Módulo de Hospitalar e Agroindústria – AULA 4Módulo de Hospitalar e Agroindústria – AULA 4Prof.ª Célia OliveiraProf.ª Célia Oliveira
FTSTFTSTFormação Técnica em Segurança do Formação Técnica em Segurança do
TrabalhoTrabalho
Competências a serem trabalhadas nesta aula
Conhecer o segmento econômico da Agroindústria e suas ramificações, visando à aplicação das técnicas de Saúde e Segurança do Trabalho.
Conhecer a legislação de Segurança e Saúde do trabalho voltada para a Agroindústria.
AGRO AGRO Terra Cultivada ou CultivávelTerra Cultivada ou Cultivável
INTRODUÇÃO
AGROINDÚSTRIAAGROINDÚSTRIA É o conjunto de
atividades relacionadas à transformação de matérias-primas provenientes da
agricultura, pecuária, aquicultura ou
silvicultura.
INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO
Esse segmento industrial apresenta uma certa originalidade decorrente de
características fundamentais das matérias-primas:
Sazonabilidade: período de tempo Perecibilidade: de pouco tempo de
aproveitamento Heterogeneidade: misturas distintas
HISTÓRIAHISTÓRIA
Durante a pré-história (há cerca de doze mil anos) -
alguns indivíduos notaram que podiam
enterrar grãos e produzir novas plantas iguais às
que os originaram.
Mudanças no clima ou desenvolvimentos da tecnologia
humana podem ter sido as razões iniciais que levaram à
descoberta da agricultura. Os grupos que continuaram
utilizando-se de alimentos nativos de sua região,
mantiveram um equilíbrio ecológico com o ambiente.
HISTÓRIAHISTÓRIA
HISTÓRIAHISTÓRIA
A nova sociedade agrícola que se formou, desmatava a vegetação nativa para implantar a monocultura, na procura de maior quantidade com menor variedade. Posteriormente passaram a utilizar
pesticidas e outros elementos químicos, causando um grande impacto no solo, na água, na fauna e na flora da região.
CONCEITOS E DEFINIÇÕESCONCEITOS E DEFINIÇÕES
AgriculturaAgricultura - Trabalho de cultivar o solo, plantar e criar gado; a prática da lavoura.
CONCEITOS E DEFINIÇÕESCONCEITOS E DEFINIÇÕES
PecuáriaPecuária – Arte ou o conjunto de
processos técnicos usados na
domesticação e criação de animais
com objetivos econômicos, feita no
campo.
CONCEITOS E DEFINIÇÕESCONCEITOS E DEFINIÇÕES
SilviculturaSilvicultura - Prática de plantio, manejo e cuidados de florestas
ou de áreas densamente
arborizadas para uso humano, geralmente
para madeira de construção ou lenha.
CONCEITOS E DEFINIÇÕESCONCEITOS E DEFINIÇÕES
Exploração florestalExploração florestal - Uso ou consumo de um recurso, um
alimento, por exemplo, por um organismo.
Uso, consumo ou consumo excessivo de um recurso natural
pelo homem, como na exploração de depósitos de carvão ou de fontes alimentícias. Também chamada de
exploração de recurso.
PARA REFLETIR..PARA REFLETIR..
“Há quem passe pelo bosque e só veja lenha para a fogueira”. (Léon Tolstoi)
CONCEITOS E DEFINIÇÕESCONCEITOS E DEFINIÇÕES
AquiculturaAquicultura - Cultivo de peixe ou de moluscos para
consumo humano e pode ser praticada
num ambiente natural modificado ou num ambiente artificial.
NR 31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
Aplica-se a quaisquer atividades da
agricultura, pecuária, silvicultura, exploraçãoflorestal e aquicultura,
verificadas as formas de relações de
trabalho e emprego e o local das atividades.
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO
LEI 5589 08/06/73 Dec 73.626 de 12/02/74
Art. 13 – Nos Locais de trabalho rural, serão observadas as normas de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e previdência social
Art. 28 – O mInistério do Trabalho e Previdência Social estabelecerá, através de Portaria, as normas de segurança e higiene do trabalho a serem observadas nos locais de trabalho rural
• OIT – 2000 – Ano da Agricultura
• OIT – 2001 – Convenção de Segurança e Saúde na Agricultura
• SIT/DSST – 2001 – Comissão Permanente Nacional Rural
• Publicação da NR-31 – março de 2005
CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e ColetivosArt. 5.º Todos são iguais perante a lei, s/ distinção de qualquer natureza.
CAPÍTULO II - Dos Direitos SociaisArt. 7.º (*) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, p/ normas de Saúde –Higiene – Segurança.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988.
Empresa fiscalizadas x autuaçõesSetor Agropecuária/Brasil fonte-SFIT
Ano Fiscalizações Autuações
2000 5506 1371
2001 6857 1674
2002 6456 1553
2003 7600 2345
2004 9875 2449
2005 9009 2262
2006 10430 4477
2007 11265 5831
2010(até 19/10) * Gr. Mov. Nac. *2636
NRR 2 – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - SEPATR
NRR 3 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - CIPATR
PORTARIA MTE 3.067 DE 12/04/1.988 – REGULAMENTA O ARTIGO 13 DA LEI 5.889 DE 08/06/1.973 E INSTITUI AS NORMAS REGULAMENTADORAS RURAIS - NRR
NRR 1 DISPOSIÇÕES GERAIS – DEFINE OS CAMPOS DE APLICAÇÃO E INCORPORA AS SEGUINTES NR URBANAS:
•NR 07 – EXAME MÉDICO•NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES•NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
NRR 4 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
NRR 5 – PRODUTOS QUÍMICOS
– Constituição Federal em seu Art. 7º:
– - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
• XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
OUTRAS GARANTIAS ANTES DA NR-31
CAPÍTULO IV - Da Qualidade de Produtos e Serviços, da
Prevenção e da Reparação dos Danos
Seção I - Da Proteção à Saúde e Segurança
Art. 8° Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo
não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores,
exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua
natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer
hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu
respeito.
Código de Defesa do Consumidor Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
PORTARIA Nº 86, DE 03 DE MARÇO DE 2005
APROVA A NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA
AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA –
NR 31
CAMPOS ABRANGIDOS REGULAMENTAÇÃO NRR NR 31
1. Campos de Aplicação, Obrigações e Responsabilidades
X X
2. Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Rural - SESTR
X X
3. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR
X X
4. Controle da Saúde dos Trabalhadores X X 5. Medidas de Proteção Pessoal X X 6. Agrotóxicos X X 7. Insalubridade (Adicional) X 8. Periculosidade (Adicional) X 9. Comissões Permanentes de Segurança e Saúde
no Trabalho Rural X
10. Meio Ambiente e Resíduos X 11. Ergonomia X 12. Ferramentas Manuais X 13. Máquinas, Equipamentos e Implementos X 14. Secadores X 15. Silos X 16. Acessos e Vias de Circulação X 17. Transporte de Trabalhadores X 18. Transporte de Cargas X 19. Trabalho com Animais X 20. Fatores Climáticos e Topográficos X 21. Edificações Rurais X 22. Instalações Elétricas X 23. Áreas de Vivência X
OBJETIVOS DA NR-31OBJETIVOS DA NR-31
Estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma
a tornar compatível o planejamento e o
desenvolvimento das atividades e preservar a integridade física e
a saúde dos trabalhadores envolvidos.
Principais segmentos da AgroindústriaPrincipais segmentos da Agroindústria
Abate e preparação de carnes Fabricação e refino de açúcar Laticínios Óleo vegetais (Soja, Milho, Girassol, etc) Panificação e Fabricação de Massas Cultivo e Refino de Café Indústria de Sucos e Poupas Setor Têxtil de Calçados e Papel Celulose Agroindústria de Produção de Energia a partir de
Biomassa.
Articulações da AgroindústriaArticulações da Agroindústria
Setor de Embalagem Indústria de Insumos (Sementes Híbridas,
Transgênicas, Agrotóxicos, Adubos (NPK), Insumos Veterinários, Rações, etc).
Indústria de equipamentos (Sistema de irrigação, maquinários para a preparação do solo)
Transportes Comunicações Tecnologias Limpas Educação
CNAEs para AgroindústriaCNAEs para Agroindústria
CNAEs para AgroindústriaCNAEs para Agroindústria
CNAEs para AgroindústriaCNAEs para Agroindústria
CNAEs para AgroindústriaCNAEs para Agroindústria
CNAEs para AgroindústriaCNAEs para Agroindústria
CNAEs para AgroindústriaCNAEs para Agroindústria
EMPREGADOR RURAL
garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto para todos os trabalhadores,
realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde;
promover melhorias nos ambientes e nas condições de trabalho, de forma a preservar o nível de segurança e saúde dos trabalhadorescumprir e fazer cumprir as disposições legais em segurança e saúde no trabalho.
analisar, junto com a CIPATR, as causas dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
assegurar a divulgação de direitos, deveres e obrigações que os trabalhadores devam conhecer em matéria de segurança e saúde no trabalho;
adotar os procedimentos necessários quando da ocorrência de acidentes e doenças do trabalho, inclusive remoção acidentado;
assegurar que se forneça aos trabalhadores instruções compreensíveis em matéria de segurança e saúde, bem como toda orientação e supervisão necessárias ao trabalho seguro;
Garantir participação dos trabalhadores nos programas de controles de riscos (CIPATR).
informar os riscos decorrentes do trabalho e as medidas de proteção implantadas, inclusive em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador; resultados de seus exames médicos e avaliações ambientais dos locais de trab.
EMPREGADOR RURAL
Permitir que representante de trabalhadores acompanhe as fiscalizações em SST.
Adotar medidas de avaliação e gestão dos riscos com a seguinte ordem de prioridade:
1. eliminação dos riscos;
2. controle de riscos na fonte;
3. redução do risco ao mínimo através da introdução de medidas técnicas ou organizacionais e de práticas seguras inclusive através de capacitação;
4. adoção de medidas de proteção pessoal, sem ônus para o trabalhador, de forma a complementar ou caso ainda persistam temporariamente fatores de risco EPI
EMPREGADOR RURAL
DEVERES TRABALHADOR RURAL
cumprir as determinações sobre as formas seguras de desenvolver suas atividades, especialmente quanto às Ordens de Serviço para esse fim; adotar as medidas de proteção determinadas pelo empregador, em conformidade com a Norma (inclusive EPI), sob pena de constituir ato faltoso a recusa injustificada; submeter-se aos exames médicos previstos. colaborar com a empresa na adequada aplicação da NR-31.
DIREITOS TRABALHADOR RURAL
ambientes de trabalho, seguros e saudáveis; ser consultados, através de seus representantes na CIPATR, sobre as medidas de prevenção que serão adotadas; escolher sua representação informar SITUAÇÕES de risco grave e iminente para que sejam tomadas as medidas de correção adequadas, interrompendo o trabalho se necessário; receber instruções em matéria de segurança e saúde e orientação para atuar no processo de implementação das medidas de prevenção
ATIVIDADEATIVIDADE
1ª Parte:
Após leitura da NR 31, faça um resumo dos tópicos relacionados na tabela abaixo, com suas palavras e expressando seu entendimento.
Textos copiados da própria NR invalidarão a resposta.
ATIVIDADEATIVIDADE
ÍTEM DA NR-31 DESCRIÇÃO PONTOS PRINCIPAIS
31.1 Objetivo e campo de aplicação
31.2 Campos de Aplicação
31.3 Disposições Gerais
31.4Comissões permanentes de Segurança e Saúde no Trabalho Rural
31.5Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho Rural
31.6 SESTR
31.7 CIPATR
31.8 Agrotóxicos, Adjuvantes e Produtos Afins
31.9 Meio Ambiente e Resíduos
31.10 Ergonomia
ATIVIDADEATIVIDADEÍTEM DA NR-31 DESCRIÇÃO PONTOS PRINCIPAIS
31.11 Ferramentas Manuais
31.12 Máquinas, equipamentos e implementos
31.13 Secadores
31.14 Silos
31.15 Acessos e Vias de Circulação
31.16 Transporte de Trabalhadores
31.17 Transporte de Cargas
31.18 Trabalho com animais
31.19 Fatores Clímáticos e Topográficos
31.20 Medidas de Proteção Pessoal
31.21 Edificações Rurais
31.22 Instalações elétricas
31.23 Áreas de Vivência
ATIVIDADE
2ª Parte:Pesquise e comente as diferenças entre a NR 31 e as NRRs. Qual das duas deve ser adotada para o trabalho rural? Ambas são válidas?
3º Parte:Com base no anuário de acidentes de trabalho da Previdência Social, apresente os nº de acidentes e doenças do setor rural nos anos de 2007, 2008 e 2009.
DICAS PARA SUA ATIVIDADE DICAS PARA SUA ATIVIDADE SER SFO!!! SER SFO!!!
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Nossa atividade deve ter os seguintes tópicos:
Capa:Capa: + Nome do Aluno + Nome do Polo
+ Nome do Tutor + Módulo + Disciplina + Nome do Professor + Nº da Atividade.
Sumário:Sumário: Tópicos da atividade e sua localização na atividade (nº da página).
Introdução:Introdução: Suas considerações sobre a atividade.
Desenvolvimento:Desenvolvimento: Apresentação de todos os tópicos da atividade, atendendoao solicitado pelo Professor, sempre mostrando sua própria produção.Lembrando que cada tópico corresponde a um subtítulo, que deve estardestacado no texto.
Conclusão:Conclusão: Suas considerações finais. Devem ser exclusivamente suas!
Bibliografia/Fonte de Pesquisa:Bibliografia/Fonte de Pesquisa: Links e livros consultados(Revistas técnicas também são uma ótima opção de pesquisa!)
Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!”Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!”Disponível no AVADisponível no AVA
Prazo de entrega: até Prazo de entrega: até 05/10/2013 até às 23:00h 05/10/2013 até às 23:00h
ATIVIDADEATIVIDADEATIVIDADEATIVIDADE
EVITE DEIXAR A POSTAGEM EVITE DEIXAR A POSTAGEM DE SUA ATIVIDADE PARA O DE SUA ATIVIDADE PARA O
ÚLTIMO DIA.ÚLTIMO DIA.FAZENDO ISSO, IMPREVISTOS FAZENDO ISSO, IMPREVISTOS NÃO VÃO LHE PREJUDICAR.NÃO VÃO LHE PREJUDICAR.
DúvidasDúvidas
Acesse o FórumAcesse o Fórum
Chat dia 26/09/13 no Chat dia 26/09/13 no horário:horário: das 20h30 às 22 hdas 20h30 às 22 h
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