo naval (diesel). ALTERNATIVAMENTE, Auto declaração por escri-to, assinada pela alta administração, atestando a lista de empresas e o período em que a CONTRATADA prestou serviços de forneci-mento de Gasóleo Naval (Diesel) ao setor de petróleo e gás.
18000 ou ISO 45001) e Meio Ambiente (ISO 14001) e / ou documen-tos que comprovem a conformidade com os padrões internacionais;
que comprovem a conformidade com os Padrões Internacionais de
f) Cópia do relatório de desempenho da Empresa em matéria de Saú-
de, Segurança e Meio Ambiente incluindo ocorrências e incidentes dos últimos 3 anos. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) deve ser providenciado
âmbito do trabalho.
I. Documentos administrativos:a) Cópia autenticada digitalizada do Registro de Comércio, do nome da
Pessoa Jurídica e da pessoa de contato para receber o pacote de qua-
-
caixa. Esses documentos devem ser fornecidos ao Grupo da Empresa (se aplicável) e também à entidade registrada da Companhia em Mo-çambique que celebrará o contrato em questão;
c) Registro da empresa em Moçambique. Caso sua empresa ainda não -
do tempo;d) Estrutura da empresa e do grupo com a lista dos principais acionistas
e) Caso você deseje participar da Manifestação de Interesse como con-sórcio ou empreendimento conjunto, informações sobre cada membro de consórcio ou empreendimento conjunto e papel de cada partici-pante no projeto em potencial. Essa intenção de formar um consórcio ou uma JV deve ser apoiada por um Contrato ou “Memorando de Entendimento” devidamente assinado por cada entidade do grupo;
As Empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interes-se providenciando toda a documentação solicitada acima, através do nosso website (Eni Rovuma basin B.V. - Aplicação):
https://esupplier.eni.com/PFU_en_US/enisupplier.page
para apoio, entre em contato com o nosso serviço de suporte através do email:
e-mail: [email protected]
uma vez submetida a EOI no nosso website, o numero da aplicação deverá ser partilhado por
Email: [email protected]
IMPORTANTE:A submissão deverá fazer referência ao Anúncio Público e ao seguinte có-digo BB10AE02 – COMBUSTIBLE OILS
No aplicativo do website, na seção “Objeto do Aplicativo”, a área “Origem do convite” deve ser preenchida da seguinte forma: “fornecimeto de gasóleo naval (diesel) ”. Sujeito à submissão e conformidade de toda a documentação acima, as Em-
-das no processo de licitação para as referidas actividades.A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresen-tação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer pro-messa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovu-ma Basin B.V., de celebrar qualquer acordo ou memorando de entendimento com qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse.
Ma-nifestação de Interesse será da total responsabilidade das Empresas que não poderão recorrer a este respeito à Eni Rovuma Basin B.V.
Todos os dados e informações fornecidos ao abrigo desta Manifestação de In-teresse -dos ou comunicados a pessoas ou empresas não autorizadas.
A data limite para submissão da Manifestação de Interesse pelo website acima 19 de Fevereiro de 2020 as 23:59 CAT. A documenta-
ção recebida após a data e hora indicada não será aceite.
25Savana 14-02-2020 PUBLICIDADE
Eni Rovuma Basin B.V. – Mozambique Branch, on behalf of Eni Mo-zambico S.p.A, invites interested companies to submit their Expression of Interest for the provision of BUNKERING SERVICES OF MARINE GASOIL to support operations in Area A5-A in Offshore Mozambique.
SCOPE OF WORK
The scope of work consists in the provision of BUNKERING SERVICES OF MARINE GASOIL to support the offshore exploration drilling cam-paign of 1 well plus 2 optional wells, as detailed below:
- Contractor shall be requested to provide BUNKERING SERVICES OF MARINE GASOIL in Offshore Mozambique to continuously support COMPANY operational activities for Area A5-A Offshore Mozambique.
- Contractor shall be capable to supply circa 2500 Metric tons/mon-th (~2940 cbm/month @ 0,85 kg/l) of Marine Gasoil compliant with International Standard ISO 8217:2010 Category F-DMA with a sulfur content of less than 1,5% mass and in accordance with Ap-plicable Mozambican Regulation, whichever is more stringent, as amended from time to time.
The fuel supplied shall comply with Marpol 73/78 Annex VI, Reg. 13, 14 -
cations:
EXPRESSION OF INTERESTFOR PROVISION OF BUNKERING SERVICES OF MARINE GASOIL
shall be ready to operate by November 2020.
DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation may submit their Expression of
mandatory information and documentation:
I. Technical documents:a) Distribution License as per Decree No. 45/2012 (Licença de Distribui-ção);b) Proven experience in the provision of Bunkering Services of Marine Gasoil for Oil and Gas industry;c) Reference letters of previous services attesting bidder’s experience in Oil & Gas industry for ship-to-ship and port supply of Marine Gasoil. ALTERNATIVELY, written self-declaration signed by top management attesting the list of companies and the period when CONTRACTOR provided MGO services to oil & gas sector.d) Health & Safety Management System (OHSAS 18001 or ISO 45001) and Environmental Management System (ISO 14001) documents pro-ving the company compliance with international standards;
-
9001:2008);
f) Company’s HSE performance including events and incidents in the last three years. Total Recordable Incidents Rate (TRIR) shall be provided;
of work.
II. Administrative documents:--
tion from the Company;b) Last three years Financial Statements and Annual Report including Ba-
must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s Mozambican registered entity that will enter into the subject contract;c) Company’s registration in Mozambique. In case your Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique;d) Company and Group Structure with the list of major Shareholders and
e) In case you wish to participate in the Expression of Interest as a consor-tium or as a joint venture, information about each member of consortium or joint venture and role of each participant in the potential project. Such intention to form either a consortium or a JV, must be supported by an Agreement or “Memorandum of Understanding” duly signed by each en-tity in the group.
Companies interested in this invitation may submit their Expression of In-terest by registering the company on our website (Eni Rovuma basin B.V. Application):
https://esupplier.eni.com/PFU_en_US/enisupplier.page For any issues you can contact our service operations support: e-mail: [email protected]
Once submitted the EOI within the website application, your application I.D. number must be shared to: [email protected]
IMPORTANT:
The submission must refer to the Public Announcement subject “MARINE GASOIL BUNKERING SERVICES”, and also to the following commodity code:
BB10AE02 – COMBUSTIBLE OILS
Within the website application, under the section “Object of the Appli-cation”, the area “Origin of invitation” shall be completed as follows: “BUNKERING SERVICES OF MARINE GASOIL”. Subject to the submission and compliance of all the above requested docu-mentation, Companies interested in this Expression of Interest may receive
-cess for the subject activities.This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and there-fore it does not represent or constitute any promise, obligation or commit-ment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin BV, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest.
Any cost incurred by interested Companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by such Companies who shall have no recourse in this respect to Eni Rovuma Basin BV.
All data and information provided pursuant to this Expression of Interest -
nicated to non-authorized persons or companies.
The deadline for receipt of your documentation relevant to this Expression of Interest is set at 19 February 2020, 23:59 Central Africa Time. Documen-tation received after the set deadline will not be accepted.
26 Savana 14-02-2020CULTURA
Comunicado de Imprensa
Muito conhecido por sua estrita ligação com a política, Marcelino dos Santos (1929-2020)
também aventurou-se no mundo da literatura, escrevendo textos com fins políticos, que ficaram conhecidos como “poesia de com-bate”.
O livro “Canto de Amor Natural”
(1985) fica na história como sen-
do o único publicado em nome de
Marcelino dos Santos, que como
poeta encarnou e ficou conheci-
do como “Lilinho Micaia” e “Ka-
lungano”, nomes que, iguais à sua
poesia, são de combate. Escreveu,
nesse diapasão, textos que foram
publicados num dos primeiros jor-
nais da história de Moçambique,
“O Brado Africano”, dos irmãos
José e João Albasine, considerados
fundadores da imprensa moçam-
bicana.
A escrita de Marcelino dos Santos
está presa à ideologias políticas,
de um militante e co-fundador da
Marcelino dos Santos: um político que também escrevia versosPor Lucas Muaga
Frente de Libertação de Moçam-
bique (Frelimo), que se assume
político e vê os seus versos a de-
nunciar, de forma explícita, o seu
lado revolucionário. Marcelino dos
Santos, também nos seus versos,
fazia política e divulgava as ideo-
logias nacionalistas.
Escrevia, portanto, uma poesia que
se quer partidária e alinhada, onde
não se vê nenhum problemas em
dar vivas ao seu partido. São visí-
veis, nos seus versos, as ideias mo-
no-partidários, um sistema políti-
co que vigorou em Moçambique
até os inícios da década 90.
Nesta ordem de ideias, Marcelino
dos Santos deixa claro que “o meu
lugar| é lá onde a Frelimo determi-
na”, para mostrar o grau de autori-
dade do partido que proclamou a
Independência, lembrando que
todos os cidadãos devem obediên-
cia ao mesmo, o detentor do poder.
Por isso, pariu os seguintes versos:
“somos soldados da Frelimo| cum-
primos a missão do partido”.
Os versos acima são de um Mar-
celino que afirmava ser a própria
Frelimo, fazem parte de “Para
Moral”, declamado na cerimónia
de encerramento do curso da Es-
cola de Formação Política, dividi-
do em 4 panfletos, tanto que o lei-
tor confronta-se com versos como:
“somos soldados da Frelimo| cum-
primos a missão do partido”.
Alguns poemas que constam do
“Canto de Amor Natural”, foram
escritos durante a estadia de Mar-
celino dos Santos, na cidade de
Paris, capital da França. Aliás, este
é o caso do texto que baptiza o li-
vro, que remonta o longínquo ano
de 1953 e é divido em três partes
(essa é a divisão que caracteriza a
maioria dos poemas em causa).
A sua passagem por Paris não foi
esquecida no livro, aliás, o poema
“vivre – aimer – et la avie quoti-
dienne”, é um dos exemplos disso,
uma vez que, foi redigido em fran-
cês.
A poesia de Marcelino dos San-
tos, sem deixar a característica de
combate, é também um gesto de
saudade e amor à terra.
Traz, neste sentido, algumas mar-
cas identitárias, como se fossem
escritos por um homem exilado,
lembrando os “sabiás” um dos
mais aclamados poetas brasilei-
ros Gonçalves Dias, quando diz
que o Brasil “tem palmeiras”. São
as mesmas de Inhambane ou da
Zambézia, figuras que aparecem
com outros elementos que fazem o
leitor regressar à Moçambique, tais
quais “mangueiras, cajueiros, xiri-
co, palmeiras, belekaste e pilão”. O
recém falecido político ainda es-
creveu “Eu canto ao meu amor” e
“pela força desse mesmo amor| Ó
Moçambique, meu bem amado| Ó
minha terra querida”.
A poesia do combate escrita pelo
político moçambicano expressa,
em quase todas as 160 páginas
do livro publicado pela AEMO, a
sua sede de justiça e não esconde
o seu sentimento anticolonialista.
A cada acção de injúria, contra
qualquer cidadão, dirá Marcelino,
faz crescer ainda mais o desejo de
revolução, tanto “que séculos de
escravidão| foram para calar o teu
coração”. O silêncio era impossível, daí nas-ceram Lilinho Micaia e Kalun-gano, para que, às escondidas, as palavras fosse a pólvora que atinge o colonialismo. Através da escrita, Marcelino dos Santos denunciou que os moçambicanos eram “ven-didos às minas do Transval, pelos senhores”. O cidadão moçambi-cano, denuncia Kalungano, “foi ao rand| e quando voltou| voltou sem dinheiro| tuberculoso e já sem vida| com pobreza” ou, ainda, que “xangana| filho de Moçambique| nasceu pobre| e não foi à escola”.Para terminar, Marcelino dos San-tos mostra-se esperançoso quanto ao que seria o futuro do seu país e afirma que o seu canto é de “espe-rança”, “certeza” e “de amor natu-ral”. Neste sentido, sempre valerá fechar um verso de um político e combatente, que está certo, pese embora os actuais debates neoco-lonialistas, que a vitória está desti-nada, pois “De novo serei rei”.
27Savana 14-02-2020 OPINIÃO
Pedro Madruga (Texto)
Naita Ussene (Fotos)
Depois de ponderar decidi perguntar a alguns amigos meus
que já viveram e sentiram o glorioso ano 2040. Procuro saber
sobre as notícias que receberam do tal DEUS RESTANTE,
igualzinho àquele que povoa a obra de Luís Carlos Patraquim.
O que me disseram recentemente foi que no primeiro dia desse
magnífico ano de revelações sem fim chovia, como se fosse o dia de
inauguração dos jardins do paraíso. Sou fraco de memória, daí este
pendor recorrente à escrita, um registo soletrado como as canções
das raparigas de Angoche. E faz bastante tempo que um Presidente
moçambicano teve a ousada ideia de realizar o conselho de Ministros
fora de Maputo. Coube a Angoche a honra de receber as senhoras
e senhores importantes da pérola do índico, chefiados por Joaquim
Chissano.
Caso a memória não me seja madrasta o então ministro da agricultura
Carlos Agostinho do Rosário fez parte do «conclave Chissanista de
Angoche». De que mais ele se recorda? É a pergunta que a Lady
B, perdão a Procuradora Beatriz Buchilli parece fazer. Mas bem
vistas as coisas ela está pouco se marimbando para os rapazes que
inventaram aquelas notas «Changs» em troca do metical. Quem os
viu em debandada, depois de fazerem as parangonas da rádio boca,
inventar recrutamentos mesmo, todo frenesim e, etc?
Dizem que mensagem do DEUS RESTANTE desceu dos céus e
que todos o homens e mulheres ficaram em silêncio durante anos
e anos. Mondlane, Stela Pinto Zeca e Diomba, ilustres cidadãos da
pátria escutaram a voz do Alto, antes de hoje ser amanhã.
Sobre a recente tomada de posição da PGR sossegam-nos os passos
tranquilos do quarteto da nossa Viena política, onde estamos todos
juntos e misturados, Isac Chande, Provedor da Justiça, Lúcia Ribeiro,
Presidente do Conselho Constitucional; Adelino Muchanga,
Presidente do Tribunal Supremo e Esperança Bias, Presidente da
Assembleia da República. A procissão ainda vai na praça, reza o
adágio.
Cabo Delgado, a província abençoada e amaldiçoada ao mesmo
tempo recebeu esta semana o Conselho de Ministros. O rosto do seu
governador expõe a satisfação de um anfitrião sortudo, testemunhada
pelo governador de Nampula.
Ainda não sei da outra parte das revelações do DEUS RESTANTE.
E pelos vistos os novíssimos governadores de Maputo e Manica
ainda nem sequer ouviram, tal como eu.
«Louvado sejas, deus restante último tremor»
À HORA DO FECHOwww.savana.co.mz o 1362
Diz-se... Diz-se
www.savana.co.mz
Depois de gastar rios de di-nheiro com uma obscura firma de advogados, com relaxamentos de imunida-
des à mistura, a Procuradoria-geral
da República (PGR) retirou-se,
pelo menos formalmente, da luta
pela extradição do antigo ministro
moçambicano das Finanças Ma-
nuel Chang, para Maputo.
Extradição de Manuel Chang
Maputo sai do jogo formal
(Armando Nhantumbo)
gang
Em voz baixa
Manuel Chang
Savana 14-02-2020 EVENTOS1
o 1362
EVENTOS
O Centro para Democra-
cia e Desenvolvimento
(CDD) é, desde terça-
-feira, 11 de Feverei-
ro, a organização hospedeira e
coordenadora das actividades do
Fórum de Monitoria do Orça-
mento (FMO), uma plataforma
com cerca de 20 organizações
da sociedade civil com foco na
gestão de finanças públicas. Na
qualidade de director do CDD,
Adriano Nuvunga passa a ser o
coordenador da plataforma du-
rante o triénio 2020 – 2022. O
CDD foi eleito para coordenar
o FMO em Dezembro de 2019,
e substitui a N`weti, a organiza-
ção que hospedou a plataforma
no ciclo 2017 – 2019.
Além do CDD, tomaram posse
quatro organizações que com-
põem o grupo de coordena-
ção do FMO, nomeadamente
o Centro de Aprendizagem e
Capacitação de Sociedade Civil
(CESC), a Fundação para o De-
senvolvimento da Comunidade
(FDC), a N´weti e o Observató-
rio Cidadão para Saúde (OCS).
No seu discurso inaugural,
Adriano Nuvunga reconheceu
a importância do trabalho feito
pelo FMO na luta pela trans-
parência nas finanças públicas,
incluindo pela responsabili-
zação das pessoas e entidades
envolvidas nas dívidas ocultas.
Mas o coordenador do FMO
defende que o foco da platafor-
ma não deve ser apenas as fi-
CDD assume coordenação do FMOnanças públicas: “O desafio que
nos colocamos para os próximos
três anos é lutar pelo direito das
pessoas ao desenvolvimento. Os
debates bonitos com o Minis-
tério da Economia e Finanças
e Assembleia da República são
interessantes, mas o mais funda-
mental é o direito que as pessoas
têm ao desenvolvimento”.
Adriano Nuvunga exortou a
nova equipa de coordenação do
FMO a discutir um paradigma
de exploração dos recursos natu-
rais que atenda às necessidades
de milhões de moçambicanos.
“Em Moçambique, os custos
operacionais para a exploração
do gás natural são os segundos
mais caros do mundo e isso
acontece num contexto onde o
crescimento populacional é ex-
ponencial. As receitas do gás
podem não ser suficientes para
responder ao crescimento expo-
nencial da população. Então, é
importante discutir isso, discutir
o melhor modelo de exploração
do gás para que Moçambique
não seja mais um caso de maldi-
ção dos recursos naturais”.
Voltando às dívidas ocultas, Nu-
vunga defendeu que além da res-
ponsabilização dos envolvidos, o
FMO vai advogar pela recupe-
ração dos activos e pelo ressar-
cimento de Moçambique pelos
prejuízos causados pelas em-
presas internacionais e bancos
envolvidos no maior escândalo
financeiro de que há memória
no país.
Já a coordenadora cessante do
FMO, Denise Namburete, disse
que os últimos três anos foram
de “puro exercício de cidadania”
e os membros da N`weti foram
vítimas de intimidação e difa-
mação devido ao trabalho que
desenvolveram. “Se não acredi-
tássemos na legitimidade do di-
reito à cidadania, provavelmente
tivéssemos retrocedido. Em tão
confrangedor ambiente, segui-
mos em frente”, afirmou.
Em representação dos parcei-
ros do FMO, esteve presente a
embaixadora da Suécia em Mo-
çambique, Marie Andersson de
Frutos. A diplomata destacou o
papel vibrante da sociedade civil
moçambicana e lembrou que foi
a elevada consciência cidadã do
povo sueco que possibilitou a
transformação e o desenvolvi-
mento da Suécia. Por isso, Marie
Andersson Frutos incentivou a
nova liderança do FMO e ga-
rantiu que o seu país vai conti-
nuar a apoiar iniciativas da so-
ciedade civil com potencial de
causar a transformação e o de-
senvolvimento de Moçambique.
Um dos países mais desenvol-
vidos do mundo, a Suécia, alo-
ca 4% do seu PIB para a ajuda
internacional a vários países
subdesenvolvidos, como Mo-
çambique. A Suécia foi o país
que financiou a auditoria inter-
nacional às dívidas ocultas, cujos
resultados foram fundamentais
para a compreensão da dimen-
são do escândalo financeiro e
consequente exigência de res-
ponsabilização das pessoas e en-
tidades envolvidas.
O Centro Cultural
M o ç a m b i c a n o -
-Alemão (CCMA),
em parceria com
a Câmara de Comércio
Brasil-Alemanha e o Ga-
binete para o Fomento
Económico Moçambique-
-Alemanha lançaram, esta
quinta-feira, na Galeria do
CCMA, o Curso Online de
Digitalização para Mulhe-
res. Denominado “Women
Going Digital”, o projecto
Lançado Curso Online de Digitalização para Mulheres
está voltado às mulheres, sejam
empregadas assim como não,
que desejam ser treinadas em
plataformas contemporâneas re-
lacionadas à digitalização com o
objectivo de aumentar o número
de mulheres que trabalha na área
das tecnologias de comunicação
e informação e, sobretudo, me-
lhorar as oportunidades de em-
pregabilidade e realocação pro-
fissional.
O conteúdo principal do curso,
com duração de 40 horas, é de-
nominado “Pensadores digitais”,
onde se faz a contextualização
e introdução do conceito “di-
gitalização”, com 16 tópicos, só
para citar alguns: O profissional
do futuro, Inovação e gestão da
inovação, Empreendedorismo e
startups, Métodos ágeis, Tecno-
logias disruptivas e modelos de
negócios inovadores, Integração
vertical e horizontal, Internet
das Coisas, Automação e robóti-
ca e Sistemas ciber-físicos. Atra-
vés de vídeos, textos, infografias
e podcasts, estas matérias serão
ministradas pela Câmara de Co-
mércio Brasil-Alemanha e espe-
cialistas convidados.
“Women Going Digital” asse-
melha-se ao Createc, um projec-
to também implementado pelo
CCMA, em parceria com o Ga-
binete para o Fomento Econó-
mico Moçambique-Alemanha,
a Embaixada da República Fe-
deral da Alemanha e a Incuba-
dora do Standard Bank, que du-
rante ano passado formou cerca
de 100 jovens através de oficinas sobre empreende-dorismo digital e criativo, com a visão de desenvol-ver projectos geradores de renda que contribuíram para o desenvolvimento de estruturas sustentáveis, particularmente devido à profissionalização e, por essa via, aumentar a qua-lidade do desenvolvimen-to de produtos no sector
criativo.
Savana 14-02-2020EVENTOS2
Matrículas para 2020 A Escola Comunitária Luís Cabral- ECLC, informa aos alunos, pais, encarregados de
educação e ao público em geral, que ainda tem vagas para matricular novos ingressos da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por apenas 600,00 meticais.
Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola, sita na sede do bairro Luís Cabral, entrando a partir da Junta ou Maquinague ou contactar através dos telemóveis: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355.
“Timbila Tathu”, de Marí-lio Wane, é a nova propos-ta de exploração do vasto universo cultural que Mo-
çambique apresenta. Com o selo da Khuzula Editora e sob apre-sentação de Filimone Meigos, o livro será lançado no dia 19 de Fevereiro de 2020 no Instituto Camões – Centro Cultural Por-tuguês.
A obra nasce da dissertação de
mestrado intitulada “A Timbila
chope: construção de identidade
“Timbila Tathu” de Marílio Waneétnica e política da diversidade
cultural em Moçambique (1934-
2005)” defendida pelo autor na
Universidade Federal da Bahia
(Brasil), em 2010.
Em cinco capítulos, Wane aborda
o papel desta expressão cultural
na construção da identidade na-
cional em Moçambique. Desde
o seu nível local, como símbolo
da identidade do povo chope, à
sua dimensão universal, atingi-
da através da proclamação como
“património da Humanidade”
pela Unesco (em 2005), o per-
curso desta expressão de música e
dança revela aspectos importan-
tes de como se deram, ao longo da
História, as relações entre a cultu-
ra e os diversos projectos políticos
vigentes no país.
Marílio Wane, nascido a 25 de
Maio de 1980, na Cidade da Bei-
ra, em Moçambique, é licenciado
em Ciências Sociais pela Uni-
versidade de São Paulo (Brasil)
e Mestre em Estudos Étnicos e
Africanos pela Universidade Fe-
deral da Bahia (Brasil).
A DStv, líder no mercado
na provisão de serviços
de televisão digital e por
satélite, felicitou as vele-
jadoras Denise Parruque, Maria
Machava e Deise Nhaquile do
Clube Marítimo de Desportos
pelo grandioso feito ao se quali-
ficarem para os próximos Jogos
Olímpicos de Tokyo 2020 que
terão lugar de 24 de Julho a 9 de
Agosto próximo, facto que eleva
bem alto o nome de Moçam-
bique e engrandece o desporto
nacional. A Deyse Nhaquile foi
a primeira atleta moçambicana a
qualificar-se para os Jogos Olím-
picos, vencendo o campeonato de
vela africana na classe 420 Ra-
dial Laser em Argel, na Argélia,
DStv felicita moçambicanas qualificadas para os Jogos Olímpicos
em Outubro do ano passado. Já a
dupla Denise Parruque e Maria
Machava se classificaram para os
Jogos Olímpicos de Tóquio, ven-
cendo a última regata classe 470
do torneio classificação realizado
em Luanda, Angola, em Janeiro
último.
Com vista a assegurar que as vele-
jadoras e suas respectivas famílias
usufruam da diversidade de con-
teúdos de entretenimento des-
de filmes, telenovelas, desporto,
conteúdos infantis, entre outros,
alargando desta forma a sua ex-
periência de entretenimento au-
diovisual, a DStv ofereceu Kits
completos compostos por de an-
tena, descodificador e subscrição
por 12 meses num dos pacotes da
DStv a cada uma das atletas. Esta oferta irá também permitir que as famílias acompanhem a prestação das atletas nos próximos jogos Olímpicos de Tokyo. Para além das atletas, evento contou com a presença de um re-presentante da Federação de Vela e Canoagem, do Clube Marítimo de Desportos e um representante de área de Marketing da DStv. As atletas mostraram-se lison-jeadas e agradecidas com o gesto da DStv tendo prometido dar o seu máximo com vista a represen-tar condignamente o país na pro-va. A ocasião também serviu para fazer uma chamada para que mais empresas juntem se a iniciativa da DStv e possam apoiar a este des-
porto.
O Grupo CDC assi-na acordo de USD 100 milhões com o Grupo Absa para
impulsionar o financiamen-
to ao Comércio Externo em
África.
O CDC Group plc
(“CDC”), um investidor de
desenvolvimento do Reino
Unido para África e o sul da
Ásia, anunciou na Cimeira
de Investimento para África,
um acordo de financiamen-
to para comércio externo no
valor de 100 milhões de dó-
lares através do Absa Bank
Limited (Absa), um dos
grupos de serviços finan-
ceiros mais diversificado em
África.
Esta nova injecção de fundos
será utilizada pelo Grupo
Absa e as suas subsidiárias
em 12 países africanos, no
apoio a transacções comer-
ciais realizadas por empresas
locais, PMEs e empreende-
dores africanos.
O financiamento ao co-
mércio externo tem um pa-
pel central na estratégia do
Absa de se tornar um banco
pan-africano de referência.
Este investimento permitirá
CDC sela acordo com Absa de USD 100 milhões
ao Grupo Absa apoiar pro-
jectos junto das suas subsi-
diárias no Botswana, Gana,
Moçambique, Quénia, Tan-
zânia, Uganda e Zâmbia,
bem como a outros bancos
correspondentes no conti-
nente africano.
Esta linha de financiamento
dá seguimento a um recen-
te acordo mediante o qual o
CDC disponibilizará uma
linha de crédito de US$75
milhões para o financiamen-
to ao comércio ao Grupo
Absa. O total agregado de
US$175 milhões represen-
ta o maior compromisso do
CDC para o financiamen-
to ao comércio externo em
África.
George Wilson, Responsável
pelo Comércio Institucional
no Grupo Absa, afirmou “ter
o CDC como parceiro irá
reforçar de forma significa-
tiva o nosso compromisso
financeiro em impulsionar
o comércio africano e apoiar
de forma prática os bancos
locais, empresas, PMEs e
empreendedores – a verda-
deira fonte de crescimento
do PIB e da transformação
para o desenvolvimento das
economias africanas.
Savana 14-02-2020 EVENTOS3
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