MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das AÇÕES MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das AÇÕES de CONTROLE da DENGUE NO BRASILde CONTROLE da DENGUE NO BRASIL
Fabiano Geraldo Pimenta JúniorDiretor Técnico de Gestão - SVS
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
• O dengue é hoje a arbovirose mais importante do mundo, com cerca de 2,5
bilhões de pessoas sob risco de se infectarem.
• Estima-se o registro, nos últimos quarenta anos, de cerca de 3 milhões de
casos de febre hemorrágica do dengue e síndrome do choque do dengue com
58 mil mortes.
• Circulação dos quatro sorotipos nas Américas
DENGUE NO BRASILDENGUE NO BRASIL
• Registro desde 1846
• Epidemia em Niterói/RJ - 1923
• Reintrodução em Roraima em 1982, com isolamento de DEN-1 e DEN-4
• Ocorrência em grandes centros urbanos a partir de 1986
• Dispersão do vetor para todas as regiões do país
(1) Casos x 100.00
Dengue: curva de incidência (1) Brasil, 1986 a 2007
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Incidência
BR 35 65 1 4 27 71 1 5 37 88 117 156 327 128 144 254 455 196 66 135 185 296
86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07
Casos confirmados de FHD. Brasil, 1990 – 2008*
*Dados até a s.e 26, sujeitos à alteração
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50FHD Óbitos Letalidade
FHD 274 188 0 0 25 114 69 46 105 72 62 682 2714 727 103 463 682 1541 2980
Óbitos 8 0 0 0 11 2 1 9 10 3 5 29 150 38 8 45 76 158 172
Letalidade 2,92 0,00 0,00 0,00 44,00 1,75 1,45 19,57 9,52 4,17 8,06 4,25 5,53 5,23 7,77 9,72 11,14 10,25 5,77
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Casos notificados e Hospitalizações* por Dengue
Brasil, 1986-2007
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Casos notificados Hospitalizações
DENV2DENV1
DENV3
*Dados de Hospitalizações de Janeiro a Dezembro
Ondas epidêmicas em áreas localizadas Endêmico/EpidêmicoCirculação
do vírus em todas regiões
Situação Epidemiológica 2008
Comparação dos casos notificados de dengue por Região. 2007 – 2008*
*Dados até a s.e 26, sujeitos à alteração
Situação Epidemiológica - 2008
Fonte: SVS/MS (31/05/2008)
Sorotipos isolados
DEN 2
DEN 3
DEN 2 e 3
DEN 1 e 3
DEN 1, 2 e 3Sem Informação / sem
positividade
2007 2008
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTOESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
•Erradicação do Anopheles gambiae
• Descobrimento das propriedades inseticidas do DDT
• XI Conferência Sanitária Panamericana estimulou projetos de erradicação
- 1942.
• Erradicação em 18 países do hemisfério ocidental e várias ilhas do Caribe
- 1962.
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTOESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
• Brasil reinfestado por Aedes aegypti – 1976
• XXXI Reunião do Conselho Diretor da OPAS reconhece e apoia a política
de controle – 1985
• Ministério da Saúde do Brasil propõe o PEAa – 1996
• Instituído o Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD - 2002
CONTEXTOCONTEXTO
• Ações de controle executadas pela esfera federal até 1999
• Portaria M.S.1399/99 – Regulamenta a NOB SUS 01/96
• Estabelecimento do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças
• 27 estados e 5.246 municípios certificados
• Recursos adicionais ao TFVS para contratação de agentes de campo
Evolução do gasto federal, 2002 a 2004
Valor (%)
A) - Transferência Direta - Estado/Município (FNS) 446.128.400 467.513.600 531.953.400 595.880.200 630.102.500 183.974.100 41,24
Teto Financeiro Vig. Em Saúde-Repasse Federal(1) 391.128.400 412.513.600 476.953.400 540.880.200 575.102.500 183.974.100 47,04
Incentivo (Portaria 1349) 55.000.000 55.000.000 55.000.000 55.000.000 55.000.000 0 0,00
B) - Execução Direta pelo SVS / MS 153.548.800 156.776.200 150.259.600 161.352.200 165.333.200 11.784.400 7,67
Ações de Controle do Aedes aegypti 12.500.000 14.100.000 10.000.000 9.702.000 10.200.000 2.300.000 18,40
Indenização de Campo (2) (FUNASA) 98.900.000 109.870.200 109.870.200 109.870.200 109.870.200 10.970.200 11,09
Aquisição de Inseticídas 11.285.300 10.500.000 9.845.000 7.780.000 10.220.000 1.065.300 9,44
Capacitações 9.255.100 2.586.000 2.816.000 2.831.000 2.900.000 6.355.100 68,67
Investimentos 8.059.500 10.720.000 11.059.400 11.607.000 12.000.000 3.940.500 48,89
Comunicação Social - Campanhas e outros 13.548.900 9.000.000 6.669.000 19.562.000 20.143.000 6.594.100 48,67
C) - Sub-Total (A+B) 599.677.200 624.289.800 682.213.000 757.232.400 795.435.700 195.758.500 32,64
D) - Salários dos Agentes de Combate à Dengue (3) FUNASA 374.200.000 392.900.000 412.500.000 433.100.000 454.800.000 80.600.000 21,54
E) Gastos Totais (C+D) 973.877.200 1.017.189.800 1.094.713.000 1.190.332.400 1.250.235.700 276.358.500 28,38
2007/2003
Variação
Transferências
ANO
2003 2004 2005 2006 2007
Principais Sistemas de Informação
PNCD
FAD
SINAN
PLANILHA SIMPLIFICADA
SIH
DIAGDENGUE
SIES
SIM
DIAGDENGUE
SINAN
DIAGDENGUE
FAD
LIRAa
Relatório de Situação dos Estados - anual
Relatório de avaliação e acompanhamento
DIAGDENGUEDIAGDENGUE
2002 – Lançamento do PNCD;
•Criação do Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa;
•Elaboração de instrumento de diagnóstico dos municípios prioritários
•Criação do Sistema informação– DIAGDENGUE;
2003 (julho) – Implantação do DIAGDENGUE
Histórico:Histórico:
Promover um permanente acompanhamento da implantação do PNCD, nos municípios prioritários, através de indicadores de estrutura e processo.
DIAGDENGUEDIAGDENGUE
Sistema de Informação para monitoramento dos indicadores de implantação do PNCD.
Definição:Definição:
Objetivo:Objetivo:
0102030405060708090
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Municípios prioritários com número adequado de agentesBrasil – 3º Trimestre de 2007
%
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Fonte: Diagdeng
Municípios prioritários com planos de contingênciaBrasil – 3º Trimestre de 2007
%
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Fonte: Diagdeng
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Municípios prioritários com PACS/PSF integrado ao PNCDBrasil – 3º Trimestre de 2006
Fonte: Diagdeng
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PPI-VS 2002 a 2006PPI-VS 2002 a 2006
PARÂMETROS
5.1.2. Realizar identificação e eliminaçãode focos e/ou criadouros do Aedes aegypti e Aedes albopictus emimóveis - municípios infestados.
Seis inspeções por ano, por imóvel,nos municípios infestados em 2005.
5.1.3. Implantar a vigilância entomológicaem municípios não infestados peloAedes aegypti.
Municípios não infestados em 2005.
5.3.2. Realizar tratamento de imóveis comfocos de mosquitos, visando ocontrole da dengue.
Número de imóveis com depósitospositivos e/ou vulneráveis a focos demosquito, não elimináveis.
Tratar 100% dos imóveis com depósitos positivos e/ou vulneráveis a focos de mosquito, não elimináveis.
5.3. Controle vetorial
5.1. Vigilância entomológica100% das inspeções programadas.
100% dos municípios não infestados.
5. Vigilância de Doenças Transmitidas por Vetores e AntropozoonosesAÇÃO METAS
MONITORAMENTO DA PPI-VSMONITORAMENTO DA PPI-VS
•Constituição de um grupo para o monitoramento, com referências Constituição de um grupo para o monitoramento, com referências macrorregionaismacrorregionais
•Estabelecimento de fluxo e cronograma mensalEstabelecimento de fluxo e cronograma mensal
•Metas anuais:Metas anuais:
- SES monitoradas duas vezes por ano- SES monitoradas duas vezes por ano
- Capitais monitoradas uma vez por ano- Capitais monitoradas uma vez por ano
- 25% dos municípios com mais de 100.000 habitantes - 25% dos municípios com mais de 100.000 habitantes monitorados uma vez por anomonitorados uma vez por ano
- Demais municípios elegíveis do VIGISUS II - Demais municípios elegíveis do VIGISUS II
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORESVIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES
Ação 5.1 – Realizar identificação e eliminação de focos e/ou criadouros Ação 5.1 – Realizar identificação e eliminação de focos e/ou criadouros de de Aedes aegypti e Aedes albopictusAedes aegypti e Aedes albopictus em imóveis, de acordo com as em imóveis, de acordo com as normas técnicas do PNCDnormas técnicas do PNCD
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NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL
2003 2004
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORESVIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES
Síntese do principais problemas identificados no cumprimento das Síntese do principais problemas identificados no cumprimento das metas da PPI:metas da PPI:
- Recursos humanos: Alta rotatividade e em alguns casos carga horária de 30 horas semanais Desvio de função Precarização dos contratos de trabalho
-Técnico: Falta de supervisão de campo; Número inadequado de agentes de campo Falta de implantação de componentes do PNCD Problemas com o Sistema de Informação Elevado índice de pendência (casos fechadas e recusas) -Administrativo: Deficiência na manutenção dos veículos e aquisição de material Desvio dos veículos do programa Deficiência no número de veículos - Legal: Impedimentos para contratação de pessoal
Principais Ações – 2007/2008
1. Avaliação Independente do PNCD
2. Manual para Enfermagem, adulto e criança
3. Novos Manuais de Capacitação para Médicos e Enfermeiros
4. 380 mil protocolos clínicos - adulto e criança”
5. 300 mil CD interativos – parceria com CFM e AMB
6. Carta do Ministro da Saúde para médicos e ESF
7. Parceria Públicas, Privadas e do Terceiro Setor
Primeiros Desdobramentos
adulto e criança
Eixos de intervenção definidos no Seminário Internacional de Avaliação - julho de 2007
Mortalidade/Letalidade;
Gestão descentralizada;
Vigilância entomólogica e controle de vetores;
Institucionalização da avaliação;
Mobilização Social e Comunicação;
Programa Complexo: Recursos, responsabilidades e resultados – tempo real
Avaliação externa PNCD
Avaliação externa PNCD
Estudos conduzidos Mortalidade/Letalidade
– Avaliação da qualidade da assistência prestada aos pacientes de dengue nos serviços de saúde
• Estágio atual: Projeto piloto realizado em Recife e ampliação para as cidades de Natal e Campo Grande para agosto 2008 (IMIP)
– Estudo Multicêntrico sobre a classificação e manejo dos casos de Dengue – projeto DENCO – OPAS/MS
• Estágio atual: seleção de pacientes concluída (Fortaleza e Goiânia), análise dos dados dos países para agosto de 2008 (UFG e UFCE)
– Caracterizar clínica-epidemiológicamente casos suspeitos de dengue em adultos e crianças, com avaliação da co-morbidade em períodos de alta e baixa circulação do vírus
• Estágio atual: seleção de pacientes concluída em Goiânia e prevista para o segundo semestre em Manaus e Fortaleza (UFG)
Avaliação externa PNCD
Estudos conduzidos
Gestão
– Avaliação da Gestão Descentralizada e Integrada do Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD, no contexto da Descentralização da Vigilância em Saúde, no Sistema de Saúde Brasileiro
• Estágio atual: Piloto concluído em Recife e pesquisa de campo programada para 9 estados,13 municípios e Ministério da Saúde até setembro (IMIP)
– Mapeamento dos elos críticos dos processos operacionais previstos no PNCD
• Estágio atual: Finalização do roteiro para estudo de casos nos municípios de Manaus, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Niterói, Belo Horizonte, Janaúba, Campo Grande Foz do Iguaçu
Estudos serão realizados em agosto e setembro (NEPP)
Avaliação externa PNCD
Estudos conduzidos Vigilância entomológica e controle de vetores
– Estudo Multicêntrico para avaliar o uso de armadilhas para vigilância entomológica de Aedes
aegypti
• Estágio atual: Protocolo elaborado, previsão de início em agosto no município de Duque de
Caxias/RJ e a partir de setembro em Parnamirim RN, Belém PA e Campo Grande/ MS (FIOCRUZ)
– Elaborar modelos de controle do vetor Aedes aegypti baseados em índices entomológicos
para fase adulta (UFG)
• Estágio atual: Reunião de validação do protocolo por especialistas: julho
Definição dos municípios e aplicação do protocolo: julho
Avaliação externa PNCD
Estudos conduzidos
Vigilância entomológica e controle de vetores
– Avaliar o comportamento de oviposição e dispersão do Aedes aegypti
em diferentes densidades de criadouros em condições de laboratório
• Estágio atual:Projeto iniciado em condições de laboratório (UFMG)
– Avaliar o impacto epidemiológico de armadilhas de captura de Aedes
aegypti adulto sobre a transmissão do vírus do dengue
• Estágio atual: Convênio assinado, recursos financeiros repassados
(UFBA)
Avaliação externa PNCD
Estudos conduzidos
Institucionalização da Avaliação
– Análise da Intervenção do Programa Nacional de Controle da Dengue
• Estágio atual: Concluído com relatório elaborado (IMIP)
– Institucionalização da Avaliação no âmbito do PNCD
• Estágio atual: Proposta de capacitação em avaliação para 50 participantes
das SES, SMS e consultores estaduais do PNCD
• Parceria com a SEGEST e NESCON/UFMG para implantação da biblioteca
virtual sobre dengue e o processo de avaliação
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